Tomás Pita Cebola

A Nova Onda de Imigrantes em Tete - Moçambique: O Caso dos

Zimbabweanos (2007-2016)

Belo Horizonte, MG

UFMG/Cedeplar

2018

Tomás Pita Cebola

A Nova Onda de Imigrantes em Tete-Moçambique: O Caso dos

Zimbabweanos (2007-2016)

Dissertação Apresentada ao Programa de Pós-Graduação em

Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais, como

Requisito Parcial para Obtenção do Título de Mestre em

Demografia.

Orientador: Professor Doutor Alisson Flávio Barbieri

Coorientadora: Professora Doutora Gisela P. Zapata

Belo Horizonte, MG

Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional

Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG

2018

Ficha Catalográfica C387n 2018

Cebola, Tomás Pita.

A nova onda de imigrantes em Tete-Moçambique [manuscrito]: o caso dos zimbabweanos (2007-2016) / Tomás Pita Cebola. – 2018.

96 f.: il., gráfs.

Orientador: Alisson Flávio Barbieri. Coorientadora: Gisela P. Zapata

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional.

Inclui bibliografia (f. 83-88) e anexo.

1. Moçambique – Migração – Teses. 2. Zimbabue - Migração - Teses. 3. Demografia - Teses. I. Barbieri, Alisson F. - (Alisson Flávio). II. Zapata, Gisela P. III. Universidade Federal de Minas Gerais. Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional. IV. Título.

CDD: 304.8 Elaborada pela Biblioteca da FACE/UFMG – FPS 019 /2018

Folha de Aprovação

“Quer o queiramos quer não, as migrações continuarão, porque

fazem parte da vida. Não se trata, portanto de as impedir, mas

sim de as gerir melhor e de fazer com que todas as partes

cooperem mais e compreendam melhor o fenômeno”.

.

Kofi Annan

Dedico este trabalho aos meus

amados filhos Nietzsche e Churchill.

AGRADECIMENTOS

Estaria a mentir se dissesse que os dois anos de estudos no CEDEPLAR/UFMG foram

fáceis. Mas a concretização do curso foi possível graças a contribuição valiosa dada

pelos docentes ao longo desses dois anos da minha formação nesta prestigiada

universidade. A todos e a cada um dos docentes do programa de Pós-Graduação em

Demografia vão os meus agradecimentos.

Ao Programa de Estudante Convênio de Pós – Graduação (PEC-PG) e ao Conselho

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, pelo suporte

financeiro durante o curso.

Agradecimentos particulares vão como não podia deixar de ser, para o Professor Doutor

Alisson F. Barbieri e a Professora Doutora Gisela P. Zapata, Orientador e Coorientadora

respectivamente. Durante todo o período da produção da dissertação beneficiei das suas

palavras encorajadoras, da sua disponibilidade para resolver uma série de questões

práticas e, sobretudo, da perspicácia dos seus comentários aos capítulos que lhes ia

submetendo. É óbvio, sem as suas atenciosas e inteligentes orientações tudo teria sido

mais aborrecido.

À Professora Doutora Laura R. Wong, por ter me recebido e por ter criado condições

para que o difícil enquadramento num país alheio fosse relativamente fácil.

À Professora Doutrora Paula Miranda-Ribeiro, pela simpatia e pela sua valiosa

contribuição na elaboração do roteiro das entrevistas semiestruturas para o trabalho de

campo.

Durante os dois anos do curso pude beneficiar dos comentários encorajadores do

Professor Doutor José Alberto Magno de Carvalho. Comentários esses que de certeza

deram-me mais fôlego. Professor José Alberto, sempre deixou claro, que

independentemente das dificuldades que a gente enfrenta durante o curso, trabalhando

arduamente o curso é realizável.

Ao Instituto Nacional de Estatística (INE) Delegação provincial de Tete, pela

autorização de poder continuar com os estudos, especialmente à então delegada, Teresa

Teixeira e a Chefe do Departamento dos Recursos Humanos, Olga Piano. Ao Delegado

Paulo Mabote e aos colegas Jaimito Sambili, Maria Alfeu, Valentim Raposo estes dois

últimos do INE Central em Maputo, por terem me enviado dados do Censo úteis na

elaboração desta dissertação.

Ao Governo Provincial de Tete na pessoa do seu secretário, Manuel Mouzinho Joaquim

Cebola (por sinal meu irmão), por ter conseguido os dados dos registros dos

trabalhadores estrangeiros zimbabweanos da Direção Provincial do Trabalho, Emprego

e Segurança Social, para o suporte dos argumentos desta dissertação.

Aos colegas moçambicanos de vários cursos com quem convivi no Brasil e

principalmente ao Dr. Elisio Mazive, por ter me acolhido em sua casa nos primeiros

dias após a minha chegada.

Aos Professores Doutores David Hedges e Yussuf Adam, meus docentes na

Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, durante a licenciatura, pela amizade e

confiança e pelas cartas de recomendações para que fosse aceite pelo CEDEPLAR

assim como para que fosse selecionado para a bolsa do CNPq.

Aos meus colegas da coorte de 2016 e as demais coortes pela ajuda, convivência e

companheirismo.

Aos funcionários do CEDEPLAR, pelo seu profissionalismo, atenção e respeito com os

estudantes em especial ao Sebastião e a Cecília, pela sua gentileza de fornecer as

informações de suporte acadêmico em tempo útil.

À Dra. Fernanda Gallo e ao seu esposo Maurício “minha família brasileira”, pela

confiança e apoio incondicional.

À todos que me apoiaram durante o trabalho de campo especialmente ao senhor Zeca

Naisson, tia Francisca Faife, Taegwa Faifa ( na cidade de Tete); ao Micheque Dinga,

(na vila de Moatize); ao tio Luís Manejo, Taurai Wairosse, e senhor Wengai (na vila

Lenha em Changara); tia Anastácia Pita, e Leonardo Rafael (em Cuchamano) e à todos

os entrevistado pela disponibilidade.

Ao meu pai, Mouzinho Joaquim Manuel Cebola, apesar de falecido enquanto eu no

Brasil, sempre foi e será minha fonte de inspiração.

Á minha mãe, Amélia Pita, o que dizer? Por tudo mãe e principalmente por ter ficado a

cuidar dos pequenos, Nietzsche e Churchill, meus amados filhos.

Á todos que direta ou indiretamente apoiaram-me para continuar com os meus estudos

no Brasil, vai a minha profunda e eterna gratidão.

“TATENDA KWENE KWENE”.

RESUMO

O objetivo desta dissertação é analisar a nova onda de imigrantes na província de Tete -

Moçambique através do caso dos imigrantes zimbabweanos. Nota-se que face à

profunda alteração das trajetórias dos movimentos migratórios tradicionais e a sua

complexidade (como a multiplicação dos destinos) nos dias atuais na região, o Estado

Moçambicano precisa criar leis e condições de enquadramento das populações

resultantes dos fluxos imigratórios. Ocupando a posição de enclave geográfico e

cercado quase totalmente pelos países Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, a província de Tete

é marcada historicamente como uma região de envio de emigrantes, mas nos últimos

tempos tornou-se também uma região de destino, principalmente dos imigrantes do

Zimbabwe, país com ligações históricas com a província e que vem enfrentando

profunda crise desde o ano 2000. Assim, nos interessa refletir sobre quem são e porque

esses indivíduos do Zimbabwe emigram para Tete, ampliando a ideia centrada

unicamente nas motivações econômicas, quais as condições que encontram em Tete e

quais as relações que estabelecem com os originários de Tete. Para tanto, cruzamos o

maior número de fontes disponíveis, utilizando tanto o método quantitativo como o

qualitativo. Foram utilizados dados quantitativos provenientes dos microdados do

Censo moçambicano de 2007 e dos registros dos trabalhadores imigrantes, da Direção

Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social e também foram realizadas

entrevistas semiestruturadas junto aos imigrantes zimbabweanos em Tete. Diante dos

dados analisados, esta dissertação argumenta que existe uma multiplicidade de fatores

que contribuíram para a imigração de zimbabweanos em Tete, com destaque para a

longa tradição da mobilidade intra-regional na África austral facilitada por fronteiras

relativamente porosas e fortes laços culturais, linguísticos e de parentesco. Por outro

lado, a instalação dos megaprojetos de mineração em Tete, que anunciaram um aparente

crescimento econômico daquela província, contribuiu para o aumento da imigração dos

vizinhos para Tete, num contexto em que se assistiam violentas e generalizadas ondas

de xenofobia, na África do Sul (maior acolhedor de imigrantes na região) contra os

imigrantes.

Palavras-Chave: Megaprojetos, imigração, Tete – Moçambique, Zimbabwe.

ABSTRACT

The objective of this dissertation is to analyze the new wave of immigrants in the

province of Tete - Mozambique through the case of Zimbabwean immigrants. It should

be noted that in view of the profound change in the trajectories of traditional migratory

movements and their complexity (such as the multiplication of destinations) in the

region today, the Mozambican State needs to create laws and framework conditions for

populations resulting from immigration flows. Occupying the position of geographic

enclave almost completely surrounded by Malawi, Zambia and Zimbabwe, the province

of Tete is historically marked as a region of sending emigrants, but in recent times it has

also become a destination region, mainly of immigrants from the Zimbabwe, a country

with historical ties to the province and which has been facing a deep crisis since the year

2000. Thus, we are interested in reflecting on: who and why these individuals from

Zimbabwe and why they emigrate to Tete, broadening the idea centered solely on

economic motivations; what conditions they find in Tete and what relations they

establish with those originating in Tete. To do so, we cross the largest number of

sources available, using both quantitative and qualitative methods. It was used

quantitative data from the microdata of the 2007 Mozambican Census and the records of

the immigrant workers, the Provincial Directorate of Labor, Employment and Social

Security, and also semi-structured interviews with the Zimbabwean immigrants in Tete.

Considering the data analyzed, this dissertation argues that there is a multiplicity of

factors that contributed to the immigration of Zimbabweans in Tete, highlighting the

long tradition of intra-regional mobility in southern Africa, facilitated by relatively

porous borders and strong cultural, linguistic and of kinship. On the other hand, the

installation of the mega mining projects in Tete, which announced an apparent

economic growth of that province, contributed to the increase of the immigration of the

neighbors to Tete, in a context of violent and widespread waves of xenophobia in Africa

South, (the biggest welcoming of immigrants in the region) against immigrants.

Key words: Mega projects, immigration, Tete – Mozambique, Zimbabwe.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACNUR: Agencia das Nações Unidas para os Refugiados

FRELIMO: Frente de Libertação de Moçambique

ONU: Organização das Nações Unidas

RENAMO: Resistência Nacional de Moçambique

SADC: Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

ZANU (PF): (Frente Patriótica) União Africana Nacional do Zimbabwe

MDC: Movimento para a Mudança Democrática

ZAPU: União do Povo Africano do Zimbabwe

LISTA DE TABELAS

TABELA1. POPULAÇÃO TOTAL (N) E DISTRIBUIÇÃO POR IDADE E SEXO

SEGUNDO NACIONALIDADE: PROVÍNCIA DE TETE 2007................................ 54

TABELA 2. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU

MAIS POR CONDIÇÃO LABORAL SEGUNDO NACIONALIDADE E SEXO,

PROVÍNCIA DE TETE, 2007....................................................................................... 60

TABELA 3. DISTRIBUÇÃO PERCENTUAL DAPOPULAÇÃO DE 5 ANOS OU

MAIS POR NÍVEL DE ENSINO MAIS ELEVADO QUE FREQUENTOU,

SEGUNDO NACIONALIDADE E SEXO. PROVÍNCIA DE TETE, 2007................. 62

TABELA 4: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 12 ANOS OU

MAIS POR POR ESTADO CIVIL, SEGUNDO NACIONALIDADE E SEXO.

PROVÍNCIA DE TETE, 2007....................................................................................... 64

TABELA 5: TRABALHADORES ZIMBABWEANOS FORMAIS POR SEXO E

TIPO DE EMPRESA NA PROVINCIA DE TETE, 2007 A JUNHO DE 2017............ 66

TABELA 6: PERFIL DOS IMIGRANTES ZIMBABWEANOS ENTREVISTADOS 67

TABELA 7. CARACTERISTICAS GERAIS DOS IMIGRANTES ENTREVISTADOS

EM TETE....................................................................................................................... 69

LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS

FIGURA 1. MAPA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE........................................ 24

FIGURA 2. MAPA DA PROVINCIA DE TETE (MOÇAMBIQUE)........................... 25

GRÁFICO 1. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO POR

NACIONALIDADE ESTRANGEIRA: MOÇAMBIQUE, 2007.................................. 51

GRÁFICO 2. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO POR

NACIONALIDADE ESTRANGEIRA: PROVÍNCIA DE TETE, 2007....................... 52

GRÁFICO 3. PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DA PROVÍNCIA DE TETE,

2007................................................................................................................................ 55

GRÁFICO 4. PIRÂMIDE ETÁRIA DOS IMIGRANTES MALAWIANOS NA

PROVÍNCIA DE TETE, 2007....................................................................................... 56

GRÁFICO 5. PIRÂMIDE ETÁRIA DOS IMIGRANTE ZIMBABWEANOS NA

PROVÍNCIA DE TETE, 2007....................................................................................... 56

GRÁFICO 6. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ZIMBABWEANOS

ENTREVISTADOS POR ANO DE CHEGADA EM TETE.........................................73

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 14 1.1 Objetivos ..................................................................................................................... 18

1.1.1 Objetivo geral: ..................................................................................................... 18

1.1.2 Objectivos específicos: ........................................................................................ 18

2. IMIGRAÇÃO PARA TETE-MOÇAMBIQUE: HISTÓRICO E APORTES

TEÓRICOS. .................................................................................................................... 20 2.1 Evolução histórica e contexto atual da migração internacional na província de Tete.

23

2.2 Fatores de expulsão: A crise interna multifacetada do Zimbabwe e a emigração dos

zimbabweanos para Tete. ............................................................................................... 29

2.3 A nova onda de imigrantes zimbabweanos em Tete: fundamentações teóricas e

conceituais. ..................................................................................................................... 31 3. MÉTODOS.............................................................................................................. 44

4. RESULTADOS ....................................................................................................... 50 4.1 Censo demográfico de 2007........................................................................................ 50

4.2 Análise dos registros dos trabalhadores (zimbabweanos) na província de Tete. ....... 65

4.1 Entrevistas com imigrantes Zimbabweanos em Tete. ................................................ 66

4.2 Síntese dos resultados................................................................................................. 78

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 80

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 83 7. ANEXO. ROTEIRO DAS ENTREVISTAS FEITAS AOS IMIGRANTES

ZIMBABWEANOS EM TETE. ..................................................................................... 89

14

1. INTRODUÇÃO

A província de Tete não é uma exceção no que tange aos movimentos migratórios em

Moçambique como um todo, marcado historicamente como um país de emigração,

desde o século XV com a chegada dos portugueses. Todavia, nos últimos tempos

Moçambique e a província de Tete em particular têm sido destino de um fluxo de

imigração, cujo Zimbabwe é uma das origens de destaque (RAIMUNDO, 2011;

PATRÍCIO, 2016).

É importante situar que o fluxo migratório entre os países transfronteiriços em Tete é

algo histórico. Primeiramente porque os povos moçambicanos, antes mesmo da chegada

dos portugueses no século XV, já circulavam devido a fatores diversos como a

expansão ou retração de diferentes reinos ou clãs e principalmente devido o comércio

árabe desde o século XII (SERRA, 2000). Além disso, as fronteiras criadas na

Conferência de Berlim (1885), na partilha dos territórios africanos pelos colonizadores

europeus, separaram povos linguística e culturalmente similares entre diferentes países.

Neste caso os tonga, tauara e shona podem ser encontrados tanto em Tete como no

outro lado da fronteira, no Zimbabwe. O povo nyanja está tanto no Malawi como em

Moçambique e na Zâmbia e assim sucessivamente.

Esta convivência entre povos fez com que, em momentos críticos vividos em

Moçambique como o colonialismo português1, a guerra da independência (1964-1974),

a guerra dos 16 anos (1976-1992), ou as grandes secas e fome, milhares de

moçambicanos recorressem aos países vizinhos. Somente o Malawi recebeu um milhão

de refugiados moçambicanos na década de 1980. Enquanto que para a região sul de

Moçambique o destino era a África do Sul, para Tete e as outras províncias do centro de

Moçambique o destino preferido era o Zimbabwe (RAIMUNDO 2011; DAS NEVES,

1991; COELHO, 1991; ADAM, 1991).

A crise interna que o Zimbabwe tem atravessado desde o ano 2000, na sequência da

reforma agrária, e as subsequentes sanções econômicas impostas pelos países ocidentais

provocou um fluxo emigratório daquele país para os Países vizinhos, dentre eles,

Moçambique. Ofuscados pela crise interna e numa altura em que a considerada próspera 1 Algumas das formas de atuação da administração colonial portuguesa era, a cobrança de Mussoco

(imposto de palhota), o chibalo (trabalho forçado), aplicados aos povos nativos. Este foi um fator que

incentivava as populações a emigrarem para os países vizinhos, sobretudo para o Zimbabwe, então

Rodésia, onde os salários eram mais altos que na colônia portuguesa.

15

África do Sul se mostra hostil aos estrangeiros, expulsando-os em ondas de xenofobia2,

os zimbabweanos começaram a olhar para Moçambique e Tete em particular, como uma

zona de esperança. O que começou a observar se desde o ano de 2000 quando eclodiu a

crise (econômica, política e social) zimbabweana, e mais tarde com a implantação dos

mega projetos de mineração, é o movimento ao contrário, com a entrada dos vizinhos

“estrangeiros” para Tete, em busca de oportunidades (MTISI et al, 2008; MLAMBO,

2005).

Conhecida por suas riquezas minerais, pela seca e pelos grandes embondeiros (baobás),

Tete já era um dos destinos preferidos dos Zimbabweanos (por várias razões). Começou

a ganhar cada vez mais notoriedade nos noticiários do mundo devido a exploração de

carvão mineral, sobretudo após a chegada da empresa brasileira Vale3, em 2007. A

partir desses eventos, a região vem se transformando a cada dia. As expectativas

geradas em torno do carvão vêm atraindo milhares de pessoas a Tete sejam de outras

partes de Moçambique ou de fora do país engrossando o fluxo migratório zimbabweano

que já tinha começado devido a crise acima referenciada.

Diante deste cenário, e dada a importância da imigração na conformação social,

econômica, política e cultural da área em estudo, esta dissertação tem por objetivo

compreender esta nova onda de imigrantes zimbabweanos em Tete-Moçambique.

A justificativa principal dessa dissertação é que, embora as relações históricas entre

Zimbabwe e Moçambique sejam conhecidas, o tema da nova onda de imigrantes

zimbabweanos que entram em Tete ainda não foi devidamente explorado. A análise

parece ainda mais importante (e até mesmo urgente) diante da xenofobia vivenciada

recentemente por vários estrangeiros, incluindo moçambicanos, na vizinha África do

Sul o que aumentou a tensão existente em relação aos trabalhadores de fora do país

(MOÇAMBIQUE. DW: ABRIL 2015). Em retaliação às mortes de moçambicanos na

África do Sul, alguns trabalhadores moçambicanos ameaçaram os sul-africanos que

trabalham em Moçambique no primeiro semestre de 2015 (MOÇAMBIQUE. DW:

2 Em 2008 foram mortos milhares de estrangeiros na República Sul Africana, acusados de estar a roubar

o emprego dos nativos, um ato que se repetiu em Abril de 2015 e em Maio do mesmo ano em que o

Governo Sul-africano, decidiu levar a cabo uma operação de captura de imigrantes ilegais e repatria-los

nos respectivos países de origem.

3 Para além da Vale, estão atualmente em Tete, mineradoras como: Euroasian Natural Resource

Corporation (ENRC); International Coal Venture Lda. (I.C.V.L.) que substituiu a Rio Tinto; a Jindal Coal

Mining Lda; Capital Resource, entre outras.

16

ABRIL 2015). Ou seja, a questão da migração é algo latente na região da África Austral

e exige estratégias de discussão.

