As Influencias das IFRS sobre a Contabilidade Gerencial - Jessica Ferraz Ciências Contábeis
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UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
JÉSSICA DAIANI FERRAZ DOS SANTOS
AS INFLUÊNCIAS DAS IFRS ( INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS) SOBRE A CONTABILIDADE GERENCIAL
CONCÓRDIA 2012
1
JÉSSICA DAIANI FERRAZ DOS SANTOS
AS INFLUÊNCIAS DAS IFRS ( INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS) SOBRE A CONTABILIDADE GERENCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do título de bacharel, do Curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, sob Orientação Específica do Professor Fernando Maciel Ramos e Orientação Metodológica da Professora Cristiane Zucchi.
CONCÓRDIA 2012
1
2
AS INFLUÊNCIAS DAS IFRS ( INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS) SOBRE A CONTABILIDADE GERENCIAL
JÉSSICA DAIANI FERRAZ DOS SANTOS
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de avaliação para a obtenção do Título de:
Bacharel em:
Ciências Contábeis
E aprovado na sua versão final em 14 de Dezembro de 2012, atendendo às normas de legislação vigentes da Universidade do Contestado e Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.
_________________________________________ Fernando Maciel Ramos
Avaliadores:
________________________ Cristiane Zucchi
________________________
Gladenir Andrades
3
Aos meus pais Marili e Nilson, meu esposo
Marcos e aos meus irmãos Jhones e Whitner,
dedico tudo, sem eles nada teria sido feito, são
a base para minha existência e minhas
conquistas.
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, nosso criador, pelo dom da vida, pelo seu
imenso amor e por permitir renovar, a cada momento, minha força e disposição para
enfrentar mais um obstáculo.
Aos meus pais, Marili e Nilson, por serem a razão de todas as conquistas e
superação dos obstáculos já vividos, pelo amor e carinho dedicados, pelos esforços
sempre buscando minha felicidade e por todos os ensinamentos transmitidos para
que eu me tornasse a pessoa que sou hoje, obrigada por tudo.
Meus irmãos Jhones e Whitner, pois são as pessoas essenciais da minha
vida, meus eternos amigos que, de alguma forma especial deram força e coragem
para mais uma vitória, obrigada por tudo já vivenciado juntos.
Ao meu esposo, um agradecimento especial, pelo maior incentivo e apoio
para cursar a graduação de contábeis, pela ajuda e esforço durante toda a coleta de
dados, pela sua paciência e compreensão nos momentos de ausência, momentos
de estresse e dificuldades, pelas vitórias conquistadas juntos até o momento, por
todo o carinho para tornar meus dias mais felizes, Marcos obrigada, meu amor.
Às Instituições de ensino, UNOESC e UNC, por oferecerem, na medida do
possível, o melhor do seu ensino, por todo auxílio disponibilizado e pelo acolhimento
quando de minha necessidade, a todos os meus excelentes professores, pelo
conhecimento e experiências transmitidas e por toda contribuição destinada para a
minha formação profissional, não há conhecimento sem vocês.
Ao meu querido orientador Fernando Ramos, pela coragem em enfrentar esta
barreira, abordando um tema tão atual, pela sua sabedoria, paciência em
atendimentos especiais, enfim por tudo, recebe meus méritos pelo auxílio e
desenvolvimento deste trabalho.
As minhas ex-colegas e amigas Vani, Eliane, Wanessa e Jéssica, por terem
feito parte desta caminhada, as minhas queridas colegas e amigas hoje, Aline,
Daniele, Simone e Fernanda, pelas experiências divididas, risos e tristezas, aos
demais colegas e aos verdadeiros amigos que mesmo não estando aqui, serão
sempre lembrados.
Por fim, agradeço a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram de
alguma maneira para que eu esteja hoje realizando minha monografia. Muito
obrigada!
5
“O sucesso nasce do querer, da determinação
e persistência em se chegar a um objetivo.
Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e
vence obstáculos, no mínimo fará coisas
admiráveis."
(José de Alencar)
6
RESUMO
Atualmente a contabilidade se encontra diante de um novo cenário de grandes mudanças e desafios ocasionados pelas novas normas e procedimentos contábeis. O desenvolvimento dos mercados e o crescimento da globalização estabeleceram a importância da harmonização contábil em relação à elaboração e apresentação das demonstrações. No decorrer do estudo abordar-se-á a harmonização contábil e seus aspectos, os órgãos regulamentadores das novas normas contábeis, nacionais e internacionais e a relação entre contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Objetivou-se apresentar as vantagens e desvantagens das IFRS e o cenário onde estas podem modificar, influenciar e facilitar a estruturação da contabilidade gerencial, bem como sua relevância perante os novos padrões, os quais visam atender não somente o fisco, mas aos demais usuários da contabilidade. Para alcançá-lo, utilizou-se de pesquisa de caráter exploratório, com suporte de pesquisa bibliográfica, construída através da coleta de dados e elaborada a análise por meio de questionário. Foram enviados 36 questionários, dos quais cerca de 40% retornaram. Identificou-se de acordo com as respostas que ocorreram muitos benefícios pelo fato de que os usuários da contabilidade necessitam de qualidade nos dados gerados pelos demonstrativos, assim conforme as evidências obtidas ocorreram: maior transparência nos demonstrativos, informações mais fidedignas e úteis a investidores estrangeiros. Foram elencadas também as dificuldades como: falta de capacitação dos profissionais para adaptação momentânea, cursos oferecidos após a adoção, sistemas contábeis não habilitados para a padronização, dentre outros. Os resultados alcançados poderão contribuir para o ensino e aprendizagem de contabilidade no contexto das normas internacionais. Palavras – Chave: Contabilidade, harmonização contábil, demonstrações contábeis.
7
ABSTRACT
Actually the accounting is facing of a new scenario of major changes and challenges brought about by new accounting standards and procedures. The development of the markets and the growth of the globalization established the importance of harmonizing accounting in relation to the preparation and presentation of financial statements. During the study will address the harmonization and accounting and it aspects, the regulators of new accounting standards, national and international and the relationship between financial accounting and managerial accounting. The objective was to present the advantages and disadvantages of the IFRS and the scene where they can modify, influence and facilitate the structuring of management accounting and its relevance towards the new standards, which aim to meet not only the tax, but to other users of accounting . To achieve this, we used an exploratory research, supporting literature, built through data collection and analysis prepared by questionnaire. 36 questionnaires were sent, of which about 40% returned. It was identified according to the responses that occurred many benefits from the fact that users need quality accounting data generated by statements, as well as evidence obtained were: greater transparency in the statements, more reliable and useful information to investors. Difficulties also were listed as: lack of professional training for adaptation momentary courses offered after the adoption, accounting systems not enabled standardization, among others. The results may contribute to teaching and learning in the context of accounting standards. Key - words: Accounting, accounting harmonization, financial statements.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................... .................................................. 11
2.1 CONTABILIDADE FINANCEIRA ......................................................................... 11
2.1.1 Técnicas Contábeis .......................................................................................... 13
2.1.2 Organismos Contábeis ..................................................................................... 16
2.1.2.1 International Financial Reporting Standards (IFRS) ...................................... 18
2.1.2.2 International Accounting Standards Board (IASB) ......................................... 21
2.1.2.3 Financial Accounting Standards Board (FASB) ............................................. 23
2.1.2.4 International Accounting Standard (IAS) ....................................................... 24
2.1.2.5 Comitê de Pronunciamentos Técnicos (CPC) ............................................... 25
2.1.1.6 Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Regional de
Contabilidade (CRC) ................................................................................................. 26
2.1.2.7 Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) ........................................ 27
2.1.2.8 Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) ........................ 29
2.1.2.9 Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais (APIMEC) .................................................................................................... 30
2.1.2.10 Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) ..................... 31
2.1.2.11 Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
(FIPECAFI)................................................................................................................. 32
2.2 CONTABILIDADE GERENCIAL .......................................................................... 34
2.2.1 Ferramentas da Contabilidade Gerencial ......................................................... 35
2.2.3 Relação entre a Contabilidade Gerencial e Contabilidade Financeira ............. 37
2.3 HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL ............................................................................ 39
2.3.1 Aspectos da Harmonização Contábil no Brasil ................................................. 41
2.3.2 Vantagens e Desvantagens ............................................................................. 42
2.3.3 Cronograma da Harmonização ........................................................................ 43
3 METODOLOGIA ..................................... ............................................................... 46
4 RESULTADOS ...................................... ................................................................. 48
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................ ....................................................... 61
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 63
APÊNDICES ............................................................................................................. 71
9
1 INTRODUÇÃO
A contabilidade é reconhecida como um importante instrumento para a
elaboração de demonstrações contábeis transparentes, confiáveis e que são
capazes de gerar informações úteis para o auxílio à tomada de decisão.
As novas normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS,
têm como objetivo unificar as normas contábeis e determinar a clareza e a
credibilidade na elaboração de demonstrações financeiras, fornecendo informações
úteis sobre a posição financeira e o resultado das entidades contribuindo, desta
maneira, com a tomada de decisão.
O processo de convergência e padronização é de extrema importância para
todas as empresas e, como conseqüência, possibilita a todos os usuários da
contabilidade, nacionais e internacionais, uma análise clara das informações
prestadas nos demonstrativos contábeis.
Diante do exposto, o presente trabalho se ocupará da seguinte problemática:
Quais as influências das IFRS sobre a Contabilidade Gerencial?
O desenvolvimento dos mercados e o crescimento da globalização
estabeleceram a importância da harmonização contábil, sendo que estas
padronizações de normas vêm alterando a essência dos lançamentos contábeis, as
estruturas das demonstrações e a apresentação das mesmas.
Sendo assim, este trabalho tem por objetivo geral identificar as influências das
IFRS da Contabilidade Financeira sobre a Contabilidade Gerencial.
Desta forma, para se chegar ao objetivo geral propôs-se os objetivos
específicos:
a) Conceituar contabilidade financeira e gerencial, descrevendo suas diferenças;
b) Descrever todo o processo das normas IFRS, os órgãos competentes e a
harmonização contábil no Brasil;
c) Identificar as vantagens e desvantagens das IFRS diante da contabilidade
gerencial;
A estruturação do trabalho está dividida em cinco capítulos. No primeiro
capítulo são apresentados os aspectos introdutórios, destacando o problema, a
justificativa, os objetivos gerais e específicos. No segundo é efetuada a
fundamentação teórica sobre o tema abordado. O terceiro evidencia os
procedimentos metodológicos. No quarto será realizada a análise e o diagnóstico
10
dos dados obtidos através do questionário aplicado na população o qual visa
identificar as influências das IFRS. No quinto e ultimo capítulo é evidenciada a
conclusão deste trabalho, as referências e apêndices.
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2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Neste capítulo serão abordados os conceitos de Contabilidade Financeira e
Contabilidade Gerencial e a relação entre ambas, as técnicas contábeis, os
organismos contábeis internacionais e nacionais responsáveis pelo processo de
convergência das novas normas contábeis, as ferramentas da contabilidade
gerencial, serão atingidos também os aspectos principais da harmonização contábil,
seus conceitos e objetivos, as vantagens e desvantagens da padronização universal
e por fim o cronograma da harmonização, relatando a evolução da padronização nos
últimos anos.
2.1 CONTABILIDADE FINANCEIRA
A Contabilidade Financeira ou então, contabilidade para usuários externos, é
parte integrante da contabilidade geral, sendo responsável pela elaboração e
divulgação das informações contábeis de uma organização e que são direcionadas
aos usuários externos como acionistas, investidores potenciais, governo, fisco,
bancos, credores, entre outros (WANDERLEY, 2009, p. 1).
Para Santos; Schmidt (2002, p.7), “a Contabilidade Financeira fornece
informações objetivas, precisas e direcionadas por regras e princípios fundamentais
da contabilidade e autoridades governamentais.”
Padoveze (2000, p.31), afirma também que “a Contabilidade Financeira é
relacionada com o fornecimento de informações para os acionistas, credores e
outros que estão de fora da organização”.
Carvalho; Lemes; Costa (2009, p.9), consideram a Contabilidade Financeira
como societária e acreditam que ela é a “janela da empresa para o mundo,
principalmente, (não apenas), para acionistas e credores”.
“A Contabilidade Financeira ou EXTERNA refere-se a recursos financeiros,
obrigações e atividades da entidade legal. Sua informação é destinada, a priori, a
orientar investidores e credores ao decidirem aonde alocar seus recursos”
(SZUSTER; CARDOSO; SZUSTER, 2007, p.18).
Atkinson et al. (2000 apud MIOTTO; LOZECKYI, 2008 p. 3-4), expõem que:
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Contabilidade financeira lida com a elaboração e a comunicação de informações econômicas de uma empresa, dirigidas a uma clientela externa: acionistas, credores (bancos, debenturistas e fornecedores), entidades reguladoras e autoridades governamentais tributárias. A informação contábil financeira comunica aos agentes externos as consequências das decisões e das melhorias dos processos, executadas por administradores e funcionários. O processo contábil financeiro está restrito aos requisitos e a elaboração de relatórios por parte das autoridades regulamentadoras externas.
De acordo com Wanderley (2009, p. 1), no Brasil, as principais referências
que temos em relação à Contabilidade Financeira vêm dos órgãos reguladores,
como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Assim, conforme a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a deliberação nº
29/86, o objetivo da contabilidade financeira é:
Permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade num sentido estático, bem como fazer inferências sobre tendências futuras. Para consecução desse objetivo é preciso que as empresas dêem ênfase à evidenciação de todas as informações que permitam não só a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse patrimônio, mas, além disso, que possibilitem a realização de inferências sobre o seu futuro.
