Fevereiro de 2012

Indice

1. Introdução

2. Antecedentes

2.1. Causas

2.2. O abandono político – “Negligência Salutar”

2.3. O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as

condições económicas, produção e comércio

2.4. A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a

Inglaterra

2.5. Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação

2.6. Os Impostos elevadíssimos - Leis Intoleráveis

4. As Guerras da Independência

5. Processo de Independência

6. Cronologia - Resumo

7. Os Estados Unidos após a Independência

8. Conclusões

2. Introdução

Chama-se Revolução Americana ao movimento, ocorrido entre 1775 e

1783, nas 13 colónias inglesas da América do Norte para se

libertarem do dominio de Inglaterra. As 13 colónias ao ganharem a

guerra passaram a constituir uma república independente, que se

constituiu de uma forma inovadora e com princípios democráticos,

tendo dado origem aos Estados Unidos da América.

Não confundir com a segunda Revolução Americana que foi a Guerra

Civil entre os estados do norte e do sul dos Estados Unidos (Guerra de

Secessão) entre 1801 e 1865 de profundas transformações políticas,

económicas e sociais para a vida da nação americana, a junta às

alterações do próprio processo de independência, denominado

também de 1o Revolução Americana.

Esta grande revolução mudou os destinos da civilização ocidental no

final do século XVIII, pois foi esta guerra de independência que abriu

uma nova era na história da humanidade, uma colónia tornava-se

independente por meio de um acto revolucionário. Tendo os Estados

Unidos tornado-se modelo e inspiração para as colónias ibero-

americanas para a libertação das potencias colonizadoras, pois

utilizou um modelo inovador, quer através do documento, a

constituição política, aprovado em 4 de Julho, que tem no seu

conteúdo, o direito à independência e à livre escolha de cada povo e

de cada pessoa ("o direito à vida, à liberdade e à procura da

felicidade" é definido como inalienável e de origem divina), quer

ainda, a constituição de uma federação de estados dotados de uma

grande autonomia.

A Guerra da Independência começa em Março de 1775 - os

americanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interesses

divergentes e falta de organização. Das colónias do Sul, só a Virgínia

agia com decisão. O Canadá permaneceu fiel à Inglaterra.  Os oficiais,

geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito.

 

A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam

influenciados  pelos ideais de liberdade do movimento, estimulados

pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção de

golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em

1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e

buscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses.  

 

Em 1779, La Fayette conseguiu a libertação de 7 500 franceses

comandados pelo general Rochambeau. Em 1781, sitiado em

Yorktown, o exército inglês capitulou.

 

A guerra iria ainda prolongar-se até à derrota final das tropas inglesas

em 1781 e a independência do novo país (constituído pelas treze

colónias da costa atlântica) só viria a ser reconhecida pelo tratado de

Paris de 1783. O Tratado de Versalhes, reconheceu a independência

dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos Grandes Lagos e

no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e Tobago nas Antilhas e

seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu a ilha de

Minorca e a região da Flórida.

 

Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição,

resumia a tendência republicana defendida por Jefferson, que queria

grande autonomia política para os Estados membros da federação, e

a tendência federalista, que lutava por um poder central forte.

 

O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por

representantes das Assembleias dos cidadãos.

O Congresso era formado pela Câmara dos Representantes, com

delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e pelo

Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso votaria leis

e orçamentos. O Senado tinha como objectivo orientar principalmente

a política exterior.

A Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente

resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União.

 

Esta Constituição  era a primeira da História mundial onde estavam os

direitos individuais dos cidadãos, se definiam os poderes dos diversos

estados e do governo federal, e se estabelecia um sistema de

equilíbrio entre os poderes legislativo, judicial e executivo de modo a

impedir a que qualquer um deles se sobrepusesse a outro, além de

outras disposições inovadoras.

 

3. Antecedentes

A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira

Revolução Americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, também

nos Estados Unidos). Ela foi muito importante porque a partir desta

Revolução tudo mudou.

 

3.1 – As Causas

Iniciada em 1607, século XVII, a colonização inglesa para a América

do Norte deu origem à formação de colónias, que em 1732 já eram

13, tendo estes emigrantes, que perseguidos por questões religiosas,

encontrado nas 13 colónias uma nova pátria na qual podem construir

uma nova vida a seu modo e começaram a povoar e desenvolver a

terra já com um espírito de liberdade em relação à metrópole.

Nos fins do século XVIII, haviam:

- 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra:

Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut;

- 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e

Delaware;

- 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina

do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de colonizadores.

3.2 – O abandono político - "Negligência Salutar"

A política colonial inglesa na América do Norte, sabendo que os

colonizadores trazem em si o desejo de progresso para a nova terra,

a própria Inglaterra tem uma postura mais liberal em relação às 13

colónias. Tal política é conhecida como "Negligência Salutar" e,

segundo os ingleses, traz benefícios para ambos os lados. A posição

inglesa, em muito vai estimular a autonomia ("Self-Government") dos

colonos, desde os primeiros tempos acostumados a uma vida livre.

E efectivamente, uma das grandes causas foi o abandono político em

que estas colónias se encontravam. Os colonos tinham, por isso, que

resolver sozinhos os seus problemas, o que lhes dava uma posição de

autonomia em relação ao governo Inglês. Além disso, os ingleses não

estavam bem a par das condições das colónias e, preocupados com

os próprios problemas, não lhes dedicavam muita atenção.

Acresce, em termos ideologicos que as idéias liberais (iluministas)

europeias também chegaram às Américas, nos séculos XVIII e XIX,

levaram também ao ideal de independência, através da ruptura

política com as tradicionais metrópoles.

3.3 – O modelo de colonização Inglês na América do Norte: as

condições económicas, produção e comércio

As treze colónias estavam organizadas da seguinte forma:

No centro-norte, predominavam a pequena e média propriedades,

geridas por europeus exilados por motivos políticos ou religiosos.

Havia também o trabalho de escravos temporários, que trabalhavam

de quatro a sete anos para pagar o transporte para a América,

financiado pelos proprietários  que necessitavam de mão-de-obra. Os

produtos que obtinham eram semelhantes aos europeus; apenas

madeira, produtos de pesca e utensílios navais atraíam o interesse do

importador inglês.

 

Isto desencorajou o comércio da Inglaterra com a região, pois  as

despesas da viagem  ficavam caras. Assim, apesar da proibição de

manufacturas nas colónias, os ingleses permitiram aos colonos do

centro-norte uma quase autonomia industrial.

 

No sul onde havia a grande propriedade,  e havia muito comércio de

escravos, com reduzido trabalho livre e monocultura, era mais

voltada  para a exportação.

 

Os colonos do norte ultrapassaram as fronteiras coloniais.

Organizaram triângulos comerciais. O mais conhecido começava com

o comércio de peixe, madeira, gado e produtos alimentícios com as

Antilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar.

 

Outro triângulo começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, com

carregamentos que trocavam na Jamaica por melaço e açúcar;

levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam por tecidos e

ferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo.

 

Também foi muito activo o triângulo iniciado com o transporte de

peixe, cereais e madeira para Espanha e Portugal, de onde levavam

para a Inglaterra sal, frutas e vinho, trocados por produtos

manufacturados que traziam de volta à América.  

 

E assim, ao longo dos anos aumentava a importancia economica das

colónias, sobretudo depois que a Inglaterra, vitoriosa na guerra

contra a França, acrescentou às suas terras americanas todo o

Canadá e as terras situadas entre os montes Apalaches e o rio

Mississippi, veio a aumentar.

O crescimento do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política

3.4 - A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a

Inglaterra

Esta guerra foi determinante para a Revolução Americana, pois

apesar de inicialmente, estar centrada na Europa, depressa se

propagou para a América do Norte, onde as tropas da colónia

francesa do Canadá enfrentam as tropas das 13 colónias inglesas.

Com a colonização do continente americano, vários povos europeus

ocuparam territórios no Novo Mundo. As colónias na América foram

divididas, especialmente, entre espanhóis, que ocuparam a maior

parte do continente; portugueses, colonizadores do Brasil; ingleses e

franceses, que ocuparam espaços, sobretudo, na porção norte da

América.

As colonizações da América Latina e da América Anglo-Saxonica

foram feitas de forma diferente, na primeira foi pelas colónias de

exploração, enquanto a segunda pelas colónias de povoamento. Isso

não quer dizer que não tenha havido exploração de recursos e de

interesses na América do Norte, pois assim aconteceu também..

