A partir desta quinta-feira (29), servidores do Estado já ... · nessa crise do sistema prisional...

Maceió, quarta-feira, 28 de junho de 2017

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 105 - Número 121

Governo usará recursos do Funpen e ampliará vagas no sistema prisional

MAIS VAGAS

Fundo Penitenciário Nacional destinou cerca de R$ 42 milhões para Alagoas; equipamentos também serão adquiridos

Texto de Severino Carvalho

O Estado de Alagoas já está pronto para utilizar os cerca de R$ 42 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) liberado pelo gover-no federal. Os recursos serão aplicados na ampliação do nú-mero de vagas e na compra de equipamentos para o sistema prisional alagoano. A meta é elevar em mais de 50% a dis-ponibilidade de vagas.

“O governo federal dis-ponibilizou esses recursos e nós já estamos prontos para ampliar o número de vagas do sistema prisional alagoano e para comprar equipamentos que vão permitir que o Estado

melhore o funcionamento do sistema prisional, como, por exemplo, a aquisição de de-tectores de metal”, declarou o governador Renan Filho.

O governo de Alagoas re-cordou que, até o fim de 2016, a União jamais havia liberado os recursos do Fundo e só o fez após as rebeliões e mor-tes ocorridas nos presídios do Norte do País e no Rio Grande do Norte, motivadas pela dis-puta entre facções criminosas.

O governo federal auto-rizou, então, no fim do ano passado, a liberação de R$ 1,2 bilhão do Funpen para in-vestimentos na construção de presídios e modernização do sistema prisional nos estados

e no Distrito Federal. “Quan-do o governo federal libera o dinheiro, você tem de fazer o projeto, aprovar, viabilizar a li-citação das obras para iniciar. Alagoas é um dos três estados do Brasil que já aprovaram esses projetos. É um recurso importante e nós vamos utili-zá-lo”, relatou o governador.

O chefe do executivo pre-tende abrir 300 novas vagas no Presídio de Segurança Máxi-ma, que se somarão a outras 700 já entregues, o que repre-sentará um acréscimo de mais de 50% na disponibilidade de vagas no curto período de dois anos e meio.

“Vamos ampliar o Cadeião, melhorar o Baldomero Caval-

cante e assim ofertar prati-camente mil novas vagas no sistema prisional, além de melhorar o seu funcionamen-to com novos equipamentos”, informou.

Levantamento divulgado em janeiro pela ONG Contas Abertas apontou que o Funpen, adminis-trado pelo Ministério da Justiça, conta, ainda, com R$ 2,4 bilhões em recursos disponíveis. “Seria sempre bom que o governo fede-ral liberasse mais esses recursos do Fundo, que poderiam ajudar muito os estados, principalmente os que tiveram mais problemas nessa crise do sistema prisional nacional que, graças a Deus, não chegou a Alagoas”, acrescentou Renan Filho.

Jorge Santos

Governo anunciou que serão abertas 300 novas vagas no Presídio de Segurança Máxima, que se somarão as outras 700 já entregues

2 Maceió, quarta-feira, 28 de junho de 20172

Governo garante reajuste na folha de junho e antecipa pagamento para dia 29

REAJUSTE

A partir desta quinta-feira (29), servidores do Estado já receberão com aumento de 3,15%; medida foi anunciada dia 13

Texto de Igor Gouveia

e Severino Carvalho

Após ser aprovado pela As-sembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o reajuste geral concedi-do aos servidores do Poder Exe-cutivo alagoano pelo Governo do Estado já será implantado na folha deste mês de junho. O pagamento da primeira faixa será antecipado para o dia 29. A informação é da Superin-tendência de Administração de Pessoas (SAP), vinculada à Secretaria de Estado do Plane-jamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), que é responsável pelo processamento da folha de pa-gamento dos servidores ativos e inativos do Estado.

Conforme anunciado pelo governo do Estado, a recompo-sição salarial se dará em duas etapas. A primeira estabelece o reajuste de 3,15% para este mês de junho. A segunda será de 3,14% para dezembro deste ano, totalizando um montante geral de 6,29%.

“Toda a equipe da Seplag, em especial a da Superinten-dência de Administração de Pessoas, se dedicou muito para que o reajuste fosse implanta-do agora em junho. Parabenizo também o empenho de todos que formam o Governo, pois, enquanto outros estados não estão conseguindo pagar seus servidores, em Alagoas, temos conseguido honrar os pagamen-tos em dia e conceder o reajuste geral”, pontua o secretário do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos.

“Foi o único Estado no Brasil que concedeu aumento geral a todos os servidores, do menor ao maior salário; todos, sem exceção, inclusive os que ocupam cargos em comissão, receberam aumento salarial

em Alagoas em nosso gover-no”, declarou o governador Renan Filho.

De acordo com os estu-dos de impacto realizados

pelo Governo, o reajuste vai representar um acréscimo de, aproximadamente, R$ 9,5 milhões mensais a partir de junho e R$ 19 milhões em de-

zembro. Até o fim de 2018, o reajuste injetará mais de R$ 350 milhões na economia ala-goana. O reajuste havia sido anunciado no último dia 13.

Adailson Calheiros

Conforme anunciado pelo governo do Estado, a recomposição salarial se dará em duas etapas

Presidentes dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Alagoas tomam posse

FORTALECIMENTO

Texto de Nigel Santana

Os presidentes dos Comi-tês de Bacias Hidrográficas em Alagoas tomaram pos-se ontem (27) e garantiram atuar para preservação dos recursos hídricos no biênio 2017-2019. A solenidade de posse ocorreu no auditório da Federação da Agricultura Pe-cuária do Estado de Alagoas (Faeal), em Jaraguá.

Os trabalhos foram pre-sididos pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ale-xandre Ayres, e contou com

a participação da deputada estadual Jó Pereira; do pre-sidente do Instituto do Meio Ambiente, Gustavo Lopes e do representante da Associação Brasileira de Recursos Hídri-cos, Vladmir Caramori.

Foram empossados os presidentes Mateus Gonza-lez, da Região Hidrográfica do Complexo Estuarino La-gunar Mundaú-Manguaba (CBH CELMM); Caio Rodrigo Moura Santos, do Comitê de Bacia da Região Hidrográfi-ca do Pratagy (CBH Pratagy); Flávio Oliveira, da região Hi-drográfica do Coruripe (CBH

Coruripe); Leonardo de Paulo Monteiro, da Região Hidro-gráfica do São Miguel (CBH São Miguel).

Para o titular da Semarh, o secretário Alexandre Ayres, mais um passo foi dado para o fortalecimento dos comitês de bacia no estado. “Preci-samos ampliar a discussão sobre a conservação dos re-cursos hídricos e ter o apoio efetivo da população e em-presas junto ao poder público para desenvolver ações que tornem Alagoas um estado mais sustentável”, declarou o secretário.

Escolas da rede estadual apresentam pesquisas em feira no interior de PE

CIêNCIA

Evento acontece até sábado (1º), no município de São Lourenço da Mata; ao todo serão apresentados doze trabalhos

Texto de Ana Paula Lins

Quatro escolas da rede pública estadual apresentam suas pesquisas na Exposição de Ciências, Engenharia, Tec-nologia e Inovação (Expoceti), que segue até o próximo sá-bado (dia 1º) no município de São Lourenço da Mata, em Per-nambuco. Na ocasião, o Estado de Alagoas será representado pelas escolas estaduais Izaura Antônia de Lisboa (Arapiraca); Nossa Senhora da Conceição (Lagoa da Canoa), Muniz Falcão (Cacimbinhas) e Cônego José Bulhões (Dois Riachos).

Ao todo, 12 trabalhos serão apresentados. A Escola Izaura Antônia de Lisboa, leva três pro-jetos sobre um larvicida feito à base de melão de são caetano e alecrim; produção de vinho à base da amora para fins medi-cinais e de uma pomada a par-tir de espécies vegetais para a aceleração de cicatrizações em diabéticos.

Já a Escola Nossa Senho-ra da Conceição vai apresen-tar quatro trabalhos sobre a Síndrome de Burnout, o efeito morfológico da deficiência de nutrientes no milho e mandioca, o uso da farinha de jenipapo no tratamento da anemia e o trans-torno disfórico pré-menstrual em estudantes do ensino médio.

Central Já! de Penedo suspende atendimento à populaçãoINFORME

Texto de Igor Gouveia

A Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag),

informa que a Central Já! de Penedo está fechada por tem-po indeterminado.

O fechamento ocorre por conta de reparos estruturais que começarão a ser feitos

na parte interior da unidade. A orientação da SAC é que a população procure outras unidades de atendimento para sanar suas demandas.

As demais unidades do

interior do Estado conti-nuam funcionando em ex-pediente normal. Na capital, as unidades funcionam das 8h às 17h e, no interior, das 8h às 14h.

Valdir Rocha

Estudantes de Alagoas apresentam pesquisas nas áreas de saúde, meio ambiente e agricultura

3Maceió, quarta-feira, 28 de junho de 2017

Do Sertão, as escolas es-taduais Muniz Falcão e Cônego José Bulhões vão expor, ao todo, cinco projetos. A primeira vai apresentar pesquisas sobre a avaliação do PH do solo no cultivo de milho, uso de biofer-tilizante aeróbio de esterco de galinha no cultivo do coentro e cebolinha e utilização de eletro-do de alumínio de latinhas de refrigerante no tratamento de águas residuais de laticínios, enquanto a segunda expõe trabalhos sobre a capacidade biadsorvente do xique-xique na remoção de compostos orgâ-

nicos e produção de pomada repelente à base de extrato de manjericão.

Orientador de duas pesqui-sas da Escola Muniz Facão, o professor Jenivaldo Lisboa fala da importância do evento, que conta com o apoio da Associa-ção Brasileira de incentivo a Tecnologia e Ciência (Abritec). “Para os alunos, é uma expe-riência enriquecedora, pois eles têm a chance de divulgar os seus trabalhos e ampliar suas redes de contatos, fazer novos amigos. E feiras como essa propiciam um estímulo

a mais para fazermos ciência na escola”, avalia.

Nadja Souza, orientadora de pesquisas da Escola Izau-ra Antônia de Lisboa, tam-bém destaca os benefícios da participação em eventos científicos. “Ao participar de eventos como esse, nossos estudantes melhoram seus conhecimentos e ainda sen-tem uma alegria imensa por representar nosso Estado. Além disso, um aluno que faz pesquisa está mais prepara-do para o acesso ao ensino superior”, afirma.

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Prêmio de Jornalismo Científico José Marques de Melo tem 101 inscrições

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Evento acontece no dia 8, no espaço Pierre Chalita; produções jornalísticas passaram por uma triagem

Texto de Geysa Miranda

O número de inscrições para o Prêmio de Jornalismo Científico José Marques de Melo superou as expectativas. Ao todo, foram 101 produções jornalísticas inscritas nas oito categorias disponíveis, vindos de todo o Estado de Alagoas.

Promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecno-logia e Inovação (Secti), com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Sindicato dos Jorna-listas de Alagoas (Sindjornal) e Maceió Shopping, o Prêmio busca sensibilizar e fomentar produções jornalísticas que re-tratem a importância da ciên-cia, tecnologia e inovação na sociedade e valorizar iniciativas nesta área. A cerimônia de pre-miação acontecerá no dia 8 de julho, no espaço Pierre Chalita, no Bairro do Jaraguá.

“Estamos muito felizes com o excelente número de inscri-tos no Prêmio José Marques de Melo de Jornalismo Científico, já no seu primeiro ano. Isso comprova que a iniciativa do secretário Pablo Viana, em criar a premiação, foi positiva e nos-sa categoria abraçou a ideia”, disse o presidente do Sindjornal Flávio Gomes.

“O número de inscritos si-naliza que estamos pavimen-tando um futuro promissor para essa importante área do jornalismo e abrindo um am-plo espaço de divulgação para a comunidade científica alagoana para os próximos anos”, afir-mou o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Pablo Viana.

Todas as produções jor-nalísticas passaram por uma triagem com o propósito de verificar se atendiam às exi-

Ascom Secti

Prêmio busca sensibilizar e fomentar produções locais

gências do edital e, após essa avaliação, foi possível observar que nenhuma produção foi des-classificada; todas estavam de acordo com as regras.

Foram inscritos trabalhos veiculados em jornais impres-sos, rádios, emissoras de te-levisão e portais de notícias. Todos agora serão avaliados por uma comissão julgadora composta por professores e profissionais de jornalismo de Alagoas e do Brasil.

“Essas produções são uma forma de demonstrar que muito está sendo feito em Alagoas, tanto pelos nossos pesquisa-dores, os jovens e os mais ex-perientes, tanto no segmento público quanto privado. O Go-verno do Estado e o governador Renan Filho continuarão apos-tando que este é o futuro que contribuirá para o desenvolvi-mento econômico de Alagoas e, também, para transformações importantes no campo social”, salientou Fábio Guedes, presi-dente da Fapeal.

A premiação é de R$ 4 mil ao vencedor, nas categorias TV e bicentenário. Nas de-mais categorias, a premiação é de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2,5 mil para o segundo e R$ 1,5 mil para o terceiro. A categoria estu-dante receberá R$ 1 mil de premiação.

Para o superintendente do Maceió Shopping, Robson Rodas, esse reconhecimen-to é de suma importância, pois valoriza o trabalho do profissional de jornalismo e ressalta o que está sendo desenvolvido nas áreas de ciência, tecnologia e inova-ção em Alagoas.

“Prestes a completar três décadas de atuação, o Maceió Shopping faz parte da rotina

de milhares de alagoanos e tem como um de seus princí-pios de atuação contribuir efe-tivamente com iniciativas que promovam o desenvolvimento do Estado e de sua população. Pioneiro no varejo alagoano,

por meio desse prêmio, o sho-pping reforça a parceria com o governo estadual e possibilita o fortalecimento e valoriza-ção da produção tecnológica e do trabalho realizado pela imprensa alagoana”.

Seplag lança estudos socioeconômicos sobre AL

FOMENTO À PESQUISA

Texto de Minne Santos

Estimular o uso da pes-quisa como instrumento para o desenvolvimento de Alagoas. Foi com esse intuito que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) lançou, ontem (27), durante mais uma edição do Café com Planejamento e Gestão, seis novos estudos que po-dem subsidiar o fomento de políticas públicas no Estado.

Realizados em uma parceria entre o Núcleo de Estudos e Projetos (NEP),

vinculado à Seplag, e a Fun-dação de Amparo à Pesqui-sa de Alagoas (Fapeal), por meio do Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimen-to das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Es-tado de Alagoas (PDPP), os novos estudos trazem como temas a Pecuária Leiteira em Alagoas, as Comunida-des Indígenas de Alagoas, o Canal do Sertão, a Economia Solidária, Microfinanças e, ainda, a Diversificação Produtiva Como Alternativa Para a Área Canavieira de Alagoas.

Maceio - quarta-feira28 de junho de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 610

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 54.031, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 4º da lei nº 7.400, de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2000-4997/17, RESOLVE designar WELLINGTON DINIZ MACHADO, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante da Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - ARCAL, para cumprir mandato de 2(dois) anos, em substituição a Guilherme Pradines de Mandonça. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 54.032, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 4º da lei nº 7.400, de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2000-4997/17, RESOLVE designar JADE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, para compor, na qualidade de Titular, o Conselho Estadual de Saúde, como representante do Sindicato dos Técnico em Radiologia e Auxiliares do Estado de Alagoas - SINTRAEAL, para cumprir mandato de 2(dois) anos, em substituição a Abadias Gomes da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto no art. 4º da lei nº 7.400, de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2000-4997/17, RESOLVE designar ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA, para compor, na qualidade de Titular, o Conselho Estadual de Saúde, como representante da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, para cumprir mandato de 2(dois) anos, em substituição a Rita de Cássia Lessa de Brito Barbosa. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.034, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1101-2456/2017, RESOLVE designar EMANUEL TENÓRIO DE BULHÕES, para, na qualidade de Titular, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante da União dos Vereadores de Alagoas - UVEAL, em substituição a Elzelita Chaves da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1101-2456/2017, RESOLVE designar ELÂNIA TENÓRIO BULHÕES ROCHA, para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, como representante da União dos Vereadores de Alagoas - UVEAL, em substituição a Newmar Régis Bezerra de Assis. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 312212

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 27 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.2000-4997/17, do CES = Como propõe. Lavrem-se os Decretos.

Em seguida, retornem os autos ao Conselho Estadual de Saúde, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde para as demais providências a seu cargo.

PROC.1101-2456/17, da SEDUC = De acordo. Lavrem-se os Decretos. Em seguida, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para as demais providências a seu cargo.

PROCs.4101-11470/15, de EDVALDO MARTINS DA SILVA;20105-813/15, de LEVY FABIANO DE SOUZA;4101-3780/15, de MARLUCE DE SANTANA OLIVEIRA;4101-18043/15, de MARIA DAS GRAÇAS S. TEIXEIRA;

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira28 de junho de 20172

5501-303/16, de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS;2000-31459/15, de ANA CLAUDIA DE O. GOMES;1800-4905/15, de IRANI LOPES SILVA MELO;1800-831/16, de JOANA CESARIA FREIRE CORREIA;2000-2927/14, de ANA MARIA M. DE MENEZES;1800-3781/16, de LUIZ MOREIRA DE FARIAS;1800-1593/15, de JOSÉ DJALMA DE BRITO JULIÃO;1800-1229/16, de MARIA CRISTINA ALVES SANTOS;20105-271/15, de MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS;20105-1284/15, de CLAUDIO MACEDO ESPINDOLA;4101-4475/16, de FRANCISCO AMERICO DE A. SILVA;1800-2964/16, de MÔNICA PADILHA DE S. BRANDÃO;4101-14470/15, de ANTÔNIA MARTA GONÇALVES;1700-4459/16, de MARILUCE LIRA DE FREITAS;1400-604/15, de REJANE DE FATIMA O. DE MELO;1800-2921/15, de TÂNIA MARIA G. BARROS;20105-789/15, de GEORGE MARTINS DE SOUZA;1800-10425/14, de MARIA JOSÉ FEITOZA;1800-825/16, de ALOISIO LEONCIO DOS SANTOS;4101-2732/15, de ANA MARIA DE SOUZA LOUREIRO;1900-4547/14, de RADJA BAHIA DE GUSMÃO;1700-4507/11, de MARIA VERÔNICA A. DE SOUZA;13020-160/16, de AYDEE FALCÃO HORA;1500-19820/16, de ROBETO JORGE G. F. DA SILVA;1800-10302/15, de MARIA DE LOURDES DE B. SANTOS;1800-2071/16, de JULIENE SANTOS P. OLIVEIRA;1800-921/15, de NADIR BEZERRA FRAZÃO;1800-7636/16, de ROSINEZ PEREIRA VASCONCELOS;1700-663/12, de SÉRGIO RICARDO COSTA;1800-7404/16, de MARLENE CELINA DA SILVA;1800-3187/16, de CLEUDINETE MARIA T. DE ALMEIDA;2000-21480/15, de AMARO ALDO DE G. LINS;1800-1300/16, de CICERA MARIA ROLIM B. SILVA;1800-11660/15, de MIRIAN BRAGA DE OLIVEIRA.DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos

à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 312213

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Gabinete Civil

SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 27 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.4104-108/15 da UNEAL = DESPACHO Nº 2.691/17 -

Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional da Procuradoria Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação acerca dos documentos acostados às fls. 386/424, bem como quanto à regularidade da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014 - CPL/AL.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 27 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-2427/17 do GC = DESPACHO Nº 2.692/17;1101-2434/17 do GC = DESPACHO Nº 2.693/17;1101-2428/17 do GC = DESPACHO Nº 2.694/17;

1101-2429/17 do GC = DESPACHO Nº 2.695/17;1101-2433/17 do GC = DESPACHO Nº 2.696/17;1101-2431/17 do GC = DESPACHO Nº 2.697/17;1101-2410/17 do GC = DESPACHO Nº 2.698/17;1101-2430/17 do GC = DESPACHO Nº 2.699/17; e1101-2432/17 do GC = DESPACHO Nº 2.700/17. DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SUPOFC para as

providências cabíveis. ============================================== AVISO DE COTAÇÃO A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101-2041/2017Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças de elevadores instalados no Palácio República dos Palmares, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no termo de referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil.Mais informações: [email protected] tel. (82) 3315-2052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 às 18:00 horas.

Luiz Rezende Filho Gerente de Suprimento

AVISO DE COTAÇÃO A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:Processo nº: 1101.02366/2017Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e quantitativas contidas no Termo de Referência, visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.Mais informações: [email protected] tel. (82) 3315-2052, pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República dos Palmares - Centro, das 8:00 às 18:00 horas.

Luiz Rezende Filho Gerente de Suprimento ============================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 312214

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Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/PGE Nº 173/2017

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos 4º, inciso XII, e 11, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 07/91, e nos termos do Processo nº 1204-1796/2017, resolve designar o Procu-rador de Estado OMAR COELHO DE MELLO, matrícula nº 52.690-8, CPF nº 291.750.114-68, para representar o Estado de Alagoas na Assembleia Geral Ex-traordinária, a ser realizada no dia 05 de julho de 2017 às 10:00 horas, na sede da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimônios - CARHP, situada na Rua Professor Santos Ferraz nº 303, Poço, nesta Capital.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Gabinete do Procura-dor-Geral, em Maceió, 27 de junho de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORProcurador-Geral do Estado


Maceio - quarta-feira28 de junho de 2017 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Marcos José Dantas KummerDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador...................................................................................... 01

Gabinete Civil ..................................................................................................................02

Procuradoria Geral do Estado .......................................................................................... 02

Controladoria Geral do Estado .........................................................................................09

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social .............................................09

Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ................................................10

Sec. de Estado da Segurança Pública .............................................................................11

Sec. de Estado da Educação ........................................................................................... 11

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...............................................................11

Sec. de Estado da Fazenda ............................................................................................12

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ..................................................20

Sec. de Estado da Infraestrutura .....................................................................................23

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................23

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ............................................ 24

Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ...............................................................25

Sec. de Estado da Saúde ..............................................................................................25

Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ..........................................................................56

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ............................................ 56

Delegacia Geral da Polícia Civil ......................................................................................64

Comando Geral da Polícia Militar ....................................................................................65

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...............................................................66

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .........................................................................................67

EVENTOS FUNCIONAIS .................................................................................82

PODER LEGISLATIVO ..................................................................................................141

PREFEITURAS DO INTERIOR ......................................................................................146

EDITAIS E AVISOS ..........................................................................................151




O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 27 DE JUNHO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 1500.11280/2017 - INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO TE-SOURO ESTADUAL. - ASSUNTO: BLOQUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1503/2017 - Considerando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tri-bunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam en-caminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.


PROC: 1500.11693/2017 - INTERESSADO: CCM / GESFIN. - ASSUNTO: BLO-QUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1501/2017 - Considerando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Ala-goas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vin-culação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estu-de a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.


PROC: 1204-001255/2017 - INTERESSADO: SEINFRA. - ASSUNTO: SOLICI-TAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1528/2017 - Con-siderando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Conside-rando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.

PROC: 1204-001256/2017 - INTERESSADO: SEINFRA. - ASSUNTO: SOLICI-TAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1527/2017 - Con-siderando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Conside-rando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do

Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.





PROC: 1500.13950/2016 - INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA. - AS-SUNTO: BLOQUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1493/2017 - Considerando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convê-nios do Estado de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que conce-deu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.









PROC: 2000-5114/2017 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: BLOQUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1521/2017 - Considerando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, seques-tros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, deter-mino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.


PROC: 1500.4657/2017 - INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA. - ASSUN-TO: BLOQUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1497/2017 - Conside-rando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado

de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cau-telar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram ar-restos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.

PROC: 2000-5133/2017 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: BLOQUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1522/2017 - Considerando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Alagoas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, seques-tros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vinculação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, deter-mino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estude a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.

PROC: 1500.29396/2016 - INTERESSADO: GESFIN - STE. - ASSUNTO: BLO-QUEIO JUDICIAL. - DesPACHo PGe/GAB. N° 1496/2017 - Considerando os reiterados bloqueios judiciais que incluem contas de Convênios do Estado de Ala-goas com a União, demonstrando abusividade na medida. Considerando, ainda, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Medida Cautelar na ADPF 405, suspendendo todas as decisões judiciais que determinaram arrestos, sequestros e bloqueios de contas judiciais administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente nos casos em que tenham recaído sobre recursos com vin-culação orçamentária específica ou vinculados a convênios e operações de crédito, determino que os autos sejam encaminhados à Procuradoria Judicial para que estu-de a possibilidade de suspensão no mesmo sentido.

PROC: 1400.640/2016 - INTERESSADO: SEAGRI. - ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO. - DesPACHo PGe/ GAB. N° 1546/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 1583/2017, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa versada no presente processo, ensejando a realização dos atos de ho-mologação e formalização do contrato, desde que atendidas as condicionantes exa-radas na referenciada manifestação jurídica. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à AMGESP/AL, para os fins devidos.

PROC: 1400.1323/2017 - INTERESSADO: SEAGRI. - ASSUNTO: ENTREGA DE PRODUTO FINAL. - DesPACHo PGe/ GAB. N° 1562/2017 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1607/2017, da lavra da Coordenação da Procurado-ria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 1107/2017, conclusivo pela possibilidade jurídica do trespasse do bem na forma pretendida, desde que cumpridas as condicionantes lançadas no referenciado pa-recer. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à SEAGRI, para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 3300-000893/2016 - Interessado: SEINFRA - Assunto: Licitação – fase interna - DESPACHO PGE/GAB Nº 1569/2017 - Em face do exposto, vão os autos à SEINFRA para prestar as informações retro requestadas. À SEINFRA.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 27 de junho de 2017.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 1204-000884/2017 - INTERESSADO: Maria do Socorro Queiroz de Al-buquerque - ASSUNTO: Distrato de cessão de crédito. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1348/2017 - 5. À SEFAZ para anotar o distrato no sistema de controle do Grupo de Trabalho – Comércio Exterior, bem como promover a retirada da distratante de eventual inscrição em conta gráfica e o apensamento de cópias destes autos ao processo de certificação em questão, além de ultimar demais providencias de sua competência.




PROC: 1800.9894/2016. - INTERESSADO (A): ELENIZE DOS SANTOS SILVA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1352/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 711/2017, já apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferi-mento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Condi-ções Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.10286/2016. - INTERESSADO (A): ELISANDRA CLEMENTE GOMES - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1355/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2917/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indefe-rimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Con-dições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.002359/2017. - INTERESSADO (A): VERA LÚCIA GOMES RO-CHA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1362/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2916/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indefe-rimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Con-dições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.000535/2017. - INTERESSADO (A): MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPA-CHo sUB PGe/GAB N° 1361/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2921/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técni-co das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.12286/2016. - INTERESSADO (A): EMÍLIA CRISTINA SAMPAIO BATISTA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1359/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2922/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técni-co das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.6265/2015. - INTERESSADO (A): RAQUEL ARAÚJO DA SILVA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1360/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2923/2017, ema-nado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferi-mento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Condi-ções Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.00441/2017. - INTERESSADO (A): ANDRÉA SOARES DA SIL-VA LIMA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1357/2017 - Conheço do Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2918/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técni-co das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.3417/2017. - INTERESSADO (A): MARIA ROSIVALDA VICENTE DE PAULA - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1353/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 712/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Des-tarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.3048/2017. - INTERESSADO (A): VÂNIA ROCHA SANTS - AS-SUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1350/2017 - Conheço do Despacho Jurídico PGE/PA – 700/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, e concordo com a sua conclusão pelo indeferimento do pleito da interessada, no entanto, discordo do fundamento

apresentado. Não há como conceder adicional de insalubridade sem Laudo Técni-co das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.871/2017. - INTERESSADO (A): MARISE FARIAS DE ALMEI-DA SANTOS - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1351/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 739/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Des-tarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.12838/2016. - INTERESSADO (A): SIDNEY BELO DO AMOR DI-VINO - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1354/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 710/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo inde-ferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Con-dições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 41010-1226/2016. - INTERESSADO (A): LÍVIA ANDRESA BRASIL FI-GUEIRÔA. - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1081/2017 - Diante do exposto, indefiro o pleito de concessão de adicional de insalubridade, diante da falta de regulamentação do cargo da servi-dora em laudo pericial competente. Assim, remetam-se os autos à UNCISAL para as providências necessárias.

PROC: 2000.12473/2010. - INTERESSADO: OLIVIA VIRGINIA DE ALBU-QUERQUE SANTOS. - ASSUNTO: INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB. N° 1092/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA-00-451/2017, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclu-sivo pelo indeferimento do pleito, com as razões exaradas no referenciado despa-cho. Vão os autos à SESAU, para providências pertinentes.

PROC: 1800.9909/2016. - INTERESSADO (A): ROSENILDA DOS SANTOS - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1323/2017 - Conheço do Despacho Jurídico PGE/PA – 696/2017, já apre-ciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, e concordo com a sua conclusão pelo indeferimento do pleito da interessada, no entanto, discordo do fun-damento apresentado. Não há como conceder adicional de insalubridade sem Lau-do Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.9906/2016. - INTERESSADO (A): MICHELE KARINY MAR-TINS - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1321/2017 - Conheço do Despacho Jurídico PGE/PA – 691/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, e concordo com a sua conclusão pelo indeferimento do pleito da interessada, no entanto, discordo do fundamento apresentado. 2.Não há como conceder adicional de insalubridade sem Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Exe-cutivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. 3. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.87/2017. - INTERESSADO (A): ANA KELLE GOMES DO CAR-MO - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1320/2017 - Conheço do Despacho Jurídico PGE/PA – 681/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, e concordo com a sua conclusão pelo indeferimento do pleito da interessada, no entanto, discordo do fundamento apresentado. 2. Não há como conceder adicional de insalubrida-de sem Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. 3.Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800.109/2017. - INTERESSADO (A): JOSEFA SANTANA DOS SAN-TOS - ASSUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1279/2017 - Conheço do Despacho Jurídico PGE/PA – 695/2017, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, e concordo com a sua conclusão pelo indeferimento do pleito da interessada, no entanto, discordo do fundamento apresentado. 2.Não há como conceder adicional de insalubridade sem Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Exe-cutivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. 3.Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.




PROC: 1800.1225/2017. - INTERESSADO (A): MARIA LUIZA DA SILVA - AS-SUNTO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - DesPACHo sUB PGe/GAB N° 1356/2017 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 2920/2017, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, em razão de não haver Laudo Técnico das Condições Am-bientais de Trabalho (LTCAT) do Poder Executivo Estadual como forma de dar cumprimento à Lei Estadual 7.817 de 19 de setembro de 2016. Destarte, vão os autos à SEDUC para os devidos fins.

PROC: 1800-2135/2017 - INTERESSADO: SEDUC - ASSUNTO: Minuta de Projeto de Lei que institui no âmbito do Programa Alagoas Mobiliza Educação o “Prêmio Estudante Nota 10”, com a finalidade de premiar anualmente os estudantes da rede pública e dá outras providências. - DESPACHO PGE/GAB Nº 1560/2017 - Em face do exposto, opina-se pela possibilidade de encaminhamento da minuta às fls. 15/16 à análise da Assembléia Legislativa, condicionada ao juízo favorável de conveniência e oportunidade por parte do Chefe do Poder Executivo.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 27 de junho de 2017.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 23.06.2017, O(S) SEGUIN-TE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO Nº 1206 – 6709/2016 - INTERESSADO: EVERALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–00-3023/2017 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1678/2017, conclusivo pelo deferimento do pleito. Ao Gabinete Civil.

Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 23 de Junho de 2017.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 26 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC: 1203-195/2015 – INT: CBM/AL - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA – SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1.618/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE-PLIC Nº 1.457/2017 de fls. 236, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prossegui-mento do presente processo, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao CBM/AL.

PROC: 1800-8355/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ASS: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1.613/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC Nº 1.485/2017, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica de celebração do Contrato de Loca-ção pretendido. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprova-ção condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida ob-servância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEDUC/AL

PROC: 2100-161/2017 - INT: SSP/AL – ASS: PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTERNA – AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1.612/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE-PLIC Nº 1.484/2017 de fls. 284-285, com as razões nele contidas, conclusivo pelo prosseguimento do pre-sente processo, em virtude da validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º 1.424/03. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SSP/AL.

PROC Nº: 1800-6004/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – SEDUC - ASS: FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1619/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 1105/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguirem para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEDUC.

PROC Nº: 1203-37/2016 - INT: CORPO DE BOMBEIROS MILITARES - CBM/AL - ASS: CONSULTA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1560/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1418/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Ao Cor-po de Bombeiros Militares - CBM/AL.

PROC Nº: 34000-1268/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVEN-ÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV/AL - ASS: FASE EXTERNA. PREGÃO ELE-TRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1564/2017 - Conheço o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1417/2017, presente nos autos, com as razões nele con-tidas. Entretanto, converto-o em diligência, mais precisamente quanto ao dispos-to em seu item oito. Devendo ser realizada nova busca de preços nos parâmetros “Portal de Compras Governamentais” ou “contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 dias anteriores a data da pesquisa de preços”, em cumprimento da IN AMGESP nº 001/2016. A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV/AL.

PROC Nº: 20105-1603/2017 - INT: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CI-VIL - ASS: TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1562/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 1096/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, devendo ser observa-do o conteúdo do §2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Delegacia Geral de Polícia Civil.

PROC Nº: 20105-6039/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – ASS: FASE EXTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1565/2017 - Conheço o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1421/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Defesa Social.

PROC Nº: 4105-110/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: FASE EXTERNA. PREGÃO ELE-TRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1554/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 1104/2017, presente nos autos, com as razões nele con-tidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.

PROC Nº: 2000-21144/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL - ASS: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1579/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1429/2017, presente nos autos, com as razões nele con-tidas, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL.

PROC Nº: 2000-6331/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL - ASS: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1580/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1428/2017, presente nos autos, com as razões nele con-tidas, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no




caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL.

PROC Nº: 4105-308/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP. ASS: FASE INTERNA. REGISTRO DE PREÇOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1592/2017 - Conheço e aprovo o DES-PACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1471/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguirem para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.

PROC Nº: 52530-1198/2013 - INT: CEPAL - ASS: CONVITE. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1601/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC/SEINFRA Nº 40/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela nulidade do procedimento, motivo pelo qual deve ser invalidada e renovada a sua fase externa. À CEPAL.

PROC Nº: 13020-489/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊN-CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEADES – ASS: CONSULTA - DES-PACHO PGE-PLIC-CD Nº 1595/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PLIC Nº 1476/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. A Secretaria LIC/PGE.

PROC Nº: 4105-302/2016 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GES-TÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: FASE INTERNA. REGISTRO DE PREÇOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1596/2017 - Conheço e aprovo o DES-PACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1468/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguirem para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP.

PROC Nº: 140.566-698/2015 - INT: INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DE-SENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER - ASS: FASE EX-TERNA. PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1556/2017 - Conheço o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1411/2017, presente nos au-tos, com as razões nele contidas. Entretanto, converto-o em diligência, mais preci-samente quanto ao disposto em seu item oito. Devendo ser realizada nova busca de preços nos parâmetros “Portal de Compras Governamentais” ou “contratações si-milares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 dias anterio-res a data da pesquisa de preços”, em cumprimento da IN AMGESP nº 001/2016. Ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER.

PROC Nº: 2000-8290/2014 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/AL - ASS: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1589/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1438/2017, presente nos autos, com as razões nele con-tidas, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL.

PROC Nº: 1203-130/2017 - INT: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - ASS: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1597/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PLIC Nº 1469/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, desde que satisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprova-ção condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida ob-servância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Corpo de Bombeiros Militar.

PROC: 20105-2425/2017 – INT: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ASS: TERMO ADITIVO - PRAZO E REAJUSTE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 1.611/2017 - Conheço e aprovo o PARECER PGE-PLIC Nº 1.049/2017, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibili-dade jurídica de prorrogação do Contrato de Locação nº DGPC 035/2015. Alerto

que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a au-toridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomen-dações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Delegacia Geral da Polícia Civil.

PROC Nº: 2000.5146/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SE-SAU - ASS: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1604/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1474/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À SE-SAU/AL.

PROC Nº: 13020-1046/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊN-CIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEADES - ASS: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. ASSINATURA DO JORNAL GAZETA DE ALA-GOAS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1606/2017 - Conheço e aprovo o DES-PACHO PGE/PLIC Nº 1435/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação ora pretendida, desde que sa-tisfeitas condições contidas no despacho retro. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEADES.

PROC Nº: 2000.17724/2016, 2000.22736/2015, 2000.19554/2015, 2000.25762/2015, 2000.21967/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. RESTOS A PAGAR. REMESSA À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - DESPA-CHO PGE-PLIC-CD Nº 1610/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1483/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À CGE/AL.

PROC Nº: 2000.12090/2016, 2000.12088/2016, 2000.21454/2015, 2000.31987/2015, 2000.6958/2016, 2000.30111/2015, 2000.20547/2015, 2000.2626/2016, 2000.6965/2016, 2000.6964/2016, 2000.7571/2016, 2000.7543/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. RESTOS A PAGAR. REMESSA À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1608/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1480/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À CGE/AL.

PROC Nº: 2000.23439/2016, 2000.1283/2016, 2000.799/2016 - INT: SECRETA-RIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/AL - ASS: CONSULTA. PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. REMESSA À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1609/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1482/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À CGE/AL.

PROC Nº: 2100.497/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - ASS: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. SERVIÇOS POSTAIS. MONOPÓLIO DA ECT - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1593/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1477/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À SSP.

PROC Nº: 1400-1543/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL-TURA, PESCA E AQÜICULTURA – SEAGRI - ASS: CESSÃO DE USO DE UM BEM - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1603/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1487/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade da cessão de uso pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEAGRI.

PROC Nº: 1207-317/2017 - INT: COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - ASS: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS DE MONITO-RAMENTO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1605/2017 - Co-nheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1449/2017, presente nos autos, com as razões nele contidas. À DEFESA CIVIL.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 27 DE JUNHO DE 2017

BÁRBARA BARBOSA DE LIMA SILVAResponsável pela resenha




A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MARIALBA DOS SANTOS BRAGA, DESPACHOU EM 26/06/2017, O SE-GUINTE PROCESSO:

PROC: 1204-548/2016 - INT: ITEC: Destarte, esta Corregedoria Geral opina pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar, com base no art. 145 da Lei 5.247/91, tendo em vista as infrações acima apontadas, cometidas nos processos n. 072.0159-98.2014.8.02.0001, da 18ª Vara da Fazenda Estadual, que tem como autor Alberto Jorge de Albuquerque Paes e no processo n. 0715083-59.2015.8.02.0001, da 16. Vara da Capital. Art. 145. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindi-cância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. Na forma do Art. 20, V, da Lei Complementar 07, de 18 de julho de 199, subam os autos à apreciação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.

CORREGEDORIA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2017.

ISAAC CARLOS VILLANUEVA LOPO NETOResponsável pela resenha

A CORREGEDORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MARIALBA DOS SANTOS BRAGA, DESPACHOU EM 26/06/2017, O SE-GUINTE PROCESSO:

PROC: 1204-3800/2016 - INT: ADEAL - Diante do acima exposto, não vislumbro nos autos cometimento, por parte do manifestante, de ato que venha a configurar ilicitude de natureza administrativa, passível de punição, opinando, dessarte, pelo arquivamento do processo. RECOMENDA, entretanto, que devem ser adotadas as providências pertinentes, para efeito de se evitar que os casos apontados nos pre-sentes autos venham a se repetir, cuja solução passa, imediatamente, para a avoca-ção dos processos judiciais e administrativos da Autarquia ADEAL, mesmo porque a referida Autarquia não dispõe mais de Procurador Autárquico em seus quadros, objetivando, assim, um maior controle administrativo por parte da Procuradoria Geral do Estado. Vão os autos ao Conselho Superior da Advocacia Geral do Esta-do, por força do que dispõe o artigo 20, inciso V, da Lei Complementar nº. 07, de 18 de julho de 1991.

CORREGEDORIA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE 2017.

ISAAC CARLOS VILLANUEVA LOPO NETOResponsável pela resenha

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Controladoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-DO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE/AL, E A EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA.

Processo nº 1104-0920/2016 – CGEContratante: Estado de Alagoas, por intermédio da CONTROLADORIA GE-RAL DO ESTADO, Órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ nº 12.415.907/0001-09, com sede na Rua Barão de Penedo, n° 187, Edifício Empre-sarial Barão de Penedo, 14º andar, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-340, neste ato representada pela Controladora Geral do Estado em exercício, Sra. Bruna Cansan-ção de Albuquerque Barbosa.

Contratada: A empresa Mega Byte Magazine Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.792.763/0001-24 e estabelecida na Rua XV de Novembro, 351, Centro, Lençóis Paulista/SP – CEP 18681-038, representada pelo Sr. Carlos Eduardo Torcineli, ins-crita no CPF sob o 302.223.168-70.

Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de note-books, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referên-cia acostado ao Processo Administrativo nº 1104-0920/2016 e na Ata de Registro de Preço nº 005 CFIAe/2016 (Processo Administrativo nº 67011000305/2016-39), gerenciada pelo Ministério da Defesa.

Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2017.

Valor do Contrato: R$ 6.898,10 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos).Dotação Orçamentária: Unidade Gestão: 110008 Fonte de Recursos 010000 - Pro-grama de Trabalho: 04.122.0220.3033.0000; PI 004027; Elemento de Despesa 449052.

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Secretaria de Estado da Assitência e Desenvolvimento SocialEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEADES Nº 350/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-805/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

RAFAEL MACHADO DA SILVA Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALA-GOAS/CEAS CPF: 70097954-30RG: 3639916-7 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 6,5 diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00(reais) e 280,00(reais) VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (reais) PERÍODO: de 27/06/2017 até 03/07/2017 DESTINO: GRAMADO-RS/SALVADOR-BA OBJETIVO: Participar do 38º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Es-taduais de Assistência Social e Participar da capacitação de formação a liderança movimento de população em situação de rua

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 08122000423850000 - Manutenção do Conselho Estadual de Assistência Social Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, diárias

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SO-CIAL, Maceió/AL, 27 de junho de 2017.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

PORTARIA/SEADES Nº 351/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-806/2017, RESOLVE ANULAR diárias em favor do servidor:

RAFAEL MACHADO DA SILVA Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALA-GOAS/CEAS CPF: 70097954-30RG: 3639916-7 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 4 diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00(reais) VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (reais) PERÍODO: de 29/06/2017 até 03/07/2017 DESTINO: GRAMADO-RS/SALVADOR-BA OBJETIVO: Participar da capacitação para formação de lideranças do movimento nacional de população de rua




PORTARIA/SEADES Nº 352/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-805/2017, RESOLVE ANULAR diárias em favor do servidor:

RAFAEL MACHADO DA SILVACargo: CONSELHEIRO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALA-GOAS/CEASCPF: 70097954-30RG: 3639916-7 SSP AL




N° DE DIÁRIAS: 3 diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00(reais) VALOR TOTAL: R$ 660,00 (reais) PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/07/2017 DESTINO: GRAMADO-RS/SALVADOR-BA OBJETIVO: Participar do 38º Encontro do Fórum Nacional dos Conselhos Esta-duais de Assistência Social




Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL

Resolução Ceas AL n.16/2017 Dispõe sobre a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Ceas/AL e aprovação da Secretaria Executiva

O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL, em sua reunião extraordinária no dia 26 de junho de 2017, no uso de sua competência e de suas atribuições como lhe confere as leis 5.810/96 e 6.341/02, artigo 7,CONSIDERANDO:Os Artigos 4º e 12º do Regimento Interno do Ceas/AL que trata sobre eleição de Presidente e Vice-Presidente, além da apreciação do Secretário Executivo;RESOLVE:Artº 1º: Nomear como presidente do Ceas/AL, por um mandato de um ano, pror-rogável por um mesmo período, José Claúdio Ferreira dos Santos, Conselheiro Estadual representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego-Sete, eleito por unanimidade em eleição secreta pelo pleno;Artº2º: Nomear como vice-presidente do Ceas/AL, por um mandato de um ano, Maria das Graças Bezerra, Conselheira Estadual representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares-CEDECA, eleita por unanimidade em eleição secreta pelo pleno;Art 3º: Nomear como Secretário Executivo do Ceas/AL, o servidor, Audranilson Santos Trevas, relações públicas do quadro efetivo da Secretaria de Estado da As-sistência e Desenvolvimento Social –Seades, matrícula 42.626-1, aprovado por unanimidade pelo pleno para um mandato de um ano;Artº 4º: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

José Claúdio Ferreira dos SantosPresidente do Ceas/AL

Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL

Resolução Ceas-AL n. 17/2016Reformula a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assistência

Social de Alagoas

O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL em reunião ordi-nária, no dia 26 de junho de 2017, no uso de sua competência e de suas atribuições como lhe confere as leis 5.810/96 e 6.341/02, artigo 7,CONSIDERANDO:A Resolução Cnas n.16/2016, de 21 de setembro de 2016, que cria a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional de Assistência Social;A Portaria Conjunta Cnas/MDS n.2/2016 que convoca a XI Conferência Nacional de Assistência Social, de 5 à de dezembro de 2017, em Brasília-.DF, com o tema Garantia de Direitos para Fortalecimento do Suas;A Resolução Cnas n.23/2016, de 15 de dezembro de 2016, que estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e municipal;A Resolução Ceas/AL n.4/2017, que criou a Comissão Organizadora da XI Confe-rência Estadual de Assistência Social de Alagoas, publicada no DOE/AL de 13 de fevereiro de 2017, paginas 56-57;A Portaria Conjunta Ceas/AL Seades de Convocação da XI Conferência Estadual de Assistência Social de Alagoas,A nova gestão do Ceas/AL , biênio 2017-2019, empossada no dia 19 de junho de 2017, e nomeada pelo Decreto Estadual n. 53.807/2017, de 16 de junho de 2017, publicado no DOE/AL de 19 de junho de 2017, página 27:

RESOLVE:Art.1º- Reformular a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assis-tência Social de Alagoas, composta pelos Conselheiros do Ceas/AL;I-Na condição de titulares:Catarina Andreza Quixabeira Alves- Secretaria de Estado da Saúde-Sesau;Rafaela Karla Seixas do Nascimento-Pastoral da Pessoa Idosa;Ana Lúcia Soares Tojal-CUT/AL;Jinadiene da Silva Soares Moraes-SASEAL;Rafael Machado da Silva-MNPR/ALSheila Maria Mendes da Silva-FASPEAL- Associação Pestalozzi.II-Na condição de suplentes:Elisberlânia Correia da Silva- Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvi-mento Social-Seades;Suzille de Oliveira Melo Chaves- Secretaria de Estado da Educação-Seduc;Abidias Vicente de Oliveira-SINDPREV/AL;Parágrafo único. Na ausência do Conselheiro Titular o Suplente será convocado.Art.2º- Que a Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do Ceas/AL, José Claúdio Ferreira dos Santos – Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego-Sete e Maria das Graças Bezerra-CEDECA, e terá como competências:I. Orientar e acompanhar a realização e os resultados das conferências de Assis-tência Social municipais; II. Preparar e acompanhar a operacionalização da XI Conferência Estadual; III. Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, critérios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a XI Conferência Estadual; IV. Organizar e coordenar a XI Conferência Estadual; V. Promover a integração com os setores da Seades, que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da XI Conferência Estadual; VI. Dar suporte técnico-operacional durante o evento; VII. Acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela empresa organizadora do evento; VIII. Subsidiar a empresa organizadora, por meio de orientações em estrita conso-nância com as deliberações do Ceas/AL e Informes e Resoluções do Cnas; IX. Manter o Colegiado informado sobre o andamento das providências operacio-nais, programáticas e de sistematização da XI Conferência Estadual; X. Elaborar relatório mensal a ser informado e discutido em Plenária.

Art.3º Que na operacionalização da XI Conferência Estadual de Assistência Social de Alagoas, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes setores da Comissão de Operacionalização, coordenados pela Secretaria Executiva de Gestão Interna da Seades:I-Secretaria Executiva do Ceas/AL;II-Superintendência de Assistência Social(SAS);III-Superintendência Administrativa(SUPAD);IV-Assessoria de Comunicação Social(Ascom-Seades);V-Chefia de Gabinete, Assessoria técnica e jurídica do Gabinete-Seades;VI- Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade(SU-POFC).

Art.4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação..

José Claúdio Ferreira dos Santos Presidente do Ceas/AL

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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390, Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio de seu Secretário de Estado, Sr. Pablo Viana Da Silva, no uso de suas atribuições regulamentares, tendo em vista a possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 23, inciso II, alínea “a” e no artigo 24, inciso II, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010 000215/2017, autorizando a contratação da Pessoa Jurídica BUFFET GARRY KASPAROV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.150.488/0001-21, estabelecida na Alameda Fernando Maia Go-mes, n° 80, Pinheiro, CEP: 57057-740 - Maceió/AL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, sendo o valor total de R$ 2.392,00 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais).

Maceió (AL), 27 de junho de 2017.

Pablo Viana da SilvaSecretário de Estado




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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ERRATA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO RDC-Nº 002/2017, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS QUE COMPREENDE O DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA – DHPP E A DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DRN

ONDE SE LER:

Processo: 2100-031/2016.Processo Licitatório: Pregão Eletrônico RDC Contrato RDC nº 002/2017

LEIA-SE:

Processo: 2100-031/2016.Processo Licitatório: RDC Eletrônico 02/2017Contrato RDC nº 002/2017.

ONDE SE LER:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATOO presente Contrato fundamenta-se na Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 Lei n° 8.666/1993 E Decreto Governamental nº 35.431, de 24 de agos-to de 2014, e vincula-se ao Edital RDC PRESENCIAL N.º 01/2016 e seus anexos, bem como à proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº 2100-031/2016- SSP-AL.

