Agência Nacional de Transportes Aquaviários -...

Superintendência de PortosSuperintendência de PortosGerência de Meio AmbienteGerência de Meio Ambiente

Brasília, setembro de 2007

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

““Processo contínuo e adaptativo, por meio do qual Processo contínuo e adaptativo, por meio do qual uma organização define (uma organização define (e redefinee redefine) seus objetivos e ) seus objetivos e

metas, bem como implementa as ações relativas à metas, bem como implementa as ações relativas à proteção do ambiente, à segurança e saúde de seus proteção do ambiente, à segurança e saúde de seus

empregados, clientes e comunidade.”empregados, clientes e comunidade.”


Sistema Integrado de Gestão AmbientalSistema Integrado de Gestão Ambiental


Sistema Integrado de Gestão AmbientalSistema Integrado de Gestão Ambiental

QualidadeQualidadeISO 9000

Visão IntegradaVisão Integradado Gerenciamento de do Gerenciamento de

Riscos nos Portos Riscos nos Portos

Proteção ao Proteção ao Meio AmbienteMeio Ambiente

ISO 14000

Segurança Segurança OcupacionalOcupacional

NR-29/MTEAções da Ações da ANTAQANTAQ

Etapas de um Sistema Etapas de um Sistema de Gestão Ambiental Integrada de Gestão Ambiental Integrada

Conformidades Ambientais e de Segurança

Capacitação e Implementação

Melhoria Contínua

PolíticaAmbiental e de

Segurança

Planejamento


1 - Conformidades Ambientais1 - Conformidades Ambientais

I - Unidade AmbientalI - Unidade Ambiental

1)1) Técnicos que compõem a Unidade;Técnicos que compõem a Unidade;2)2) Formação e qualificação da Unidade;Formação e qualificação da Unidade;3)3) Dedicação integral / parcialDedicação integral / parcial

II - Auditoria AmbientalII - Auditoria Ambiental1) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;1) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;

- lixo orgânico;- lixo orgânico;- lixo não orgânico;- lixo não orgânico;- lixo hospitalar;- lixo hospitalar;- outros (especificar)- outros (especificar)


2) Plano de Emergência Individual – PEI;2) Plano de Emergência Individual – PEI;3) Dragagem e/ou Derrocagem;3) Dragagem e/ou Derrocagem;

- canais de acesso;- canais de acesso;- bacias de evolução;- bacias de evolução;- berços de atracação;- berços de atracação;- volume de sedimentos;- volume de sedimentos;- volume derrocado.- volume derrocado.

4) Disposição Final dos Resíduos;4) Disposição Final dos Resíduos;- aterros- aterros- lixão;- lixão;- incineração;- incineração;- compostagem- compostagem

5) Licenciamento Ambiental;5) Licenciamento Ambiental;- porto público;- porto público;- terminal arrendado;- terminal arrendado;- ambos- ambos


2 - Conformidades de Segurança2 - Conformidades de Segurança

I - Unidade de Engenharia de Segurança OcupacionalI - Unidade de Engenharia de Segurança Ocupacional1) Técnicos que compõem a Unidade;1) Técnicos que compõem a Unidade;2) Formação e qualificação da Unidade;2) Formação e qualificação da Unidade;3) Dedicação integral / parcial3) Dedicação integral / parcial

II - Auditoria de Engenharia de Segurança OcupacionalII - Auditoria de Engenharia de Segurança Ocupacional1) Análise Preliminar de Riscos – APR;1) Análise Preliminar de Riscos – APR;

- identificação dos riscos e impactos potenciais; - identificação dos riscos e impactos potenciais; - ações para eliminação ou controle.- ações para eliminação ou controle.

2) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;2) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;- prédios administrativos;- prédios administrativos;- armazéns e faixa de cais; - armazéns e faixa de cais; - pátio de contêineres;- pátio de contêineres;- silos verticais e horizontais.- silos verticais e horizontais.


3) Plano de Controle de Emergência – PCE3) Plano de Controle de Emergência – PCE- Incêndio ou Explosão;- Incêndio ou Explosão;- Vazamento de Produtos Perigosos;- Vazamento de Produtos Perigosos;- Segurança nas Operações Portuárias;- Segurança nas Operações Portuárias;- Poluição ou Acidente Ambiental;- Poluição ou Acidente Ambiental;- Socorro a Acidentados - Socorro a Acidentados

4) Plano de Ajuda Mútua – PAM4) Plano de Ajuda Mútua – PAM- consolidação dos PCEs nos terminais arrendados; - consolidação dos PCEs nos terminais arrendados;

5) Brigadas/Instalações/Equipamentos de Incêndio5) Brigadas/Instalações/Equipamentos de Incêndio- corpo de bombeiros: unidade conveniada; - corpo de bombeiros: unidade conveniada; - brigadas de incêndio: próprias ou terceirizadas;- brigadas de incêndio: próprias ou terceirizadas;- equipamentos: carretas, hidrantes e extintores- equipamentos: carretas, hidrantes e extintores

