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acesso aomicrocrédito

Cartilha Nosso Crédito.indd 1 18/07/2012 17:54:38

apresentação

o que o sebrae pode fazer por você?

Dicas Financeiras

Linhas de financiamento dos bancos

Benefícios de tornar-se um empreendedor Individual (eI)

sumárIo579

1123


informações e contato:sebrae/es - serviço de apoio às micro e Pequenas empresas do estado do espírito santoavenida Jerônimo monteiro, 935, centro, Vitória/es - ceP: 29010-003Telefone: 0800 570 0800 | Home page: www.es.sebrae.com.br

entidades integrantes do conselho deliberativo sebrae/es:aDeres - agência de Desenvolvimento em rede do espírito santoBaNDes s/a - Banco de Desenvolvimento do espírito santoBB - Banco do Brasil s/aceF - caixa econômica FederalFacIaPes - Federação das associações comerciais e empresariais do espírito santoFaes - Federação da agricultura do estado do espírito santoFecomÉrcIo - Federação do comércio do estado do espírito santoFeTraNsPorTes - Federação das empresas de TransportesFINDes - Federação das Indústrias do estado do espírito santoIDeIes- Instituto de Desenvolvimento Industrial do espírito santoocB/es - sindicato e organização das cooperativas Brasileiras do estado do espírito santoseBrae - serviço Brasileiro de apoio às micro e Pequenas empresasuFes - universidade Federal do espírito santo

Presidente do conselho deliberativo do sebrae/es:Júlio da silva rocha Júnior

diretoria executiva sebrae/es:Diretor-superintendente - José Eugênio VieiraDiretor Técnico - Benildo DenadaiDiretor de atendimento - Ruy Dias de Souza

gerências:Gerente da unidade de acesso a serviços Financeiros – Alline Zanoni BatistaGerente da unidade de marketing e comunicação – Flávia LessaGerente da unidade de atendimento Individual - Janine Bebber Chamon

gestora do Projeto:Lorena Gladys caliman mejia

coordenação do Projeto: seBrae/es

editoração: Bios

© 2012, Sebrae/ES

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo.

É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, total ou parcial, por quaisquer meios, sem a autorização expressa do Sebrae/ES.


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acesso ao microcrédito

Não importa o segmento ou setor, o desafi o de manter

a competitividade é uma constante no dia a dia das em-

presas. E para todas elas, uma notícia é sempre bem rece-

bida: a oferta de crédito. No caso dos Empreendedores In-

dividuais (EI) não é diferente.

Constantemente, a imprensa noticia queda nas taxas de

juros e melhores prazos para pagamentos de crédito conce-

dido a essas empresas. Contudo, para usufruir desses be-

nefícios de maneira efi caz, é necessário que o empreende-

dor conheça as principais linhas de crédito disponíveis em

nosso Estado e saiba como e em que ocasiões acessá-las.

Com esse objetivo, o Sebrae/ES – em parceria com o Ban-

co do Brasil, Banco do Nordeste, Bandes, Banestes, Caixa

Econômica Federal e Sicoob/ES – lança a Cartilha de Aces-

so ao Microcrédito.

Por meio dessa iniciativa, o Sebrae e seus parceiros

pretendem disponibilizar ao empresário um manual com

as principais linhas de microcrédito, formas de acesso, fi -

nalidades, taxas, garantias, prazos e limites.

E também possibilitar ao empresário uma gestão fi nan-

ceira mais efi caz e um melhor planejamento antes de es-

colher a modalidade de empréstimo mais adequada a seu

perfi l e suas necessidades.

Nosso objetivo é conscientizar os clientes do microcrédi-

to para uma melhor utilização dos recursos rumo ao sucesso.

apresentação

diretoria executiva do sebrae/esJosé Eugênio Vieira

Benildo DenadaiRuy Dias de Souza


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o que é o sebrae?

o sebrae - serviço Brasileiro de apoio às micro e Pequenas empresas é uma instituição sem fi ns lucrativos que foi criada para dar apoio aos em-preendedores individuais, empresários de microempresas e empresas de pequeno porte de todo o país.

como o sebrae Pode me atender?

o sebrae oferece cursos, palestras, consultorias e informações de ges-tão tanto para quem quer abrir um negócio quanto para quem já possui uma empresa.

com uma estrutura de atendimento presencial em diversos munícipios do espírito santo, atendimento telefônico gratuito (0800 570 0800) e for-te presença em ambientes on-line, o sebrae trabalha em prol da competi-tividade e sustentabilidade dos micro e pequenos negócios, aproximando empresários e empreendedores de seus parceiros e clientes.