Acreditamos que se trata de um tema singular, e de certa maneira original, pois ainda

hoje Moçambique é visto prioritariamente como um país de emigração. Ou seja, como

mencionado anteriormente, há vários trabalhos que abordam o fenômeno migratório em

Moçambique, através da problemática de emigração de Moçambicanos para o

estrangeiro, sobretudo para África do Sul e Zimbabwe, e não o contrário, a vinda de

estrangeiros para Moçambique. A pesquisadora moçambicana Inês Raimundo (2014),

chama atenção para o círculo vicioso de deslocamentos resultantes de calamidades

naturais, projetos de desenvolvimento e seus reassentamentos, migração laboral,

guerras; o que leva a autora a intitular Moçambique de um país formado por uma

“população com malas às costas”. Ademais, há um viés na literatura sobre migrações

internacionais em considerar os movimentos Sul-Norte entre países em

desenvolvimento para países desenvolvidos, com maior atenção do que aos movimentos

Sul-Sul que, via de regram representam a maior parte dos movimentos internacionais,

sobretudo os de âmbito regional (HUGO, 1996). E por outro lado, os últimos dados da

ONU mostram que desde 1990, os movimentos migratórios Sul-Sul têm crescido muito

mais rápido que os Sul-Norte, inclusive se tornando mais numerosos (ONU, 2013).

Na delimitação do âmbito cronológico, temos como baliza o ano de 2007, data em que

se realizou um Censo Populacional em Moçambique (que de entre outras coisas, captou

o fluxo de imigrantes zimbabweanos, que tinha começado antes). Este Censo observou

que a província de Tete apresenta a maior concentração de imigrantes internacionais

acumulados - 35%, seguido da província de Niassa (14.8%), província de Zambézia

(13,3%) e província de Manica (11.6%), justificando, assim, a importância do nosso

estudo de caso como uma região de alta concentração de imigrantes em Moçambique.

Também em 2007 o Governo de Moçambique, assinou o contrato de concessão com a

primeira empresa a se instalar em Tete, a brasileira Vale (um contrato que prevê não só

a exploração da maior jazida de carvão do mundo, em Moatize, como a instalação de

uma central térmica) o que precipitou a consequente chegada em Tete, de

moçambicanos de outras províncias do país e de outros estrangeiros para além dos

zimbabweanos que já ali estavam. O arco temporal completa se no ano 2016 (o mais

17

próximo possível da atualidade), altura em que outros mega projetos continuam a

escalar Tete4 resultando no acréscimo do fluxo de imigrantes.

Embora o Censo de 2007 tenha observado que em termos de volume os imigrantes

malawianos são o grupo mais relevante (62,2%,) na província de Tete, o nosso foco

nesta dissertação são os imigrantes zimbabweanos, o segundo grupo mais relevante em

termo de volume (18,6%), porque o Zimbabwe ocupa um histórico lugar de destaque no

sistema econômico e político da região e foi por longos anos a segunda potência

econômica mais importante na África austral depois da África do Sul. Há, ainda, uma

motivação pessoal envolvida. Os zimbabweanos foram escolhidos já que parte da minha

família vive no distrito de Changara, fronteira com o Zimbabwe, onde nasci. Além

disso, minha família chegou a morar no país vizinho em diferentes momentos e essa

relação estabelecida com o Zimbabwe me habilitou a falar a língua shona, do citado

país, o que possibilitou uma melhor coleta de dados para esta dissertação, uma vez que

grande parte das entrevistas foi feita em língua Shona, dada a dificuldade do grupo alvo

em falar português.

Finalmente, nos interessa refletir sobre questões como: quem são esses imigrantes?

Quais são as características socioeconômicas, demográficas e culturais desses

imigrantes? Quais as motivações, incluindo mais além daquelas relacionadas às

questões laborais - que levam os zimbabweanos a se mudarem para Tete? As

similaridades linguísticas e culturais favorecem sua decisão de deixar o país de origem

em direção á Moçambique?

Para responder tais perguntas a coleta e análise de dados desta dissertação foi baseada a

partir dos microdados do Censo moçambicano de 2007 e dos registros de trabalhadores

estrangeiros da Direção Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social de Tete,

combinados com os dados qualitativos, a partir das entrevistas semiestruturadas, feitas

aos imigrantes zimbabweanos em Janeiro e fevereiro de 2017 na província de Tete. A

combinação dos dados quantitativos com a metodologia qualitativa, vai contribuir na

compreensão mais profunda das migrações intra- regionais Sul-Sul no contexto da

África austral, dada a complexidade dos movimentos migratórios nesta região na

atualidade.

4 Como por exemplo, o projeto de construção da Hidrelétrica de M’panda Nkhuwa, no qual, tal como na

exploração de carvão o Brasil é o principal parceiro.

18

Não há dúvidas de que a crise interna do Zimbabwe, decorrente da desastrosa reforma

agrária dos anos 2000, foi a principal impulsionadora da emigração da população

daquele país. Mas o que teria levado uma parte considerável de emigrantes

zimbabweanos a escolherem a província moçambicana de Tete como seu destino? Não

existe uma resposta simples e pronta que pode ser oferecida para esta questão. Portanto,

argumenta se que uma multiplicidade de fatores, contribuiu para que Tete

(historicamente marcado como região de envio de emigrantes) se tornasse também uma

região de acolhimento de imigrantes como: A longa tradição da mobilidade intra-

regional na África austral, facilitada por fronteiras relativamente porosas e fortes laços

culturais, linguísticos e de parentesco, entre a região de origem (Zimbabwe) e de destino

(Tete). O “aparente” crescimento econômico da província de Tete, anunciado pela

instalação dos mega projetos de mineração, naquela província, numa altura em que a

África do sul (o maior acolhedor dos emigrantes da região) encontrava-se sob o efeito

de violentas ondas de xenofobia generalizada, favorecendo o aumento da imigração dos

vizinhos para Tete.

1.1 Objetivos

Dada a definição do objeto de estudo, a justificava para a relevância da dissertação e as

questões que a direcionam, as duas próximas subseções sistematizam os objetivos geral

e específicos.

1.1.1 Objetivo geral:

O objetivo geral da dissertação é analisar a nova onda de imigrantes zimbabweanos na

província de Tete – Moçambique.

1.1.2 Objectivos específicos:

Os três objetivos específicos da dissertação são:

1) Analisar as migrações internacionais em Tete, sob uma perspectiva histórica e

identificar fatores de ordem econômica, social, cultural e política na origem e no destino

dos imigrantes, que permitam compreender o fluxo migratório atual;

19

2) Esboçar um perfil sóciodemográfico dos imigrantes zimbabweanos em Tete;

3) Identificar as motivações e consequências da nova onda de imigrantes

zimbabweanos em Tete.

Esta dissertação está, portanto, dividida em cinco seções, considerando esta introdução.

A próxima seção trata da imigração para Tete - Moçambique: histórico e aportes

teóricos. Na terceira e na quarta seções são descritos a metodologia e os resultados

obtidos e, na última, descrevem-se algumas considerações finais sobre a dissertação.

20

2. IMIGRAÇÃO PARA TETE-MOÇAMBIQUE: HISTÓRICO E APORTES

TEÓRICOS.

A economia de Moçambique e da província de Tete em particular tem sido dominada

desde 2007 por investimentos de mega projetos de mineração, que no geral tem

recebido investimentos iniciais superiores a USD 500.000.000 (quinhentos milhões de

dólares americanos) (MOSCA & SELEMANE, 2011). A implantação desses mega

projetos provocou uma onda de migrantes internos e estrangeiros para a província de

Tete, dentre eles zimbabweanos, que já migravam para Tete desde 2000 por conta da

crise interna, zimbabweana na sequencia da reforma agrária5

como referido

anteriormente.

Raimundo (2011) faz uma breve referência à recente imigração de zimbabweanos para

Moçambique, principalmente para a região centro do país. A autora afirma que a crise

interna do Zimbabwe teria aberto as portas para a maior mobilidade de vendedoras de

sexo para as províncias do centro de Moçambique. Em outro estudo, a Raimundo (2011)

chama atenção para um novo fenômeno migratório em Moçambique caracterizado pela

entrada massiva de estrangeiros, cuja origem se localiza particularmente na região dos

Grandes Lagos de África; Etiópia, Somália, Médio Oriente (Líbano) e na Ásia

especificamente, China, Bangladesh e Paquistão. Concordando com a ideia de

Raimundo, Patrício (2016), entende que este fenômeno se justifica pelo fato de que nos

últimos tempos, a manifesta presença de multinacionais europeias, asiáticas, norte

americanas e da América do Sul – que se dedicam à exploração de recursos naturais -

carvão mineral em Tete; gás e petróleo nas províncias de Inhambane e Cabo Delgado;

madeira na Zambézia, Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Sofala; ouro, pedras preciosas

e semipreciosas em Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado; areias pesadas

na Zambézia e Gaza – têm contribuído, em parte, para a ocorrência de migrações

internas e internacionais (PATRÍCIO, 2016).

Por sua vez, Mosca e Selemane (2011), evidenciam os problemas causados pelos

reassentamentos das populações locais em Tete e o não cumprimento das promessas

dadas a essas, pelas empresas mineradoras, com a cumplicidade das autoridades

5 Consequência das lacunas deixadas pelo “famoso” acorda de Lancaster House (que determinou a

independência do Zimbabwe), a reforma agrária zimbabweana de 2000 implicou a expulsão de

fazendeiros brancos que empregavam mais de 80 % da população e, por conseguinte o garante da

economia do país.

21

governamentais. De fato, a presença dos grandes investimentos internacionais em Tete

tem provocado na população local um descontentamento quase indisfarçável, pois tal

população, não se vê contemplada com os ditos benefícios tão anunciados pelos

megaprojetos instalados, como a maior oferta de empregos à população local, maior

investimento em infraestrutura, e.tc. Assim, se assume que o desenvolvimento trazido

por estes investimentos em Tete é mais aparente do que real. Os autores levantam ainda,

um debate sobre a relação existente entre imigração e mercado de trabalho em Tete e

concluem que significativa parcela da imigração é derivada de baixa qualidade e

experiência profissional da oferta de trabalho em Tete (MOSCA & SELEMANE, 2011).

Os autores discutindo os mega projetos no meio rural de Tete também afirmam que as

profissões especializadas (mecânicos, eletricistas, serralheiros, etc.) são ocupadas por

pessoas provenientes dos países vizinhos dentre eles o Zimbabwe (MOSCA &

SELEMANE, 2012).

Sobre a migração internacional e as relações transfronteiriças entre países e povos

vizinhos no contexto da África Austral, Beach (1993) afirma que a fronteira entre

Moçambique e seus vizinhos anglófonos - Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, implicou nas

diferenças sociais, econômicas e políticas entre os países, mas não impediu a comunhão

de similaridades históricas ancestrais. O autor, pontua que o tratado anglo português de

1891 não só penetrou através de grande número de territórios africanos, como ignorou

as ligações econômicas antigas entre os povos da costa de Moçambique, dos planaltos

do Zimbabwe e Zâmbia e os povos das regiões montanhosas e lagos do Malawi,

(BEACH, 1993).

O historiador moçambicano, Das Neves (1991), vai na mesma direção ao afirmar que a

configuração geográfica particular do antigo distrito de Tete (hoje província de Tete),

faz dele, uma espécie de península cercada quase totalmente por territórios estrangeiros,

fruto do traçado fronteiriço do acordo luso-britânico de 1891, que legitimou a jurisdição

colonial em ambos territórios e a criação de uma unidade territorial artificial, separando

populações que apresentavam afinidades étnicas, linguísticas, culturais e até políticas,

(DAS NEVES, 1991). São essas fronteiras que criaram uma unidade territorial artificial

que a Organização da Unidade Africana (OUA) optou por manter, (HEMER, 2002). Ao

criarem o Estado-nação os dirigentes de Moçambique pós-independente, um e

indivisível, tomaram medidas para pôr fim a diversidade sócio cultural e étnica, que foi

taxada de divisionista e tribalista. “É preciso matar a tribo para construir a nação” dizia

22

o primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel (CHICHAVA,

2008).

Apesar da legalidade, funcionalidade e a inviolável soberania nacional, a fronteira

continuou para algumas comunidades de Moçambique e Zimbabwe como algo estranho

e externo, pois suas ligações históricas ancestrais continuam vivas.6 Esta manutenção

das fronteiras coloniais dos países africanos independentes, levou autores mais radicais,

a afirmarem que Moçambique como nação, não existia e provavelmente ainda não

exista, pois não é vivido como tal por todos os moçambicanos (CAHEN, 1994).

Essa contextualização é importante para definir as bases históricas em que a recente

onda de imigração para Tete (especialmente de zimbabweanos) se materializa, e se esse

processo estaria colocando de lado a ideia de fronteira nacional.

Como já foi mencionado a movimentação de população ao longo da história

moçambicana se faz sentir na província de Tete, que foi considerada por muito tempo

como uma reserva de mão-de-obra para a Rodésia do Sul (Zimbabwe) (COELHO,

1991). De acordo com o historiador moçambicano Adam (1991), em 1980 o distrito

fronteiriço de Changara tinha cerca de 86.800 habitantes, e cinco anos depois a

população estava reduzida na metade devido a emigração para o Zimbabwe ou porque

morreram devido a seca. Conforme veremos na discussão dos resultados essa presença

de moçambicanos em Zimbabwe, parece ter estimulado de alguma forma aos

zimbabweanos a fazer o caminho inverso na atualidade.

Diante deste cenário parece importante o esforço de Inês Raimundo (2011) que ao

analisar instrumentos jurídicos como a Constituição da República de Moçambique de

2004, e a Convenção Internacional Sobre a Proteção dos Direitos de Todos os

Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias de 1990 (ratificado por

Moçambique), chama atenção para o fato que “Moçambique necessita de forma urgente

de instrumentos que assegurem a eficácia da livre circulação da população e garantir

6 Os Taura e Tonga do sul do rio Zambeze, em Tete, fazem parte do complexo do povo Shona (que é a

grande maioria do povo do atual Zimbabwe); a crença do espírito m’pondoro (Leão) para a invocação da

chuva entre outros fins é um ritual realizado pelas comunidades Shona de Zimbabwe e comunidades

Taura e Tonga de Tete Moçambique. E o mesmo sucede com o ritual de Bhona entre outras crenças. As

igrejas Zione, Jhoane Malangue e Jhoane Masowe, frequentadas massivamente por moçambicanos de

Tete, têm as suas sedes e líderes supremos no território Zimbabweano.

23

que as migrações, sejam fator de redução de pobreza e de desenvolvimento”

(RAIMUNDO, 2011:65).

2.1 Evolução histórica e contexto atual da migração internacional na

província de Tete.

Começamos essa subseção por apresentar alguns elementos que caracterizam o contexto

demográfico e espacial de Moçambique no geral e da província de Tete em particular.

Moçambique situa-se ao sudeste da África e, portanto, pertence à região conhecida

como África Subsaariana. Com uma superfície de 800 mil km2, e uma população

recenseada em 2007 de 20, 632,434 habitantes e projeta em 2017 de 27, 128,530 e uma

densidade de 28.8 habitantes/km², faz fronteira, ao norte, com a Tanzânia, a Oeste com

Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, e a sul, com a África do Sul e Swazilândia, sendo a faixa

Este banhada pelo Oceano Índico, numa extensão de 2.470 km. O País está dividido em

11 províncias, agrupadas em três regiões, nomeadamente: Sul, Centro e Norte. Integram

a região Sul as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Maputo Cidade, ocupando

cerca de 20% do território nacional; a região Centro, composta pelas províncias de

Zambézia, Sofala, Manica e Tete, é a mais extensa, pois abarca 42% do território

nacional. Por fim, a região Norte, formada pelas províncias de Nampula, Cabo Delgado

e Niassa, engloba 37% do território (INE, 2007).

24

FIGURA 1. MAPA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.

Fonte: http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/mz.html

A província de Tete que é o espaço geográfico desta dissertação está localizada na

região centro de Moçambique, tem uma superfície de 100.724km², com uma população

recenseada em 2007 de 1,807,485 e uma densidade de 21.2 habitantes/km², sendo que o

25

Censo mostrou que cerca de 13.7% da população de Tete reside nas áreas urbanas e

86.3% nas áreas rurais. Possui 15 Distritos - incluindo a cidade de Tete, nomeadamente; Na

região norte do Rio Zambeze: Angónia, Moatize, Mutarara, Nhamayabue, Tsangano, Zumbu,

Chifunde, Chiúta, Macanga, Marávia, e na região sul do Rio Zambeze: Cahora-Bassa,

Changara, Marara, Mágoè e Cidade de Tete (INE, 2007).

FIGURA 2. MAPA DA PROVINCIA DE TETE (MOÇAMBIQUE).

Fonte:https://www.google.com.br/search?q=mapa+da+provincia+de+tete&tbm=isch&source=iu&ictx

=1&fir=ScVIhOBV3Gg8fM%253A%252CAbh4BJ5E1EUyvM%252C_&usg=__nMj4bX6KZZl55y13gP

nuLNbhD3g%3D&sa=X&ved=0ahUKEwj2k8WHwqvZAhUGWpAKHdWgBc4Q9QEIRjAF#imgrc=ScVI

hOBV3Gg8fM

A Província de Tete faz fronteira com 3 países: Malawi, Zâmbia e Zimbabwe. Ao

longo destas fronteiras, existem 8 (Oito) Postos de Travessia em funcionamento: com a

26

República do Malawi: Vila Nova da Fronteira; Zóbuè, Biri-Biri e Calómue; com a

República da Zâmbia: Kassacatiza e Zumbu e com a República do Zimbabwe:

Mukumbura e Kuchamano.

Tradicionalmente, os países da região austral do continente africano (que hoje formam a

Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC), tais como

Moçambique, Zimbabwe, Lesoto, Botswana e outros, sempre estiveram de alguma

forma ligados e até mesmo dependentes da economia da África do Sul, que é a maior

potência - não só da região como do continente africano no geral. Assim, este país é

espécie de um El Dorado para muitas das populações dos países da região que a todo

custo procuram migrar para aquele país (RAIMUNDO, 2010; COVANE, 1996, DAS

NEVES 1998; VLETTER 2000).

Diversos eventos ajudam a explicar a história dos fluxos migratórios em Moçambique,

tais como: as migrações bantu; a expansão e retração de vários reinos e clãs, o comercio

costeiro com os árabes, a escravatura, a colonização portuguesa, o Xibalo (trabalho

forçado, no período colonial, levado a cabo pelos colonizadores portugueses contra os

nativos), a guerra colonial (1964-1974) a guerra civil (1977- 1992) e as calamidades

naturais tais como as secas de 1982/83/84. Mais recentemente a investigadora,

Raimundo (2009), inclui as questões culturais e principalmente acusação de feitiçaria

como um fator de migrações forçadas em Moçambique, ainda que em nossa opinião os

fluxos em função da feitiçaria não sejam relevantes em termos de volume.

Desde o período colonial, as populações da região sul de Moçambique sempre

migraram para a África do sul, de onde eram e continuam sendo recrutados por vias

formais e informais, para trabalharem nas minas e nas plantações (COVANE, 1996;

HARRIES, 1994; MUANAMOHA, 2010). Por sua vez as populações da região centro

de Moçambique e, sobretudo da província de Tete devido a sua localização geográfica,

tinham na Rodésia do Sul (hoje Zimbabwe) o seu destino preferido (DAS NEVES,

1991; 1998; COELHO, 1993; ADAM, 1996).

A província de Tete tem uma ligação histórica secular com o Zimbabwe, por razões

várias; desde a proximidade geográfica, a similaridade linguístico-cultural e as trocas

comerciais entre os povos antes mesmo da presença europeia ou de quando foram

traçadas as fronteiras que separam Moçambique do Zimbabwe, durante a conferencia de

27

Berlim (1885)7. Esta convivência e similaridade entre os povos de Tete e do Zimbabwe

permitiram que nos momentos críticos vividos em Moçambique, tais como, guerras,

secas, fome os moçambicanos de Tete se refugiassem no Zimbabwe.

O Zimbabwe, antigamente chamado de Rodésia do Sul, foi uma das mais desenvolvidas

colônias britânicas na África. De fato, contrariamente às outras colônias de exploração

(como o Quênia, Zâmbia ou Malawi), a então Rodésia foi uma colônia de povoamento,

por conseguinte, um território governado em regime de autonomia pela minoria branca

desde 1923. Por exemplo, o período da Segunda Guerra Mundial foi de grande

progresso da agricultura e da indústria mineira zimbabweana, pois este país

desempenhou um papel preponderante durante a guerra. De fato, para além de ter

enviado milhares de homens que intervieram diretamente nos campos de batalhas, o

Zimbabwe foi uma das principais fontes de fornecimento de minerais essenciais

(crómio, asbesto, volfrâmio e mica) e de alimentos como milho, carne e tabaco para as

tropas aliadas. (MINTER & SCHMIDT, 1988; MLAMBO, 2009).

