Universidade Federal de São Carlos

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS- campus de Araras Prof. Dr. Rubismar Stolf - rubismar@ufscar.br

Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental Via Anhanguera, km 174. Cx.Postal.153 CEP 13600-970 ARARAS SP BR

Acervo técnico do Prof. Dr. Rubismar Stolf Acesso: http://www.servidores.ufscar.br/hprubismar/hprubismar.htm ou: http://www.cca.ufscar.br/drnpa/hprubismar.htm

94. STOLF, R.; PIEDADE, S. M. S.; SILVA, J. R.; SILVA, L. C. F.;MANIERO, M. A. Transposição do rio São Francisco para oNordeste semiárido do Brasil: dados técnicos, impactosambientais e enquete sobre o volume transposto. In: IX CongresoLatinoamericano y del Caribe de Ingeniería Agrícola - CLIA 2010,Vitória, 2010. XXXIX Congresso Brasileiro de EngenhariaAgrícola - CONBEA, 2010, Vitória. A engenharia agrícola e odesenvolvimento de pequenas propriedades. Vitória:DCM/Incaper, 2010. p. 1-12. DC-ROM.

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IX Congreso Latinoamericano y del Caribe de Ingeniería Agrícola - CLIA 2010XXXIX Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola - CONBEA 2010

Vitória - ES, Brasil, 25 a 29 de julho 2010Centro de Convenções de Vitória

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SEMIÁRIDO DO BRASIL: DADOS TÉCNICOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E ENQUETE SOBRE

O VOLUME TRANSPOSTO.

RUBISMAR STOLF1, SONIA MARIA DE STEFANO PIEDADE2, JAIR ROSAS DA SILVA3, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA1, MIGUEL ÂNGELO MANIERO1

1Engº Agrônomo, Prof. Dr., Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Dep. Recursos Naturais e Proteção Ambiental, Fone: (0XX19) 35432616, rubismar@cca.ufscar.br

2Enga Agrônoma, Profa. Dra., Universidade de São Paulo (Esalq - USP), Departamento de Ciências Exatas3Engº Agrônomo, Dr., Pesquisador, IAC, Centro de Engenharia, Jundiaí, SP

Apresentado noIX Congreso Latinoamericano y del Caribe de Ingeniería Agrícola - CLIA 2010

XXXIX Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola - CONBEA 201025 a 29 de julho de 2010 - Vitória - ES, Brasil

RESUMO: Incorporou-se o tema “Transposição” a uma disciplina denominada Poluição e Impactos ambientais, UFSCar. Mesmo antes das apresentações verificava-se forte oposição, motivando a realização de debates preliminares. Três aspectos mais relevantes causavam oposição: 1. A pressuposição de que o volume de água a ser transferido seria muito maior do que na realidade propõe-se no projeto. 2. O desconhecimento de outras obras de transposição no Brasil em operação. 3. A idéia de que o canal artificial teria largura muito maior do que o proposto: centenas de metros, comparado aos 25 m do projeto. Quanto ao item volume a ser transferido, levantou-se quantitativamente os valores imaginados pelos participantes em quatro apresentações (cursos de graduação-2, curso de pós-graduação-1 e apresentação pública externa-1). Verificou-se diferença significativa entre o valor pressuposto e o real do projeto, segundo o teste t, para cada levantamento, resultando média geral 14 vezes maior que o proposto. Com a posterior apresentação do projeto verificou-se mudança de posição ou mesmo redução das críticas sobre a obra. Concluiu-se que a reação à implantação do projeto deve-se em parte ao desconhecimento com tendência a superestimar a ordem de grandeza dos impactos ambientais. Apresentam-se os principais dados técnicos, mapas, impactos ambientais e uma discussão sobre críticas ao projeto.

PALAVRAS-CHAVE: Integração, transferência de água, Bacias Nordeste, debate, críticas

WATER TRANSFER FROM SÃO FRANCISCO RIVER TOWARD SEMIARID NORTHEAST OF BRAZIL: TECHNICAL DATA, ENVIRONMENTAL IMPACTS,

SURVEY OF OPINION ABOUT THE AMOUNT TO BE TRANSFERRED

ABSTRACT: This theme was incorporated into a UFSCar discipline “Pollution and Environmental Impacts”. It was noted strong reaction against the project, even before the presentation. Thus, it was joined, a preliminary discussion. Three most important aspects that cause reaction were detected: 1. Assumption that the volume of water to be transferred is much higher than it actually is proposed in the project. 2. Lack of knowledge about great works with water transfer within basins in Brazil. 3. The idea that the artificial canal to be built is much broader than that proposed, hundreds of meters wide, compared with 25 m of the project. The participant’s opinion about "volume to be transferred" was raised quantitatively four times: 2-undergraduate students; 1-graduate; 1-outside community. The

average resulted 14 times larger than that proposed in the project, significant according t test. During presentations of the project itself, it was observed a trend of change position or even criticism’s reduction . It was concluded that the reaction to water transfer project is due in part to the ignorance combined with a preconceived idea that tend to overestimate the magnitude of environmental impacts. The main technical data of the project and the environmental impacts both positive and negative are discussed.