Para isso utiliza várias estratégias, que vão do atendimento individual ao atendimento coletivo. De forma simples, podemos dizer que o sebrae aten-de o público com a oferta dos seguintes tipos de serviços:

caPacitaçãoo sebrae oferece cursos gratuitos e subsidiados, de forma presencial e

a distância. os cursos e treinamentos são de alta qualidade e a programa-ção é oferecida ao longo de todo o ano;

consultoriaso sebrae presta consultorias presenciais que envolvem estudos de via-

bilidade, planos de negócio, gestão fi nanceira, marketing, inovação e tec-nologia, além de diagnósticos para situações específi cas;

o que o sebrae Pode fazer Por você?


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informações técnicasInformações e publicações sobre questões técnicas para condução efi-

ciente do negócio, que envolvem gestão, vendas, tecnologia e finanças, es-tão disponíveis em nossos pontos de atendimento, canais de comunicação e por meio de nossos agentes de orientação empresarial;

Promoção e acesso a mercadoo sebrae ajuda sua empresa a se aproximar de fornecedores, parceiros e

clientes para fomento da atividade econômica e viabiliza a participação pre-sencial ou on-line do cliente em eventos de seu interesse, seja como parti-cipante, expositor ou visitante;

acesso a serviços financeirosa falta de crédito é obstáculo para o desenvolvimento dos pequenos

negócios no Brasil. o sebrae não é um banco e não empresta recursos, mas contribui para criar uma estrutura adequada de atendimento a seus clien-tes. Para isso, presta informações e faz articulações com instituições finan-ceiras públicas e privadas e órgãos de supervisão e controle, de modo a re-duzir as barreiras que enfrentam os empreendedores na busca por recur-sos financeiros.

onde eu encontro o sebrae?

Não importa onde você more. No espírito santo o sebrae atinge todo o estado e é possível encontrar atendimento direto em sete municípios: ara-cruz, anchieta, cachoeiro de Itapemirim, colatina, Linhares, Venda Nova do Imigrante e a sede em Vitória. o sebrae está de portas abertas para receber a sua visita e ajudá-lo a se tornar um empreendedor de sucesso.

Para mais informações use a central de relacionamento sebrae – 0800 570 0800 ou acesse o site www.sebrae.com.br/uf/espirito-santo. Você também encontra o sebrae nas mídias sociais. o canal no Twitter é o @sebraees e no Facebook você encontra o sebrae através do www.facebook.com/sebraees.


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• Antesdedirigir-seàinstituiçãofinanceira,éprecisotomaralgunscui-dados, como identifi car a real necessidade de empréstimo/fi nanciamen-to e pesquisar qual linha e banco melhor atende a sua necessidade.

• Verifiqueseofinanciamentoécondiçãoimprescindívelparaosuces-so do negócio e só o faça quando estiver seguro de que terá condições de pagá-lo.

• Priorizefinanciarmáquinaseequipamentos,preservandorecursospróprios para capital de giro. Nas linhas de fi nanciamento para inves-timentos fi xos os limites são maiores, os custos são menores, os pra-zos de pagamento são maiores e as garantias são facilitadas.

• Lembre-sequeaestratégiadeobterumfinanciamentoparacobrirou-tro é bastante prejudicial à empresa e, por muitas vezes, leva a dívi-das crescentes e difíceis de serem quitadas.

• Nemsempreodinheiroéasolução.Verifiqueaverdadeiracausaqueestá levando a empresa a buscar o crédito, pois pode haver problemas internos de custos, produtividade, preço de venda, e tantos outros que, se não resolvidos, trarão problemas ainda maiores em um curto espa-ço de tempo.

• Oempréstimodevesersempreaplicadonafinalidadeparaaqualfoiobtido: capital de giro, investimento ou misto (giro associado a inves-timento).

• Façaumplanejamentofinanceiro!Éumaótimaferramentaparage-renciar o seu empreendimento. Planeje, trace metas, faça planos dire-cionados aos resultados que se deseja alcançar. Dessa forma é possí-vel ampliar os lucros e manter honrados seus compromissos assumi-dos com terceiros.

dicas financeiras


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• Controlarosgastoseplanejarosinvestimentospodeajudaramantera saúde financeira da empresa em dia e principalmente a sua tranqui-lidade. mantenha um fluxo de caixa, mesmo que simples, para não per-der o controle das finanças da empresa.

• Separeassuascontaspessoaisdascontasdaempresa.Misturares-sas contas pode ser fatal para o negócio. manter a organização é mui-toimportante!

• Estipuleumaretiradamensal.Setodolucrovaipararnobolsododono,a empresa fica sem investimentos.

