Administração Direta -...

1DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.837 Quarta-feira, 25 de novembro de 2015

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2015 - Nº 1.837 - 25 de novembro de 2015R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................788,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867

Serviço Financeiro (Novembro/2015)Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................7

Comissão de Licitação ................................13

Diario Oficial da Câmara.............................16

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 140/2015-GS-SEMA. Retifi-camos a Portaria n° 140/2015-GS-SEMA, datada de 09 de Março de 2015, que COLOCA à disposição da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal de Saúde-FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015, de acordo com o que consta no Processo n° 045-0117.038/2015, data-do 15.10.2015.

Mat. Nome Cargo Lot.

26936 Valber de Assunção Melo Técnico Nível Superior Administrativo

FMS

43575 Marta Pereira Vasconcelos Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

40427 Kaline Frasão C. Branco Técnico Nível Superior Saúde-Social

FMS

34813 Giliane Keline M. Mariano Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

43589 Keila de Jesus dos Santos Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

43954 Antônio Moura Duarte Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

28370 Clauber Cavalcanti de A Luz Assistente Técnico Adm. Informatica

FMS

52207 Bruna Sullivan R. da Silva Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

26993 Elmira Maia Gomes Ma-chado

Técnico Nível Superior Administrativo

FMS

27813 Ana Claudia dos Anjos Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

33889 Eva Maria M de S dos San-tos

Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

42246 José Carlos de O. Gomes Médico FMS

43986 Laerte Mousinho Leite Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

29659 Lilian Rafaela B de Souza Assistente Técnico de Saúde

FMS

50862 Lúcia Maria de Jesus Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

27530 Maria do Socorro V No-gueira


FMS

62041 Francisco de Assis da C Sil-va


FMS

27351 Claudia Glauciene T S Mo-rais

Técnico Nível Superior Saúde-Social

FMS

27491 Maria do Socorro da Silva Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

59401 Rosa Lina de Oliveira Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

27766 Maria de Jesus A dos S Cos-ta

Técnico Nível Superior FMS

55564 Érica Patrícia Chaves Médico FMS

28341 Francisco Wellington C Sil-va


FMS

57497 Francisco David M. Benig-no


FMS

29312 Sheylla Kalyne S. Maranhão Técnico Nível Superior FMS

43998 Italo Gilferson Silva Cam-pos


FMS

27117 Rosani de Castro Magalhães Técnico Nível Superior Administrativo

FMS

61763 Carlos Alberto de Sousa Lima


FMS

29018 Tania Moreira Area Leão Médico FMS

29083 Amalia Pereira da Cunha Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

33904 Maria Vitória de Araújo Ur-bano

Médico FMS

58436 Glaycianne Awjarrara S Moura


FMS

26354 Ubaldo de Sá Neves Médico FMS

40277 Elias de Jesus dos Santos Reis


FMS

26440 José Nilson D Cronember-ger

Médico FMS

53849 Kedma Daniele Ferreira Técnico Nível Superior Saúde-Social

FMS

26663 Marcondes Martins S Moura Médico FMS

26699 Paulo Rogério de O Mon-teiro

Médico FMS

26728 José Santana Pereira Médico FMS

26752 Maria de Nazaré do N Paz Técnico Nível Superior Saúde-Soxial

FMS

26756 Natercia F Damasceno Ran-gel

Médico FMS

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Administração Direta

2 DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.837Quarta-feira, 25 de novembro de 2015


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital


DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2015 - Nº 1.837 - 25 de novembro de 2015

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

SALOMÃO PEREIRA SOBRINHO

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

27008 Suzana Barros Ferreira Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

27133 Fernando Augusto L Mari-nho


FMS

27161 Ana Claudia de Pinho Sil-veira


FMS

27204 Iony de Castro Leite Médico FMS

27248 Plínio dos Santos Macedo Médico FMS

27344 Alduína Maria M do R Monteiro


FMS

27390 Fabiene Camilo da S Pirajá Médico FMS

27397 Celso Pires Ferreira Filho Médico FMS

27549 Maria Guadalupe C Sene Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

28942 Cláudio Roberto M. de S. Veras

Técnico de Nível Su-perior

FMS

53307 Denise da Silva Oliveira Gomes


FMS

27938 Clidenor de Oliveira Cunha Auxiliar Operacional Administrativo

FMS

27944 Lúcia de Fátima da C e S Farias

Médico FMS

28025 José Luis Pereira Lima Auxiliar Operacional Administrativo

FMS

28116 Maria Bethania S D dos Santos


FMS

28363 Adriana Castelo Branco Be-zerra

Assistente Técnico Adm. Informatica

FMS

28480 Lúcio Flávio Santos Ferreira Médico FMS

28494 Carlos Francisco A de Oli-veira

Médico FMS

28537 Luciana Ribeiro Formiga Rocha

Médico FMS

28542 Simone Maria Machado Médico FMS

28603 Ana Lúcia Soares Gonçal-ves


FMS

28636 Augusto Cesar Pereira Cunha


FMS

53261 Edivaldo Carvalho da Paz Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

52453 Aloizio Marques de S Neto Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

28743 Salete Sousa Vasconcelos Farias


FMS

28814 Luiz Edson dos Santos Cos-ta

Médico FMS

27761 Maria do Amparo Oliveira Técnico Nível Superior Saúde-Social

FMS

41927 Lana Paula Ferreira da Cruz Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

45961 Tatiana da Silva Leite Assistente Técnico Ad-ministrativo

FMS

Onde se lê: Com ônus para o órgão de origem. Leia – se: Com ônus para o órgão requisitante. Gabinete do Secretário Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 23 de Novem-bro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 638/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 044.08282/2015-GAB/SEMEC datado de 08.10.2015;




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


RESOLVE: CESSAR, a partir de 11.11.2015, os efeitos da Portaria nº 356/2014-GAB-SEMA, de 18 de Maio de 2015, que concedeu li-cença sem vencimento para tratar de interesses particulares, a servi-dora VIVIANE VIEIRA BEZERRA, matrícula nº. 006946, cargo de Pedagogo, Classe “C”, nivel – “III”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. Gabinete do Secretário Munici-pal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 18 de Novembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 639/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo de nº 042-4598/2015-GAB./SEMA, datado de 27.10.2015; RESOLVE: Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015, o servidor público municipal LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA, matricula nº 002424, ocupante do cargo de Au-xiliar Operacional Administrativo, Especialidade: Auxiliar de Ser-viços, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL, retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2015. Gabinete do secretá-rio Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 18 de Novembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Se-cretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 640/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Ofício n° 878/2015-GAB/SEMEC datado de 11.11.2015; RE-SOLVE: CESSAR, a partir de 01.12.2015, os efeitos da Portaria nº 522/2014-GAB-SEMA, de 31 de Agosto de 2015, que autoriza a cessão, na forma da lei, até 31.12.2015, com ônus para o órgão requisitante, a servidora pública municipal RANIERI APARECIDA PEREIRA DE SANTANA, matrícula n° 62174, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social, da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, para a Fundação Municipal de Saúde-FMS. Ga-binete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma nos, em Teresina (PI), 19 de Novembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 641/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação em vigor, com no decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-4797/2015-GAB./SEMA, datado de 13.11.2015; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, até 31.12.2015, com ônus para o órgão requisitante, a servidora pública municipal ARIANA MUNIZ DE SOUSA, matrícula n° 61239, ocupante do cargo de Assisten-te Técnico Administrativo, Especialidade: Auxiliar de Administa-ção, e o servidor público municipal MARCOS MAIA DA SILVA, matrícula n° 53820, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade: Auxiliar de Serviços, da Fundação Municipal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospitalar de Teresina--FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recur-sos Humanos, em Teresina (PI), 19 de Novembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PORTARIA Nº 642/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo de nº 042-4828/2015-GAB./SEMA, datado de 16.11.2015; RESOLVE: Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer--SEMEL, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015, o servi-dor público municipal FRANCISCO DE ASSIS ALVES, matricula nº 007765, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Infraestru-

tura, Especialidade: Trabalhador, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte SDU-CENTRO-NORTE. Gabinete do secretário Municipal de Administração e Recursos Hu-manos, em Teresina (PI), 19 de Novembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 643/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo n° 042-4859/2015-GAB/FMC, de 19.11.2015; RESOL-VE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Processa-mento de Dados-PRODATER, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2015, o servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS M. FERREIRA, matrícula n° 27043, ocupante do cargo de Auxi-liar Operacional Administrativo, Especialidade: Agente de Portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde-FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 23 de No-vembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Munici-pal de Administração e Recursos Humanos-SEMA.

OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 476/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 091/2014/SEMEC/PMT -– Proces-so Administrativo nº 044-08917/2015 – Tomada de Preços nº 001/2014/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-0018/2014). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Cruzeiro do Sul Construtora Ltda-ME – CNPJ 00.625.176/0001-39. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica: PRORROGADO o prazo de vigência do Contrato nº 091/2014/SE-MEC, por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 28/11/2015, e encerrando em 26/02/2016, para tramitações do pro-cesso de pagamento do último repasse financeiro do FNDE. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2015. ASSINAM: PELA CONTRA-TANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CON-TRATADA – Manoel Machado de Amorim.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 482/2015/SEMEC (ref. Contrato nº 154/2013/SEMEC/SRP – Processo Ad-ministrativo nº 044-09004/2015/SEMEC/PMT – Processo Lici-tatório nº 042-06072/2013-SEMEC – Pregão Presencial SRP nº 057/2013-SEMEC). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Belazarte Serviços de Con-sultoria e Comércio Ltda-ME – CNPJ 07.204.255/0001-15. OBJE-TO: Com o presente Termo aditivo fica: PRORROGADA a vigên-cia do contrato nº 154/2013/SEMEC, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 18/11/2015, vigorando, portanto, até 18/11/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos San-tos. PELA CONTRATADA – Cleide Maria Carvalho de Sabóia.

CONTRATO Nº 301/2015/SEMEC/PMT (Processo Adminis-trativo nº 044-07980/2015/SEMEC – Dispensa de Licitação nº 40/2015 – art.24, Inciso II, c/c art. 23, II, a, da Lei nº 8.666/93). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Gráfica Dinâmica Ltda - CNPJ 03.862.429/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de confecção de 300 (trezentas) sacolas de nylon PVC, personalizadas em sublimação, com a arte do evento II Congresso sobre gênero, educação e afrodescendência: orgulho de ser afro-descendente: lugares e identidades. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). RECURSOS: Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101) Classificação Orçamentária 09001.1212200172.099 – Adminis-tração da SEMEC, na rubrica 3390.39 – Outros Serviços de Ter-

Secretaria Municipal de Educação


ceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Jaqueline Gomes Marques.

