A CONJUNTURA ECONÔMICA DE FOZ DO IGUAÇU: 1990 … · 2 APRESENTAÇÃO A tomada de decisões no...
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___________________________________________________________________ ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU ACIFI A CONJUNTURA ECONÔMICA DE FOZ DO IGUAÇU: 1990-2004 Relatório de pesquisa apresentado à ACIFI – Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu visando atender a objetivos do planejamento estratégico da Gestão 2004-2005. FOZ DO IGUAÇU 2005 _________________________________________________________________________________ Rua Padre Montoya, 490 – Fone/Fax: (045)3521-3300, Cep: 85851-080 – Foz do Iguaçu – Pr. sítio: http://www.acifi.org.br - correio eletrônico: [email protected]
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___________________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU ACIFI
A CONJUNTURA ECONÔMICA DE FOZ DO IGUAÇU: 1990-2004
Relatório de pesquisa apresentado à
ACIFI – Associação Comercial e
Industrial de Foz do Iguaçu visando
atender a objetivos do planejamento
estratégico da Gestão 2004-2005.
FOZ DO IGUAÇU 2005
_________________________________________________________________________________
Rua Padre Montoya, 490 – Fone/Fax: (045)3521-3300, Cep: 85851-080 – Foz do Iguaçu – Pr.
sítio: http://www.acifi.org.br - correio eletrônico: [email protected]
1
DIRETORIA DA ACIFI – GESTÃO 2004-2005
Presidente – Wanderley Bertolucci Teixeira
Vice-Presidente – Walter Venson
Vice-Presidente – Valentin Nadal da Silva
Vice-Presidente de Finanças e Patrimônio – Ivone Barofaldi da Silva
Vice-Presidente Administrativo – Antonio Derseu C. de Paula
Vice-Presidente de Comércio – Laudelino Antônio Pacagnan
Vice-Presidente de Indústria e Turismo – Adelar Guilherme Matté
Vice-Presidente de Serviços/SCPC – Paulo Pulcinelli Filho
Vice-Presidente de Comércio Exterior – Mario Alberto Chaise de Camargo
Vice-Presidente Mulher Empresária – Maria Salet Freitag
Vice-Presidente Jovem Empreendedor – Roni Carlos Temp
Núcleo Setorial Automecânicas – Luiz Cláudio C. Campos
Núcleo Setorial Contabilidade, Auditoria e Perícia – Antonio Luiz Breda
Câmara de Mediação e Arbitragem – ARBITRAFI – Pedro Tenerello
EQUIPE TÉCNICA
Empresa de consultoria contratada: TMS Lins e Cia Ltda.
Economista Responsável – José Maria Reganhan – Corecon/PR 6.686-9
Denis Donizetti Negrão – Estagiário de Administração de Empresas – Habilitação em Finanças
Marcelo Schneider – Estagiário de Administração - Habilitação em Marketing Internacional
Todas as informações e opiniões deste trabalho vinculam-se ao exercício profissional dos
contratados e não necessariamente representam posicionamentos da Associação Comercial
e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI.
2
APRESENTAÇÃO
A tomada de decisões no mundo empresarial constantemente está recebendo
influencias da mudanças pela quais passa a vida econômica do local onde as
mesmas estão inseridas. Mudanças relativas às alterações ocorrem nos mercados
onde as firmas operam, às mudanças de política econômica e setorial em matéria
econômica praticada nos níveis federal, estadual e municipal.
Uma das formas de visualizar para onde se encaminham tais mudanças é
acompanhar a conjuntura econômica no que se refere aos vários aspectos da vida
econômica de cada local.
Este estudo procura contribuir com o município com subsídios para o
fortalecimento do CODEM – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico
de Foz do Iguaçu, por meio de esforços conjugados com outras instituições para a
alocação de recursos do orçamento municipal anual visando fomentar a indústria, o
comércio e os serviços, visando justamente o aumento dos empregos gerados e dos
impostos arrecadados. Procura também colaborar com a discussão a respeito da
criação do Fundo e da Agência de Desenvolvimento.
Este texto procurando atender tais premissas avança em uma dimensão até
agora não estudada no município de Foz do Iguaçu. Acompanhar a evolução da
conjuntura econômica em uma cidade de interior e inserida em uma tríplice fronteira.
Nesse estudo – a partir de entender a inserção da economia de Foz do Iguaçu em
seu entorno - serão analisados o comportamento da produção, do emprego e do
consumo da energia.
Serão também diagnosticados a situação sócio-econômica da população
residente no município, a evolução dos alunos matriculados nos vários
estabelecimentos educacionais e nos vários níveis de ensino e a condição da
3
segurança a partir dos números das ocorrências e das apreensões realizadas na
fronteira.
De igual importância nessa análise o papel da evolução da construção civil,
dos depósitos no setor bancário e situação das finanças públicas do setor público
municipal.
Um estudo desse tipo e com o volume de estatísticas econômicas utilizadas,
não seria possível sem o apoio institucional de vários órgãos governamentais dos
níveis municipal e estadual. Em função disso a equipe de pesquisa da ACIFI tiveram
acesso à várias fontes de informações e foram muito bem atendidos e dessa
maneira agora vem agradecer .às essas várias contribuições.
Inicialmente ainda na fase de definição e levantamento das fontes a serem
utilizadas, foi de fundamental importância o apoio dado pelos técnicos do IPARDES
responsáveis pelo Banco de Dados do Estado que forneceram as estatísticas
relativas ao PIB municipal.
Em relação às estatísticas de emprego e renda do Sistema RAIS, contou-se
com a colaboração do Sr. Odival Antunes, técnico de suporte que atende as
necessidades parciais de informações estatísticas de emprego do Ministério do
Trabalho e Emprego. Ainda em relação aos procedimentos de deflacionamento das
séries de renda utilizadas na análise contou-se com o apoio do economista Sandro
Silva do DIEESE – Escritório de Curitiba.
Em relação às estatísticas de consumo de combustíveis de Foz do Iguaçu as
análises não seriam possíveis sem o apoio dos técnicos da área de planejamento da
ANP – Agência Nacional do Petróleo no Rio de Janeiro. Por outro, em relação às
estatísticas de consumo de energia elétrica do município, contou-se também com o
apoio do escritório local da COPEL e com a Superintendência de Regulação e
Preços da citada empresa paranaense de energia elétrica.
4
Em relação às estatísticas de ocorrências policiais e de apreensões, o apoio
imprescindível da Guarda Municipal, do Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia da
Receita Federal, permitiu acesso às várias estatísticas utilizadas na análise da
segurança de Foz do Iguaçu.
No poder executivo do município também foram importantes as contribuições
dos Secretários Municipais da Administração o Sr. Emerson Roberto Castilha
(anterior) e Adevilson Gonçalves (atual), para o acesso às estatísticas do setor da
construção civil, da Secretária Municipal da Fazenda a Sra. Elenice Nurnberg, dos
técnicos da Contabilidade do município, especificamente os Srs. Aparecido da Silva
Dantas e Cleto Fank, no esclarecimento da estrutura dos anexos dos balanços
utilizados na análise das finanças públicas.
Já o acesso às estatísticas de depósitos da área bancária do município, só foi
com o apoio do economista Newton Ferreira da Silva Marques, economista do
Banco Central e que ajudou no contato com o setor responsável pelo fornecimento
das estatísticas analisadas.
E finalmente não poderíamos de esquecer o apoio incondicional de toda a
equipe da ACIFI que em vários momentos produziram uma ótima sinergia para que
os estudos e a produção desse relatório fossem possíveis.
5
SUMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES .........................................................................................6
LISTA DE SIGLAS......................................................................................................8
RESUMO...................................................................................................................10
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................12
2 A ECONOMIA DE FOZ DO IGUAÇU E SEU CONTEXTO....................................17
3. PRODUÇÃO, EMPREGO E ENERGIA ................................................................28 3.1 PRODUÇÃO: O PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL .............................28
3.2 EMPREGO E RENDA DO SETOR FORMAL DO MERCADO DE TRABALHO..37
3.3 O CONSUMO DE ENERGIA...............................................................................50
3.3.1 O consumo de energia elétrica.........................................................................50
3.3.2 O Consumo de Combustíveis Derivados de Petróleo ......................................55
4. A SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA POPULAÇÃO ......................................60
5. EDUCAÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS.........................71
6 A SEGURANÇA: OCORRÊNCIAS POLICIAIS E APREENSÕES........................80
7 A EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL.............................................................94
8 O SETOR BANCÁRIO.........................................................................................100
9 O SETOR PÚBLICO – O GRAU DE DEPENDÊNCIA DE SUAS FINANÇAS: 1989-2004 ........................................................................................................................109
OBSERVAÇÕES FINAIS........................................................................................114
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................120
6
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
A economia de Foz do Iguaçu e seu contexto.................................................. 27
Tabela 2.1.1 ..................................................................................................... 30
Gráfico 2.1.1..................................................................................................... 33
Tabela 3.1.2 ..................................................................................................... 36
Tabela 3.2.1.2 .................................................................................................. 39
Gráfico 3.2.1.2.................................................................................................. 43
Tabela 3.2.2.2 .................................................................................................. 46
Gráfico 3.2.2.2.................................................................................................. 49
Tabela 3.3.1.1 .................................................................................................. 52
Tabela 3.3.1.2 .................................................................................................. 54
Tabela 3.3.2.1 .................................................................................................. 56
Tabela 3.3.2.2 .................................................................................................. 59
Tabela 4.1.1 ..................................................................................................... 53
Tabela 4.1.2 ..................................................................................................... 76
Tabela 4.2.1 ..................................................................................................... 64
Tabela 4.2.2 ..................................................................................................... 65
Tabela 4.2.3 ..................................................................................................... 66
Tabela 4.2.4 ..................................................................................................... 67
Tabela 4.2.5 ..................................................................................................... 68
Tabela 4.2.6 ..................................................................................................... 69
Tabela 4.2.7 ..................................................................................................... 70
Tabela 5.1 ........................................................................................................ 72
Tabela 5.3 ........................................................................................................ 78
Tabela 6.1.1 ..................................................................................................... 81
Tabela 6.2.1 ..................................................................................................... 81
7
Tabela 6.2.2 ..................................................................................................... 82
Tabela 6.2.3 ..................................................................................................... 83
Tabela 6.3.1 ..................................................................................................... 85
Tabela 6.3.2 ..................................................................................................... 86
Tabela 6.3.3 ..................................................................................................... 89
Tabela 6.3.4 ..................................................................................................... 92
Gráfico 7.1........................................................................................................ 97
Gráfico 7.2........................................................................................................ 99
Tabela 8.1 ........................................................................................................ 103
Gráfico 8.1........................................................................................................ 105
Gráfico 8.2........................................................................................................ 108
Tabela 9.1 ........................................................................................................ 111
Gráfico 9.2........................................................................................................ 113
8
LISTA DE SIGLAS
ACIFI – Associação Comercial e Industrial De Foz De Iguaçu
ANP – Agência Nacional do Petróleo
CDB – Certificado de Depósito Bancário
CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu
CC5 – Carta Circular n. 5
CDE – Ciudad del Este
CI – Consumo Intermediário
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
CODEM – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico de Foz do
Iguaçu
COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica
CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito
CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
DETRAN – Departamento Nacional de Transito
DIEESE – Departamento Inter-Sindical de Estatísticas e Estudos Sócio-
Econômicos
DEGEO – Departamento de Geografia
DFC – Declaração Fisco-Contábil
EUA – Estados Unidos da América
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FMI – Fundo Monetário Internacional
GLP – Gás Liquefeito de Petróleo
ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IGEO – Instituto de Geografia
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
9
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e
Social
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
de Teixeira
MEC – Ministério da Educação
Mercosul – Mercado Comum do Cone Sul
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
PPGG – Programa de Pós-Graduação em Geografia
PIB – Produto Interno Bruto
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
RDB – Recibo de Depósito Bancário
SMDE – Secretaria Municipal de Educação
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
UDC – União Dinâmica de Faculdades Cataratas
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
UNIAMÉRICA – Faculdade União das Américas
UNIFOZ – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
UNIOESTE – Universidade do Oeste do Paraná
VBP – Valor Bruto da Produção
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RESUMO
REGANHAN, José Maria Reganhan. A conjuntura econômica de Foz do Iguaçu: 1990-2004. Foz do Iguaçu: ACIFI, 2005. 91 p.
Este relatório desenvolve a análise de conjuntura econômica de alguns setores de Foz do Iguaçu entre 1990 a 2004. A partir de sua formação sócio-econômica e configuração espacial, as mudanças econômicas resultaram em um aumento das atividades informais e de economia subterrânea, do desemprego, do processo de ocupação irregular de áreas verdes na cidade e de construção de domicílios sub-normais em favelas por toda a área do município. Em relação ao PIB do município a evolução do PIB de serviços representa a situação da cidade especializada nos serviços, os quais apresentam um pequeno crescimento, para após reduzir sua expansão. Os volumes de emprego e renda do setor formal do mercado de trabalho apresentam trajetórias diferentes. O emprego da construção civil, comércio atacadista, instituições de crédito, seguro e capitalização, imobiliárias e hotéis reduzem-se. Os setores que tiveram crescimento do emprego foram em um nível maior, comércio varejista e administração pública e em um nível menor, os transportes e comunicação, os serviços médico-odonto-veterinários e o setor de ensino. Em relação ao rendimento, a massa salarial real reduz-se na construção civil, no comércio atacadista, nas instituições de crédito, seguro e capitalização, nas imobiliárias e nos hotéis. Os setores onde a massa salarial real cresceu foram os serviços de utilidade pública, a administração pública, os transportes e comunicação, o setor de ensino, o comércio varejista e os serviços médico-odonto-veterinários. Quanto ao consumo de energia elétrica, destaca-se o crescimento do consumo comercial, dos poderes públicos, da iluminação pública e do serviço público. A principal queda no consumo de energia elétrica ocorreu junto ao consumidor industrial. Já no consumo de combustíveis derivados de petróleo, observou-se redução de consumo de óleo diesel, GLP, álcool hidratado e querosene de aviação. O único combustível que teve crescimento no consumo foi a gasolina automotiva. Confirmando a tendência do consumo de combustíveis derivados de petróleo, cresce a quantidade de automóveis registrados no DETRAN, seguido pelo aumento no registro em um patamar menor de motocicletas, camionetas, caminhões e motonetas. Quanto à evolução demográfica e a participação estrangeira nesta, verificou-se que a população total por pouco chega à duplicação e também ocorre um pequeno crescimento da participação da população estrangeira na população total. Por outro lado, a situação sócio-econômica da população residente no município apresenta um quadro – que apesar de Foz do Iguaçu possuir um IDH -M médio – onde o município possui grande número de pessoas com características de analfabetos funcionais, com redução da renda proveniente do trabalho e possuindo também uma alta concentração de renda entre ricos e pobres, resultando assim em um aumento consecutivo nos índices de pobreza e indigência. Já em relação à educação, cresce o número de alunos matriculados em cursos universitários privados de Administração, Direito, Normal Superior, Ciências e Engenharias. Outrossim, os níveis de ensino fundamental e médio são na maioria de responsabilidade de instituições de ensino públicas municipal e estadual, tendo nestas um crescimento considerável de alunos matriculados. Quanto à área de segurança, cresce de participação no total, roubos, furtos de todo o tipo,
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contrabando e descaminho e tráfico de entorpecentes. A construção civil de Foz do Iguaçu, apresenta um crescimento até o meio da década de 90 do século XX, em termos de emissões de alvarás de construção e habite-ses e de áreas declaradas de construção para depois conhecer uma queda generalizada nesses indicadores. O estoque de moeda nas agências bancárias do município apresentou crescimento mediano dos financiamentos até o meio da década de 90 para depois reduzir-se. Em paralelo conheceu um crescimento tímido dos depósitos a prazo e de poupança. E finalizando, o setor público municipal apresentou acentuado grau de dependência de transferências financeiras do governo do estado do Paraná, da Itaipu e do governo federal. Ocorreu também uma redução das despesas de capital, de investimento e de comprometimento com empréstimos. Algumas sugestões são encaminhadas: a) criação de incubadoras de empresas, empresas júnior e escritórios de relações com a comunidade nas faculdades; b) inclusão das disciplinas de Criação de Empresas, Formação de Empreendedores e Elaboração de Planos de Negócios nos vários cursos universitários das áreas de Ciências, Administração e Engenharias; c) ações mais efetivas dos governos municipal, estadual e federal em termos de política industrial e de apoio ao setor de serviços em temos de aumento do nível de investimento, da geração de emprego, treinamento e qualificação da força de trabalho, de capacitação gerencial e tecnológica; d) criação de uma industria farmacêutica visando aproveitar, com o apoio da ITAIPU o processamento de plantas medicinais da região, procurando relacionar ao mesmo tempo biodiversidade e biotecnologia, sendo para isso necessário um estudo de classificação, separação do princípio ativo dessas plantas e um estudo de valoração econômica ambiental para subsidiar a escolha de quais plantas poderão ser utilizadas. Palavras chaves: Conjuntura econômica, população, PIB, emprego, renda, mercado de trabalho, energia elétrica, combustíveis, educação, segurança, construção civil, setor bancário, setor público, Foz do Iguaçu.
12
1 INTRODUÇÃO
Esse texto vem apresentar os resultados parciais de uma pesquisa proposta1
e desenvolvida para a ACIFI – Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu,
visando atender os interesses de seus associados e refletir as premissas do
planejamento estratégico da gestão 2004-2005, trazendo informações que
contribuam para o seguinte objetivo do citado planejamento:
Fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Estratégico de Foz do Iguaçu – CODEM, mediante a
conjugação de esforços com outras entidades, para a
alocação de recursos no orçamento municipal anual para
fomentar a indústria, o comércio e os serviços, de forma
justa e proporcional à geração de empregos e à
arrecadação de impostos com que esses setores
contribuem para a receita do município.
O objetivo da pesquisa efetuada passa pela necessidade de se conhecer a
conjuntura econômica2 de Foz do Iguaçu nos seus principais aspectos – pib
municipal, emprego, energia, população, educação, segurança, construção civil,
setor financeiro e setor público - e qual a tendência apresentada pelos mesmos no
período de 1990-2004.
1REGANHAN, José Maria. A mensuração da evolução econômica municipal e análise das finanças públicas de Foz do Iguaçu: uma proposta de trabalho. Foz do Iguaçu: ACIFI, novembro de 2004. 7 p. + Anexos. Um esclarecimento adicional deve ser feito tanto sobre o formato da proposta como da pesquisa e do relatório aqui apresentado. Uma boa parte do que foi desenvolvido não seria possível sem a visão de conjunto do funcionamento da economia de Foz do Iguaçu que tem o economista Walter Venson, vice-presidente da gestão 2004-2005 da ACIFI, o qual por delegação do presidente da entidade o Sr. Wanderlei Betolucci Teixeira, supervisionou e discutiu várias análises desenvolvidas. Tal enriquecimento do estudo só foi possível dado o conhecimento de que esse profissional, sendo empresário de vários setores da economia do município, tem da economia do município, pois é filho de família pioneira da micro-região de Foz do Iguaçu. 2Conjuntura refere-se ao conjunto de elementos constitutivos da situação econômica de um setor, de um ramo de atividade, de uma região ou de um país em um determinado momento.
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Para dar conta do objetivo acima citado, a problemática assumida para que a
pesquisa fosse desenvolvida refere-se às seguintes questões3:
a) Que desempenho apresentou o pib municipal durante o período de 1997
a 2002?
b) Qual o desempenho do setor formal do mercado de trabalho de Foz do
Iguaçu no período de 1990 a 2000?
c) Qual foi o comportamento do consumo de energia elétrica dos setores
comercial, industrial, de serviços, residencial, rural, poderes públicos,
iluminação pública, serviço público e total da cidade de Foz do Iguaçu
no período de 1990 a 2003?
d) Que comportamento que a cidade de Foz do Iguaçu apresentou em
relação ao consumo de combustíveis por tipo de combustível e
percapita no período de 1990 a 2003?
e) Qual foi a evolução da frota de veículos automotores de Foz do Iguaçu
registrados no DETRAN no período de 1990 a 2004?
f) Qual foi a evolução da população total residente, a da população
estrangeira e sua participação da população total?
g) Qual é a situação sócio-econômica da população residente em Foz do
Iguaçu, no período de 1991 a 2000?
h) Qual foi a evolução dos alunos matriculados nos vários níveis de ensino
das instituições educacionais de Foz do Iguaçu no período de 1990 a
2004?
3 As questões relacionadas nesse texto foram, no desenrolar do estudo foram reorganizadas principalmente em função das possibilidades das respostas que as fontes de informações utilizadas permitiram e do tempo disponível para o horizonte de tomada de decisão que a diretoria da ACIFI estabeleceu. É claro que o próprio desenrolar dos fatos ocorridos na cidade influenciaram para que a pesquisa tomasse o formato final que em que agora se apresenta. É necessário esclarecer também que a proposta de pesquisa anteriormente citada previa uma questão relativa à evolução das importações e das exportações do município de Foz do Iguaçu, representando a análise do setor externo da cidade. Porém o não atendimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a uma solicitação de informações realizada pelo Vice-Presidente de Comércio Exterior, o Sr. Mário Alberto Chaise de Camargo ao citado ministério.
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i) Qual foi a evolução da ocorrências policiais relativas aos três níveis de
governo no município no período de 1990 a 20044?
j) Qual foi a evolução das apreensões do descaminho e do contrabando
efetuadas pela Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu no
período de 1990 a 2004?
k) Qual foi a evolução das emissões das guias de alvarás de construção,
das cartas de habitação e das áreas declaradas nas mesmas realizadas
pela Secretaria Municipal de Obras de Foz do Iguaçu, no período de 1990
a 2004?
l) Que comportamento tiveram as séries de estoque de moeda nas
agências bancárias de Foz do Iguaçu no período de 1990 a 2003?
m) Qual foi o comportamento do grau de dependência das finanças do
setor público municipal de Foz do Iguaçu no período de 1989 a 2004?
