Abrente nº 58

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Vozeiro de Primeira Linha www.primeiralinha.org Ano XV • Nº 58 • Segunda jeira •Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista galega Galiza rebelde e combativa Sumário Editorial 2 Ainda sindicalismo? Daniel Lourenço Mirom 4-6 Primeira Linha realizou 5º Congresso partidário 7 No Equador enfrentamos um governo de direita Luis Villacís Maldonado 8 Abrente Editora edita A captura do Santa Maria. 24 homens e mais nada Quem era o comandante Jorge de Soutomaior? Dous importantes fenómenos sociais desenvolvidos no trimestre do ano que finaliza devem ser rigorosamente ana- lisados, e seriamente considerados, pois som reveladores de mudanças de fundo nas tendências dominantes em amplos sectores populares da sociedade galega. O sucesso da greve geral de 29 de Setembro e o fracas- so da visita do Papa a Compostela mantenhem similitudes. Embora aparentemente dissociados, estám unidos por um fio condutor que exprime o mal-estar de umha sociedade temero- sa do futuro e descontente com o presente. Contrariamente às previsons, a jornada de greve geral paralisou a indústria, o transporte, a construçom e tivo um impacto mui importante no comércio e no sector serviços dos núcleos urbanos. Esta ampla adesom foi acompanhada por multitudinárias manifestaçons e por um conjunto de epi- sódios combativos em diversos pontos da geografia nacio- nal. O mundo do Trabalho da Galiza mantivo um comporta- mento que nom se correspondeu com as previsons sindicais, mas tampouco com os prognósticos que fazíamos na esquerda revolucionária independentista. O proletariado e as classes trabalhadoras galegas participárom ativamente na jornada de greve geral contra a reforma laboral e as políticas neoliberais do governo espanhol. A resposta foi contundente e maciça. Nom houvo nem há lugar a interpretaçons. Aqui novamente os inquéritos manifestárom que som um instrumento de manipulaçom social, umha ferramenta para condicionar e induzir a populaçom, e nom um imparcial meca- nismo analítico da opiniom pública. Dias antes do 29-S, comentadores e meios de comuni- caçom da burguesia repetiam insistentemente que embora a maioria da classe trabalhadora considerasse justificada a greve nom ia apoiá-la. Falhárom estrepitosamente no seu ob- jectivo de rebentar a jornada de luita. Mas também esta adesom certifica a singularidade da luita de classes na Galiza. O nosso facto diferencial ficou claro a 29 de Setembro. Somos umha naçom e a nossa classe obreira age de forma própria na hora de participar na luita. A auto-organizaçom sin- dical deriva precisamente de um quadro específico chamado Galiza, no qual se desenvolve a luita de classes. Simultaneamente, esta situaçom obriga o sindicalismo espanhol a ter que implicar-se mais na greve para evitar seguir sendo deslocado das grandes empresas e sectores estratégicos polo sindicalismo galego. A corrupta burocracia pactista empoleirada na direc- çom da CIG, a filiaçom, centenas de milhares de operárias e oprerários, de jovens, de reformad@s, optárom por aderir e participar activamente numha jornada que só podemos defi- nir como histórica. Umha vez mais, a classe obreira mostrou o seu enorme potencial de luita, o proletariado galego deu e recebeu umha liçom de confiança nas suas forças, de vontade de resistir e parar as agressons do PSOE-PP, encontrou-se unido como classe, deitou por terra o derrotismo, as atitudes timora- tas e vacilantes, a desconfiança sobre a sua capacidade de combate, que alimentam sindicatos amarelos, direcçons li- quidacionistas e os partidos institucionais da esquerda do- mesticada. A rua exerceu como epicentro da tomada de decisons, desautorizando as maiorias aritméticas do parlamentarismo burguês. Semanas depois da adesom da Galiza à greve geral as principais forças do regime embarcarom-se numha ope- raçom propagandística para justificar o esbanjamento de recursos públicos no recebimento de Bento XVI. Mais de 3 milhons de euros fôrom gastos pola Junta da Galiza e a Cá- mara de Compostela para financiar a presença de Ratzinger por umhas horas na capital da nossa naçom. Mas novamente a maquinaria do aparelho propagandísti- co do regime fracassou. O povo compostelano e galego nom ocupou as ruas para aclamar o Papa e o quarto de milhom de “fiéis” previstos finalmente ficárom em menos de vinte mil, número inferior ao de turistas que habitualmente visitam Compostela nos fins de semana do Jacobeu, e muito aquém da maré humana que se movimentou no último ano em defesa do nosso idioma e contra o assimilacionismo espanholista, co- lapsando as vias de entrada e o centro da cidade.

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Abrente 58

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Vozeiro de Primeira Linha www.primeiralinha.org Ano XV • Nº 58 • Segunda jeira •Outubro, Novembro e Dezembro de 2010

J o r n a l c o m u n i s t a d e d e b a t e e f o r m a ç o m i d e o l ó g i c a p a r a p r o m o v e r a I n d e p e n d ê n c i a N a c i o n a l e a R e v o l u ç o m S o c i a l i s t a g a l e g a

Galiza rebelde e combativaSumárioEditorial

2 Ainda sindicalismo?Daniel Lourenço Mirom

4-6 Primeira Linha realizou 5º Congresso partidário

7 No Equador enfrentamos um governo de direita

Luis Villacís Maldonado

8 Abrente Editora edita A captura do Santa Maria. 24 homens e mais nada

Quem era o comandante Jorge de Soutomaior?

Dous importantes fenómenos sociais desenvolvidos no trimestre do ano que finaliza devem ser rigorosamente ana-lisados, e seriamente considerados, pois som reveladores de mudanças de fundo nas tendências dominantes em amplos sectores populares da sociedade galega.

O sucesso da greve geral de 29 de Setembro e o fracas-so da visita do Papa a Compostela mantenhem similitudes. Embora aparentemente dissociados, estám unidos por um fio condutor que exprime o mal-estar de umha sociedade temero-sa do futuro e descontente com o presente.

Contrariamente às previsons, a jornada de greve geral paralisou a indústria, o transporte, a construçom e tivo um impacto mui importante no comércio e no sector serviços dos núcleos urbanos. Esta ampla adesom foi acompanhada por multitudinárias manifestaçons e por um conjunto de epi-sódios combativos em diversos pontos da geografia nacio-nal.

O mundo do Trabalho da Galiza mantivo um comporta-mento que nom se correspondeu com as previsons sindicais, mas tampouco com os prognósticos que fazíamos na esquerda revolucionária independentista. O proletariado e as classes trabalhadoras galegas participárom ativamente na jornada de greve geral contra a reforma laboral e as políticas neoliberais do governo espanhol. A resposta foi contundente e maciça. Nom houvo nem há lugar a interpretaçons.

Aqui novamente os inquéritos manifestárom que som um instrumento de manipulaçom social, umha ferramenta para condicionar e induzir a populaçom, e nom um imparcial meca-nismo analítico da opiniom pública.

Dias antes do 29-S, comentadores e meios de comuni-caçom da burguesia repetiam insistentemente que embora a maioria da classe trabalhadora considerasse justificada a greve nom ia apoiá-la. Falhárom estrepitosamente no seu ob-jectivo de rebentar a jornada de luita.

Mas também esta adesom certifica a singularidade da luita de classes na Galiza.

O nosso facto diferencial ficou claro a 29 de Setembro. Somos umha naçom e a nossa classe obreira age de forma própria na hora de participar na luita. A auto-organizaçom sin-

dical deriva precisamente de um quadro específico chamado Galiza, no qual se desenvolve a luita de classes.

Simultaneamente, esta situaçom obriga o sindicalismo espanhol a ter que implicar-se mais na greve para evitar seguir sendo deslocado das grandes empresas e sectores estratégicos polo sindicalismo galego.

A corrupta burocracia pactista empoleirada na direc-çom da CIG, a filiaçom, centenas de milhares de operárias e oprerários, de jovens, de reformad@s, optárom por aderir e participar activamente numha jornada que só podemos defi-nir como histórica.

Umha vez mais, a classe obreira mostrou o seu enorme potencial de luita, o proletariado galego deu e recebeu umha liçom de confiança nas suas forças, de vontade de resistir e parar as agressons do PSOE-PP, encontrou-se unido como classe, deitou por terra o derrotismo, as atitudes timora-tas e vacilantes, a desconfiança sobre a sua capacidade de combate, que alimentam sindicatos amarelos, direcçons li-quidacionistas e os partidos institucionais da esquerda do-mesticada.

A rua exerceu como epicentro da tomada de decisons, desautorizando as maiorias aritméticas do parlamentarismo burguês.

Semanas depois da adesom da Galiza à greve geral as principais forças do regime embarcarom-se numha ope-raçom propagandística para justificar o esbanjamento de recursos públicos no recebimento de Bento XVI. Mais de 3 milhons de euros fôrom gastos pola Junta da Galiza e a Cá-mara de Compostela para financiar a presença de Ratzinger por umhas horas na capital da nossa naçom.

Mas novamente a maquinaria do aparelho propagandísti-co do regime fracassou. O povo compostelano e galego nom ocupou as ruas para aclamar o Papa e o quarto de milhom de “fiéis” previstos finalmente ficárom em menos de vinte mil, número inferior ao de turistas que habitualmente visitam Compostela nos fins de semana do Jacobeu, e muito aquém da maré humana que se movimentou no último ano em defesa do nosso idioma e contra o assimilacionismo espanholista, co-lapsando as vias de entrada e o centro da cidade.

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Nº 58 Outubro, Novembro e Dezembro de 20102

Contrariamente aos tópicos que o projecto imperialista espanhol leva sé-culos promovendo respeito à mansidom e submissom do povo galego, a Galiza rebelde e combativa existe, é umha rea-lidade viva que nom se pode maquilhar e muito menos ocultar.

O povo trabalhador galego é cada dia que passa mais consciente da gravidade da crise sistémica, desconfia das falazes promessas da casta política, e entre con-tradiçons e dúvidas vai progressivamente assumindo que a única saída vai ser ir-remediavelmente a luita organizada.

Cortinas de fumo, manobras de dis-traçom como a visita do Papa já nom som eficazes numha sociedade que, conser-vando ainda umha forte marca religiosa, está cada vez mais afastada de umha cúria vinculada com todo aquilo que retorica-mente condena: perseguiçom ideológica, abusos sexuais e pederastia, discrimina-çom da mulher, defesa do estatus quo, riqueza, fastos e luxos. A Igreja católica, como o capitalismo, está em franco declí-nio. A figura e prática de um Papa de pas-sado nazi, que ocultou abusos a menores, que dirigiu a Inquisiçom e exerce de máxi-mo responsável -como teórico oposto ao uso do preservativo- de um genocídio em grande escala na África subsaariana pola propagaçom da SIDA, de ativos posiciona-mentos e prática anticomunista, afortuna-damente reforça o divórcio entre o povo crente e a Igreja.

