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Título:
A ARQUITETURA NO SUPORTE À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DA
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UFJF.
José Gustavo Francis Abdalla
Arquiteto formado pela FAU-UFRJ, Doutor em Engenharia de produção pela COPPE-
UFRJ, Professor Associado da UFJF.
Resumo:
O artigo objetiva discutir como a arquitetura interfere na educação em hospitais de
ensino. Investigam-se as transformações na infra-estrutura física ocorridas durante o
processo de educação continuada sobre resíduos em saúde no Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora entre o ano de 2008 e 2010. Relata que houve
transformações significativas na infra-estrutura física, no planejamento e na administração
do referido estabelecimento para viabilizar didaticamente o ensino em questão. Analisa
que as questões normativas induzem à eficiência funcional dos espaços, mas não
necessariamente acarretam numa eficácia no trabalho, o que compromete o ensino.
Coloca também que a arquitetura contempla questões que não são presentes na
avaliação física dos ambientes construídos e da humanização em saúde. Conclui que
apenas o ambiente funcional não é condição segura para a questão da educação em
saúde, pois se notou que ela esta atrelada ainda à fatores de caráter subjetivos, culturais
e históricos do ambiente previamente construído.
Abstract:
This article discusses how architecture is related to education in learning healthcare
establishment. A refurbished of waste ambiences was investigated during the process of
continuing education on waste in health in Hospital Universitário of Universidade Federal
de Juiz de Fora between 2008 and 2010. It reports that there were significant changes in
physical infrastructure, planning and administration of that establishment in order to make
didactic teaching. It examines that regulatory issues have been induced efficiency in terms
of functionality of spaces. However that does not necessarily imply in efficacy, which
undermines education. It also addresses that issues of architecture are not present in
physical assessment of the built environment and humane health care. As a conclusion a
system environment is not any safe condition for health education. Was noted that some
aspects like subjective factors, cultural and historical issues that were previously existing
in built environment are still tied present to the question of education in that hospital.
Texto:
1 – Introdução e Objetivo:
O trabalho relata o desenvolvimento de um processo permanente de educação
continuada no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em
particular, vai se utilizar da questão da segregação de resíduos em saúde. A arquitetura
apareceu como um problema significativo pela inadequação dos espaços destinados ao
armazenamento dos resíduos gerados no referido hospital. Tratar da significação da
arquitetura e seu ambiente construído para a educação, mais especificamente,
considerando-se dois aspectos distintos numa edificação: um deles será a parte da infra-
estrutura física, traduzida pelo lugar tangível e outro o espaço e sua subjetividade, dado
pela representatividade de sua arquitetura.
Os fatos relatados por este artigo ocorreram entre o segundo semestre de 2008 e o
primeiro semestre de 2010.
Aborda-se, efetivamente, um processo no âmbito da administração hospitalar, do
planejamento e gerenciamento ambiental, contudo, mostra-se que há relação direta com o
ambiente construído e sua arquitetura. Far-se-á aqui uma análise no sentido de apontar
como o espaço interfere no processo de desenvolvimento de uma metodologia de
educação ambiental, na qual, ao longo do dito processo foi necessário um rearranjo da
infra-estrutura para viabilizar o próprio modelo ambiental, tanto na esfera da subjetividade
decorrente da percepção ambiental, quanto no trato da coisa física propriamente dita.
Dessa maneira, quer se analisar o aprofundamento necessário à compreensão do caráter
disciplinar da arquitetura para o processo de trabalho nos hospitais, tendo-se como
hipótese que ela permanece importante como meio de produção para a área da saúde.
Objetiva-se mostrar que a arquitetura e suas características fundamentais
interferem de maneira indireta no ensino, isto é, onde o espaço atua de forma oculta
diretamente no modelo educacional, qualquer que seja ele adotado. Noutro aspecto,
porém de campo inverso, afirma-se e evidencia-se a importância da qualidade do
ambiente construído para a educação curricular, mais amplamente, dos aspectos ideais e
conceituais do espaço projetado por uma arquitetura. Quer se pontuar, desta forma que,
se a característica funcional é efetiva para a educação, outras características é que a
tornarão eficaz, criando-se assim, uma interdependência entre o ambiente, seu lugar, seu
espaço e a natureza da arquitetura deles.
2 – Aspectos históricos.
Até 2008 o resíduo hospitalar do HU-UFJF não possuía qualquer tipo planejado de
segregação, entretanto, em pontos específicos, ocorria uma separação por imposição ou
interesses próprios do setor, tais como, resíduos radiológicos controlados pelo Conselho
Nacional de Energia Nuclear (CNEN); peças anatômicas com necessidade de prontuário
de óbito; reagentes químicos de controle específico (laboratórios, serviços de endoscopia
e farmácia). Também, algum material reciclável era separado com finalidade de levantar
recursos para setores do hospital, principalmente no setor de imagem (filmes de raios-X)
e manutenção (papelão).
