A AIDS no contexto da seguridade social brasileira, 2004-2014

Keile A. R. Santos1,2, Luciomar de Melo3, Jean E. Limongi1

1Programa de Pós-graduação Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Universidade Federal de Uberlândia, Caixa Postal: 593, 38408-100, Uberlândia, MG, Brasil. Email: kgfdamazo@gmail.com 2Instituto Nacional do Seguro Social, Gerência Executiva de Uberlândia, 38400-154, Uberlândia,

MG, Brasi. 3Instituto Nacional do Seguro Social, Superintendência Regional Sudeste II, 30180-001, Belo Horizonte, MG, Brasil.

A AIDS afeta amplamente os contingentes populacionais, sendo prevalente em diversas classes, faixas etárias e segmentos sociais. Considerando que a AIDS gera um relevante impacto socioeconômico para o País, aprofundar a discussão envolvendo questões de seguridade social constituiu-se num processo destinado a garantir políticas públicas de sustentabilidade. Esse estudo propõe analisar o impacto da AIDS no âmbito de um benefício assistencial- LOAS e dois benefícios previdenciários concedidos aos segurados vinculados ao RGPS do Brasil- auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, no período de 2004 a 2014. O estudo está sendo realizado com base em dados secundários, obtidos do Sistema Único de Informações de Benefício do Ministério da Previdência Social. Estão sendo analisadas características sociodemográficas e epidemiológicas dos beneficiários, bem como o impacto econômico dos benefícios previdenciários e assistenciais relacionados à AIDS. O programa Epi Info 7. 1. 5 está sendo utilizado para o tratamento e análise dos dados. Aqui são demonstrados os resultados preliminares. Durante o período analisado, 65.535 benefícios foram concedidos, a maioria para indivíduos do sexo masculino (65,1%), idade média de 38,8 ± 10,4 e residentes em zona urbana (97,5%). O principal benefício concedido foi o auxílio-doença previdenciário (63,7%), seguido pelo Benefício Assistencial – Deficiente (LOAS) (25,8%). Grande parte dos indivíduos tem como ramo de atividade o comércio (70,9%), porém 50,1% de todos os indivíduos estavam desempregados no momento da concessão do benefício. Grande parte recebe ou recebeu um salário mínimo como benefício (49,3%), com média de 1, 6 ± 1,1. Os registros comprovam que a maioria dos benefícios concedidos foram para indivíduos que se encontravam em fase da vida produtiva impactando significativamente tanto o mercado de trabalho quanto a economia do País. Palavra-Chave: AIDS; Seguridade social; Previdência Social