LEIA-SE: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATOO presente Contrato fundamenta-se na Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 Lei n° 8.666/1993 E Decreto Governamental nº 35.431, de 24 de agos-to de 2014, e vincula-se ao Edital RDC ELETRONICO N.º 02/2017 e seus anexos, bem como à proposta da CONTRATADA, constante do Processo Administrativo nº 2100-031/2016- SSP-AL.

.RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SSP – 015/2017Processo nº 1206-472/2016

Objeto: Aquisição de Coletos Balísticos destinados à Secretaria de Estado da Segurança Pública/AL para atender a Policia Miltar de Alagoas – PMAL.

PROPOSTA VENCEDORA

ITEM 01 – PARTICIPAÇÃO AMPLA

EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDACNPJ: 14.533.049/0002-03VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezêntos reais)VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais)

VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais)

Maceió, 27 de junho de 2017.José Wagner de Assis da Silva – Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 015/2017

OBJETO: Aquisição de Coletes Balísticos, destinados a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas –SSP/AL para atender a Polícia Militar de Alagaos – PMAL na forma contida neste Edital e seus anexos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS ,no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 1424/2003 e

subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2017, que objetiva: Aquisição de Coletes Balísticos, a:

EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.CNPJ: 14.533.049/0002-03

ITEM 01 – PARTICIPAÇÃO AMPLAValor Unitário: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)Valor Total: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais).

Maceió-AL, 27 de junho de 2017.

_________________________________Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior

Secretário de Estado da Segurança Pública

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria da Educação, Superintendência Administrativa, Chefia de Aquisições - CHAQ, Subchefia de compra – SUBCOM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº: 1800-6604/2017Prazo para envio de proposta: 05 (Cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de EMPRESA PARA SERVIÇOS DE GRÁFICA para RE-PRODUÇÃO DOS CADERNOS DOS TESTES COGNITIVOS referentes ao PROGRAMA UMA ESCOLA EM CADA ESQUINA/PBA, conforme especifica-ções, exigências estabelecidas no termo de referência.

Maiores informações: [email protected].

Carlos Gustavo dos Santos MarinhoCHEFIA DE AQUISIÇÕES

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria da Educação, Superintendência Administrativa, Chefia de Aquisições - CHAQ, Subchefia de compra – SUBCOM informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº: 1800 006574/2017Prazo para envio de proposta: 05 ( Cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de Material Permanente – Estantes de Aço, conforme especifi-cações, exigências estabelecidas no termo de referência.

Maiores informações: [email protected].

Carlos Gustavo dos Santos MarinhoCHEFIA DE AQUISIÇÕES

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ 71/2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada 47/2015 e nos termos do Processo Administrativo 708/2017, RESOLVE:Designar o servidor CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, CPF 026.192.744-93, Secretário Executivo de Esporte, Lazer e Juventude, para responder interinamente pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, no período de férias de sua titular, Sra. Claudia Aniceto Caetano Petuba, de 10 a 30 de julho de 2017.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, em Maceió, 26 de junho de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária

Protocolo 311915




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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA GSEF Nº 426 / 2017

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES COMETIDAS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 009/2015 E 010/2015 CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AS EMPRESAS SOL SERVIÇOS EPP E VULMARIO MENDES SILVA SOBRINHO EPP, RESPECTIVAMENTE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, e o art. 4º do Decreto nº 37.078, de 26 de dezembro de 1996.

Considerando a abertura dos processos administrativos sob numeração 1500-015707/2017 e 1500-015143/2017, da qual se apura a existência de irregularidades cometidas durante a execução dos Contratos n° 009/2015 e 010/2015, onde figuram como partes a Empresa Sol Serviços EPP e a Empresa Vulmário Mendes Silva Sobrinho EPP;

Considerando o art. 67 da Lei 8.666/93 que trata das atribuições da fiscalização dos Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA com o objetivo de averiguar as irregularidades cometidas conforme durante a execução dos contratos n° 009/2015 e 010/2015:

NOME MATRÍCULA SETORWellington Monte de Paula 600.350-8 GEPOFCLuiz Eduardo Almeida Ferreira 1.863.522-9 CORREFAZIvo Remi Rytchyskyi Junior 82.092-0 GSEF

Parágrafo único. Nas faltas e impedimentos do Presidente da Comissão, a mesma será exercida automaticamente pelo vice-presidente.

Art. 2º A Comissão de Seleção de que trata esta Portaria extingue-se com a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 22 de junho de 2017.

George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 312021

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-021557/2017 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-021583/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC - Idem.PROC. Nº. 1500-021584/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC - Idem.

GSEF, em Maceió, 27 de junho de 2017.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 312100

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-020967/2017 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEFAZ/AL - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-014824/2017 - ERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-020613/2017 - GERÊNCIA DE CADASTRO - SEFAZ/AL - À

Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-020612/2017 - GERÊNCIA DE CADASTRO - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-020965/2017 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SEFAZ/AL - Idem.



Protocolo 312102

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-021466/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-021513/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - EMATER - Idem.



Protocolo 312107

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-021426/2017 - CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - SEFAZ/AL - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-021427/2017 - CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Valorização de Pessoas.



Protocolo 312108

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1700-008256/2011 - JOÃO FRANCISCO DA SILVA - À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais.PROC. Nº. 1700-005534/2011 - EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Idem.PROC. Nº. 1700-003809/2011 - GILSON SOARES MOTA - Idem.PROC. Nº. 1500-019754/2017 - PGE/PROCURADORIA JUDICIAL - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1700-003996/2011 - MANOEL DANIEL FILHO - À Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais.PROC. Nº. 1700-002348/2011 - MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS - Idem.PROC. Nº. 1700-003050/2011 - JOSE MOTA DA SILVA - Idem.



Protocolo 312112

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27 DE MAIO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-002826/2013 - BR PARAFUSOS IMPORTADORA COMERCIAL LTDA - À Gerência Executiva Administrativa.

GSEF, em Maceió, 27 de maio de 2017.Publique-se.


Protocolo 312116




A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-006084/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - À Gerência Educação Fiscal.PROC. Nº. 1500-006083/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FICAL - SAFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006373/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006376/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006368/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006382/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-004799/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-005150/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006074/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006383/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006652/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006651/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-006366/2017 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FISCAL - SEFAZ/AL - Idem.PROC. Nº. 1500-021424/2017 - SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE - À Superintendência do Tesouro Estadual.



Protocolo 312117

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ATO CONCESSIVO SRE Nº 11/2017

EMENTA: MEDICAMENTOS. Utilização da sistemática diferenciada de tributa-ção, prevista para o contribuinte Atacadista de Drogas, Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, conforme Decreto nº 3.005, de 14/12/2005, com supedâneo no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/2006; no § 1º, do art. 51, da Lei 5.900, de 27/12/1996; e na Instrução Normativa nº 05, de 18/02/2009.

PROCESSO SF Nº: 1500-013535/2017

INTERESSADO: SANFARMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME.

CNPJ: 10.157.037/0001-81 CACEAL: 24212801-7

ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano-CNAE: 4644301

ENDEREÇO: Av. Em Projeto, n° 307 C, Quadra 3, Lot. Terra de Antares I, Lote 7, Antares, Maceió-AL. CEP: 57048721

NATUREZA DA CONCESSÃO:( ) Inicial (x) Prorrogação ( ) Alteração ( ) Reingresso

Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a utilizar a sistemática diferenciada de tributação prevista no Decreto nº 3.005, de 14 de dezembro de 2005.

Cláusula segunda. O cálculo do ICMS devido deverá ser efetuado nos termos dos artigos 5º e 7º do Decreto nº 3.005/2005, conforme o caso.

Cláusula terceira. A Interessada será excluída do tratamento tributário, de que trata este Ato Concessivo, se praticar quaisquer das situações dispostas no art. 13 do Decreto nº 3.005/2005.

Cláusula quarta. O presente Ato Concessivo:

I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Docu-mentos Fiscais e Termos de Ocorrências.II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.III - ficará automaticamente revogado:a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja con-flito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ouc) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;V - não desobriga a Interessada do cumprimento: a) das demais disposições do Decreto nº 3.005/05; b) de qualquer obrigação tributária-principal ou acessória-prevista na legislação tributária;VI- terá vigência pelo período de 36 meses;VII- entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:a) Superintendência da Receita Estadual;b) Contribuinte.

Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 13 de junho de 2017.

___________________________________________________FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

_________________________________________________________SANFARMA DISTRIBUIDORA LTDA – ME.

GOVERNO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

COMUNICADO SRE Nº 033/2017

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de julho de 2017.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 12, de 22 de junho de 2017, publicado no DOU em 23 de junho 2017, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1° de julho de 2017, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I - GASOLINA (R$/litro): 3,7880;

II – DIESEL S10 (R$/litro): 3,1290;

III – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,0150;

IV – GLP (R$/kg): 4,1120;

V – QAV (R$/litro): 2,3200;

VI – AEHC (R$/litro): 3,2300;

VII – GNV (R$/m³): 2,6230.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 26 de junho de 2017.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

*REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO




ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL SRE Nº 086/2017

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, “b”, do Decreto 3.481/2006, motivado pelo Memo-rando GECAD Nº 135/2017, oriundo da Gerência de Cadastro, excluir do Edital SRE nº 011/2017, o contribuinte abaixo identificado, por exercer atividade de inte-resse do Estado e ter atualizado o cadastro.

RAZÃO SOCIAL CACEAL PROCESSOF. H. DE FARIAS CERQUEIRA - ME 242.01564-6 1500-018305/2017

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 26 de Junho de 2017.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

PARECER GECAD_ECF Nº 106/2017PROCESSO: Nº 1500-021004/2017INTERESSADO: CSJ CONSULTORIA LTDACNPJ Nº: 09.488.748/0001-50ASSUNTO: Alteração de credenciamento de empresas desenvolvedoras de pro-gramas aplicativos para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda – Parecer GECAD-ECF n° 106/2017 que aprovo, e com base nos artigos 43-A e 43-B do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificada e incorporada à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, em conjunto com os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa SEF Nº 060/2009 e altera-ções, concedo a alteração de endereço de credenciamento como desenvolvedor de programa aplicativo, para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.

GERENCIA DE CADASTRO, em Maceió, 27 de junho de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de cadastro

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação - GERARChefia Regional de Administração Fazendária – 3ª CRAF

AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUI-

ÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 06/2017 – 3ª CRAF Indefiro a solicitação da empresa abaixo relacionada referente a utilização do be-nefício, para que o pagamento do ICMS devido por substituição tributária seja realizado até o dia 9 (nove) do mês subseqüente à remessa da mercadoria, quando oriunda de Estado não signatário de Protocolo ou Convenio ICMS, nos termos da Instrução Normativa SEF nº 30, de 14 de setembro de 2007, conforme memorando GERAR/3ª CRAF nº 111/2017.

Processo SF–1500-017948/2017Razão Social: AGRESTE LANCHONETE LTDA - ME Caceal: 24282038-7Endereço: R. Samaritana, 493. Lj 150 Arapiraca – Al CEP 57.310-245Sócio: Marcelo de Holanda PessoaCPF: 044.495.824-03Sócio: Hareta Emily Veras OliveiraCPF: 050.964.584-40

3ª CRAF - Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 23 de Junho de 2017

Jaime Roberto CamposChefe Regional

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 127/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

41.187.931 PACOM PATRIOTA COMERCIAL LTDA - EPP 1500-019028/2017

Gerência de Cadastro, Maceió, 27 de Junho de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 497/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogati-vas legais, e o que consta no Despacho AESN nº 158/2017 do Processo nº 1500-011352/2017

Considerando que a empresa efetuou o desenquadramento do MEI

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua suspensão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas; e

Convocá-lo no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, para adequar as instalações, atualizar os dados do contabilista responsável e autenticar os livros fiscais. Findo o prazo determinado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com os art. 12, inciso II, “b”, e o incisos I e XIX, “c” e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, Incisos XIX, “c” e XX da Instrução Normativa SEF nº 017/2007.

EDITAL GECAD nº: 130/2017CACEAL: 24244533-0RAZÃO SOCIAL: FABIANA DIONISIO DA SILVA 05830286408

Maceió, 27 de Junho de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 498/2017 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e, o que consta no Memorando nº 183/2017 SRE-SEFAZ/AL da Superintendência da Receita Estadual;




Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 216/2017, publicado no D.O.E. no dia 11 de abril de 2017, e que não regularizou suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que de acordo com o disposto no inciso I do art. 24 do Decreto nº 3.481 /2016, e § 4º do Art. 48 e Art. 49 da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24207340-9RAZÃO SOCIAL: COMPREMAIS DISTRIBUIDORA LTDA

Maceió, 27 de junho de 2017.





A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e,

Considerando que o contribuinte encontra-se omisso por mais de 2 (dois) meses quanto à entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte – DAC, por entrega dos arquivos em branco, e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 358/2017, publicado no D.O.E. no dia 26 de maio de 2017, e que não regularizou suas pen-dências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que de acordo com o disposto no o art. 24, incisos X e XVIII, combinado com o § 6º do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, e Art. 49, inciso XVIII, letra “a” e § 3º, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, , fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24107012-0RAZÃO SOCIAL: MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPIT






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prer-rogativas legais, e, o que consta nos Processo Nº 1500-014892/2017 e Nº 1500-015053/2017,

Considerando que os contribuintes não solicitaram as autenticações dos livros fis-cais, e que foram intimados pelo Edital GECAD nº 363/2017, publicado no D.O.E. no dia 26 de maio de 2017, e que não regularizou suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que de acordo com o disposto no inciso XIX, item c, e § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24422279-7RAZÃO SOCIAL: ORTOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME

CACEAL: 24456727-1RAZÃO SOCIAL: PAN LOGÍSTICA LTDA - EPP






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e, o que consta no Processo Nº 1500-014497/2017, e

Considerando que o contribuinte não solicitou a autenticação de livros fiscais, e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 364/2017, publicado no D.O.E. no dia 26 de maio de 2017, e que não regularizou suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que de acordo com o disposto no inciso XIX, item c, e § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24087726-8RAZÃO SOCIAL: CÍCERO GILO DOS SANTOS - ME






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e, o que consta no Despacho GEPLAF nº 505/2017 do processo nº 1500-048556/2014, e

Considerando que o contribuinte não protocolou o Processo de Pedido de Baixa da Inscrição Estadual, e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 362/2017, publicado no D.O.E. no dia 26 de maio de 2017, e que não regularizou suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento, que de acordo com o disposto no Art. 24, inciso XI, e § 4º. do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CA-CEAL.

CACEAL: 24854278-8RAZÃO SOCIAL: CERINALDO ROQUE DOS SANTOS – ME






EDITAL-GERAC Nº 134/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRE-CADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso III e no artigo 5, § 1°, inciso I e §2º da Lei nº 6.771/2006, comunica a Pessoa Jurídica abaixo informada e seus respectivos sócios, diretores, gerentes ou representantes, o indeferimento do processo de Defesa apresentado intempestivamente, referente ao auto de infração relacionado, ao tempo em que convoca a mesma para, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir do 15º dia posterior ao da data desta publicação, apresentar IM-PUGNAÇÃO AO INDEFERIMENTO ou RECOLHER aos cofres do Erário Esta-dual o valor do tributo e demais gravames constantes do Auto de Infração citado.

ELITE COMUNICAÇÃO CELULAR LTDACACEAL: 24098293-A.I. Nº: 20978PROCESSO: SF–1500-028548/2005ANEXO: SF – 1500-034572/2006CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:007.503.614-25/ BENEDITA ALVES SOUZA678.251.094-49/ MANOEL BARBOSA DA SILVA SOUZA JUNIOR MUNICIPIO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 27 de junho juljuhjujjjo de 2017.

Nara Elisy Vasconcellos MagalhãesSubchefia da Central de Processos


GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL - GERAC Nº 135/2017

O SUBCHEFE DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÂO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991; e, artigo 11, incisos I e II e parágrafo 3º, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 4.147/2009, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.

J. J. C. DA SILVA - MECACEAL: 24091711-1AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7010731001PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-037543/2014PARCELAMENTO Nº 65609CPF / NOME DO SÓCIO: 330321304-68/JOSE JORGE CORREIA DA SILVA

S MORAES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERALCACEAL: 24106365-5AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7010735001PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-039595/2012PARCELAMENTO Nº 47048CPF / NOME DOS SÓCIOS: 044687574-00/ARIANA FLORENTINO DE MORAES057818084-77/ADRIANA FLORENTINO DE MORAIS

INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E SUCOS BOM DIA LTDA - MECACEAL: 24851107-6AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7028053003PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-038982/2014PARCELAMENTO Nº 66005CPF / NOME DOS SÓCIOS: 007758104-01/MARTA MARIA DOS SANTOS827497284-87/JOAO BATISTA CARVALHO ROCHA

INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E SUCOS BOM DIA LTDA - MECACEAL: 24851107-6AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7028053004PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-038982/2014PARCELAMENTO Nº 66005CPF / NOME DOS SÓCIOS:

007758104-01/MARTA MARIA DOS SANTOS827497284-87/JOAO BATISTA CARVALHO ROCHA

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 27 de junho de 2017

José dos Santos CostaSubchefe de Parcelamento



EDITAL - GERAC Nº 1362017

O SUBCHEFE DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÂO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015, convoca a empresa abaixo relacionada, através de seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa.

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS CONSTRUÇÕES - MECACEAL: 24094750-9AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7010732001PROCESSO DE PARCELAMENTO SF-1500-044281/2015PARCELAMENTO Nº 79658CPF / NOME DO SÓCIO: 207733584-04/MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 27 de junho de 2017.

José dos Santos Costa.Subchefe de Parcelamento



EDITAL - GERAC Nº 137 /2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 cientifica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada que o Auto de Infração especificado sofreu revisão (aditamento), ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, para IMPUGNAÇÃO ou RECOLHIMENTO, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHE-CIMENTO da revisão citada e, querendo intervir em nome próprio no processo especificado, inclusive para assistir a pessoa Jurídica; e/ou II - na qualidade de representante, proceder à IMPUGNAÇÃO ou LIQUIDAÇÃO do débito, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

ALMEIDA E ROCHA LTDA – EPPCACEAL: 241.03257-1 - A. I. Nº: 70.02021-001 (Aditamento nº 01)PROCESSO: SF-1500-035572/2011ANEXO(S): SF-1500-009207/2009 SF-1500-025266/2010 SF-1500-006517/2012CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:725.701.304-78/ GIRLEY CARNEIRO DE ALMEIDA ROCHA 662.313.884-68/ DANIELLE CARVALHO DE ALMEIDA

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 26 de junho de 2017.

Nara Elisy Vasconcellos MagalhãesSubchefe da Central de Processos







A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECA-DAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca a Pessoa Jurídica abaixo relacionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, apresentarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, queren-do, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

EWERSON BRUNO RAMOS RIZZO 10549859446CACEAL: 242.85157-6 - A. I. Nº: 70.64685-001PROCESSO: SF-1500-011508/2017CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:105.498.594-46/ EWERSON BRUNO RAMOS RIZZO






A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca a Pessoa Jurídica abaixo relacionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia posterior ao da data desta publicação, apresentar DEFESA ou RECOLHER aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas, para, querendo, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, para, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especifica-do, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

ANNY KAROLYNE DOS SANTOS OLIVEIRA MINIMERCACACEAL: 24215801-3 - A. I. Nº: 70.55851-001PROCESSO: SF-1500-011160/2016CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR:076.924.184.-03/ANNY KAROLYNE DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICÍPIO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS





EDITAL - GERAC Nº 140/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca o sócio, diretor, gerente ou representante da Pessoa Jurídica abaixo discri-minada para, no prazo de 30 (trinta) dias contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento do Auto de Infração do qual derivou o processo especificado, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, e, querendo, nos termos do art. 36, II, § 1º, I, da Lei nº 6.771/2006, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la..

MGA EXPRESS LTDA - MECACEAL: 241.06343 – 4 A. I. Nº: 70.62721-001PROCESSO: SF-1500-025659/2016CPF OU CNPJ E NOME DO SÓCIO:171.581.254-91 /MARCOS ALMEIDA CALADO



EDITAL GERAR/3ª CRAF 35/2017

A 3ª Chefia Regional de Administração Fazendária com sede em Arapiraca, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 11, inciso III do artigo 12 e inciso II do artigo 23 da Lei n° 6.771/2006, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo discriminada(s) e/ou seu(s) representante(s) legal(is) para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao 15º (décimo quinto) dia da publicação deste edital, proceder à LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO ou apresentar DEFESA correspondente ao Auto de Infração e processo administrativo abaixo discriminados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual.

PROCESSO SF-1500-021033/2012AUTO DE FINFRAÇÃO Nº9016246001INTERESSADO: IVAN FERREIRA DA SILVA CACEAL: 24212674-0ENDEREÇO: SIT. Sitio Prata, Nº S/N Fanda Viva DeusBAIRRO: Zona Rural, São Sebastião CEP: 57275000SÓCIO: IVAN FERREIRA DA SILVACPF: 473.484.884-04

3ª Chefia Regional de Administração Fazendária

Arapiraca – Al, 27 de Junho de 2017

Jaime Roberto CamposChefe Regional

82.051-2

EDITAL GJ N.º 192/2017

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL Fica RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE LTDA, Caceal nº 242.45359-7, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 20.786/2017, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.14577-001, de 01/12/2011.

PROCESSO: 1500-039291/11; 1500-008177/12; e CJ-25.657/17 AUTO DE INFRAÇÃO Nº nº90.14577-001, protocolado em 01/12/2011AUTUADO: RESIDENCIAL NOVO JARDIM SPE LTDA Município: Maceió, ALInscrição Estadual: 242.45359-7 Inscrição CNPJ/MF: 13.384.644/0001-72




Autuante: Conceição Aparecida Guimarães Rosa Julgador Fiscal: Joaquim Narciso Costa Pereira

DECISÃO Nº20.786/2017EMENTA: ICMS ANTECIPADO DA LEI Nº6.474/2004. MATÉRIA DISCUTIDA NO JUDICIÁRIO. LANÇAMENTO EFETUADO PARA PREVENIR A DECA-DÊNCIA. LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CORRESPONDEN-TE AO IMPOSTO E MULTA. 1- Julgamento administrativo PREJUDICA-DO, relativamente à matéria discutida no Judiciário, no que se refere ao valor do imposto lançado (art. 93 da Lei nº6.771/2006); 2- Lançamento NULO, por falta de motivos, quanto ao valor do crédito tributário correspondente à MULTA (art. 18, §1º da Lei nº6.771/06, e art. 69, caput, §1º do Decreto nº25.370/13); 3- Reexame necessário, art. 48, I, §1º da Lei nº6.771/2006.

Ante o exposto, este juízo DECIDE:1) Considerar PREJUDICADO, com base no art. 93 da Lei nº6.771/2006, o jul-gamento administrativo relativamente à matéria discutida no Judiciário, no que se refere ao valor do imposto lançado no auto de infração, concernente ao ICMS An-tecipado da Lei nº6.474/2004; 2) julgar NULO, por falta de motivos, com base no art. 18, §1º da Lei nº6.771/06, combinado com o art. 69, caput, §1º do Decreto nº25.370/13, o lançamento do cré-dito tributário, quanto ao valor correspondente à MULTA, no total de R$197.508,01 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e oito reais e um centavo).Envie-se o processo ao Conselho Tributário Estadual para o reexame necessário, nos termos do art. 48, I, §1º da Lei nº6.771/2006.Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSE HUGO CARDOSO FERRO CPF/MF Nº 071.667.454-87ENDEREÇO: AV PAU BRASIL 987 JARDIM DO HORTOMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.052-585

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOAO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO CPF/MF Nº 679.624.164-91ENDEREÇO: CND ALDEBARAN S/N QUADRA J LOTE 01 JARDIM PETRÓPOLISMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.080-547

SÓCIOPESSOA JURÍDICA: CONTRATO CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDACNPJ Nº: 01.180.024/0001-32ENDEREÇO: AV MENINO MARCELO 9601 SERRARIAMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.083-410

SÓCIOPESSOA JURÍDICA: ENGENHARQ LTDACNPJ Nº: 03.722.728/0001-15ENDEREÇO: AV NELSON DE ARAUJO 237 LOTEAMENTO MURILOPO-LES BARRO DUROMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57.045-570

Gerência de Julgamento, Maceió, 27 de junho de 2017

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

**REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO SEFAZ Nº 013/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE FAZENDA E A EMPRESA GODOY & TENÓRIO LTDA (COMUNIC EVENTOS).

Processo: 1500-019063/2017

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Fazenda, com sede na Rua General Hermes, nº 80, 3º andar, Gerência de Desenvolvimento Institucional – GDI, Unidade Coordenadora do Projeto – UCP/Profiscal, Cambona, Maceió/AL, CEP: 57.017-900, Brasil.

CONTRATADA: A empresa GODOY & TENÓRIO LTDA (COMUNIC EVENTOS), CNPJ nº 40.924.383/0001-09, com endereço à Av. João Davino 1113, Mangabeiras, Maceió/AL, CEP: 57037-000.

OBJETO: Execução dos serviços de organização e execução de eventos, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, serviço de buffet, compreendendo a montagem, desmontagem, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamento de áudio, vídeo, internet sem fio e outros serviços correlatos a área, (doravante denominados “Serviços”), a fim de atender às necessidades do Contratante e do projeto devidamente relacionados e especificados nas Especificações Técnicas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é dia 30 de Julho/2017, com entrada em vigor logo após sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT): 04.123.0220.3102.0000 – Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária de Alagoas; Plano Interno (PI): 4200; Elemento de Despesa: 43.390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0148000000 – Do Orçamento Vigente.

DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA CMCC ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Processo: 1500-017316/2017

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Fazenda, inscrita no CNPJ nº 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº 80, Cambona, Maceió, Alagoas, representada pelo Secretário de Estado da Fazenda, Sr. George André Palermo Santoro, inscrito no CPF nº 964.415.347-20, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de Alagoas de 02/02/2015.

CONTRATADA: A empresa CMCC Administração e Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.719.641/0001-17, estabelecida na Av. Gov. Osman Loureiro, nº 49, sala 509, neste ato representada pelos Srs. Cid Eduardo Porto Filho, portador da Cédula de Identidade nº 04.121.140-0 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 386.008.465-87 e Sr. Ciro Stenio Porto, portador da Cédula de Identidade nº 6.039.661 SSP/SP, inscrito no CPF nº 360.228.378-04.

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 013/2016.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT): 04.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão; Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 210001; Plano Interno (PI): 002274; Elemento de Despesa: 3.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridíca; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários do Orçamento Vigente.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2017.

PARECER GECAD_ECF Nº 105/2017PROCESSO Nº SF 1500-021085/2017INTERESSADA: MODULA SOFTWARE LTDACNPJ N° 85.305.431/0001-19ASSUNTO: Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - (ECF).

Nos termos da manifestação da área técnica desta Secreta-ria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 105/2017 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009 e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa




aplicativo denominado MODULA PDV, versão 2.0.81, com código do principal arquivo executável A2E41B497B1E94893858D5B30AD3EA37 e código de au-tenticação do arquivo que contém a relação dos arquivos executáveis 90AAAE7F-55F40811DAE62F66A99ADA4D para ser utilizado em conjunto com Emissor de Cupom Fiscal.

GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 27 de JUNHO de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JUL-GAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 47, realizada em 07/12/2016.

CTE Nº: 008/2014 PROCESSO Nº: 1500-002013/2010 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9998986002AUTUADA: BR NAUTTILUS MARICULTURA LTDATIPO: RECURSO ORDINÁRIORELATOR(A): ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESPRESIDENTE: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES

ACÓRDÃO CTE- 1C Nº 286/2016

EMENTA: - ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – FALTA DE RECOLHIMEN-TO DO IMPOSTO EM RAZÃO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL – IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE APROVEITAMENTO DE CRÉDI-

TO FISCAL – INFRAÇÃO CARACTERIZADA - EXTINÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO EM RAZÃO DE PAGAMENTO – CTN, ARTIGO 156, I - DECISÃO SINGULAR MANTIDA – LANÇAMENTO PROCEDENTE.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.

ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Es-tadual, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário para negar-lhe provimento. Decisão Singular mantida. Lançamento totalmente Procedente, extinto parcialmente o crédito pelo pagamento.

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA GOMESPresidente

ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUESRelator

ELKA GONÇALVES LIMAJulgadora

VICENTE NORMANDE VIEIRAJulgador

ARLINDO RAMOS JUNIORJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 27 de Junho de 2017.

ELEILDE GOMES QUINTELAAssistente Fazendário CTE



A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, con-forme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 11 de maio de 2017, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO

1500-015457/2012 24223623 ABRAAO MARCELINO DE OLIVEIRA SILVA - ME 1003873



1500-024219/2013 24600925 COMERCIAL MALVAR REGUEIRA LTDA - ME 1010245

1500-036676/2013 24216999 FRANCISCO B. LIMA JUNIOR - ME 1011718

1500-022914/2013 24839741 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA COMERCIO - ME 1010175

1500-042702/2013 24202897 I. L. DA SILVA MOVEIS - ME 1012412

1500-001233/2014 24848845 J. L. DE MELO CAVALCANTE - ME 1012937

1500-020821/2011 24835676 JOELITON SOUZA DOS ANJOS - ME 994392

1500-040189/2013 24236282 JOSE GOMES DE SANTANA NETO 08235043440 1012105

1500-008787/2013 24087379 JOSINALDO MARQUES DOS SANTOS - ME 1009489

1500-005574/2011 24068875 MARIA VILMA DE ALENCAR TELES 990417

1500-031485/2013 24051661 OBRA SOCIAL SAO VICENTE DE PAULO 1013063

1500-031996/2013 24099947 OTICA SAO LAZARO LTDA - ME 1010869

1500-017177/2013 24239429 POSTO SERRA DA LAGE LTDA 1009969

1500-022308/2011 24230432 RENILSON DE SOUZA BALBINO 993997

1500-038634/2013 24845577 SILENE PEREIRA DOS SANTOS CONFECCOES - ME 1011887

1500-035428/2010 24847907 SOUZA E SARMENTO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME 991436

1500-012767/2013 24105745 SUPERMERCADO DOIS IRMAOS LTDA - ME 1009749

1500-023186/2010 24601292 V. V. JUSTINO CORDEIRO - EPP 984774

Maceió ,27 de junho de 2017.

Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Acumulação de Cargos - CAC da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, convoca por três dias consecutivos, os servidores abaixo, a comparecer perante a 2ª Câmara desta Comissão, no Prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, com endereço na Rua Barão de Penedo nº 293, 1º andar, Centro, nesta cidade, nos dias 10,11,12,13 de julho de 2017 das 09hs às 12hs e 13h às 17 hs e 14 de Julho de 2017, das 09hs às 12hs, para elucidar os fatos processuais de possível acumulação ilícita de cargos, função e empregos públicos remunerados, podendo para tanto juntar documentos que entender necessários ou assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais.

SERVIDOR CPF PROCESSOCARMI LIMA DA SILVA 382.992.164-00 1700.861/2017

MARTA ALVES DE LEMOS 023.320.054-12 1700.4909/2016AILSON DE MELO SOUZA 043.539.034-11 1700-4908/2016GILDETE LINS VASCO 388.482.364-72 1700-865/2017SANDRA VERÔNICA ARAÚJO DOS SANTOS

384.703.654-87 1700-864/2017

EVA MARIA GOMES DA SILVA 383.044.144-49 1700-862/2017JEOVANES DE OLIVEIRA SILVA 151.603.784-72 1700-2338/2010JOSÉ EDMUNDO ACCIOLY DE SOUZA

419.110.404-72 1700-4095/2016

JAIRO JOSÉ DE SOUZA 258.946.764-87 1800-7316/2015JOAB SILVA LINS CORREIA 259.453.194-49 1700-8776/2016VANIRA TAVARES DA SIVA 259.930.974-34 1700-8777/2016VERA LÚCIA FREIRE GONÇALVES 259.148.984-04 1700-8773/2016CLAÚDIA GOMES DE AQUINO 035.114.514-18 2000-18536/2016JOSÉ MARCOS DA SILVA 020.808.254-96 1800-10088/2015ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS 939.982.284-20 1800-10098/2015GILMARA FERREIRA DOS SANTOS 958.566.504-25 1800-10106-2015ANA PATRÍCIA FLORENTINO DE MELO

034.035.164-07 1700-3897/2016

EDILENE DAS NEVES SILVA 227.444.014-04 1700-4803/2016ELIAS PEREIRA NECO FILHO 786.745.064-53 1700-2000/2016ERISVAN ANTÔNIO MATHIAS SILVA 024.849.304-37 1700-7156/2016DIRCEU LOUREIRO RIBAS NETO 044.534.034-70 1700-1997/2016SAMUEL JANUÁRIO SILVA 046.495.114-37 1700-4907/2016CLAÚDIA ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA

699.113.554-20 1700-7766/2016

JOÃO MARIA FERNANDES PEREIRA 147.132.504-06 1700-7767/2016LUCIANA MONTEIRO SANTOS 816.154.264-34 1700-7769/2016MARINALVA PINHEIRO DOS SANTOS

894.480.574-15 1700-7771/2016

QUITÉRIA SILVA BARROS 776.565.474-87 1700-7772/2016SARA CORREIA DE LIMA 008.624.244-02 1700-7773/2016TÂNIA LÚCIA DA ROCHA TRINDADE DANTAS

255.523.764-046 1700-8771/2016

MÁRCIA VÂNIA GRACILIANO SANTOS HIGINO

259.387.114-87 1700-8775/2016

Fabrício Marques SantosSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Walesca Maria Cavalcante PaesPresidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 311799

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Acumulação de Cargos - CAC da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, convoca por três dias consecutivos, os servidores abaixo, a comparecer perante a 4ª Câmara desta Comissão, no Prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, com endereço na Rua Barão de Penedo nº 293, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 10 à 14

de julho de 2017 das 10hs às 12hs, para elucidar os fatos processuais de possível

acumulação ilícita de cargos, função e empregos públicos remunerados, podendo

para tanto juntar documentos que entender necessários ou assinar TERMO DE

OPÇÃO por uma das situações funcionais.

SERVIDOR CPF PROCESSOJOSÉ AIRTON ALBUQUERQUE TORRES

451.648.004-20 1700.887/2017

MARLENE VERONEZI GUEDES COSTA

119.296.408-03 1700.6354/2015

CARLOS EDUARDO DA SILVA 001.021.094-60 1700.5629/2016SAMUEL DE MORAIS SANTOS 288.143.045-72 1800.10090/2015MARIA JOSÉ DE ARAÚJO 488.866.104-91 1800.10108/2015ÂNGELA CRISTINA CALDAS NEWTON

011.374.614-89 1700.1086/2016

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 071.389.704-04 1700.2787/2016MARIA CARMELITA DE SOUZA 122.161.864-49 1700.3192/2016DARIO CESAR SOARES 802.752.654-04 1700.4778/2016THIAGO EUDES DA COSTA NUNES 013.797.814-69 1700.5656/2016JOSÉ JEOCONDES BARBOSA DA SILVA

025.150.714-90 1700.901/2016

DELMA CRISTINA LINS CABRAL DE MELO

449.101.504-04 1700.5190/2012

MARIA MÔNICA DOS SANTOS SANTANA

019.424.184-00 1700.6871/2016

CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES

605.100.134-49 1700.7784/2016

FRANCISCO DOS SANTOS ÂNGELO 453.872.064-04 1700.1176/2017MARIA DA CONCEIÇÃO HONORATO DA SILVA

442.415.934-53 1700.3279/2016

MÁRCIO MACIEL DE MORAES 170.609.028-56 1700.8288/2016RUTH DE MOURA COSTA PEREIRA 326.693.644-20 1700.8846/2016

JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA 331.652.894-681700.3940/2016 Anexo 1500.38852/2016

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS 332.545.594-87 1700.8850/2016ELSON FERREIRA DOS SANTOS 031.731.924-86 1700.3025/2016QUITÉRIA MARIA WANDERLEY ROCHA 228.850.994-53 1700.8241/2016

MILTON ALCINO SACRAMENTO 073.601.004-10 1700.2793/2016ZEFERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA 026.199.144-00 1700.31302/2010EDIANE BONFIM DE CARVALHO 047.569.334-59 1800.16616/2007MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO 032.107.134-48 1700.6966/2006ISRAEL DA SILVA SATURNINO 661.549104-44 1700.12736/2007IRACIANA COSTA DE OLIVEIRA 454.954.404-04 1700.1182/2017JOÃO EVANGELISTA SANTOS COSTA

235.611.065-87 1700.8236/2016

JOSÉ ALBINO GONÇALVES DE FREITAS

073.997.074-72 1700.2791/2016

JOSÉ CÍCERO ALVES 444.910.854-04 1700.875/2017GILSON FREITAS DE SOUZA BONFIM

524.616.704-63 1700.4126/2016

MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO RIBEIRO

128.713.114-04 1700.3198/2016

ADEILTON FERREIRA DA SILVA 786.314.834-00 1700.6453/2016CHARLE CORREIA DA COSTA 007.477.954-01 1700.5635/2016DARTAGNAN FERREIRA DE MACEDO

014.568.744-97 1700.5655/2016

JOSÉ BATISTA DA SILVA 445.381.034-20 1700.879/2017

Fabrício Marques Santos

Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Walesca Maria Cavalcante Paes

Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 311800




A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHA, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1500-003382/2017 - LUIZ BONFIM NETO - (...) Remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para providências.PROC. 2000-003247/2017 - IVANA BARROS LUNA LINS - Idem.PROC. 4105-000158/2016 - AMGESP - Idem.PROC. 1700-006822/2016 - MARIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA - Idem.PROC. 2000-031573/2015 - WELLINGTON COSTA MARTINS - Idem.PROC. 1700-003921/2017 - INSS - (...) Remetam-se os autos a Secretaria de Estado da Cultura, para adoção das providências necessárias.PROC. 1700-000970/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - (...) Remetam-se os autos a Secretaria de Estado da Agricultura para adoção das providências necessárias.PROC. 1700-002893/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - (...) Em virtude do despacho supra, encaminham-se os autos à SEDUC.PROC. 1800-009606/2015 - MAXSUELL LEANDRO CAMPOS - Idem.PROC. 1700-003895/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - (...) Remetam-se os autos a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para adoção das providências necessárias.PROC. 1700-003799/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.PROC. 1700-003728/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.PROC. 48040-000399/2016 - JUSCEL LENON SANTANA QUEIROZ - (...) Em virtude do despacho supra, remetam-se os autos ao Gabinete Civil.PROC. 4104-002886/2016 - JOELSON PINHEIRO DANTAS - Idem.PROC. 20105-010711/2014 - LUIZ ANDRÉ MOITA ARAÚJO - (...) Encaminhem-se os autos à Controladoria Geral do Estado para análise e pronunciamento.PROC. 20105-010413/2014 - GLAYDSON ROCHA NASCIMENTO LIMA - Idem.PROC. 1800-002624/2013 - MARIA NASARET DE HOLANDA BRANDÃO - (...) Em virtude do despacho supra, remetam-se os autos ao Alagoas Previdência para análise e parecer.PROC. 20105-006901/2016 - JOSÉ AURINO ROSENDO DOS SANTOS - Idem.PROC. 1700-000195/2017 - PAULO EDSON ARAUJO - Idem.PROC. 13020-000898/2014 - CICERA PEREIRA DE ALBUQUERQUE - Idem.PROC. 1400-002182/2016 - MARIA JORCELINA DA LUZ COSTA - Idem.PROC. 1400-001438/2016 - LUCILENE DE SOUZA ARAÚJO - Idem.PROC. 1800-009049/2016 - NÚBIA CORDEIRO VILELA - Idem.PROC. 1800-004624/2016 - ANA LÍGIA LÚCIA CONSTANT DE AMORIM - Idem.PROC. 1800-005058/2016 - MÉRCIA ROCHA RODRIGUES DE MORAIS - Idem.PROC. 1800-004352/2016 - ALEIDE MARIA OLIVEIRA - Idem.PROC. 1800-004108/2016 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MIRANDA - Idem.PROC. 1800-003158/2016 - MARIA LÚCIA FERREIRA SANTOS - Idem.PROC. 1800-004764/2015 - JULIENE GONÇALVES SOARES - Idem.PROC. 1800-003653/2015 - ANA MARLUCE GOMES DE ALMEIDA - Idem.PROC. 20105-001211/2017 - LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS - Idem.PROC. 1700-003896/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.PROC. 1700-003894/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Idem.PROC. 1800-013037/2014 - RODOLFO LEITE MOREIRA - Idem.PROC. 1800-009967/2016 - REJAIME CAVALCANTE CORADO - Idem.PROC. 1800-010431/2016 - GILBERTO GONÇALVES FERREIRA - Idem.PROC. 1800-011122/2016 - JANE TEIXEIRA CARDOSO - Idem.PROC. 1800-010722/2016 - ROSA ALICE SOUZA DO NASCIMENTO - Idem.PROC. 1800-007096/2016 - EDILEIDE CANABARRO MARTINS - Idem.PROC. 41010-005349/2017 - GLAUBER RODRIGUES LEITE - Idem.PROC. 1800-001709/2017 - CARLA NAVARRO COSTA - Idem.PROC. 1800-001577/2017 - SOMAYA DE ALBUQUERQUE SOUZA - Idem.PROC. 1800-008892/2016 - FILIPE FERNANDES SANDES - Idem.PROC. 1800-003793/2016 - ONECLARK FRANCISCO RAMOS - Idem.PROC. 1800-005825/2014 - MAYCON MULLER DOS SANTOS VITAL - Idem.PROC. 1800-003864/2013 - MARIA TASSIANE LIMA SANTOS - Idem.PROC. 1800-006926/2011 - ANTONIO ALVES DE MELOS NETO - Idem.PROC. 1800-002457/2013 - PETRONIO OLIVEIRA QUERIOZ DE MEDEIROS - Idem.PROC. 20105-004538/2016 - JEFERSON MANOEL DOS SANTOS - Idem.PROC. 1101-001216/2007 - UNEAL - (...) Vão os autos à Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL para as providências de arquivamento.PROC. 1101-0000801/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - (...) Encaminhem os autos ao Gabinete Civil/AL para que se pronuncie quanto ao interesse no objeto pleiteado.PROC. 1101-000815/2015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem.PROC. 1101-001289/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO PÚBLICA - (...) Encaminhem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ciência

e providências com os devidos trâmites necessários ao arquivamento deste.PROC. 1700-003694/2017 - OLÍVIA MARIA FERREIRA LIMA - (...) Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Saúde para cientificar a interessada quanto ao procedimento adotado e ulteriores providências que entender cabível.PROC. 2000-005615/2008 - JOSE ALBERTO MEDEIROS DA SILVA - (...) Vão os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para as providências de arquivamento.PROC. 2000-019447/2008 - SEGESP - Idem.PROC. 2000-008837/2008 - SESAU - Idem.PROC. 2000-008235/2008 - IRANILDO JOSÉ MATOS COSTA - Idem.PROC. 2000-016565/2002 - POLO SAUDE DA FAMILIA - Idem.PROC. 2000-008837/2000 - MARIA ALCIDES MENDES - Idem.PROC. 2000-012281/2000 - ADRIANA DALBONI COSTA - Idem.PROC. 2000-016377/2002 - POLO DE SAUDE DA FAMÍLIA - Idem.PROC. 2000-005188/2007 - SESAU/COGPS - Idem.PROC. 2000-008382/2007 - SONIA MARIA MENDES DA ROCHA - Idem.PROC. 2000-030616/2010 - CICERA LUZIA MOTA CAVALCANTE - Idem.PROC. 2000-000114/2016 - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem.PROC. 2000-000006/2009 - SESAU/SUAS - Idem.PROC. 2000-011315/2000 - IVANILDE PIMENTEL BARRETO - Idem.PROC. 2000-003207/2008 - LUCIANO TIMBÓ BARBOSA - Idem.PROC. 2000-019712/2011 - REJANE SILVA SENA - Idem.PROC. 2000-017262/2011 - SESAU/SATEAL - Idem.PROC. 2000-025457/2012 - PETROLINA SILVA DOS SANTOS - Idem.PROC. 2000-007689/2014 - MARIA BENEDITA ALVES FERREIRA - Idem.PROC. 2000-000446/2010 - MARIA LIEGE BATISTA DA SILVA - Idem.PROC. 2000-001307/2010 - MARIA JOSE PEDROSA DE SOUZA - Idem.PROC. 2000-002961/2010 - WILCILENE SANTOS DE OLIVEIRA - Idem.PROC. 2000-022338/2014 - MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO - Idem.PROC. 2000-011599/2011 - JOCILENE CORREIA DA SILVA MELLO - Idem.PROC. 2000-005566/2011 - ANDREA GOMES LEITE - Idem.PROC. 2000-021531/2013 - MARTA SOUTO DE SANTANA - Idem.PROC. 2000-023088/2011 - DELMA MARIA DE ALBUQUERQUE - Idem.PROC. 2000-005060/2011 - CICERO SEBASTIÃO DA SILVA - Idem.PROC. 2000-009837/2013 - RENATO TADEU JUSTINO RIBEIRO - Idem.PROC. 2000-028604/2011 - PAULO MAGNO ATHAYDE LAMENHA - Idem.PROC. 2000-022582/2014 - MARCOS HUMBERTO PROTAZIO CONCEIÇÃO - Idem.PROC. 1800-006547/2015 - JACIARA MARIA DE MEDEIROS - (...) Encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado.PROC. 1800-003463/2017 - MANOEL CAPITULINO GONÇALVES - Idem.PROC. 1800-011172/2016 - MARIA CICERA DA SILVA LIMA - Idem.PROC. 1800-001028/2017 - MARIA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-000465/2017 - TATIANNY DE AMORIM TEIXEIRA - Idem.PROC. 1800-007128/2016 - RONALDO JOSE DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-010877/2015 - ADIVANALDO RODRIGUES GONÇALVES - Idem.PROC. 1800-011496/2016 - LUCIANA CRISTINA DA ROCHA TRINDADE - Idem.PROC. 1800-001011/2015 - ADRIANA OLIVEIRA DA PAZ - Idem.PROC. 1800-010762/2016 - KENNEDY DOS SANTOS MEDEIROS - Idem.PROC. 1800-011006/2016 - JOSEFA LEUZETE DE OLIVEIRA - Idem.PROC. 1800-011116/2016 - INALDA PEREIRA - Idem.PROC. 1800-010223/2016 - CRISTINA LOPES DA SILVA - Idem.PROC. 1800-008919/2016 - ELAINE MARIA MUNIZ DE ASSIS - Idem.PROC. 1800-004459/2015 - JOSE BENEDITO DA SILVA PROC. Idem.PROC. 1800-008121/2016 - MARLI GOMES DA SILVA - Idem.PROC. 1800-009719/2016 - ANTONIO SANTOS BARBOSA - Idem.PROC. 1800-011608/2016 - LUCIANE MENESES FERREIRA - Idem.PROC. 1800-009431/2016 - CICERO FERREIRA MELO - Idem.PROC. 1800-009619/2016 - JOSÉ ROBERTO JOVENTINO DE OLIVEIRA - Idem.PROC. 1800-011101/2016 - ELBA MARIA DA SILVA - Idem.PROC. 1800-010942/2016 - CLAUDEVAR BEZERRA DE LIMA - Idem.PROC. 1800-010876/2016 - ANTONIO JOSE BENTO DE MELO - Idem.PROC. 1800-010491/2016 - MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA - Idem.PROC. 1800-010234/2016 - IZAYRA MARIA SANTOS PEREIRA - Idem.PROC. 1800-009326/2016 - MARIO CEZAR GOES PINHEIRO - Idem.PROC. 1800-010872/2016 - AGILSA MARIA SOARES DA SILVA - Idem.PROC. 1800-010497/2016 - MONICA MARIA DE ANDRADE LIMA - Idem.PROC. 1800-011353/2016 - SILVIA CRISTINA BELO DA ROCHA - Idem.PROC. 1800-011090/2016 - JEANE FARIAS DA SILVA - Idem.PROC. 20105-010562/2014 - GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA - (...) Retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para apreciação, no tocante a data de ser considerada para os efeitos financeiros da progressão em tela.