O fervor religioso, as supersitiçons do passado já nom conseguem movi-

Editorial

mais rigorosas na hora de intervirmos na luita de classes e para incidirmos melhor na luita de libertaçom nacional e pola emancipaçom da mulher.

Mas tampouco podemos deixar-nos arrastar pola euforia ou leituras sesga-das de umha realidade mais complexa que cumpre matizarmos. Nom podemos desconsiderar o factor subjectivo na hora de interpretarmos os efeitos da crise ca-pitalista na esfera ideológica, nas men-talidades das massas populares. Sem organizaçom revolucionária, sem imple-mentaçom de combate ideológico, sem luitas sociais, nom existe a mais mínima garantia que o mal-estar nom se trans-forme em frustraçom e este transite face saídas autoritárias e populistas. Hoje é mais importante que nunca a constru-çom de um sólido partido comunista com incidência nos sujeitos estratégicos da luita de libertaçom nacional e social de género.

O V Congresso de Primeira Linha re-centemente realizado vai precisamente nessa direcçom.

mentar umhas massas -basicamente as geraçons mais jovens- que sabem per-feitamente dos estreitos, embora muitas vezes ocultos, vínculos e interesses entre o Vaticano e os poderosos senhores que ocupam os organismos de dominaçom que o capitalismo emprega para subme-ter à classe trabalhadora, aos povos e às mulheres.

O 29 de Setembro nom pode ser entendido como um ponto de chegada, deve ser o início de um processo de mo-bilizaçom permanente, de acordos pola base, de luita ideológica, de injeçom de auto-estima e moral no nosso enorme potencial como classe, para podermos derrotar os governos da burguesia e ir construindo a alternativa revolucionária que o proletariado galego necessita para superar a partitocracia que monopoliza o parlamentinho do Hórreo, as políticas pró-capitalistas do PP-PSOE e pseudoal-ternativas do BNG-IU.

Três meses depois do 29 de Setem-bro, a direcçom da CIG, única entidade que hoje em dia tem capacidade para gerar um amplo e plural movimento so-cial contra as políticas neoliberais que teimam em que sejamos nós quem pa-guemos a sua crise, continua presa da in-decisom e os cálculos eleitoralistas para nom convocar a necessária greve geral nacional que dê continuidade às reivindi-caçons, e que sem lugar a dúvidas voltará a ser amplamente apoiada.

@s comunistas devemos tirar liçons destes dous fenómenos para sermos

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3Nº 58 Outubro, Novembro e Dezembro de 2010

Som insistentes os que a partir de posiçons aparentemente antagónicas tenhem insistido nos últimos tempos na defunçom do sindicalismo. O sindicato, afirmam, como ferramenta protagónica de organizaçom e luita obreira no centro de trabalho perdeu, se algumha vez a tivo, toda utilidade. Com sisudos diagnósticos ou simples exabruptos políticos tratam de encerrar quase douscentos anos de histó-ria do movimento obreiro.

As críticas da direita política e os seus porta-vozes mediáticos som bem conhe-cidas. A última campanha de desligitima-çom, desta vez a conta dos liberados, nom varia substancialmente das que com maior ou menor intensidade alimentam desde que na década de setenta do passado sé-culo se iniciou a recessom económica. Os efeitos da crise actual que sofremos e a necessidade de disciplinarem mais umha vez a classe obreira no quadro de umha alarmante degradaçom das suas condi-çons de vida, explicam a virulência e inten-sidade que tem tomado o último capítulo desta permanente campanha de assédio às organizaçons sindicais.

Mais novos, polo menos aparente-mente, som os que a partir de posiçons de esquerda, mesmo de pretensa esquerda anticapitalista, se empenhárom numha operaçom em que chamavam a fugir dos sindicatos, isso sim, sem apresentarem qualquer outra alternativa. Foi essa a proposta suicida que na Galiza assumí-rom como própria e inovadora sectores do independentismo e que, se bem nom alcançou significativas adesons, conse-guiu certo impacto num movimento ideo-logicamente vulnerável e imaturo como é

de umha base objectiva na actual fase do desenvolvimento do capitalismo que pos-sibilita o fenómeno da institucionalizaçom sindical. O paradigma do desenvolvimento sindical em três fases de proibiçom, tole-rância e reconhecimento, soma hoje umha quarta, a institucionalizaçom fatal das or-ganizaçons apostam na centralidade da co-laboraçom e dos pactos sociais, em detri-mento da conscientizaçom e a acumulaçom de forças para o combate. Mal faríamos em nos considerarmos imunes perante a re-corrente manifestaçom deste fenómeno em todo o planeta e sobre todas as formas de organizaçons sindicais.

É certo que a identidade do sindica-lismo nacional e de classe se fraguou precisamente em confronto com o modelo burocratizado do sindicalismo espanhol e que a existe umha clara linha divisória en-tre a prática antiobreira de CCOO e UGT e o perfil combativo que ainda sobrevive na CIG e que, além do mais, é amplamente detectado e reconhecido no seio da nossa classe obreira. Porém, a linha que nos se-para do sindicalismo oficial já nom é tam nítida e há indícios avondo que nos obri-gam a acendermos os sinais de alarme. A lógica da negociaçom colectiva, que goza de maior centralidade do que nunca na CIG, pressiona constante e indefectivel-mente para a assunçom do “realismo”, do papel de facilitador de equilíbrio social, do clima propício para a negociaçom e, logo a seguir, de factor para a sustentaçom da ordem burguesa. E nom só. O abafante peso do corpo de liberad@s, que limitam a participaçom d@s filiad@s na direcçom e actividade sindical, e a assunçom de obri-gaçons de tipo assistencial, principalmen-te a formaçom, em troca do financiamento estatal, reforçam a disjuntiva e ameaçam

oPiNioM

com quebrar o frágil equilíbrio em que a actual direcçom da CIG colocou a central sindical.

Frente à actual crise estrutural do capitalismo e a aposta da burguesia por derrotar e disciplinar a força de trabalho, som mais necessárias do que nunca for-ças classistas com o horizonte colocado na superaçom do capitalismo. Devemos recuperar e modernizar o projecto históri-co do sindicalismo galego sobre as bases da insubornável independência de classe, da hegemonia proletária, da prática com-bativa centrada na mobilizaçom obreira, do horizonte da consecuçom da indepen-dência e a construçom do socialismo e da democracia operária.

Que a renovaçom do projecto se cons-trua sobre estas firmes alicerces, que de-vem estar dotados de carácter fundante e motivante, nom implica a desprezo polas reivindicaçons específicas e mínimas de cada segemento da nossa classe. Ao con-trário. Da ligaçom entre a dimensom des-tas bases e a da correcta e permanente intervençom nas luitas polas reivindicaçons imediatas, nasce a perfecta simbiose que configura a luita sindical. Toda luita, por pe-quena que for, necessita ser referenciada e incorporada na estratégia sindical de luita contra o capitalismo e as suas agressons.

É diante destes desafios e neste con-texto que se nos exige tomarmos partido. Ou enfrentamos e superamos tal decisivo envite ou se resolverá por si próprio pola negativa, soterrando a heróica tradiçom do sindicalismo nacional e de classe.

Daniel Lourenço Mirom forma parte do Comité

Central de Primeira Linha

ticamente o nascimento do capitalismo e continua a ser assim ainda hoje na Galiza de inícios do século XXI. E mais: ainda nom houvo acontecimento ou experiência que demonstrasse que fosse possível a supe-raçom deste velho modelo organizativo que ocupa a centralidade da luita obreira.

Porém, seria um erro que, partindo da utilidade desta ferramenta que som os sindicatos, fechássemos os olhos diante de umha realidade que, por conhecida, nom deixa de ser alarmante. O impará-vel processo de institucionalizaçom das organizaçons sindicais, a sua crescente burocratizaçom, o seu submetimento e fagocitaçom por parte dos partidos sisté-micos ou as evidentes dificuldades para enfrentarem as novidades organizativas e culturais operadas nas últimas décadas no mundo do trabalho, som alguns dos reptos que ameaçam a sobrevivência deste ins-trumento da auto-organizaçom obreira e que devemos encarar com urgência.

Nom som reptos novos, antes ao con-trário. Na última crise económica severa, fôrom muitas as vozes que alertárom sem êxito da perigosa direcçom que tomara o sindicalismo maioritário na altura. Hoje, também no quadro de umha crise de con-seqüências imprevisíveis, acrescenta-se a ameaça do submetimento da tradiçom combativa do sindicalismo nacional de classe. A atitude irresponsável da sua di-recçom, que decidiu ligar a sorte da CIG as estratégias do sindicalismo espanhol, pa-rece decidida a nom o evitar. Ao invés, pa-rece interessada em acelerar o processo.

Ainda que a actual direcçom da CIG pa-reça empenhada em dirigir o projecto para o abismo, devemos reconhecer a existência

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o nosso. Numha fraudulenta manobra da pior tradiçom oportunista, disfarçárom as limitaçons para se dotarem de umha mí-nima e estável introduçom no movimento obreiro com as já velhas propostas do re-formismo pós-marxista, ainda que melhor seja dizer antimarxistas, partidárias de abandonar a intervençom política e, por extensom, a intervençom sindical por se dirigir a um sujeito, o proletariado, diluído pola imparável voracidade do capitalismo.

Os próprios acontecimentos e o incre-mento das tensons classistas, no contex-to de crise que vivemos, evidenciárom a fragilidade da operaçom e a maioria dos que a defendêrom ainda continuam na sua fugida, supomos que preparando umha nova pirueta do seu interminável viagem a nengumha parte.

O certo, mui a pesar dos que tentá-rom certificar a sua morte, é que o pro-tagonismo político e social dos sindicatos na Galiza é incontestável. A vitalidade e in-fluência destas organizaçons, mesmo das que praticam abertamente o sindicalismo de perfil antiobreiro e ainda num contexto com altos níveis de desprestígio da activi-dade social e política, é mui considerável. O importante impacto da greve geral do passado 29 de setembro e os numerosos conflitos laborais de maior ou menor in-tensidade que protagonizam os sindicatos por todo a nossa geografia, assim o evi-denciam.

Porém, que sindicalismo?Com todas as suas contradiçons, é aos

sindicatos às organizaçons que de forma maioritária @s trabalhadoras/es acodem para a defesa dos seus direitos e conquis-tas. É assim em todo o mundo, desde prá-

A luita obreira organizada nom deve submeter-se aos limitados ditados do reformismo

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4 Nº 58 Outubro, Novembro e Dezembro de 20105º CoNgrEsso

Primeira Linha realizou 5º Congresso partidário

Características da Revoluçom Galega | A etapa neoliberal

no centro capitalista, caracterizada por um incremento ilimitado do círculo consumista-produtivo, que tinha ge-rado na imensa maioria da classe trabalhadora ocidental ilusons de atingir um nível de vida similar ao das classes médias mediante umha contagiosa adiçom aos créditos hipotecários, está chegando ao seu fim.

