ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO … · ações de formação do PNAIC/RN sob a...

DIÁRIO OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002

Ano XVII – Edição N.º 817 – Itajá/RN, 19 de junho de 2018

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAOR FERREIRA PESSOA NETO

PODER EXECUTIVO

Alaor Ferreira Pessoa Neto

Prefeito

Francisca Ednalva Pessoa Lopes e Lopes

Vice-Prefeita

PODER LEGISLATIVO

Carlos Marcondes Matias Lopes

Presidente

Francisco Canindé Ferreira

Vereador

Carlos Tomaz da Silva

Vereador

Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira

Vereadora

José Menino da Silva Junior

Vereador

Antonio Richardson de Macedo

Vereador

José Possidônio Lopes Neto

Vereador

Maxsilvan da Cunha

Vereador

José Valderi de Melo

Vereador

Expediente:

Maria José da Silva

Secretária de Comunicação, Marketing e Publicidade

Diretor de Redação: Damião Renê Silva Bezerra

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PODER EXECUTIVO







PORTARIAS E DECRETO Portaria de Concessão de Diária nº 138/2018

Itajá/RN, 18 de junho de 2018. O Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 225, de 15 de março de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária, sendo valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Senhora ANA LUIZA DE SOUZA LOPES, ocupante do cargo de Secretária Mun. de Saúde e Vigilância Sanitária, portadora do CPF: 083.294.134-46, para no dia 20 de junho de 2018, se deslocar ao Monza Hotel – Natal/RN. Art. 2º - A concessão tem por objetivo o comparecimento ao Monza Hotel – Natal/RN – No dia 20 de junho de 2018, para participar da 218ª reunião ordinária do COSEMS/RN, ás 09:00 hs. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 18 de junho de 2018. Publique-se e Cumpra-se.

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Alaor Ferreira Pessoa Neto PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAJÁ

Portaria de concessão de Diária nº 139/2018

Itajá/RN, 18 de maio de 2018. O Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 225, de 15 de março de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, sendo valor total de R$ 70,00 (cinquenta reais), para a Senhora EVA VILMA PERES DOS SANTOS, ocupante do cargo de supervisora, portadora do CPF: 026.382334-20, para no dia 20 de maio de 2018, se deslocar a Natal/RN para participar do Encontro de encerramento das Ações de Formação de Formadores Locais do Pacto Nacional na Idade Certa/ Etapa 2017/2018. O evento destina-se aos formadores locais, formadores regionais e coordenadores locais e acontecerá no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, Natal, das 8 às 16h. O evento encerra as ações de formação do PNAIC/RN sob a coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 2013, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do RN e a UNDIME-RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2018. Publique-se e Cumpra-se.

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Portaria nº 140/2018

Itajá/RN, 18 de abril de 2018. O Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 225, de 15 de março de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária, ao valor total de R$ 40 (quarenta reais), para a Senhora MARIA DO SOCORRO MATIAS LOPES, ocupante do cargo de Professora PI, portadora do CPF: 030.804.954-38, para no dia 20 de junho de 2018, se deslocar a Natal/RN para participar do Encontro de encerramento das Ações de Formação de Formadores Locais do Pacto Nacional na Idade Certa/ Etapa 2017/2018. O evento destina-se aos formadores locais, formadores regionais e coordenadores locais e acontecerá no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, Natal, das 8 às 16h. O evento encerra as ações de formação do PNAIC/RN sob a coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 2013, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do RN e a UNDIME-RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 18 de abril de 2018. Publique-se e Cumpra-se.

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Portaria de concessão de Diária nº 141/2018

Itajá/RN, 18 de maio de 2018. O Prefeito Municipal de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 225, de 15 de março de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária, sendo valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para a Senhora OSCARINA DANTAS DE MOURA, ocupante do cargo de Professora, portadora do CPF: 012.007.254-84, para nos dias 20 de junho de 2018, se deslocar a Natal/RN para participar do Encontro de encerramento das Ações de Formação de Formadores Locais do Pacto Nacional na Idade Certa/ Etapa 2017/2018. O evento destina-se aos formadores locais, formadores regionais e coordenadores locais e acontecerá no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, Natal, das 8 às 16h. O evento encerra as ações de formação do PNAIC/RN sob a coordenação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desde 2013, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do RN e a UNDIME-RN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2018. Publique-se e Cumpra-se.

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LEIS

EM BRANCO

LICITAÇÕES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011906/2018 Fica dispensada a realização do certame licitatório para autorizar a contratação de pessoa física especializada para a realização de serviços de topografia, incluindo levantamento topográfico altimétrico, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Eventos na construção da casa da cultura localizado na Rua Manoel Sergio Lopes no bairro Iguaraçu Itajá/RN. Declaro o interessado LUIZ LEANDRO DOS SANTOS – CPF nº: 066.927.804-11, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para o serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, qual seja R$ 1.450,00 (Um mil, quatrocentos e cinquenta reais), e em face de notório interesse público no pleno funcionamento da estrutura administrativa, especialmente a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, sendo fundamental para a efetividade das ações públicas.

Itajá/RN, 19 de junho de 2018.

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Alaor Ferreira Pessoa Neto Prefeito Municipal de Itajá/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021906/2018 Fica dispensada a realização do certame licitatório para autorizar a contratação de pessoa física especializada para a realização de serviços de topografia, incluindo levantamento topográfico altimétrico, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e dos Recursos Humano. Declaro o interessado LUIZ LEANDRO DOS SANTOS – CPF nº: 066.927.804-11, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para o serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação, qual seja R$ 1.000,00 (Um mil reais), e em face de notório interesse público no pleno funcionamento da estrutura administrativa, especialmente a Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, sendo fundamental para a efetividade das ações públicas.

Itajá/RN, 19 de junho de 2018.

_________________________________________ Alaor Ferreira Pessoa Neto

Prefeito Municipal de Itajá/RN







AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através da T.P Nº 011906/2018, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 05/07/2018, às 10:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando a Contratação de Empresa especializada na realização da pavimentação e drenagem superficial em paralelepípedos das Ruas Cecilia Cândida e Antônio Vieira da Silva, localizadas no bairro São Manoel, zona urbana do Município de Itajá/RN, referente ao Convênio n° 018/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 – 3330-2255. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: itaja.rn.gov.br.

Itajá/RN, em 19 de junho de 2018.

Newton Carlos Lopes Alves

PRESIDENTE DA CPL/PMI/RN

PODER LEGISLATIVO

EM BRANCO

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