Para a Lacerda; Gomes (2011, p. 5), a Contabilidade Financeira tem por
objetivo: "coletar dados das transações econômico-financeiras que afetam o
patrimônio da entidade, classificá-los e registrá-los, fornecendo informações
importantes em forma de relatórios".
Desta maneira, as informações geradas através da Contabilidade Financeira
objetivam demonstrar, através de relatórios, os resultados econômico-financeiros,
patrimonial e o desempenho da gestão nas empresas com a preocupação em
atender a obrigatoriedade dos usuários externos, visando sempre estar de acordo
com os princípios contábeis e a legislação pertinente (LAURENTINO et al., 2008,
p.24).
Evidenciando a importância dos relatórios financeiros Santos; Schmidt;
Fernandes (2006, p.39), afirmam:
O objetivo dos relatórios financeiros é o de fornecer informação considerando a posição financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, para um amplo conjunto de usuários, capacitando-os para a tomada de decisões econômicas e racionais.
13
Neste sentido verifica-se a importância da Contabilidade Financeira, pois é
através da elaboração das demonstrações financeiras que são relatadas a posição
financeira de uma entidade e qualquer que seja as mudanças, o seu desempenho e
também o resultado da atuação dos gestores sendo, desta forma, uma fonte de
informações para o auxílio a uma tomada de decisão econômica (NORMAS
INTERNACIONAIS DE RELATÓRIO FINANCEIRO, 2008, p.69).
Diante do exposto, resume-se que a contabilidade financeira busca
demonstrar, através de relatórios a situação econômico-financeira, patrimonial e o
desempenho da gestão nas organizações, tomando por apoio suas informações já
incorridas, atendendo desta maneira, os usuários externos.
2.1.1 Técnicas Contábeis
As técnicas contábeis são conhecidas como os métodos utilizados para o
registro da escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, análise da
consistência e qualidade dos lançamentos e das demonstrações e o estudo em que
se comparam as demonstrações para identificar a posição econômico-financeira das
entidades (CREPALDI, 2010, p.12).
De acordo com Martins (2005, p.5), a contabilidade utiliza as seguintes
técnicas contábeis:
1. Escrituração;
2. Demonstrações Contábeis;
3. Auditoria; e
4. Análise de Balanços
A escrituração é a técnica pela qual são registrados os fatos administrativos
que ocorrem no patrimônio. Destaca-se que a escrituração é um meio que permite,
através dos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrações capazes de constituir a
posição da riqueza patrimonial das entidades (CREPALDI, 2010, p.13).
A escrituração contábil é a primeira técnica utilizada pelo profissional contábil
e a mais importante, pelo fato que parte dela o desenvolvimento das demais
técnicas (QUEIROZ, 2012, p.1).
14
Crepaldi (2010, p.107), ainda destaca que: “o registro de cada fato
administrativo chama-se lançamento. Os lançamentos são efetuados nos livros
contábeis, tais como Livro Diário, Livro Razão, Livro Caixa etc.”.
O método fundamental da escrituração contábil é o método das partidas
dobradas, que foi desenvolvido pelo Frei Luca Paccioli em 1494, este método é
utilizado universalmente na contabilidade. O método pressupõe que todo
lançamento deve ter sua contrapartida, ou seja, para cada débito deverá existir um
crédito de mesmo valor, ou vice-versa (QUEIROZ, 2012, p. 1).
Segundo a essência do método, hoje universalmente aceito, o registro de qualquer operação implica que a um débito ou a mais de um débito, numa ou mais contas, deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma dos valores creditados (IUDICIBUS, 2009 apud MOURA, 2011, p.17).
Desta forma, como mencionado pelo autor Crepaldi, é a partir da escrituração
contábil que é possível elaborar as demonstrações e as demais técnicas contábeis.
“As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da
posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade” (CPC 26 (R1), 2011,
p. 6).
As demonstrações contábeis são relatórios extraídos da contabilidade, após o registro de todos os documentos que fizeram parte do sistema contábil de qualquer entidade (empresa) em um determinado período. Essas demonstrações servirão para expressar a situação patrimonial da empresa, auxiliando assim os diversos usuários no processo de tomada de decisão (RIBEIRO, 2005, p.140).
Para o Conselho Federal de Contabilidade - CFC (2010, p.8), “o objetivo das
demonstrações contábeis é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço
patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e fluxos de caixa da
entidade, que seja útil aos usuários para a tomada de decisões econômicas”.
A Lei 11.638/07, em seu Art. 176, relata sobre a elaboração das
demonstrações financeiras e dispõe sobre o conjunto destas que precisa ser
apresentado:
Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
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I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007; V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007).
Para o CPC 26 – R1 (2011, p.7), que dispõe sobre a Apresentação das
Demonstrações Contábeis identifica como o conjunto completo de demonstrações:
(a) balanço patrimonial ao final do período; (b1) demonstração do resultado do período; (b2) demonstração do resultado abrangente do período; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; (d) demonstração dos fluxos de caixa do período; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou ainda, quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis; e (g) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.
Portanto, de um modo geral, as demonstrações financeiras ou contábeis,
visam relatar a situação financeira da empresa auxiliando, desta maneira, na tomada
de decisão.
A análise de balanços permite decompor, comparar e interpretar as
demonstrações, oferecendo dados analíticos e interpretação sobre os componentes
do patrimônio e sobre os resultados da atividade econômica desenvolvida pela
entidade (JUNIOR, 2005, p.5).
É esta técnica que determina se a empresa possui: capacidade de
pagamento, grau de solvência, evolução da organização, estrutura patrimonial e
outras (CREPALDI, 2010, p.13).
Segundo Darrosa (2011, p.1), “a análise de balanço é um instrumento que
auxilia o gestor no processo decisório, uma vez que aponta possíveis oscilações
dentro da organização, em outras palavras, mostra os pontos altos e baixos da
empresa”.
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Sendo assim, a análise de balanços tem como objetivo oferecer um
diagnóstico sobre a real situação econômico-financeira da organização, através de
relatórios gerados pela contabilidade (LUNELLI, 2010, p.1).
Por fim, a auditoria é a técnica pela qual se verifica a qualidade das
informações, confirmando se os demonstrativos estão representando, com
fidelidade, a situação patrimonial da entidade (CREPALDI, 2010, p.13).
Para Velloso (2006, p. 1), a “Auditoria é uma técnica contábil utilizada para o
exame e comprovação da veracidade dos registros e Demonstrações Contábeis”.
Surgiu no século XV, na Itália; no Brasil tem origem inglesa, através do Instituto de
Contadores Públicos foi organizada e formada na data de 1957.
Niyama (2009, p.9), afirma que “a auditoria passou a ter importância a partir
da década de 70, quando as companhias abertas passaram a ter suas
demonstrações financeiras obrigatoriamente auditadas por auditores
independentes”.
Conforme Martins (2007, p. 2), o objetivo primordial da auditoria é avaliar as
informações apresentadas na escrituração e nas demonstrações, identificando sua
veracidade e confiabilidade.
Desta maneira a auditoria examina os documentos gerados e a estrutura das
demonstrações, por fim elabora o parecer conclusivo da adequada utilização dos
procedimentos e princípios contábeis, até mesmo a fidedignidade da informação,
(CREPALDI, 2010, p.13).
2.1.2 Organismos Contábeis
Diante deste cenário, com as constantes mudanças que vêm ocorrendo,
devido ao crescimento da globalização, surgiu a necessidade em unificar o modo de
como é realizada a contabilidade.
Para Niyama (2009, p.15), “Os organismos responsáveis pela Contabilidade
estão ao encontro de normas e regulamentos sobre diversos assuntos contábeis,
aplicáveis aos mais variados setores da economia”.
Segundo um informativo do CRC SP Online (2011, p.1), declarou-se sobre o
papel que os órgãos normatizadores possuem:
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Os órgãos reguladores e normatizadores têm papel importante no processo de transparência dos dados contábeis e no auxílio à tomada de decisões. Eles devem orientar e normatizar a forma de registro e de apresentação dos movimentos financeiros e econômicos, buscando seguir sempre as melhores práticas em nível internacional.
“A busca de uma harmonização contábil internacional envolve a ação de
diversos organismos em nível mundial” (Niyama, 2006, p.40).
Dallegrave (2009, p. 26), enfatiza que “Os organismos regulamentadores da
contabilidade desempenham um papel fundamental no processo de harmonização e
convergência contábil em nível mundial, sendo os órgãos responsáveis pela edição
e normatização deste processo”.
Niyama (2007, p. 20), destaca que os principais organismos internacionais
são: International Accounting Standards Board (IASB); International Federation of
accountants (IFAC); Intergovernmental Working Group of experts on Accounting
Standards and Reporting (ISAR); International Organization of Securities
Commission (IOSCO); Bank of International Settlements (BIS).
Carminatti (2009, p. 16), Santos; Schimidt; Fernandes (2006, p. 20 – 28),
destacam os organismos internacionais: International Accounting Standards
Committee (IASC); Standards Advisory Council (SAC); Standing Interpretation
Committee (SIC); International Financial Reporting Interpretations Committee
(IFRIC); Securities Exchange Commission (SEC); American Institute of Certified
Public Accountants (AICPA); Financial Accounting Standards Board (FASB) e
International Accounting Standards Board (IASB).
Os organismos nacionais citados por Niyama (2009, p. 158), são: Banco
Central do Brasil (BACEN); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON).
Os órgãos normatizadores da contabilidade foram criados com o intuito em
atender a contabilidade internacional, ou seja, fazer com que todos, no mundo,
possam estar aplicando a contabilidade em harmonia, determinando a clareza e a
credibilidade das demonstrações financeiras, tornando-as confiáveis.
Assim, os principais organismos mundiais e regionais responsáveis pela
internacionalização da contabilidade que norteiam o presente trabalho e serão vistos
na sequência são: IFRS (International Financial Reporting Standards); IASB
(International Accounting Standards Board); FASB (Financial Accounting Standards
18
Board); IAS (International Accounting Standard); CPC (Comitê de Pronunciamentos
Contábeis); CFC (Conselho Federal de Contabilidade); CRC (Conselho Regional de
Contabilidade); CVM (Comissão de Valores Mobiliários); IBRACON (Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil); APIMEC (Associação dos Analistas e
Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais); ABRASCA (Associação
Brasileira das Companhias Abertas) e FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas
Contábeis, Atuariais e Financeiras).
2.1.2.1 International Financial Reporting Standards (IFRS)
O International Financial Reporting Standards, ou IFRS, traduzidas como
sendo as normas internacionais de relatórios financeiros, são um conjunto de
normas internacionais de contabilidade adotados inicialmente pelos países da União
Europeia (SOUZA; FILHO, 2007, p. 5).
Estas normas surgiram devido à globalização das empresas e dos
investidores, “indicando uma necessidade global de informações padronizadas para
análises de investimentos” (BARBOSA, 2011, p.1).
Nos países da União Europeia, as empresas listadas na bolsa de valores
dessa União, tiveram a obrigação em aderir aos novos padrões das normas IFRS no
fim de 2005. Nos outros anos, demais países foram favoráveis e se manifestaram
quanto à adoção (CARVALHO; LEMES; COSTA, 2006 apud SOUZA; FILHO, 2007
p.5).
Conforme relatos, o início da adesão as IFRS aconteceu em 2002, quando a
União Europeia determinou que todas as suas 7.000 companhias abertas deveriam
aplicar as novas normas em suas demonstrações financeiras consolidadas a partir
de 2005 (PwC – PricewaterhouseCoopers; IBRI – Instituto Brasileiro de Relações
com Investidores, 2010, p.7).
Em relação ao Brasil, o processo de convergência iniciou ao final de 2007
com o advento da Lei 11.638/2007, porém somente em 2010 houve obrigação dos
novos padrões para empresas de Sociedade Anônima, assim as demonstrações
contábeis obrigatoriamente foram emitidas em 31 de dezembro de 2010 aos novos
padrões internacionais (BARBOSA, 2012, p.1).
19
Atualmente mais de 120 países já adotaram as IFRS, inclusive o Brasil, em
2013 a perspectiva é que este número será elevado para 150 países (FERNANDES,
p.4, 2012).
A convergência visa alcançar também os Estados Unidos, que possuem um
conjunto de normas próprias os United States Generally Accepted Accounting
Principles (US-GAAP), este que foi considerado candidato ao padrão mundial,
devido a alguns problemas na qualidade de informações, foi desclassificado.
Acredita-se que os Estados Unidos adotem ao processo de convergência até 2015
(PWC, 2008; SOUZA, 2009, p.11).
Souza (2009, p. 15), destaca que a criação do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) viabilizou as mudanças para a convergência internacional, sendo
que este órgão se tornou o responsável pela emissão das normas contábeis no país
e vem com muita agilidade traduzindo e publicando as novas normas, as quais têm
sido prontamente aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) e outros órgãos reguladores.
