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Polticas Pblicas Tema 1: Polticas Pblicas Conceitos e Tipologias Prof. Edilene Xavier Rocha Garcia

Diferena entre Politic e Policy.

As Polticas Pblicas e o Estado Democrtico. Importncia da tipologia

de Theodor Lwi.

Objetivos da Aula

Poltica Pblica uma diretriz elaborada para enfrentar um problema pblico.

Orientao atividade, ou passividade de algum.

Para incio de conversa

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Politics. Policy. Public policy.

Conceitos

Intencionalidade pblica. Respostas a um problema pblico.

Poltica Pblica Dois Elementos

1. Po l t i c a s P b l i c a s s o e l a b o r a d a s exclusivamente por atores estatais?

Abordagem Estatstica. Abordagem Multicntrica.

Primeiro N Conceitual

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Filia-se abordagem multicntrica. Assinala que o que define se uma poltica

pblica o problema pblico e no seus autores/redatores.

Secchi (2011)

Polticas pblicas tambm se referem omisso ou negligncia?

Segundo N Conceitual

Configuram polticas pblicas as diretrizes estruturantes ou as diretrizes operacionais?

Terceiro N Conceitual

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Uma poltica pblica pode ser composta por m a i s p o l t i c a s p b l i c a s q u e a operacionalizam.

Poltica Pblica

O estudo sobre polticas pblicas no dispensa o estudo sobre um problema de interesse pblico.

a diferena entre a situao atual e uma situao ideal possvel p a r a a r e a l i d a d e pblica.

O Problema Pblico

Projetos, leis, campanhas publicitrias, esclarecimentos pblicos, inovaes tecnolgicas e organizacionais, subsdios governamentais[...]

Instrumentos

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[...] rotinas administrativas, decises judiciais, contratos, at mesmo uma chamada telefnica.

Instrumentos

Poltica Regulatria. Poltica Distributiva. Poltica Constitutiva. Poltica Redistributiva.

Alguns Exemplos

Continuando

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A criao de tipologias um recurso estratgico utilizado para facilitar o estudo e a compreenso de um objeto de estudo.

Tipologias

Theodore J. Lowi(1972) prope que as polticas pblicas determinam a dinmica poltica.

Tipologias

A partir da contribuio de Lowi(1972) o elemento mais bsico desta anlise passou a ser o tipo de poltica pblica.

Anlise de Polticas Pblicas

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Polticas regulatrias- pluralistas. Polticas distributivas barganha. Polticas redistributivas- elitismo. Polticas constitutivas entes versus atores.

Tipologia de Lowi

Tipologia de Wilson

Custos

Distribudos Concentrados

Benefcios Distribudos Poltica majoritria

Poltica empreendedora

Concentrados Poltica clientelista Poltica de grupo

de interesses

Tipologia de Gormley

Complexidade

Alta Baixa

Salincia

Alta Poltica de sala operatria Poltica de audincia

Baixa Poltica de sala de reunies Poltica de baixo

calo

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Tipologia de Gustafsson

Inteno de implementar a

poltica pblica

Sim No

Conhecimento para a elaborao e implementao

Disponvel Poltica real Poltica simblica

Indisponvel Pseudopoltica Poltica sem sentido

Outra forma de distinguir as polticas pblicas de acordo com seus contedos a distribuio entre contedo tcnico e contedo poltico.

Tipologia de Bozeman e Pandey

Tipologias

So estratgias para trazer simplicidade a fenmenos complexos. Possibi l i ta comparaes entre coisas diferentes, com os mesmos elementos essenciais.

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Tipologias

A partir deste momento h maior fertilidade para a construo terica e para a melhora da prtica.

Toda t i p o l og i a r e f l e xo de um reducionismo e por isso acusada de deslocar-se da realidade.

Limitaes das Tipologias

Tipologias que se baseiam em variveis qualitativas pode levar o analista a desconsiderar o meio-termo.

Limitaes das Tipologias

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Limitaes das Tipologias

Tipologias raramente conseguem abranger categorias analticas mutuamente exclusivas e coletivamente exaustivas.

Vamos Praticar

O uso de tipologias pode ser um recurso estratgico para permitir a anlise de polticas pblicas. Quais os prs e contras do seu uso?

Atividade 1

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Quando se pensa em polticas pblicas, sempre acaba se destacando a figura do Estado. Voc considera que este realmente o nico ator relevante no processo de polticas pblicas? Justifique:

Atividade 2

Um determinado partido poltico resolve fazer uma coligao para tentar aumentar a vantagem de seu candidato sobre os demais, toda a negociao para consolidar este arranjo poltico pode ser considerada politic ou policy? Justifique:

Atividade 3

Aponte o motivo pelo qual Secchi (2011) afirma que a tipologia criada por Theodore Lowi de fundamental importncia nos estudos de polticas pblicas:

Atividade 4

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Defina:

Poltica Regulatria. Poltica Distributiva. Poltica Constitutiva. Poltica Redistributiva.

Atividade 5

Finalizando

Politics. Policy. Public policy.

Consideraes Finais

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Poltica pblica uma diretriz elaborada para enfrentar um problema pblico.

Trs Ns Conceituais.

Consideraes Finais

Uma poltica pblica pode ser composta por mais polticas pblicas que a operacionalizam.

Problema pblico a diferena entre a situao atual e a ideal possvel para a realidade pblica.

Consideraes Finais

Exemplos de polticas pblicas: Polticas distributivas. Polticas regulatrias. Polticas redistributivas. Polticas constitutivas.

Consideraes Finais

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Tipologias: Estratgias para trazer simplicidade a fenmenos complexos.

Possibilita comparaes entre coisas diferentes que tenham os mesmos elementos essenciais.

Consideraes Finais

Tipologias apresentam limitaes: Pode desconsiderar o meio-termo. Pode deslocar-se da realidade.

Pode no abranger

categorias exclusivas e exaustivas.

Consideraes Finais

A leitura do mundo precede a leitura da palavra.

Paulo Freire

Reflexo