Por volta do ano 1756, os franceses tinham-se expandido

significativamente pelo território norte da América. O estratégico

posicionamento que tomaram impedia o avanço de britânicos no

continente. Mas um grande revés ocorreu com a Guerra dos Sete

Anos. A França preocupou-se com seus compromissos continentais na

Europa e abriu espaço para o controle dos britânicos na América do

Norte.

Parte do actual território do Canadá era de povoamento francês à

época. O avanço do poderio britânico na América do Norte deixou os

franceses presos apenas naquele território, impedindo também a

comunicação, em resposta à ocupação francesa da ilha britânica de

Minorca.

A guerra ente os ingleses e os franceses contava com aliados nativos

para os britânicos e para os franceses. Na ocasião, os iroqueses

lutaram com os britânicos para combater algonquinos e horões que

estavam ao lado dos franceses.

A expansão britânica foi poderosa, ocupando importantes territórios

franceses como Montreal, Québec e as Índias Ocidentais. Mas a

entrada da Espanha no conflito veio quebrar o ritmo das vitorias, pois

este país aliou-se aos franceses, resultando em algumas derrotas

para os britânicos.

A Guerra só chegou ao fim em 1763, quando foi assinado o Tratado

de Paris. Este regulamentava o fim das disputas marítimas e

coloniais, mas deixou como saldo a perda de quase todas as

possessões francesas na América do Norte, o reconhecimento de

todas as conquistas dos britânicos e ainda a posse de um pequeno

território na Louisiana para os espanhóis.

A guerra, vencida na Europa pela Inglaterra e na América pelas suas

tropas coloniais, representa uma das grandes causas da

independência, pois traz para o exército colonial uma experiência

militar até então inexistente e útil para as guerras de independência

contra a própria Inglaterra naos mais tarde.

Embora vitoriosa, a Inglaterra fica com prejuízos com a guerra e

deseja compartilhá-los com as colónias, sob a forma de elevação dos

impostos para as mesmas. Percebe-se aqui, o abandono da

Negligência Salutar pelo ingleses com o que não concordam os

colonos, sobretudo por arcarem com o prejuízo de uma guerra na

Europa.

Com o fim da Guerra dos Sete Anos, a França derrotada (Tratado de

Paris, 1763), perde o Canadá e a Índia para a Inglaterra e a nação

vencedora na posse de ricos territórios no continente americano, já

colonizados, sendo reconhecido o seu direito de expandir o seu

domínio em direção ao interior do continente. Esta possibilidade

agradou aos colonos, que prontamente se prepararam para explorar e

aproveitar novas terras, mas, para sua grande surpresa, o governo de

Londres, por recear desencadear guerras com as nações índias,

determinou que nenhuma nova exploração ou colonização de

territórios pudesse ser feita sem a assinatura de tratados com os

índios. Foi esta a primeira fonte de conflito entre os colonos e a Coroa

inglesa.

Em grande parte como consequência do resultado da Guerra dos Sete

Anos, ocorreu na faixa oriental do continente norte-americano, onde

os colonos britânicos se iam instalando, um triplo fenómeno que é

necessário salientar: crescimento demográfico, expansão territorial e

desenvolvimento económico.

Em termos demográficos, note-se que os colonos norte-americanos se

multiplicavam nesta altura muito mais rapidamente do que qualquer

outro povo no hemisfério ocidental. Entre 1750 e 1770 os habitantes

das colónias britânicas duplicaram, de um para dois milhões,

tornando-se uma componente do império britânico cada vez mais

importante. Para as colónias britânicas na América emigravam cada

vez mais súbditos de Sua Magestade. A emigração de protestantes

irlandeses e escoceses, que tinha começado no início do século,

aumentou muito significativamente após a guerra dos sete anos. Só

entre 1764 e 1776 calcula-se que 125 mil pessoas terão partido das

ilhas britânicas para as colónias americanas. Assim, no início do

século XVIII, a população americana representava apenas um

vigésimo da população britânica e irlandesa tomadas em conjunto,

enquanto que, em 1770, representava já um quinto. Colonos

britânicos como Benjamin Franklin previam já que, mais tarde ou

mais cedo, a América acabaria por tornar-se no próprio centro do

império britânico.

3.5 – Obrigatoridade das colónias cumprirem a Lei da Navegação

Após o conflito, encontrando-se em difícil situação económico-

financeira, a Inglaterra decidiu exigir das colónias a observancia da

Lei de Navegação (Navigation Act), que limitava grande parte do

intercambio comercial destas exclusivamente à metrópole.

3.6 - Os Impostos elevadíssimos - Leis Coercitivas ou Intoleráveis

Vencedora, a Inglaterra tomou posse de grande parte do Império

Colonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colónias

americanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam

pagar parte dos custos da guerra. O objectivo era aumentar as taxas

e os direitos da Coroa na América.  

A possibilidade de aumentarem o seu território agradou aos colonos,

que prontamente se prepararam para explorar e aproveitar novas

terras, mas, para sua grande surpresa, o governo de Londres, por

recear o desencadear de guerras com as nações índias, determinou

que nenhuma nova exploração ou colonização de territórios pudesse

ser feita sem a assinatura de tratados com os índios.

Procurando restaurar o equilíbrio financeiro, Inglaterra impõe várias

medidas que vêm desplotar a revolta:

Em 1750 é proibida a fundição de ferro nas colónias;

Em 1754 proibiram-se a fabricação de tecido e o contrabando.

Em 1764 a Lei do Açúcar (Sugar Act) que faz subir os preços do

produto para os colonos e regulamentava o comércio do açúcar, fez

aumentar o descontentamento dos colonos. A Lei do Açucar tinha

como objectivo arranjar dinheiro para pagar a dívida nacional inglesa

e prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem

das Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos

artigos enumerados, que só poderiam ser exportados para a

Inglaterra.  

Em 1765 foi aprovado um decreto regulamentando a obrigação de

abrigar e sustentar tropas inglesas em solo americano (prática que

pesava muito sobre as finanças coloniais), pois a obrigação de

albergar e sustentar tropas inglesas em solo americano: George

Greenville, primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colónia uma

força militar de 10 000 homens, acarretando uma despesa de 350

000 libras. Esta prática  pesava gravosamente sobre as finanças

coloniais.

Em 1765 foi aprovada a Lei do Selo (Stamp Act), pois com a

necessidade de manter dez mil soldados ingleses para a defesa das

colónias, o Parlamento Inglês aprovou um imposto de selo sobre

jornais, documentos legais e oficiais etc., e assim todas as

publicações (jornais impressos em geral) são selados e, por isso, têm

os seus preços elevados e eram pois várias taxas a serem pagas por

documentos legais e oficiais, através dos quais os colonos iriam cobrir

as despesas de manutenção das tropas britânicas. A Lei do Selo

provocou grandes atritos entre os colonos e

Inglaterra, pois exigia a selagem até de

baralhos e dados. Os colonos protestaram,

argumentando que se tratava de imposto

interno, e não externo como de costume.      

Os colonos, principlamente os mais ricos e

cultos, sentiam-se cada vez mais ressentidos com uma Inglaterra que

retirava mais lucros  das colónias do que do continente. Queixavam-

se também de que não tinham representação no Parlamento que

havia votado a lei. Reuniu-se então em Nova York, em 1765, o

Congresso da Lei do Selo, que, declarando-se fiel à Coroa, decidiu

boicotar o comércio inglês. A reação foi tamanha que o Parlamento

teve de tornar sem efeito o decreto no ano seguinte.

Mas aprovou, em seguida, o Declaratory Act, em que afirmava ter

"pleno poder e autoridade" para legislar sobre as colónias.

As reacções dos colonos foram, de início, exaltadas mas pacíficas:

exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de

Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam

respeito), passando depois a actos de boicote às mercadorias

inglesas. Esta guerra económica desencadearia motins e forçou o

governo inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os

colonos.

Em 1767 é aprovada a Lei Townshend (Townshend Act) que define o

aumento para os colonos dos impostos sobre os vidros, chá, corantes,

papel, dentre outros e que procuravam limitar e mesmo impedir que

os americanos continuassem suas relações comerciais com outras

regiões que não a Inglaterra, este decreto estabelecia impostos sobre

o chá, o chumbo, o papel e o vidro, importados pelas possessões

americanas. O dinheiro assim obtido destinar-se-ia a pagar os

funcionários britânicos das colónias. Estes eram muito mal vistos,

pela maneira como agiam: apreendiam mercadorias de comerciantes

honestos e, muitas vezes, praticavam contrabando. A reação dos

colonos recrudesceu. Os comerciantes negaram-se a importar

mercadorias britânicas, e o líder revolucionário Samuel Adams

levantou a população de Massachusetts.