Segundo Barbosa (2012, p.1), os principais objetivos das IFRS’s podem ser
destacados como:
I-A padronização internacional das demonstrações financeiras (também chamadas de demonstrações contábeis no Brasil) – este objetivo das IFRS visa facilitar as análises dos investidores sobre as demonstrações financeiras. Com a pulverização dos investidores pelo mundo (impulsionado, também, pela melhoria da internet e segurança das informações), hoje se faz necessário termos um padrão global para que estes investidores consigam analisar a saúde financeira de uma empresa em qualquer parte do globo. Com isso, a alocação de recursos poderia ser feita de forma, realmente, globalizada; II - Com o objetivo um alcançado, seria possível reduzir os custos de capital e a otimização de eficiência para as empresas, pois seria possível termos uma melhoria sistêmica nos sistemas de informações, a maior eficiência de auditoria nas empresas, melhorias em treinamentos dos profissionais de contabilidade / mercado financeiro / investidores; III- Esta padronização global nos traria a possibilidade da comparabilidade entre as empresas de um mesmo setor ao redor do mundo, verificando em que países estas empresas estariam com uma melhor saúde financeira, ou não; IV- Uma visão mais gerencial / financeira sobre as demonstrações financeiras – as demonstrações financeiras ganhariam um ponto de vista mais voltado para os objetivos reais da administração da empresa (e não somente para fins fiscais, como era, e ainda é comum no Brasil). Os principais objetivos e as principais interpretações da administração das empresas estariam estampadas em suas demonstrações financeiras, promovendo ao leitor destas um destaque sobre o comportamento destas empresas em relação aos objetivos da sua administração;
20
Junior (2009, p. 7), em uma linguagem mais clara, dispõe que o principal
objetivo das IFRS’s é “desenvolver um modelo único de normas contábeis
internacionais de alta qualidade, que requeiram transparência e comparabilidade na
elaboração das demonstrações contábeis”, e que atendam os interesses de
investidores, administradores, analistas, pesquisadores ou quaisquer diferentes
usuários destas demonstrações.
“As IFRS’s se aplicam a todas as demonstrações financeiras para fins gerais.
Essas demonstrações são destinadas às necessidades de informações comuns de
uma ampla variedade de usuários, por exemplo, acionistas, credores, empregados e
o público em geral” (NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATÓRIO FINANCEIRO,
2008, p.58).
“As normas internacionais de contabilidade trazem às empresas brasileiras
mais modernidade, confiabilidade e alinhamento com aquilo que é considerado
adequado em todo o mundo” (POCETTI, 2011, p.1).
As IFRS contribuem para o aumento de capital das empresas no exterior e
também auxiliam na compreensão dos seus fornecedores e até mesmo das suas
controladas (TWEEDIE, 2011 apud GIROTTO 2011, p.10).
As mudanças ocorridas nas normas brasileiras tiveram início pela criação e
aprovação da Lei nº 11.638/07, sendo que a mesma estabeleceu três pontos
fundamentais para o processo de convergência ao IFRS:
- Conferiu à CVM a autoridade de estabelecer normas contábeis no Brasil – antes as normas contábeis eram estabelecidas pelas leis. Como uma lei só pode ser alterada por outra lei, qualquer mudança regulatória constituía um longo e burocrático processo que poderia levar anos para ser concluído. Em um ambiente em que os mercados mudam com muita velocidade, sua regulamentação precisa ser igualmente célere. - Estabeleceu que a CVM, ao regulamentar normas contábeis, deveria garantir que estas estejam em conformidade com as normas internacionais de contabilidade: o IFRS. - Facultou à CVM a possibilidade de firmar convênio com entidade independente que a assessorasse no processo técnico de regulamentação contábil – concretizado pelo convênio que a CVM firmou com o CPC (PWC; IBRI, 2010, p.9).
Além da Lei 11.638/07, o processo de convergência da normatização contábil
brasileira está regulamentado também por meio da Resolução 1.103/07 do CFC, que
criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil (JUNIOR, 2009, p. 7).
21
“As primeiras normas internacionais foram emitidas em 1973, então
conhecidas como IAS’s”. Atualmente estas normas são emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB). Cabe ressaltar que a adoção global do IFRS
iniciou pelo fato de serem normas baseadas em princípios, aonde se verificou que
seria mais fiel a realidade econômica das transações. (IASB) (PWC; IBRI, 2010, p.
7).
Segundo Armstrong et al., (2010 apud GILIO, 2011, p.8), referenciam que a
adoção pelas IFRS podem alcançar benefícios como: melhor qualidade na
informação contábil, comparabilidade, aumento da transparência e, inclusive,
diminuição do custo de capital.
Conforme destaca a KPMG - Klynveld Peat Marwick Goerdeler (2008, p.4), “O
crescimento da economia global e, principalmente, a maior integração entre os
diferentes mercados mundiais trouxeram a necessidade da adoção de padrões
contábeis unificados”.
E ainda, de acordo com Cardoso (2011 apud MARQUES, 2011, p.16), “as
IFRS não foram elaboradas para atender ao fisco, mas, sim ao usuário externo”.
Diante disso as IFRS’s apresentam uma ponte de ligação importantíssima de
todos os países, auxiliando aos profissionais, investidores, gestores e demais
usuários da contabilidade a entender a linguagem contábil frente um modelo único e
padrão de normas.
2.1.2.2 International Accounting Standards Board (IASB)
O International Accounting Standards Board, ou IASB, é um dos órgãos
normatizadores que é responsável pela criação, disseminação e utilização regulares
de um padrão de normas internacionais (CARMINATTI, 2009, p.41).
Este organismo é antecessor do antigo International Accounting Standards
Committee (IASC), criado em 29 de junho de 1973 e teve sua atuação até 2001, a
partir de 1º de abril houve a transformação para IASB (NIYAMA; SILVA, 2009, p.33).
Carminatti (2009, p. 9), relata que o IASC emitiu, até 2006, um total de 41
normas internacionais de contabilidade no padrão International Accouting Standards
(IAS).
“O IASB é um órgão independente do setor privado que se destina ao estudo
de padrões contábeis, com sede em Londres, Grã-Bretanha”, sendo representado
22
no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON) e o Conselho Federal
de Contabilidade (CFC) (NIYAMA, 2006 p.40).
De acordo com Muller; Scherer (2008, p.28), a IASB “tem a tarefa de propor
normas para balizar a elaboração e a divulgação das demonstrações contábeis,
procurando fazer com que essas normas sejam acatadas mundialmente”.
Niyama (2006, p.41), acredita que “um dos principais benefícios esperados
pelo IASB é de que seja viabilizada a comparabilidade de informações contábeis
produzidas pelas empresas situadas em países distintos”, desta maneira irá permitir
a compreensão e interpretação de dados gerados por diferentes organizações com
diferentes economias e tradições.
Segundo as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (2008, p.58), os
objetivos do IASB podem ser citados:
A) Desenvolver, no interesse público, um conjunto único de normas contábeis globais de alta qualidade, compreensíveis e exeqüíveis que exijam informações de alta qualidade, transparentes e comparáveis em demonstrações financeiras e outros relatórios, para ajudar os participantes nos diversos mercados de capital do mundo e outros usuários de informações a tomarem decisões econômicas; B) Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas; e C) Trabalhar ativamente com os normatizadores nacionais para fins de convergência das normas contábeis nacionais com as IFRSs para soluções de alta qualidade.
“O IASB atinge seus objetivos, principalmente, ao desenvolver e publicar as
IFRS’s e promover o uso das normas em demonstrações financeiras para fins gerais
e outros relatórios financeiros” (NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATÓRIO
FINANCEIRO, 2008, p. 58).
O IASB tem como objetivo, conforme definição em sua carta constitutiva:
A) Desenvolver, no interesse público, um único conjunto de normas contábeis
globais de alta qualidade, inteligíveis e exequíveis, que exijam informação de
alta qualidade, transparentes e comparáveis nas demonstrações contábeis e
em outros relatórios financeiros, para ajudar os participantes do mercado de
capital e outros usuários em todo o mundo a tomar decisões econômicas;
B) Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas; e
C) Promover a convergência entre as normas contábeis locais e as Normas
Internacionais de Contabilidade de alta qualidade.
23
Niyama; Silva (2009, p.32), destacam sobre os pronunciamentos técnicos
emitidos pelo IASB:
É importante enfatizar que seus pronunciamentos técnicos não são obrigatórios, são somente uma referência técnica facultativa para facilitar a interpretação mais harmonizada das informações contábeis por parte dos investidores e de alguns agentes econômicos em geral.
Desta maneira, destaca-se um dos principais benefícios que o IASB pretende
alcançar, é a possível comparação das informações contábeis produzidas por
empresas situadas em diversos países, onde buscará obter a compreensão e
interpretação dos dados gerados por entidades de diferentes economias e tradições,
(NIYAMA; SILVA, 2009, p.34).
2.1.2.3 Financial Accounting Standards Board (FASB)
O “Financial Accounting Standards Board (FASB) é um órgão que normatiza a
contabilidade nos Estados Unidos” (NIYAMA; SILVA, 2009, p.33).
Este órgão internacional, conhecido no Brasil como Conselho de Padrões de
Contabilidade Financeira, foi criado em 1973 e caracteriza-se por ser uma entidade
independente, onde os membros componentes precisam estar totalmente
desvinculados do mercado de capitais (SANTOS; SCHMIDT; FERNANDES, 2006,
p.26).
Segundo Carminatti (2009, p. 15), “As normas do FASB devem ser
observadas pelas corporações privadas norte-americanas e as suas controladas em
todo o mundo”. Assim, qualquer empresa, em qualquer país, controlada por uma
entidade norte-americana precisa organizar suas demonstrações de acordo com o
padrão FASB.
Ainda Carminatti, menciona a missão do FASB:
• Estabelecer e aperfeiçoar os padrões contábeis e de auditoria;
• Servir como guia para a conduta de todo o público, incluindo os
legisladores da matéria contábil, auditores, empresários e os demais
usuários da informação contábil.
24
Conforme Paulo (2002, p. 36), para o FASB atingir sua missão ele atua com o
objetivo de:
a) melhorar a utilidade da informação financeira, enfocando nas características primárias de relevância e confiabilidade e nas qualidades de comparabilidade e consistência; b) manter os padrões atualizados para refletir as mudanças ocorridas no ambiente econômico; c) considerar, prontamente, qualquer área significante deficiente de uma informação financeira adequada e que poderia ser melhorada pelo estabelecimento de padrão; d) promover a convergência internacional de padrões de Contabilidade, provendo simultaneamente, a melhora da qualidade da informação financeira; e e) melhorar o entendimento comum da natureza e propósitos da informação contida nos relatórios financeiros.
O FASB é uma organização designada no setor privado para o
estabelecimento de padrões de contabilidade financeira que regem a elaboração dos
relatórios financeiros por entidades não-governamentais (FASB, 2012).
Conforme Silva (2008, p.1), relata que o FASB, ao participar das atividades
internacionais, tem como objetivos aumentar a comparabilidade internacional e a
qualidade das normas utilizadas nos Estados Unidos. “O FASB atua em cooperação
com o International Accounting Standards Board (IASB) que é o sistema de normas
para Europa e outros países que seguem esse organismo”.
2.1.2.4 International Accounting Standard (IAS)
As Normas Internacionais de Contabilidade International Accounting Standard
(IAS), é o antigo conjunto de pronunciamentos de contabilidade, que atualmente são
conhecidas como IFRS, estas que foram emitidas pelo Conselho de Administração
do International Accounting Standards Committee (IASC), sendo a partir de 2001,
conhecidos como os novos padrões das normas internacionais de relato financeiro
(IFRS), e atualmente sendo emitida pela IASB (SOUZA et al., 2008, p. 7).
Os autores ainda destacam que “o objetivo principal das IAS é uniformizar os
princípios contábeis utilizados em todo o mundo a fim de fornecer, aos usuários de
demonstrações financeiras, maior transparência e comparabilidade nas
informações”.
25
2.1.2.5 Comitê de Pronunciamentos Técnicos (CPC)
Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) declara-se que
este órgão foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades (CPC, 2012):
- ABRASCA;
- APIMEC NACIONAL;
- BOVESPA;
- Conselho Federal de Contabilidade;
- FIPECAFI;
- IBRACON; e
- CVM.
A criação do CPC deu-se em função da necessidade da convergência
internacional das normas contábeis (redução de custos de elaboração de relatórios
contábeis, redução de riscos e custos de análises e decisões, redução de custo de
capital); pelo motivo da centralização na emissão de normas dessa natureza (no
Brasil, diversas entidades o fazem); na busca da representação e processo
democrático, na produção dessas informações (produtores da informação contábil,
auditor, usuário, intermediário, academia, governo) (CPC, 2012).
Em conformidade com a Resolução CFC nº 1.055/05 que o criou, o CPC tem
como objetivo:
O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
O CPC tem como característica a autonomia total das entidades
representadas, onde é deliberado 2/3 de seus membros; o Conselho Federal de
Contabilidade fornece a estrutura necessária; há seis entidades que compõem o
CPC, porém há possibilidade de outras serem convidadas no futuro próximo; os
26
membros do CPC, dois por entidade, sendo em sua maioria contadores não
possuem remuneração (CPC, 2012).
Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar
representantes dos seguintes órgãos:
- Banco Central do Brasil;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Secretaria da Receita Federal;
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Os produtos do CPC são os pronunciamentos técnicos que, obrigatoriamente,
serão submetidos às audiências públicas; às orientações e às interpretações, sendo
que estas também poderão vir a sofrer esse processo (CPC, 2012).
2.1.1.6 Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais foram
criados pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, são entidades de
fiscalização do exercício profissional e existem atualmente em 27 Estados da
Federação.
Art. 6º: são atribuições do Conselho Federal de Contabilidade:
a) organizar o seu Regimento Interno; b) aprovar os Regimentos Internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário, a fim de manter a respectiva unidade de ação; c) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las; d) decidir, em última instância, os recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais; e) publicar o relatório anual de seus trabalhos, em que deverá figurar a relação de todos os profissionais registrados.