PROC. 4408-000237/2017 - CARHP - (...) Retornem os autos à Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARPH para prestar a informação requisitada pela SEFAZ.PROC. 45000-003472/2008 - CEPAL - (...) Encaminhem-se os autos à Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARPH.PROC. 41010-001486/2016 - THEREZINHA FARIA DA COSTA - (...) Ante ao exposto, encaminhem-se os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde - UNCISAL para ciência e ulteriores providências.PROC. 41010-010309/2014 - CRISTINA DA SILVA GALVÃO - (...) Encaminhem-se os autos à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL para ciência e posterior arquivamento.PROC.1500-000011/2017 - VALÉRIA RODRIGUES MENEZES - (...) Sigam os autos à SEFAZ, para assinatura da autoridade competente.PROC. 34000-001160/2016 - JOSE CLAUDIO DA SILVA - (...) Retornem os autos à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social.PROC. 2900-000700/2016 - DEOLINDA MARIA PINTO DE ANDRADE - (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo.PROC. 1101-000931/2008 - SERVEAL - (...) Encaminhem os autos à Companhia de Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - SERVEAL, para que proceda com os devidos trâmites necessários ao arquivamento deste.PROC. 41506-000502/2010 - MARIA LEONORA COIMBRA PEIXOTO - (...) Encaminhem-se os autos ao Alagoas Previdência para ciência e adoção dos procedimentos complementares no âmbito de sua competência.PROC. 5501-000939/2009 - IRANI COSTA ARAUJO - Idem.PROC. 1203-001677/2014 - LUIZ ANTONIO HONORATO DA SILVA - Idem.PROC. 1800-011816/2011 - EDINEIDE MAGALHÃES DE VASCONCELOS - Idem.PROC. 1800-010559/2011 - GILEUZA LOPES MONTEIRO ALVES - Idem.PROC. 41010-007980/2011 - MARIA ADELAIDE MEIRA BARBOSA MARQUES - Idem.PROC. 1203-001052/2010 - EDISON DA SILVA LOPES - Idem.PROC. 1203-001069/2010 - JOSÉ HAMILTON ARAÚJO - Idem.PROC. 1203-001051/2010 - VALFRAN DE OLIVEIRA LIMA - Idem.PROC. 1500-032668/2007 - VANILTON PEREIRA VIANA - Idem.PROC. 2000-005022/2015 - MARIA ESTEFANIA TENORIO DE HOLANDA - Idem.PROC. 2000-026494/2015 - MARIA DE FATIMA CONRADO ALVES - Idem.PROC. 2000-004156/2015 - ERIVANIA MARIA DA SILVA - Idem.PROC. 2000-009136/2015 - CHRYSTIAN FABIANO DE SOUZA SILVA - Idem.PROC. 4406-001433/2011 - RICARDO BEZERRA VITORIO - Idem.PROC. 1800-005552/2011 - MARIA JOSE DA SILVA BARROS COSTA - Idem.PROC. 1800-010683/2011 - MARIA EURIDES MONTEIRO PEREIRA - Idem.PROC. 1800-010047/2010 - MARIA LENIRA CORDOLINO - Idem.PROC. 1800-003290/2010 - GIRLEIDE BARBOSA DA SILVA - Idem.PROC. 1800-004454/2011 - VALDOMIRO PRAXEDES DE FARIAS SILVA - Idem.PROC. 41010-017121/2015 - ANA AURÉLIA SALLES - Idem.PROC. 41010-005235/2007 - DIJACIRA MARIA DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-011483/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ - Idem.PROC. 1800-003444/2011 - JOSILEIDE CORREIA TAVARES DA SILVA - Idem.PROC. 1800-003979/2010 - ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSE DA SILVA - Idem.PROC. 1800-021888/2007 - MARIA IONE SANTOS BORGES - Idem.PROC. 1800-006851/2011 - MATILDE LIMA HOULY - Idem.PROC. 1800-006891/2011 - MARGARIDA DOS SANTOS SILVA - Idem.PROC. 48040-000790/2014 - CANDIDO ROBERTO DA SILVA - Idem.PROC. 1203-000319/2015 - ADEMIR FAUSTO LEAL - Idem.PROC. 1800-000375/2014 - TELMA FARIAS DOS SANTOS - Idem.PROC. 41010-009052/2013 - VANIA CARRILHO LEÃO DE MEDEIROS TARGINO - Idem.PROC. 1800-010231/2015 - CARLOS EZEQUIEL COSTA NUNES - (...) Ante ao exposto, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores providências.PROC. 1800-009720/2015 - JACQUELINE ALVES DE SOUZA - Idem.PROC. 1800-000628/2016 - RENALVO GOMES OLIVEIRA - Idem.PROC. 1800-009975/2015 - JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Idem.PROC. 1800-005464/2016 - ELDA ROCHA DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-009725/2015 - IRACILDA XAVIER VASCONCELOS - Idem.PROC. 1800-010141/2015 - GENILDO ALVES DE LIMA - Idem.PROC. 1800-005251/2015 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA LAMENHA - Idem.PROC. 1800-000665/2016 - LUCIENE AMARAL DA SILVA - Idem.PROC. 1800-000388/2016 - ELISIA LEITE DE SOUZA SILVA - Idem.PROC. 1800-001077/2016 - DEISY ALECYA MARTINS PINTO - Idem.PROC. 1800-004190/2016 - VICENTINA DALVA LYRA DE CASTRO - Idem.PROC. 1800-007089/2015 - MARIA RENILDA FERREIRA MENEZES - Idem.

PROC. 1800-003348/2015 - DJANIRA LENES DE ARAÚJO SOUZA - Idem.PROC. 1800-000823/2016 - MARÍLIA SANTOS DE GUSMÃO MARTINS - Idem.PROC. 1800-009719/2015 - JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA - Idem.PROC. 1800-011201/2015 - MECLISE MOREIRA BEZERRA SILVA - Idem.PROC. 1800-001100/2016 - DOGIVALDO GRACINDO DOS SANTOS - Idem.PROC. 1700-001948/2016 - JOSE RUBENS SILVA LIMA- Idem.PROC. 1500-024848/2016 - MARTA LÚCIA COSTA LINS - (...) Em virtude do despacho supra encaminha-se os autos ao Alagoas Previdência para providências.PROC. 1700-006575/2016 - RICARDO LUCENA MARTINS ALVES - Idem.PROC. 4799-003382/2017 - ROSIMERE NAPOLEÃO DA SILVA BALBINO - (...) Retornem os autos ao Alagoas previdência para ciência e providência ulteriores.PROC. 4799-003381/2017 - ANGÉLICA SANTOS FERREIRA - Idem.PROC. 4799-003400/2017 - EDUARDO FERREIRA SANTANA - Idem.PROC. 4799-003401/2017 - MARIA PETRUCIA DOS SANTOS - Idem.PROC. 4799-003383/2017 - JOÃO DOS SANTOS - Idem.PROC. 2000-024855/2014 - SYLVIA MARIA DE BULHÕES DA SILVA - (...) Encaminhem os autos ao Alagoas Previdência para informar se a requerente falecida, deixou herdeiros legais na condição de pensionista.PROC. 4101-003053/2008 - MARIA CECÍLIA BANDEIRA PERMÍNIO CALHEIROS - (...) Sigam os autos ao Alagoas Previdência para análise e pronunciamento, no que tange à existência de débito previdenciário.PROC. 1101-001321/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (...) Encaminhem os autos à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEADES, para ciência quanto ao atendimento do objeto pleiteado e para proceder a realização dos trâmites necessários ao arquivamento deste.PROC. 20105-002336/2015 - PAULO CORREIA BRASIL - (...) Retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para confirmação de dotação orçamentária do ano de 2017 para quitação do débito junto ao interessado referente à totalidade da diferença de exercícios anteriores.PROC. 20105-003634/2017 - ADILSON FELIX DA SILVA - (...) Encaminhem os presentes autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas, para pronunciamento quanto ao interesse do servidor em manter a solicitação inicial, mesmo ciente do pagamento retroativo não realizado.PROC. 20105-003837/2015 - VANIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES - Encaminhem-se os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas, para as providências junto à Supervisão Executiva de Valorização de Pessoas, no sentido de subsidiar meios à instrução do pedido de aposentadoria.PROC. 20105-005609/2011 - BELMIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO - Idem.PROC. 2015-006900/2015 - ERONILDO LINS TAVARES - Idem.PROC. 20105-003145/2014 - MARIA SALOMÉ SANTOS PEREIRA - Idem.PROC. 20105-005260/2011 - VALDIR SILVA DE CARVALHO - Idem.PROC. 20105-008645/2014 - ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS NETO - Idem.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

Protocolo 312204

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, FABRICIO MARQUES SANTOS, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. 2102-000159/2017 - ADRIANA SARMENTO MESQUITA MELLO - (...) Após as providências, retornem os autos à Perícia Oficial do Estado de Alagoas para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. 1800-012208/2016 - JACKSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência. PROC.1800-003233/2017 - ELENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES - IdemPROC. 1800-000590/2017 - SÔNIA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS - IdemPROC. 1800-008430/2015 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SANTOS - Idem.PROC. 20105-006869/2016 - SHIRLEY NASCIMENTO CUNHA - (...) Após as providências, retornem os autos à Polícia Civil do Estado de Alagoas para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. 20105-001670/2017 - GERALDO RAFAEL DOS SANTOS JÚNIOR - Idem.PROC. 20105-001129/2016 - MARCOS ANDRÉ FIALHO DA SILVA - Idem.PROC. 2000-024922/2016 - JOSÉ AGRICIO SEBASTIÃO - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência. PROC. 1101-001037/2017 - MARIA DA SALETE BRAZIL SILVA - (...) Após as providências, retornem os autos ao Gabinete Civil do Estado de Alagoas, para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.




PROC. 2000-019479/2008 - NILZA SIMONY COUTINHO DE LIMA - (...) Tornem os autos em epígrafe à Procuradoria Geral do Estado para ciência dos procedimentos adotados pela Alagoas Previdências às fls. 82-93.PROC. 2000-026854/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TENÓRIO - (...) Após as providências, retornem os autos à Secretaria de Estado da Saúde para ciência e procedimentos complementares. PROC. 2000-024515/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - (...) Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e manifestação jurídica.PROC. 1800-005935/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Idem.PROC. 1800-010256/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Idem.PROC. 1800-002076/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Idem.PROC. 1700-003498/2010 - SEGESP - (...) Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e emissão de parecer conclusivo.PROC. 1700-008412/2007 - SEPLAG/CAC - Idem.PROC. 1800-008377/2016 - GILVISON BATISTA MOREIRA - (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores procedimentos no âmbito de sua competência.PROC. 1800-012448/2016 - GERALDO DA SILVA FURTUNATO JUNIOR - Idem.PROC. 1800-008365/2016 - ETELVINO DE ALBUQUERQUE MAIA - Idem.PROC. 1800-007435/2016 - JOSE CICERO DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-011591/2016 - ELIZIANE DE MENDONÇA TERENCIO - Idem.PROC. 1800-009461/2016 - ROSEBERTO DOS SANTS FRANÇA - Idem.PROC. 1800-011211/2016 - KLEANNE BEZERRA DA SILVA - Idem.PROC. 1800-007936/2016 - SORAIA MARIA DA SILVA NUNES - Idem.PROC. 1800-008385/2016 - ADRIANA ELIAS DE OLIVEIRA - Idem.PROC. 1800-007661/2016 - CARLA ARAÚJO LIMA DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-008370/2016 - EDNAMERITA DE SOUZA JUCA - Idem.PROC. 1800-007689/2016 - JAILTON ALVES CARDOSO - Idem.PROC. 1800-010958/2016 - RITA SIMONE BELARMINO DA SILVA - Idem.PROC. 1800-005551/2016 - MARIANO ALVES DE OLIVEIRA - IdemPROC. 1800-011035/2016 - LUIZ CALOS DOS SANTOS - Idem.PROC. 1800-008367/2016 - JANYELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO - Idem.PROC. 1800-010589/2016 - CARLOS ANDRE DA SILVA - Idem.PROC. 1800-012275/2016 - MARIA EDINETE SANTOS - Idem.PROC. 1800-000110/2016 - ITAMAR PEREIR FLORENCIO - Idem.PROC. 1800-007040/2016 - SERGIO ROCHA DA SILVA - Idem.PROC. 1800-001739/2016 - JOSÉ ROBERTO FERREIRA FILHO - Idem.PROC. 1800-003720/2016 - EGBERTO MORAES BARBOSA - Idem.PROC. 1800-004870/2016 - MARIA SILVANA ALBUQUERQUE DE SOUZA - Idem.PROC. 1800-010580/2016 - EDINETE DOS SANTOS FARIAS - Idem.PROC. 1800-010443/2016 - CLAUDIA DA CUNHA SILVA - Idem.PROC. 1800-010877/2016 - ERIVANIA GOMES CARVALHO - Idem.PROC. 1800-007160/2016 - EVERSON DE OLIVEIRA SANTOS - Idem.PROC. 1800-007935/2016 - SORAIA MARIA DA SILVA NUNES - Idem.PROC. 1800-000106/2016 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - Idem.PROC. 1800-003879/2015 - DIEGO CESAR VIEIRA DE LIMA - (...) Retornem os autos à Secretaria de Estado da Educação para ciência e ulteriores providências.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

Protocolo 312209

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 13, VI e 25, II do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores e tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo de nº 1700-3495/2017, que tem como objetivo a contra-tação da empresa GODOY E TENORIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.924.383/0001-09, no valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente à inscrição de cinco servidores no evento “Data Science For Business Weekend Maceió”, que será realizado em Maceió/AL, no período de 30/06/2017 e 1º/07/2017.

Maceió/AL, 27 de junho de 2017.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - T2 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-1499/2015

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Es-tado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 51.626 de 17.01.2017, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 01/2017 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o Rio Mundaú, com extensão total de 144,35 metros, na Rodovia AL-404, no Município de Rio Largo / AL, da qual considerou vencedora a empresa Construtora NM Ltda. Com o valor global de R$ 7.247.887,27 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). O parecer do julgamento pela Comissão encon-tra-se a disposição das empresas interessadas, na sala da CPL/AL.

Maceió, em 21 de junho de 2017.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

CONTRATO Nº 50/2017 - CPL/ALCONCORRÊNCIA Nº 60/2016 - T2 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23010-2016/2014

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEMARHAL-101 - Norte, Km 05, s/n, Centro Administrativo Governamental, Jacarecica, Maceió / AL - CNPJ: 03.626.198/0001-01- GRM Construções e Locações Ltda. - EPP.Rua Comendador Palmeira, nº 593, Farol, Maceió / ALCNPJ: 20.165.044/0001-89 Do Objeto: Construção de 40 (quarenta) Barreiros em diversos Municípios do Semiárido Alagoano, em 02 (dois) Lotes de 20 (vinte) Barreiros, cada. Do Valor: R$ 1.900.487,46 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Da Dotação Orçamentária: PT: 18.544.0218.3151.0000 - Implementação do Programa Água para Todos, PTRES: 230031, PI: 004306 e 004308, Elemento de

Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Sub Elemento 94: Obras Públicas de Uso Comum do Povo, Fontes: 0110002420 e 0114002420.

Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados da emissão da Ordem de Serviços. Da Data: 23.06.2017 Dos Signatários: Cláudio Alexandre Ayres da Costa - CPF: 010.449.924-92 Stephanie Jane Smith Melo - CPF: 047.924.184-88 * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 20.06.2017.

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2017

O Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como pelos poderes conferidos pelo Decreto Estadual nº 35.431/2014, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o Parecer PGE-PLIC Nº 65/2017, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1576/2017 e Despacho PGE/GAB. Nº 1539/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade RDC Eletrônico Integrado nº 001/2017, realizado no dia 19 de Abril de 2017 ao Processo Administrativo Nº 35032-377/2016, para Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básicos e Executivo e Execução das Obras de Implantação de Viaduto e Passagens Inferiores no Entroncamento da BR-104




e BR-316 no Município de Maceió, na Rotatória da Policia Rodoviária Federal, que teve como vencedor o CONSÓRCIO ROTATÓRIA RODOVIÁRIA (S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E ASTEC ENGENHARIA LTDA), o qual apresentou proposta no valor global de R$ 77.400.000,00 (setenta e sete milhões e quatrocentos mil reais);PUBLIQUE-SE;Em seguida, remetam-se os autos ao Gabinete Civil do Estado de Alagoas, para a devida autorização governamental para a assinatura do contrato.

Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

Mosart da Silva AmaralSecretário de Estado

Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento UrbanoProtocolo 312072

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº. 23010-417/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:

Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de acidentes pessoais para os estagiários desta SEMARH.

Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Ja-carecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.


Jaime Lins LourençoChefe do Setor de Compras - SCOMPRAS

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do Setor de Compras - SCOMPRAS informa que está recebendo cotações para o pro-cesso abaixo descrito:

Processo nº. 23010-1451/2017;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:

Objeto: Aquisição de 10 (dez) baterias chumbo-ácida reguladas por válvula (VRLA), para serem usadas nas Plataformas de Coleta de Dados Hidrometeoroló-gicos distribuídas em diversas áreas do estado de Alagoas.

Maiores informações no endereço: Av. Gen. Luiz de França Albuquerque, s/n – Ja-carecica - Maceió - AL - CEP 57038-640, Fone: (82) 3315-2678.


Jaime Lins LourençoChefe do Setor de Compras - SCOMPRAS

PORTARIA Nº 287/2017 – SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Re-cursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Luiz Fernandes dos San-tos, CPF - 095.322.265-91. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado de poço LFS-01, com captação no Sistema Aquífero Fissural Complexo Cabrobró, localizado na Avenida Rotary, N° 70, município de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69, Z-24L): 8.959.973m Norte e 757.006m Leste, com vazão de 6,0 m³/h, em regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume diário de 96 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Abastecimen-

to Humano. PRAZO: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 122/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-01221/2016 no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 006/2017 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 262/2017.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 26 de junho de 2017.

_______________________________Gustavo Silva de Carvalho

Superintendente de Recursos Hídricos

PORTARIA Nº 288/2017–SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Luiz Fernandes dos Santos, CPF- 095.322.265-91.A SEMARH resolve concedera Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para regularização de um poço tubular profundo, denominado poço LFS-01, com captação no Sistema Aquífero Fissural Complexo Cabrobró, localizado na Ave-nida Rotary, N° 70, município de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69, Z-24L): 8.959.973m Norte e 757.006m Leste, com diâmetro de 6 polegadas, vazão de 6,0 m³/h,.FINALIDADE:Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam des-cumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, De-cretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016,Portarias SEMARH n.° 122/2016 e n.° 123/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-01223/2016, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 005/2017 e no Parecer da AS-TEC/GAB N° 263/2017.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em26 de junho de 2017.




EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: MW Indústria e Em-preendimentos Ltda, CNPJ – 09.555.120/0001-20 . A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para cap-tar água em um poço tubular raso, denominado de poço MWI-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Meduza, s/n, Zona Rural, município de Feliz Deserto, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (Datum WGS 84): 10° 18’ 9,39” sul e 36° 19’ 22,64” Oeste, com vazão de 10,5 m³/h, em regime de bombeamento de 2 h/dia, totalizando um volume diário de 10,5 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDA-DE: Abastecimento Industrial e Outros Usos. PRAZO: 04 anos, podendo ser sus-pensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Dele-gadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 122/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-01461/2016 no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 169/2017 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 267/2017.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 22 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 292/2017–SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: MW Indústria e Em-preendimentos Ltda, CNPJ – 09.555.120/0001-20.A SEMARH resolve concedera Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modali-dade Obra Hídrica para regularização de um poço tubular raso, denominado poço MWI-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Me-




duza, s/n, Zona Rural, município de Feliz Deserto, estado de Alagoas, sob as coor-denadas geográficas (Datum WGS 84): 10° 18’ 9,39” sul e 36° 19’ 22,64” Oeste, com diâmetro de 6 polegadas, vazão de 10,5 m³/h,.FINALIDADE:Abastecimento Industrial (coco) e Outros Usos (doméstico). Esta Portaria poderá ser suspensa par-cial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016,Por-tarias SEMARH n.° 122/2016 e n.° 123/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-01460/2016, no Parecer Técnico da Gerência de Operações N° 168/2017 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 268/2017.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em22 de junho de 2017.




EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Re-cursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Associação dos Moradores do Alto da Barra, CNPJ – 13.258.486-0001-04. A SEMARH resolve conceder a renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado de poço PAV-04, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado no Loteamento Alta Vista, s/n, Zona Rural, município de Barra de São Miguel, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69, Z-25L): 180.451m Norte e 8.911.970m Leste, com vazão de 20,0 m³/h, em regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume diário de 320 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Abastecimento Humano. PRAZO: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabeleci-das nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 122/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-01895/2016 no Parecer Técnico da Gerência de Ope-rações N° 191/2017 e no Parecer da ASTEC/GAB N° 266/2017.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 26 de junho de 2017.



ATO DE ISENÇÃO DE OUTORGA

EXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALA-GOAS – SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei Estadual n.º 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Dele-gadas Estaduais n.° 32 de 23 de abril de 2003 e n.° 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto no Decreto Estadual n.º 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto Estadual n.º 49.419 de 18 de julho de 2016, na Portaria SEMARH n.° 122 de 08 de abril de 2016 e na Instrução Normativa SRH/SEMARH n.° 01 de 13 de maio de 2016, resolve conceder a Renovação Isenção de Outorga ao Posto Quarto de Milha Ltda, CNPJ – 04.077.577/0003-14, para fins de Outros Usos, enquadran-do-se como Usos que Independem de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídrico (Decreto n.° 49.419/2016, Art. 8, Inciso I), por prazo indeterminado, desde que não haja mudança no volume de água e/ou regime explotados. Processo n.° 23010-00793/2017. Parecer técnico da Gerência de Operações n.° 209/2017 e Pa-recer ASTEC/GAB n.° 271/2017.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, Em, 26 de junho de 2017.



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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS

EDITAL Nº 01/2017-SEMUDH/AL.

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS DO PROJETO PROCON PARA TODOS

1 JOSEMBERG DE ATAIDE SANTOS2 ALFREDO MAURO ALVES FEITOSA BEZERRA LEITE3 DENIR ELIAS DA SILVA NETTO4 JULIANE MAYARA DE LIMA BRANDAO5 TRACY STEPHANIE SCARDIGLIA DE CASTRO6 NELSON RODRIGO LIMA DE ARAUJO BARROS7 ALINE DE MELLO CERQUEIRA8 ANGÉLICA CRISTINA SILVA DOS SANTOS9 ERICO DE SA SILVA REIS10 FELICE GÜNTHER RODRIGUES DA ROCHA11 HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ12 MARIA GABRIELLA PEREIRA DO NASCIMENTO13 MARIANA CRISTINA SANTOS14 MARIANA ROSSICLER DOS SANTOS FEITOSA BARBOSA15 SHAIANNY ALMIRANTE DE OLIVEIRA LIMA16 VIRGÍNIA DA SILVA TAVARES17 LAÍS GAMA DAMASCENO18 ANNE RAFAELE TELMIRA SANTOS

Claudia Elizabeth Souza SimõesSecretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos

Protocolo 312110

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Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N.º 177/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 177/2017 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-23875/2016CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2017;CONTRATADA: A empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 00.085.822/0001-12 e estabelecida na Estrada da Pedra, Bairro Guaratiba, CEP 23030-380, Rio de Janeiro/RJ, Telefone (21) 2117-9748/2417-9700, representada pelo seu procurador, Sr. Júlio César da Silva Garcia, inscrito no CPF sob o nº. 748.139.867-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de CORRELATOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos - SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.




Valor Global do Contrato: R$ 20.893,00 (vinte mil e oitocentos e noventa e três reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Tesouro do Estado; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 - Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 05 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 312011

EXTRATO DO CONTRATO N.º 182/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA FLEX HOSPITALAR LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 182/2017 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-23875/2016CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2017;CONTRATADA: A empresa FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.606.635/0001-25 e estabelecida na Rua Gararu nº. 1326, Bairro Suissa, CEP 49.052-430, Aracaju/SE, Telefone (79) 2105-4000/2105-4031, e-mail: [email protected], representada pela sua procuradora, Srª. Luciana Cunha Pacheco, inscrita no CPF sob o nº. 931.410.175-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de CORRELATOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos - SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Tesouro do Estado; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 - Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 05 de junho de 2017.


Protocolo 312013

EXTRATO DO CONTRATO N.º 183/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 183/2017 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-23875/2016CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2017;CONTRATADA: A empresa MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.315.202/0001-05 e estabelecida na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, nº. 152, Galpão 03 - Condomínio Acordo Empresarial, Bairro Buraquinho, CEP 42.700-000, Lauro de Freitas/BA, E-mail: [email protected],

Telefone (71) 3024-6147/ 3024-5147, representada pelo seu sócio, Sr. André Luiz Santos Lopes de Almeida, inscrito no CPF sob o nº. 013.007.795-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de CORRELATOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos - SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 410.628,00 (quatrocentos e dez mil e seiscentos e vinte e oito reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Tesouro do Estado; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 - Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 05 de junho de 2017.


Protocolo 312016

EXTRATO DO CONTRATO N.º 186/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 186/2017 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-23875/2016CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de maio de 2017;CONTRATADA: A empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.487.170/0001-66 e estabelecida na Av. Coletora A, nº. 1.040, Quadra 03, Lotes 02, 03, 04, 05, Conjunto Marcos Freire II, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, Telefone (79) 3025-9999, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 962.660.405-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de CORRELATOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos - SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 12.762,40 (doze mil e setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Tesouro do Estado; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 - Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 01 de junho de 2017.


Protocolo 312019




CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/AL

RESOLUÇÃO Nº. 028 DE 14 DE JUNHO DE 2017

O Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), em sua 62ª (Sexagésima Segunda) Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

Considerando a Resolução nº. 453 de 10/05/2012, Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete: XX- estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as Conferências de Saúde, propor sua convocação ordinária ou extraordinária e estruturar a comissão organizadora, submeter o respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências de saúde;

Considerando a Lei nº 7.400, de 06 de agosto de 2012, que dispõe sobre a finalidade, competência, composição, estrutura e recursos do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas - CES/AL, em seu Capítulo II, artigo 3ª, inciso IX - estimular a participação comunitária no controle social da gestão do Sistema Único de Saúde no Estado de Alagoas;

Considerando que as Conferências são espaços relevantes para articulação entre os Conselhos de Saúde e discussão de caminhos para o fortalecimento de gestão democrática e efetivação do Controle Social;

Considerando que a Resolução Nº. 014 de 03 de maio de 2017 aprovou a realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres para os dias 05 e 06 de julho de 2017.

Considerando as discussões realizadas na 62ª (Sexagésima Segunda) Reunião Extraordinária.

RESOLVE:

Aprovar o Regimento da 1ª Conferência Estadual da Saúde das Mulheres.

JESONIAS DA SILVAPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

Homologo a Resolução CES/AL nº. 028, de 14 de junho de 2017, nos termos da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e da Resolução nº. 453, do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde de Alagoas

Protocolo 312067

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/AL

RESOLUÇÃO Nº. 029 DE 14 DE JUNHO DE 2017

O Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), em sua 62ª (Sexagésima Segunda) Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e na Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

Considerando a Lei nº 7.400, de 06 de agosto de 2012, que dispõe sobre a finalidade, competência, composição, estrutura e recursos do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas - CES/AL, em seu Capítulo II, Da Competência - Art 3ª, Inciso I - atuar na formulação, controle, avaliação e fiscalização da execução da política estadual de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para sua aplicação aos setores público e privado conveniado com o SUS ou sem fins lucrativos; e Inciso VII - examinar propostas e denúncias e responder a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e serviços de saúde.

Considerando que o CES/AL ao tomar conhecimento dos transtornos causados pelas fortes chuvas ao Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela e a Maternidade Escola Santa Mônica na última semana de maio do ano em curso, realizou visitas a estas duas unidades hospitalares com a finalidade de conhecer as mudanças ocorridas nas transferências de pacientes do Setor de Pediatria do 2º andar do HGE ao 1º andar do mesmo prédio, após as infiltrações e desabamento de partes do teto, bem como das infiltrações do teto e alagamento do local que deveria funcionar a UCI da Maternidade Escola Santa Mônica.

Considerando que foram convocadas todas as autoridades públicas responsáveis (SESAU, UNCISAL, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas Estaduais e Federais, e CGU) para que juntos apontem providências urgentes.

Considerando as discussões realizadas na 62ª (Sexagésima Segunda) Reunião Extraordinária.

RESOLVE:

Aprovar os encaminhamentos abaixo relacionados:Encaminhar os Relatórios à Comissão de Ação a Saúde e Recursos Humanos do CES/AL;Realizar reunião com representantes da SESAU e UNCISAL na sede da Defensoria Pública Estadual, convocando todos os envolvidos;Enviar os referidos Relatórios e a Ata da 62ª Reunião Extraordinária à Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual para realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com determinação de prazos a ser cumprido pela gestão estadual (SESAU e UNCISAL), e que no TAC seja incluída a convocação urgente, pelo Governo do Estado, da reserva técnica do último concurso realizado pela UNCISAL, ainda em vigência;Solicitar a Direção da Maternidade Escola Santa Mônica toda documentação enviada a Direção da Uncisal solicitando providências para resolução dos problemas enfrentados;Solicitar o Relatório realizado em 2015 pelas Vigilâncias Sanitárias Estadual e do município de Maceió ao Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela, com encaminhamento à Comissão de Ação a Saúde e Recursos Humanos do CES/AL;Solicitar ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas/ SERVEAL e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura/ CREA/AL a fiscalização destas duas Unidades Hospitalares

JESONIAS DA SILVAPresidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

Homologo a Resolução CES/AL nº. 029, de 14 de junho de 2017, nos termos da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e da Resolução nº. 453, do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde de Alagoas

Protocolo 312071

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2014 - SESAU/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA.QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2014 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-16262/2015CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de junho de 2017;CONTRATADA: A empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 01.771.692/0001-34 e estabelecida na Av.Governador Afrânio Lages, nº 19, Bairro Farol, CEP 57017-225, Maceió/AL, Telefone (82) 2123-9100, representada pelas suas procuradoras, Srª. Vera Lúcia Siqueira Vilela, inscrita no CPF sob o nº. 348.322.624-91, e Srª Edleuza Cavalcanti, inscrita no CPF sob o nº. 129.325.234-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 150/2014-SESAU. O valor mensal do contrato, que era de R$ 1.589.242,06 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos), passa a ser de R$ 1.172.091,76 (hum milhão cento e setenta e dois mil noventa e um reais e setenta e seis centavos), em razão de diminuição do quantitativo equivalente a 26,24838%, conforme ANEXO ÚNICO, mantidas as mesmas condições contratuais. Gestor: Sr. Sydney Pontes de Miranda Filho, ocupante do cargo e da função de Gerente de Serviços Gerais da SESAU/AL, lotado na Gerência de Serviços Gerais, CPF nº 011.209.974-29 e Matrícula Funcional nº 562-2;Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº AMGESP-15004/2014.Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2017.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 -




Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 - Tesouro do Estado; Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra; PI: 2286.Gestão/Unidade: 510524 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0120 - Transferências do Sus; Programa de Trabalho 10.302.0205.4299.0000 - Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra; PI: 35546, do orçamento vigente.Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato nº. 150/2014-SESAU, não alteradas pelo presente termo aditivo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


Protocolo 312156

PORTARIA/SESAU Nº 806/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 9399/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOSCargo: MOTORISTAMatrícula: 865344CPF nº: 384.241.934-15Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 05/06/2017 a 06/06/2017Destino: Mac/Batalha/MacObjetivo: Conduzir a secretária executiva e conselheiros As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 09 de junho de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA/SESAU Nº 807/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 9399/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA DE FATIMA LEITE CARNAUBACargo: ASSISTENTE SOCIALMatrícula: 59015CPF nº: 541.968.764-04Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 05/06/2017 a 06/06/2017Destino: Mac/Batalha/MacObjetivo: Participar da Plenária do Conselho Municipal de Saúde. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 808/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 9127/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: VALDEMIR DE SOUZA LOPESCargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518433

CPF nº: 292.606.554-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30/05/2017 a 30/05/2017Destino: Mac/D. Riachos/MacObjetivo: A serviço da SUPLAG – transportar técnicaAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL,09 de junho de 2017.


PORTARIA/SESAU Nº 936/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5946/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12/04/2017 a 12/04/2017Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SURAUD - TRANSPORTAR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 14 de junho de 2017. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA/SESAU Nº 947/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 9133/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN DOS ANJOS RIBEIROCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICAMatrícula: 517611CPF nº 164.727.994-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30/05/2017 a 30/05/2017Destino: Mac/Piaçabuçu/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GERVISA - TRANSPORTAR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 964/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5946/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.




Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 07/04/2017 a 08/04/2017Destino: Mac/Ibateguara/MacObjetivo: GOVERNO PRESENTE- TRANSPORTAR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 965/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5946/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 15/04/2017 a 15/04/2017Destino: Mac/Taquarana/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GAP - TRANSPORTAR TÉCNICOS.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 972/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6396/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: RITA IONISE COSTA LOBO.Cargo: ODONTÓLOGO - FUNÇÃO GRATIFICADAMatrícula: 59057CPF nº 550.757.464-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais)Período: 28/04/2017 a 28/04/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: Inspeção Sanitária para liberação de alvará sanitário.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1000/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8519/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:

Nome do servidor: JOSIVALDO DA COSTACargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 518025CPF nº: 377.109.584-00Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 06/06/2017 a 08/06/2017Destino: Arap/P. Açúcar/D. Gouveia/O. Branco/ArapObjetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1001/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8519/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ LIMA DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 517860CPF nº: 255.504.114-15Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 06/06/2017 a 08/06/2017Destino: P. Índios/P. Açúcar/D. Gouveia/O. Branco/ P. ÍndiosObjetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1002/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ CICERO DA SILVA FELINTOCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 517874CPF nº: 427.950.874-72Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 30/05/2017 a 01/06/2017Destino: Mac/Arp/P. Índios/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.






PORTARIA/SESAU Nº 1003/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ CICERO DA SILVA FELINTOCargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 517874CPF nº: 427.950.874-72Nº de diárias: 4,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)Período: 05/06/2017 a 09/06/2017Destino: Mac/P. Açúcar/D. Gouveia/O. Branco/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1004/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIASCargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518494CPF nº: 387.865.244-53Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 30/05/2017 a 31/05/2017Destino: Mac/Penedo/S.M Campos/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1005/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIASCargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518494CPF nº: 387.865.244-53Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)Período: 06/06/2017 a 08/06/2017Destino: Mac/P. Calvo/U. Palmares/Viçosa/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1006/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: PAULO ROBERTO PROTASIO DE LUCENACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 514382CPF nº: 508.148.854-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 30/05/2017 a 31/05/2017Destino: Mac/Penedo/S.M. Campos/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1006/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: PAULO ROBERTO PROTASIO DE LUCENACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 514382CPF nº: 508.148.854-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 30/05/2017 a 31/05/2017Destino: Mac/Penedo/S.M. Campos/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1007/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: PAULO ROBERTO PROTASIO DE LUCENACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 514382CPF nº: 508.148.854-20Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)




Período: 06/06/2017 a 08/06/2017Destino: Mac/P. Calvo/U. Palmares/Viçosa/Mac Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1008/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: DERIVALDO SILVA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 517732CPF nº: 222.839.944-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 30/05/2017 a 31/05/2017Destino: Junqueiro/Penedo/S.M. Campos/Junqueiro Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1009/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8076/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: PEDRO ALEXANDRE COUTO FEITOSACargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICA - SUPERVISÃOMatrícula: 513875CPF nº: 374.836.094-00Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 06/06/2017 a 07/06/2017Destino: S.L. Quitunde/P. Calvo/U. Palmares/S.L. Quitunde Objetivo: Realizar Reunião com Coordenadores/Supervisores Municipais de En-demias para avaliação das atividades realizadas no primeiro quadrimestre de 2017.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1027/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5403/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA.Cargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 557

CPF nº 022.528.274-75Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta Reais)Valor total: R$ 105,00 (Cento e cinco Reais)Período: 07/04/2017 a 08/04/2017Destino Mac/U.Palmares/MacObjetivo PROGRAMAÇÃO DO GOVERNO PRESENTE - AÇÕES LIGADAS A SAÚDEAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.128.0205.4280.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5403/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA GORETH SILVA SANTOS GALVÃO.Cargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 543CPF nº 604.684.164-04Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta Reais)Valor total: R$ 105,00 (Cento e cinco Reais)Período: 07/04/2017 a 08/04/2017Destino Mac/U.Palmares/MacObjetivo PROGRAMAÇÃO DO GOVERNO PRESENTE - AÇÕES LIGADAS A SAÚDEAs despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.128.0205.4280.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1033/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8528/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: FATIMA ANGELICA GOMES DE MOURA BERNARDES.Cargo: ODONTÓLOGOMatrícula: 5145CPF nº 177.741.104-10Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais)Período: 24/05/2017 a 24/05/2017Destino: Mac/P.Camaragibe/MacObjetivo Auditoria no Hospital Carlos Gomes de Barros.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.3407.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.







Nome do servidor: MARIA DOS PRAZERES COELHO BATISTA DIAS.Cargo: ASSESSOR TÉCNICOMatrícula: 416CPF nº 056.091.544-64Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta Reais)Valor total: R$ 35,00 (Trinta e Cinco Reais)Período: 24/05/2017 a 24/05/2017Destino: Mac/P.Camaragibe/MacObjetivo: Auditoria no Hospital Carlos Gomes de Barros.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.3407.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1035/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2921/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CARLOS EDUARDO LYRA FILHOCargo: ENGENHEIRO – GERENTE DE NÚCLEOMatrícula: 864298CPF nº 091.319.653-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 15/03/2017 a 15/03/2017Destino: Mac/S.Ipanema/MacObjetivo: Participar de Inspeção Sanitária em Unidade Produtiva em parceria com o CEREST Regional.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4311.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1036/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2921/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula: 7063CPF nº 347.461.104-68Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 15/03/2017 a 15/03/2017Destino: Mac/S.Ipanema/MacObjetivo: Participar de Inspeção Sanitária em Unidade Produtiva em parceria com o CEREST Regional.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4311.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1037/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1153/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: SANNY SILVA DE ALMEIDACargo: ENFERMEIROMatrícula: 865546CPF nº 894.998.754-68Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 22/01/2017 a 22/01/2017Destino: Mac/S.L.Quitunde/MacObjetivo: Interceptação em São Luiz do Quitunde, após retornaram a Maceió.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1042/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8787/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: LENORMANDE DA SILVA LIMACargo: ASSISTENTE SOCIALMatrícula: 59040CPF nº 278.384.804-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 06/06/2017 a 06/06/2017Destino: Mac/O.D.Flores/MacObjetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE - MÓDULO I: O SUS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1043/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 8787/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA CICERA ALVES PASTORCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOMatrícula: 13478CPF nº 208.116.594-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/06/2017 a 06/06/2017Destino: Mac/O.D.Flores/MacObjetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE - MÓDULO I: O SUS E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.







PORTARIA/SESAU Nº 1044/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 7611/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: RITA DE CASSIA MURTA DE ARAUJO ROCHA.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL- GERENTE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.Matrícula: 864565CPF nº 495.055.564-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais)Período: 18/05/2017 a 18/05/2017Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: Participar do I Fórum Alagoano de Trânsito Seguro. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1045/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 7611/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: ANA LOURDES COUTO REBELO AQUINO.Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.Matrícula: 24895CPF nº 152.066.704-30Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período: 18/05/2017 a 18/05/2017Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: Participar do I Fórum Alagoano de Trânsito Seguro. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1046/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM – COORD. DO SETOR DE SUPER-VISÃOMatrícula: 31717CPF nº: 152.049.524-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)

Período: 10/02/2017 a 11/02/2017Destino: Mac/D. Gouveia/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1047/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM – COORD. DO SETOR DE SUPER-VISÃOMatrícula: 31717CPF nº: 152.049.524-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22/02/2017 a 22/02/2017Destino: Mac/S. Ipanema/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1048/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM – COORD. DO SETOR DE SUPER-VISÃOMatrícula: 31717CPF nº: 152.049.524-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23/02/2017 a 23/02/2017Destino: Mac/U. Palmares/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1049/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOS




Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatrícula: 518630CPF nº: 163.699.204-87Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 10/02/2017 a 11/02/2017Destino: Mac/D. Gouveia/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1050/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatrícula: 518630CPF nº: 163.699.204-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22/02/2017 a 22/02/2017Destino: Mac/S. Ipanema/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1051/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CICERO DOMINGOS DOS SANTOSCargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatrícula: 518630CPF nº: 163.699.204-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23/02/2017 a 23/02/2017Destino: Mac/U. Palmares/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1052/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARILENE MARIANO DE MELOCargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatrícula: 28867CPF nº: 222.682.434-00Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 10/02/2017 a 11/02/2017Destino: Mac/D. Gouveia/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1053/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARILENE MARIANO DE MELOCargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatrícula: 28867CPF nº: 222.682.434-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 22/02/2017 a 22/02/2017Destino: Mac/S. Ipanema/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




PORTARIA/SESAU Nº 1054/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARILENE MARIANO DE MELOCargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIOMatrícula: 28867CPF nº: 222.682.434-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23/02/2017 a 23/02/2017Destino: Mac/U. Palmares/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..







PORTARIA/SESAU Nº 1055/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: SELMA FERREIRA LIMA DE CASTROCargo: PSICOLOGOMatrícula: 65CPF nº: 114.004.804-00Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 10/02/2017 a 11/02/2017Destino: Mac/D. Gouveia/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1056/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: SELMA FERREIRA LIMA DE CASTROCargo: PSICOLOGOMatrícula: 65CPF nº: 114.004.804-00Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 22/02/2017 a 22/02/2017Destino: Mac/S. Ipanema/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1057/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 2077/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: SELMA FERREIRA LIMA DE CASTROCargo: PSICOLOGOMatrícula: 65CPF nº: 114.004.804-00Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)

Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 23/02/2017 a 23/02/2017Destino: Mac/U. Palmares/Mac Objetivo: Treinamento de exame de Hanseníase no Município..As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1062/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5461/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período: 23/03/2017 a 23/03/2017Destino: Mac/D.Gouveia/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SUVISA - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1063/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5461/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período: 24/03/2017 a 24/03/2017Destino: Mac/P.R.Colégio/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GAP - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1064/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5461/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matrícula: 518009




CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período: 31/03/2017 a 31/03/2017Destino: Mac/F.Grande/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SUVISA - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1065/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5461/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:03/04/2017 a 03/04/2017Destino: Mac/P.R.Colégio/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GAP - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1066/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5461/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:06/04/2017 a 06/04/2017Destino: Mac/S.M.Milagres/MacObjetivo: A SERVIÇO DO CEREST - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1067/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5461/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.

Matrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:11/04/2017 a 11/04/2017Destino: Mac/Igaci/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GAP - TRANSPORTAR TÉCNICOS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1073/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 4875/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: REJANE FERREIRA DA SILVA.Cargo: ENFERMEIRO.Matrícula: 9863626.CPF nº 741.234.404-87Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 25/03/2017 a 25/03/2017Destino: Mac/Viçosa/MacObjetivo: Transporte de Paciente. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1074/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 4862/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: WARNE CABRAL DA SILVA.Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 863615.CPF nº 027.644.844-88Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais) Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 27/03/2017 a 27/03/2017Destino: Mac/Murici/MacObjetivo: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1075/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 4489/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JANAINA ALVES DA SILVA.




Cargo: ENFERMEIRO.Matrícula: 864646.CPF nº 021.787.564-50Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 20/03/2017 a 20/03/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: TRANSPORTE DE PACIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1076/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5916/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CARLA CRISTIANE GOMES MELO.Cargo: ENFERMEIRO – COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM.Matrícula: 9863624.CPF nº 759.121.984-72Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 09/04/2017 a 09/04/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: Transporte de Gestante para maternidade. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1077/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5904/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: WASHINGTON SANTOS CORREIA.Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 9864007.CPF nº 662.700.735-53Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:09/04/2017 a 09/04/2017Destino: Mac/Viçosa/MacObjetivo: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




Nome do servidor: CLAUDIO MANOEL DA SILVA.Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 9864333.CPF nº 895.007.174-68Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:11/04/2017 a 11/04/2017Destino: Mac/U.Palmares/MacObjetivo: TRANSFERÊNCIA DE RN. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1079/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6120/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: VICENTE DE PAULO SOARES FILHO.Cargo: MÉDICO.Matrícula: 864501.CPF nº 210.737.673-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais)Período:11/04/2017 a 11/04/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: Transferência de paciente. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1080/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6244/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: RUGER NICLEIDE GOMES CORREIA.Cargo: ENFERMEIRO.Matrícula: 9863939.CPF nº 925.073.604-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais)Período:11/04/2017 a 11/04/2017Destino: Mac/U.Palmares/MacObjetivo: Transferência de RN. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1081/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6245/2017, RESOLVE conceder indeni-




zação de diárias em favor de:Nome do servidor: CARLA CRISTIANE GOMES MELO.Cargo: ENFERMEIRO – COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM.Matrícula: 9863624.CPF nº 759.121.984-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais)Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais)Período:11/04/2017 a 11/04/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: Transferência de paciente. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1082/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6403/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: ANDERSON LOURENÇO BENTO.Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 9863872.CPF nº 007.403.984-90Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:18/04/2017 a 18/04/2017Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: TRANSFERÊNCIA DE RN. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1083/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6515/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: SILVANIO BASTOS DA SILVA.Cargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTA.Matrícula: 38519.CPF nº 604.731.344-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:20/04/2017 a 20/04/2017Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: BUSCAR VIATURA NA OFICINA MULTIMARCAS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1084/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6519/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA BOMFIM DOS SANTOS.Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM.Matrícula: 9863716.CPF nº 532.818.615-04Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:18/04/2017 a 18/04/2017Destino: Mac/U.Palmares/MacObjetivo: Transferência de RN. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1085/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6577/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: FERNANDO PEREIRA DA SILVA.Cargo: MOTORISTA.Matrícula: 9863652.CPF nº 008.036.624-40Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:23/04/2017 a 23/04/2017Destino: Mac/Viçosa/MacObjetivo: TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4300.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1086/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6308/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: AVELINA BORGES DA SILVA.Cargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM - COORD. DO SETOR DE SUPER-VISÃO.Matrícula: 31717.CPF nº 152.049.524-20Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais)Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais)Período:28/04/2017 a 28/04/2017Destino: Mac/Cacimbinhas/MacObjetivo: Fazer coleta de amostra Animal com suspeita de Febre Amarela. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4313.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.






PORTARIA/SESAU Nº 1087/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5763/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: GLEUBER DE ANDRADE SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.Matrícula: 518311.CPF nº 505.427.704-82Nº de diárias: 1,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais) Valor total: R$ 90,00 (Noventa Reais) Período: 25/04/2017 a 26/04/2017Destino: Mac/Piranhas/MacObjetivo: Inspeção sanitária. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1088/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5762/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSEFA DARLY ALBUQUERQUE DE ANDRADE.Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO.Matrícula: 16936.CPF nº 240.627.234-68Nº de diárias: 1,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais) Valor total: R$ 90,00 (Noventa Reais) Período: 25/04/2017 a 26/04/2017Destino: Mac/Piranhas/MacObjetivo: Inspeção sanitária. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1089/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5906/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSEFA DARLY ALBUQUERQUE DE ANDRADE.Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTO.Matrícula: 16936.CPF nº 240.627.234-68Nº de diárias: 1,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais) Valor total: R$ 90,00 (Noventa Reais) Período: 27/04/2017 a 28/04/2017Destino: Mac/Igaci/MacObjetivo: Inspeção sanitária. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1090/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 5908/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARTA SOUTO DE SANTANA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matrícula: 185.CPF nº 828.202.284-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais) Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 27/04/2017 a 27/04/2017Destino: Mac/Viçosa/MacObjetivo: Inspeção sanitária. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314.0000, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1092/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 6842/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA LUCIA BRAZ BEZERRA.Cargo: TÉCNICO RECURSOS HUMANOS.Matrícula: 4697.CPF nº 346.324.764-04Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 04/05/2017 a 04/05/2017Destino: Mac/N.Lino/MacObjetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE MÓDULO II. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1106/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 9727/2017, RESOLVE conceder indeni-zação de diárias em favor de:Nome do servidor: LENORMANDE DA SILVA LIMA.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL.Matrícula: 59040.CPF nº 278.384.804-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 07/06/2017 a 07/06/2017Destino: Mac/Ibateguara/MacObjetivo: PARTICIPAR DA REFORMULAÇÃO DA LEI DO CMS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.






PORTARIA/SESAU Nº 1107/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 10143/2017, RESOLVE conceder inde-nização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENORMANDE DA SILVA LIMA.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL.Matrícula: 59040.CPF nº 278.384.804-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período28/06/2017 a 28/06/2017Destino: Mac/S.J. Tapera/MacObjetivo: Participar da Reformulação da Lei e do Regimento Interno do CMS. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1110/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 10263/2017, RESOLVE conceder inde-nização de diárias em favor de:Nome do servidor: LENORMANDE DA SILVA LIMA.Cargo: ASSISTENTE SOCIAL.Matrícula: 59040.CPF nº 278.384.804-00Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta Reais) Valor total: R$ 40,00 (Quarenta Reais) Período: 20/06/2017 a 20/06/2017Destino: Mac/P.Índios/MacObjetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1111/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribui-ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 10263/2017, RESOLVE conceder inde-nização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA CICERA ALVES PASTOR.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.Matrícula: 13478.CPF nº 208.116.594-53Nº de diárias: 0,50 diárias(s) Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta Reais) Valor total: R$ 30,00 (Trinta Reais) Período: 20/06/2017 a 20/06/2017Destino: Mac/P.Índios/MacObjetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302.0000, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 1115/2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9774/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): KRISTIANE FERREIRA DUARTECargo: FARMACEUTICOCPF: 007.737.804-08RG: 200011448333 SSP/AL Matrícula: 865092N° DE DIÁRIAS: 4,50 diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 26/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Mac/São Paulo-SP/MacOBJETIVO: Visita Técnica ao Serviço de Nutrição do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/SP, no Período de 27/06 a 29/06/2017. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Tra-balho – 10.302.0205.4299-0000 – Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 22 de Junho de 2017.

CARLOS CRISTIAN R. TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

PORTARIA SESAU Nº 1.178/17

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-7579/2017,RESOLVE:Remover a servidora Aurélia Jandira de Souza Melo Verçosa, ocupante do Cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 21.356-2, Portador (a) do CPF nº 029.726.514/80, com 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, do Hospital Geral do Estado Dr. Osval-do Brandão Vilela, para na Assessoria Técnica das Unidades de Apoio Assistencial Assis Chateaubriand, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 12 de junho de 2017.


PORTARIA SESAU Nº 1181/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-3457/2017,RESOLVE:Remover o servidor Chrystian Fabiano de Souza Silva, ocupante do Cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº. 863.520-0, portador (a) do CPF nº 027.156.734/18, com 30 (trinta) horas semanais de trabalho, do Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, para prestar atividades na Assessoria Técnico de Apoio Assistencial Dr. João Fireman, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 28 de abril de 2017.


PORTARIA SESAU Nº 1182/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo nº 2000-9054/2016,RESOLVE:Designar a servidora Isabel Cristina Oliveira Santos, ocupante do Cargo de Au-xiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº. 652.9222, do Quadro de Pessoal do Ministério da |Saúde, ora cedida a esta SESAU, com 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para prestar atividades na Gerência do Laboratório Central de Saúde Pública, até ulterior deliberação.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Secretaria de Estado da Saúde, em Maceió, 24 de abril de 2017.





AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/25176/2016 – COBERTURAS E FIXAÇÃO PARA CURATIVOS, PREVENÇÃO DAS LESÕES POR PRESSÃO E DISPOSITIVOS MÉDICO HOSPITALAR.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

TERMO DE CONTRATO N.º 196/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE, E A EMPRESA TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 196/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-23005/2016CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPI-TALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.928.476/0001-03 e estabele-cida na Rua Pedro Américo, 1109, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-890, Telefone/Fax: (82) 3327-0000, e-mail: [email protected], representada por seu sócio, Sr. José Cedryck Farias de Omena Brandão, inscrito no CPF sob o nº. 020.523.494-13, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 405/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 405/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.264/2016, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo administrativo nº. 4105-509/2016, com vigência até 10/11/2017.Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 23.040,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4303.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035545, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


TERMO DE CONTRATO N.º 144/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FAR-MACEUTICA LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 144/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-15442/2016CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMA-CEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.301.884/0001-75 e esta-

belecida na Rua Gomes de carvalho, 1069, 4º andar, Conj. 43/44 – Vila Olimpia, CEP: 04.547-004, São Paulo – SP, Telefone/Fax: (11) 2161-0606/0808, e-mail: licitaçã[email protected], representada por seu procuradora, Sr. Calambur Su-bramaniam Balaji, inscrito no CPF sob o nº. 729.778.681-00, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ane-xo ao edital do Pregão e na Ata de Registro de Preços nº 159/2016 - AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 159/2016, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 10.308/2015, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, vinculado ao Processo administrativo nº. 4105-1022/2015/MACEIÓ/AL, com vigência até 13/07/2017.Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 465.360,00.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 26 de junho de 2017.


EXTRATO DO CONTRATO N.º 268/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA PB FARMA DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 268/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5062/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.487.170/0001-66 e estabelecida na Av. Coletora A, nº. 1.040, Quadra 03, Lotes 02, 03, 04, 05, Conjunto Marcos Frei-re II, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, Telefone (79) 3025-9999, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 962.660.405-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de ME-DICAMENTOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos – SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até de 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 2.537,35 (dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secreta-ria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unida-des Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 23 de junho de 2017.





TERMO DE CONTRATO N.º 279/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA, PARA AQUI-SIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 279/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5065/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS – SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 09.053.134/0001-45 e estabelecida na Av. Ade Conjunto 28. S/N Lote 11- Aguas Claras –Brasilia-DF CEP: 71.991-360 , telefone (61) 3021-8763 , representada pelo seu representante legal, Sra. Fernanda Tenório Souto, inscrito no CPF sob o n.º 035.857.404-80, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de ME-DICAMENTOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Contratação emergencial por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 15.078,60.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 287/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA, PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 287/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5058/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, re-presentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, ins-crito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.487.170/0001-66 e estabelecida na Av. Coletora A, nº. 1.040, Quadra 03, Lotes 02, 03, 04, 05, Conjunto Marcos Frei-re II, CEP 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, Telefone (79) 3025-9999, E-mail: [email protected], neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. Carlos Jorge Ferreira, inscrita no CPF sob o nº. 962.660.405-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de ME-DICAMENTOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos – SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até de 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 16.318,50 (dezesseis mil e trezentos e dezoito reais

e cinquenta centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secreta-ria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unida-des Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 23 de junho de 2017.


TERMO DE CONTRATO N.º 288/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 288/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5056/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa, PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 05.487.170/0001-66 e estabelecida na Av.Coletora A, nº 1040,Qd. 03 Lotes 02,03,04,05 Conj.Marcos Freire ll CEP: 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro –SE , representada pelo seu representante legal, Sr. Luiz Carlos Lima, inscrito no CPF sob o n.º 861.111.245-87, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos discriminados no item 2.1, os quais inte-gram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Contratação emergencial por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso iv da lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 111.798,66.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 289/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA, TRES LEÕES MATERIAL HOSPITA-LAR LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 289/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5058/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, re-presentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, ins-crito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 00.175.233/0001-25 e estabelecida na Rua Bom Jesus dos Navegantes, nº 234, Bairro Ponto Novo, CEP: 49047-060, Telefone (79) 3217-1201, E-mail: [email protected], representada pelo seu procurador, Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o n.º 539.635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de ME-DICAMENTOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos – SESAU/AL,




Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até de 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 26.603,40 (vinte e seis mil seiscentos e três reais e quarenta centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secreta-ria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unida-des Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 23 de junho de 2017.


TERMO DE CONTRATO N.º 295/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA FLEX HOSPITALAR LTDA, PARA AQUISI-ÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 295/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5056/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa, FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.606.635/0001-25 e estabelecida na Rua Gararu , 1326, B. Suis-sa – CEP: 49052-430, Aracajú/SE, representada pelo seu representante legal, Sra. Luciana Cunha Pacheco inscrito no CPF sob o n.º 931410.175-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por PROCURAÇÃO;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos discriminados no item 2.1, os quais inte-gram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Contratação emergencial por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso iv da lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 187,50.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


TERMO DE CONTRATO N.º 296/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA FLEX HOSPITALAR LTDA, PARA AQUISI-ÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 296/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5065/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa, FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.606.635/0001-25 e estabelecida na Rua Gararu, 1326, B. Suissa – CEP: 49052-430, Aracajú/SE, representada pelo seu representante lega Sra. Lu-ciana Cunha Pacheco inscrito no CPF sob o n.º 931.410.175-49, de acordo com a

representação legal que lhe é outorgada por procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de ME-DICAMENTOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Contratação emergencial por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso iv da lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 8.825,28.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


TERMO DE CONTRATO N.º 299/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTA-DO DA SAÚDE, E A EMPRESA DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOS-PITALARES LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 299/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5056/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, repre-sentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa, DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPI-TALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 06.224.321/0001-56 e estabe-lecida na Rodovia BR 408, km 76, S/N b. Novo – Carpina/PE Av. Barão de Bonito, 408 – Varzea, Recife/PE CEP; 50.740-080 , telefone (81) 21026464 , representada pelo seu representante legal, Sra Ana Cristina Araujo da Rocha, inscrito no CPF sob o n.º 815.470.214-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos discriminados no item 2.1, os quais inte-gram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo e da função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, matrícula funcional nº 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade: Contratação emergencial por dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso iv da lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura contratual, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 25.953,10.Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0100; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Plano Interno: 035546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 303/2017–SESAU, QUE ENTRE SI CELE-BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 303/2017 – SESAUProcesso Administrativo: 2000-5058/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ES-TADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administra-ção Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, re-




presentada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, ins-crito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-CÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 44.734.671/0001-51, e es-tabelecida na Rodovia Itapira Lindóia, Km 14, S/N, Fazenda Estância Cristália, CEP 13.974-900, Itapira/SP, telefone (19) 3863-9500/3863-9470, representada pelo seu Procurador, Sr. Renato Gomes dos Santos Júnior, inscrito no CPF sob o n.º 023.768.934-02, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição emergencial de ME-DICAMENTOS, destinados a SESAU/AL, conforme especificações e quantitati-vos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Raphael Aroucha Coimbra Lou, ocupante do cargo/função de Gerente de Suprimentos da SESAU/AL, lotado na Gerência de Suprimentos – SESAU/AL, Matrícula Funcional 523-1 e CPF nº 049.360.914-80;Modalidade de Licitação: Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até de 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, ou até a conclusão do processo licitatório.Valor Global do Contrato: R$ 2.656,02 (dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 – Secreta-ria de Estado da Saúde; Fonte: 0100 – Recursos do Tesouro; Programa de Trabalho: 10.303.0205.4304.0000 – Gestão no Abastecimento de Medicamentos nas Unida-des Hospitalares e Pré-Hospitalares; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 35546, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 26 de junho de 2017.


RESOLUÇÃO Nº 003/2017, de 24 de abril de 2017.5ª Comissão Intergestores Regional

“Aprova as metas propostas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021.”

A Comissão Intergestores Regional da 5ª Região de Saúde do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS:

CONSIDERANDO:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,que regulamenta a Lei nº 8080, de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o plane-jamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistê-mica dos instrumentos de planejamento da saúde;

A Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece as diretri-zes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

A Resolução Nº 08 de 24 de novembro de 2016, que dispões sobre a pactuação in-terfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde.

As discussões e deliberações dos gestores presentes na Reunião Extraordinária da 5ª Comissão Intergestores Regional para pactuação dos Indicadores Interfederati-vos para o período de 2017-2021, realizada em 24 de abril de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar as metas propostas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021;

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Maceió, 24 de abril de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário Estadual de Saúde

NADJA APOLINÁRIO DA SILVACoordenadora da 5ª CIR

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a situação de dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despa-cho PGE/LIC nº. 1274/2017 aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1302/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, das empresas MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.315.202/0001-05, para o item 13, no valor de R$ 30.465,50 (trinta mil e qua-trocentos e sessenta e cinco mil e cinquenta centavos), TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.233/0001-25, para o item 07, no valor de R$ 26.603,40 (vinte e seis mil seiscentos e três reais e quarenta centavos), FLEX HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.606.635/0001-25, para o item 11, no valor de R$ 3.931,20 (três mil e novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26, para os itens 09, 14, 15 e 16, no valor de R$ 17.518,96 (dezessete mil e quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51, para os itens 01, 10 e 17, no valor de R$ 2.656,02 (dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), CO-MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20, para o item 18, no valor de R$ 6.315,40 (seis mil e trezentos e quinze reais e quarenta centavos) e PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.170/0001-66, para os itens 06 e 19, no valor de R$ 117.737,00 (cento e dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais), cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, de que trata o processo administrativo nº 2000-5058/2017.Maceió/AL, 20 de junho de 2017.


TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a situação de dispensa de licitação com fundamento no inciso IV, do art.24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposi-ções dos Despachos PGE-LIC-Nº 1275/2017 e PGE-PLIC-CD Nº 1301/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e autorizo a contratação direta pela Secretaria Es-tadual de Saúde – SESAU, das Empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-RENSE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 67.729.178/0002-20, no valor de R$ 19.818,60 (dezenove mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 44.734.671/0001-51, no valor de R$ 107.692,80 (cento e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), DEPÓSITO GE-RAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.224.321/0001-56, no valor de R$ 1.784,94 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.778.201/0001-26, no valor de R$ 84.677,40 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), FLEX HOSPI-TALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.606.635/0001-25, no valor de R$ 14.207,20 (quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos), PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 05.487.170/0001-66, no valor de R$ 54.395,47 (cinquenta e quatro mil, trezen-tos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 00.175.233/0001-25, no valor de R$ 14.833,80 (quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, de que trata o Processo administrativo nº 2000-005059/2017.Maceió, 26 de junho de 2017.





ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº: 003/2017 DE 24 DE ABRIL DE 2017-5ª CIR.PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES PARA O PERÍODO 2017-2021

INDICADOR 01: Mortalidade prematura pelo conjunto das quatro principais DCNT

LOCALIDADEMETA PLURIANUAL

2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 373,19 365,73 358,41 351,25 344,22

5ª Região de Saúde 385,31 377,61 370,05 362,65 355,40

Anadia 33 33 32 31 31

Boca da Mata 44 43 42 42 41

Campo Alegre 50 49 48 47 46

Junqueiro 32 32 31 30 30

Roteiro 8 8 8 7 7

São Miguel dos Campos 93 91 89 88 86

Teotônio Vilela 52 51 50 49 48

INDICADOR 02: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 80,00 85,00 85,00 90,00 90,00

5ª Região de Saúde 90,00 90,00 100,00 100,00 100,00

Anadia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Boca da Mata 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

São Miguel dos Campos 90,00 90,00 100,00 100,00 100,00

Teotônio Vilela 90,00 90,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 03: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

5ª Região de Saúde 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Anadia 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Boca da Mata 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Campo Alegre 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Junqueiro 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Roteiro 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00


Teotônio Vilela 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00INDICADOR 04: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade com cobertura vacinal pre-

conizada


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

5ª Região de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Anadia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Boca da Mata 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00





Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 05: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

5ª Região de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Anadia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Boca da Mata 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 06: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

5ª Região de Saúde 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Anadia 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Boca da Mata 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Campo Alegre 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Junqueiro 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Roteiro 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00


Teotônio Vilela 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

INDICADOR 08: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 273 206 143 109 78

5ª Região de Saúde 15 12 6 4 1

Anadia 1 1 - - -

Boca da Mata 1 1 - - -

Campo Alegre 2 2 1 1 -

Junqueiro 1 1 - - -

Roteiro 2 1 1 - -


Teotônio Vilela 3 2 1 1 -

INDICADOR 09: Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 1 1 1 1 1

5ª Região de Saúde - - - - -

Anadia - - - - -

Boca da Mata - - - - -

Campo Alegre - - - - -Junqueiro - - - - -Roteiro - - - - -

São Miguel dos Campos - - - - -




Teotônio Vilela - - - - -INDICADOR 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbi-

dez


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 70,00 75,00 80,00 85,00 90,00

5ª Região de Saúde 72,14 75,71 79,29 82,86 85,71

Anadia 45,00 50,00 55,00 60,00 65,00

Boca da Mata 45,00 50,00 55,00 60,00 65,00

Campo Alegre 85,00 90,00 95,00 100,00 100,00

Junqueiro 80,00 85,00 90,00 95,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00INDICADOR 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da

mesma faixa etária


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 0,50 0,65 0,80 0,90 1,00

5ª Região de Saúde 0,70 0,75 0,90 1,00 1,10

Anadia 0,50 0,65 0,80 0,90 1,00

Boca da Mata 0,65 0,80 0,95 1,00 1,10

Campo Alegre 0,75 0,85 0,95 1,00 1,10

Junqueiro 0,85 0,95 1,00 1,05 1,10

Roteiro 0,50 0,65 0,80 0,95 1,10


Teotônio Vilela 0,80 0,90 1,00 1,05 1,10INDICADOR 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 0,46 0,70 0,80 0,90 1,00

5ª Região de Saúde 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00

Anadia 0,75 0,85 0,90 0,95 1,00

Boca da Mata 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00

Campo Alegre 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00

Junqueiro 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00

Roteiro 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00


Teotônio Vilela 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00

INDICADOR 13: Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 55,42 58,13 60,84 63,65 66,53

5ª Região de Saúde 57,43 59,86 62,14 64,86 67,43

Anadia 55,00 58,00 61,00 64,00 67,00

Boca da Mata 61,00 63,00 65,00 68,00 70,00

Campo Alegre 62,00 64,00 66,00 68,00 70,00Junqueiro 47,00 50,00 53,00 57,00 60,00Roteiro 64,00 66,00 68,00 70,00 73,00





Teotônio Vilela 58,00 60,00 62,00 65,00 68,00

INDICADOR 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos

LOCALIDADE

META PLURIANUAL

2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 24,95 23,42 21,92 20,38 18,85

5ª Região de Saúde 26,38 24,51 22,64 21,03 19,63

Anadia 26,00 24,00 22,00 20,00 19,00

Boca da Mata 25,00 23,00 21,00 20,00 19,00

Campo Alegre 32,00 30,00 28,00 26,00 24,00

Junqueiro 23,00 22,00 21,00 19,00 18,00

Roteiro 30,00 28,00 26,00 24,00 22,00


Teotônio Vilela 26,00 24,00 22,00 20,00 18,00

INDICADOR 15: Taxa de mortalidade infantil


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 13,63 13,35 13,10 12,85 12,62

5ª Região de Saúde 14,50 14,00 13,80 13,70 13,60

Anadia 5 4 3 2 1

Boca da Mata 4 3 2 2 1


Junqueiro 4 3 2 1 1

Roteiro 1 1 - - -



INDICADOR 16: Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 18 15 13 10 5


Anadia - - - - -

Boca da Mata - - - - -

Campo Alegre - - - - -

Junqueiro - - - - -

Roteiro - - - - -

São Miguel dos Campos - - - - -

Teotônio Vilela - - - - -

INDICADOR 17: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 81,27 81,85 82,43 83,02 83,61

5ª Região de Saúde 99,58 99,68 100,00 100,00 100,00Anadia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Boca da Mata 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00





Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 73,23 75,69 78,24 80,87 83,595ª Região de Saúde 93,00 94,69 96,53 97,94 98,60

Anadia 93,00 96,13 100,00 100,00 100,00Boca da Mata 89,00 92,00 95,10 98,30 100,00Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Roteiro 90,00 93,03 96,17 100,00 100,00

São Miguel dos Campos 79,00 81,66 84,41 87,25 90,19Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 19: Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 71,60 73,75 75,96 78,24 80,59

5ª Região de Saúde 83,33 85,83 88,40 91,05 93,79Anadia

44,15 45,47 46,84 48,24 49,69

Boca da Mata 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 65,42 67,38 69,40 71,48 73,63

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 20: Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 67,64 94,11 100,00 100,00 100,00

5ª Região de Saúde 85,71 100,00 100,00 100,00 100,00

Anadia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Boca da Mata 83,33 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 21: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100 100 100 100 100

5ª Região de Saúde 100 100 100 100 100

Anadia 100 100 100 100 100

Boca da Mata 100 100 100 100 100

Campo Alegre 100 100 100 100 100Junqueiro 100 100 100 100 100Roteiro - - - - -






INDICADOR 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS NP NP NP NP NP

5ª Região de Saúde NP NP NP NP NP

Anadia 4 4 4 4 4

Boca da Mata 4 4 4 4 4


Junqueiro 4 4 4 4 4

Roteiro 4 4 4 4 4



INDICADOR 23: Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

5ª Região de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Anadia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Boca da Mata 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Campo Alegre 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Junqueiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Roteiro 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Teotônio Vilela 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

RESOLUÇÃO Nº 003/2017, de 25 de abril de 2017.10ª Comissão Intergestores Regional

“Aprova as metas propostas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021.”

A Comissão Intergestores Regional da 10ª Região de Saúde do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS:

CONSIDERANDO:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser-viços correspondentes e dá outras providências;

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,que regulamenta a Lei nº 8080, de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade deconstrução ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;

A Portaria GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

A Resolução Nº 08 de 24 de novembro de 2016, que dispões sobre a pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde.

As discussões e deliberações dos gestores presentes na Reunião Extraordinária da 10ª Comissão Intergestores Regional para pactuação dos Indicadores Interfederativos para o período de 2017-2021, realizada em 25 de abril de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar as metas propostas pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021;




Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Maceió, 25 de abril de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário Estadual de Saúde

IB HEBER PITACoordenador da 10ª CIR

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017-10ª CIR.PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES PARA O PERÍODO 2017-2021

INDICADOR 01: Mortalidade prematura pelo conjunto das quatro principais DCNT


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 373,19 365,73 358,41 351,25 344,22

10ª Região de Saúde 305,06 298,95 292,98 287,12 281,37

Água Branca 21 20 20 19 19

Delmiro Gouveia 66 64 63 62 61

Inhapi 29 29 28 28 27

Mata Grande 15 14 14 14 14

Olho D’Água do Casado 11 11 10 10 10

Pariconha 8 8 8 7 7

Piranhas 18 17 17 17 16

INDICADOR 02: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 80,00 85,00 85,00 90,00 90,00

10ª Região de Saúde 80,00 85,00 90,00 100,00 100,00

Água Branca 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Delmiro Gouveia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Inhapi 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Mata Grande 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Olho D’Água do Casado 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 03: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

10ª Região de Saúde 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Água Branca 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Delmiro Gouveia 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Inhapi 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Mata Grande 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00


Pariconha 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00

Piranhas 95,00 95,00 95,00 95,00 95,00INDICADOR 04: Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade com cobertura vacinal pre-conizada


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

10ª Região de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00




Água Branca 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Delmiro Gouveia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Inhapi 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Mata Grande 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 05: Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

10ª Região de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Água Branca 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Delmiro Gouveia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Inhapi 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Mata Grande 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 06: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

10ª Região de Saúde 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Água Branca 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Delmiro Gouveia 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Inhapi 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Mata Grande 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00


Pariconha 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

Piranhas 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

INDICADOR 08: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 273 206 143 109 78

10ª Região de Saúde 12 8 5 2 1

Água Branca 1 1 - - -


Inhapi 2 1 1 - -

Mata Grande 2 1 1 - -

Olho D’Água do Casado - - - - -

Pariconha - - - - -

Piranhas 2 1 - - -

INDICADOR 09: Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 1 1 1 1 1





Água Branca - - - - -

Delmiro Gouveia - - - - -

Inhapi - - - - -

Mata Grande - - - - -


Pariconha - - - - -

Piranhas - - - - -INDICADOR 10: Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbi-

dez


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 70,00 75,00 80,00 85,00 90,00

10ª Região de Saúde 62,14 66,43 70,71 74,29 77,86

Água Branca 90,00 95,00 100,00 100,00 100,00

Delmiro Gouveia 45,00 50,00 55,00 60,00 65,00

Inhapi 65,00 70,00 75,00 80,00 85,00

Mata Grande 45,00 50,00 55,00 60,00 65,00


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 45,00 50,00 55,00 60,00 65,00INDICADOR 11: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 0,50 0,65 0,80 0,90 1,00

10ª Região de Saúde 0,65 0,75 0,90 1,00 1,10

Água Branca 0,75 0,90 1,00 1,00 1,10

Delmiro Gouveia 0,60 0,75 0,90 1,00 1,10

Inhapi 0,60 0,75 0,90 1,00 1,10

Mata Grande 0,75 0,90 1,00 1,05 1,10


Pariconha 1,04 1,04 1,10 1,10 1,10

Piranhas 0,50 0,65 0,80 0,90 1,00INDICADOR 12: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 0,46 0,70 0,80 0,90 1,00

10ª Região de Saúde 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00

Água Branca 0,50 0,60 0,70 0,85 1,00

Delmiro Gouveia 0,50 0,60 0,70 0,85 1,00

Inhapi 0,50 0,60 0,70 0,85 1,00

Mata Grande 0,50 0,60 0,70 0,85 1,00

Olho D’Água do Casado 0,50 0,60 0,75 0,85 1,00Pariconha 0,80 0,90 0,95 1,00 1,00Piranhas 0,50 0,60 0,70 0,85 1,00

INDICADOR 13: Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 55,42 58,13 60,84 63,65 66,53

10ª Região de Saúde 60,57 63,00 65,29 67,86 70,29




Água Branca 68,00 70,00 72,00 74,00 76,00

Delmiro Gouveia 60,00 63,00 65,00 68,00 70,00

Inhapi 64,00 65,00 67,00 69,00 72,00

Mata Grande 53,00 55,00 58,00 61,00 64,00


Pariconha 58,00 61,00 64,00 67,00 70,00

Piranhas 60,00 63,00 65,00 68,00 70,00

INDICADOR 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos

LOCALIDADE

META PLURIANUAL

2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 24,95 23,42 21,92 20,38 18,85

10ª Região de Saúde 26,51 24,51 22,51 20,51 18,51

Água Branca 28,00 26,00 24,00 22,00 20,00

Delmiro Gouveia 26,00 24,00 22,00 20,00 18,00

Inhapi 24,00 22,00 20,00 18,00 16,00

Mata Grande 28,00 26,00 24,00 22,00 20,00


Pariconha 29,00 27,00 25,00 23,00 21,00

Piranhas 27,00 25,00 23,00 21,00 19,00

INDICADOR 15: Taxa de mortalidade infantil


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 13,63 13,35 13,10 12,85 12,62

10ª Região de Saúde 16,50 15,90 15,50 14,00 13,00

Água Branca 4 3 2 1 1


Inhapi 6 5 4 3 2

Mata Grande 3 2 2 1 1

Olho D’Água do Casado 1 1 - - -

Pariconha 2 2 1 1 -

Piranhas 5 3 2 2 1

INDICADOR 16: Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 18 15 13 10 5


Água Branca - - - - -

Delmiro Gouveia - - - - -

Inhapi - - - - -

Mata Grande - - - - -


Pariconha - - - - -

Piranhas - - - - -

INDICADOR 17: Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 81,27 81,85 82,43 83,02 83,61




10ª Região de Saúde 79,05 79,61 80,18 80,75 81,32

Água Branca 84,42 85,02 85,63 86,24 86,85

Delmiro Gouveia 53,08 53,46 53,84 54,22 54,61

Inhapi 92,64 93,30 93,96 94,63 95,31

Mata Grande 81,65 82,23 82,82 83,41 84,00


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 99,27 99,97 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 18: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 73,23 75,69 78,24 80,87 83,5910ª Região de Saúde 87,67 89,66 91,72 93,77 95,48

Água Branca 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Delmiro Gouveia 79,00 81,66 84,41 87,25 90,19

Inhapi 79,00 81,66 84,41 87,25 90,19Mata Grande 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Olho D’Água do Casado 81,00 83,73 86,55 89,47 92,49Pariconha 91,03 94,10 97,27 100,00 100,00Piranhas 83,65 86,47 89,38 92,39 95,50

INDICADOR 19: Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 71,60 73,75 75,96 78,24 80,59

10ª Região de Saúde 63,58 67,45 69,48 71,56 73,71

Água Branca 53,71 56,98 58,69 60,45 62,26

Delmiro Gouveia 51,83 54,98 56,63 58,33 60,08

Inhapi 55,58 58,96 60,73 62,56 64,43

Mata Grande 40,45 42,91 44,20 45,53 46,89


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 96,79 100,00 100,00 100,00 100,00INDICADOR 20: Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no

ano


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 67,64 94,11 100,00 100,00 100,00

10ª Região de Saúde 71,42 100,00 100,00 100,00 100,00

Água Branca 83,33 100,00 100,00 100,00 100,00

Delmiro Gouveia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Inhapi 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Mata Grande 83,33 100,00 100,00 100,00 100,00


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

INDICADOR 21: Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100 100 100 100 100




10ª Região de Saúde 100 100 100 100 100

Água Branca 100 100 100 100 100


Inhapi - - - - -

Mata Grande 100 100 100 100 100


Pariconha - - - - -

Piranhas 100 100 100 100 100

INDICADOR 22: Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS NP NP NP NP NP

10ª Região de Saúde NP NP NP NP NP

Água Branca 4 4 4 4 4


Inhapi 4 4 4 4 4

Mata Grande 4 4 4 4 4

Olho D’Água do Casado 4 4 4 4 4

Pariconha 4 4 4 4 4

Piranhas 4 4 4 4 4

INDICADOR 23: Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho


2017 2018 2019 2020 2021

ALAGOAS 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

10ª Região de Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Água Branca 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Delmiro Gouveia 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Inhapi 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Mata Grande 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


Pariconha 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

Piranhas 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

. . . .

Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (SETE), através da Gerência Executiva Administrativa comunica que está recebendo cotações para a realização de contratação de empresa especializada em serviço de apoio administrativo, técnico e operacional.Processo Administrativo 13010.719/2016.Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.Informações poderão ser solicitadas através dos endereços: [email protected], pessoalmente, Rua Silvério Jorge, 368 - Jaraguá, na Gerência Executiva Administrativa.


Arthur Jessé Mendonça de AlbuquerqueSecretário de Estado

Cyro da Vera CruzGerente Executivo Administrativo

Protocolo 312080

. .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E

TURISMO – SEDETUR JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 071/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO.

BASE LEGAL: Arts. 57, inciso II; 40, inciso XI; e 55, inciso III da Lei Federal n°. 8.666/1993; art. 3° da Lei Federal n°. 10.192/2001; e art. 5° do Decreto Estadual n°. 4.162/2009.

PARTE CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, representado pela SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.977.734/0001-21 e com sede na Avenida da Paz, Nº 1108, Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió-AL, representada por seu Secretário de Estado,




UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO.


PARTE CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, representado pela SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.977.734/0001-21 e com sede na Avenida da Paz, Nº 1108, Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió-AL, representada por seu Secretário de Estado, Helder Gonçalves Lima, inscrito no CPF sob o Nº 026.857.234-80, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL, administradora do Fundo Estadual do Registro e do Comércio – FUNERC, confor-me Decreto Nº 37.329/97, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.279.310/0001-40, locali-zada na Avenida Fernandes Lima, Nº 1681, Farol, neste ato representado por seu Vice Presidente, João Gustavo Mendes Alves Pinto, inscrito no CPF/MF sob o Nº 894.454.144-20.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE EN-SINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria Nº 453-MEC, de 04 de maio de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.099.229/0129-75, sediada na Rua Av. Durval de Góes Monteiro, Nº 4354, Tabuleiro do Martins, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Diretora, o Sra. Ana Paula Nunes da Silva, portadora do RG Nº 1018957, inscrita no CPF n.º 903.593.724-49.

OS CONVENENTES celebram, por força do presente instrumento 1º TERMO ADITIVO ao convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem., nos temo do Edital de credenciamento Nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal Nº 11.788/2008, Decreto Estadual Nº 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD Nº 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do processo administrativo Nº 4105-624/2015, bem como clausulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do convênio de concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem a estudantes regular-mente matriculados, com frequência efetiva em cursos universitário, representado por atividade participativa em situações reais de vida e do trabalho, propiciadoras de treinamento prático e de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de rela-cionamento humano.O prazo de vigência e execução do convênio fica prorrogado por mais (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do termino do prazo anterior-mente acordado, conforme disposto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de opor-tunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, não alteradas pelo presente termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FOROO foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste termo aditivo será o da Comarca de Maceió/AL.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos convenentes na presença de duas testemunhas que também assinam para que produza os seus efeitos legais.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2017

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, consecutivos e inin-terruptos, contados a partir de 27/06/2017, data do término do prazo de vigência anteriormente acordado.SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gusta-vo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sra. Ana Paula Nunes da Silva, representante legal da empresa contratada.

João Gustavo Mendes Alves PintoVice-Presidente

Helder Gonçalves Lima, inscrito no CPF sob o Nº 026.857.234-80, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL, administradora do Fundo Estadual do Registro e do Comércio – FUNERC, confor-me Decreto Nº 37.329/97, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.279.310/0001-40, locali-zada na Avenida Fernandes Lima, Nº 1681, Farol, neste ato representado por seu Vice Presidente, João Gustavo Mendes Alves Pinto, inscrito no CPF/MF sob o Nº 894.454.144-20.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE EN-SINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria Nº 453-MEC, de 04 de maio de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.099.229/0129-75, sediada na Rua Av. Durval de Góes Monteiro, Nº 4354, Tabuleiro do Martins, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Diretora, o Sra. Ana Paula Nunes da Silva, portadora do RG Nº 1018957, inscrita no CPF n.º 903.593.724-49.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de opor-tunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a SOCIEDADE DE DESENVOL-VIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO – ADEA, não alteradas pelo presente termo aditivo.



.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2017

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, consecutivos e inin-terruptos, contados a partir de 27/06/2017, data do término do prazo de vigência anteriormente acordado.

SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Pedro de Almeida Guedes, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 071/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A ASSOCIAÇÃO






1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 068/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 248-MEC, de 07 de julho de 2011, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.608.755/0001-07, sediada na Rua Pio XII, n.º 70, Jatiúca, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Diretoria Geral, na pessoa do Sr. Vagner Herculano de Souza, portador do RG nº 2383904, SSP/PB, inscrito no CPF n.º 008.151.664-94.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de opor-tunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Vagner Herculano de Souza, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 072/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ - FAMA.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SO-CIAIS DE MACEIÓ - FAMA, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Porta-ria Nº 340 e 354-MEC, de 23 de maio de 2001 e 23 de fevereiro de 2001, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.475.871/0001-50, sediada na Rua Roberto Simonsen, S/Nº, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Diretor, o Sr. Aurélio Carlos Lisboa Lima, portador do RG Nº 1340.766 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 177.919.444-72.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDI-CAS E SOCIAIS DE MACEIÓ - FAMA, não alteradas pelo presente termo aditivo.


Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado




pelos convenentes na presença de duas testemunhas que também assinam para que produza os seus efeitos legais.



SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Aurélio Carlos Lisboa Lima, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 073/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDU-CAÇÃO E CULTURA - FAPEC, sociedade de ensino superior, criada pela inicia-tiva do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria Nº 160-MEC, de 23 de janeiro de 2001, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.279.310/0001-40, sediada na Av. Muniz Falcão, S/Nº, Barro Duro, Maceió, Ala-goas, mantenedora da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ALAGOAS – FAT neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. Mário Cesar Jucá, portador do RG Nº 98001331648 SSEDS/AL, inscrito no CPF n.º 312.425.024-91.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de opor-tunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FUNDAÇÃO ALAGOANA DE

PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Mário César Jucá, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 070/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYMA DE ALTA VILA - FEJAL.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYMA DE ALTA VILA - FEJAL, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, inte-grada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pelo Decreto Federal Nº 74.520, de 09 de setembro de 1974, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.207.742/0001-71, sediada na Rua Cônego Machado, n.º 917, Farol, Maceió, Alagoas, neste ato repre-sentada pelo seu Presidente, o Sr. João Rodrigues Sampaio Filho, portador do RG nº 73189, SSP/PB, inscrito no CPF n.º 003.265.504-53.


CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do convênio de concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem a estudantes regular-mente matriculados, com frequência efetiva em cursos universitário, representado por atividade participativa em situações reais de vida e do trabalho, propiciadoras de treinamento prático e de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de rela-cionamento humano.




O prazo de vigência e execução do convênio fica prorrogado por mais (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do termino do prazo anterior-mente acordado, conforme disposto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAY-MA DE ALTA VILA - FEJAL, não alteradas pelo presente termo aditivo.


Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos convenentes na presença de duas testemunhas que também assinam para que produza os seus efeitos legais.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2017


SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. João Rodrigues Sampaio Filho, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 094/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FACULDADE FIGUEIREDO COSTA - FIC.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE FIGUEIREDO COSTA - FIC, socie-dade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Siste-ma Federal de Ensino, Instituída pela Lei Estadual Nº 6.785, de 21 de dezembro de 2006, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.751.616/0001-20, sediada na Rua Barão de Jaraguá, Nº 398, Jaraguá, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Direto-ra, a Sra. Maria do Rosário Figueiredo Costa, inscrita no CPF n.º 366.646.854-34.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FACULDADE FIGUEIREDO COSTA - FIC, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gusta-vo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sra. Maria do Rosário Figueiredo Costa, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 076/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FACULDADE PITÁGORAS.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE PITÁGORAS, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria Nº 302, de 09 de abril de 2012, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.239.470/00047-83, sediada na Av. Menino Marcelo, Nº 3800, Ci-dade Universitária, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Diretora, a Sra. Tattiana Tessye Freitas da Silva, portador do RG Nº 0427032806 SSP/BA, inscrita no CPF n.º 461.911.945-87.






CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FACULDADE PITÁGORAS, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sra. Tattiana Tessye Freitas da Silva, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 077/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pelas Portarias Nº 036/2006-GE e 857/2010, de 02 de agosto de 2006 e 26 de novembro de 2010, respectivamente, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.045.721/0001-02, sediada na Av. Durval de Góes Monteiro, Nº 8501, Tabuleiro do Martins, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Di-retora Presidente, a Sra. Lysia Ramalho Marinho, portadora do RG Nº 73189 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 348.969.884-34.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARI-NHO, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gusta-vo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sra. Lysia Ramalho Marinho, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 078/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE - SEUNE.


PARTE CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, representado pela SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.977.734/0001-21 e com sede na Avenida da Paz, Nº 1108,




Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió-AL, representada por seu Secretário de Estado, Helder Gonçalves Lima, inscrito no CPF sob o Nº 026.857.234-80, tendo como interveniente a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – JUCEAL, administradora do Fundo Estadual do Registro e do Comércio – FUNERC, confor-me Decreto Nº 37.329/97, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.279.310/0001-40, locali-zada na Avenida Fernandes Lima, Nº 1681, Farol, neste ato representado por seu Vice Presidente, João Gustavo Mendes Alves Pinto, inscrito no CPF/MF sob o Nº 894.454.144-20.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE - SEUNE, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Po-der Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pelas Portarias Nº 307 de 02 de agosto de 2011 e 1134 de 25 de agosto de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.280.666/0001-03, sediada na Av. Dom Antônio Brandão, Nº 204, Farol, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, o Sr. Se-bastião José Palmeira , portador do RG Nº 171.357 SSP/DF, inscrito no CPF n.º 090.689.701-78.OS CONVENENTES celebram, por força do presente instrumento 1º TERMO ADITIVO ao convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem., nos temo do Edital de credenciamento Nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal Nº 11.788/2008, Decreto Estadual Nº 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD Nº 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do processo administrativo Nº 4105-624/2015, bem como clausulas a seguir:


CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a SOCIEDADE DE ENSINO UNIVER-SITÁRIO DO NORDESTE - SEUNE, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Sebastião José Palmeira, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 079/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A UNIVERSIDA-DE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Público, inte-grada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Lei Federal Nº 3.867, de 25 de Janeiro de 1961, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.464.109/0001-48, sediada na Av. Lourival Melo Mota, S/Nº, Campus A.C Simões, Tabuleiro, Maceió, Alagoas, neste ato representada pela sua Pró Reitora, a Sra. Sandra Regina Paz da Silva, portadora do RG Nº 4161024 SSP/AL, inscrita no CPF n.º 784.360.874-53.OS CONVENENTES celebram, por força do presente instrumento 1º TERMO ADITIVO ao convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem., nos temo do Edital de credenciamento Nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal Nº 11.788/2008, Decreto Estadual Nº 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD Nº 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do processo administrativo Nº 4105-624/2015, bem como clausulas a seguir:


CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gusta-vo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sra. Sandra Regina Paz da Silva, representante legal da empresa contratada.







1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 069/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A UNIVERSIDA-DE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, sociedade de ensino superior, criada pela iniciati-va do Poder Público, integrada ao Sistema Federal de Ensino, instituída pela Lei Estadual nº 6.660, de 28 de dezembro de 2005, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.517.793/0001-08, sediada na Rua Jorge de Lima, Nº 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Vice Reitor, o Sr. Paulo José Medeiros de Souza Costa, inscrito no CPF n.º 287.083.774-72.OS CONVENENTES celebram, por força do presente instrumento 1º TERMO ADITIVO ao convênio de concessão de estágios de complementação de ensino e aprendizagem., nos temo do Edital de credenciamento Nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal Nº 11.788/2008, Decreto Estadual Nº 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho PGE/PLIC-CD Nº 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do processo administrativo Nº 4105-624/2015, bem como clausulas a seguir:


CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Paulo José Medeiros de Souza Costa, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 071/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO - UNIP..BASE LEGAL: Arts. 57, inciso II; 40, inciso XI; e 55, inciso III da Lei Federal n°. 8.666/1993; art. 3° da Lei Federal n°. 10.192/2001; e art. 5° do Decreto Estadual n°. 4.162/2009.


INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE EN-SINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO – UNIP, sociedade de ensino su-perior, criada pela iniciativa do Poder Privado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, instituída pela Lei Estadual Nº 6.785, de 21 de dezembro de 2006, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.099.229/0129-75, sediada na Rua Jornalista Arnóbio Valente Filho, Nº 59, Farol, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Coor-denador Geral, o Sr. Rhauyri Berthan Leite de Souza Lima, portadora do RG Nº 1018957, inscrito no CPF n.º 025.585.531-19.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de opor-tunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO – UNIP, não alteradas pelo presente termo aditivo.








SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Rhauyri Berthan Leite de Souza Lima, representante legal da empresa contratada.




1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR Nº 074/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, REPRE-SENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO – SEDETUR, COM INTERVENIENCIA DA JUN-TA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL, E A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT.



INSTITUIÇÃO DE ENSINO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA - UNIT, sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa do Poder Pri-vado, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria Nº 795-MEC, de 11 de setembro de 2014, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.013.263/0010-78, sediada na Av. Gustavo Paiva, Nº 5017, Cruz das Almas, Maceió, Alagoas, neste ato representada pelo seu Reitor, o Sr. Dario Arcanjo de Santana, portador do RG Nº 185.078 SSP/SE, inscrito no CPF n.º 102.842.735-20.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio de concessão de oportuni-

dades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem celebrado entre a Junta Comercial do Estado de Alagoas e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRA-DENTES LTDA - UNIT, não alteradas pelo presente termo aditivo.





SIGNÁTARIOS: Sr. Helder Gonçalves Lima, Secretário de Estado; Sr. João Gus-tavo Mendes Alves Pinto, Vice-Presidente; Sra. Tassyana Ferro Scala, Gestora e Sr. Dario Arcanjo de Santana, representante legal da empresa contratada.


PORTARIA/SEDETUR/JUCEAL Nº 063/2017

O VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento nos Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-193/2017, RESOLVE conceder diária inde-nizada em favor do servidor:CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOCargo: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - nível PJCCPF: 068.272.334-72RG: 00144189 SSP/ALMatrícula: 116-3Nº DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco)VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$2.100,00 (dois mil e cem reais)PERÍODO: de 25/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Arbitrar diária, para fazer face às despesas com alimentação e hospe-dagem, com o objetivo de participar de reunião no Departamento de Registro Em-presarial e Integração (DREI), onde o Grupo de Trabalho Sistemas de Integração apresentará proposta relacionada a soluções de padronização e integração entre os sistemas existentes em âmbito nacional.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDO ES-TADUAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

JOÃO GUSTAVO MENDES ALVES PINTO VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA N.º 1926/2017 - DGPC/GD

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil JOAO MAR-CELLO VIEIRA DE ALMEIDA para instaurar inquérito policial com o escopo de apurar o fato narrado no Ofício nº 184/GECOC, datado de 09/06/2017, proveniente do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 21 de junho de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil




PORTARIA N.º 1959/2017 – DGPC/GD

A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE instituir comissão de autoridades policiais composta pelos Delegados de Polícia Civil FABRICIO LIMA DO NASCIMENTO, FABIO MI-CHEY COSTA DA SILVA e CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade ao Inquérito Policial nº 064/2017 (Boletim de Ocorrência nº 0301-M/17-0111), relativo ao homicídio per-petrado contra LUAN DOUGLAS DOS SANTOS PORTO, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 23 de julho de 2017.

Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 317/2017*

A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2017

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

826.695-6 509.196.445-20 REBECCA DE PAULA COR-DEIRO 22

061.763-6 339.671.484-91 EDVAL FERREIRA DA SILVA

22

300.989-0 616.770.003-68 JAIRO VITORINO DOS SANTOS

22

300.607-7 776.103.264-53 LUIZ ANTONIO VEIGA DA SILVA

22

301.571-8 384.231.034-04 RICARDO JORGE DE OLI-VEIRA NUNES

22

065.922-3 648.316.554-49 CELIO ROBERTO DE BRITO BARBOSA

22

055.899-0 152.082.304-53 ORACIO PAIS DA SILVA 22Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 DE JUNHO DE 2017.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

*Republicada por incorreção

PORTARIA/PC/AL Nº 320/2017*

A GERENTE DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

JULHO/2017

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

000.034-5 87857839353 ROSIMEIRE VIEIRA SILVA SDOS SANTOS 02

050.485-8 521.255.994-49 LUZINAIDE DA MOTA SANTOS

02

301.467-3 02577673477 MAC DOWEEL UMBELI-NO ALMEIDA

02

300.529-1 894.395.464-68 JOSE MARQUES DA SILVA 02071.438-0 647.068.774-15 IB SIMOES DA SILVA 02

065.929-0 677.110.734-53 DAVID DE ALBUQUER-QUE SOUZA FONTE

02

300.622-0 021.966.214-20 ALEXANDRE FERRER DE OLIVEIRA

02

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 DE JUNHO DE 2017.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

*Republicada por incorreção

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – GCGPJ

PORTARIA/GCGPJ Nº 0057/17 A GERENTE SUBSTITUTA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JU-DICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala de Plantão Noturno desta Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária – GCGPJ, re-lativa ao mês de JULHO/2017.

JULHO/2017 – Horário: Feriados e Finais de Semanas (das 08h as 08h) – Dias úteis (18h as 08h)

MATRÍCULA CPF NOME PLANTÕES301.174-7 872.065.104-00 Emerson Fábio Monteiro

Ferreira01-05-09-13-17-21-25-29

52.414-0 210.207.874-49 Fernando Antônio da Silva Rocha

02-06-10-14-18-22-26-30

66.004-3 347.890.224-04 Jonas Ferreira de Melo 03-07-11-15-19-23-27-31

300.853-3 040.045.474-23 Robertson Santos de Paula

04-08-12-16-20-24-28


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, Maceió/AL, 23 de junho de 2017.

Kelly Kristynne Amorim de SouzaGerente da GCGPJ/substituta

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Comando Geral da Policia MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NP Nº 086/17 – DT/CFAP – SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES:

O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS/CFAP, de acordo com o Art. 15, parágrafo único do Regulamento deste Centro de Formação, aprovado pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004, resolve: SUBSTITUIR os docentes abaixo elencados para ministrar a infracitada disciplina no Curso de Formação de Praças – CFP/2016, referente ao 1º semes-tre de 2017, em consonância com o Edital de Credenciamento nº 027/2015-DE/PMAL, publicado no DOE nº 233 de 15.12.2015, transcrito para o BGO nº 230 de 15.12.2015 e o Aditamento nº 001/2016 ao Edital nº 027/2015-DE/PMAL, pu-blicado no DOE nº 303 de 31.03.16, transcrito para o BGO nº 070 de 15.04.16, bem como com os sorteios dos credenciados publicados no DOE nº 285 04.03.16, transcrito para o Aditamento ao BGO 044 de 08.03.16, publicados no DOE nº 364 de 30.06.16, transcrito para o BGO nº 121 de 01.07.16.

1 - SUBSTITUIR o Maj QOC PM Marcelo Amâncio da Silva Mat. 11170-2, CPF n. 438.798.884-34, designado para ministrar aula no Curso de Formação de Praças – CFP/2016 – 23° Pelotão, referente ao 1º semestre de 2017, na disciplina abaixo elencada, conf. BGO nº 041 de 06 de MARÇO de 2016, por incompatibilidade de horário:

Disciplina Total de Carga Horária

CONDUTOR DE VIATURAS POLICIAL (*) 66 Em consequência, DESIGNA, a contar de 27 de Março de 2017, para ministrar a referida disciplina o Cap QOC PM Daniel Souza dos Santos, Mat. 1200689-3, CPF n. 041.823.124-90, referente ao 1º semestre de 2017, conforme quadro abaixo.

Disciplina Total de Carga HoráriaCONDUTOR DE VIATURAS POLICIAL (*) 66

LEGENDA: (*) Autorização dos Instrutores que excederam o limite de 120 horas-aula, na Carga Horaria Geral, conforme processo de n° 1206-4487/16.

Reproduzir por Incorreção a NP n. 065/2017 – DT/CFAP publicada no D.O. E n° 084, de 05 de Maio de 2017 e transcrito para o BGO N° 082 de 08 de Maio de

2017.

Quartel em Maceió/AL, 21 de junho de 2017.

THÚLIO ROBERTO EMERY DOS SANTOS– Ten Cel QOC PMComandante do CFAP

Mat. 8929-0




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Comando Geral do Corpo de Bombeiros MilitarEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 1. Versam os autos de procedimento referente à despesa de natureza eventual, relacionada ao Processo de Restituição no valor de R$ 618,14 (seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos), em favor do Major AUBERT KRISTHIAN SANTOS ALVES 2. Trata-se de despesa de exercício anterior, a qual é regulada pelo De-creto n. 51.828 de 27 de janeiro de 2017, publicado no DOE de 30/01/2017. 3. Vale mencionar que, devido ao fechamento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM no mês de dezembro de 2016, não houve tempo hábil para emissão da Nota de Empenho no exercício anterior. 4. Desta forma, em atenção ao que preconiza o art. 47 do Decreto n. 51.828, de 27 de janeiro de 2017, reconheço a dívida referente à R$ 618,14 (seis-centos e dezoito reais e quatorze centavos). 5. As despesas serão alocadas no seguinte programa de trabalho: PT: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES: 190054; PI: 002268; Natureza da Despesa: 3.3.90.92 – Despesa de Exercícios Anteriores; Fonte: 0100. 6. Ademais, saliento que este reconhecimento é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício vigente e que seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste Corpo de Bombeiros Militar até o final do exercício sem a necessidade de aumento na dotação disponível. 7. Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada às fls. retro. 8. Destarte, cumpra-se o §3º do art. 47 do Decreto n. 51.828/2017, pu-blicando este Reconhecimento de Despesa no DOE. 9. Considerando que a Controladoria Geral do Estado já se manifestou, acerca da legalidade do pagamento da despesa, conforme art. 47, inciso V, do De-creto n. 51.828/2017 de 27/01/2017 de 2016. 10. Portanto, a após a publicação deste, sigam os autos à SUPOFC, para execução do pagamento.


ADRIANO AMARAL DA SILVA – CEL QOC BMComandante Geral do CBMAL

RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 1. Versam os autos de procedimento referente à despesa de nature-za eventual, relacionada à aquisição de Capacetes de Mergulho, no valor de R$ 18.761,40 (dezoito mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), em favor da empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. 2. Trata-se de despesa de exercício anterior, a qual é regulada pelo De-creto n. 51.828 de 27 de janeiro de 2017, publicado no DOE de 30/01/2017. 3. Vale mencionar que, devido ao fechamento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM no mês de dezembro de 2014, não houve tempo hábil para executar o pagamento no exercício anterior e o Decreto nº 44.967 de 06 de novembro de 2015 não permitiu a inscrição de Restos a Pagar Não Pro-cessados. 4. Desta forma, em atenção ao que preconiza o art. 47 do Decreto n. 51.828, de 27 de janeiro de 2017, reconheço a dívida referente à aquisição de Ca-pacetes de Mergulho. 5. As despesas serão alocadas no seguinte programa de trabalho: PT: 06.122.0221.4135.0000 – Modernização da Frota e Operacionalização do Atendi-mento Emergencial; PTRES: 190058; PI: 004226; Natureza da Despesa: 3.3.90.92 – Despesa de Exercícios Anteriores; Fonte: 0112. 6. Ademais, saliento que este reconhecimento é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício vigente e que seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste Corpo de Bombeiros Militar até o final do exercício sem a necessidade de aumento na dotação disponível. 7. Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada às fls. retro. 8. Destarte, cumpra-se o §3º do art. 47 do Decreto n. 51.828/2017, pu-blicando este Reconhecimento de Despesa no DOE. 9. Considerando que a Controladoria Geral do Estado já se manifestou, acerca da legalidade do pagamento da despesa, conforme art. 47, inciso V, do De-creto n. 51.828/2017 de 27/01/2017 de 2016.