KEYWORDS: Integration, Basins Northeast Brazil, Criticism, debate

INTRODUÇÃODe Dom Pedro II a Luis Inácio Lula da Silva um pouco da história e da polêmica

Dois brasileiros distantes no tempo, distantes na formação, na educação, mas unidos pela transposição do Rio São Francisco, são opostos que se atraem por certas similaridades.Sétimo filho de Dom Pedro I, nascido em 2/12/1825, Dom Pedro II tornou-se herdeiro do trono com a morte de seus dois irmãos mais velhos. Já órfão de mãe, foi deixado no Brasil pelo seu pai, D. Pedro I. com a idade de 5 anos, por interesses da Coroa, “antes que um aventureiro lance mão dela” passando a ser o foco da nação. Jamais tornou a ver seu pai. Vivendo um grande drama pessoal, com muitos indicativos de um futuro incerto e sombrio, refugiou-se nas ciências, nas artes, na literatura. Estimulado pelos seus tutores escolhidos por seu próprio pai, o menino “Pedrinho” apresentava extrema dedicação aos estudos e grande capacidade de assimilação. Coroado Imperador do Brasil, tornou-se precocemente, aos 14 anos de idade o primeiro governante brasileiro (exceto a regência) e único imperador nascido nas Américas. Tinha tudo para dar errado para o adolescente. Contrariando as previsões, conduziu o país por um longo período até ser deposto em 15/11/1889, no auge de sua popularidade. Cognominado “O Magnânimo”, desapegado ao luxo, vivendo em condições modestas para um chefe de Estado, seu longo reinado é reconhecido como o de maior liberdade de imprensa, mesmo comparativamente ao regime republicano. Completou a unificação do território nacional e consolidou-o. Nesse trabalho, realizou inúmeras, longas e cansativas viagens pelo território nacional. Nas viagens, ao se recolher em seus aposentos, dedicava-se a registrar de próprio punho, minuciosamente, os acontecimentos, como um relatório de viagem, havendo também registro de imagens (bom desenhista). As anotações apenas de uma de suas viagens, realizada em 1859, pelo Nordeste Brasileiro - Bahia, Sergipe e Alagoas – foram registradas em um livro que ultrapassa 300 páginas (LACOMBE, 2003). Para tal foram consultadas 43 cadernetas, depositadas no Museu Imperial (Petrópolis) que compõem o diário desta viagem, época de difícil transporte para um governo itinerante e acompanhado da Imperatriz Teresa Cristina.

Tinha especial interesse pela educação, envolvendo-se pessoalmente na questão. Dedicava grande parte do tempo a visitar escolas e avaliar o ensino em suas viagens. Amante das artes e das ciências mantinha uma escola com 200 alunos e alunas carentes com fundo pessoal, além do Colégio Dom Pedro. Sua maior frustração, confessa, era de que o interesse e esforços da administração do império na educação, aliados ao exemplo seu, pessoal, não encontravam eco nas províncias (GONÇALVES & ROSA, 2009).

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva é fruto dessa frustração que perdura nesse interregno de um século e meio, pois, até o presente, muitos brasileiros, como ele, encontram-se, ainda, alijados do sistema educacional formal. Ao mesmo tempo é um exemplo da capacidade potencial do brasileiro. Filho de uma numerosa família, sem recursos, teve que deixar o semi-árido, migrando para o industrializado Estado de São Paulo para tentar a sorte na condição difícil, extrema, de migrante “pau de arara”. Tinha tudo para dar errado. Mostrando uma capacidade incomum de superar obstáculos e aprender com as lições da vida, tornou-se também um dos homens mais influentes da nossa história.

Separados no tempo por um século e meio, opostos na educação, o primeiro, imperador por herança, o outro, trabalhador que se tornou presidente, contudo há, entre ambos, pontos em comum: nos obstáculos da vida, no conhecimento e interesse pelo semi-árido nordestino e especificamente na transposição. Do arquiteto ao construtor, no plano político, Pedro II é o idealizador da transposição do rio São Francisco e Lula o que deu início efetivamente à obra.