CONTRATO Nº 310/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrati-vo nº 044-08031/2015/SEMEC – Dispensa de Licitação nº 38/2015 – Art.24, Inciso II, c/c art.23, II, a, da Lei 8.666/93). CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRA-TADA: E. Torres dos Santos – MEE, nome fantasia Contel – CNPJ 13.693.625/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especiali-zada para a aquisição de materiais de consumo, a fim de atender as especificações e necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo – Saberes da Terra. VALOR: R$ 1.877,00 (um mil oitocentos e setenta e sete reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária 090011236100092.330 – Ofertas de Novas Modalidades Educacionais de Inclusão Social, elemento de despesa nº 3390-30 Material de Consumo, bem como fonte 0215 – MEC/FNDE/PROJOVEM CAMPO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Pereira dos Santos Neto.

CONTRATO Nº 311/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrati-vo nº 044-08031/2015/SEMEC – Dispensa de Licitação nº 38/2015 – Art.24, Inciso II, c/c art.23, II, a, da Lei 8.666/93). CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRA-TADA: R. B. Portela Rêgo e Cia Ltda EPP, nome fantasia Shoppin-gráfica Store – CNPJ 09.208.587/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consu-mo, a fim de atender as especificações e necessidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo – Saberes da Terra. VALOR: R$ 1.412,24 (um mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária 090011236100092.330 – Ofertas de Novas Modalidades Educacio-nais de Inclusão Social, elemento de despesa nº 3390-30 Material de Consumo, bem como fonte 0215 – MEC/FNDE/PROJOVEM CAMPO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Monte-zuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Alex Oliveira Gonçalves.

CONTRATO Nº 323/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrati-vo nº 042-3245/2015/SEMEC/PMT – RDC Presencial nº 14/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC. CONTRATADA: Contak Construções Ltda - CNPJ 35.139.286/0001-75. OBJETO: A contratada executará para a CON-TRATANTE, sob o regime de empreitada por preço unitário a(s) obra(s) e/ou serviço(s) de construção de Creche Proinfância, Tipo 01, no Portal da Alegria 6A, Zona Sul de Teresina-Pi. VALOR: R$ 1.798.783,44 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, setecen-tos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0008.1.123 (Construção/Ampliação/Reforma de CMEI’s); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0215 (MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento Básico da Educação-FNDE/ Salário Educação) e 0101 (Próprios/PMT). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2015. AS-SINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Carlos Alberto Aguiar.

CONTRATO Nº 331/2015/SEMEC/PMT (Processo Adminis-trativo nº 042-1167/2015/SEMEC/PMT – Tomada de Preços nº 18/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: CWC Construtora Ltda--EPP - CNPJ 03.936.360/0001-98. OBJETO: Contratação de em-presa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Cobertura de Pátio para Recreação na Escola Municipal Be-

zerra de Menezes, localizado na Zona Norte de Teresina-PI. VA-LOR: R$ 43.201,84 (quarenta e três mil, duzentos e um reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: Classificação Orçamen-tária: 09001.12361.00091.124–Construção/ Ampliação/Refor-ma de Escolas e Quadras Poliesportivas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0101. VI-GÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINA-TURA: 12/11/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Candido Lustosa de Melo.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 031/2015. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 029/2015, relatado pelo conselheiro Carlos André Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 17/09/2015, RESOLVE: Renovar a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Jesus Araújo Silveira, da Rede Pública, com sede na Rua Sali-tre, 7800, Vila Cidade Jardim, Bairro: Pedra Mole, Zona Leste, na cidade de Teresina, estado do Piauí, por 05 (cinco) anos, conforme o Processo Nº. 449/2015. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 17/09/2015. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Reso-lução CME/THE N° 031/2015 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 19 de novembro de 2015. Homologo a Resolução CME/THE Nº 031/2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 032/2015. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 030/2015, relatado pelo conselheiro Carlos André Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 17/09/2015, RESOLVE: Renovar a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente, da Rede Pública, com sede na PI 112, KM 20, Povoado São Vicente – Estrada de União, Zona Rural de Teresina, estado do Piauí, por 05 (cinco) anos, conforme o Processo Nº. 450/2015. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Tere-sina – Piauí, em 17/09/2015. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 032/2015 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 19 de no-vembro de 2015. Homologo a Resolução CME/THE Nº 032/2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 033/2015. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer CME/THE Nº. 031/2015, relatado pelo conselheiro Carlos André Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 01/10/2015, RESOLVE: Renovar a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Vila Carolina, da Rede Pública, com sede na Rua 03, 1035, Vila Carolina Silva, Bairro: Promorar, Zona Sul de Teresina, estado do Piauí, por 02 (dois) anos, para tomada das providências contidas no Parecer CME/THE Nº. 031/2015. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 01/10/2015. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Reso-lução CME/THE N° 033/2015 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 19 de novembro de 2015. Homologo a Resolução CME/THE Nº 033/2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 034/2015. O Presidente do CON-SELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parecer


Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

CME/THE Nº. 032/2015, relatado pelo conselheiro Carlos André Pereira Santos e aprovado em sessão plenária do dia 01/10/2015, RESOLVE: Renovar a Autorização de Funcionamento da Educa-ção Infantil ofertada pela Creche de Comunitária Firmino Filho, da Rede Privada, com sede na Rua Rodrigues Alves, 2045, Bair-ro: Lourival Parente, Zona Sul de Teresina, estado do Piauí, por 02 (dois) anos, para tomada das providências contidas no Parecer CME/THE Nº. 032/2015. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina – Piauí, em 01/10/2015. Ridis Souza dos Santos-Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Reso-lução CME/THE N° 034/2015 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 19 de novembro de 2015. Homologo a Resolução CME/THE Nº 034/2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA GAB/SEMAM/Nº025/15. Teresina (PI), de 05 de novembrode2015. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAM, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3.616 de 23 de Março de 2007 e pela a Lei Municipal n° 2.475, de 04 de julho de 1996, e; CONSI-DERANDO que cabe à Secretaria, nos termos do disposto nos arti-gos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO que as prin-cipais atribuições dos Fiscais Contratuais são: I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à SEMAM; II - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cum-prida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convo-catório; III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a exe-cução dos serviços e obras contratadas; IV- Indicar eventuais glosas das faturas, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidoresLayo Fer-reira Benites Machado de Almeida,matrícula 72901, como Fiscal Titular.Marcos Antonio de Sousa Lopes, matrícula 72826 e Lilianna Basílio de Paiva e Silva,matrícula 74373como Fiscais Substitutos do contrato015/2013da empresa C. L. Beserra Representações Ltda. (PREGÃO Nº067/2014/SEMA/PMT, publicado no DOM nº 1.826), cujo objeto trata-se de fornecimento de material de consumo (Água Mineral). Art. 2º-Dê ciência aos interessados. Art. 3º- Autue-se no processo. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor em 05 de novembro de 2015. Registre-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Aluísio Parentes Sampaio Neto. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE ERRATA DA PORTARIA N° 025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEMAM/PMT. PROC. ADM. nº 042-2898/14 – SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MU-NICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA - SEMAM; CONTRATADA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada no DOM nº. 1.832 de 13/11/2015. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-TE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA – SEMAM, órgão integrante do MUNICÍPIO DE TERESINA, situada nesta Capital, na Av. Duque de Caxias, 3520, Palácio Verde, Primavera, Teresina--PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0017/21 doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato represen-tada pelo Senhor Secretário Aluísio Sampaio Parentes Neto, brasi-leiro, casado, portador da carteira de identidade nº 1.263.168 e ins-

crito no CPF/MF sob o nº 814.275.493-20, torna público e oficializa a presente “ERRATA” à PORTARIA Nº 025/15 de NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO firmado entre a SEMAM e a empresa C. L. BESERRA Representações Ltda., processo admi-nistrativo nº 042-2898/14 – SEMA/PMT, nos termos que seguem: Altera a numeração do Contrato datado de 26 de outubro de 2015, para a seguinte redação: Onde se lê: Contrato N° 015/2013 da em-presa C. L. Beserra Representações Ltda. Leia-se: Contrato N° 002/2015 da empresa C. L. Beserra Representações Ltda. Teresina, 24 de novembro de 2015. Aluísio Parentes Sampaio Neto. Secretá-rio Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Teresina, 24 de novembro de 2015.

Portaria n.012/2015-GAB/SEMDUH. Teresina, 20 de novembro de 2015. O Secretário da SEMDUH no uso de suas atribuições le-gais estatuídas pela Lei Complementar Municipal n° 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e CONSIDERANDO que desde a entrada em vigor da Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, to-das as atividades ligadas ao planejamento, coordenação, execução e avaliação da política de Limpeza Pública desta capital passaram a ser de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimen-to Urbano e Habitação – SEMDUH, através de sua Coordenação Especial de Limpeza Pública – CELIMP;CONSIDERANDO que compete a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH prover tudo quanto respeite ao seu pecu-liar interesse e ao bem-estar da população, dentro de sua área de atuação, notadamente as atividades ligadas a Limpeza Pública e a Conservação Urbana da cidade de Teresina;CONSIDERANDO que o instrumento contratual nº 080/2007-SEMDUH, com a vigência já expirada desde o mês de Setembro de 2013, firmado entre esta municipalidade e a empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A., estabeleceu entre seus objetos a desativação do Aterro Controlado e a implantação e operação do Aterro Sanitário Municipal com a implementação de uma série de obras, incluindo entre estas a cons-trução e o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE;CONSIDERANDO que esta Secretaria Municipal de Desen-volvimento Urbano e Habitação – SEMDUH com intuito de que a empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A. viesse a cumprir com suas obrigações contratuais no que tange a conversão do Aterro Controlado em Aterro Sanitário, em especial à conclusão efetiva da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, tornou-a inidônea pro-movida através do Processo administrativo n° 030.00306/2014 com fundamento no art. 87 inc. IV da Lei nº 8.666/93;CONSIDERAN-DO que compete a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH as atividades de fiscalização das atividades a serem desenvolvidas pelas empresas contratadas com o objetivo de melhorar o desempenho dos serviços prestados por este Município;CONSIDERANDO que esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH em solici-tação pretérita da empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A. já havia constituído equipe técnica para treinamento e recebimento da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE através da Portaria n° 003/2014-GAB. SEMDUH publicada no Diário oficial do Muni-cípio de Teresina – DOM n° 1.617 de 30 de abril de 2014;CONSI-DERANDO que mesmo após a adoção da conduta administrativa acima especificada a empresa solicitante manteve-se inerte quan-to ao treinamento e a posterior entrega da mencionada Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, condição esta que permaneceu até a presente data;CONSIDERANDO novo pedido feito a esta SE-MDUH pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A. a data de 03 de novembro de 2015 solicitando a indicação de represen-tantes do corpo técnico desta Secretaria para acompanhamento da operação dos equipamentos que compõe a Estação de Tratamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação


de Efluentes, e ainda, o teor do despacho administrativo exarado pelo Gabinete Executivo desta SEMDUH resguardado no Processo Administrativo n° 030.01626/15;RESOLVE:Art. 1º. Designar, no âmbito da Coordenação Especial de Limpeza Pública - CELIMP, setor integrante da estrutura desta SEMDUH, os servidores abai-xo indicados para acompanharem, pelo tempo que for necessário, o treinamento técnico a ser oferecido pela empresa Sustentare Servi-ços Ambientais S.A., relativos aos procedimentos necessários para a operação da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE: - José Robispierre de Carvalho Leite, Assessor Técnico; - Abib Salim Ta-jra Neto, Engenheiro Civil;Art. 2º. O treinamento de que trata o art. 1º desta portaria não será considerado fase final de entrega da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, que estará condicionado aos resultados laboratoriais dentro dos padrões normativos vigentes dos efluentes produzidos por esta.Art. 3°. Revogam-se todas as dis-posições em contrário, em especial a Portaria n° 003/2014-GAB. SEMDUH publicada no Diário oficial do Município de Teresina – DOM n° 1.617 de 30 de abril de 2014.Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Teresina, 20 de novembro de 2014.Engº. Marco Antônio Ayres Cor-rêa Lima, Secretário da SEMDUH.

Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 043/2014-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 100/2014-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.1656/2015. Contratada: BRITA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA. CNPJ n. 69.627.727/0001-08. Objeto: prorrogar os prazos de execução e de vigência constantes nas Cláusulas Sétima (Do Prazo de Execução) e Décima (Prazo de Vigência) do Contrato n. 043/2014-SEMDUH/PMT. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 20/11/2015. Assina pela parte o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima e pela Contratada, o Sr. Ricardo Nery Dantas.

Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 044/2014-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 099/2014-SEMDUH/PMT. Processo n. 030.1690/2015. Contratada: MINOR MINERAÇÃO DO NOR-DESTE LTDA. CNPJ n. 02.786.494/0001-07. Objeto: prorrogar os prazos de execução e de vigência constantes nas Cláusulas Sétima (Do Prazo de Execução) e Décima (Prazo de Vigência) do Contra-to n. 044/2014-SEMDUH/PMT. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 20/11/2015. Assina pela parte o Sr. Secretário da SEMDUH, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima e pela Contratada, o Sr. José Marcelo Albuquerque e Silva.

CONTRATO 38/2015 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia Solidária – SEMEST - CONTRATADO: TERESI-NA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (nome fantasia BLUE TREE TOWERS RIO POTY) - CNPJ inscrita no CNPJ sob o n° 13.492.328/0001-14, IM n° 105637-9 - OBJETO: locação de 10 (dez) salas no BLUE TREE TOWERS RIO POTY, para a realização do XIV – SIMPÓSIO BRASILEIRO DE JOGOS E ENTRETENI-MENTO DIGITAL – SBGAMES TERESINA, para incentivar a ati-vidades de ensino, pesquisa e desenvolvimento em computação no Brasil. - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035-045/2015/SE-MEST - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 0100 –Recursos Ordinários – Tesouro – PMT, Programática 35001.1133400071508 – Projeto Sinergia. - VALOR: R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2015 - CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - CONTRATADO: PAULO DE SOUSA BRITO, SIMONE DIAS CATHARINO e JENNY LIMA CASTRO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PROCES-SO N. 035-437/2015. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA –PI POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA - SEMEST E A REDE SOCIAL SO-LIDÁRIA – RSS. O Município, por intermédio, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA - SE-MEST, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, com sede na AV. Campos Sales, 1292, Centro/Norte, na Cidade de Teresina--PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0022-99, neste ato representada pelo Sr. OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO, brasileiro, casado, residente nesta capital, CPF n° 030.205.173-20, RG n° 88185 SSP/PI, doravante denominado CEDENTE, e de outro lado, REDE SOCIAL SOLIDÁRIA - RSS instituição sem fins lucrativos, CNPJ 18.979.851/0001-93, situado na Rua Duque de Caxias, 4790, Bairro Buenos Aires, nesta Capital, representada pela Sra. CÉLIA SOARES DE ALVARENGA ARAUJO, brasileira, residente na Rua Desembargador Pires de Castro, nº 3.983, Bair-ro Aeroporto, Teresina-PI, portador da carteira de identidade de nº 896.306 , CPF 340.994.333-15 ,doravante denominado CES-SIONÁRIA, resolvem celebrar entre si o presente TERMO DE CESSÃO DE USO , de acordo com o Processo Administrativo nº 035.437/2015 , conforme as cláusulas e condições seguintes: CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO : 1.1. O presente termo tem por objeto a Cessão de uso de bens móveis pertencente a SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TE-RESINA – SEMEST, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA , REDE SOCIAL SOLIDÁRIA - RSS. 1.2. A CEDENTE disponi-bilizar a CESSIONÁRIA os bens indicados no anexo, que faz parte integrante desde texto. CLAÚSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES: 2.1. Constituem obrigações da CESSIONÁRIA: 2.1.1. Zelar pela integridade dos bens, conservando-o em perfeito estado, conforme Termo de Responsabilidade anexo; 2.1.2. Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finali-dade precípua de promover o bem estar social, como também o de-sempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade; 2.1.3. Realizar e arcar com as despesas de todos os consertos neces-sários ao bom funcionamento dos bens móveis, objeto deste Termo de Cessão de Uso; 2.1.4. Zelar pela integridade do veículo cedido, conservando-o em perfeito estado; 2.1.5. Trocar informações com o CEDENTE, a respeito de quaisquer melhoria e evolução a ser implantado nos bens cedidos; 2.1.6. Prestar quaisquer informações solicitadas pelo CEDENTE sobre os bens cedidos, bem como per-mitir a fiscalização dos mesmos quando necessário; 2.1.7. Devolver os bens móveis, em perfeita condição de uso da mesma forma que foi recebido, ao final do presente Instrumento. 2.1.8. Em caso de perda, a qualquer título, ou danos nos bens cedidos, estes deverão ser ressarcidos a CEDENTE , pelos prejuízos causados , podendo , a critério da CEDENTE , tal reposição ser realizada por bem de igual valor, espécie, qualidade e quantidade. 2.1.9. Encaminhar anual-mente o inventário dos bens para controle interno da CEDENTE ; 2.2. Constituem obrigações da CEDENTE: 2.2.1. Dar publicidade ao presente Termo de Cessão de Uso, com sua publicação no Di-ário Oficial do Município. 2.2.2. Fica autorizada a realizar perio-dicamente auditorias dos bens, quando necessário; CLAÚSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: 3.1. A vigência do presente Termo terá início no dia 16/11/2015 e término previsto para 16/11/2016; 3.2. O presente Termo poderá ser rescindido por qualquer das par-tes em função do descumprimento das determinações aqui contidas; 3.3. O prazo fixado no “caput” poderá ser prorrogado mediante a celebração de termo de aditamento, desde que a cessionária mani-feste seu interesse, mediante comunicação prévia no mínimo com 30(trinta) dias do término da vigência deste termo de cessão de uso, e aceito pela cedente . CLÁUSULA QUARTA - DO DISTRA-TO: 4.1. Fica ressalvado que o CEDENTE poderá, se for de sua conveniência, efetuar o DISTRATO deste instrumento a qualquer tempo, com Notificação prévia de 30 (trinta) dias independente de

Secretaria Municipal de Economia Solidária


interpelação judicial, bem como, se houver o interesse comum das partes neste sentido, comprometendo-se a CESSIONÁRIA a devol-ver o objeto (bens móveis cedidos) deste Termo no prazo máximo de 10(dez) dias , nas condições normais de uso, o que se obrigam a cumprir por si e/ou por seus sucessores. CLÁUSULA QUINTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 5.1. Fundamenta-se a presente Lei Orgânica do Município de Teresina Nº 019, de 22 de novembro de 2011 - Republicada no Diário Oficial do Município nº 1.433-B, de 28 de dezembro de 2011, e por analogia as disposições de Direito Civil, aplicado supletivamente a Lei federal n. 8666/93. CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: 6.1. O foro competente para di-rimir as eventuais controvérsias decorrentes deste Termo de Cessão de Uso a Comarca de Teresina- PI, em prejuízo de qualquer outro, por mais especial que seja. As alterações ao presente instrumento somente serão válidas quando celebradas por escrito. Os casos omissos serão resolvidos consoante as disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e a legislação civil, especialmente o Código Civil brasileiro, por estarem às partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE CESSÃO DE USO, perante 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza efeitos legais destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 16 de novembro de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO 21/2015 CMPM/PMT. PRE-GÃO ELETRÔNICO024/2015/CMPM/PMT PROCESSO N ° 042-2807/2015 – CMPM/PMT, Contratante: Coordenadoria Mu-nicipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM –CNPJ: 06.554.8690019-93, CONTRATADO: ACESSO LTDA - ME, pes-soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.998.109/0001-71. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de Material de Consumo ( lanche, coffe break e refeições prontas), de acordo com os valores negociados previamente, no Sistema de Registro de Preços, em atendimento às especificações contidas no processo licitatório e Edital, e das necessidades da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.Valor Total: R$ até R65.800, a CONTRATANTE poderá receber até 3.000 unidades de coffe break no valor unitário de R$ 9,40( nove reais e quarenta centavos), até 5.000 lanches no valor unitário de R$ 3,98 ( três reais e noventa e oito centavos), e até 2.000 refeições prontas no valor unitário de R$ 8,85. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE AS-SINATURA: 20/11/2015, SIGNATÁRIOS: MACILANE GOMES BATISTA (pela Contratante) e GERALDO ALVES DA ROCHA (pela Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO 22/2015 CMPM/PMT. PROCES-SO ADMINISTRATIVO N° 31.000452/15 – CMPM/PMTADE-SÃO POR CARONA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 042.3942/14 – SDU-LESTE/PMT PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2014 – SDULESTE LIBERAÇÃO N°115/2015 SDU - LESTE/PMT. Contratante: Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPPM –CNPJ: 06.554.8690019-93, CONTRA-TADO: RECICLE EXPRESS IDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 07. 969. 885/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o for-necimento de material de consumo, de acordo com os valores nego-ciados previamente, no Sistema de Registro de Preços, em atendi-mento às especificações contidas no processo licitatório e Edital, e das necessidades da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Valor Total: R$ 7.250,00. VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DE ASSINATURA: 23/11/2015. SIGNATÁRIOS: MACI-LANE GOMES BATISTA (pela Contratante) e AGUIDO FONSE-CA LEITE (pela Contratada).