10. Portanto, a após a publicação deste, sigam os autos à SUPOFC, para execução do pagamento.



RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 1. Versam os autos de procedimento referente à despesa de natureza eventual, relacionada à Coleta e Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde - SERQUIP, no valor de R$ 3.858,75 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa SERQUIP TRATAMENTOS RE-SIDUOS AL LTDA. 2. Trata-se de despesa de exercício anterior, a qual é regulada pelo De-creto n. 51.828 de 27 de janeiro de 2017, publicado no DOE de 30/01/2017. 3. Vale mencionar que, devido ao fechamento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM no mês de dezembro de 2016, não houve tempo hábil para executar o pagamento no exercício anterior e o Decreto nº 50.882 de 01 de novembro de 2016 não permitiu a inscrição de Restos a Pagar Não Pro-cessados. 4. Desta forma, em atenção ao que preconiza o art. 47 do Decreto n. 51.828, de 27 de janeiro de 2017, reconheço a dívida referente à Coleta e Tratamen-to de Resíduos de Serviços de Saúde. 5. As despesas serão alocadas no seguinte programa de trabalho: PT: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES: 190054; PI: 002268; Natureza da Despesa: 3.3.90.92 – Despesa de Exercícios Anteriores; Fonte: 0100. 6. Ademais, saliento que este reconhecimento é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício vigente e que seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades deste Corpo de Bombeiros Militar até o final do exercício sem a necessidade de aumento na dotação disponível. 7. Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada às fls. retro. 8. Destarte, cumpra-se o §3º do art. 47 do Decreto n. 51.828/2017, pu-blicando este Reconhecimento de Despesa no DOE. 9. Considerando que a Controladoria Geral do Estado já se manifestou, acerca da legalidade do pagamento da despesa, conforme art. 47, inciso V, do De-creto n. 51.828/2017 de 27/01/2017 de 2016. 10. Portanto, a após a publicação deste, sigam os autos à SUPOFC, para execução do pagamento.






Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2017

Processo Administrativo nº 4903-0049/2016Contratante: Instituto do Meio Ambiente - IMA/ALContratado: SERQUIP - Tratamento de ResíduosObjeto: : Primeiro Termo Aditivo referente a Prorrogação de contrato por mais 12 meses e alteração do valor para R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), podendo ser prorrogado novamente mediante emissão de Termo Aditivo.Vigência :01 de novembro de 2016 até 31 de outubro de 2017.Base legal: Lei Nº 4.986 de 16 de maio de 1988.


GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDiretor Presidente

Protocolo 312093

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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas - DESENVOLVE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25050-000304/2017.Contratante: A Agência de Fomento de Alagoas S/A – DESENVOLVE, pessoa ju-rídica de direito privado, CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Dou-tor Antônio Cansanção, nº 465, Ponta Verde, Maceió/AL, neste ato representada pelos seus diretores: o Sr. RAFAEL DE GÓES BRITO, brasileiro, casado, Diretor Presidente, portador da cédula de Identidade nº 98001239598 – SPP/AL, inscrito no CPF/MF, sob o número 010.354.894-73, e pelo Sr. MAURÍCIO COMINOTTI, brasileiro, casado, Diretor de Desenvolvimento e Projetos, portador da célula de identidade nº 11413569 – SSP, inscrito no CPF/MF nº 010.990.938-05, ambos resi-dentes e domiciliados em Maceió.Contratado: EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S – AUDITORE-SINDEPENDENTES – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.811.185/0001-94, com sede na Av. Bela Parnamirim, 870, Casa 8ª, Parque de Exposições, CEP 59146-380, Parnamirim (RN), neste ato representada por seu sócio, Sr. JOSÉ DIEGO BRAZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, contador, portador da cédula de identidade nº 010575/0-9 CRC/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.588.704-04, residente e domiciliado à Rua Rui Barbosa, 888, Passagem de Areia, CEP 59145-500, Par-namirim/RN.Gestor: Raquel Cunha de Assis Rocha Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de auditoria indepen-dente (Auditoria Externa) das demonstrações contábeis em instituição financeira, em conformidade com a Resolução nº 3.198, do Banco Central do Brasil – BA-CEN, e os normativos internos da Desenvolve.Data da Assinatura do contrato: 26/06/2017.Signatários: Os mesmos já citados.Valor Total: 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais).Origem dos recursos: Governo do Estado de Alagoas.Signatários: Os mesmos já citados.

Rafael de Góes BritoDiretor Presidente

PORTARIA DESENVOLVE Nº 273/2017

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-419/2017 RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:

ELIETE SILVA AMÂNCIOCARGO: Assessora de comunicaçãoCPF: 052.749.814-96RG: 2000001054370 SSP ALMatrícula: 250569Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária)




VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 28/06/2017DESTINO: Maceió – AL/Teotônio Vilela-AL/ Maceió – AL/ OBJETIVO: Acompanhar beneficiária do Juventude Empreendedora em entrevista a rádio CBN.

As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASMaceió/AL, 27 de junho de 2017.

RAFAEL DE GÓES BRITO DIRETOR PRESIDENTE



PATRICIA PITA XAVIER DA SILVACARGO: Analista de CréditoCPF: 777.435.474.34RG: 1.128.586 SSP ALMatrícula: 250568Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 26/06/2017DESTINO: Maceió–AL/Inhapi-AL/Maceió-AL/ OBJETIVO: Colher assinatura de 45 (quarenta e cinco) contratos dos Agricultores de Inhapi/AL. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.


RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE


O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-416/2017 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCARGO: Analista de CréditoCPF: 051.851.934-17RG: 2001001046980 SSP ALMatrícula: 250514Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 26/06/2017DESTINO:Maceió–AL/Inhapi-AL/Maceió-AL/ OBJETIVO: Colher assinatura nos contratos de crédito de 45 (quarenta e cinco) produtores rurais do Município de Inhapi/AL. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 26 de junho de 2017




MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCARGO: Analista de CréditoCPF: 051.851.934-17RG: 2001001046980 SSP ALMatrícula: 250514Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 27/06/2017DESTINO:Maceió–AL/Coruripe-AL/Maceió-AL/ OBJETIVO: Viagem ao Município de Coruripe/AL para atendimento aos produto-res colonos de Pindorama. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASMaceió/AL, 26 de junho de 2017




ROSABEL MOREIRA DE SOUZACARGO: Analista de CréditoCPF: 889.486.174-00RG: 1.009.882 SSP ALMatrícula: 250560Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 27/06/2017DESTINO: Maceió –AL/Coruripe-AL /Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem ao Município de Coruripe/AL para atendimento aos produto-res colonos de Pindorama. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 27 de junho de 2017.




JOSE MARIO AMARAL DE OLIVEIRACARGO: Analista de ProjetosCPF: 044.292.984-67RG: 1.814.258 SSP ALMatrícula: 250540Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 27/06/2017DESTINO: Maceió – AL/ Coruripe-AL/ Maceió – AL/ OBJETIVO: Prospecção de crédito para os produtores colonos de Pindorama na




cidade de Coruripe/AL.As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.





MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCARGO: Analista de CréditoCPF: 051.851.934-17RG: 2001001046980 SSP ALMatrícula: 250514Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 28/06/2017DESTINO:Maceió–AL/Arapiraca-AL/Palmeira dos Índios-AL/Santana do Ipane-ma-AL/Carneiros-AL/São José do Tapera-AL/Maceió-AL/ OBJETIVO: Recolhimento de assinaturas nos contratos de crédito de empreende-dores e produtores rurais. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASMaceió/AL, 26 de junho de 2017




PATRICIA PITA XAVIER DA SILVACARGO: Analista de CréditoCPF: 777.435.474.34RG: 1.128.586 SSP ALMatrícula: 250568Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 28/06/2017DESTINO: Maceió–AL/Palmeira dos Índios-AL/Santana do Ipanema-AL/Carnei-ros-AL/São José da Tapera-AL/Arapiraca-AL/Maceió-AL/ OBJETIVO: Viagem aos Municípios para assinatura de contratos. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

Pauta da 366ª Reunião de Colegiado da ARSALTorno público para ciência dos interessados, que no dia 3.7.2017, às 15h, no au-ditório da ARSAL, situado à rua Cincinato Pinto, 226, 7º Andar – Edf. Ipaseal - Centro, será realizada reunião de Diretoria da ARSAL, na qual serão apreciados os processos a seguir:Processo n.º 49070-493/2017.Interessado: Gás de Alagoas S.A. - ALGÁSAssunto: Análise do pedido de reconsideração da decisão de colegiado referente ao Pleito Tarifário 2017Relator: Eliane Amorim MertenProcesso n.º 49070-6860/2015.Interessado: Veleiro Transporte e Turismo Ltda.Assunto: Recurso Administrativo (Auto de Infração n.º 020.2232)Relator: Eliane Amorim MertenProcesso n.º 49070-6346/2016.Interessado: José Alonso Rocha Costa Assunto: Recurso Administrativo (Auto de Infração n.º 21.455)Relator: Eliane Amorim MertenMaceió, 27 de junho de 2017.

Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor Presidente

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2017.ALTERA O REGULAMENTO UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº. 7.151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e em conformi-dade ao que dispõe os Decretos Estaduais nº. 8.425, de 8 de outubro de 2010, nº. 40.182 de 14 de abril de 2015, nº 8.610 de 2 de outubro de 2010, Processo Admi-nistrativo n.º 49070-3794/2017, eAO CONSIDERAR:que o artigo 3º do Decreto Estadual n. 40.182, de 14 de abril de 2015, concede auto-rização ao órgão colegiado da ARSAL para modificar os regulamentos do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas;que a ARSAL possui competência para regulamentar o serviço de transporte ro-doviário intermunicipal de passageiros, nas modalidades especial, complementar e convencional;a decisão prolatada pelo colegiado em reunião realizada aos 26.06.2017, RESOLVE:Art. 1o. O artigo 4o, inciso XXV; artigo 13, incisos I e III; artigo 14, inciso II; artigo 32, incisos I e II; artigo 40, §2º; artigo 47, §5º; artigo 89, § 2º; artigo 101, caput; artigo 104, II, XV, XVI, XVIII e §1º, incisos X e XI; artigo 106, I, II e §1º; artigo 108, I; artigo 111, I; artigo 117, IV; artigo 118, II; artigo 135, caput; artigo 147, caput; artigo 148, caput; artigo 150, caput; e artigo 152, caput, da Resolução n. 15, de 02 de setembro de 2016, passam a ter a seguinte redação;Art. 4o. (…)(…)XXV – Micro-ônibus: veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até 21 (vinte e um) passageiros, incluindo o condutor;Art. 13. (…)I – linha e seccionamento; (…)III – relação dos bens reversíveis ao término do contrato, mediante justa indeniza-ção, se houver;Art. 14. (…)(…)II – comprovação da propriedade ou posse de veículo automotor a ser utilizado na execução dos serviços;Art. 32. (…)I – Rodoviário: veículo com característica rodoviária, conforme definido no art. 106 deste Regulamento; eII – Semiurbano: veículo com característica urbana, com ou sem catraca, conforme definido no art. 106.Art. 40. (…)(…)§4º. A solicitação de modificação de serviços constantes dos incisos I a IV, VII e VIII deste artigo deverá ser, obrigatoriamente, objeto de publicação no Diário Oficial do Estado, promovida pela ARSAL, podendo os interessados contestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, por meio de manifestação formal e fundamentada.Art. 47. (…)(…)




§5º. No âmbito do serviço complementar, é permitida a concessão de autorização provisória para a pessoa jurídica ou física que atenda às condições estabelecidas nesta Resolução.Art. 89. (…)(…)§2º. A delegatária deverá manter o tacógrafo, ou outro dispositivo eletrônico regis-trador do tempo de uso, distância percorrida e velocidade desenvolvida, em perfei-to estado de funcionamento e analisar os dados relativos a cada viagem realizada.Art. 101. Na hipótese do artigo anterior, não será autorizada a transferência do contrato de permissão ou concessão durante a vigência do prazo para convocação de suplentes, nos casos em que existam interessados nessa condição, na forma do Edital de licitação para outorga dos serviços públicos.Art. 104. (…)(…)II – carteira de identidade e cadastro de pessoa física do titular da pessoa jurídica;(…)XV – certidão negativa do juízo criminal emitida em favor da pessoa jurídica e do seu titular, expedida pelos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal na Seção Alagoas;XVI – certidão de regularidade para com a Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, quando aplicável, na forma do §2º, deste artigo; (…)XVIII – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D, AD, E ou AE, emitida em favor do titular da pessoa jurídica, com autorização para exercer ativi-dade remunerada e o transporte coletivo de passageiros.(…)§1º. (…)(…)X – certidão negativa do juízo criminal expedida pelos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal na Seção Alagoas;XI – certidão de regularidade para com a Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, quando aplicável, na forma do §2º, deste artigo;Art. 106. (…)I – Os veículos com plataforma rodoviária devem possuir capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e máxima para 24 (vinte e quatro) passageiros, incluindo o motorista;II – Os veículos com plataforma urbana devem possuir capacidade máxima para 26 (vinte de seis) passageiros, incluindo o motorista.§1º. Excepcionalmente, com fundamento em estudo de viabilidade técnica-econômica e autorização do Diretor-Presidente, poderão ser utilizados veículos com plataforma rodoviária com capacidade máxima para 32 (trinta e dois) passageiros.Art. 108. (…)I – Microônibus: 8 (oito) anos;Art. 111. (…)I – por outro, com as mesmas características, de ano/modelo mais recente; ouArt. 117. (…)(…)IV – certidão negativa do juízo criminal expedida pelos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal na Seção Alagoas. Art. 118. (…)(…)II – certidão negativa do juízo criminal expedida pelos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal na Seção Alagoas.Art. 135. A pena de suspensão de serviços será aplicada pela ARSAL nos casos de reiterada desobediência aos preceitos regulamentares.Art. 147. O parcelamento de débitos junto à ARSAL poderá ser concedido desde que obedecidos os seguintes requisitos:Art. 148. Os débitos das delegatárias que estiverem em mora deverão ser imediata-mente cobrados administrativamente.Art. 150. O Termo de Constituição de Crédito Não Tributário da ARSAL será la-vrado em formulário próprio, com clareza e precisão, sem emendas ou rasuras, exceto as ressalvadas, e conterá os seguintes dados indispensáveis e suficientes à caracterização da dívida:Art. 152. Não sendo pago o débito nem apresentada impugnação no prazo de que trata o art. 151, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado para inscrição em Dívida Ativa. Art. 2o. A Resolução n. 15, de 02 de setembro de 2016, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:Art. 13. (…)(…)Parágrafo único. O itinerário, horários, tarifas e restrições de trechos, se houver, de-verão ser expressamente consignados na ordem de serviço operacional, que passa a integrar o contrato de concessão ou permissão como se nele estivesse transcrita.Art. 18. (…)(…)§3º. A quantia paga a título de outorga onerosa do serviço público não será majorado, minorado ou devolvido.

Art. 40. (…)(…)VII – permuta de linhas; eVIII – transferência de linha.(…)§3º-A. A transferência de linha deverá ser precedida de requerimento fundamentado do interessado e poderá ser autorizada nos casos de avaliação positiva dos critérios na seguinte ordem:I – Anuência das delegatárias que atuam na linha pretendida na transferência;II – Estudo de viabilidade técnica da linha pretendida pelo interessado na transfe-rência; eIII – Estudo de viabilidade técnica da linha operada pelo interessado.§3º-B. A transferência da linha somente será autorizada uma vez durante o prazo de vigência da outorga, que não será alterado por essa medida.Art. 49-A. É facultada a modificação do sistema de rodízio ou a sua não utilização desde que tal medida não importe em prejuízo ao serviço que vem sendo executado e conte com a anuência expressa da totalidade das delegatárias atingidas pela me-dida apresentada à ARSAL.Art. 87-A. Nos casos de autorização provisória ou prestação de serviço emergen-cial, o cadastramento será realizado mediante entrega dos documentos previstos no art. 87, incisos I a XIV e do alvará de localização e funcionamento da pessoa jurídica.Art. 100. (…)(…)§5º. O cadastramento do cônjuge supérstite ou herdeiro deverá obedecer as regras Capítulo VI deste Regulamento.§6º. Excepcionalmente, nas hipóteses em que o cônjuge supérstite ou herdeiro não atenda a exigência prevista pelo art. 104, VIII, o seu cadastramento deverá ser instruído com a Carteira Nacional de Habilitação do profissional motorista subs-tituto.Art. 102. (…)(…)§5º. O cadastramento do cônjuge supérstite ou herdeiro deverá obedecer as regras Capítulo VI deste Regulamento.§6º. Excepcionalmente, nas hipóteses em que o cônjuge supérstite ou herdeiro não atenda a exigência prevista pelo art. 104, VIII, o seu cadastramento deverá ser instruído com a Carteira Nacional de Habilitação do profissional motorista substituto.Art. 104. (…)(…)§1º-A. O cadastramento da pessoa jurídica para concessão de autorização provisória ou prestação de serviço emergencial será efetuado mediante apresentação dos documentos relacionados nos incisos I a XVI e XVIII do art. 104.Art. 105-A. É dever da delegatária demonstrar sua capacidade para explorar o ser-viço de forma adequada por meio da comprovação da propriedade ou posse, através de contrato de locação, de bem imóvel contendo instalações básicas adequadas a guarda e manutenção do veículo a ser utilizado na execução das suas atividades.§1º. A localização do bem imóvel referido no caput é de responsabilidade da dele-gatária que poderá optar ou não por sua instalação nas cidades de origem e destino da linha delegada.§2º. As despesas inerentes a locomoção entre o local de guarda e manutenção do veículo e o local de origem ou destino da linha delegada é de responsabilidade exclusiva da delegatária e não integra o cálculo da tarifa pelo serviço público de-legado.Art. 114-A. É autorizado o cadastramento e utilização de veículo reserva por enti-dades representativas da categoria dos transportadores que atuam no serviço com-plementar, com a finalidade de atender a impossibilidade temporária da delegatária executar suas atividades, desde que observadas as seguintes condições:I – prévio cadastramento na ARSAL;II – cadastro de no máximo 10% (dez por cento) do quantitativo de delegatárias integrantes da entidade representativa interessada;III – utilização pelo prazo máximo de 7 (sete) dias;IV – instalação do sistema eletrônico de monitoramento autorizado pela ARSAL.§1º. As entidades representativas interessadas no cadastramento de veículo reserva devem aceitar e cumprir as regras fixadas pela ARSAL no instrumento de convênio formalizado para essa finalidade específica e neste regulamento, inclusive quanto aos dispositivos que se referem as infrações e penalidades.§2º. No ato do cadastramento deverá ser comprovada a propriedade do veículo reserva ou sua posse por meio de contrato de locação, na forma do art. 107 deste regulamento.§3º. A entidade representativa deverá comunicar formalmente a ARSAL acerca da utilização do carro reserva, com indicação da data, horário, linha e delegatária be-neficiada, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o início da operação do carro reserva.Art. 147. (…)§1º. Na avaliação para concessão do parcelamento de débitos poderão ser impostas condições mais rígidas ou flexíveis que os requisitos mínimos de acordo com a




análise do histórico financeiro do interessado.§2º. O parcelamento de débitos será autorizado pelo:I – Responsável indicado para conduzir os processos de parcelamento, para os dé-bitos de até 495 (quatrocentos e noventa e cinco) Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL);II – Órgão Colegiado da ARSAL, para os demais casos.Art. 148. (…)Parágrafo único. Não sendo possível a recuperação do crédito pela via administra-tiva deverá ser dado início aos procedimentos legais.Art. 3o. A Resolução n. 15, de 02 de setembro de 2016, passa a vigorar acrescida do Anexo I – Tabela de códigos e infrações; Anexo II – Auto de infração.Art. 4o. Ficam revogados o artigo 24, inciso III; artigo 44, §1º, incisos I e II; artigo 46, §2º; artigo 99, §1º; artigo 104, inciso XIV; artigo 104, §1º, incisos II e XII; e o artigo 117, inciso II, da Resolução n. 15, de 02 de setembro de 2016.Art. 5o. O Capítulo XIII da Resolução n. 15, de 02 de setembro de 2016, passa a ser intitulado: DO ENCAMINHAMENTO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.Art. 6o. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Maceió, 26 de junho de 2017.Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos

Diretor Presidente da ARSAL

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CARHP - Companhia de Administração de Recursos Humanos e Patrimoniais

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS – CARHP.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Alagoana de Re-cursos Humanos e Patrimoniais - CARHP convoca os Senhores Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 05 de julho de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, sito a Avenida Professor Santos Ferraz nº. 303, Poço, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição e Posse de membros do Conselho de Administração;Fixar o valor e forma de remuneração dos membros dos Conselhos de Administra-ção e Fiscal desta Companhia;Outros assuntos de interesse da Companhia.

Maceió - AL, 22 de junho de 2017.FERNANDO ANTONIO MACEDO HOLANDA

Presidente do Conselho de Administração

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE SISTE-MAS DE GESTÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGE-SA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DA EMPRESA DE CONTABILIDADE/SISTEMA, FISCAL/SIS-TEMA, FOLHA DE PAGAMENTO/SISTEMA E CONTROLE PATRIMONIAL PARA COMPANHIA.

Maceió, 27 de Junho de 2017

Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE SISTE-MAS DE GESTÃO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGE-SA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL PARA SETORES FINANCEIRO, FATURAMENTO E ESTOQUE DA COMPANHIA.




CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO PAPEIS E CELULOSE, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) FOLHAS DE PAPEL COU-CHÊ FOSCO IMUNE DE 170 (CENTO E SETENTA) GRAMAS NO FORMATO 66X96CM.




CONVOCAÇÃO


Objeto: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO IMUNE DE 115 (CENTO E QUINZE) GRAMAS NO FORMATO 66X96 CM.




CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO PAPEIS E CELULOSE, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a




contar da data desta publicação. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) FOLHAS DE PAPEL COUCHÊ FOSCO IMUNE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) GRAMAS NO FORMATO 66X96 CM.




CONVOCAÇÃO


Objeto: AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) FOLHAS DE PAPEL OF-FSET IMUNE DE 75 (SETENTA E CINCO) GRAMAS NO FORMATO 66X96 CM.




CONVOCAÇÃO


Objeto: AQUISIÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) FOLHAS DE PAPEL OFFSET IMUNE DE 90 (NOVENTA) GRAMAS NO FORMATO 66X96 CM.




CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE MA-TERIAIS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data desta publicação.

As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000– das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) LITROS DE ÁLCOOL ISOPRO-PÍLICO.



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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - DETRAN/AL

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017 DETRAN/AL

O Pregoeiro do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, no uso de suas atri-buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5101-12701/2015, avisa aos interessados que o pregão eletrônico nº 08/2017 DETRAN/AL, com abertura prevista para o dia 29 de junho de 2017, às 10h, FICA CANCELADO, informamos também que o pregão foi remarcado para o dia 11 de julho de 2017 ÀS 10:00 horas (horário de brasília), possuindo o novo número ID 677301.Informações: http//www.licitacoes-e.com.br, http//www.detran.al.gov.br Informações: Fone/fax: (82)3315-2346/98833-9312Maceió, 27 de junho de 2017

Hugo Nunes Moretz SohnPregoeiro da CPL/DETRAN-AL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2017PROC. ADM. nº original: 5101-0948/2016 DETRAN; Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2017 DETRAN-AL. CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. Antônio C. Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49, conforme Decreto n°51.245 de 16 de dezembro de 2016; CONTRATADA: Empresa Brasferma Ltda, CNPJ Nº 00.503.644/0001-00, Avenida Prudente de Morais, n ° 55, Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, CEP: 30350-093; representada pela Sr. Carlos Fernando R. Pereira, CPF sob o nº 967.646.198-91; FISCAL DO CONTRATO: Sr. Willams Vitor da Rocha, Matrícula 20974-0, e Sr. Marcos Antônio da Silva Pereira, matrícula: 862975-7 ; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição e Instalação de 09(nove) Rampas de Alinhamento Automotivas (item 1), conforme Edital e anexos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quando as obrigações serão exigíveis, sendo pror-rogável na forma do Art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data da publicação do extrato do contrato no DOE-AL; VALOR DO CONTRATO: R$ 128.199,96 (Cento e vinte oito mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Origem dos recursos: Pró-prios do DETRAN/AL (0291); Dotação orçamentária: classificação programática 06.122.0220.3367.0000; PTRES: 190086, natureza de despesa 4.4.90.52; SIGNA-TÁRIOS: acima mencionados.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2017PROC. ADM. nº original: 5101-05525/2016 DETRAN; Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 04/2017 DETRAN-AL. CONTRATANTE: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. Antônio C. Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49, conforme Decreto n° 51.245 de 16 de dezem-bro de 2016; CONTRATADA: Empresa TELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGU-RANÇA – LTDA EPP, CNPJ Nº 01.977.881/0001-68, Avenida Getúlio Vargas, n° 3293, Bairro Niterói, CEP 92110-454, Canoas - RS; representada pelo Sr. Gustavo Campos, CPF sob o nº 725.643.180-53; FISCAL DO CONTRATO: Servidor Sr. Antônio Alberto Monteiro de Souza, Matrícula n° 1638-1, podendo ser substituí-do na sua ausência pelo servidor Sr. Jair Barbosa Júnior e Santos; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Cones de Sinalização Viária Extra-flexíveis, conforme Edital e anexos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas, a partir de quan-do as obrigações serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do Art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data da publicação do extrato do contrato no DOE-AL; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Origem dos recursos: Próprios do DETRAN/AL (0291); Dotação orçamentária: classificação programática 06.122.0004.2001.0000; PTRES: 190080, natureza de despesa 3.3.90.30; SIGNATÁRIOS: acima mencio-nados.




PORTARIA/DETRAN Nº 1248/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Art.2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.119/2017, e considerando lotação em outro setor,

RESOLVE:

Dispensar o servidor LUIS HENRIQUE FERREIRA SILVA, Matrícula nº 21434, portador do CPF nº 000.965.514-02, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRAN-SITO, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE SEGURANCA DE T, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, da função gratificada de SUBCHEFE DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZACAO, nível SCHDET2, na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE SEGURANCA DE T, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 20/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2017.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN Nº 1251/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art.2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010 e no Processo Adminis-trativo nº 5101.119/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor LUIS HENRIQUE FERREIRA SILVA, matrícula nº 21434, por-tador do CPF nº 000.965.514-02, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRAN-SITO, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 20/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de junho de 2017.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA/DETRAN Nº 1252/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7.822/2016 e no Processo Administrativo nº 5101.2702/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ARIANA ARAUJO RODRIGUES SIQUEIRA, matricula nº 863380, portadora do CPF nº 870.502.934-15, nível 0, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe D, nível II, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 DE JUNHO DE 2017.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 1253/2017-GDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8581/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:WALDYRIA CALHEIROS LESSACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 020.408.004-50RG: 000000001445789 SSP ALMatrícula: 863373N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 22/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Arapiraca e Coruripe/AL.OBJETIVO: Realizar pesquisa de galpões para funcionamento de depósito de veí-culos e verificar a situação do depósito da 5ª CIRETRAN - No dia 22/06 na cidade de Arapiraca- 23/06 Coruripe- 28/06/17 em Arapiraca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 1254/2017-GDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) ) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 8581/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:INACIA MARIA LOPES ATANASOVCargo: ENGENHEIRO RODOVIARIO- nível 0CPF: 164.779.284-34RG: 000000000259972 SSP ALMatrícula: 54067N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 22/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Arapiraca e Coruripe/AL.OBJETIVO: Realizar pesquisa de galpões para funcionamento de depósito de veí-culos e verificar a situação do depósito da 5ª CIRETRAN - No dia 22/06 na cidade de Arapiraca- 23/06 Coruripe- 28/06/17 em Arapiraca. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 26 de Junho de 2017.


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DITEAL - Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 015/2017

Processo administrativo nº 56020.62/2017Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALPermissionário e representante: Gustavo César Mendonça de Alcântara Lima Ob-jeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro nos dias 03 e 04 de junho do ano corrente para realização do espetáculo “Eles foram quase felizes para sempre”. Valor: 3.651,48 (três mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito cen-tavos).Maceió, 27 de junho de 2017.

ALEXANDRE HOLANDA DE MELODiretor-Artístico-Cultural

DITEALResponsável pela Resenha- Suely de Almeida Araujo

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Nº 55/2017 Processo administrativo nº 56020.156/2017Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALPermissionário e representante: Ticiani Maria Cavalcante Oliveira Objeto: Permis-são de uso de dependência do imóvel denominado Teatro de Arena Sérgio Cardoso no dia 11 de junho do ano corrente para realização do espetáculo “Mostra Coreo-gráfica da Te W Dança de Salão” Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais).Maceió, 27 de junho de 2017.






EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 064/2017

Processo administrativo nº 56020.0169/2017Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALPermissionário e representante: Marcelo Ricardo de Oliveira Melo Objeto: Per-missão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia 09 de junho do ano corrente, para realização do show do cantor “Leoni”. Valor: 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).Maceió, 27 de junho de 2017.




Nº 076/2017 Processo administrativo nº 56020.205/2017Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALPermissionário e representante: Valéria Rodrigues dos Santos Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia 07 de junho do ano corrente, para realização do espetáculo “O Mágico de Oz” Valor: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).Maceió, 27 de junho de 2017.




Nº 085/2017 Processo administrativo nº 56020.259/2017Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALPermissionário e representante: Elizabeth Silva do Nascimento Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro de Arena Sérgio Cardoso no dia 22 de junho do ano corrente para realização do espetáculo “Sincopadamente Jacinto” Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais).Maceió, 27 de junho de 2017.




Nº 095/2017 Processo administrativo nº 56020.319/2017Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALPermissionário e representante: Carina de Lima Sarmento Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia 22 de junho do ano corrente em 02 (duas) sessões, para realização do espetáculo “Amor Junino”. Valor: 3.000,00 (três mil reais).Maceió, 27 de junho de 2017.



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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

PORTARIA/EMATER Nº. 135/2017.

DESIGNA SERVIDOR(A) PARA GESTÃO DE CONTRATO(S)O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Decreto nº 43.065, de 01 de setembro de 2015,RESOLVE:Considerando o disposto no Processo Administrativo nº: 140.566-120/2016;Resolve:Art. 1º. Designar o servidor CÍCERO VERÍSSIMO FERREIRA, SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, MATRÍ-

CULA Nº 139-2, CPF Nº 564.972.294-34 como GESTOR DO CONTRATO Nº 106/2017 firmado entre o ESTADO DE ALAGOAS por intermédio do INS-TITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTEN-TÁVEL – EMATER E A EMPRESA STRATEL AGRI EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.111.38/0001-05.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 27 de junho de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS Diretor Presidente

PORTARIA/EMATER Nº.136/2017 .

DESIGNA SERVIDOR(A) PARA GESTÃO DE CONTRATO(S)O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Decreto nº 43.065, de 01 de setembro de 2015,RESOLVE:Considerando o disposto no Processo Administrativo nº: 140.566-109/2016;Resolve:Art. 1º. Designar o servidor CÍCERO VERÍSSIMO FERREIRA, SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, MATRÍ-CULA Nº 139-2, CPF Nº 564.972.294-34 como GESTOR DO CONTRATO Nº 036/2017 firmado entre o ESTADO DE ALAGOAS por intermédio do INSTITU-TO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL – EMATER E A EMPRESA COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ Nº 15.513.036/0001-46.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 27 de junho de 2017.


PORTARIA/EMATER Nº. 137/2017.

DESIGNA SERVIDOR(A) PARA GESTÃO DE CONTRATO(S).

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, previstas no Decreto nº 43.065, de 01 de setembro de 2015,RESOLVE:Considerando o disposto no Processo Administrativo nº: 140.566-124/2016;Resolve:Art. 1º. Designar o servidor CÍCERO VERÍSSIMO FERREIRA, SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, MATRÍ-CULA Nº 139-2, CPF Nº 564.972.294-34 como GESTOR do CONTRATO Nº 082/2017 firmado entre o ESTADO DE ALAGOAS por intermédio do INSTITU-TO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER E A EMPRESA AGROVETERINARIA RM LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.453.573/0001-24.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 26 de junho de 2017.


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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

HOMOLOGAÇÃOHomologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº 41010-1581/2016 pela Pregoeira Mércia Helena de Melo Lucena da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, em conformidade com a Emen-da Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação da Magnífica Reitora, através do Decreto Governa-mental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada n° 44 de 08 de abril de 2011, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.388/2016, que trata de aquisição de alimentos destinados a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.EMPRESAS:ALMEIDA E FERREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - MECNPJ: 20.248.824/0001-92MARIO BUARQUE ALMEIDA - MECNPJ: 17.501.517/0001-67ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME




CNPJ: 15.016.562/0001-09PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ: 21.883.765/0001-97L. CARLOS LINS DE LIMA – MECNPJ: 03.719.446/0001-69VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 152.710,00 (Cento e cinquenta e dois mil setecentos e dez reais).Publique-se.Maceió, 27 de junho de 2017.

Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora/Uncisal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAnte o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº 41010-22609/2016, acolho o entendimento posto no PARECER – COJUR/UNCISAL Nº 153/2017, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a Dispensa de Licita-ção em favor da Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ/MF sob o n° 76.659.820/0001-51, no valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), cujo objeto é licença de uso e manutenção do sistema integrado de bibliotecas - PERGAMUM para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.Gabinete da Reitoria, 27 de junho de 2017.

Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska Reitora/Uncisal

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió (AL), por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita orçamentos para contratação de empresa especializada aluguel de cadeiras, mesas e toalhas de mesa, referente ao solicitado no processo n° 41010-9212/2017, disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790.


Anthony Menezes OliveiraGestor do Setor de Cotação

Mat. 3208-5

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSA Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, situada na Rua Jorge de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió (AL), por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita compra de cortinas para sala de aula que apresentem orçamentos referentes ao solicitado no processo n° 41010-3006/2017, disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclareci-mentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790.

Maceió, 26 de Junho de 2017.Anthony Menezes OliveiraGestor do Setor de Cotação

Mat. 3208-5

TERCEIRO TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 9912352951/2014 QUE EN-TRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;Processo: 41010 – 7113/2017Processo: Dispensa de Licitação Contrato UNCI-SAL nº. 9912352951/2014 Extrato Nº. 3º Termo Aditivo do contrato 9912352951/2014;CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, represen-tada por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0004-56, localizada na RUA ANTENOR GOMES DE OLIVEIRA, Nº 144, FAROL, Maceió/AL, CEP: 57055-265, repre-sentada pelo seu Gerente de vendas, o Sr. Warley Paulino Pires, inscrito no CPF sob o n° 798.466.003-59 e seu Diretor Regional o Sr. Carlos José Ferreira Gonçalves, inscrito no CPF sob o n° 348.596.084-53;Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração na política

comercial: Inclusão do Serviço de Encomendas Nacionais e exclusão do SEDEX CONVENCIONAL.Data de Assinatura: 09/06/2017Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Processo nº 41010-7113/2017 e Pa-recer COJUR/UNCISAL Nº. 365/2017 e Despacho CJ/UNCISAL Nº. 1103/2017.*Republicado por incorreção

TERMO DE NOTIFICAÇÃOAO SENHOR REPRESENTANTE, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, inscrita no CNPJ n.º 12.517.793/0001-08, com sede no Campus Go-vernador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-382, através de sua representante legal, conferida no Decreto Nº 28.706 de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013, e com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, vem, à presença de V. S.ª, NOTIFICAR o representante da empresa L B IN-DÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.020.491/0001-09 e estabelecida na Av. Secundária 5, Distrito Industrial, Nº 6, Tabuleiro dos Mar-tins – Maceió/AL – CEP 57.081-489, da apuração de irregularidade contida no Processo Nº 41010-6782/2016, sobre o descumprimento da entrega do objeto do emprenho nº 2017NE04590, Pregão Eletrônico Nº 10.316/2016, cujo objeto é a Aquisição de Cadeiras destinados à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, que não foram entregues. Considere-se V. Sª NOTIFICADO, para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, especialmente para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório que lhe é garantido pelo art. 5º, inciso LIV e LV, da Constituição Federal, bem como pelos arts. 24, 26, § 4º, 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000 e o art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008, a fim de apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis em face do que consta nos autos, podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial. Salientamos que a verificação do descumprimento do estabelecido em Edital de Licitação e no Contrato acarretará na aplicação das sanções administrativas ali previstas, bem como as do Decreto Estadual nº. 4.054/2008, conforme se verifica: Decreto nº. 4.054/2008: (...) Art. 2º As licitantes ou contratadas que, por qualquer forma, não cumprirem as normas de licitação ou dos contratos celebrados estão sujeitas às seguintes sanções: I - advertência; II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Direta, Autárquica e Fundacional, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e demais entidades controladas direta ou indireta-mente pelo Estado de Alagoas; IV – descredenciamento ou proibição de credenciamento no sistema de cadastra-mento de fornecedores do Estado de Alagoas; e V - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pú-blica.Parágrafo único. As sanções previstas nos incisos I, III, IV e V deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia da interessa-da, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Por fim, informamos que a empresa interessada pode ter vistas e solicitar cópias do processo a suas expensas, podendo os intimados comparecer pessoalmente ou fazer-se representar de segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas, no Gabinete da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCI-SAL, Rua Jorge de Lima, Nº 113, Terceiro Andar, Sala 310, – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-382, telefone: (82) 3315-6702, ressaltando-se que o não comparecimento dentro do prazo supracitado não frustrará a continuidade do pre-sente processo. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de junho de 2017.

Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska Reitora/Uncisal

PORTARIA GR Nº. 179 DE 16 DE JUNHO DE 2017O Vice-Reitor em exercício da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Ala-goas, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015 e considerando a Resolução CONSU nº 10/2017, de 06 de junho de 2017. RESOLVE: Instituir comissão eleitoral, composta pelos membros a seguir relacio-nados, responsáveis pela elaboração das Normas Regulamentadoras, para a escolha do Reitor e Vice Reitor, bem como toda a execução de consulta a comunidade.1 - Fernanda Karoline Oliveira Calixto – mat. Nº 2983-1 – representante do CCI;Valmir de Melo Gomes – mat. Nº 3055-4 – suplente do representante CCI;2 - Jaqueline Pimentel Tenório – mat. Nº 2818 – representante CCS;Maria Clara Brasileiro Barroso – mat. 2864-9 – suplente do representante CCS;




3 - Gustavo Henrique de Figueiredo Vasconcelos – mat. Nº 3122 – representante CTEC;Reinaldo Alves da Silva – mat. Nº 2892 – suplente do representante CTEC;4 – Nayara Glicia Calheiros – mat. Nº 500316-4 – representante CED;Helena Rodrigues Câmara – mat. 2805-3 – suplente do representante CED;5 - Fabiano Vieira da Silva – mat. Nº 3762-1 – representante Técnico Administrati-vo ETSAL, CPML,PREDIO SEDE, SVO,AMBESP,CERIII;Renata Maria Soares de Lima – mat. Nº 3366-9 – suplente do representante Téc-nico Administrativo ETSAL, CPML, PREDIO SEDE, SVO, AMBESP, CERIII;Marcos Humberto Silva Lima – mat. Nº 52096-0 – suplente do representante Téc-nico Administrativo ETSAL, CPML, PREDIO SEDE, SVO, AMBESP, CERIII;Luciano Bairros da Silva – mat. Nº 3478-9 - suplente do representante Técnico Administrativo ETSAL, CPML, PREDIO SEDE, SVO, AMBESP, CERIII;6 – Claudio Jose dos Santos Junior – mat. Nº 3115-1 – representante HEHA;Denilza de Souza Florentino – mat. Nº 3071-6 – suplente da representante HEHA;7 – Luana de Medeiros Vieira, mat. Nº 2642-5– representante MESM;Ronald Humberto Freire Azevedo de Lima, mat. Nº 2648-4– suplente da represen-tante MESM;8 – Juciara Pinheiro de Carvalho – mat. Nº 4487-3 – representante HEPR;Janizete Moura dos Santos – mat. Nº 1411-7 – suplente do representante HEPR;9 – Maria Luísa Silva Melo – mat. 2898-5 – representante DCE;Rafael dos Santos Nascimento – mat. Nº 2660-5 – suplente da repesentante DCE;10 - Tarciane Lília dos Santos – mat. Nº 18867 – representante DCE;Andrew Cândido Tavares da Costa – mat. Nº 2845-0 – suplente representante DCE;11 – Iury da Silva – mat. Nº 30253 – representante DCE;Dayane Keli da Silva Farias – mat. Nº 3017-1 – suplente representante DCE;12 – Laurence Carlos Ferreira da Silva – mat. Nº 33090 – representante DCE;Paula Cristina Dantas Cavalcante – mat. Nº 2837-4 – suplente representante DCE;13 – Ricardo Basílio Nascimento Santos – mat. 28376 – representante DCE;Maria Helena Leitão Gomes – mat. Nº 3104-6 – suplente representante DCE;14 – Josefina da Silva Santos – mat. Nº 3201-08 – representante ADUNCISAL;Maria Luiza Morais Regis Bezerra Ary – mat. Nº 0500638-4 – suplente da repre-sentante ADUNCISAL;15 – Risonilda Costa da Silva – mat. 501379-8 – representante SINSUNCISAL; Bruna Sonally Santos de Omena –mat. Nº 5010-1 – suplente da representante SIN-SUNCISAL.Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete da Reitoria, em 26 de junho de 2017.*Republicada por retificação.

Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes WyszomirskaReitora

PORTARIA/UNCISAL Nº 186/2017

A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental 28.706, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-9539/2017, e considerando que a investidura na função de Coordenadora do Núcleo de Ciências Humanas, Sociais e de Políticas Públicas possui caráter transitório,RESOLVE:

Dispensar o servidor ANA RAQUEL DE CARVALHO MOURAO, Matrícula nº 500426, portador do CPF nº 468.236.203-82, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, na unidade CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de CENTRO DE CIENCIAS INTEGRADORAS, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 19/06/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió/AL, 20 de junho de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZO-MIRSKA

REITORA DA UNCISAL

PORTARIA/UNCISAL Nº 194/2017

A REITORA DA UNCISAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental 28.706, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-9539/2017, e considerando que a investidura na função de Coordenadora do Núcleo de Saúde do Adulto e do Idoso possui caráter transitório,RESOLVE:

Dispensar a servidora ELIANE MOREIRA MEDEIROS, Matrícula nº 431, porta-dora do CPF nº 227.533.704-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ES-TADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 19/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Ma-ceió/AL, 20 de junho de 2017.

PROFA. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZO-MIRSKA

REITORA DA UNCISAL

RESULTADO FINAL DE COTAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº. UNCISAL 006/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAREMPRESAS:MISTERLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOSValor Total: R$ 35.977,50EMBALAR DISTRIBUIDORA LTDAValor Total: 492.473,36GLOBALMED COMÉRCIO E SERVIÇOSValor Total: 712,80LASER INFORMÁTICA LTDAValor Total: R$ 48.312,50SIMÕES NASCIMENTOValor Total: 2.831,22J. ANDRÉ DE SOUZAValor Total: R$ 131.356,95Total Geral R$ 711.664,33

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 051/2017

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-491/2017.Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCEN-DIO, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, vi-sando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoal-mente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Livia Andriely da Silva Cordeiro Assessora Técnica




RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.212/2017Processo nº 4105-1391/2016

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sondas, destina-dos à Administração Pública Estadual.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

Itens 02,03,08,10 e 12:

EMPRESA

MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRE-LI - ME

CNPJ: 06.132.785/0001-32

ITEM 02: Valor unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos);Valor global: R$ 11.037,00 (onze mil e trinta e sete reais).

ITEM 03: Valor unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos);Valor global: R$ 9.791,80 (nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos).

ITEM 08: Valor unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos);Valor global: R$ 62.797,70 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

ITEM 10: Valor unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos);Valor global: R$ 51.166,40 (cinqüenta e um mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

ITEM 12: Valor unitário R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos);Valor global: R$ 14.614,12 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e doze cen-tavos).

Valor total: R$ 149.407,02 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e dois centavos).

Itens 06 e 09:

EMPRESA

RED DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ: 26.378.285/0001-92

ITEM 06: Valor unitário R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos);Valor global: R$ 63.861,60 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

ITEM 09: Valor unitário R$ 5,02 (cinco reais e dois centavos);Valor global: R$ 50.661,84 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Valor total: R$ 114.523,44 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 263.930,46 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).


Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.217/2017Processo nº 1105-088/2016

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados à Polícia Militar do Estado de Alagoas.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

Item 01:EMPRESA

IRMÃOS LOURENÇO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME CNPJ: 20.694.969/0001-17

ITEM 01: Valor unitário R$ 326,50 (trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos);Valor global: R$ 19.590,00 (dezenove mil e quinhentos e noventa reais).Valor total: R$ 19.590,00 (dezenove mil e quinhentos e noventa reais).

Item 02:

EMPRESA

SINGULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – MECNPJ: 23.868.006/0001-80

ITEM 02: Valor unitário R$ 126,30 (cento e vinte e seis reais e trinta centavos);Valor global: R$ 7.578,00 (sete mil e quinhentos e setenta e oito reais).

Valor total: R$ 7.578,00 (sete mil e quinhentos e setenta e oito reais).Item 03:

EMPRESA

CIDIA TEREZINHA PETRY – MECNPJ: 26.437.522/0001-49

ITEM 03: Valor unitário R$ 279,99 (duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).Valor global: R$ 16.799,40 (dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Valor total: R$ 16.799,40 (dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 43.967,40 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).


Marcelle Mariza da Mota SouzaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.352/2016Processo nº 140.566-123/2016

OBJETO: Aquisição de colhedora de forragem, destinados a EMATER.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens 01 e 02:

EMPRESA

COMERCIAL LICITA LTDA - EPPCNPJ: 15.513.036/0001-46

ITEM 01: Valor unitário: R$ 13.849,75 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e se-tenta e cinco centavos);Valor global: R$ 55.399,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais).

ITEM 02: Valor unitário: R$ 13.849,75 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e se-tenta e cinco centavos);Valor global: R$ 41.549,25 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Valor total: R$ 96.948,25 (noventa e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 96.948,25 (noventa e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).


Priscilla Mayara Santiago PadilhaAssessora Técnica de Pregão

*Republicado por incorreção.




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GLP À GRANEL. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 021/2017–AQUISIÇÃO DE GLP À GRANEL

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA CBM FUNERC PM SERIS SSP UNCISAL

01Gás Liquefeito de Petróleo a granel; Certificação: atendimento ao item 27 da Resolução Nº 15 da ANP. KG 200 12 8.000 120.000 630 13.000

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame li-citatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 94/2017– AQUISIÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SEDUC01 KITS DE ENERGIA SOLAR UNIDADE 1.000

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços paraAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS (16).A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 163/2016–MEDICAMENTOS (16)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU UNCISAL01 TEMOZOLOMIDA 5 MG CAPSULAS 1.000

02 TOCILIZUMAB (20 MG/ML SOLUÇÃO DILILUENTE PARA INFUSÃO INTRAVENO-SA COM 10ML) FRASCO AMPOLA 100

03 TRASTUZUMABE 150MG FRASCO AMPOLA 200 04 TRASTUZUMABE 440MG FRASCO AMPOLA 300 05 USTEQUINUMABE 45 MG SOL INJ. CT 1 FA VD INC X 0,5 ML SERINGA PREENCHIDA 36 06 VANDETANIBE 300 MG COMPRIMIDO 1.080 07 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150MG COMPRIMIDO 56.000 08 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300MG COMPRIMIDO 65.000 09 MESILATO DE BROMOCRIPTINA 2,5 MG COM CT BL AL/AL X 28 COMPRIMIDO 1.000 10 ENOXAPARINA SÓDICA 40MG SERINGA PREENCHIDA 190.000 6.04011 ENOXOPARINA SÓDICA 60MG SERINGA PREENCHIDA 90.000

12 FENTANILA 12,6 MG ADESIVO TRANSDERMICO MATRICIAL ADESIVO TRANSDÉR-MICO 240

13 CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 28

CÁPSULA GELATINOSA DURA 15.120

14 INFLIXIMABE 10 MG/ML PO LIOFIOFILIZADO FRASCO AMPOLA COM 10 ML FRASCO AMPOLA 300 15 LEUPRORRELINA (ACETATO)3,75 MG FRASCO AMPOLA 30.000 16 MIGLUSTATE 100 MG COMPRIMIDO 4.600 17 PARICALCITOL 5 MCG/ML AMPOLA COM 1 ML 21.000

18 CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS OPC X 30 COMPRIMIDO 1.000 1.800

19 BORTEZOMIBE 3,5 MG FRASCO AMPOLA 680 20 BRENTUXIMAB VEDOTIN 50 MG FRASCO AMPOLA 1.000 21 CANAQUINUMABE 150MG FRASCO AMPOLA 150 22 CETUXIMABE 5MG/ML FRASCO AMPOLA 20ML 1.800




23 ACETATO DE CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO 10.000 24 CRIZOTINIB 250 MG (IMPORTADO) CÁPSULA 1.000 25 DENOSUMABE 60 MG SERINGA PREENCHIDA 48 26 EVEROLIMO 1 MG COMPRIMIDO 2.800 27 GEFITINIB 250 MG COMPRIMIDO 1.500

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 191/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR – PLS Nº 035/2015 – COTA RESERVADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EM-PRESA MC MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA – ME.Processo 4105-143/2017 Pregão Eletrônico nº. 10.136/2017 Ata de RP nº. 191/2017Extrato: nº. 362/2017ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, O Sr. Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO empresa MC MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 17.183.785/0001-88, e IE: Nº 244.10881-1, com sede na Rua Roberto Simonsen Nº 596 – Gruta de Lourdes – Maceió/AL – CEP: 57052-675 Telefone/Fax: (82)3325-4008, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Mariluce Martins Marques, portadora do RG Nº 423.993, inscrita no CPF Nº 508.636.064-15;

OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição deMaterial Escolar (01) - PLS Nº 035/2015 – Cota Reservada;VALOR TOTAL DA ARP: R$ 82.012,00 (oitenta e dois mil doze reais);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2017; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca Modelo Unidade Quantidade Valor unitário Valor Total01 Etiqueta Branca retangular, medindo 25,4 x 66,7mm,

com 30 etiquetas por folha e pacote com 250 folhas.IMPRIMAS-

TER/Nº30IMPRIMAS-

TER/Nº30PACOTE C/ 250

FOLHAS1.061 58,00 61.538,00

02 Etiqueta Branca retangular, medindo 25,4 x 66,7mm, com 30 etiquetas por folha e pacote com 250 folhas.

IMPRIMAS-TER/Nº30

IMPRIMAS-TER/Nº30

PACOTE C/ 250 FOLHAS

353 58,00 20.474,00

ORGÃO PARTICIPANTES:

ITEM AMGESP CBM DEFESA CIVIL DETRAN EMATER PERÍCIA OFICIAL01 2 15 38 450 75 802

COTA 0 5 12 150 25 2

ITEM PCAL SEAPA SECTI SEDRES SEPOD SERIS SESAU UNCISAL UNEAL01 38 75 2 38 15 150 90 60 802

COTA 12 25 0 12 5 50 30 20 2

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 216/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (EMBUTIDOS) – PLS Nº 089/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EM-PRESA L.CARLOS LINS DE LIMA.Processo: 4105.1052/2016 Pregão Eletrônico nº 10.019/2017 Ata de RP Nº 216/2017Extrato: nº. 363/2017

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: L. CARLOS LINS DE LIMA, inscrita no CNPJ Nº 03.719.446/0001-69, e IE: 248.39913-6 com sede na Av. Comendador Leão, 1471 – Poço – Maceió/AL – CEP: 57025-000 – Telefone/Fax: (82) 3202-6822 / 99982-8578, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Procuradora, a Sra. Laíz Virgínia da Silva Lins, portador do RG Nº 2003001012120 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 078.063.994-45;OBJETO: registro de preços para a eventual Aquisição de gêneros alimentícios (embutidos)- PLS Nº 089/2016; Valor total: R$ 727.311,94(setecentos e vinte sete mil, trezentos e onze reais, noventa e quatro centavos)VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2017;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:




Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor unitário R$ VALOR TOTAL R$

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LINGUIÇA GROSSA; TIPO CALABRESA; bovina, empacotada à vácuo em embalagem plástica, mínima de 3k; contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 06 meses a

partir da data de entrega.