E os que especulavam com a terra foram atingidos em seus

interesses pelo decreto que proibia a colonização de áreas situadas

além dos montes Apalaches.

Em 1773 - A Questão do Chá - - Até essa data, o chá é levado pelos

ingleses da Índia até as 13 colónias onde é revendido pelos

comerciantes (burguesia) à população. Em 1773, o Parlamento inglês

concedeu o monopólio do comércio do chá à Companhia das Índias

Orientais, da qual muitas personalidades inglesas possuíam ações e

exclui os burgueses coloniais da rota do chá, vendidos pelos ingleses

diretamente à população (o preço é também reduzido em função da

eliminação de um intermediário), com o objetivo de ajudar a

Companhia das Índias Orientais a vender seus excedentes de chá nas

colónias. Além do elevado preço do produto, os compradores ainda

teriam de pagar impostos, e o lucro de sua comercialização

reverteria, em grande parte, em favor dos agentes da companhiaOs

comerciantes rebeldes norte-americanos que se sentiram

prejudicados disfarçaram-se de índios peles-vermelhas, assaltaram os

navios da companhia que estavam no porto de Boston e lançaram o

carregamento de chá no mar (Festa do Chá de Boston - "The Boston

Tea Party",).

Com esta exclusão os ingleses pretendiam enfraquecer

economicamente a burguesia, mas mais incita classe na luta pela

independência e condutora do processo contra a metrópole

(Acrescente-se que, além do chá, os ingleses eliminam os burgueses

da rota do comércio de diversos outros produtos).

Em 5 de Março de 1770 ocorreu o chamado massacre de Boston. Dois

regimentos britânicos que tinham sido enviados para conter os

radicais daquela cidade entraram em choque com uma multidão,

matando várias pessoas. As notícias espalharam-se por todas as

demais colónias, e novamente o Parlamento britânico foi obrigado a

recuar e anulou a lei.

A contra-reação inglesa, devido ao prejuízo financeiro e a

"arrogância" burguesa, é a imposição de uma pesada legislação aos

colonos: indenização pela perda do produto jogado ao mar, ameaça

de encerramento do porto de Boston, inquéritos para indicação dos

culpados, etc.

A Inglaterra reagiu de imediato com um conjunto de leis que os

americanos chamaram de "Leis Intoleráveis" (1774): encerramento do

porto de Boston; indenização à companhia prejudicada e o

julgamento dos envolvidos, na Inglaterra.

As reações dos colonos foram, de início, exaltadas, mas pacíficas:

exigiram o direito de eleger representantes para o Parlamento de

Londres (para poderem discutir e votar as leis que lhes diziam

respeito), passando depois a atos de boicote às mercadorias inglesas.

Esta guerra econômica desencadearia motins e forçou o governo

inglês a alguns recuos, que contudo não satisfizeram os colonos. O

conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter os

protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das colónias

americanas, exceto Geórgia, enviaram seus delegados a Filadélfia,

num primeiro Congresso Continental que, a partir daí, embora com

divergências no seu seio, foi a voz política dos colonos.

Em 1774, houve o 1º Congresso Continental de Filadélfia, com a

presença de delegados de todas as colónias, à exceção da Geórgia.

Foi aprovada, então, a Declaração de Direitos e Agravos (Declaration

of Rights and Grievances), que exigia a revogação das Intolerable

Acts, onde se resolveu acabar com o comércio com a Inglaterra

enquanto não se restabelecessem os direitos anteriores a 1763. O

mesmo Congresso também redigiu e divulgou uma Declaração de

Direitos.

Houve logo depois, um 2º Congresso em que foi reunido em Filadélfia

onde se decidiu a criação de um exército que seria comandado por

George Washington, fazendeiro e chefe da milícia da Virgínia.

Nesse Congresso, apesar de se manterem leais ao rei, os colonos

pediram a suspensão das "Leis Intoleráveis" e firmaram uma

Declaração dos Direitos dos Colonos, no qual pediram a supressão

das limitações ao comércio e à indústria, bem como dos impostos

abusivos. O rei reagiu, pedindo aos colonos que se submetessem;

estes, porém, não se curvaram diante da coroa inglesa. O extremar

das posições levou à criação de milícias, à constituição de depósitos

de munições e a um aumento contínuo de tensão que iria irromper

em guerra.

O congresso tentou entrar em acordo com o governo inglês, mas

fracassou. Com o assentimento do rei Jorge III, o governo decidiu

reforçar as tropas britânicas nas colónias, a fim de garantir o

cumprimento das decisões parlamentares.

O conflito agravou-se com a presença de tropas enviadas para conter

os protestos. Como resposta, em 1774 os representantes das colónias

reuniram-se em Filadélfia, num primeiro Congresso Continental que, a

partir daí, embora com divergências no seu seio, foi a voz política dos

colonos. O extremar das posições levou à criação de milícias, à

constituição de depósitos de munições e a um aumento contínuo de

tensão que iria degenerar em guerra.

6. Cronologia - Resumo

Além da cobrança excessiva de impostos, os ingleses em 1765

proibiram a abertura de estabelecimentos fabris nas colónias. Isto

gerou uma onda de descontentamento dos colonizadores que para a

América do Norte foram fazer fortuna. Iniciou-se então um sentimento

de independência e de nacionalidade dos habitantes da região.

Os ingleses vendo que a economia da colónia mostrava sinais de

enriquecimento e vigor, resolveram forçá-la para baixo com a adição

de novos impostos e sobre-taxas de produção sobre a fabricação de

tintas, vidro, papel e principalmente chá.

5 de Março de 1770 - os primeiro conflitos políticos, surgem com o

movimento contra a carga tributária exercida pelos ingleses sobre a

produção de açúcar (Sugar Act), e sobre a produção gráfica (Stamp

Act)

Em 1773, devido à alta dos impostos, ocorreu em Boston a revolta do

chá. Samuel Adams e John Dickinson fundaram a Sociedade dos

Filhos da Liberdade.

5 de Setembro de 1774, primeiro Congresso Continental de Filadélfia,

de caráter não-separatista, onde se reuniram os representantes das

treze colóniasno e foi redigida uma declaração de direitos e exigido o

retorno à situação anterior pois as Leis Intoleráveis não eram aceites

por todos.

O Parlamento britânico não aceitou as reivindicações da colónia,

aumentando desta forma os atritos entre as treze colóniase o governo

central, culminando com a eclosão da guerra em 1775 em Lexington

e Concord e apartir daí com a morte de alguns colonos e eles

passaram a organizar-se militarmente.

O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à

revolta aberta. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se

independente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem.

O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, já

manifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia,

foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou uma

comissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração da

Independência e simultaneamente houve a batalha de Ticonderoga,

com a vitória dos anticolonialistas. Com o moral elevado dos

combatentes houve a criação do exército continental.

Em 4 de Julho de 1776, representantes das 13 colónias reunidos em

Congresso declararam a independência das 13 colóniasinglesas do

continente americano e reunidos em Filadélfia, delegados de todos os

territórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidas

por Benjamin Franklin e Samuel Adams a Declaração da

Independência dos Estados Unidos da América.

 

No dia 17 de Outubro de 1777, os norte-americanos venceram a

batalha de Saratoga. Os franceses, poloneses, espanhóis e

prussianos, países antagonistas da Inglaterra, vieram em auxílio aos

rebeldes enviando soldados para ajudar na guerra da independência.

Em 1780, os ingleses foram derrotados na batalha naval de

Chesapeake, em 19 de outubro de 1781, o exército inglês, sob o

comando de Lord Cornwallis, rendeu-se em Yorktown.

Em 17 de abril de 1783, o capitão britânico, James Colbert, com um

grupo de 82 partidários britânicos lançaram um ataque surpresa

sobre o Forte Carlos (atualmente Gillett na comarca de Desha),

Arkansas, à beira do rio Arkansas. A invasão de Colbert fora a única

ação da Guerra Revolucionária americana no estado de Arkansas.

Colbert atacou o forte controlado por espanhóis em resposta a

decisão da Espanha em tomar lado junto aos americanos durante a

Revolução.

Finalmente, no dia 3 de setembro de 1783, em Paris, foi assinado o

tratado em que os Estados Unidos, representados por John Adams,

Benjamin Franklin e John Jay, tiveram sua independência reconhecida,

formalmente, pelo Reino da Grã-Bretanha.

 

 

        

 

 

Quando, no decurso da História do Homem,

se torna necessário a um povo quebrar os elos políticos que o ligavam

a um outro e assumir, de entre os poderes terrenos, um estatuto de

diferenciação e igualdade ao qual as Leis da Natureza e do Deus da

Natureza lhe conferem direito, o respeito que é devido perante as

opiniões da Humanidade exige que esse povo declare as razões que o

impelem à separação.

