A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO SUS

Jarbas Barbosa da Silva Jr Secretário de Vigilância em Saúde

• Definições de vigilância

• Conceitos e a legislação

• Desafios atuais da vigilância

A construção de uma Política de Vigilância

em Saúde no SUS

• Veneza - século XIV

• William Farr – 1839

• John Snow - 1855

• Era bacteriológica

• OPAS – 1902

• Unidade de vigilância do CDC (1954)

• Unidade de vigilância da OMS (1965)

Vigilância na Saúde Pública

• Resolução da AMS (1968)

• Transição Demográfica e Epidemiológica

• Doenças emergentes e reemergentes-HIV, Dengue, SARS, Pandemia de influenza 2009

• RSI - 2005

Vigilância na Saúde Pública

Vigilância – Definição do fundador

• “Vigilância é a observação contínua da distribuição e tendências da incidência de doenças mediante coleta sistemática, consolidação e avaliação de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes, e a regular disseminação dessas informações a todos os que necessitam conhecê-la” (A. Langmuir, 1963)

• Karel Raska – Acrescenta o qualificativo “epidemiológica” em artigo publicado em 1964.

Vigilância – Definição – Lei 6.259/75

Da Ação de Vigilância Epidemiológica Art. 2º A ação de vigilância epidemiológica compreende as informações, investigações e levantamentos necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de situações de agravos à saúde. § 1º Compete ao Ministério da Saúde definir, em Regulamento, a organização e as atribuições dos serviços incumbidos da ação de Vigilância Epidemiológica, promover a sua implantação e coordenação. § 2º A ação de Vigilância Epidemiológica será efetuada pelo conjunto dos serviços de saúde, públicos e privados, devidamente habilitados para tal fim.

Vigilância – Definição – Dec. 78.231/76

• Art 5º - As ações de vigilância epidemiológica serão da responsabilidade imediata de uma rede especial de serviços de saúde, de complexidade crescente, cujas unidades disporão de meios para: I - Coleta das informações básicas necessárias ao controle de doenças; II - Diagnóstico das doenças que estejam sob notificação compulsória; III - Averiguação da disseminação da doença e determinação da população de risco IV - Proposição e execução das medidas de controle pertinentes; V - Adoção de mecanismos de comunicação e coordenação do Sistema;

Vigilância – Definição – Lei 8080/90

Art. 6º

• § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações

que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de

qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de

saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar

as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

• Art. 1º A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente

da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de

ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à

saúde de populações que vivem em determinados territórios,

garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem

individual como coletiva dos problemas de saúde. (MS – Port.

3252/2009)

Vigilância – Definição na Portaria 3252

Vigilância - Epidemiológica ou em Saúde?

• Public Health Surveillance is the ongoing, systematic collection, analysis, interpretation and dissemination of data regarding a health-related event for use in public health action to reduce morbidity and mortality and improve health. Can be used to:

• Guide immediate action for cases of public health importance;

• Measure the burden of disease, including changes in related factors, the identification of population at high risk, and the identification of new emerging health concerns;

• Monitor trends in the burden of a disease, including the detection of epidemics and pandemics

• Surveillance is the process of Systematic Collection, collation and analysis of data with prompt dissemination to those need to know, for relevant action to be taken. A well functioning disease surveillance system provides information for planning , implementation , monitoring and evaluation of public health interventions programmes.

• Surveillance for communicable disease is part of public health surveillance, which in turn is a part of the wider health information system. The objective of surveillance system and use of the information determines the data collected and the speed of information flow within the system. Early warning of epidemics is essential for effective and rapid control, while information on epidemic communicable disease is essential for monitoring the disease. Either way, information on priority communicable disease is critical for control

Vigilância - Epidemiológica ou em Saúde?

Vigilância – definição RSI

Vigilância - significa a coleta, compilação e a análise contínua e sistemática de dados, para fins de saúde pública, e a disseminação oportuna de informações de saúde pública, para fins de avaliação e resposta em saúde pública, conforme necessário.

Em síntese, vigilância é:

• “Vigilância Epidemiológica é informação para ação” (CBVE)

• Vigilância é a observação contínua e sistemática de um evento

relevante para a saúde pública, com o objetivo de analisar

comportamento seu comportamento, condicionantes e

tendências com o objetivo de subsidiar a adoção de ações de

prevenção e controle e de promoção da saúde

• Ação continuada e pragmática.

Em síntese, vigilância não é:

• A soma dos departamentos da SVS

• A soma das ações financiáveis com o PFVPS

• A soma de duas ações – vigilância em saúde e vigilância sanitária

• Oficialização de uma teoria.