Ao final de 2008, inicia-se uma investigação a cerca da segregação nos setores do
hospital, tendo como finalidade a introdução de uma metodologia para educação sobre
resíduos sólidos em saúde no HU-UFJF. Após uma inspeção visual em todos locais,
notou-se as repercussões da inexistência de um processo planejado para a questão,
inviabilizando-se a implementação de uma educação formal propriamente dita, tanto para
usuários internos (profissionais e funcionários), quanto para usuários externos (alunos de
graduação, pós-graduação, pacientes e acompanhantes etc.). O tratamento interno aos
setores e ambientes do hospital e a coleta do resíduo, então, ocorriam da forma irrefletida,
o que quer dizer que os profissionais desempenhavam esta tarefa sem a preocupação de
segregação e a empresa contratada estabelecia uma rota de trabalho igualmente
desarticulada com o conhecimento existente da questão, isto é, em ambos os casos, sem
levar em conta critérios normativos e da biossegurança necessária às atividades.
Também a arquitetura não proporcionava ambientes adequados à boa prática do
serviço. Mesmo a coleta externa, realizada pela companhia de limpeza urbana da
Prefeitura Municipal, estava aquém do preconizado para a questão.
Cabe salientar que o HU-UFJF é, hoje em dia, um hospital de médio porte,
construído de forma a atender demandas espontâneas intermitentes dos serviços ao
longo de aproximadamente 45 anos. Mesmo, em seu início, já funcionava uma edificação
adaptada. Sem a existência de um plano diretor que desse conta da expansão da
unidade, após todos esses anos de crescimento físico, teve-se como conseqüência a
obsolescência da edificação, dado que está em curso a construção de uma inteira
construção nova para o Hospital e a determinação da desativação completa da atual
unidade.
Tomando-se por base os parâmetros normativos de infra-estrutura física de
estabelecimento assistencial de saúde da ANIVISA – RDC050/2002 (ANIVISA, 2004), o
HU-UFJF pode ser mapeado por essa legislação e, assim, observa que nele há, em
menor ou maior escala, todas as atribuições apontadas pela referida norma, tanto no que
se refere à assistência, quanto no que trata dos serviços de apoios. Assim sendo, o grau
de complexidade, independente do porte da instituição, pode ser considerado equivalente
a qualquer unidade de saúde, por exemplos: lá ocorrem transplantes de medula óssea e
serviço de quimioterapia, procedimentos complexos em laboratório de análises clínicas, e
ele é referência no tratamento de portadores de HIV na região, tem serviço de nutrição e
dietética hospitalar entre outros serviços.
3 – Bases teórico-analíticas
Como hospital de ensino, todas as faculdades da UFJF e conveniadas com a
instituição fazem uso do estabelecimento para a prática acadêmica e para a formação em
pós-graduação, ensino e pesquisas. Neste contexto, a questão ambiental é relevante,
pois, se diretamente em poucas faculdades ela é considerada no currículo, nos ambientes
do hospital ela é vivenciada e, de forma oculta, participa diretamente das questões de
ensino por meio, minimamente, da infra-estrutura física disponibilizada aos acadêmicos e
profissionais. O ambiente construído proporciona, como decorrência, uma “ambiência” em
saúde, quando observado as interações humanas que nele ocorrem, conforme pode ser
retirado da Política Nacional de Humanização (PNH) do Ministério da Saúde.
“Ao adotar o conceito de Ambiência para a arquitetura nos espaços da Saúde,
atinge-se um avanço qualitativo no debate da humanização dos territórios de encontros
do SUS. Vai-se além da composição técnica, simples e formal dos ambientes, passando a
considerar as situações que são construídas. Essas situações são construídas em
determinados espaços e num determinado tempo, e vivenciadas por uma grupalidade, um
grupo de pessoas com seus valores culturais e relações sociais.” (Brasil/Ministério da
Saúde, 2006).
Se for além, ainda considerado que no PNH-SUS três eixos são apontados como
primordiais para o espaço em EAS: “(1) O espaço que visa à confortabilidade focada na
privacidade e Individualidade...; (2) O espaço que possibilita a produção de
subjetividades... e (3) O espaço usado como ferramenta facilitadora do processo de
trabalho dos sujeitos envolvidos...” (Brasil/Ministério da Saúde, op.cit.). Tais vertentes,
segundo Silva, Freitas e Freitas (2009), buscam a melhoria do processo de produção nos
locais e ambientes de saúde. Mas ao se adotar que a arquitetura tem além destas
questões outras não explicitadas, como no pensar segundo as teorias da arte, tal qual
coloca Cauquelin (2005), onde ela pode ser um objeto representativo de uma natureza
particular, própria, ideal e idealizadora, então, aponta-se que a arquitetura ainda não está
plenamente presente na proposição de humanização do PNH, e assim, teoricamente
também esta possibilidade se somará ao ambiente construído e sua ambiência, como
resultado de uma edificação que permite trabalhar questões além dos conceitos
fundamentais do espaço edificado para a realização de tarefas profissionais e
humanização não intermediada pelo ambiente.