Outro momento marcante do desenvolvimento da economia da colônia rodesiana foi o

período da constituição da federação das Rodésias e Niassalândia (1953-1960) que

beneficiou e acelerou a industrialização da região. Verificou-se também uma

significante melhoria de infraestruturas de grande envergadura tais como - o projeto da

hidroelétrica da Kariba no rio Zambeze, e a construção de caminho de ferro ligando o

porto de Maputo ao Zimbabwe passando por Limpopo (CEBOLA, 2010;

MACKINTOSH, 1986; DAS NEVES, 1991; MLAMBO, 2005; ROBERTS, 1981).

A Zâmbia e o Malawi, antigamente chamados de Rodésia do Norte e Niassalândia, não

foram mais que mercado dos produtos manufaturados no Zimbabwe e fonte de mão-de-

obra barata para os sectores agrícolas e minerais daquele país. Para além dessas

vantagens, o Zimbabwe beneficiou-se de investimentos estrangeiros e expandiu o seu

mercado local. Este contexto econômico zimbabweano impulsionou a emigração dos

moçambicanos da região central particularmente os de Tete que procuravam escapar do

recrutamento obrigatório e do trabalho forçado. Numa altura em que o Zimbabwe

deparava se com o problema de falta de mão-de-obra local, num contexto de competição

com a poderosa África do sul, essa ultima que possui o capital mais dinâmico da região,

7 Em 1885, ano da realização da Conferência de Berlim, foi realizada a partilha do continente africano

pelos europeus. Em 1891, ano do tratado Luso-Britânico, foi determinada a fixação da fronteira entre

Moçambique e Zimbabwe.

28

tornou se a preferida pela mão-de-obra moçambicana, empurrando assim o Zimbabwe

para um estatuto periférico (ADAM & DAVIES, 1981). Para das Neves (1991), Tete,

que já era oficialmente espécie de uma reserva de mão de obra para o Zimbabwe desde

19138, registrou um incremento da emigração, não só pela sua localização geografia

(cercada por colônias britânicas), mas também pelo seu débil desenvolvimento

econômico e pelas grandes afinidades culturais com os povos vizinhos.

Com uma grande área semiárida, e, por conseguinte vulnerável a secas frequentes e

prolongadas, a província de Tete foi também um dos palcos mais usados pelas duas

sangrentas guerras que Moçambique vivenciou. A guerra colonial de (1964 a 1974) e a

guerra civil (1977-1992), forçou uma parte considerável da população a refugiar se nos

territórios vizinhos entre eles o Zimbabwe.

Patrício (2016), fazendo referencia aos dados do ACNUR (1995), afirma que “a guerra

provocou a fuga de 1.7 milhões de pessoas (numa população de 12 milhões de

habitantes, de acordo com o censo de 1980) para os territórios vizinhos, como o

Zimbabwe, Swazilândia, Malawi, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul, tornando

Moçambique detentor da maior população refugiada na África e o terceiro no mundo,

depois do Afeganistão e da Palestina”, (PATRÍCIO, 2016: 91).

Os refugiados só retornaram em massa ao país após a assinatura do Acordo Geral da

Paz em 4 de Outubro de 1992, entre a Resistência Nacional de Moçambique

(RENAMO) e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Pela

sua localização geográfica, a província de Tete recebeu cerca de 790.000 retornados.

Mas também é preciso frisar que nem todos conseguiram ou puderam retornar ao país

após a guerra. Há quem conseguiu emprego no país de refugio, e achou melhor

continuar por lá; há famílias que ficaram divididas; por exemplo, pais que deixaram

seus filhos adultos, tendo estes por sua vez casado e formado novas famílias, no país

acolhedor, mas ao mesmo tempo continuaram em contato com a outra família nuclear

que retornou ao país de origem, Moçambique (PATRÍCIO, 2016).

Com a eclosão da crise interna no Zimbabwe a partir dos anos 2000, começou a se

verificar o movimento contrário, - a vinda dos vizinhos zimbabweanos a Tete - em

busca de oportunidades, paz e tranquilidade.

8 Em 1913, foi assinado o primeiro acordo formal sobre a emigração de mão-de-obra Moçambicana

(Tete) para a Rodésia do Sul (Zimbabwe), entre as autoridades portuguesas, e as autoridades rodesianas.

29

A sessão a seguir trata da crise interna que o Zimbabwe está vivendo desde 2000 e a

consequente emigração da população daquele país para os territórios vizinhos incluindo

Moçambique e a província de Tete em particular. Vale a pena pontuar, que a literatura

sobre a imigração Zimbabweana em Tete é ainda muito escassa e que os autores citados

nessa dissertação são algumas das poucas referencia que fazem menção do assunto.

2.2 Fatores de expulsão: A crise interna multifacetada do Zimbabwe e a

emigração dos zimbabweanos para Tete.

Considerado como celeiro do continente africano por várias décadas desde o tempo

colonial, o Zimbabwe vive, desde os anos 2000, uma crise profunda, generaliza e sem

precedentes. O país é hoje caracterizado pela intimidação, violência e emergência

humanitária devido a falta de todos os bens da primeira necessidade e o

desaparecimento da própria moeda nacional.

Estima-se que hoje cerca de três milhões de zimbabweanos se encontrem refugiados em

países vizinhos, nomeadamente no Botswana, na África do Sul, e em Moçambique, num

movimento migratório no qual não só os mais vulneráveis, mas também centenas de

milhares de profissionais qualificados se viram obrigados a deixar o seu próprio país. A

esperança média de vida é um dos indicadores que mostra a gravidade da situação que

aquele país está vivenciando. Em 1990, a esperança média de vida no Zimbabwe era de

61 anos; hoje, a esperança média de vida é de 34 anos para as mulheres e de 37 anos

para os homens (BRANCO, 2008; PORTO, 2008; NICOLAU, 2014). Mas o que teria

levado, um país relativamente próspero, de um extremo para outro, num curto espaço de

tempo?

As raízes da crise que o Zimbabwe vive desde o ano 2000, encontram se nas lacunas

deixadas pelo Acordo Constitucional de Lancaster House. Este acordo conduziu as

negociações da independência do Zimbabwe em 1980, após vários anos de uma

sangrenta luta armada. Aparentemente o Acordo de Lancaster House tinha acomodado

os interesses das diversas partes envolvidas; porém 20 anos depois viu se que não

passou de uma ilusão (BRANCO, 2008; PORTO, 2008).

Quando foi eleita primeira ministra da Inglaterra em maio de 1979, Margaret Thatcher

estava decidida a reconhecer, o governo “ilegal” de Abel Muzorewa. No entanto

Thatcher foi contrariada e obrigada pelos chefes dos Estados da Commonwealth, a

30

concordar com a convocação de uma conferência constitucional incluindo os dois

movimentos, União Africana Nacional do Zimbabwe (ZANU) e União do Povo

Africano do Zimbabwe (ZAPU). Foi então aberta a “famosa” Conferencia

Constitucional de Lancaster House de 10 de Setembro à 21 de Dezembro de 1979 em

Londres. Um dos pontos que mais dividiu as opiniões dos vários intervenientes nas

conversações de Lancaster House foi a questão da terra e da reforma agrária no futuro

Zimbabwe (NDLELA, 1987; MLAMBO, 2005).

O princípio da base de luta armada dos nacionalistas tinha sido o de libertar a terra e

devolvê-la a população negra (há décadas marginalizada pelas leis coloniais racistas).

Infelizmente por força de circunstâncias as cláusulas do acordo de Lancaster House

concernentes à questão da terra contrariaram as expectativas dos nacionalistas

zimbabweanos, na medida em que o acordo impôs o valor comercial das terras, ou seja,

nele determinou-se que a terra mudaria do proprietário somente em função da vontade

do vendedor e do comprador (willing seller – willing buyer) (PALMER, 1990).

Na verdade o acordo de Lancaster House decorreu num momento pouco propício para a

nacionalização das terras devido à questão da liberalização da economia a nível das

grandes potências ocidentais. A preocupação dos países ocidentais no decurso das

conversações do acordo de Lancaster House era de impedir a nacionalização das terras,

pois permitir a nacionalização significaria o fim dos investimentos da agricultura colona

no Zimbabwe. Aliás, antes da realização do acordo de Lancaster House, o ocidente,

principalmente os EUA já tinham dado propostas de doar fundos de desenvolvimento

ocidental para suportar o desenvolvimento capitalista do Zimbabwe independente

(NDLELA, 1987).

A partir de Lancaster House, Londres aceitou finalmente supervisionar eleições que

deram lugar a independência onde a ZANU-PF e Robert Mugabe tiveram uma maioria

esmagadora e Zimbabwe tornou-se independente em 18 de Abril de 1980. Numa altura

em que a região Austral da África encontrava se em turbulências, como as guerras civis

em Angola e em Moçambique e face ao isolamento mundial da África do Sul por conta

da sua condenada política racista do apartheid, o Zimbabwe tornou se líder regional e

realmente as expectativas relativamente ao futuro deste país eram promissoras. Contudo

a cláusula willing seller – willing buyer do acordo de Lancaster House, minaria, o futuro

político e econômico do Zimbabwe.

31

Para a ZANU-PF e Robert Mugabe, que em muitos aspectos puderam beneficiar-se do

acordo de Lancaster House, para ganharem as eleições da independência, a cláusula

willing seller – willing buyer constituiu espécie de presente envenenado da

administração da chamada “dama de ferro”, a Sra. Margaret Thatcher (primeira ministra

inglesa de 1979- 1990). Com esta cláusula o governo independente do Zimbabwe se

encontrou cada vez mais endividado e dependente dos financiadores ocidentais e, por

conseguinte, cada vez mais incapacitado para conduzir a reforma agrária. Foi essa

questão que vinte anos após a assinatura do acordo de Lancaster House mergulhou o

Zimbabwe numa grave crise política, econômica e social sem precedentes (CEBOLA,

2010).

Cansado das amarras do Acordo de Lancaster House, o Governo zimbabweano liderado

por Robert Mugabe, começou nos anos 2000 uma Reforma agrária unilateral, sem

acomodar nem respeitar o que tinha sido acordado no acordo de 1979 em Londres.

Como consequência, o bloco dos países ocidentais liderado pela Inglaterra impôs

sanções econômicas ao Zimbabwe, mergulhando o país em uma profunda e

generalizada crise (MINILLO, 2017).

A crise interna do Zimbabwe teve consequências negativas imediatas, múltiplas e de

grande alcance, sendo uma das mais relevantes a migração forçada de milhares de

pessoas para os países vizinhos entre eles Moçambique e a província de Tete em

particular. Em uma população de 13 milhões de habitantes, estima se que cerca de 4

milhões abandonou o país (NICOLAU, 2014)

2.3 A nova onda de imigrantes zimbabweanos em Tete: fundamentações

teóricas e conceituais.

Os principais conceitos usados nessa dissertação são: migração (voluntária e forçada);

setor formal e informal da economia. Busca-se, ainda debater como a discussão sobre a

evolução histórica e o contexto da migração em Tete e em Moçambique podem ser

discutidos a partir da literatura estante sobre migrações internacionais, assim como

permitir novos olhares sobre essa literatura a partir de uma discussão de movimentos

migratórios internacionais regionais sul-sul.

32

Em uma perspectiva demográfica, as migrações representam uma das mais importantes

formas de mobilidade humana e influenciam decisivamente nas taxas de fecundidade e

mortalidade encontradas numa dada população. Ademais, à medida que a fecundidade

diminui, a migração torna se responsável pelas mudanças na distribuição da população,

tanto dentro dos países (migração interna) como, por vezes, mesmo entre países,

(migração internacional) (BILSBORROW, 2016).

Para Raimundo (2011), a obtenção dos números sobre as pessoas que estão em

mobilidade é dos mais difíceis exercícios da disciplina de demografia, e, citando Zlotnik

(1999), a autora sublinha que seria necessário contar anualmente todas as pessoas que

cruzam fronteiras por motivos de fixação de residência definitiva incluindo as saídas,

dos seus países de origem e as que regressam definitivamente para os seus países.

Nesse sentido, achamos importante definir de uma forma clara o conceito de migração,

para distingui-lo de outras formas de mobilidade humana, até porque a sua definição é

reconhecidamente ambígua e complexa por vários autores. Tal é o caso de um dos mais

abrangente livro de demografia, que afirma que “a definição de um migrante é

necessariamente arbitrária” (SIEGEL E SWANSON, 2004:495). Por sua vez Skeldon

(1990), no primeiro capítulo do seu livro, critica a ambiguidade da definição da

migração que está contida em um fenômeno mais amplo que é a mobilidade (ao

contrario das outras componentes demográficas, fecundidade e mortalidade que são

relativamente claras nas suas definições).

Bilsborrow (2016) define a migração, bidimensionalmente, como um movimento com a

finalidade de mudar o lugar habitual de residência que envolve atravessar uma fronteira

política dentro do país (migração interna) ou uma fronteira internacional (migração

internacional). Segundo este autor, todos os outros movimentos não são “migração”,

mas sim diferentes formas de mobilidade geográfica. O autor chama a atenção de que,

isso não evita o uso de termos como “migração temporária” e “migração sazonal” se

implicarem uma mudança temporária de residência, sublinhando que não há exigência

de dimensão de tempo para “migração”. Nesse aspecto, se alguém acaba de chegar (ou

apenas deixou) um mês ou mesmo apenas um dia atrás, com a intenção de mudar sua

residência e envolve cruzar uma fronteira, então é na verdade, a migração naquela

época, mesmo que a intenção não seja realizada mais tarde (BILSBORROW, 2016).

33

Para este trabalho, entende se por “migração internacional o deslocamento de pessoas

entre fronteiras nacionais, resultando numa mudança do país de residência habitual”

(PNUD, 2009:150). Esta definição será aplicada, nessa dissertação, ao estudo de caso

sobre mudança de residência do Zimbabwe para Tete, Moçambique. Esta definição é

abrangente ao identificar as duas características chaves da migração (mudança de

residência habitual e atravessar uma fronteira internacional). Por outro lado, esta

definição tem limitações ao não abordar as circunstâncias em que as pessoas migraram

(migração voluntária ou forçada).

Os fatores de expulsão foram frequentemente mencionados no trabalho de campo, já

que os migrantes mencionavam, por vezes, que a sua mobilidade ocorreu em situações

em que eles tinham pouca ou nenhuma escolha.

Para Hugo (1996), nas distinções feitas entre os tipos de movimentos populacionais

continua a ser difícil distinguir as migrações voluntárias e forçadas, dado que múltiplos

fatores contribuem para a migração, como se afirma amplamente na literatura, e uma

das divisões mais fundamentais é o grau em que uma mudança é forçada. No entanto, a

distinção entre migração voluntária e involuntária é problemática.

“no sentido mais estrito, a migração pode ser considerada involuntária

somente quando uma pessoa é fisicamente transportada de um país e não tem

oportunidade de escapar daqueles que o transportam. O movimento sob

ameaça, mesmo a ameaça imediata à vida, contém um elemento voluntário,

desde que haja uma opção para escapar para outra parte do país, se esconder

ou permanecer e esperar para evitar a perseguição” (SPEARE 1974:89).

Na verdade, a tipologia inicial desenvolvida por Peterson (1958) reconheceu o grau de

sobreposição entre o movimento voluntário e involuntário e distinguiu uma categoria

intermediária. Ele diferenciou entre “migração impulsionada quando os migrantes

mantêm algum poder para decidir se devem ou não sair e migração forçada quando eles

não têm esse poder” (PETERSON, 1958: 261). Estes, por sua vez, são separados da

migração livre em que a vontade dos migrantes é o elemento decisivo para iniciar a

mobilidade.

As três fontes de informação usadas para sustentar esta dissertação, o Censo

demográfico de 2007, os registros das autoridades governamentais e as entrevistas como

veremos a seguir, mostraram que apesar da província de Tete ser palco de investimentos

34

estrangeiros principalmente na área de extração mineira, a província é dominada pelo

setor informal da economia, pois é neste setor que se encontra empregada grande parte

da população (tanto nativos como os imigrantes Zimbabweanos). Por isso é importante

aqui definir os conceitos de setor formal e setor informal.

Na literatura sobre mercado de trabalho, são utilizadas várias definições para distinguir

o setor formal do informal, não obstante a confusão entre relação de trabalho, atividade

setor. Alguma literatura brasileira, por exemplo, associa a informalidade à

regulamentação do trabalho. Neste sentido, são considerados como “trabalhador formal

os assalariados com carteira assinada e, como informal, os assalariados sem carteira

assinada” (MACHADO, et al, 2008). Da mesma forma há uma convergência na

literatura brasileira, na ideia de que os trabalhadores do setor informal possuem menor

escolaridade que os trabalhadores do setor formal. Por outro lado, o emprego informal

assalariado é caracterizado, por maior rotatividade, menor duração e é mais vulnerável

às condições de pobreza (RAMALHO & NETO, 2012; SOARES, 2004).

Para o investigador, alemão radicado em Moçambique Liesegang (2007), o setor

informal tem uma estrutura de certa maneira paralela ao setor formal e relações diversas

com este. Todos os Estados e economias do mundo possuem setores informais, e em

cada território político podem existir formas próprias de formalidade. Isso quer dizer

que os respectivos setores informais dos territórios políticos e mesmo de regiões tem

características próprias. Desta feita entende se por “setor formal como um conjunto de

relações, políticas econômicas e sociais, regidas por leis e regulamentos, entre estado,

capital, empresas, trabalhadores e consumidores (clientes) num sistema político”

(LIESEGANG, 2007:2).

Por sua vez o setor informal não é regido pelos mesmos regulamentos, como o setor

formal. O sector informal da economia é constituído fundamentalmente por pequenas

unidades, em grande parte com características de empresas familiares, que produzem

bens em pequena escala de forma artesanal, a maioria delas não constando dos ficheiros

oficiais de registro de empresas, não pagando impostos. Pode-se dizer que o “sector

informal é constituído principalmente (mas não exclusivamente) por empresas, a

maioria das vezes, sem forma jurídica, cujo proprietário cria assim um emprego (o seu),

sendo um instrumento de sobrevivência” (CGTP-IN, 2011:1).

35

Para esta dissertação adotamos as duas ultimas definições do setor formal e informal da

economia acima pelo fato de estarem muito bem distinguidas, e se encaixam no

contexto do nosso estudo de caso. Conforme apontamos a seguir, grande parte os

imigrantes zimbabweanos encontra se inserido no setor informal da economia em

decorrência da incompatibilidade entre suas qualificações (menor escolaridade) e a

ocupação (natureza dos trabalhos exercidos pelas mineradoras) em Tete.

A Migração é um assunto claramente interdisciplinar, pois são inúmeros os estudos

sobre o tema em áreas diversas, como demografia, direito, ciências políticas, economia,

sociologia, entre outras. E por isso mesmo, é um tema que gera dissenso e uma

tremenda dificuldade de se unificar enquanto teoria (MASSEY, 1990).