Entre Pedro e Lula muitos governos tentaram. Contudo, o ponto em comum que os conduziu ao estudo da transposição é o conhecimento in loco das condições do semi-árido. Lula, como é de conhecimento de todos, além de natural da região, empreendeu viagens de reconhecimento ao Nordeste brasileiro. Da mesma forma, D. Pedro II, esteve, entre várias idas, vistoriando especificamente os próprios efeitos da terrível seca de 1877-1879, presenciando a maior catástrofe de qualquer natureza que se tem registro na América do Sul: estimativa de meio milhão de vítimas fatais.

Portanto, se no prisma político e técnico há muitas opiniões contraditórias, é bastante compreensível que para os governantes que vivenciaram, in loco, forte experiência dos efeitos de uma seca em região semi-árida, queiram, acima de tudo, conduzir à região o insumo faltante, a água, para mitigar os efeitos da seca.

Dados técnicos do projeto da transposição do rio São FranciscoNa figura 1 apresenta-se uma visão geral da transposição, na qual se inclui, na integra,

o próprio rio São Francisco, no seu curso original, sem alocar barragens. A figura 2 contem detalhes da obra a partir da tomada de água do São Francisco e, na Tabela 1, dados técnicos mais relevantes, do projeto.

Conforme proposta do projeto (figura 2) os canais artificiais, linhas vermelhas, abastecendo açudes próximos, seguem no semiárido nordestino. Na seqüência, aproveitando canais naturais lançam água às calhas de alguns rios da região perenizando-os. Esses rios receptores dão seguimento à água adicionada, linhas pontilhadas azuis, até atingir um açude de grande porte. Após o açude, na sequência, o rio tem continuidade rumo ao oceano Atlântico (linhas pontilhadas, cor verde). Muitos dos grandes açudes foram construídos pelo DNOCS (ARAÚJO, 1980; STOLF, 1989)

Exemplificando, no eixo leste o canal segue em direção ao Rio Paraíba (220 km). No rio Paraíba percorre 80 km (pontilhada azul), alimentando um açude de grande porte, Boqueirão. Após o açude, o rio segue até o mar na altura de João Pessoa. No percurso, pode haver bifurcações para abastecer outros açudes existentes como o do município de Ibimirim (açude Poço da Cruz). Esse mesmo padrão pode ser visto no eixo norte.

Conforme a Tabela 1, a vazão média do Rio São Francisco é de 2700 m3/s enquanto que a média proposta de retirada: é de 63,5 m³/s (água para transposição), sendo 42,4 m³/s destinados ao eixo norte e 21,1 m³/s ao eixo leste.

Trata-se de um projeto de grande magnitude no qual se verifica o objetivo de minimizar a construção de canais e maximizar o aproveitamento de calhas de rios existentes, com diminuição do custo da obra. O comprimento de canais artificiais a serem construídos é de 720 km (linhas vermelhas) enquanto que o de aproveitamento de calhas de rios receptores, 510 km (pontilhados azuis), totalizando 1230 km. Se consideramos que a transposição poderá também influenciar a vazão após a recepção das águas nos grandes açudes (Castanhão, Santa Cruz, Armando Ribeiro Gonçalves e Boqueirão) o percurso total da transposição ultrapassa 2 mil quilômetros (somatória das linhas vermelhas azuis e verde da figura 2).

FIGURA 1. Visão geral do projeto. Vazões do rio São Francisco e dos eixos Norte e Leste

FIGURA 2. Detalhe do percurso das águas nas bacias receptoras.

TABELA 1. Principais características do projeto de transposição do Rio São Francisco.•Vazão média do Rio São Francisco: 2700 m³/s•Vazão média proposta de retirada: 63,5 m³/s (água para transposição)•Eixo norte: 42,4 m³/s serão destinados às bacias do Jaguaribe, Apodi, Piranhas - Açu e Paraíba

•Eixo leste: 21,1 m³/s, ao Estado de Pernambuco, que compartilha a bacia do São Francisco•Volume anual laçado ao mar pelo Rio Francisco: 90 bilhões de metros cúbicos•Volume anual proposto para retirada: dois bilhões de metros cúbicos•Comprimento total do Rio São Francisco: 2.800 km (corta cinco estados: Minas Gerais, Bahia/Pernambuco, Alagoas/Sergipe)

•Trecho do São Francisco que terá redução da vazão: 500 km finais•Comprimento total de canais artificiais a serem construídos: 720 km•Comprimento total de calhas de rios receptores: 510 km•Total geral: 1230 km•Eixo norte: 402 km de canais artificiais (quatro estações de bombeamento, 22 aquedutos, 6 túneis e 26 reservatórios de pequeno porte). 360 km em calhas de rios