Art. 10º: são atribuições dos Conselhos Regionais:
27
a) expedir e registrar a carteira profissional prevista no artigo 17; • Alínea a com redação dada pela Lei n.º 9.710, de 3 de setembro de 1946. b) examinar reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações dos dispositivos legais vigentes, relativos ao exercício da profissão de contabilista, decidindo a respeito; c) fiscalizar o exercício das profissões de contador e guarda-livros, impedindo e punindo as infrações, e, bem assim, enviando às autoridades competentes, minuciosos e documentados relatórios sobre fatos que apurarem, e cuja solução ou repressão, não seja de sua alçada; d) publicar relatório anual de seus trabalhos e a relação dos profissionais registrados; e) elaborar a proposta de seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Federal de Contabilidade; f) representar ao Conselho Federal de Contabilidade acerca de novas medidas necessárias, para regularidade do serviço e para fiscalização do exercício das profissões previstas na alínea b, deste artigo; g) admitir a colaboração das entidades de classe nos casos relativos à matéria das alíneas anteriores.
Os Conselhos Regionais de Contabilidade, hierarquicamente subordinados ao
Conselho Federal de Contabilidade, têm como finalidades precípuas: fiscalizar o
exercício da profissão contábil e de efetuar o registro dos profissionais da
Contabilidade e das empresas de serviços contábeis (CRC/PR, 2012).
Sua forca de ação se concentra no profissional que executa ou explora
atividades contábeis, bem como na empresa por ele integrada, no sentido de mantê-
los dentro dos padrões legais, técnicos e éticos estatuídos como inerentes à sua
atividade, portanto, a natureza dos Regionais de Contabilidade é de fiscalização da
profissão contábil (CRC/PR, 2012).
2.1.2.7 Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM)
A Comissão de Valores Mobiliários é uma entidade autárquica, em regime
especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e
patrimônio próprio, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de
subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e tem
autonomia financeira e orçamentária (Redação dada pela Lei nº 10.411, de 26 de
fevereiro de 2002) (CVM, 2012).
Niyama (2006, p.1), destaca que a Comissão de Valores Mobiliários, foi criada
em 1976, através da Lei nº 6.385/76 e foi inspirada no modelo americano SEC
(Securities and Exchange Comission) para monitorar o mercado de capitais.
O surgimento da CVM deu-se pela observação de uma economia
fundamentada na livre iniciativa, onde seu princípio é defender os interesses do
28
investidor, principalmente do acionista minoritário e o mercado de valores em geral,
(CVM, 2012).
“A CVM tem poderes para disciplinar, criar normas e fiscalizar a atuação dos
diversos agentes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas as matérias
referentes ao mercado de valores mobiliários” (SANTOS; SCHMIDT; FERNANDES,
2006, p.17).
De acordo com a Lei 6.385/76, em seu Art. 1o: serão disciplinadas e
fiscalizadas as seguintes atividades (Redação dada pela Lei nº 10.303, de
31.10.2001):
I - a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) II - a negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) III - a negociação e intermediação no mercado de derivativos; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) IV - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Valores; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) V - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) VI - a administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) VII - a auditoria das companhias abertas; (Inciso incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) VIII - os serviços de consultor e analista de valores mobiliários. (Inciso incluído pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001)
Cabe à CVM, disciplinar também o registro de companhias abertas; registro
de distribuições de valores mobiliários; o credenciamento de auditores
independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários; a suspensão
ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações; a suspensão de
emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar
recesso de bolsa de valores (CVM, 2012).
A CVM não exerce um papel fiscalizador em relação às informações
anunciadas pelas companhias, porém ela mantém a preocupação com a
regularidade e confiabilidade, por isso normatiza e deseja a sua padronização. A Lei
6.385/76 impôs também à CVM competência para apurar, julgar e punir qualquer
irregularidade que possam vir ser cometidas no mercado (SANTOS; SCHMIDT;
FERNANDES, 2006, p.18).
A Lei nº 6.385/76 ainda dispõe sobre as funções que a Comissão de Valores
Mobiliários irá exercer, afim de:
29
• Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; • Proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; • Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado; • Assegurar o acesso do público às informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido; • Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários; • Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; • Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas (SANTOS; SCHMIDT; FERNANDES, 2006, p.19).
A CVM possui uma estrutura que é destinada especificamente para prestar
orientações aos investidores e receber denuncias ou sugestões (SANTOS;
SCHMIDT; FERNANDES, 2006, p.18).
Por fim, em conjunto com a Lei das Sociedades por Ações, a CVM disciplina o
funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação das companhias
abertas, dos intermediários financeiros e dos investidores, e diversas outras
atividades relacionadas a este mercado (SANTOS; SCHMIDT; FERNANDES, 2006,
p.17).
2.1.2.8 Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON)
Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), este
órgão teve sua criação em 13 de dezembro de 1971, onde surgiu da união do
Instituto dos Contadores Públicos do Brasil (ICPB) e do Instituto Brasileiro de
Auditores Independentes (IBAI), sendo que, nestes institutos, trabalhavam
contadores em auditoria independente (IBRACON, 2012).
A união destes institutos tinha como objetivo obter uma melhor estrutura e
representatividade em benefício da profissão e assim foi criado o Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil (IAIB) (IBRACON, 2012).
O Instituto foi precisamente criado para auxiliar no processo de reconstrução
do mercado de capitais, após a quebra da Bolsa em 1970, neste período a auditoria
independente se tornou obrigatória para as empresas de capital aberto e o primeiro
30
conjunto de normas sobre demonstrações contábeis foi escrito e adotado por meio
da Circular Nº 179 do Banco Central do Brasil (IBRACON, 2012).
O IBRACON tem como missão “manter a confiança da sociedade na atividade
de auditoria independente e a relevância da atuação profissional, salvaguardando e
promovendo os padrões de excelência em contabilidade e auditoria independente”.
Sua visão baseia-se em ser reconhecida como:
• Órgão representativo dos interesses políticos, profissionais e educacionais
dos auditores independentes;
• Agente participante da regulação da atividade de contabilidade e auditoria
independente em convergência com as demais entidades reguladoras;
• Difusor do papel e responsabilidade dos associados;
• Referência técnica e educacional em assuntos ligados à auditoria
independente e contabilidade;
• Organização voltada para a proteção do interesse público.
A IBRACON faz parte das IFRS, sendo uma entidade autorizada a traduzir o
Livro das Normas Internacionais de Relatório Financeiro, desta maneira participa no
processo de convergência das normas em todos os estágios, desde a criação do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e no desenvolvimento de seus
trabalhos, além disso, possui um importante relacionamento Internacional American
Institute of Certified Public Accountants (AICPA).
2.1.2.9 Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC)
A Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais (APIMEC) teve sua criação em junho de 1988 e tem a finalidade de unificar
todas as APIMEC`s Regionais, sendo Distrito Federal, Minas Gerais, Nordeste, Rio
de Janeiro, São Paulo e Sul (APIMEC, 2012).
A Apimec Nacional trabalha como uma confederação das demais Apimecs, e
concentra suas atividades na certificação dos profissionais, representação política
institucional frente ao governo e entidades representativas congêneres do mercado,
31
no intercâmbio internacional com outras confederações de profissionais (APIMEC,
2012).
Desenvolver estudos e pesquisas para o crescimento de mercado de capitais
e a capacitação dos profissionais é a visão da Apimec Nacional, que também
promove o “Prêmio Apimec” e o congresso geral da categoria, onde distinguem
profissionais e empresas que mais se destacam nas categorias: analistas,
companhias abertas, imprensa, relações com investidores e especial (APIMEC,
2012).
As Apimecs regionais dedicam-se ao treinamento dos profissionais por meio
de cursos e seminários, elaboração de trabalhos técnicos através de comissões
temáticas permanentes, promoção de reunião com empresas e relacionamento com
todos os associados (APIMEC, 2012).
Em sua estrutura, a associação é conduzida por um Conselho Diretor, onde o
presidente e o vice são eleitos diretamente pelos associados das Regionais e os
conselheiros são os seis presidentes das Regionais. Há também uma Diretoria
Executiva cuja presidência e vice são desempenhadas pelo presidente e vice do
Conselho e os diretores, em número de quatro, são indicados pelo presidente
(APIMEC, 2012).
A Apimec participa das organizações internacionais, sendo fundadora e
membro da Board da Association for International Investment Analyst (ACIIA),
entidade que se destina à certificação de profissionais em todo o mundo e é membro
também da International Council of Investimento Association (ICIA), entidade que
congrega Federações de profissionais de investimento de todo mundo (APIMEC,
AIMR, ASAF, EFFAS e IASSA) (APIMEC, 2012).
2.1.2.10 Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA)
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) é uma
associação civil, sem fins lucrativos e foi fundada em 21 de dezembro de 1971, sua
missão principal é a defesa das posições das companhias abertas, como junto aos
centros de decisão e à opinião pública (ABRASCA, 2012).
Segundo o Presidente, Antonio Castro, (2012, apud CPC, 2012): “a Abrasca
está permanentemente empenhada no desenvolvimento dos mecanismos do
32
mercado de capitais e na disseminação de informações sobre os principais títulos,
como ações, debêntures, notas comerciais, FIDC e CRI”.
A entidade tem como princípio maior, em relação ao mercado de capitais, o
aprimoramento das práticas de política e de administração empresarial. “O mercado
de capitais é o canal mais adequado de transferência das poupanças privadas para
os objetivos de crescimento econômico social, na medida em que permite a sadia
capitalização da empresa nacional” (ABRASCA, 2012).
A ABRASCA representa empresas dos setores: industriais, comerciais,
agrícolas, minerais, financeiros e de serviços, a organização mantém permanente
convivência com segmentos do mercado de capitais, como os intermediários
financeiros e os órgãos reguladores.
Em sua estrutura, a organização é conduzida por um Conselho Diretor, este é
eleito a cada dois anos, através da Assembléia Geral. A diretoria ainda coordena o
trabalho de seis Comissões Técnicas:
• Comissão de Mercado de Capitais – Comec;
• Comissão Jurídica – Cojur;
• Comissão de Auditoria e Normas Contábeis – Canc;
• Comissão de Reforma da Presidência;
• Comissão de Governança Corporativa
Esta associação vem desempenhando diversas funções que a consagra
como uma das associações mais expressivas e atuantes do país. Os serviços que
presta aos seus associados podem ser citados como: informes, seminários,
palestras, cursos e trocas de experiências e esclarecimento de dúvidas.
2.1.2.11 Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI)
A Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
(FIPECAFI), foi fundada em 1974 pelos professores da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), através
do livro Contabilidade Introdutória (FIPECAFI, 2012).
33
A FIPECAFI presta serviços de Assessoria e Consultoria a entidades
públicas, privadas e do terceiro setor e as atividades de ensino, constitui uma
Instituição de Ensino Superior onde, desde sua criação, ministra cursos de curta e
longa duração, e os cursos de pós-graduação lato sensu que iniciaram em 1994
(FIPECAFI, 2012).
A Fundação tem como missão:
• Promover a pesquisa, a produção e a divulgação do conhecimento em
Contabilidade, Atuária e Finanças.
• Dar suporte operacional e financeiro ao Departamento de Contabilidade e
Atuária da FEA/USP.
• Oferecer ao mercado serviços de excelência para a formação executiva de
profissionais e capacitação organizacional.
• Excelência e diferenciação no conteúdo através da especialização em vários
segmentos da área Contábil, Atuarial e Financeira.
• Disseminação do conhecimento na forma de cursos, publicações, seminários,
palestras e consultorias (FIPECAFI, 2012),
Os seus valores são baseados em:
• Assegurar a continuidade e valorização da pesquisa e produção de
conhecimento Contábil, Atuarial e Financeiro e em campos multidisciplinares.
• Garantir o aperfeiçoamento contínuo do corpo de professores.
• Consolidar-se como referência de mercado na produção de conhecimento e
ética.
• Difundir o conhecimento produzido através da oferta de serviços de qualidade
diferenciada.
• Gerar e gerir recursos para garantir a evolução e a excelência dos produtos a
oferecer
A estrutura desta fundação é dirigida por uma Diretoria Executiva, onde a
eleição dos membros é feita através do Conselho Curador e a assembléia dos
instituidores e dos professores EAC, elegem este conselho (FIPECAFI, 2012).
34
O Conselho Curador contava, em 2011, com um personagem da
contabilidade importantíssimo, Sérgio de Iudícibus, fundador da FIPECAFI, atuava
como presidente deste conselho (FIPECAFI, 2012).
A atuação desta Fundação contribui para o desenvolvimento na forma de se
fazer Contabilidade no Brasil. A FIPECAFI elabora, divulga e dá transparência às
demonstrações contábeis (FIPECAFI, 2012).
Seus projetos executados para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
Banco Central, já resultaram em manuais que regem a contabilidade dos setores de
sociedades por ações (FIPECAFI, 2012).
Por fim, esta entidade também atua como membro fundador do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo objetivo é estabelecer a convergência da
Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais (FIPECAFI, 2012).
2.2 CONTABILIDADE GERENCIAL
A Contabilidade Gerencial é o processo de produção de informações
financeiras e operacionais para os usuários internos da organização como
funcionários, gerentes, administradores. Esse processo deve ser orientado pelas
necessidades de informação interna e deve conduzir as decisões operacionais e de
investimentos, buscando sempre identificar, mensurar, relatar e analisar informações
sobre os eventos econômicos da organização (ATKINSON et al., 2008, p. 36).