É importante pontuar que, grande parte das teorias sobre as migrações internacionais

foram desenvolvidas para responder a migração sul-norte, como se os movimentos

migratórios fossem apenas e exclusivamente unidirecionais, quando a realidade mostra

que estes movimentos acontecem também ao nível horizontal, ou seja, dentro das

regiões do sul, como é o caso da migração internacional sul-sul no contexto da África

subsaariana, em analise neste trabalho. Na verdade, há um viés na literatura sobre

migrações internacionais em considerar os movimentos sul (entre países em

desenvolvimento) e norte (para países desenvolvidos), relegando se para segundo plano

os movimentos sul-sul, que, via de regra, representam a maior parte dos movimentos

internacionais, sobretudo os de âmbito regional (HUGO, 1996). A justificativa é de que,

a pressão demográfica em continuo aumento nos países do sul e as dificuldades destes

em criar condições tendentes a diminuir essa pressão e em criar oportunidades

socioeconômicas equitativas tem promovido necessariamente uma migração do Sul para

o Norte (CUNHA, 2007). As barreiras de se migrar para os países do Norte, (dada as

dificuldades em se ter documentos legais para migrar; os custos da viagem; as

dificuldades de arranjar emprego e atingir o estatuto desejado no norte), fazem com que

as migrações envolvendo africanos na origem ocorram, principalmente tendo como

destino outro país africano. Assim, a metade dos emigrantes africanos vivem em um

país do continente e 9 em cada 10 africanos refugiam-se num país fronteiriço ao seu

país de origem. (UA, 2006; UNCHR, 2006; GUILLON, 2005). São, portanto, na

maioria das situações os outros países africanos que acolhem e sofrem as consequências

das pressões migratórias ligadas a varias causas, com destaque para conflitos. Além

36

disso, as formalidades para entrar em um país são mais fáceis de contornar ou

simplesmente ignorar em muitos países do Sul do que no Norte; Os regulamentos e leis

migratórias no Sul não são necessariamente refletidos na realidade. Os governos estão

sobrecarregados com outras prioridades, o que significa que, com uma capacidade

administrativa limitada, os controles de imigração são muitas vezes ignorados. Nos

casos em que essa questão é tratada, é geralmente e cada vez mais feita sob o pretexto

de preocupações de segurança nacional (GAGNON & KHOUDOUR-CASTÉRAS,

2012).

Buscamos aqui discutir a evolução histórica e contexto da migração em Tete e

Moçambique, procurando novas perspectivas sobre a literatura de movimentos

migratórios internacionais regionais sul-sul, no âmbito da limitação da literatura que

trata da migração sul-norte em fornecer um arcabouço teórico útil para a nossa análise.

A literatura sobre migração internacional e migração e desenvolvimento, está cada vez

mais crescente, e a vasta maioria das contribuições têm-se concentrado na migração das

partes mais pobres para as mais ricas do mundo, das regiões menos desenvolvidas para

as mais desenvolvidas. O equilíbrio está sendo lentamente corrigido por um crescente

número de pesquisas sobre a chamada migração "Sul-Sul" (BAKEWELL et al, 2009;

GAGNON & KHOUDOUR-CASTÉRAS, 2012). Essa dissertação é um contributo

neste sentido. De fato, a migração Sul-Sul supera ligeiramente a migração Sul-Norte.

Em 2013, cerca de 82,3 milhões de migrantes internacionais nascidos no hemisfério Sul

residiam no Sul, superando ligeiramente o número de migrantes internacionais nascidos

no hemisfério Sul que residiam no Norte (81,9 milhões) (ONU, 2013).

É importante deixar claro, o que queremos dizer com termo migração sul-sul, dada a

sua complexidade em termos de percepção, por uma série de razões, sobre tudo o

problema associado à sua definição. Na verdade falar da migração sul-sul exige uma

definição do “Sul” e do “Norte”. Na literatura, o Sul é muitas vezes considerado um

sinônimo conveniente para o conjunto de países em desenvolvimento, que tem apenas

uma relação limitada com seus locais geográficos. Assim, a migração Sul-Sul é

simplesmente migração entre países em desenvolvimento (CASTLES & DELGADO,

2008; RATHA & SHAW, 2007).

37

Dentro do sistema das Nações Unidas, cinco "regiões em desenvolvimento" são

definidas da seguinte forma: África; América fora da América do Norte; Caribe; Ásia,

excluindo o Japão; Oceania, excluindo Austrália e Nova Zelândia. De qualquer das

formas, vale pontuar que, não há definição universal de categorização, pois existem

países que podem ser considerados como desenvolvidos localizados geograficamente no

hemisfério sul. Dado que uma parte considerável dos dados sobre a migração Sul-Sul

tem sido gerada pela ONU, sua classificação tende a dominar em grande parte da

literatura (RATHA & SHAW, 2007).

Vários motivos de dimensões políticas, econômicas, sociais e culturas desempenharam

um papel importante na emigração de Zimbabweanos para Tete. Houve e há uma

relação entre fatores de expulsão (Zimbabwe) e atração (Tete-Moçambique), devido

principalmente, à questão laboral após a instalação das empresas mineradoras de carvão

mineral a partir de 2007. Neste sentido, a teoria de atração e expulsão (push-pull), pode

justiçar a intensificação do fluxo migratório dos Zimbabweanos para Tete. Segundo esta

teoria as migrações são estimuladas por uma variedade de fatores de repulsão

(desemprego, a pobreza; baixo salário, as violações dos direitos humanos resultantes de

problemas políticos e sociais entre outros) existentes no país de origem e estes quando

comparados com as vantagens do país de destino (salários elevados, possibilidade de

obter melhores condições de via, um ambiente de paz e tranquilidade) motivariam os

indivíduos a decidirem de forma racional pela mobilidade geográfica. Ou seja, o fator

de repulsão, expulsa, tira as pessoas para fora da sua área de origem ao contrario dos

fatores de atração que na sociedade de destino atuam como uma força de atração para as

pessoas (MARQUES 2008).

Um dos fatores fundamentais, na discussão desta dissertação é o incremento da

demanda laboral em Tete, por causa das atividades de exploração mineira. Neste

sentido, vale apena trazer aqui uma perspectiva de ordem econômica, neste caso a teoria

neoclássica dada a sua ligação com os modelos de repulsão e atração. Essa teoria possui

duas versões de abordagem: macroeconômica e a microeconômica.

Na versão macroeconômica, a migração internacional é causada pelas diferenças

salariais e as condições de trabalho entre os países com baixos e altos salários. Daí que a

direção dos fluxos migratórios é dos países com baixos salários ou com excesso de mão

de obra para países com altos salários ou escassez de trabalhadores. Na abordagem

38

microeconômica a migração internacional é considerada como uma forma de

investimento em capital humano, onde indivíduos decidem migrar de forma racional,

porque esperam obter um retorno positivo, geralmente monetário desse deslocamento,

ao calcular os custos e benefícios (MASSEY et al., 1993)

Sabe se que a teoria de repulsão-atração e a teoria neoclássica de migração são

importantes nos estudos de migração internacional, todavia, elas são muitas vezes

criticadas por várias razões. Algumas dessas críticas pontuam que tal teoria não é capaz

de ordenar os determinantes da migração no espaço e por outro lado não consegue

explicar o porquê de um determinado grupo de indivíduos emigram para um

determinado país em detrimento de outros. No que diz respeito a teoria neoclássica, esta

tem sido criticada por assumir que as pessoas possuem conhecimento do país de destino

quando em muitos casos as pessoas possuem apenas informações limitadas por vezes

não correspondem a realidade (CASTLES E MILLER, 2009). De qualquer forma, não

se pode negar que a imigração zimbabweana em Tete seja um problema de cunho

econômico, uma vez que os movimentos migratórios na África austral ocorrem em

consequência aos desequilíbrios econômicos entre diferentes países da SADC.

Se o fluxo migratório dos zimbabweanos em Tete já se fazia sentir desde 2000, com a

eclosão da crise interna do Zimbabwe, a partir de 2007, o fluxo se acentuou

principalmente em termos laborais. Duas razões concorrem para esta intensificação da

migração: a instalação de mega projetos de mineração na província e a eclosão de onda

de xenofobia da África do Sul. Os mega projetos de mineração fizeram com que o

fascínio por Tete se tornasse muito grande, sobretudo pelas facilidades dos transportes e

pelas imagens atraentes e convidativas da televisão, sobre uma província que

aparentemente oferecia oportunidades de ascensão na vida para todos.

A rede de telecomunicações cada vez mais abrangente, principalmente rádio e televisão

que anunciavam Tete como uma alternativa para se melhorar a vida ou ascender

socialmente, tive um efeito contrário para África do Sul: de fato, as notícias de uma

África do Sul próspera perderam espaço frente à violência xenófoba perpetrada por

alguns sul africanos que se sentiram prejudicados com a vinda de trabalhadores de

outros países. Em maio de 2008, a polícia sul africana reportou que pelo menos 22

pessoas morreram desde que a violência começou. Por sua vez, a ONG Médicos Sem

39

Fronteiras, referiu que cerca de seis mil pessoas deixaram suas casas temendo ataques

na região de Johanesburgo, e dois mil procuraram refúgio em uma delegacia de polícia

no centro da cidade (BBC BRASIL, 19 DE MAIO DE 2008).

A migração dos Zimbabweanos para Tete não é explicada unicamente pela Teorias (de

atração e expulsão e neoclássica), dado que, quando esta migração começou por volta

do ano 2000, não tinham ainda sito instalados os mega projetos de mineração, tidos

como fatores de atração em Tete. A explicação da escolha da província de Tete como

destino dos imigrantes zimbabweanos antes de 2007, é dada pelas ligações ancestrais e

de parentesco e pela proximidade geográfica da região de origem (Zimbabwe) e de

destino (Tete). Essa explicação vai de acordo com a constatação de que, a existência de

rotas de migração não apenas na forma de redes de transporte, mas também de

parentesco e redes sociais, faz com que algumas pessoas possam se mudar para uma

área onde eles têm parentes e amigos que podem apoiá-los. A presença de tais redes,

sem dúvida, atua como um facilitador de tal movimento, enquanto sua ausência

restringiria o movimento. (HUGO, 1996). Duas teorias podem nos ser uteis nesse

aspecto; a teoria das redes sociais e a teorias das comunidades transnacionais, por se

assumir que a estrutura social e o sistema cultural tanto das regiões de envio e de

acolhimento são afetados pela migração e, por conseguinte afetam o migrante.

Refletindo sobre a teoria das redes sociais, Peixoto (2004), pontua que os migrantes não

tomam decisões individuais, nem no ato de reflexão inicial, nem no próprio percurso de

migrar, nem nas formas de integração no destino. Eles estão inseridos em redes de

conterrâneos, familiares ou, inclusivamente, agentes promotores da imigração, que

fornecem a informação, as escolhas disponíveis, os apoios à deslocação e à fixação

definitiva no destino. Desta feita, as redes sociais servem como pontes que ligam

migrantes, antigos migrantes e não migrantes nas sociedades de origem e de destino,

através de um conjunto de laços sociais seja eles familiares, parentes, amigos,

conhecidos, integrantes das mesmas comunidades ou grupos étnicos (MARQUES,

2008).

Por sua vez, a teoria das comunidades transnacionais, que “podem ser definidas como

grupos, baseados em dois ou mais países, envolvidos em atividades transfronteiriças

significativas, recorrentes e duradouras, que podem ser de natureza econômica, política,

social ou cultural” (CASTLES, 2005:80). Seguindo esta direção, os resultados das

40

entrevistas feitas aos zimbabweanos em Tete, revelaram que suas ligações

transnacionais são cruciais para sustentar a vida social e econômica, tanto dos que

emigraram quanto dos que permaneceram no país de origem. Portanto, o efeito das

comunidades transnacionais, não só facilitam as pessoas a migrarem mas também

facilitam a sua integração no destino. De fato os laços culturais e linguísticos

desempenham um papel importante, particularmente para os imigrantes de baixa

qualificação. Por exemplo, os imigrantes zimbabweanos que quase na totalidade tem o

Shona como seu idioma principal, estão na sua maioria no sul da província de Tete,

onde as línguas dos nativos são subgrupos da língua Shona, um idioma que facilita a sua

integração. Tal como sublinha Amor, et al (2010), esses laços vão além da linguagem: a

religião, a alimentação, os hábitos de trabalho e os costumes familiares ajudam a formar

vias de imigração. O que significa que as culturas entre os imigrantes e nativos são

relativamente próximas. Os pontos de passagens formais na longa fronteira terrestre

que separa Moçambique do Zimbabwe são raros e grande parte da fronteira tem sido

cruzada sem controle das autoridades governamentais. Por isso, a legitimidade das

fronteiras continua a ser questionável, e evidencia-se que elas significam pouco na vida

cotidiana das populações fronteiriças dos dois países.

Existem vários fatores que contribuem para que as populações que habitam em zonas

fronteiriças (principalmente em África) tenham maior afinidade cultural com sociedades

de um ou mais Estados do que com outros cidadãos do seu próprio país.9 “Isso porque,

no seu dia a dia, essas populações, atravessam a fronteira internacional para ir cultivar a

terra, ir a escola, ir ao mercado, ir ao casamento, funerais, consultar autoridades

tradicionais e curandeiros ou ir participar em cerimônias tradicionais de membros do

mesmo grupo étnico. E essas deslocações não são entendidas como uma mudança de

território cultural ou social dessas populações” (PATRÍCIO, 2011:5).

Enquanto as pessoas podem atravessar as fronteiras sem formalidades, de certa forma

altera o relacionamento com o Estado e até mesmo com a própria identidade. Mas, se

por um lado a fronteira é “burlada” em nome de uma identidade de pertencimento

geográfico comum e pode-se mesmo afirmar que é fácil cruzar a fronteira, isso não

significa que é necessariamente fácil, viver fora do país onde se tem cidadania. Apesar

da natureza muitas vezes “artificial”, as fronteiras internacionais da África são

9 Lembrando que as fronteiras africanas traçadas pelos europeus separaram povos e até famílias, com

afinidades culturais, linguísticas, econômicas e políticas em diferentes países.

41

importantes mecanismos de controle. A criação das fronteiras coloniais marcou e marca

até hoje, os territórios para diferentes regimes institucionais, tais como taxas de

impostos, políticas sociais, serviço militar, língua de educação e assim por diante. Isso

cria hoje, como criou no passado, imediatamente incentivos para cruzar o lado

supostamente mais favorável. Para alguns zimbabweanos, que fugiram da violência

político partidário, levada cabo pelo regime do então presidente Robert Mugabe,

atravessar a fronteira significou estar fora do alcance das perseguições desse gênero. O

estabelecimento de uma fronteira internacional introduz um novo conjunto de restrições

e oportunidades que se tornam uma parte importante da vida das pessoas à medida que

atravessam para evitar a tributação e a violência, obter proteção ou encontrar empregos,

mercados, educação e cuidados de saúde (SKELDON, 2006; MILES, 2005). Neste

sentido, a migração se torna um problema político, na medida em que condicionantes e

restrições são aplicadas as pessoas que pretendem atravessar uma fronteira

politicamente reconhecida.

Para o caso de imigrantes zimbabweanos em Tete, as condições políticas no país de

origem foram determinantes para a emigração. As decisões de migração são sempre

tomadas em um contexto político e, em geral, isso tem um impacto maior na migração

Sul-Sul do que o Sul-Norte se levarmos em consideração os volumes desses

movimentos migratórios. Na verdade, muitos movimentos em larga escala entre países

são associados ao início ou ao fim do conflito. A agitação política, o conflito e outras

crises que causam a fuga de pessoas são característicos da migração Sul-Sul, embora

eles inevitavelmente desempenhem um papel também estimulando a migração para o

Norte (Bakewell, et al., 2009). Como já mencionado, a atual emigração dos

zimbabweanos esteve ligada aos problemas econômicos, decorrentes da reforma agrária.

No entanto, o problema econômico foi frequentemente acompanhado pela violência

política e a deterioração do sistema social no geral.

A emigração tem consequências múltiplas no país de origem, e uma das mais

importantes é o fluxo das remessas recebidas. Na verdade, os fluxos de remessas são

agora vistos como um fator importante na redução da pobreza, facilitando o

investimento das famílias e estimulando o crescimento econômico e, a nível

macroeconômico, melhorando a balança de pagamentos dos países beneficiários

(BILSBORROW, 2016). Não obstante, a discussão desta matéria em África no geral

42

está comprometida pela dificuldade de obtenção de dados confiáveis uma vez que as

estatísticas são pobres. Além disso, muitas vezes os dados são inexistentes, devido ao

uso de canais informais no envio dessas remessas por conta do status irregular duma

parte significativa dos imigrantes.

Estimativas recentes mostram que as remessas Sul-Sul podem representar 10 a 29 por

cento do montante total de remessas enviadas em todo o mundo. Os migrantes Sul-Sul

não só tendem a ganhar menos que os migrantes do Sul-Norte, por isso têm menos que

remeter, mas também os custos das remessas Sul-Sul tendem a ser mais elevados

(RATHA & SHAW, 2007; apud BAKEWELL et al 2009). Vários estudos sobre as

remessas enviadas por migrantes de alguns países da África Austral (Botswana, Lesoto,

Moçambique, Suazilândia e Zimbabwe) que se deslocam dentro da região mostrou que

a grande maioria dos domicílios de envio de migrantes recebeu remessas,

principalmente na forma de dinheiro, de ambos migrantes do sexo masculino e feminino

(DODSON, et al., 2008; PENDLETON, et al., 2006; MUNAMOHA, 2010). Uma

grande parte dessas remessas são gastos em alimentos e houve poucas evidências de sua

investida em atividades geradoras de renda. Se estamos preocupados com o

desenvolvimento humano, a redução da pobreza trazida pelas remessas representa uma

melhoria muito real no bem-estar das pessoas. Portanto, embora essas remessas possam

não ter um valor de desenvolvimento “conforme definido convencionalmente”, elas

aumentam os níveis de desenvolvimento humano. Em outras palavras, as remessas são

espécie de um salário para sobrevivência e não para grandes investimentos que

estimulem o desenvolvimento (BAKEWELL et al., 2009).

A questão de gênero é componente importante na discussão dos resultados desta

dissertação, dado que atualmente, a migração atinge cada vez mais a população

feminina, não só no continente africano como no resto do mundo. Na verdade, como

mostram os resultados do censo de 2007, as mulheres constituem a maioria da

população de imigrantes zimbabweanos em Tete. A crise interna do Zimbabawe

incentivou a maior mobilidade de vendedoras de sexo, daquele país para as províncias

do centro de Moçambique, dentre elas a província de Tete. Alem do mercado sexual

existe um elevado comércio interfronteiriço direto entre as províncias de Tete e Malawi

e Zimbabwe, assim como entre Manica e Zimbabwe. Este tipo de comercio é cada vez

mais praticado por mulheres que compram e revendem produtos diversos ao longo das

fronteiras internacionais (RAIMUNDO, 2011). Por ou outro lado, Tete tornou se

43

também um importante mercado de trabalho para as mulheres em serviços domésticos,

tal como ficou confirmado no trabalho de campo, onde uma parte considerável das

entrevistadas disse que presta serviços domésticos, em restaurantes e casas de

particulares principalmente na Vila de Lenha e em Cuchamano.

Na opinião de Bakewell et al (2009), os casamentos sempre desempenharam um papel

importante na migração feminina. Os migrantes muitas vezes sustentam vínculos

transnacionais, e a migração internacional de casamento está crescendo à medida que os

migrantes olham para seu local de origem para encontrar parceiros, que posteriormente

migram para se juntarem ao cônjuge.

No continente africano, a feminização dos fluxos migratórios aumentou de 42.3% em

1965 para 47.4% em 2005. O aumento generalizado pode estar a refletir o aumento do

acesso da mulher à educação, da maior participação desta nas atividades econômicas

fora do agregado familiar, do seu crescente empreendedorismo, assim como do aumento

do tráfico de mulheres - embora este seja um fator de difícil quantificação

(TOLENTINO, 2009).

O Capitulo 3 versa sobre os métodos usados para o alcance dos objetivos desta

dissertação.

44

3. MÉTODOS

A metodologia de pesquisa considerada adequada para responder aos objetivos e

perguntas propostas nessa dissertação é o Estudo de Caso10

. Com efeito, cruzamos o

maior numero de fontes possíveis, utilizando tanto o método quantitativo como

qualitativo, com vista a se ter uma visão detalhada e ao mesmo tempo generalizada do

problema em estudo.

Na pesquisa quantitativa recorremos aos microdados do Censo moçambicano de 2007,

que nos permitiram não só determinar a migração acumulada (Life Time Migration) - ou

seja, o estoque de migrantes à data do Censo - como também nos permitiram verificar as

tendências da migração mais recente (data fixa e data fixa próxima), para além de nos

proporcionar um perfil sócio-demográfico dos imigrantes zimbabweanos que se

encontram na província de Tete.

Nos microdados do III Censo Moçambicano de 2007, exploramos todas as perguntas

consideradas por este censo para efeitos de migração, nomeadamente: (I) lugar de

residência atual; (II) Lugar de nascimento; (III) Lugar de residência um ano antes da

data de referencia do censo (1 de agosto de 2006); (IV) lugar de residência cinco anos

antes da data de censo (1 de Agosto de 2002). A comparação entre os quesitos I e II

permite a mensuração da migração acumulada; entre I e III, de data fixa próxima; e de I

e IV, a informação de data fixa. O censo permite ainda explorar as perguntas das

principais características sociais e econômicas, tais como: nível de escolaridade;

condição laboral; estado civil, a fim de termos uma caracterização desses imigrantes.