A abordagem metodológica procurou emular os estudos de conjuntura
econômica desenvolvidos nos grandes centros urbanos, onde as variáveis
econômicas utilizadas são mais agregadas e existem com uma maior disponibilidade
e periodicidade.
Como na maior parte dos casos, o Brasil por possuir uma heterogeneidade
estrutural herdada de seu processo de formação econômica, tal característica acaba
influenciando inclusive no acesso às estatísticas sócio-econômicas. Isto é, como a
produção de todos os bens e serviços em grande variedade estão concentrados na
capitais e cidades médias, é sempre maior a dificuldade de se possuir informação
estatística de relevância em qualquer estudo que se desenvolva no interior do país.
4 Não foi possível contar com as informações estatísticas de ocorrências policiais da Polícia Civil do Estado do Paraná relativas à jurisdição da cidade de Foz do Iguaçu, pois a 6a Subdivisão da Policia Civil não atendeu a solicitação de informações feitas pela ACIFI por intermédio do ofício CT 042/05 de 12 de janeiro de 2005. Por outro lado, a Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu só atendeu a solicitação das estatísticas de estrangeiros registrados no município, deixando de atender as informações de apreensões realizadas por essa delegacia.
15
Procurou-se então em discussão permanente com a diretoria usar estatísticas
que fossem mais representativas da evolução da conjuntura econômica da cidade e
que tivessem significado para representar a sua realidade.
Procurando atender a problemática proposta o presente relatório está
estruturado em mais oito seções além dessa introdução, onde cada uma delas
procurará responder as várias questões da problemática enunciada.
A segunda seção procura por meio de uma síntese, descrever um contexto
histórico e uma configuração espacial onde se insere a economia de Foz do Iguaçu.
A terceira seção apresentará a análise da evolução do pib municipal no
período de 1997 a 2002 (3.1), do consumo de energia elétrica e da energia relativa
aos combustíveis derivados de petróleo entre 1990 a 2004 (3.2) e do evolução do
setor formal do mercado de trabalho do município de Foz do Iguaçu no período de
1990 a 2003 (3.3).
A quarta seção cuidará de descrever a evolução quantitativa da população
total residente, da população estrangeira residente e a análise da situação sócio-
econômica dessa população.
A quinta seção cuidará de analisar a evolução dos alunos matriculados nos
vários níveis de ensino das instituições educacionais do município.
A dimensão da segurança será abordada pela seção seis. Nela serão
analisadas as ocorrências policiais atendidas pela Guarda Municipal e Polícia Militar.
Adicionalmente serão apresentadas as apreensões de descaminho, contrabando e
tráfico realizadas pela Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu.
Normalmente a construção civil é um setor que tem os seus números
considerados como indicadores antecedentes em conjuntura econômica. Isto é, o
comportamento desse setor é observado, pois ele é um dos que mostram a
tendência para onde caminha a economia, ou para um ritmo de crescimento ou para
uma variante da recessão. A seção sete procurará apresentar a evolução do número
16
de guias de alvarás de construção e de cartas de habitação e das áreas de
construção declaradas nas citadas guias.
A dimensão financeira da conjuntura analisada é apresentada pela seção oito
que ilustrará com a evolução do estoque de moeda por tipo de depósitos nas
agências bancárias de Foz do Iguaçu.
Em relação ao setor público municipal, a nona seção irá apresentar a
conjuntura do grau de dependência de suas finanças.
Finalizando esse texto seguem as observações finais que procurarão
sintetizar os principais pontos das seções que lhe antecederam.
17
2 A ECONOMIA DE FOZ DO IGUAÇU E SEU CONTEXTO5
Em termos de conjuntura econômica de uma cidade de características tão
peculiares como a de Foz do Iguaçu, antes de se adentrar na análise da própria
conjuntura, é necessário descrever o contexto histórico mais geral onde a sua
formação se insere e a configuração espacial derivada dessa formação histórica
O contexto mais geral onde se move este texto refere-se ao processo de
inserção do Brasil em um conjunto de transformações estruturais pelas quais passa
a economia mundial desde a década de setenta do século XX6. Fazem parte dessas
transformações: a) um processo de mundialização chamado por alguns autores de
globalização, como um aprofundamento da internacionalização dos mercados e dos
fluxos de bens e serviços; b) o auge e exaustão de um processo de acumulação
ancorado na química, na metalmecânica e uma reestruturação produtiva
implementada por meio do advento da difusão da microeletrônica e das mudanças
nos processos de produção e de trabalho industriais; e c) uma mundialização
financeira marcada pela possibilidade de grandes agente econômicos ampliarem
sua renda e sua riqueza financeira por intermédio dos mercados de câmbio, de
ações de títulos públicos 24 horas por dia, alguns autores denominam tal processo
como financeirização onde o capital financeiro procura reproduzir-se a si próprio sem
necessariamente passar pelo mundo da produção física.
O Brasil já inserido nesses três processos a partir da recessão do período
1990-92, derivada e/ou produzida pelos Planos Collor 1 e 2, sentirá o impacto das
crises financeiras do México (final de 1994 e início de 1995), da Ásia (entre junho e
5 Esta seção é uma tentativa de pensar um pouco mais as relações da economia da cidade de Foz do Iguaçu com o seu entorno está baseado na leitura que é possível a partir de bibliografias selecionadas e de relatos de pessoas mais antigas da cidade. O autor desse relatório entendeu ser necessário assim fazê-la para poder analisar a conjuntura econômica do município no período solicitado pela ACIFI. 6 LOURENÇO, Gilmar Mendes. O Brasil e as transformações estruturais recentes da economia mundial. Análise Conjuntural, Curitiba, v. 24, n.11-12, p. 2-4. nov./dez. 2002. Disponível em:<http://www.pr.gov.br/ipardes/pdf/bol_24_6a.pdf>. Acesso realizado em 16 abril 2005.
18
outubro de 1997), da Rússia (entre agosto e outubro de 1998), do Brasil em
dezembro de 1998 e janeiro de 1999), da Turquia (em 2001) e da Argentina (de
1999 até os dias de hoje). Buscando demonstrar aos banqueiros internacionais a
melhoria da situação da economia brasileira, as autoridades econômicas adotaram a
manutenção de reduzidas taxas de crescimento da estrutura produtiva e a crescente
obtenção dos superávits primários7 acordados como o FMI voltados ao pagamento
das dívidas externa e interna. Em paralelo, essas autoridades promovem também
um processo de privatização o qual resultou em profunda desnacionalização da
indústria brasileira, um processo de abertura da economia brasileira à economia
mundial e um processo de integração econômica ao conjunto das economias do
cone sul chamada de Mercosul.
Em síntese é nesse conjunto de transformações por quais passou a economia
mundial e pela situação subordinada de contínuos ajustes sob a tutela do FMI que a
economia brasileira chega ao século XXI.
Por outro lado, a economia de Foz do Iguaçu em função de seu processo de
formação e ocupação irá apresentar no período de 1990 a 2004 uma determinada
configuração espacial8 resultante de suas relações com a economia brasileira e a
economia mundial.
Foz do Iguaçu tem sua origem na instalação de uma Colônia Militar, que tinha
como função salvaguardar os interesses do Brasil no extremo-oeste paranaense. A
sugestão da citada Colônia partiu do Ministério da Guerra, logo após a Guerra da
Tríplice Aliança (1865-1870). Porém a idéia de sua instalação só saiu do papel a
partir de 1888. Em 23 de novembro de 1889, o município conheceu a instalação da
Colônia Militar que permaneceu até assim até 1912, sendo a mesma extinta e a
região passou a integrar o território de Guarapuava. 7 É um dos conceitos utilizados pela contabilidade pública brasileira e que basicamente, refere-se ao resultado das contas do governo, excluídos encargos financeiros e ajustes de correção monetária e cambial nas receitas e despesas. 8 Uma síntese diagramática das descrições sobre a configuração espacial da economia de Foz do Iguaçu e as relações com seu entorno pode ser observada no diagrama ao final dessa seção.
19
A criação do município ocorreu em 1914 por meio da lei n. 383, onde
anteriormente existia a referida Colônia Militar9. A cidade se organizava como o
abrigo de um núcleo colonizador, ponto inicial ao povoamento e colonização da
região, junto à margem do Rio Paraná. Além desse núcleo inicial existiam outros
núcleos urbanos, a saber: Vilas de Gaúcha, Matelândia e Medianeira, com 300, 350,
e 400 habitantes, respectivamente.
Em 1950, a população total correspondia a 12.010 habitantes incluindo os
distritos de Cruzeiro do Oeste, Guaíra e Toledo, que naquela data não eram mais do
que pequenos povoados. Sendo que a área do núcleo inicial de Foz do Iguaçu
contava segundo o Recenseamento Geral do Brasil com 3.000 habitantes.
A partir da década de 50 do século XX até 1995, Foz do Iguaçu vem a
conhecer um processo de perda territorial por conta da emancipação de diversos
municípios, cujo inicio ocorre em 1951 com a criação dos municípios de Cascavel,
Toledo e Guaíra. Paralelamente conhece também um crescimento populacional
excepcional: 1950 (12.010), 1960 (28.212), 1970 (33.966), 1980 (136.231), 1991
(190.123), 1996 (231.627) e 2000 (258.368). Atualmente é a cidade da Meso-região
Oeste de maior contingente populacional.
Do ponto de vista econômico, a cidade de Foz do Iguaçu, desde a sua
instalação como Colônia Militar, conhece uma série de quatro ciclos de
desenvolvimento econômico10:
a) extração da madeira e cultivo da erva-mate (1870 – 1970);
b) construção da hidrelétrica de Itaipu (1970 – 1983);
c) exportação, comércio fronteiriço e turismo de compras (1976 – 1995); e
d) globalização e criação do Mercosul (1995 – 2001)
9 PIERUCCINI, Mariângela Alice et alii. Criação dos municípios e processos emancipatórios. In: PERIS, Alfredo Fonceca. (org.) Estratégias de desenvolvimento regional: Região Oeste do Paraná. Cascavel: Edunoieste, 2003. p. 112-115. 10 Ver ZARATE, José. A dinâmica da formação econômica do município de Foz do Iguaçu 1914-2001. Foz do Iguaçu: FEPI, Curso de Ciências Econômicas, 2002. 68 p. (Monografia)
20
Os aspectos mais importantes que impulsionaram o desenvolvimento
econômico do município foram: a) a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, que
atraiu milhares de trabalhadores, b) o comércio fronteiriço e o turismo de compras
que desenvolveu a atividade dos sacoleiros e que transformou a região da Ponte da
Amizade em uma região exportadora de mercadorias brasileiras para a Argentina e o
Paraguai e c) a abertura comercial do Brasil, a criação do Mercosul (Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai inicialmente) e a implementação de um plano de
estabilização econômica (Real).
Com a abertura do Brasil para a economia mundial, a derradeira criação do
Mercosul e a implementação do Plano Real, o município no período de 1997 a 2000
tem – dentre outros fatos importantes – a redução do número de visitantes na
cidade11, no período de 1994 a 1998 que passa de 4.200.000 para 2.000.000.
Por outro lado, os acontecimentos já citados fazem com que o setor
exportador localizado na região da Ponte da Amizade e adjacências se reduza
sensivelmente, principalmente em função da abertura da economia brasileira e da
criação do Mercosul, fazendo com que as vendas efetuadas por esse setor fossem
todas realizadas diretamente pelas indústrias no Brasil.
Existe um aspecto fundamental sobre a formação da economia de Foz do
Iguaçu que normalmente não é citado nos estudos feitos até agora. É o fato de que
a configuração econômica e espacial formada até então está ligada a constituição de
um enclave12, que antes da instalação da Colônia Militar, esteve relacionado às
“obrages” empresas de capital argentino e com força de trabalho paraguaia, tinham
as suas atividades econômicas assentadas no extrativismo vegetal do mate e na
extração da madeira. Num momento posterior esteve ligado ao movimento turístico 11 Ver PERIS, Alfredo Fonceca. Trilhas rodovias e eixos: um estudo sobre desenvolvimento regional. Cascavel: Edunioeste, 2002, p. 104-107. 12 Um enclave em economia regional e urbana, pode ser formado por uma empresa, um conjunto de empresas ou um setor de atividade econômica inteiro que tenham a sua operação em um determinado território, mantenham as relações econômicas de compra e venda e outra qualquer com outros territórios, não mantendo relações econômicas com o local de operação, ou mantendo em um nível mínimo.
21
estrangeiro do Parque Nacional do Iguaçu (Cataratas). Mais recentemente esse
enclave está relacionado à construção e operação da Binacional Itaipu que gera
energia elétrica e envia por intermédio de Furnas para os grandes centros industriais
do Brasil como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A característica acima citada ao se agrupar com as outras características que
a economia de Foz do Iguaçu formou anteriormente e apresentou no período de
1990 a 2004 pode ser visualizado no diagrama relacionado no final dessa seção,
que mostra dentre outras coisas:
a) relações de compra e venda e de troca de fluxos financeiros entre Ciudad
del Este e Foz do Iguaçu e Puerto Iguazu, formados pela histórica relação
econômica de tríplice fronteira movidas principalmente pelo ciclo de
extrativismo vegetal (mate) e extração da madeira;
b) relações de visitas de turistas estrangeiros e brasileiros desde a criação do
Parque Nacional do Iguaçu (1937);
c) relações de fluxos financeiros sustentados pelas CC513, inseridas em um
processo de lavagem de dinheiro junto a paraísos fiscais e financeiros que
se aprofundaram desde a existência da Carta Circular n. 5 de 27/02/1969
do Banco Central14;
d) relações de produção e distribuição de energia envolvendo a Binacional
Itaipu e Furnas com grandes centros industriais tais como São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais;
e) suporte às relações de importação, compra e venda de produtos
estrangeiros realizadas por Ciudad del Este ligando no resto do mundo,
13 Carta Circular BCB n. 5 de 27/02/1969, que define regras para as contas de depósito no Brasil, de pessoas físicas ou residentes domiciliadas ou com sede no exterior mantidas exclusivamente em bancos autorizados a operar em câmbio. 14 A análise do uso da CC5 como um dos mecanismos de lavagem de dinheiro é realizada em MACHADO, Lia Osório. O comércio ilícito de drogas e a geografia da integração financeira: uma simbiose? Rio de Janeiro: UFRJ/IGEO/DEGEO – Grupo de Pesquisa RETIS, 2002. 37 p. Disponível em:<http://www.igeo.fronteira/pesquisa/droga/p01pub02.htm.> Acesso realizado em 19 abril de 2005.
22
vários países e mais recentemente Estados Unidos da América e Ásia e
no Brasil à rota Paranaguá-Foz do Iguaçu-Ciudad del Este;
f) e como resultante dessas características, uma maior relação da economia
de Foz do Iguaçu com a economia brasileira do que com a economia
paranaense.
As mudanças econômicas anteriormente mencionadas trouxeram os
seguintes efeitos: um aumento das atividades informais e de economia
subterrânea, do desemprego, do crescente processo de ocupação irregular de
áreas verdes na cidade e de construção de domicílios sub-normais e a
formação de aglomerados sub-normais – favelas- por toda a área do município.
Como resultante dos citados ciclos de desenvolvimento econômico o
município apresenta as seguintes características de sua economia urbana:
a) Possui uma especialização nas atividades de geração de energia elétrica, do
comércio e serviços, dentre os quais os serviços turísticos, pessoais, de
transporte e comunicação, serviços educacionais, médicos, odontológicos e
veterinários;
b) É um grande centro financeiro onde circulam quatro moedas15;
c) Apresenta a maior concentração de pobreza e exclusão social da
mesorregião Oeste do Paraná16.
A configuração espacial de Foz do Iguaçu foi formada a partir de sua ocupação
e formação sócio-econômica17. Sendo assim o movimento de sua economia é
15 O real, o dólar americano, o peso argentino e o guarani paraguaio. Mais recentemente com o fortalecimento da União Européia o euro começou a fazer parte das relações cambiais da tríplice fronteira. 16 Em maio de 2004, segundo a HABITAFOZ, em Foz do Iguaçu existem 4.583 casas (barracos ou domicílios subnormais) em áreas de favelas, dentre existem favelas “urbanizadas” e não urbanizadas. Se em cada um desses domicílios possa morar no mínimo duas famílias de 3 a 5 membros, pode-se estimar que residam nos mesmos de 9.166 famílias e 27.498 e 45.830 pessoas. 17 Parte das descrições realizadas sobre a configuração espacial tiveram como fontes de informações, entrevistas com várias pessoas sexagenárias e octogenárias pertencentes às antigas famílias e empresas tradicionais do município. Foram também complementadas com leituras de bibliografias que retratam a cidade no período citado.
23
reflexo da flutuação da economia brasileira – do ponto de vista interno – e do
movimento da economia mundial - do ponto de vista externo.
Internamente, por ser uma economia que não teve um processo de
industrialização que fosse o seu motor de desenvolvimento econômico, o seu
movimento é resultante de uma caracterização muito especifica. Possui uma
economia com um grau acentuado de especialização, uma economia formada e
dominada18 por atividades terciárias de baixo, médio e alto nível de complexidade do
ponto de vista tecnológico: comércio varejista, comércio atacadista, serviços públicos
nos três níveis de governo, serviços turísticos, serviços industriais de utilidade
pública, serviços médico-odonto-veterinários, educacionais, de transporte e
comunicação.
Ao mesmo tempo que é uma economia com este tipo de especialização,
apresenta uma característica dual com: a) determinados setores mais modernos
com atividades que requerem um conteúdo de conhecimento mais elevado, i) os
serviços públicos principalmente os voltados à fiscalização de fronteira, ii) os
serviços de utilidade pública de geração e distribuição de energia elétrica,
produzidos ou prestados pela Binacional Itaipu e por Furnas, iii) os serviços
educacionais prestados por um setor privado novo e moderno ligando atividades
educacionais da pré-escola ao ensino universitário, com serviços educacionais de
nível médio e superiores ou só de ensino superior, iv) os serviços médico-odonto-
veterinários, alguns deles ligados às redes19 de empresas prestadoras de serviços
articuladas pela Santa Casa e pelo Hospital Costa Cavalcanti20 ou por eles 18 Existem com participações muito pequenas, algumas serralherias, um pequeno setor agropecuário, um setor de serviços de manutenção mecânica para veículos automotores. Adicionalmente fazem parte também da economia urbana de Foz do Iguaçu um conjunto de empresas da indústria da construção civil e do setor imobiliário. 19 O conceito de rede de empresas é originário da área da Economia Industrial e tem uma conotação bem específica que utiliza um nível de análise mesoeconômico, procurando entender o funcionamento dos mercados a partir da articulação de empresas lideres e que articulam um extensa divisão do trabalho entre si e empresas subcontratadas. Muitas vezes essa articulação é muito perceptível pois a rede de empresas apresenta uma proximidade geográfica muito visível. 20 O Hospital Costa Cavalcanti se instala no município de Foz do Iguaçu no início do período de construção da barragem da Binacional Itaipu.
24
subcontratados como serviços de exames clínicos, tomografia e etc ; e b) setores de
baixa e média complexidade do ponto de vista tecnológico - boa parte dos serviços
turísticos que configuram uma cadeia de prestação de serviços que possuem elos
muito fortes representados por alguns grandes hotéis e poucos hotéis de médio
porte – que atendem a demanda de turistas estrangeiros e brasileiros de razoável
poder de consumo e com elos muito fracos representados por hotéis pequenos com
serviços de baixa qualidade que até agora atenderam os sacoleiros. A esses hotéis
(pequenos) estão articulados serviços de transporte e comunicação a grande maioria
com baixa capacitação e qualificação, do qual fazem parte uma parte dos taxistas,
motoristas de vans e micro-ônibus e motoqueiros. Aos grandes hotéis estão
articuladas empresas e agências de serviços turísticos algumas delas certificadas
com ISO 9000 – 2000 que atendem os turistas de maior poder aquisitivo,
estrangeiros e brasileiros.
As articulações que a economia de Foz do Iguaçu possui com a economia
brasileira, de um lado, relacionam os serviços públicos federais com Brasília, os
serviços industriais de utilidade pública, com os grandes centros consumidores de
energia elétrica como os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais do
sudeste, configurando assim um enclave e de outro lado, serviços de transporte e
comunicação, permitindo e dando suporte, às importações21 que Ciudad del Este
faz do resto do mundo - atualmente muito concentradas nos EUA e na Ásia – que
usando na maior parte dos casos a área franca do Porto de Paranaguá para receber
um volume extenso de containers transporta para Ciudad del Este utilizando a rota
Paranaguá-Curitiba-Foz do Iguaçu-Ciudad del Este22.
21 De comerciantes vinculados às várias etnias de estrangeiros, residentes uma boa parte em Foz do Iguaçu, mas com seus negócios em Ciudad del Este. 22 Uma análise interessante das articulações espaciais (geográficas) entre a mesorregião oeste no Paraná (Brasil) e o Departamento de Alto Paraná (Paraguai) como “cidades-gêmeas” pode ser observada em: RIBEIRO, Letícia Ribeiro. As cidades gêmeas Foz do Iguaçu e Ciudad del Este: interações espaciais na fronteira Brasil-Paraguai. Rio de Janeiro: UFRJ/IGEO/PPGG, 2001. 98 p. (Dissertação de Mestrado em Geografia).
25
Existem articulações do setor importador paraguaio de Ciudad del Este
diretamente relacionado por suas “exportações” com o setor comercial varejista e
atacadista paulistano, e que provavelmente utiliza-se e utilizava intensamente no
período analisado, dos sacoleiros para se abastecer a um custo mais baixo em
Ciudad del Este. Existe também relações de compra e venda de grande
contingentes de autônomos que compravam produtos importados em Ciudad del
Este para vender nas grandes e médias cidades brasileiras. Estas são as principais
articulações com a economia brasileira.