 

Consideramos estas verdades por si mesmo evidentes, que todos os

homens são criados  iguais, sendo-lhes conferidos pelo seu Criador

certos Direitos inalienáveis, entre os quais se contam a Vida, a

Liberdade e a busca da Felicidade. Que para garantir estes Direitos,

são instituídos Governos entre os Homens, derivando os seus justos

poderes do consentimento dos governados. Que sempre que qualquer

Forma de Governo se torne destruidora de tais propósitos, o Povo tem

Direito a alterá-la ou aboli-la, bem como a instituir um novo Governo,

assentando os seus fundamentos nesses princípios e organizando os

seus poderes do modo que lhe pareça mais adequado à promoção da

sua Segurança e Felicidade(...)

 

(...)Não deixámos de dar a devida atenção aos nossos irmãos

britânicos. De tempos a tempos, avisámo-los das tentativas por parte

dos seus corpos legislativos para estender uma jurisdição

injustificável sobre nós. Lembrámo-lhes as circunstâncias da nossa

emigração e colonização deste território. Apelámos à sua justiça e

magnanimidade inerentes, rogando-lhes que, face à origem comum

que nos une, negassem estas usurpações, pois estas haveriam

inevitavelmente de conduzir à extinção das nossas relações e ligação.

Não deram igualmente ouvidos à voz da justiça e da

consanguinidade. Temos pois que reconhecer a necessidade da nossa

separação, pelo que os consideraremos, tal como o resto da

Humidade, Inimigos na Guerra, Amigos na Paz.

 

Assim sendo, nós, Representantes dos ESTADOS UNIDOS DA

AMÉRICA, reunidos em Congresso Geral, suplicando ao Juiz Supremo

do mundo pela rectidão das nossas intenções, em nome e com a

autoridade que o nobre Povo destas Colónias nos conferiu,

anunciamos e declaramos solenemente que estas Colónias Unidas

são e devem ser por direito ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que

ficam exoneradas de toda a Fidelidade perante a Coroa Britânica e

que qualquer vínculo político entre elas e o Estado da Grã-Bretanha é

e deve ser totalmente dissolvido; e que, na qualidade de ESTADOS

LIVRES E INDEPENDENTES, assiste-lhes toda a competência para

declarar Guerra, assinar a Paz, contrair Alianças, estabelecer

Relações Comerciais e levar a cabo quaisquer decisões ou acções, tal

como compete aos ESTADOS INDEPENDENTES. E para sustentação

desta Declaração, confiando plenamente na protecção da Divina

Providência, empenhamos mutuamente as nossas Vidas, os nossos

Bens e a nossa Honra sagrada.  

 

            

 

 

 

            

4. As Guerra de Independência

Os confrontos militares entre as tropas inglesas e os colonos britânicos iniciaram-se em Abril de 1775, com a batalha de Lexington. Era o começo da Guerra da Independência contra a Inglaterra que duraria até 1782. Nesse mesmo ano de 1775 reuniu-se em sessão contínua o segundo Congresso Continental que, em Abril de 1776, decidiu abrir os portos norte-americanos ao mundo e a 4 de Julho de 1776 proclamou a independência dos Estados Unidos da América.

Na Guerra da Independência desempenhou um papel de relevo a política externa das colónias norte-americanas, nomeadamente as relações estabelecidas com a França e o apoio recebido deste país europeu. Pode talvez afirmar-se que os Estados Unidos nunca se teriam tornado independentes, pelo menos naquele período, se não tivessem recebido o auxílio dos franceses. Por muito que os lideres coloniais se quisessem isolar dos acontecimentos no continente europeu – das guerras e das manobras diplomáticas das cortes europeias – a verdade é que certas decisões tomadas na Europa acabaram por se revelar fundamentais na obtenção da independência.

Os interesses da França na aproximação às colónias britânicas eram evidentes. Para além da dimensão económica e comercial desta aproximação, é necessário entendê-la à luz da rivalidade franco-britânica e da humilhante derrota que os franceses haviam sofrido em 1763. As elites coloniais americanas estavam bem ao corrente desta rivalidade e procuraram utilizá-la a seu favor a fim de conseguir da França o dinheiro e as armas necessários à condução da Guerra da Independência. Deste modo, logo em Setembro de 1776, o Congresso decidiu nomear uma comissão especial de enviados a França com instruções precisas no sentido de obter ajuda militar e financeira e de sondar o governo francês quanto à possibilidade de estabelecer uma aliança formal. Os enviados americanos, liderados por Benjamin Franklin, chegaram a França em Dezembro de 1776, levando consigo uma versão do chamado “Model Treaty”, aprovado pelo Congresso para servir de modelo não só para a assinatura de um tratado com os franceses, mas também para futuros tratados a assinar com outros países[20]. Na verdade, para além da França, os Estados Unidos desdobravam-se também em contactos com a Espanha e com a Holanda em busca de mais alianças e de mais dinheiro para poderem continuar a sua Guerra de Independência.

Em Paris, Benjamin Franklin, na altura com setenta anos, desenvolveu intensa actividade diplomática. No Verão de 1776, os britânicos

tinham obtido alguns sucessos militares, nomeadamente junto da zona de Nova Iorque, o que tornou os franceses mais cautelosos em relação a qualquer envolvimento oficial, apesar do apoio privado ou clandestino que, vindo de França, chegava regularmente à América, com conhecimento do próprio governo francês. Só que o reconhecimento oficial dos Estados Unidos por parte da coroa francesa implicaria de imediato o estado de guerra com a Inglaterra, pelo que os franceses hesitaram durante algum tempo. Em Outubro de 1777, os Estados Unidos conseguem uma importante vitória militar em Saratoga, facto que levou a coroa inglesa a procurar pela primeira vez negociar com os insurgentes. Franklin não hesitou em usar este facto como um “trunfo” diplomático em Paris. Não interessava aos franceses que os americanos, afinal de contas, chegassem a um entendimento bilateral com a Inglaterra[21].

No ano seguinte, em Fevereiro, os Estados Unidos e a França chegam a acordo para a celebração de dois tratados: um tratado de comércio e amizade, centrado sobretudo nas relações económicas entre os dois países, através do qual o Estados Unidos obtêm privilégio de “nação-mais-favorecida”; um tratado de aliança entre os dois países que marcava oficialmente a entrada dos franceses na Guerra da Independência americana. Através deste tratado, os Estados Unidos – tal como a França – comprometiam-se a não assinar uma paz separada com a Inglaterra, sem obter primeiramente o consentimento do seu aliado. Apesar da oposição dos franceses, Franklin conseguiu manter no texto do tratado uma cláusula que proibia os ganhos territoriais da França no continente norte-americano. No entanto, os Estados Unidos concordavam em reconhecer futuras conquistas francesas na região do Caribe e em garantir a permanência das possessões francesas já existentes. No artigo segundo do tratado podia ler-se: “o fim essencial e directo da presente aliança defensiva é a manutenção efectiva da liberdade, soberania e independência absoluta e ilimitada dos ditos Estados Unidos, tanto em matérias de governo como em matérias de comércio”. Os franceses também garantiam, para o futuro, o respeito pelas actuais “possessões” americanas bem como por futuras “adições ou conquistas que a sua Confederação possa obter durante a Guerra, de qualquer dos domínios presentemente na posse da Grã-Bretanha”[22].

            Com a Espanha, as negociações americanas foram também difíceis. Apesar do relacionamento estreito entre a França e a Espanha, o governo de Carlos III não teve grande pressa em levantar armas contra a Inglaterra, especialmente porque um dos grandes objectivos territoriais dos espanhóis era o domínio sobre Gibraltar. Por

outro lado, devido ao seu extensíssimo império colonial, a Espanha estava bastante mais relutante do que a França em fomentar a eclosão de revoluções e de independências de territórios coloniais. Não só a emancipação colonial se podia revelar uma “doença” de contágio fácil, como a existência de uma poderosa república americana poderia ameaçar as próprias possessões espanholas, a sul. Só pelo Tratado de Aranjuez, assinado a 12 de Abril de 1779, a Espanha aceitou entrar em guerra com a Inglaterra e, mesmo assim, a sua aliança era com a França e não directamente com os Estados Unidos. A França teve de se comprometer a continuar a luta contra os ingleses até que Gilbraltar fosse conquistado. Em Setembro de 1779, o Congresso norte-americano enviou o diplomata John Jay a Madrid com o objectivo de assinar uma aliança formal com a Espanha, mas os seus esforços não obtiveram qualquer êxito[23].