As hipotecas e o endividamento que assola a prática totalidade da classe trabalhadora, derivadas dos constan-tes estímulos ao consumo que promovêrom os bancos, tenhem servido até o momento como amortecedor na hora de combater a precariedade laboral, o estagnamento de salários e os constantes retrocessos das conquistas laborais atingidas na Galiza no período posterior ao tar-dofranquismo.

Porém, a partir de agora poderám agir como alavan-ca, como detonante do apoio e adesom às grandes luitas que progressivamente já começam a agitar parte das pe-riferias das sociedades ocidentais.

O período de artificial expansom e aparente bonança económica, de crise controlada característica das últimas quatro décadas, praticado polas oligarquias, fruto da bo-lha imobiliária, do capitalismo especulativo e de casino, mas também mafioso (prostituiçom, tráfico de drogas, armas), entrou em profunda crise.

Actualmente a nossa formaçom social, com as carac-terísticas inerentes a morfologia social e particular histó-ria galega, padece as conseqüências da crise planetária que abala o capitalismo global.

Embora a actual situaçom tenha sido gestada pre-viamente, pois tem origens em períodos históricos ante-riores, foi a queda em meados de Setembro de 2008 de Lehman Brothers, -um dos mais importantes bancos de investimento a escala mundial-, o acelerador da crise fi-nanceira internacional que assola os Estados Unidos des-de o Verao de 2007, arrastando posteriormente a Uniom Europeia e boa parte das economias de mercado a escala global.

O rígido dogmatismo da doutrina do mercado -contrá-ria a qualquer intervencionismo estatal- paradoxalmente forçou os Estados a que os bancos centrais intervinhes-sem para evitar que a catástrofe no gigante norte-ameri-cano arrastasse o resto das economias do centro capita-lista. Milhares de milhons de euros do património público fôrom e som desviados para resgatar bancos, caixas de aforro, companhias de seguros e empresas, muitas das quais fôrom privatizadas na etapa da orgia neoliberal da década de oitenta e noventa.

14 anos depois da sua constituiçom, Primeira Linha reuniu o seu máximo organismo decisório no passado sábado dia 20 de Novem-bro, em Compostela, sob o lema ‘Construindo o partido da Revoluçom Galega’.

Quatro anos depois do anterior congresso, que decorrera em Ferrol em 2006, a militáncia do nosso partido reuniu-se para discutir e aprovar as teses Política e Organizativa, num contexto especial-mente marcado pola crise sistémica capitalista.

O 5 º Congresso avaliou com total abertura crítica o trabalho realizado desde a anterior convocatória congressual, os avanços atingidos e as tarefas pendentes, assim como a evoluçom interna na composiçom de classe do partido, que caminha para umha clara hegemonia operária.

Os textos aprovados assinalam os riscos de que a actual crise capitalista derive em “saídas keynesianas, populistas ou de carácter fascista”, o que obriga a construir “vigorosos partidos operários re-volucionários” como o que Primeira Linha aspira a representar.

O perfil revolucionário e contrário ao reformismo, o protagonis-mo da classe operária e o rejeitamento das falsas saídas para a crise fôrom as bases da análise sobre a situaçom actual da esquerda na Galiza e no mundo, num momento em que existem condiçons para fortalecer as posiçons comunistas na luita pola derrota histórica do capitalismo.

No ámbito da política nacional, o congresso do nosso partido avaliou como imprescindível a consolidaçom da corrente da esquerda independentista que constituímos, junto às suas expressons juvenil, estudantil e sindical, assim como com as companheiras e companhei-ros de NÓS-Unidade Popular.

Programa táctico e estratégicoO nosso partido dotou-se neste 5º Congresso de um programa

táctico, alicerçado na reivindicaçom de democracia real; da sobera-nia e a construçom nacional; de justiça social e económica; de rup-tura do quadro patriarcal; de luita pola sustentabilidade ambiental e da ética comunista.

No plano estratégico, situamos a luita histórica polo comunismo, que deve ter umha dimensom global articulada em luitas nacionais, no caminho de dissoluçom dos estados com a vitória da revoluçom mundial. A reivindicaçom da liberdade e do carácter libertador do projecto comunista, face ao carácter ultra-repressivo que chegárom a adoptar os sistemas chamados de “socialismo real” durante o sé-culo passado, é um princípio irrenunciável para as e os comunistas galegos, assim como a aboliçom do trabalho e a sua substituiçom pola actividade produtiva livre e voluntária.

Etapas do processo de acumulaçom de forçasO 5º Congresso definiu as etapas do processo de acumulaçom

de forças para o sucesso revolucionário. “A Revoluçom Galega será o contributo do nosso povo e da nosa classe para a libertaçom e emancipaçom da humanidade oprimida. Como processo histórico com identidade e características próprias, concebido na Galiza e para a Galiza, tem que aprender de todas as experiências e ache-gas de outros povos nas mais afastadas coordenadas geográficas e etapas históricas. Mas ante todo deve ser fruto da nossa particular criatividade. Um processo genuino e original derivado de múltiplas experiências ensaiadas polos sectores populares de umha naçom submetida ao imperialismo espanhol que resiste a implacável esta-tégia assimilacionista que de forma combinada, embora assimétrica, aplica o capitalismo hispano e global”.

Objectivos estratégicosFôrom ratificados os objectivos estratégicos da Revoluçom

Galega (RVG). Primeira Linha nom só considera que “Nom há duas revoluçons idênticas”, manifesta que a RVG tem “três tarefas funda-mentais interligadas entre si: libertar a Pátria da opressom nacional espanhola, do imperialismo norte-americano e da UE, dotando-a de um estado plenamente livre e soberano, onde o poder popular de um povo auto-organizado sem nengum tipo de entraves e limitaçons construa umha sociedade socialista, sem classes sociais nem desi-gualdades, emancipando mais da metade da força de trabalho -as mulheres- da aliança simbiótica que o capitalismo mantém com o patriarcado. Umha Revoluçom socialista de libertaçom nacional e antipatriarcal”.

Principais prioridades partidárias para o vindouro período

O 5º Congresso definiu as principais linhas de trabalho e inter-vençom partidárias para a actual etapa de acumulaçom de forças.1º- Recuperar para NÓS-Unidade Popular o protagonismo investido

nas entidades soberanistas de carácter unitário.2º- Consolidar e alargar a penetraçom no movimento obreiro, com

destaque para o proletariado, assim como avançar na nossa in-troduçom no tecido associativo e nos movimentos sociais, nos principais ámbitos nos que se desenvolve a luita de classes.

3º- Ganhar a hegemonia na juventude e estudantado de extracçom popular mais combativo e rebelde.

4º- Contribuir a afortalar e alargar o Movimento Feminista Galego na sua vertente mais combativa e antissistémica.

5º- Dotar ao MLNG de umha ferramenta nacional de coordenaçom

As consequências destas ajudas a fundo perdido som evidentes: endividamento público e privado, enormes défices fiscais dos estados, incremento da inflaçom, que agora os governos da burguesia pretendem sejam pagos pola classe obreira.

Com esta estratégia, o capital tam só conseguiu ga-nhar tempo impondo umha saída conjuntural dumha crise a escala planetária, mas com rostos próprios em cada área, mediante um conjunto de planos de ajustamento contra a classe trabalhadora, sectores populares e os po-vos, traduzido no congelamento e cortes de salários, da saúde e educaçom, pensons e serviços sociais, mas tam-bém impondo aos estados periféricos do centro capitalis-ta drásticos planos que convertem estados formalmente soberanos em protetorados do FMI e do Banco Central Europeu.

Mas o capitalismo entrou em pánico perante a gravi-dade da crise que padece um modo de produçom em pro-cesso de acelerada descomposiçom e sem perspectivas imediatas de recomposiçom utilizando os mecanismos dis-suasórios que vinha empregando com certo sucesso após a II Guerra Mundial. Nesta ocasiom o declínio da hegemo-nia capitalista, neste caso a ianque, nom vai acompanhada polo ascenso de nengumha outra potência imperialista que poda susbstituir os Estados Unidos. O capitalismo se-nil transita face um caos sistémico profundo, acrescenta-do e agravado por um conjunto de crises paralelas –ecoló-gica, energética, alimentar-, que tenhem contribuído para converter a actual situaçom numha crise de civilizaçom em que todas as possíveis saídas tenhem viabilidade, mas nengumha das mesmas impossibilitará o colapso.

A decadência do capitalismo e portanto o incremento das condiçons objectivas e subjectivas que gerem crises revolucionárias deve ser aproveitada pola classe trabalha-dora, as mulheres e os povos.

Para evitar o sucesso das tentativas de restauraçom da ordem burguesa, o proletariado e o conjunto da classe trabalhadora deve iniciar um urgente processo de auto-or-ganizaçom que garanta que as revoltas sociais transitem face revoluçons de carácter socialista e anticapitalista.

A luita pola independência e a soberania nacional, contra toda forma de dominaçom e exploraçom por esta-dos opressores, contra toda ingerência externa, de reco-lonizaçom, recobra força nas naçons sem Estado, como a Galiza, mas também naquelas formaçons sociais formal-mente soberanas. À luita anticapitalista tem que vincular a luita pola soberania nacional.

Seria um erro estratégico que a classe obreira galega combatesse as reformas laborais e a ofensiva neoliberal desligando-a da opressom nacional a que a Pátria se vê submetida por Espanha.

A luita anticapitalista exerce-se numha formaçom so-cial concreta, nom em abstracto. Nom é idêntica a nossa situaçom que a de Espanha, Portugal, Letónia, Hungria

ou Grécia. Nós carecemos de Estado, enquanto a classe obreira espanhola segue maioritariamente alinhada com as posiçons chauvinistas da sua burguesia imperialista, a mesma que com soberba e prepotência nega o exercício do direito de autodeterminaçom da Galiza, mas ajoelha-se submissa aos ditados que emanam de Berlím, Bruxelas e Washington. A classe obreira galega tem que luitar por se dotar de um Estado, num processo de libertaçom nacional; porém, a classe obreira portuguesa, letona ou grega tem que destruir o Estado burguês para construir o Socialismo e evitar que a precária soberania nacional seja engolida polo imperialismo.

É fundamental o rearmamento ideológico, a batalha de ideias contra toda forma de reformismo, contra as po-siçons conciliadoras. Qualquer atitude favorável a manter alianças estratégicas com os corruptos partidos, sindica-tos, entidades sociais das elites tradicionais da esquerda social-democrata devem ser descartados.

Nom queremos reformar o capitalismo, nom preten-demos ajudar do campo obreiro e popular à sua recom-posiçom com um rosto mais humano. O objectivo de tod@ revolucionári@ é, nem mais nem menos, fazer a Revolu-çom. E esta nom vai ser umha simples perturbaçom que force as elites a redistribuírem parte da sua mais-valia para evitar o poder obreiro; tem que ser umha mudança radical que destrua a sociedade burguesa de raíz.

Para impossibilitar falsas saídas keynesianas, popu-listas ou de carácter fascista, é imprescindível que forças de vanguarda, ainda modestas na esfera quantitativa, como Primeira Linha, transitem para se transformar em vigorosos partidos operários revolucionários.