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 177/2010 - REF. PROC. 025.0.108.769/15; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE AS-SESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 177/2010, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM EFEI-TOS RETROATIVOS A 03 DE NOVEMBRO VIGORANDO ATÉ 12/11/2016, LEVANDO EM CONTA A NECESSIDADE EMER-GENCIAL DA CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOSIME-TRIA PESSOAL PARA MEDIÇÃO DA DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚ-DE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, E §4º DA LEI FE-DERAL N.º 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 13.11.2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CAR-VALHO GARCÊZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, YVO-NE MARIA MASCARENHAS.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-TIVO Nº 198/2014. PROC. Nº 025.0.083.323/15. TERMO DE RESCISÃO REF. AO CONTRATO Nº 198/2014 QUE FAZEM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT E A EM-PRESA REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT, sediada na Rua Desembargador Freitas, 1599, Centro/Norte, CEP 64.000-240, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob nº 17.577.205/0001-37, repre-sentada neste ato, por sua Presidente, Maria De Fátima Carvalho Garcez Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE, e a em-presa REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 06.861.405/0001-09, localizada na Rua Barroso, nº 988, Centro/Norte, CEP: 64.000-130, Teresina-PI, representada neste ato por Lizvaldo Teixeira, doravante denominada de CONTRATADA, re-solvem RESCINDIR O CONTRATO N° 198/14, em conformidade com os arts. 78, XVII, e 79, II e §1º, da lei federal nº 8.666/93 e demais fundamentos registrados no processo administrativo nº 025.0.083.323/15. E para que o presente termo surta os efeitos nele previstos, as partes o assinam, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Teresina/PI, 2 de outubro de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 164/2015; REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025.0.099.664/15- SAMU; CONTRATANTE: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA--FHT; CONTRATADA: EMPRESA PANIFICADORA IDEAL LTDA.; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMO-ÇOES E LANCHES); VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 310.194,00 (TREZENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS), QUE SERÃO PAGOS DE ACORDO COM O QUE FOR EFETIVAMENTE UTILIZADO PELA FHT; RECUR-SO: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33002 10302 0015 2.366 – INCENTIVO ESTADUAL PARA CUSTEIO DO SAMU E 33002 10302 0016 2.275 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, NA FONTE 0223 E 0214, E ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.30; DATA DA ASSINATURA: 18/11/15; VIGÊNCIA:12 MESES; FUNDAMENTOS LEGAIS:DECRETO MUNICIPAL Nº 13.405/13 E, SUBSIDIARIAMENTE, AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATAN-TE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊS OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA.

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2015. PROCESSO N°: 025.0.099.664/15 – SAMU. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 097/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: PANIFICADO-RA IDEAL LTDA EPP. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIA-ÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2015, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93 E DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/09, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE RE-FEIÇÕES (ALMOÇOS E LANCHES) DESTINADOS AO ATEN-DIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAMU, A SEREM EN-TREGUES CONFORME A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS, MAN-TENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFOR-MADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1. DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NE-CESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA PRESTA-ÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMO-XARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUI-DADE. 1.2. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACUL-TADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGU-RADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI FEDE-RAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 DE NOVEMBRO DE 2015. SIGNA-TÁRIOS: EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA PELA EMPRESA PANIFICADORA IDEAL LTDA EPP E MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA PELA FUNDAÇÃO HOSPI-TALAR DE TERESINA – FHT.

EXTRATO DA RECISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 218/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.961/15; CNPJ nº 10.988.101/0001-76; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, inciso III, art. 79, inciso II, bem assim da Cláusula Nona do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 06/11/2015. OBJETO: RECISÃO AMIGAVÉL DO CONTRA-TO Nº 218/2015/FWF, de 03.08.2015, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto de implantação de 01 (uma) Unidade Móvel de Cozinha Ex-perimental. Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARE-CIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES.

CONTRATO Nº 373/2015/FWF. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N° 094.564/15. Firmado em 11/11/2015; CNPJ nº 63.336.572/0001-66; OBJETO: prestação de serviços de re-telhamento, consertos e manutenção de portas de enrolar; VIGÊNCIA:06(seis) meses, tendo início no dia 11/11/2015 e térmi-no em 11/05/2016; VALOR:R$ 7.970 (sete mil novecentos e seten-ta reais): FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, Art. 24, inciso II;COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:Elementos de despesa 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros –P. Jurídica e Classificação Orçamentária 24001.04122 0017 2.385- Administração da FWF, Fonte 100.Assina pela CONTRATANTE: FRANCISCA APARE-CIDA RIBEIRO CALAND, pela CONTRATADA: CLÓVIS JOSÉ DE MORAIS.

EDITAL N° 003/2015. Teresina (PI), ¬ 16 de Novembro de 2015. CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2016, REI E RAINHA DA 3ª IDADE E REI E RAI-NHA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. O Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMCMC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 798, de 04 de abril de 1986, que aprovou o Estatuto da FMCMC, torna público a abertura das inscrições do “Concurso para Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2016, Rei e Rainha da 3ª Idade e Rei e Rainha com Deficiência Física”, no município de Teresina, nas categorias que especifica normatizado conforme os dispositivos a seguir: 1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. Fica instituído pela Prefeitu-ra Municipal de Teresina, através desta Fundação, o Concurso de representantes de Majestade do CARNAVAL 2016, nas seguintes categorias: 1.1.1. REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2016 – Para candidatos a partir dos 18 (dezoito) anos, que deverão fazer suas inscrições na sede da Fundação Municipal de Cultura Monse-nhor Chaves, situada na Rua Félix Pacheco, 1440, Centro/Sul, em Teresina/PI; 1.1.2.REI E RAINHA DA 3ª IDADE – Para candidatos com idade a partir dos 60 (sessenta) anos, que deverão faz er suas inscrições na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, situada na Rua Álvaro Mendes, 861, Edifício Clemente Fortes, Centro, em Teresina/PI; 1.1.3. REI E RAINHA COM DEFICIÊCIA FÍSICA – Para candidatos com idade a partir dos 18 (dezoito) anos, que deverão fazer suas inscrições nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; 1.2. As inscrições das categorias dos itens 1.1.1. e 1.1.2. deste Edital, serão

Fundação Wall Ferraz

ANEXO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2015

PROCESSO Nº 025.0.099.664/15 – SAMU BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

PANIFICADORA IDEAL LTDA EPP C. N.P.J 06.420.582/0001-41 Rua Governador Tibério Nunes, nº 119. Ilhotas. Teresina - PI

Insc. Est. 19.400.865-7

REPRES:.EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA Fone 99517-2166

L

OT

E

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND QUANT.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ESTIMADO ANUAL

01

1.1

REFEIÇÃO (ALMOÇO), ACOMPANHADA DE PRATOS E TALHERES: - 2 (dois) tipos de carne – uma branca e uma vermelha; - 2 (dois) tipos de arroz – branco e Maria Izabel ou à grega; - Feijão cozido com legumes; - Salada crua com frutas ou cozida; - Iguarias: macarronada, creme de galinha, torta de frango ou feijão tropeiro. - Suco de frutas ou frutas. Mr. IDEAL .

Unid.

14.400

15,00

216.000,00

1.2

LANCHE NOTURNO: - Suco de frutas (um sabor) acompanhado de uma das seguintes opções:

Unid.

- Cachorro-quente; - Hambúrguer/cheesburger; - Misto quente; - Sanduíche natural; - Torta de frango; - Mini pizza; - Rocambole de carne/frango; - Pão recheado com carne e verduras. Mr. IDEAL .

9.000

10,00

90.000,00

02

2.1

LANCHE PARA EVENTOS: - Suco de Frutas – 2(dois) sabores; - Refrigerantes – 2(dois) tipos, sendo um deles zero; - Bolo doce – 2 (dois) sabores; - Bolo salgado – 2 (dois) sabores; - Salgado de forno – 1 (um) tipo (mini-pizza, pãozinho de queijo, barquete, quiches, etc). Mr. IDEAL .

Unid.

600

6,99

4.194,00

- Cachorro-quente; - Hambúrguer/cheesburger; - Misto quente; - Sanduíche natural; - Torta de frango; - Mini pizza; - Rocambole de carne/frango; - Pão recheado com carne e verduras. Mr. IDEAL .

9.000

10,00

90.000,00

02

2.1


Unid.

600

6,99

4.194,00

Fundação Cultural Monsenhor Chaves


feitas no período de 23 de Novembro a 16 de Dezembro de 2015. As inscrições da categoria do item 1.1.3. serão feitas no período de 18 de Novembro a 02 de Dezembro de 2015; 1.3. No ato das ins-crições, os candidatos preencherão ficha específica e deverão apre-sentar originais e cópias do Comprovante de Endereço, Cédula de Identidade e CPF; 1.4. Em todas as categorias o horário de inscrição será das 08:00 às 13:00 horas, nos dias úteis; 1.5. Não será permiti-da inscrição de candidatos vencedores na competição do ano 2015. 2. DA PRÉ-SELEÇÃO: 2.1. Nas categorias dos itens 1.1.1. e 1.1.2., havendo mais de 15 (quinze) inscrições, será realizada pré-seleção para a escolha de 10 (dez) candidatos; 2.2. A pré-seleção ocorrerá no dia 16 de Dezembro de 2015, às 16:00 horas, na Associação Atléti-co Banco do Brasil - AABB, zona Leste de Teresina. 3. DO CON-CURSO: 3.1. Os candidatos selecionados deverão comparecer na Associação Atlético Banco do Brasil - AABB, zona Leste de Tere-sina, no dia 17 de Dezembro de 2015, às 16:00 horas, para o Ensaio Geral; 3.2. O candidato que não comparecer ao Ensaio Geral, estará automaticamente desclassificado; 3.3. O Concurso e o julgamento da categoria REI e RAINHA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ocor-rerá sob a responsabilidade da Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais – APIDI, no dia 03 de Dezembro de 2015, em local e horá-rio estabelecido pela entidade, sendo os vencedores premiados pela FMCMC, juntamente com as demais categorias, no dia e horário es-tabelecidos no item 3.5.; 3.4. A Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais – APIDI, também ficará responsável pela articulação com as demais entidades que lidam com a causa da pessoa com deficiência para efeito deste Concurso; 3.5. O Concurso, julgamento e premia-ção das categorias REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2016 e REI E RAINHA DA 3ª IDADE, ocorrerá no dia 18 de Dezembro de 2015, a partir das 20:00 horas, na Associação Atlético Banco do Brasil - AABB, zona Leste de Teresina; 3.6. Os candidatos concor-rentes deverão comparecer ao local do concurso duas horas antes do desfile. O não comparecimento implicará na sua desclassificação automática; 3.7. Com exceção da categoria REI E RAINHA COM DEFICIÊCIA FÍSICA, a escolha do REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2016 e REI E RAINHA DA 3ª IDADE, será feita pela Comissão Julgadora, que fará a votação no local; 3.8. Os candidatos deverão acatar o resultado final do Concurso proclamado pela Co-missão Julgadora, sendo o mesmo de caráter irrevogável; 3.9. Não será permitido uso de fogos de artifício durante as apresentações. 4. DA COMISSÃO JULGADORA: 4.1. A Comissão Julgadora será composta por profissionais das mais diversas áreas, escolhidos pela Comissão Organizadora do Carnaval 2016 - COC, sendo esta es-colhida pelo Presidente da Fundação Municipal de Cultura Mon-senhor Chaves; 4.2. Os critérios de julgamento dos candidatos das categorias REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2016 e REI E RAINHA DA 3ª IDADE, serão estabelecidos pela COC, enquanto da categoria REI E RAINHA DA DEFICIÊNCIA FÍSICA pela API-DI. 5. DA PREMIAÇÃO: 5.1. Fica instituído os seguintes valores como prêmio para os vencedores do CONCURSO:

CATEGORIAS ITEM REI RAINHA

REI MOMO E RAINHA DO CAR-NAVAL 2016

1.1.1. 4.000,00 4.000,00

REI E RAINHA DA TERCEIRA IDADE

1.1.2. 2.000,00 2.000,00

REI E RAINHA DA COM DEFICI-ÊCIA FÍSICA

1.1.3. 2.000,00 2.000,00

5.2.As despesas decorrentes das atividades estabelecidas por este Edital serão supridas conforme Dotação Orçamentária 13.392.0020.2382 (Promoção do Carnaval de Teresina), Fonte 100, Ficha 143, Despesa 33.90.31 (Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e outras); 5.3. Os Candidatos vencedores do concur-so deverão apresentar requerimento para efeito de recebimento da premiação, anexando cópia dos seguintes documentos: 5.3.1. RG; 5.3.2. CPF; 5.3.3. Comprovante de Residência; 5.3.4. Conta Ban-

cária no Banco do Brasil; 5.3.5. Número do PIS/PASEP; 5.4. Os prêmios serão pagos pela Fundação Municipal de Cultura Monse-nhor Chaves, em nome do vencedor, com descontos de impostos previstos em Lei. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS: 6.1. A indumentária (Manto, Cetro, Coroa e outros) que compõe a ca-racterização dos representantes eleitos no que se refere à confecção e guarda, será de responsabilidade da COC, cabendo aos eleitos seu uso durante o período carnavalesco; 6.2. Os Candidatos vencedores do concurso obrigam-se a cumprir todos os compromissos sociais, previamente estabelecidos pela Comissão do Carnaval, predito para o período Pré e Pós-Carnaval 2016; 6.3. Durante o cumprimento da agenda do Carnaval 2016, estabelecida pela COC, fica proibida pelos candidatos vencedores ingestão de bebidas alcoólicas e subs-tâncias psicotrópicas ilegais. Caso haja desobediência, em qualquer fase do período carnavalesco, os candidatos serão desclassificados e substituídos pelo segundo colocado de sua categoria; 6.4. Para os eventos agendados, a locomoção do REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2016 será de responsabilidade da COC, cabendo, respectivamente, à SEMTCAS e à APIDI, a responsabilidade pela locomoção do REI E RAINHA DA 3ª IDADE e REI E RAINHA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; 6.5. Não será permitido aos Can-didatos levar acompanhante, quando do cumprimento dos compro-missos como Majestades do Carnaval 2016; 6.6. Os representantes eleitos do Carnaval 2016 serão obrigados a efetuar a devolução da indumentária recebida pela COC, no prazo de 05 (cinco) dias, após o término do Carnaval 2016; 6.7. Os candidatos que não cumprirem as normas deste Edital e as determinações da COC, inclusive no que tange a horário, disciplina e compromissos, serão automaticamente desclassificados e substituídos pelo segundo colocado de sua cate-goria. 6.8. Os casos omissos serão julgados e resolvidos pela COC, juntamente com a Assessoria Jurídica da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. 7. Revogadas as disposições em con-trário, o presente Edital entrará em vigor a partir de sua assinatura. Teresina (PI), 16 de Novembro de 2015. LÁZARO JOSÉ DA SIL-VA, PRESIDENTE DA FMCMC.

FICHA DE INSCRIÇÃO RAINHA DO CARNAVAL DE TERESINA 2016

Nº______________ NOME:_____________________________________________________________________ IDADE: _____________ DATA DE NASCIMENTO: _______/ __________/ _____________ RG: __________________________ CPF: _________________________________ ENDEREÇO:________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ FONES:____________________________________________________________________ ESCOLARIDADE:____________________________________________________________ LOCAL DE TRABALHO:_________________________________________________________ HOBBY:____________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ REPRESENTANDO: Bairro ( ) _____________________________________________________________________ Escola de Samba ( ) _____________________________________________________________ Outros ( ) _____________________________________________________________________ DADOS DO CONCORRENTE: Peso: _____________________ Cintura: __________________ Altura: ____________________ Cabelos: _________________ Busto: ____________________ Olhos: ___________________ Pernas: ___________________ Cor______________________

TERMO DE COMPROMISSO

Comprometo-me, se eleita Rainha do Carnaval de Teresina 2016, a participar de todos os eventos determinados pela Comissão do Carnaval 2016, nos períodos de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval.

Teresina, ________ de________________ de _______.

_____________________________________________________

Assinatura do Candidato

_____________________________________________________ FMCMC

FICHA DE INSCRIÇÃO REI MOMO DO CARNAVAL DE TERESINA 2016

Nº______________ NOME: ________________________________________________________________________ IDADE: _____________ DATA DE NASCIMENTO: _______/ __________/ _____________ RG: __________________________ CPF: _________________________________ ENDEREÇO:________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ FONES:____________________________________________________________________ ESCOLARIDADE:____________________________________________________________ LOCAL DE TRABALHO:_________________________________________________________ HOBBY:____________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ REPRESENTANDO: Bairro ( ) _____________________________________________________________________ Escola de Samba ( ) _____________________________________________________________ Outros ( ) _____________________________________________________________________


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 011/2015. Concorrência (por lotes) nº 17/2014. EMPRESA: J. W. M. Comércio e Construções LTDA. CNPJ: 08.378.080/0001-25. OBJETO: Cláusula II – Será acrescido o valor de R$ 74.299,29 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte nove centavos), que corresponde a 24,80% (vinte quatro vírgula oitenta por cento), do valor original do aludido contrato, conforme justifi-cativa e autorização nos autos do processo nº 082-05992/15, cons-tante à CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO). DATA DE ASSINATURA: 18/11/2015. Assina, pela Contratada, o Sr. José Wilson Ramos de Resende Sobrinho, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 029/2015 – SDU LESTE. Concorrência Nº 04/2015. Processo Administrativo: 082.05842/2015. EMPRESA: TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 63.341.770/0001-18. OB-JETO: Cláusula Décima Quarta (DOS PRAZOS) – Serão prorro-gados por 40 (quarenta) dias, conforme justificativa e autorização nos autos do processo nº 082-05842/15, com amparo legal na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02 de Novembro de 2015. Assina, pela Contratada, o Sr. Luciano Sabóia Freire, e pela Contra-tante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

ERRATA Nº 001 AO CONTRATO Nº 29/2015 – SDU LESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Leste. Contratada: TRATOR CENTER PEÇAS E SERVOÇOS LTDA – ME. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Leste, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Contrato nº 29/2015 SDU LESTE, torna público e oficializa a presente ERRATA em epígrafe, conforme a seguir: Altera a ementa, para a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSU-LA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução das obras/serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2015 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.129 – implan-tação de ruas e avenidas; Elemento despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte De Recurso: 0224 – Convênio (CAIXA ECO-

NÔMICA FEDERAL – CONTRATO DE REPASSE Nº 0368601-41/2011). Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2015 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária 17001.15451.00041.129 – implantação de ruas e avenidas; Elemen-to de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recurso: 0224 - Convênio (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CONTRA-TO DE REPASSE Nº 0368601-41/2011) e Fonte 3124 (Contra Par-tida).DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Assina o Superinten-dente Francisco Canindé Dias Alves.

ERRATA Nº 001 AO CONTRATO Nº 46/2015 – SDU LESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/Leste. Contratada: Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Do-micílios LTDA – ME. A Superintendência de Desenvolvimento Ur-bano SDU/Leste, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina PMT, em decorrência do Contrato nº 46/2015 SDU LESTE, torna público e oficializa a presente ERRATA em epígrafe, conforme a seguir: Altera a ementa, para a seguinte redação: Onde se lê: CLÁUSU-LA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dessa avença serão atendidas com re-cursos oriundos da municipalidade – Fonte 0100, Conta Despesa 339037 – Locação de Mão de Obra – Classificação Orçamentária 17001.04121.0017 2.10 – Administração da SDU LESTE. Leia--se: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dessa avença serão atendidas com recursos oriundos da municipalidade – Fonte 0100, Conta Despesa 339037 – Locação de Mão de Obra – Classificação Orçamentária 17001.04121.0017 2.104 – Administração da SDU LESTE. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015. Assina o Superin-tendente Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-CAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 13/2015 – SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação Decreto nº 13.856, de 20 de janeiro de 2014, publicado no DOM nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2014, vinculada a Secre-taria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando a Documentação, a(s) Proposta(s) de Preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Ad-ministrativo nº 042-3872/2014-SDU/LESTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA Nº 13/2014, tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável e, em consequência, adju-dico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) nas Ruas 35, Rua 01, Rua 40, Rua Crispim, Rua Santa Luzia, Rua Santa Angélica, Rua José Marques Correia, Rua Hermes Parente, Rua Wortigem Rocha, todas no bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina/PI,à empresa Horizonte Construções Ltda, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e Resultado Classificatório. Tere-sina (PI), 19 de novembro de 2015. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.

EXTRATO DE CONTRATO N º 027/2015 – A. J. SDU - SUDES-TE. Pregão Eletrônico n° 014/2015/SRP-SEMDUH/PMT. Proces-so Administrativo nº 042-0333/2015-SEMDUH/PMT. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Con-tratada: EMPRESA F. G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ Nº 34.966.838/0001-56. Objeto: Material e Serviços Gráficos (LOTE II). Do valor: Pela aquisição dos materiais e serviços gráficos (Lote II) se obriga a pagar à CON-


Comprometo-me, se eleito Rei Momo do Carnaval de Teresina 2016, a participar de todos os

eventos determinados pela Comissão do Carnaval 2016, nos períodos de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval.