No entanto, a aliança franco-espanhola foi essencial para o triunfo militar norte-americano, uma vez que o apoio da frota espanhola permitiu a americanos e franceses estabelecer uma superioridade naval sobre a Inglaterra e vencer a batalha decisiva de Yorktown, em Outubro de 1781. Após esta vitória americana, os ingleses procuraram entabular negociações directas com os americanos, enviando um emissário a Paris em Abril de 1782 para conversações com Franklin. Desrespeitando as cláusulas da aliança com a França, os diplomatas americanos negociaram separadamente com os ingleses e prepararam-se para assinar uma paz separada.

A paz separada com a Inglaterra foi assinada em Novembro de 1782. O Tratado de Paz reconheceu a independência dos Estados Unidos da América e estabeleceu fronteiras extremamente generosas para o novo país: os Grandes Lagos e o Rio de São Lourenço a norte, o rio Mississippi a Oeste e o paralelo 31 a sul, ultrapassando em muito aquilo que os americanos tinham conquistado militarmente. Outras das reivindicações fundamentais dos norte-americanos foi também reconhecida: a liberdade de pesca na Terra Nova. Os ingleses procediam deste modo não apenas devido à deterioração da sua situação militar, mas também com o desejo de afastar os americanos da sua aliança com a França e de estabeçecer relações privilegiadas em novos moldes entre a Inglaterra e os Estados Unidos[24].

No entanto, a reacção do governo francês não foi de grande indignação. Apesar de uma troca de missivas menos amigáveis entre o Conde de Vergennes – chefe da diplomacia francesa – e Benjamin Franklin, os franceses acabaram por conceder aos Estados Unidos um empréstimo adicional nesse final de 1782. Vergennes teria estado sempre ao corrente das negociações entre Franklin e os ingleses –

que aliás decorreram em Paris – e compreendera que um dos objectivos essenciais da Inglaterra era pôr um fim à aliança Franco-Americana. Aos franceses, pelo contrário, interessaria manter uma relação privilegiada com o novo país. Por outro lado, a paz separada dos americanos era também um bom pretexto para os franceses abandonarem o seu compromisso com os espanhóis relativo a Gibraltar[25].

As negociações de paz entre Estados Unidos, a Inglaterra, a França e a Espanha demoraram vários meses. Só a 3 de Setembro de 1783 foi assinado, em Paris, o tratado de paz final reiterando praticamente os mesmos termos do tratado de 1782 com a Inglaterra[26]. Os Estados Unidos eram, doravante, uma nação independente. Em termos de política externa, a sua diplomacia tinha-se comportado de forma hábil, jogando, por assim dizer, com as rivalidades entre as várias potências europeias. Os americanos souberam, num primeiro momento, cortejar os franceses e aliar-se à França, uma vez que a sua independência seria um rude golpe na Inglaterra. Souberam depois assustar a Inglaterra com a sua proximidade com a França, para convencer os ingleses a assinar uma paz separada com linhas de fronteira muito generosas para os Estados Unidos.

A revolução inicia-se em 19 de Abril de 1775, quando as tropas

britânicas partem para Lexington, em busca de invadir o local e

confiscar as armas dos Americanos. Estes, porém, sabendo

previamente do ataque, armaram-se e reagiram, derrotando as

tropas britânicas. No dia 10 de Maio de 1775, George Washington é

escolhido para liderar as tropas americanas em uma rebelião rumo à

independência.

Em 23 de Agosto de 1775, o Rei Jorge declarou oficial a rebelião das

treze colóniase ordenou que parassem imediatamente ou

preparassem para ser esmagados pelas forças britânicas.

Durante o inverno, os americanos conseguiram

capturar um forte britânico em Nova Iorque e ainda transportar um

canhão desde Massachusetts até Boston, o que fez com que, no dia

17 de Março de 1776, as tropas britânicas recuassem de Boston.

Finalmente, em 4 de Julho de 1776, foi levada ao conhecimento

público, através do Segundo Congresso Continental, a Declaração de

Independência Americana, cujo principal autor era Thomas Jefferson.

A independência dos Estados Unidos da América foi assim declarada

através deste documento.

As antigas colóniasrecebem ajuda financeira e militar da França,

Espanha e Holanda nas lutas contra a Inglaterra.

As Guerras se prolongam até 1783, data em que pelo Tratado de

Paris a Inglaterra reconhece a Independência dos Estados Unidos.

Pelo mesmo tratado, os americanos cedem aos franceses a Louisiânia

e aos espanhóis a Flórida.

Luta armada: Em abril de 1775, o general Thomas Gage, comandante

das tropas britânicas em Boston, decidiu prender dois dos principais

líderes americanos, Samuel Adams e John Hancock, e apoderar-se do

material bélico reunido pelos colonos em Concord. Em Lexington, as

forças de Gage entraram em choque com grupos armados e, depois

de uma troca de tiros, os britânicos seguiram para Concord, onde

destruíram a munição ali existente. De volta a Boston, enfrentaram

novamente os colonos e foram por eles dispersados. Era o início da

revolução americana.

O II Congresso Continental, reunido em Filadélfia, designou George

Washington para comandar as forças dos colonos. Ainda havia

esperanças de que a coroa fizesse concessões para evitar a

separação. Mas por toda parte a autoridade real entrava em colapso:

vários governadores refugiaram-se a bordo de navios ingleses e

voltaram para Londres; outros foram aprisionados. A situação

tornava-se de fato inconciliável: a saída era a submissão total ou a

independência. A pregação libertadora encontrou um vigoroso

apóstolo em Thomas Paine, cujo panfleto Common Sense (1776; O

bom senso) atacava o princípio mesmo da monarquia hereditária,

afirmando que um só homem honesto vale mais para a sociedade "do

que todos os bandidos coroados que já existiram".

Enquanto isso, a luta prosseguia. Ethan Allen, de Vermont, e Benedict

Arnold, de Connecticut, expulsaram os britânicos do forte

Ticonderoga, às margens do lago Champlain, onde dois dias depois

Crown Point foi tomada. Essas vitórias deram aos colonos uma

passagem de comunicação com o Canadá.

Designado comandante das tropas britânicas, em substituição a

Gage, o general William Howe decidiu tomar os montes Bunker e

Breed, próximos a Boston, para fortalecer sua posição. A batalha de

Bunker Hill (monte Bunker) foi travada em junho de 1775, e custou

tantas perdas aos britânicos que os colonos, embora derrotados,

consideraram-na uma vitória.

George Washington assumiu o comando das tropas que cercavam

Boston, e treinou-as com rigor durante 1775. Nesse mesmo ano, no

Canadá, o general Richard Montgomery, comandando as tropas

americanas, ocupou Montreal e seguiu para Quebec. O ataque a esta

última cidade fracassou, e Montgomery foi morto. A retirada dos

americanos foi desastrosa, e os britânicos passaram então à ofensiva.

No ano seguinte (1776), Washington cercou Dorchester Heights,

acima de Boston, o que levou o inimigo a abandonar a cidade sem

luta, deixando armas e munições. As tropas desalojadas seguiram

para Halifax, e Washington concentrou suas forças em Nova York, à

espera da ofensiva britânica.

Declaração de Independência: Depois de um

ano de debates, em 4 de julho de 1776 o

Congresso aprovou finalmente a Declaração

de Independência, redigida por Thomas

Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin.

Esse documento de importância histórica

universal inspirou-se nas idéias avançadas

de pensadores franceses e ingleses. Diz a declaração em seu

preâmbulo:

"Consideramos evidentes por si mesmas as seguintes verdades: todos

os homens foram criados iguais e dotados por seu criador de certos

direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da

felicidade; para assegurar esses direitos, constituem-se entre os

homens governos cujos poderes decorrem do consentimento dos

governados; sempre que uma forma de governo se torna destrutiva

desse fim, o povo tem o direito de aboli-la e de estabelecer um novo

governo..."

Mais concretamente, a declaração estipulava o direito das colóniasa

se tornarem "estados livres e independentes", desligados de qualquer

compromisso de obediência à coroa da Grã-Bretanha, com a qual

ficava rompida toda união política.

Em agosto do mesmo ano, Howe atacou Nova York, onde se travaram

violentas batalhas. As tropas de Washington tiveram, no entanto, de

bater em retirada, atravessando Nova Jersey, até Delaware. No ano

seguinte, os britânicos ameaçaram Filadélfia. Washington tentou

defender a cidade mas foi batido, e novamente derrotado em

Germantown, Pensilvânia. Paralelamente, o general britânico John

Burgoyne invadiu as colóniasdo Canadá. Retomou Ticonderoga e

Crown Point, mas perdeu a batalha de Saratoga. Decisiva para os

americanos, essa vitória ajudou Benjamin Franklin a conseguir o

auxílio da França. Logo depois, a Espanha entrou na guerra contra a

Grã-Bretanha. Na guerra naval destacou-se John Paul Jones. No

comando do Bon Homme Richard, bateu-se contra o navio britânico

Serapis, episódio que constituiu a maior batalha naval da guerra.

