Vozeiro de Primeira Linha www.primeiralinha.org Ano XVII • Nº 65 • Segunda jeira • Julho, agosto e setembro de 2012

J o r n a l c o m u n i s t a d e d e b a t e e f o r m a ç o m i d e o l ó g i c a p a r a p r o m o v e r a I n d e p e n d ê n c i a N a c i o n a l e a R e v o l u ç o m S o c i a l i s t a G a l e g a

Sumário

Editorial

3 A degeneraçom das modernas organizaçons

sindicais. Umha aproximaçom à

colaboraçom obreiro-patronal (IV)

Daniel Lourenço Mirom

4 As indústrias de enclave na Galiza:

o caso de ENCEAntia Marinho

5-6 Privatizaçom do ensino. Os perigos da Universidade Pública

Miguel Cuba

7 Da escalada imperialista à

necessidade da Revoluçom

Miguel Urbano Rodrigues

Qualquer projeto político que na Galiza se reclame de esquerda e pretenda implementar um programa transformador ao serviço dos interesses da classe obreira e das camadas populares tem que defen-der a plena soberania nacional. Nom é viável nem possível umha cousa sem a outra. O atraso histórico do nosso país e sobre-exploraçom da nossa classe deriva do secular submetimento a Espanha. Mas para que umha naçom seja soberana tem que ser formalmente independente. Nom é possível a soberania sem a independência.

Hoje, quando o Estado espanhol em plena falência está à beira da intervençom de iure por parte do capitalismo internacional, é mais importante que nunca evitarmos que a Galiza se veja arrastada por Espanha ao abismo. A única forma de o conseguirmos é defendendo sem ambigüidades nem filigranas retóricas a independência nacional. A Galiza nom poderá sobreviver eternamente sob a cada vez maior pressom assimiladora espanhola, sob a intensificaçom da exploraçom dos seus recursos, mermadas as capacidades para decidir o seu futu-ro. Espanha é a nossa ruína. Qualquer força política que se reclame revolucionária, qualquer movimento social que se considere transfor-mador e que nom parta desta premissa está condenado à integraçom na lógica sistémica e, portanto, à derrota.

@s comunistas galeg@s vimos defendendo sem complexo algum, e de forma clara, que a Revoluçom Galega tem três objetivos estratégi-cos interligados. Libertar a Pátria da opressom nacional espanhola, do imperialismo ianque e da UE, dotando-a de um Estado plenamente livre e soberano; construir umha sociedade socialista superadora da dita-dura da economia de mercado; e emancipar mais de metade da força de trabalho, as mulheres. Umha Revoluçom socialista de libertaçom nacional e antipatriarcal.

À medida que se agudiza a crise do capitalismo, e som mais vi-síveis as conseqüências para o povo trabalhador nos cortes e retro-cessos das condiçons de vida, vai-se afrouxando o véu alienante que impossibilitava que amplos setores explorados e agredidos retiras-sem o que semelhava incondicional apoio e confiança nos respon-sáveis pola nosa exploraçom e dominaçom. O processo ainda está agora a começar. Nom avança ao ritmo desejado e necessário, pola hegemonia reformista nas direçons do movimento sindical e popular, e pola debilidade do movimento revolucionário e do partido comunis-ta patriótico.

A batalha ideológica adquire pois, nesta conjuntura, umha dimen-som e importáncia capitais. Nom som horas de apresentar “pruden-tes” e descafeinadas alternativas a partir de maquilhagens e reformi-nhas do capitalismo e da dependência nacional.

Há que defender sem temor algum que o futuro da Galiza e da humanidade passa por superar o capitalismo, por construir umha nova sociedade baseada em valores antagónicos dos da economia de mer-cado. Que o Socialismo é a única possibilidade real de evitar o caos a que nos conduzem o capitalismo e o imperialismo. Que o Comunismo é a nossa meta.

Espanha, um protetorado do imperialismoA fraçom mais reacionária dos interesses da burguesia tivo que

reconhecer nos factos o seu fracasso após meio ano de gestom do governo de Madrid. Mariano Rajói e o PP nom dérom saneado o siste-ma bancário nem evitado a falência dos bancos e assumem carecerem de meios próprios para superar a situaçom. Embora tenham dedicado enormes recursos e energias a ganhar tempo, a convencer os merca-dos da solvência espanhola, a acalmar a voracidade do Capital, nom o conseguírom. Entre a perplexidade e a ridícula arrogáncia, nom param de solicitar “ajuda” à UE, G-7 e G-20.

Com a prometida esmola de mais de 100.000 milhons e euros e a cada vez mais inevitável próxima intervençom de Espanha pola troika -seguindo o caminho que já percorrêrom a Grécia, a Irlanda e Portugal, o outrora império “onde nom se punha o sol” passa a se converter, de facto, num protetorado da Comissom Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI. As decisons serám adotadas em Berlim, Bruxelas e Washington. De nada serviu o passeio de barco em maio polo rio Chicago, de Rajói com Ángela Merkel, nem as promessas de plena obe-diência realizadas na cimeira da UE a finais de junho. Madrid ficará esvaziado de competência reais, já para nem falarmos de Compostela, onde a sucursal autonómica da Moncloa carece de qualquer capacida-de e vontade para tracejar e implementar políticas próprias.

Serám a classe obreira, as mulheres e os povos oprimidos do Estado espanhol que soframos sobre a nossas costas os pacotes de permanentes medidas ultraliberais que imporá o grande capital: en-durecimento da última reforma laboral, aumento do IVA, descida de salários e pensons, incremento da idade de reforma, mais cortes e privatizaçons da saúde pública, educaçom e serviços sociais, mas tam-

Espanha é a nossa ruínaRevoluçom Galega = Independência, Feminismo e Socialismo

Nº 65 Julho, agosto e setembro de 20122

bém um maior reforçamento chauvinista do aparelho administrativo, seguindo a lógica do Capital.

A crise do capitalismo senil vai acompanhada na nossa formaçom social concreta polo endurecimento do patriarcado e do centralismo. A ofensiva espanho-lista procura compensar a perda real de soberania do Estado espanhol mediante a recuperaçom de boa parte das competências que foi concedendo às bur-guesias periféricas para consolidar o pós-franquismo. O vigorante modelo autonómico vai seguir sendo alvo de umha ofensiva permanente por parte dos partidos e forças que representam os interesses diretos do bloco de classes dominante.

Perante este panorama, no qual o espanholismo se submete às diretrizes de organismos supranacio-nais, cedendo soberania, a Galiza tem que reclamar e exercer o direito a recuperar a soberania concul-cada por Espanha. A luita anticapitalista e feminista tem que ir da mao da reclamaçom da independência nacional.

Disparatada recomposiçom da esquerda social-democrata nacional

A conjuntura social e política derivada do incre-mento das graves agressons que a classe trabalha-dora, mulheres e o projeto nacional galego vem pade-cendo, exige eficácia para organizar a resistência, au-dácia para avançar e vontade política para construir o bloco histórico emancipador.

Porém, as tendências maioritárias em curso no seio da esquerda nacional caminham em direçom contrária. Primeira Linha, desde o primeiro momento, nom depositou a mais mínima confiança na abertura de novas perspetivas para alargar a capacidade de luita do nosso povo confluindo com parte dos seto-res que abandonárom o BNG a inícios de ano. Con-trariamente a outras forças do campo da esquerda independentista, nom claudicamos dos nossos prin-cípios e, portanto, nom participamos em manobras de confusom para articular umha nova organizaçom “nacionalista” e de “esquerda”, pois nom queremos contribuir para vertebrar um BNG bis, nem a reforçar esterilizantes projetos social-democratas.

A experiência histórica da nossa particular luita de classes, mas também de muitas outras latitudes, tem constatado que no combate revolucionário nom há atalhos. O marxismo tem acertadamente defini-do como oportunismo as piruetas políticas de quem pretende avançar renunciando aos princípios. As uni-dades som fruto de acordos políticos e ideológicos, nom da desesperaçom e da carência de perspetivas. A integraçom de forças que se autodefinem “revolucio-

Editorial

positivo. Pluralismo sim, no campo das forças obrei-ras e classistas, mas nom no ámbito de espaços in-terclassistas mais próximos do autonomismo que do soberanismo.

É sintomático das graves carências ideológicas que arrasta boa parte da esquerda nacional o lamen-tável espetáculo de tantas e clónicas propostas, as-sembleias, iniciativas, negociaçons, que só procuram articular umha nova força para competir por similar campo que na atualidade ocupa o nacionalismo galego organizado no BNG.

Nós nom vamos, nem podemos ir, nessa direçom. Hoje, o que a Pátria, o proletariado e as mulheres da Galiza necessitamos é umha vigorosa organizaçom revolucionária anticapitalista, independentista e femi-nista com dimensom de massas, que aposte, comple-mentando todos os métodos, na dinamizaçom e co-ordenaçom do confronto. Eis a única garantia para a convergência das reivindicaçons parciais e setoriais, para atingir avanços, para o rearmamento político e ideológico da classe obreira, para injetar referenciali-dade e moral de vitória no povo.

A convocatória própria do Dia da Pátria por NÓS--Unidade Popular reforça esta necessidade histórica. Traça o caminho a seguir. Evita seguir perdendo tem-po e energias em vias que nos levam à derrota. Um 25 de Julho genuinamente independentista, feminista e socialista.

Sabemos que as massas desesperadas acredi-tam nas superstiçons, querem soluçons imediatas, deixam-se seduzir por ilusons. Os recentes resulta-dos eleitorais da Grécia som um magnífico expoente deste fenómeno. Mas também sabemos, e por isso temos plena confiança no nosso povo e na nossa classe, que sabem recompensar trajetórias firmes e coerentes no momento em que é desmascarado o reformismo.

Nom nos cansaremos de proclamar e defender que a luita obreira e popular é o único caminho. Os mineiros do leste da Galiza estám a traçar o roteiro. A confrontaçom é a única alternativa.

PUblICIDADE

Santiago - A Coruña Entremuros, 12 - CompostelaTel. 981 576 778 | www.ocurruncho.com

R/ Camélias, 1036860 Ponte Areas

Tel 986 661 970

nárias” em espaços hegemonizados polo reformismo é um erro histórico. Nom conduz a nengures, a nom ser à integraçom e à claudicaçom de contingentes mi-litantes em goradas viagens de curto percurso.

A acumulaçom de forças para avançar no cum-primento das tarefas táticas e estratégicas do movi-mento obreiro e popular galego nom dependerá nem estará condicionado por aritméticas eleitorais, nem alternativas institucionais. O balanço de quase quatro décadas de democracia burguesa espanhola é tre-mendamente negativo para a Galiza, a classe obreira e as mulheres.