Sem partido comunista anticapitalista nom há as mais mínimas garantia de um desenlace exitoso das luitas sec-toriais e locais e da sua vinculaçom e incorporaçom a um movimento mais amplo e ambicioso que nom fique reduzi-do à reivindicaçom de meras reformas económicas, mas que oriente a sua intervençom a derrubar a sociedade classista para a substituir polo socialismo, como tránsito para o comunismo.

Nom queremos gravar os lucros da banca, as tran-sacçons na bolsa, umha melhor regulaçom das SICAV, a revisom das pensons dos banqueiros e dos salários dos altos executivos. Pretendemos que todo isto se submeta a umha reciclagem integral, pois nom passa de ser lixo contaminante e tóxico de um passado histórico que a hu-manidade deve superar.

Som cada vez mais claros e vissíveis os sinais de que estamos assistindo ao fim do sistema capitalista. O mundo cada dia que passa e mais instável e a burguesia vê-se forçada a empregar a violência generalizada para manter estabilizado e controlado o caos. Fracassou a tentativa norte-americana de impor a nova ordem mundial que leva vinte anos procurando após a implosom da Uniom Sovié-tica. Hoje o império está combatendo nos campos de ba-

talha asiáticos e latino-americanos a rebeldia dos povos. Iraque, Afeganistám, Colômbia, Palestina som os princi-pais focos que os Estados Unidos e a Uniom Europeia som incapazes de derrotar.

Estamos numha etapa de enormes tempestades, onde um repentino furacám pode aniquilar a desordem mundial imposta em Bretton Woods em 1944 quando as burguesias imperialistas estabelecêrom as regras das relaçons comerciais e financeiras que empobrecêrom os povos periféricos, e posteriormente após a queda da URSS facilitárom a ofensiva global contra as classes trabalhado-ras das economias centrais ocidentais. Estamos assistindo à ditadura das oligarquias empoleiradas no FMI, no Banco Central Europeu, nas grandes multinacionais numha tenta-tiva de ensaiar a viabilidade de um neofeudalismo mundial.

O futuro a conquistar irá irremediavelmente acompa-nhado do incremento da repressom. O capitalismo está a preparar-se para o cada vez mais próximo cenário de grandes choques sociais derivados do aprofundamento da luita de classes. Como um animal ferido e acurralado, a burguesia é cada dia que passa mais perigosa. Sem du-vidar, empregará todas as armas das que disponha para sobreviver e aniquilar a luita da classe obreira, das mulhe-res e dos povos.

A recém reforma do Código Penal espanhol, a vigési-ma quinta desde 1995, convertendo-o num dos mais duros e punitivos da Europa, o incremento das forças policiais e militares, das empresas de segurança, da legislaçom favo-rável ao corte das liberdades e o controlo social, formam parte de umha estratégia que nom duvidará em restringir ao máximo a democracia burguesa, ilegalizar o conjunto das forças e organizaçons revolucionárias e operárias, e impor um regime autoritário.

O capitalismo, ferido de morte, nom vai morrer por si só. É necessário abalá-lo para que, como um castelo de naipes, se derrube. A saída política à crise capitalista exige contar com umha poderosa e influente força revolu-cionária que contribua para procurar, à beira do proleta-riado e o conjunto do povo trabalhador, a única alternativa válida para evitarmos o desastre a que irremediavelmente nos conduz a burguesia.

A única alternativa que pode impedir a imposiçom de um neofascismo ou neofeudalismo, a cada vez mais próxi-ma destruiçom do planeta, é o Comunismo. Hoje, 160 anos após a publicaçom do Manifesto do Partido Comunista, temos mais razons para avançar nessa direcçom. Depen-derá de nós, comunistas galegas e galegos, sermos capa-zes a partir da Galiza, a nossa trincheira de combate, de contribuir modestamente para inclinar a balança do lado do proletariado e dos povos oprimidos.

Programa Táctico | As propostas de Primeira Linha neste programa táctico som as que consideramos rumadas pa-ra a edificaçom no imediato dum cenário político que tem

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5Nº 58 Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 5º CoNgrEsso

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Primeira Linha realizou 5º Congresso partidário

das entidades e colectivos locais de defesa da cultura e o idioma de posiçons monolíngües e reintegracionistas.

6º- Continuar com a formaçom política e ideológica da militáncia para nutrir com novos quadros as tarefas imediatas e estraté-gicas que as necessidades do MLNG requerem. Marcamos como objectivo constituir de forma permanente e estável a Escola Na-cional de Quadros Comunistas Moncho Reboiras.

7º- Aprofundar sem trégua na batalha ideológica que clarifique de-finitivamente os dous campos que confluímos em similar espaço desmascarando as diversas modalidade de reformismos.

8º- Prosseguir com o trabalho internacionalista e de divulgaçom da luita galega no seio do MCB e com todas aquelas organizaçons, partidos e movimentos que na Europa e resto do globo questio-nem de raíz o capitalismo.

9º- Iniciar um processo de aproximaçom da comunidade imigrante para a integrar no MLNG.

10º- Desenvolver e melhorar o nosso projecto comunicativo e ideoló-gico: Abrente, Abrente Editora, Primeiralinha em Rede, e sentar as bases para a ediçom de umha revista teórica marxista.

Estratégia insurrecionalPrimeira Linha, como partido comunista, marca como objectivo

estratégico a tomada do poder “Quando o movimento obreiro e po-pular atingir um grau de auto-organizaçom e consciência que permita disputar a Espanha, o Capital e o Patriarcado a hegemonia em todos os ámbitos sem excepçom, na esfera política, social, cultural e mili-tar”.

Tarefas e papel da classe operária galega no processo

A Insurreiçom Nacional e Popular (INOP) “como estratégia de tomada do poder para o sucesso da Revoluçom Galega será funda-mental e basicamente um projecto obreiro pola sua composiçom, ide-ologia, doutrina e natureza, sob a direcçom exclusiva do proletariado galego. A plena independência de classe é condiçom sine qua non para evitar cair na linha conciliadora com os sectores progressistas da burguesia e a influência reformista profundamente introduzida no seio das massas”.

Seguindo a linha aprovada no IV Congresso novamente Primeira Linha descarta “qualquer aliança de classes entre o proletariado e a burguesia nacional, pois a experiência histórica constata que este modelo, inspirado na viragem promovida por Dimitrov na linha do VII Congressso da Internacional Comunista em 1935, converte a classe obreira e os sectores empobrecidos do povo trabalhador em simples

massa de manobra da burguesia progressista e liberal para evitar mudanças revolucionárias e procurar saídas conciliadoras”.

As ressoluçons do 5º Congresso nom deixam lugar a interpreta-çons sobre a política de alianças a tecer e desenvolver:

“Os modelos organizativos inspirados nas frente-populares e nas frentes patrióticas conduzem para a derrota do proletariado e goram qualquer objectivo socialista e feminista, aggiornando a cons-ciência de classe e gerando falsas saídas que facilitam a reinstaura-çom capitalista.

É funçom do partido comunista cristalizar umha sólida política de alianças entre o conjunto do povo trabalhador à volta da Unidade Po-pular, para atingir a hegemonia política e ideológica que permita in-tegrar e somar a parte dos sectores semiproletários do nosso povo, logrando a sua ruptura com o bloco dominante burguês e portanto restar assim base de apoio da oligarquia e o imperialismo, evitando a sua adesom à fracçom reaccionária, que sem lugar a dúvidas enfra-queceriam as possibilidades de sucesso da INOP.

A libertaçom nacional e social de género da Galiza é resultado de umha ampla aliança com base em programas avançados, nom em unidades estreitas com projectos de mínimos” será possível no mo-mento em que se “conjuguem todos os factores e condiçons que a permitam organizar com sucesso”.

Proletarizaçom partidáriaPara o sucesso dos objectivos acordados o 5º Congresso de Pri-

meira Linha seguindo o caminho percorrido na última década que tem logrado que na actualidade seja um “partido configurado por assala-riados e assalariadas, com um destacado, embora claramente insufi-ciente, componente proletário”, incide na “importáncia qualitativa de recrutar operários e operárias fabris” dotando-se de um “plano de penetraçom organizada entre os sectores estratégicos do proletaria-do galego. O sector metalúrgico do norte e do sul do País, a indústria têxtil, e a construçom civil devem ser os três principais eixos sobre os quais centrarmos esforços” para converter-se “no médio prazo, numha genuína organizaçom proletária”.

lgumhas modificaçons estatutárias completárom as novidades incorporadas ao corpus teórico do nosso partido, aprimorando o per-fil leninista da nossa ferramenta partidária, que se preparou assim para os novos desafios que tem à sua frente.

O Comité Central foi reforçado com umha importante incorpora-çom de camaradas, alargando o organismo de direcçom que vinha dirigindo o partido desde o IV Congresso.

Carlos Morais foi reeleito secretário-geral.Reproduzimos umha selecçom da Tese política aprovada:

como objectivo a consecuçom dumha República Popular Galega.

A assunçom da totalidade do Programa Táctico pro-posto por parte de colectivos organizados, correntes ou pessoas, é a base sobre a que o nosso partido tenciona seguir construindo a Unidade Popular.

Entendemos a Unidade Popular como um agrupa-mento político amplo e plural que tem como objectivo a edificaçom dum Estado galego ao serviço do Povo Traba-lhador. Agrupamento onde tenhem cabimento nom só @s comunistas, mas todas aquelas pessoas que acreditam num modelo político socialista baseado na democracia e a justiça social, na necessidade da plena libertaçom nacio-nal do nosso país e na superaçom da sociedade patriarcal.

Além disso, é com base na coincidência em aspectos parciais deste programa táctico que o nosso partido ali-cerçará virtuais alianças pontuais com outras correntes e organizaçons políticas, mesmo com aquelas situadas fora do campo da esquerda soberanista.

Democracia real | Primeira Linha aposta pola edifica-çom dum sistema político baseado numha autêntica de-mocracia popular, superadora dos actuais entraves que bloqueiam os modelos de representatividade política que conhecemos e sofremos.– Revogabilidade imediata de todos os cargos eleitos pola

mesma instáncia que os elegeu.– Reforma administrativa que tome como célula base da

representaçom política a assembleia de bairro ou paró-quia. A partir desta célula base deverá-se edificar umha rede administrativa de novo tipo até chegar ao topo do governo nacional.

– Desapariçom de todo o tipo de ajuda e subvençom pú-blica para os partidos, organizaçons políticas e sindica-tos.

– Equiparaçom do salário percebido polos cargos eleitos com a média do salário operário.

– Liberdade de associaçom, manifestaçom e imprensa.– Retirada de todo o tipo de subsídio para meios de co-

municaçom privados e desenvolvimento de meios de comunicaçom públicos abertos à participaçom popular.