Os serviços industriais de utilidade pública que são em parte determinantes
de seu movimento interno, são serviços caracterizados como atividades de um
enclave, como já explicado anteriormente, representados pela produção e
distribuição de energia elétrica. A outra parte dominante são todos os serviços de
baixa complexidade do ponto de vista tecnológico e de baixa qualificação da sua
força de trabalho que estão articulados para atender os sacoleiros e operam nas
adjacências da economia subterrânea ou de atividades com alto grau de
informalidade.
Nessas atividades de alto grau de informalidade e da economia subterrânea,
é onde ocorreu a lavagem de dinheiro por intermédio das contas CC5, a qual
envolveu vários doleiros, políticos e empresários brasileiros que desviaram recursos
financeiros para paraísos fiscais e financeiros por intermédio de casas de câmbio,
brasileiras e paraguaias e várias agências bancárias de Foz do Iguaçu e Ciudad del
Este23.
23 Para informações mais detalhadas recomendasse a leitura de: a) dois relatórios, o da CPI do BANESTADO realizado pela Assembléia Legislativa do Paraná finalizado em dezembro de 2003, ver CORREIA, Elza. CPI Banestado: relatório final. Curitiba: Assembléia Legislativa do Paraná, nov. 2003. 1142 p.; e o da CPMI do BANESTADO, realizado pela comissão mista de deputados federais e senadores da república finalizado em dezembro de 2004 e editado e divulgado em fevereiro de 2005, ver MENTOR, José. Relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito com a finalidade de apurar as responsabilidades sobre a evasão de divisas do Brasil: CPMI do Banestado. Brasília: Congresso Federal, fev. 2005; 796 p.; e b) um número especial da Revista Carta Capital, ler BRASIL: a maior lavagem de dinheiro do mundo. Carta Capital - Edição Extra, São Paulo, 30/05/1998. 34 p.
26
Externamente, a economia de Foz do Iguaçu mantém relações com o
mercado mundial de serviços turísticos. São setores prestadores de serviços com
médio grau de complexidade tecnológica e de média qualificação de sua força de
trabalho. Estão inseridos nesses setores os grandes hotéis, as agências de turismo
que operam no mercado do turismo internacional. A eles se articulam empresas de
turismo receptivo (guias) algumas delas como já mencionado anteriormente,
certificadas com ISO 9000-2000.
Adicionalmente e fechando o circuito no qual a economia de Foz do Iguaçu se
insere é interessante destacar que historicamente em função das relações que essa
cidade mantém com as duas outras cidades da tríplice fronteira, permitiram
estabelecer outros fluxos de moeda e de intercâmbio de bens e serviços entre Foz
do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazu24.
24 Tais relações permitiram existir intermediação de moedas dos três países no mercado local de divisas não contabilizadas, proporcionando atividades informais também não contabilizadas por serem clandestinas, ilegais e até ilícitas. Pode-se levantar uma hipótese de que as saídas e entradas financeiras sejam no período analisado mais que proporcionais às próprias atividades econômicas envolvendo as três cidades fronteiriças.
28
Fonte: Elaboração própria.
MG
RJ
SP
PR FOZ
TODO O MUNDO
CDE
PARAÍSOS FISCAIS E FI-NANCEIROS EUA ÁSIA
COMÉRCIO $
TURISMO
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PUERTO IGUAZU
A ECONOMIA DE FOZ DO IGUAÇU E O SEU CONTEXTO
P N I
PGA
28
3. PRODUÇÃO, EMPREGO E ENERGIA
Esta seção apresentará: a) a evolução do PIB municipal no período 1997 a
2002 e um dos fatores que determina o crescimento dessa variável, a produção de
energia pela Binacional ITAIPU no período 1990-2004 (3.1); b) o emprego e a renda
do setor formal do mercado de trabalho (3.2); e c) o consumo de energia composto
por i) consumo de energia elétrica e a evolução da quantidade de consumidores de
1990 a 2004 e ii) o consumo de combustíveis no mesmo período e os seus fatores
explicativos – evolução da frota de veículos automotores registrados no DETRAN do
Paraná (3.3).
3.1 PRODUÇÃO: O PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL
A tendência de curto prazo das estatísticas do PIB municipal estimadas pelo
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social para o
período de 1997-2002 serão apresentadas pela tabela 3.1.1 e pelo gráfico 3.1.1.
Apesar dos dados do PIB municipal do IPARDES não terem sido
deflacionados, mostram comportamentos interessantes. Um primeiro setor que
surpreende é a agropecuária que mesmo pequena é na maior parte voltada para o
drive exportador, dado que produz soja e milho. Possui também algumas
propriedades com gado leiteiro que fornecem leite para as famílias locais. No
período o PIB da agropecuária cresceu 196,66%, passando de R$ 5.813.863,74
(1997) para R$ 17.247.214,26 (2002).
Na análise do PIB da indústria localizada em Foz do Iguaçu é necessário um
pouco de cuidado, pois ele está em sua maioria concentrado na produção de
29
energia elétrica25, e assim sendo a estimativa é só contábil, pois não representa
necessariamente renda gerada, pelo fato de a Itaipu não recolher o ICMS. Mesmo
porque quem se apropria dos benefícios da produção da Binacional Itaipu são os
principais centros do sudeste brasileiro, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A
variação do PIB industrial foi de 83,38% entre 1997 e 2002.
25 A base de dados para o cálculo do PIB pelo IPARDES é relativa às séries de valor adicionado que tem como base as DFC’s, declarações fisco-contábeis da Binacional Itaipu, porém a citada empresa não arrecada ICMS. Esse PIB ele vem para o município de forma indireta pelos repasses da cota parte do ICMS, e entregue à Prefeitura, a qual tem sido a principal receita.
30
1997 1998 1999 2000 2001 2002AGROPECUÁRIA 5.813.863,74 6.350.061,54 8.379.901,31 6.868.021,29 8.630.602,87 17.247.214,26INDÚSTRIA 1.525.702.131,37 1.641.924.889,51 1.979.678.823,78 2.154.096.846,45 2.422.282.699,17 2.797.780.865,33SERVIÇOS 952.240.198,61 1.159.509.239,08 1.324.153.210,26 1.312.978.466,08 884.835.073,18 773.931.102,92BRUTO TOTAL 2.483.756.193,72 2.807.784.190,13 3.312.211.935,36 3.473.943.333,82 3.315.748.375,22 3.588.959.182,52PER CAPITA 11.001,27 12.088,45 13.993,39 14.329,05 13.535,48 14.430,23
TABELA 2.1.1 PRODUTO INTERNO BRUTO AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, SERVIÇOS, BRUTO TOTAL E PER CAPITA - FOZ DO IGUAÇU - 1997-2002
NOTA: (¹) A Preços Básicos: Valor Adicionado = VBP-CI a preços na porta da fábrica, da porteira, etc., ou seja, sem incidência de impostos
Fonte: IPARDES/Base de dados do Estado
31
Por outro lado, a representatividade do PIB municipal bruto está mais ligada
ao comportamento da variação do PIB dos serviços, dado o perfil da economia de
Foz do Iguaçu como já foi visto ser muito especializada em serviços. A evolução do
PIB setorial dos serviços mostra que a economia da cidade no período recente está
em trajetória recessiva, tendo sua variação negativa no período, -18,73% entre 1997
(R$ 952.240.198,61) e 2002 (R$ 773.931.102,92).
E finalizando percebe-se que o PIB total cresce 44,50% e o PIB percapita
teve uma variação de 31,17 no período. Esses números merecem um comentário
adicional. Ora se o PIB municipal da indústria é de certa forma virtual, pois a
estimativa não é relativa a riqueza financeira gerada, nesse sentido se retirar essa
cifra do PIB total ele provavelmente mostrará um queda ou uma redução, dado que
o PIB dos serviços apresentar um decréscimo e por ser a economia da cidade toda
ela ser especializada nos serviços.
O gráfico 3.1.1 ilustra o comportamento do PIB municipal em todo o período
analisado. Alguns aspectos são interessantes serem ressaltados. Abstraindo a
“evolução virtual”26 do PIB da indústria que contabilmente cresce sustentado pela
produção de energia elétrica da Binacional Itaipu, é necessário entender um pouco
mais como evolui o comportamento do pib da agropecuária e do setor de serviços.
Em relação à agropecuária, percebe-se um pequeno crescimento no sub-período de
1997 a 2001 passando de R$ 5.813.863,74 em 1997 para R$ 6.868.021,29 em 2001
(48,45%) e mais que triplica a evolução do PIB setorial para o ano seguinte (R$ 26 Denomina-se evolução virtual do PIB da indústria, pois, conforme já assinalado, o seu comportamento é só contábil, isto é, a ITAIPU declara o faturamento advindo de sua produção, para fornecer o volume financeiro assumido para a contagem do PIB industrial, mas esses recursos são internalizados parcialmente na economia de Foz do Iguaçu na demanda de alguns bens e serviços locais e nos salários pagos aos funcionários residentes no município, não agregando o restante da renda do ponto de vista das contas nacionais (juros, lucros e aluguéis).
32
17.247.214,26). Esse crescimento está ligado ao comportamento favorável no
período dos preços do soja no mercado internacional.
42
Fonte: Tabela 2.1.1
GRAFICO 2.1.1 PIB A PREÇOS DE MERCADO FOZ DO IGUAÇU 1997 à 2002
5.813.863,74 6.350.061,54 8.379.901,31 6.868.021,29 8.630.602,87 17.247.214,26
1.525.702.131,371.641.924.889,51
1.979.678.823,782.154.096.846,45
2.422.282.699,17
2.797.780.865,33
952.240.198,611.159.509.239,08
1.324.153.210,26 1.312.978.466,08
884.835.073,18773.931.102,92
2.483.756.193,72
2.807.784.190,13
3.312.211.935,363.473.943.333,82
3.315.748.375,22
3.588.959.182,52
0,00
500.000.000,00
1.000.000.000,00
1.500.000.000,00
2.000.000.000,00
2.500.000.000,00
3.000.000.000,00
3.500.000.000,00
4.000.000.000,00
1997 1998 1999 2000 2001 2002AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA SERVIÇOS BRUTO TOTAL
34
A estrutura da economia de Foz do Iguaçu explica o comportamento do PIB
setorial dos serviços. Esse PIB setorial representa a especialização da economia do
município. O crescimento nele ocorrido entre 1997 (R$ 5.813.863,74) e 2000 (R$
1.312.978.466,08) refere-se, de um lado, ao crescimento do estoque de emprego e
da massa salarial principalmente do setor público, do setor de transporte e do
comércio varejista, e de outro lado, ao investimento ocorrido na expansão do setor
educacional privado novo e nos serviços médico-odonto-veterinários. A análise do
emprego e da renda nos setores de atividade econômica do município mais adiante
ajudará confirmar parcialmente tais afirmações.
Já o decréscimo ocorrido entre 2000 (R$ 1.312.978.466,08) e 2002 (R$
773.931.102,92) relaciona-se de maneira defasada a um determinado aspecto. Ao
aumento da fiscalização da Delegacia da Receita Federal e da Polícia Federal sobre
o contrabando principalmente, pois parte da população de Ciudad del Este e parte
da população brasileira que trabalha no micro-centro comercial dessa cidade,
depende direta e indiretamente das compras que os sacoleiros brasileiros fazem na
vizinha cidade paraguaia. Ora com o aumento da fiscalização brasileira reduziu-se
as compras na cidade paraguaia. Isso fez com que em parte reduzisse a renda
auferida pelos paraguaios e pelos brasileiros e gasta em Foz do Iguaçu, no comércio
varejista. Uma confirmação parcial dessa afirmação pode ser realizada com as
informações da participação da arrecadação do ICMS do comércio nas
transferências correntes que passa de 37,19% em 1994, para 18,42% em 2000 e
reduz mais ainda para 14,36% em 200427.
Em relação à variação da produção industrial da cidade a tabela 3.1.2 a
seguir mostra o comportamento da produção de energia elétrica no período 1990-
2004. Tem-se um crescimento de 69,36% entre 1990(53.090 mhw) e 2004 (89.911
mhw), com uma infra-estrutura de geração de energia passando de 15 a 16 turbinas
27 Ver tabela 3.2.2 em REGANHAN, José Maria. Participação dos impostos nas receitas públicas municipais de Foz do Iguaçu: 1989-2004. Foz do Iguaçu: ACIFI, p. 45.
35
no primeiro ano da série e 18 turbinas no ano de fim de série. É claro que esse
número é representativo do esforço de produção do PIB industrial municipal
verificado no período.
Uma observação um pouco mais detalhada ira perceber que a partir da
instalação da 18a turbina a produção cresce de 52.268 mhw em 1992 para 89.237
mhw em 1997 e tendo seu pico de produção em 2000 com 93.428 mhw, reduzindo
sua produção para 79. 307 mhw em 2001, principalmente derivada de uma estiagem
ocorrida nesse ano e recuperando novamente a produção em 2004 com 89.911
mhw.
45
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Unidades Instaladas 15_16 16_18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18Produção de Energia 53.090 57.517 52.268 59.997 69.394 77.212 81.654 89.237 87.845 90.001 93.428 79.307 82.914 89.151 89.911Fonte: ITAIPU
TABELA 3.1.2 PRODUÇÃO DE ENERGIA E UNIDADES - FOZ DO IGUAÇU - 1984-2004
37
3.2 EMPREGO E RENDA DO SETOR FORMAL DO MERCADO DE TRABALHO28
Análise da evolução do emprego e renda dos vários setores de atividade da
economia de Foz do Iguaçu explicará em quais setores a recessão afetou de maneira
mais acentuada.
As estatísticas da RAIS sobre estoque de emprego e massa salarial real ilustram
como a década foi afetada pelas transformações econômicas que atingiram a economia
de Foz do Iguaçu.
A tabela 3.2.1.2 mostra a evolução do estoque de emprego29 distribuídos pelos
vários setores de atividade econômica. Os efeitos da recessão entre 1990 a 2003
foram sentidos principalmente nos seguintes setores: construção civil (-60,08%),
comércio atacadista (-41,05%), instituições de crédito, seguro e capitalização (-44,81),
Imobiliárias (-0,17%), Hotéis (-10,58).
São necessários alguns comentários para se entender: a) os efeitos recessivos
sobre os setores acima citados, e b) os efeitos resultantes do crescimento do estoque
de emprego em determinados setores de atividade econômica. 28 No decorrer dos trabalhos que resultaram nesse relatório, várias pessoas – empresários, profissionais liberais e outros – perguntaram se a pesquisa traria resultados sobre o setor informal do mercado de trabalho (todas as atividades econômicas lícitas e legais, que não arrecadam impostos, não registram empregados e não cumprem legislações regulamentadoras do mercado de produtos). Um esclarecimento aqui é necessário a pesquisa não analisará esse setor do mercado de trabalho. Por outro lado, o setor informal do mercado de trabalho necessita de uma pesquisa própria e no tamanho de um censo, a qual possui um custo considerável para a sua realização. 29 Número de vínculos ativos que os trabalhadores tiveram no período analisado, um trabalhador pode apresentar mais de um vínculo de emprego.
38
Convém lembrar que tais efeitos geraram comportamentos específicos no
estoque de emprego do município, intimamente relacionados a inserção da economia
de Foz do Iguaçu, tendo o seu movimento como reflexo do comportamento da
economia brasileira e da economia mundial.
48
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003Serv industriais de utilidade pública 349 243 242 241 1.780 1.373 1.602 1.630 1.385 1.364 1.379 1.653 1.738 1.808Construçao civil 4.051 1.676 2.392 1.757 2.191 1.709 1.647 1.749 1.903 1.947 2.163 2.227 1.541 1.617Comércio varejista 5.370 5.211 5.059 5.203 6.570 6.661 6.352 7.025 6.996 7.486 8.453 9.303 8.769 9.546Comércio atacadista 1.759 1.872 2.132 2.436 1.932 1.622 1.487 1.476 1.252 1.284 1.488 1.272 1.212 1.037Inst de crédito, seguros e capitaliz 848 781 627 597 551 486 429 529 580 543 510 470 485 468Com. e administraçao de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico... 1.783 1.829 1.640 1.691 1.348 1.482 1.461 1.618 1.567 2.189 1.574 1.772 1.870 1.780
Transportes e comunicaçoes 2.084 1.671 1.521 1.683 2.683 3.086 2.967 2.846 2.754 2.828 2.802 3.060 2.805 2.973Serv. de aloj, alimen, reparaçao, manut, redaçao 7.279 6.967 6.727 6.702 6.328 6.460 6.113 5.833 6.367 6.675 6.232 6.349 6.036 6.509
Serv médicos, odonto. e veterinários 190 168 188 220 802 964 1.030 1.096 1.102 872 1.191 1.302 2.097 1.925Ensino 571 514 559 512 608 1.120 1.333 1.257 1.188 1.249 1.092 1.317 1.511 1.909Administraçao pública direta e autárquica 2.180 2.589 3.260 145 3.603 4.029 3.789 4.112 4.426 4.285 3.963 5.243 5.260 4.746
Outros 2.504 2.713 3.321 8.638 2.039 1.419 1.134 1.394 1.441 1.467 1.482 1.525 1.566 1.708Total 28.968 26.234 27.668 29.825 30.435 30.411 29.344 30.565 30.961 32.189 32.329 35.493 34.890 36.026Fonte: MTE/RAIS
TABELA 3.2.1.2 ESTOQUE DE EMPREGO POR SETORES DE ATIVIDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 1990-2003
Nota: Outros representa: Extrativa mineral, Indústria de produtos minerais nao metálicos; Indústria metalúrgica; Indústria mecânica; Indústria do material elétrico e de comunicaçoes; Indústria do material de transporte; Indústria da madeira e do mobiliário; Indústria do papel, papelao, editorial e gráfica; Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas; Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria; Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos; Indústria de calçados; Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico; Agricultura, silvicultura, criaçao de animais, extrativismo vegetal; Outros / ignorado.
40
Em relação à indústria da construção civil, ela vem de um crescimento
impulsionado diretamente pela construção da represa da Binacional Itaipu que interfere
de forma defasada até o início da década de 1990. As estatísticas relativas às emissões
de guias de alvarás de construção e cartas de habitação (habite-se) confirmam tal
afirmação. A partir de 1992 há um ponto de inflexão onde na declaração de áreas a
serem construídas e inicia-se a partir daí a redução das áreas construídas. Em relação
à quantidade de guias emitidas principalmente de alvarás de construção há um
aumento até 1996 para a partir desse ano decresce até 2004.
Quanto à redução da atividade do setor de imobiliárias, a mesma é
complementar ao setor de construção civil, isto é, quando o setor de construção civil
cresce, o setor de imobiliárias tende a crescer também aquecido pela demanda de mais
residências. Quando o comportamento caminha em direção contrária, isto é, reduz-se a
demanda de residências, aumenta a quantidade de imóveis para alugar e vender e
reduzem-se então as atividades do setor, refletindo na evolução do emprego e da renda
auferida pelo mesmo.
Em relação à redução do estoque de emprego do comércio atacadista, ela está
ligada à redução da importação que o Paraguai fazia junto às exportadoras após a
abertura da economia brasileira ao resto do mundo e à criação do Mercosul (1991), que
permitiu os importadores paraguaios comprarem diretamente das filiais das indústrias
brasileiras e multinacionais localizadas no Brasil, principalmente em São Paulo. As
empresas exportadoras na maioria estão enquadradas como empresas atacadistas, e
foi justamente esse setor que teve redução do estoque de emprego, após tais eventos.
A redução do estoque de emprego das instituições de crédito, seguro e
capitalização no período analisado refere-se à redução do uso dos serviços bancários
pelos sacoleiros e ao aumento da fiscalização em cima do uso das contas CC5 pela
41
polícia federal, banco central e ministério público federal. Um outro efeito que
provavelmente deve também ter atingido o estoque de emprego desse setor refere-se
aos impactos da automação bancária altamente poupadora de mão de obra.
Já o decréscimo do estoque de emprego dos hotéis está relacionado em parte
com à redução do movimento dos sacoleiros, pois com o aumento da fiscalização de
um lado, pelo aumento da importação de produtos que as grandes cidades como São
Paulo, Rio de Janeiro etc, fizeram do Leste Europeu e da Ásia, concorreram com os
produtos vendidos em Ciudad del Este, reduzindo a demanda por estes. O outro fator
explicativo é que muitos hotéis médios e pequenos são inadimplentes perante o fisco e
portadores de um considerável passivo trabalhistas. Provavelmente vários deles faliram
e/ou fecharam e fez com que reduzisse a manutenção dos empregos nesse ramo.
Uma outra dimensão pode ser observada com todos os anos do período
constante na tabela 3.2.1.2 já citada e no gráfico 3.2.1.2 que se segue adiante.
Na tabela acima citada pode ser visualizado três tipos de comportamentos do
estoque de emprego30: a) setores de atividade econômica que tiveram um grande
aumento do estoque de empregos; b) setores que tiveram crescimentos menores do
estoque de empregos; e c) setores que apresentaram redução do estoque de emprego.
Os setores campeões na geração e manutenção de empregos e que tiveram um
crescimento considerável no período foram comércio varejista e administração pública.
Os setores que tiveram um crescimento do emprego mas em um nível menor
foram os de transporte e comunicação, os serviços médicos, odontológicos e
veterinários e o setor de ensino.
30 Os motivos pelos quais ocorreram esses três tipos de comportamento do estoque de emprego foram explicados a partir da análise da tabela anterior.