Evidencia-se que, neste processo, são geradas informações contábeis
gerenciais, pode ser considerada a principal fonte para uma tomada de decisão e
controle nas organizações, devido ao fato de fornecer dados financeiros e
operacionais sobre as atividades, processos, produtos, clientes e serviços de uma
entidade. (ATKINSON et al., 2008, p. 36)
Para que a informação seja utilizada, é indispensável que ela seja desejável,
útil para os administradores responsáveis da entidade e ainda tenha um custo
adequado, ou seja, não pode custar mais que pode valer (PADOVEZE, 2000, p.41).
De acordo com Iudícibus (1998, p.21), a Contabilidade Gerencial está
direcionada, quase que exclusivamente, para a administração das empresas, de
maneira que busca prover informações úteis que possam ser válidas na decisão do
administrador.
35
Crepaldi (2002, p.18), descreve o objetivo da Contabilidade Gerencial sendo
como:
A contabilidade gerencial é o ramo da contabilidade que tem por objetivo fornecer instrumentos aos administradores de empresas que os auxiliem em suas funções gerenciais. É voltada para melhor utilização dos recursos econômicos da empresa, através de um adequado controle de insumos, efetuado por um sistema de informação gerencial.
Sendo assim Padoveze (2000, p.41), afirma que: “o ponto fundamental da
Contabilidade Gerencial é o uso da informação contábil como ferramenta para a
administração”.
Para melhor compreender a existência da Contabilidade Gerencial Padoveze
(2000, p.33), destaca que:
A Contabilidade Gerencial existe ou existirá se houver uma ação que faça com que ela exista. Uma entidade tem Contabilidade Gerencial se houver dentro dela, pessoas que consigam traduzir os conceitos contábeis em atuação prática. Contabilidade Gerencial significa gerenciamento da informação contábil.
“A Contabilidade Gerencial, ou INTERNA, abrange informações a serem
fornecidas aos tomadores de decisão, isto é, direcionadas às pessoas internas da
organização responsáveis por dirigir e controlar suas operações.” Desta maneira as
informações disponibilizadas servem para traçar metas, avaliar o desempenho dos
setores da empresa além de demais decisões gerenciais (SZUSTER; CARDOSO;
SZUSTER, 2007 p.18).
Conclui-se que, para que haja Contabilidade Gerencial é preciso um sistema
de informação contábil gerencial e operacional, que ele seja um instrumento dotado
de características nas quais atenda a todas as necessidades informacionais dos
administradores no gerenciamento da organização (PADOVEZE, 2000, p.42).
2.2.1 Ferramentas da Contabilidade Gerencial
As ferramentas da contabilidade gerencial buscam proporcionar às
organizações auxílio e suporte aos gestores e administradores, com o intuito de
auxiliá-los em uma tomada de decisão eficaz (BRONDANI et al., 2007, p. 100).
36
A contabilidade gerencial, por meio de suas ferramentas, possibilita uma
análise dos números das entidades, gerando informações que poderão oferecer
auxílio aos gestores a uma decisão mais coerente e em tempo hábil (LACERDA,
2005, p.3).
A contabilidade gerencial não sofre mudanças de padronização quanto as
suas práticas, pois “o foco da contabilidade gerencial é a comunicação no âmbito
dos vários níveis hierárquicos da empresa e servem para a tomada de decisão dos
gestores da mesma, e não ao público externo” (LAURENTINO et al., 2008, p. 54).
Atkison et al., (2008, p. 45), afirma também que a informação gerencial
norteia as várias e diferentes funções organizacionais, a demanda de informação
contábil gerencial é diferente, conforme a necessidade dos níveis de uma entidade
Desta maneira serão abordadas as principais ferramentas da contabilidade
gerencial, determinando assim a sua importância no processo de tomada de
decisões e no fornecimento de informações úteis aos gestores, dispõem-se as
ferramentas:
1- Orçamento;
2 - Análise de Custo; e
3 - Indicadores.
“O Orçamento é a ferramenta de controle por excelência de todo o processo
operacional da empresa, pois envolve todos os setores da companhia”. Desta
maneira, é um plano de ação que busca fornecer ajuda na coordenação e na
implantação de um plano, processando dados constantes do sistema de informação
contábil (PADOVEZE, 2008 apud SOUZA; RIOS, 2011, p.3).
Assim Cremonezzi et al., (2011, p. 2), definem a importância do orçamento
como um instrumento essencial de uma organização, considerado um plano
estratégico no qual se estabelecem metas para certo período, buscando atingir os
objetivos das empresas.
“A análise de custo é uma ferramenta estratégica no processo decisório,
sendo indispensável na execução de diversas tarefas gerenciais, tais como:
formação de preços, otimização da produção, valorização de estoques, etc.” (NETO,
2008, p.7).
37
Cunha (2007, p.18), dispõe que a análise de custo de uma organização
consegue fornecer informações do tipo:
• Apuração do custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços;
• Apuração dos resultados dos produtos, das mercadorias e dos
serviços;
• Apuração da rentabilidade e da eficiência dos produtos, das
mercadorias e dos serviços;
• Análise de desempenho dos diversos setores da empresa;
• Otimização de resultados;
• Parâmetros para a fixação do preço de venda;
• Percentual máximo de desconto a ser concedido; etc.
Desta forma, a análise de custo tem como princípio fundamental garantir a
comparação das informações, permitir o conhecimento da capacidade da empresa e
ainda demonstrar que, por meio da análise, o gestor pode averiguar e seguir a
evolução dos custos de seus produtos, bem como sua margem de contribuição,
visando alcançar as metas desejadas da organização (LEITE et al., 2008, p.4).
“Os Indicadores econômico-financeiros são elementos que representam o
conceito de análise de balanço”, precisam estar em conformidade com a visão da
administração em termos de: acompanhamento das atividades, rentabilidade e
situação patrimonial (PADOVEZE, 2000, p.146).
Henrique (2008, p. 42), afirma também que “os índices são de grande
utilidade para medir a posição econômico-financeira e os níveis de desempenho em
vários aspectos”.
Sendo assim, a análise dos indicadores pretende orientar e direcionar a
aplicação de recursos de investidores nacionais e internacionais, “além de ser um
importante critério para o administrador nas decisões de investimento e
endividamento da empresa” (SILVA et al., 2011, p.8).
2.2.3 Relação entre a Contabilidade Gerencial e Contabilidade Financeira
“A contabilidade é uma ciência que estuda os fenômenos patrimoniais,
preocupando-se com realidades, evidências e comportamentos dos mesmos, em
relação à eficácia funcional das células sociais” (Sá, 2002, p.46).
38
Segundo Ramos (2009, p. 18), além do estudo do patrimônio e suas
variações, a contabilidade registra, controla e orienta os interessados no patrimônio
das entidades, tanto de forma qualitativa quanto quantitativa, e surgiu como uma
ferramenta de gestão, porém hoje é vista por muitos apenas como uma forma de
arrecadação de tributos.
A relação entre contabilidade gerencial e financeira é composta por diferentes
propósitos e diferentes usuários, seus métodos focam caminhos diferentes, porém,
há um número significativo de semelhanças (PADOVEZE, 2004, p.39).
Para confirmar esta relação entre contabilidade gerencial e financeira, dispõe-
se o quadro a seguir.
Quadro 1: Contabilidade Gerencial x Contabilidade Financeira
FATOR CONTABILIDADE FINANCEIRA
CONTABILIDADE GERENCIAL
Usuários dos Relatórios Externos e Internos Internos
Objetivos dos Relatórios
Facilitar a análise financeira para as necessidades dos usuários externos.
Objetivo especial de facilitar o planejamento, controle, avaliação de desempenho e tomada de decisão internamente.
Forma dos Relatórios
Balanço Patrimonial, Demonstrações dos Resultados, Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido.
Orçamentos, Contabilidade por responsabilidade, relatórios de desempenho, relatórios de custo, relatórios especiais não rotineiros para facilitar a tomada de decisão.
Frequência dos Relatórios Anual, trimestral e ocasionalmente, mensal.
Quando necessário pela administração.
Custos ou valores utilizados Primariamente históricos (passados).
Históricos e esperados (previstos).
Bases de mensuração usadas para quantificar dados
Moeda corrente. Varias bases (moeda corrente, moeda estrangeira, moeda forte, medidas físicas, índices etc.).
Restrições nas informações fornecidas
Princípios contábeis geralmente aceitos.
Nenhuma restrição, exceto as determinadas pela administração.
Característica da informação fornecida
Deve ser objetiva (sem viés), verificável, relevante e a tempo.
Deve ser relevante a tempo, podendo ser subjetiva, possuindo menos verificabilidade e menos precisão.
Perspectiva dos relatórios Orientação histórica. Orientada para o futuro.
Fonte: Padoveze (2008 apud GILIO, 2011, p. 24).
39
De acordo com a tabela acima se pode verificar as diferentes situações entre
a contabilidade financeira e a gerencial, quanto à finalidade no fornecimento das
informações, os usuários a serem afetados e o objetivo que estes pretendem
alcançar (RAMOS, 2009, p. 20).
A contabilidade gerencial está relacionada com o fornecimento de
informações para os usuários internos da organização, já a contabilidade financeira
relaciona-se com o fornecimento de informações para os usuários externos
(PADOVEZE, 2004, p.39).
Destaca-se quanto às restrições nas informações fornecidas, em relação à
contabilidade financeira deve ser vinculada aos princípios contábeis, já a
contabilidade gerencial não há nenhuma restrição, ao menos que esta seja
determinada pela administração.
Evidencia-se a liberdade que a contabilidade gerencial tem sobre a
contabilidade financeira, os relatórios gerenciais buscam demonstrar, em detalhes e
o mais específico possível, suas informações, já a contabilidade gerencial deve se
nortear pela legislação e normas contábeis, gerando os relatórios de acordo com os
padrões contábeis.
Desta maneira, tanto a contabilidade financeira quanto a contabilidade
gerencial possuem diferenças em vários aspectos, porém as duas buscam, na
medida do possível, estar de acordo com os objetivos da ciência contábil, visando á
continuidade das entidades (RAMOS, 2009, p. 20).
2.3 HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL
“A Contabilidade é a principal linguagem de comunicação dos agentes
econômicos na busca de oportunidade de investimentos e na avaliação do risco de
suas transações”, desta forma a convergência das normas no mundo, vêm para
facilitar o processo de comunicação (NIYAMA; SILVA, 2009, p.30).
“A harmonização, em primeiro lugar, abre o mercado brasileiro aos
investidores internacionais, além de tornar o mercado de capitais e o sistema
financeiro brasileiro mais transparente para as agências internacionais” (SANTOS;
SCHMIDT; FERNANDES, 2006, p.11-12).
40
“O crescimento do comércio, as necessidades de investimento, o acesso fácil
e rápido às notícias de outros países são fatores que contribuem para a
harmonização da Contabilidade em termos mundiais” (NIYAMA; SILVA, 2009, p. 32).
O desenvolvimento tecnológico acentuado na área de comunicações, o avanço nos meios de transportes e o crescimento do comércio internacional fortaleceram a interdependência entre diversas nações, trazendo o fenômeno da globalização de mercado, aproximando cada vez mais o mundo nas últimas décadas (NIYAMA, 2006, p. 38).
Segundo Niyama; Silva (2009, p.16), relata que padronização tem relação
com harmonização ou convergência, porém a diferença dos termos é a seguinte:
A padronização contábil está relacionada com a harmonização. Entretanto, o termo harmonização geralmente é utilizado quando se pretende discutir a adequação das normas de diferentes países, de modo a possibilitar uma comparação. Já a padronização se prende à questão geográfica, podendo ocorrer dentro de um país ou entre diferentes países. Em outras palavras, o termo padronização adquire um caráter mais amplo do que a harmonização, ou convergência, pelo CPC. Por outro lado, a padronização possui uma conotação mais impositiva do que a harmonização. Recentemente, tem sido usado também o termo convergência. Este termo apresenta uma ideia de “movimento em direção a”, indicando que o processo tende a chegar a uma linguagem comum.
A harmonização é um processo que busca preservar as particularidades
inerentes a cada país, porém pretende permitir o entrosamento dos sistemas
contábeis com outros países, com intuito sempre de melhorar a troca de
informações, aperfeiçoando sua interpretação e a compreensão (NIYAMA, 2006,
p.38).
Para Klann (2011, p. 14), o objetivo primordial do processo de convergência
contábil internacional é a busca por maior transparência, confiabilidade e melhoria
na qualidade da informação contábil.
Em meio a tantas turbulências ocasionadas pelo desperdício de tempo e de
dinheiro para conciliar as normas contábeis para um padrão único, verifica-se que a
contabilidade internacional surgiu para diminuir as dificuldades de quem quer investir
fora de seu país e que até algum tempo precisava manusear balanços em diversas
normas contábeis, tentando compatibilizá-las para comparar (CARVALHO; LEMOS;
COSTA, 2009, p.15).
41
2.3.1 Aspectos da Harmonização Contábil no Brasil
Há diversos fatores que afetam o desenvolvimento dos sistemas contábeis, as
influências externas, ecológicas, domésticas, tributárias, financeiras. “Existem as
diferenças entre os países que afetam diretamente a geração da informação para o
usuário: diferenças culturais, sistemas legais, forma da captação de recursos,
taxação ou tributação, profissão contábil, nível de inflação” (NIYAMA; SILVA, 2009,
p.31).