Soberania e Construçom Nacional | A conquista do Estado Galego vai para além dumha formal declaraçom de independência. Deve implicar o estabelecimento dumhas condiçons políticas que garantam ao povo um autêntico exercício de soberania sem limitaçons ou entraves exter-nos. Por isto propomos:– Imediata saída das organizaçons internacionais em que

actualmente está integrado o nosso país por meio do Estado espanhol, nomeadamente a NATO e a UE.

– Estabelecimento dumhas relaçons internacionais base-adas no respeito aos princípios do anti-imperialismo e o internacionalismo proletário.

– Substituiçom das forças armadas espanholas por um sistema de milícia popular. O povo em armas nom exclui a necessidade de nos dotarmos de unidades permanen-tes e profissionalizadas.

– Estabelecimento do galego como única língua veicular em todos os aspectos administrativos e graus educati-vos.

– Reintegraçom do galego no seu tronco lingüístico natu-ral: o galego-português.

Justiça social e económica | A experiência histórica tem-nos demonstrado mil e umha vezes que é impossí-vel a edificaçom dumha sociedade justa e democrática se nom se conseguir passar dumha suposta igualdade legal e jurídica a umha autêntica igualdade de oportu-nidades no plano material. Para corrigir esta situaçom propomos:– Imediata nacionalizaçom da banca e dos setores es-

tratégicos da economia: energia, transportes, indústria pesada e comércio exterior.

– Fomento em todos os setores económicos da introdu-çom da empresa pública e da propriedade colectiva, especialmente na produçom de alimentos e produtos de primeira necessidade.

– Controlo popular de toda a actividade económica nacio-nalizada.

– Estabelecimento de limites salariais em todas as esca-las profissionais, que garantam que ninguém perceba retribuiçons excessivamente superiores ao salário mais baixo.

– Reconhecimento legal do princípio “a igual trabalho, igual salário”. Estabelecimento por lei da puniçom da discriminaçom laboral e salarial por causa de género, raça, nacionalidade ou idade.

– Fomento dumha política laboral rumado ao pleno em-prego baseada na repartiçom do trabalho.

– Gratuidade absoluta do sistema educativo em todos os seus níveis e em todos os aspectos: matrículas, livros e materiais didácticos, transporte, alimentaçom e mo-radia quando for preciso, etc… estabelecendo umhas condiçons que garantam que o sucesso nos estudos seja apenas umha questom de valia e mérito e nom de origem social.

– Gratuidade plena da cobertura sanitária.– Desapariçom de todo o tipo de subsídio e convénio com

a educaçom e a sanidade privada.– Assunçom por parte do Estado de todas as cargas deri-

vadas do cuidado de pessoas doentes e idosas que nom se puderem valer-se por si próprias.

– Nacionalizaçom da propriedade imobiliária e estabeleci-mento efectivo do direito à vivenda.

Ruptura do quadro patriarcal | A nossa é umha so-ciedade patriarcal desde há milhares de anos, sendo a

opressom da mulher o primeiro nível onde se estabeleceu a dominaçom dum ser humano sobre outro.

Lamentavelmente a experiência histórica tem-nos demonstrado que este sistema de dominaçom em par-ticular goza dumha capacidade de adaptaçom que o fijo perpetuar-se ao longo de séculos e durante a sucessom de multidom de civilizaçons e modos de produçom diversos.

É esta capacidade de adaptaçom e a complexidade dos mecanismos polos quais funciona o patriarcado e o seu sustento ideológico, o machismo, o que obriga a de-finir um programa concreto destinado ao seu combate e superaçom.– Socializaçom de todas as tarefas ligadas à reproduçom

e ao mantimento da sociedade mediante umha completa rede pública de serviços que cubram estas necessidades (infantários, refeitórios, centros de saúde para pessoas idosas, doentes e dependentes, centros de dia, etc.)

– Instauraçom de um modelo co-educativo de ensino ga-lego, incluindo matérias que tenham como objectivo fo-mentar umha atitude crítica face ao machismo em todas as suas variantes.

– Absoluta gratuidade dos meios contraceptivos, do abor-to e das operaçons de mudança de sexo.

– Controlo, análise e retirada dos meios de comunicaçom de qualquer espaço que exprima conteúdos que contri-buam à denigraçom das mulheres.

– Estabelecimento de quotas de representatividade das mulheres em todos os organismos políticos em base a sua proporcionalidade no conjunto social.

– Aplicaçom do princípio de promoçom das mulheres no caso de concorrência com homens que apresentem os mesmos méritos.

– Reconhecimento do trabalho doméstico como funçom laboral retribuída sujeita aos mesmos direitos que o chamado trabalho por conta de outrem.

– Equiparaçom de direitos para qualquer acordo para a convivência entre pessoas adultas aos do casamento heterossexual. Supressom de qualquer incentivo labo-ral ligado ao casamento.

– Estabelecimento de medidas de prevençom, assessora-mento, ajuda e apoio para mulheres maltratadas, assim como alternativas múltiplas e eficazes para superar essa situaçom.

Ecologismo e sustentabilidade ambiental | A vontade predadora do capitalismo tem situado ao planeta numha situaçom de risco que obriga a pensar a sério os limites da actividade humana para garantir a nossa sobrevivência como espécie.

Em relaçom a este problema, e pondo-o em directa relaçom com a própria sustentabilidade económica da Re-pública Galega, propomos:– A limitaçom da produçom energética às necessidades

da actividade produtiva nacional, promovendo o uso

daquelas fontes energéticas mais eficientes e menos poluentes.

– Aposta decidida no uso do transporte público e colecti-vo.

– Aplicaçom real de medidas no tratamento de resíduos e poluentes baseados nos princípios de reduçom, reutili-zaçom e reciclagem.

– Adopçom dum modelo económico baseado na produ-çom de proximidade e na auto-suficiência económica.

– Encerramento gradual das factorias industriais e cen-trais energéticas mais poluentes ao mesmo tempo que se recolocam aos/às trabalhadores/as em actividades derivadas de necessidades produtivas endógenas.

A ética comunista | No capitalismo, a burguesia dota--se de um conjunto de valores concretos que possibili-tem alongar no tempo a contradiçom Capital-Trabalho, a exploraçom assalariada, a dominaçom sexo-económica das mulheres e a opressom dos povos. Este conjunto de valores burgueses conformam umha imensa máquina de dominaçom do povo trabalhador.

Som múltiplos os mecanismos de alienaçom e contro-lo social que emprega o capitalismo para inocular no povo trabalhador umha série de comportamentos, hábitos e ati-tudes que, em primeiro lugar, permitem-lhe a burguesia explorar a força de trabalho e extrair a mais-valia dumha forma sumamente subtil.

Em segundo lugar, estes valores burgueses, favore-cem a hierarquizaçom da força de trabalho, fenómeno que divide à classe trabalhadora, acrescentando a possibilida-de de derrota das luitas operárias, e a perda de direitos anteriormente conquistados nas vitórias.

E em terceiro lugar, justificam no imaginário colec-tivo das massas oprimidas e alienadas, as atrocidades e os crimes contra os povos e as mulheres, e a miséria e a depauperaçom da imensa maioria social da que é respon-sável a burguesia.

Em contraposiçom a este conjunto de valores bur-gueses, podemos falar da existência de umha ética re-volucionária. Ambas formam umha unidade de contrários irreconciliáveis.

Esta ética revolucionaria, é umha questom impres-cindível para atingir o nosso objectivo estratégico: a construçom de umha Galiza Independente, Socialista e Antipatriarcal. Se a nossa praxe revolucionaria nom parte, nem está tingida da ética revolucionária, será muito difícil transformar a sociedade actual face umha outra socie-dade verdadeiramente livre, democrática e justa social e economicamente. Por isto, é indispensável interiorizar que um/umha revolucionári@ é-o as 24 horas do dia, e que temos a responsabilidade e o dever como comunistas de actuar, tanto na nossa vida pública como privada, dumha

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Nº 58 Outubro, Novembro e Dezembro de 20106

Ricardo Gurriarán. Coordenador1968 en Compostela: 16 testemuñosCompostela, Universidade de Santiago de Compostela, 2010, 431 páginas

Voltamos a recomendar no Abrente mais um contri-buto de Ricardo Gurriarán ao estudo histórico do Mo-vimento Estudantil Galego. Nesta ocasiom, apresenta--nos umha narraçom dos factos do 68 compostelano através de testemunhos dos próprios protagonistas. O machadismo como forma de agitaçom, a visom do catedrático progressista, a mudança social do estudan-tado “troiano” ao politizado, a relaçom entre o activismo estudantil e a militáncia politica, as dinámicas próprias de cada faculdade, o papel do activismo cristao e da militáncia comunista e nacionalista som tratadas polos agentes que fi-gérom possível a revolta estudantil. É de lamentar a ausência de qualquer testemunho feminino que dê umha determinante visom de género, carência reconhecida polo coordenador, embora nom seja responsabilidade dele.

Este livro serve-nos para vermos em primeira pessoa as dinámicas do estudantado nas revoltas estudantis perante as problemática derivadas do fascismo governante que mar-cárom o Movimento Estudantil mas também a vida política galega, pois de aqui saírom os principais quadros de esquer-da da falsamente chamada Transiçom. Principais quadros que agora, é essa é outra grande virtude do volume, estám na sua maior parte ao serviço do sistema; mostrando-nos a hipocrisia dos que hoje condenam a luita estudantil e a re-beldia juvenil e que num dia fôrom combatentes activos pola democracia mas também pola revoluçom socialista.

Em definitivo, um achegamento, em primeira pessoa, a uns acontecimentos que marcárom (simbólica, política e historicamente) o devir da politica galega. Sempre que se as-suma com um prisma critico, tem muito que oferecer, espe-cialmente porque a narraçom está condicionada pola visom actual dos seus protagonistas, o que diminui o realismo e muitas vezes fai duvidar da veracidade e a intencionalidade dos autores. Nada disto é objectável ao responsável da publi-caçom, que fai possível reunir estas experiências, tam úteis para aprender nas luitas diárias de hoje, sem se intrometer na análise e visom pessoal de cada autor. (Miguel Cuba)

5º CoNgrEsso

Primeira Linha realizou 5º Congresso partidário

Enrique LeffEcologia, Capital e Cultura. A territorialização da racionalidade ambientalEditora Vozes, Petrópolis, 2009, 439 páginas

A apresentada como racio-nalidade económica do sistema capitalista está a conduzir à destruiçom ecológica e à deterio-raçom da qualidade de vida das maiorias. Tal é a denúncia que a partir da crítica da globalizaçom e do chamado desenvolvimento sustentável lança o autor para aprofundar na crise da razom instrumental e ver de elaborar um novo paradigma de produçom que venha de se sustentar na diversi-dade biológica, na produtividade ecológica, na heterogeneidade cultural, na pluralidade política e na democracia participativa. E postula umha reapropiaçom social da natureza e dos processos produtivos sob os alicerces que com-binam a economia ecológica e a ecologia política.