Ainda que os dados censitários se refiram ao universo, há problemas de enumeração de

migrantes em Moçambique. Primeiro, porque como se pode ver nas questões acima, o

censo moçambicano não capta informações sobre emigração tanto interna como

internacional e os dados dos registros das fronteiras não são disponíveis. Segundo,

porque os dados obtidos a partir dos Censos possivelmente não contemplam todos os

imigrantes, principalmente os irregulares ou indocumentados, que procuram a todo

custo escaparem do controle das autoridades governamentais no destino. Vale pontuar,

10

Criado por Le Play, partindo do princípio de que qualquer caso que se estude em profundidade pode ser

considerado representativo de muitos outros ou até de todos os casos semelhantes, com a finalidade de

obter generalizações. (MARCONI E LAKATOS, 2003; CRESWELL, 2010).

45

que os nossos resultados são influenciados pela qualidade do próprio recenseamento

(nomeadamente erros de cobertura e de registro em qualquer uma das operações

censitárias).

Um segundo componente na pesquisa quantitativa envolve o uso de dados dos

trabalhadores estrangeiros (zimbabweanos) na província de Tete, registrados neste caso

particular, pela Direção Provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social. Os dados

nos foram fornecidos pela instituição acima referenciada através do Governo provincial

de Tete, por via email, dado que no momento em que se fez o pedido presencial na

instituição de tutela, a base desses dados não estava organizada.

Os dados obtidos nesta instituição estatal indicam existirem 428 trabalhadores (dos

quais 412 homens e 16 mulheres) zimbabweanos (acumulados de 2007 a junho de 2017)

na província de Tete distribuídos em 92 empresas e ou instituições, cuja relação

nominal das mesmas também nos foi dada. Contudo, julgamos que esses dados são

subestimados. Mais uma vez, os imigrantes indocumentados que trabalham em

empresas formais em Tete dificilmente seriam contemplados. Por exemplo, na lista da

relação das empresas e o respectivo numero de trabalhadores zimbabweanos que nos foi

dada pelas autoridades governamentais não aparecem empresas de renome como; a

multinacional indiana Jindal (por sinal a terceira maior, exploradora do carvão mineral

em Tete, depois da Vale e do Rio Tinto – ICVL); Avalon Limitada (uma empresa

vocacionada em vedações, que tem prestado serviços nas varias empresas

multinacionais em Tete), só para citar alguns exemplos. É pouco provável que estas

grandes empresas não tenham um único trabalhador zimbabweano. O mais provável é

que eles existem, mas porque são ilegais não se declaram como zimbabweanos nos

respectivos postos de trabalho.

No método qualitativo, baseamo-nos numa pesquisa de campo em Janeiro e Fevereiro

de 2017, através de entrevistas semiestruturadas junto aos imigrantes zimbabeanos em

quatro (4) áreas selecionadas na província de Tete, nomeadamente: Cidade de Tete; Vila

Mineira de Moatize; Vila de Luenha e a Localidade fronteiriça de Cuchamano –

escolhidas por apresentar alta concentração de migrantes/diferentes

modalidades/tipologias migratórias na região, mas também devido em parte, à sua

proximidade com a Republica do Zimbabwe, país de origem do nosso grupo alvo neste

estudo. No trabalho de campo foi usado o método de Estratificação ad hoc – (no sentido

de que foi um método adaptado às condições locais) sendo realizadas 40 entrevistas,

46

cada uma durando em média 45 minutos. Foi usado o método de amostragem não

probabilística, por ser o mais adequado para pesquisas cuja população de interesse não é

totalmente visível e onde a definição precisa dessa mesma população é problemática.

E todas as perguntas do roteiro semiestruturados estão disponíveis no anexo desta

dissertação. As perguntas do questionário das entrevistas, não são susceptíveis a

respostas do tipo “sim” ou “não” como, por exemplo: Fale sobre a origem da sua

familia. De onde são seus pais e avós? A sua família tem algum histórico de migração

para fora do Zimbabwe? Quem são as pessoas que migraram e para onde foram?

Quais os motivos que te fizerem sair do seu país? De que maneira Moçambique, e Tete,

em particular, surgiram como alternativa? Alguém te auxiliou na sua instalação?

Quem? Como?. Diferente das questões do censo que refletem recomendações

internacionais, as questões do roteiro semiestruturado, refletem as condições e

necessidades locais específicas do grupo alvo. Na verdade os registros e o censo só

recolheram dados básicos sobre os imigrantes e não toda gama de dados necessários

para investigar os determinantes ou consequências da migração o que foi possível fazer

através das entrevistas semiestruturadas para além de a partir delas ter se recolhido

dados retrospectivos necessários sobre a situação dos migrantes.

Analisando de forma descritiva os 40 entrevistados, havia 16 participantes mulheres

(40%) e 24 homens (60%). Contendo pessoas entre 19 a 72 anos, a média de idade da

população amostral foi de 36, 6 anos e os grupos etários com mais entrevistados foram

os de 30 a 39 anos (37,5%) e de 19 a 29 anos (30%). Grande parte dos entrevistados

vive com um (a) parceiro (a), estando casados ou vivendo maritalmente (67,5%). Em

relação ao setor de trabalho, 13 participantes declararam trabalharem no setor formal

(32, 5%) e outros 27 (67,5%) declararam trabalhar no setor informal. Todos os

entrevistados, afirmaram que haviam nascido no Zimbabwe (100%). Na

pergunta/quesito sobre escolaridade, destaca-se que 6 (15%) entrevistados afirmaram

não ter estudado ou não concluíram o ensino primário; 10 (25%) possuem o ensino

primário completo; 20 (50%) possuem o ensino secundário completo e por fim 4 (10%)

possuem o ensino superior completo.

O método da escolha dos entrevistados foi bola de neve ou cadeia de referência a partir

de atores chave. Neste caso, identificou-se um conjunto inicial de entrevistados

relevantes e durante as entrevistas, pediu se que eles sugerissem outros sujeitos

47

potenciais que compartilhasse características semelhantes ou que tivessem relevância de

alguma forma para o objeto de estudo.

Uma grande dificuldade enfrentada no trabalho de campo está intrinsecamente

relacionada à captura e repatriamento forçado dos imigrantes indocumentados que tem

sido levado a cabo ocasionalmente pelas autoridades governamentais de Moçambique.

Este ambiente tenso, gerado pelos Serviços de Migração Moçambicana, dificultou, e em

alguns casos impossibilitou, o acesso às comunidades ou grupos de imigrantes. O receio

de ceder informações vem dos próprios imigrantes, ao desconfiar que qualquer pessoa é

um potencial informante ou agente dos Serviços da Migração.

Dada essa dificuldade, a estratégia usada para conseguir conversar com os imigrantes

zimbabweanos, foi encontrar um intermediário entre eu (o entrevistador/pesquisador) e

cada entrevistado ou grupo de entrevistados. Isto é, o intermediário (a que consideramos

como ator chave) tinha que ser uma pessoa conhecida e da convivência dos imigrantes

que garantisse a eles que se tratava de um estudante realizando um trabalho acadêmico e

que não era agente da migração ou algum indivíduo que pudesse gerar prejuízo ao

entrevistado. Mas nem sempre essa estratégia logrou sucessos em todos os grupos de

imigrantes; em algumas vezes, não conseguimos nenhuma entrevista. Este foi o caso do

grupo das imigrantes zimbabweanas vendedoras de sexo, alojadas no conhecido

mercado Kwachena ku Nyalutanda, e os imigrantes que trabalham em áreas diversas

desde a venda de roupa entre outros produtos a trabalhadores/as de salões de beleza e

cozinheiros/as e ou serventes nos restaurantes do mercado 1° de Maio na cidade de

Tete.

Dada a dificuldade dos entrevistados em falar e ouvir a língua portuguesa, grande parte

das entrevistas foi feita em língua shona (língua africana falada pela maioria da

população do Zimbabwe cujo entrevistador tem domínio dela). A estratégia do uso da

língua Shona não só permitiu que os entrevistados tivessem o mesmo entendimento das

perguntas como nós, como também permitiu, até certo ponto, que suas intenções

declaradas fornecessem um guia mais ou menos preciso para seu comportamento real.

A “abordagem qualitativa” foi necessária, para proporcionar a compreensão da ação

social individual e comunitária, da história e das culturas das sociedades de envio, de

trânsito e de acolhimento. A pesquisa qualitativa permitiu-nos que as opiniões e vozes

48

do grupo alvo sejam ouvidas, facilitando se a captação de informações detalhadas que

não podem ser captadas pelo Censo, como os motivos e as motivações da imigração por

exemplo.

Após a coleta dos dados, através das entrevistas semi-estruturadas junto aos imigrantes

Zimbabweanos, eles foram elaborados e classificados de forma sistemática. Atendendo

que as entrevistas foram gravadas e na sua grande parte feitas em língua Shona, antes da

análise e interpretação, fez-se a transcrição e interpretação (de shona para português), a

seleção, codificação e tabulação dos dados.

Apesar de não existir uma comissão de ética para questões de trabalhos de campo de

estudos de ciências sociais em Moçambique, antes da coleta dos dados, apresentamos-

nos as autoridades governamentais, onde tivemos autorização de fazer o trabalho. A

apresentação foi feita através de uma carta de identificação que continha os seguintes

elementos: identificação do pesquisador; identificação da instituição de ensino;

indicação do propósito de pesquisa, a extensão do tempo, o potencial impacto dos

resultados; identificação do nível e do tipo de envolvimento dos participantes e garantia

de confidencialidade para os participantes.

A seleção consistiu basicamente em fazer se uma verificação crítica dos dados com o

propósito de detectar falhas ou erros que pudessem prejudicar os resultados da pesquisa.

Na codificação, categorizou-se os dados que se relacionam e fez-se atribuição de um

número, tendo cada um deles um significado. E para possibilitar facilidade na

verificação das relações entre os dados fizemos a tabulação. Vele lembrar que a

tabulação foi manual, dado o número não muito grande das entrevistas feitas.

Posteriormente fez-se a analise e interpretação dos dados. Na análise procurou se

mostrar as relações existentes entre a imigração de Zimbabweanos em Tete e outros

fatores ou acontecimentos. Na interpretação, procuramos dar um significado mais amplo

às respostas, relativamente aos objetivos propostos e ao tema no geral.

Através das entrevistas feitas, recolhemos importantes dados para esta pesquisa. Tais

dados podem ser observados, na analise e discussão dos resultados, no capítulo a seguir.

A combinação das três fontes foi a melhor estratégia, por nos trazer múltiplas evidencias

(que se complementam) para atender os objetivos propostos nessa dissertação. Uma

única fonte não teria a riqueza dos resultados que obtivemos nesta combinação de

49

fontes. Para Creswell (2010), se os dados qualitativos tem a vantagem de proporcionar

uma compreensão detalhes do problema de pesquisa, por outro lado, quando se estuda

um fenômeno de forma qualitativa não se aconselha que se façam generalizações a

partir deles. Em contraste, os dados quantitativos fornecem uma visão geral do

problema de pesquisa, mas também não proporcionam uma compreensão profunda e

detalhada de cada caso. Daí que as lacunas deixadas pelos dados quantitativos são

cobertas pelos dados qualitativos e vice-versa.

50

4. RESULTADOS

Os resultados dessa dissertação são baseados nas três fontes de informação discutidas na

seção anterior, quais sejam: Censo demográfico moçambicano de 2007; os registros dos

trabalhadores estrangeiros, efetuado pela Direção Provincial do Trabalho Emprego e

Segurança Social da província Tete, de 2007 a junho de 2017 e por último os resultados

das entrevistas semiestruturadas realizadas em Janeiro e Fevereiro de 2017, junto aos

imigrantes Zimbabweanos na província de Tete em Moçambique.

4.1 Censo demográfico de 2007.

Os resultados do Censo de 2007 possibilitam desvendar as principais características

econômicas, sociais e demográficas dos imigrantes que se encontram em Tete. No

entanto começamos por fazer um quadro geral da migração internacional em

Moçambique, para melhor compreensão e contextualização do nosso estudo de caso.

O Censo moçambicano de 2007 observou que dos 20.252.223 habitantes de

Moçambique 20.046.317 são de nacionalidade moçambicana; 152.920 são estrangeiros

e outros 52.986 de nacionalidades desconhecidas, o que quer dizer que apenas 0.8% da

população residente em Moçambique era estrangeira.

O Gráfico 1 mostra a distribuição percentual da população moçambicana por cidadania

estrangeira. Grande parte dos estrangeiros é de nacionalidades africanas, sobretudo da

África Austral, nomeadamente Malawiana (49.0%), Zimbabweana (16.1%), Sul

Africana (5.6%) e Tanzaniana (4.8%). Outras nacionalidades africanas, sem incluir a

África Austral representam 6.8% do total de imigrantes.

51

GRÁFICO 1. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO POR

NACIONALIDADE ESTRANGEIRA: MOÇAMBIQUE, 2007

NOTA: 1) Excluem-se as nacionalidades Malawiana, Zimbabweana, Sul Africana, Tanzaniana

e Zambiana. 2) Excluem-se as nacionalidades dos paises da Africa Austral e Cabo Verde.

Fonte: Censo 2007, Instituto Nacional de estatistica, INE-Moçambique.

Por outro lado, o Censo observou que a província de Tete apresenta a maior

concentração de imigrantes internacionais acumulados - 35%, seguido da província de

Niassa (14.8%), província de Zambézia (13,3%) e província de Manica (11.6%),

justificando, assim, a importância do nosso estudo de caso como uma região de alta

concentração de imigrantes em Moçambique.

Em relação ao nosso caso específico da província de Tete, o Censo moçambicano de

2007, observou que dos 1.783.967 habitantes da província 1.731.714 são de

nacionalidade moçambicana; 48,658 são estrangeiros. Ou seja, apenas 3% da população

da Província de Tete era estrangeira.

O Gráfico 2, mostra a distribuição percentual da população da Província de Tete por

cidadania estrangeira, a qual segue a mesma tendência observada a nível nacional

(Gráfico 1). Na província de Tete grande parte dos estrangeiros são originários de países

de África Austral e o destaque continua sendo dos de nacionalidade Malawiana (68.2%)

49,0

16,1

5,6 4,8 4,3 3,8 2,8 1,5 0,8 1,4 6,8

1,2 1,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

52

e Zimbabweana (18.6%), e as outras nacionalidades da África Austral que representam

11.2%.

GRÁFICO 2. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO POR

NACIONALIDADE ESTRANGEIRA: PROVÍNCIA DE TETE, 2007

Fonte: Censo 2007, Instituto Nacional de estatistica, INE-Moçambique.

A tabela 1 apresenta a distribuição percentual da população por sexo e nacionalidade

segundo grupos etários na província de Tete. Verificou se uma diferença na proporção

de homens e mulheres, sendo 48.7% dos habitantes do sexo masculino e 51.3% do sexo

feminino. Esta proporção para os imigrantes de nacionalidade Malawiana em Tete é de

48,2% imigrantes do sexo masculino e 51,8% imigrantes do sexo feminino, e para os

imigrantes de nacionalidade zimbabweana, esta proporção é de 44,8% de imigrantes do

sexo masculino e 55,2% de imigrantes do sexo feminino.

De forma geral a tabela 1 mostra um maior numero de imigrantes do sexo feminino que

imigrantes do sexo masculino na província de Tete nos dois (2) grupos aqui destacados.

Isso deve se pelo fato da intensificação cada vez mais da migração feminina na região

austral da África, devido ao comercio por estas desenvolvido principalmente compra e

venda de utensílios domésticos e roupas na África do Sul para revender em outros

países da região. Por outro lado as mulheres constituem atualmente, uma parte

significativa dos trabalhadores migrantes, sendo as principais vitimas dos conflitos que

suscitam as migrações e do trafico de seres humanos – embora este ultimo seja um fator

62,2

18,6

0,3 0,3 1,3

11,2

0

10

20

30

40

50

60

70

Malawiana Zimbabweana Portuguesa e outras

europeias

Indiana, Paquistanesa e

outras

Outras africanas

Outras da Africa Austral

Pe

rce

nta

gem

Nacionalidades

53

de difícil quantificação (TOLENTINO, 2009; RAIMUNDO, 2011; MUNAMOHA,

2010.)

A Tabela 1 também evidencia que grande parte dos imigrantes zimbabweanos na

província de Tete são pessoas potencialmente ativas, pois cerca de 65,28% destes estão

entre as idades de 15 a 59 anos. Por outro lado, os restantes 34,72% são da população

potencialmente dependente economicamente (0 a 14 anos e 65 anos e mais) 32,30% e

2,42% respectivamente. Lembrando que a população de 0 a 14 é assumida como efeito

indireto da migração, sendo crianças de migrantes nascidas no destino após a migração

ou que vieram da origem juntamente com os seus progenitores.

54

TABELA1. POPULAÇÃO TOTAL (N) E DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL POR IDADE E SEXO SEGUNDO

NACIONALIDADE: PROVÍNCIA DE TETE 2007.

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique.

Moçambique Malawi Zimbabwe

Grupos etários Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total

N 843428 888286 1731714 16004 17168 33172 4055 5006 9061

Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

0-4 21,38 20,65 21,01 6,47 6,35 6,41 7,97 6,53 7,17 5 a 9 17,20 16,49 16,84 10,27 9,51 9,88 12,43 10,29 11,25 10 a 14 12,92 11,94 12,42 13,23 11,52 12,34 15,98 12,19 13,88 15-19 9,49 9,33 9,41 14,76 16,94 15,89 18,64 17,94 18,25 20-24 7,85 9,19 8,53 13,40 18,29 15,93 13,51 18,36 16,19 25-29 7,25 7,42 7,34 10,85 11,58 11,23 8,68 10,67 9,78 30-34 5,57 5,50 5,53 8,11 8,46 8,29 6,83 7,37 7,13 35-39 4,46 4,67 4,57 7,02 6,03 0,65 4,86 5,09 4,99 40-44 3,21 3,29 3,25 4,16 3,44 3,79 2,71 2,80 2,76 45-49 2,82 2,78 2,80 3,41 2,39 2,88 3,18 3,04 3,10 50-54 1,97 2,39 2,19 2,32 2,00 2,16 1,55 2,20 1,91 55-59 1,84 1,90 1,87 2,06 1,16 1,59 1,18 1,16 1,17 60-64 1,26 1,39 1,32 1,44 1,05 1,24 0,84 0,88 0,86 65-69 1,05 1,18 1,11 1,16 0,48 0,81 0,89 0,74 0,81 70-74 0,63 0,74 0,69 0,56 0,33 0,44 0,37 0,28 0,32 75-79 0,54 0,60 0,57 0,40 0,22 0,31 0,15 0,30 0,23 80-84 0,23 0,26 0,24 0,17 0,11 0,14 0,07 0,06 0,07 85 + 0,33 0,29 0,31 0,21 0,13 0,17 0,15 0,12 0,13

55

Por fim, o Gráfico 3 representa a pirâmide etária da população de Tete, CUJA base larga

mostra o caráter jovem da população da província de Tete. De fato, cerca de 50,3% da

sua população tem menos de 15 anos.

GRÁFICO 3. PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DA PROVÍNCIA DE TETE,

2007

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique.

Os gráficos 4 e 5 representam as pirâmides dos imigrantes malawianos e zimbabweanos

respectivamente. Nos dois gráficos é fácil perceber que a grande parte dos imigrantes

são pessoas jovens em idade ativa, não fugindo desta feita, do padrão de seletividade

migratória observado, de forma geral, em outras partes do mundo: as pessoas

economicamente ativas são as mais susceptíveis a migrarem que pessoas de idade

avançada ou idosas, e pelo fato da idade economicamente ativa coincidir com a idade

reprodutiva, esses jovens migrantes levam consigo seus descendentes e dependendo do

contexto e da cultura reprodutiva eles podem continuar reproduzir filhos mesmo no

local do destino (efeito indireto da migração).

0-4 5 a 9

10 a 14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80-84

85 +

Gru

po

s d

e Id

ade

Pirâmide etária da População de Tete

Femenino

Masculino

56

GRÁFICO 4. PIRÂMIDE ETÁRIA DOS IMIGRANTES MALAWIANOS NA

PROVÍNCIA DE TETE, 2007

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique.