Capitulação dos britânicos: Em 1778, a luta estendeu-se para o sul.

Henry Clinton, o novo comandante das tropas britânicas, tomou a

Geórgia e dois anos depois apoderou-se de Charleston, Carolina do

Sul, aprisionando o exército de cinco mil homens do general Benjamin

Lincoln. Os ingleses controlavam quase todo o sul, mas tinham de

enfrentar freqüentes ataques de guerrilheiros americanos. As forças

da metrópole tentaram uma ofensiva contra a Carolina do Norte, mas

foram derrotadas em King's Mountain.

Daniel Morgan venceu tropas britânicas em Cowpens, (1781), mas o

marquês de Cornwallis derrotou o general Nathanael Greene,

comandante das tropas americanas no sul, em Guilford Court House.

Cornwallis seguiu para a Virgínia em perseguição de uma tropa de

colonos sob o comando do marquês de Lafayette e tomou Yorktown,

concentrando aí seus contingentes militares. George Washington, à

frente de um exército de 16 mil homens, atacou o inimigo por terra,

enquanto o almirante francês François de Grasse lhe dava cobertura

naval. Ao final de várias semanas de lutas, Cornwallis rendeu-se com

todos os seus efetivos. A guerra estava praticamente terminada.

Em março de 1782, o chefe do governo inglês Lord North, renunciou.

A paz de Versalhes foi ratificada formalmente em 3 de setembro de

1783, com o reconhecimento da independência dos Estados Unidos

da América. Nesse mesmo ano, a Grã-Bretanha cedeu a península da

Flórida à coroa espanhola, sem, no entanto, delimitar as fronteiras,

fato que motivaria intensas disputas territoriais no sul dos Estados

Unidos durante muitos anos.

As ações militares entre ingleses e os colonos americanos começam

em março de 1775. No decorrer do conflito (Lexington, Concord e

batalha de Bunker Hill), os representantes das colóniasreuniram-se no

segundo Congresso de Filadélfia (1775) e Thomas Jefferson,

democrata de idéias avançadas, redigiu a Declaração da

Independência dos Estados Unidos da América, promulgada em 4 de

julho de 1776, dando um passo irreversível. Procede-se também à

constituição de um exército, cujo comando é confiado ao fazendeiro

George Washington.

Os ingleses, lutando a 5.500 km de casa, enfrentaram problemas de

carência de provisões, comando desunido, comunicação lenta,

população hostil e falta de experiência em combater táticas de

guerrilha. A Aliança Francesa (1778) mudou a natureza da guerra,

apesar de ter dado uma ajuda apenas modesta; a Inglaterra, a partir

de então, passou a se concentrar nas disputas por territórios na

Europa e nas Índias Ocidentais e Orientais.

Os colonos tinham força de vontade, mas interesses divergentes e

falta de organização. Das colóniasdo sul, só a Virgínia agia com

decisão. Os britânicos do Canadá permaneceram fiéis ao Reino Unido

da Grã-Bretanha e Irlanda. Os voluntários do exército, alistados por

um ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seus

afazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam

envolvidos no conflito.

O curso da guerra pode ser dividido em duas fases a partir de 1778. A

primeira fase, ao norte, assistiu à captura de Nova York pelos ingleses

(1776), além da campanha no vale do rio Hudson para isolar a Nova

Inglaterra, que culminou na derrota em Saratoga (1777), e a captura

de Filadélfia (1777), depois da vitória na batalha de Brandywine.

"Washington atravessando o Rio Delaware", retratado em 1851 por

Emanuel Leutze do General George Washington durante a Guerra da

Independência dos Estados Unidos.

A segunda fase desviou as atenções britânicas para o sul, onde

grande número de legalistas podiam ser recrutados. Filadélfia foi

abandonada (1778) e Washington acampou em West Point a fim de

ameaçar os quartéis-generais britânicos em Nova York. Após a

captura de Charleston (1780) por Clinton, Cornwallis perseguiu em

vão o exército do sul, sob a liderança de Green, antes de seu próprio

exército, exaurido, render-se em Yorktown, Virgínia (outubro de

1781), terminando efetivamente com as hostilidades. A paz e a

independência do novo país (constituído pelas treze colónias da costa

atlântica) foi reconhecida pelo Tratado de Paris de 1783.

Apesar das frequentes vitórias, os ingleses não destruíram os

exércitos de Washington ou de Green e não conseguiram quebrar a

resistência norte-americana.

Mais tarde, em 1812 e 1815, ocorreu uma nova guerra entre os

Estados Unidos e a Inglaterra. Essa guerra consolidou a

independência norte-americana.

5. Processo da Independência

1774 - 1o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13

Colónias reunidas na Filadélfia decidem:

Fazer boicote às mercadorias inglesas

Não aceitar as Leis Intoleráveis

1775 - Início dos conflitos armados entre metrópole e colónias.

1776 - 2o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13

Colónias publicam em 4 de julho a Declaração da Independência

dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson. Notem a forte

influência das idéias liberais, com evidência das idéias liberais da

Revolução Francesa.

7. Os Estados Unidos após a Independência

A consolidação dos Estados Unidos como nação enfrenta muitos

problemas, tais como:

Dívidas variáveis de estado para estado;

Excessiva descentralização política;

Vários Estados a pretenderem as mesmas terras no oeste, o

que originou conflitos entre eles;

Diversidade de moedas;

Forte dependência externa de alguns estados em relação à

Inglaterra.

A organização da nação formaliza-se com a publicação da 1o

Constituição em 1787 e com a posse do primeiro presidente, George

Washington, um dos líderes do próprio processo de independência e

eleito pelo Congresso.

Tal Constituição, até hoje presente, com algumas pequenas

alterações, naturais pela própria longevidade prevê a divisão do país

em federações (cada antiga colonia transforma-se num estado), a

separação dos poderes (influência de Montesquieu), com o Executivo

sendo chefiado pelo presidente, escolhido para um mandato de

quatro anos, o Legislativo exercido pela Câmara e Senado e o

Judiciário, pelo juízes e tribunais de justiça. Percebe-se também a

forte influência das idéias democráticas de Rousseau.

A Construção de uma Nação

 

Restava agora às colónias norte-americanas tornadas independentes, “construir uma nação”. Tratava-se de tarefa complexa, desde logo porque não existia unanimidade das colónias em torno deste objectivo. Muitas das colónias agora tornadas independentes não estavam seguras da necessidade de criação de um estado único e

federal, preferindo a manutenção da fórmula entretanto adoptada em 1781, a da criação de uma confederação de estados independentes.

Por conseguinte, correndo o risco de uma simplificação grosseira, pode dizer-se que o grande debate que se travou nos Estados Unidos, a partir de meados da década de 1780, foi o debate entre federalistas e anti-federalistas, entre aqueles para quem o caminho a seguir, e inclusivamente a própria manutenção da independencia, passava necessariamente pela construção de um estado federal mais forte que congregasse os vários estados independentes, e os que defendiam a manutenção da independência dos respectivos estados, ainda que aliados numa confederação que configurasse a existência de um poder central bastante mais diminuto.

            Uma vez obtida a independência das colónias vieram ao de cima determinadas diferenças entre os seus projectos políticos e económicos. Por exemplo, as colónias do Nordeste, junto ao Atlântico, estavam mais viradas para o exterior e interessava-lhes sobretudo a recuperação do velho sistema de trocas com a Grã Bretanha. Era disso que viviam os mercadores destas cidades. Neste sentido, defendiam o restabelecimento de relações privilegiadas com os ingleses e um sistema de governo relativamente autónomo para os diversos estados. Já as colónias do Sul e do Oeste se mostravam muito mais interessadas na expansão territorial para o oeste do continente americano, onde através da anexação de novos territórios pudessem alargar as suas plantações de algodão e de tabaco, principais actividades dessas colónias. Para isso era necessário um poder mais forte e centralizado que pudesse fazer face às tropas inglesas, acantonadas ainda no Canadá, bem como às tribos nativas, e que pudesse desenvolver caminhos e vias de comunicação com o Oeste. Estas divisões foram acentuadas por uma crise económica grave, sentida logo após a independência e resultante, em grande parte, das desigualdades do comércio norte-americano com a Inglaterra. O governo britânico tinha entretanto feito aprovar determinadas medidas discriminatórias em termos comerciais que configuravam uma espécie de “neo-colonialismo” comercial. Os Estados Unidos continuavam a exportar matérias primas e produtos alimentares para o Reino Unido e em troca recebiam produtos manufacturados, bastante mais caros, criando uma balança de pagamentos permanentemente deficitária e causando uma profunda depressão económica nos Estados Unidos que atinge o seu auge em 1784.

