A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA

AMÉRICA

O Tratado de Tordesilhas

De acordo com o Tratado de

Tordesilhas, uma linha

imaginária a 370 léguas de Cabo Verde. As terras a

oeste desta linha ficaram

para a Espanha,

enquanto as terras a leste

eram de Portugal.

A PRÉ-COLONIZAÇÃO

Durante 30 anos Portugal praticamente abandonou o Brasil. Apenas foram enviadas algumas expedições:

exploradoras;

expedições guarda-costas;

expedições para extrair o pau-brasil.

As expedições exploradoras

1501 – Comandante Gaspar Lemos. Deu nome a uma série de acidentes geográficos. Ex: Baía de Todos os Santos, Cabo de São Roque, Cabo de São Tomé. Confirmou a presença de pau-brasil no litoral.

1503 – a exploração do pau-brasil é entregue a Fernão de Noronha. Américo Vespúcio fundou uma feitoria em Cabo Frio.

As expedições guarda-costas

1516 e 1526 – ambas foram comandadas por Cristóvão Jacques.

Fracasso: extensão do litoral.

Portugal não conseguiu assegurar a posse da terra, constantemente atacada por corsários (piratas).

Os motivos que explicam o desinteresse de Portugal pelas terras recém encontradas são:

era uma aventura incerta, cara e sem garantias de lucro;

havia poucas pessoas dispostas a vir para cá;

comércio com o Oriente (as especiarias) era mais lucrativo e garantido;

a princípio não foram encontrados metais preciosos.

EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL

O pau-brasil é uma árvore de madeira nobre.

Seu nome científico é Caesalpinia Echinata e é típica do território brasileiro (Mata Atlântica).

Essa árvore possui um interior de forte coloração vermelha, num tom que se assemelha a brasas de fogo, daí o nome dado em língua portuguesa.

A exploração era monopólio do rei. Só poderia dedicar-se a ela quem tivesse uma concessão da Coroa, que cobrava por isso.

PAU-BRASIL

Sua madeira produz uma tinta

rubra usada para tingir tecidos e móveis e

chamava muita atenção na

Europa, onde os produtos feitos

com essa madeira ou

coloridos por sua tintura tinha um

alto valor.

A extração do pau-brasil era realizada pelos

índios, que cortavam a

madeira em troca de facas, espelhos, colares,

machados, espelhos, tecidos...

As trocas entre portugueses e indígenas eram chamadas de escambo.

A extração do pau-brasil não gerou colonização.

As únicas construções que havia em todo território eram as FEITORIAS, construções fortificadas que serviam de entreposto para guardar a madeira estocada e para defesa de possíveis ataques de indígenas e de, principalmente franceses e ingleses.

A COLONIZAÇÃO

As dificuldades com o comércio no Oriente, e a presença cada vez maior de estrangeiros na costa brasileira (uti possidetis), levaram a coroa portuguesa a iniciar a colonização de terras brasileiras.

1530, o rei D. João III organizou uma expedição colonizadora e deu o seu comando a Martim Afonso de Sousa.

Obrigações de Martim Afonso de Sousa

Realizações de Martim Afonso de Sousa

Distribuir sesmarias (lotes de terras).

Pôr fim ao contrabando.

Promover uma nova atividade

econômica (cana-de-açúcar).

Policiar a costa brasileira.

Fundação da Vila de São Vicente

(primeiro núcleo de povoamento do

Brasil. Início da plantação de cana-de-açúcar. Organização do primeiro engenho

do Brasil. Organização da

administração.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Como Portugal não dispunha de recursos para assumir diretamente a colonização, em 1534 resolveu transferir essa tarefa para particulares.

Assim, a colônia foi dividida em faixas de terras, as chamadas capitanias hereditárias.

Essas áreas, foram entregues a doze pessoas (capitão-donatário), que deveriam tomar conta delas e fazê-las prosperar.

Esse sistema já havia sido adotado nas ilhas de Cabo Verde e Madeira.

O Rei de Portugal oferecia aos capitães donatários, uma série de benefícios dentre eles: Podiam dar terras aos que quisessem cultivá-

las (sesmarias). Fundar vilas e nomear funcionários. Podiam condenar à morte escravos e pessoas

comuns; quanto aos nobres só aplicava essa pena se eles tivessem cometido um crime de traição ao rei ou contra a religião.

Podiam ainda escravizar índios para o seu serviço e até vender certo número deles em Lisboa.