Oliveira et al. (2008 apud CARMINATI, 2009, p.8), identificam que “Com a
tendência da globalização da economia, torna-se vital, para a contabilidade, a
harmonização de suas normas em nível internacional, sob o risco de enfrentar uma
forte descrença”. Ou seja, fica complicado explicar a um grande empresário e/ou
investidor de nível internacional, porque as normas são diferentes em cada país.
“A efetividade do processo de convergência contábil no Brasil, e em outros
países, não depende apenas da convergência das normas contábeis”, existem
outros fatores que são determinantes neste processo, como a adequação da
legislação no país, investimentos na proteção a investidores, boas práticas de
governança corporativa, treinamentos de profissionais e, principalmente, melhoria na
qualidade da educação contábil (KLANN, 2011, p.14).
Desta forma, Pohlmann (1995 apud SOUZA; FILHO 2007, p.2), destacam a
necessidade de uma harmonização das normas contábeis em um nível mundial,
afirmando que:
A harmonização das normas contábeis é um processo necessário e natural, já que é fato notório e incontestável a recente internacionalização e globalização dos negócios, trazendo como provável conseqüência o requerimento maciço de informações de natureza contábil, com um conteúdo claro e bem compreendido por todos os usuários.
A harmonização contábil é um processo onde envolve diversos países que de
comum acordo, atingem mudanças significativas nos seus sistemas contábeis,
tornando-os compatíveis e respeitando as diferenças distintas de cada região.
Verifica-se que a harmonização não é uma tarefa fácil devido aos mais
variados obstáculos para sua realização, mas esta etapa é necessária para reduzir
as divergências contábeis entre os países, pois o objetivo não é acabar com as
42
diferenças, mas adaptá-las, direcionando ao atendimento das particularidades de
cada país (WEFFORT, 2005 apud SOUZA; FILHO 2007, p.4).
2.3.2 Vantagens e Desvantagens
De acordo com Niyama; Silva (2009, p.17), “pressupõe-se que a grande
vantagem da padronização é a redução de custos de transações e pesquisas”.
Destaca que a busca pela padronização é devido, principalmente, pela existência da
assimetria da informação e relata também que padronização não tem como foco
reduzir ou eliminar risco do mercado de capitais, mas sim busca reduzir as
incertezas, a qual é inerente à economia.
Alguns países não possuem um padrão próprio de sistemas contábeis, nem
uma estrutura com leis e regulamentos ou organismos profissionais de classe com
influência na elaboração das normas, desta maneira a harmonização torna-se mais
fácil à implantação, pelo fato que os ajustes necessários para fazer a conciliação são
menores, sendo então uma vantagem (NIYAMA, 2006, p.38).
Cardoso (2011, apud Marques, 2011, p.16), afirma que um dos benefícios das
IFRS é favorecer a obtenção de recursos com custos menores, pois quando a
informação é qualificada, reduz-se o custo de capital.
Segundo Alves (2011, p.6), constituir um único padrão mundial traz benefícios
para a economia e também para a própria profissão. Porém, a contrapartida é que
os profissionais se encontram atarefados com demais atividades como: speed
contábil, speed fiscal, nota fiscal eletrônica, entre outras mudanças e acabam não
dispondo de tempo suficiente ou não conseguem acompanhar esses processos
devido à velocidade que tais alcançam, assim não há como se capacitar à nova
realidade do Brasil, em curto prazo.
Radebaugh e Gray (2001 apud NIYAMA, 2006, p. 23), relatam 14 diversas
razões que provocam diferenças internacionais:
a) Estrutura das empresas;
b) Fatores internacionais;
c) Cultura;
d) Regulamentação da estrutura contábil;
e) Sistema legal;
43
f) Inflação;
g) Crescimento e desenvolvimento econômico;
h) Ambiente social;
i) Nível de atividade empresarial;
j) Mercado financeiro e de capitais;
k) Tributação;
l) Profissão contábil;
m) Educação e pesquisa da área contábil; e
n) Sistema político.
A grande desvantagem pode ser apontada quanto aos custos diretos e
indiretos envolvidos para a regulamentação, a transferência de riqueza entre os
usuários da informação é outro ponto negativo, de maneira que alguém pode
adquirir uma informação totalmente gratuita e que outro deva pagar por ela,
(NIYAMA; SILVA, 2009, p.17).
As dificuldades pela implantação da harmonização onde diferentes países
possuem diferentes culturas, neste ponto a regulamentação não trata de cada uma,
e nem todas as instituições tem o direito de contribuir para o processo de tomada de
decisão de alguma norma (NIYAMA; SILVA, 2009, p.17).
2.3.3 Cronograma da Harmonização
A publicação da Lei nº 11.638/2007, conhecida como a Lei das Sociedades
por Ações, é considerada como o marco legal que deu início ao processo de
convergência das normas contábeis no Brasil, além de trazer alterações
significativas na Lei nº 6.404/1976 (KLANN, 2011, p.14).
A obrigatoriedade inicial da elaboração dos demonstrativos nos novos
padrões internacionais foi das entidades de capital aberto, em 2008, logo após o
Banco Central e a CVM determinaram que até o ano de 2010, todas as instituições
financeiras adotassem as IFRS para as suas demonstrações (NIYAMA, 2009 apud
MOURA, 2011, p. 50).
A figura demonstra o processo de implementação das IFRS pelas
organizações:
44
Figura 1 : Implementação do IFRS
Fonte: Deloitte Touche Tohmatsu (2008, p. 13, adaptado)
Neste cenário de mudanças, as Pequenas e Médias Empresas (PME’s)
também estão obrigadas quanto à adoção das normas, o prazo estabelecido foi
2011 e foi regulamentado através da Resolução CFC nº 1.255/09 (GIROTTO, 2010,
p.7).
Para auxiliar neste processo de transformações, criou-se o CPC, órgão
normalizador, tem como objetivo buscar a unificação para viabilizar a convergência
das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais (CPC, 2007).
Assim o CPC (2007), também dispõe do comprometimento do Brasil quanto à
adoção dos novos padrões:
O Brasil está inserido no rol dos países que já estão comprometidos com a adoção das IFRS (mais de 100 países segundo dados do IASB de 2007) por meio das iniciativas do Banco Central do Brasil (2006), da Comissão de Valores Mobiliários (5/2007) e Superintendência de Seguros Privados (12/2007), os quais formalmente estabeleceram a obrigatoriedade para as entidades por eles reguladas, Instituições Financeiras, Companhias Abertas e Entidades Seguradoras, respectivamente, de elaborar e divulgar as demonstrações contábeis consolidadas a partir do exercício social, findo em 31 de dezembro de 2010, com base nas IFRS. Com isso, o trabalho dos preparadores dessas demonstrações contábeis deverá ser iniciado até o
45
final de 2008, para fins de apresentação das demonstrações contábeis consolidadas de 2010, comparadas às de 2009.
Desta maneira, verifica-se que o cronograma da harmonização contábil
contribui para nortear as empresas quanto ao prazo para adoção das novas normas,
ressalta-se que a padronização tende a atingir grande parte dos países, atualmente
além das companhias de capital aberto e as pequenas e médias empresas, as
instituições públicas federais e estaduais também já adotaram as normas e as
municipais foi imposto o prazo para 2013.
46
3 METODOLOGIA
Diante dos conceitos expostos, o presente estudo configura-se como sendo
uma pesquisa de caráter exploratório e utilizará métodos quantitativos. A pesquisa
será construída através de coleta e análise de dados através das técnicas de
levantamento estatísticas, de maneira que o objetivo é abordar o assunto de forma a
torná-lo mais explícito, investigando-o e interpretando-o.
A pesquisa exploratória é desenvolvida no sentido de proporcionar uma visão geral acerca do determinado fato. Portanto, esse tipo de pesquisa é realizado, sobretudo, quando o tema escolhido é pouco explorado e torna-se difícil formular hipóteses precisas e operacionalizáveis (GIL, 1999 apud RAUPP; BEUREN, 2003, p.80).
Raupp; Beuren (2003, p.80), afirmam também que se caracteriza um estudo
como pesquisa exploratória, geralmente quando existe pouco conhecimento sobre o
tema a ser abordado, desta maneira, através do estudo exploratório, tem-se a
intenção de conhecê-lo mais a fundo a fim de torná-lo mais claro.
Para auxiliar a pesquisa exploratória, os métodos quantitativos buscam
garantir a exatidão dos resultados, evitando as distorções de análise e interpretação,
permitindo assim melhor margem de segurança quanto às deduções feitas. (RAUPP;
BEUREN, 2003, p. 93)
Conforme Cresweu (2007, apud MOURA, 2011, p. 70):
Uma técnica quantitativa é aquela em que o investigador usa primariamente alegações pós-positivistas para desenvolvimento de conhecimento (ou seja, raciocínio de causa e efeito, redução de variáveis específicas e hipóteses e questões, uso de mensuração e observação e teste de teorias), emprega estratégias de investigação (como experimentos, levantamentos e coleta de dados, instrumentos predeterminados que geram dados estatísticos).
Já para Richardson (1999, apud RAUPP; BEUREN, 2003, p. 92), afirma que a
pesquisa quantitativa caracteriza-se:
Caracteriza-se pelo emprego de quantificação tanto nas modalidades de coleta de informações quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas, desde as mais simples como: percentual, média, desvio-padrão, às mais complexas, como coeficiente de correlação, análise de regressão, etc.
47
Markoni; Lakatos (2009, apud GILIO, 2011, p. 45), “destacam que a pesquisa
quantitativa atinge um maior número de pessoas e empresas ao mesmo tempo, por
ser aplicada de forma mais objetiva”.
Por se tratar de uma pesquisa exploratória, com método quantitativo,
inicialmente foi necessário formular o referencial teórico para poder dar
sustentabilidade às dúvidas, sugestões e críticas. Posteriormente a necessidade é
buscar dados através da elaboração de um questionário eletrônico, de maneira que
a relação de perguntas serão organizadas e aplicadas, sem a presença do
entrevistador.
A amostra utilizada constitui-se de contabilistas de escritórios contábeis e os
contabilistas das empresas com contabilidade interna, ambos com atuação na
cidade de Concórdia - SC, sendo que o banco de dados foi solicitado junto ao
Sindicato dos Contabilistas desta cidade. O banco de dados foi complementado com
endereços de correio eletrônico por contato direto com os contabilistas, a fim de
obter um número efetivo de leitores da mensagem encaminhada, com a intenção de
garantir, ao menos, um representante por empresa.
Assim, a coleta de dados feita por meio de um questionário eletrônico,
composto por vinte e nove questões e será disponibilizado, tanto através do servidor
Google Docs quanto por envio de correio eletrônico, sendo repassadas instruções
de auxílio para o correto preenchimento do questionário.
As questões desenvolvidas são inerentes à contabilidade financeira com
enfoque da adoção das novas normas contábeis em relação à contabilidade
gerencial, ressalta-se que a base do questionário já foi aplicada em uma tese para
obtenção do título de mestrado, dando, desta forma, autenticidade à pesquisa.
Após a coleta de dados, as informações obtidas serão interpretadas e
apresentadas como resultado da pesquisa, sendo realizados para análise métodos
estatísticos, onde se buscou identificar se as mudanças decorrentes da
harmonização contábil internacional tiveram alguma influência sob a contabilidade
gerencial.
A realização deste estudo contou com o apoio dos Contadores de Concórdia
associados ao Sindicato dos Contabilistas da cidade (SINDICONT) e será então
fortalecido pelo referencial teórico, o qual está estruturado especificamente para este
estudo.
48
4 RESULTADOS
O presente capítulo apresenta os resultados da pesquisa, abordando a
aplicação da técnica de coleta de dados em maiores detalhes. Os resultados são
interpretados de acordo com a teoria e objetivos do trabalho.
A análise ocorreu em conformidade com as respostas do questionário
aplicado aos profissionais da contabilidade, que vivenciam no dia-a-dia experiências
na contabilidade financeira e gerencial e que percebem as modificações e as
influências da padronização.
Foram enviados questionários para todos os 36 associados cadastrados no
órgão representativo dos contabilistas SINDICONT da cidade de Concórdia – SC,
como resultado desse envio, retornaram apenas 17 questionários.
O primeiro bloco de questões caracterizou os sujeitos respondentes, sendo
assim, 65% representam profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e
os outros 35%, respectivamente, são profissionais atuantes em empresas que
possuem contabilidade interna.
O Gráfico 01 refere-se à Questão 2 e mostra qual a área de atuação destes
profissionais, assim nos escritórios: 6 predominam na área de contabilidade, 3
atuam na parte do administrativo-financeiro, 1 atua na área fiscal e 1 respondente
identificou que atua em outra área não especificada nas opções disponíveis. Já para
as empresas: 4 profissionais atuam na contabilidade e 2 na área fiscal, desta forma
conclui-se que grande parte dos profissionais de escritórios e de empresas tem
cargo atuante diretamente ligados à contabilidade e os demais, em número
insignificante, atuam indiretamente.
49
Gráfico 01: Questão 2 – Área de atuação dos profissionais
Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Questão 3 identificou qual era a função predominante dos profissionais
dentro das entidades, para os escritórios: 6 são contadores, 3 predominam na área
fiscal/contábil e 2 atuam especificamente na administração. Para as empresas: 2
atuam como contadores, 2 são direcionados para análise de resultados, 1 atua na
análise tributária e apuração de impostos e 1 faz a validação das notas fiscais,
analisando se os impostos estão corretos e a possibilidade de direito, ou não, de
crédito dos mesmos. Assim, a função predominantemente dos respondentes foi de
contadores, em número de 8, na qual parte direciona a visão para contabilidade a
financeira (contadores de escritório) e parte direciona para a contabilidade gerencial
(contabilidade interna de empresas).