•Eixo leste: 220 km de canais artificiais e 160 km em calha de rio•Dimensões médias dos canais: Largura: 25m; profundidade: 5 m•Custo total da obra: US$ 4,5 bilhões (2004)•Revitalização do Rio São Francisco: US$ 0,4 bilhão•Variação da precipitação anual na bacia: 1.900 mm (nascente) - 400 mm (Semi-Árido)•Variação da evapotranspiração anual: 500 mm (nascente) – 2200 mm (semi-árido)•Perda de energia: 218 Mw. ano (126 Mw.ano que vão deixar de ser produzidos devido a redução da vazão do rio e 92 Mw.ano que vão ser gastos no bombeamento da água).

•Desnível para bombeamento: 160 m (correspondente à diferença de nível entre a beira do rio, na cidade de Cabrobó (PE) e o ápice da Chapada do Araripe em Jatí-CE)

•População beneficiada: 12 milhões de habitantes (~ cidade de São Paulo)

Impactos ambientais e a sistemática de abordagemNo relatório de impacto ambiental ao meio ambiente (RIMA 2004) foram

identificados 44 impactos ambientais, sendo 23 considerados como de maior relevância. Desses impactos, 11 são positivos e 12 negativos, a ocorrer, cada qual, nas fases de planejamento e/ou instalação e/ou operação (Tabela 2).

Em conformidade com a obrigatoriedade de propor no EIA/RIMA medidas mitigadoras de impactos negativos e medidas potencializadoras de impactos positivos estas são descritas em relação aos 44 prováveis impactos ambientais, conforme exemplos:Exemplo de abordagem de um impacto negativo: “Especulação imobiliária nas várzeas potencialmente irrigáveis no entorno dos canais” (item 14, Tabela 2). “A implantação do Projeto poderá provocar aumento na procura das terras mais próximas e mais aptas para o cultivo. Esse fato pode gerar o êxodo de pequenos produtores (posseiros, pequenos proprietários e produtores sem terra) e o aumento repentino e exagerado do valor de venda dos imóveis rurais, para elevar os valores de eventuais processos de desapropriação, como para a revenda posterior das áreas ocupadas, ou mesmo para a utilização produtiva das regiões quando os benefícios previstos se tornarem efetivos.Medidas mitigadoras do impacto considerado: promover a regularização através de discriminatória a ser executada pelo órgão competente; realizar o cadastro rural dessas áreas, identificando e qualificando os imóveis e seus ocupantes; desapropriar as áreas.” Exemplo de abordagem de um impacto positivo “Dinamização da atividade pecuária e incorporação de novas áreas ao processo produtivo” (item 20 da Tabela 2): “O aumento da

oferta de água vai permitir inserção de novas áreas nos perímetros agrícolas irrigados; a recuperação de áreas abandonadas, como, por exemplo, o projeto de irrigação de Poço da Cruz, em Ibimirim (PE); a inserção de áreas ao longo dos canais a serem construídos e dos rios receptores, denominadas de “irrigação difusa”; e finalmente a inserção de outras áreas que apresentam potencial para o desenvolvimento agrícola na região semiárida e que não estão produzindo por falta de água. O total de águas a ser transposto pelo Projeto de Integração pode viabilizar, de acordo com os estudos realizados, aproximadamente, 161.500 hectares, divididos da seguinte forma: água para de irrigação difusa ao longo dos canais que atenderá a 24.400 hectares; água para irrigação planejada que atenderá a 137.100 hectares. Esse incremento de áreas irrigadas decorrente do Projeto, na Área de Influência, é de, aproximadamente, 78% do total de áreas irrigadas em 1995.Medidas potencializadoras: realizar o “Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação ao Longo dos Canais para as Comunidades Agrícolas”; desenvolver atividades de educação ambiental e para o uso adequado das águas, objetivando o desenvolvimento sem degradação dos recursos de solos e água.”

Assim, conforme exigência dos órgãos de licenciamento, cada impacto abordado no RIMA, é apresentado tecnicamente, em detalhe, no EIA (Estudo de Impacto ambiental). No total, o projeto inclui 36 Programas Básicos Ambientais voltados a minimizar os impactos ambientais da construção dos canais.

MATERIAL E MÉTODOSProcedimento para realizar a enquete sobre a transposição

a) Foram realizadas 4 apresentações sobre a transposição para platéia de diferentes perfis nas quais foram realizadas as enquetes:

Perfil 1: (7 entrevistas): palestra na Biblioteca Municipal de Araras, 2007, público de perfil difuso.