Podiam recolher impostos.

A Coroa ficava com o monopólio do pau-brasil e das especiarias e o quinto (20% do que era explorado) de metais e pedras preciosas.

Principal característica das capitanias: governo descentralizado, o capitão donatário, só devia satisfação ao rei de Portugal.

As leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias eram a Carta de Doação e a Carta Foral.

FORAL CARTA DE DOAÇÃO

Era o documento que

regulamentava os direitos e deveres

dos donatários sobre a Capitania que recebiam.

Era o documento que comprovava a

doação de uma Capitania

Hereditária a um donatário pela

Coroa Portuguesa.

Apesar das vantagens que o rei oferecia,

só duas capitanias

prosperaram: a de São Vicente

e a de Pernambuco.

Em ambas houve a formação de povoamentos,

produção agrícola e um

relacionamento mais pacífico

com os indígenas.

O fracasso das capitanias pode ser explicado por:

falta de comunicação entre as capitanias;

grande distância da metrópole;

falta de dinheiro;

resistência dos índios;

extensão territorial;

desinteresse dos donatários.

O GOVERNO-GERAL

Em função do desempenho insatisfatório do sistema de

Capitanias Hereditárias, D. João III, rei de

Portugal resolveu criar

o Governo-Geral no Brasil.

Em 1548, foi estabelecido o Governo Geral, uma tentativa de coordenar, reforçar o domínio e centralizar a administração da colônia, por meio de um governo único, que controlasse as capitanias e ao mesmo tempo pudesse ser mais facilmente vigiado pelo rei de Portugal.

A primeira capital do Brasil foi Salvador, na Bahia.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Foi o primeiro governador geral do Brasil durante o período de 1549 a 1553.

Desembarcou no Brasil com cerca de 1000 homens, sendo alguns jesuítas do qual se destaca o Padre Manuel da Nóbrega.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549(primeira capital do Brasil).

Incentivou a economia (fundação de engenhos).

Implantação do primeiro Bispado no Brasil.

Para auxiliar o governador-geral na foram criados cargos administrativos. Os cargos de maior destaque foram: OUVIDOR-MOR: encarregado da justiça.

PROVEDOR-MOR: responsável pelas finanças e da arrecadação de impostos.

CAPITÃO-MOR: encarregado da defesa da colônia.

Governo-geral de Duarte da Costa

Foi o segundo governador geral do Brasil durante o período de 1553 a 1558.

Duarte da Costa veio acompanhado por um grupo de padres jesuítas dentre os quais estava José de Anchieta (responsável pela fundação do Colégio de São Paulo).

Enfrentou sérios problemas com a tentativa dos franceses em consolidar uma colônia na região do Rio de Janeiro, a França Antártica (1955).

OS JESUÍTAS

A atuação dos jesuítas foi de

grande importância no

processo de formação dos

primeiros centros urbanos e

instituições de ensino da colônia.

À medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus.

Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização.

Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

Governo-geral de Mem de Sá

Foi o terceiro governador geral do Brasil durante o período de 1558 e 1572.

A primeira coisa que fez foi contornar a situação da invasão francesa.

Em 1565, o sobrinho de Mem de Sá, Estácio de Sá, fundou a cidade de São Sebastião, que passou a ser a base das operações da luta contra os franceses.

Participou da Confederação dos Tamoios, na Capitania de São Vicente, ao lado dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José Anchieta vencendo os índios.

Estimulou o tráfico de negros africanos, lutou contra a escravidão dos indígenas

Após a morte de Mem de Sá, o Brasil foi dividido em dois

governos: o do Norte, com sede em Salvador, e o do Sul, com

sede no Rio de Janeiro.

A divisão acabou sendo abolida em 1578.

Em 1621, com o objetivo de melhor a defesa e a administração do território, o governo português dividiu o território colonial em duas áreas administrativas:

Estado do Maranhão, com a capital em São Luís.

Estado do Brasil, com a capital em Salvador.

AS CÂMARAS MUNIPAIS

Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se nas Câmaras Municipais, que garantiam a participação política dos senhores de terra.

As Câmaras Municipais eram compostas por vereadores, chamados "homens bons“, grandes proprietários de terra e de escravos, e homens com a “pureza de sangue” (não eram aceitos descendentes de negros e nem de judeus).

A presidência da Câmara ficava a cargo de um juiz.

As Câmaras Municipais representavam o localismo político na luta contra o centralismo administrativo português.