Edição nº 472 Ano: 08 Publicado Semanalmente segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Distribuição Gratuita

Para contar a história da pernambucana Maria Bonita, promotora de eventos, que adotou Itaguaí como sua cidade, o G.R.E.S Acadêmicos de Itaguaí realizou uma bela homenagem com a passagem da escola pela Rua Doutor Curvelo Cavalcante. A personagem do enredo veio no carro abre-alas junto ao símbolo da agremiação e foi ovacionada por mais de 7 mil pessoas que assistiram ao desfile.

Mais de 7 mil pessoas assistem apresentação da escola de samba

Acadêmicos de Itaguaí desfila no Centro e resgata a magia do carnaval

2

Edição nº 472/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira

Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto

Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva

Ouvidor Geral do Município: Hamilton dos Santos Medeiros

Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima

Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz

Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira

Secretária Municipal de Educação: Mara Lucia Silva Soares

Secretário Municipal de Cultura: Alessandra Reis Coelho

Secretário Municipal de Saúde: Edson Shoiti Hara Junior

Secretário Municipal de Eventos: Renato Santos Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Marcelo dos .....Santos Godinho

Secretário Municipal de Esportes: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros (respon dendo interinamente)

Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Alexander Florentino ---.de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Alexandre Gomes ----Diniz

Poder Legislativo

Mesa Diretora:

Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela

Expediente

Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita

Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300

Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: jornaloficial@itaguai.rj.gov.br

Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144

itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

3

Edição nº 472/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

* Publicado por omissão em, 13 de outubro de 2015.

Decreto 4.087 de 04/01/2016

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 4.087 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 10.436.375,02 (dez milhões quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais e dois centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ADICIONAR SUBTRAIR

63 2.049 3.1.90.94 100.000,00 76 2.049 3.3.90.36 500.000,00 82 2.049 3.3.90.47 475.000,00 85 2.049 3.3.90.92 200.000,00 99 2.050 3.3.90.39 1.000.000,00 483 2.310 3.3.90.39 200.000,00 497 2.311 3.3.90.39 250.000,00 708 2.269 3.3.90.36 180.000,00 742 2.012 3.3.90.39 1.300.000,00 974 2.375 3.3.90.39 150.000,00 975 2.375 3.3.90.39 150.000,00 976 2.049 3.1.90.96 150.000,00 977 2.049 4.4.90.52 500.000,00 978 2.049 4.4.90.61 100.000,00 979 2.048 3.3.90.39 50.000,00 980 2.050 4.4.90.39 30.000,00 983 2.190 3.3.90.30 1.100.000,00 984 2.156 3.3.90.39 3.000.000,00

3 1.024 4.4.90.39 200.000,00 10 1.051 4.4.90.39 50.000,00 14 1.051 4.4.90.51 400.000,00 56 2.049 3.1.90.11.01 500.000,00 70 2.049 3.3.90.30 925.000,00 118 2.071 3.3.90.30 30.000,00 124 2.071 3.3.90.39 500.000,00 220 1.025 4.4.90.51 500.000,00 296 2.124 3.3.90.39 1.000.000,00 412 1.013 3.3.90.39 1.450.000,00 422 2.308 3.1.90.11.01 250.000,00 436 2.309 3.1.90.11.01 250.000,00 457 1.081 4.4.90.51 500.000,00 461 1.082 4.4.90.51 450.000,00

Decreto 4.087 de 04/01/2016

602 1.072 4.4.90.51 1.000.000,00 612 2.252 3.3.90.39 100.000,00 649 1.066 4.4.90.51 1.000.000,00 706 2.073 4.4.90.52 30.000,00 709 2.269 3.3.90.39 40.000,00 716 2.272 3.3.90.30 30.000,00 720 2.273 3.3.90.36 30.000,00 723 2.018 3.3.90.33 50.000,00 738 2.009 3.3.90.39 150.000,00

SUBTOTAL 9.435.000,00 9.435.000,00

UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ADICIONAR SUBTRAIR

95 2.305 4.4.90.52 152.597,92 111 2.143 3.3.90.92 184.554,11 164 2.132 3.3.90.91 24.091,35 245 2.036 3.3.90.92 250.000,00 246 2.036 3.3.90.92 166.100,00 247 2.137 3.1.90.11.01 90.000,00 248 2.199 3.3.90.92 28.738,44 249 2.138 3.1.90.11.01 40.000,00 250 2.113 3.3.90.92 65.293,20 68 2.138 3.3.90.30 15.000,00 76 2.138 4.4.90.52 25.000,00 78 2.137 3.1.90.92 90.000,00 93 2.305 3.3.90.39 152.597,92 107 2.143 3.3.90.36 40.000,00 109 2.143 3.3.90.39 144.554,11 163 2.132 3.3.90.39 24.091,35 188 1.080 4.4.90.51 65.293,20 205 2.036 3.3.90.39 166.100,00 206 2.036 3.3.90.39 250.000,00 214 2.199 3.3.90.36 28.738,44

SUBTOTAL 1.001.375,02 1.001.375,02

TOTAL 10.436.375,02 10.436.375,02

Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este

decreto, correrão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.373 de 24 de novembro de 2015;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique e cumpra-se.