Perfil 2: (34 entrevistas): alunos do curso de agronomia da UFSCar, disciplina: manejo de solos, 3º ano, 2º semestre 2005.

Perfil 3: (23 entrevistas): alunos da agronomia e agroecologia da UFSCar, disciplina Poluição e Impactos ambientais, 1º sem. 2009.

Perfil 4: (7 entrevistas): alunos: pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, disciplina Poluição e Impactos ambientais, 2º semestre 2009.

b) Preliminarmente a cada apresentação promovia-se um debate, que, sem exceção, redundava em uma sessão de críticas do público presente ao projeto. Procurava, então,verificar se havia conhecimento sobre a dimensão física da obra.

c) No final do debate preliminar realizava-se a enquete com a seguinte questão:ENQUETE SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCOConforme explicação apresentada previamente, o projeto constitui, basicamente, na utilização de parte das águas do rio São Francisco para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste durante os períodos de estiagens, através da construção de dois canais (eixo norte e eixo leste). Com essa retirada a vazão do rio São Francisco, irá diminuir. Na sua opinião qual é a porcentagem de perda total de água, do Rio São Francisco, prevista no projeto para os dois canais?

________________________%Análise estatística

A média da enquete de cada perfil foi comparada com a média proposta no projeto (2,4 %) pelo teste “t”. As hipóteses consideradas foram Ho: µ = 2,4 e Ha: µ ≠ 2,4. A rejeição da hipótese da igualdade ao nível de 5% foi indicada pelos símbolo: (*); e 1%: pelo símbolo (**).

TABELA 2. Impactos ambientais positivos e negativos segundo o Rima, nas fases de planejamento, instalação e operação do empreendimento

+

/

-

IMPACTOS POSITIVOS OU NEGATIVOS (+/-)

FASE PLAN

FASE CONS

TR.

FASE OPERAÇÃ

O

01 - ●Introdução de tensões e riscos sociais durante a construção X X02 - ●Ruptura de relações sociocomunitárias durante a fase de obra X03 - ●Possibilidade de interferências com populações indígenas X X04 - Risco de acidentes com a população X05 - Aumento das emissões de poeira X X06 - Aumento e/ou aparecimento de doenças X X07 - Aumento da demanda por infra-estrutura de saúde X08 - Perda de terras potencialmente agricultáveis X09 - ●Perda temporária de empregos e renda por efeito das desapropriações X10 - Interferências com áreas de processos minerários X X11 + ●Geração de empregos e renda durante a implantação X12 + ●Dinamização da economia regional X X13 - ●Pressão sobre a infra-estrutura urbana X X14 - Especulação imobiliária nas várzeas potencial/ irrigáveis no entorno dos canais X X15 - ●Risco de interferência com o Patrimônio Cultural X X16 + ●Aumento da oferta e da garantia hídrica X17 + ●Aumento da oferta de água para abastecimento urbano X18 + ●Abastecimento de água das populações rurais X19 + ●Redução da exposição da população a situações emergenciais de seca X20 + ●Dinamização ativid. Agrícola/incorp. novas áreas ao processo produtivo X21 + ●Diminuição do êxodo rural e da emigração da região X22 + ●Redução da exposição da população a doenças e óbitos X23 + ●Redução da pressão sobre a infra-estrutura de saúde X

24- ●Perda e fragmentação de cerca de 430 hectares de áreas com vegetação nativa

e de hábitats de fauna terrestreX X

25 - Diminuição da diversidade de fauna terrestre X X26 - Aumento da caça com diminuição de pop. De espécies cinegéticas X

27- ●Modificação da composição das Comunidades Biológicas Aquáticas Nativas

das bacias receptorasX

28- ●Risco de redução da biodiversidade das Comunidades Biológicas Aquáticas

Nativas nas bacias receptorasX

29- Comprometimento do conhecimento da história biogeográfica dos grupos

Biológicos Aquáticos NativosX

30- ●Risco de introdução de espécies de peixes potencialmente daninhas ao homem

nas bacias receptorasX

31 - ●Interferência sobre a pesca nos açudes receptores X32 - Risco de proliferação de vetores X33 - Ocorrência de acidentes com animais peçonhentos X34 - Instabilização de encostas marginais dos corpos d’água X35 - Início/aceleração de processos erosivos e carreamento de sedimentos X36 - ●Modificação do regime fluvial das drenagens receptoras X X37 - Alteração do comportamento hidrossedimentológico dos corpos d’água X X38 - Risco de eutrofização dos novos reservatórios X X39 + ●Melhoria da qualidade da água nas bacias receptoras X40 + Aumento da recarga fluvial dos aqüíferos X X41 - Início ou aceleração dos processos de desertificação X42 - Modificação no regime fluvial do rio São Francisco X43 - Redução da geração de energia elétrica no rio São Francisco X44 - Diminuição de receitas municipais X

●: Impactos principais, segundo o Rima

RESULTADOS E DISCUSSÃOResultados da enquete.