42
O gráfico 3.2.1.2 ilustrará com apenas quatro setores de atividade econômica
previamente selecionados, como ocorre essa evolução de crescimento do estoque de
emprego do principais setores em patamares diferenciados.
De início é necessário separar os quatro setores em dois patamares de evolução
e crescimento ou decréscimo do estoque de emprego: um de crescimento maior (e até
de decréscimo) do estoque de emprego (comércio varejista e hotéis) e outro de
crescimento menor ou até de manutenção do estoque de emprego (administração
pública e transportes e comunicações).
Em relação ao comércio varejista o crescimento do estoque de emprego
apresenta uma evolução em escada. O estoque de emprego cresce de 5.370 em 1990
para 5.203 em 1993, para 6.661 em 1995 e 7.025 em 1997. O último degrau dessa
evolução é observado em 2000 (8.453), em 2001 (9.303) e 9.546 em 2003. Uma
provável explicação são as relações que esse setor tem no âmbito do comércio
fronteiriço que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, no Paraguai e Puerto Iguazu na
Argentina. Uma das vantagens que o comércio varejista de Foz do Iguaçu apresenta
refere-se a grande diversidade de produtos, com uma qualidade crescente e com uma
grande diferenciação de faixas de preços. A outra vantagem no período principalmente
após a abertura da economia brasileira à economia mundial e ao Mercosul é a
ampliação de bens e serviços oferecidos. Tudo leva a crer que os vizinhos argentinos e
paraguaios prefiram os produtos e serviços do mercado varejista do município. Tais
argumentos validam o comportamento do crescimento do estoque de emprego no
comércio varejista.
52
GRÁFICO 3.2.1.2 ESTOQUE DE EMPREGO DE SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICA SELECIONADOS DE FOZ DO IGUAÇU - 1990/2003
5.370
6.6617.025
8.453
9.303 9.546
1.683
7.2796.702
6.349 6.509
3.260
4.0294.426
3.963
4.7465.203
2.9733.0602.7543.086
2.084
5.833
6.6756.460
5.243
2.180
145
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Comércio varejista Transportes e comunicaçoesServ. de aloj, alimen, reparaçao, manut, redaçao Administraçao pública direta e autárquica
Fonte: Tabela 3.2.1.2
44
No mesmo patamar de evolução do estoque de emprego, o setor de hotelaria e
correlatos (Serviços de alojamento, alimentação reparação, manutenção, etc) apresenta
um comportamento de queda do estoque de emprego com uma variação gradativa e
leve para baixo entre 1990 a 1997, de 7.279 (1990), 6.702 (19912), 6.460 (1995) e
5.833 (1997), para então voltar a crescer para 6.675 (1999), 6.349 (2001) e 6509
(2003).
Um segundo patamar de crescimento do estoque de emprego é observado em
dois setores, o de administração pública e o de transportes e comunicação. Em relação
à evolução do estoque e emprego da administração pública, observa-se que excluindo
um erro da captação da informação em 1993, o setor contribuiu com uma variação
crescente do emprego de 2.084 em 1990 para 4.426 em 1997, tendo um decréscimo
em 2000 (3.963) e voltando a crescer o período restante (5.243 em 2001 e 4.746 em
2003)31.
Em relação à evolução do rendimento do mercado de trabalho no município, a
tabela 3.2.2.2 ilustra que a massa salarial real sentiu o vendaval recessivo
principalmente em: construção civil (-81,54%), comércio atacadista (-49,26%),
instituições de crédito, seguro e capitalização (-55,30%), Imobiliárias (-46,60%), Hotéis
(-27,21%).
31 Uma sugestão em relação à essa evolução do estoque de emprego é aprofundar a discussão dos efeitos tanto da recessão como das transformações pelas quais passaram a economia de Foz do Iguaçu em aspectos relativos ao grau de instrução, qualificações e idade, ao gênero (masculino e feminino), ao tamanho dos estabelecimentos que ofertam e mantiveram crescimento ou decréscimo de empregos e no período.
45
A tabela acima citada também mostra que no período ocorre crescimento do
emprego: nos serviços industriais de utilidade pública, na administração pública, em
transportes e comunicação, no setor de ensino, nos serviços médicos, odontológicos e
veterinários e no comércio varejista.
53
continua
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997Serviços industriais de utilidade pública 2.078.557,24 1.701.883,70 1.346.113,97 1.515.736,55 3.132.579,65 10.246.320,97 11.547.646,36 11.467.137,12
Construçao civil 9.889.827,31 3.483.829,50 3.262.308,42 2.719.469,41 2.649.349,38 1.748.653,88 1.860.553,23 2.108.434,17Comércio varejista 5.467.571,41 5.786.643,75 4.088.420,00 4.325.024,63 5.308.506,56 5.268.535,05 5.285.656,60 5.786.493,73Comércio atacadista 1.666.198,81 1.960.064,91 1.725.605,53 1.940.025,91 1.743.752,59 1.570.318,45 1.458.940,07 1.512.040,19Instituiçoes de crédito, seguros e capitalizaçao
3.194.524,77 3.278.918,51 2.521.927,43 2.814.843,14 2.249.406,67 2.218.703,90 1.963.124,76 2.182.083,46
Com. e adm de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico...
2.776.309,21 2.855.049,85 1.917.023,50 1.914.964,66 1.319.907,62 1.448.694,67 1.506.752,16 1.622.969,80
Transportes e comunicaçoes 3.202.678,67 2.993.311,09 2.437.210,47 2.574.805,05 3.677.774,34 4.305.261,15 4.499.142,23 4.326.275,99
Serv. de alojamento, alimen, reparaçao, manutençao, redaçao
6.933.189,83 7.424.502,57 5.706.726,98 6.134.312,61 5.574.810,79 5.349.235,90 5.513.175,98 5.473.566,28
Serviços médicos, odontol e veterinários 154.690,26 143.102,66 118.576,84 147.815,53 840.904,50 1.035.777,22 1.181.533,06 1.267.126,84
Ensino 980.080,81 1.181.277,75 1.032.756,02 1.020.711,75 845.039,43 1.569.008,61 2.032.365,11 2.142.974,36Administraçao pública direta e autárquica 3.436.806,64 4.125.234,04 3.984.534,65 278.588,70 6.258.486,89 267.310,35 7.928.157,42 9.348.103,95
Outros 2.227.016,89 2.468.268,37 2.650.650,03 8.663.108,59 1.622.816,37 1.119.662,89 984.701,11 1.204.632,48Total 42.007.451,85 37.402.086,70 30.791.853,83 34.049.406,53 35.223.334,77 36.147.483,04 45.761.748,09 48.441.838,35
TABELA 3.2.2.2 MASSA SALARIAL POR SETORES DE ATIVIDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 1990-2003
54
conclusão
1998 1999 2000 2001 2002 2003Serviços industriais de utilidade pública 10.762.730,37 9.597.622,82 10.185.375,18 10.646.058,32 11.543.188,70 10.392.748,93
Construçao civil 2.477.496,38 2.345.989,17 2.392.912,04 2.379.296,88 2.074.341,96 1.825.522,61Comércio varejista 5.864.639,07 6.034.449,46 6.697.354,46 7.174.731,21 6.683.712,14 6.578.061,38Comércio atacadista 1.304.860,36 1.315.374,95 1.477.527,89 1.306.591,57 1.158.708,53 845.457,83Institu. de crédito, seguros e capitalizaçao 2.669.266,10 2.292.202,37 2.166.581,85 1.926.461,95 1.710.179,99 1.427.937,57
Com. e adm de imóveis, valores mobiliários, serv. técnico...
1.561.495,14 2.344.093,36 1.513.724,61 1.669.345,51 1.672.195,29 1.482.459,42
Transportes e comunicaçoes 4.387.287,27 4.263.613,51 3.838.596,21 4.052.865,38 3.607.955,62 3.276.833,73
Serv. de alojamento, alimen, reparaçao, manutençao, redaçao
5.526.476,20 5.947.170,76 5.289.518,81 5.256.774,23 5.279.189,13 5.046.729,31
Serviços médicos, odontol e veterinários 1.321.988,45 921.382,78 1.367.080,80 1.324.080,36 1.896.604,26 1.649.823,12
Ensino 1.992.217,27 1.993.540,67 1.666.448,09 1.899.044,44 1.945.406,84 2.219.706,81Administraçao pública direta e autárquica 10.737.568,60 10.174.700,82 8.538.759,43 11.344.582,35 11.319.715,08 9.842.494,58
Outros 1.249.886,07 1.171.151,23 1.102.025,74 1.157.554,99 1.161.082,52 1.128.366,28Total 49.855.911,27 48.401.291,91 46.235.905,12 50.137.387,19 50.052.280,04 45.716.141,57Fonte: MTE/RAIS
Nota: Outros representa: Extrativa mineral, Indústria de produtos minerais nao metálicos; Indústria metalúrgica; Indústria mecânica; Indústria do material elétrico e de comunicaçoes; Indústria do material de transporte; Indústria da madeira e do mobiliário; Indústria do papel, papelao, editorial e gráfica; Ind. da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas; Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria; Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos; Indústria de calçados; Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico; Agricultura, silvicultura, criaçao de animais, extrativismo vegetal; Outros / ignorado.
48
Dos setores que tiveram manutenção e crescimento da massa salarial real no
gráfico 3.2.2.2 quatro setores são ilustrados.
Os setores que apresentaram um crescimento do estoque de emprego
mantiveram ou tiveram uma pequena queda na massa salarial foram os serviços
industriais de utilidade pública, administração pública, hotéis e comércio varejista, entre
1990 a 2003.
Dos setores que tiverem crescimento da massa salarial real, a administração
pública, provavelmente por erros de processamento e resposta das informações de
salário, apresentou queda somente em 1993 e 1995. No restante do período
apresentou e manteve crescimento da massa salarial real entre 1996 (R$
7.928.157,420 e 2003 (R$ 9.842.494,58).
Por ouro lado, os serviços industriais de utilidade pública apresentaram
crescimento do rendimento do emprego entre 1990 (R$2.078.557,24) e 1997 (R$
11.547.646,36) e uma queda para R$ 10.392.748,93 em 2003.
O setor hoteleiro mostrou um crescimento de massa salarial entre 1990 (R$
5.467.571,41) e 2003 (R$ 6.578.061,38). Já o comércio varejista um dos responsáveis
pelo aumento do estoque de emprego no período, teve uma pequena variação para
baixo de sua massa salarial entre 1990 (R$6.933.189,83) e 2003 (R$ 5.046.729,31).
56
Fonte: Tabela 3.2.2.2
GRÁFICO 3.2.2.2 MASSA SALARIAL REAL DE SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICA SELECIONADOS DE FOZ DO IGUAÇU 1990/2003
3.132.579,65
11.547.646,36
9.597.622,82
10.392.748,93
2.078.557,24
5.786.493,736.578.061,38
7.174.731,21
5.467.571,415.046.729,31
6.134.312,616.933.189,83
5.947.170,76
10.737.568,60
267.310,35278.588,70
6.258.486,89
3.436.806,64
7.928.157,428.538.759,43
9.842.494,58
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Serv ind de utilidade pública Comércio varejistaServ. de aloja, alimen, repar Adm pública direta e autárquica
50
3.3 O CONSUMO DE ENERGIA
A análise da dimensão energética de Foz do Iguaçu trará o comportamento do
consumo de energia elétrica no item 3.3.1 e do consumo de combustíveis derivados de
petróleo em 3.3.2.
3.3.1 O consumo de energia elétrica
O consumo de energia elétrica que a tabela 3.3.1.1 descreve quais tipos de
consumidores aumentam ou diminuem a quantia em megawatts consumida.
Com o processo de urbanização e terciarização32 da economia de Foz do Iguaçu,
aumenta de importância o consumo de energia do comércio varejista (82.121 mhw em
1990 para 140.713 mhw em 2004), dos poderes públicos (7.222 mhw em 1990 e 13.157
mhw em 2004), da iluminação pública (11.670 em 1990 e 20.920 mhw em 2004) e do
serviço público (5.804 mhw em 1990 e 10.169 mhw em 2004).
Outros destaques na tabela citada são vistos: a) pelo aumento no consumo total
que representou 55,17% entre 1990 e 2004, b) no consumo residencial que apresentou
92,27%, c) no consumo comercial que representou 71,35%. Em relação à redução, o
consumidor industrial mostra uma queda de (-74,68). O que se pode levantar como
32 Define-se como terceirização da economia, o processo de crescimento do setor de serviços no total dos setores de atividade econômica, muito ligado à difusão das tecnologias de informação tanto no setor industrial como no setor de serviços. O que ocorre de específico é que a economia de Foz do Iguaçu apresenta no período após a construção da Binacional Itaipu, um aumento da participação do setor de serviços dada a especialização que a economia do município acaba apresentando muito ligada ao turismo, transporte e comunicação, serviços educacionais, serviços médico-odontológico-veterninários, serviços industriais de utilidade pública, administração pública, comércio varejista e atacadista.
51
hipótese para tal redução é o provável esforço de economia de energia que a própria
Itaipu e Furnas podem estar fazendo.
57
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Residencial 83.932 95.984 102.540 113.567 120.091 143.390 159.619 161.476 167.103 165.125 176.052 167.609 163.481 162.381 161.380Industrial 38.431 12.516 11.764 10.682 10.452 11.483 12.775 12.650 11.195 10.255 10.468 10.940 9.856 8.964 9.732Comercial 82.121 88.760 89.164 100.154 107.492 115.277 116.741 121.640 120.926 124.791 137.065 135.214 127.606 130.331 140.713Rural 2.550 2.992 3.044 3.222 3.455 3.897 3.911 4.122 4.074 4.410 4.272 4.303 3.732 2.986 3.476Poderes Públicos 7.222 8.171 8.502 9.946 9.904 10.502 11.626 13.584 14.366 14.245 16.197 13.113 13.496 13.385 13.157
Iluminação Pública 11.670 12.122 13.161 14.088 15.742 17.068 18.258 19.227 19.259 19.895 20.505 20.296 20.440 20.580 20.920
Serviço Público 5.804 6.813 7.835 7.740 7.833 7.832 8.397 9.238 9.716 9.756 9.172 9.519 9.435 10.558 10.169
Próprio 197 286 283 287 316 333 366 388 394 365 372 340 371 329 331Total 231.931 227.648 236.298 259.690 275.289 309.785 331.697 342.325 347.033 348.842 374.103 361.334 348.417 349.514 359.878
VALOR (MWH)
Fonte: Companhia Paranaense de Energia-COPEL
TABELA 3.3.1.1 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TIPO DE COSUMIDOR DE FOZ DO IGUAÇU E PARANÁ - 1990-2004
53
Quanto à análise sobre o consumo de energia elétrica a tabela 3.3.1.2 mostra a
evolução da quantidade de consumidores de energia por tipo de consumidor.
Dois tipos de comportamento se destacam: a) o crescimento dos consumidores
iluminação pública, dos consumidores comerciais, dos consumidores residenciais, dos
consumidores industriais, dos consumidores rurais, dos consumidores poderes
públicos; e b) a diminuição de consumidores próprios.
Dos comportamentos acima citados, dois se destacam derivados como já
argumentado anteriormente do processo de urbanização e terciarização pelo qual
passou Foz do Iguaçu.
O processo de urbanização pode ser denotado pelo crescimento dos
consumidores residenciais que passam 32. 347 em 19900 para 72.239 em 2004. Esse
processo pode também ser representado pelo crescimento: a) dos consumidores
comerciais que passa de 5.110 em 1990 para 9.086 em 2004, b) dos poderes públicos
que passam de 191 em 1990 para 395 em 2004 e c) dos serviços públicos que passam
de 8 em 1990 para 32 em 2004.
58
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Consumidores Residenciais 32.347 37.592 41.072 44.413 49.040 53.032 56.955 60.422 62.528 64.943 67.022 70.178 70.258 71.532 72.239
Industriais 702 870 744 786 763 868 958 867 847 819 847 852 728 733 803Comerciais 5.110 5.640 6.000 6.358 6.785 7.094 7.449 7.548 7.568 7.656 7.859 8.223 8.065 8.358 9.086Rurais 475 490 503 540 538 543 584 598 699 713 730 760 597 589 631Poderes Públicos 191 208 220 241 255 274 293 309 354 375 358 358 369 377 395Iluminação Pública 4 3 3 3 5 5 5 5 5 5 5 5 10 10 111
Serviços Públicos 8 13 16 16 18 19 17 18 26 27 32 33 36 32 32Próprios 6 9 9 9 9 9 9 11 9 9 8 5 6 6 5Total 38.843 44.825 48.567 52.366 57.413 61.844 66.270 69.778 72.036 74.547 76.861 80.414 80.069 81.637 83.302
MWH TABELA 3.3.1.2 CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA POR TIPO DE CONSUMIDOR DE FOZ DO IGUAÇU - 1990-2004
FONTE: Companhia Paranaense de Energia-COPEL
55
3.3.2 O Consumo de Combustíveis Derivados de Petróleo
Em relação ao consumo de combustíveis derivados de petróleo, a análise
separou o consumo total por tipo de combustível e a evolução da frota de veículos
automotores.
A inclusão na análise da evolução da frota de veículos automotores registrados
no DETRAN, é necessário para entender melhor as mudanças ocorridas no consumo
de combustíveis derivados de petróleo.
A tabela 3.3.2.1 mostra como os principais tipos de combustíveis apresentam
queda em seu consumo, mantendo somente o crescimento de consumo da gasolina
automotiva que no período 1990 a 2004 de 76,62%. Tal comportamento pode estar
ligado ao crescimento da frota de automóveis ocorrido no município no período citado,
resultante do crescimento populacional no município.
Para se ter uma idéia do que isso representa uma análise da evolução do
consumo de óleo diesel, GLP, álcool hidratado e querosene para aviação. Em relação
ao óleo diesel a queda no consumo verifica-se quando a venda desse combustível
passa de 79.817.784 litros em 1990 para 51.383.127 litros em 2004.
A queda no GLP é verificada pela redução no de seu consumo que passa de
20.054.497 kg em 1990 para 10.325.630 kg em 2004. Já a redução do consumo de
álcool hidratado pode ser observada em 1990 (22.103.311 litros) e em 2004
(13.202.484 litros). E finalmente observa-se redução no consumo do querosene de
aviação quando se passa de 15.751524 litros em 1990 para 10.261.819 litros em 2004.
60
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998OLEO DIESEL(1) 79.817.784 99.533.595 74.353.546 48.188.119 51.774.577 56.203.023 58.555.639 59.992.747 53.860.123GASOLINA AUTOMOTIVA(1) 26.199.497 32.079.437 33.426.010 32.758.754 34.595.773 39.685.599 44.750.904 46.764.952 43.958.474
GLP(2) 20.054.556 19.969.168 27.639.588 25.535.337 25.151.994 23.592.105 19.939.837 19.652.110 13.457.069ALCOOL HIDRATADO(1) 22.103.311 17.044.902 18.569.124 15.815.034 16.134.357 15.726.133 14.937.508 12.269.244 9.587.617
QUEROSENE AVIAÇÃO(1) 15.751.524 11.802.894 16.155.794 13.909.384 14.426.956 14.097.046 15.187.641 11.338.012 11.003.366
TOTAL 163.926.672 180.429.996 170.144.062 136.206.628 142.083.657 149.303.906 153.371.529 150.017.065 131.866.649
conclusão
1999 2000 2001 2002 2003 2004OLEO DIESEL(1) 50.260.300 59.700.366 63.320.074 49.335.012 41.737.296 51.383.127GASOLINA AUTOMOTIVA(1) 38.995.900 40.986.689 40.994.233 36.334.377 39.248.973 46.273.299
GLP(2) 12.211.841 13.900.616 13.414.179 11.407.146 9.684.166 10.325.630ALCOOL HIDRATADO(1) 8.044.700 7.632.151 11.911.638 8.061.448 8.478.858 13.202.484
QUEROSENE AVIAÇÃO(1) 9.259.402 9.804.376 11.088.210 9.189.001 9.259.133 10.261.819
TOTAL 118.772.143 132.024.198 140.728.334 114.326.984 108.408.426 131.446.359
(2) Dados em Kg
Fonte: ANP/SAB, conforme a Portaria CNP n.º 221/81
TABELA 3.3.2.1 CONSUMO DE ALCOOL HIDRATADO, GLP, GASOLINA AUTOMOTIVA, QUEROSENE AVIAÇÃO E OLEO DIESEL NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU -1990-2004
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS
Nota: (1) Dados em Litros
57
Exceto no caso de gasolina automotiva, todos os outros tipos de combustíveis
apresentam queda no município de Foz do Iguaçu. Tudo leva a crer que tal queda no
consumo pode estar indicando redução da atividade econômica no setor de transporte
de carga, de passageiros, de turistas e de sacoleiros (diesel), no transporte de turistas
feito por táxis (álcool hidratado), no transporte aéreo de turistas (querosene de aviação)
e no consumo doméstico de gás liquefeito de petróleo.
Um dos prováveis fatores dessa redução provavelmente está ligado ao processo
de estagnação pela qual passa a economia brasileira33 e recessão na qual a economia
de Foz do Iguaçu se insere e pela consequente redução da renda da população
brasileira e da população de Foz do Iguaçu que sobrevive de atividades informais
ligadas ao transporte dos sacoleiros e de suas mercadorias. Em período mais recente
pode-se levantar a hipótese que o aumento da fiscalização da Delegacia da Receita
Federal contribuiu indiretamente para a redução do consumo de óleo diesel.
Para corroborar a análise acima encaminhada a tabela 3.3.2.2 apresenta a
evolução da frota de veículos, por tipo de veículo em Foz do Iguaçu, registrados no
DETRAN do Paraná, no período de 1990 a 2004.
