Itaguaí, grande como o Brasil - Prefeitura Municipal de ItaguaíMarinha desenvolve na cidade a...

Edição nº 418 Ano: 08 Publicado Semanalmente sexta-feira, 17 de julho de 2015 Distribuição Gratuita

O maior projeto estratégico de defesa do país foi apresentado ao prefeito de Itaguaí, Weslei Pereira, secretários municipais e representantes do Legislativo. A comitiva conheceu o Programa de Desenvolvimento de Submarinhos (PROSUB), da Marinha do Brasil, na Ilha da Madeira, no início deste mês de julho. Até 2025, a União vai investir mais de 28 bilhões no projeto para o desenvolvimento de cinco submarinos, sendo um nuclear, valor contabilizando a implantação da infraestrutura.

Marinha desenvolve na cidade a construção de cinco submarinos

Itaguaí, grandecomo o Brasil

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Edição nº 418 /Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial/ sexta-feira, 17 de julho de 2015

Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira

Procurador Geral do Município: Ricardo Eichler Bailly

Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva

Secretário Municipal de Gabinete: Edson Shoiti Hara Junior

Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima

Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz

Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira

Secretária Municipal de Educação e Cultura: Mara Lucia Silva Soares

Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil: Paulo Wesley Ferreira Bragança

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara

Secretário Municipal de Turismo e Eventos: Renato Santos Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: Marcelo dos Santos Godinho

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento:

Secretário Municipal de Esportes e Lazer: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima

Secretário Municipal de Pesca:

-- Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos: Marcelo dos Santos ------ Godinho (respondendo interinamente)

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros

Secretário Municipal de Transportes e Trânsito: Alexander Florentino de Souza

Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários:

Secretário Municipal de Ordem Pública: Carlos Alberto dos Anjos

Secretário Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos: Alexandre Gomes ----Diniz

Secretário Municipal de Licitações e Contratos:

Subsecretário Municipal de Comunicação Social: Robson da Silva Sousa

Poder Legislativo

Mesa Diretora:

Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela

Expediente

Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita

Secretaria M. de Comunicação Social

Tiragem: 300

Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]

Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144

itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

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(a)Weslei Pereira Gonçalves - Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 103/15. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor MANOEL FONSECA FILHO, matrícula funcional nº 3.322, lotado na Secretaria de Educação, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 02 de junho de 2015 e com término em 30 de ago-sto de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 19.383/2014).

RESOLUÇÃO Nº 104/15. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E: Conceder a servidora CAROLINE LUXIDI DUARTE ISENSEE DE BARROS, matrícula funcional nº 15.664, lotada na Secretaria de Saúde, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de junho de 2015 e com tér-mino em 29 de agosto de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 7.186/2014).

RESOLUÇÃO Nº 104A/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula fun-cional nº 16.838, lotado na Secretaria de Transportes, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de abril de 2015 e com término em 29 de junho de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Pro-cesso nº 5916/2014).

RESOLUÇÃO Nº 105/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora DORCAS ROSA DE SÁ, matrícula funcional nº 1.017, lotada na Secretaria de Administração, 01 (um) período de Fé-rias Prêmio, a partir de 04 de maio de 2015 e com término em 01 de agosto de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 6.275/2015). RESOLUÇÃO Nº 106/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora HELENICE DE SOUZA FREITAS CARVALHO, mat-rícula funcional nº 17.517, lotada na Secretaria de Saúde, 01 (um) pe-ríodo de Férias Prêmio, a partir de 01 de maio de 2015 e com término em 29 de julho de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Pro-cesso nº 1.687/2015).

RESOLUÇÃO N.º 107/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Alterar o nome da servidora KELLY FERREIRA GONÇALVES, para KELLY FERREIRA GONÇALVES CERQUEIRA, matrícula funcional n.º 39.169, lo-tada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de casamento con-forme Processo n.º 6680/2015. RESOLUÇÃO Nº 108/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor VILSON LEONARDO FERREIRA, matrícula fun-cional nº 16.941, lotado na Secretaria de Ordem Pública, 04 (quatro) anos de licença sem vencimentos, a partir de 01 de abril de 2015 e com término em 30 de março de 2019, conforme o que estabelece o Art. 73 da Lei nº 2.412/03, alterado pela Lei 2760/09– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí. (Processo nº 5765/15). RESOLUÇÃO Nº109/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder a servidora SIMEA SOUZA SILVA ROCHA, matrícula funcional nº 16.542, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) período de Fé-rias Prêmio, a partir de 01 de maio de 2015 e com término em 29 de julho de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Processo nº 15.786/2014).

RESOLUÇÃO Nº110/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Conceder ao servidor GEVAN AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA, matrícula funcional nº 430, lotado na Secretaria de Educação, 03 (três) períodos de Férias Prêmio, a partir de 06 de maio de 2015 e com término em 30 de janeiro de 2016, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Pro-cesso nº 1.759/2015).

RESOLUÇÃO Nº 111/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Cancelar a pedido, a licença sem vencimentos do servidor ADENILSON SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula funcional nº18.103, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de maio de 2015, conforme o Processo n°5858/2015. RESOLUÇÃO N.º 112/15.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IT-AGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que esta-belece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.R E S O L V E:Alterar o nome da servidora MICHELLE ABRAÃO DO CARMO DE PAULA, para MICHELLE ABRAÃO DO CARMO, matrícula funcional n.º 36.519, lo-tada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de divórcio con-forme Processo n.º 7488/2015. (A) GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA - Secretário de Administração

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O prefeito de Itaguaí, Weslei Pereira, secretári-os municipais e representantes do Legislativo visitaram, no último dia 7 de julho, o Programa de Desenvolvimento de Submarinhos (PROSUB), da Marinha, na Ilha da Madeira. Até 2025, a União vai investir mais de 28 bilhões, valor contando com a implantação da infraestrutura, no maior projeto estratégico de defesa do país, que vai desenvolver cinco submarinos, sendo um nuclear. A visita começou pela UFEM (Unidade de Fabri-cação de Estruturas Metálicas). Depois, o grupo seguiu para o complexo do Estaleiro e Base Naval (EBN), onde será construído o primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro. O Contra-Almirante Newton da Costa, disse, em sua palestra, que a ocasião era sem igual para apresentar um projeto ímpar no Hemisfério Sul. Segundo ele, o PROSUB capacita o país. - É um projeto que garante a soberania da defesa de nosso território – exalta o militar.

Para o prefeito Weslei Pereira, o encontro serviu para conhecer o trabalho da Marinha em Itaguaí e estabelecer novas relações com a instituição. - Temos muito que avançar, nosso propósito é abrir um canal de comunicação que antes não tinha com a Marinha e formalizar parcerias importantes para a cidade – disse Weslei. A expectativa da Marinha é que em 2018, seja en-tregue o primeiro submarino convencional e mais três até 2024. A previsão para o submarino nuclear é para 2025. O investimento global, contando com a infraestrutura, é de R$ 28,6 bilhões.

Comitiva conhece projeto de construção de submarinos

Contra-Almirante apresenta projeto ao prefeito Weslei

Militar mostra em detalhes o PROSUB aos convidados

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