6) Segurança Portuária – ISPS Code6) Segurança Portuária – ISPS Code- Termo de Aptidão - TA;- Termo de Aptidão - TA;- Declaração de Cumprimento – DC;- Declaração de Cumprimento – DC;


7) Cargas Perigosas – IMDG Code7) Cargas Perigosas – IMDG Code - Classificação:- Classificação:

1) explosivos;1) explosivos;2) gases comprimidos e liquefeitos;2) gases comprimidos e liquefeitos;3) líquidos inflamáveis;3) líquidos inflamáveis;4) sólidos inflamáveis;4) sólidos inflamáveis;5) substâncias oxidadantes e peróxidos orgânicos;5) substâncias oxidadantes e peróxidos orgânicos;6) substâncias venenosas (tóxicas);6) substâncias venenosas (tóxicas);7) materiais radioativos;7) materiais radioativos;8) substâncias corrosivas;8) substâncias corrosivas;9) substâncias perigosas diversas9) substâncias perigosas diversas

- Armazenagem:- Armazenagem: 1) contêiner;1) contêiner;

2) granéis;2) granéis;3) carga geral3) carga geral


11 Set / 200111 Set / 2001

Torres Gêmeas - WTCTorres Gêmeas - WTC

HistóricoHistórico

2 - Conformidades de Segurança2 - Conformidades de Segurança

2.3 - PORTUÁRIA / ISPS Code2.3 - PORTUÁRIA / ISPS Code 2.3.1 - Avaliação de Segurança2.3.1 - Avaliação de Segurança

2.3.2 - Planos de Segurança (terrorismo/drogas/ilícitos)2.3.2 - Planos de Segurança (terrorismo/drogas/ilícitos) 2.3.3 - Termo de Aptidão – TA2.3.3 - Termo de Aptidão – TA 2.3.4 – Declaração de Cumprimento - DC2.3.4 – Declaração de Cumprimento - DC


““ISPS Code”ISPS Code”

IInternationalnternational

SShiphip

PPort Facilityort Facility

SSecurityecurity

CodeCode


Ambientes de Proteção Ambientes de Proteção

Interface Porto / NavioInterface Porto / Navio

NavioNavioInstalações PortuáriasInstalações Portuárias



3 - Outros Serviços de Apoio Portuário3 - Outros Serviços de Apoio Portuário 3.1 - Abastecimento de Combustíveis nas Embarcações3.1 - Abastecimento de Combustíveis nas Embarcações 3.2 - Raspagem e Pintura em Cascos de Navios3.2 - Raspagem e Pintura em Cascos de Navios 3.3 - Suprimento e Controle de água para as Embarcações3.3 - Suprimento e Controle de água para as Embarcações

Marine Environment Protection Committee - MEPCMarine Environment Protection Committee - MEPC Maritime Safety Committee - MSCMaritime Safety Committee - MSC Sub-Committeê on Dangerous Goods,Sub-Committeê on Dangerous Goods, SolidSolid Cargoes andCargoes and Containers - DSCContainers - DSC

Participação da ANTAQ em Participação da ANTAQ em Comitês Internacionais da IMOComitês Internacionais da IMO


Convenções Internacionais Ratificadas Convenções Internacionais Ratificadas pelo Brasil na IMOpelo Brasil na IMO

CLC/69CLC/69 - Dispõe sobre a Responsabilidade Civil - Dispõe sobre a Responsabilidade Civil em danos causados por poluição porem danos causados por poluição por

óleo, em 1969.óleo, em 1969.

MARPOL 73/78MARPOL 73/78 - Prevenção da poluição causada - Prevenção da poluição causada por navios, concluída em Londrespor navios, concluída em Londres em 1973, alterada pelo Protocoloem 1973, alterada pelo Protocolo de 1978 e emendas posteriores.de 1978 e emendas posteriores.

OPRC/90OPRC/90 - Convenção Internacional sobre preparo - Convenção Internacional sobre preparo resposta e Cooperação em caso de resposta e Cooperação em caso de

poluição por Óleo em 1990.poluição por Óleo em 1990.


Convenções Internacionais Ratificadas Convenções Internacionais Ratificadas pelo Brasil na OITpelo Brasil na OIT

N° 148N° 148 – Meio Ambiente de Trabalho (contaminação do – Meio Ambiente de Trabalho (contaminação do ar, ruido e vibrações)ar, ruido e vibrações)

N° 152N° 152 – Segurança e Higiene (Trabalho Portuário) – Segurança e Higiene (Trabalho Portuário)

N° 155N° 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio – Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente do TrabalhoAmbiente do Trabalho

N° 136N° 136 – Proteção contra os riscos de intoxicação – Proteção contra os riscos de intoxicação provocadas pelo Benzenoprovocadas pelo Benzeno


Ricardo Nelson Ribeiro FreireRicardo Nelson Ribeiro FreireEng. Civil, de Segurança e Gestor AmbientalEng. Civil, de Segurança e Gestor Ambiental

[email protected]@antaq.gov.br

Agência Nacional de Transportes Aquaviários -...

Documents

Transcript of Agência Nacional de Transportes Aquaviários -...