• Procureajudaespecializada.OSebraepodeauxiliá-loamelhorarages-tão do seu negócio ou orientá-lo sobre a abertura e formalização. Pro-cureaagênciamaispróximaavocê!


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linhas de financiamento dos bancos

mPo – microcrédito Produtivo orientado

a quem se destina•Empresasdepequenoportecomfaturamentobrutoanualdeaté

r$ 120 mil, empreendedores individuais com faturamento bruto anual de até r$ 60 mil e empreendedor pessoa física com renda bru-ta mensal de até r$ 2 mil.

finalidade•Atendimentodenecessidadesdecapitaldegiroeinvestimentodone-

gócio, incluindo: • compra de matérias-primas e de itens essenciais ao desempenho

da atividade. • reformas/adaptações em estabelecimentos comerciais ou industriais. • marketing e publicidade. • equipamentos de informática. • treinamentos.

limites•DeR$150atéR$15mil.

vantagens•Taxasdejurosde0,64%.•Tarifadeacompanhamentodecréditode1%dovalorliberado,mínimo

de r$ 1,50 e máximo de r$ 150,00.

www.bb.com.br


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•Parapessoasfísicas:prazode4até12mesesparacapitaldegiroedeaté 18 meses para investimento.

•ParaempresaseEIs:prazodeaté24mesesparacapitaldegiroede até 36 meses para investimento, com 30 dias de carência para as duas finalidades.

•Pagamentoemprestaçõesmensais.•Relacionamentodiretonolocaldetrabalhodocliente,comorientação

sobre a condução do negócio e acompanhamento durante a vigência do financiamento.

garantias

•Paraoperaçõescompessoasfísicas,nãosãoexigidasgarantias.Nocaso de empresas e empreendedores Individuais, a exigência varia de acordo com o valor e o prazo da operação.


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microemprendedores individuais

a quem se destina•Pessoasfísicasquesejammicroempreendedoresindividuais(MEIs)e

estejam ativas nessa condição, devidamente registrados na junta co-mercial, e com pelo menos 6 meses de atividade, comprovados por ex-periência bancária ou comercial.

finalidade

•Créditoparaimplantação,expansão,modernizaçãoerelocalizaçãocom modernização de empreendimentos de microempreendedores individuais (meIs) dos setores industrial, agroindustrial, de turismo, comercial e de prestação de serviços, mediante o fi nanciamento de investimentos.

limites•AtéR$15mil,podendoserfinanciado100%dovalorproposto.

vantagens•Taxadejurosde6,75%aoano.•Bônusdeadimplênciade15%paraempreendimentoslocalizadosna

área de atuação do banco no estado do espírito santo.•Prazodeaté36meses,jáincluídos2mesesdecarência.•Prestaçõesmensaisesucessivas,definidasdeacordocomacapacida-

de de pagamento do empreendedor.

garantias•Garantiafidejussóriadeterceirosdetentoresderendaoupatrimônio

compatível com a obrigação assumida.

www.bnb.gov.br


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crediamigo crescer solidário a quem se destina

•Microempreendedoresformaiseinformais,atendendoaosmaisdiver-sos perfis de acordo com as suas necessidades nos ramos de comér-cio, indústria e serviços.

finalidade

•Recursosparaaquisiçãodematériaprima/mercadoriasepequenosequipamentos.

limites

•EmpréstimosdeR$100aR$2mil.

vantagens•Taxadejurosde0,64%aomês,adicionadaàtaxadeaberturadecré-dito(TAC)de1%sobreovalorliberado.

•Prazode4a12meses.•Pagamentosfixosemensais.•Orientaçãoempresarialeambiental.•Atendimentopersonalizadoporassessorestreinadosnoempreendi-

mento.•Liberaçãodosrecursosematé5diasúteisapósaapresentaçãoda

proposta.

garantias•Avalsolidário,comgruposdetrêsadezpessoas.


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fundapsocial empreendedor Pessoas jurídicas e Profi ssionais liberais

a quem se destina•PessoasFísicas,EmpreendedoresIndividuaisePessoasJurídicasque

atuem no setor industrial, comercial e de serviços, que tenham fatura-mento anual de até r$ 3,6 milhões no último ano.

finalidade•Apoioainvestimentosdeimplantação,expansão,relocalização,mo-

dernização, diversifi cação, desenvolvimento tecnológico e gerencial, formalização, racionalização e controle ambiental de empreendedores individuais e micro e pequenas empresas.

limites

•Até100%dovalordaproposta,commáximodeatéR$45mil.