Nestas décadas, a esquerda socialista e indepen-dentista mais conseqüente tentou vertebrar, entre contradiçons, um espaço diferenciado do autonomis-mo. Renunciar agora a prosseguir por esse caminho é um errro histórico. Desacerto agravado pola tentativa de confluir com segmentos políticos e ideológicos que oscilam entre o altermundismo e o filoliberalismo e que, sob a hegemonia da pequena-burguesia, defen-dem postulados que a refundaçom da esquerda nacio-nalista já superou em 1964. Que paradoxal, quando

agora a UPG-BNG ensaia, para nom seguir perdendo fregueses, um epidérmico giro “esquerdista” e “so-beranista”!

Ou bem a perda definitiva do gps ideológico per-mite compreender a absurda tentativa de alimentar mediante confluências discursos galeguistas plena-mente superados, reeditá-los como um ingrediente mais de umha caldeirada ideológica. Ou bem estas manobras emanam da procura de mesquinhas e in-confesáveis prebendas e privilégios.

No entanto, contrariamente ao barulho mediático e às naturais expetativas que gera o novo, a verdade

R/. Angustia 4 baixo • Santiago Tel. 605 714 704

sempre é revolu-cionária. @s co-munistas temos que transmitir ao nosso povo, sem eufemismos, com clareza, as nos-sas posiçons. O pluralismo nom é em si mesmo

Tels.: 986 658 209 - 655 477 132Oleiros-Salvaterra de Minho

www.casadasbreas.com

3Nº 65 Julho, agosto e setembro de 2012

Como já avançamos na terceira entrega do relato pro-posto, a morte de Franco a 20 de novembro de 1975 e a ativaçom da segunda restauraçom bourbónica na figura de Juan Carlos I só dous dias depois, vai dar início a umha breve etapa chamada Transiçom, na qual culminará um longo pro-cesso que já arrancara na década de 1950 e que provocará umha profunda transformaçom do panorama político e sindi-cal no Estado espanhol.

Esta intensa etapa histórica que se inícia com a mor-te do ditador e vai estar marcada por umha profunda crise económica mundial, vai determinar o cenário em que ainda se desenvolve na atualidade o sindicalismo. Boa parte das forças obreiras que apostavam na rutura e que contavam na altura com umha importante capacidade e um amplo apoio, ao terem sido o elemento chave na oposiçom à ditadura, vam sair desta etapa enveredadas sem remédio para o caminho da concertaçom e presas da lógica de Estado.

A reforma no ámbito sindical, que culmina com o reco-nhecimento da liberdade sindical e a suscriçom dos Convé-nios da OIT a este respeito, vai conhecer um momento deci-sivo no desenvolvimento do associativismo sindical no nosso país, o nascimento de um movimento obreiro genuinamente galego.

A reforma sindical e os Pactos da Moncloa. O caminho face a institucionalizaçom sindical

Em novembro de 1975, convergem no Estado espanhol dous processos. Por um lado, umha profunda crise interna-cional do modelo de acumulaçom capitalista que vai golpear duramente a economia espanhola e, por outro, umha crise de um regime político em descomposiçom.

Pom-se neste momento de manifesto, como já fomos anunciando, a vontade do bloco de classes dirigente de pilo-tar umha transiçom tranqüila da ditadura para a democracia, burguesa com certeza, sem que medeie rutura nengumha com os quase quarenta anos de franquismo. Para esta ta-refa, contarám com a colaboraçom da direçom da PCE, en-volvendo nela as CCOO, e um PSOE e umha UGT que tivérom umha participaçom discreta na oposiçom ao franquismo, mas que reaparecem nestes anos fortemente apoiados e financiadoss pola poderosa social-democracia alemá.

Serám estas forças que, perante a incapacidade da es-querda radical de articular umha oposiçom de massas aos ritmos da Transiçom, conseguirám canalizar duas décadas de mobilizaçons pola melhoria das condiçons laborais, em defesa da rutura democrática e dos direitos nacionais da Galiza, Euskal Herria e Països Cataláns, na estreita lógica da negociaçom com um setor da elite do antigo regime, que cristalizárom na reforma sindical e nos chamados Pactos da Moncloa.

No quadro da reforma sindical, que nom rutura, vamos assistir à voadura controlada de umha edificaçom institu-cional colossal, no meio do mais estrepitoso dos silêncios para pôr fim a décadas de nacional-sindicalismo e oficializar o que era, como já comentamos, umha realidade de facto: a liberdade sindical.

Enquanto ainda se sucediam os funerais por Franco, tinha lugar a coroaçom de Juan Carlos I no quadro das leis da ditadura1 e em dezembro tomava posse Arias Navarro como chefe do Governo. Vai ser este governo, pragado de “reformistas”, que vai confrontar a primeira etapa da refor-ma sindical que se verá concretizada na Reforma da Decla-raçom XIII do Fuero del Trabajo no mês de janeiro de 1976. A primeira tentativa de reforma parte da possibilidade de tornar compatível a OSE com umha certa pluralidade, a ma-nutençom da representaçom sindical nos órgaos de governo e umha possível reforma do papel do Ministério de Relaçons Sindicais2. Tal reforma seria levada ao Pleno do Congresso Sindical e iria concretizar-se numha nova Lei Sindical. Esta proposta encontrou a oposiçom das organizaçons sindicais clandestinas, mas também de amplos setores da OSE; daí que, tal como a reforma política desenhada polo governo de Árias Navarro, vinhessem a fracassar.

A segunda etapa da reforma sindical inicia-se com a chegada ao governo de Adolfo Suárez em julho de 1976, após o cessamento de Árias Navarro, abrindo também umha fase definitiva da reforma política. Diferentemente da ante-rior tentativa, esta virá precedida de umha série de contatos com as organizaçons ilegais e pode resumir-se no reconhe-cimento da liberdade sindical, o património sindical passa para maos do Estado e o reconhecimento dos funcionários sindicais como funcionários públicos.

Porém, nom será até outubro quando se apresente no Conselho de Ministros a proposta de reforma. Estamos na terceira etapa, quando se acorda enviar às Cortes a Lei de Associaçom Sindical, que previa a constituiçom por parte de trabalhadoras e trabalhadores e empresários de associa-çons profissionais por ramos de atividade, e a criaçom da Administraçom Institucional de Serviços Profissionais, para dar umha soluçom momentánea ao aparelho burocrático do nacional-sindicalismo. No quadro destas propostas, De la Mata, ministro de Relaçons Sindicais, proporá o futuro Con-selho Económico e Social e iniciará os trámites para ratificar os Convénios 873 e 984 da OIT.

Será na quarta e última etapa desta reforma quando o projeto de Lei passa o trámite das Cortes e se procura o es-

análisE

A degeneraçom das modernas organizaçons sindicais. Umha aproximaçom à colaboraçom obreiro-patronal (IV)Da

niel

lou

renç

o M

irom

paldaraço a mesma da OIT. Após aprovar no mês de outubro o projeto de Lei para a Reforma Política, o projeto para a As-sociaçom Sindical passa a ser prioritário para o governo de Suárez. Em janeiro de 1977, começa o debate em comissom para o passar ao pleno no mês de março. O resultado será a Lei 19/1977, de 1 de abril, de Associaçom Sindical5.

A lei 19/1977, ainda em vigor para o associacionismo empresarial, e a sua primeira norma para o seu desenvol-vimento6, vai dar passagem à legalizaçom das organizaçons sindicais até o momento ilegais em virtude do Decreto de 1938, pondo fim à interrupçom da fase de reconhecimento imposta polo regime franquista.

Aliás, a aprovaçom da LAS vai permitir a suscriçom dos Convénios da OIT referidos à liberdade sindical.

Se a reforma sindical vai provocar a recuperaçom da liberdade sindical e vai possibilitar a legalizaçom das orga-nizaçons sindicais que até o momento tinham resistido na clandestinidade, os Pactos da Moncloa vam marcar decisiva e profundamente as relaçons Estado-sindicatos, ao inaugu-rar a política da concertaçom e pôr as bases de um Direito do Trabalho e da Segurança Social “flexível”, que deixa de ser um poder compensador da desigualdade social imperante, para se converter em ferramenta da eficiência económica e a competitividade da empresa.

Sobra dizer que os Pactos da Moncloa som um ponto de chegada de um caminho que o binómio PCE-CCOO come-çaram a andar muito antes de 1977. A apariçom, a partir da década de 1960, de um sindicalismo radical7 à esquerda da linha oficial do PCE que provocou cisons e a criaçom de cor-rentes no seio do sindicato, som a prova e portagem da vira-gem que a direçom do PCE e CCOO vinham realizando para se adaptarem a umha possível saída negociada e, portanto, nom ruturista, do regime e, também, da re-estruturaçom do capitalismo espanhol.

No caso das CCOO, numha data tam temperá como 1976, produz-se um facto que confirmará a linha da que fala-mos e vai preparar a organizaçom para o papel que terá que cumprir na reforma política e sindical. Falamos da decisom que ressalta Garcia Durán e que foi adotada no I Congresso, conhecido como Assembleia de Barcelona, na qual “decide renunciar a sua origem como força obreira nom estritamen-te sindical, submetida às Assembleias, e converter-se em Sindicato de filiaçom. A polémica legalizaçom do PCE dera os seus frutos”8. O abandono da sua natureza sociopolítica e a assunçom do modelo sindical trade-unionista, pouco proclive a ultrapassar as demandas de tipo economiscista, vai ser, como veremos, decisivo.

No caso da UGT, as resistências fôrom menores. Tal como o PSOE, praticamente desaparece vítima da repres-som e tem um papel muito discreto na oposiçom ao fran-quismo. Mas nos últimos anos do regime reaparece, sendo claramente favorecida frente às CCOO e ao resto de organi-zaçons sindicais clandestinas. À vista do seu papel durante a Transiçom e nos anos que se seguem, podemos afirmar que a nova UGT vai ligar com a linha possibilista e reformista que possibilitara a íntima colaboraçom com o regime primor-riverista.

Os Pactos da Moncloa componhem-se de dous acordos, um de conteúdo económico e outro político, que fôrom assi-nados em 25 de outubro de 1977 e que, ainda que assinados polos principais partidos políticos da época9, condicionárom enormemente a atitude das centrais sindicais, ao ponto de significarem um antes e um depois no movimento sindical10.