Formula a partir da dilacerante realidade da América Latina e do Terceiro Mundo umha utopia ambientalista de cara a mudar as formas de sociabilidade e de poder com umha nova gestom dos recursos bioculturais e dos bens colectivos. Tratar-se-á dum projeto histórico que respeite as etnias e os seus ecossistemas e comprometido com o destino das geraçons futuras.

Salienta como a tecnologia do capitalismo foi transplanta-da das zonas temperadas para os trópicos sem maiores consi-deraçons e levou a gerar várias externalidades negativas de ca-rácter ambiental, social e cultural. Argumenta como a natureza é cousificada, desnaturalizada da sua complexidade ecológica e convertida em objeto para a exploraçom do capital.

As novas estratégias para um desenvolvimento alternativo tenhem de possibilitar umha hibridizaçom de saberes e usos tradicionais com inovaçons advindas dos modelos tecnológicos, porém sempre com respeito às bases culturais e de raciona-lidade dos povos que habitam as diferentes ecorregions.

A sua proposta fala dum novo projeto de civilizaçom, pro-cesso social neguentrópico, que consiste no aproveitamento máximo do processo fotossintético como um processo ecossis-témico de produçom de ordem, de matéria vegetal e energia bioquímica utilizável, orientado para o incremento de umha pro-dutividade social cara à produçom de satisfatores humanos por meio da criaçom dum processo histórico de organizaçom ecoló-gica, diversidade cultural e complexidade produtiva. (Domingos Antom Garcia Fernandes)

Silvia FedericiCalibán y la bruja. Mujeres, cuerpo y acumulación originariaMadrid, Traficantes de Sueños, 2010, 368 páginas

A tese principal deste ensaio histórico sustenta que a exploraçom das mulheres tivo umha funçom central no processo de acumu-laçom capitalista que aconteceu na Europa (e na América através da colonizaçom) durante os séculos XVI e XVII.

A autora propom a actualizaçom do con-ceito marxista da acumulaçom primitiva, pois considera que Marx excluiu da sua análise as mudanças que trouxo para as mulheres e para a reproduçom da classe trabalhadora o tránsito para o capitalismo, ao tempo que ignorou tam-bém o papel fundamental que tivo para a derro-ta do campesinato europeu a caça às bruxas. A importáncia económica da reproduçom da mao de obra levada avante no lar e a sua funçom na acumulaçom de capital, fôrom invisíveis para Marx, que os tratou como umha vocaçom natural.

No livro aborda-se o processo de privatizaçom e fechamento das terras co-munais e a mercantilizaçom das relaçons sociais como a resposta dada polas classes dominantes à sua crise económica. Estas novas práticas ocasionárom pobreza e mortandade generalizadas, originando por sua vez umha vaga de lui-tas e resistências do campesinato -com especial destaque para as mulheres- cuja virulência chegou a pôr em risco a nascente economia capitalista.

Silvia Federici destaca que o auge das políticas mercantilistas -que iden-tificavam o progresso e a força dum Estado com o seu número de habitantes- junto com a necessidade de disciplinar os corpos para as novas necessidades do capitalismo, implicou umha verdadeira guerra contra as mulheres, claramente orientada a quebrar o controlo que até o momento vinheram exercendo sobre os seus corpos e a reproduçom.

A autora testemunha este ataque nas suas diferentes vertentes: a regu-lamentaçom do trabalho doméstico; a expulsom das mulheres do artesanato; a nova divisom sexual do trabalho; a redefiniçom da família como lugar para a pro-duçom de força de trabalho; o auge da prostituiçom; a feminizaçom da pobreza; a disciplina capitalista da sexualidade, etc. Ao longo dos séculos XVI e XVII as mulheres sofrêrom um intenso processo de degradaçom social com o objectivo de as desvalorizar como trabalhadoras e de as privar da sua autonomia. A deni-graçom literária e cultural serviu para justificar a apropriaçom do seu trabalho por parte dos homens e a criminalizaçom do seu controlo da reproduçom.

A conslusom de Silvia Federici é que o preço que as mulheres pagárom pola sua resistência foi o extermínio, a caça às bruxas que assassinou cente-nas de milhares de mulheres ao longo de toda a Europa, umha campanha de terror perfeitamente orquestrada que conseguiu, após 200 anos, criar um novo modelo de feminidade: a mulher casta, passiva, obediente, poupada e ocupada nas suas tarefas, o modelo perfeito para o novo sistema ecónomico. (Noa Rios Bergantinhos)

LIVROS WEB

http://www.lume-vigo.org/

Recentemente aberto na rua Gregorio Espino, 55, da cidade de Vigo, o Centro So-cial Lume! conta nom só com um espaço físico onde desen-volve as suas actividades, mas também com um blog no qual informa das mesmas.

Além da informaçom so-bre os cursos e a agenda de actividades actualizada, no blog está disponível a vídeo--crónica da inauguraçom do Centro Social, decorrida no passado dia 27 de Novem-bro. Também temos acesso à presença de Lume! nas redes sociais twitter e facebook.

Segundo consta no tex-to de apresentaçom, o CS Lume! representa “um novo espaço social impulsado por um colectivo de pessoas que, além de militarmos e participarmos em diferen-tes organizaçons políticas, culturais e sociais da cidade, nos organizamos para dotar à comarca viguessa de um estabelecimento onde de-senvolver as nossas tarefas e oferecer ao povo trabalha-dor galego um lugar onde associar-se, organizar-se e participar através de distin-tas actividades de carácter lúdico, reivindicativo, com-bativo e didáctico, mediante à dinamizaçom e a criativi-dade revolucionária”.

Vem da página 5 transformaçom social no caminho do socialismo num território parcial do mundo ao tempo que se mantém umha “coexistência pacífica” com os estados burgue-ses. Graças a esta experiência, sabemos que nom há caminho nessa “coexistência pacífica” e que a revolu-çom, para o seu triunfo definitivo, tem que ser mundial.

A liberdade | O fim último do comunismo é atingir o maior grau de liberdade possível. Lamentavelmente umha das ideias transmitidas no passado século é que os regimes políticos que erguiam como justificaçom a bandeira do comunismo costumavam ser ultra--repressivos.

Para além dos evidentes exageros e mentiras da propaganda reaccionária, nom podemos fechar os olhos a factos que demonstram que a degeneraçom burocrática do ideal comunista tinha muito pouco a ver com o ideal de liberdade.

Eis, portanto, umha outra ensinança da história que devemos aproveitar. A adopçom dumha atitude ultra-repressiva e burocrática do Estado operário pode supor umha involuçom absoluta e levar a umha derrota, dilatada no tempo mas com umha sobrecarga ideológica que exige um período de recuperaçom do movimento revolucionário que atinge várias décadas.

O trabalho | O objectivo d@s comunistas é atingir a maior quantidade de bem-estar possível, para o maior número de pessoas possíveis, durante a maior quanti-dade de tempo possível.

Literalmente estamos pola aboliçom do trabalho e a sua substituiçom pola actividade produtiva livre e voluntária. Possivelmente seja este um dos objectivos que menos se recordam da nossa doutrina e o mais difícil de atingir.

Durante o passado século a concorrência entre os blocos políticos capitalista e o denominado “socialis-mo real” forçou a que este ideal de aboliçom do traba-lho ficara fora da agenda e aparecesse substituído por umha glorificaçom da actividade produtiva destinada à equiparaçom económica das potências socialistas com os países capitalistas.

O fruto desta concorrência foi o da edificaçom dum sistema produtivo altamente poluente e que por vezes nom apresentava uns níveis de exploraçom da força de trabalho muito diferentes dos das sociedades capitalistas.

O repto que temos @s comunistas e apresentar um modelo social no que a percepçom generalizada polo conjunto da classe trabalhadora é que vai viver melhor que no capitalismo.

forma coerente com o nosso pensamento e objectivos. As nossas acçons quotidianas devem estar base-

adas na ética revolucionária por várias razons.Porque mediante a pedagogia do exemplo, soma-

mos classe trabalhadora a nosso projecto emancipa-dor, e ganhamos prestígio no movimento operário e popular.

Porque é garantia de nom fracassar no combate contra a alienaçom burguesa.

Porque é catalisador da toma de consciência do papel na luita de classes da classe trabalhadora, e é um importante mecanismo de luita ideológica contra a falsa consciência necessária.

E por último, e nom por isso menos importante, porque tingir de moral revolucionária todas e cada umha das nossas acçons, é umha injecçom de energia física e psicológica, que permite @ cada revolucioná-ri@ permanecer na luita por muito graves e grandes que sejam as contrariedades e os obstáculos.

O desenvolvimento politico dum/dumha revolu-cionária tem que ser de forma integral, compaginando a formaçom teórica e ideológica, com o desenvolvi-mento consciente no nosso agir diário de aquelas ati-tudes e comportamentos que rachem com os valores burgueses, e que fomentem a transformaçom radical desta sociedade capitalista corrupta, injusta, repres-sora e egoísta. Neste ponto adquire especial impor-tância o papel de crítica e autocrítica, o sacrifício, o compromisso e a disciplina militante, que também som valores revolucionários.

A moral revolucionária baseia-se na democracia socialista, na liberdade plena frente a falsa liberdade burguesa e as suas democracias repressoras, a co-operaçom, a camaradagem, o companheirismo e a solidariedade frente o individualismo, que impossibi-lita a unidade dos diferentes segmentos do PTG, e em especial das mulheres e da juventude trabalhadora, e d@s operári@s nas fábricas, a sinceridade e a hones-tidade frente a mentira e a manipulaçom, o altruísmo frente o egoísmo e a competitividade irracional, e a generosidade frente a ambiçom e o benefício exclusi-vamente pessoal.

Programa estratégico | O objectivo final de Primeira Linha é a edificaçom a nível mundial da sociedade co-munista. Isto é a sociedade na que nom exista explo-raçom de nengum tipo e na qual o máximo grau de liberdade seja atingido por todos e cada um dos seres humanos.

A conquista deste sonho, que tem estado pre-sente na mente dos seres humanos como um ideal ao longo de toda a história, nom é possível dum dia para outro. Se amanhá estalasse umha insurreiçom que acabasse com a dominaçom do Estado espanhol sobre o nosso país e o capitalismo atingisse a sua total ruína, ainda o objectivo do comunismo ficaria a umha distáncia considerável.

A sociedade comunista é umha realidade que nom vai cair do céu; haverá que construí-la com trabalho e perseverança ao longo do tempo, e é por isso que a nossa organizaçom insere a sua existência e actividade numha tradiçom de luita que nasceu nos meados do século XIX, exprimida fundamentalmente na doutrina e programa propostos por Karl Marx e Friedrich En-gels. Continuada ao longo dos anos por tantos outros como V.I. Lenine, Rosa Luxemburgo, Clara Zetkin, Leon Trotsky, Benigno Álvares, Alexandra Kollontai, Mao Tse Tung, Ernesto Guevara, Ho Chi Minh, Moncho Reboiras, Luís Soto, Francisco Martins Rodrigues e milhons de homens e mulheres anónimos que combatêrom em já mais de 150 anos de caminho revolucionário.