Percebe-se que o crescimento do consumo de gasolina automotiva pode ser
explicado complementarmente, pela evolução do crescimento da frota de automóveis
que passa de 31.334 em 1990 para 52.032 em 2004. Adicionalmente cresce também a
frota de motocicletas que passam de 3.489 em 1990 para 9.762 em 2004. Outros
veículos que devem consumir gasolina automotiva que também aumentam a sua
33 Antônio Delfim Netto em um estudo sobre as relações entre desenvolvimento econômico e restrição externa na economia brasileira mostra que as taxas de crescimento do PIB real no Brasil apresentaram estagnação entre 1994 a 2002, as mesmas passando de 4,2% em 1994 para 0,1% em 1997 e crescendo de 0,8% em 1998 passando para 4,4% em 2000 e voltando a cair para –0,2% em 2002. Ver NETTO DELFIM, Antônio. Meio século de economia brasileira: desenvolvimento econômico e restrição externa. In: GIAMBIAGI, Fábio et alii (orgs.) Economia brasileira contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. P. 235.
58
participação no total da frota são as motonetas, os caminhões-trator e os microônibus.
Porém destes somente as motonetas usam gasolina automotiva.
63
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004AUTOMÓVEL 31.334 34.002 37.190 38.868 40.856 37.789 39.595 42.173 44.001 45.930 41.420 44.251 46.832 49.455 52.032CAMIONETA 5.239 5.596 6.004 6.399 6.872 5.029 5.293 5.531 5.711 5.902 5.854 6.027 5.682 5.502 5.495MOTOCICLETA 3.489 3.800 4.119 4.374 4.587 4.377 4.717 5.295 6.112 6.825 6.167 6.958 7.561 8.489 9.762CAMINHÃO 2.245 2.383 2.602 2.667 2.828 2.426 2.441 2.486 2.537 2.569 2.161 2.194 2.222 2.257 2.274CAMINHÃO-TRATOR 188 245 339 398 477 546 601 669 723 772 773 798 847 1.054 1.169ÔNIBUS 568 550 592 594 657 613 664 662 670 688 554 652 648 659 705CAMINHONETE - - - - - - - - - - 129 378 839 1.324 1.760REBOQUE 339 378 417 446 541 596 687 756 853 938 844 912 981 1.065 1.150SEMI-REBOQUE 226 301 439 527 604 719 796 922 1.046 1.104 1.101 1.158 1.159 1.376 1.492MOTONETA 53 60 63 81 118 148 209 306 525 788 1.090 1.418 1.609 1.768 1.909CICLOMOTOR 43 48 49 51 50 23 27 28 32 46 47 62 77 75 78MICROÔNIBUS 58 68 73 70 86 184 191 216 278 363 423 475 529 587 658OUTROS(1) 196 190 191 189 15 14 14 15 15 43 8 15 17 26 41TOTAL 43.978 47.621 52.078 54.664 57.691 52.464 55.235 59.059 62.503 65.968 60.571 65.298 69.003 73.637 78.525FONTE: DETRANNota:
(1) Se Compoem de Trator de Esteiras, Trator de Rodas, Trator Misto, Triciclo, Utilitário
TABELA 3.3.2.2 EVOLUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS POR TIPO EM FOZ DO IGUAÇU - 1990-2004
VEÍCULOS
- Valor numérico igual a zero
60
4. A SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA POPULAÇÃO
Esta seção procurará mostrar: a) a evolução quantitativa da população total
residente, a população estrangeira registrada na Delegacia da Polícia Federal e a
sua participação na população total residente; e b) a atual condição sócio-econômica
da população do município, a partir dos dados do Atlas do Desenvolvimento
Humano do Brasil.
A evolução quantitativa da população total residente, da população
estrangeira e sua participação na população total em Foz do Iguaçu34 será analisada
relativa ao período de 1990 a 2004.
A tabela 4.1.1 apresenta a evolução da população total residente município e
a população estrangeira registrada na Delegacia de Polícia Federal de Foz do
Iguaçu.
A variação percentual da população total residente no município de Foz do
Iguaçu entre 1990 a 2004 representou um crescimento percentual de 155,84%.
Provavelmente contribuíram para isso a vinda das pessoas atraídas para a cidade
com a perspectiva de ganhar dinheiro de maneira muito fácil e sem nenhuma
qualificação, no período do ciclo do turismo de compras e dos sacoleiros.
Em parte foi o próprio processo de ajuste da economia brasileira à
mundialização e às políticas de encolhimento do setor público e de suas empresas.
E de outra parte à própria política macroeconômica que invariavelmente produz o
ajuste sobre o setor do trabalho e dos salários. Em função disso muitos viram na
perspectiva do trabalho de formiguinha transportando as mercadorias do Paraguai
para os sacoleiros uma perspectiva de vida e para o município se dirigiram
provavelmente da região sudoeste paranaense, de outros municípios da região 34 As estatísticas utilizadas foram as do DATASUS – ver http://www.datasus.gov.br. A justificativa para o uso de tais informações prende-se ao fato de as mesmas apresentarem estimativas durante todo o período e não somente para os anos do censo demográfico, 1991 e 2000. Outro motivo refere-se a possibilidade de comparar tal evolução com a dos estrangeiros registrados na Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu.
61
oeste paranaense. Principalmente, pode-se levantar a hipótese de que no período
muitos grandes comerciantes da cidade de São Paulo vieram se abastecer com o
trabalho autônomo dos sacoleiros35, principalmente produtos eletrônicos e de
informática.
Para esse crescimento contribuíram também vários outros fatores, como por
exemplo, novos funcionários públicos federais concursados no período, novos
professores e funcionários para trabalhar no novo setor educacional, dos quais
fazem parte várias instituições educacionais privadas que prestam serviços nos
níveis fundamental, médio e superior e novos profissionais da área da saúde –
médicos, dentistas e médicos veterinários - que vieram para Foz do Iguaçu atraídos
com o crescimento populacional e pelos fluxos financeiros realizados com a venda
dos produtos de Ciudad del Este36. As estatísticas de emprego e rendimentos do
item 3.3 já analisadas confirmam tais afirmativas.
Alguns desses brasileiros ficaram conhecidos na mídia brasileira como
brasiguaios, pois resolveram adotar também a nacionalidade paraguaia, possuindo
até grandes áreas de terra onde plantam várias commodíties37, dentre as quais soja
e milho, as quais exportam para o exterior utilizando o porto de Paranaguá.
Um aspecto deve considerar-se para o futuro crescimento populacional do
município, é o retorno desses brasileiros que no momento passam por pressões de
toda a sociedade paraguaia, por conta do aumento da fiscalização que a Receita
Federal e a Polícia Federal vem empreendendo nessa fronteira visando reduzir o
35 Tal hipótese foi elaborada a partir de consultas com vários funcionários brasileiros que trabalham em lojas localizadas no micro-centro comercial de Ciudad del Este. Muitos balconistas consultados confirmaram tal possibilidade. 36 Não se pode esquecer que uma parte das pessoas que moram em Foz do Iguaçu são proprietários de empresas em Ciudad de Este, incluídos ai os empresários árabes, asiáticos. Existem também pequenos médios e grandes empresários brasileiros oriundos de várias cidades da região oeste paranaense e de outros estados do Brasil e atuam não somente em Ciudad del Este como em várias cidades paraguaias a 200 a 300 quilômetros distantes de Foz do Iguaçu. 37 É o plural de commodity, que quer dizer mercadoria em inglês. “Nas relações comerciais internacionais, o termo designa um tipo particular de mercadoria em estado bruto primário de importância comercial, como é o caso do café, do chá, da lã, do algodão, da juta, do estanho, do cobre, etc.“ SANDRONI (1996: 82)
62
contrabando, o descaminho e tráfico de entorpecentes. Tal retorno poderá fazer que
a cidade em futuro próximo um crescimento populacional para o qual não está
preparada para os próximos dez anos.
72
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999População total 183.701 190.123 197.646 201.223 202.703 204.146 231.627 241.977 250.694 259.427População estrangeira 3.788 3.988 4.274 4.548 4.686 4.973 5.350 5.781 6.826 8.559Participação percentual da população estrangeira sobre a população geral 2,06 2,10 2,16 2,26 2,31 2,44 2,31 2,39 2,72 3,30
2000 2001 2002 2003 2004População total 258.543 266.769 272.941 279.620 286.285População estrangeira 8.795 9.130 9.537 9.922 10.228Participação percentual da população estrangeira sobre a população geral 3,40 3,42 3,49 3,55 3,57
Fonte: DATA SUS(http:www.datasus.gov.br)/Delegacia da Policia Federal de Foz do Iguaçu
TABELA 4.1.1 POPULAÇÃO TOTAL RESIDENTE, POPULAÇÃO ESTRANGEIRA E PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - 1980-2004
64
Em relação à condição sócio-econômica da população, a utilização de
estatísticas38 utilizadas pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil poderá
descrever um perfil do município.
Os sub-índices que compõe o IDHM de Foz do Iguaçu e o próprio índice
sintético, da tabela 4.2.1 a seguir, mostram que o município se encontra no nível de
desenvolvimento humano médio. Pelo comportamento da década de noventa do
século passado, descrito pelos dados do censo demográfico do IBGE (1991-2000),
percebe-se que a dimensão Educação é mais desenvolvida que a dimensão Renda,
sendo esta última mais desenvolvida que a dimensão Longevidade.
Indiciadores1991 2000
IDM-M 0,722 0,788Educação 0,801 0,905Longevidade 0,647 0,721Renda 0,719 0,739Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Valores em (%)
Tabela 4.2.1 O ÍDH-M e seus sub-índices, Foz do Iguaçu - 1991-2000
Por outro lado, a tabela 4.2.2 em relação às dimensões acima citadas da
Educação em Foz do Iguaçu que mostra um comportamento de município de alto
desenvolvimento humano, em função dos seguintes aspectos: a) a taxa de
alfabetização39 (de 88,88 para 92,52); e b) o crescimento superior das taxas brutas
de freqüência40 no ensino fundamental (104,14 para 120,12) e no ensino médio
(36,61 para 100,71).
38 Tais informações se referem ao Censo Demográfico, a partir de uma amostra, na qual o IBGE em todo o Brasil - e em Foz do Iguaçu também - aplica de dez em dez domicílios urbanos e rurais, questionários bastante detalhados, contendo aspectos demográficos e sócio-econômicos das famílias brasileiras. 39 O aumento da percentagem de pessoas alfabetizadas entre os residentes na cidade com mais de 15 anos. Possui um peso de 2/3 na formação do IDH - Educação. 40 As taxas brutas de freqüência no ensino fundamental, ensino médio (e ensino superior) formam a taxa bruta de freqüência à escola, que é o outro indicador componente do sub-índice do IDH – Educação, no qual entra com peso de 1/3.
65
1991 2000Taxa de alfabetização 88,88 92,52Taxa bruta de freqüência à escola 62,44 86,46Taxa bruta de freqüência ao fundamental 104,24 120,12Taxa bruta de freqüência ao ensino médio 33,61 100,71Taxa bruta de freqüência ao superior 5,14 17,9
TABELA 4.2.2 TAXA DE ALFABETIZAÇÃO E TAXA DE FREQÜÊNCIA POR NÍVEL DE ENSINO, FOZ DO IGUAÇU 1991-2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
VALORES EM (%)
Tais crescimentos se devem dentre outras coisas ao aumento da população
residente em idade escolar e no aumento de pessoas que estudam fora idade
escolar. A difusão do progresso tecnológico das tecnologias da informação leva as
empresas exigirem cada vez mais as pessoas a estudarem para poder usar tais
tecnologias. O próprio processo de urbanização faz com que as pessoas venham a
desempenhar em atividades terciárias com um conteúdo de conhecimento cada vez
maior, tais tendências levam as pessoas a estudar mais e obter um nível de
escolaridade maior.
É necessário também esclarecer que o crescimento dessas variáveis em
parte é devido ao fato de o governo brasileiro nos níveis de ensino fundamental e
médio induzirem os professores a não repetirem de série mais os alunos, instituindo
a progressão continuada. Esse procedimento só ajuda a melhorar as estatísticas
educacionais brasileiras, enviadas para as instituições multilaterais como Banco
Mundial, ONU, UNESCO, etc., pois na prática transfere para o nível universitário os
problemas de analfabetismo funcional41, de dislexia discursiva e outros problemas
relacionados ao aprendizado. Tal condição traz problemas para o desenvolvimento
41 Analfabeto funcional do ponto de vista educacional é aquela pessoa que lê e não gosta de ler, que lê e não sabe interpretar. Tal dimensão pode ser notada em vários níveis de idade e de ensino no Brasil.
66
científico e tecnológico, dado que se o aluno vai para o ensino superior com
problemas de aprendizado em níveis anteriores pode apresentar dificuldades no
nível universitário.
Se por um lado, a dimensão Educação apresenta quantitativamente uma
evolução favorável na década de noventa, o mesmo não se pode afirmar das
dimensões Longevidade e Renda. Por outro lado, se houve crescimento admirável
das variáveis educacionais anteriormente citadas, outros aspectos da dimensão
Educação apresentam-se em níveis problemáticos42.
A análise adicional dos dados selecionados demográficos, educacionais, de
renda, de desigualdade de renda e de pobreza complementa e justifica a razão do
município ainda não ter alcançado o nível de alto desenvolvimento humano, em
termos de IDHM.
O fato de o IDHM - Longevidade apresentar comportamento de
desenvolvimento médio, pode ser melhor compreendido ao se observar a evolução
das taxas de esperança de vida ao nascer, de mortalidade até um ano de idade e da
probabilidade de sobrevivência até os 60 anos, apresentada na tabela 4.2.3.
1991 2000Esperança de vida ao nascer 63,79 68,28Mortalidade até um ano de idade 44,76 22,5Probabilidade de sobrevivência até 60 anos 69,21 77,47Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
TABELA 4.2.3 INDICADORES DEMOGRÁFICOS SELECIONADO, FOZ DO IGUAÇU 1991-2000
VALORES EM (%)
O melhor comportamento percebido é a redução pela metade da taxa de
mortalidade até um ano43. Já as taxas de esperança de vida ao nascer44 e da
42 Ver tabela 3.2.3 a seguir. 43 Refere-se ao número de crianças que não irão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas. 44 É relativa ao número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento.
67
probabilidade de sobrevivência aos 60 anos45 crescendo pouco pode estar
denotando baixo nível de saneamento básico na cidade e de falta de efetividade da
política municipal de saúde preventiva.
Os dados complementares de Educação apresentados pela tabela 4.2.4
mostram três tipos de indicadores: o percentual de pessoas de 25 anos ou mais com
menos de quatro anos de estudo46, com menos de oito anos de estudo47 e a média
de anos de estudos das pessoas de 25 anos ou mais de idade.
1991 2000Percentual de pessoas de 25 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo
34,85 26,36
Percentual de pessoas de 25 anos ou mais com menos de oito anos de estudo 69,05 58,92
Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade 5,32 6,41
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
VALORES EM (%)
TABELA 4.2.4 INDICADORES EDUCACIONAIS SELECIONADOS, FOZ DO IGUAÇU 1991-2000
Mesmo que o IDHM – Educação mostre que o município apresenta alto grau
desenvolvimento humano nessa dimensão, a quantidade de adultos que se
encontram em torno da condição de analfabetos funcionais ainda é grande. Isso
pode ser visualizado pela evolução dos percentuais de adultos com 4 anos e com
mesmo de oito anos de estudo, os quais reduzem pouco na década de noventa. A
média de anos de estudo de adultos na faixa etária citada situou-se entre 5,32 e
45 Tal variável significa a vulnerabilidade à morte numa idade relativamente precoce: a probabilidade de uma criança recém-nascida viver até aos 60 anos se os padrões de mortalidade específicos prevalecentes na época do nascimento permanecerem os mesmo ao longo da vida da criança. 46 Percentual de pessoas nessa faixa etária que não completaram a oitava série do ensino fundamental, ou seja, que pode ser classificadas como analfabetos funcionais. 47 Percentual de pessoas nessa faixa etária que não completaram a oitava série do ensino fundamental. Implica que abandonaram a escola ou que apresentam um grau elevado de atraso escolar.
68
6,41 nos anos de 1991 e 2000, quantidade de anos de estudo próxima a de
analfabetos funcionais.
Em relação aos dados complementares de Renda as tabelas 4.2.5 e 4.2.6
mostram indicadores selecionados de renda e de desigualdade de renda.
1991 2000Percentual da renda proveniente de rendimentos do trabalho 89,76 78,94
Percentual da renda proveniente de transferências governamentais 3,21 7,51
Renda per Capita 289,61 326,19Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
TABELA 4.2.5 INDICADORES SELECIONADOS DE RENDA, FOZ DO IGUAÇU 1991-2000
VALORES EM (%)
Percebe-se que a parte da renda proveniente do trabalho48 se reduz de
89,76% em 1991 para 78,94%. Em contrapartida a parte renda relativa às
transferências governamentais49 cresce muito pouco de 3,21% para 7,51%. Já a
renda per capita50 evolui de R$ 289,61 em 1991 para R$ 326,19. Tais números
mostram que apesar da renda per capita ter aumentado um pouco, o desemprego e
as atividades informais de baixo nível de renda aumentaram na cidade.
As informações que a tabela 3.2.6 a seguir complementam o quadro de
análise da situação da renda no município. Apesar de o índice de Gini51 não
apresentar uma alta desigualdade, o percentual de renda apropriado pelos 10%
48 Equivale a participação percentual das rendas provenientes do trabalho (principal e outros) na renda total do município. 49 Refere-se à participação percentual das rendas provenientes de transferências governamentais (aposentadorias, pensões e programas oficiais de auxílio, como renda mínima, bolsa-escola e seguro-desemprego, etc.) na renda total do município. 50 É a razão entre o somatório da renda per capita de todos os indivíduos e o número total desses indivíduos. A renda per capita de cada indivíduo é definida como a razão entre a soma da renda de todos os membros da família e o número de membros da mesma. Os dados se expressam em reais de 1o de agosto de 2000. 51 Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula)
69
mais ricos52 e o percentual de renda apropriado pelos 60% mais pobres53 mostram
um quadro preocupante.
1991 2000Índice de Gini 0,58 0,58Percentual da renda apropriada pelos 10% mais ricos da população 46,62 46,31Percentual da renda apropriada pelos 60% mais pobres da população 19,94 19,37
TABELA 4.2.6 INDICADORES DE DESIGUALDADE DE RENDA, FOZ DO IGUAÇU 1991-2000
Valores em (%)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Em relação ao índice de Gini e os percentuais de renda apropriados pelos
10% mais ricos (46,62 em 1991 e 46,31 em 2000) e dos 60% mais pobres (19,94 em
1991 e 19,37 em 2000), é necessário esclarecer que são indicadores aplicados à
renda declarada no censo demográfico que na maior parte das vezes não reflete
necessariamente o volume de renda total que as famílias entrevistadas recebem. Na
maioria dos casos deduz-se que a renda declarada seja proveniente da atividade de
trabalho, ou próximo dessa condição, Para se ter uma idéia da renda total dever-se-
ia contar com a declaração de imposto de renda das famílias e das empresas.
Quanto à apropriação de renda pelos 10% mais ricos e pelos 60% mais
pobres estes dados sim mostram como desigual é a apropriação da renda gerada
pelas atividades econômicas formais e informais de Foz do Iguaçu. Mesmo que os
indicadores não terem apresentado grande crescimento dos dois grupos entre 1991
e 2000, a proporção mostrada é que visualiza a concentração de renda onde os 10%
de famílias mais ricas detém em torno de 46% da renda gerada pelo município e os
60% das famílias mais pobres detém só 19% da renda do município.
52 É a proporção da renda do município apropriada pelos indivíduos pertencentes ao décimo mais rico da distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. 53 É a proporção da renda do município apropriada pelos indivíduos pertencentes aos três quintos mais pobres da distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita.
70
A síntese da condição sócio-econômica de Foz do Iguaçu pode ser percebida
pela análise da tabela 4.2.7, onde se apresentam os indicadores de intensidade de
indigência54 e de intensidade de pobreza55.
1991 2000Intensidade da indigência 48,79 60,66Intensidade da pobreza 40,2 44,33
VALORES EM (%)
TABELA 4.2.7 INDICADORES DE INTENSIDADE DE POBREZA, FOZ DO IGUAÇU 1991-2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
O que se percebe nesses dados são os níveis de exclusão social, dado que
os percentuais de Intensidade da Indigência (de 48,79% para 60,66%) na década de
noventa cresce mais que os percentuais da Intensidade da Pobreza (40,2% para
44,33%).
Tais números mostram que aumentou muito mais o nível de indigência na
cidade principalmente pelo fato de todo aquele contingente que tinha sua renda
advinda do trabalho de formiguinha na região da Ponte da Amizade diminuiu
sensivelmente após a redução da cota de importação definida pela Delegacia da
Receita Federal em 1997 e também pelos efeitos da abertura da economia brasileira
para o exterior e para o Mercosul nas pessoas que trabalhavam nos
estabelecimentos comerciais da citada região. Por outro lado pela cidade carecer de
programas de combate à pobreza na década citada.
54 Distância que separa a renda domiciliar per capita média dos indivíduos indigentes (ou seja, dos indivíduos com renda domiciliar per capita inferior a R$ 37,75) do valor da linha de indigência, medida em percentual do valor dessa linha de indigência. O indicador aponta quanto falta para um indivíduo deixar de ser considerado indigente. 55 Distância que separa a renda domiciliar per capita média dos indivíduos pobres (ou seja, dos indivíduos com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza de R$ 75,50) do valor da linha de pobreza, medida em termos de percentual do valor dessa linha de pobreza.
71
5. EDUCAÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS
Como já analisado no item 3.2 o setor educacional privado desponta como um
dos novos setores de atividade econômica. Porém é a partir de 1995 e de 1999/2000
que o mesmo tem a sua a importância observada quando amplia as ofertas de
cursos principalmente no nível universitário.