Os Pactos pretendiam fazer frente ao duplo desafio de crise económica e política que, como vimos, confrontava o Estado espanhol na altura. Mas o principal contributo que atingem é o consenso geral, desde o novo poder até a oposi-çom com influência de massas, de que é necessário fazer de-pender do crescimento económico e portanto a recuperaçom do lucro privado, fatores tais como as políticas de emprego, salários ou condiçons laborais. Desde esse momento, os sa-lários estám condenados a crescer por baixo da inflaçom e os incrementos referenciam-se ao IPC previsto, dando por entendido que os aumentos na produtividade passam a en-

Manifestaçom obreira, 1981

sindicatos no qual, mais umha vez, se assumia a moderaçom salarial.

Além da novidade da participaçom das CCOO, existe outra novidade neste acordo, polo qual destaca sobre o resto. O acordo, conhecido também como Pacto do Medo, atribui a sindicatos e patronato um reconhecimento especial, passando a se converterem nom só em interlocutores, mas em elementos institucionais na Segurança Social, o INEM, o INSERSO, o INSALUD ou a Junta de Preços20. Este reconhe-cimento institucional vai ser conseqüência do papel central dos sindicatos no novo regime político e social consagrado pola Constituiçom de 1978 e que passaremos em breve a analisar.

Papel dos sindicalismo no regime pós-franquista

Fora do texto assinado, os sindicatos receberiam oito-centos milhons anuais durante os seguintes três anos, pro-venientes do património sindical, na condiçom de renuncia-rem a qualquer reclamaçom durante este período.

Cedia assim CCOO às pressons do PCE para que agisse de forma “responsável”, em palavras de Carrillo, e assumis-se as conseqüências do seu apoio aos Pactos da Moncloa. Mas nom só. Se bem estas duas fôrom poderosas razons, cumpre ter em conta mais umha. O ABI e o AMI permitiram a UGT assentar institucional e politicamente21 ao se ver favo-recida polo governo e o patronato, provocando umha maior audiência entre a classe obreira22. O certo é que a classe obreira atuava com toda a lógica, já que se tanto UGT como CCOO apostavam finalmente umha lógica sindical similar, o mais inteligente era optar pola mais eficaz. E essa era a UGT.

Os Pactos da Moncloa vam inagurar toda umha fase da história do sindicalismo. Umha fase em que ainda estamos instalad@s e que nom demoraria demasiado a clarificar--se numha disputa aberta em dous grandes blocos que se correspondem com a prática de um sindicalismo instalado no pacto social e na lógica da concertaçom e outro na mo-bilizaçom e conflito.

A incapacidade da CNT de se adaptar a nova situaçom e recuperar a sua influência de massas23, e o rápido esfa-relamento do radicalismo sindical, incapaz de conetar real-mente com a realidade sociocultural da classe obreira e de rachar com certas conceçons do sindicalismo maioritário, vai colocar-nos a finais da década de 1970 e princípios de 1980 num cenário muito similar ao que conhecemos na atualidade.

Por um lado, UGT e CCOO, como correias sindicais do PSOE e o PCE, contribuirám para a relaxaçom da tensom social existente, convertendo-se em instrumentos de paci-ficaçom laboral e, por outro, umha esquerda nacionalista que vai conseguir sobreviver ao esfarelamento da esquerda ruturista no resto do Estado. Isto terá a sua traduçom no campo sindical no achegamento entre a ING e a Central de Trabalhadores Galegos, cindida da CSUT, e posteriormente com a Confederaçom Sindical Galega, cisom nacionalista da USO. Este processo de convergência confluiria em 1982 com a criaçom da INTG-Intersindical, central nacionalista em que convergiam todas as correntes da esquerda patriótica da altura.

A consolidaçom de umha central galega e de classe em aberto contraste com as outras centrais maioritárias, UGT e CCOO, nom respondia unicamente ao perfil nacional, embo-ra este também fosse importante. O outro fator a levar em conta é a negativa do sindicalismo nacionalista a aceitar a lógica dos Pactos da Moncloa e aos efeitos da concertaçom.

1 BERAMENDI, Justo. “A Galiza autónoma (desde a Transiçom)” em A grande história da Galiza. Arrecife edicións, Corunha 2007, Tomo XIV, págs. 75-77.

2 Este Ministério foi criado pola Lei sindical de 1971 como órgao de ligaçom, de controlo da lega-lidade e de presidente de todas as instáncias.

3 “(...) Os trabalhadores e os empregadores, sem nengumha distinçom e sem autorizaçom prévia, tenhem o direito de constituir as organizaçons que estimarem convenientes, assim como o de se filiarem a estas organizaçons com a só condiçom de observarem os estatutos das mesmas (...)”.

4 “(...) os trabalhadores deverám gozar de adequada proteçom contra todo ato de discriminaçom tendente a reduzir a liberdade sindical em relaçom ao seu emprego (...)”.

5 BOE num. 80/1977 de 4 de abril.6 Falamos do Real Decreto 873/1977, de 22 de abril, sobre depósitos das organizaçons sindicais.

BOE núm. 101/1977 de 28 de abril de 1977.7 Insistimos em diferenciar as expressons organizadas do sindicalismo radical, das quais já

demos conta mais acima, com as organizaçons sindicais que nesses anos se configuram nas naçons nom espanholas do Estado.

8 GARCIA DURÁN, Raul. “La lucha de clases: pragmatismo ¿para quien?” em La reestructuración del capitalismo en España (1970-1990). Icaria, Barcelona 1999, pág. 435.

9 Concretamente UCD, AP, PSOE e PCE, ainda que AP só assina o acordo político.10 MERA, Manuel. “Pacto da Moncloa: a classe obreira traiçoada” em FESGA. fevereiro de 2011,

pág. 2.11 PALOMEQUE LÓPEZ, Carlos Manuel. Derecho Sindical Español. Tecnos, Madrid 1994. pág. 350.12 ALBARRACÍN, Jesús. “La política de los sindicatos y la dinámica del movimiento obrero” em La

reestructuración del capitalismo en España (1970-1990). Icaria, Barcelona 1991, pág. 406.13 As greves afetarom no conjunto do Estado espanhol um total de 5.713.000 de trabalhadores e

trabalhadoras, a cifra mais alta desde a morte de Franco.14 A filosofia do ABI estabelece o recurso sistemático à concertaçom, o papel preponderante das

seçons sindicais e a moderaçom das reivindicaçons obreiras numha época de crise.15 Lei 8/1980, de 10 de março, do Estatuto dos Trabalhadores. BOE nº 64, de 14 de março de 1980.16 ALBARRACÍN, Jesús. op. cit., pág. 411.17 O resultado das eleiçons sindicais que decorrêrom em 1978 confirmárom a CCOO como a pri-

meira força sindical no Estado espanhol, com 34,5% das delegadas e delegados, e UGT como segunda, com 21,7%.

No território da Comunidade Autónoma Galega (CAG), também CCOO e UGT fôrom as forças mais votadas, com 2.388 e 1.481 respetivamente, mas a ING logrou atingir o terceiro lugar, com 1.079 delegados e delegadas.

18 Destaca o Real Decreto Lei 43/77, de 25 de novembro, que inaugura a caraterística tradiçom espanhola da rigidez monetária dos salários em baixa.

19 HERNÁNDEZ DE LA FUENTE, José Manuel. op. cit., pág. 6.20 MORÁN, Agustín. “ Auge y crisis de los grandes acuerdos sociales de los 80” em Cuadernos de

Relaciones Laborales. Vol. 9 (1996), pág. 28. 21 MARTÍNEZ LUCIO, Miguel. “España: regular el empleo y la fragmentación social” em VA. La

transformación de las relaciones laborales en Europa. Ministério de Trabajo y Asuntos Sociales, Madrid 2002, pág. 563.

22 Se nas eleiçons de 1978 CCOO foi a primeira força sindical no conjunto do Estado espanhol, UGT quase consegue um empate nas de 1980, 29,3% frente a 30,9%, e em 1982 já é a primeira força, com 36,7% frente a 33,4% de CCOO. Nos seguintes anos UGT seguiria aumentando a distáncia com CCOO.

23 Como já analisamos, o movimento libertário foi historicamente um corpo heterogéneo e a repressom franquista agudizou mais ainda esta caraterística, provocando a sobrevivência de um movimento extremamente enfraquecido na época que analisamos. Além disso, este frag-mentado e enfraquecido coletivo foi incapaz de se adaptar à nova realidade social da Galiza e do Estado espanhol do momento.

Daniel Lourenço Mirom forma parte do Comité Central de Primeira

Linha

gordar os excedentes empresariais. Além disso, introduzem novidades que vam satisfazer as demandas do patronato, que reclama a derrogaçom dos artigos mais protetores re-colhidos na Lei de Relaçons Laborais de abril de 1976, sobre-todo no referido aos despedimentos, introduzindo a lógica de “flexibilidade” e possibilitando a contrataçom temporária e os “ajustes” de quadros de pessoal de empresas em crise.

Nom por ser a culminaçom de um processo mais ou menos anunciado deixam os Pactos da Moncloa de ter umha importáncia capital. Som a primeira e transcendental mani-festaçom da concertaçom social em plena transiçom política nom isenta, claro está, de importantes repercussons econó-micas e sociais11. Tratava-se de canalizar o mal-estar que as medidas para a restruturaçom do capitalismo provocavam entre a classe obreira para impedir que se traduziram em conflito social e, à vista da queda da intensidade da confli-tuosidade, há que reconhecer que atingírom o objetivo per-seguido.

Ainda que nos primeiros seis meses de 1978, em parte devido à confusom reinante e às reclamaçons do cumpri-mento das contrapartidas dos Pactos, se registasse de facto, no conjunto do Estado espanhol, um alto nível de mobiliza-çom, já na segunda metade desse ano assistiremos a umha descida acusada da conflituosidade, ao fazer efeito sobre as mobilizaçons obreiras as limitaçom da prática generalizada da negociaçom coletiva12. Em 1979, produziu-se umha certa recuperaçom da conflituosidade, em parte porque umha vez aprovada a Constituiçom em 1978 e com a convocatória de um processo eleitoral, nom era aconselhável para a esquer-da a prática do pacto social.