Também a questão histórica da própria arquitetura para a saúde fica aquém do
processo proposto e, no ver deste artigo, ela igualmente influencia na formação do
profissional de saúde e, como decorrência de um processo evolutivo, na própria
organização dos atuais ambientes de trabalho e cultural da área da saúde. Por exemplo,
Focault (2001) aponta dois eixos na lógica da evolutiva da constituição do espaço
hospitalar: a compreensão da doença como um fenômeno natural e a disciplinarização do
espaço hospitalar: “... o hospital é um meio de intervenção sobre o doente... A arquitetura
hospitalar é um instrumento de cura de mesmo estatuto que um regime alimentar, uma
sangria ou um gesto médico. O espaço hospitalar é medicalizado em sua função e em
seus efeitos.” (Foucault, op.cit.).
Mesmo sendo entendido como uma proposição para compreender o nascedouro
da arquitetura de saúde contemporânea, visto que ele está tratando do hospital do século
XVIII/XIX, e que este entendimento evoluiu muito mais no contexto natural que espacial,
tendo que as barreiras físicas impostas pelo ambiente construído cederam em muitos
pontos seu lugar para os princípios ativos de produtos químicos de assepsia, portanto, um
dos fatores para que durante o século XX se perca a compreensão da arquitetura como
talvez um dos mais importantes meios do processo de produção, tal qual integralmente foi
colocada para o período anterior, ainda que se observe esta necessidade disciplinar do
espaço apontada pela história da evolução da saúde.
“A partir da incorporação dessas práticas, o espaço hospitalar, como área física,
perderá, cada vez mais, sua importância para o processo de cura, passando a ser
considerado como mero suporte espacial das práticas curativas que nele se
desenvolvem.” (Toledo, 2006)
Na questão técnica deste artigo, aponta-se para a necessidade de conhecimento
de duas normas: (1) a RDC306 (ANVISA, 2004) e (2) a CONAMA 358 (CONAMA, 2005).
Ambas tratam do gerenciamento de resíduos em saúde e são frutos de discussões e
“harmonização de normas” do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde, por
meio da Comissão Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) contra suas divergências anteriores. Como complemento,
ainda é importante colocar a freqüente referência na elaboração de programas, espaços e
ambientes na saúde da RDC050 (ANVISA, 2004) que trata da questão normativa para os
projetos físicos de eas.
Segundo a RDC306, são definidos como resíduos de serviços de saúde (RSS)
aqueles gerados em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana
ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo. A
classificação de resíduos pelas duas normas brasileiras se dá por cinco categorias,
resumidamente explicados como: Classe A – potencialmente infectantes; Classe B –
químicos; Classe C – radioativos; Classe D – similar ao lixo doméstico, ou comum e
Classe E – perfuro- cortantes tóxicos ou explosivos.
As importâncias dadas para o resíduo em saúde têm ao menos duas direções,
porém ambas no aspecto da biossegurança em saúde. A primeira, de ordem interna, está
na diminuição do grau de risco de acidentes com usuários, tanto internos, quanto externos
da saúde. A segunda está no aspecto ambiental, pois além dos riscos de acidente, pode-
se apontar para diversos aspectos da saúde humana, tais como a contaminação de águas
com agentes químicos e biológicos utilizados para eliminar microorganismos, o que
tornaria mais vulnerável as populações, dado a possibilidade de novas gerações de
organismos mais resistentes às medicações conhecidas. Outro aspecto é o da
contaminação ambiental do ar com a queima inadequada de tais resíduos, principalmente
os químicos. Ainda pode-se dizer que a segregação correta de tais resíduos permitirá a
redução de áreas das células de armazenamento qualificado para a saúde em aterros
sanitários e a conseqüente redução do transporte público de tais materiais, naturalmente,
reduzindo-se o risco de contaminação no espaço urbano.
4 – Ambiente hospitalar e a educação de resíduos em saúde.