            Determinados sectores das elites políticas norte-americanas tomam então consciência de que era necessário consolidar

politicamente a sua União. As antigas colónias, como foi dito, ainda se regulavam politicamente pelos chamados Artigos da Confederação, aprovados em 1781, cujo artigo segundo estabelecia que cada estado mantinha a sua soberania, a sua liberdade e a sua independência, bem como todos o poderes, jurisdições e direitos que não fossem expressamente delegados nos “estados unidos” reunidos em Congresso[27]. A questão da soberania permanecia, quanto ao essencial, inamovível e os Artigos deixavam uma fatia muito considerável de poder e de autonomia aos vários estados, nomeadamente no que dizia respeito à política económica e à política externa. Para os habitantes dos diversos estados norte-americanos, a sua nação continuava a ser o respectivo estado. Muitos norte-americanos tinham lido Emmerich de Vattel, que afirmara que vários estados independentes e soberanos se podiam unir numa confederação “perpétua” sem que nenhum em particular deixasse de ser um “estado perfeito”[28]. Outros receavam as palavras de Montesquieu que avisara que apenas uma sociedade pequena e homógenea, cujos interesses fossem essencialmente similares, poderia sustentar devidamente um governo republicano[29]. Ora, os anti-federalistas tinham a perfeita noção da diversidade dos interesses sociais e económicos dos vários estados e da vastidão do território constituido pelas antigas colónias e por conseguinte duvidavam da possibilidade do estabelecimento de um governo único que não implicasse um regresso à monarquia e à tirania, de que as antigas colónias há tão pouco tempo se tinham libertado. De alguma maneira, havia uma certa aversão por parte dos anti-federalistas à ideia de um governo forte e centralizado. As colónias, que há tão pouco tempo se haviam libertado do jugo britânico, alegando sobretudo a forma centralizadora como os ingleses as governavam, receavam que um estado federal forte pudesse, de modo idêntico, contrariar os seus interesses e as suas ambições locais.

Apesar de tudo, a adopção dos Artigos da Confederação tinha consistido, em si mesma, num avanço nesse sentido de unificação. Mas os artigos tinham fraquezas em alguns pontos fundamentais. Desde logo, não previam a existência da figura de um Presidente, ou seja, de uma autoridade executiva que pudesse implementar as decisões do Congresso nos vários estados que compunham a Nação. Depois, porque de acordo com os Artigos da Confederação, o Congresso representava os Estados e não os cidadãos directamente. Cada Estado dispunha apenas de um voto no Congresso, apesar de enviar delegados em número variável. Por exemplo, o pequeno estado de Delaware tinha tanto peso político no Congresso como o importante estado da Virgínia. Por outro lado, os poderes do próprio Congresso eram bastante limitados. Não só não tinha poder para

cobrar impostos directamente, como não podia obrigar um cidadão a servir num exército nacional. Além disso, o Congresso não tinha poderes para regulamentar o comércio entre os diversos estados e com os países estrangeiros. As actividades comerciais, mercantis e industriais estavam à mercê dos governos estaduais e também das imposições dos países estrangeiros, como por exemplo a Inglaterra, em relação aos quais o Congresso não podia, de uma maneira única, representar os interesses dos Estados Unidos. As resoluções do Congresso continuavam a ser, em última análise, recomendações cuja execução era deixada à decisão dos estados. Note-se, por fim, que os Artigos da Confederação não proibiam os estados de emitir papel moeda e nem sequer se referiam aos Estados Unidos com letras maiúsculas, mas sim como “estados unidos”, deste modo enfatizando a soberania dos diversos estados[30].

            Os federalistas pretendiam, contudo, a edificação de um estado federal com uma configuração de poderes substancialmente diferente. O perigo era agora, avisavam os federalistas, o da ditadura dos orgãos legislativos locais cujo “egoísmo” só poderia conduzir à perda da independência tão dificilmente conquistada. As elites políticas norte-americanas empenhadas na construção do novo estado e na consolidação da sua independência começaram então a exigir uma profunda reforma dos Artigos da Confederação. Entre os grupos ou sectores políticos, sociais e económicos que mais se destacaram neste processo, salientam-se sobretudo aqueles que se dedicavam à manufactura e à indústria. Estes sectores pretendiam a imposição de taxas aduaneiras fortes aos produtos importados de países estrangeiros, nomeadamente da Inglaterra, de modo a que eles não fossem vendidos na América a preços mais baratos do que aqueles que eles conseguiam apresentar. Defendiam, em suma, uma política proteccionista, que pusesse termo a uma espécie de neo-colonialismo comercial que a Inglaterra havia entretanto conseguido estabelecer nas suas relações com as ex-colónias norte-americanas. A imposição e o desenvolvimento desta política proteccionista exigia, contudo, uma autoridade central com poderes consideravelmente mais vastos do que o existente Congresso.

            Como referi atrás, esta situação havia resultado, para os recém criados estados, numa balança de pagamentos permanentemente deficitária, acabando por conduzir a uma profunda depressão económica que atingiu o seu auge em 1784. Os diversos estados, para fazer face às suas dificuldades económicas e financeiras, tinham entretanto seguido o caminho mais fácil que lhes era autorizado pelos Artigos da Confederação: emitir mais moeda e mais notas. O dinheiro no continente norte-americano desvalorizou-se

profundamente, os bancos locais decidiram não aceitar mais hipotecas e começaram a confiscar propriedades para executar as dívidas. Alguns proprietários do estado de Massachusetts, liderados por Daniel Shays, iniciaram uma revolta em 1786 que quase derrubava o governo estadual e que preocupou profundamentre os representantes dos diversos estados, entretanto reunidas numa nova Convenção para discutirem a reforma dos Artigos da Confederação[31].

            Alguns autores salientam inclusivamente que o caminho no sentido da criação da federação norte-americana se terá iniciado não “de cima para baixo” mas de “baixo para cima”. Ou seja, terá sido o receio de desagregação interna que muitos dos estados norte-americanos sentiram em meados dos anos 80 que os terá conduzido, em parte, a aceitarem a necessidade da criação de uma unidade política mais forte e centralizada. Foram as tendências descentralizadoras que se sentiram no interior de alguns estados, o medo que a própria organização estadual fosse posta em causa que terá vencido a relutância de certos sectores das elites políticas norte-americanas a aceitar o caminho federalista. Autores como Gordon Wood consideram assim que os acontecimentos políticos mais significativos que acabaram por conduzir à criação da federação não foram “as tentativas de uma dinâmica maioria de nacionalistas para enfraquecer a ideia da soberania dos estados a partir de cima, ou seja, acrecentando mais poderes ao Congresso”, mas antes “os vastos ataques à ideia de soberania dos estados, vindos de baixo, ou seja, pela negação repetida e crescente por parte de vários grupos de que as legislaturas estaduais representariam adequadamente os interesses sobreanos do povo”[32].

            A luta pela criação de uma federação e pela aprovação de uma nova constituição federal que substituisse os velhos artigos da confederação foi então liderada por homens como James Madison, federalista convicto, ou George Washington, futuro primeiro presidente americano, ou ainda pelo “mago das finanças”, o ultra-federalista Alexander Hamilton. O processo acabou por resultar na aprovação da Constituição Americana de 1787. Para os Federalistas não era suficiente uma mera reforma dos Artigos da Confederação. Pretendiam, pelo contrário, o estabelecimento de um sistema totalmente novo, de uma Federação por oposição a uma Confederação de repúblicas independentes. Este seria o derradeiro acto da Revolução Americana. A Constituição representaria, no dizer do historiador Bernard Bailyn, “a expressão final e culminante da ideologia da Revolução Americana”[33]. Era para alguns – os federalistas – uma evolução de sentido progressista, uma vez que

procurava salvar o que restava da Revolução em face do seu fracasso iminente; para outros – os anti-federalistas – uma tentativa reaccionária de restringir os excessos desse mesmo processo revolucionário[34].