Pouco é o que podemos dizer sobre como será essa sociedade de autênticos iguais, atrever-nos a fa-zer um prognóstico a tam longo prazo é um risco que possivelmente nos faria cair no ridículo de desenhar umha utopia mais própria da literatura que da política revolucionária.

Mas o que sim podemos é repassar os erros e os ensinamentos da experiência histórica para os termos presentes no nosso caminhar.

O Estado | O Estado é em essência umha aparelho de coerçom nas maos da classe dominante num modo de produçom concreto. Essa coerçom tem que se dirigir contra os inimigos de classe.

No caso do Estado operário a coerçom tem que ir contra daquelas classes e fracçons que pretendam recuperar a dominaçom da que gozavam anteriormen-te, nomeadamente a burguesia. Mas nom só contra da velha burguesia derrocada pola revoluçom, mas tam-

bém contra os novos elementos burgueses que podam surgir no período de transiçom pós-revolucionário.

É por isso obrigatório, apesar das dificuldades, que o Estado operário nascente tenha umha preocu-paçom absoluta com manter umha dependência de-mocrática da classe que di representar.

Nom podemos esquecer que o objectivo do Es-tado operário e a sua autodissoluçom no momento em que deixe de ser preciso exercer qualquer tipo de repressom sobre as classes possuidoras por terem deixado de existir.

Aliás, a experiência histórica tem-nos demons-trado que nos seus começos o Estado revolucionário vai ter que fazer frente nom só aos inimigos internos, mas também aos externos. Esta situaçom, que duran-te o tempo que exista obrigará a manter a capacida-de coercitiva do Estado para repelir umha agressom externa, tem que ser combatida fundamentalmente mediante o apoio à expansom mundial do movimento revolucionário.

O programa comunista nom é apenas um progra-ma político para aplicar num território ou Estado, é um programa integral para a emancipaçom da totalidade do género humano. Por este motivo, é umha obrigaçom para tod@ comunista apoiar a expansom e desenvol-vimento do movimento revolucionário em todo o globo.

A história também nos ensinou o que acontece quando se pretende desenvolver um programa de

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7Nº 58 Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 iNtErNaCioNal

No Equador enfrentamos um governo de direitaLu

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existir inconformidade, esses convénios serám submetidos à arbitragem interna-cional na corte de Londres.

– De igual forma ocorre com o banquete de grandes recursos mineiros em pro-víncias como Zamora, Azuay, Morona e El Oro.

– Há um processo de submetimento ao imperialismo especialmente norte-ame-ricano e chinês.

– O Equador tem um endividamento de 20 mil milhons de dólares e no próximo ano prevê-se no orçamento um endividamen-to que atinge 40% do PIB.

– Somos parte do plano Colômbia, gas-tam-se 100 milhons de dólares anuais para mobilizar a mais de 14 mil efetivos à fronteira norte e assim cumprir o pa-pel de bigorna atribuído neste plano de morte.

– A aproximaçom com os Estados Unidos, é tal, que o próprio Ministro de Defesa, foi receber ordens no Pentágono e 15 milhons de dólares da USAID para o Equador.

– Impulsiona-se umha política lesiva para a soberania nacional na assinatura da Convençom dos Direitos do Mar (CON-VEMAR), imposiçom dos Estados Unidos para renunciar à soberania de 200 mi-lhas de mar territorial a 12 milhas e per-mitir que grandes potências saqueiem nossos recursos ictiológicos.

– O Equador em Agosto de 2009, assinou três acordos de Cooperaçom, que lega-liza a DEA no Equador e permite a inge-rencia da CIA dentro das forças policiais e militares especialmente nos seus gru-pos especiais. Os gringos ainda seguem no país, capacitando, financiando e sen-do parte ativa na formaçom dos corpos de repressom.

– Acabam de retornar os funcionários do Banco Mundial e junto com o Fundo Mo-netário Internacional, vêm a controlar as políticas sociais e económicas, agora já nom requerem subscrever as despresti-giadas cartas de intençom com o gover-no, aplicando diretamente políticas neo-liberais como as contidas nos Código de Finanças Públicas e da Produçom atra-vés dos quais se congela os salários dos trabalhadores, isto é, deixam em letra morta o salário da dignidade, em mudan-ça beneficiam os empresários nacionais e estrangeiros exonerando-os do paga-mento de impostos. Estes códigos, assim

propostos, som outra mentira e outra farsa da Revoluçom cidadá, incentiva a produçom dos que já tenhem, enquanto a maioria de equatorianos estám con-denados a viver com menos de 1 dólar diário, e isto é o que este Governo nom quer mudar.

– A corrupçon dentro do governo de ser-viço mostra a tónica dos mesmos gover-nos neoliberais, os contratos a dedo em saúde, educaçom, obras públicas, etc. A demissom de milhares de trabalhadores públicos para pôr a militantes da Aliança País, a contrato e assim ser objeto de pressom para as mobilizaçons e eventos que organiza AP.

– A pobreza e desemprego som outras questons que o governo nom deu solu-çom; o incremento da insegurança, do narcotráfico som factos que também estám a afetar ao povo equatoriano.

Mas há algo que evidencia de melhor maneira a sua posiçom de direita: é a cri-minalizaçom da luita social, o seqüestro da funçom judicial e o ministério fiscal que processárom cerca de 286 dirigentes so-ciais e políticos de esquerda julgados por sabotagem e terrorismo. É a primeira vez que no Equador, se condena por sabotagem e terrorismo, é o caso de Marcelo Rivera, Presidente da Federaçom de Estudantes Universitários do Equador, linchado media-ticamente polo governo e condenado pela “Justiça” a 3 anos e 300 mil dólares por opor-se à Lei de Educaçom Superior. Nes-te caso, é o próprio reitor da Universidade Central “agredido”, que na declaraçom pe-rante o Juiz manifestou que o dirigente es-tudantil nunca o agrediu, nem destruiu nen-gum bem, aí se demonstra a perseguiçom política e o objetivo de silenciar e infundir temor a quem protesta.

No quadro desta situaçom, no dia 30 de Setembro produz-se em diferentes lugares do país, a rebeliom das tropas policiais, a tomada dos quartéis, a sua saída às ruas, em resposta à aprovaçom que se produziu na Assembleia Legislativa da Lei de Serviço Público e do veto presidencial, que significa arrebatar a este setor umha série de bene-fícios, conquistas, subsídios, que os tinham conseguido durante vários anos.

As tropas amotinadas denunciam es-tes factos, exigem inclusive a mudança da cúpula da instituiçom, mas em nen-gum momento se pronunciam por umha mudança de governo, pola sua derroca-

da e em lugar disso solicitam o diálogo, o cessamento das atitudes autoritárias e que se atenda à sua situaçom. Nestas condiçons, essa luita das tropas policiais, acrescenta-se à de outros setores popu-lares em defesa das suas aspiraçons, dos seus direitos e conquistas.

O Movimento Popular Democrático, como parte dos seus princípios, apoia toda luita de setores populares em defesa dos seus interesses e, neste caso, apoiamos umha luita que consideramos justa, em de-fesa de conquistas laborais dos servidores públicos que em nengum caso som privilé-gios, como di o atual regime.

A insistente denúncia do regime sobre o suposto ‘golpe de Estado contra a demo-cracia equatoriana’ trouxo imediatamente os apoios do governo norte-americano, OEA e a ONU; mas ao mesmo tempo gerou também os pronunciamentos da UNASUR, dos governos da regiom como a Venezuela, Bolívia, Argentina, Paraguai, e também da Colômbia, Chile e Peru.

O mesmo Chefe do Comando Conjun-to das Forças Armadas, General Ernesto González, apoiou a ordem constitucional, fijo questom do pedido para a revisom ou anulaçom da Lei de Serviço Público. A fa-mosa ‘conspiraçom contra a democracia’ que o governo e os seus servidores denun-ciam, nom aparece por nengumha parte, inclusive é o próprio governo que deslinda de responsabilidade os Estados Unidos neste suposto.

Os acontecimentos saírom de controlo, perante a prepotência e atitude desafiante de Correa foi enfrentar-se com os rebel-des e recebeu a rejeiçom da tropa; ficou asilado no Hospital da Polícia de onde em horas da noite foi sacado no meio de um surpreendente e desproporcionado opera-tivo militar que foi difundido por rádio e TV a todo o país, pondo em grave risco a vida do próprio mandatário, provocando várias vítimas fatais de dita açom, dezenas de fe-ridos, graves danos às instalaçons dessa casa de saúde.

Depois do suposto resgate, Correa foi celebrar sobre a memória dos mortos, e novamente fortaleceu-se com a sua pre-potência “nom terá perdom nem esque-cimento”, pretexto agora para perseguir sobretodo a esquerda, para de algumha maneira fundamentar o seu inexistente golpe de estado. Inicia-se também umha prática de governos como o de Estados

Unidos, Colômbia, etc., e hoje Equador, A RECOMPENSA, só comparável com o re-gime uribista contra o povo colombiano, onde se abre as portas à delaçom, e às mais terríveis formas para obter o sucu-lento valor da recompensa.

Como Diretor Nacional do MPD, fum citado à Quarta Promotoria de Pichincha, pretendendo envolver-me no suposto gol-pe e sabemos que existe a pretensom de nos privar da liberdade, como sucedeu com Mery Zamora, Willian Pazmiño, Lourdes Ti-ban e outros dirigentes populares.

É necessário afirmar, no entanto, que a ladainha governamental de que se pro-duzia um ‘golpe de Estado’, teve sucesso e confundiu a um setor da opiniom pública do país e do exterior. No ámbito popular as cousas estám claras. Os acontecimentos som mais umha mostra do descontenta-mento social.

Este facto marcou um dantes e um depois na vida política do país, deixou profundas feridas nas tropas policiais e militares e nos setores sociais. A luita dos trabalhadores, a juventude e os povos con-tinua; porque seguimos em crise, segue a injustiça, as desigualdades sociais aumen-tam, transbordam e nom se sancionam os atos de corrupçom. A efervescência, a luita social e a aspiraçom da verdadeira mudan-ça vai-se constituindo numha bandeira da cada vez maiores e maiores setores dos nossos povos. Cresce a consciência popular pola mudança!

Definimos desde já que este é um re-gime que encerra um duplo discurso, um governo que fala de revoluçom e socialismo para combater o socialismo e preservar o capitalismo; um governo que com umha po-lítica assistencialista quer fazer pensar que se estám a produzir grandes mudanças no país, enquanto as marcas do capitalismo se mantenhem e, em alguns casos, crescem. Enfrentamos um governo social-democrata de direita que se burlou e atraiçoou os an-seios e aspiraçons de mudança de milhons de equatorianos.

Umha das mais importantes pers-pectivas apresenta-se para a esquerda revolucionária, o nosso partido, o MPD, inscreveu-se no Conselho Nacional Eleito-ral, convertendo-se assim no primeiro a ser registado nesta instituiçom; conseguiu o que nem sequer pudo conseguir o governo, que renunciou a ser partido para continuar a implementar a política populista, autoritá-ria e antidemocrática.