vantagens•Taxasdejurosde12%aoano.•Prazosdeaté60meses.•Carênciadeaté12meseseamortizaçãodeaté60meses,comoto-

tal de até 60 meses.•FormadepagamentocalculadopelaTabelaPrice,comvalormínimo

da parcela de r$ 50.•Duranteoperíododecarência,osjurosserãopagostrimestralmen-

te. Na amortização, o principal mais juros serão pagos mensalmente.

garantias•Alienaçãofiduciária,hipotecaoupenhordebensmóveise/ouimóveis

equivalente a, no mínimo, 1,3 vez o valor fi nanciado.

www.bandes.com.br


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•Fundodeavale/ou•Avalista(s)que,individualouconjuntamente,tenham30%darendalí-

quida mensal comprovada e que cubra o valor equivalente à prestação mensal do financiamento e/ou

•Avalistaqueapresentepatrimôniocomprovadoigualousuperiora1,3vez o valor do crédito (excluído cálculo de imóvel de moradia).

nossocrédito (em parceria com banestes)

a quem se destina•Empreendedoresformaiseinformaisdemicroepequenosnegócios,comrendabrutainferioraR$240milnoanoanterioràdatadaso-licitação.

finalidade•Aquisiçãodemáquinas,equipamentos,ferramentasemobiliário,no-

vos ou usados, pequenas reformas ou ampliação de instalações físicas ligadas à atividade produtiva, reparos em veículos utilitários e compra de mercadorias e matérias-primas industrializáveis; consertos de má-quinas e equipamentos.

limites

•AtéR$15mil.

vantagens•Taxasdejurosdeaté0,64%aomêsparavaloresentreR$200e R$4milede0,9%aomêsparavaloresentreR$4mileR$15mil.

•Prazosde24mesesparacontratosdeatéR$4mil,independentedafi-nalidade.

•Prazodeaté24mesesparacapitaldegiroedeaté30mesesparain-vestimentofixoparacréditossuperioresaR$4mil.

•Carênciadeaté3meses.


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garantias•Alienaçãofiduciáriade100%dosbensfinanciados.•AvaldepessoafísicasemrestriçõesnoSPCouSerasa,podendoserpa-

rente de primeiro grau desde que não resida na mesma casa e comprove o rendimentolíquido,quedeveser30%igualoumaiordoqueaprestação.


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capital de giro empreendedor

a quem se destina •PequenaseMicroempresasqueapresentaremfaturamentobruto

anual inferior a r$ 2 milhões e microempreendedor Individual (meI) com faturamento bruto anual de até r$ 60 mil.

finalidade •AtenderaqualquernecessidadedecapitaldegirodasPequenaseMi-

croempresas e do microempreendedor Individual (meI).

limites •AtéR$100mil.

vantagens •Taxasdejurosde0,90%até1,50%aomês.•TarifadeAberturadeCréditode1%dovalordocrédito.•Prazosde24meses.•Carênciadeaté59diasparapagamentodaprimeiraparcela.

garantias •AlienaçãoFiduciáriadebensmóveisouimóveiseaval.

www.banestes.com.br


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capital de giro empreendedor clean

a quem se destina •PequenaseMicroempresasqueapresentaremfaturamentobrutoanual

inferior a r$ 2 milhões e microempreendedor Individual (meI) com fa-turamento bruto anual de até r$ 60 mil.

finalidade •AtenderaqualquernecessidadedecapitaldegirodasPequenaseMi-

croempresas e do microempreendedor Individual (meI).

limites •AtéR$20mil.

vantagens •Taxasdejurosde0,90%até1,50%aomês.•TarifadeAberturadeCréditode1%dovalordocrédito.•Prazosde24meses.•Carênciadeaté59diasparapagamentodaprimeiraparcela.

garantias •Aval,commínimodedoisavalistas.


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microcrédito Produtivo orientado crescer caixa

a quem se destina

•Empreendedoresformaiseinformaiscomfaturamentoanualdeatér$ 120 mil.

finalidade•Capitaldegiroe/ouinvestimentofixocomfinalidadedeincentivaras

atividades produtivas e a geração de emprego e renda.

limites•Definidoapartirdoresultadodaavaliaçãoderiscodecrédito,comva-

lor mínimo de r$ 300 e máximo de r$ 15 mil.

vantagens•Prazode4a24meses,semcarência.•Taxadejurosde0,64%aomês,comTaxadeAberturadeCrédito(TAC)de1%sobreovalordoempréstimocompagamentonoatodacontratação.