Apesar desse aumento da conflituosidade13, Albarracín assinala que tanto CCOO como UGT continuárom a aprofun-dar nas tendências que se iniciaram com os Pactos da Mon-cloa. Tanto que a UGT pactua com a CEOE em junho de 1979 o Acordo Básico Interconfederal, que servirá de novo quadro para as relaçons laborais14. De facto, o Acordo seria assumi-do pola UCD e polo PSOE e iria converter-se no Título III do futuro Estatuto dos Trabalhadores15. Só um ano depois, UGT assinará o Acordo Marco Interconfederal (AMI) em que se estabelecia o quadro da negociaçom coletiva para os dous seguintes anos. A clara aposta desta organizaçom na con-certaçom vai possibilitar que sejam claramente favorecidos polo patronato, que vai pôr em marcha umha indissimulada política para premiar a UGT na negociaçom coletiva, que tencionava um duplo objetivo. Por um lado, recompensar a UGT pola sua ativa prática desmobilizadora16 e, por outro, pressionar as CCOO para que acabasse de aceitar as novas regras de jogo.

No entanto, que as CCOO mantivessem umha posiçom mais precavida na prática do pacto social nom significa que nom aceitassem a sua lógica. Todo o contrário. Como vimos, CCOO adaptou-se ainda com mais celeridade que a UGT às diretrizes do PCE no que di respeito aos Pactos da Moncloa e, umha vez consolidada a Restauraçom Bourbónica e o novo regime, tampouco quijo utilizar a sua influência entre a clas-se obreira17 para apresentar umha batalha séria contra a política de ajustamentos da UCD e a bateria de normas que irám deteriorando as conquistas sociais18. Paradigma desta atitude dilatante foi o acontecido arredor da aprovaçom do Estatuto dos Trabalhadores. CCOO convocou umha greve de meia hora a 11 de junho de 1979, contra o projeto de dita lei e, durante o seu trámite parlamentar, umha concentraçom em Madrid. Embora se prevesse umha greve geral, a dire-çom de CCOO optou por umha estratégia de dispersom geo-gráfica das mobilizaçons, que finalmente perdêrom força. Aí concluiu a resposta de um dos pontais da luita antifranquista contra umha norma que, se bem era umha compilaçom de normas anteriores, abria o caminho da flexibilizaçom do mercado de trabalho, com a institucionalizaçom do contrato temporário, causalizou o despedimento e institucionalizou o quadro negociador aprovado pola CEOE e UGT no ABI19.

Seria no quadro dos efeitos de golpe de Estado de 23 de fevereiro de 1981 que CCOO assinaria o Acordo Nacional de Emprego (ANE), acordo do governo com a patronato e os

4 Nº 65 Julho, agosto e setembro de 2012análisE

As indústrias de enclave na Galiza: o caso de ENCE

Antia

Mar

inho

A industrializaçom na GalizaAs denominadas indústrias de enclave som caraterís-

ticas do processo de industrializaçom da Galiza iniciado no século XIX. Estas instalaçons industriais que “estám na geografia mas nom na economia” nom fôrom o resultado de um desenvolvimento capitalista autocentrado impulsio-nado por umha burguesia própria, algo complicado num país condenado à marginalizaçom económica e política polo imperialismo espanhol desde o século XV e cujas eli-tes optaram polo cómodo parasitismo rendista em lugar dos investimentos modernizadores. Os exemplos mais relevantes de indústrias de enclave nessa centúria fôrom a Fábrica de Tabacos da Corunha e o Arsenal de Ferrol, principais núcleos operários que surgírom por iniciativa do Estado espanhol, respondendo aos seus interesses, fi-cando como ilhas num oceano de economia pré-capitalista baseada na agricultura, a pecuária ou as pescas nas co-marcas do litoral.

Estas indústrias e outras vindas da mao da iniciativa privada, mas de capital estrangeiro, nom ajudam, exceto nalguns setores como a pesca industrial/conservas (e isso já no século XX), à articulaçom de um sistema industrial galego, antes ao contrário, incrementam a dependência e impedem um desenvolvimento económico por e para a Ga-liza à custa da destruiçom dos nossos recursos naturais. Também nom ajudou a política de transporte desenhada por Espanha. O caminho de ferro nom visava a conforma-çom de um mercado galego integrado, mas respondia a umha conceçom fortemente centralista que pretendia fazer da Galiza um mercado para os produtos industriais estrangeiros e reserva de matérias primas exportáveis.

Assim se desenha um desenvolvimento capitalista de-pendente, desarticulado e pensado para favorecer outros interesses que o século XX confirma e reforça com a ins-talaçom de mais indústrias de enclave. No século passado

assistimos à implantaçom de novas indústrias de enclave pensadas para fornecer o mercado espanhol e mundial, com exemplos paradigmáticos como o da produçom ener-gética ou o setor florestal.

Espanha decide converter Galiza num imenso eucaliptal: chega ENCE

Falarmos da Empresa Nacional de Celulosas é falar-mos da ditadura franquista e do papel que a oligarquia espanhola decidiu para os nossos montes nessa etapa. A invasom dos eucaliptos e os pinheiros fijo-se em contra dos interesses labregos e gadeiros e impondo-se desde acima utilizando a repressom quando foi preciso. Na déca-da de 1940 Espanha reativa o caminho da apropriaçom ca-pitalista do monte com a aplicaçom do “Decreto Florestal” (1942), que permite a apropriaçom dos montes comunais por parte de instituiçons alheias às comunidades rurais.

O Patrimonio Forestal del Estado impulsiona a re-povoaçom e o monocultivo dos montes com espécies de crescimento rápido. As labregas e os labregos veem como as atividades que tradicionalmente vinham realizando som proibidas. Umha imposiçom à qual o nosso povo se resis-tiu de maneira ativa, sendo duramente reprimido.

Desta maneira, preparou-se o terreno para a insta-laçom por decreto de umha celulose que aproveitasse esta massa florestal em expansom. Em 1956, inicia-se o projeto impulsionado polo Instituto Nacional de Industria (INI). A desafortunada localizaçom que Espanha escolhe é a enseada de Louriçám, no fundo da Ria de Ponte Vedra. Em 1962, a enseada está aterrada, a fábrica instalada e a vizinhança, apesar da sua resistência, vê-se privada de umha parte importante dos recursos marisqueiros e do seu território, por causa da poluiçom e da ocupaçom de nada mais e nada menos que 612.500 metros quadrados

do área marisqueira desta freguesia ponte-vedresa. Evi-dentemente, também a pesca nesta zona foi gravemente afetada devido aos múltiplos poluentes que a fábrica verte diretamente na Ria.

Na década de 1970, mais concretamente em 1977, a estratégia da eucaliptizaçom reforça-se com a criaçom da filial de ENCE, NORFOR (Norte Forestal SA), encarregada de estender o cultivo maciço desta árvore, aplicando as técnicas mais agressivas da silvicultura industrial, apesar do qual deteém, desde a década passada, o certificado FSC que, na teoria, garante umha gestom “sustentável” e ecológica das florestas. Porém, na prática, o que certifica e legaliza é a utilizaçom abusiva de agrotóxicos. NORFOR, à cabeça da patronal pasteira ASPAPEL, é também a res-ponsável pola fumigaçom desde o ar dos nossos montes,

dos nossos rios, da nossa fauna e mesmo da populaçom galega com perigosos inseticidas como o Flufenoxorom, utilizado contra o gorgulho. Um inseticida que proxima-mente será proibido na UE polos seus efeitos nocivos so-bre o meio e a saúde.

Finalmente, em 2001, dentro da vaga privatizadora e neoliberal impulsionada polo governo espanhol de Aznar, ENCE é privatizada, ficando inicialmente em maos da “mui-to galega e muito social” Caixagalicia, e posteriormente, passando a ser controlada por acionistas como o seu atual presidente Juan Luis Arregui (conselheiro de Iberdrola) e “os Albertos” (Alberto Alcocer e Alberto Cortina). Também nestes anos, a cloreira ELNOSA desvincula-se de ENCE e é comprada pola empresa portuguesa CUF, e ENCE, fra-cassado o seu projeto de instalaçom de umha papeleira, interessa-se a cada vez mais pola produçom energética mediante a biomassa.

Passárom quase 50 anos desde a instalaçom da ce-lulose em Ponte Vedra, cinco décadas de tratamento de favor por parte de todas as administraçons e todos os governos. Cinco décadas a poluir a ria de Ponte Vedra (é a única pasteira condenada por delito ecológico con-tinuado na Europa) e a condicionar a economia do rural e de toda a Galiza, impedindo a materializaçom de alter-nativas sustentáveis para o setor florestal em combina-çom com o agropecuário, favorecendo por conseguinte o abandono do meio rural e a desertizaçom do País. Nom é casualidade que os macroincêndios que a cada ano arrasam a nossa terra começassem com a instalaçom de ENCE na Galiza e com a eucaliptizaçom exponencial dos montes.

A poluiçom mediante os derrames na Ria (caso do mercúrio e o chumbo), a poluiçom atmosférica que es-traga a nossa saúde, o consumo desmesurado de água

(que a fábrica obtém grátis do Leres), a destruiçom e sobre-exploraçom dos nossos montes, a desapariçom da flora autóctone, os incêndios e a destruiçom de pos-tos de trabalho baseados nos recursos naturais e por e para as galegas e galegos... Ambiental e socialmente a atual ENCE é um desastre para a Galiza e nom há escusas que justifiquem a sua continuidade além de 2018. Aliás, sabemos que os dados que obtemos ve-nhem da mao dos poderes ecónomicos e políticos do sistema, cujo único interesse é sempre o próprio lucro e a acumulaçom de mais riquezas, mas mesmo assim, os próprios dados oficiais incumprem os máximos es-tabelecidos pola legislaçom (e estes limites som bem fracos), polo qual, aplicando a lógica, a situaçom real é ainda muito mais grave.

Umha situaçom que provocou umha resposta popular manifestada de diferentes maneiras e em diferentes mo-mentos, desde a inicial oposiçom popular à instalaçom do complexo industrial (reprimida duramente pola ditadura fascista), até açons armadas do EGPGC que conseguírom paralisar a atividade de ENCE, passando pola auto-organi-zaçom e mobilizaçom populares protagonizada principal-mente pola Associaçom pola Defesa da Ria (APDR) desde a década de 80, graças à qual o maioritário apoio a ENCE na comarca de Ponte Vedra (já se sabe, o “progresso”, os postos de trabalho...) se converteu em rejeitamento de umha boa parte da populaçom.

A nova lei de Montes, a política florestal de sempre

O passado mês de junho, a maioria absoluta do Par-tido Popular no Parlamento autonómico aprovava umha nova Lei de Montes. Umha nova lei que contou com a opo-siçom tanto do sindicalismo agrário como do movimento ecologista do nosso país, e que virá reforçar o nefasto papel que ENCE joga na nossa economia e no nosso ter-ritório.

