ACESSO A ACESSO A MEDICAMENTOS EM MEDICAMENTOS EM

PNEUMOLOGIAPNEUMOLOGIA

Prof. Dr. ALCINDO CERCI NETOProf. Dr. ALCINDO CERCI NETO

Deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde.

DISPONIBILIDADE – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço necessário e ofertado

ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA – localização de serviço e localização do usuário

ACEITABILIDADE – expectativa do usuário e características reais do produto

CAPACIDADE AQUISITIVA – preço versus capacidade de pagamento QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – perpassa todas as

dimensões do acesso

ACESSO

BERMUDEZ, JAZ. BONFIM, JRA.Sobravime, p.239,1999.

2. Preçosacessíveis

ACESSO

4. Financiamentosustentavel

1. Seleção e

uso racional

3. Sistemasde saúde

confiáveis

OMS, 2000

Promovendo o Acesso Promovendo o Acesso a medicamentosa medicamentos

Sobre a integralidade do SUS...

Atenção primária / atenção básica

Atenção secundária/média complexidade

Atenção terciária/alta complexidade

Ministério da Saúde – Secretaria de Assistência à Saúde – Desenhos da Organização da Atenção no SUS – A Integralidade da Atenção à Saúde – 2003.

Alguns dados das Doenças Alguns dados das Doenças Respiratórias Respiratórias

A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%.prevalência de 15%.

O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. terapia incorreta.

A campeã em atendimentos pelo SUS é a A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%.se internar estão entre 6% e 16%.

Acesso: www.datasus.gov.br

Doenças Respiratórias Doenças Respiratórias Crônicas no BrasilCrônicas no Brasil

As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica.crônica.

A maior parte das doenças respiratórias crônicas é A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar.pulmonar.

Acesso: www.datasus.gov.brCAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

Alguns dados das Alguns dados das Doenças Respiratórias Doenças Respiratórias

A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%.prevalência de 15%.

O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. terapia incorreta.

A campeã em atendimentos pelo SUS é a A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%.se internar estão entre 6% e 16%.

Acesso: www.datasus.gov.br

Doenças Respiratórias Doenças Respiratórias Crônicas no BrasilCrônicas no Brasil

As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica.crônica.

A maior parte das doenças respiratórias crônicas é A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar.pulmonar.

Acesso: www.datasus.gov.brCAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

Acesso aos medicamentos em Acesso aos medicamentos em PneumologiaPneumologia

Acesso em PneumologiaAcesso em Pneumologia

Atualmente o acesso aos medicamentos para tratamento Atualmente o acesso aos medicamentos para tratamento das doenças respiratórias ocorrem de três formasdas doenças respiratórias ocorrem de três formas Aquisição pessoal com receita médicaAquisição pessoal com receita médica SUS – Atenção Básica – Previstos nos PCDTSUS – Atenção Básica – Previstos nos PCDT

AsmaAsma Fibrose CísticaFibrose Cística Hipertensão Pulmonar (em consulta pública)Hipertensão Pulmonar (em consulta pública) TuberculoseTuberculose

JudicialJudicial

►

ASMAASMA

CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

NÍVEL DE CONTROLE

TRATAMENTO

CONTROLADO

PARCIALMENTE CONTROLADO

NÃO CONTROLADO

EXACERBAÇÃO

Manter e encontrar menor degrau com controle

Considerar subir um degrau

Subir até controle

Tratar como crise agudaaum

enta

r

Atividades educativas + controle ambiental

Asma persistente leve

ETAPA 2

β2 curta duração S/N

SELECIONE UM

CI baixa dose

antileucotrienos

Asma intermitente

ETAPA 1

β2 curta duração S/N

Terapia adicional

ETAPA 3

β2 curta duração S/N

SELECIONE UM

CI baixa dose + β2 longa duração

Dose média / alta de CI

Baixa dose de CI + teofilina

Mau controle persistente

ETAPA 4

β2 curta duração S/N

+ UM OU MAIS

CI média/alta dose + β2 longa duração

Teofilina liberação lenta

antileucotrieno

Uso freqüente corticóide oral

ETAPA 5

β2 curta duração S/N

ADICIONE

Corticóide VO

ETAPAS DO TRATAMENTO

CI=Corticóide Inalatório

REDUZIR AUMENTAR

Adaptado da revisão do Global Initiative for Asthma, 2008 e

British guideline on the management of asthma, 2008.

