1820 e o triunfo dos liberais

A Revolução Liberal de 1820(Continuação)

A Revolução Liberal de 1820

• As Cortes Constituintes• A Constituição de 1822• Princípios fundamentais da Monarquia Liberal• Monarquia Absoluta / Monarquia Liberal• O poder do Rei• D. João VI• A independência do Brasil

A Revolução Liberal de 1820

As Cortes Constituintes

Assembleia formada por deputados eleitos com o objectivo de elaborar uma Constituição (lei fundamental do país).

•Dezembro de 1820: realizaram-se eleições para as Cortes Constituintes; foram as primeiras eleições feitas em Portugal.

•A primeira Constituição Portuguesa foi elaborada pelos deputados e aprovada em 1822: ficou conhecida pela Constituição de 1822.

As Cortes Constituintes começaram os seus trabalhos em Janeiro de 1821 e acabaram em Setembro de 1822.

A Revolução Liberal de 1820

A Constituição de 1822

•Baseava-se nas “ideias liberais”:•Liberdade e igualdade dos cidadãos•A lei era igual para todos , qualquer que fosse a sua origem ou riqueza.

•Consagrava a soberania da Nação: a escolha dos deputados e dos governos era feita através de eleições.

•Os três poderes eram divididos:•Poder legislativo – exercido pelos deputados•Poder executivo – exercido pelo rei•Poder judicial – exercido pelos juízes

A Revolução Liberal de 1820

MONARQUIA ABSOLUTA / MONARQUIA LIBERAL

Monarquia absoluta

O rei tinha todos os poderes

•Fazia as leis•Mandava-as cumprir•Era o juiz supremo

Monarquia liberal

Os poderes são divididos em:

Legislativo:Pertencia às Cortes•Os deputados eleitos faziam as leis

Executivo:Pertencia ao governo•O rei e os seus ministros faziam cumprir as leis

Judicial:Pertencia aos tribunais•Os juízes julgavam quem não cumpria as leis

A Revolução Liberal de 1820D. João VI

Na monarquia constitucional passou a ter muito menos poder do que tinha na

monarquia absoluta

•Tinha de respeitar a Constituição

•Exercia apenas o poder executivo

D. João VI, "O Clemente". Foi rei da Quarta Dinastia e o 27º Rei de Portugal.Filho de Pedro III e de Maria I, rainha de Portugal. Nasceu em Lisboa a 13-05-1767 e morreu em Lisboa a 10-03-1826. Casou com D. Carlota Joaquina. Descendentes legítimos: Pedro, Miguel. Começou a governar em 1816 e terminou em 1826.

A Revolução Liberal de 1820

Chegada de D. João VI a Portugal, ao porto de Lisboa (4 de Julho de 1821)

A Independência do Brasil

•O regresso de D. João VI e da sua corte a Portugal provocou grande descontentamento no Brasil:

•Cortes Constituintes decretaram que:

•O Brasil voltasse à condição de colónia portuguesa

•O comércio externo voltasse a fazer-se por

Portugal

•O príncipe D. Pedro regressasse a Portugal

•D. Pedro decidiu permanecer no Brasil

•D. Pedro decidiu declarar a independência do Brasil –

7 de Setembro de 1822.

D. Pedro IVImperador do

Brasil