A Questão 4, visou identificar se os participantes tinham conhecimento do
órgão regulador que determinou a adoção dos padrões internacionais, sendo a
resposta esperada CPC/CFC de acordo com o referencial teórico deste trabalho,
apenas 34% são conhecedores e os outros 65% não souberam identificar, conclui-
se, então, que é preocupante o número de profissionais que desconhecem os
principais órgãos responsáveis pela adoção das novas normas contábeis.
A Tabela 01 representa a Questão 5, que buscou identificar a visão dos
respondentes quanto à contribuição das IFRS para uma melhor compreensão e
análise das demonstrações contábeis, 63,64% dos profissionais de escritórios e 50%
dos profissionais de empresa, apontaram que as IFRS contribuem muito para isso,
os demais identificam como contribuições razoáveis e contribuições em apenas
alguns demonstrativos. Desta forma, estes dados apontam que ambos os perfis de
50
profissionais participantes acreditam que as IFRS contribuem muito para a melhor
compreensão e análise das demonstrações contábeis.
Tabela 01: Questão 5 – Contribuição das IFRS para Análise das Demonstrações
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Muito 7 63,64% 3 50% 10 58,82%
Razoavelmente 3 27,27% 2 33,33% 5 29,41%
Apenas em algumas demonstrações 1 9,09% 1 16,67% 2 11,76%
Contribuem pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Não contribuem 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Questão 6, representada pela Tabela 02, pretendeu verificar se os
participantes consideravam que, devido à obrigação normativa, muitos ou poucos
conceitos gerenciais foram aplicados pela contabilidade financeira, assim 54,55% e
83,33%, representantes de escritório e empresa respectivamente, apontaram como
muitos conceitos aplicados e o restante considera como aplicação de conceitos
razoáveis. Desta forma evidencia-se que, mesmo devido à imposição normativa, a
percepção da maioria é que de fato muitos conceitos gerenciais foram aplicados
pela contabilidade financeira.
Tabela 02: Questão 6 – Aplicação dos Conceitos Gerenciais na Contabilidade Financeira
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Muitos 6 54,55% 5 83,33% 11 64,71%
Razoavelmente 5 45,45% 1 16,67% 6 35,29%
Poucos 0 0% 0 0% 0 0%
Nenhum 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
Em relação à Questão 7 que pretendeu identificar se a contabilidade gerencial
passou a adotar os números da contabilidade financeira sem realizar ajustes,
evidenciou-se que 41% (sendo 6 profissionais de escritório e 1 de empresa),
51
responderam que sim, 24% (3 respondentes de escritório e 1 de empresa) relataram
que houve adoção em apenas alguns dados e os outros 35% (2 respondentes de
escritório e 4 de empresa) consideraram que não houve adoção nenhuma, pois
ainda se realiza a contabilidade fiscal e societária. Conclui-se que os profissionais
que trabalham mais com contabilidade externa evidenciam essa utilização dos
números da contabilidade gerencial, frente aos que trabalham com contabilidade
interna que identificam como que não houve nenhuma adoção.
A Tabela 03 demonstra a Questão 8, evidenciando se na adoção das normas
do CPC/IASB a contabilidade usou conceitos gerenciais conforme os padrões
praticados na contabilidade gerencial, assim os representantes de escritório
afirmaram 81,82% e os de empresa 66,67%; os demais consideraram que se utilizou
em apenas alguns conceitos. Sendo assim, estes dados apontam que os
profissionais da contabilidade externa e interna acreditam que a adoção das normas
utilizou conceitos gerencias.
Tabela 03: Questão 8 – Utilização de Conceitos Gerenciais por Conta dos novos Padrões Contábeis
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim 9 81,82% 4 66,67% 13 76,47%
Apenas em alguns 2 18,18% 2 33,33% 4 23,53%
Não 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012
A Tabela 04 apresenta a Questão 9, onde pretendeu-se verificar se as
práticas contábeis, anteriores da mensuração, ainda foram mantidas em maior parte
após a adoção, desta forma 63,64% dos profissionais de escritório e 50% de
empresas deram afirmação, acreditando que mesmo após a adoção, muitas práticas
contábeis foram mantidas, inclusive a da mensuração, os demais crêem que foram
mantidas apenas em partes.
52
Tabela 04: Questão 9 – Permanência de parte das práticas contábeis anteriores à mensuração não econômica após adoção das normas
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim 7 63,64% 3 50,00% 10 58,82%
Em partes 4 36,36% 3 50,00% 7 41,18%
Não 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
Na Tabela 05, a Questão 10 pretendia verificar em quais processos citados
(podendo selecionar quantos fossem necessários) houve maior aproximação entre a
contabilidade gerencial e financeira após a adoção das normas, assim os mais
apontados foram, primeiramente, em 26,67% a possibilidade de realização de
ajustes de avaliação patrimonial (sendo 8 respondentes de escritório e 5 de
empresa), seguido por 22,22% que apontaram a permissão para estudo e alteração
anual das taxas de depreciação (6 respondentes de escritório e 4 de empresa) e
também 17,78% escolheram a substituição da DOAR pela DFC (sendo 6
respondentes de escritório e 3 de empresas).
Tabela 05: Questão 10 - Aproximação entre a contabilidade gerencial e financeira após a padronização
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Criação do grupo Intangível 3 11,54% 2 10,53% 5 11,11%
Substituição da DOAR pela DFC 6 19,23% 3 15,79% 9 17,78%
Permissão para estudo e alteração anual das taxas de depreciação 6 23,08% 4 21,05% 10 22,22%
Exclusão da conta de Lucros Acumulados e tornar obrigatória a destinação do lucro obtido no final de cada período 2 7,69% 2 10,53% 4 8,89%
Subdivisão do Ativo em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante e o Passivo em Passivo Circulante e Passivo Não Circulante 2 11,54% 3 15,79% 5 13,33%
Possibilidade de realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial 8 26,92% 5 26,32% 13 26,67%
Total 26 100% 19 100% 46 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
53
A Questão 11 identificou se a mensuração a valor justo aproximou a
contabilidade gerencial da financeira, em 82% houve afirmação e os demais
acreditam que ocorreu apenas em partes. Portanto, evidencia-se que ambos os
participantes, já utilizaram na contabilidade tal mensuração caracterizando a
aproximação.
Em relação à Questão 12, que pretendia verificar o grau de influência da
mensuração por valor justo na mensuração para tomada de decisão, 65% dos
participantes acreditam que há influência em um alto grau e os demais afirmam um
grau razoável de influência. Percebe-se que esta questão visou complementar a
anterior, confirmando a evidência dos resultados obtidos, devido à sua similaridade,
sendo, neste caso, também apontado pela maioria grande influência da
mensuração.
A Questão 13 pretendia evidenciar se as empresas adotaram o padrão IASB
e FASB por exigência legal ou por fins societários: 9 profissionais de escritório
afirmaram que ocorreu por exigência legal e apenas 2 relataram que foi por fins
societários; os representantes de empresas: 1 acredita ser por fins societários e 5
afirmam ser por exigência legal. Assim, os dados obtidos evidenciam que a maioria
dos respondentes (82%), adota a padronização das normas IASB por força de
obrigação regulatória.
Em relação à Tabela 06, a qual representa a Questão 14, pretendeu
evidenciar se após a adoção das normas do CPC/IASB as áreas de controladoria e
áreas similares perceberam a utilidade dos números apurados pela contabilidade
financeira, desta forma 72,73% participantes de escritório e 76,47% das empresas
afirmaram ser perceptível a utilidade de tais números frente à contabilidade
financeira, o restante acredita que a utilidade foi razoável.
Tabela 06: Questão 14 – Utilidade dos números apurados pela contabilidade financeira
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Muito 8 72,73% 5 83,33% 13 76,47%
Razoável 3 27,27% 1 16,67% 4 23,53%
Pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Muito Pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
54
A Questão 15 visou identificar se as áreas de controladoria e áreas similares
usam informações produzidas pela contabilidade financeira nos relatórios e análises
gerenciais, 82% dos respondentes acreditam que usam, e muito, as informações, o
restante acredita que é razoável e pouca a sua utilização. Conclui-se que os
profissionais de contabilidade interna e externa acreditam na importância quanto à
utilização das informações financeiras em diversas áreas similares da controladoria.
Em relação à Questão 16, buscava identificar se a adoção das normas do
CPC/IASB é ainda feita por ajustes individuais ou se atualmente as operações estão
sendo parametrizadas nos sistemas contábeis, 71% afirmaram que ainda estão
fazendo ajustes individuais, o restante avalia que os ajustes são parametrizados.
Evidencia-se, conforme apontam estes dados, que muitas operações ainda são
ajustadas manualmente, talvez porque ainda os softwares não estão totalmente
habilitados quanto à parametrização para adoção das novas normas.
Quanto à Questão 17, representado pela Tabela 07, identificava se o teste de
Impairment passou a ser muito ou pouco utilizado pelas áreas gerenciais, 54,55%
representantes de escritórios e 50% acreditam ser muito utilizado, 12% (sendo
representantes apenas das empresas) desconhece o teste e o restante avalia como
sendo o uso razoável e pouco. Sendo assim, estes dados apontam que grande parte
dos profissionais de escritório quanto de empresas, acredita ser muito utilizado pelo
fato do mesmo apresentar prudentemente o valor real líquido de realização de um
ativo.
Tabela 07: Questão 17 – Utilização do Teste de Impairment pelas Áreas Gerenciais
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Muito 6 54,55% 3 50% 9 52,94%
Razoável 2 18,18% 1 16,67% 3 17,65%
Pouco 3 27,27% 0 0% 3 17,65%
Muito Pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Desconheço o teste 0 0% 2 33,33% 2 11,76%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Tabela 08 evidencia a Questão 18, que buscou identificar se o
reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos intangíveis aumentaram
55
a aceitação de montantes apurados pelas áreas de controladoria e áreas similares,
63,64% dos escritórios e 50% das empresas acreditam que aumentou muito, o
restante acredita ser razoável a indiferente.
Tabela 08: Questão 18 – Aceitação do Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos Intangíveis
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Muito 7 63,64% 3 50% 10 58,82%
Razoávelmente 4 36,36% 2 33,33% 6 35,29%
Pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Muito Pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Indiferente 0 0% 1 16,67% 1 5,88%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Questão 19, representada pela Tabela 09, pretendeu identificar se o
reconhecimento de bens usados em operações de arrendamento mercantil
influenciou, de forma significativa, as áreas de controladoria e áreas similares, assim
72,73% para os escritórios e 66,67% para as empresas, acreditam ter influência
muito significativa, os demais apontam influências entre razoáveis a indiferentes.
Tabela 09: Questão 19 – Influência significativa do reconhecimento de bens usados por operações de arrendamento mercantil
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade Interna)
Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Muito 8 72,73% 4 66,67% 12 70,59%
Razoável 2 18,18% 1 16,67% 3 17,65%
Pouco 1 9,09% 0 0% 1 5,88%
Muito Pouco 0 0% 0 0% 0 0%
Indiferente 0 0% 1 16,67% 1 5,88%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Tabela 10 representa a Questão 20, a qual buscou identificar se a produção
de informações requisitadas para evidenciação das novas normas usou critérios
internos de relatórios por canal, produto e outras divisões, 90,91% dos respondentes
56
de escritórios e 83,33% das empresas, apontou respostas que sim, utilizou critérios,
os demais respondentes desconhecem tal obrigatoriedade.
Tabela 10: Questão 20 – Utilização de critérios internos para produção de informação por segmento
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim, usou critérios 10 90,91% 5 83,33% 15 88,24%
Não, nossa entidade não está obrigada 0 0% 0 0% 0 0%
Desconheço a obrigatoriedade 1 9,09% 1 16,67% 2 11,76%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Questão 21 evidenciou se as previsões apuradas pela contabilidade
financeira foram usadas com informações pelas áreas de controladoria e áreas
similares, 100% dos respondentes apontaram como sim. Assim verifica-se que, tanto
os profissionais de escritórios quantos os de empresas, reconhecem a importância
dos dados das previsões da contabilidade financeira frente às outras áreas.
A Tabela 11 representa a Questão 22, a qual visou identificar se a
depreciação de ativos imobilizados conforme critérios econômicos do CPC, foram
usados em áreas de controladoria e áreas similares, 72,73% respondentes de
escritórios e 83,33% de empresas, apontaram que a depreciação dos ativos
imobilizados foi utilizada em todos os critérios econômicos e em conformidade com o
CPC, as demais respostas apontaram que os critérios foram utilizados em apenas
alguns ativos.
Tabela 11: Questão 22 – Utilização da depreciação de ativos imobilizados
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim, em todos os casos 8 72,73% 5 83,33% 13 76,47%
Em apenas alguns ativos 3 27,27% 1 16,67% 4 23,53%
Não, pois adotam-se os critérios fiscais 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
57
A Tabela 12 representa a Questão 23, onde identifica se a mensuração por
valor justo para propriedade de investimentos é usada de alguma maneira pela
controladoria e áreas similares, 63,67% dos escritórios e 66,67% das empresas
acreditam ser utilizado em todos os investimentos e os demais afirmam ser em
apenas alguns investimentos.