A tal nova lei, que aginha será desenvolvida com a aprovaçom de novos regulamentos por parte da Junta, tem um alvo evidente: facilitar ainda mais a privatizaçom e/ou o aproveitamento dos nossos montes em benefício das indústrias da pasta de papel e da energia (como in-dicamos acima, ENCE tem interesses nos dous setores), que serám as grandes beneficiárias deste novo passo no processo de venda da Galiza ao melhor, ou mesmo ao pior, postor, incluindo a paulatina privatizaçom dos montes em mao comum.

Florestaçom selvagem de terras agrárias e pecuárias para as converter em plantios de espécies de crescimen-

to rápido destinadas à produçom de energia mediante a sua queima. O capitalismo decidiu que a Galiza é um bom lugar para a expansom desta indústria em alta, que é a produçom energética mediante a biomassa, sinistra indús-tria que no conjunto do mundo elimina terreios de cultivo agrícola e encarece o preço dos alimentos mais básicos, condenando à fame milhons de pessoas. E todo isto com subsídios da Uniom Europeia e mesmo com o carimbo de “ecológico e sustentável”.

Num país como o nosso, que já produz muita mais energia da que necessita, para que precisamos poten-cializar a produçom energética mediante biomassa? Mais umha vez, vai incidir-se na condiçom da Galiza como território entregue a interesses alheios, acentuando-se a desertificaçom do rural e afastando-nos da soberania alimentar.

A desapariçom de ENCE da ria nom está assegurada

Apesar do posicionamento maioritário na comarca de Ponte Vedra em favor do fecho do complexo industrial, os diferentes governos autonómicos continuam a ser cúmplices, ao concederem umhas Autorizaçons Ambien-tais Integradas ad hoc que permitem a ENCE e a ELNOSA continuarem com a sua atividade, mesmo incumprindo a legislaçom sobre derrames poluentes, um caminho ini-ciado polo bipartido e continuado agora polo PP de Feijó e Hernández. Além do mais, é relevante destacarmos, e denunciarmos, que o atual governo espanhol do PP está a trabalhar numha modificaçom da Lei de Costas que possi-blitaria a continuidade destas fatorias em Louriçám, terri-tório, nom esqueçamos, roubado há já 50 anos ao nosso povo. Umha possibilidade que a Junta da Galiza nega de palavra, mas que os factos assinalam como possível.

Neste contexto, e aproveitando a dura situaçom eco-

nómica que o povo trabalhador galego está a padecer no meio da crise capitalista em curso, estám a ser reforçadas as já contínuas campanhas de lavagem de cara e da des-carada compra de vontades por parte da empresa. Inves-tindo milhares e milhares de euros, querem tirar proveito dos temores da populaçom, mentem e enganam com o fim de assegurar a impunidade e a permanência, de anular a legitima resistência e luita social que ano após ano sai às ruas sem recuar nem um passo.

É o nosso dever tirar-lhe a máscara. Nem é certo que nom polui, nem som 5.000 postos de trabalho, som pou-co mais de 300 postos de trabalho diretos os que ENCE gera na comarca; muitos mais som os que durante estes 50 anos tem feito desaparecer, e muitos mais os que se poderiam criar se recuperarmos as rias e os montes. E o mais importante, com um planeamento racional e eco-lógico, podemos criar postos de trabalho que perdurem no tempo e que aproveitem e gerem as nossas próprias riquezas e recursos naturais.

ENCE significa poluiçom, incêndios, dependência e destruiçom económica e social do rural. É um exemplo evi-dente de indústria destrutiva para o País e beneficiosa só para interesses estrangeiros. Nom é um problema locali-zado na comarca de Ponte Vedra, é um problema nacional e assim deve ser analisado. De resto, embora este artigo esteja centrado no complexo de Louriçám, temos que lem-brar que ENCE tem umha outra instalaçom na Galiza, no concelho de Návia. Nom devemos, portanto, recuar nem um passo, só a luita social, organizada e a partir de posi-çons de esquerda anticapitalista poderá atingir avanços e pôr fim às indústrias de enclave, como é o caso desta pasteira que assola a comarca de Ponte Vedra.

Antia Marinho é a Secretária da APDR

Factoria de Ence en Louriçám, Ria de Ponte Vedra

5Nº 65 Julho, agosto e setembro de 2012 opiniom

Mig

uel C

uba

Privatizaçom do ensino. Os perigos da Universidade Pública

passa à página 6

O governo espanhol do Partido Popular, encabeçado por Mariano Rajói, está imer-so num profundo período de reformas que se traduzem em cortes e ataques sociais a coletivos da maioria social. Reformas labo-rais, financeiras ou educativas sucedem-se ao compasso dum ritmo louco, sem cumprir tam sequer lógicas ou raciocínios de me-moránduns, troikas e indicadores de risco. A contradiçom entre o discurso oficial e as práticas reais do governo de Madrid irradia qualquer decisom, mas é especialmente san-grante naquele tipo de mudanças que afetam o ensino. Precisamente o ensino que é um fa-tor elemental na consolidaçom dos regimes burgueses, devido à sua funçom como repro-dutor da ideologia dominante e de capacita-çom da força de trabalho, e cuja importáncia para a manutençom de qualquer dominaçom prolongada está comprovada historicamen-te; adota neste ataque prolongado da direita espanhola um papel fundamental.

Um simples olhar à imprensa confirma isto, mais ainda quando mesmo antes do ve-rao o Governo do Estado espanhol e a Junta da Galiza materializárom o último corte, com a reduçom das bolsas e a subida das taxas, respetivamente. Neste pequeno artigo, pre-tendemos lançar um pouco de luz sobre as motivaçons e a direçom desta reforma edu-cativa, que nom deixa de ser umha continua-çom acelerada da plano estratégico educati-vo do Estado espanhol.

Em que consiste o ataque à Universidade Pública?

O ataque da burguesia espanhola re-presentada polo seu governo à Universidade Pública baseia-se, sinteticamente, numha mudança das condiçons de permanência e financiamento na mesma. Existe umha modi-ficaçom de três pontos concretos: as taxas, o sistema de bolsas de estudo e o modelo de financiamento; além dumha progressiva, e paralela, mudança na forma de governo das distintas universidades.

No referente às taxas académicas, que o estudantado tem a obrigaçom de pagar para realizar qualquer tipo de estudo no Sistema Universitário Galego, o governo espanhol marcou umhas subidas mínimas e máximas que posteriormente as distintas adminis-traçons autonómicas do Estado tenhem que concretizar. No caso galego, a equipa de Núñez Feijó, com a aquiescência reitoral das universidades, marcou um congelamento do preço da matrícula em primeira convocató-ria, mas decretou umha subida generalizada nas segundas e posteriores convocatórias. Concretizando isto, o alunado pagará 30% do custo dos estudos na segunda matrícu-la, 65% do mesmo na terceira e até 90% na quarta; sobre um custo estimado de 100 eu-ros1 por crédito!

No referente às bolsas, este ataque ao ensino público ganha a forma dumha redu-çom de 10% no orçamento do Ministério de Educaçom dedicado a esta partida. Isto converte-se, para o estudando, num aumen-to irracional da exigência, representando na obrigaçom de obter 5,5 para atingir ajuda económica para o primeiro ano e aprovar a totalidade de matérias para poder mantê--la. Simultaneamente, isto vai acompanhado dumha ameaça, pois aqueles e aquelas es-tudantes que nom conseguirem aprovar me-tade das matérias deverám devolver a bolsa.

Isto representa a materializaçom dumha ideia nom-neutral, a da “excelência” ou da “cultura do esforço”; própria dos processo de elitizaçom do ensino e que oculta as cau-sas sociais do fracasso académico, devido à necessidade de compaginar estudos e tra-balho ou de pagar umha academia privada. Tampouco é lógico que se aumente o nível de exigência precisamente com os serviços de apoio ao estudo (bibliotecas, professora-do auxiliar ou material complementar) mais reduzidos, ou que se penalize economica-

mente o alunado que reprovar e nom exista qualquer mecanismo efetivo de controlo da qualidade docente. Em definitivo, o ensino universitário nom vai assumir um mecanis-mo de ajuste dos recursos, mas umha falácia que sob umha imagem de justiça vai expul-sar da universidade as famílias com menos recursos.

Esta progressiva elitizaçom e decadên-cia social da instituiçom universitária vai ser reforçada com um novo modelo de financia-mento que premeia aquelas universidades que mais taxa de sucesso académico tenham ou que desenvolvam linhas de investigaçom com possibilidades de serem apropriadas polo lucro privado. Quer dizer, o Estado es-panhol, através da Junta da Galiza, vai-se negar a financiar estudantes que por razons sociais tenhem mais problemas para com-pletar umha titulaçom superior, enquanto se

vai dedicar a financiar programas de investi-gaçom com o único fim de gerar lucros para umha empresa privada. Além disto, este mo-delo de financiamento provoca que as Uni-versidades procurem atingir mais recursos através da expulsom pola via da exigência económica indireta (através de Normativas de Permanência que punem académica e economicamente o reprovado) daquele estu-dantado com mais problemas para aprovar ou que destine os seus escassos recursos a contentar as empresas privadas, nom já para obter financiamento a partir de estas, mas os fundos públicos.

Este novo modelo de Universidade que se esta pondo em marcha baseia-se numha feroz competência polos recursos ao estilo do capitalismo selvagem, daí que necessite um modelo de governo assimilável a este. Assim, a arcaica e estamental estrutura uni-

versitária, com a sua cerimoniosidade e fla-tulência universitária, vai ser substituída por umha hierarquia ao modo dos holdings em-presariais, onde o organismo preponderante começa a ser um Conselho Social, formado por tecnocratas ao serviço do Capital, total-mente alheio a qualquer tipo de fiscalizaçom da comunidade universitária.

É um plano estratégico, nom conjuntural

A ideia generalizada é que os cortes som momentáneos, consequência dum problema de tesouraria a resolver ou da insegurança temporária dos mercados financeiros. Tanto fai que Rajói ou De Guindos afirmem que as reformas e cortes sociais chegárom para ficar, porque se acredita em que é umha po-lítica de partido. Porém, a realidade é bem distinta e bastante mais dura.