Teresina, ________ de________________ de _______.

______________________________________________ Assinatura do Candidato

___________________________________________________ FMCMC

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

DADOS DO CONCORRENTE: Peso: _____________________ Cintura: __________________ Altura: ____________________ Cabelos: _________________ Busto: ____________________ Olhos: ___________________ Pernas: ___________________ Cor______________________


Comprometo-me, se eleita Rainha do Carnaval de Teresina 2016, a participar de todos os eventos determinados pela Comissão do Carnaval 2016, nos períodos de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval.

Teresina, ________ de________________ de _______.

_____________________________________________________

Assinatura do Candidato

_____________________________________________________ FMCMC

FICHA DE INSCRIÇÃO REI MOMO DO CARNAVAL DE TERESINA 2016

Nº______________ NOME: ________________________________________________________________________ IDADE: _____________ DATA DE NASCIMENTO: _______/ __________/ _____________ RG: __________________________ CPF: _________________________________ ENDEREÇO:________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ FONES:____________________________________________________________________ ESCOLARIDADE:____________________________________________________________ LOCAL DE TRABALHO:_________________________________________________________ HOBBY:____________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ REPRESENTANDO: Bairro ( ) _____________________________________________________________________ Escola de Samba ( ) _____________________________________________________________ Outros ( ) _____________________________________________________________________

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE


TRATADA, o valor total de R$ 6.244,00 (seis mil e duzentos e qua-renta e quatro reais) que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente entregues, acompanhadas da correspon-dente Nota Fiscal. Da Fonte de Recursos: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os seguintes recursos: Projeto Atividade: 26001.04122.0017.2.167 – Administração da SDU Su-deste. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Pagamento: 0100 – Próprios. Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data: 10de novembro de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos. Sócio Gerente.

EXTRATO DE CONTRATO N º 028/2015 – A. J. SDU - SU-DESTE. Tomada de Preços n° 019/2015/SEMA-CPL-OBRAS I - PMT. Processo Administrativo nº 042-3849/2015-SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU--Sudeste. Contratada: J. E. ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍ-NIO LTDA. CNPJ Nº 00.255.269/0001-19. Objeto: O presente ins-trumento tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de alambrado no campo de futebol Car-los Lima, em frente à Quadra 242, conjunto Dirceu Arcoverde II, bairro Itararé, zona sudeste de Teresina-PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da lici-tação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.3849/2015. Do valor: O valor deste Contrato é de R$ 120.691,40 (cento e vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos res-pectivos preços unitários. Da Fonte de Recursos:As despesas decor-rentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2015 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 26001.15451.0045.5.018-Construção, Ampliação e Reforma de Parques Desportivos-OP; Elemento Des-pesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 0100 - Próprios/PMT. Dos Prazos: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias, a contar da datada sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (90 dias);mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Data: 18 de novembro de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU

EXTRATO DE CONTRATO N º 029/2015 – A. J. SDU - SU-DESTE. Tomada de Preços n° 019/2015-SEMA-CPL-OBRAS III-PMT. Processo Administrativo nº 042-4033/2015-SDU-SU-DESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Ur-bano/SDU-Sudeste. Contratada: EMPRESA VIGA CONSTRU-ÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILÍARIOS LTDA. CNPJ Nº 19.783.564/0001-76. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de passarela de pedestres, entre as Ruas Francisco Celso Leitão e Benedito Almeida, Bairro Comprida, zona sudeste de Teresina--PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, Processo nº 042.4033/15. Do valor: O valor deste Contrato é de R$ 105.128,81 (cento e cinco mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), que representa o montante da proposta da CONTRA-TADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários. Da Fon-te de Recursos: As despesas decorrentes da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2014 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 26001.15451.0045.5.145-Construção de Passarela – Orçamento Popular - OP; Elemento Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações;

Fonte de Recursos (FR): 0100. Dos Prazos: O presente Contrato terá vigência de 195 (cento e noventa e cinco) dias da data da sua as-sinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (90 dias);mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório).Data: 20 de novembro de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: João Batista de Oliveira Libório Dourado. Sócio Administrador.

ERRATA AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. FIRMADO ENTRE A SUPERINTEN-DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU-SUDES-TE E CARLOS ALBERTO LOPES FONTELES JÚNIOR, COM INTERVENIÊNCIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI. “Retifica-se: na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio, onde se lê: “O prazo de vigência do pre-sente Termo de Compromisso de Estágio será de 06 (seis) meses, com inicio em 04.10.2015 e término em 03.04.2016” leia-se:” O prazo de vigência do presente Termo de Compromisso de Estágio será de 06 (seis) meses, com início em 04.11.2015 e término em 03.05.2016”. Teresina (PI),17 de novembro de 2015.Engª Márcia Costa Santos - Superintendente da SDU-SUDESTE-CONTRA-TANTE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TO-MADA DE PREÇO Nº 18/2015. Homologo o resultado apresenta-do pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando a documentação, as propostas e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo n° 042 – 3496/ 2015, referente á licitação modalida-de Tomada de Preço n.° 18/2015, nos termos da legislação especí-fica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto a implan-tação de rampas de acessibilidade na Avenida Joaquim Nelson, no Conjunto Dirceu Arcoverde, bairro Itararé, zona Sudeste de Teresi-na, a(s) Cruzeiro do Sul Construtora Ltda., relacionada(s) no Mapa de Resultado Classificatório, m valor de R$ 90.211,41, Teresina ( PI ), 17 de novembro de 2015.Márcia Costa Santos, Superintendente de Desenvolvimento Urbano – SDU SUDESTE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TO-MADA DE PREÇO Nº 19/2015, Homologo o resultado apresen-tado pela Comissão Permanente de Licitação – Obras III (Decretos n° 14.738 de 09 de fevereiro de 2015, 14.798 de 25 de fevereiro de 2015 e 15.361 de 08 de setembro de 2015 – Gabinete do Pre-feito Municipal, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Município – DOM n° 1.720 de fevereiro de 2015, 1.726 de 04 de março de 2015 e 1.809 de 16 de setembro de 2015), vincula-da a Secretaria Municipal de administração e Recursos Humanos – SEMA, considerando as Documentações, a(s) Propostas de Pre-ços e o que foi me apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Administrativo n° 042-4033/2015-SDU SUDESTE, refe-rente á licitação modalidade TOMADA DE PREÇOSN.° 19/2015, tipo Menor Preço, nos termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da (s) obra (s) e/ou serviço(s) de Construção de passarela de pedestres, entre as Ruas Francisco Celso Leitão e Benedito Almeida, Bairro Comprida, Zona Sudeste de Teresina – PI, á empresa Viga Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.–EPP relacionada no Mapa de Resultado Classi-ficatório da(s) Proposta(s) de Preços. Teresina (PI), 19 de novem-bro de 2015. Engª. Civil Márcia Costa Santos, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU Sudeste e pela Contratada: José Ernandes Oliveira de Sousa. Sócio Administrador. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015 - PRO-


CESSO Nº 097.02307/2015. FAVORECIDO: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU SUDESTE. OBJETO: aquisição de uma motocicleta, motor quatro tempos, com 125 ci-lindradas, partida a pedal, ano/modelo 2015. VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). A presente dispensa de licitação tem como objetivo a aquisição de uma motocicleta, motor quatro tem-pos, com 125 cilindradas, partida a pedal, ano/modelo 2015, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas altera-ções. A escolha da empresa SOLNASCENTE MOTOS LTDA., ins-crita no CNPJ sob o nº 03.878.906/0001-00, deve-se ao fato de que a referida empresa apresentou a proposta mais vantajosa e menos onerosa para o Município, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e sete-centos reais). Ante o exposto, considerando a justificativa presente nos autos, além do amparo legal dos fatos alegados, AUTORIZO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratar a citada em-presa objetivando a execução do serviço solicitado, nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Efetua-se a devida publicação da presente dispensa de licitação. Teresina (PI), 24 de novembro de 2015. Márcia Costa Santos – Superintendente da SDU Sudeste. Engª Márcia Costa Santos – Superintendente – SDU SUDESTE.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 099/2012. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA. PROCESSO: N° 070.4721/2015. ESPÉCIE: ADI-TIVO N º 003 AO CONTRATO N.º 18/2015. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA OITAVA – DOS PRAZOS- DO CONTRATO ORA ADITADO SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS – GOS DESTE ENTE, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070.4721/15 TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPE-RINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SRA. MARIA JOSÉ MENDES, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 017/2014. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. PROCESSO: N° 070-3871/2015. ESPÉCIE: ADI-TIVO N º 00 AO CONTRATO N.º 017/2014. OBJETO: O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRA-ZOS), DO CONTRATO ORA ADITADO SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DESPACHO DA GE-RÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS – GOS DESTE ENTE, EXA-RADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 070.3871/15, TUDO COM BASE NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993 E O VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO), DO CONTRATO N.º 017/2014-A.J.--SDU-SUL FICA ACRESCIDO A QUANTIA DE R$ 58.182,40 ( CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS),DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO E DESPACHO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS – GOS DESTA SDU – SUL, CONSTANTE DO PROC. N.º 070-3871/2015, EM ANEXO. DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2015. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SRª. MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 046/2014. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-