No debate preliminar, antecedendo a enquete, verificou-se que os três aspectos mais relevantes que causavam forte reação do publico debatedor em relação à obra foram:

- A pressuposição de que o volume de água a ser utilizado na transposição é muito maior do que na realidade propõe-se no projeto.

- O desconhecimento da existência de grandes obras de transposição no Brasil.- A idéia de que o canal artificial a ser construído é muito mais largo do que o proposto:

centenas de metros de largura, comparado aos 25 m do projeto.Dentre esses, apenas o primeiro foi quantificado através da enquete, “volume

transposto”. Como resultado, em todas as enquetes realizadas os entrevistados, na média, estimaram um volume de água a ser transposto maior do que o proposto no projeto, com resultados estatisticamente significativos (Tabela 3). A média geral das enquetes (33,9 %) resultou 14 vezes maior do que o proposto no projeto (2,4%).

Dessa forma, a reação à implantação do projeto deve-se em parte ao desconhecimento aliada a uma forte tendência de superestimar a ordem de grandeza da retirada de água do rio São Francisco. Com a apresentação propriamente dita do projeto, pós-debate, verificou-se a mudança de posição ou mesmo a redução das críticas em relação à obra, comparado ao debate preliminar.

A dificuldade de realizar uma apresentação sobre tema polêmico ocorre, pois muitos dos presentes não aceitam ouvir uma apresentação para debate posterior, e, sim, manifestam-se juntamente com a apresentação, caracterizando um debate polêmico. Exemplificando: “A apresentação do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, durante o primeiro dia da 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), gerou debate acalorado e manifestações políticas. Entre a platéia, lotada de estudantes e pesquisadores, manifestantes estendiam faixas contestando os possíveis benefícios do plano.” (FUZARO, 2005). A metodologia utilizada procurou contornar esse aspecto.

COMENTÁRIO SOBRE CRÍTICAS AO PROJETOInúmeros artigos científicos promovem colaborações críticas ao projeto, revisando a

questão sob vários ângulos como em ALVES & NASCIMENTO (2009). Outros abordam o assunto em linguagem jornalística pela atenção despertada na sociedade (FRANÇA, 2005). A FAPESP em sua revista, após levantar um apanhado das críticas, tanto da sociedade como do meio científico, leva essas questões para o coordenador do projeto responder, ouvindo argumentos de ambos os lados (IZIQUE, 2005).

Em geral, as críticas são dirigidas aos seguintes aspectos: ●Impacto da retirada de água do Rio São Francisco. ●Favorecimento de fazendas em detrimento de pequenas propriedades. ●Não priorizam o abastecimento humano. ●Alternativa de cisternas é mais viável. ●Há suficiente reserva de água nos açudes do nordeste, o que falta é uma política de alocação de água através de adutoras. ●Há reservas de Água subterrânea. ●Não há déficit hídrico no nordeste setentrional: Ceara, Rio Grande do Norte, Paraíba. ●A água não deve ser usada para o agronegócio. ●O regime de chuva do nordeste semi-árido coincide com o baixo-médio São Francisco (contudo há o aspecto positivo da não coincidência em todos os outros trechos do São Francisco). ●Alternativas mais simples para solucionar o problema. ●O problema não é a falta de água: é a má distribuição de recursos hídricos.

TABELA 3. Enquete: porcentagem do volume do Rio São Francisco a ser retirada na transposição, segundo a opinião dos entrevistados. Comparação com a proposta pelo projeto, segundo o teste t.

Público Perfil 1 Perfil 2 Perfil 3 Perfil 4Média 14,0 % (*) 26,7% (**) 40,7% (**) 54,3% (**)Média Geral da enquete = 33,9 %Média proposta pelo projeto = 2,4 %

(*): média do perfil difere estatisticamente da média proposta pelo projeto, segundo o teste t, ao nível de 5% de probabilidade; (**):ao nível de 1% de probabilidade;Perfil 1: (7 entrevistas): palestra Biblioteca Municipal de Araras, 2007, público de perfil difuso.Perfil 2: (34 entrevistas): alunos do curso de agronomia da UFSCar, disciplina: manejo de solos, 3º ano, 2º semestre 2005.Perfil 3: (23 entrevistas): alunos da agronomia e agroecologia da UFSCar, disciplina Poluição e Impactos ambientais, 1º sem. 2009.Perfil 4: (7 entrevistas): alunos: pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, disciplina Poluição e Impactos ambientais, 2º semestre 2009.