Uma avaliação mais ampla das tendências do setor educacional como
alavanca do crescimento econômico exigiria uma análise mais profunda do próprio
setor.
Nessa seção, visando atender a problemática enunciada na primeira seção,
procurar-se-á desenvolver uma análise da expansão do número dos alunos
matriculados nas instituições de ensino superior no período de 1990 a 2004.
Dada a dificuldade de se obter no município séries estatísticas completas56 de
alunos matriculados nos níveis do ensino fundamental e/ou primeiro grau e do
56 Em levantamento na Biblioteca Pública Municipal de Foz do Iguaçu, encontrou-se várias bibliografias contendo estatísticas educacionais, porém nenhuma delas apresentavam séries completas referentes a alunos matriculados em todos os níveis de ensino. Um contato telefônico com o setor de estatísticas educacionais do próprio INEP – Instituto nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do MEC – Ministério da Educação, observou-se que não existiam estatísticas de alunos matriculados no município em todos os níveis cobrindo no período de 1990 a 2004. Segundo a consulta efetuada existem estatísticas de alunos matriculados para 1991 e de 1996 até 2004. Porém demoraria muito tempo para o fornecimento de tais estatísticas. Tais números seriam prontamente atendidos se fossem solicitados por uma instituição pública. Por outro lado, segundo consultas locais efetuadas mostrou que tal levantamento também demoraria pois as várias instituições ligadas ao ensino não possuem tais estatísticas de uma forma mais completa e sistematizada.
72
ensino médio e/ou segundo grau, procurou-se analisar a tendência nos anos mais
recentes (2000 a 2003) disponíveis no sítio do município de Foz do Iguaçu.
A evolução do total de alunos matriculados no ensino superior, no período de
1990 a 2004 pode ser visualizada a partir da tabela 5.1.
73
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Administração(1) 632 526 428 430 373 493 768 557 ... 675 503 915 1.199 1.335 1.558Arquitetura e Urbanismo ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 80 183 212 201 262Biomedicina ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - 39 68 107Ciências(2) 346 298 268 293 238 172 442 298 ... 683 703 729 783 898 878Direito ... ... ... ... ... 294 861 527 ... 648 687 710 899 1.273 1.450Educação Fisica ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 194 298 352 181Enfermagem ... ... ... ... ... ... ... ... ... 40 39 73 187 283 389Engenharia(3) ... ... ... ... ... ... ... ... ... 80 547 170 228 463 666Fisioterapia ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 50 98 262 368Geografia ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 57História ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - 47 113 176Hotelaria ... ... ... ... ... ... ... ... ... 40 80 110 109 185 159Jornalismo ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 50 164 193 185 195Letras 491 438 360 320 341 286 266 239 ... 152 159 155 158 282 430Matemática ... ... ... ... ... ... ... ... ... 82 122 139 145 177 135Normal Superior ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 180 180 132 1.398Nutrição ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - 60 158 243Pedagogia ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 100 245 332 391 236Processamento de Dados ... ... ... ... ... ... 245 ... ... 304 255 211 196 160 94Psicologia ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - - 67 119Public. e Propaganda ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 50 74 103 165 213Relações Públicas ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - - 28 22Secretariado ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - 27 68 128Serviço Social ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... - 50 119 165Sistema de Informação ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 90 127 150 201Tec. Hot e Tec Com Ext ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 63 147 62 82Turismo 260 220 158 159 165 162 157 146 ... 152 166 251 302 371 381Total 1.729 1.482 1.214 1.202 1.117 1.407 2.739 1.767 ... 2.856 3.541 4.706 6.119 7.948 10.293
ALUNOS MATRICULADOS
FONTE: Prefeitura Municipal da Foz do Iguaçu
TABELA 5.1 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR POR CURSO EM FOZ DO IGUAÇU - 1990-2004
74
:NOTA
- Dado numérico igual a zero, não resultante de arredondamento
... Dado não disponível
(1) Agrupados valores de Administração, Adm. Com. Exterior, Gestão de Negócios , Gestão da Qualidade, Marketing Internacional, Pública e Finanças
(2) Agrupados valores de Ciências Biológicas, Contábeis, Computação e Econômicas
(3) Agrupados valores de Engenharia Ambiental, Civil, Elétrica e Mecânica
75
Na tabela anteriormente citada percebe-se que o crescimento do número de
alunos matriculados, apresenta-se na seguinte seqüência: Administração, Direito,
Normal Superior, Ciências, Engenharia, e Letras.
O curso universitário de Administração junto com o de Letras, Ciências
Contábeis e Turismo, é um dos mais antigos no município. O número de alunos
matriculados se mantém relativamente entre 1990 (632) e 2000 (503). Com a
abertura de novos cursos de Administração com várias opções de ênfases57, a
quantidade de alunos matriculados passa de 915 em 2001 para 1558 em 2004.
Em seguida o curso de mais cresceu em termos de números de alunos
matriculados é o de Direito que passa de 294 alunos em 1995 para 1.450 em 2004.
Já em função de uma demanda do setor educacional de profissionalizar professores
para ensino fundamental, o MEC autorizou a abertura de vagas do curso de Normal
Superior que passa de 180 alunos em 2001 para 1.398 em 2004.
A quantidade de alunos matriculados em Ciências58 mantém-se relativamente
em um mesmo patamar entre 1990 (346) e 1997 (298), crescendo entre 1999 (683)
e 2004 (878). Por outro lado os cursos de engenharias59 são opções mais recentes
em termos de vagas para os alunos universitários, principalmente em função da
influência da Binacional Itaipu e de suas necessidades. A quantidade de alunos
matriculados nessa modalidade passa de 80 em 1999 para 666 em 2004.
Já em relação ao curso de Letras, observa-se uma queda em termos do
numero de alunos matriculados entre 1990 (491) e 2002 (158), voltando apenas a
crescer entre 2003 (282) e 2004 (430)60.
57 Administração com Comércio Exterior, Gestão de Negócios, Gestão da Qualidade, Marketing Internacional, Pública e Finanças. 58 Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciência da Computação e Ciências Biológicas. 59 Engenharia Elétrica, Mecânica, Civil e Ambiental. 60 Tal crescimento se observa pois uma das instituições privadas de ensino universitário abre vagas para o curso de Letras junto às existentes em uma instituição pública.
76
Os cursos anteriormente analisados representam a maior parte do número de
alunos matriculados. Existem, porém uma gama variada de outras formações
universitárias disponíveis como mostra a tabela 5.1 já citada.
Uma outra percepção sobre a evolução de alunos matriculados no ensino
universitário pode ser vista na tabela 5.2. O ranking da quantidade de alunos
matriculados pode ser assim apresentado: UDC, Uniamérica, Unioeste, Unifoz e
Cesufoz61.
A instituição que mais alunos matriculados possui é a UDC – União Dinâmica
de Faculdade Cataratas, que apresenta 280 alunos em 2000 e 2.836 alunos em
2004. A segunda instituição em termos de alunos matriculados é a UNIAMÉRICA –
Faculdade União das Américas. A quantidade de alunos matriculados nessa
instituição passa de 274 em 2001 para 2.572 em 2004. A terceira instituição a
manter alunos matriculados é a UNIOESTE. Essa universidade pública no período
analisado passa de 1729 alunos em 1990 para 1776 em 2004. A quarta instituição
a manter alunos matriculados é a UNIFOZ. De 1995 a 2004 a instituição apresenta
469 e 1.002 alunos respectivamente. A quinta e última instituição universitária é o
CESUFOZ e no período analisado possui 405 alunos em 1996 e 955 em 2004.
61 Existem três outras instituições universitárias (Faculdade Anglo-Americano, CENINTER e IESDE), mas que possuem durante o período analisado um valor reduzido de alunos matriculados.
77
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Anglo Americano ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 177 263Cesufoz ... ... ... ... ... ... 405 ... ... 781 794 967 1.037 1.016 944CENINTER ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 25IESDE ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 1.181UDC ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 280 933 1.351 2.140 2.836Uniamérica ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... 274 882 1.625 2.572Unifoz ... ... ... ... ... 469 694 810 ... 943 986 1.064 1.351 1.091 1.002Unioeste 1.729 1.482 1.214 1.202 1.117 938 923 967 ... 1.128 1.327 1.468 1.498 1.916 1.776TOTAL 1.729 1.482 1.214 1.202 1.117 1.407 2.022 1.777 ... 2.852 3.387 4.706 6.119 7.965 10.599
... Dado não disponívelNOTA: - Dado numérico igual a zero, não resultante de arredondamento
TABELA 4.1.2 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR POR INSTITUIÇÃO DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU - 1990-2003
INSTITUIÇÃO ALUNOS POR INSTITUIÇÃO
Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
78
Além do nível universitário o município de Foz do Iguaçu possui muitos alunos
matriculados nos níveis anteriores de ensino (fundamental e médio) no período
estudado. A tabela 5.3 ilustra a evolução dos alunos matriculado de 2000 a 2003.
O que se pode enxergar no curto período analisado é que há uma divisão
institucional do trabalho na oferta e manutenção das vagas nos níveis fundamental e
médio ora entre município e o setor privado (ensino fundamental), ora entre o estado
e o setor privado (ensino médio).
Porém para o que se propõe nessa seção serão analisados em que tipo de
instituição se verifica a maior quantidade de alunos matriculados por nível de ensino.
No ensino fundamental de primeira a quarta série nas escolas municipais a
quantidade de alunos passa de 25.520 em 2000 para 104.463 em 2003.
COLÉGIOS ESCOLAS2000 2001 2002 2003 TOTAL
E. Fundamental 1ª à 4ªParticular 1ª à 4ª 2.933 2.875 2.792 2.943 11.543Municipal 1ª à 4ª 25.520 26.645 26.730 25.568 104.463Estadual 1ª à 4ª 95 30 ... ... 125Outros(1) 370 98 ... 80 548
E. Fundamental 5ª à 8ªParticular 5ª à 8ª 2.739 2.739 2.760 2.721 10.959Municipal 5ª à 8ª ... ... ... ... ...Estadual 5ª à 8ª 20.005 21.426 21.801 22.879 86.111Outros(2) ... 764 2977 2500 6.241
Ensino MédioParticular Médio 2.014 2.014 2.154 2.457 8.639Municipal Médio ... ... ... ... ...Estadual Médio 11.666 21.426 21.801 22.879 77.772
Outros(2) ... 907 1.570 1.800 4.277
NOTA: ... Dado não disponivel (1) Entidades Filantrópicas, CEEBJA (2) Senai, Senac, CEEBJA
TABELA 5.3 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, 1ª À 4ª, 5ª À 8ª SÉRIES E ENSINO MÉDIO - FOZ DO IGUAÇU - 2001-2003
Nº DE ALUNOS
FONTE: Secretaria Municipal da Educação - SMDE
Já no ensino fundamental de quinta à oitava séries a maior quantidade alunos
matriculados se observa em instituições de ensino de responsabilidade do governo
79
do Estado do Paraná, onde em 2000 estão 20.005 alunos matriculados e 86.111
alunos em 2003.
E finalmente no ensino médio a maior quantidade de alunos matriculados
está localizada em colégios do governo do estado. Neles encontram-se 11.666
alunos em 2000 passando para 77.772 alunos em 2003.
Tais números podem estar mostrando que parte da classe média pode estar
deixando de matricular seus filhos em escolas e colégios particulares para matriculá-
los em instituições de ensino do município e do estado do Paraná.
80
6 A SEGURANÇA: OCORRÊNCIAS POLICIAIS E APREENSÕES
Essa seção desse relatório de conjuntura econômica apresentará a evolução
das ocorrências policiais da Guarda Municipal, da Polícia Militar e das apreensões
de contrabando e descaminho realizadas pela Delegacia da Receita Federal62.
Convém esclarecer que o objetivo inicial da análise da evolução das
ocorrências policiais previa a inclusão de estatísticas da resolução das referidas
ocorrências. Mas ao se estabelecer os contatos com as várias instâncias de polícia
percebeu-se a impossibilidade de realizar tal tarefa, pois na realidade ocorrem
superposição de registros de ocorrências que em alguns momentos tanto a Guarda
Municipal como a Policia Militar efetuam. Tal situação ocorre também quando a
Polícia Civil se insere no processo da ocorrência policial. Porém é com a Policia Civil
que ocorre a finalização da ocorrência, onde por meio de suas várias instâncias a
ocorrência transformasse em processo e é encaminhado para o poder judiciário.
Uma entrevista realizada com um superintendente da Polícia Civil de Foz do Iguaçu,
permitiu saber que não existe estatísticas sistematizadas desde 1990 sobre todo
esse encaminhamento.
Na realidade o que existe são estatísticas de ocorrências atendidas pela
Polícia Civil e enviadas para a Secretaria de Segurança Pública em Curitiba e que
não são disponíveis para consulta em Foz do Iguaçu. Essa pelo menos a justificativa
apresentada.
O que se fará nessa seção, em função do que se explicou anteriormente, é
uma análise das estatísticas fornecidas pela Guarda Municipal, Polícia Civil e
Delegacia da Receita Federal.
62 Inicialmente estavam previstas análises sobre a evolução das ocorrências policiais realizadas pela Polícia Civil e pela Delegacia da Polícia Federal. A primeira não foi possível pois a 6a Divisão de Polícia Civil da Foz do Iguaçu não respondeu a solicitação feita em janeiro de 2005, conforme já citado na primeira seção. Já em relação à Delegacia da Polícia Federal, a resposta apresentada referia-se ao fato de a delegacia consultada não possuir estatísticas de todos os processos e que levaria muito tempo para levantá-las.
81
A evolução das ocorrências policiais atendidas pela Guarda Municipal refere-
se ao período de 1994 a 2004 e pode ser ilustrada pela tabela 6.1.1.
A análise da cita tabela mostra que as ocorrências atendidas pela Guarda
Municipal de Foz do Iguaçu apresentam um crescimento no período de 1991 (361) a
1999 (17.417). Desse ano em diante até 2002 (8.837), ocorre uma queda acentuada
de metade das ocorrências atendidas naquele ano. Após esse período observasse
de novo um crescimento das ocorrências, chegando a 11.443 em 2004.
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
FF
OZ DO IGUAÇU 361 1.604 2.736 6.745 11.416 17.417 16.636 10.064 8.837 11.246 11.443onte: PMFI/Secretaria Municipal de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública/Departamento Guarda Municipal
NUMERO DE OCORRÊNCIAS
ABELA 6.1.1 OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS PELA GUARDA MUNICIAPAL EM FOZ DO GUAÇU - 1994-2004TI
da
Em relação à Policia Militar a análise será realizada em relação à quantidade
de pessoas detidas, aos atendimentos policiais e principais delitos levantados por
essa polícia em suas atividades no período de 1998 a 2004.
A tabela 6.2.1 mostra que em relação à quantidade de pessoas detidas pela
Polícia Militar a mesma evoluiu de 6.068 em 1998 para 570 em 2004, ocorrendo uma
redução sensível na quantidade de pessoas detidas. O que se questiona qual o
motivo de haver uma redução tão grande nesse número, quando se sabe que no
período ocorreu um aumento da marginalidade.
P
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
PFessoas Detidas 6.068 5.307 4.289 3.717 2.706 2.706 570
TABELA 6.2.1 PESSOAS DETIDAS PELO 14º BATALHÃO DE OLICIA MILITAR DE FOZ DO IGUAÇU - 1998-2004
onte: Polícia Militar, 14º Batalhão
82
Repetindo a mesma tendência apresentada pela tabela anterior, a tabela
6.2.2 ilustra os atendimentos policiais – ocorrências policiais, ocorrências sociais,
acidentes de trânsito e serviços policiais - realizados pelo 14o Batalhão de Policia
Militar durante 1998 a 2004. Mesmo que ocorram oscilações nos números, onde em
alguns anos ocorrem aumentos das ocorrências, a tendência no período todo é de
queda. O que está faltando, viaturas, pessoal, investimentos em infra-estrutura por
parte do estado do Paraná e do município?
Finalizando a análise sobre as ocorrências de responsabilidade da Polícia
Militar, a tabela 6.2.3 mostra os principais delitos por natureza do delito cobertos por
essa corporação policial.
Da referida tabela pode-se destacar: a) crescimento de homicídios, furtos a
residências e roubos de todo o tipo (residência, estabelecimentos e a veículos); e b)
redução de briga familiar (maus tratos), embriagues e outros delitos63. Desses
números, destacam-se furtos a residências que passam de 982 em 1998 para 1.239
em 2004, e roubos que passam de 706 em 1998 para 1.036 em 2004. Um outro
comportamento dos números que também se destaca é o crescimento anual de
homicídios (mortes) que passam de 99 em 1998 para 219 em 2004.
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004otal de Atendimentos 19.407 24.794 23.307 16.601 12.427 13.474 16.279correncias Policiais 13.752 16.781 15.575 13.405 8.566 9.462 12.503correncias Sociais 571 835 636 264 163 155 148cidente de Trânsito 2.719 3.129 2.945 2.828 2.148 1.961 2.314erviços Policiais 2.365 4.049 4.151 1.458 1.550 1.896 1.314onte: Policia Militar, 14º Batalhão
TABELA 6.2.2 ATENDIMENTOS POLICIAIS REALIZADOS PELA POLICIA LITAR EM FOZ DO IGUAÇU - 1998-2004
63 Inclui-se vários tipo de delitos em outros delitos, pois o volume de cada um deles era muito pequeno e tornava o tamanho da tabela muito grande, para incluir em uma página.
TOOASF
MI
83
DELITOS1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Homicídio 99 91 122 143 208 194 219Lesão Corporal 709 795 916 539 484 481 485Briga Família (Maus Tratos) 961 692 130 36 19 21 22Vias de Fatos (Brigas) 1.246 2.014 2.586 1.308 775 801 1.276Ameaça 810 1.212 1.067 539 403 473 480Danos 479 616 688 489 357 411 511Furtos 1.835 2.044 2.143 1.165 916 727 714Furto a Residências 982 1.320 1.344 1.453 1.002 1.222 1.239Furto a Estabelecimentos 545 493 537 733 443 678 473Furto a Veículos 411 478 507 393 339 260 504Roubos 706 1.141 1.198 1.102 1.155 935 1.036Roubo a Residências 128 159 142 255 255 168 281Roubo a Estabelecimentos 237 228 303 358 316 355 296Roubo a Veículos 127 142 191 154 150 207 377Tóxicos 198 266 205 153 120 158 175Falta de CNH 308 289 350 124 68 38 42Embriagues 1.049 997 689 145 67 56 50Outros Delitos(1) 8.577 11.817 11.553 7.512 1.489 2.277 4.323Total 19.407 24.794 24.671 16.601 8.566 9.462 12.503Fonte: Polícia Militar, 14º Batalhão
TABELA 6.2.3 PRINCIPAIS DELITOS POR NATUREZA DO DELITO COBERTOS PELA POLICIA MILITAR EM FOZ DO IGUAÇU - 1998-2004
NÚMERO DE DELITOS
NOTA: (1) representa, achado de cadáver, suicídio, violação do domicilio, calote, invasão de propriedade, perturbação de serviço, porte de arma, estupro, direção perigosa, contrabando/descaminho, desacato, comunicação falsa, disparo de arma de fogo, perturbação do sossego, recuperação de veiculos
84
As tabelas 6.3.1, 6.3.2, 6.3.3 e 6.3.4 a seguir ilustram uma parcela do que
representa aspectos das atividades ilícitas que ocorrem no município no que se refere
ao movimento dos fluxos de bens importados ilegalmente e do tráfico de entorpecentes.
A parcela relativa às apreensões realizadas pela Delegacia da Receita Federal de Foz
do Iguaçu em uma amostra de veículos que passam pela fiscalização da mesma na
Zona Primária (Ponte Internacional da Amizade e Ponte Presidente Garrastazu Médici)
e na Zona Secundária (todo o espaço fiscalizado, incluindo toda a cidade de Foz do
Iguaçu e o trecho da BR-277 entre Foz do Iguaçu e o posto da aduana brasileira em
Medianeira).
Em relação às tabelas 6.3.1 e 6.3.2 as mesmas mostram a evolução da
apreensão de mercadorias importadas ilegalmente do provenientes de Ciudad del Este,
incluindo as apreensões realizadas pela Policia Federal.
O que se percebe é o maior volume de apreensões localizasse na Zona Primária
e especificamente na Ponte Internacional da Amizade. O volume menor apresentado
pela tabela 6.3.2 referem-se a apreensões realizadas em hotéis onde os sacoleiros
ficam hospedados e no trajeto entre Foz do Iguaçu e a citada aduana brasileira em
Medianeira.
O que é interessante é que o volume de apreensões é crescente no período de
1995 a 2003, sendo que os dados fornecidos de 2004, tudo leva a crer que quando
foram fornecidos eram ainda preliminares.
