A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E O REORDENAMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PRÁTICA DA...
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A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E O REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PRÁTICA DA JUSTIÇA
ANBEAS-11-08-10
CIDADANIA
PARTICIPAÇÃODEMOCRACIA
DESCENTRALIZAÇÃOCARTA MAGNA
DEMOCRACIA Representativa DEMOCRACIA Participativa
CRISTÃOS PORTUGUESES
SOCIEDADE AGRÁRIA E ESCRAVOCRATA
MODELO DE FAMÍLIA PATRIARCAL
SÉCULOS XVI E XVII
MODELO CONJUGAL:AUTORIDADE MASCULINA
Segundo Capistrano de AbreuPAI PATRÃO
MÃE SUBMISSA
FILHOS ATERRADOS (SEM VEZ NEM VOZ)
A QUESTÃO INDÍGENA
Dizimados por “cristão”
Portugueses “desbravadores”
Dos 4 milhões de negros trazidos da África para o Brasil, 600 mil eram crianças e adolescentes As negras tinham infância era breve, estupradas pelos brancos, servindo de depurativo aos senhores sifilíticos.
Elaboração: Assistente Social Dirce Holanda-8806-7333-
CF/88 : Art. 227:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los à salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão”.
DIREITOS
VIDA, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA = EIXO DA EXISTÊNCIA.
EDUCAÇÃO, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO = EIXO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CULTURA, DIGNIDADE, RESPEITO, LIBERDADE, = EIXO ÉTICO, MORAL, PSICOLÓGICO E SOCIAL.
NÍVEL DA PROMOÇÃO/ DIREITOS DIFUSOS
ALÉM DE COLOCÁ-LOS À SALVO DE:NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE,
OPRESSÃO.
NÍVEL DA DEFESA (PROTEÇÃO ESPECIAL) DIREITOS COLETIVOS OU INDIVIDUAIS
CRIANÇA
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SUJEITO DE DIREITOS PESSOA EM SITUAÇÃO PECULIAR DE
DESENVOLVIMENTOPOR TER DIREITOS ESPECIAIS DECORRENTES DO
FATO DE QUE:ESTÁ ADQUIRINDO CONHECIMENTOS
ESTÁ APRENDENDO A DEFENDER SEUS DIREITOS FRENTE A OMISSÕES.
NÃO CONTA COM OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. PRECISA DE SUPORTE ALIMENTAR,
EDUCACIONAL...ESPIRITUAL...ESTÁ EM PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO,
EMOCIONAL, COGNITIVO, SÓCIO-CULTURAL...POR ISSO NÃO PODE RESPONDER PELO CUMPRIMENTO
DAS LEIS DA MESMA FORMA QUE OS ADULTOS
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
• INTEGRA A REDE DE SERVIÇOS SÓCIO-JURÍDICOS ASSISTENCIAIS
• OS CRAS DEVEM SER A PORTA DE ENTRADA
CRAS DE REFERÊNCIA DA ANBEAS
• CRAS NORTE III
• ENDEREÇO: Qd – 39 / Cs – 22 / St – A• Mocambinho
• COORDENADOR/GERENTE: Lucélia de Oliveira• FONE: 9403-4177
• PONTO DE REFERÊNCIA• Praça Principal
CREAS DE REFERÊNCIA
• CREAS I:• ÁLVARO MENDES, 1801• POR TRÁS DO COLÉGIO DAS
IRMÃS• O8002805688
CONSELHO TUTELAR DE REFERÊNCIA
• CONSELHO TUTELAR I• RUA 1º DE MAIO, 109• 3215-9313• C.TUTELAR-9448-8544
“NO MUNDO DE HOJE, CHEIO DE ATROCIDADES E INJUSTIÇAS, O MÍNIMO
QUE SE PODE FAZER É ACENDER SUA LÂMPADA,
É FAZER LUZ SOBRE A REALIDADE DE SEU MUNDO.
SE NÃO TIVERMOS LÂMPADAS, ACENDAMOS NOSSO TOCO DE VELA, OU, EM ÚLTIMO CASO, RISQUEMOS
FÓSFOROS, REPETIDAMENTE, COMO UM SINAL DE QUE NÃO DESERDAMOS DO
NOSSO POSTO
Érico Veríssimo.”..