GRÁFICO 5. PIRÂMIDE ETÁRIA DOS IMIGRANTE ZIMBABWEANOS NA

PROVÍNCIA DE TETE, 2007

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique.

0-4 5 a 9

10 a 14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80-84

85 +

Gru

po

s d

e Id

ade

Pirâmide etária de imigrantes Malawianos em Tete

Feminino

Masculino

0-4 5 a 9

10 a 14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 80-84

85 +

Gu

po

s d

e Id

ade

Pirâmide etária de imigrantes Zimbabweanos em Tete

Feminino

Masculino

57

Em termos demográficos, estes dados mostram-nos que a contribuição da migração

internacional para o crescimento populacional na província de Tete e em Moçambique

no geral pouco significativa, na medida em que o crescimento populacional deve-se

principalmente ao crescimento natural, que deriva de níveis ainda elevados de

fecundidade num contexto de uma mortalidade cada vez mais em declínio.

Moçambique ainda não alcançou a transição demográfica, dado que a Taxa de

Fecundidade Total (número médio de filhos que uma mulher tem no final da sua vida

reprodutiva 15-49 anos é de cerca de 5,7 filhos, para Moçambique como um todo e 6

filhos para a província Tete, - de acordo com os dados do Inquérito Demográfico e de

Saúde (IDS) levado acabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique

em 2010.

Conforme referido anteriormente os resultados do Censo de 2007, dão-nos uma visão

geral sobre as características essenciais do nosso grupo alvo, (os imigrantes

zimbabweanos em Tete), o qual é comprado a outros dois grupos, a saber: os imigrantes

malawianos e os moçambicanos nativos. Escolhemos comparar com os imigrantes

malawianos por ser o grupo dos imigrantes mais representativos tanto em Tete, assim

como em Moçambique como um todo, como pode se ver nos gráficos 1 e 2. No Censo,

para além do tamanho (número) de imigrantes por sexo e grupos quinquenais de idade

também exploramos as seguintes questões: O tempo em que esses imigrantes se

encontram em Tete, a partir das questões sobre lugar de residencia 1 ano antes do Censo

e lugar de residencia 5 anos antes do Censo. Essas questões dão nos uma visão sobre

imigrantes de ultima etapa e de data fixa, para as quais serão avaliadas a composição

por educação; condição laboral e estado civil.

Os quesitos sobre o lugar de nascimento e lugar de residencia atual no Censo permitem

estimar a migração acumulada ou de toda vida, enquanto que as perguntas sobre o lugar

de residência um (1) ano antes e (5) anos antes da data do censo, permitem verificar as

tendências sobre as migrações mais recentes ( migração de data fixa e migração de data

fixa próxima). (Muanamoha & Raimundo, 2011). Desta feita, os dados do Censo de

2007 indicam que em 2002 (data fixa) havia 6.283 imigrantes e em 2006 (data fixa

próxima) havia 7.905 o que significa que foram acrescidos entre 2002 e 2006 na

província de Tete 1.622 habitantes provindos do Zimbabwe ou sobreviventes à

mortalidade que não reemigraram. Em relação aos malawianos, os dados indicam que

em 2002 havia 24.413 imigrantes e em 2006 havia 29.790, o que quer dizer que foram

58

acrescidos entre 2002 a 2006 na província de Tete 5.377 habitantes provindos do

Malawi ou sobreviventes a mortalidade que não reemigraram. Outra característica que

procuramos explorar dos imigrantes é a sua condição laboral. No Censo 2007, a

condição laboral foi medida através de uma pergunta na qual a pessoa devia dizer se é

trabalhador. De acordo com as recomendações internacionais, esta pergunta deve ser

dirigida a população que participa na atividade econômica e que tenha 15 anos de idade

e mais. A análise da condição laboral que é apresentada nesta secção seguiu esta

recomendação. No entanto, é importante frisar que o boletim do censo foi desenhado

para captar também pessoas com idades entre 7 e 14 anos, dada a elevada taxa de

participação no processo de trabalho de crianças entre 7 e 14 anos em Moçambique. De

qualquer forma a participação laboral deste último grupo não é aqui analisada.

A tabela 2 mostra que a grande parte da força de trabalho na província de Tete está

empregada no sector informal11

, dado que cerca de 37% da população economicamente

ativa declarou ser trabalhador por conta própria sem empregado (25,5%) e trabalhador

familiar sem remuneração (11,6%). Por sua vez, o setor formal12

emprega cerca de

3,7% da população e os restantes 59, 4% estão na categoria do censo, designada sem

informação. Estão dentro da categoria sem informação, as pessoas que na semana

anterior ao Censo, estavam à procura de emprego pela primeira vez; pessoas que eram

somente estudantes; pessoas que estavam aposentadas ou na reserva; pessoas que

estavam incapacitadas; pessoas que por alguma razão não responderam esta pergunta e

pessoas com menos de 15 anos de idade.

A mesma tendência se verifica para malawianos e zimbabweanos. Para os primeiros há,

cerca de 60,2% dos imigrantes no setor informal, 4,9% setor formal e 34,9% na

categoria sem informação. Para os imigrantes zimbabweanos, 50,9% estão no setor

informal, 3,9% no setor formal e 45,1% na categoria sem informação. Esses dados

mostram claramente que o setor informal da economia domina o mercado de trabalho

11 Para esta analise foram agrupados na categoria de trabalhadores informais os trabalhadores por conta

própria sem empregados e trabalhador familiar sem remuneração.

12 O setor formal agrupa as seguintes categorias; Trabalhador da Administração Pública; Trabalhador

das Autarquias Locais; Trabalhador de Empresa Pública; Trabalhador de Empresa Privada; Trabalhador

de Cooperativa; Trabalhador de Instituições Sem fins lucrativos; Trabalhador de Casa Particular;

Trabalhador por Conta própria com empregados; Trabalhador de Organismos internacionais/ embaixadas

e Trabalhador do Censo.

59

na província moçambicana de Tete, e essa característica é homogênea tanto para

nativos como para os imigrantes.

Quanto ao sexo, em todos os três grupos aqui analisados a participação masculina é

superior à feminina no setor formal e esta relação se inverte no setor informal e na

categoria sem informação onde a participação feminina é ligeiramente superior a

participação masculina.

60

TABELA 2. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS POR CONDIÇÃO LABORAL SEGUNDO

NACIONALIDADE E SEXO, PROVÍNCIA DE TETE, 2007.

Moçambicanos Malawianos Zimbabweanos

TRABALHADOR Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

N 843428 888286 1731714 16004 17168 33172 4055 5006 9061

Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Trabalhador da Administração Pública 1,32 0,50 0,90 0,09 0,04 0,06 0,25 0,08 0,15

Trabalhador das Autarquias Locais 0,05 0,02 0,04 0,01 0,01 0,01 0,02 0,00 0,01

Trabalhador de Empresa Pública 0,24 0,03 0,01 0,09 0,01 0,05 0,17 0,00 0,08

Trabalhador de Empresas Privada 1,47 0,12 0,78 1,14 0,14 0,62 2,27 0,32 1,19

Trabalhador de Cooperativa 0,02 0,01 0,02 0,03 0,01 0,02 0,00 0,00 0,00

Trabalhador de Instituição Sem fins lucrativos 0,11 0,05 0,08 0,11 0,02 0,06 0,02 0,00 0,01

Trabalhador de Casa Particular 1,23 0,62 0,92 3,51 1,26 2,35 1,87 1,28 1,55

Trabalhador por Conta própria com empregados 0,96 0,48 0,71 1,96 1,47 1,71 1,13 0,66 0,87

Trabalhador por Conta própria sem empregados 26,46 24,56 25,48 44,73 40,06 42,31 31,29 23,05 26,74

Trabalhador Familiar sem remuneração 10,64 12,42 11,55 15,60 19,98 17,87 20,37 27,31 24,20

Trabalhador de Organismos internacionais

embaixadas

0,02 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,05 0,02 0,03

Trabalhador do Censo 0,08 0,03 0,06 0,01 0,00 0,00 0,05 0,00 0,02

Sem informação 57,38 61,15 59,32 32,72 36,98 34,92 42,49 4,85 45,14

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique

61

Além de desempenhar um fator chave no processo de transição demográfica, a

educação é um importante determinante não só da migração (nosso foco nesse trabalho),

mas também para a fecundidade, padrões da nupcialidade e da mortalidade. Ou seja,

existe uma estreita ligação entre as características educacionais da população e da

dinâmica demográfica.

A Tabela 3 mostra a distribuição percentual da população por nível educacional

concluído segundo nacionalidade e sexo. Cabe notar que os dados revelam que existe

certa homogeneidade dos três grupos aqui analisados (moçambicanos, imigrantes

malawianos e zimbabweanos) relativamente ao nível educacional atingido, na medida

em que, há nos três grupos o predomínio da proporção da população sem nenhum nível

educacional concluído 58,4% moçambicanos, 53,2 malawianos e 35,6% zimbabweanos.

Segue a proporção da população que apenas concluiu o ensino primário do primeiro

grau: 27,5%, 32,5% e 33%, para - moçambicanos, malawianos e zimbabweanos

respectivamente. Outro aspecto é que o grupo dos imigrantes zimbabweanos está em

média com níveis educacionais mais elevados que os nativos e os imigrantes

malawianos.

Enquadram-se no grupo daqueles sem nível educacional concluído os que nunca

frequentaram a escola e os que, estando ou tendo estado a frequentar, não concluíram o

primeiro nível do sistema nacional de educação ou a alfabetização.

62

TABELA 3. DISTRIBUÇÃO PERCENTUAL DAPOPULAÇÃO DE 5 ANOS OU MAIS POR NÍVEL DE ENSINO MAIS ELEVADO

QUE FREQUENTOU, SEGUNDO NACIONALIDADE E SEXO. PROVÍNCIA DE TETE, 2007.

Moçambicanos Malawianos Zimbabweanos

NIVEL DE ESCOLARIDADE MAIS

ELEVADO QUE FREQUENTOU

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

N 843428 888286 1731714 16004 17168 33172 4055 5006 9061

Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Alfabetização 1,00 1,15 1,08 1,29 1,51 1,40 1,09 1,80 1,48

Ensino Primário do 1º grau 30,47 24,59 27,45 35,76 29,51 32,52 35,36 31,08 33,00

Ensino primário do 2º grau 9,76 5,23 7,44 10,72 6,51 8,54 17,71 16,28 16,92

Ensino Secundário Geral do 1° ciclo 4,86 2,43 3,61 4,32 2,22 3,23 12,77 8,47 10,40

Ensino Secundário Geral do 2° ciclo 0,15 0,07 0,10 1,54 0,50 1,00 2,24 2,06 2,14

Ensino Técnico Elementar 0,05 0,02 0,03 0,01 0,01 0,01 0,07 0,02 0,04

Ensino Técnico Básico 0,20 0,07 0,00 0,02 0,01 0,01 0,20 0,04 0,11

Ensino Técnico Médio 0,17 0,06 0,11 0,02 0,00 0,01 0,15 0,12 0,13

Curso de Formação de 0,17 0,11 0,14 0,00 0,01 0,01 0,00 0,02 0,01

Superior 0,01 0,04 0,02 0,04 0,00 0,02 0,30 0,06 0,17

Sem nenhum nível educacional 51,75 65,66 58,44 46,27 59,73 53,23 30,11 40,05 35,60

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique.

63

Uma das características sócio-demográficas fundamentais das pessoas é o estado civil

ou conjugal13

. A Tabela 4 mostra os dados sobre a distribuição percentual da população

de 12 anos e mais na Província de Tete, por sexo e nacionalidade, segundo estado civil.

Ainda que, os dados desta tabela sejam de alguma forma autoexplicativos, importa

sublinhar que a proporção das pessoas que estão em união marital constitui a maioria

em todos os três grupos aqui analisados seguindo a dos solteiros.

Apesar do número de imigrantes de sexo feminino ser maior que o número de homens,

a proporção das mulheres casadas e em união marital é muito maior que a proporção

dos homens nas mesmas categorias. Em contraste a proporção de imigrantes de sexo

masculino solteiros é muito maior que a de imigrantes do sexo feminino. Isso sugere

que grande parte das mulheres migra acompanhada dos seus parceiros, ou estabelece

uma união matrimonial após a imigração, ao contrario dos homens que muitas vezes

tem a liberdade de migrar sem as suas respectivas parceiras. Neste sentido o estado

civil, está influenciando a seletividade migratória tanto dos zimbabweanos como dos

malawianos em Tete. Como sublinha Bakewell (2009), os migrantes muitas vezes

sustentam vínculos transnacionais, e a migração internacional de casamento está

crescendo à medida que os migrantes olham para seu local de origem para encontrar

parceiros, que posteriormente migram para se juntarem ao cônjuge. Por sua vez

Tolentino (2009), entende que, O aumento generalizado da feminização dos fluxos

migratórios é reflexo do aumento do acesso da mulher à educação, da maior

participação desta nas atividades econômicas fora do agregado familiar, do seu

crescente empreendedorismo, assim como do aumento do tráfico de mulheres - embora

este seja um fator que não se pode quantificar facilmente dada a natureza criminal desta

pratica.

13 A composição da população segundo esta variável é o resultado de três eventos vitais: a União; a

dissolução da união e a viuvez. O primeiro evento é a união “permanente” de duas pessoas de sexo oposto

(a união de pessoas do mesmo sexo ainda não foi legalizada em Moçambique) com o propósito de

constituir uma família. Quando a união tem um caráter legal designa-se por casamento ou matrimónio e

quando a união é de fato, por união marital, ou seja matrimónio tradicional. O segundo evento é a

dissolução da união por decisão de um dos cônjuges ou de ambos. Quando a dissolução é legal designa-se

por divórcio e quando é de fato, por separação o terceiro evento é o óbito de um dos cônjuges. O cônjuge

sobrevivente é o viúvo ou a viúva.

64

TABELA 4: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 12 ANOS OU MAIS POR POR ESTADO CIVIL, SEGUNDO

NACIONALIDADE E SEXO. PROVÍNCIA DE TETE, 2007.

Moçambicanos Malawianos Zimbabweanos

ESTADO CIVIL Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

N 843428 888286 1731714 16004 17168 33172 4055 5006 9061

Total 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Solteiro (a) 21,21 14,00 17,51 28,59 16,28 22,22 37,14 18,62 26,91

Casado (a) 9,47 9,23 0,93 16,63 18,48 17,59 4,66 5,39 5,07

União Marital 23,50 26,23 24,90 31,14 40,26 35,86 30,31 47,58 39,85

Divorciado/Separado 0,69 2,99 1,87 1,15 2,56 1,88 0,76 3,26 2,14

Viúvo (a) 0,58 4,83 2,76 0,58 2,01 1,32 0,49 3,20 1,99

Sem informação 44,55 42,73 43,62 21,92 20,40 21,14 26,63 21,95 24,05

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados de Censo 2007, INE-Moçambique.

65

4.2 Análise dos registros dos trabalhadores (zimbabweanos) na província de

Tete.

A Direção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social é a instituição

responsável pelos registros dos trabalhadores estrangeiros a nível provincial. O uso dos

dados desta instituição é importante, pois, dão-nos o número dos trabalhadores formais

estrangeiros e as respectivas empresas onde estes estão empregados. Já os trabalhadores

informais que são por razões várias a grande maioria não são registrados por esta

instituição estatal. Esses dados nos permitirão fazer uma avaliação das tendências da

entrada de profissionais (zimbabweanos) qualificados na província de Tete uma vez que

os nãos qualificados dificilmente conseguem um emprego formal.

Os dados obtidos na referida instituição indicam existir, entre os anos de 2007 até junho

de 2017, na província de Tete, um total de 428 trabalhadores zimbabweanos dos quais

412 homens e 16 mulheres, acumulados de 2007 a junho de 2017, na província de Tete

distribuídos em 92 empresas e ou instituições, cuja relação nominal das mesmas

também nos foi dada. Tal como referimos anteriormente na sessão dos métodos,

julgamos que esses dados são subestimados. Na verdade, os indocumentados que

trabalham em empresas informais em Tete não foram contabilizados nas estatísticas

governamentais.

Na lista da relação das empresas e o respectivo número de trabalhadores zimbabweanos

que nos foi dada pelas autoridades governamentais não aparecem empresas de renome

como; a multinacional indiana Jindal, (por sinal a terceira maior, exploradora do carvão

mineral em Tete, depois da Vale e do Rio Tinto –ICVL); Avalon Limitada (uma

empresa vocacionada em vedações, que tem prestado serviços nas varias empresas

multinacionais em Tete), só para citar alguns exemplos (vide, tabela 5). É provável que

essas empresas, tenham alguns trabalhadores zimbabweanos, mas porque eles são

indocumentados não se declararam como zimbabweanos nos respectivos postos de

trabalho.

De toda forma, os dados mostram claramente que a mão-de-obra zimbabweana nas

empresas de vários setores em Tete com destaque para mineradoras é composta

majoritariamente por homens 96,30% sendo apenas 3.70% das mulheres. Se o mercado

de trabalho nas empresas mineradoras é excludente para os que não têm qualificações

acadêmicas e experiência especifica nesta área de trabalho, ele (o mercado de trabalho)

66

é muito mais rígido para as mulheres que na sua maioria têm nível de escolaridade mais

baixo que os homens, como vimos nos resultados do censo. Por outro lado, a própria

natureza dos trabalhos nas minhas exige habilidades físicas, que para muitos

empregadores as mulheres supostamente não possuem. Num contexto em que a

desigualdade de gênero ainda é uma realidade, e onde na cultura local as mulheres são

relegadas aos trabalhos domésticos. Portanto vários fatores concorrem para essa

diferença abismal entre o número de trabalhadores formais zimbabweanos do sexo

masculino e do sexo feminino, como explicado acima.

A tabela 5 mostra a relação do numero dos trabalhadores Zimbabweanos e as

respectivas empresas ou instituições de trabalho.

TABELA 5: TRABALHADORES ZIMBABWEANOS FORMAIS POR SEXO E

TIPO DE EMPRESA NA PROVINCIA DE TETE, 2007 A JUNHO DE 2017.

Empresas Mineradoras e

Subcontratadas

Homens Mulheres Total

Número % Número % Número %

Vale Moçambique, AS 18 4,37% 4 25% 22 5,14%

Rio Tinto - ICVL 10 2,43% 0 0 10 2,34%

Barloworld Equipamentos 54 13,11% 0 0 54 12,62%

WBHO-Projects Mozambique Lda 31 7,52% 0 0 31 7,24%

Eqstra Moçambique Lda 39 9,47% 0 0 39 9,11%

Aveng Moçambique Lda 17 4,12% 0 0 17 3,97%

Kentz Engineering Constructors,

Lda 35 8,50% 0 0 35 8,18%

Outras mineradoras e subcontratadas 91 22,09% 5 31,25% 96 22,43%

Empresas de outros setores; Agricultura; Pesca; hotelaria e comércio

Mozambique Leaf Tobacco, Lda 33 8,01% 2 12,50% 35 8,18%

Berry Juice, Lda 14 3,40% 0 0 14 3,27%

Sylviana, Lda 2 0,49% 1 6,25% 3 0,70%

Servco Moçambique, Lda 1 0,24% 1 6,25% 2 0,47%

outras empresas dos outros setores 83 20,15% 3 18,75% 86 20,09%

Total de todas as Empresas 428 100%

Homens 412 96,30%

Mulheres 16 3,70%

Fonte: Direção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Tete

4.1 Entrevistas com imigrantes Zimbabweanos em Tete.

Na tabela 6 mostramos o perfil dos 40 imigrantes zimbabweanos entrevistados em

Tete, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017.