•IOFdealíquotazero.•Pagamentoefetuadoemprestaçõesmensaisesucessivas,calculadas

com base no sistema Prince, e feito através de boleto bancário ou dé-bito em conta corrente.

garantias

•Avaldossócios/dirigentesoudeterceiros.

www.caixa.gov.br


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sicoob empreendedor

a quem se destina•AssociadosaoSicoob,pessoafísicaepessoajurídica.

finalidade•Financiamentosdestinadosainvestimentosfixosesemifixos.

limites•Até100%doprojeto,limitadoaumvalordeR$100mil.

vantagens•Prazodeaté60meses,podendoatingiraté12mesesdecarência.•Taxasde0,8%aomês,adicionadoataxadoCertificadodeDepósito

Interbancário (cDI).

garantias•Deacordocomaoperação,podeseratravésdeaval,penhordebens,

alienação, dentre outras formas.

capital de giro

a quem se destina•AssociadosaoSicoob,pessoafísicaepessoajurídica.

finalidade•Empréstimoparausocomocapitaldegiro,semdirecionamentoes-

pecífi co.

www.sicoobes.net


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limites•Conformecapacidadedepagamentodoproponente;normalmenteli-mitadosaocomprometimentomensalde40%dareceitalíquidaope-racionalparapessoajurídicae30%darendalíquidaparapessoafísica.

vantagens

•Prazosdeaté24meses.•Taxasdejurosapartirde1,35%aomês.

garantias•Deacordocomaoperação,podeseratravésdeaval,penhordebens,

alienação, dentre outras formas.


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o empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta pró-pria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empre-endedor individual, é necessário faturar no máximo até r$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

são, portanto, os profi ssionais que atuam de forma autônoma e de grande importância para o cenário econômico do espírito santo, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. com a legalização dos empreendedores Individuais o trabalhador sai da ilegalidade e melhora sua própria condição de trabalho, com diver-sos benefícios com contribuições reduzidas e maior acesso ao microcré-dito para desenvolvimento.

quais são os benefÍcios de se legalizar como um ei? cobertura PrevidenciÁriacobertura previdenciária para o empreendedor e sua família, com

contribuiçãomensalreduzidaa5%dosaláriomínimo,hojenovalorde r$ 31,10. a cobertura inclui auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez, salário-maternidade, pensão, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

contratação mais baratao registro de até um empregado é feito com baixo custo, pagando

benefÍcios de tornar-se um emPreendedor individual (ei)


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3%dePrevidênciae8%deFGTSdosaláriomínimopormês,comumvalortotaldeR$68,42.

registro gratuitoa taxa do registro da empresa e concessão de alvará para funciona-

mento é isentada. Todo o processo é gratuito. os únicos gastos men-sais, além da contribuição com INss, são r$ 5 de Prestadores de servi-ço (Iss) e r$ 1 para o comércio ou indústria (Icms), cobrados por meio de carnê emitido no Portal do empreendedor.

acesso a créditocom a formalização, o acesso ao microcrédito junto aos bancos fica

mais fácil, com redução de tarifas e taxas de juros adequadas. aPoio técnico do sebraeo sebrae orienta e assessora os empreendedores que tiverem inte-

resse, com cursos e planejamentos de negócios a fim de capacitar os eIs.

Possibilidade de crescimentocom todo esse apoio, reduções de taxas e estar no mercado de for-

ma legal, as chances de desenvolvimento e de crescer aumentam. nota fiscalos empreendimentos com alvará podem emitir nota fiscal, se tornar

fornecedores de grandes empresas e participar de licitações públicas.

o que devo fazer Para me tornar um ei? consultar as atividadesPara conseguir a legalização, a atividade exercida do empreendedor

deve fazer parte de uma lista oficial de atividades permitidas. essa lista pode ser obtida através do telefone 0800 570 0800 ou pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.


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registroPara se registrar, o empreendedor deve ir à Prefeitura do município

e realizar a consulta prévia de localização. após a aprovação, compare-cer ao posto de atendimento seBrae mais próximo com cPF, rG, com-provante de residência, título de eleitor e recibo da Declaração de Im-posto de renda em mãos para registrar-se.

alvarÁ de funcionamentoJá com o certifi cado de eI, o empreendedor deve ir ao corpo de Bom-

beiros e solicitar a licença de funcionamento e depois ir à Prefeitura para regularizar o alvará.

relatÓrio mensal de receita brutaa contabilidade formal está dispensada, mas, depois de se tor-

nar um empreendedor Individual legalizado, o eI deve preencher mensalmente o relatório mensal de receita Bruta, anexando as notas fiscais de compras de produtos e serviços, bem como das notas fiscais que foram emitidas.

declaração anual do simPles nacionalapresentar a declaração anual do simples Nacional (DasN) en-

tre os meses de janeiro a março de cada ano pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.


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aNoTações


r e a l i z a ç ã o


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