MANÁ KG 7.619 8,73 66.513,87

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LINGUIÇA TIPO DEFUMADA; empacotada à vácuo em embalagem plástica, mínima de 3k; contendo identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.. Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 6 meses; a

partir da data de entrega.

FRISA KG 66.143 8,99 594.625,57

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MORTADELA MISTA; Composta de mistura de carnes bovina + suina, com-posta de com condimentos, com cor, odor e sabor característico do produto,

de boa qualidade, embalado adequadamente com rótulo contendo informação do produto e validade, peça inteira; embalagem mínima de 1k;PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 60 dias a partir da data de entrega.Mínimo de 60

dias a partir da data de entrega.

LEBON KG 14.705 4,50 66.172,50

DEMANDA POR ÓRGÃO: ITEM CBM GAB CIVIL PERÍCIA OFICIAL PM POLÍCIA CIVIL SEDUC SERIS SESAU UNCISAL

01 8 127 4.250 1.700 4.250 23.797 1.53002

COTA 2 23 750 300 750 4.203 27003 8 113 3.757 1.503 4.508 21.039 1.35304

COTA 2 37 1.243 497 1.492 6.961 44705 8 150 113 3.750 1.500 21.00006

COTA 2 50 37 1.250 500 7.00007 8 164 123 4.109 1.644 23.010 4.109 37008

COTA 2 36 27 891 356 4.990 891 8009 8 162 121 3.231 1.615 22.616 50910

COTA 2 38 29 769 385 5.384 12111 8 121 4.024 1.609 6.438 22.53212

COTA 2 29 976 391 1.562 5.46813 8 120 4.011 1.604 1.604 22.462 1.08314

COTA 2 30 989 396 396 5.538 26715 9 184 138 2.756 1.838 9.188 51.453 57916

COTA 1 16 12 244 162 812 4.547 5117 8 113 1.500 1.500 3.750 6.000 128 84618

COTA 2 37 500 500 1.250 2.000 42 28219 8 117 3.905 1.562 43.730 70320

COTA 2 33 1.095 438 12.270 19721 8 113 2.250 1.500 42.00022

COTA 2 37 750 500 14.00023 8 115 3.836 1.534 42.96324

COTA 2 35 1.164 466 13.03725 8 113 2.250 1.500 6.00026

COTA 2 37 750 500 2.00027 8 123 4.088 1.635 8.175 45.780 3.131 1.61928

COTA 2 27 912 365 1.825 10.220 699 36129 8 117 3.900 1.560 4.681 43.686 1.68530

COTA 2 33 1.100 440 1.319 12.314 475

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 063/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSI-DADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP.Processo: 41010-15942/2015Pregão Eletrônico: nº 10.350/2016Contrato AMGESP Nº 063/2017Extrato: nº. 365/2017




CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede na Rua Jorge de Lima, nº 113, Trapiche da Barra, Maceió/AL, representada através da Pró-Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, inscrita no CPF sob o nº 309.846.294-91;

CONTRATADA K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03 e estabelecida na Rua Marechal de Moraes, nº 88, Sala – B. PQUE. Industrial – Araçatuba/SP – CEP: 16075-370; Telefone: (18) 3621-2782; E-mail: [email protected], representada pelo seu Sócio-Gerente, Sr. Ivair Ferreira Angelo, inscrito no CPF sob o nº 056.723.398-75;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.350/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Discriminação do objeto:

Item Especificação Unidade Quantidade Marca/Modelo Valor Unitário R$ Valor Total R$

02

Balança antropométrica digital, capacidade de 200kg, divisão de 100g, display de Cristal Líquido de 4 digitos, plataforma de aço inox de 34 x 42cm; coluna: 130cm; dimensão do medidor retrátil: 1m a 2m; Fonte Full Range, de 90 a 240 VAC., piso antirrapante.

Unidade 04 P200C 735,00 2.940,00

VALOR: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais);VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL;Fonte: 0120;Programa de Trabalho: 10.302.0205.3.431.0000;Elemento de Despesa: 4.4.90.52;PI: 5352

DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2017;

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 4101-15942/2015, inclusive Parecer – CJ/UNCISAL N° 577/2016, aprovado pelos Despachos PGE/PAI/CD Nº 1516/2016 e o SUB PGE/GAB N° 4068/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 54.036, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 275/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0930/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 4101-11470/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 163.879.104-04, ocupante do cargo de Atífice, Classe “C”, matrícula nº 1350-1, integrante da Carreira dos Profissionais de Apoio à Saúde, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais, sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 830/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2273/2017, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0994/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 20105-813/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor LEVY FABIANO DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.998.674-00, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Classe “D”, matrícula nº 50486-6, integrante da Carreira de Escrivão de

Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1958, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, e com a Lei Complementar Estadual nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 291/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0981/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 4101-3780/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE DE SANTANA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 347.089.014-53, ocupante do cargo de Assessor de Administração, Classe “D”, matrícula nº 23236-0, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, do Quadro em Extinção da UNCISAL, instituída pela Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.039, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 273/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0931/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 41010-18043/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES TEIXEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 088.211.004-72, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe “D”, matrícula nº 34160-6, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Médio, do Quadro em Extinção da UNCISAL, instituída pela Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 897/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2349/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 5501-303/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 210.679.534-34, ocupante do cargo em extinção de Artífice Rodoviário, Classe “A”, matrícula nº 40413-6, integrante da Carreira dos Profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, Parte Suplementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.394, de 1º de agosto de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.041, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1161/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2407/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-31459/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA GOMES, inscrita no CPF/MF sob o nº 367.093.284-49, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe “C”, matrícula nº 8804-8, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 903/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2328/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-4905/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora IRANI LOPES SILVA MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 227.323.814-20, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 46373-6, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.043, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 905/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2332/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-831/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora JOANA CESARIA FREIRE CORREIA, inscrita no CPF/MF sob o nº 473.595.524-00, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 47340-5, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 873/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2210/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-2927/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA MONTEIRO DE MENEZES, inscrita no CPF/MF sob o nº 136.717.904-15, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 16755-0, Classe “D”, integrante da Carreira de Médico, Parte Permanente, do Serviço Civil do Poder Executivo, instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.045, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 885/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2329/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-3781/2016, DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ MOREIRA DE FARIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.221.554-20, ocupante do cargo Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 46734-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 904/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2326/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-1593/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DJALMA DE BRITO JULIÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 483.443.114-20, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 36981-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.047, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 892/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2330/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-1229/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA ALVES SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 444.994.184-53, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 35531-3, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 828/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2274/2017, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0995/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 20105-271/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.335.624-53, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Classe “D”, matrícula nº 50500-5, integrante da Carreira de Escrivão de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar

Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, e com a Lei Complementar Estadual nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 810/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2275/2017, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0996/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 20105-1284/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO MACEDO ESPINDOLA, inscrito no CPF/MF sob o nº 410.640.464-87, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Classe “E”, Nível IV, matrícula nº 55859-1, integrante da Carreira de Agente de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, e com a Lei Complementar Estadual nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 310/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1014/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 4101-4475/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO AMERICO DE ALMEIDA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.808.854-72, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 353-0, integrante da Carreira do Magistério




Superior, do Quadro Permanente da UNCISAL, nos termos da Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 884/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2331/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-2964/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA PADILHA DE SOUZA BRANDÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 494.550.444-04, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 43998-3, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 282/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0950/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 41010-14470/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ANTÔNIA MARTA GONÇALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 098.681.004-53, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe “C”,

matrícula nº 49496-8, integrante da Carreira de Analista em Saúde, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-1427/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2819/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-4459/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora MARILUCE LIRA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 411.387.404-20, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Classe “E”, Nível IV, matrícula nº 66137-6, integrante da Carreira de Agente de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda à Constituição nº 70, de 29 de março de 2012, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 564/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2630/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1400-604/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora REJANE DE FATIMA OLIVEIRA SIMÕES DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 373.142.974-87, ocupante do cargo de Oficial de Apoio Técnico, Classe “D”, matrícula nº 14478-9, integrante




da Carreira dos Profissionais de Nível Médio, instituída pela Lei Estadual nº 6.252, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA n° 1227/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2483/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-2921/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA MARIA GUIMARÃES BARROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 420.060.234-20, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 41487-5, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 405/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-1385/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1054/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 20105-789/2015,

DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor GEORGE MARTINS DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.119.844-68, ocupante do cargo de Agente de Polícia, Classe “E”, Nível IV, matrícula nº 65994-0, integrante da Carreira de Agente de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, e com a Lei Complementar Estadual nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 919/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2405/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-10425/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ FEITOZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 436.168.954-72, ocupante do cargo de Professor, Especial Magistério, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 46872-0, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.058, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 923/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2482/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-825/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ALOISIO LEONCIO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.680.034-00, ocupante do cargo de Vigia, Classe “D”, Nível I, matrícula nº 19516-2, integrante da Carreira dos Profissionais da Educação do Poder Executivo, Quadro de Provisão Temporária, instituída pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD nº 274/2017, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 0929/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 41010-2732/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora ANA MARIA DE SOUZA LOUREIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 144.753.164-72, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 47813-0, integrante da Carreira de Analista em Saúde, Nível Superior, do Quadro Permanente da UNCISAL, instituída pela Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais, calculados à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.060, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 226/2016, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4429/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1900-4547/2014, DECRETA: Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora RADJA BAHIA DE GUSMÃO, inscrita no CPF/MF sob nº 102.528.434-87, ocupante do cargo de Técnico de Cadastro de Comerciantes, Classe “B”, matrícula nº 53316-5, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 1514/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE nº 2308/2013, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-4507/2011, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora MARIA VERÔNICA ARAÚJO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 162.961.504-82, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 9863685-5, Classe “B”, integrante da Carreira de Técnico Superior de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 30h (trinta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.062, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 896/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2408/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 13020-160/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora AYDEE FALCÃO HORA, inscrita no CPF/MF sob o nº 346.259.334-04, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Classe “D”, matrícula nº 34228-9, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 453/2016, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4646/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1500-19820/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO JORGE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.218.314-00, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais - FTE IV, matrícula nº 49963-3, do Grupo Ocupacional Tributação e Finanças do Serviço Civil do Poder Executivo, Subgrupo Fiscalização, instituído pela Lei Estadual nº 6.285, de 23 de janeiro de 2002, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 19 (dezenove) anuênios e 04 (quatro) quinquênios, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de vencimentos, mais o prêmio de produtividade.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.064, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1228/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2485/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-10302/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DE BRITO SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.670.734-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”, matrícula nº 41697-5, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 817/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2266/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-2071/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora JULIENE SANTOS PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 478.550.614-87, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 47220-4, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.066, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1154/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2399/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-921/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora NADIR BEZERRA FRAZÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 209.764.374-49, ocupante do cargo de Professor, Especial Magistério, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 59408-3, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE-PA nº 1162/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2404/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-7636/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ROSINEZ PEREIRA VASCONCELOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 484.420.974-49, ocupante do cargo de Professor, Licenciatura Plena, Nível I, Classe “D”, matrícula nº 39697-4, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 54.068, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.1674/2013, aprovado pelo Despacho SUB/PGE nº 2359/2013, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1700-663/2012, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, ao servidor SÉRGIO RICARDO COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 208.974.994-68, ocupante do cargo de Técnico de Cadastro de Comerciantes, Classe “B”, matrícula nº 54402-7, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, instituída pela Lei Estadual nº 6.253, de 20 de julho de 2001, com proventos proporcionais, calculados à razão de 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda à Constituição nº 70, de 29 de março de 2012, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 957/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2403/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-7404/2016, DECRETA: Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARLENE CELINA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 321.122.204-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “B”, matrícula nº 41932-0, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.





DECRETO Nº 54.070, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE-PA nº 1156/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2401/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-3187/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora CLAUDINETE MARIA TORRES DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o nº 495.297.494-49, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “D”, matrícula nº 44432-4, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 40, § 5º, da Carta Magna, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 930/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2406/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-21480/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor AMARO ALDO DE GUSMÃO LINS, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.212.684-04, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 9864304-5, Classe “A”, integrante da Carreira de Médico, Parte Permanente, do Serviço Civil do Poder Executivo, instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos proporcionais, calculados à razão de 10/35 (dez, trinta e cinco avos), sobre a jornada de trabalho de 24h (vinte e quatro horas) semanais, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas à Constituição nº 20,

de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 940/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2400/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-1300/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora CICERA MARIA ROLIM BARBOSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 384.087.244-87, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível II, Classe “B”, matrícula nº 82719-3, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 6º da Emenda nº 41 à Constituição Federal, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e a Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 1229/2017, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-2486/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1800-11660/2015, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MIRIAN BRAGA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 516.511.224-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços




Diversos, Classe “B”, matrícula nº 38933-1, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, Parte Permanente, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de junho de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 312211

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 559, DE 27 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2427/2017, RESOLVE conceder ao servidor militar ROBERTO CESAR DA ROCHA LIMA - Soldado PM, CPF nº 049.053.964-50, matrícula nº 65022-6, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Passo de Camaragibe/AL, no dia 14 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 560, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2434/2017, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1,, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação,

durante sua permanência na cidade de Feira Grande/AL, no dia 14 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2428/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Passo de Camaragibe/AL, no dia 14 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2429/2017, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Pão de Açúcar/AL, no dia 15 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de




2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2433/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Delmiro Gouveia e Igreja Nova/AL, nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2431/2017, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Delmiro Gouveia e Igreja Nova/AL, nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2410/2017, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ MOLINA JÚNIOR, CPF nº 056.207.208-02, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança, Nível AG, matrícula nº 138-4, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade Traipú/AL, no dia 22 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de

interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2430/2017, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades Penedo e Piaçabuçu/AL, nos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2432/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Penedo e Piaçabuçu/AL, nos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna--------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 312215




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Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA/PGE Nº 172/2017O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/1, ao servidor PAULO DE TARSO GONCALVES RODRIGUES, matrícula nº 83498, portador do CPF nº 441.650.641-49, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 03/07/2017 até 01/08/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIORPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Protocolo 312210

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 338/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020-795/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ISARELLE QUITERIA DA SILVA DAMASCENOCargo: ASSESSOR TECNICO DA PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE- nível AST-1CPF: 010.899.264-05RG: 000098001323335 SSP ALMatrícula: 255N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 02/06/2017 até 02/06/2017DESTINO: PilarOBJETIVO: Plano de ação emergencial de calamidade pública, em decorrência dos estragos ocasionados pelas fortes chuvas no Estado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08244020833140000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.


Protocolo 311987

PORTARIA/SEADES Nº 349/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 774/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARESCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 059.344.664-02RG: 002003001106605 SSP ALMatrícula: 236N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 27/05/2017 até 27/05/2017DESTINO: Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Plano de ação emergencial de calamidade pública em decorrência dos estragos ocasionados pelas fortes chuvas no Estado.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 082.440.208.3314.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.


FERNANDO SOARES PEREIRASECRETARIO DE ESTADO

Protocolo 312131

PORTARIA/SEADES Nº 348/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 774/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARESCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 059.344.664-02RG: 002003001106605 SSP ALMatrícula: 236N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 24/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: QuebranguloOBJETIVO: Dia D do Governo Presente.




Protocolo 312132

PORTARIA/SEADES Nº 347/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 824/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/07/2017 até 20/07/2017DESTINO: Matriz de CamaragibeOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.12200042393.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 312133




PORTARIA/SEADES Nº 346/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 824/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: PariconhaOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312134

PORTARIA/SEADES Nº 345/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 824/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/07/2017 até 12/07/2017DESTINO: Belo MonteOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312135

PORTARIA/SEADES Nº 344/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 824/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/07/2017 até 11/07/2017DESTINO: CacimbinhasOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312136

PORTARIA/SEADES Nº 343/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 825/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: Delmiro GouveiaOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312137

PORTARIA/SEADES Nº 342/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 825/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/07/2017 até 26/07/2017DESTINO: MaragogiOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312138




PORTARIA/SEADES Nº 341/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 825/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/07/2017 até 25/07/2017DESTINO: Porto Real do Colégio/ALOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312140

PORTARIA/SEADES Nº 340/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 825/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISBERLANIA CORREA DA SILVACargo: SUPERINT. DE ASSISTENCIA SOCIAL- nível SUP-2CPF: 634.049.155-34RG: 000000000965578 SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 24/07/2017DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Conferência Municipal de Assistência Social.




Protocolo 312142

PORTARIA/SEADES Nº 339/2017O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 784/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIVIANY MARIA VASCO MONTESCargo: ASSESSOR TECNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- nível AST-2CPF: 008.185.234-76RG: 000000001620257 SSP ALMatrícula: 240N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 27/05/2017 até 27/05/2017DESTINO: Marechal Deodoro/ALOBJETIVO: Plano de ação emergencial de calamidade pública em decorrência dos estragos ocasionados pelas fortes chuvas no Estado.




Protocolo 312144

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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 099/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0381/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO ALBUQUERQUE SAMPAIO REBELOCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 032.129.244-89RG: 000000001545798 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 14/06/2017 até 14/06/2017DESTINO: FEIRA GRANDEOBJETIVO: Registro fotográfico do Governador na inauguração do INSS ..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312127

PORTARIA/SECOM Nº 100/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0382/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO ALBUQUERQUE SAMPAIO REBELOCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 032.129.244-89RG: 000000001545798 SSP ALMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 15/06/2017 até 15/06/2017DESTINO: ILHA DO FERROOBJETIVO: Registro fotográfico da primeira dama na inauguração do museu ..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312128




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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 811/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1255/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor DEYVERSON GRACINO DA SILVA, Matrícula nº 34552, portador do CPF nº 010.668.674-70, ocupante do cargo de CABO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 27 de Junho de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312147


RESOLVE:

Designar o servidor RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 30255, portador do CPF nº 065.811.224-40, ocupante do cargo de CABO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312148

PORTARIA/SSP Nº 810/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1255/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor DEYVERSON GRACINO DA SILVA, Matrícula nº 34552, portador do CPF nº 010.668.674-70, ocupante do cargo de CABO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.


Protocolo 312149


RESOLVE:

Dispensar o servidor RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 30255, portador do CPF nº 065.811.224-40, ocupante do cargo de CABO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312150


RESOLVE:

Designar a servidora ROSANA MARIA DO NASCIMENTO ACACIO, Matrícula nº 9, portadora do CPF nº 043.498.764-64, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de CHSP, nível 7 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312151


RESOLVE:

Designar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312152





RESOLVE:

Dispensar o servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 301171, portador do CPF nº 020.439.384-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de CHEFE DE ARTICULACAO OPERACIONAL DO CIOSP, nível CHSP-7, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312153


RESOLVE:

Designar a servidora ANA RAFAELA DE SOUZA MENESES, Matrícula nº 27619, portadora do CPF nº 052.221.794-00, ocupante do cargo de CABO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312154


RESOLVE:

Dispensar o servidor CLODOALDO JULIAO ROSAEL DA SILVA, Matrícula nº 71742, portador do CPF nº 827.985.404-53, ocupante do cargo de SUB TENENTE, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 27/06/2017.




Protocolo 312155

PORTARIA/SSP Nº 821/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2100 1207/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 802/2017 de 26/06/2017, que resolveu Remover a servidora LUCIANE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 72079, portadora do CPF nº 410.616.164-87, ocupante do cargo de ESCRIVÃ DE POLICIA, da unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA para a unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,

ONDE SE LÊ:

“A partir de 22/09/2017”

LEIA-SE:

“A partir de 23/06/2017”



Protocolo 312208

PORTARIA/SSP Nº 816/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1251/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENNER JOSE MOTA DE AZEVEDOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 007.397.064-62RG: 000000001523058 SSP ALMatrícula: 11773N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 29/06/2017 até 01/07/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 312139

PORTARIA/SSP Nº 815/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1253/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAYTON SERPA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 767.330.504-63RG: 000000004045629 SSP PEMatrícula: 300840N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano..




Protocolo 312141




PORTARIA/SSP Nº 814/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 1250/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO SOTTO DO CABO JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA ESTADUAL- nível AST-1CPF: 679.739.574-72RG: 000000000385989 PM ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 29/06/2017 até 01/07/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano..




Protocolo 312143

PORTARIA/SSP Nº 813/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1249/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENNER JOSE MOTA DE AZEVEDOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 007.397.064-62RG: 000000001523058 SSP ALMatrícula: 11773N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 25/06/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-ARAPIRACA/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano.




Protocolo 312145

PORTARIA/SSP Nº 812/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1211/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IRAN REGO DE MELOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 912.290.904-44RG: 000000001109675 SSP ALMatrícula: 11775N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 28/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-PALMAS/TO-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Participação no I Seminário Internacional de Polícia Comunitária, a ser realizado na cidade de Palmas/TO, no dia 29 de junho de 2017 no auditório do Comando Geral da Polícia Militar de Tocantins..




Protocolo 312146

PORTARIA/SSP Nº 820/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1229/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO ANSELMO DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 027.737.964-46RG: 000000001606771 SSP ALMatrícula: 120705N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 16/06/2017 até 16/06/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-BOCA DA MATA/AL-CAJUEIRO/AL-MURICI/AL-SÃO JOSÉ DA LAgE/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Verificar problemas nas instalações dos Centros Integrados de Segurança Pública (CISP´s) das cidades de Boca da Mata, Cajueiro, Murici e São José da Lage..




Protocolo 312206

PORTARIA/SSP Nº 819/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1229/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MICHEL LINS PIMENTELCargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 064.095.954-76RG: 002001001116813 SSP ALMatrícula: 49851N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/06/2017 até 16/06/2017DESTINO: MACEIÓ/AL-BOCA DA MATA/AL-CAJUEIRO/AL-MURICI/AL-SÃO JOSÉ DA LAgE/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Verificar problemas nas instalações dos Centros Integrados de Segurança Pública (CISP´s) das cidades de Boca da Mata, Cajueiro, Murici e São José da Lage..




Protocolo 312207




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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 1788/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-007001/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE LEMOSCargo: VIGIA- nível 4CPF: 676.933.424-00RG: 000000000927250 SSP ALMatrícula: 863642N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 22/06/2017DESTINO: Canapi, Inhapi e Mata Grande.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 312026

PORTARIA/SEDUC Nº 1787/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-007001/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MESSIAS TEIXEIRA DA COSTACargo: VIGIA- nível 2CPF: 729.670.724-00RG: 002003001158044 SSP ALMatrícula: 826281N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 24/06/2017DESTINO: Água Branca, Canapi e Piranhas.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..




Protocolo 312027

PORTARIA/SEDUC Nº 1786/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-007001/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA DE FATIMA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 679.603.244-68RG: 000000000909125 SSP ALMatrícula: 824392

N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 24/06/2017DESTINO: Igreja Nova, Coruripe e Feliz Deserto.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..




Protocolo 312028

PORTARIA/SEDUC Nº 1785/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-007001/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ANDRE DA SILVACargo: VIGIA- nível 3CPF: 007.610.354-43RG: 000000001605678 SSP ALMatrícula: 826307N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..




Protocolo 312030

PORTARIA/SEDUC Nº 1784/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006999/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARDEL DA SILVA FELICIOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 042.480.054-33RG: 000000001704872 SSP ALMatrícula: 826014N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 24/06/2017DESTINO: Arapiraca e Taquarana.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..







Protocolo 312031

PORTARIA/SEDUC Nº 1783/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006999/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENTO JOSE DOS SANTOSCargo: VIGIA- nível 2CPF: 133.764.894-91RG: 000000000261495 SSP ALMatrícula: 9863719N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 24/06/2017DESTINO: Viçosa, Cajueiro e Paulo Jacinto.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..




Protocolo 312033

PORTARIA/SEDUC Nº 1782/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006999/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSENILDA OLIVEIRA DA ROCHACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 757.866.134-53RG: 000000001032891 SSP ALMatrícula: 1863576N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 24/06/2017DESTINO: Penedo e Piaçabuçu.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..




Protocolo 312034

PORTARIA/SEDUC Nº 1781/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006999/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO BATISTA DA COSTA FILHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 647.067.964-15RG: 000000000884718 SSP ALMatrícula: 824828N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 24/06/2017DESTINO: Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado e Pariconha.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância Realizarão visitas as Unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim de minimizar as possíveis ocorrências e Fiscalizar a Implantação e o monitoramento do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV, fiscalizar o funcionamento do mesmo. como também auxiliar a Direção da Unidades com as escalas de vigias..




Protocolo 312037

PORTARIA/SEDUC Nº 1789/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006616/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WELLINGTON CORREIA DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3CPF: 309.597.304-78RG: 000000000515681 SSP ALMatrícula: 863540N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 12/06/2017 até 15/06/2017DESTINO: Jacuípe, Passo de Camaragibe e São Luiz do Quitunde.OBJETIVO: Realizar tombamento de mobiliários nas escolas pertencentes a 10ª GERE.




Protocolo 312040

PORTARIA/SEDUC Nº 1790/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006616/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEMISON LUIZ DOS SANTOS SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 662.210.724-68RG: 000000000876634 SSP ALMatrícula: 9863541N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 12/06/2017 até 15/06/2017DESTINO: Jacuípe, Passo de Camaragibe e São Luiz do Quitunde.OBJETIVO: Realizar tombamento de mobiliários nas escolas pertencentes a 10ª GERE.







Protocolo 312041

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 072/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 681/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIAMS WALTER DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 765.902.914-20RG: 000098001144627 SSP PEMatrícula: 1937N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 20/06/2017DESTINO: Rio LargoOBJETIVO: Auxiliar no desenvolvimento de atividades esportivas, realizadas por esta Secretaria..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 311954

PORTARIA/SELAJ Nº 073/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 691/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUCYELMA DA SILVACargo: SUPERINT. DA JUVENTUDE- nível SUP-2CPF: 044.944.504-64RG: 002000001159431 SEDS ALMatrícula: 41N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 26/06/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Articulação e Organização para mais uma Edição do Projeto PARTICIPAÊ, desta Secretaria.




Protocolo 311970

PORTARIA/SELAJ Nº 074/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 689/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GILLIANE BATISTA DA SILVACargo: GERENTE DE POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE- nível GERCPF: 080.835.104-40RG: 3305881-4 SDS ALMatrícula: 67N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 26/06/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Articulação e Organização para mais uma Edição do Projeto PARTICIPAÊ desta Secretaria.




Protocolo 311973

PORTARIA/SELAJ Nº 075/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 687/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 049.735.174-96RG: 000000003792973 SSP ALMatrícula: 31N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião nos Ministérios do Esporte e da Comunicação..




Protocolo 311979

PORTARIA/SELAJ Nº 076/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 690/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO SOUZA SANTOSCargo: SUPERVISOR DE MOBILIZACAO E PARTICIPACAO DA JUVENTUDE- nível SUPECPF: 075.706.914-23RG: 000000031694047 SSP 09Matrícula: 71N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 26/06/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: Articular e Organizar mais uma Edição do Projeto PARTICIPAÊ, desta Secretaria.







Protocolo 311983

PORTARIA/SELAJ Nº 077/2017/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 678/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO VIEIRA LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 164.337.934-87RG: 000000000326400 SSP ALMatrícula: 28251N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Rio Largo/Murici/Branquinha/São Miguel/Marechal/AtalaiaOBJETIVO: Transportar equipes desta Secretaria, para execução de trabalhos/projetos, demandados por esta SELAJ.




Protocolo 311986

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 119/2017O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 287/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 110 de 27/06/2017, que resolveu ALTERAR A ESCALA FISCAL DE PLANTÃO DO MÊS DE JULHO DE 2017 ,

ONDE SE LÊ:

“Posto Fiscal de Porto Real do Colégio, André Luis Salgado Gandolfo , Equipe 039 e 040, nos dias 5, 6, 14, 15, 16, 24, 25 e nos dias 7, 8, 9, 17, 18, 26, 27. “

LEIA-SE:

“Posto Fiscal de Porto Real do Colégio, André Luis Salgado Gandolfo , Equipe 040, nos dias 7, 8, 9, 17, 18, 26, 27. “

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 312023

PORTARIA/SEFAZ Nº 430/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-019805/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FRANCISCA ELIZABETH APOLONIO DA SILVACargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III- nível 3CPF: 265.773.053-15RG: 000000168251188 SSP CEMatrícula: 82015

N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 26/06/2017 até 01/07/2017DESTINO: Palmas/TOOBJETIVO: Para participar da Reunião do ENCAT, bem como do GT Contágil.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.


ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 312006

PORTARIA/SEFAZ Nº 429/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-020686/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MESSIASCargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV- nível 4CPF: 388.321.004-87RG: 000000000542894 SSP ALMatrícula: 51550N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 12/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: Belo Horizonte/MGOBJETIVO: Para participar da Reunião do CONFAZ e COMSEFAZ.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 312007

PORTARIA/SEFAZ Nº 428/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-019893/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIO MACIEL DE MORAESCargo: ASSESSOR ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL- nível ASE-3CPF: 170.609.028-56RG: 000000224174587 SSP SPMatrícula: 82067N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 07/07/2017DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Para participar do Workshop Sobre Novas Práticas no Combate à Sonegação Fiscal.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 312009




PORTARIA/SEFAZ Nº 427/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-020161/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER DE MORAES RAMOSCargo: GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO- nível GERCPF: 453.384.264-04RG: 420866 SSP ALMatrícula: 81992N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 07/07/2017DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Para participar do Workshop Sobre Novas Práticas no Combate à Sonegação Fiscal.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210011 - FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 312012

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.050/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, e no Processo Administrativo nº 1700-002739/2016,Conceder a Desaverbação de Licença Especial - contando em dobro ao servidor PAULO INACIO DA SILVA, matrícula nº 170, portador do CPF nº 331.672.304-87, d(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, cedido ao INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº PGE/PA-00-1986/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2139/2016, referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 05/03/1996 a 05/03/2001, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312029

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.051/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, e no Processo Administrativo nº 1700-002739/2016,Conceder a Desaverbação de Licença Especial - contando em dobro ao servidor PAULO INACIO DA SILVA, matrícula nº 170, portador do CPF nº 331.672.304-87, d(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, cedido ao INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº PGE/PA-00-1986/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2139/2016, referente ao 3º quinquênio, compreendido entre 06/03/2001 a 06/03/2006, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação



Protocolo 312056

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.038/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-000159/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ADRIANA SARMENTO MESQUITA MELLO, no cargo de PERITO CRIMINAL, matrícula nº 301103, portadora do CPF nº 787.120.684-20, lotada na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA - 00-980/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2017/2017.2. Averbem-se:2.1. 3 anos e 4 meses de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 09/02/2017, NIT nº 1265197501-1, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 anos e 4 meses, no período de 01/12/1997 a 30/03/2001, prestados à FAROL ARTEFATOS DE COURO LTDA na função de Vendedora.



Protocolo 312057

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.039/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-012208/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JACKSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 1080-4, portador do CPF nº 030.542.374-60, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA Nº 0577/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2532/2017.2. Averbem-se:2.1. 06 anos, 03 meses e 14 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 04/05/2016, NIT nº1622383190-1, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 06 anos, 03 meses e 14 dias, no período de 01/03/2008 a 15/06/2014, prestados ao COLÉGIO DIOCESANO DE PENEDO, na função de Professor.



Protocolo 312058

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.040/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-003233/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ELENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 9866425, portador do CPF nº 310.001.184-87, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA -00-1304/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2534/2017.2. Averbem-se:2.1. 10 anos, 09 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos efeitos legais, nos termos do Artigo 201, §9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 10 anos, 09 meses e 10 dias, no período de 21/02/1986 a 30/11/1996, prestados à Secretaria de Estado da Educação na função de Professor.



Protocolo 312059




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.041/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-000590/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora SONIA LUCIA GUIMARAES DOS SANTOS, no cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 80760, portador do CPF nº 770.376.697-68, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA - 1316/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2533/2017.2. Averbem-se:2.1. 15 anos, 06 meses e 06 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 28/06/2013, NIT nº 1205517290-7, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 08 meses e 05 dias, no período de 01/03/1982 a 05/11/1982, prestados à EMPRESA: A CINTA ELEGANTE MODAS LTDA na função de Auxiliar de Escritório.b) 05 meses, no período de 02/04/1984 a 01/09/1984, prestados à J M ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA na função de Recepcionista.c) 02 anos, 01 mês e 10 dias, no período de 25/02/1985 a 04/04/1987, prestados ao INSTITUTO RELVAS LTDA - EPP na função de Auxiliar de Secretaria.d) 03 anos, 06 meses e 25 dias, no período de 06/04/1987 a 31/10/1990, prestados à RIO-CLÍNICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR na função de Auxiliar Administrativo.e) 07 anos, 07 meses e 26 dias, no período de 01/011/1990 a 26/06/1998, prestados à RIO-CLÍNICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR na função de Auxiliar Administrativo.f) 01 ano e 01 mês, no período de 02/01/1999 a 01/02/2000, prestados à CLÍNICA DE REUMATOLOGIA E MEDICINA FISICA S/S LTDA-EP na função de Atendente.



Protocolo 312061

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.042/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-008430/2015,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA DO SOCORRO MONTEIRO SANTOS, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 082377-3, portadora do CPF nº 309.896.634-34, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA Nº 1266/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2475/2017.2. Averbem-se:2.1. 10 anos, 10 meses e 18 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 11/06/2015, NIT nº1227367561-7, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 5 anos e 11 dias, no período de 01/09/1987 a 11/09/1992, prestados ao SINDICATO DOS TRAB DA UNIVERSIDADE FERDERAL DE ALAGOAS na função de Recreador.b) 4 anos, 02 meses e 22 dias, no período de 01/02/1993 a 22/04/1997, prestados a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA na função de Pedagogo.c) 1 ano, 7 meses e 15 dias, no período de 07/05/1998 a 21/12/1999, prestados a FUNDAÇÃO BRADESCO na função de Orientador Pedagógico.



Protocolo 312062

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.043/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-006869/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora SHIRLEY NASCIMENTO CUNHA, no cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, matrícula nº 50547, portador do CPF nº 647.890.804-63, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA - 959/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1926/2017.2. Averbem-se:2.1. 02 anos, 10 meses e 8 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 13/12/2016, NIT nº 1243501893-4, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, incisos I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 10 meses e 1 dia, no período de 21/02/1983 a 21/12/1985, prestados à INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL na função de Aluno Aprendiz.b) 7 dias, no período de 08/06/1992 a 15/06/1992, prestados em atividade de direito privado à MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTO S/A na função de Vendedor.



Protocolo 312065

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.044/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-001670/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor GERALDO RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR, no cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, matrícula nº 65812, portador do CPF nº 604.843.904-06, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA -00-1250/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2531/2017.2. Averbem-se:2.1. 11 meses e 20 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 02/03/2017, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 11 meses e 20 dias, no período de 08/02/1988 a 27/01/1989, prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO na função de Soldado.



Protocolo 312066

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.046/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-001129/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVA, no cargo de AGENTE DE POLICIA, matrícula nº 301185, portador do CPF nº 815.231.654-72, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA-00-1069/2016 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3990/2016.2. Averbem-se:2.1. 3 anos, 2 meses e 2 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 03/03/2016, NIT nº 1246643773-4, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 201,§ 9º da Constituição Federal, artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas, artigo 1º, I, do Decreto Estadual nº 38.084/1999 e no artigo 105, incisos I e V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 2 meses e 1 dia, no período de 02/02/1988 a 20/12/1991, prestados ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, na função de Aluno Aprendiz.b) 1 ano e 1 dia, no período de 01/09/1992 a 01/09/1993, prestados à CYCOSA TRATORES E MÁQUINAS LTDA na função de Auxiliar de Vendas.



Protocolo 312069




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.047/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº5.247/1991, c/c art.2º da Lei 6.043/1998., e no Processo Administrativo nº 1101-001037/2017,RESOLVE:Conceder a averbação de Licença Especial - contando em dobro a servidora MARIA DA SALETE BRAZIL SILVA, matrícula nº 35774, portadora do CPF nº 264.867.174-91, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SECRETARIA PARA ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 1221/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2427/2017, referente ao 1º quinquênio, compreendido entre 12 de Julho de 1985 à 12 de Julho de 1990, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312073

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.048/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº5.247/1991, c/c art.2º da Lei 6.043/1998., e no Processo Administrativo nº 1101-001037/2017,RESOLVE:Conceder a averbação de Licença Especial - contando em dobro a servidora MARIA DA SALETE BRAZIL SILVA, matrícula nº 35774, portadora do CPF nº 264.867.174-91, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SECRETARIA PARA ASSUNTOS DO GAB CIVIL, do(a) GABINETE CIVIL, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 1221/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2427/2017, referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 13 de Julho de 1990 à 13 de Julho de 1995, equivalente a 6 meses.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312074

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.049/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-024922/2016,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor JOSE AGRICIO SEBASTIAO, matricula nº 3708, portador do CPF nº 276.511.774-87, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESAU, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado PGE/PA Nº 1296/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2528/2017.2. Desaverbem-se:2.1. 3 anos, 5 meses e 19 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Artigo 2º, da Resolução nº 025/2000 do Conselho Superior da PGE (CONSAGE), nos períodos abaixo descriminados:a) 2 meses e 24 dias, no período de 14/01/1975 a 07/04/1975, prestados à ISOMONTE S/A, na função de Servente.b) 1 mês e 3 dias, no período de 09/07/1975 a 11/08/1975, prestados à MONTREAL ENGENHARIA S/A, na função de Ajudante.c) 5 meses e 8 dias, no período de 12/08/1975 a 08/02/1976, prestados à NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, na função de Ajudante de Motorista.d) 2 anos, 8 meses e 14 dias, no período de 17/03/1976 a 30/11/1978, prestados à IMUNILAR EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LTDA, na função de Servente.



Protocolo 312075

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.036/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 2000-026854/2013, RESOLVE anular, a pedido, o disposto na Portaria nº 8730, de 04/09/2014, que resolveu conceder DESAVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TENÓRIO, matrícula nº 36514, portadora do CPF nº 428.754.554-00, da Secretaria de Estado da Saúde.Esta portaria entre em vigor na data de 08/09/2014.



Protocolo 312076

PORTARIA/SEPLAG N° 5.055/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20,II, §1º, I, d, Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-007435/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE CICERO DOS SANTOS, matricula nº 825944, portador do CPF nº 453.368.064-04, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312082

PORTARIA/SEPLAG N° 5.056/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º, da Lei Estadual nº 6.907/2008 alterada pela lei Estadual nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-008365/2016,RESOLVE:Enquadrar o servidor ETELVINO DE ALBUQUERQUE MAIA, matricula nº 42930, portador do CPF nº 006.841.118-96, no plano de cargos e carreira dos Profissionais da Educação, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312083

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.057/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9º, da lei Estadual n 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800-012448/2016,RESOLVE:Enquadrar o servidor GERALDO DA SILVA FURTUNATO JUNIOR, matricula nº 9509, portador do CPF nº 046.097.134-46, no Plano de cargo e carreira dos Profissionais da Secretaria de Estado da Educação, no cargo de VIGIA, a partir de 09/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312084

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.058/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual n 6.589/2005 e n 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008377/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GILVISON BATISTA MOREIRA, matricula nº 924, portador do CPF nº 008.541.965-60, ocupante do cargo de




PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312085

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.059/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.522/2004, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-011591/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELIZIANE DE MENDONCA TERENCIO, matricula nº 46575, portadora do CPF nº 647.358.344-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 21/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312089

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.060/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009461/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ROSEBERTO DOS SANTOS FRANCA, matricula nº 1863592, portador do CPF nº 208.063.884-04, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 29/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312092

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.061/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011211/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora KLEANNE BEZERRA DA SILVA, matricula nº 9866886, portadora do CPF nº 009.220.624-71, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312094

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.062/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-007936/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SORAIA MARIA DA SILVA NUNES, matricula nº 824802, portadora do CPF nº 018.364.844-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe AEES, com efeitos financeiros a partir de 16/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312095

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.063/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008385/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA ELIAS DE OLIVEIRA, matricula nº 9866383, portadora do CPF nº 019.367.594-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312097

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.064/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com a redação dada pela Lei Estadual 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-007661/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CARLA ARAUJO LIMA DOS SANTOS, matricula nº 9866803, portador do CPF nº 044.584.734-41, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe IV, com efeitos financeiros a partir de 08/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312098

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.065/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação dada pela Lei estadual nº 6.589/2005 e nº 6726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008370/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EDNAMERITA DE SOUZA JUCA, matricula nº 41784, portadora do CPF nº 495.314.844-49, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312099

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.066/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007689/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JAILTON ALVES CARDOSO, matricula nº 410, portador do CPF nº 068.257.984-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 10/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312101




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.067/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º, III, da Lei Estadual nº 6.726/2006, combinado com o artigo 14, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação atribuída pelo artigo 1º, da Lei Estadual nº 6.589/2005 e no Processo Administrativo nº 1800-010958/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora RITA SIMONE BERLAMINO DA SILVA, matricula nº 23537, portadora do CPF nº 030.665.524-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 07/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312103

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.068/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005551/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARIANO ALVES DE OLIVEIRA, matricula nº 824132, portador do CPF nº 345.327.904-25, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 09/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312104

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.069/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-000106/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 81252, portador do CPF nº 384.380.384-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 06/01/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312105

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.070/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações dadas pela Lei Estadual n] 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007935/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SORAIA MARIA DA SILVA NUNES, matricula nº 977, portadora do CPF nº 018.364.844-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 16/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312106

PORTARIA/SEPLAG N° 5.071/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e n] 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007160/2016RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EVERSON DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 385, portador do CPF nº 077.109.464-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 27/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312109

PORTARIA/SEPLAG N° 5.072/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º, III, da Lei Estadual nº 6.726/2006 combinado com o artigo 14, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação atribuída pelo artigo 1º, da Lei Estadual n 6.589/2005 e no Processo Administrativo nº 1800-010877/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ERIVANIA GOMES CARVALHO, matricula nº 36716, portadora do CPF nº 636.009.944-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312111

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.073/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800--010580/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora EDINETE DOS SANTOS FARIAS, matricula nº 9866973, portadora do CPF nº 036.213.354-98, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 27/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312113

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.076/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I,D da Lei Estadual nº 6.907/2008, com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 18/00-003720/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EGBERTO MORAES BARBOSA, matricula nº 23821, portador do CPF nº 047.970.214-46, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 15/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312115




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.077/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-001739/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE ROBERTO FERREIRA FILHO, matricula nº 16368, portador do CPF nº 042.239.244-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de junho de 2017.


Protocolo 312118

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.078/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 e n] 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007040/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor SERGIO ROCHA DA SILVA, matricula nº 18970, portador do CPF nº 888.902.284-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 21/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312119

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.079/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000110/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ITAMAR PEREIRA FLORENCIO, matricula nº 9866558, portador do CPF nº 056.176.204-01, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 06/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312120

PORTARIA/SEPLAG N° 5.080/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 2º, III, da Lei Estadual nº 6.726/2006 combinado com o artigo 14, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação atribuída pelo artigo 1º, da lei Estadual nº 6.589/2005 e no Processo Administrativo nº 1800-012275/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA EDINETE SANTOS, matricula nº 86760, portadora do CPF nº 036.136.834-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 06/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312121

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.081/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010589/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ANDRE DA SILVA, matricula nº 826307, portador do CPF nº 007.610.354-43, nível 3, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 27/10/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312122

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.082/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.589/2005 E Nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008367/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JANYELSON OLIVEIRA DE ARAUJO, matricula nº 1066, portador do CPF nº 069.255.854-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312123

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.083/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, § 1º, I “d”, da Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-011035/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matricula nº 824531, portadora do CPF nº 027.023.654-69, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312124

PORTARIA/SEPLAG N° 5.084/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1800-003879/2015, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 13.033/2016, de 30/11/2016, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor DIEGO CESAR VIEIRA DE LIMA, matrícula n 986427, portador do CPF Nº 056.604.764-06, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO .Esta portaria entre em vigor na data de 23/04/2015.



Protocolo 312125




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.085/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, “e”, da Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações dadas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-003879/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor DIEGO CESAR VIEIRA DE LIMA, matricula nº 9864927, portador do CPF nº 056.604.764-06, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 23/04/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312126

PORTARIA/SEPLAG N° 5.075/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com a redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004870/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA SILVANA ALBUQUERQUE DE SOUZA FRANÇA, matricula nº 9866046, portadora do CPF nº 030.226.694-10, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 19/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312129

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.037/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 94, da Lei estadual nº 5.247/1991, e no Processo Administrativo nº 2000-019479/2008,RESOLVE:Conceder 24 meses de licença para trato de interesses particulares a servidora NILZA SIMONY COUTINHO DE LIMA, matricula nº 863903, portadora do CPF nº 469.890.304-10, ocupante do cargo de MEDICO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 01/10/2010, para fins de regularização da situação funcional.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 312130

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.132/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIENE CALHEIROS SOARES, matrícula nº 82000, portadora do CPF nº 011.092.014-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-G E ANTONIA MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 06/06/2017 até 04/08/2017.



Protocolo 312157

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.131/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora KRISTHYNA REGIS DE MELO, matrícula nº 864506, portadora do CPF nº 002.245.737-21, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MEDICO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 26/05/2017 a 21/11/2017.




Protocolo 312158

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.130/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANE SANTOS ARAUJO, matrícula nº 19004, portadora do CPF nº 023.607.244-79, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 05/06/2017 até 11/06/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017..


Protocolo 312159

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.129/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora TANIA MARIA SALES, matrícula nº 9865572, portadora do CPF nº 398.463.774-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF MA ANTONIA DE O SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/06/2017 até 02/09/2017.



Protocolo 312160


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora TANIA MARIA SALES, matrícula nº 83056, portadora do CPF nº 398.463.774-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF MA ANTONIA DE O SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/06/2017 até 02/09/2017.



Protocolo 312161




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.127/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARIA SILVANIA SILVA FELIX, matrícula nº 82439, portadora do CPF nº 039.627.014-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR ORMINDO BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 06/06/2017 até 02/12/2017.



Protocolo 312162


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JOCIETY DA ROCHA LOPES, matrícula nº 83243, portadora do CPF nº 033.769.394-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR ORMINDO BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 06/06/2017 até 02/12/2017.



Protocolo 312163


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora JOCIETY DA ROCHA LOPES, matrícula nº 25654, portadora do CPF nº 033.769.394-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR ORMINDO BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 06/06/2017 até 02/12/2017.



Protocolo 312164

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.124/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JEILDA CLIMACO MEDEIROS, matrícula nº 14930, portadora do CPF nº 348.325.134-00, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 8 dias, a contar de 02/06/2017 até 09/06/2017.



Protocolo 312165


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 826636, portadora do CPF nº 035.839.994-79, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 19/06/2017 até 18/07/2017.



Protocolo 312166


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor EDSON ROSENDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 8931, portador do CPF nº 038.317.124-50, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 05/06/2017 até 02/09/2017.



Protocolo 312167


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor EDSON ROSENDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 8931, portador do CPF nº 038.317.124-50, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 06/05/2017 até 04/06/2017.



Protocolo 312168


RESOLVE:

READAPTAR a servidora GEDALVA DOS SANTOS, matrícula nº 9863711, portadora do CPF nº 453.620.764-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/06/2017 a 21/12/2017.




