CAP. 1 – BRASIL: FORMAÇÃO...
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CAP. 1 – BRASIL:
FORMAÇÃO TERRITORIAL
Prof. Clésio
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1 – MOBILIDADE DAS FORNTEIRAS
Tratado de Tordesilhas (1494) – 2.800.000 km²
Trecho oriental da América do Sul
Brasil atual – 8.514.876,5 km²
47,3% da superfície da América do Sul
Fronteira atual: 23.086km lineares
Terra: 15.719 km
Mar: 7.367 km
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Faixas de fronteira (Const. De 1988)
Largura de 150 km ao longo das fronteiras terrestres.
Área sujeita a regras especiais de uso do solo, de
propriedade e de exploração econômica.
A realização de obras de infraestrutura, tais como
transporte, a exploração de recursos minerais,
depende de autorização especial do Governo Federal.
Somente empresas controladas por brasileiros podem
atuar na faixa de fronteira.
Fronteira: Limites ou Zona de Interações?
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A Expansão Territorial
Primeiros tempos
Os portugueses viviam “agarrados ao litoral como
caranguejos”.
A economia voltava-se para o mercado externo, com a
produção de açúcar nas áreas próximas ao litoral.
No interior: a vila de São Paulo e a um punhado de
núcleos vizinhos.
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Bandeirantes (início do séc. XVII)
Expedições militares (séc. XVII e XVIII), instalando
fortificações no alto curso do rio Amazonas e de seus
afluentes, ao longo do rio Guaporé e na margem esquerda
do estuário platino.
Interesses estratégicos:
Estabelecer limites à expansão espanhola na América.
Motivações econômicas:
1º Grupo: capturar índios e encontrar metais preciosos
2º Grupo: Explorar as “drogas do sertão” (cacau, guaraná,
baunilha, canela, cravo, castanha, etc.)
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2 – DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS
Tratado de Madri (1750) Princípio de uti possidetis do Direito romano.
É considerado dono da terra aquele que a ocupa.
Valeu aos portugueses o reconhecimento da posse da Amazônia e de outras regiões situadas além da linha de Tordesilhas.
Após a independência (1822) outras áreas se incorporaram ao território do Brasil. Mais da metade da extensão total das fronteiras terrestres.
Os limites com o Uruguai, território anexado por D. João VI, em 1821, foram produto dos acordos de 1828, que reconheceram a independência do país.
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As forças das armas geraram os limites com o Paraguai
(1864-1870)
Outras fronteiras = acordos bilaterais com países
vizinhos
Peru e Venezuela (segunda metade do séc. XIX)
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O império e a construção da unidade
Independência (1822) – D. Pedro i: caráter hereditário e escravista desse império, cuja capital era o Rio de Janeiro.
Subordinação das oligarquias regionais à autoridade do Rio de Janeiro
Produção de uma identidade nacional (IHGB – 1838)
O sucesso desse empreendimento de construção da unidade nacional evitou a repetição, no Brasil, do percurso de fragmentação política do império hispano-americano em inúmeros Estados independentes.
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O período republicano
Política externa: Barão do Rio Branco
Responsável pela delimitação de quase um terço da
extensão das fronteiras terrestres.
Defendeu as causas que culminaram na definição dos limites
com a Argentina e com a Guiana Francesa.
Argentina – evitou a perda de territórios que hoje
correspondem ao Oeste dos estados de Paraná e Santa
Catarina.
Guiana Francesa – consolidou a soberania do país sobre o
que é hoje o Amapá.
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Questão do Acre – Tratado de Petrópolis, 1903
O Brasil adquiriu o Acre, mediante o pagamento de uma
soma de dinheiro + a promessa da construção da Ferrovia
Madeira-Mamoré (escoar as exportações bolivianas até
trechos navegáveis dos rios amazônicos)
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3 – ESTRUTURA POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA
Fundação da vila de São Vicente no litoral paulista (1532)
Assinalou o início da colonização dos domínios portugueses na América, com a distribuição das primeiras sesmarias.
No Brasil – 10 mil a 13 mil hectares, ou mais.
Entre 1534-1536: implementação das capitanias hereditárias
Fragmentação da América portuguesa
Unidades autônomas e desarticuladas entre si.
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1549 – reforçar sua presença e coordenar os esforços dos capitães donatários. Governo Geral: Salvador
1621 – América portuguesa dividida em Estado do Brasil (Salvador) e Estado do Maranhão (São Luís –garantir a defesa do litoral setentrional)
1737 – mudou o nome para Estado do Grão Pará e Maranhão Soberania da bacia amazônica em Belém
1763 – Estado do Brasil teve sua sede transferida de Salvador para o Rio de janeiro.
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Para uma melhor
organização das
colônias, em 1759,
foram organizadas as
Capitanias da Coroa
gerando nove blocos
regionais.
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Divisão Política Atual
República Federativa do Brasil
26 estados + Distrito Federal
Estados
Capital
Municípios
Distrito Federal
Regiões Administrativas (RAs)
Cidades satélies
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4 – SISTEMA DE GOVERNO
República Federativa Presidencialista
República
Presidencialismo
Federativa
Constituição como lei maior
União
Executivo
Legislativo
Judiciário
Democracia