Abordemos a primeira crítica. Os estudos realizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para o Plano Decenal do rio São Francisco indicaram um consumo de 91 m³/s (3,4%) em 2004 e uma vazão limite disponível para consumo de 380 m³/s (14,1%) até 2013 (RIMA, 2004). Portanto, a solicitação de retirada de água para a transposição, do ponto de vista dos impactos ambientais (2,4 %), está dentro do limite da retirada admissível pela ANA. Dessa forma, a transposição apenas limitará o uso da água na própria bacia de 14,1% para 11,7 %. Assim, os artigos científicos criticam esse aspecto e não o impacto ambiental da retirada de água, pois, de qualquer forma, esta retirada já é prevista, seja na transposição ou no uso futuro da própria bacia. Portanto, o fundamento da discussão técnica é se parte da água do São Francisco admissível para consumo, deve ser doada a bacias do semiárido. Já, a sociedade, não informada, desconhece que o impedimento da execução do projeto não irá impedir o consumo da água em outros projetos e, mais, imagina uma retirada de água enorme, um terço do São Francisco, 915,3 m3/s, correspondente a 33,9 %, muito maior do que a proposta (figura 3). Portanto, as críticas da sociedade e do meio científico, aparentemente uníssonas, são de naturezas diferentes.

Discorrendo sobre a seca, em regiões semiáridas um açude integra os acontecimentos hídricos de sua bacia, vários açudes, os de uma região (STOLF, 1990). Tomemos um exemplo de severidade de seca: o riacho Frei Jorge, de pequeno curso intermitente, pertence à bacia do Riacho do Navio que por sua vez é o principal afluente do Rio Pajeú. O Pajeú, localizado entre os dois Eixos da transposição, nasce na Paraíba, divisa com o Estado de Pernambuco, cortando este ultimo estado até desembocar no rio São Francisco, na barragem de Itaparica, divisa com a Bahia. Quando um rio desse porte, de vasta bacia hidrográfica, seca, instala-se uma grande seca em sua bacia. Mas, antes dessa ocorrência, a maioria de seus afluentes já terá secado. Os pequenos açudes localizados em suas subbacias, sem recarga, passam a sofrer uma redução constante de volume devido à evaporação. Caso a próxima recarga não seja suficiente para enchê-lo de forma a extravasar água pelo vertedor de superfície, a massa de sal do reservatório aumenta. Já os barreios, barramentos menores secam primeiro (MELO e PEREIRA (2008). Se essa situação se prolonga em anos consecutivos esse fenômeno pode produzir a salinização das águas de forma a impossibilitar o seu uso (STOLF, 1977 e STOLFet al. 1979). Quando, por exemplo, o açude Quebra-unhas, do Riacho Frei Jorge, já seco, está com o volume baixo, as condições edafoclimáticas são desfavoráveis em sua pequena bacia de 64 km2. Da mesma forma, a falta de água no rio Pajéu e de sua rede de açudes não é um problema apenas de falta de água em rios e baixas reservas em açudes e, sim, indicam

condições edafoclimáticas desfavoráveis, em sua vasta bacia de cerca de 17 mil km2, para produção de alimentos e fornecimento de água para cerca de 400 mil habitantes.

Por outro lado, em uma região com precipitação de 1200 mm por ano, bem distribuída ao longo de 9 meses, verifica~se não apenas a perenização de rios e manutenção de grandes reservas superficiais de água, mas também uma reserva de água no solo para manutenção de culturas com alta produtividade ao longo do ano, devido a um balanço hídrico do solo positivo praticamente o ano todo. Portanto, não existe ainda tecnologia que, além de manter rios perenes e açudes com reservas, promovam a recarga de água no compartimento solo em toda bacia hidrográfica, a não ser a própria chuva. Esse é o grande problema do semiárido nordestino: regime de chuvas caracterizado pela escassez (500 a 800 mm, havendo bolsões de 400 mm), irregularidade, e, mal distribuído, concentrado em um período de cerca de apenas 3 meses (MELO & PEREIRA, 2008; ALVES & NASCIMENTO 2009; SANTOS et al. 2009), com grande variabilidade, causando perdas parciais ou totais da colheita agrícola (PINHEIRO et al., 1996).