85
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Informática ... ... ... ... 8.899 49.356 4.256 7.292 2.513 2.705Eletrônicos ... ... ... ... 54.580 35.888 4.567 7.060 707 3.171Brinquedos ... ... ... ... 37.981 12.105 510 4.745 1.225 734Bebidas ... ... ... ... 38.285 17.101 3.188 1.679 591 709Cd Gravado ... ... ... ... ... ... ... ... 4.149 5.135Cd Virgem ... ... ... ... ... ... ... ... 670 2.308Cigarros ... ... ... ... 319.025 416.206 112.005 249.873 84.811 179.586Outras(PF) ... ... ... ... 104.455 155.176 15.260 33.451 9.761 9.187Veículos ... ... ... ... ... ... ... ... ... 700Total 17.602.439 8.420.755 10.728.826 9.158.612 616.295 893.920 578.567 733.120 981.908 654.190Fonte: Equipes da Delegacia Federal e da Polícia Federal
... Dado não disponível
TABELA 6.3.1 APREENSÕES DE MERCADORIAS REALIZADAS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NA ZONA PRIMÁRIA, FOZ DO IGUAÇU 1995-2004
VALORES DAS MERCADORIAS EM DÓLARES AMERICANOS DE CADA ANO
NOTA: Zona Primária corresponde a Ponte da Amizade
86
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Informática ... ... ... ... 57.788 75.417 329.156 98.283 191.742 105Eletrônicos ... ... ... ... 145.398 62.692 352.211 38.165 244.198 6.941Brinquedos ... ... ... ... 76.546 30.275 294.076 23.293 88.999 21.053Bebidas ... ... ... ... 72.610 12.540 47.923 2.343 9.240 ...Cd Gravado ... ... ... ... ... ... ... ... 6.971 ...Cd Virgem ... ... ... ... ... ... ... ... 43.827 ...Cigarros ... ... ... ... 715.740 143.776 1.198.041 ... 312.423 ...Outras(PF) ... ... ... ... 286.222 122.832 1.513.838 132.217 401.868 3.177Veículos ... ... ... ... ... ... ... ... 447.200 ...Total 21.940.632 21.098.767 22.240.443 20.426.953 1.354.304 447.532 3.735.214 294.301 1.746.468 31.276Fonte: Equipes da Delegacia Federal e da Polícia FederalNOTA: Zona Secundária corresponde as apreensões fora da Ponte da Amizade até o Posto de Medianeira, exclusive. ... Dado não disponível
TABELA 6.3.2 APREENSÕES DE MERCADORIAS REALIZADAS PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NA ZONA SECUNDÁRIA - FOZ DO IGUAÇU 1995-2004
VALORES DAS MERCADORIAS EM DÓLARES AMERICANOS DE CADA ANO
87
Pelas informações veiculadas na imprensa, mesmo que os contingentes de
fiscais, da Delegacia da Receita Federal e de policiais da Policia Federal, sejam ainda
em um número menor que o necessário para a efetiva fiscalização, do contrabando e
do descaminho realmente ocorrido, o volume de mercadorias apreendidas mostra que o
efeito real desses fluxos de mercadorias pode estar tirando emprego de muitos
brasileiros que trabalham no setor formal do mercado de trabalho onde estão
localizadas as indústrias nacionais e estrangeiras localizadas no território brasileiro,
expondo também muitos brasileiros com ou sem opção de sobrevivência nas grandes
capitais e cidades médias, às situações constrangedoras nas várias apreensões
ocorridas.
Isso mostra a necessidade de Foz do Iguaçu e suas lideranças repensarem o
futuro do desenvolvimento sócio-econômico amparado em atividades econômicas que
tragam mais turistas estrangeiros e brasileiros, que venham apreciar as amenidades
ambientais (recreações e serviços ambientais prestados junto aos bens ambientais
contidos dentro e fora do Parque Nacional do Iguaçu)64.
E a necessidade de repensarem e reconstruírem novas vocações econômicas (p.
ex. a instalação de indústrias não poluentes) que agregadas à vocação natural do
turismo ecológico, assim possam aumentar a renda e a qualidade de vida dos
moradores de Foz Iguaçu e cidades do entorno imediato do município.
64 Se forem incluídas na análise as tendências globais da atual crise ambiental global (efeito estufa, degelo das calotas polares, redução da camada de ozônio, etc), necessariamente muitas pessoas refletirão até quando os brasileiros e outros povos poderão desfrutar de tais amenidades ambientais. Um dos efeitos previstos pelo cientistas é que o continuo degelo das calotas polares elevarão aproximadamente em 70 metros o nível dos mares em 50 anos. Se isso realmente vira a acontecer essas águas poderão chegar pela bacia platina até Foz do Iguaçu pelo Rio Paraná, subindo os acidentes geográficos como fazem os peixes para desovar.
88
O contrabando, o tráfico e o descaminho é apenas uma das dimensões das
atividades ilícitas praticadas, a tabela 6.3.3 a seguir mostra a quantidade de veículos
que eram usados nessas atividades.
89
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Automóvel 91 89 93 47 72 92 47 34 27 48Caminhão 17 21 24 5 2 10 3 - - 1Onibus 16 25 10 4 12 12 7 7 46 386Motocicleta 23 3 4 5 14 10 4 4 17 18Caminhonete ... ... ... ... ... 79 32 9 - 3Outros(¹) ... ... ... ... ... ... 46 20 63 408Total 147 138 131 61 100 203 139 74 153 864
NOTA: (¹) Agrupam-se os dados de Trator, Carreta e Cavalo ... Dado não disponivel
TABELA 6.3.3 APREENSÕES DE VEÍCULOS - FOZ DO IGUAÇU - 1995-2004NÚMERO DE APREENSÕESVEÍCULOS
FONTE: Delegacia da Receita Federal
90
A tabela anteriormente citada mostra que tendencialmente que reduzem-se o
volume de automóveis, caminhões e caminhonetes apreendidas no período de 1995
(91,17 e 7965) e 2004 (48, 1 e 3). Mostra também que tem aumentado a quantidade
ônibus e motocicletas, apreendidos entre 1995 (91 e 16) e 2004 (386 e 18). Isso
pode estar mostrando que uma boa parte dessas atividades ilícitas estão sendo
realizadas utilizando mais ônibus e motocicletas.
Os dados sobre apreensões realizadas pela Delegacia da Receita Federal
mostram que uma boa parte das pessoas que trabalham em Foz do Iguaçu dando
suporte aos sacoleiros são do município e de outras cidades do trajeto Foz do
Iguaçu a Medianeira. Uma parte dessas pessoas trabalham no transporte de
sacoleiros entre Ciudad del Este e Foz e outros locais até Medianeira.
E de novo pensando em alternativas é necessário que, as lideranças das
cidades que estão no trajeto de Foz do Iguaçu a Medianeira e de Foz a Guaíra,
pensem e discutam com a sociedade regional, alternativas legais e lícitas que
reempreguem esse contingente populacional em projetos de desenvolvimento
amparados em novas vocações de desenvolvimento regional, pois os problemas que
ocorre em Foz do Iguaçu não são problemas locais e sim regionais pois envolvem
pessoas e cidades de boa parte da mesorregião Oeste do Paraná.
O Brasil possui muitas experiências exitosas em termos de planejamento
participativo e da implantação participativa de políticas de desenvolvimento regional
e local, para citar apenas uma delas menciona-se a da Câmara Regional do ABC,
que mesmo tendo uma história própria e a criação de uma cultura participativa com
forte densidade institucional, passou por um processo de desindustrialização e
reestruturação das atividades econômicas amparadas largamente no setor de
serviços. Uma das cidades que fazem parte desse contexto regional citado é a
65 Valor referente ao ano de 2000.
91
cidade de Santo André a qual possui os melhores índices de desenvolvimento sócio-
econômico local do Brasil.
92
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Lança Perfume 2.456 7.192 5.565 15.503 4.564 3.834 1.720 631 611 2.030Maconha (g) 164.035 447.360 1.059.760 331.700 758.480 1.209.425 1.044 997,56 314,04 2.171,68Cocaína (g) 18.400 9.060 7.370 6.220 482 17.450 - 20.045 19.929 19.471Haxixe (g) ... ... ... ... ... 220 784 665 - 5Crack em Pedra ... ... ... ... 3.000 3.910 - 650 - 23,02Armas ... ... ... ... ... ... 2 - 29 2Munições (cx) ... ... ... ... ... ... 13 1.172 2.777 1.664
TABELA 6.3.4 APREENSÃO DE ENTORPECENTES - FOZ DO IGUAÇU - 1995-2004
NOTA: - Dado numérico igual a zero, não resultante de arredondamento ... Dado não disponivel
ENTORPECENTES NÚMERO DE APREENSÕES
Fonte: Delegacia da Receita Federal
93
E finalizando essa seção a tabela 6.3.4 traz o volume dos fluxos de
entorpecentes que passam e são apreendidos na Zona Primária e Secundária da
Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu.
A citada tabela ilustra que a maior parte das apreensões de entorpecentes
referem-se à maconha e à cocaína, pois essas drogas são as campeãs em termos de
apreensões. Mostra também que munições de armas algumas delas de uso das forças
armadas vem crescendo muito.
O problema do tráfico da droga nessas fronteiras é antigo e requer dentre outras
ações uma política de melhor gestão das fronteiras por conta do governo federal, uma
política educacional que acabe com o analfabetismo e uma política de emprego e renda
que reduza sensivelmente as atividades informais no país.
Porém nada disso pode funcionar se a implementação de tais políticas não
envolverem governo federal, governo do Estado do Paraná e municípios que estão no
entorno de Foz do Iguaçu incluindo nesse esforço as lideranças políticas, econômicas e
sociais do município de Foz do Iguaçu.
94
7 A EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A importância de se utilizar o setor da construção civil em uma análise de
conjuntura refere-se à importância que esse setor industrial tem em uma recuperação
econômica ao longo do ciclo econômico de um país.
Com a vinda de John Maynard Keynes, as relações entre gastos na construção
civil e sua influência no acionamento da demanda de insumos, bens e serviços nas
outras indústrias e empresas, a partir dos estudos de Khan, economista do circulo
imediato de Keynes da Universidade de Cambridge na Inglaterra, desaguou na
construção do multiplicador keynesiano, item de suma importância da análise
macroeconômica contemporânea.
Porém uma das dificuldades encontradas ao se analisar a conjuntura econômica
em uma cidade é achar informações estatísticas dos investimentos realizados pelos
empresários da construção civil. Todos os sítios dos vários sinduscons na Internet
consultados nesse trabalho, da cidade de São Paulo à de Cascavel, mostrou que no
máximo eles possuem informações estatísticas necessárias à condução de seus
negócios, como por exemplo séries estatísticas de salários das profissões que
trabalham nesse setor, de determinados curtos que são necessários para a elaboração
de orçamentos de obras em concorrências, e outras informações estatísticas de uso
generalizado por esses empresários.
Para uma análise mais profunda do setor da construção em cidades industriais
seriam necessárias informações complementares somente existentes nos governos
estaduais e nas prefeituras, quando os mesmos são organizados do ponto de vista de
suas informações gerenciais e sócio-econômicas.
95
Uma das alternativas que restam é a utilização das estatísticas de emissões de
guias de alvarás de construção e de cartas de habitação (habite-se), como informações
indiretas que podem mostrar a tendência e a intenção de construir habitações e imóveis
para a instalação de empresas.
Nessa seção serão utilizados relatórios gerenciais de emissão de guias de
alvarás de construção e “habite-ses” fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras de
Foz do Iguaçu66.
Dos relatórios recebidos, separou a evolução das emissões de guias já
mencionadas e das informações de áreas de construção declaradas nesses
documentos.
Tendo o setor da construção civil como indicador da tendência de urbanização e
crescimento do município de Foz do Iguaçu, o gráfico 6.1 a seguir apresenta a
evolução da quantidade dos alvarás de construção e dos habite-se emitidos pela
Secretaria Municipal de Obras de Foz do Iguaçu no período de 1990 a 2004.
Tais números mostram a intenção das pessoas e das empresas edificarem
novas construções para fins de moradias e operação das várias atividades econômicas
que a cidade possui.
Uma tendência interessante é a apresentada é a da quantidade de alvarás de
construção que apresenta um crescimento entre 1990 (808) e 1996 (1769) e uma
inflexão a partir de 1997 (1595) que mantém-se até 2004 (602). O mais interessante é
que o comportamento acima mencionado pode estar confirmando a tendência da
redução da atividade econômica no município.
66 Convém lembrar que a análise aqui desenvolvida não necessariamente avalia a qualidade do sistema de informações utilizado. A qualidade desses números depende do tipo de fiscalização da Secretaria Municipal de Obra e da utilidades dos mesmos na gestão pública.
96
Um outro comportamento que o referido gráfico apresenta é que há um
descompasso entre quantidade de emissões de habite-se e alvará de construção. A
quantidade de emissões de habite-se é muito menor que a de alvarás de construção.
Percebe-se também que os movimentos entre as duas séries apresentam um
comportamento diferente. Há uma visível redução da quantidade de emissões de
habite-se entre 1990 (808) e 1996 (163) e um crescimento entre 1997 (246) e 2000
(329) para depois uma nova queda entre 2001(212) a 2004 (195).
97
GRÁFICO 6.1 EMISSÕES DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DE HABITE-SES EM FOZ DO IGUAÇU 1990/2004
808
717
651 74
3
961
1060
1769
1595
1327
939
891
781 809
565 60
2
334
233
217
182
164
168
163 24
6 318
326
329
212 27
0
198
195
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Quantidade de Alvarás Quantidade de Habite-se2 por méd móv (Quantidade de Alvarás) 2 por méd móv (Quantidade de Habite-se)
Fonte: PMFI/Secretaria Municipal de Obras
98
Se a evolução do número das emissões de alvará de construção e de habite-
se mostra a tendência da construção civil no município de Foz do Iguaçu, a evolução
do volume das áreas declaradas dos dois tipos de documentos ilustra a intensidade
da tendência da construção civil. O gráfico 6.2 objetiva justamente apresentar como
evolui a intensidade da intenção de quanto construir.
Observando o volume das áreas declaradas nos alvarás de construção
verifica-se que ocorreu um aumento durante os anos de 1990(330.285,4) e 1991
(561.796,31) para daí em diante uma tendência de queda se firmar durante 1992
(440.736,48) e 2004 (184.036,82).
Um aspecto interessante observado é que existe uma relação entre a
evolução das áreas declaradas de alvarás e habite-ses, mesmo que o volume das
áreas declaradas dos habite-ses seja bem menor. É a tendência de redução nas
áreas declaradas que passam de 160.980,03 em 1990 para 561.796,31 em 1991 e
reduzindo-se durante o período de 1992 (129.173,54) a 2004 (55.526,10).
Um comentário aqui é necessário após a análise dessas tendências. É o caso
de a economia de Foz do Iguaçu ser muito especializada no setor de serviços. O
efeito multiplicador do acionamento das atividades da construção civil
necessariamente deve passar induzindo inicialmente empresas e criando empregos
em Foz do Iguaçu, e/ou induzindo a criação de pequenas e médias empresas locais
que possam vir a produzir e fornecer insumos para um esforço de construção dentre
outras coisas, baseado em uma política habitacional para um contigente muito
grande de famílias, residentes em favelas urbanizadas e não urbanizadas.
99
GRÁFICO 6.2 EVOLUÇÃO DAS ÁREAS DECLARADAS (m2) EM ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTAS DE HABITAÇÃO EM FOZ DO IGUAÇU 1990/2004
330.
285,
54
561.
796,
31
440.
736,
48
317.
520,
51
425.
224,
48
373.
673,
29
356.
999,
26
228.
361,
74
199.
348,
89
173.
122,
59
274.
212,
27
174.
982,
54
140.
034,
40
118.
030,
41 184.
036,
82
160.
980,
03
253.
047,
54
129.
173,
54
12.7
79,3
0
148.
019,
56
140.
219,
75
82.3
26,2
6 145.
570,
33
132.
259,
40
117.
695,
33
110.
194,
20
71.8
30,1
3
99.6
25,2
8
52.6
14,9
6
55.5
26,1
0
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Alvarás Cartas de habitação 2 por. méd. móv. (Alvarás) 2 por. méd. móv. (Cartas de habitação)
Fonte: PMFI/Secretaria Municipal de Obras
100
8 O SETOR BANCÁRIO
Em uma cidade uma das formas de se ver a capacidade da sociedade da mesma
mobilizar poupança comunitária é analisando as estatísticas do estoque de moeda por
tipos de depósito no setor bancário municipal.
Esta seção procurará analisar como evolui o estoque de moeda por tipo de
depósito nas agências bancárias de Foz do Iguaçu no período de 1988 a 2003.
Desde que foram recebidas as informações do Banco Central, procurou verificar
a melhor forma de apresentar as informações dado que eram referentes ao estoque de
moeda em alguns momentos em fim de mês, em outros momentos em fim de trimestre.
Visando facilitar análise decidiu-se utilizar os dados de estoque de moeda em fins de
período (por exemplo em dezembro de cada ano).
Uma outra preocupação referiu-se em não deflacionar tais informações, pois da
maneira que elas forma agregadas (por município) poderia introduzir distorções na
análise. As cifras de depósitos estão sendo apresentadas na moeda corrente que
estavam no período que foram coletadas.
Após agrupar as informações em fim de ano durante o período de 1988 a 2003,
procurou verificar a maneira de apresentar tais dados. Em uma primeira abordagem
percebeu-se que o gráfico de linhas mostrou que as estatísticas de depósitos referentes
a dezembro de 1992 apresentaram uma variação muito grande em relação à variação
ocorridas nos outros anos da série. Consultando a divisão do Banco Central que
forneceu os dados estatísticos sobre tal variação, a resposta recebida explica em
estando os dados em cada ano na moeda corrente da época, o que ocorreu foi que
entre 1991 e 1992 a TR (Taxa Referencial) que regulava contratos na época variou
101
aproximadamente 1.500% e a moeda era a mesma – Cruzeiro. Em 1993 passou a ser o
Cruzeiro Real. Por isso houve uma variação tão grande verificada.
Em função das dificuldades em analisar as informações estatísticas de depósitos
bancários com os problemas anteriormente citados, procurou-se apresentá-las em
tabela com as cifras originais, isto é, em valores absolutos, e tabela com valores
relativos em participação percentual de cada tipo de depósito sobre os depósitos totais.
Acompanhando cada tabela colocou-se um gráfico apresentando a participação
percentual dos valores absolutos e um gráfico que trouxesse a evolução percentual de
alguns tipos de depósitos.
Para entender as estatísticas analisadas é necessário explicar o que
compreende o conceito de cada um dos tipos de depósitos a serem analisados. Os
tipos de depósitos analisados são seis, os quais são definidos a seguir:
a) aplicações: referem-se a operações de crédito (p. ex. empréstimos e títulos
descontados, financiamentos e outros tipos de crédito);
b) depósitos à vista governo: referem-se a recursos relacionados a serviços públicos
e atividades empresariais estatais;
c) depósitos à vista privado: são depósitos de pessoas físicas, jurídicas,
obrigatórios, vinculados. Judiciais até julho de 2000 e demais depósitos;
d) poupança: depósitos de poupança captados pelas agências bancárias de todos os
depositantes que querem abrir um caderneta de poupança;
e) depósitos à prazo: depósitos a prazo captados pelas agencias bancárias, como por
exemplo, CDB, RDB, e outros tipos de depósitos à prazo;
f) obrigações por recebimento: inclui IOF (imposto sobre operações financeiras),
contribuição sindical, contribuições providenciarias, tributos federais, tributos
102
estaduais, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e Proagro (adicional e
multas).
A tabela 8.1 a seguir mostra a evolução dos estoques de moeda nas agências
bancárias de Foz do Iguaçu no período de 1988 a 2003. Ao se comparar o volume de
depósito por tipo de depósito, entre anos de 1988 e 2003, procurando conhecer a
evolução percentual entre o início e fim da série utilizada, observa-se que houve uma
redução sensível do estoque de moeda para aplicações (-98,44%), depósitos à vista
governo (-98,59), depósitos à vista privado (-99,13%), poupança (-97,01%), depósito à
prazo (-44,15%) e obrigação por recebimento (-100,00%).
Em parte essa redução está relacionada aos efeitos das várias reformas
monetárias vinculadas aos vários planos de estabilização monetária do Cruzado ao
Real, onde foram feitos vários cortes de zeros nos volumes das milhares de cada
moeda.
Mesmo assim tais informações serão de muita utilidade para os vários bancos e
instituições assemelhadas - como por exemplo cooperativa de crédito - que possuem
agências no município, pois permitem visualizar os estoques totais de moeda. Cada
agência poderá calcular qual a sua participação nesse estoque total e assim saber a
sua participação no mercado financeiro de Foz do Iguaçu e assim saber qual política de
competividade pode adotar para aumentar o seu market-share (participação de
mercado).
Por outro lado, os estoques de moeda por tipo de depósito, pode mostrar às
lideranças econômicas, sociais e políticas da cidade, qual a evolução dos esforços de
poupança comunitária e assim procurar promover a utilização dessa poupança
comunitária nos projetos de novos empreendimentos inovadores que gerem emprego e
renda.
103
continua
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994Aplicações 841660052145 23717104248 261924911205 1838370715137 28939062003097 1297049197829 6666655775Depositos à vista governo 19190820337 480744203 8432114465 52965958418 86993712141 5600477789 75870780Depósitos à vista privado 506022052841 4936649589 169679772143 626638735325 6982969211588 148051077407 1743929476Poupança 425149657513 5574002786 37093027968 275077534639 8247854144015 363258863666 2127095552Depósito à prazo 28445817321 2107439640 16186106185 374214921292 8505139608159 276391117718 1416162974Obrigações por recebimento 82802729501 854593034 3411050852 6399142584 281318640623 743968953 53572097
VALORES EM MOEDA CORRENTE DA ÉPOCA1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Aplicações 12139676563 19902436860 24879745201 17613438735 13913843752 19841120389 7602244520Depositos à vista governo 124576680 205711099 246839947 178906079 191015832 661060712 152745588Depósitos à vista privado 2083647898 2715011216 3039980954 2741886951 2870219064 3395766949 1365871984Poupança 4182391193 4412402475 6460592517 6749428797 7305552746 8246528916 7649493747Depósito à prazo 2048295291 2361370403 2394017003 6574502644 8495212369 8597719785 6897003958Obrigações por recebimento 10944307 536350581 75636807 18429344 7182514 5681617 757391
conclusão2002 2003
Aplicações 8042531186 13122966154Depositos à vista governo 238560545 270491877Depósitos à vista privado 3781600259 4425546651Poupança 11258926135 12728828442Depósito à prazo 9759540289 15885806999Obrigações por recebimento 7759887 3347104Fonte: Banco Central do Brasil/Decad/Deinfo
VALORES EM MOEDA CORRENTE DA ÉPOCA
TABELA 8.1 MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU - 1988-2003
104
Uma das formas de se conhecer a evolução dos estoques de moeda das
agências bancárias está ilustrada pelo gráfico 8.1 o qual apresenta a sua posição em
termos percentuais no total dos estoques de moeda.