TO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: N° 070-4936/2015. ESPÉ-CIE: ADITIVO N º 003 AO CONTRATO N.º 046/2014. OBJETO: O VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) Nº 046/2014- A.J- SDU/SUL FICA ACRESCI-DO A QUANTIA DE R$ 19.433,63 (DEZENOVE MIL, QUA-TROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPE-RINTENDE EXECUTIVO E DESPACHADO PELA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS – GOS DESTA SDU-SUL, CONSTAN-TE O PROC. Nº 070-4936/2015, EM ANEXO. DATA: 16 DE SE-TEMBRO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTEN-DENTE, E PELA CONTRATADA, SR. MANOEL MACHADO AMORIM, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2014. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: CONSTRUTORA LAURITA - EPP. PROCESSO: N° 070-5165/2015. ESPÉCIE: ADITIVO N º 001 AO CONTRATO N.º 078/2014. OBJETO: A CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) SERÁ ACRESCIDA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.382,36 ( VINTE E OITO MIL TRE-ZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTA-VOS), TUDO CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTEN-DENTE EXECUTIVO DESTA SDU SUL, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-5165/2015 E COM NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 22 DE OU-TUBRO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTEN-DENTE, E PELA CONTRATADA, SRA. LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 018/2015. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. PROCESSO Nº 070.5091/2015. ESPÉCIE: ADI-TIVO N º 001 AO CONTRATO N.º 18/2015. OBJETO: O PRE-SENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DA IM-PORTÂNCIA DE R$ 125,60 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE AO VALOR CONS-TANTE NA CLÁSULA SÉTIMA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 018/2015, FICANDO ASSIM O CONTRATO NO VALOR DE 1.523.518,40 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). TUDO CONFOR-ME SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDEN-TE EXECUTIVO DESTA SDU/SUL ASSIM COMO PLANILHA ANEXA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N° 070.5091/2015 E COM AMPARO NO ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 07 DE OUTU-BRO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLE-TO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SRA. MARIA DULCILENE MOURÃO LEITE, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 022/2015. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: ARCON CONSTRU-ÇÕES E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO: N° 070-4423/2015. ESPÉCIE: ADITIVO N º 001 AO CONTRATO N.º 022/2015. OBJETO: O VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA SÉTIMA- DO VALOR DO CONTRATO Nº 022/2015- A.J- SDU/SUL FICA ACRESCIDO DE R$ 50.770,84 ( CINQUENTA MIL E SETECEN-TOS E SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE A 24,99%, DEVIDAMENTE AUTORIZADO, CONFORME INFORMAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 070-4433/2015, EM ANEXO. DATA: 08 DE SETEMBRO

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL


GUIR: LOTE I: CENTRO ESPORTIVO UNIFICADO (CEU), LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA, BAIRRO PORTO ALEGRE, ZONA SUL DE TERESINA; LOTE II: CENTRO ESPORTIVO “PARENTÃO”, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRY WALL DE CARVALHO, BAIRRO LOURI-VAL PARENTE, ZONA SUL DE TERESINA-PI, RELACIONA-DA NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADOS CLASSIFICATÓRIO. DATA: 19 DE MARÇO DE 2015. ASSI-NAM: PELA SOLICITANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BA-RATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE.

CPL OBRAS I

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2015 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-3259/2015 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto: Construção de Creche tipo 1 – Proinfância no Loteamento Inglaterra, bairro Aroeiras, zona norte de Teresina. Empresa vencedora: Altos Engenharia Ltda. com valor global de R$ 1.854.192,93 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 23/11/2015. Teresina (PI), 23 de novembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 53-2015. PROC 042.4497-2015 SEMEC Objeto: Contratação de empresa de enge-nharia para execução dos serviços de ampliação do CMEI Profes-sora Roseana Maria Martins de Lima, Zona Leste do município de Teresina. Fonte de Recurso: 0101 (Próprios/PMT); 0215 (Recursos do MEC/ FNDE/ Salário Educação) 0219 (Recursos do FUNDEB). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 06/01/2016. Valor Estimado: R$ 365.531,65 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agên-cia nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos compro-vantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 23 de novembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Munici-pal de Administração de Administração Sema/PMT.

AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27-2015 TÉCNICA E PREÇOS. PROC 042.3706-2015 SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras I e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos – SEMA, comunica aos licitantes que adquiriram o Edital da Tomada de Preços 27-2015 – SDU LESTE, cujo objeto: Elaboração de projeto executivo de pavimentação em paralelepí-pedo em diversos bairros da zona leste de Teresina, que a referida licitação foi adiada para o dia 05/01/2016 às 9h, em decorrência do aviso de licitação anterior publicado, não contemplar os prazos

DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. ANTONIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 025/2015. CON-TRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-TO URBANO SDU-SUL. CONTRATADA: JWM COMÉRCIO CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: N° 070-5395/2015. ESPÉ-CIE: ADITIVO N º 001 AO CONTRATO N.º 025/2015. OBJETO: A CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) SERÁ ACRESCIDA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.910,61 ( TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), TUDO CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTA SDU SUL, CONS-TANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-5395/2015 E COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MON-TEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ WILSON RAMOS DE RESENDE SOBRINHO, REPRE-SENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2015. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA-NO SDU-SUL. CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA GARANTIA LTDA. PROCESSO: N° 042-5854/2014. ESPÉ-CIE: CONTRATO N.º 042/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO METÁLICO E EXECUÇÃO DE MURETA EM ALVENARIA CONFORME OS LOTES A SEGUIR: LOTE I: CENTRO ESPORTIVO UNIFICADO (CEU), LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA, BAIRRO PORTO ALEGRE, ZONA SUL DE TERESINA PI; DATA: 25 DE AGOS-TO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. CLEMENTINO MARTINS NETO, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CON-TRATO Nº 042/15. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. CONTRATA-DA: EMPRESA CONSTRUTORA GARANTIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº001 AO CONTRATO N.º 042/2015. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRA-TUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATE-RAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO CONTRATO 42/2015, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ALTERAR A FONTE DE RECURSO: 0100 – RECUR-SOS PRÓPRIOS PARA A FONTE DE RECURSO: 224 – OBRAS E INSTALAÇÕES; TUDO CONFORME SOLICITAÇÃO DA GE-RÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS – GOS E AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DESTA SDU – SUL, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA: 25 DE AGOSTO DE 2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO, SUPERIN-TENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. CLEMENTINO MARTINS NETO , REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-CAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 31/2015. SOLICITANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL. PROCESSO: N° 042-5854/2014. ESPÉCIE: CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO METÁLICO E EXECUÇÃO DE MURETA EM ALVENARIA CONFORME OS LOTES A SE-

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


mínimos exigidos para a referida modalidade. Teresina (PI), 23 de novembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário de Administração Sema/PMT.

CPL OBRAS II

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTA-DO CLASSIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2015. PROCESSO Nº042-2642/15 – STRANS. A Comis-são Permanente de Licitação - OBRAS II(Decreto n° 14.737, de 09/02/2015, publicado no D.O.M. n° 1.720, de 13/02/2015 e Decre-to nº 15.047, de 18/05/2015), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os ter-mos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, re-ferente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2015, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Construções dos Corredores Exclusivos Segregados do Sistema de Transporte Públi-co de Teresina e faixa Exclusiva Sul I Teresina Piauí-PI,torna pú-blico para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º R. Melo Construtora Ltda. 11.762.839,22

2º Construtora Caxé Ltda. EPP 12.655.229,33

A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habili-tação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Pre-ços das empresas habilitadas, conforme consta nas Atas nos 01 e02, anexas ao processo supracitado. A comissão informa a DESCLAS-SIFICAÇÃO da empresa DANTEC CONSTRUÇÕES E CONSUL-TORIA TÉCNICA Ltda-ME, por descumprir o item 6 com seus subitens 6.1.1. e 6.1.2. do Edital. Registramos que, após o resultado das contrarrazões quanto a fase de classificação das Propostas de Preços deste certame, a comissão manteve o resultado do recurso referente a empresa acima citada. Diante do exposto, a critério de classificação, após as devidas averiguações editalícias, considera-mos como vencedora do certame a empresa R. Melo Construtora Ltda. por ter ofertado o menor preço global válido para os servi-ços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 19 de novembro de 2015. COMISSÃO: 1) Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente). 2) Haline Pâmela Lima dos Reis(Membro). 3) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). 4) Marcela Maria Pereira Soares(Membro). 5) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro)

MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2015 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042.3201/15 – SUDESTE. A Comissão Permanente de Licita-ção - OBRAS II(Decreto n° 14.737, de 09/02/2015, publicado no D.O.M. n° 1.720, de 13/02/2015 e Decreto nº 15.047, de 18/05/2015 e Decreto nº 15.047 do dia 18 de maio de 2015), vinculada à Se-cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrati-vo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2015, tipo Menor Preço,que trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Re-cuperação de Pavimentação, Drenagens, Passeios, Canteiros Cen-trais, Obras de Contenção, (Zonal Área de Atuação 02) da Região Sudeste de Teresina-PI, discriminadas no Edital.,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa de Resultado Classificató-rio da(s) proposta(s) de preço(s):

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º J.W.M Com. e Const. Ltda. EPP R$ 548.913,15A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habili-tação procedeu à devida análise e julgamento da Proposta de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme consta na Ata no 01 anexa ao processo supracitado. Registramos que, após prazo recursal, nenhuma empresa interpôs recurso. Diante do exposto, a critério de classificação, após as devidas averiguações editalícias, consideramos como vencedora única proponente ao certame: J. W. M. Com. e Const. Ltda. EPP, por ter ofertado o menor preço global válido para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamen-to do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 23de novembro de 2015. COMISSÃO: 1) Camila Mayara Carvalho Silva (Presidente). 2) Marcela Maria Pereira Soares (Membro). 3) Haline Pâmela Lima dos Reis (Membro). 4) Lia Christine Furtado Lopes dos Passos (Membro). 5) Alzirene Borges Pereira Freire (Membro).

AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2015- CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3244/15- SE-MEC. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, convo-ca os interessados, em especial, as empresas participantes do certa-me em epígrafe cujo objeto trata da contratação de empresa de en-genharia para serviços de construção de creche tipo 1- Proinfância no Parque Brasil III, localizado na zona norte de Teresina - PI, para abertura de envelope nº 02 (Proposta de Preços) que ocorrerá dia 01 de dezembro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sala de Reunião da Comissão de Licitação. Teresina (PI), 23 de novembro de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanen-te de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS. RELANÇAMENTO DO RDC PRESENCIAL Nº 15/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S) 042-3520/2015-SDU SUDES-TE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III (Decretos nºs 14.738 de 09 de fevereiro de 2015, 14.798 de 25 de fevereiro de 2015 e 15.361 de 08 de setembro de 2015-Gabinete do Prefeito Municipal, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Mu-nicípio-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015, 1.726 de 04 de março de 2015 e 1.809 de 16 de setembro de 2015), vinculada a Se-cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrati-vo supracitado, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Pavimentação em para-lelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita e construção de cal-çadas, rampas para acessibilidade e sinalização vertical viária, nas Ruas: Cel. Mardônio Cajuaz, extensão de 211,58m; Atleta Manoel-zinho, extensão de 94,28m; Bernardo Borges, extensão 191,69m; Cantor Edvaldo Borges, extensão 152,99m; Dep. Alberto Luz (tre-cho 01), extensão de 195,69m; Dep. Alberto Luz (trecho 02), ex-tensão 170,52m; Dep. Machado Melo, extensão de 158,22m; Des. Sátiro Nogueira, extensão de 225,65m; Dona Priscila Almeida (tre-cho 01), extensão de 131,52m; Dona Priscila Almeida (trecho 02), extensão de 183,35m; José Fialho, extensão de 158,17m; Principal (trecho 01), extensão de 209,89m; Principal (trecho 02), extensão de 185,02m; Sem Denominação 01, extensão de 62,75m; Sem De-nominação 03, extensão de 97,98m; Wendel Santos Torres, exten-são de 16,59m; Zarga, extensão de 66,71m, totalizando 2.512,60m, todas no Loteamento Green Park (Poligonal 08), Bairro Gurupi, Zona Sudeste de Teresina-PI,torna público para conhecimento dos


interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classi-ficatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:

ORDEM NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VA-LOR (R$)

1º Laurita Medeiros Valle de Sousa-EPP (Construtora Laurita - nome fantasia)

1.155.283,43

2º Construtora FM Ltda.--EPP

1.297.494,57

3º São Roque Constru-ções Ltda.-EPP

1.315.229,73

4º J. Meneses Constru-ções Ltda.