AS

AP

CLASSIFICAÇÃO INICIAL DA ASMA

ABORDAGEM EDUCATIVACONTROLE AMBIENTAL

TRATAMENTO FARMACOÓGICO

AVALIAR

AVALIAR:·adesão·dose

·uso correto dispositivo

intermitente persistente leve persistente moderada persistente grave

TRATAMENTO DA CRISE

CONTROLE?SIM

NÃO

CONTROLE?

CORRETOS

aumentarETAPA

ReduzirETAPA

PARCIALMENTE CRISE

REAVALIAR

Adaptado da revisão do Global Initiative for Asthma, 2008

GM 2982 dez. 09 - RENAME

Atenção

Terciária

ESTÁ EM REVISÃO

CLASSIFICAÇÃO INICIAL DA ASMA

ABORDAGEM EDUCATIVACONTROLE AMBIENTAL

TRATAMENTO FARMACOÓGICO

AVALIAR

AVALIAR:·adesão·dose

·uso correto dispositivo

intermitente persistente leve persistente moderada persistente grave

TRATAMENTO DA CRISE

CONTROLE?SIM

NÃO

CONTROLE?

CORRETOS

aumentarETAPA

ReduzirETAPA

PARCIALMENTE CRISE

REAVALIAR

Adaptado da revisão do Global Initiative for Asthma, 2008

GM 2981 de nov.

09

DPOCDPOC

CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

ILEVE

IIMODERADA

IIIGRAVE

IVMUITO GRAVE

· VEF1/CVF<0,7

· VEF1≤80% previsto

· VEF1/CVF<0,7

· 50%≤VEF1<80% previsto

· VEF1/CVF<0,7

· 30%≤VEF1<50% previsto

· VEF1/CVF<0,7

· VEF1<30% previsto

● redução dos fatores de risco● adicionar β2 curta-ação

● adicionar β2 longa-duração ou anticolinérgico● reabilitação

● adicionar corticóide inalatório se exacerbações repetidas (1 a 2 no ultimo ano após uso via oral de

corticóide ou antibiótico)

● adicionar O2 ● considerar cirurgia

Adaptado de GOLD, 2007 e Thorax 2004;59(Suppl I):1-232.

Sem DPOC

· Atividades educativas· Parar de fumar· Atividade física· Evitar poluentes· Oferecer vacinação anti-

influenza (> 60 anos)· Oferecer

antipneumocócica (>60 anos)

ATENÇÃO PRIMÁRIA

ATENÇÃO SECUNDÁRIA

NÃO HÁ FINANCIAMENTO

PÚBLICO

DPOCDPOC

CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

- Situação mais grave de acessoSituação mais grave de acesso- Os unícos medicametos previstos na RENAME para Os unícos medicametos previstos na RENAME para

tratamento da DPOC é o salbutamol e as xantinas, tratamento da DPOC é o salbutamol e as xantinas, que cobrem uma pequena parte dos pacientes na que cobrem uma pequena parte dos pacientes na atenção básicaatenção básica

- Não há PCDTNão há PCDT- O acesso ocorre em alguns estados e municipios que O acesso ocorre em alguns estados e municipios que

financiam através de algumas açoes programáticas o financiam através de algumas açoes programáticas o acesso a medicamenros para casos mais graves, acesso a medicamenros para casos mais graves, como São Paulo, Espirito Santo e Recifecomo São Paulo, Espirito Santo e Recife

JUDICIALIZAÇÃOJUDICIALIZAÇÃO

►não DEVE NUNCA ser ao local de não DEVE NUNCA ser ao local de acesso a medicamentosacesso a medicamentos

►Todos os medicamentos devem ser Todos os medicamentos devem ser disponibilizados juntamente com disponibilizados juntamente com plolíticas publicas de saúdeplolíticas publicas de saúde

JUDICIALIZAÇÃOJUDICIALIZAÇÃO

►Tribunal Federal mantém decisão de obrigatoriedade de remédio para doença pulmonar.

► O Tribunal Regional Federal da 4ª O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou improcedente as Região (TRF-4) julgou improcedente as apelações da União e do estado do Paraná e apelações da União e do estado do Paraná e manteve a decisão do Juiz Federal de manteve a decisão do Juiz Federal de Maringá (PR) que determinou que os Maringá (PR) que determinou que os remédios para doença pulmonar obstrutiva remédios para doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) sejam fornecidos aos crônica (DPOC) sejam fornecidos aos pacientes do SUS.pacientes do SUS.