(A) WESLEI GONÇALVES PEREIRA- PREFEITO MUNICIPAL

4

Edição nº 472/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

5

Edição nº 472/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA CODUITA

6

Edição nº 472/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2015

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Itaguaí Gabinete do Prefeito

O Prefeito do Município de Itaguaí, no uso de suas atribuições

legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, Pregão Presencial para Registro

de Preços n° 053/2015, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia

14 de dezembro de 2015, às 10 horas, Homologa o resultado do julgamento da

licitação em favor das empresas KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E

MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.438.280/0001-78, TORRES

VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ

nº 11.226.885/0001-68 NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº

11.355.420/0001-07, conforme abaixo discriminado:

P.A. Empresa Vencedora dos itens Valor Total

13393/2015

KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

2,5,7,8,21,24,25,29,31,32

R$ 338.570,00

TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME

10,13,14,18,22,

23,26 a 28 R$ 162.660,00

NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

1,6,11,15 a

17,19,30,33 a 35

R$ 187.570,00

TOTAL R$ 688.800,00

Itaguaí, 12 de fevereiro de 2016.

(a) Weslei Gonçalves Pereira- Prefeito Municipal

7

Edição nº 472/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

ATOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Na Portaria 3761/2015, publicada no Jornal Oficial de Itaguai, Edição nº 457, página 07, em 16/12/15, onde se lê:

Processo nº 77OO/15

Leia-se:

Processo nº 77OO/14

ERRATAS

Edição nº 472 Ano: 08 Publicado Semanalmente segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Distribuição Gratuita

Com 800 componentes, o G.R.E.S Acadêmi-cos de Itaguaí entrou na Rua Dr. Curvelo Caval-cante na terça-feira de carnaval (9/2) para con-tar a história da pernambucana Maria Barbosa Santos, que veio ainda menina para a cidade. Ela deu nome ao enredo: “Não é do sertão, nem de Lampião Maria Bonita, mulher guerreira de pés no chão” no primeiro ano de vida da escola itaguaiense.

Em três carros alegóricos, a agremiação contou um pouco da trajetória da homenageada. No carro abre-alas, ela veio junto com o símbolo da escola, em seguida foi a representação carro do Calor do Sertão e no último a Lona do Forró. Espaço cultural que a tornou uma das persona-lidades mais conhecidas de Itaguaí ao longo de mais de 18 anos de incentivo à cultura.

A Acadêmicos de Itaguaí desfilou para mais de 7 mil pessoas nas arquibancadas e ao longo Dr. Curvelo Cavalcante. Os componentes repre-sentaram as matas da região da Costa Verde, as Baianas, o Sertão Nordestino e o Forró. O ponto alto da apresentação foi o nascimento de Maria Barbosa Santos, a Maria Bonita, em ple-

na avenida. O retorno do carnaval ao Centro, segundo o prefeito Weslei Pereira, foi o grande diferencial da folia em 2016.

- Foram anos de esquecimento. Resgatamos nossa herança cultural e convidamos a família a participar dos festejos com alegria, descontra-ção e tranquilidade – destaca Weslei.

Ao estilo Paulo Barros, que, em 2011, le-vou a Unidos da Tijuca ao campeonato no Rio, a Acadêmicos de Itaguaí também levou mágica ao desfile. Por quatro vezes, componentes troca-ram de roupa para o encanto da plateia dentro de uma grande mala.

- Fizemos um carnaval mágico e destacamos os pontos marcantes de nossa homenageada. Vencemos muitos obstáculos e hoje provamos que podemos estar num patamar maior que é desfilar no Rio. Espero que a comunidade nos abrace assim como aconteceu nas agremiações de Duque de Caxias, Belford Roxo e Santa Cruz – ressalta Nelson Costa, Carnavalesco da es-cola, com 38 anos de experiência nos grupos Especial e de Acesso do Rio e de São Paulo.

Público aplaude Acadêmicos de Itaguaí que homenageia Maria Bonita

Casal de mestre-sala e porta-bandeira se exibem para o público