As transformaçons antipopulares no ensino superior nom procedem do dia 20 de novembro de 2011 ou do compromisso de reduçom do défice público, pois som resul-tado dum plano estratégico desenhado antes do começo da implantaçom do Processo de Bolonha em 2010 (sob governo do PSOE), chamado Estratégia Universidade 2015 e tornado oficial polo Ministério de Educaçom e o resto de altos organismos universitários. Esta estratégia pretende introduzir meca-nismos de rendibilidade empresarial nas universidades públicas com o fim de lograr a sua eficiência e conseguir que Espanha cumprisse o objetivo do Tratado de Lisboa da UE de fazer de Europa “a economia baseada no conhecimento mais dinámica e competi-tiva do mundo”, recolhendo no seu interior todas as medidas que agora se começam a perfilar.

Esta EU2015 é, ainda hoje, praticamen-te desconhecida nom só polo estudantado, como pola própria hierarquia universitária que a relega das suas preocupaçons por nom ter categoria de lei ou caráter urgente, mas também pola própria virtude desta, que aproveita os resquícios legais, negando-se explicitamente a realizar umha ampla refor-ma legal perante as problemáticas políticas que isso suporia.

Contradiçom discurso vs praxeAgora bem, as autoridades burguesas

no ámbito educativo sabem que estas me-didas nom vam ajudar a potencializar que a Universidade Pública se converta em motor de qualquer economia do conhecimento, por-que para isso seriam necessárias grandes transformaçons estruturais além do ensi-no. Em primeiro lugar, seria necessário um grande aumento do investimento público e umha renovaçom quase absoluta do corpo docente, incapacitado para qualquer tipo de renovaçom. Mas nom só, a economia do Estado espanhol é umha economia baseada fundamentalmente no turismo e na constru-çom, setores económicos dominados por um modelo empresarial de PEMES e sem qual-quer tipo de releváncia da investigaçom no seu desenvolvimento.

É evidente que, neste quadro, qualquer transformaçom universitária é semear num ermo, pois o conhecimento nom cria valor, só contribui para o extrair. Em simultáneo, esta situaçom provoca que o capitalismo espanhol seja incapaz de criar situaçons fa-voráveis para ele no nível internacional, re-sultando numha queda do mesmo no ranking de potências imperialistas, tal e como se demonstra na incapacidade do Estado espa-nhol de sobreviver à falência económica sem resgate externo.

Assim, todo o palavreado recolhido nos documentos oficiais das Universidades so-bre investigaçom, transferência do conhe-cimento ou internacionalizaçom carece de qualquer validez, negado umha vez e outra vez pola realidade exterior às cálidas cadei-ras dos catedráticos. A burguesia espanhola pratica um jogo de ilusionista, relacionando os fundos públicos à universidade com a ren-dibilidade económica da sua funçom, quando conhece a impossibilidade disto, além da vantagem competitiva de outras universi-dades e centros de investigaçom, devido à dinámica das economias de escala na inves-tigaçom.

Nom negamos que pequenos espaços de investigaçom e trabalho universitário sigam abertos, mas isto é devido à estreita ligaçom entre a elite política espanhola e as castas universitárias, mais que à sua utilidade real. Porém, a estratégia da burguesia espanhola para frear a tendência à queda da taxa de lucro é embaratecer a mao de obra, a força de trabalho; e isto consegue-se reduzindo o salário real, assim como eliminando a for-

Nº 65 Julho, agosto e setembro de 20126 opiniom

Privatizaçom do ensino. Os perigos da Universidade Pública

Vijay PrashadLas naciones oscuras. Una historia del Tercer MundoBarcelona, Ediciones Península, 2012, 509 páginas

A introduçom do livro abre-se, logo dumha cita-çom de Frantz Fanon, com estas palavras: “O Tercei-ro Mundo nom foi um lugar. Foi um projeto. Durante as batalhas na aparência intermináveis em oposiçom ao colonialismo, os povos de África, Ásia e Améri-ca Latina sonhárom com um mundo novo. Anelavam dignidade acima de qualquer outra cousa, porém também se propuseram que as suas respetivas po-pulaçons tivessem adequadamente satisfeitas as ne-cessidades básicas da vida (terra, paz e liberdade).”

Depois da Segunda Guerra Mundial, umha guer-ra bipolar ameaça a existência mesma da Humani-dade. Duas opçons políticas, talvez no fundo a mes-ma!, situam o mundo no atoleiro. E entre esses dous grandes blocos, embora atrapadas neles, congregam-se as naçons obscuras, o devandito Terceiro Mundo, uns dous terços da povoaçom mundial. Naçons obs-curas, pois a visibilidade é dos países ricos e dos seus líderes. Naçons “sateliza-das” que se decidem a luitar contra o colonialismo.

Os novos Estados aproveitárom a Assembleia Geral da ONU para exporem as suas reivindicaçons. Os encontros afro-asiáticos de Bandung e O Cairo, a criaçom do Movimento de Países Nom Alinhados, a conferência Tricontinental de Havana, servírom para ensaiar os principais argumentos do próprio movimen-to. Figuras políticas tam diversas como Nasser, Nerhu, Sukarno, Ho Chi Minh, Ben Bella, Fidel, Che Guevara ou Nelson Mandela fôrom parte desse empreendi-mento. Mas essa ilusom bateu muito cedo com umha realidade cruel: os novos Estados, em vez de promoverem programas socialistas, lançárom ideologias de compromisso – leia-se socialismo árabe, socialismo africano, sarvodaya ou NA-SAKOM – que combinavam as promessas de igualdade com a manutençom da hierarquia social.

Também se assinala no livro o papel do FMI e do BM, com os seus famosos “ajustes estruturais”, que conduziu à dessecaçom da capacidade do Estado para atuar em benefício da povoaçom, a deixar de reclamar umha nova ordem econó-mica internacional e a um encolhimento dos objetivos do socialismo. E medrarom nacionalismos culturais, ao tempo que voltárom velhos atavismos, fundamenta-lismos religiosos, tradicionalismos, et cetera.

Um relato ilustrativo, imprescindível como contraponto à história oficial, que, por se centrar na ideologia e nas instituiçons, poderá nom ter atendido suficientemente aspetos como a demografia, a alfabetizaçom, a participaçom política, ou a nomeada eufemisticamente igualdade de oportunidades.

Um livro essencial também para analisar os alicerces do nacionalismo gale-go contemporáneo. (Domingos Antom Garcia Fernandes)

Gonzalo NavazaDun tempo e dunha terraVigo, Tambre/Editorial Luis Vives, 2012, 119 páginas

Umha seleçom de 44 poemas procedentes de 8 obras nas que é facilmente verificável que o mundo de Ferreiro, o nosso, continua a es-tar organizado de uma forma igual de perversa segundo já narrava o grande nomeador de desígnios Celso Emílio. “Un labrego no tempo dos sputnik. Descobridor da “Fronteira infinda”: “América narrada na América” diziam os editores (Edicions Castrelos, Vigo 1972). Naspa, “Alô na fronteira da Ve-nezuela e Colômbia, onde se forma o divortio acuarom...”

Convém olhar este belo livro muito bem ilustrado por David Pintor e ler para constatar a evidência da magistralidade uni-versal, reler esta seleçom de poemas organizadas em 7 partes: “O descontento co presente”, ”O tempo, a nostalxia do paraiso e o desacougo”, “O compromisso cos que sofren a historia”, “O amor”, “A esperanza”, “A terra”, A sátira e o escarnio”. Ler ou reler a este adiantado do rap “Son un pasmón, peatón con opi-nión...” e de tantos outros ritmos premonitórios, clandestinos e sempre entre linhas que se definiu e nos definiu literariamente como umha espécie de nomeador psiquiatra que “catalogou” as nossas síndromes nacionais e deu nome cronológico à “Longa noi-te de pedra” .

É um feixe de receitas totalmente vigorantes: “Digo Viet Nam e basta”, cheio de fórmulas magistrais para galegas e galegos que acreditarem na solidariedade,” Irmaus”: “...Se temos semellan-tes as feridas, como un ir irmau che falo...”. Um excelente crítico, herdeiro de Curros do que em 1954 escreve umha biografia já em Vigo, cidade em que também escreve “Emigrantes”. “Que gozo para os ollos ver en Vigo ringleiras de emigrantes polas ruas can-do hai barco no porto!” Umha visom “Da voz dos sete mares que nos chama”, mítica e em certo modo sagrada para o nosso povo, do porto onde anos mais tarde ele também emigra para retornar de umha Caracas desmitificada onde encontra outra realidade “A terra prometida...” “a Galiza emigrante que eu buscava, era somente un pozo de resíduos...”. “O país dos ananos”. (Xavier Moreda)

Vários autoresActas do Congreso “A Guerrilla Antifranquista Galega”Corunha, Comissom pola Recuperaçom da Memória Histórica da Corunha, 2012, 368 páginas

O livro que resenhamos nesta ocasiom recolhe as atas do Con-gresso da Guerrilha Antifranquis-ta Galega decorrido na cidade da Corunha em janeiro de 2009, sob a organizaçom da “Comissom pola Recuperaçom da Memória Histó-rica da Corunha”. Um encontro que serviu para a atualizaçom dos conhecimentos existentes acerca da história da luita armada galega contra o fascismo durante os pri-meiros anos da ditadura franquista.

Aqui aparecem recolhidos os trabalhos de historiadores galegos e também doutros de fora do País, alguns dos quais, como Harmut Heine ou Bernardo Máiz, já som bem conhecidos polo seu trabalho de investigaçom neste campo desde a década de oitenta do século passado.

Em primeiro lugar, há trabalhos que apresentam umha visom geral da luita guerrilheira e o seu contexto histórico. Também te-mos outros centrados na análise da legislaçom repressiva e das fontes existentes para o estudo da guerrilha. Finalmente, a maior parte das obras recolhidas tratam aspetos mais específicos, como o processo de conformaçom inicial da guerrilha em diferen-tes comarcas da Galiza (Berzo, Costa da Morte ou a Marinha), o papel das e dos militantes libertários no movimento guerrilheiro, a posiçom do nacionalismo da altura perante a luita guerrilhei-ra ou a participaçom das mulheres no movimento de resistência armada.