1.361.479,21

5º Construtora Marquise Ltda.

1.386.802,02

6º C.C.R. Construções Ltda.-EPP

1.386.866,29

7º Pacon Construções e Imobiliária Ltda.-EPP

1.388.780,89

8º Morais, Marques & Cia. Ltda.

1.389.223,01 (desclas-sificada)

A Comissão de Licitação procedeu à devida análise e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços do(s) proponente(s) classificado(s) e dos documentos de Habilitação da(s) empresa(s) habilitada(s), con-forme constam nas Atas nos 01 a 03anexas ao referido Processo Administrativo. Registra-se que as Propostas de Preços entregues pelas mencionadas proponentes não apresentaram discrepâncias e/ou erros aritméticos. Alicitante Morais, Marques & Cia. Ltda. teve sua Proposta de Preços desclassificada pelo motivo explicitado na Ata nº 02. Destarte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a licitante Laurita Medeiros Valle de Sousa--EPP (Construtora Laurita - nome fantasia) por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado supracitado, esta Comissão de Licitação considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 24 de novembro de 2015.COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente), 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) e 3) Francis-co Paulo da Silva Filho (Membro).

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO. RDC PRESENCIAL Nº 20/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO N.º 042-3906/2015-SDU SUL. A Co-missão Permanente de Licitação - Obras III (Decretos nºs 14.738 de 09 de fevereiro de 2015, 14.798 de 25 de fevereiro de 2015 e 15.361 de 08 de setembro de 2015-Gabinete do Prefeito Municipal, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015, 1.726 de 04 de março de 2015 e 1.809 de 16 de setembro de 2015), vinculada a Secretaria Muni-cipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata dacontratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s)/serviço(s) de Pavimentação asfáltica em Concreto Be-tuminoso Usinado a Quente-CBUQ, com calçadas, acessibilidade e sinalização viária, das Ruas Jornalista Francisco Moraes e Manoel Fernandes de Oliveira, com extensões de 335,37m e 109,90m, res-pectivamente, Bairro Santa Cruz, Zona Sul de Teresina-PI,torna pú-blico para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:

ORDEM NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º Novacon Construções e Serviços de Edificações Ltda.

416.894,30

2º Cerrado Engenharia Incorporadora--EIRELI

437.555,08

3º Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda.

458.145,17

4º Construtora NM Ltda. 458.145,17

5º Arcon Construções e Consultoria Ltda.

458.145,17

A Comissão de Licitação procedeu à devida análise e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços do(s) proponente(s) classificado(s) e dos documentos de Habilitação da(s) empresa(s) habilitada(s), con-forme constam nas Atas nos 01 a 04 anexas ao referido Processo Administrativo. Registra-se que as Propostas de Preços entregues pelas mencionadas proponentes não apresentaram discrepâncias e/ou erros aritméticos. Insta anotar que foi realizado o sorteio de de-sempate de Propostas de Preços, conforme o disposto no Art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e o registro na Ata nº 02. Destarte, a crité-rio de classificação, consideramos como vencedora do certame a licitante Novacon Construções e Serviços de Edificações Ltda. por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta li-citação. Para a obtenção do resultado supracitado, esta Comissão de Licitação considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina(PI), 24 de novembro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente), 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) e 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTA-DO CLASSIFICATÓRIO DA(S) PROPOSTA(S) DE PRE-ÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S) 042-3736/2015-SEMEC. A Comissão Per-manente de Licitação - Obras III (Decretos nºs 14.738 de 09 de fevereiro de 2015, 14.798 de 25 de fevereiro de 2015 e 15.361 de 08 de setembro de 2015-Gabinete do Prefeito Municipal, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015, 1.726 de 04 de março de 2015 e 1.809 de 16 de setembro de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Ad-ministração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s)obra(s)/serviço(s) de Ampliação da Escola Municipal “Torquato Neto”, com a Construção de 03 (três) Salas de Aula, Biblioteca e Banhei-ros para alunos, situada à Rua 04, s/nº, Vila Nossa Senhora da Guia, Zona Sudeste de Teresina-PI,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classi-ficatório da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:

ORDEM NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º Construtora Brasileira Ltda.-ME (CONBRAS - nome fantasia)

362.649,15

2º C.C.R. Construções Ltda.-EPP 370.144,10

3º Construtora J.M. Excelência James--EIRELI-ME

380.329,24

4º Viga Construções e Empreendimen-tos Imobiliários Ltda.-EPP

395.614,09

5º Três Irmãos Construtora Ltda. 399.946,06

6º Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda.

403.478,30

7º Altos Engenharia Ltda. 428.456,25

8º J. R. Teixeira Comércio e Constru-ções Ltda.

428.792,09


9º Construtora Padrão Ltda. 429.876,06

10º Construtora FM Ltda.-EPP 429.999,29

A Comissão de Licitação,após examinar os documentos de Habi-litação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 a 02 anexas ao referido Processo Administrativo. Registra-se que as Propostas de Preços entregues pelas mencio-nadas proponentes não há discrepâncias e/ou erros aritméticos. Constataram-se divergência de valor global grafado em algarismo na Carta Proposta e Planilha Orçamentária para os serviços ofer-tados pela licitante Três Irmãos Construtora Ltda. (quinto lugar). Depois das conferências de multiplicação dos quantitativos pelos os preços unitários propostos pela referida licitante considerou-se que o valor global correto é de R$399.946,06 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos), conforme demonstrado na Planilha Orçamentária. Destarte, a cri-tério de classificação, consideramos como vencedora do certame a licitante Construtora Brasileira Ltda.-ME (CONBRAS - nome fan-tasia) por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação.Para a obtenção do aludido resultado, esta Comissão de Licitação considerou o critério de julgamento do menor preço.Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação.Teresina (PI), 24 de novembro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente), 2) Erika Samara Lima Araújo (Membro) e 3) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 097/15 -(A) PREGOEIRO (A) DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESI-NA – FHT DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 14.740 DE 09/02/15 DECLARA, PARA QUE POSSA SER CONHECIDO PELO PÚBLICO EM GERAL E PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA (S) PROPOSTA(S) REFERENTE(S) AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MO-DALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 097/2015 -SRP- FOR-NECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E LANCHES), ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, COM SESSÕES REALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 06/11/2015 ÀS 10:00 HORAS E DIA 10/11/2015 ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SITUADA RUA DES. FREITAS, 1599, EDIFÍCIO PAULO VI CENTRO/NORTE, TERESINA/PI, ADJUDICANDO O OBJETO DA LICITAÇÃO, APÓS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS COM LICITANTE, SEGUN-DO O QUE SEGUE:

TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DESTE(A) PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO. O PROCESSO TEVE SEU PROSSEGUIMENTO NORMAL, ESTANDO, POIS, O PRESENTE PROCEDIMENTO CONCLUSO PARA APRECIA-ÇÃO FINAL POR PARTE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, DELIBERAÇÃO QUAN-TO À HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS RELA-TIVAS À PUBLICIDADE. TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. DALVA VERAS DA CUNHA ARAÚJO – PREGOEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 097/15 – A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS EXA-MINAR MINUCIOSAMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATI-VA AO PREGÃO Nº. 097/2015, E TENDO EM VISTA O QUE SUGERE O PREGOEIRO(A) DA FHT E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, RESOLVE CONCORDAR COM A ADJU-DICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO, E VIA DE CON-SEQUÊNCIA HOMOLOGAR O RESULTADO DO REFERIDO PREGÃO, EM FAVOR DA EMPRESA: PANIFICADORA IDEAL LTDA EPP, RELATIVO À REGISTRO DE PREÇOS - FORNE-CIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, CONFORME ANE-XO I DO EDITAL QUE INTEGRA NO TODO ESTE PROCEDI-MENTO LICITATÓRIO, DESCRITOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE ATENDEM TODAS AS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO INSTRUMENTO INICIAL. TERESINA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FHT.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. OBJETIVO: A Presente Licitação tem por objeto a contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de ampliação e cobertura do Estacio-namento da Câmara Municipal de Teresina PI, de acordo com es-pecificações do Projeto Básico em anexo, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. RECEBIMEN-TO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Às 09:00 (nove horas) do dia 09/12/2015.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 24/11/2015. Re-ferência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 24 de novembro de 2015. Carlos Alberto Teive de Araújo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. OBS: Trazer pen--drive para retirada do edital na CMT

Fundação Hospitalar de Teresina

PANIFICADORA IDEAL LTDA EPP C. N.P.J 06.420.582/0001-41 Rua Governador Tibério Nunes, nº 119. Ilhotas. Teresina - PI

Insc. Est. 19.400.865-7

REPRES:.EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA Fone 99517-2166

L

OT

E

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND QUANT.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ESTIMADO ANUAL

01

1.1


Unid.

14.400

15,00

216.000,00

1.2

LANCHE NOTURNO: - Suco de frutas (um sabor) acompanhado de uma das seguintes opções: - Cachorro-quente; - Hambúrguer/cheesburger; - Misto quente; - Sanduíche natural; - Torta de frango; - Mini pizza; - Rocambole de carne/frango; - Pão recheado com carne e verduras. Mr. IDEAL .

Unid.

9.000

10,00

90.000,00

02

2.1


Unid.

600

6,99

4.194,00

Diário Oficial da Câmara

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ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND QUANT.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ESTIMADO ANUAL

01

1.1


Unid.

14.400

15,00

216.000,00

1.2

LANCHE NOTURNO: - Suco de frutas (um sabor) acompanhado de uma das seguintes opções: - Cachorro-quente; - Hambúrguer/cheesburger; - Misto quente; - Sanduíche natural; - Torta de frango; - Mini pizza; - Rocambole de carne/frango; - Pão recheado com carne e verduras. Mr. IDEAL .

Unid.

9.000

10,00

90.000,00

Administração Direta -...

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