67

TABELA 6: PERFIL DOS IMIGRANTES ZIMBABWEANOS

ENTREVISTADOS

Perfil dos Entrevistados

Variáveis Frequência %

Sexo

Masculino 24 60

Feminino 16 40

Grupos etários

19-29 12 30

30-39 15 37,5

40-49 9 22,5

50-59 1 2,5

60 + 3 7,5

Estado civil

Solteiro 6 15

Casado 27 67,5

Viúvo 4 10

Divorciados 3 7,5

Tipo de Emprego

Formal 13 32,5

Informal 27 67,5

Escolaridade

Sem escolaridade/ ensino primário

incompleto 6 15

Ensino primário completo 10 25

Ensino secundário completo 20 50

Ensino Superior completo 4 10

Fonte: Dados de Pesquisa de campo (Janeiro e Fevereiro) 2017

Analisando de forma descritiva os 40 entrevistados, havia 16 participantes mulheres

(40%) e 24 homens (60%). Contendo pessoas entre 19 a 72 anos, a média de idade da

população amostral foi de 36, 6 anos e os grupos etários com mais entrevistados foram

os de 30 a 39 anos (37,5%) e de 19 a 29 anos (30%). Grande parte dos entrevistados

vive com um (a) parceiro (a), estando casados ou vivendo maritalmente (67,5%). Em

relação ao setor de trabalho, 13 participantes declararam trabalharem no setor formal

(32,5%) e outros 27 (67,5%) declararam trabalhar no setor informal. Todos os

entrevistados, afirmaram que havia nascido no Zimbabwe (100%).

Na pergunta/quesito sobre escolaridade, destaca-se que 6 (15%) entrevistados

afirmaram não ter estudado ou não concluíram o ensino primário; 10 (25%) possuem o

68

ensino primário completo; 20 (50%) possuem o ensino secundário completo e por fim 4

(10%) possuem o ensino superior completo.

Os dados do Censo de 2007 e dos registros dos imigrantes zimbabweanos fornecidos

pela Direção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social da província de Tete,

dão-nos uma caracterização básica das condições sócio-demográficas, econômicas, e

laborais desse grupo no período em análise. Todavia, para completar este cenário e

enquadrar a realidade do dia a dia do nosso grupo alvo, nessa seção trouxemos a opinião

dos próprios imigrantes zimbabweanos, enquanto resultado das entrevistas feitas a eles

em Janeiro e Fevereiro de 2017 na província de Tete.

O objetivo das entrevistas foi essencialmente avaliar o comportamento dos imigrantes

em vários aspectos, dentre eles: os motivos que lhes levaram a sair do seu país; o

motivo da escolha da província de Tete em Moçambique como destino; a sua condição

laboral na origem e no destino; questões essas, que o Censo e os registros da direção de

trabalho em Tete não tinham como captar.

A Tabela 7 a baixo traz as características gerais dos imigrantes zimbabweanos

entrevistados em Tete.

69

TABELA 7. CARACTERISTICAS GERAIS DOS IMIGRANTES ENTREVISTADOS EM TETE.

Questões centrais do roteiro de entrevistas Total Homens Mulheres

Numero % Numero % Numero %

Setor de trabalho na origem (Zimbabwe)

Setor Formal 28 70% 20 83,30% 8 50%

Setor Informal 12 30% 4 16,70% 8 50%

Setor de trabalho no destino (Moçambique)

Setor Formal 13 32,50% 12 50% 1 6,25%

Setor Informal 27 67,5 12 50% 14 93,75%

Motivos de Migração

Econômicos 18 45% 12 50% 6 38%

Políticos 20 50% 10 42% 10 63%

Espirituais 2 5% 2 8% 0 0%

Porque a escolha de Tete como destino

Ligações Ancestrais e de parentesco 22 55% 12 50% 10 63%

Proximidade geográfica 4 10% 3 13% 1 6,25%

Oportunidade de emprego (mega projetos) 2 5% 1 4,17 1 6,25%

Todas as três opções 12 30% 8 33,33% 4 25%

Se sofreu algum tipo de preconceito étnico/tribal ou xenofobia

Não sofreu nenhuma violência ou preconceito 28 70% 18 75% 10 62,50%

Sofreu violência verbal 12 30% 6 25% 6 37,50%

Envio de ajuda financeira na origem (Zimbabwe)

Envia ajuda financeira 20 50% 14 58,33% 6 37,50%

Não envia ajuda financeira 20 50% 10 41,67 10 62,50%

Se pretende retornar ao Zimbabwe

Não pretende retornar 28 70% 17 70,83% 11 68,75%

Pretende retornar se as coisas melhorarem no

Zimbabwe

12 30% 7 29,17% 5 31,25%

Fonte: Dados de Pesquisa de campo (Janeiro e Fevereiro) 2017

70

Um dos resultados mais interessantes das nossas entrevistas refere-se à forma como os

nossos inquiridos fizeram o ranking dos problemas mais importantes que motivaram a

decisão de migrar. Como pode ser visto na tabela 7, dois tipos de problemas (de caráter

econômico14

e político15

) aparecem de forma parecida, em termos de importância como

causas para deixar o país, para 95% dos entrevistados.

De fato, os entrevistados comentaram que a polêmica reforma da terra levada a cabo

pelo governo de Roberto Mugabe a partir do ano 2000 que expulsou milhares de

fazendeiros brancos do país, mergulhou o Zimbabwe numa crise interna sem

precedentes que dura até hoje. Milhares de trabalhadores ficaram sem emprego quando

as fazendas deixaram de produzir, pois estima-se que os fazendeiros brancos então

expulsos empregavam cerca de 90% da população (BRANCO, 2008).

Outras fontes chaves de rendimento no Zimbabwe, como a indústria mineira do ouro e

do turismo também se ressentiram fortemente, piorando ainda mais a já precária

situação do desemprego. Além disso, a falta de divisas, devido à repentina diminuição

das exportações agrícolas - implicou a escassez de meios para fazer face à carência

alimentar e o pagamento da energia comprada na África do Sul e em Moçambique.

Houve ainda, falha de serviços essenciais como o fornecimento da água nas principais

cidades e o não funcionamento do sistema de saúde devido à falta de medicamentos e de

pessoal qualificado nos hospitais. A inflação do país foi considerada a mais alta do

mundo em julho de 2008 quando atingiu os 2.200.000%, e esses problemas todos

obrigaram milhares de zimbabweanos a abandonarem o país, indo na sua maioria para a

vizinha África do Sul (BRANCO, 2008). Alguns discursos dos nossos entrevistados

reforçam a importância desses fatores macrocontextuais de expulsão populacional no

Zimbabwe.

(...) No Zimbabwe eu tinha privação de muitas coisas, como a falta de

emprego e dinheiro, a inflação e desvalorização da moeda nacional atingiram

níveis inaceitáveis, porque nós trabalhávamos e no fim do mês tínhamos

salário, porém o nosso salário já não dava para comprar nada. Um pão

chegava a custar cerca de 2 milhões....realmente nosso dinheiro virou lixo

você podia ver notas espalhadas na rua e não apanhar porque não compravam

nada. (5: sexo masculino, 36 anos de idade; 2009 ano de chegada).

14 Foram incluídos a opinião de pessoas que fizeram menção apenas aos problemas econômicos,

(escassez de alimentos; o desemprego; a hiperinflação com crescimento negativo; a contração da

produção industrial e agrícola).

15 No grupo problemas de caráter político, incluímos pessoas que fizeram menção aos problemas

políticos ( perseguições, violência física; destruição das residências e até mesmo morte por motivações

político partidários aos membros e ou suspeito de serem membros dos partidos da oposição).

71

(...) Eu saí do Zimbabwe por causa de dificuldade econômicas. De um tempo

para cá as empresas, as minas fecharam no Zimbabwe, e há agora falta de

emprego e muitos jovens tal como eu, estão a sair do Zimbabwe para outros

países porque a situação econômica não está boa. (1: sexo masculino, 32 anos

de idade; 2006 ano de chegada).

(...) Sou formado pela universidade em marketing, e ganhava bom salário no

Zimbabwe, mas quando a inflação veio estragou tudo. Tínhamos dinheiro,

mas o nosso dinheiro não tinha valor, você podia ter maços e maços de

dinheiro, mas não conseguia comprar as coisas mais básicas para sobreviver;

os preços dos produtos alimentícios e outros aumentavam a cada dia, e nos

simplesmente não aguentamos e foi mesmo por essa razão que decidi mudar-

me para Moçambique. (13: sexo masculino, 41 anos de idade; 2005 ano de

chegada).

Por outro lado os problemas criados pela crise da reforma agrária agravada pelas

sanções econômicas impostas a este país pelo Reino Unido e pelo bloco dos países

ocidentais, fez com que a maioria da população olhasse para o partido da oposição então

recém criado, como uma alternativa. Prova disso foi o número cada vez mais crescente

dos votantes da oposição, nos vários pleitos eleitorais manchados por irregularidades

diversas, e a consequente perseguição dos simpatizantes da oposição pelo governo como

aconteceu em março de 2007 quando centenas de membros da oposição e da sociedade

civil foram presos incluindo o próprio presidente do maior partido da oposição no

Zimbabwe, Moviment For Democratic Chang (MDC), Morgan Tsvanguirai.

Mesmo assim, o partido da oposição chegou a ganhar as eleições Legislativas de 2008,

e a primeiro turno das eleições presidências, onde Morgan Tsvanguirai obteve 47,8%

contra 43,3% de Roberto Mugabe. Todavia, foi marcada uma segunda volta para as

eleições presidenciais, pois nenhum dos candidatos tinha atingido os 50% de eleitores

como previsto na lei, zimbabweana. Prevendo a vitória de Tsvanguirai na segunda volta

das presidências, o governo de Robert Mugabe, incrementou ainda mais as suas táticas

de coerção e persuasão, de estilo militar, tendo acionado a chamada “Operação

Makavhoterapapi16

”, em que fez-se uso de sequestros, espancamentos e destruição de

propriedades privadas como forma de obrigar eventuais eleitores de Tsvangirai a não

votarem no candidato. A “Operação Makavhoterapapi” ocasionou a morte de cerca de

cem pessoas, além de deixar três mil feridas e originar um número não estimado de

deslocados internos e de refugiados (H.R.W, 2008; BRANCO, 2008; ZAGO, 2009).

16 Outros tipos de operações do gênero foram acionadas, para o setor privado e a economia; a reforma

agrária; o comercio informal ou habitação; ( a “Operação Murambatsvina”; “Operação Dzikisa Mitengo”

ou a “Operação Taguta”.

72

Na narrativa de diversos entrevistados nota-se indícios que caracterizam exatamente,

esta violência político-partidário levada a cabo pelo governo para intimidar a população

a não votar na oposição, como por exemplo:

(...) O problema político principalmente a violência eleitoral, foi

determinante para eu sair imediatamente do Zimbabwe. A minha casa e todos

meus bens foram queimados por questões políticas, fui acusado de ser da

oposição, e para escapar a morte tive que fugir dessa perseguição. (8: sexo

masculino, 42 anos de idade; 2008 ano de chegada)

(...) Primeiro o dinheiro é que começou a não ser fácil de apanhar para

sustentar a família. Mas eu particularmente tomei a decisão de sair do

Zimbabwe devido à violência eleitoral. Em tempos de campanha eleitoral,

havia sempre agressões uns contra os outros com acusações de ser deste ou

daquele partido. Todos agrediam a todos já não sabíamos quem estava a

proteger o povo ou quem estava contra ele. Havia lutas em todos os lados e às

vezes éramos obrigados a dormir no mato como se fosse tempo de guerra.

Não estávamos em paz lá por isso decidi mesmo sair com a minha esposa,

porque nosso povoado fica bem perto daqui do outro lado da fronteira. (24:

sexo masculino, 66 anos de idade; 2008 ano de chegada).

(...) No Zimbabwe havia problemas políticos, que não nos deixavam livres,

mas também havia privações de muitas outras coisas, como falta de

combustíveis e peças de carro no país todo, como eu era taxista, sentia essa

falta. (11: sexo masculino, 40 anos de idade; 2008 ano de chegada).

Outro dado qualitativo que pode ser analisado a partir das entrevistas se refere a escolha

da província moçambicana de Tete como destino desses imigrantes. É comum ouvir nos

canais de informações como televisão, rádio, jornais e até mesmo em alguns artigos

científicos que foram os mega projetos de mineração recentemente instalados em Tete

que atraíram a entrada massiva dos zimbabweanos. Como demostrado, a migração dos

Zimbabweanos já se fazia sentir antes da instalação dos mega projetos, na medida em

que ela foi impulsionada pela crise interna do Zimbabwe que começou no ano 2000. Por

isso, antes de 2007 (período de instalação dos mega projetos), a explicação encontra-se

mais pelas afinidades sociais e culturais e pela proximidade geográfica da região de

origem (Zimbabwe) e destino (Tete). No decorrer da pesquisa, 65% dos nossos

entrevistados afirmaram, ter escolhido Tete como destino por conta das ligações

ancestrais e de parentesco e pela proximidade geográfica. Grande parte dos nossos

entrevistados relatou esta situação, como pode se ver no trecho a seguir:

(....) Quando as coisas ficaram difíceis no Zimbabwe, eu apenas atravessei a

fronteira, para este lado de Moçambique, porque a minha localidade onde nasci

e vivia lá no Zimbabwe é bem próximo, olha que, tanto o lado moçambicano

como o lado zimbabweano aqui na fronteira pertence a mesma etnia e o mesmo

regulado. Essa terra é dos Malembe, é da etnia Malembe e de tempo em tempo

mesmo antes de me mudar em definitivo para aqui, nós já cruzávamos a

fronteira para cerimônias várias, como Bona, falecimentos, Kamutimuti. (34:

sexo masculino, 38 anos de idade; 2005 ano de chegada).

73

(...) Meu pai morreu e antes dele morrer sempre dizia que nossa terra é

Moçambique aqui na província de Tete, e quando começamos a passar

necessidades de falta de dinheiro, nossa mãe disse que era melhor a gente

voltar a nossa terra e assim o fizemos. (18: sexo masculino, 35 anos de idade;

2006 ano de chegada).

(...) Eu nasci no Zimbabwe, porém os meus pais são daqui de Moçambique

saíram daqui fugindo a guerra a muito tempo. Por isso que eu e alguns meus

irmão viemos aqui ao encontro da família dos meus pais, uma vez que tanto

meu pai como minha mãe faleceu no Zimbabwe antes da gente se mudar para

cá. Mas conseguimos encontrar a família. (21: sexo feminino, 32 de idade;

2010 ano de chegada)

O gráfico 6, mostra a distribuição percentual dos imigrantes zimbabweanos

entrevistados por ano de chegada, para ajudar a clarificar a escala temporal da

imigração zimbabweana em Tete.

GRÁFICO 6. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ZIMBABWEANOS

ENTREVISTADOS POR ANO DE CHEGADA EM TETE.

Fonte: Dados de Pesquisa de campo (Janeiro e Fevereiro) 2017

Admitimos que com a implantação das multinacionais a partir de 2007 quando a

brasileira Vale começou a explorar o carvão e com a chegada de tantas outras empresas

mais tarde, o fluxo migratório dos zimbabweanos tenha se intensificado e ao mesmo

tempo tenha começado um novo fluxo de imigrantes de outras províncias

moçambicanas e estrangeiros de países diversos. Alguns poucos entrevistados falaram

7,5

10

20

22,5

15

10

5

7,5

2,5

0

5

10

15

20

25

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2012 2014 2015

Pe

rce

nta

gem

Anos de chegada em Tete

74

de oportunidade de emprego em Tete, fazendo referencia às recém instaladas empresas

mineradoras do carvão mineral como pode se ver nos trechos a baixo:

(...) Há muitos zimbabweanos que estão a sair de lá para cá porque a situação

está mal no Zimbabwe, Moçambique hoje está melhor que o Zimbabwe, por

isso muitos estamos a mudar para Moçambique. O crescimento econômico de

Tete está a ser falado em todo lado. Toda gente tem olhos e ouvidos abertos

para acompanhar noticias de Tete. Toda gente sabe que em Tete alguma coisa

está acontecer. (10: sexo masculino, 40 anos de idade, 2006 ano de chegada)

(...) Vim a Tete porque aqui tem oportunidade de emprego e vive se melhor

do que lá do outro lado. (37: sexo feminino, 38 anos de idade; 2010 ano de

chegada).

Os resultados relativos ao setor de trabalho na origem (Zimbabwe) e no destino (Tete)

também foram reveladores. Cerca de 70% dos entrevistados estavam no setor formal na

origem e apenas 30% trabalhava no setor informal. No destino os resultados são

inversos: 32,5% referiu estar no setor formal e 67,5% no setor informal. Essa

constatação vai de acordo com afirmação de que alguns dos imigrantes qualificados

conseguem algum emprego nas empresas mineradoras e outros setores formais

enquanto a maioria com baixa qualificação e pouca experiência profissional vão

disputando as atividades informais (venda ambulante, prostituição, venda de drogas)

com os nativos (MOSCA & SELEMANE, 2010).

Nem todos aqueles que tinham um emprego formal no Zimbabwe são qualificados,

sendo, na sua maioria, trabalhadores nas plantações, de tabaco, milho, cana de açúcar,

dos fazendeiros brancos, onde faziam trabalhos que muitas vezes não exigiam

qualificações acadêmicas. Há casos de pessoas que são analfabetas e que não sabem ler

nem escrever, porém tinham um emprego formal no Zimbabwe. É importante pontuar

que os trabalhos efetuados pelos mega projetos da mineração em Tete requerem alguma

formação técnico profissional ou experiência em certas áreas específicas. De qualquer

forma, é preciso ter em conta que alguns desses imigrantes, que estavam no setor formal

de economia na origem e que no destino estão inseridos no setor informal, podem ter

sofrido a depreciação ocupacional com a migração (downward occupational mobility).

Perguntamos aos entrevistados sobre o envio ou não de apoio financeiro na origem, não

só pela importância das remessas, mas também porque essa questão é relevante para a

discussão sobre probabilidade de retorno e de identidades transnacionais. Enviar algum

apoio financeiro na origem significa ter alguma ligação com a família que lá ficou.

75

Os resultados das entrevistas relativamente a essa questão mostram que, no total 50%

dos entrevistados envia apoio financeiro na origem (Zimbabwe) e os outros 50% não

enviam. Mas na categoria de sexo, 58,33% dos homens enviam, e 41,67% dos homens

não enviam. Para o sexo feminino os resultados são inversos, 37,50% envia apoio

financeiro na origem e os outros 62,50% não envia. Esses resultados mais uma vez são

influenciados pelo mercado de trabalho, dado que a maioria dos homes tem emprego

formal, por conseguinte ganham relativamente melhor que aqueles que estão no

mercado informal. Atendendo que a maioria das mulheres no destino (Tete) não tem

emprego formal, o seu poder financeiro também é limitado, daí que a maioria delas não

envia apoio financeiro na origem. Afinal, “ninguém dá o que não tem”. Alguns discurso

dos entrevistados confirmam o que acabamos de dizer:

(...) não mando nada, porque não tenho o que mandar, uma vez que sou

dependente do tio, que vive comigo. Por acaso gostaria de apoiar minha avó

que ficou com os meus irmãos mais novos no Zimbabwe. (2: sexo feminino,

19 anos idade; 2012 ano de chegada).

(...) desde que estou aqui nunca me comuniquei com a minha família, mas

também o pouco que ganho é só para eu aguentar, não dá para enviar. (39:

sexo feminino, 24 anos de idade; 2015 ano de chegada).

(...) mando alguma coisa quando apanho, mas às vezes quando passo mal

aqui, eles também mandam para mim. (30: sexo feminino, 26 anos de idade;

2014 ano de chegada).

(...) como minha esposa e meus filhos continuam a residir no Zimbabwe,

mando sempre dinheiro para escola das crianças e outras coisas, como

comida, que é difícil de apanhar no Zimbabwe. (19: sexo masculino, 49 anos

de idade; 2009 ano de chegada).

Embora os fluxos de remessas sejam muitas vezes vistos como um fator importante na

redução da pobreza, facilitando o investimento das famílias e estimulando o crescimento

econômico e, a nível macroeconômico, melhorando a balança de pagamentos dos países

beneficiários, em muitos países de África, as remessas são apenas um salário de

sobrevivência, e que a sua contribuição para o desenvolvimento é pouco significativa

(BILSBORROW, 2016).

