A CIDADE CONSTITUCIONAL: A CAPITAL DA REPÚBLICA

CARINA DA SILVA CAMARGO N USP: 8519761

São Paulo

2016

A Cidade Constitucional é o nome que recebe a disciplina do curso de Gestão

de Políticas públicas (GPP) da Universidade de São Paulo, coordenada pelos

professores Marcelo Nerling do curso de GPP e Douglas Roque Andrade do

curso de Educação Física e Saúde (EFS). Na disciplina a maior parte das vagas

é oferecida ao curso de GPP, porém algumas vagas são disponibilizadas para

os diversos cursos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da

Universidade, a EACH, como: Lazer e turismo, Gerontologia, Gestão

Ambiental…. Além de um grupo de 20 estudante de Administração Pública da

Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC). Evidenciando assim o

caráter interdisciplinar e multidisciplinar que o próprio campus Leste se insere.

A disciplina consiste em uma viagem didática para Brasília, capital Federal, que

dura em média 7 dias, realizada sempre na semana das comemorações da

Independência do Brasil, por ser uma data em que não há aulas, não

comprometendo assim os dias letivos. A viagem é toda custeada pela

universidade dando uma grande oportunidade aos alunos de vivenciarem essa

experiência ímpar em suas vidas. O roteiro e programação da viagem é

organizada pelos professores e parceiros da disciplina do distrito federal.

Consiste em uma semana intensa conhecendo os elementos que integram a

nossa constituição e direito constitucional. Nessa décima edição ocorreu entre

os dias 03 a 10 de setembro. Se trata de uma disciplina inovadora no âmbito da

educação de ensino superior, pois extrapola os muros da universidade e sai do

ambiente formal de sala de aula, onde existe uma experiência individual e

intrasferível de cada aluno que se abre a esse processo. Ficamos hospedados

no alojamento da ESAF (Escola de Administração Fazendária), onde uma parte

da programação ocorreu, o alojamento foi muito satisfatório, um ambiente

agradável, com auditórios próximos e com boa infraestrutura.

Na viagem de ida, o que era programada para durar 18 horas, se estendeu por

alguns percalços no caminho, pois um dos ônibus quebrou no caminho.

Chegamos no dia 05 de madrugada e logo começaríamos os trabalhos.

No dia 5 fomos recebidos pela equipe da ESAF com o VII Seminário USP-ESAF

com Fabiana Feijó de Oliveira do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

A palestra relatou sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, que tem como

missão: “Compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a

origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação

social. ” Onde proporciona consciência ao cidadão contribuinte para participar

ativamente da gestão de recursos. Tivemos uma dinâmica no meio da palestra

para vivenciar melhor as decisões tomadas....................................................

Tivemos também a fala de Tobias Kuhner, um alemão representante de uma

empresa GIZ parceira da ESAF para sustentabilidade da escola, em uma

cooperação técnica com o Brasil. Ajuda no melhoramento da eficiência e

economia energética da escola.........................................................................

Algumas descobertas me chamaram atenção durante toda a disciplina, a

primeira delas foi: sobre a tributação do Brasil sobre cachaça, casaco de pele,

vodca, cigarro, perfume, caipirinha e arma de fogo. Não tinha ideia da quantidade

de imposto sobre esses produtos e fui entender o porque dessa alta tributação,

no caso da cachaça por exemplo onde as classes menos desfavorecidas são os

maiores consumidores, com o objetivo de diminuir o acesso a esses produtos

principalmente os que causam maus hábitos...................................................

Outra coisa que me chamou atenção é que se cobra tanto a participação popular

por exemplo nas finanças, mas não temos subsidio nenhum na escola, nossas

crianças não tem educação fiscal em seu currículo, como cobrar dos cidadãos

participação sem dar o mínimo de educação para isso?

Aduana da Receita Federal no Aeroporto

Fomos visitar a Aduana da Receita Federal, visitamos toda a estrutura de cargas

que chegam e saem do país, como é controlada e fiscalizada essa entrada e

saída de produtos, medicamentos , pessoas...entre outros.................................

Na palestra do Prof. Lindenberg, nos foi mostrado um pouco de onde vem o

dinheiro para o Estado, das formas de arrecadação de recursos, da distribuição

desses recursos e da proporcionalidade de impostos, sempre com teor de

reflexão de como fazer para ajustar os diversos problemas que enfrentamos

nesse cenário.

Visitamos o Congresso Nacional, tomamos conhecimento da Comissão de

Legislação Participativa no V Seminário USP-CLP-CEFOR - O espírito das leis

e a sua confecção. Realizamos uma simulação de sessão plenária, e destaco

essa atividade como uma das que mais foram relevantes, pois mergulhamos

num ambiente totalmente fora do nosso contexto de cidadãos leigos, pudemos

experimentar o que os nossos representantes deputados vivem corriqueiramente

na Câmara dos Deputados, e sentir as dificuldades do processo. Tivemos que

defender causas que não eram as que realmente acreditávamos e tivemos que

ir contra nossos ideais, tudo isso fazendo parte de um exercício que, enriqueceu

muito.

Sala das Comissões

Simulação de sessão plenária

Simulação de sessão plenária

Fomos convidados para participar da um programa on-line ao vivo OCUPAÇÃO,

da TV Câmara, com a presença dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA)

e Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), no programa foram discutidos entre

os deputados, a apresentadora e os alunos (plateia) sobre o tema das Dez

medidas contra a corrupção. Antes da gravação do programa nos reunimos para

afinar melhor as ideias sobre o tema e discutir, entre as dez medidas a que mais

estava em discussão é a de princípio de integridade.