Protocolo 312169





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor RENAN CAVALCANTE LOPES, matrícula nº 3700, portador do CPF nº 045.782.094-23, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 16/06/2017 até 15/07/2017.



Protocolo 312170


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 83386, portadora do CPF nº 860.519.704-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU PROF.GUEDES DE MIR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 14/06/2017 até 28/07/2017.



Protocolo 312171


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IVANIA RODRIGUES MELO, matrícula nº 9866172, portadora do CPF nº 957.309.404-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROF. ANA MARIA TEODOSIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/06/2017 até 14/08/2017.



Protocolo 312172

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.116/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSINEIDE LOURENCO DE FRANCA, matrícula nº 9863840, portadora do CPF nº 986.331.984-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC FRANCISCO ALVES MATA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 07/06/2017 até 13/06/2017.



Protocolo 312173


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GUTEMBERG DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 9863563, portador do CPF nº 923.305.684-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC.EST.PROF. ANA MARIA TEODOSIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 01/06/2017 até 30/06/2017.



Protocolo 312174


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora EUNICE DA SILVA GAMA, matrícula nº 49211, portadora do CPF nº 079.105.844-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade SUBCHEFE DE ENCARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 19/06/2017 até 18/07/2017.



Protocolo 312175


RESOLVE:

READAPTAR o servidor EDMILSON AURELIANO DOS SANTOS, matrícula nº 17578, portador do CPF nº 347.677.384-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/06/2017 a 18/12/2017.




Protocolo 312176


RESOLVE:

READAPTAR o servidor ENALDO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 140, portador do CPF nº 144.940.004-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, para a função de MOTORISTA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA




SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 21/08/2017 a 16/02/2018.




Protocolo 312177


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ENALDO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 140, portador do CPF nº 144.940.004-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 22/06/2017 até 20/08/2017.



Protocolo 312178


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SEBASTIAO EROTILDES DE MATOS, matrícula nº 826552, portador do CPF nº 255.398.094-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de ‘PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 24/06/2017 a 20/12/2017.




Protocolo 312179


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ELIENE GERONIMO DOS SANTOS, matrícula nº 9865039, portadora do CPF nº 144.630.834-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/06/2017 a 10/12/2017.




Protocolo 312180


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor NORMANDO DE CAMPOS DORIA, matrícula nº 72715, portador do CPF nº 240.458.024-87, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 90 dias, a contar de 20/06/2017 até 17/09/2017.



Protocolo 312181


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 66045, portador do CPF nº 208.739.644-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade 2ª DELEGACIA ESP DE DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 17/06/2017 até 15/08/2017.



Protocolo 312182


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA VERONICA CAVALCANTE DE CERQUEIRA, matrícula nº 9863980, portadora do CPF nº 438.258.264-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA MARCELO RESENDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 20/06/2017 até 18/08/2017.



Protocolo 312183


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DA PIEDADE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 864607, portadora do CPF nº 032.582.314-60, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 21/06/2017 até 20/07/2017.



Protocolo 312184





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA DA PIEDADE GOMES DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 13569, portadora do CPF nº 032.582.314-60, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 21/06/2017 até 20/07/2017.



Protocolo 312185


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor HELENILTON DA SILVA, matrícula nº 865159, portador do CPF nº 020.448.314-06, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 19/06/2017 até 17/08/2017.



Protocolo 312186


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA DAMIANA DA SILVA MADALENA, matrícula nº 825573, portadora do CPF nº 042.764.864-59, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 17/06/2017 a 13/12/2017.




Protocolo 312187


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SUZETE CARLOS DA SILVA BORTNIK, matrícula nº 501205, portador do CPF nº 689.543.014-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM

com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/06/2017 a 28/11/2017.




Protocolo 312188


RESOLVE:

READAPTAR o servidor SUZETE CARLOS DA SILVA BORTNIK, matrícula nº 864201, portador do CPF nº 689.543.014-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 02/06/2017 a 28/11/2017.




Protocolo 312189

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.099/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.4436/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARCIA VALERIA NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula nº 864473, portadora do CPF nº 787.019.534-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 21/06/2017 até 05/07/2017.



Protocolo 312190


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANDREA ROGERIO DA ROCHA, matrícula nº 501898, portadora do CPF nº 023.443.154-70, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 40 dias, a contar de 12/06/2017 até 09/09/2017.



Protocolo 312191





RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SILVANIA NETO, matrícula nº 51983, portadora do CPF nº 924.357.004-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 25/06/2017 a 21/12/2017.




Protocolo 312192


RESOLVE:

READAPTAR a servidora JAQUELINE MARTINS GOMES REGO, matrícula nº 501099, portadora do CPF nº 440.641.444-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 18/06/2017 a 14/12/2017.




Protocolo 312193


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA ANDREIA REIS SILVA, matrícula nº 863843, portadora do CPF nº 030.590.554-67, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 20/06/2017 até 04/07/2017.



Protocolo 312194


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA VIRGINIA DE SANTANA MELO, matrícula nº 47657, portadora do CPF nº 482.874.904-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM





Protocolo 312195


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA VIRGINIA DE SANTANA MELO, matrícula nº 47657, portadora do CPF nº 482.874.904-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 21/06/2017 até 30/06/2017.



Protocolo 312196


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora QUITERIA DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 41875, portadora do CPF nº 342.365.464-34, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 15/06/2017 até 14/07/2017.



Protocolo 312198


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ARMANDA LIMA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 9866124, portadora do CPF nº 065.178.344-51, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESC.EST.PROF. ANA MARIA TEODOSIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 20/06/2017 até 29/07/2017.



Protocolo 312199





RESOLVE:

READAPTAR a servidora VERA LUCIA OMENA PAULINO, matrícula nº 44321, portadora do CPF nº 445.117.364-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 13/08/2017 a 08/02/2018.




Protocolo 312200


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora VERA LUCIA OMENA PAULINO, matrícula nº 44321, portadora do CPF nº 445.117.364-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC JORNALISTA LAFAIETE BELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 14/06/2017 até 12/08/2017.



Protocolo 312201


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA DA TRINDADE SANTOS, matrícula nº 9863712, portadora do CPF nº 036.373.264-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 13/06/2017 até 27/06/2017.



Protocolo 312202


RESOLVE:

READAPTAR a servidora DANEYELLA PIMENTEL MARQUES NEVES, matrícula nº 9863841, portadora do CPF nº 035.628.074-81, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM





Protocolo 312203

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.053/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 004084/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON VIEIRA DE FARIASCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 215.981.004-59RG: 000000000349829 SSP ALMatrícula: 33044N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/06/2017 até 13/06/2017DESTINO: Porto Calvo - AlOBJETIVO: Realizou levantamento patrimonial na Central - JÁ! dessa localidade.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 311936

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.054/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 004228/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NORBERTOCargo: SUPERINT. DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - JA!- nível SUP-2CPF: 007.756.944-01RG: 000000001509831 SSP ALMatrícula: 2192N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/06/2017 até 13/06/2017DESTINO: Porto Calvo - AlOBJETIVO: Realizou reunião com terceiros referente à Central - JÁ! na referida localidade.




Protocolo 311937




PORTARIA/SEPLAG Nº 5.052/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 004229/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LARISSA PEIXOTO DE ARAUJOCargo: SUPERVISORES DE ATENDIMENTO- nível SUPECPF: 028.328.274-62RG: 000000001007056 SSP ALMatrícula: 2235N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 13/06/2017 até 13/06/2017DESTINO: Porto Calvo - AlOBJETIVO: Acompanhou o Superintendente desta Pasta em reunião com terceiros referente à Central JÁ! dessa localidade .




Protocolo 311938

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 195/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1525/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 22/06/2017DESTINO: RecifeOBJETIVO: Acompanhar o Secretário Adjunto Álvaro Machado em reunião na Secretaria da Agricultura de Pernambuco para discutir o plano de ações ligadas à agricultura familiar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 311939

PORTARIA/SEAGRI Nº 196/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1526/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO DA SILVA LIMACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 341.667.774-91RG: 000000000496706 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 22/06/2017DESTINO: Recife PEOBJETIVO: Acompanhar o Secretário Adjunto, Álvaro Machado, em reunião na Secretaria de Agricultura de Pernambuco para discutir o plano de ações ligadas à agricultura familiar.




Protocolo 311968

PORTARIA/SEAGRI Nº 197/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4076/08, e no Processo nº 1400-1553/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISRAEL DE ALCANTARA MOURACargo: SUPERINT. DE INCLUSAO PRODUTIVA- nível SUP-2CPF: 147.982.804-10RG: 000000000237450 SSP ALMatrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: Santana do Ipanema/Major IzidoroOBJETIVO: Em Santana do Ipanema, reunião com o Secretário Municipal da Agricultura para discussão dos abatedouros/matadouros da região de Santana do Ipanema.




Protocolo 311980

PORTARIA/SEAGRI Nº 198/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1544/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 111.417.864-00RG: 000000001744355 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 22/06/2017DESTINO: Brasília DFOBJETIVO: Participar de reuniões no CONSEAGRI e MDSA.



ADELMO JOSÉ MARTINSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 311982




PORTARIA/SEAGRI Nº 199/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º, e no Processo nº 1400-1523/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 14/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Taquarana/Feira Grande/Campo Alegre/Jaramataia/Porto Real do Colégio/Minador do NegrãoOBJETIVO: Participar de reunião com produtores rurais e do Banco do Brasil; visita técnica ao plantio de soja e reunião com produtores de leite; distribuição de sementes de arroz aos produtores; entrega de alevinos aos pequenos produtores rurais.




Protocolo 311992

PORTARIA/SEAGRI Nº 200/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº.4.076/08, Art.1º., e no Processo nº 1400-1524/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO DA SILVA LIMACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 341.667.774-91RG: 000000000496706 SSP ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 14/06/2017 até 30/06/2017DESTINO: Taquarana/Feira Grande/Campo Alegre/Jaramataia/Porto Real do Colégio/Minador do NegrãoOBJETIVO: Participar de reuniões com produtores ruraisb e do Banco do Brasil;visita técnica ao pantio de soja e reunião com produtores de leite;distribuição de sementes de arroz aos produtores; entrega de alevinos aos pequenos produtores rurais.




Protocolo 312014

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 297/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-620/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESCargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER- nível ASE-1CPF: 411.105.954-68RG: 000000000274456 SSP ALMatrícula: 206

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 01/06/2017 até 01/06/2017DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Visita ao município,para participar do Governo presente Força tarefa, para prestar solidariedade aos desabrigados da chuva no dia 01 de junho de 2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 311959

Portaria/SEMUDH nº 298/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-639/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:HELCIAS ROBERTO PAULINO PEREIRACargo: ConselheiroCPF: 382.615.614-53Nº DE DIÁRIAS: 0,5VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: DE 16/06/2017 até 16/06/2017DESTINO: União dos Palmares/AL OBJETIVO: Participar da apresentação da proposta do projeto “Zumbi - Terra da Liberdade na Serra da Barriga em União dos Palmares.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1412200042001000 - Manutenção das Atividades do órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesas 33.90.36.46, do Orçamento Vigente.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017


Protocolo 311988

Portaria/SEMUDH nº 299/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-649/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:HELCIAS ROBERTO PAULINO PEREIRACargo: ConselheiroCPF: 382.615.614-53Nº DE DIÁRIAS: 2,5VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)PERÍODO: DE 26/06/2017 até 28/06/2017DESTINO: Brasilia/DF OBJETIVO: Participar de Reuniões com gestores da Igualdade Racial e Fundação Cultural Palmares, em conjunto com Valdice Gomes - Presidenta do Conepir




Protocolo 311989




Portaria/SEMUDH nº 300/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF: 048.435.274-16Nº DE DIÁRIAS: 6,5VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1820,00 (mil oitocentos e vinte reais)PERÍODO: DE 12/06/2017 até 18/06/2017DESTINO: Belo Horizonte/OBJETIVO: Participar do 55º da União Nacional de Estudantes.




Protocolo 311990

Portaria/SEMUDH nº 301/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do conselheiro:JULIO DANIEL E SILVA FARIASCPF: 384.176.004-00Nº DE DIÁRIAS: 6,5VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 2275,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais)PERÍODO: DE 08/07/2017 até 14/07/2017DESTINO: Rio de Janeiro/RJOBJETIVO: Apresentar trabalho no VII Congresso Brasileiro de AIDS e IX Congresso da Sociedade Brasileira de DST de 09 a 13 de julho.




Protocolo 311991

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 204/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.366/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE CABRAL NAVARROCargo: INSTRUT.APRENDIZAGEM PROF- nível 0CPF: 456.925.054-87RG: 000000000681952 SSP ALMatrícula: 474N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 05/07/2017DESTINO: Marechal Deodoro, São Miguel dos Campos, Coruripe e ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento tem como finalidade a realização do levantamento patrimonial nos postos Sine dos municípios citados e gerar o terno de responsabilidade no Sistema Sinpat do Ministério do Trabalho e Emprego.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312086

PORTARIA/SETE Nº 203/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.366/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE CABRAL NAVARROCargo: INSTRUT.APRENDIZAGEM PROF- nível 0CPF: 456.925.054-87RG: 000000000681952 SSP ALMatrícula: 474N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: União dos Palmares, Porto Calvo e MaragogiOBJETIVO: O deslocamento tem como finalidade a realização do levantamento patrimonial nos postos Sine dos municípios citados e gerar o terno de responsabilidade no Sistema Sinpat do Ministério do Trabalho e Emprego.




Protocolo 312087

PORTARIA/SETE Nº 202/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.340/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUECargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 088.001.144-07RG: 000000032784368 SSP ALMatrícula: 260N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: O deslocamento tem como finalidade a ida do Secretário Arthur Albuquerque ao Ministério do Trabalho e Emprego para tratar de assuntos relacionados à Administração Pública Estadual desta Pasta.




Protocolo 312088

PORTARIA/SETE Nº 201/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 se 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.340/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO JOSE BALTAR MAIA FILHOCargo: SUPERINT. DE QUALIFICACAO, EMPREEND. E ECONOMIA SOLIDARIA- nível SUP-2CPF: 050.314.164-08RG: 000000030904717 SSP ALMatrícula: 268




N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: O deslocamento tem como finalidade acompanhar o Secretário Arthur Albuquerque ao Ministério do Trabalho e Emprego para tratar de assuntos relacionados à Administração Pública Estadual desta Pasta.




Protocolo 312090

PORTARIA/SETE Nº 200/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.340/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DE FISCALIZACAO- nível AGESCPF: 107.476.154-54RG: 000000034511750 SSP ALMatrícula: 264N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: O deslocamento tem como finalidade acompanhar o Secretário Arthur Albuquerque ao Ministério do Trabalho e Emprego para tratar de assuntos relacionados à Administração Pública Estadual desta Pasta.




Protocolo 312091

PORTARIA/SETE Nº 199/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015, e no Processo nº 13010.364/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUECargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 077.304.984-30RG: 002003006009926 SSPAL 03Matrícula: 251N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 21/06/2017DESTINO: ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a participação do Secretário Executivo de Gestão Interna na 1ª aula inaugural de lançamento do Programa Frente do Emprego.




Protocolo 312096

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/IC Nº 2146/POAL/2017

O Diretor do Instituto de Criminalística Perito Dely Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos PERITOS CRIMINAIS E AUXILIARES DE PERÍCIA, do Núcleo de Perícias Externas e Internas, referente ao mês de JULHO de 2017.

ESCALA DE PLANTÃO - JULHO 2017PERITOS CRIMINAIS - NÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNASPLANTÃO DE 24 HORAS: DAS 08:00 HORAS ÀS 08:00 HORAS DO DIA SEGUINTEEXPEDIENTE: DAS 08:00 HORAS ÀS 14: 00 HORAS Nome Matrícula CPF Dias

Equipe A

Bárbara Leão da Fonseca 36-1 068.414.174-45

Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25, 31Expediente: 05, 06, 11, 12, 17, 18, 24, 28

Carlos Robério V a s c o n c e l o s Cerqueira

300.624-7 228.344.514-00


José Adriano Rocha d e Sá Filho 301.111-9 637.276.764-34


Florestone Ferreira Monte da Cunha 826.694-8 046.807.194-60


Jorgeval Farias Lins 41.409-3 208.248.824-15


Diozênio José Monteiro Neto 40-0 047.886.344-65


Equipe B

Clísney Oliveira de Omena 300.630-1 894.737.364-87


José Fernando da Silva 41.408-5 190.766.574-91


Marcos Aurélio Duarte da Silva 826.683-2 911.841.344-72

Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 26Expediente: 06, 07, 12, 13, 18, 19, 24, 25

Rafaela Leite Jansons 33-7 028.264.401-60


Maria Neuma de Oliveira Souza 826.685-9 392.146.563-04


Equipe C

Cristiane Melo Messias 301.107-0 036.212.404-38


Edson Santos Júnior 43-4 007.498.384-93


José Veras de Oliveira Neto Silva 300.649-2 532.250.075-87





PESSOAL DE APOIO - NÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNAS - PLANTÃO DE 24 HORASEquipe 1Adeilton Sena dos Santos 301.575-0 540.167.624-72

01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Bella Cláudia de Oliveira

74.323-2 320.751.034-53 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Manoel Messias Gerônimo da Silva 56.704-3 385.100.904-59

01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Fernando Carlos de Moraes 37.020 349.810.717-87

01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Equipe 2Berenice da Silva Oliveira 65.927-4 008.566.624-61

02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Bráulio Zeferino dos Santos 714.121-1 163.832.063-00

02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Jairo Xavier da Silva 9,883-3 382.242.404-87 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Antonio Bezerra de Araújo 34691-8 469.025.704-34

02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Sherly Maria Cabral de Souza 66.224-0 314.119.404-15

02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Equipe 3Humberto Higino de Carvalho 249-6 239.884874-49

03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

T o m o h i r o Higashikawauchi 50.548-0 151.605.804-68

03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Luiz Carlos dos Santos 28.672-9 178.032.684-04

03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

José Carlos Costa 35.641-7 123.582.314-87 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Paulo Martins Winteler 66.208-9 321.124.244-91

03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Equipe 4 Carlos Soares Albuquerque Filho 1863480-0 152.021.274-72

04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

José Ulisses da Silva. Costa 36.549 210.073.574-87

04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

Luciana Sílvia Pereira Barbosa 301.164-0 038.453.314-02

04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

Antônio Tenório Cavalcante 2.626-3 111.508.234-53

04, 08, 12, 16, 20, 24, 28

Equipe 5 (Plantão 24 horas)

Rodolpho Lima Pedroza 66.186-4 098.664.934-15


CENTRAL DE CHAMADAS - PLANTÃO DE 24 HORASMaria de Fátima de Oliveira Lopes Lima 66.124-4 228.817.864-72 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29

Gilvânia Damasceno Costa 15.125-4 227.948.164-20 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30

Maria Lúcia Torres da Rocha 36.594 163.974.874-15 03, 07, 11, 15, 19, 23, 27, 31

Maria José dos Santos Lima 34.749 163.931.124-68 04, 08, 12, 16, 20,24, 28

PERITOS CRIMINAIS - NÚCLEO DE PERÍCIAS INTERNASDocumentoscopia

Lídia Tarchetti Diniz 38-8 646.686.731-53

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,5,6,7,1011,12,13,14,17,18,19,20,25,26,27,28Plantão 24 horas - dias: 21, 29

Márcia Yanara Lima Pereira 826.684-0 903.372.204-68

Expediente das 7 às 13h -dias:3,4,5,6,712,13,14,17,18,19,20,21,24,31Plantão 24 horas - dias: 08, 25

Milena Maria Cavalcante Testa 826.685-9 440.627.704-82

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,5,1017,18,19,20,21,27Plantão 24 horas - dias: 06, 11, 23, 28

Jeiely Gomes Ferreira 52-3 057.825.554-59


José Edson Ferreira da Silva 826.678-6 647.525.184-49


Paulo Jerônimo C a m i l o (Readaptação)

41.439-5 081.709.674-49


Equipe D

Nicholas Soares Passos 56.085-5 495.040.614-00


Suely Maurício de Souza 301.117-8 740.068.604-63


José Luciano Gomes da Costa 30.454-9 210.697.274-15


Victor Portela Cavalcante 34-5 057.877.374-07


Equipe E

Alessandro César Araújo Chalegre 29-9 055.192.974-01


Jaílson Aquino da Silva 41.414-0 332.585.894-53


Glauco Rodolfo de A. Moraes Souza 301.108-9 022.810.444-08


José Cláudio dos Santos 58.433-9 412.4 12.234-

91


Equipe F

André Peixoto Braga 301.105-4 777.557.404-63


Charles Mariano Pedrosa de Almeida 41-8 031.726.184-39


Daniele Araújo Teles 37-0 016.527.815-36


Edmundo Afrânio de Andrade Neto 41.395-0 163.728.404.72


Marina Lacerda Mazanek 62-0 055.133.229.86


Equipe G (Identificação Veícular)

Nivaldo Gomes Cantuária 30.520-0 208.551.504-59

Plantão 24 horas:02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30Expediente:

João Gardino dos Santos 30.453-0 64.566.294-20





Rosana Maria Frota de Barros Silva 300.678-6 926.106.684-

49

Expediente das 7 às 13h - dias: 5,6,7,1011,12,13,14,19,20,21,24,25,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias: 01, 15

Andrya Amorim Ferreira Shelb 301.106-2 026.941.284-08

Expediente das 7 às 13h - dias: 3,4,5,6,7,1011,12,13,17,24,25,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias: 14, 18

Informática

Wellington Costa Melo Filho 42-6 053.327.514-86

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,1011,12,13,14,17,18,19,20,21,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias: 05, 22

Ivan Excalibur de Araújo Pereira 27-2 080.042.974-55

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,5,6,7,1011,12,13,14,17,18,19,20,25,26,31Plantão 24 horas - dias: 21, 27

Balística Forense

Paulo Rogério da Silva Ferreira 826.681-6 699.585.054-87

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,5,6,7,1011,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias:

Ricardo Leopoldo Barros 826.693-0 574.220.284-91

Expediente das 12 às 18h - dias:3,10,1120,21,24,25,26,27,28Plantão 24 horas - dias: 04, 12, 16, 29

Aldo Artêmio de Barros Nascimento 826.677-8 871.970.814-91

Expediente das 7 às 13h - dias:3,4,5,6,7,1011,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias:

Lucas Lima Nascimento 28-0 048.682.065-32

Expediente das 7 às 13h - dias: 6,7,14,17,18,24,25,26,27,28Plantão 24 horas - dias: 02, 10, 19, 30

Isabel Muniz Bechara 67-4 123.510.207-66

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,5,6,7,1011,12,13,14,21,28,31Plantão 24 horas - dias: 17, 24

Laboratório (Química/Biologia/DNA)

Jorge Ferreira da Silva 41.419-0 133.445.364-00


Ken Ichi Namba 44-2 031.171.098-03


Rosana Coutinho Freire Silva 300.717-0 346.493.604-04

Expediente das 12 às 18h - dias:3,4,5,6,11,12,17,18,19,20,21,26,27,28Plantão 24 horas - dias: 07, 13, 22, 30

Marek Henryque Ferreira Ekert 63-9 062.713.214-61

Expediente das 7 às 13h - dias: 7,10,11,12,13,14,17,18,19,24,25,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias: 03, 20

Adriana Sarmento Mesquita de Melo 301.103-8 787.120.684-20

Expediente das 12 às 18h - dias: 5,6,7,12,13,18,19,20,21,24,25,26,27,28,31Plantão 24 horas - dias: 01, 08, 14, 31

Horácio de Medeiros Brasileiro 30.494-8 133.766.594-00

Expediente das 7 às 13h - dias: 7,13,14,19,20,21,24,25,26,27,28Plantão 24 horas - dias: 03, 09, 15, 31

.

JOSÉ CAVALCANTE DE AMORIM MEDEIROS

Perito Criminal

Chefe Especial do Instituto de Criminalística

Protocolo 311972

PORTARIA 2153/POAL/2017

O Diretor do Instituto Médico Legal de Arapiraca no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos SERVIDORES EFETIVOS referente ao mês de JULHO/2017 deste Órgão:

MATRÍCULA CPF NOME DIAS

07:00 às 07:00h do dia subseqüente.

301.065-1 860.888.744-49 E D U A R D O DUPRAT

05/12/19/26

46-9 287.779.283-02 EDUARDO Y U K I S H I G U E NISIYAMA

01/08/15/22/29

301.064-3 129.584.334-04 E D V A L D O CASTRO ALVES

05/12/19/26

9.863.535-2 208.822.624-91 F R A N C I S C O MILTON LÚCIO MELO

DIRETOR

9.863.536-0 902.656.534-87 GERMANO DE ARAUJO JATOBÁ LEITE

07/14/21/28

0301066-0 648.266.434-20 G U I L H E R M E PAIVA LOPES

03/10/17/24/31

66.041-8 113.940.484-91 JÂNIO MACÁRIO SILVA

07/14/21/28

66-3 319.700.284-91 JOSE ALVES COSTA NETO

02/09/16/23/30

9.863.537-9 223.224.694-91 JOSE CLAUDIO BUARQUE DE GUSMÃO

03/10/17/24/31

81-7 033.222.485-69 MARCELO DE BRITO SANTOS

01/08/15/22/29

301.227-1 517.065.714-53 M Á R C I O HENRIQUE DE CARVALHO LIMA

06/13/20/27

301072-4 803.947.524-49 M A R C O S FERREIRA DA SILVA

04/11/18/25

301.080-5 348.820.064-72 SILVIO NUNES 06/13/20/27

MATRÍCULA CPF NOME DIAS 07:00 às 07:00 do dia subsequente.

057037-0 087.149.404-34 F R A N C I S C O JOSÉ DA SILVA

03/07/10/14/17/21/24/28/31

Francisco Milton Lucio MeloPerito Médico Legista

Chefe Especial do Instituto de Medicina Legal de ArapiracaProtocolo 311974





O Diretor do Instituto Médico Legal de Arapiraca no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão dos SERVIDORES EFETIVOS, ocupantes do cargo de TÉCNICO FORENSE referente ao mês de JULHO de 2017 deste Órgão:

MATRICULA CPF NOME DIAS301096-1 036.238.284-08 DANIELLE VIEIRA

SILVA01-05-09-13-17-21-25-29

9863534 540.506.694-04 EDUARDO JOSÉ BITTENCOURT DOS SANTOS

01-05-09-13-17-21-25-29

300601-8 384.451.744-87 LEANDRA SUELY NEVES

02-06-10-14-18-22-26-30

83-3 044.087.358-41 LOURDES DE FARIAS RAMIRES

03-07-11-15-19-23-27-31

55-8 027.146.014-80 SANDRA SUELI ARRUDA CABRAL

03-07-11-15-19-23-27-31

301098-8 007.950.304-79 SHIRLEY PEREIRA SOARES

04-08-12-16-20-24-28

Francisco Milton Lucio MeloPerito Médico Legista

Chefe Especial do Instituto de Medicina Legal de ArapiracaProtocolo 311975


O Diretor desta Pericia Oficial no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão dos servidores dessa Pericia Oficial, lotados no CIOSP/SSP referente ao mês de JULHO de 2017:

ESCALA DE PLANTÃO CIOSP/SSP/ JULHO/2017Nome Matricula CPF Dias

ROSINEIDE CAVALCANTE M.VALENÇA 0014844-0 605.727.954-91 03.07.11.15.19.

23.27.31MARLUZE DE SOUZA BRITO 14415-0 177.198.014-15 02.06.10.14.18.

22.26.30

VALDEMIR TEIXEIRA VANDERLEI 0010659-3 381.586.554-91

01.04.07.10.13.16.19.22.25.28.31

LUIZ HENRIQUE DA SILVA LOBO 14991-8 208.273.854-04

273.854-03.06.09.12.15.18.21.24.27.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral

Protocolo 311976


O Diretor Geral da Pericia Oficial, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos DIRETORES, da Pericia Oficial e do Instituto de Criminalística e Instituto Medico Legal de Maceió, referente ao mês de Julho de 2017.PERITOS CRIMINAIS - Diretores

Nome Matricula CPF DiasF e r n a n d o Marcelo de Paula

9863543-3 786.780.134-00 01.03.06.08.10.15.21.28

M a n o e l M e s s i a s Moreira Melo Filho

300720-0 023.049.014-09 11.14.17.20.23.26.29.31

J o s e C a v a l c a n t e de Amorim Medeiros

826682-4 841.450.304-78 02.04.07.09.13.16.22.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado

Protocolo 311977


O Diretor da PERICIA OFICIAL de Maceió no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão do MOTORISTA referente ao mês de JULHO de 2017 deste Órgão:

Nome Matricula CPF DiasWEIDER MEDEIROS DE MORAES 50556-0 470.061.614-87 01.05.09.13.17.

21.25.29.31

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado

Protocolo 312008

PORTARIA/PO Nº 2031/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ADRIANO ROCHA DE SA FILHOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 637.276.764-34RG: 000000001147776 SSP PBMatrícula: 301111N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/05/2017 até 19/05/2017DESTINO: CAMPO ALEGREOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 311921

PORTARIA/PO Nº 2090/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 392.146.563-04RG: 000097002510599 SSP ALMatrícula: 826685N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/05/2017 até 22/05/2017DESTINO: PORTO CALVOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311922

PORTARIA/PO Nº 2030/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ADRIANO ROCHA DE SA FILHOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 637.276.764-34RG: 000000001147776 SSP PBMatrícula: 301111




PORTARIA/PO Nº 2109/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: são jose da lajeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311926

PORTARIA/PO Nº 2108/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/05/2017 até 04/05/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311927

PORTARIA/PO Nº 2107/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00 (oito reais)VALOR TOTAL: R$ 4,00 (quatro reais)PERÍODO: de 28/05/2017 até 28/05/2017DESTINO: jacare dos homensOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 14/05/2017 até 14/05/2017DESTINO: coruripeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311923

PORTARIA/PO Nº 2111/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 28/05/2017 até 28/05/2017DESTINO: JACARÉ DOS HOMENSOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311924

PORTARIA/PO Nº 2110/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/05/2017 até 13/05/2017DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOSOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311925







Protocolo 311928

PORTARIA/PO Nº 2106/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/05/2017 até 23/05/2017DESTINO: CORURIPEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311929

PORTARIA/PO Nº 2105/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/05/2017 até 13/05/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311930

PORTARIA/PO Nº 2104/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/05/2017 até 28/05/2017DESTINO: união dos palmaresOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311931

PORTARIA/PO Nº 2103/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/05/2017 até 24/05/2017DESTINO: CAMPO ALEGRAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311932

PORTARIA/PO Nº 2102/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/05/2017 até 13/05/2017DESTINO: são miguel dos camposOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311933




PORTARIA/PO Nº 2101/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO MARTINS WINTELERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 321.124.244-91RG: 000000000482985 SSP ALMatrícula: 66208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/05/2017 até 12/05/2017DESTINO: são jose da lajeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311934

PORTARIA/PO Nº 2100/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-390/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/05/2017 até 23/05/2017DESTINO: GIRAU PONCIANOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 311935

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 397/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências., e no Processo nº 34000-001058/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ALESSANDRA CAVALCANTE DE MENEZESCargo: SUPERVISOR DE PRODUCAO E LABORTERAPIA- nível SUPECPF: 040.392.814-11RG: 000000001567544 SSP ALMatrícula: 53259N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 17/07/2017DESTINO: OLINDA-PEOBJETIVO: Participar da 18ª edição da FENEARTE, a ser realizada no período de 05 a 17 de julho de 2017, no Centro de Convenções - Salgadinho, Olinda/PE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-003871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 312060

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 330/2017A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3712/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor VANDEVAL MARION F DA SILVA, matrícula nº 301729, portador do CPF nº 725.003.444-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 28/06/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017..

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 312001

PORTARIA/PC/AL Nº 105/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) de acordo com a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011 e no que consta no Processo nº 20105.0004045/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor JOSE CARLOS BISPO DA SILVA, matrícula nº 66026, portador do CPF nº 327.405.574-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 56º DP - GIRAU DO PONCIANO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 68º DP -TANQUE D ARCA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 28/06/2017.



VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 312003

PORTARIA/PC/AL Nº 2004/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-4173/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor ZULEIDE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 65847, portador do CPF nº 411.610.174-53, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 19/09/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 312024





RESOLVE:

Lotar a servidora VALERIA MARIA VIANA DE MELO, matrícula nº 300527, portadora do CPF nº 021.354.744-95, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06/12/2016.




Protocolo 312025


RESOLVE:

Lotar o servidor MOZER MACHADO CALHEIROS, matrícula nº 287, portador do CPF nº 060.530.784-92, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/03/2016.




Protocolo 312051


RESOLVE:

Lotar a servidora VANIA KATIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 50554, portadora do CPF nº 470.061.294-00, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DEL.ESP CONT.ORD TRIB E ADM PUB-DECOTAP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 27/02/2013.




Protocolo 312064

PORTARIA/PC/AL Nº 2011/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1937/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 71452, portador do CPF nº 447.619.704-30, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 10º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/03/2017.




Protocolo 312081

PORTARIA/PC/AL Nº 2003/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1560/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDESLANN BELEM LOPESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 033.628.734-80RG: 000000001691816 SSP ALMatrícula: 301349N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para realizar levantamentos a cerca de uma ORCRIM..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 311940

PORTARIA/PC/AL Nº 2002/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1560/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE KARINE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.646.514-87RG: 000000001092125 SSP ALMatrícula: 300894N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para realizar levantamentos a cerca de uma ORCRIM..




Protocolo 311941

PORTARIA/PC/AL Nº 2001/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1560/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CASADO DE FARIAS NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.532.394-78RG: 000000001104499 SSP ALMatrícula: 301203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 07/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para realizar levantamentos a cerca de uma ORCRIM..




Protocolo 311942




PORTARIA/PC/AL Nº 2000/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3064/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/05/2017 até 03/05/2017DESTINO: Murici/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Murici/AL, com o objetivo de instalar a linha telefônica e Velox..




Protocolo 311943

PORTARIA/PC/AL Nº 1999/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3359/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO DE RADIO COMUNICACAO- nível AST-4CPF: 042.813.184-02RG: 000099001238778 SSP ALMatrícula: 300815N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 10/05/2017DESTINO: São José da Tapera/ALOBJETIVO: Realizar instalação de programa em 3 máquinas da CISP..




Protocolo 311944

PORTARIA/PC/AL Nº 1998/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3359/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON DA SILVA DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO DE MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA- nível AST-4CPF: 596.714.405-68RG: 000000001073015 SSP SEMatrícula: 300986N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 10/05/2017DESTINO: São José da Tapera/ALOBJETIVO: Realizar instalação de programa em 3 máquinas da CISP..




Protocolo 311945

PORTARIA/PC/AL Nº 1997/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3359/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 10/05/2017 até 10/05/2017DESTINO: São José da Tapera/ALOBJETIVO: Realizar instalação de programa em 3 máquinas da CISP..




Protocolo 311946

PORTARIA/PC/AL Nº 1996/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3119/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos acerca de facções existentes..




Protocolo 311947

PORTARIA/PC/AL Nº 1995/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3119/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTECargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 331.949.804-59RG: 000000000379847 SSP ALMatrícula: 66115N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos acerca de facções existentes..




Protocolo 311948




PORTARIA/PC/AL Nº 1994/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3119/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos acerca de facções existentes..




Protocolo 311949

PORTARIA/PC/AL Nº 1993/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3119/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos acerca de facções existentes..




Protocolo 311950

PORTARIA/PC/AL Nº 1982/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.0796/08, e no Processo nº 20105-2082/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WANDESLANN BELEM LOPESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 033.628.734-80RG: 000000001691816 SSP ALMatrícula: 301349N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Levantamentos a cerca de uma ORCRIM que atua na região, para cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 311951

PORTARIA/PC/AL Nº 1991/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2082/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SIMONE KARINE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.646.514-87RG: 000000001092125 SSP ALMatrícula: 300894N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Levantamentos a cerca de uma ORCRIM que atua na região, para cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 311952

PORTARIA/PC/AL Nº 1990/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3091/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO MOURA RAMALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.257.014-14RG: 000000001533121 SSP ALMatrícula: 301172N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Inquirição de dois indivíduos custodiados na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia..




Protocolo 311953

PORTARIA/PC/AL Nº 1989/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3091/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.236.864-49RG: 002002001129338 SSP ALMatrícula: 301301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Inquirição de dois indivíduos custodiados na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia..




Protocolo 311955




PORTARIA/PC/AL Nº 1988/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3091/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MIRIANE CORREIA TERENCIOCargo: ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 741.155.024-87RG: 000000001010659 SSP ALMatrícula: 300509N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Inquirição de dois indivíduos custodiados na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia..




Protocolo 311956

PORTARIA/PC/AL Nº 1987/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3091/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KELLY KHRISTYNNE AMORIM DE SOUZACargo: CORREGEDOR DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4- nível CRG-3CPF: 007.461.734-66RG: 000000001452831 SSP ALMatrícula: 300804N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/05/2017 até 02/05/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Inquirição de dois indivíduos custodiados na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia..




Protocolo 311957

PORTARIA/PC/AL Nº 1976/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1900/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ISMAR BEZERRA DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 347.306.994-91RG: 000000000461050 SSP ALMatrícula: 66059N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Viagem a cidade de Penedo/AL com o objetivo de entregar intimações..




Protocolo 311958

PORTARIA/PC/AL Nº 1975/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1900/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.236.864-49RG: 002002001129338 SSP ALMatrícula: 301301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Viagem a cidade de Penedo/AL com o objetivo de entregar intimações..




Protocolo 311960

PORTARIA/PC/AL Nº 1986/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO TEIXEIRA ARAUJOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.419.294-78RG: 000000001675789 SSP ALMatrícula: 158N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 311961

PORTARIA/PC/AL Nº 1985/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLO GIORDANO LOBATO RAMALHO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 020.434.544-80RG: 000000001433129 SSP ALMatrícula: 54661N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 311962




PORTARIA/PC/AL Nº 1984/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ITALO BIANCHY MARTINS DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 926.182.604-06RG: 000000001126123 SSP ALMatrícula: 301138N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 311963

PORTARIA/PC/AL Nº 1983/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-1673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIA LUCIA MEIRA BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 276.225.254-72RG: 000099001348832 SSP ALMatrícula: 301384N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para cumprir Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 311964

PORTARIA/PC/AL Nº 1982/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINALDO PEREIRA DA CRUZCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 664.812.445-87RG: 000000698205626 SSP BAMatrícula: 300725N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para dar apoio ao delegado na prisão do indivíduo envolvido no crime de homicídio..




Protocolo 311965

PORTARIA/PC/AL Nº 1981/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIANO WANDERLEY DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 612.062.705-78RG: 000000998626384 SSP BAMatrícula: 301145N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para dar apoio ao delegado na prisão do indivíduo envolvido no crime de homicídio..




Protocolo 311966

PORTARIA/PC/AL Nº 1980/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON CARLOS DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 454.327.594-20RG: 000000000530779 SSP ALMatrícula: 65928N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para dar apoio ao delegado na prisão do indivíduo envolvido no crime de homicídio..




Protocolo 311967

PORTARIA/PC/AL Nº 1978/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANO LINS BORGESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.368.054-00RG: 000098001247060 SSP ALMatrícula: 301353N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para dar apoio ao delegado na prisão do indivíduo envolvido no crime de homicídio..




Protocolo 311969




PORTARIA/PC/AL Nº 1977/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALYSSON DOS SANTOS CARVALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.260.854-09RG: 000000001445201 SSP ALMatrícula: 301587N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para dar apoio ao delegado na prisão do indivíduo envolvido no crime de homicídio..




Protocolo 311971

PORTARIA/PC/AL Nº 1979/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2557/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CRISTIANO LINS BORGESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.368.054-00RG: 000098001247060 SSP ALMatrícula: 301353N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 06/04/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Arapiraca/AL, para dar apoio ao delegado na prisão do indivíduo envolvido no crime de homicídio..




Protocolo 311978

PORTARIA/PC/AL Nº 2010/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004208/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENALDO LIMA DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 088.068.454-20RG: 000000002558906 SSP PEMatrícula: 55062N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 02/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Acompanhar a Delegada Geral Adjunta em evento promovido pelo Consulado dos Estados Unidos da América, em Recife.




Protocolo 312077

PORTARIA/PC/AL Nº 2009/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004208/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KATIA EMANUELLY C CASTROCargo: DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA CIVIL- nível DGACPF: 025.950.494-70RG: 000000001518853 SSP ALMatrícula: 300803N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 02/07/2017 até 03/07/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar de evento promovido pelo Consulado dos Estados Unidos da América, em Recife.




Protocolo 312078

PORTARIA/PC/AL Nº 2008/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004201/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KATIA EMANUELLY C CASTROCargo: DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA CIVIL- nível DGACPF: 025.950.494-70RG: 000000001518853 SSP ALMatrícula: 300803N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 19/06/2017 até 22/06/2017DESTINO: Porto Alegre/RSOBJETIVO: Participar da Reunião do Conselho Nacional de Chefes de Policia Civil..




Protocolo 312079

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 551/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001612/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JOSE CALIXTO BORGESCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 228.075.784-20RG: 000000000376157 SSP ALMatrícula: 52922N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 06/07/2017




DESTINO: ATALAIA, CAPELA, CAJUEIRO, PALMEIRA DOS INDIOS, BATALHA, ARAPIRACA, MARIBONDO, SÃO JOSÉ DA LAJE, NOVO LINO, POTO REAL DO COLÉGIO, MARAGOGIOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 27 A 28/06/2017, 30/06/2017 A 01/07/2017 E NOS DIAS 03 A 04, 05 A 06/07/2017.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 312032

PORTARIA/ADEAL Nº 550/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001613/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS MENDES ROCHACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 071.606.664-53RG: 000000000127787 SSP ALMatrícula: 1444N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 27/06/2017 até 07/07/2017DESTINO: FLEXEIRAS, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, MARAGOGI, NOVO LINO, SÃO JOSÉ DA LAJE, PORTO REAL DO COLEGIO, PALMEIRA DOS INDIOSOBJETIVO: REALIZAR BLITZ MÓVEL NOS DIAS 27 A 28/06/2017 E NOS DIAS 03 A 04, 05 A 06, 06 A 07/07/2017.




Protocolo 312035

PORTARIA/ADEAL Nº 549/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001611/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO HELIODORO PEREIRACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 133.615.544-20RG: 000000000224460 SSP ALMatrícula: 56234N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 30/06/2017 até 29/07/2017DESTINO: CAMPO GRANDEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 30/06/2017 A 01/07/2017, E NOS DIAS 07 A 08, 14 A 15, 21 A 22, 28 A 29/07/2017.




Protocolo 312036

PORTARIA/ADEAL Nº 548/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001607/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMUEL SILVESTRE LOPES DA COSTACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 028.961.724-32RG: 000000001713284 SSP ALMatrícula: 60699N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,26,31/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312038

PORTARIA/ADEAL Nº 547/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001606/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IELITON RICHARLES BARBOSA DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 841.794.814-72RG: 000000001239193 SSP ALMatrícula: 42550N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: OLHO D´ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,04,05,10,11,12,17,18,19,24,25,26,31/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312039

PORTARIA/ADEAL Nº 546/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001579/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TIAGO JOSE DOS SANTOS COSTACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 039.954.954-43RG: 000000001960374 SSP ALMatrícula: 56429N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 20/06/2017 até 09/07/2017DESTINO: MARIBONDO, JEQUIÁ DA PRAIA, TEOTONIO VILELA, JUNQUEIRO, CAMPO ALEGRE, MACEIÓ




OBJETIVO: EXECUTAR ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIA ANIMAL NOS DIAS 20,28/06/2017 E 01,02,08,09/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312042

PORTARIA/ADEAL Nº 545/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001581/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO SERGIO COSTA NUNESCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 009.817.574-21RG: 000000001797015 SSP ALMatrícula: 301355N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 26/07/2017DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 05,12,19,26/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312043

PORTARIA/ADEAL Nº 544/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001549/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MELCK ROSSY NOVAIS DE ARAUJOCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 008.646.544-99RG: 000000001940482 SSP ALMatrícula: 64654N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 26/07/2017DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 04,11,18,25, 05,12,19,26/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312044

PORTARIA/ADEAL Nº 543/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001547/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA ROSA OLIVEIRA RODRIGUESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 041.835.754-43RG: 000000002406365 SSP PBMatrícula: 56465N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/07/2017 até 26/07/2017DESTINO: DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 05,06,12,19,20,26/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312045

PORTARIA/ADEAL Nº 542/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001433/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JADSON SILVA DE ANDRADECargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 082.986.224-21RG: 000000031650929 SSP ALMatrícula: 64645N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,10,17,24,31/07/207.




Protocolo 312046

PORTARIA/ADEAL Nº 541/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001660/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ESTHER MARIA GONZAGA AMORIMCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 240.613.284-68RG: 000000000339070 SSP ALMatrícula: 52939N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 06/07/2017 até 25/07/2017DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES, ARAPIRACAOBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE DEFESA VEGETAL NOS DIAS 06,13,25/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.







Protocolo 312047

PORTARIA/ADEAL Nº 540/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001548/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ESTHER MARIA GONZAGA AMORIMCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 240.613.284-68RG: 000000000339070 SSP ALMatrícula: 52939N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 27/07/2017DESTINO: POÇO DAS TRINCHEIRAS, DOIS RIACHOS, SÃO JOSÉ DA TAPERAOBJETIVO: REALIZAR VIGILANCIA ATIVA EM PROPRIEDADES DE RISCO E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 03,10,24,05,06,12,13,19,20,26,27,04,11,18,25/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312048

PORTARIA/ADEAL Nº 539/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001659/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO LINO MOREIRACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 099.385.914-34RG: 000000000231711 SSP ALMatrícula: 863498N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: SATUBA,CAPELA,CAJUEIRO,VIÇOSA,PINDOBA,CHA PRETA, PAULO JACINTO, MAR VERMELHO,CAMPO GRANDE, GIRAU DO PONCIANO,LAGOA DA CANOA,FEIRA GRANDE, CRAIBAS, SAO SEBASTIAO, TAQUARANA, LIMOEIRO DE ANADIA, COITE DO NOIA, ARAPIRACA, UNIAO DOS PALMARES, SAO JOSE DA LAJE, MESSIAS, MURICI, IBATEGUARA, SANTANA DO MUNDAU, BELEM, QUEBRANGULO, ESTRELA DE ALAGOAS, CACIMBINHAS ,SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÕES EM HOSPEDEIRAS DO ARACO VERMELHO DAS PALMEIRAS EM AREA DE RISCO E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 03 A 04, 11 A 12, 19 A 20, 26 A 28/07/2017.




Protocolo 312049

PORTARIA/ADEAL Nº 538/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001658/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA JOSE RUFINO FERREIRACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 304.646.684-68RG: 000000000336543 SSP ALMatrícula: 35672N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 28/07/2017DESTINO: SATUBA, CAPELA, CAJUEIRO, VIÇOSA, PINDOBA, CHA PRETA, PAULO JACINTO, MAR VERMELHO, UNIAO DOS PALMARES, CAMPO GRANDE, GIRAU DO PONCIANO, LAGOA DA CANOA, FEIRA GRANDE, CRAÍBAS, SÃO SEBASTIÃO, TAQUARANA, LIMOEIRO DE ANADIA, COITÉ DO NOIA, ARAPIRACA, SÃO JOSÉ DA LAJE, MESSIAS, MURICI, IBATEGUARA, SANTANA DO MUNDAU, BELEM , QUEBRANGULO, ESTRELA DE ALAGOAS, CACIMBINHAS, SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÕES EM HOSPEDEIRAS DO ÁCARO VERMELHO DAS PALMEIRAS EM ÁREAS DE RISCO E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 03 A 04, 11 A 14, 19 A 20, 26 A 28/07/2017 E NO DIA 06/07/2017 RETORNANDO NO MESMO DIA.




Protocolo 312050

PORTARIA/ADEAL Nº 537/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001650/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SARAH LIMA MEDEIROSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE- nível GERCPF: 009.042.394-11RG: 000098001206657 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 24/07/2017 até 29/07/2017DESTINO: BRASÍLIAOBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DO SICONV COMPLETO.




Protocolo 312052

PORTARIA/ADEAL Nº 536/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001432/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON CORREIA DE MEDEIROSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 804.406.574-15RG: 000000001194249 SSP ALMatrícula: 56379




N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 02 A 03, 09 A 10, 16 A 17, 23 A 24, 30 A 31/07/2017.




Protocolo 312053

PORTARIA/ADEAL Nº 535/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001316/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WILLIAMS DUARTE DE MELOCargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 048.099.584-26RG: 000000001982619 SSP ALMatrícula: 56350N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 03/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,10,17,24,31/07/2017.




Protocolo 312054

PORTARIA/ADEAL Nº 534/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001315/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KLEBER JADIEL MARQUES DA COSTACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 019.856.504-60RG: 000000001370063 SSP ALMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 02/07/2017 até 31/07/2017DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 02 A 03, 09 A 10, 16 A 17, 23 A 24, 30 A 31/07/2017.




Protocolo 312055

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Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)

PORTARIA/DESENVOLVE Nº 274/2017O PRESIDENTE - AFAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-421/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RAQUEL CUNHA DE ASSIS ROCHACargo: GERENTE DE COMPLIANCE - AFAL- nível AFAL005CPF: 051.851.984-86RG: 000099001106162 SSP ALMatrícula: 46826N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 02/07/2017 até 05/07/2017DESTINO: Maceió-AL/Brasília-DF/Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem para participar de reunião no Banco Central sobre a aplicabilidade adoção do IFRS 9 nas Agências de Fomento no dia 03/07/17 e para reunião no Banco Central sobre a Segmentação e Gerenciamento Integrado de Riscos (GIR) no dia 04/07/17 .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

RAFAEL DE GOES BRITOPRESIDENTE - AFAL

Protocolo 312020

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 061/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 41506-231/2016, RESOLVE conceder abono permanência ao servidor ALBERTO JORGE DE ALBUQUERQUE PAES, matrícula nº 503, portador do CPF nº 164.428.574-68, ocupante do cargo de PROGRAMADOR, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a) § 1º do Art. 89 da Lei Estadual 7.114 de 05 de Novembro de 2009.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04/05/2016.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 311984

PORTARIA/ITEC Nº 062/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora JOSETE SILVESTRE DE PAULO, matrícula nº 54, portadora do CPF nº 087.572.674-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONFERENCIA, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO, do(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, pelo período de 03/07/2017 até 01/08/2017.