Consolida-se a unidade MPD-PA-CHAKUTIK, tanto a nível partidário, como através da Bancada Progressista na As-sembleia Nacional; assistiremos ao con-gresso de Pachakutik, e avançamos neste processo para fazer frente à traiçom do projeto de mudança.

Realizárom-se vários congressos, nos quais se resolveu a unidade das centrais sindicais, contra a política antioperária do governo atual. Em perspectiva este próxi-mo 3 de Dezembro se aproxima o triunfo da Uniom Nacional de Educadores UNE, o grémio maior do país, nas suas eleiçons gerais, onde fôrom derrotadas as políticas divisionistas e de chantagem do governo e prevalecêrom as açons de defesa da educa-çom impulsionadas pola UNE.

O caminho dos trabalhadores e os povos, da esquerda revolucionária está claramente definido, é a marcha indepen-dente em busca da sua libertaçom defini-tiva e quotidianamente na luita polos seus direitos, aspiraçons, conquistas sociais e democráticas. Hoje está na hora de traba-lharmos mais insistentemente pola unidade de todos os setores que defendemos as nossas justas aspiraçons, conquistas so-ciais e direitos; as e os que luitamos pola PÁTRIA NOVA E O SOCIALISMO.

Luis Villacís Maldonado é Diretor Nacional do

MPD

O povo equatoriano, depois de um período de constantes luitas onde se der-rubárom três governos neoliberais, depo-sitou os seus anseios de mudança numha proposta política encabeçada por Rafael Correa. A esquerda revolucionária apoiou estas propostas mas, por sua vez, sou-bo analisar os limites e possibilidades de transformaçom real que Rafael Correa po-deria impulsionar.

Várias propostas de campanha fôrom cumpridas, a nova constituiçom, a saída da base de Manta, os discursos em defe-sa da soberania, confrontando a chamada partitocracia, a imprensa; os kits agrope-quários, as mochilas escolares, entre ou-tras políticas assistencialistas, cativárom a maioria da populaçom equatoriana.

No meio disto, dentro do governo atual existiam várias tendências, desde a direita até as posiçons progressistas e avançadas, estas últimas, hoje, deslocadas quase com-pletamente pola ala direita da Aliança País, AP, (Movimento Oficialista).

Pouco a pouco, a viragem de direita do atual regime ficou em evidência com leis e decretos antioperários, antipopulares, con-trários à Constituiçom e que retomavam a a longa noite neoliberal que o governo tanto criticava.

Pouco depois de que Rafael Correa assumiu o seu segundo período presi-dencial, advertimos nas ruas sobre o afastamento dos postulados e propostas políticas que lhe permitiram ganhar a sim-patia e adesom de importantes setores da populaçom. Declaramos a nossa posiçom de INDEPENDÊNCIA frente ao governo e à oligarquia.

Os setores sociais e populares, os tra-balhadores e povos do Equador, mobilizá-rom-se contra estas políticas que lesiona-vam os seus direitos, ao abrigo da própria Constituiçom que estabelece o direito à Re-sistência (Art.98). Nesse processo, muitos fôrom e som até na atualidade perseguidos utilizando o Código Penal da ditadura mili-tar de 1974.

O Presidente Correa respondeu a estas açons de luita e às denúncias das organizaçons sociais com umha política repressiva que vai deixando vítimas fatais, feridos e grandes danos materiais como nos casos do ataque à povoaçom de Dayu-ma, aos mineiros do Azuay, o assassinato do professor shuar Bosco Wisuma, o de-salojo violento dos mineiros de Zamora e outros factos. Dirigentes de organizaçons operárias, indígenas, camponesas, estu-dantis, de mestres, fôrom detidos, julgados e perseguidos; som objeto de abomináveis ataques e calúnias através de umha sonora e desproporcionada campanha dos grandes meios que o governo controla, acusando-os de ‘medíocres’, ‘terroristas’, ‘corruptos’, etc. Em 2009, o governo enfrentou duas paralisaçons nacionais da Uniom Nacional de Educadores UNE e da Confederaçom de Nacionalidades Indígenas do Equador CO-NAIE, que o obrigárom ao diálogo.

Em 2010, o Equador foi palco da inten-sificaçom e alargamento das luitas sociais. Achamos que o processo de direitizaçom do Governo de Correa culminou, hoje estamos falando de um governo de direita procapita-lista e proimperialista.

Resenho só algumhas das políticas que evidenciam esta afirmaçom:– Entregárom-se praticamente todos os

recursos petrolíferos mediante contra-tos de prestaçom de serviços, nos quais o Estado reserva escassos 25% nos no-vos contratos. Enquanto Petroecuador produz um barril de petróleo a um custo de 4.25 dólares, pagamos às multina-cionais até 37 dólares por barril a isso se soma que, consoante a nova Lei de Hidrocarburos, as petroleiras estrangei-ras ficam exoneradas do pagamento de regalias ao Estado e veem rebaixados o imposto à renda de 44% para 25%. É o duplo discurso de sempre: por umha parte, o governo anuncia que vamos recuperar os recursos naturais para os equatorianos e com esta lei continuam a levá-los as multinacionais.

– No tema de endividamento, o governo comprometeu perto de 50% da produ-çom petrolifera nacional para pagar os créditos aos Chineses, por quatro anos, cerca de 132 mil barris de petróleo di-ários, a mudança de dívida. Política de endividamento prejudicial para o Estado e proibido pola Constituiçom, renuncian-do à soberania, já que, além do mais, a

Mobilizaçom do MPD

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Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.orgConselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 10 de Dezembro de 2010Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: [email protected] / [email protected] / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.

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Às portas do cinqüenta aniversário do espectacular assalto e seqüestro do Santa Maria polo DRIL, a Abren-te Editora publica no nosso idioma “A captura do San-ta Maria. 24 homens e mais nada”, um livro inédito da autoria do galego José Fernandes Vasques, comandante Soutomaior.

Meio século depois de um dos episódios menos co-nhecidos da resistência galega ao fascismo, resgatamos umha das iniciativas de maior projeçom internacional re-alizadas na longa noite de pedra: o primeiro seqüestro a nível mundial de um paquete por motivos políticos.

O seu valor reside na determinaçom de combater com as armas os regimes ditatoriais ibéricos seguindo o fio condutor da insurgência guerrilheira que durante anos fijo frente ao fascismo nas montanhas e cidades galegas na década de quarenta. O DRIL foi umha tentati-va de promover a luita frontal, de carácter insurrecional, contra Franco e Salazar perante a passividade da direc-çom do PCE que após liquidar a guerrilha em 1948 pos-teriormente nom duvida em aplicar em 1956 a pactista doutrina soviética da reconciliaçom nacional.

Mas também por estar conformada por um coman-do basicamente galego-português, no qual, sem lugar a dúvidas, é a primeira colaboraçom galego-portuguesa num operativo militar revolucionário. É o antecedente do que posteriormente foi o apoio que tivo entre sectores da esquerda lusa a Frente Armada da UPG em meados dos setenta e o EGPGC entre a década de oitenta e no-venta.

Este livro está escrito como umha crónica dos acon-tecimentos desenvolvidos em Caracas nos meses pré-vios a Janeiro de 1961 que possibilitárom a Operaçom Dulcineia que culminou com o assalto do paquete por-tuguês. Mas também como um diário dos treze dias no que o DRIL converteu o Santa Maria no Santa Liberdade, e finalmente umha explicaçom e avaliaçom dos acordos atingidos com o governo brasileiro para a entrega volun-tária do barco e a liberdade dos vinte e quatro comba-tentes.

Abrente Editora edita A captura do Santa Maria. 24 homens e mais nada

José Fernando Fernandes Vasques era o ver-dadeiro nome deste revolucionário galego.

Nascido na Póvoa do Caraminhal em 1904, des-de muito novo incorpora-se à Marinha de Guerra espanhola da que é expulso em 1931 por aderir a umha sublevaçom contra a monarquia.

Participa na fundaçom do PSOE da Póvoa mas posteriormente incorpora-se ao PC.

Em 18 de Julho de 1936 recebe ordens do Mi-nistério da Guerra para que, como tenente de na-vio, grau a que é ascendido automaticamente, se faga cargo do mando e da defesa da ria de Arouça e das suas terras circundantes para contra-arrestar o levantamento que terminaria na Guerra Civil.

Posteriormente dirige umha agrupaçom guer-rilheira nas montanhas do Barbança. Exilado em França, opta por se incorporar na marinha republi-cana.

Finalizada a Segunda Guerra Mundial, em 1948 partiu para a Venezuela atraído pola política de imi-graçom e de portas abertas iniciada polo Governo pró-republicano de Rómulo Gallegos.

Em meados dos cinqüenta abandona o PC por nom estar de acordo com a sua linha política de reconciliaçom nacional. Em 1958, entra no DRIL (Diretório Revolucionário Ibérico de Libertaçom). Foi entom quando um dos seus membros, José Velo Mosqueira, conhecido como Junqueira de Ambia, lhe pujo a alcunha de «Jorge Soutomaior», que uti-lizaria como nome de batalha quando dirigiu o as-salto e seqüestro do transatlántico português Santa Maria, em 22 de Janeiro de 1961.

Quem era o comandante Jorge de Soutomaior?Após permanecer no Brasil, volta para a Vene-

zuela, onde colabora com a insurgência, sofrendo umha tentativa de seqüestro em 1963 por parte das autoridades venezuelanas.

Finalmente é detido e passa um tempo em prisom sob acusaçom de proporcionar instruçom militar ao Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR), organizaçom com sólidos alicerces e liga-çons com a revoluçom cubana.

Umha vez livre, parte para Cuba, onde residirá alguns anos antes de se estabelecer definitivamen-te, umha vez mais, na Venezuela.

Em Cuba trabalha como professor universitário e é designado membro da Secretaria permanente da Tricontinental, nome popular da Organizaçom Latino-americana de Solidariedade (OLAS), em re-presentaçom do MIR venezuelano. Como delegado deste organismo internacionalista, viaja em 1967 polo Vietname e Laos.

Soutomaior passou por umha grande quantida-de de problemas económicos na década de setenta até a sua morte. Técnico eletricista de profissom, a sua vida estivo totalmente dedicada à revoluçom, ao anti-imperialismo, ao internacionalismo e ao an-tifranquismo.

Os seus últimos anos estivérom dedicados a escrever febrilmente.

Na década de setenta o comandante Jorge de Soutomaior manifesta o seu apoio à causa galega, aderindo à luita nacional da Galiza.

Umha vez morto Franco, fijo a sua primeira e úl-tima viagem, desde 1939, à Galiza e à Gram Bretanha e fijo a sua derradeira (e primeira desde o exílio) para apresentar o seu livro Yo robé el Santa María.

Retirou-se do mundo nos Andes venezuelanos e ali faleceu, em Mérida,11 de Fevereiro de 1986.