Em definitivo, umha aprofundizaçom num dos episódios his-tóricos mais relevantes que o nosso povo protagonizou no século XX, enfrentando com valentia o regime imposto a ferro e fogo com o objetivo de acabar com a Galiza e com a resistência operária e popular. Umha luita que segue a ser preciso dar a conhecer por-que rompe com o falso mito racista de sermos um povo pacífico e resignado “por natureza”, mito venenoso que Espanha se esforça em inocular-nos desde há séculos precisamente porque, como demonstram as e os guerrilheiros, nom somos nem resignados nem pacifistas. (Anjo Torres Cortiço)

LIVROS

Amig@s da Cultura... desde 1976http://agal-gz.org/blogues/index.php/amigascultura/

Recomendamos nesta ocasiom umha visita ao blog de umha das entidades cultu-rais mais veteranas e ainda ativas da Galiza contemporánea. Com 45 anos de trajetória discontínua, o coletivo ponte-vedrês Amig@s da Cultura retomou em 2010 a atividade

WEB

cultural perdida nos últimos anos 90, com umha nova geraçom de ativistas culturais.No blog podemos ler a história da associaçom e acompanhar a dinámica cultural no

dia a dia da mesma nestes anos: roteiros, palestras, projeçons, campanhas de denún-cia e reivindicaçom lingüística e cultural... todo o que corresponde umha das entidades históricas do tecido cultural de base galego, que nos últimos dous anos desenvolveu já um importante trabalho, livre de dependências institucionais e partidárias.

Vem da página 5

maçom supérflua. É aí que estamos. Nom se fecham universidades, mas cria-se um regime económico que torna impossível a sua permanência como instituiçons no longo prazo.

Caraterísticas concretas da questom na Galiza

Estas som as tendências que estamos a observar, ora bem, nom deixam de ser tendências que podem ser freadas tempo-rária ou geograficamente, e como tal este processo tem um desenvolvimento maior ou menor, mais ou menos acelerado, se-gundo a que zona desse espaço simbólico e material de acumulaçom alargada chama-do Espanha nos referirmos. No nosso caso concreto, existe umha série de particula-ridades que tornam qualitativamente dife-rente o ataque do Capital ao ensino público:

1º Situaçom de pauperizaçom relativa mais acusada: Todos os indicadores macroeconómicos demonstram umha maior polarizaçom económica na Ga-liza que no resto do Estado espanhol; em síntese, o nosso povo trabalhador é dos mais pobres do Estado. Tendo em conta isto e que o objetivo das medidas de reforma educativa é a expulsom dumha grande massa de estudantes da universidade, as me-didas de elitizaçom económica terám na Galiza umha dimensom quantitati-vamente menor, porque vam provocar o mesmo efeito.

2º Eleiçons Autonómicas no próximo ano académico e político: as medidas de cortes sociais provocam retrocesso eleitorais, e o Partido Popular já so-freu isto na Andaluzia e nas Astúrias,

daí que provavelmente venha a desa-celerar a adoçom das medidas mais contundentes, perante o temor de perder o controlo da Administraçom autonómica.

3ª Duplicidade universitária: devido a um acusado localismo, a Galiza conta com três universidade e multidom de titu-laçons duplicadas em vários campus do País. Isto provoca umha contradi-çom entre diferentes interesses uni-versitários, assim como um funciona-mento de casta das elites académicas para defenderem os seus privilégios,

o que dificulta umha resistência insti-tucional ao ataque elitizador, gerando um descrédito entre a maioria social da Universidade Pública.

4º Privatizaçom e financeirizaçom: a nova Lei do Sistema Universitário Galego abre a porta à criaçom de uni-versidade privadas na Galiza, que até o momento nom conta com qualquer instituiçom deste tipo. É certo que o processo de pauperizaçom social nom parece tornar viável esta possibili-dade, mas a dinámica do capitalismo de estabelecer a sua continuidade

através dumha hiper-financeirizaçom e a criaçom conseqüente de bolhas, pode provocar a adoçom dum modelo semelhante ao de outras geografias. Nele, a universidade financia-se atra-vés de créditos a devolver, na teoria, no momento de entrada no mundo do trabalho. Ora, a mais que provável desapariçom das entidades bancárias radicadas na Galiza converte em me-nos provável este ponto.

5º A emigraçom: A possibilidade de ir trabalhar fora da Pátria tem na juven-tude galega a força simbólica dumha

realidade histórica. Nom é descartá-vel, portanto, que sigamos a pagar a formaçom de centenas e milhares de jovens que depois trabalharám noutros lugares. O último desvario da Junta da Galiza, presenteando ba-gagens portáteis aos melhores expe-dientes de cada titulaçom, fai visuali-zar isto de maneira clara.

A necessidade dum movimento estudantil imerso num forte movimento popular

A realidade económica mundial fai com que o ataque do Capital ao sistema educativo espanhol nom seja resultado dumha má gestom política-económica, mas consequência do plano de sofrimento que nos tem reservado a burguesia. Con-todo, seria absurdo negar a capacidade de mudança da luita, pois naçons ou estados mais periféricos da centro capitalista que o nosso, como o Chile, tenhem-se visto obrigados a mudar a sua politica educati-va devido ao fragor e a potencialidade da luita estudantil. É hora de que o estudan-tado construa umha verdadeira resistên-cia contra os planos que procuram a des-truiçom da Universidade Pública. Porém, devemos ter claro que só atingiremos su-cessos nesta questom, quando compreen-dermos que nom pode existir universidade pública dentro dum sistema baseado na apropriaçom privada e, portanto, o nos-so destino vai unido ao de todos e todas aquelas que luitam polo aboliçom do capi-talismo mundial.

1 Calculado como umha divisom entre o orçamento total da Univer-sidade e o número de estudantes, quando segundo alguns estudos mais de 40% dos orçamentos universitários nom vam dedicados a docência

Miguel Cuba fai parte da Direçom Nacional de

AGIR

7Nº 65 Julho, agosto e setembro de 2012 intErnacional

Da escalada imperialista à necessidade da Revoluçom*M

igue

l Urb

ano

Rodr

igue

sA difusom polo mundo de umha reali-dade virtual é hoje umha arma decisiva no agravamento da medonha crise global que atinge a humanidade.

O controlo hegemónico do sistema me-diático permite ao imperialismo, através da palavra, enganar os povos numha inversom do significado dos acontecimentos históri-cos que responde aos seus objetivos. umha máquina de desinformaçom planetária trans-forma a mentira em verdade, inventa crises inexistentes, diaboliza líderes políticos, em-purra países para a bancarrota, mascara o crime de virtude.

Na estratégia de dominaçom planetária hegemonizada polos EUA, as guerras impe-riais som agora precedidas de gigantescas campanhas que visam a anestesiar a consci-ência dos povos, impedindo a solidariedade com as vitimas das agressons.

Essas campanhas, cientificamente mon-tadas, seriam ineficazes sem a cumplicidade do Conselho de Segurança das Naçons Uni-das, transformado em instrumento do impe-rialismo coletivo.

Neste inicio do terceiro milénio da Nos-sa Era, guerras interimperiais como as de 14-18 e 39-45 passsárom a ser improbabi-líssimas. As contradiçons entre as grandes potências ocidentais nom desaparecêrom, mas nom som hoje antagónicas, porque a crise estrutural do capitalismo as uniu nu-mha santa aliança contemporánea no saque aos recursos naturais de países do antigo Terceiro Mudo.

Sem a passividade da Rússia e da Chi-na, também membros permanentes do CS da ONU com direito de veto, os EUA nom teriam tido as maos livres para empreender guerras criminosas como as do Iraque e do Afeganistám.

Na monstruosa guerra cujo desfecho foi a recolonizaçom da Líbia temos um exemplo expressivo do funcionamento da estratégia imperial com participaçom ativa da França e da Gram-bretanha. A campanha mediática precedeu as manobras no Conselho de Se-gurança e o início da agressom, preparada aliás com meses de antecedência. Projetos elaborados em Washington, apoiados polo Reino Unido e a França e, na maioria dos ca-sos, pola Alemanha, o Japom e aliados me-nores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, som apresentadas como decisons da «comunidade internacional», entidade inexistente, invocada para dar respeitabili-dade a iniciativas do imperialismo.

Cabe perguntar quem será a próxima vítima do imperialismo coletivo?

A ofensiva para derrubar o governo de Bachar Al Assad prossegue. A Síria somente nom foi ainda bombardeada e invadida por-que a Rússia e a China vetárom desta vez no Conselho de Segurança da ONU a Reso-luçom que, se aprovada, seria o prólogo de umha nova agressom. Mas o imperialismo nom esconde que o objetivo principal da sua estratégia na Regiom é o Irám, acusado de «ameaça à Paz» e «inimigo da democracia».

No seu discurso sobre o Estado da Uniom, Obama voltou a afirmar que «todas as opçons estám sobre a mesa» se aquele país nom se submeter às suas exigências O Pentágono elaborou nos últimos anos suces-sivos planos bélicos de ataque, alguns divul-gados pola midia. A intervençom de tropas terrestres é hipótese excluída, mas o bom-bardeio das instalaçons nucleares iranianas suscita também muitas dúvidas. Os generais do Pentágono admitem que bombas conven-cionais seriam ineficazes contra os bunkers subterráneos de Natanz. A retaliaçom po-deria provocar o encerramento do Estreito de Ormuz e os mísseis iranianos poderiam atingir Israel.

O recurso a armas nucleares táticas- já sugerido por Sarkozy e membros republica-nos do Congresso - provocaria umha onda de indignaçom mundial, ampliando o isolamento dos EUA.

A Somália, o Iémen e as tribos pashtun da fronteira noroeste do Paquistám som com freqüência bombardeadas por drones, os avions sem piloto assassinos, comandados de distantes bases estado-unidenses.

A recente intervençom norte-americana no Uganda, realizada a pretexto de comba-ter umha minúscula seita religiosa, ficou a assinalar umha nova fase da estratégia dos EUA para o Continente. O presidente Obama apressou-se a declarar que enviará tropas para o Sudám do Sul, Congo e a Republica Centro-Africana se esses países pedirem aju-da aos EUA para «o combate ao terrorismo».

Instalar em África um exército perma-nente americano de 100.000 homens é a meta do AFRICA COMAND, que está a operar a partir da sofisticada base aérea instalada em Djibuti, na antiga Somália Francesa.

Afastar a China da África foi um dos ob-jetivos da agressom à Líbia. Mais de 30.000 chineses, técnicos e trabalhadores, fôrom retirados daquele país onde a China tinha importantes investimentos.

O comportamento dos EUA traz à me-mória o da Alemanha de Hitler nos anos 30 do século passado. Primeiro foi a anexaçom da Áustria, depois Munich e a posterior des-truiçom da Tchecoslováquia, finalmente a exigência da entrega de Dantzig, a invasom da Polónia, a guerra mundial.

Nom pretendo estabelecer analogias, mas o desprezo polos povos e polo seu direi-to à independência é o mesmo. Primeiro foi o Afeganistám, depois o Iraque, em seguida a Líbia, agora o Uganda, amanha será a Síria, talvez o Irám.