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.


Protocolo 312017




PORTARIA/ITEC Nº 063/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 4150600287/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 670.734.845-00RG: 000000667252401 SSP BAMatrícula: 39N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 31/05/2017 até 03/06/2017DESTINO: MACEIÓ/SÃO PAULO/MACEIÓOBJETIVO: Participar do Encontro Nacional da ABRINT/2017, que será realizado no período entre 31 de maio a 02 de junho/2017, a ocorrer na cidade de São Paulo/SP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.


Protocolo 312205

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 270/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000904/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 29/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: CapelaOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas em alguns Municípios devidos as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa contando com o apoio dos Órgãos Estaduais na seção de servidores..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 311993

PORTARIA/ITERAL Nº 269/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000903/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 88

N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 25/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: JacuipeOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas em alguns Municípios devidos as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa contando com o apoio dos Órgãos Estaduais na seção de servidores..




Protocolo 311994

PORTARIA/ITERAL Nº 268/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000902/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AMANDA GOMES PINTO DE CASTROCargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível AEG-3CPF: 871.918.734-34RG: 000000000799280 SSP ALMatrícula: 34N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 29/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: CapelaOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas, em alguns Municípios devido as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa contando com o apoio dos Órgãos Estaduais na seção de servidores..




Protocolo 311995

PORTARIA/ITERAL Nº 267/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000901/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AMANDA GOMES PINTO DE CASTROCargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível AEG-3CPF: 871.918.734-34RG: 000000000799280 SSP ALMatrícula: 34N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 25/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: JacuipeOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas em alguns Municípios devido as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa Tarefa contando com o apoio dos Órgãos Estaduais na seção de servidores..




Protocolo 311996




PORTARIA/ITERAL Nº 266/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000900/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RODRIGO MARQUES QUARESMACargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GERCPF: 026.864.894-80RG: 000000001464733 SSP ALMatrícula: 261N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 29/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: CapelaOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas das Enchentes em alguns Municípios, devido as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa contando com o Apoio dos Órgãos Estaduais na seção de servidores..




Protocolo 311997

PORTARIA/ITERAL Nº 265/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000899/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RODRIGO MARQUES QUARESMACargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GERCPF: 026.864.894-80RG: 000000001464733 SSP ALMatrícula: 261N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 25/05/2017 até 26/06/2017DESTINO: JacuípeOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas das Enchentes em alguns Municípios, devido as fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa contando com o apoio dos Órgãos Estaduais na cessão de servidores..




Protocolo 311998

PORTARIA/ITERAL Nº 264/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ CLERISTON CAMPOS LISBOACargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1CPF: 870.497.244-91RG: 000001100937769 SSP ALMatrícula: 224N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 29/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: Capela

OBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro das Enchentes em alguns Municípios, devido as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi Criado uma Força Tarefa, contando com o Apoio dos Órgãos Estaduais na cessão de servidores..




Protocolo 311999

PORTARIA/ITERAL Nº 263/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSÉ CLERISTON CAMPOS LISBOACargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 870.497.244-91RG: 000001100937769 SSP ALMatrícula: 250N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 25/05/2017 até 26/05/2017DESTINO: JacuípeOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas das Enchentes em alguns Municípios devido as fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa contando com o apoio de alguns Órgãos Públicos Estaduais na cessão de servidores..




Protocolo 312000

PORTARIA/ITERAL Nº 272/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000906/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALTER VICTOR MORAES BELLO JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 023.781.074-39RG: 000098001240499 SSP ALMatrícula: 252N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 29/05/2017 até 30/05/2017DESTINO: CapelaOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas em alguns Municípios devido as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa com o apoio dos Órgãos Estaduais na seção de servidores..




Protocolo 312004




PORTARIA/ITERAL Nº 271/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000905/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALTER VICTOR MORAES BELLO JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 023.781.074-39RG: 000098001240499 SSP ALMatrícula: 252N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 25/05/2017 até 26/06/2017DESTINO: JacuipeOBJETIVO: Prestar Apoio e Socorro as Vitimas em alguns Municípios devido as Fortes Chuvas que caíram sobre o nosso Estado, onde foi criado uma Força Tarefa com o apoio dos Órgão Estaduais na seção de servidores.




Protocolo 312005

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 206/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-442/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO RIVELINO DE AMORIMCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 814.722.694-20RG: 000000001049065 SSP ALMatrícula: 300731N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Com o objetivo de participar de reuniões no Escritório Regional da Unidade da ANCINE para tratar dos projetos de Digitalização da TV Educativa e migração da Rádio Difusora AM para frequência FM.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 311981

PORTARIA/IZP Nº 207/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-443/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO RIVELINO DE AMORIMCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 814.722.694-20RG: 000000001049065 SSP ALMatrícula: 300731N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)

VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)PERÍODO: de 28/06/2017 até 29/06/2017DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Com objetivo de participar de reuniões com servidores da Educativa FM Arapiraca e vistoria nos transmissores da emissora.




Protocolo 311985

PORTARIA/IZP Nº 208/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-444/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO CAMELO MAIA E SILVACargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV- nível 0CPF: 700.898.174-00RG: 000000000908496 SSP ALMatrícula: 300601N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Com objetivo de ir à Empresa Porto Zero, para tratar dos projetos de Digitalização da TV Educativa e imigração da Rádio Difusora de AM.




Protocolo 312063

PORTARIA/IZP Nº 209/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de Novembro de 2008, e no Processo nº 48040-445/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ FERNANDO GONZALEZCargo: GERENTE DE OPERACOES E TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível GERCPF: 024.415.234-90RG: 000000001362524 SSP ALMatrícula: 300679N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 04/07/2017 até 06/07/2017DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Com objetivo de participar de séries de reuniões no Escritório Regional da Unidade ANCINE, para tratar da produção e exibição de conteúdo.Na empresa Porto Zero, para tratar dos projetos de Digitalização da TV Educativa e imigração da Rádio Difusora de AM.




Protocolo 312068




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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 210/2017A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008 e Decreto nº 43.794/2015, e no Processo nº 41010.9471/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO BORGES TEIXEIRACargo: PRO-REITOR DE PESQUISA E POS-GRADUACAO- nível PRE-1CPF: 091.575.648-09RG: 000000117363194 SSP SPMatrícula: 500335N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 22/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: MCZ X SP X MCZOBJETIVO: PARTICIPAR DO WORKSHP DE METODOLOGIA E COLABORAÇÃO COM A INDÚSTRIA NA AUSTRÁLIA .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKAREITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE

CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISALProtocolo 312015

. .

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 131/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-362/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVIO TRAJANO DOS SANTOSCargo: SUPERVISOR DO AGRESTE I- nível SUPECPF: 035.306.054-25RG: 000000001607831 SSP ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 22/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: Arapiraca/Maceió/ArapiracaOBJETIVO: Reunião das Supervisões em Maceió com a Superintendência de Operações Técnicas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 27 de Junho de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 312002

PORTARIA/EMATER Nº 132/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-362/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALDO JOSE ALVES TOLEDOCargo: SUPERVISOR DO BAIXO SAO FRANCISCO- nível SUPECPF: 087.686.174-53RG: 000000000193618 SSP ALMatrícula: 141

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 22/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: Penedo/Maceió/PenedoOBJETIVO: Dia 22 a 23/06/2017 - Reunião das supervisões regionais em Maceió com a SOT.




Protocolo 312010

PORTARIA/EMATER Nº 133/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-362/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA ARAUJOCargo: SUPERVISOR DO AGRESTE II- nível SUPECPF: 112.808.244-68RG: 000000002000937 SSP ALMatrícula: 146N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 22/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: Palmeira dos Índios/AL/Maceió/AL/Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Reunião das Supervisões Regionais em Maceió com a Superintendência de Operações Técnicas.




Protocolo 312018

PORTARIA/EMATER Nº 134/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-362/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TANIA MARIA BARBOSA VIEIRA COSTACargo: SUPERVISOR DO ALTO SERTAO- nível SUPECPF: 227.868.054-49RG: 000000000410192 SSP ALMatrícula: 126N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/06/2017 até 23/06/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/AL/Maceió/AL/Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Resolver pendências no setor administrativo; Reunião dos supervisores dos regionais em Maceió com a superintendência de Operações técnica.




Protocolo 312022


Poder Legislativo

ALAGOASASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A VOZ DO POVO

Mesa Diretora18ª Legislatura

Luiz Dantas (PMDB) - PresidenteFrancisco Tenório (PMN) - 1° Vice-PresidenteGalba Novaes (PMDB) - 2° Vice-PresidenteDudu Hollanda (PSD) - 3° Vice-Presidente

Marcelo Victor (PSD) - 1º SecretárioSeverino Pessôa (PSC) - 2º SecretárioJairzinho Lira (PMDB) - 3º Secretário

Davi Davino Filho (PMDB) - 4º SecretárioMarquinhos Madeira (PMDB) - 1° Suplente

Thaise Guedes (PMDB) - 2° Suplente

ATO DAP Nº 461/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEG-ISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar JOÃO PAULO AL-BUQUERQUE DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.707.284-19, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.

Diretoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Ala-goas, em Maceió, aos primeiros (01) dias do mês de junho do ano de 2017.

DARLAN CAVALCANTE DAS NEVESDiretor de Administração de Pessoal


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEG-ISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar JOSÉ BENEDITO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.041.164-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEG-ISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar PATRÍCIA DA SIL-VA UBIRAJARA TENÓRIO, inscrita no CPF/MF sob o nº 085.681.614-05, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEG-ISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar EDINILDA RO-DRIGUES LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.081.134-31, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da As-sembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEG-ISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar FRANCEINE ARLINE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 073.920.274-09, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEG-ISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Tornar sem efeito o ato 449/2017 que nomeou JANETE DE FÁTIMA BUENO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 564.821.914-87, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.

Diretoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de 2017.





ATO DRH Nº 636/2017

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear ANTONIO GOMES DE BAR-ROS MELRO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.366.834-90, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-24, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.

Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos dezessete (17) dias do mês de maio do ano de 2017.

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Diretor de Recursos Humanos

*Republicado por incorreção


O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear RAPHAEL RODRIGUES LEÃO MELRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.656.544-40, para exercer o car-go, de provimento em comissão, símbolo SP-23, do quadro de pessoal da Assem-bleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear ROBERTO FORTES MELRO NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.656.484-75, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear IGOR NICASTRO DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.853.344-01, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.

Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Ala-goas, em Maceió, aos dezessete (17) dias do mês de maio do ano de 2017.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear IONE CORNÉLIO MARQUES, inscrita no CPF/MF sob o nº 312.758.934-49, para exercer o cargo, de provimen-

to em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear ESTER GOMES DE BARROS MELRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 431.260.904-78, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear JOSÉ LAMARTINE VIANA DE MESQUITA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o nº 985.968.454-53, para ex-ercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear KYLYANE KALYNE TEIXEI-RA TENÓRIO, inscrita no CPF/MF sob o nº 072.106.144-35, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear JACILOM VILARINS TENÓRIO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 757.704.824-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.



*Republicando por incorreção





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear ALBERT SURUAGY MOTTA PADILHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.645.584-59, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear JANINE FERRO LOBO, inscri-ta no CPF/MF sob o nº 994.717.794-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadu-al, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear JOSEFA LOPES DE CAR-VALHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 870.950.684-53, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear TOMÁS LINS MENDONÇA, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.003.774-05, para exercer o cargo, de provimen-to em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear RAFAELI BARROS DE ALBU-QUERQUE, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.365.494-17, para exercer o cargo,

de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear PAULO ROMERO VAS-CONCELOS FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 039.781.274-40, para exercer o cargo, de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Nomear JOSÉ RIBEIRO LINS NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.765.244-08, para exercer o cargo, de provimen-to em comissão, símbolo SP-04, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar GUSTAVO GUIMARÃES GAIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 803.479.244-68, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-05, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.

Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos primeiros (01) dias do mês de junho do ano de 2017.



O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar RONALDO CAVALCANTE SOARES, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.014.384-00, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-22, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Es-tadual.







O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar QUITÉRIA RAQUEL BARBOSA DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o nº 043.549.754-59, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar ALEXANDRE JOSÉ ALMEIDA BRANDÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.476.234-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar FHELIP FERRO DE ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.080.214-40, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-07, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar WEI PAULO, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.025.324-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar ALEXSANDRA ALVES TENÓRIO, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.365.074-37, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Es-tadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar EDIVÂNIA DE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.513.094-94, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-04, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar KARTLAND VIEIRA DE LUNA PAIVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 073.629.674-38, do cargo de provi-mento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legis-lativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar SILVANA ALVES DE ALMEIDA BRANDÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 787.181.204-15, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar AMANDA MARIA GOMES CORDEIRO ALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 043.245.764-08, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-19, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar MÔNICA LINS FONTES LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 786.669.964-04, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-21, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.







O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar THOMÁS MANO VIANA, in-scrito no CPF/MF sob o nº 077.228.764-39, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-23, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar ADILMA LIMA DE PAIVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.520.854-36, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar JOSÉ LEANDRO DA SILVA SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 119.435.164-64, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Es-tadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar ELIANE ALVES DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 107.823.934-70, do cargo de provimen-to em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediên-cia ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar DANIEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.665.994-55, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.




O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE: Exonerar ANDREIA LIMA DE PAIVA LIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.778.194-18, do cargo de provimento em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estad-ual.




Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Arapiraca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA SMAMA Nº 01/2017 - PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) A FORNECEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente auxiliada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMRURAL, considerando o disposto pelo Art.19 da Lei nº 10.696/2003, com suas alterações, amparada pela Resolução Nº 62 de 24 de outubro de 2013 e pelo Termo de Adesão nº 0442/2013–SESAN/MDS/PMA-AL, torna público que realizará a Chamada Pública para Convocação de Agricultores(as) Familiares nº 01/2017, à apresentação de Propostas de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais e os grupos formais ou informais deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 28 de junho à 14 de julho de 2017 no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges – Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Federação das Associações de Moradores de Arapiraca - FACOMAR, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Arapiraca, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arapiraca - STTRA, Centro Administrativo Antônio Rocha, Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – EMATER/Regional Arapiraca, Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda - COOPERAL, e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br), 01 (um) Jornal de Circulação local, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Alagoas.

Joaquim Roberto Amaral Lira Secretário de Agricultura Titular do Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACASECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA SMAMA Nº 02/2017 - PARA CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS E UNIDADES PÚBLICAS ESTATAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE A RECEBEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA MUNICIPAL COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente auxiliada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMRURAL e o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, considerando o disposto pelo Art.19 da Lei nº 10.696/2003, com suas alterações, amparada pela Resolução Nº 62 de 24 de outubro de 2013 e pelo Termo de Adesão nº 0442/2013–SESAN/MDS/PMA-AL, torna público que realizará a Chamada Pública para Convocação de Entidades Sócio Assistenciais, e Unidades Públicas Estatais de Assistência Social e de Saúde nº 02/2017, à apresentação de Propostas de interesse para o recebimento de Gêneros Alimentícios do PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. As entidades interessadas deverão apresentar documentos constantes do Edital, para habilitação no período compreendido entre os dias 28 de junho à 14 de julho de 2017 no horário

de 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Centro Administrativo, localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges – Arapiraca/AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Federação das Associações de Moradores de Arapiraca-FACOMAR, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arapiraca-STTRA, Centro Administrativo Antônio Rocha, Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas – EMATER/Regional Arapiraca, Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para a Mulher, Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda -COOPERAL, e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL (www.arapiraca.al.gov.br), 01 (um) Jornal de Circulação local, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Alagoas. Joaquim Roberto Amaral Lira Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Titular do Órgão

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Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio

Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AlAviso de Licitação-Pregão Eletrônico Nº 03/2017

O Município de Barra de Santo Antônio, torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para fins de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios, realizado através do provedor do Banco do Brasil (licitações -e), Local da Realização e Obtenção do Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou diretamente na CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal. Data da realização: 12/07/2017 às 09:00h (horário local)Pregão Presencial SRP-N° 06/2017OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos e calçados destinados a guarda municipal. O Pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL e o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos direitamente na CPL ou por requisição pelo e-mail: [email protected] ,Data da realização da sessão: 12/07/2017 às 08:00 horas, horário local. Pregão Presencial Srp N° 07/2017 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo e de motos. O Pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL e o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos direitamente na CPL ou por requisição pelo e-mail: [email protected] Data da realização da sessão: 12/07/2017 às 11:00 horas, horário local.Raul Manuel Guerra Camboim - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/ALTERMO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017A Comissão Permanente de Licitação do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, NOTIICA o representante legal da empresa adjudicatária SERVIÇOS AUTOMOTIVOS VIP LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.932.813/0001-36, neste ato representada pela Sra. Aline Priscila Laurentino da Silva, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação desta convocação, comparecer a sede da Prefeitura, situada na Praça Miriel Cavalcante, s/nº, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel, para esclarecimentos referente aos valor




dos orçamentos apresentados quando esta Prefeitura solicita manutenção de veículos da Ata de Registro de Preços nº PP 001/2017-1.Salientamos que o não atendimento da presente contratação, dentro do prazo estipulado, será interpretado como recusa injustificada, sujeita a aplicação de penalidades previstas na cláusula 23 do mesmo instrumento.

Rosimeire da Silva FerreiraPresidente da CPL

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Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços – Processo nº 0117-011/2017 – Pregão Presencial nº 10/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedores Registrados: ENERGIZAR GERADORES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS E EVENTOS LTDA – ME CNPJ N° 12.529.902/0001-07 – Valor global: R$ 320.120,00 e VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME CNPJ N° 04.689.271/0001-57 – Valor Global R$ 2.801.610,00. Objeto: contratação de empresa para eventual e futura locação e instalação de estruturas, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos para realização de eventos e shows artísticos, incluindo a montagem, utilização, manutenção e desmontagem da estrutura física para atender a secretaria de Turismo, Cultura e Esporte do Município de Delmiro Gouveia – AL –– Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços – Processo nº 0307-030/2017 – Pregão Presencial nº 11/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: SILVA & FRAZÃO LTDA – ME CNPJ N° 23.548.116/0001-65 – Valor Global R$ 206.995,00. Objeto: Contratação de empresa para eventual ou futuro fornecimento de Cimento Portland CPII-E-32 50 Kg e Cal para pintura Super Branco 10 Kg, para atender as necessidades deste município –– Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DE VALORPROCESSO ADM. N° 0123-008/2017

Primeiro termo de reajuste aditivo de valor - CONTRATANTE: Município de Delmiro Gouveia – AL, CONTRATADA: MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS LTDA – EPP CNPJ N° 12.183.082/0001-36. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Incremento no valor de R$ 4.746,10, totalizando o valor geral do contrato para R$ 2.247.362,31.

Eraldo Joaquim CordeiroPrefeito

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Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a situação de inexigibilidade de licitação para a contratação das empresas e nos valores abaixo indicados com vistas a realização de apresentações musicais/ shows nos dias 29 e 30 de junho de 2017, nos termos do art. 25, III, da Lei nº. 8.666/93, com fundamento no parecer de aprovação da Assessoria Jurídica deste Município veiculado nos autos do processo administrativo de nº 1452/2017: F de A de Moura-ME, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Luan Promoções e Eventos Ltda, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Girau do Ponciano/AL, 27 de junho de 2017. David Ramos de Barros-Prefeito

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Prefeitura Municipal de Igreja Nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/ALRESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1386/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRANSPORTE ESCOLAR.PROPOSTA VENCEDORA: LOTE 1 VEÍCULOS LEVES – AMORIM & AMORIM LTDA – EPP, com CNPJ: 70.012.612/0001-80, Com valor global de R$ 1.934.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil reais); LOTE 2 VEÍCULOS PICK-UP E CAMINHONETA -

YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA ¬ ME, com CNPJ: 1 9.258.1 35/0001 ¬80, com valor global R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); LOTE 3 VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO - IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com CNPJ: 04.750.478/0001-90, com valor global R$ 780.780,00 (setecentos e oitenta mil e setecentos e oitenta reais); LOTE 4 VEÍCULOS TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ONIBUS - YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA ¬ ME, com CNPJ: 1 9.258.1 35/0001 ¬80, com valor global R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais); LOTE 5 TRANSPORTE ESCOLAR ( COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) - VIA LOCACOES E EVENTOS LTDA – EPP, com CNPJ: 10.526.532/0001-10, com valor global R$ 3.206.509,29 (três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e nove centavos) e LOTE 6 TRANSPORTE ESCOLAR PARA PENEDO - VIA LOCACOES E EVENTOS LTDA – EPP, com CNPJ: 10.526.532/0001-10, com valor global R$ 386.684,93 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). 25 de maio de 2017.

Talita Palagani do Nascimento Garcia-Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/ALA Prefeita Municipal de Igreja Nova, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1386/2017, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar do Município de Igreja Nova – Alagoas, resolve homologar o Pregão Eletrônico nº 003/2017, e ratificar a adjudicação dos lotes as seguintes licitantes: Empresas: LOTE 01 VEÍCULOS LEVES – AMORIM & AMORIM LTDA – EPP, com CNPJ: 70.012.612/0001-80, Com valor global de R$ 1.934.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil reais); LOTE 02 VEÍCULOS PICK-UP E CAMINHONETA - YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA ¬ ME, com CNPJ: 1 9.258.1 35/0001 -80, com valor global R$ 384.990,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); LOTE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO - IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com CNPJ: 04.750.478/0001-90, com valor global R$ 780.780,00 (setecentos e oitenta mil e setecentos e oitenta reais); LOTE 04 VEÍCULOS TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ONIBUS - YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA ¬ ME, com CNPJ: 1 9.258.1 35/0001 ¬80, com valor global R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta mil reais); LOTE 05 TRANSPORTE ESCOLAR ( COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) - VIA LOCACOES E EVENTOS LTDA – EPP, com CNPJ: 10.526.532/0001-10, com valor global R$ 3.206.509,29 (três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e nove centavos) e LOTE 06 TRANSPORTE ESCOLAR PARA PENEDO - VIA LOCACOES E EVENTOS LTDA – EPP, com CNPJ: 10.526.532/0001-10, com valor global R$ 386.684,93 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). O valor total de todos os lotes corresponde ao montante de R$ 7.942.964,22 (sete milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Publique-se e lavre-se o competente Termo de Contrato.Igreja nova, 27 de junho de 2017.

Verônica Dantas Lima e Silva - Prefeita do Município de Igreja Nova

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Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENSEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS, órgão registrador; EMPRESA SUPER CONNECT TELECOM LTDA, vencedora dos Lotes nº 01.OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso a internet.VALORES: Os valores e itens registrados estão disponibilizados no departamento de licitações e nos autos do processo.DATA DE ASSINATURA: 18 de Maio de 2017.PRAZO DE VALIDADE: 12 meses.INFORMAÇÕES: Informações disponíveis no gabinete municipal localizada na Praça José Teófilo da Silva, s/n, Jacaré dos Homens/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h ou através do email: [email protected]é dos Homens/AL, 27 de Junho de 2017

JOSÉ FLORIANO BENTO DE MELOPREFEITO




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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL.AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Modalidade: Pregão Presencial - Nº 32/2017. Tipo: Menor Preço por Item, DATA e HORA: 13 de Julho de 2017 às 10:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Tavares Bastos, 215 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: Aquisição De Fardamento Destinado Aos Agentes da SMTT, Os interessados poderão ter acesso ao Edital, bem como seus anexos, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al. Marechal Deodoro. Al, 27 de Junho de 2017. Lucas Vinicius A. Silva -Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Modalidade: Pregão Presencial - Nº 33/2017. Tipo: Menor Preço por Item, DATA e HORA: 14 de Julho de 2017 Às 10:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Tavares Bastos, 215 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene Pessoal. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, bem como seus anexos, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/Al. Marechal Deodoro. Al, 27 de Junho de 2017. Lucas Vinicius A. Silva – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL.AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: Modalidade: Pregão Presencial - Nº 34/2017. TIPO: Menor Preço Global, DATA e HORA: 17 de Julho de 2017 às 10:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Tavares Bastos, 215 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Manutenção E Recuperação De Praças Públicas, Parques Públicos E Outras Áreas Verdes Do Município De Marechal Deodoro. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, bem como seus anexos, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Al. Marechal Deodoro. Al, 27 de Junho de 2017. Lucas Vinicius A. Silva - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Mata Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/ALAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Cobertura de Quadra Pequena padrão FNDE – Data: 20/07/2017, às 10h00min.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se na Comissão Permanente de Licitação à disposição dos interessados, onde poderão consultar o Edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas ou poderão adquirir mediante recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais)Mata Grande/AL, 27 de junho de 2017.

Ana Maria Soares da SilvaPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017

TIPO MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos em geral e transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretaria deste Município, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL, dia 11 de julho de 2017, às 09:00 horas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se na Comissão Permanente de Licitação à disposição dos interessados, onde poderão consultar o Edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas ou poderão adquirir mediante recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais)Mata Grande/AL, 27 de junho de 2017.

Ana Maria Soares da SilvaPregoeira

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Prefeitura Municipal de Piranhas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASAVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2017

O Município de Piranhas/AL, através de seu Pregoeiro, RETIFICA a publicação veiculada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, Edição de quarta-feira, 21 de Junho de 2017, página 168. Onde se ler: na DATA: 06 de junho de 2017, Leia-se: 06 de Julho de 2017.Restando mantidos os demais dispositivos.Piranhas/AL, 27 de Junho de 2017

Khalil Gibran FontesPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ALPROCESSO SELETIVO ESPECIAL

BOLSISTAS PARA O “PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO”RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO DE ALFABETIZADOR DE TURMA / POVOADOS01.ERICA SIMÃO DA SILVA NASC.: 25/01/1999, GILA DE BAIXO – 1º LUGAR; 02. LENILMA PEREIRA DE MELO NASC.: 08/05/1997, TUCUNS – 2º LUGAR; 03. HÉLIA PEREIRA ARAÚJO NASC.: 29/01/1995, SALOMEZINHO – 2º LUGAR; 04. ROSILENE VIEIRA DANTAS NASC.: 26/07/1991, TAPERA DO ITIÚBA – 3º LUGAR; 05. DEISE DO NASCIMENTO VILELA NASC.: 31/08/1994, BARRA DO ITIÚBA – 2º LUGAR; 06. ANDREZA DOS SANTOS FREIRE NASC.: 16/08/1994, MARABA, PONT. 1,0 – 2º LUGAR; 07. HIRLANIA DOS SANTOS NASC.:02/04/1992, PAU DA FACEIRA – 1º LUGAR; 08. GILVAN JOSÉ DA SILVA NASC.: 19/09/1989, GILA DE CIMA – 1º LUGAR; 09. MARIA QUITÉRIA, CARNAÍBAS DE CIMA - ELIMINADA (Falta de documentação obrigatória); 10. LUCIENE ROBERTO NASC: 16/10/1988, CARNAÍBAS DE BAIXO, PONT. 1,0 – 1º LUGAR; 11. ARLISON JÚNIOR BARBOSA DA SILVA - ELIMINADO (Falta de documentação obrigatória); 12. VALESCA VIEIRA OLIVEIRA SANTOS NASC: 08/09/1993, MARABA, PONT. 2,0 – 1º LUGAR; 13. ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS NASC: 28/01/1996, MARABA – 6º LUGAR; 14. VALDIRENE DANTAS DE MATOS NOGUEIRA NASC: 14/05/1978, CARNAÍBAS DE CIMA – 3º LUGAR; 15. JADSON PINHEIRO DE BARROS NASC: 04/05/1972, CARNAÍBAS DE CIMA – 2º LUGAR; 16. GILCELIA MATIAS SILVA NASC: 12/12/1993, BARRA DO ITIÚBA – 1º LUGAR; 17. AGNELO DA SILVA BOMFIM NASC: 21/04/1995, TUCUNS – 1º LUGAR; 18. PÂMELA PUREZA FONSECA DOS SANTOS NASC: 04/07/1993, MARABA – 5º LUGAR; 19. ALMIRO DOS SANTOS JÚNIOR NASC: 19/01/1999, BARRA DO ITIÚBA - ELIMINADO (Falta de documentação obrigatória); 20. CELY PEREIRA SANTOS NASC: 15/05/1988, MARABA – 8º LUGAR; 21. AISE KARLA BEZERRA VIANA NASC: 20/04/1995, BARRA DO ITIÚBA – 4º LUGAR; 22. DANYGLÉSIA SEMARA CAMILO ROMÃO NASC: 29/11/1994, TAPERA DO ITIÚBA – 4º LUGAR; 23. KAROLANE SANTOS DIAS NASC: 01/08/1997, BARRA DO ITÚBA – 5º LUGAR; 24. ALEXSANDRA GERMANO PAULINO NASC: 26/06/1990, TAPERA DO ITIÚBA – 2º LUGAR; 25. LAÍS DE SOUZA FELIX NASC: 20/11/1997, TAPERA DO ITIÚBA – 5º LUGAR; 26. FLAVIANA SANTOS DA SILVA NASC: 09/02/1993, SALOMEZINHO – 1º LUGAR; 27. JANICE SANTOS DE SANTANA NASC: 09/04/1987, TAPERA DO ITIÚBA – 1º LUGAR; 28. ANA CAROLINE FELIX NASC.: 30/05/1997, BARRA DO ITIÚBA - ELIMINADA (Falta de documentação obrigatória); 29. ROSANGELA CANDIDO DA SILVANASC: 06/05/1979, BARRA DO ITIÚBA - ELIMINADA (Falta de documentação obrigatória); 30. SILVIA CRISTINA RIBERO NUNES NASC: 02/05/1987, MARABA – 4º LUGAR; 31. VALDIRENE NUNES DE OLIVEIRA NASC: 02/06/1974, MARABA – PONT. 0,5 – 3º LUGAR; 32. OTINIEL DOS SANTOS NASC: 04/01/1989, CARNAIBA DE CIMA – PONT. 0,5 – 1º LUGAR; 33. LUZIANE BRITO CRUZ NASC: 07/01/1997, MARABA – 7º LUGAR; 34. JEMMERSON DE OLIVEIRA SILVA NASC: 17/11/1994, BARRA DO ITIÚBA – 3º LUGAR. OBS.: CRITÉRIO DE DESEMPATE – MAIOR IDADE.

RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO DE COORDENADORES DE TURMAS

01. ROBERTO LUÍZ DA SILVA NASC.: 23/04/1978, PONT. 10,0 – 1º LUGAR; 02. ADRIANA ALVES DA ROCHA NASC.: 09/05/1976, PONT. 9,0 – 2º

LUGAR; 03. RENATA DAIANE HILÁRIO DOS SANTOS NASC.: 16/01/1979, PONT.

6,0 – 4º LUGAR; 04. MAGNA DA SILVA TAVARES NASC.: 28/03/1976, PONT. 8,0 – 3º

LUGAR.




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Prefeitura Municipal de Quebrangulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017 (SRP)

Tipo Menor Preço por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e recuperação de pneus. Data/Hora: 14 de julho de 2017, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - [email protected]. Quebrangulo, 26 de junho de 2017. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROExtrato de Contrato

Contrato nº 0517.0003/2017 – Processo nº 0517.0003/2017 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2017 do Pregão Presencial nº 03/2017 do Município de Novo Lino/AL – Fundamentação Legal: Decreto nº 01/2013, que regulamenta o Art. 15 da Lei 8.666/93 – Contratada: VAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57–Objeto: Adesão à Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artísticos/culturais – Valor global: R$ 467.580,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) – Vigência: até 31 de dezembro de 2017.

MUNICÍPIO DE ROTEIROAviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 0517.0003/2017Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2017 do Pregão Presencial nº 003/2017 do Município de Novo Lino/AL, que tem por objeto Adesão à Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de locação e instalação de estrutura e equipamentos para realização de eventos artísticos/culturais, fundamentada diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.

Wladimir Chaves de BritoPrefeito

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Prefeitura Municipal de Santana do Mundau

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017O Prefeito do Município de Santana do Mundaú homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.552.524,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais).EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2017Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2017. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materias gráficos. CONTRATANTE: Município de Santana do Mundaú, CNPJ: 12.332.979/0001-84. DETENTORA: F. F. SOUZA GRÁFICA ME, CNPJ: 10.632.895/0001-30. Data de Assinatura: 12/06/2017. Vigência: 12 (doze) meses). Ordenador da despesa: Arthur da Purificação Freitas Lopes. Foro: Santana do Mundaú/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL. Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚHOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017

O Prefeito do Município de Santana do Mundaú homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 574.640,56 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2017Objeto: construção de quadra coberta com vestiário. CONTRATANTE: Município de Santana do Mundaú, CNPJ: 12.332.979/0001-84. CONTRATADA: Precisão Construções Eireli EPP, CNPJ: 07.749.087/0001-43. Valor: R$ 574.640,56 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 13/06/2017. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.


Pregão Presencial nº 018/2017 - Relatório de análise de classificação de propostas, habilitação e recurso.O pregoeiro do Município de Santana do Mundaú, após análise de classificação das propostas, habilitação e recurso interposto pela empresa M L da Silva Locação e Transporte ME para o pregão acima citado, decide:1. Acatar o recurso e habilitar a empresa M L da Silva Locação e Transporte ME; 2. Inabilitar a empresa PF Engenharia Eireli ME, por não atender aos itens 6.1.4 alínea “d” e 7.3 do edital; 3. Desclassificar as empresas BSM Locação & Serviços de Veículos e Máquinas Eireli EPP, José Genaldo Vanderlei de Sousa EPP, Barros Lima Empreendimentos Ltda, JGS dos Santos Serviços Ltda EPP, Luciano Lima Lopes e Cia Ltda ME, José Carlos Rocha ME, PF Engenharia Eireli ME e Brisa Auto Locações Ltda EPP, por não cumprirem o prazo estabelecido no item 16.4 do edital. Diante das decisões acima expostas, de acordo com os documentos constantes do processo, o pregoeiro convida as interessadas a participarem da reunião para nova etapa de lances verbais, a se realizar no próximo dia 11 de julho de 2017, às 10h00min, para a qual estão classificadas as empresas: Santos e Dantas Ltda ME, Avante Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP, Inovação Empreendimentos Eireli EPP, Império Locadora de Veículos Eireli EPP, José Etelvino Lins de Albuquerque Junior ME, Soares e Ribeiro Ltda EPP, Anny Karolynni M Viana ME, A M Transportes Ltda, M L da Silva Locação e Transporte ME, C M R Barros Locações Comércio e Serviços Eireli ME e Brito e Rego Barros Construções Ltda EPP. O conteúdo integral do processo se encontra à disposição na sede da Prefeitura, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL.Daniel Vasconcelos de Amorim – Pregoeiro.


DECLARO, sob as penas da lei, para fins do Pregão Presencial n° 018/2017, que as empresas Bsm Locação & Serviços de Veículos e Máquinas Eireli EPP, José Genaldo Vanderlei de Sousa EPP, Barros Lima Empreendimentos Ltda, JGS dos Santos Serviços Ltda EPP, Luciano Lima Lopes e Cia Ltda ME, José Carlos Rocha ME, PF Engenharia Eireli ME e Brisa Auto Locações Ltda EPP ficam impedidas de licitar ou contratar com esta administração, nos termos do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis, conforme lei. Arthur da Purificação Freitas Lopes – Prefeito.


Pregão Presencial nº 019/2017 - Relatório de análise de recurso. O pregoeiro do Município de Santana do Mundaú, após análise de classificação das propostas, habilitação e recurso interposto pela empresa M L da Silva Locação e Transporte ME para o pregão acima citado, decide:1. Não acatar o recurso e manter inabilitada a empresa M L da Silva Locação e Transporte ME; 2. Desclassificar a empresa BSM Locação & Serviços de Veículos e Máquinas Eireli EPP, por não cumprir o prazo estabelecido no item 16.4 do edital. 3. Desclassificar as empresas Luciano Lima Lopes e Cia Ltda ME e José Carlos Rocha ME, tendo em vista terem sido suspensas de contratação no Pregão Presencial n° 018/2017 deste município. Diante das decisões acima expostas, de acordo com os documentos constantes do processo, o pregoeiro CONVOCA a empresa F P CAVALCANTE EIRELI ME para cumprir o prazo estabelecido no item 16.4 do edital a partir da data desta publicação. O conteúdo integral do processo se encontra à disposição na sede da Prefeitura, na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL. Daniel Vasconcelos de Amorim – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº PP04/2017-1 – Processo nº 0126-027/2017 – Pregão Presencial nº 04/2017 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: W MENEZES DE VASCONCELOS-EPP (CNPJ nº 24.564.626/0001-99) – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (médico-hospitalar, fisioterapia e mobiliário) (LOTE 02 E LOTE 03) - Valor global: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais) – Vigência: 31/12/2017.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº PP04/2017-2 – Processo nº 0126-027/2017 – Pregão Presencial nº 04/2017 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 10.638.214/0001-41) – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (médico-hospitalar, fisioterapia e mobiliário) (LOTE 01) - Valor global: R$ 44.504,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais) – Vigência: 31/12/2017.




Aviso de HomologaçãoPregão Presencial nº 04/2017Processo nº 0126-027/2017

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 04/2017, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0126-027/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Pedro Ricardo Alves JatobáPrefeito

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PP15/2017-1 – Processo nº 0217-001/2017 – Pregão Presencial nº 15/2017–SRP Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.466/2017 – Fornecedor Registrado: MÉTODO COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 05.650.441/0001-52) – Valor Global R$ 8.067.869,62 (oito milhões, sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos diversos de construção (LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05, LOTE 06, LOTE 07, LOTE 08, LOTE 09, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 12, LOTE 14, LOTE 15, LOTE 16, LOTE 17, LOTE 18, LOTE 19, LOTE 20, LOTE 21, LOTE 22, LOTE 24) – Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº PP15/2017-2 – Processo nº 0217-001/2017 – Pregão Presencial nº 15/2017–SRP Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.466/2017 – Fornecedor Registrado: BCOM DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ nº 02.810.692/0001-69) – Valor Global R$ 2.910.466,80 (dois milhões, novecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos diversos de construção (LOTE 01, LOTE 02, LOTE 13, LOTE 23) – Vigência: 12 (doze) meses.

Aviso de HomologaçãoPregão Presencial nº 15/2017-SRP

Processo nº 0217-001/2017Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 15/2017-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0217-001/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.


MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº PP21/2017 – Processo nº 0307-017/2017 – Pregão Presencial nº 21/2017 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: PONTUALTIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.895.273/000190) – Objeto: Aquisição de ponto eletrônico biométrico, com instalação (incluindo mão de obra e materiais adicionais) e disponibilização de software (LOTE 01) – Valor global: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) – Vigência: 31/12/2017.

Aviso de HomologaçãoPregão Presencial nº 21/2017Processo nº 0307-017/2017

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 21/2017, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0307-017/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.



Ata de Registro de Preços nº PP26/2017 – Processo nº 0405-025/2017 – Pregão Presencial nº 26/2017–SRP Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.466/2017 – Fornecedor Registrado: TMA COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 07.749.127/0001-57) – Objeto: Aquisição de materiais de informática (LOTE 01) – Valor Global: R$ 50.685,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) – Vigência: 12 (doze) meses.





Ata de Registro de Preços nº PP32/2017 – Processo nº 0329-040/2017 – Pregão Presencial nº 32/2017–SRP Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.466/2017 – Fornecedor Registrado: MARIA NUNES DA SILVA 38788667472 (CNPJ nº 21.474.257/0001-55) – Objeto: Registro de preço para contratação do serviço de confecção de faixas (LOTE 01) – Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.




MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº TP01/2017 – Processo nº 0420-017/2017 – Tomada de Preços nº 01/2017 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ nº 08.418.714/0001-26) – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a melhorias e pintura do Prédio do Complexo Nutricional – Valor global: R$ 38.067,06 (trinta e oito mil, sessenta e sete reais e seis centavos) – Vigência: 03 (três) meses.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoTomada de Preços nº 01/2017Processo nº 0420-017/2017

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 01/2017, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0420-017/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.418.714/0001-26, pelo valor global de R$ 38.067,06 (trinta e oito mil, sessenta e sete reais e seis centavos).


MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOSEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº TP02/2017 – Processo nº 0510-034/2017 – Tomada de Preços nº 02/2017 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ nº 08.418.714/0001-26) – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para confecção e montagem de coberta de telhas de alumínio do Prédio Anexo da Escola Luzinete e Lindalva Jatobá – Valor global: R$ 95.667,63 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos) – Vigência: 60 (sessenta) dias.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoTomada de Preços nº 02/2017Processo nº 0510-034/2017

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 02/2017, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 0510-034/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.418.714/0001-26, pelo valor global de R$ 95.667,63 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).





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Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de Traipu/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2017 (SRP), no dia 12/07/2017 às 10:00hrs, objetivando FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, outras informações e o edital no sitio: www.licitacoes-e.com.br

Welvis de Oliveira SilvaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Viçosa

MUNICÍPIO DE VIÇOSA/ALCONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, através de seu Pregoeiro, CONVOCA, as Licitantes classificadas (ver relatório, site: www.vicosa.al.gov.br) do Pregão Presencial sob o nº 18/2017, Tipo Menor Preço Item, cujo Registro de Preço é a Locação de Veículos, para Administração Pública do Município de Viçosa, para ETAPA DE LANCES que será realizada na sala da Comissão de Licitações, situada na Rua do Centenário, nº 02, Viçosa/AL, no dia 03 de julho de 2017 às 8:30h. Viçosa/AL, 26 de junho de 2017. José Lira da Silva/Pregoeiro.

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EDITAIS E AVISOS

Edital para Abertura de Processo EleitoralPara Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público de Alagoas.A Comissão Eleitoral nomeada pela Diretoria da AMPAL, através da Portaria de 05 de junho 2017, publicada no Diário Oficial/AL, no dia 06/06/2017, em atenção ao que estabelece o artigo 40 e seguintes do Estatuto da aludida entidade, vem, por intermédio do presente Edital, declarar aberto o processo eleitoral destinado à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público de Alagoas, para o biênio 2017/2019, nos seguintes termos:1 – REQUISITOS PARA AS CANDIDATURAS:1.1 – ser associado efetivo da AMPAL.1.2 – autorização expressa dos candidatos para inclusão de seus nomes na composição da chapa na qual pretendem concorrer.2 – PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO:2.1 – requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no qual deverá constar:2.1.1 - o nome da chapa;2.1.2 - composição da chapa discriminando os nomes e respectivos cargos para a Diretoria;2.1.3 - indicação de 03 (três) a 06 (seis) nomes de associados que concorrerão ao cargo de conselheiro fiscal da AMPAL;2.1.4 - expressa autorização dos candidatos indicados para a Diretoria e Conselho Fiscal;3 – LOCAL:3.1 – todos os atos do processo eleitoral ocorrerão na Sede da AMPAL.4 – CALENDÁRIO ELEITORAL:4.1 – 30/06/2017 – Início das inscrições.4.2 – 19/07/2017 – Encerramento das inscrições;4.3 – 21/07/2017 – Publicação das chapas inscritas e início do prazo de 24 (vinte e quatro) horas para impugnação;4.4 – 25//07/2017 – Publicação do julgamento das impugnações, com início do prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que as chapas apresentem nomes às vagas daqueles candidatos que tiverem seus pedidos de inscrição indeferidos;4.5 - 28/07/2017 – Homologação e publicação do rol das chapas inscritas.5 – DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS:5.1 – a eleição será realizada no dia 07 de agosto do corrente, das 09 às 17 horas, na sede da AMPAL;5.2 – cada Chapa poderá indicar até dois fiscais, que deverão portar identificação visível;5.3 – na escolha dos candidatos para o Conselho Fiscal, o eleitor poderá votar em até três nomes dentre os concorrentes, independentemente das chapas que os indicarem;

5.4 – a apuração dos votos e a proclamação do resultado ocorrerão após o término da coleta dos votos;5.5 – a posse dos eleitos acontecerá imediatamente após a proclamação do resultado da votação pela Comissão Eleitoral.Maceió, 27 de junho de 2017.

Denise Guimarães de OliveiraPresidente

Luiz de Albuquerque Medeiros Filho1º Secretário

Carlos Jorge Bezerra de Barros2º Secretário

SINDIMETAL – Sindicato dos Metalúrgicos de AlagoasEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente do SINDIMETAL, com base no respectivo estatuto e nos Artigos 612 e 859, da CLT, convoca os associados da citada entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 05/07/2017, na sede do SINDIMETAL, à Rua Hélio Basílio, 513, Tab. do Martins, Maceió, Alagoas, a partir das 18:00 horas em 1ª convocação, e caso não atinja o quórum será realizada a partir das 19:00 horas, em 2ª convocação, no mesmo dia e local, para discutirem e deliberarem sobre as propostas apresentadas em audiência no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, referente ao dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. Maceió, Al., 26 de junho de 2017. JOSÉ JOBSON FERREIRA TORRES – Presidente.

GABRIEL BEZERRA DE MELO SOUZA-EPP-AUTO POSTO GT-firma estabelecida na RUA FELIX JOSE DOS SANTOS, CENTRO, PARICONHA/AL, CEP: 57.475-000, inscrita no CNPJ: 27.457.330/0001-67, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a licença de Instalação conforme a legislação ambiental vigente.

Germano Vieira de Albuquerque, CPF: 145.858.041-53, localizado na Fazenda Eldorado, Povoado Marizeiro, Penedo/AL, com atividade de Carcinicultura, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA, a Licença de Operação.

IRMÃOS JOTA PINTO & CIA LTDA -firma estabelecida na AV. DOUTOR ARSENIO, Nº 420, MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA/AL, CEP: 57.500-000, inscrita no CNPJ: 08.418.303/0002-11, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença conforme a legislação ambiental vigente.

JATOBA & ALBUQUERQUE LTDA- POSTO CINEMA-firma estabelecida na RUA DR. FRANCISCO DUARTE, Nº 90, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CEP: 57.240-000, inscrita no CNPJ: 35.266.113/0001-18, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença conforme a legislação ambiental vigente.

MARTA CRISTINA SOBRAL- POSTO ACAUÃ- firma estabelecida na AV. DR. FERNANDO DO COUTO MALTA, Nº 21, TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ/AL, CEP: 57.073-350, inscrita no CNPJ: 00.404.850/0003-17, com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação conforme a legislação ambiental vigente.

INDÚSTRIAS REUNIDAS CORINGA LTDA, CNPJ: 12.213.443/0001-40, localizada na Rodovia AL 220, 1644, CEP: 57.309 – 035, Bairro Bom Sucesso Arapiraca - Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação para as atividades de: Fabricação de farinha de milho e arroz, Fabricação e moagem de café, Preparação de especiarias (colorau), Fabricação de embalagens de plástico e Fabricação de refresco em pó.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessorial técnica para desenvolver atividades com vistas à orientação dos servidores nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária. Data de realização: 01/08/2017. Hora: 09hr00min.




Todas as referências de tempo obedecerão ao horário Local. Disponibilidade do edital: na sede da Câmara na Praça Cônego Alfredo Silva, s/n, Centro, Traipu/AL, das 08hr00min às 13hr00min. Telefone para contato: 0xx82 98176-4335.Traipu/AL, 27 de junho de 2017

EDILEIDE LIMA DOS SANTOS - Presidente da CPL

CÂMARA MUNICPAL DE TRAIPU/ALEXTRATOS DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 006/2017. Nº Processo: 0602019/2017. Procedimento: Dispensa - Emergencial. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIPU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.396.327/0001-24. Contratada: MOUSINHO & MOUSINHO ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Objeto: contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura ou até que haja finalização do processo licitatório de nº 0602020/2017, vedada sua prorrogação, conforme artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor mensal: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação: Funcional Programática: 01.01.2001- Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3390.35.00- Serviços de Assessoria e Consultoria 3390.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa jurídica. Data de Assinatura: 01/03/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017. Nº Processo: 2701005/2017. Procedimento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2017 do Município de Passo de Camaragibe/AL. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIPU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.396.327/0001-24. Contratada: AVANTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.918.153/0001-37. Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte sem condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e as decorrentes de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/17, de 06 de março de 2017 do Município

de Passo de Camaragibe/AL. Vigência: é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro do limite legal estabelecido no art. 57 da Lei 8.666/93, mediante termo aditivo. Valor total: R$ 363.840,00 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação: Funcional Programática: 01.01.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 10/04/2017.

WEGNTON ERLANDRES DIAS DE FARIASPresidente da Câmara de Traipu/AL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 FMS

OBJETO: Aquisição de um veículo automotor de passeio, zero quilômetro, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Porto Real do Colégio. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 13/07/2017 às 13h30min. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua São José, S/N - Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones: (82) 98235-4573/ (79) 98877-9650. E-mail: licitaçõ[email protected] Real do Colégio (AL), 27 de junho de 2017.

Priscila Souza Moura - Pregoeira

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS – SENALBA/AL.RETIFICAÇÃO DE AVISOO Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado d Alagoas, vem tornar público a quem interessar, que na publicação do Aviso de Resultado do Pleito Eeitoral da entidade, publicado no DOE datado de 23 de junho de 2017, página 158, que houve um erro de digitação, onde se ler 2023, leia-se 2022.Maceió, 23 de junho de 2017.

José Ronaldo dos SantosPresidente da Comissão Eleitoral

A partir desta quinta-feira (29), servidores do Estado já ... · nessa crise do sistema prisional...

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