Vigilância Sanitária – Definição Lei 8.080

§ 1º Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde, abrangendo:

I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde

Um mundo e um país em mudança

• Transição demográfica

• Transição epidemiológica

• Determinantes sociais

Fonte: Ministério da Saúde

Mortalidade proporcional (% ) por grandes grupos de

causa. Brasil, 1930 - 2010

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1930 1935 1940 1945 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2009

Infecciosas e parasitárias Neoplasias Causas externas

Aparelho circulatório Outras doenças

Um mundo e um país em mudança

• Urbanização acelerada

• Mudanças em comportamentos e

hábitos

• Globalização da produção

agrícola e pecuária

• Viagens, Migrações

• Riscos compartilhados

globalmente

• HIV/AIDS

• Peste

• Ebola / Marburg

• NvCJD

• Nipah

• Febre Amarela

• Meningites

• Dengue

• Antraz

• SARS

• Cólera

• Influenza aviária

• TB-XDR

• Pandemia de Influenza A(H1N1)

• Novo coronavirus

• …

Um mundo e um país em mudança

Um mundo e um país em mudança

Padrão global de tráfego aéreo internacional em Londres/Reino Unido, em julho de 2009, e alertas hipotéticos de doenças infecciosas por meio de sistemas de vigilância

Fonte: The Lancet - Infectious disease surveillance and modelling across geographic frontiers and scientific specialties - 2012

Desafios para a Vigilância em Saúde nos

tempos atuais

• Detectar e responder adequadamente às emergências

em saúde pública

• Aperfeiçoar as ações de prevenção e controle das

Doenças Transmissíveis para reduzir sua carga

• Monitorar e produzir evidências para a resposta aos

novos objetos – fatores de risco para DCnT, acidentes e

violências, riscos ambientais

Detectar e responder adequadamente às

emergências em saúde pública

• Fortalecimento das capacidades de

detecção e resposta nos Estados e

Municípios

• Implantação do Plano Nacional de

Resposta às Emergências de Saúde

Pública e Desastres - Preparar para o

previsível (dengue, influenza, grandes

eventos etc.) e para o inusitado

(pandemia, coronavírus etc.)

Detectar e responder adequadamente às

emergências em saúde pública

• Integração com serviços de saúde,

inclusive do setor privado

• Modernização dos processos de

notificação

• Desenvolvimento de estratégias de

comunicação de risco

• Fortalecimento da rede de laboratórios

*dados preliminares, sujeitos a revisão

• Acelerar a redução da carga das DTs para além da

tendência natural

• Fortalecer a produção de informação e análise

epidemiológica

• Ajustar estratégia para cenário epidemiológico atual

• Promover integração com Atenção Primária de Saúde

Aperfeiçoar as ações de prevenção e controle

das Doenças Transmissíveis

• Implantar estratégias especiais para populações

vulneráveis

• Introduzir de maneira rápida e sustentada as novas

tecnologias

• Construir novas evidências sobre condicionantes,

determinantes, efetividade de intervenções etc.

Aperfeiçoar as ações de prevenção e controle

das Doenças Transmissíveis

• Consolidar e descentralizar a vigilância dos fatores de

risco para as DCnT

• Contribuir para a identificação de grupos e populações

mais vulneráveis e com dificuldade de acesso

• Avaliar o impacto, a oportunidade e a qualidade das

ações de diagnóstico e tratamento

Monitorar e produzir evidências para a

resposta aos novos objetos

• Apoiar implantação de medidas preventivas e de

promoção da saúde com efetividade comprovada

para reduzir:

• Fatores de risco para DCnT(tabagismo, redução de sal, atividade física etc.)

• Acidentes (trabalho, trânsito, doméstico etc.) • Violências • Riscos ambientais (qualidade da água etc.)

• Construir evidências para avaliar ações de

promoção da saúde

Monitorar e produzir evidências para a

resposta aos novos objetos

• Fortalecer vigilância sobre eventos relevantes para a saúde

pública (mortalidade infantil e materna)

• Aperfeiçoar a produção de informações e análises

epidemiológicas

Monitorar e produzir evidências para a

resposta aos novos objetos

Para responder aos desafios...

• Vigilância como integrante das prioridades de gestão:

ação universal, permanente e integrante das atividades

estratégicas do SUS

• Para uma situação epidemiológica complexa a resposta

deve ser abrangente (atualize os objetos tradicionais e

responda aos novos e emergentes desafios)

Para responder aos desafios...

• “Vigilância em todas as políticas de saúde”: superar a

fragmentação vigilância – programas – planejamento -

atenção

• Modelos flexíveis e amplos de capacitação para os

profissionais do SUS (não apenas os de VS, mas todos

os que participam do processo)

Para aquecer a discussão

• Como articular o conceito de vigilância com as distintas

práticas efetivadas pelo campo da VS? Quais são os

eixos fundamentais que nos constituem?

• Como garantir que na política nacional se expressem as

semelhanças e especificidades da ação nacional,

estadual e municipal?

• Que estratégias adotar para a integração com a

atenção (básica e hospitalar, pública e privada), com a

vigilância sanitária e outras áreas?