A aproximaçom da Rússia e da China traduz a consciência de que, se isoladas, seriam também, oportunamente, declaradas potenciais «ameaças à segurança dos EUA». Putin, no seu primeiro discurso após a ree-leiçom, afirmou que enfrentará com firmeza a politica imperial dos EUA.

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande república do Norte. A chamada Lei da Autorizaçom da Segurança Nacional, promulgada por Obama, revoga na prática a Constituiçom bicentenária do país. A partir de agora qualquer cidadao suspeito de con-tactos com o terrorismo pode ser preso por tempo ilimitado e eventualmente submetido à tortura no ámbito de outra lei aprovada polo Congresso.

Os projetos SOPA e PIPA, em discussom na Cámara dos Representantes, concebidos para controlar o Facebook, mas levantárom tamanha indignaçom a nível mundial que o Legislativo recuou.

A fascizaçom das Forças Armadas dos EUA nas guerras imperiais é agora inocultá-vel.

Comentando a justificaçom por Obama das últimas leis, Michel Chossudovsky defi-ne os EUA como «Um Estado totalitário com traje civil».

Os EUA estám a assumir o perfil de um IV Reich. No Afeganistám, elementos do corpo de Marines exibírom publicamente a bandeira das SS nazis e nom fôrom punidos.

Na Cimeira das Américas, em Cartagena de Índias, Obama assinou com Juan Manuel Santos um Tratado de Livre Comercio que reduz a Colômbia a umha situaçom de semi--colónia. Esse país, onde o Pentágono insta-lou sete bases militares, é para Washington o modelo de «democracia» no Hemisfério e o melhor aliado dos EUA na América Latina.

Perante a estratégia imperial que ame-aça a humanidade, patrocinada por um dos

mais perigosos presidentes que o povo dos EUA elegeu, a pergunta de Lenin, QUE FA-ZER? adquire umha actualidade dramática.

A recusa da «nova ordem mundial» que o imperialismo pretende impor assumiu nos últimos anos proporçons planetárias.

Seattle foi um marco histórico na rejei-çom do sistema de dominaçom que utiliza o FMI, o Banco Mundial, a OMC como instru-mentos da política do grande capital.

De repente, milhons de homens e mu-lheres começárom a sair às ruas em gigan-tescos protestos contra a religiom do dinhei-ro e as guerras de saque imperiais.

O lema do primeiro Foro Social Mundial, «outro mundo é possível», traduziu esse descontentamento e a esperança de umha mudança radical.

Mas, transcorrida mais de umha déca-da, o próprio Foro transformou-se numa cai-xa de ressonáncia de discursos inofensivos.

No ano passado, o movimento dos In-dignados na Espanha e o Occupy Wall Street nos EUA mobilizárom multidons expressando o desespero das massas oprimidas.

Mas, esses protestos, positivos, e ou-tros, promovidos por movimentos sociais, nom abalam os alicerces do poder do capital. Os jovens sobretodo sabem o que rejeitam, mas esbarram com um muro intransponível na formulaçom de umha alternativa. Que querem afinal?

O espontaneísmo é como a maré oceáni-ca, assim como sobe, desce.

Mergulhado numa crise estrutural para a qual nom tem soluçons, o capitalismo está condenado a desaparecer. Mas o seu fim nom tem data no calendário e a agonia pode ser muito prolongada. Desencadeia guerras de saque monstruosas e continua a manipu-lar a consciência dos povos, através da midia e de governos de fachada democrática que som na prática ditaduras de classe.

Que fazer entom?Nom serei eu, nem outros comunistas

como eu, a tirar do bolso a receita mágica.É minha conviçom inabalável que Lenine

enunciou umha evidência ao lembrar que nom há revoluçom durável sem um partido revolu-cionário que a promova e lidere as massas.

Para mal da humanidade, a destruiçom da URSS e a implantaçom na Rússia do capi-talismo permitiu ao imperialismo desencade-ar umha tempestade contra-revolucionária que atingiu os partidos comunistas, seme-ando tremenda confusom ideológica. Alguns partidos com grandes tradiçons, como o italiano, desaparecêrom após varias meta-morfoses. Outros, como o francês e o espa-nhol, social–democratizárom-se, assumindo linhas reformistas.

A criaçom do Partido da Esquerda Euro-peia contribuiu para aumentar a confusom. Nom obstante a maioria dos partidos que a ele aderírom serem nominalmente comu-nistas, defendem estratégias reformistas.

Batem-se dentro do sistema parlamentar, concentrando-se em reivindicaçons sobre problemas imediatos, sem dúvida importan-tes, mas secundarizam a luita polo socialis-mo como objetivo principal.

Neutralizar a combatividade das mas-sas, orientando as luitas no quadro institu-cional para o «aperfeiçoamento» do sistema é o objetivo do Partido da Esquerda Europeia.

O Partido Comunista da Grecia-KKE surge hoje no panorama europeu como a grande exceçom à tendência maioritária que privilegia a linha reformista sobre a opçom revolucionária.

A sua contribuiçom -mais de umha deze-na de greves gerais no ano passado- para a heroica luita dos trabalhadores gregos con-tra as politicas impostas polos governantes dos grandes países da zona Euro - a Alema-nha e a França tem sido decisiva.

Julgo útil, camaradas, afirmar neste Seminário que acompanhar os acontecimen-tos da Grécia, reflectir sobre eles e apoiar o combate dos comunistas gregos passou a ser um dever revolucionário para os comu-nistas da Península Ibérica.

O KKE defende a criaçom e o fortaleci-mento de umha Frente Democrática anti-im-perialista e antimonopolista, umha aliança entre trabalhadores e pequenos e médios agricultores, de todas as forças realmente progressistas.

Permitam-me, camaradas, que cite um parágrafo do artigo da camarada Aleka Pa-pariga, secretária geral do KKE, publicado na Revista Comunista Internacional (Número 2):

Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento político e so-cial desigual, o que significa que as condiçons prévias para o início da si-tuaçom revolucionária podem surgir mais cedo num país ou num grupo de países que, sob condiçons espe-cíficas, pode constituir «o elo mais fraco» do sistema imperialista. Isto é particularmente importante hoje em dia em que o desenvolvimento e as remodelaçons têm lugar no siste-ma imperialista e se intensificam as contradiçons tanto nos países como no sistema imperialista, portanto, entendemos que cada partido co-munista e os trabalhadores de cada país tenhem o dever internaciona-lista de contribuir para a luita de classes ao nível internacional, mobi-lizando e organizando a luita contra as conseqüências das crises nacio-nais, com vista ao derrubamento do poder burguês, à conquista do poder polos trabalhadores e à construçom do socialismo.

Insistindo na denúncia do oportunismo, a camarada Papariga lembra também que as reformas, por importantes que sejam, nom

podem conduzir ao socialismo sem umha confrontaçom final com a burguesia cujo desfecho seria a destruiçom das instituiçons do Estado capitalista.

A questom é fundamental. A chamada via pacífica para o socialismo foi ensaiada no Chile com o desfecho que conhecemos. Hoje, a tese é retomada na Europa por al-guns partidos comunistas e na América Lati-na é defendida polos teóricos do Socialismo do século XXI, nomeadamente na Venezuela bolivariana e na Bolívia.

Em textos que publiquei após participa-çom no VI Foro de Maracaibo, em novembro do ano passado, critiquei essas posiçons, reafirmando a conviçom de que a destruiçom do Estado capitalista, em choque com o po-der burguês, terá de preceder a construçom do poder popular. Trata-se, insisto numa questom estratégica fundamental para o movimento comunista internacional.

Na Europa o oportunismo semeia a confusom através do Partido da Esquerda Europeia. Na América Latina, tenta promover a social-democracia no Brasil, na Argentina e no Uruguai e semeia ilusons na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Nicarágua.

No cerne do grande debate ideológico travado no ámbito do movimento comunis-ta internacional, umha questom continua a suscitar debate permanente: a transiçom do capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. Até hoje nom encontramos respostas satis-fatórias.

Camaradas:No Estado Espanhol e em Portugal a

crise agrava-se dia a dia. Os governos de Rajoi e de Passos Coelho, profundamente reacionários, empenham-se, com o apoio da Comissom Europeia e do FMI, em destruir conquistas sociais realizadas polos trabalha-dores nas últimas décadas.

Os parlamentos, em ambos os países, som instrumentos dessa estratégia.

Os partidos da burguesia insistem em impor medidas e reformas que somente agravarám a crise.

Que fazer entom? -repitoO KKE aponta caminho, mobilizando as

massas numa luita permanente em múltiplas frentes. A sua direçom está consciente que nom estám criadas ainda as condiçons que desemboquem numa situaçom insurrecional pré-revolucionaria.

Mas a luita nas fábricas, nos portos, nas escolas, nas repartiçons publicas, nos campos é permanente, diária, orientada nom para a ruptura de umha política mas para a ruptura da engrenagem capitalista.

Paralelamente, a repressom que atin-ge a mobilizaçom popular nom impede o trabalho difícil para que as forças armadas tomem consciência de que funcionam como instrumento da classe dominante, do grande capital, do imperialismo.

CamaradasTermino saudando fraternalmente os

camaradas galegos que promovêrom este Encontro.

Portugal é filho da Galiza. A nossa língua nasceu aqui.

Conquistada a independência, consegui-mos defendê-la e resistir a todas as tenta-tivas do imperialismo castelhano para nos privar dela.

Vocês, irmaos da Galiza, som há séculos umha naçom oprimida. Até o uso do idioma galego foi proibido. Mas sob umha repres-som permanente e cruel o vosso povo resis-tiu e soubo preservar a cultura, a língua, a identidade galega.

Como dizia André Gide, é do particular que se parte para o universal, para a atitude internacionalista e revolucionária. Os comu-nistas galegos som exemplo disso.

Parabéns, camaradas!

* Comunicaçom apresentada nas XVI Jornadas Independentistas Gale-gas, Compostela, 21 de abril de 2012

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e militante do

Partido Comunista Português (PCP)

Atenas, comício do KKE

Edita: Primeira Linha. Redaçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.orgConselho de Redaçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 8 de julho de 2012Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: primeiralinhagaliza@gmail.com / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.

Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega

ficha de solicitudenome e apelidos

endereço

publicaçom solicitada

localidade código postal

correio electrónico telefone

Recebe as publicaçons da Abrente Editora na tua morada preenchendo o formulário e enviando-o co justificante de pagamento da publicaçom ou publicaçons escolhidas à rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Número de conta para o ingresso 2091 0387 423000009169 de Caixa Galiza-Compostela. Ao preço da publicaçom há que acrescentar 5 e por gastos de envio.