Não haverá uma solução única para o polígono das secas, uma das mais populosas e vastas regiões de clima semiárido do mundo (1 milhão de km2). Há uma série de medidas que têm sido adotadas, em maior ou menor grau para, no conjunto, mitigar o problema: cisternas, barragens (açudes), barragens subterrâneas nos leitos de rios secos, poços artesianos e no freático, filmes moleculares de alta tensão para reduzir a evaporação, adutoras para distribuição de água e outras, sendo, a transposição, uma delas. Exemplificando, a transposição não substitui a captação de água por cisternas e vice versa, contudo complementam-se. Se a construção de adutoras permite a distribuição de águas de açudes, a garantia de água nesses açudes, pela transposição, multiplicará esse possibilidade, ainda mais considerando que a perenização de cursos de água permitirá e garantirá a tomada de água ao longo de todo o trajeto. Portanto não se trata de eleger ou descartar uma técnica isoladamente, pois a utilização conjunta promove um efeito sinérgico complementar.

Os impactos ambientais negativos nas bacias receptoras são aspectos importantes a serem considerados (Tabela 2), contudo é necessário discutir sua intensidade. Sem afirmar que um fato justifica outro, muitos impactos são semelhantes aos que ocorrem em construções de rodovias: valorização de terras, atrativo para grandes empresas, formação de latifúndios, expulsando os pequenos agricultores (impactos no meio antrópico); movimentação de grandes volumes de terra que alteram a paisagem (meio físico); disseminação de pragas e doenças de espécies silvestres, introdução de espécies exóticas, exposição de biomas que faceiam estradas (meio biótico). A todos esses riscos estão expostas as glebas da zona rural cortadas pela rede rodoviária nacional de 1,2 milhão de km (Extensão..., 2010). Assim, o efeito impactante é muito maior comparativamente à construção de uma estreito canal de meia piscina olímpica (25 m), na extensão de 720 km, para conduzir o insumo mais limitante na região e com todos os projetos mitigadores e/ou compensatórios, para manter os impactos sob mínima intensidade de forma maximizar o saldo positivo no cômputo dos impactos no meio físico, biótico e antrópico. Espera-se que o envolvimento de uma plêiade de engenheiros, ecólogos, biólogos, geólogos, antropólogos, e outros profissionais que já estão se deslocando para o canteiro de obras possam contribuir para o desenvolvimento da região (PROJETO, 2009, RICHARD, 2009). Após 150 anos de indecisão, mobilizando engenheiros, técnicos, empresas, consultores de forma recorrente iniciou-se a obra. Nesta fase as inúmeras críticas já promovidas passam a ser importantes para orientar a construção no rumo certo .

Se considerarmos que a verba de 0,4 bilhão de dólares para a preservação/recuperação da bacia do São Francisco é uma ação política para aceitação da transposição (uma das críticas ao projeto), é também um impacto positivo do projeto e inédito quanto ao tipo de investimento. Contudo o maior impacto positivo do projeto é a consolidação do maior movimento da história do Brasil em prol de um rio. Utilizando como pano de fundo a

transposição, independente do argumento, levantou-se um grande problema: o descaso de como, nós, brasileiros, temos tratado a bacia do São Francisco. É um problema de educação ambiental e não de transposição. . Não podemos nos esquecer que é uma ponta do “iceberg” dos danos ambientais que estamos causando em toda a nossa rede fluvial.

CONCLUSÕESRestritas ao perfil dos entrevistados nas 4 enquetes realizadas, conclui-se que os três

aspectos mais relevantes que causam forte reação do público debatedor foram:a) A pressuposição de que o volume de água a ser utilizado na transposição é muito

maior do que na realidade propõe-se no projeto (na média 14 vezes maior).b) O desconhecimento da existência de grandes obras de transposição no Brasil, mesmo

em regiões de relativa abundância de chuvas e boa distribuição anual.c) A idéia de que o canal artificial a ser construído é muito mais largo do que o

proposto: centenas de metros de largura, comparado com os 25 m do projeto.

915,3

38091 63,5

2700

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1 2 3 4 5

Vaz

ão (

m3 /s

)

1: Vazão média do Rio São Francisco2: Vazão média da transposição pressuposta pelos entrevistados3: Vazão permitida pela ANA de retirada de água (outorga máxima)4: Vazão média já em uso na bacia do São Francisco5: Vazão média da transposição proposta no projeto

FIGURA 3. Retirada de água do Rio São Francisco. Comparação da ordem de grandeza das vazões.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Gráf1

2700

915.3

380

91

63.5

Vazão (m3/s)

Plan1

2700

915.3

380

91

63.5

Plan2

Plan3