Tabela 12: Questão 23 – A utilização da mensuração por valor justo para propriedade de investimento
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim, em todos os investimentos 7 63,64% 4 66,67% 11 64,71%
Apenas para alguns investimentos 4 36,36% 2 33,33% 6 35,29%
Não é utilizada 0 0,0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A Questão 24, representada pela Tabela 13, identifica se os critérios de
reconhecimento das receitas são usados pelas áreas de controladoria e similares,
apenas 63,64% dos respondentes de escritório apontam ser utilizado em sua
totalidade e 33,33% dos representantes de empresas, apontam ser utilizados
somente os mais importantes e os aplicáveis somente à atividade da empresa.
Desta forma, verifica-se que apenas os profissionais de contabilidade externa
acreditam que tais critérios das receitas são utilizados pelas áreas de controladorias
e áreas similares.
Tabela 13: Questão 24 – Utilização dos critérios de reconhecimento das receitas
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim, em sua totalidade 7 63,64% 1 16,67% 8 47,06%
Apenas os considerados importantes 2 18,18% 2 33,33% 4 23,53%
Somente os aplicáveis à atividade da empresa 2 18,18% 2 33,33% 4 23,53%
Não, a entidade não observa esses critérios 0 0% 0 0% 0 0%
Desconhece 0 0% 1 16,67% 1 5,88%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
58
A Questão 25 identifica se a mensuração de instrumentos financeiros por
valor justo é usado pelas áreas de controladoria e similares, assim 100% dos
respondentes deram afirmação, ou seja, a totalidade dos profissionais acredita que
tal mensuração é utilizada nas diversas áreas da contabilidade.
A Tabela 14 representa a Questão 26 que evidencia se a adoção das novas
normas resultou em aproximação entre contabilidade gerencial e financeira, 88%
dos respondentes acreditam que contribui de forma significativa para aproximar a
contabilidade gerencial e apenas 12% aponta como parcial, onde a contabilidade
gerencial utiliza-se de apenas alguns critérios de contabilidade financeira. Sendo
assim, estes dados apontam que os profissionais da contabilidade interna e externa
acreditam que a adoção das novas normas se tornou uma importantíssima
aproximação das informações fornecidas pela contabilidade gerencial, tanto quanto
da financeira.
Tabela 14: Questão 26 – Contribuição da adoção das normas para aproximação entre contabilidade gerencial e financeira
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Sim, contribuiu significativamente para aproximar a contabilidade gerencial 9 81,82% 6 100% 15 88,24%
Parcialmente, pois a contabilidade gerencial utiliza-se de apenas alguns da contabilidade financeira 2 18,18% 0 0,00% 2 11,76%
Não houve aproximação 0 0% 0 0,00% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
A questão 27 visou identificar, se com a implantação das IFRS, as
demonstrações contábeis representarão informações mais fidedignas, 100% dos
respondentes afirmaram, ou seja, ambos os profissionais respondentes acreditam
que a adoção das novas normas contribui, através dos demonstrativos, para a
geração de informações mais claras e confiáveis,
A Tabela 15 representa a Questão 28, onde verifica se a implantação das
IFRS no cenário brasileiro demonstra um avanço para a atividade contábil, 63,64%
dos escritórios e 100% das empresas acredita que o avanço demonstra a
maturidade da ciência contábil e 36,36% dos demais respondentes aponta que o
59
cenário contábil está apto para atrair novos investimentos internacionais. Conclui-se
que as IFRS, para o Brasil, alavancam de forma significativa os investimentos
estrangeiros e que a ciência contábil está passando por um momento de constante
crescimento.
Tabela 15: Questão 28 – Implantação das IFRS no cenário contábil para avanço dessa atividade
Escritório de Contabilidade
Empresa (Contabilidade
Interna) Total
Freq. % Freq. % Freq. %
Um avanço que demonstra a maturidade na ciência contábil 7 63,64% 6 100% 13 76,47%
A implantação demonstra que o cenário contábil está apto para atrair novos investimentos influentes sobre a economia brasileira 4 36,36% 0 0% 4 23,53% Não demonstra avanço para atividade contábil 0 0% 0 0% 0 0% A implantação não foi realizada no momento adequado, assim o cenário atual não consegue suportar os avanços pretendidos 0 0% 0 0% 0 0%
Total 11 100% 6 100% 17 100% Fonte: Dados da Pesquisa, 2012.
Por fim, a questão 29 era totalmente aberta, concedida ao respondente um
comentário, caso achasse necessário, quanto à harmonização, houve contribuição
de quatro respondentes.
Sendo apenas um representante das empresas, o qual apontou:
“Apesar de demonstrar um avanço, maturidade da ciência contábil, deveria ter
sido implantada de maneira gradativa, possibilitando-se assim a adaptação de
softwares e da alteração simultânea da legislação tributária evitando-se talvez o RTT
e F-Cont.”.
Os outros três representantes de escritório comentaram:
“BENEFÍCIOS: Melhor identificação da classificação do patrimônio. Melhor
identificação do valor do patrimônio. DIFICULDADES: Perda da referência científica
na aplicação do “valor justo”.
“Os benefícios são visíveis, pois as informações ficam transparentes e todo e
qualquer usuário de outros países entendera nossas demonstrações. O problema é
que o Brasil não estava preparado para esta adaptação momentânea, abaixo estão
60
alguns problemas que enfrentamos: para se ter uma idéia, o CRC de Santa Catarina
começou a trazer cursos para contadores a partir de 2011, onde a implantação
deveria ter sido feita em 2010, ou seja, nosso conselho deveria ter antecipado estes
cursos. Os sistemas contábeis ainda estão se adequando para poder gerar o
Balanço Fiscal e Societário. A previsão de implantação total das IFRS Full e das
IFRS PME para todas as empresas é em 2017.
E ainda, o último representante evidencia: “Evolução dos negócios;
globalização da economia; as empresas devem demonstrar, de forma clara e
objetiva, seu patrimônio; em qualquer lugar do mundo os investidores poderão fazer
análises sobre o patrimônio, sem a necessidade de ajustes, para efeito de
adequação de normas contábeis internas.
Sendo assim a presente pesquisa evidenciou as contribuições das IFRS
diante de um novo cenário na contabilidade para adoção mundial da harmonização
contábil, onde os participantes elencaram importantes vantagens que ocorreram
como: informações mais qualificadas, fidedignas, transparentes e principalmente
úteis para as decisões gerenciais das organizações, direcionando desta forma os
dados gerados a partir dos demonstrativos não somente para o fisco.
61
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atualmente vivencia-se um momento de suma importância na contabilidade,
diante de um novo cenário de grandes mudanças e desafios ocasionados pelas
novas Normas e Procedimentos Contábeis, representando um marco histórico para
a evolução do setor.
A adoção das normas internacionais de contabilidade tem como objetivo
aproximar a contabilidade financeira da contabilidade gerencial e assim
proporcionar, aos usuários da contabilidade, informações fidedignas para tomada de
decisão, conforme apresentado na revisão teórica deste estudo, as IFRS visam à
harmonização internacional da contabilidade.
Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi abordar se, em meio às
mudanças nas Normas Contábeis, as IFRS resultam em aproximação da
contabilidade financeira com a gerencial e quais às influências ocasionadas neste
ambiente.
Através da aplicação do questionário com questões selecionadas e inerentes
ao assunto abordado, identificou-se que os contadores, tanto de contabilidade
interna como externa, acreditam que a adoção das IFRS contribuiu muito para a
aproximação da contabilidade financeira para a gerencial.
Verificou-se que ambos os participantes evidenciam a fidedignidade das
informações geradas pelos demonstrativos elaborados em conformidade com as
novas normas, relatando que todos os usuários da informação contábil buscam
encontrar nelas dados confiáveis, transparentes e principalmente, que relatem a
verdadeira posição e variação econômico-financeira das entidades, auxiliando mais
no processo de tomada de decisão, pois hoje a visão é que as informações devem
atender mais as necessidades das empresas e não primeiramente ao fisco.
Identificou-se também às influências ocasionadas pela convergência
internacional, que trouxeram muitas vantagens como: a redução de custos,
informações claras e precisas, melhor compreensão e análise dos demonstrativos,
novas oportunidades de investimentos com riscos menores, facilidade em manusear
balanços em um único padrão, dentre outros.
Em contrapartida, há ainda muitas desvantagens ocasionadas neste
processo: os sistemas contábeis não estão suficientemente habilitados para atender
as novas exigências, os profissionais de contabilidade, em meio a tantas mudanças,
62
não conseguem atualização do conhecimento, causa ocasionada devido à legislação
brasileira priorizar o atendimento ao fisco, assim as informações gerenciais acabam
perdendo a sua relevância.
Desta maneira, com o término do presente estudo, ressalta-se a sua
importância para o meio acadêmico, devido permitir confrontar conceitos de
contabilidade gerencial com a contabilidade financeira, em relação à percepção
entre os dois públicos alvos de profissionais de escritórios e empresas desta
pesquisa, sugere-se assim novos estudos, com população e amostras diferentes da
utilizada, identificando outros aspectos quanto à adoção das IFRS em relação a
outros ramos da contabilidade.
63
REFERÊNCIAS
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APÊNDICES
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APÊNDICE A – Questionário
Questão Texto da Pergunta Tipo de Resposta
1 Qual o tipo de empresa que você trabalha? Fechada 2 Em qual área da empresa você trabalha? Fechada 3 Qual a função predominante de sua área dentro da empresa? Aberta
4 Qual o órgão regulador que determinou (predominantemente) a adoção dos padrões contábeis convergentes ou integralmente aos padrões internacionais?
Fechada
5 Na sua visão as IFRS contribuem para que haja uma melhor compreensão e analise das demonstrações contábeis?
Fechada
6 Você considera que devido à imposição normativa, muitos ou poucos conceitos gerenciais foram aplicados na contabilidade financeira?
Fechada
7
Na adoção das normas contábeis do CPC/IASB uma das principais características é o uso da premissa da essência sobre a forma. Você acha que devido a essa premissa das diretrizes normativas, a contabilidade gerencial passou a adotar os números da contabilidade financeira sem realizar ajustes?
Fechada
8 Na adoção das normas contábeis do CPC/IASB você acredita que a contabilidade usou conceitos gerenciais por conta de serem esses os padrões praticados na contabilidade gerencial?
Fechada
9 Você acredita que práticas contábeis anteriores de mensuração não econômica foram na maior parte mantidas mesmo após a adoção das normas do CPC/IASB?
Fechada
10
Em quais processos abaixo você considera que ocorreu a maior aproximação entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira após a adoção das normas do CPC/IASB? (selecione quantos achar necessário)
Semi-aberta
11
Você acredita que a mensuração a valor justo, conceito integrante dos padrões contábeis presentes nas normas do CPC/IASB, aproximou a contabilidade gerencial da contabilidade financeira?
Fechada
12 Qual o grau de influência da mensuração por valor justo na mensuração para tomada de decisões?
Fechada
13 Sua empresa adota o padrão IASB e IFRSs por força de: Fechada
14
Você acredita que após a adoção das normas do CPC/IASB as áreas de controladoria e finanças (e áreas similares) passaram a perceber utilidade nos números apurados pela contabilidade financeira?
Fechada
15
Você identifica que as áreas de controladoria e finanças (e áreas similares) usam as informações produzidas pela contabilidade financeira em seus relatórios e análises gerenciais?
Fechada
16 A adoção das normas do CPC/IASB ainda é feita por ajustes individuais ou as operações estão parametrizadas nos sistemas contábeis da empresa no padrão dos CPCs/IFRSs?
Fechada
17 O teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de impairment) passou a ser muito ou pouco usado pelas áreas gerenciais?
Fechada
18
O reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos intangíveis conforme as normas do CPC/IASB aumentaram a aceitação de seus montantes apurados pelas áreas de controladoria, finanças, valuation, fusões e aquisições, MIS (e áreas similares)?
Fechada
73
19
O reconhecimento de bens usados para operações de arrendamento mercantil financeiro como ativo pelo arrendatário conforme estabelecido pelas normas do CPC/IASB influenciou significativamente as áreas de controladoria, finanças, avaliação de empresas (e áreas similares) quanto ao valor dos ativos?
Fechada
20
A produção de informações por segmento conforme requisitado para evidenciação pelas normas do CPC/IASB usou os critérios internos de relatórios por canal, produto, cliente e outras divisões?
Fechada
21 As provisões apuradas pela contabilidade financeira foram usadas como informação pelas áreas de controladoria, finanças e áreas similares?
Fechada
22 A depreciação de ativos imobilizados conforme os critérios econômicos determinados pelas normas do CPC/IASB foi usada pelas áreas de controladoria, finanças e áreas similares?
Fechada
23
A mensuração por valor justo das normas CPC/IASB para propriedades para investimento (investimentos adquiridos com a finalidade de vendê-lo quando estiverem mais valorizados) é usada de alguma forma pela controladoria, finanças e áreas similares?
Fechada
24 Os critérios de reconhecimento das receitas estabelecidos pelas normas do CPC/IASB foram usados pelas áreas de controladoria, finanças e áreas similares?
Fechada
25 A mensuração de instrumentos financeiros por valor justo determinado pelas normas CPC/IASB é usada pelas áreas de controladoria, finanças e áreas similares?
Fechada
26 Você acredita que a adoção das normas contábeis do CPC/IASB resultou em uma aproximação entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira?
Fechada
27 Na sua ótica, com a implantação das IFRS, as demonstrações contábeis demonstrarão informações mais fidedignas?
Fechada
28 Na sua ótica a implantação das IFRS no cenário contábil brasileiro demonstra um avanço para a atividade contábil?
Fechada
29 Faça algum comentário se achar necessário quanto á harmonização contábil no Brasil (benefícios, dificuldades)
Aberta