            James Madison era, sem dúvida alguma, o americano melhor preparado para liderar este processo. Em 1785 e 1786 Madison desenvolveu um estudo intensivo de antigas e modernas confederações e federações, em busca da compreensão daquilo a que ele chamou “a ciência do governo federal”. Os estudos de Madison foram posteriormente publicados no jornal The Federalist e apontavam para as fraquezas inerentes a uma mera confederação de estados independentes que constituíriam, assim, um “centro sem nervo” constantemente ameaçado por dentro e por fora. O objectivo último de Madison era, portanto, a constituição de um estado federal cujo poder e autoridade se sobrepusessem ao poder e à autoridade dos estados[35].

            O debate culminou com a realização da chamada Convenção de Filadélfia, em 1787, e com a aprovação da Constituição federal americana nesse mesmo ano. Nesta Convenção, que decorreu de Maio a Setembro, foi profundo o debate entre os defensores de um novo sistema de governo que pusesse fim à antiga confederação e os defensores da continuidade. Os anti-federalistas criticavam os federalistas afirmando que a nova Constituição por eles proposta iria estabelecer um governo nacional, ao invés de um governo estadual, iria conglomerar os antigos estados independentes em apenas um, transferindo a soberania previamente detida pelos respectivos estados para o novo estado nacional. Como se justificava, inquiriam os anti-federalistas, que a nova Constituição começasse com a expressão “We, the People” em vez de “We, the States”? A estas propostas os anti-federalistas opunham a defesa da simples revisão dos Artigos para que a confederação continuasse a existir.

            A tendência federalista, contudo, acabou por impôr as suas ideias. Após debates extensos entre os delegados à convenção e posterior ratificação pelos diversos estados, acabou por ser adoptado um novo contrato social: a Constituição dos Estados Unidos da América. Os Estados Unidos tinham agora uma administração federal, que obedecia ao princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judicial). Havia um governo presidencialista, dirigido por um Presidente, um Congresso que legislava e um tribunal federal para a administração da justiça. Abaixo desta ordem federal existiam ordens estaduais, reguladas de maneira idêntica e dotadas ainda de poderes consideráveis. Este foi, por assim dizer, um primeiro

importante compromisso da Constituição norte-americana, entre federalistas e estadualistas, criando por um lado um estado federal dotado de certos poderes, mas ao mesmo tempo mantendo uma ordem política estadual[36].

Depois foi necessário conciliar os interesses dos diversos estados de modo a criar a ordem federal. A solução foi, em primeiro lugar, colocar um poder assinalável nas mãos do Congresso – onde os estados estavam directamente representados – em detrimento dos poderes do executivo. Depois, foi importante também dividir o Congresso em duas Câmaras: a Câmara dos Representantes e o Senado. A Câmara dos Representantes tinha uma representação proporcional ao número de habitantes de cada estado, conferindo por isso mais poder aos estados mais numerosos e mais povoados. O Senado, ao invés, garantia um equilibrio entre todos os Estados porque nele tinham assento dois representantes de cada Estado, por igual, independentemente da sua dimensão. Como Madison teorizou, o Senado tornava-se um meio de impedir os estados maiores de terem “vantagens impróprias sobre os mais pequenos”. Todas as leis tinham que ser aprovadas pelas duas câmaras.

            O Congresso tinha agora poderes para regular o comércio externo e para adoptar medidas de carácter comercial por votação maioritária. Num dos mais importantes compromissos da Convenção Constitucional, os estados do sul, que eram menos, concordaram que essas medidas pudessem ser tomadas apenas por maioria e não por dois terços, como eram anteriormente sob os artigos da confederação. Em troca, os estados do norte aceitaram a continuação do tráfico de escravos e da escravatura, pelo menos até 1808. O Congresso podia também regular comércio intra-estadual e cobrar impostos e outros direitos. Ao Congresso competia também celebrar tratados com outras nações, propostos pelo presidente e aprovados por dois terços dos senadores. Só o Congresso poderia declarar guerra. O Congresso, tal como ainda hoje, controlava as finanças, atribuindo ao executivo o dinheiro para ser gasto pelo governo.

James Madison, o grande teórico da Constituição Americana,

argumentou para os anti-federalistas que não se tratava de criar um

gigantesco e absolutista governo federal que pusesse em causa os

direitos e liberdades dos americanos. Muito pelo contrário, este novo

pacto social que os representantes do povo americano assinavam,

permitia melhor assegurar as liberdades de cada indivíduo dentro do

país e, ao mesmo tempo, melhor defender os interesses dos estados

e da União em relação ao estrangeiro e aos outros países. Esta

realidade era possível, Madison argumentava, com o sistema de

“checks and balances” que a Constituição estabelecia. Assim, os

estados retinham autoridade suficiente para contrapôr à governo

federal, os três ramos do governo federal controlavam-se

mutuamente, as duas partes do Congresso também se vigiavam

mutuamente. Os vários interesses (federalistas vs anti-federalistas,

norte vs sul, estados pequenos vs estados grandes) estavam

garantidos no sistema constitucional americano. Era o que os

federalistas desejavam, como argumentou Madison: a própria

estrutura do governo federal encontrava-se concebida de modo a

evitar as “usurpações que conduzem à concentração tirânica de todos

os poderes do governo nas mesmas mãos”[37].

8. Conclusões

A Guerra da Independência dos Estados Unidos é chamada de

revolução por ter instituído, na Constituição de 1787, vigente até

hoje, uma república federal, a soberania da nação, e divisão tripartida

dos poderes. Além disso, influenciou as revoluções liberais que

aconteceriam na Europa, como a Revolução Francesa.

A guerra teria fim em 1783, quando a independência dos Estados

Unidos foi reconhecida pelo Reino Unido no Tratado de Paris de 1783.

Apesar da estrutura social ter permanecido inalterada (o norte

continuou capitalista e no sul a escravidão foi mantida, a Revolução

Americana foi um movimento de resistência e revolta, contra o

dominio inglês, mais concretamente, contra a forma como esse

dominio foi exercido depois da guerra dos 7 anos, terminada em

1763. Mais do que a libertação dos territórios e do dominio dos

ingleses, esta revolução foi a primeira com características de

emancipação politica ou de auto-determinação em relação ao

dominio dos ingleses; foi depois, uma guerra, quer militar quer

diplomática, mas foi uma autêntica revolução politica, que

implementou um novo tipo de governo e modelo politico

consubstanciado contituição de 1787.

Em comemoração do primeiro centenário dos Estados Unidos, em

1876, a França oferece ao povo americano uma estátua que

representa uma mulher erguendo uma tocha

para proclamar a liberdade.

Esta estátua de cobre, com 57 metros de

altura, formalmente denominada "Liberdade

iluminando o mundo" situa-se em Liberty

Island, na parte superior da baía do porto de

Nova York.

O historiador francês Edouard de Laboulaye foi quem primeiro propôs

a idéia do presente, e o povo francês arrecadou os fundos para que,

em 1875, a equipa do escultor Frederic-Auguste Bartholdi começasse

a trabalhar na estátua colossal.

 

A estátua foi feita de chapas de cobre batido a mão, que foram então

unidas sobre uma estrutura de suportes de aço, projetada por Eugene

Emmanuel Viollet-le-Duc e Alexandre-Gustave Eiffel. 

 A estátua completa, pesando quase 225 toneladas, foi desmontada e

enviada para Nova York, onde então foi montada em um pedestal

projetado pelo arquiteto americano Richard Morris Hunt. O soneto de

Emma Lazarus, intitulado "The New Colossus", com o famoso verso

"give me your tired, your poor, your huddled masses..." está inscrito

no pedestal. A Estátua da Liberdade foi inaugurada pelo presidente

Cleveland no dia 28 de Outubro de 1886.

 

9. Bibliografia e Net

BAYLIN, B. Origens Ideológicas da Revolução Americana. Bauru/SP:

Edusc, 2003

Boatner III, Mark M. Enciclopédia da Revolução Americana (1966)

 

 

Nova História Universal

Campo da História

ANTÓNIO DO

CARMO REIS 

Campo das Letras

- Atlas de História Universal “The Times” – O Globo

- História Moderna e Contemporânea – Francisco de Assis Silva – Ed. Moderna

- Enciclopédia Encarta multimídia – Microsoft

Jenkins, Philip - Breve Historia De Estados Unidos - ALIANZA

As Revoluções Contemporâneas, Lisboa, Edições Colbri/IHC, 2005

McCullough, David - História dos homens que lutaram na guerra pela independência dos Estados Unidos - 1776 - Edições 70

pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_Americana

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_dos_Estados_Unidos

http://iscte.academia.edu/LuisRodrigues/Papers/119637/

A_Revolucao_Americana_1763-1787_

Rodrigues, Luís Nuno, “A Revolução Americana (1763-1787)”,