Na quarta-feira dia 7 de setembro acordamos bem cedo para ver o sol nascer

em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente, começamos

o dia com essa imagem linda.

Nascer do sol em frente ao Palácio da Alvorada

Logo fomos ao tradicional Desfile Cívico, nossos ingressos nos deram lugar em

uma arquibancada localizada em frente a arquibancada dos embaixadores e

diplomatas de outros países e bem próxima a arquibancada Presidencial.

O desfile também foi um momento que me chamou atenção, pois se trata de um

desfile extremamente militar, de exibicionismo de tanques de guerra armas,

soldados. E também de um marco histórico, pois o momento político que

estávamos vivendo naqueles dias de impeachment presidencial, tivemos voz ao

gritar o “FORA TEMER”, fomos ouvidos pelas pessoas que ali estavam e fomos

ouvidos também pela mídia, nosso grito ecoou em várias notícias na internet, em

jornais e tv. Os “estudantes da USP” como nos foi rotulado, deu voz a milhares

de pessoas no pais com o mesmo desejo......................................................

Desfile Cívico finalizado com a tradicional apresentação da Esquadrilha da

Fumaça

No mesmo dia estava acontecendo a Marcha do Grito dos Excluídos, ” O Grito

dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um

espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos,

entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos

excluídos. ”

Uma marcha bem bacana com várias causas levantadas e defendidas pelos

excluídos.

No dia 8 de setembro visitamos o Banco Central, Museu de Valores e Caixa

Econômica Federal.

Vitrais da Caixa Federal: cada um representa um estado Brasileiro com

seus elementos.

Aula sobre finanças pessoais.

Na caixa Econômica Federal, na aula sobre finanças pessoais

Na Caixa Econômica Federal tivemos uma aula de gestão de finanças pessoais,

uma sobre educação financeira que deveria ser dada em escolas para formar

cidadãos conscientes do uso do seu dinheiro evitando assim desperdício,

inadimplência entre outros males. Com certeza uma aula que usarei ao tomar

decisões relacionadas as finanças pessoais e ao uso do meu dinheiro de

maneira mais consciente. Além do consumo consciente diário.

Museu de valores

A visita ao Museu de Valores também foi uma experiência fantástica de viagem

no tempo, em volta do que controla o mundo, o dinheiro, pudemos ver como tudo

começou, desde o ouro bruto, a maior pepita de ouro encontrada em estado

bruto, as moedas artesanalmente produzidas, até as cédulas e moedas que

usamos hoje, as moedas de vários países.

Também na Caixa Federal foi exposto a preocupação que a mesma possui sobre

a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. Palestra de Jean

Rodrigues Benevides.

Palestras Ministério da Saúde

Palestrante: Renata Sakai

A palestra da Renata Sakai, representante do Ministério da Saúde, explanou

variados assuntos a respeito. Abordou os determinantes sociais da Saúde, entre

eles estão os: Sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e

comportamentais, onde no conceito de saúde ampliada que não se restringe

apenas a ausência de doença e está inserida em um significado maior. Falou

sobre o SUS na Lei Orgânica do SUS, e sobre as ações de enfrentamento de

doenças crônicas não transmissíveis, de 2011-2022, onde como estudantes e

futuros profissionais de Educação Física e Saúde estamos inseridos diretamente

e com responsabilidade em fazer parte desse plano de enfrentamento, pois uma

das causas e fatores de risco dessas doenças é o baixo nível de atividade física

e saúde. As ações englobam um plano de intervenção sobre os fatores de risco,

como tabagismo, alimentação inadequada, abuso de álcool e atividade física

insuficiente.

Destaca-se a Política Nacional de Promoção da Saúde que inclui em suas

diretrizes a promoção da atividade física e relaciona-se diretamente com as

ações de enfrentamento de Doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

Palestra Professor Renato Tarciso Barbosa: Arquivo e memória: a trajetória de

uma construção.....................................................................................................

Tratou sobre a temática de arquivo, organização de arquivos e memórias.

Arquivo-informação materializado-documento.

Dia 9 de Setembro visitamos a Universidade de Brasília e no “Beijódromo”

(anfiteatro homenageando Darcy Ribeiro) tivemos a palestra do professor

Agemiro da UNB e do Professor Zé Geraldo da UNB, proferindo sobre a

conjuntura política histórica, os fatos passados relacionando-os com o presente

momento político.

Visita guiada ao Supremo Tribunal Federal

Constituição

Pudemos na visita ao Supremo, conhecer mais sobre a história do supremo,

conhecer o local onde são julgados processos de grande importância, pois o

Supremo Tribunal Federal é o guardião da nossa constituição.

Sala do Plenário, no Supremo Tribunal Federal

Vista da Torre de TV: A torre tem cerca de 230 m de altura e um mirante a

75 m do solo, do mirante pode-se avistar diversos pontos turísticos da

cidade. Ao fundo a Esplanada dos Ministérios.

Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida projetada por Oscar

Niemey

Congresso Nacional

E por fim termino meu relato, com uma foto que expressa o meu profundo

agradecimento a quem faz possível com muito esforço e dedicação essa

experiência ímpar, aos professores Douglas Andrade e Marcelo Nerling e a

Universidade de São Paulo e colaboradores.

Referências Bibliográficas

http://www.gritodosexcluidos.org/historia/

NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional:

Capital da República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da

Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2016, Mimeo.