Como já indicado, nos últimos tempos tem sido frequente as ondas de violências

xenofóbicas em alguns países que são historicamente acolhedores dos imigrantes,

nomeadamente a África do sul e o Botsuana. Por esta razão perguntamos aos nossos

entrevistados se sofreram algum tipo de preconceito étnico/tribal ou xenofobia. Os

resultados indicam que 70% afirmaram não ter sofrido nenhum tipo de preconceito ou

violência xenofóbica e 30% afirmaram ter sofrido alguma violência verbal, mas que não

76

passou disso. Este relativo comportamento de acolhimento dos nativos de alguma

forma, pode ter pesado na decisão de escolha de Moçambique (Tete) como destino

ainda que os imigrantes passem nalgumas vezes por situações desagradáveis, dado que,

nunca se ouviu falar de violência extrema, torturas físicas e assassinatos de estrangeiros

como costuma acontecer com alguma frequência dentro do território sul africano. Aqui

estão alguns relatos dos imigrantes zimbabweanos em Tete destacando essa questão:

(...) Aqui em Tete os estrangeiros não são discriminados nem sofrem atos de

xenofobia como costuma se fazer na África do sul; aqui os estrangeiros

vivem a vontade, a meu ver não são tão discriminados como acontece em

outros países. (34: sexo masculino, 38 anos de idade; 2007 ano de chegada).

(...) Aqui sofremos discriminação, não somos livres! Somos chamados

Anyakubwera (vindouro) e somos privados de muitas coisas. Mesmo no

momento das entrevistas para emprego, quando descobrem que somos

estrangeiros as vezes não somos admitidos, somos exigidos muitos

documentos que não conseguimos tratar. Mas aqui é melhor que na África do

Sul onde há xenofobia de verdade, porque ai os estrangeiros são batidos e até

mortos, já aqui somos apenas insultados. (6: sexo masculino, 25 anos de

idade, 2008 ano de chegada)

(...) Já fui insultada muitas vezes, somos chamadas de putas principalmente

pelas mulheres daqui. Dizem que saímos do Zimbabwe para vir fazer

prostituição por aqui, e que estamos a roubar maridos delas. As mulheres não

gostam nada da gente. Mas não posso mentir que me bateram como aquilo

que acontece na África do Sul; aqui somos insultadas. (40: sexo feminino, 36

anos de idade; 2009 ano de chegada).

Os trechos acima, deixam claro que casos isolados de discriminação e violência verbal

contra os imigrantes zimbabweanos são um fato em Tete. Mas não se pode comparar

com o que costuma se assistir na África do Sul, onde grupos de pessoas promovem

ondas de violência em cidades grandes como Durban e Johanesburgo, por exemplo.

Portanto, argumenta-se que entre os destinos de emigração uma parte considerável de

zimbabweanos optam por Tete como região de destino

Finalmente, perguntamos aos imigrantes zimbabweanos sobre a intenção de retornar no

seu país de origem. Estando o Zimbabwe ainda mergulhado numa crise generalizada, os

resultados, revelaram um grau de patriotismos de certa maneira enfraquecido, na

medida em que 70% afirmaram que pretendem morar definitivamente em Tete e que

não pensam em retornar nunca ao seu país e apenas 30% afirmaram que retornariam

caso as coisas um dia melhorassem no Zimbabwe. Talvez a chama de esperança dos

imigrantes de retornar ao Zimbabwe tenha reacendido atendendo os recentes

77

acontecimentos políticos no Zimbabwe nomeadamente o golpe estado efetuado pelos

militares daquele país que pôs fim o longo reinado do presidente Mugabe de 93 anos,

após 37 anos no poder e a consequente subida ao poder de um novo presidente

Emersom M`nangagwa, que tomou posse a 24 de Novembro de 2017, cujo discurso

inaugural foi bastante promissor para os Zimbabweanos17

.

17

No seu discurso inaugural, o novo presidente do Zimbabwe, prometeu relançar a economia do país

através da resolução da polêmica questão da terra que mergulhou o país numa profunda crise. Aliás, duas

semanas após a sua tomada de posse os brancos fazendeiro começaram a retomar as antigas terras para

produção, fato que foi reportado pela televisão Zimbabweana e pela BBC África.

78

4.2 Síntese dos resultados

Apesar do grau variável da qualidade das nossas fontes de dados quantitativos (Censo e

registros dos trabalhadores imigrantes), elas se complementaram e enriqueceram os nossos

resultados no sentido de caracterizar os imigrantes zimbabweanos. Soma-se aos dados

quantitativos a pesquisa qualitativa gerada durante o trabalho de campo, o qual constituiu uma

importante ferramenta para a análise da imigração zimbabweana em Tete, incluindo a

construção de um perfil dos imigrantes e a identificação das motivações e implicações desse

fluxo migratório.

Os resultados alcançados também contribuem para a validação de teorias da migração

diversas como as que focam na economia, a saber a de Push-Pull e a teoria neoclássica e

demais teorizações que englobam as dimensões estruturais (culturais, políticas e sociais)

como as que versam sobre os conceitos de comunidades transnacionais e redes sociais. Nesta

dissertação argumentou-se que a imigração zimbabweana para Tete não foi motivada

unicamente pela atração econômica e do mercado de trabalho mas, também, por diferentes

razões como de afinidade linguístico-culturais, existência de redes sociais e relações de

parentesco nas comunidades transnacionais separadas (e unidas) entre o Zimbabwe e a

província moçambicana de Tete. Essa variedade de motivações, e não somente a existência de

rotas de transporte entre os locais de origem e de acolhimento desempenharam um papel

decisivo na escolha de Tete como destino dos imigrantes zimbabweanos entrevistados para

essa pesquisa.

Os resultados mostram também que a maioria dos imigrantes Zimbabweanos em Tete está

inserida no setor informal da economia, e os seus locais de trabalho não constam dos ficheiros

de registros oficiais do estado, e que muitas vezes procuram criar estratégias informais de

sobrevivência. Tais estratégias se fazem necessárias uma vez que grande parte desses

imigrantes tem um nível de escolaridade muito baixo, tal como mostraram os resultados do

censo.

Conforme indicado no decorrer do texto, o mercado de trabalho formal de Tete é composto

principalmente por empresas mineradoras e subcontratadas que impõe uma série de pré-

requisitos para contratação de seus funcionários, a saber nível de escolaridade alto ou

experiência e em áreas específicas o que acaba por excluir a grande maioria dos imigrantes

zimbabweanos. Os mecanismos de seletividade dos famosos mega projetos de Tete são

79

discriminatórios para a mão de obra não qualificada. Contudo, os resultados das entrevistas

semiestruturadas, mostraram que na origem (Zimbabwe), a maioria dos imigrantes trabalhava

no setor formal. Porém, em contraste com o país de destino, tal como mostram os dados do

censo e dos registros dos trabalhadores, a maioria deles está no setor informal da economia.

Importa referir que, o setor agrícola, dos fazendeiros brancos no Zimbabwe antes da crise é

que empregava grande parte dos zimbabweanos e a natureza dos trabalhos nas grandes

plantações de produtos diversos (tabaco, milho, cana de açúcar, soja) não exigia que os

trabalhadores tivessem um alto grau de escolaridade, ao contrário da exigência das

mineradoras de Tete. Embora o atrativo econômico seja uma das motivações, os dados

analisados a partir das entrevistas indicam que a escolha de Tete como destino não se resume

ao mercado de trabalho, mas é acentuado pela proximidade geográfica, ligações ancestrais e

de parentesco e pelas afinidades culturais entre os dois povos. Apesar destas motivações

diversas, não se pode descartar que este fluxo migratório tenha se intensificado muito com a

chegada dos mega projetos de mineração em Tete como opção de trabalho frente a violência

xenófoba perpetrada contra os imigrantes na África do Sul, o maior destino de imigrantes dos

países da SADC.

80

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta dissertação teve como objetivo analisar a nova onda de imigrantes em Tete –

Moçambique, através do caso dos zimbabweanos. Conforme mencionado, a pesquisa se valeu

do Estudo de Caso através do cruzamento de metodologias quantitativas e qualitativas. Os

dados quantitativos, nomeadamente o censo moçambicano de 2007 e os registros dos

trabalhadores imigrantes, fornecidos pelos órgãos estatais em Tete permitiram proporcionar o

perfil sócio demográfico dos imigrantes zimbabweanos que se encontram em Tete, e nos

permitiram fazer uma avaliação das tendências da entrada de imigrantes zimbabweanos

qualificados na província de Tete, considerando que, os não qualificados dificilmente

conseguem um emprego formal e, por conseguinte não são contemplados pelos registros

governamentais. Por outro lado, os dados qualitativos recolhidos através das entrevistas

semiestruturadas feitas juntos aos zimbabweanos permitiram nos esboçar um perfil dos

imigrantes zimbabweanos em Tete e identificar as motivações e consequências desse fluxo

migratório.

Dada a complexidade os movimentos migratórios (multiplicação dos destinos e mudanças das

trajetórias tradicionais) na África austral esta dissertação privilegiou diversas perspectivas

teóricas cuja reciprocidade entre elas trouxe beneficio para a compreensão do tema em estudo.

Ao assumir uma multiplicidade de fatores (econômicos, políticos, culturais e sócias) da

imigração zimbabweana em Tete, fizemos referência a teoria de atração e repulsão (push-pull)

e teoria neoclássica das migrações na perspectiva econômica e do papel das remessas, dado

que um dos fatores fundamentais discutidos nesta dissertação é o incremento da demanda

laboral em Tete por causa das atividades da exploração mineiras. Uma veze que, essas teorias

sozinhas não podem explicar o fenômeno migratório em Tete, procuramos explorar outras

dimensões culturais, através da teoria das comunidades transnacionais; dimensões

geopolíticas, o papel das redes sociais extremamente importantes ao falar dos setores da

economia informal e dimensões de gênero que são uma componente importante para esta

dissertação.

Os resultados desta dissertação validam as teorias aqui mencionadas, ao se assumir que a

imigração zimbabweana para Tete não foi motivada unicamente pela atração econômica e do

mercado de trabalho, mas também por razões de afinidade culturais e de parentesco. Estas

afinidades foram criadas e fortificadas pela presença massiva de moçambicanos no Zimbabwe

nos longos dos anos de guerra colonial (1964-1974) e guerra civil (1977-1992), o que nos leva

81

a concluir que, o fato de o Zimbabwe ter acolhido milhares de moçambicanos no passado,

encoraja nos dias atuais aos zimbabweanos a fazer o caminho contrário.

Sabe-se que a crise interna do Zimbabwe, decorrente da desastrosa reforma agrária dos anos

2000, foi a principal impulsionadora da emigração da população daquele país. Mas o que teria

levado uma parte considerável de emigrantes zimbabweanos a escolherem a província

moçambicana de Tete como seu destino? Não existe uma resposta simples e pronta que pode

ser oferecida para esta questão. Por isso esta dissertação defende uma multiplicidade de

fatores, que combinados contribuíram para que Tete (historicamente marcado como região de

envio de emigrantes) se tornasse também uma região de acolhimento de imigrantes. Em

primeiro lugar, a longa tradição da mobilidade intra-regional na África austral, facilitada por

fronteiras relativamente porosas e fortes laços culturais, linguísticos e de parentesco, entre a

região de origem (Zimbabwe) e a região de destino (Tete). Em segundo lugar ressalta-se o

“aparente” crescimento econômico da província de Tete, anunciado pela instalação dos mega

projetos de mineração em uma altura em que a África do sul (o maior acolhedor de imigrantes

da região) se encontrava imerso nas ondas de xenofobia na qual centenas de estrangeiros

sofreram algum tipo de violência. Conforme indicaram alguns de nossos entrevistados o

cenário de medo na África do Sul, contribuiu para o aumento da imigração dos vizinhos para

Tete.

Em relação ao perfil dos imigrantes do Zimbabwe em Tete, os resultados apontam que,

devido ao seu baixo nível de escolaridade e possivelmente do seu staus de imigrantes

irregulares grande parte destas pessoas está inserido no setor informal da economia,

trabalhando nas obras, em salões de beleza, em restaurantes formais e informais como;

vendedores ambulantes e até mesmo em atividades como de venda de drogas e prostituição.

Indica-se ainda que Tete e Moçambique necessitam criar estratégias frente a problemática da

imigração como, por exemplo, preparar leis e fazer planejamentos de políticas públicas para

gerir os fluxos migratórios atuais e para que estes tragam benefícios em prol do

desenvolvimento do país e dos sujeitos envolvidos. Por outro lado, a criação do quadro legal,

e o planejamento de políticas de desenvolvimento, pode evitar que as migrações provoquem

tensões políticas, econômicas e sociais, dada a pressão que os imigrantes exercem aos

serviços sociais, educacionais e de saúde. Além disso, se faz necessário discutir o fenômeno

da migração em Moçambique em relação a um espaço geográfico mais amplo de

desenvolvimento regional e bem estar dos imigrantes nos países da Comunidade para o

82

Desenvolvimento da África Austral (SADC). Nesta direção, a problemática levantada por esta

pesquisa, dos zimbabweanos em Tete, contribui para o aprofundamento da perspectiva de

migrações Sul-Sul, relativamente ofuscadas pela ideia de trajetórias no sentido Sul-Norte.

É importante pontuar que há uma falta de clareza do quadro legal relativo às migrações nos

países da SADC, pois apesar deste grupo de países ter adotado um protocolo sobre a

facilitação da movimentação de pessoas, este protocolo ainda não foi ratificado o que põe a

maioria dos imigrantes em situação de irregulares. Por esse motivo, os imigrantes são

expostos a pressões e a violência por parte da polícia, tal como relataram alguns dos

entrevistados. De fato, os regulamentos sobre a livre circulação nas fronteiras da SADC não

está ainda livre de obstáculos na medida em que as prioridades nacionais e as políticas e

práticas conflitantes prevalecem sobre as regras do órgão regional como um todo (CASTLES

E MILLER 2009).

A crise interna zimbabweana não é apenas mais um episódio que incide sobre um Estado

vizinho, mas é parte integrante dos problemas de cada um dos países da SADC já que o

Zimbabwe ocupa um histórico lugar de destaque no sistema econômico e político da região.

Dada a exiguidade de estudos que abordam a imigração de estrangeiro para Moçambique e

Tete em particular, esta dissertação procurou refletir sobre o movimento migratório intra-

regional no contexto da África Austral, numa altura em que os destinos se multiplicam e as

trajetórias tradicionais são contrariadas, tornando a compreensão do fenômeno migratório

cada vez mais complexa.

83

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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7. ANEXO. ROTEIRO DAS ENTREVISTAS FEITAS AOS IMIGRANTES

ZIMBABWEANOS EM TETE.

Universidade Federal de Minas Gerais, FACE, CEDEPLAR.

Programa de Pós-Graduação em Demografia

Nome: Tomás Pita Cebola

Roteiro de entrevista semi-estruturada com imigrantes zimbabweanos em Tete (Moçambique)

para a pesquisa: “A Nova Onda de Imigrantes em Tete-Moçambique: O Caso dos

Zimbabweanos (2007-2015)”18

Nome do entrevistado:

Sexo:

Idade:

Status conjugal:

Local de nascimento:

Local de ultima residencia:

Escolaridade:

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ORIGEM

Fale sobre a origem da sua familia. De onde são seus pais e avós?

E você, nasceu onde? Poderia falar um pouco sobre seu lugar de origem?

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Três autores foram fundamentais na elaboração deste roteiro de entrevistas, nomeadamente: Bilsborrow, R

(2016). Concepts, definitions and data collection approaches. In: White, M.International handbook of migration

and population distribution. New York NY, Springer, p.109-156. Skeldon, R (1990). Population Mobility in Developing Countries, Belhaven Press, Londres.Capítulo 1: “The

problema of measurement. Castles, S. (2012). Understanding the relationship between methodology and methods. In:Vargas-Silva, Carlos.

Handbook of research methods in migration. Cheltenham, UK, Edward Elgar, p. 7-23

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A sua família tem algum histórico de migração para fora do Zimbabwe? Quem são as pessoas

que migraram e para onde foram?

Você chegou a sair do seu lugar de origem para dentro ou fora do Zimbábue, antes de vir a

Moçambique? Para onde foi e porque?

Você vivia com quantas pessoas no seu domicílio (agregado familiar)? Quem eram essas

pessoas?

Quais eram os meios de sobrevivência da sua família? E você, o que fazia antes de vir para

Moçambique?

Antes de vir para Moçambique você sentia alguma forma de privação em termos de renda,

acesso à educação, liberdade de expressão, liberdade política ou outro motivo? Fale sobre isso

Você conhece moçambicanos que vivem no Zimbábue na sua zona de origem? O que eles

fazem, porque e quando eles se mudaram para o Zimbábue? Pode contar a história de alguns

desses moçambicanos?

Você acredita que, atualmente, exista um fluxo de pessoas da sua zona de origem para

Moçambique e para Tete em particular? Por que?

Na sua opinião o fato de haver moçambicanos no Zimbabwe desde os tempos da guerra, teria

estimulado os zimbabweanos a irem também para Moçambique? Porque?

Você acredita que exista semelhanças entre Moçambique e Zimbábue? Quais?

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O que as pessoas do Zimbabwe, da sua zona de origem, pensam sobre Moçambique e

especialmente sobre Tete?

MIGRAÇÃO

Quais os motivos que te fizerem querer sair do seu país?

Você pensou em ir para outro país, antes de vir para Moçambique? Quais e porque?

De que maneira Moçambique, e Tete, em particular, surgiram como alternativa?

O que você sabia sobre Moçambique, sobre a província e cidade de Tete antes de vir para cá?

Você tinha algum parente, amigo ou conhecido em Moçambique e em Tete? Eles te

incentivaram a vir? O que disseram?

Qual foi o papel da sua família na sua decisão de migrar?

Você trouxe algum membro da sua família consigo?

Conte como foram os arranjos para a viagem. Alguém de sua família, amigos ou outros te

ajudaram, como?

O que trouxe consigo? Fale de sua bagagem.

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Ao chegar em Tete, como encontrou trabalho e moradia?

Conta com o apoio de outros zimbabuanos em Tete? Como eles ajudam?

CHEGADA E ADAPTAÇÃO

Qual foi o trajeto que você fez para chegar até Tete?

Qual foi a sua primeira impressão da província e cidade de Tete?

Como foi a recepção das pessoas em geral?

Alguém te auxiliou na sua instalação? Quem? Como?

Onde e com que mora atualmente?

Qual quais pessoas ou grupos mantêm vínculos em Tete? (REDES)

Conheceu outros nacionais de Zimbabwe em Tete? Onde?

Conheceu outros estrangeiros? Com qual grupo se identifica mais?

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Sofreu algum tipo de preconceito étnico/tribal ou xenofobia? Em que situação?

Mantém alguma tradição de seu país? Quais?

Frequenta algum espaço religioso? Quais e quando?

Em que língua se comunica com as pessoas de Tete?

Tem domínio do português? Se tem, como aprendeu? Fez algum curso, onde? Acredita que a

língua tem impacto na sua adaptação?

Qual a principal diferença entre as pessoas daqui e as do Zimbabwe?

Quais as atividades de trabalho que já realizou em Tete e o qual trabalho está fazendo agora?

O que faz nas horas de lazer?

Quais foram as suas maiores dificuldades de adaptação ao novo lugar?

Acha que a emigração para Moçambique tem sido como você esperou? Porquê?

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RELAÇÃO COM A FAMÍLIA NO LOCAL DE ORIGEM

Como se dá o contato com a sua família no Zimbabwe? Com que frequência os contacta e por

quais meios?

Recebe algum tipo de ajuda financeira da sua família no Zimbabwe?

Envia algum tipo de ajuda financeira à sua família no Zimbabwe?

Houve algum conflito com relação a isso?

Teve oportunidade de retornar à terra natal? Quantas vezes? Como foi a volta?

Alguns de seus parentes já vieram a Moçambique (Tete) ou pretendem vir te visitar?

Têm parentes ou amigos que pretendem emigrar para Tete? Acha que o fato de você ter

emigrado os influencia a vir também?

Os recursos que você obtém em Moçambique servem apenas para sobrevivência, investe ou

planeja investir em alguma coisa na origem ou mesmo aqui em Moçambique?

De que forma você consegue ter acesso aos serviços básicos do Estado como a saúde,

educação, e outros serviços?

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Os seus filhos que nasceram em Moçambique (se é que teve filhos aqui) tem nacionalidade

moçambicana ou dupla nacionalidade? O fato de você ter nascido filhos aqui facilita acesso

da família aos serviços do Estado ou mudou os planos futuros da família?

E) PLANOS FUTUROS

Você pretende retornar ao Zimbabwe? Por que?

Tem planos de emigrar para outro país? Qual e Por que?

Se ficar em Tete, tem planos de trazer alguém de sua família?

Quando voltar ao Zimbabwe, você acredita que seu papel na família irá mudar de alguma

forma? Como?

O que deseja para seu futuro?

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