O HU-UFJF, como uma estrutura física configurada por espaços interconectados
de diferentes edificações, as quais foram construídas gradativamente ao longo de mais de
40 anos, apresenta uma organização espacial à primeira vista caótica sobre o contexto
disciplinar, mas, mais atentamente observando, resultante de um pensamento
hegemônico-hospitalocêntrico, baseado no “Modelo Flexneriano”, onde a ciência
especialista e a prática da investigação tomaram conta do ensino médico, acarretando a
dissociação ensino básico-laboratorial e clínico-hospitalar. Neste contexto, se permite ter
como possibilidade o trabalho em saúde em meio a espaços não correlacionados. Pode-
se perceber, então, que o dito caos não ocorre meramente ao acaso, mas também como
decorrência da construção do pensamento sobre o conhecimento e ensino em saúde.
Neste sentido, tem-se como premissa para a análise deste artigo, dado que por si
só este seria um assunto para um artigo inteiro, que o espaço do HU-UFJF é
“propositadamente” fragmentado, o que não quer se dizer que ele foi estrategicamente
articulado para tal, mas é conseqüência geral de espaços comuns para a saúde no Brasil.
Pode-se apontar ainda, reforçando esta visão, que as leituras das normas técnicas e
legais indicam para esta demanda espacial, como se observa nos quadros da RDC050 e,
cientificamente tratando, na própria formulação técnica constante da classificação de tipos
de resíduos em saúde por ambientes geradores.
O HU-UFJF, entre o início e o fim desta investigação, passou por um contexto de
transformação espacial para a realização de um processo de educação continuada em
resíduos em saúde, onde alterou significativamente os ambientes destinados aos
resíduos e o próprio planejamento administrativo, que se prontificou no desenvolvendo
dos procedimentos operacionais básicos para os resíduos do HU-UFJF, hora um puxando
sua demanda, hora outro, mas sempre numa evolução de conhecimento e informação das
necessidades. A arquitetura mostrou-se ineficaz, num primeiro momento, pela não
existência de espaços adequados para armazenamento de resíduos segundo a
classificação imposta pela norma, mas também por não possuir locais estratégicos para a
viabilização de rotas de coleta interna que facilitassem os serviços de limpeza. Contudo,
foi no contexto cultural que se observou, mesmo depois de mudanças da infra-estrutura,
voltando-se essa para atendimento às normas, que ocorreu o maior entrave à mudança
dentro da instituição, pois, mesmo possuindo ambientes adaptados com certa qualidade
espacial, planejamento institucional para a questão, inclusive com investimento
administrativo e financeiro para a realização do trabalho, os grupos profissionais se
diferenciaram no comportamento em relação à segregação dos resíduos.
Figura 1 - Janeiro de 2009 Figuras 2 e 3 - Dezembro de 2009
(o novo abrigo é subdividido por classes de resíduos)
Figuras 1, 2 e 3 – Áreas dos abrigos de resíduos / HU-UFJF antes e depois da reforma
5 – Considerações finais.
No interesse da observação da importância da arquitetura para a educação
ambiental em saúde, a fragmentação por si só não pode ser apontada como um
problema. A falta de espaços, entretanto, sim, por impossibilitar, inicialmente, a realização
de tarefas e atividades relacionadas ao trabalho. Neste aspecto, a funcionalidade se torna
fundamento essencial para a realização arquitetônica da educação em saúde. Mas esta
fundamentação funcional não garante integralmente a ambiência ideal para a proposição
educacional arquitetônica, menos ainda, ela garante a significância cultural para a
realização do trabalho, neste caso de preservação ambiental.
Assim, a educação ambiental relacionada às questões de segregação dos resíduos
em saúde tem aspectos adversos ao ambiente edificado, mesmo quando há um problema
de segurança pessoal e coletiva colocado em questão. A arquitetura está além da
especificidade de sua funcionalidade, pois a mera configuração ambiental de atendimento
normativo e legal não consegue abarcar as questões subjetivas, de ordem cultural e
psicológica, muito menos ainda de natureza da humanização dos espaços arquitetônicos,
que decorrem de fatores e caráter muitas vezes intencionais do projetista que não estão
em sinergia com a sociedade usuária do espaço em saúde.
Ainda há que se salientar que a questão urbana não foi alvo deste artigo, mas que
ela é muito importante no contexto, entretanto dependeria de outro tipo de abordagem e
investigação.
Ao final, apontam-se, com este estudo, diferentes questões para o ambiente
construído e sua arquitetura. Uma importante direção para a arquitetura e humanização
em saúde, é saber o quanto a constituição de um ambiente pré-constituído ou um grupo
socialmente formado, por meio de uma evolução técnico-cultural e histórico-social dá
caráter de estabilidade na atividade profissional e na conduta cultural-social, bem como,
de que forma ele (ambiente construído) interfere na questão da educação em saúde e das
transformações possíveis de um lugar na formação de grupamentos humano-
profissionais. Lugar o qual, independente do projeto físico-espacial, carregará um conceito
próprio de ambiência e, por sua vez, o quanto a intervenção arquitetônica poderá subtrair
um ambiente por adição de outro.
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