Em termos de participação em relação ao estoque total de moeda, destacam-se
as aplicações (operações de crédito p. ex. empréstimos e títulos descontados,
financiamentos e outros tipos de crédito) que no período crescem de 40% em 1988
para um pouco mais de 80% em 1997 e decaem para um pouco mais de 20% em 2003.
Outros tipos de depósito que se destacam em termos de participação em relação
do estoque total de moeda são os depósitos a prazo (CDB, RDB, e outros tipos de
depósitos à prazo) e a poupança (depósitos de poupança captados pelas agências
bancárias de todos os depositantes que querem abrir um caderneta de poupança) que
comparados com depósitos à vista privado (são depósitos de pessoas físicas, jurídicas,
obrigatórios, vinculados, judiciais até julho de 2000 e demais depósitos) apresentam um
comportamento assimétrico, isto é enquanto que no início do período (1988), a segunda
maior participação sobre o estoque total era a dos depósitos à vista privado, a
poupança e os depósitos a prazo são menos representativos. Gradativamente crescem
de importância a poupança (esta mais representativa) e os depósitos à prazo até o fim
do período(2003).
75
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
GRÁFICO 8.1 MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU - 1988-2003
Aplicações Depositos à vista governo Depósitos à vista privado Poupança Depósito à prazo Obrigações por recebimento
Fonte: Tabela 8.1.
106
O gráfico 8.2 ilustra a seguir destacar a evolução relativa (percentual) de
selecionados tipos de depósitos. Referem-se basicamente ao comportamento
assimétrico entre aplicações, depósitos à prazo e depósitos de poupança.
Os estoques de moeda referentes às aplicações (operações de crédito) no
período analisado passam de 44,22% (1988) para 67,07% em 1997 para terem uma
redução na participação percentual de 48,69% (2000) e 28,26% em 2003. Tal
comportamento pode estar mostrando uma mudança na tendência de pessoas físicas e
jurídicas reduzirem a tomada de financiamento para todos os fins. Pode representar
também uma tendência recessiva no que toca à redução do financiamento de vendas
de bens e serviços em Foz do Iguaçu.
Por outro lado, provavelmente como uma tendência de tomada de precaução
ante a um comportamento recessivo, de crise ou dificuldades, cresceram de
participação os estoques de moeda relativos aos depósitos de poupança e aos
depósitos à prazo. Keynes em seu livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da
Moeda67, ao estudar os fatores subjetivos da propensão a consumir identifica quatro
motivos dos indivíduos para guardar recursos financeiros líquidos:
a) o motivo de empresa: manter ou conseguir recursos para realizar um novo
investimento de capital sem contrair dívidas;
b) o motivo de liquidez: manter recursos líquidos para enfrentar as emergências,
dificuldades e crises;
c) o motivo de melhoria: visando manter um aumento gradual de renda que isentará os
dirigentes de crítica, haja visto que no aumento de rendas é difícil distinguir em tal
aumento o que resulta de acumulação do que provém da eficiência; e
67 KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1982. p. 97.
107
d) o motivo da prudência financeira: visando sentir-se seguro à liquidação de débitos e
da amortização de financiamento em investimento de capital.
Como prováveis resultantes desses motivos ou de motivos assemelhados os
depósitos a prazo cresceram de 1,49% em 1988 para 16,03% em 1992, para
reduzirem-se para 6,45% em 1997 e crescerem novamente em 25,91% em 1999 e
34,31% em 2003.
Por outro lado, os depósitos de poupança em um primeiro momento
apresentaram uma queda entre 1988 (22,34%) e 1990 (7,44%) para posteriormente
crescerem entre 2001 (32,32%) e 2003 (27,41%).
73
G rá fic o 8 .2 M O VIM E NT A Ç Ã O B A NC Á R IA E M % D E F O Z D O IG UA Ç U - 1 9 8 8 -2 0 0 3
4 4 ,2 2
6 2 ,9 65 7 ,9 3
6 2 ,0 35 8 ,9 6
6 7 ,0 7
4 8 ,6 9
2 2 ,3 4
7 ,4 7
2 0 ,3 12 9 ,1 4
2 8 ,2 6
1 5 ,5 5 2 7 ,4 1
3 2 ,3 2
2 2 ,2 8
3 4 ,2 1
2 5 ,9 1
1 ,4 91 6 ,0 3
6 ,4 50 ,0 0
1 0 ,0 0
2 0 ,0 0
3 0 ,0 0
4 0 ,0 0
5 0 ,0 0
6 0 ,0 0
7 0 ,0 0
8 0 ,0 0
1 9 8 8 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
A p lic a ç õ e s P o up a nça D e p ó s ito à p ra zo
Fonte: Tabela 8.1
109
9 O SETOR PÚBLICO – O GRAU DE DEPENDÊNCIA DE SUAS FINANÇAS: 1989-
200468
A análise do grau de dependência da finanças públicas municipais de Foz do
Iguaçu se ampara no seguinte conjunto de indicadores: a) grau de dependência de
transferências; b) grau de dependência de empréstimos; c) geração de recursos
próprios; d) participação das despesas correntes; e) participação das despesas de
capital.
A condição das finanças públicas municipais de Foz do Iguaçu mostra o
seguinte quadro no período de 1989 a 2004:
a) acentuado grau de dependência de transferências primeiro do governo do estado
do Paraná, segundo da Itaipu e em terceiro do governo federal;
b) como conseqüência da situação anterior uma redução da performance
arrecadatória de receitas tributárias próprias, como IPTU, ISSQN, ITBI e taxas
municipais;
c) redução na participação das despesas de capital, isto quer dizer, redução dos
investimentos na planta de capital, isto é, na infra-estrutura urbana de Foz do
Iguaçu.
A tabela 9.1 mostra os indicadores do grau de dependência das finanças
públicas. O grau de dependência de transferências é o indicador que mais cresce
passando de 51,03 em 1989 para 67,23 em 2004. Tudo leva a crer que a cidade por
outro lado por depender muito de transferências dos governos estadual e federal irá
apresentar um baixo grau de dependência de empréstimos, o qual passa de 0,04 em
1989 para 2,58 em 2004. Com um resultado do alto grau de dependência de
transferências, pode-se levantar a hipótese de que os vários administradores que
passaram pela prefeitura não se preocuparam em melhorar a capacidade de
68 Utilizou-se o mesmo texto constante no item 2.3 em ACIFI. A participaçãodos impostos das receitas públicas municipais de Foz do Iguaçu: 1989-2004. Foz do Iguaçu: ACIFI, 2005. p. 25-29.
110
arrecadação própria, o indicador de geração de recursos próprios cai de 37,11 em
1989 para 15,60 em 2004.
28
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Grau de Dependência de Transferências 51,03 48,82 45,42 50,43 49,96 52,41 50,83 49,63 49,34 53,37 54,50 55,93 54,64 68,19 66,09 67,23
Grau de Dependência de Empréstimos 0,04 - 1,36 1,88 1,51 1,38 3,28 - 0,88 0,60 3,01 3,61 1,30 2,76 1,54 2,58
Geração de Recursos Próprios 37,11 44,79 35,87 24,69 14,67 19,84 22,75 19,66 18,51 15,49 10,31 11,61 10,47 12,88 15,11 15,60Participação das Despesas Correntes 0,05 - 1,82 1,96 2,15 1,63 4,49 - 1,00 0,65 3,46 4,14 1,50 3,40 1,75 3,19Participação das Despesas de Capital 21,78 25,09 24,84 25,95 31,07 46,08 24,55 22,04 10,07 9,70 11,26 12,18 14,04 14,15 11,42 12,77
Nota:
TABELA 9.1 INDICADORES DE GRAU DE DEPENDÊNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOZ DO IGUAÇU - 1989-2004INDICADORES DO GRAU DE DEPENDÊNCIA (EM %)
- Valor igual a zero não resultante de arredondamento
Fonte: ACIFI. Participação dos impostos nas receitas públicas municipais de Foz do Iguaçu: 1989-2004. Foz do Iguaçu: ACIFI, 2005. p. 27, Tabela 2.3.1.
112
O gráfico 9.1 apresenta como tais indicadores podem evoluir em termos de
curvas e visualizar as diferenças de comportamento das várias curvas.
Em relação ao grau de dependência de transferências intergovernamentais
(Cota parte ICMS, IPVA, FPM) e de royalties da ITAIPU (energia elétrica), pode-se
levantar como hipótese que desde a gestão Álvaro Neuman, o mesmo fez com que
os gestores municipais deixassem de lado os esforços necessários para a ampliação
da arrecadação de tributos municipais (IPTU, ISSQN).
A redução de despesas de capital mostra que desde a citada gestão não se
investe na planta de capital da cidade, o que se pode levantar como hipótese é que:
“o não investimento na planta da cidade pode estar contribuindo para a
desvalorização dos ativos que as empresas e as famílias já tem na cidade
(imóveis)”.
Secundariamente e como uma decorrência é que a redução da despesa de
capital pode também não ajudar a atrair investimentos empresariais, porque antes
de ser uma cidade para se ganhar dinheiro o município precisa ser uma cidade
bonita do ponto de vista paisagístico, funcional do ponto de vista urbanístico, com
baixo custo de locomoção para se viver bem e com segurança.
Por outro lado, a cidade apresenta um aspecto favorável, isto é, ela tem um
nível mínimo de dependências de empréstimos. Porém se os seus administradores
não sabem aproveitar esse ponto favorável não conseguem transformá-la no médio
e longo prazo em uma cidade boa para se viver.
Uma das alternativas é tornar a gestão transparente e promover a
participação da sociedade civil organizada e não-organizada na gestão da cidade
em todas as suas dimensões: social, econômica, cultural, política, ambiental,
geográfica, urbana, rural.
72
GRÁFICO 9.1 - INDICADORES DE GRAU DE DEPENDÊNCIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOZ DO IGUAÇU 1989/2004 (EM %)
51,03
45,42
52,4149,34
55,93
68,19 67,23
37,11
24,69
19,66
25,9522,04
11,26
10,31
19,8415,60
21,78
46,08
12,77
-10,00
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Grau de Dependência de Transferências Grau de Dependência de EmpréstimosGeração de Recursos Próprios Participação das Despesas CorrentesParticipação das Despesas de Capital
Grau de dependência de transferências
Geração de recursos próprios
Participação das despesas de capital
Participação das despesas correntes Grau de dependência de empréstimos
ALVARO NEUMANN: 1989-1992 DOBRANDINO DA SILVA 1993-1996 HARRY DAYJÓ 1997-2000 SAMIS DA SILVA 2001-2004
Fonte: ACIFI. Op. cit. p. 29, Gráfico 2.3.1.
114
OBSERVAÇÕES FINAIS
Este relatório aqui concluído, teve como objetivo atender os propósitos do
planejamento estratégico da ACIFI – Associação Comercial e Industrial de Foz do
Iguaçu – Gestão 2004-2005.
O objeto da pesquisa que é ponto final, teve como meta conhecer a
conjuntura econômica de Foz do Iguaçu relativamente aos aspectos da produção,
emprego e energia, situação sócio-econômica da população residente, da situação
da educação, da segurança, da evolução da construção civil, do setor bancário e do
setor público.
Para atender tais objetivos, a problemática desenvolvida para a definição da
delimitação do estudo esteve relacionada as questões que procurassem saber qual
o comportamento do PIB municipal, do setor formal do mercado de trabalho, do
consumo de energia elétrica, do consumo de combustíveis derivados de petróleo, da
evolução da frota de veículos automotores, da evolução da população residente e de
sua situação sócio-econômica, da evolução dos alunos matriculados, da evolução da
construção civil, dos estoques de moeda nas agências bancárias e do
comportamento do grau de dependência das finanças do setor público municipal, no
período de 1990 a 2004.
A metodologia utilizada procurou emular os estudos de conjuntura econômica
desenvolvidos nos grandes centros, mas com a disponibilidade de informação
estatística possível de acesso no interior do estado do Paraná. Procurou-se em
comum acordo com a diretoria buscar as estatísticas que pudessem retratar a
realidade municipal..
Para atender os objetivos, a problemática e a metodologia proposta, esse
relatório apresentou os resultados em nove partes. Uma parte introdutória e oito
outras seções que cuidaram de apresentar a conjuntura econômica do município.
115
Nessa seqüência, as observações finais recuperará os pontos principais de
todo o trabalho e os aspectos problemáticos que precisarão ser resolvidos a médio e
longo prazo pelo município.
Em relação à sua formação sócio econômica e configuração espacial
resultante, as mudanças econômicas trouxeram um aumento das atividades
informais e de economia subterrânea, do desemprego, do processo de ocupação
irregular de áreas verdes na cidade e de construção de domicílios sub-normais em
favelas por toda a área do município.
Em relação ao comportamento do PIB municipal mesmo que contabilmente a
produção de energia elétrica não represente necessariamente riqueza apropriada
pelo município, a dinâmica da economia de Foz do Iguaçu está mais relacionada ao
comportamento do setor de serviços o qual teve um pequeno crescimento para
depois reduzir a expansão.
Quanto ao comportamento do emprego e renda do setor formal do mercado
de trabalho, pode-se afirmar quanto ao estoque de emprego no período analisado
que os setores mais impactados da cidade como comércio atacadista, setor
financeiro, imobiliárias e hotéis tiveram seus estoques de emprego reduzidos ao
longo dos anos observados. Os setores que conseguiram manter e aumentar os
estoques de emprego foram o comércio varejista, transporte e comunicação, a
administração pública e autárquica, o setor educacional e os serviços médico-
odonto-veterinários.
Em relação à renda do setor formal, pode-se confirmar que em alguns
setores, a massa salarial real reduziu-se (construção civil, comércio atacadista,
instituições de crédito, seguro e capitalização, imobiliárias e hotéis). Por outro lado, a
administração pública, os serviços industriais de utilidade pública, os setores de
transportes e comunicação, de ensino, os serviços médico-odonto-veterinários e o
comércio varejista, tiveram de forma diferenciada um aumento considerável.
Os maiores consumidores de energia elétrica no período foram os
consumidores residenciais, os comerciais no topo da lista e em um menor nível, a
116
iluminação pública, os poderes públicos e o serviço público. Em termos de
quantidade de consumidores se destacam os consumidores residenciais e
comerciais seguidos também em um nível bem menor os consumidores industriais, e
rurais.
Como os números indicaram a tendência no período quanto ao consumo de
combustíveis derivados de petróleo, foi de queda em quase todos os combustíveis
(óleo diesel, GLP, álcool hidratado e querosene de aviação). O único que manteve o
crescimento no consumo foi a gasolina automotiva. Como os combustíveis derivados
de petróleo são um dos insumos principais para um grande conjunto de atividades
econômicas de Foz do Iguaçu, entende-se que a redução no consumo da maioria
deles pode estar mostrando que o município esteja em tendência recessiva no
período analisado.
A confirmação parcial da tendência anteriormente assinalada pode ser
confirmada pela evolução observada da frota de veículos registrada no DETRAN,
nela o automóvel foi o rei do crescimento seguido pelos seus súditos menores, a
motocicleta, a camioneta, o caminhão e a motoneta. Observe-se que a evolução da
frota de caminhão cresceu muito pouco, e isso pode configurar uma redução da
atividade econômica dos setores que usam muito esse insumo de produção.
Quanto a evolução demográfica e a participação estrangeira na população
total, percebe-se que a população total tende ao limite da duplicação no período,
apresentando também um pequena participação da população estrangeira na
população total.
O que mais impressionou na situação sócio-econômica da população
residente de Foz do Iguaçu foi que mesmo apresentando um IDH-M de nível médio
em relação ao desenvolvimento humano (principalmente pelo crescimento da
escolaridade e da melhoria dos indicadores de qualidade de vida), o município no
período pessoas com as características de analfabetos funcionais (pequena
quantidade de anos de estudo, pessoas que sabem ler, mas não sabem escrever ou
que sabem ler e não sabem interpretar ou não gostam de ler), trazendo problemas
117
sérios de aprendizagem para o nível universitário. Percebeu também que reduziu a
renda proveniente do trabalho para a população da cidade, mesmo tendo um
pequeno crescimento na sua renda percapita. Porém o que mais chamou a atenção
foi a manutenção de uma alta concentração de renda entre pobres e ricos e por
conseguinte um aumento consecutivo nos índices de pobreza e indigência.
Os resultados da dimensão nova da economia da cidade – o setor
educacional privado – mostram que houve um crescimento acentuado de alunos
matriculados em cursos de Administração com várias ênfases, de Direito, de Normal
Superior, de Ciências (Ciências Biológicas, Contábeis, Econômicas e da
Computação) e das Engenharias (Engenharia Ambiental, Civil, Elétrica e Mecânica).
Parte desse crescimento deve ser creditado também pelas oferta de vagas nos
cursos da única instituição pública de ensino universitário na cidade, a Unioeste.
Além disso destacam-se que nos níveis inferiores de ensino a grande
responsabilidade pelos ensino fundamental e médio é ainda de instituições públicas
do município e do governo do estado.
Mesmo com uma visão incompleta da situação da segurança, seus números
mostram que mesmo essa questão apresenta uma relevância que ultrapassa a
atenção municipal e estadual, passando a exigir um efetivo cuidado federal em
muitos itens, pela condição do município estar situado em uma tríplice fronteira. Os
itens de maior atenção são roubos, furtos de todo o tipo, contrabando e descaminho
e um volume grande de tráfico de entorpecentes.
A construção civil, setor tão importante em cidades com alta densidade
industrial, no município apresentou um crescimento até o meio da década de 90
para mostrar uma queda em termos de emissões de alvarás de construção e de
habite-ses que junto com a redução das áreas declaradas de construção pode estar
ilustrando um das dimensões da recessão em Foz do Iguaçu.
O comportamento do volume do estoque de moeda disponível nas agências
bancárias no período mostrou que o volume dos financiamentos manteve-se um
118
patamar mediano até o meio das década de 90 para então reduzir-se. Em paralelo
ocorre um crescimento tímido dos depósitos a prazo e de poupança.
E em relação às finanças do setor público municipal, os indicadores mostram
acentuado grau de dependência de transferências primeiro do governo do estado do
Paraná (da cota parte do ICMS), segundo da ITAIPU por causa dos royalties e em
terceiro lugar do governo federal (do FPM). Em função disso observou-se uma
redução da performance arrecadatória de receitas próprias como IPTU, ISSQN, ITBI
e taxas municipais. Por outro lado, ocorreu uma redução da participação das
despesas de capital e dentro delas as de investimento o que pode estar denotando
redução dos investimento na planta de capital, isto é, na infra-estrutura urbana de
Foz do Iguaçu.
E agora o que fazer para enfrentar a situação até então sintetizada nessas
observações finais. Sem querer trazer e mostrar a receita do bolo, porque um bom
bolo depende para quem o bolo vai ser feito, da receita e de quem faz o bolo e com
quais recursos, cuidado, amor e vontade se faz esse bolo.
Foz está assistindo a um fim de um grande ciclo que foi a construção de
Itaipu, ao fim de um movimento de compras voltado ao turismo e depois ao
contrabando e tráfico. Possui também a construção de um setor novo que pode
trazer se bem cuidado - sem guerras de preços predatórias e com a definição
acordada de uma divisão inter-institucional do trabalho - poderá dar suporte para
incubadoras de empresas, empresas-junior e escritórios de relações com a
comunidade visando criar novas empresas inovadoras e de base tecnológica e que
dentro do paradigma do desenvolvimento sustentável. Uma outra sugestão é a
inclusão de disciplinas de Criação de Empresas, Formação de Empreendedores e
Elaboração de Plano de Negócios, nos vários cursos das áreas de ciências,
administração e engenharias.
Do ponto de vista do governo em seus vários níveis – municipal, estadual e
federal – espera-se ações mais efetivas para o desenvolvimento em bases mais
estáveis do município. Propostas de políticas para o setor industrial podem ser
119
desenvolvidas principalmente para aquelas que de início ocupem insumos da região
ou de regiões noroeste e norte do estado do Paraná, como por exemplo aqueles
insumos produzidos pela agricultura. Uma outra alternativa é levantar as
necessidades de insumos do próprio setor terciário (serviços) e verificar quais
insumos podem ser fabricados no município.
Outras alternativas para o próprio setor terciário são: a) aumentar o nível de
investimento no setor, b) acelerar a difusão das novas tecnologias microeletrônicas,
c) ampliar o apoio às micro, pequenas e médias empresas. Porém para que tais
objetivos se implementem no terciário, serão necessários: geração de emprego,
treinamento e qualificação da força de trabalho e capacitação gerencial e
tecnológica.
Outra proposta é aproveitar o apoio que a ITAIPU pode dar a partir de seu
projeto de plantas medicinais, visando implantar uma indústria farmacêutica, essa
sim poderá unir biodiversidade e biotecnologia do ponto de vista sustentável. E esta
proposta é bem plausível pois as faculdades possuem profissionais e professores
que podem a médio prazo contribuir com o desenvolvimento das classificações
dessas plantas medicinais e com a separação dos vários princípios ativos que
servirão se insumos para essa indústria. Necessário é também realizar um estudo de
valoração econômica dessas plantas para em função disso verificar a viabilidade
econômico-financeira de quais delas para servir de insumos para a citada indústria.
Nessa proposta poder-se-á resolver dois problemas que podem ocorrer, redução da
biopirataria e a conseqüente manutenção do conhecimento da cultura dos povos que
aqui habitam.
120
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