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CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS MARIA ESTELA GABRIEL A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO GOVERNO DE LUIZ INÁCIO DA SILVA (2003-2010) CURITIBA 2019

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CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MARIA ESTELA GABRIEL

A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO GOVERNO DE LUIZ INÁCIO DA SILVA (2003-2010)

CURITIBA

2019

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MARIA ESTELA GABRIEL

A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO GOVERNO DE LUIZ INÁCIO DA SILVA (2003-2010)

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Dr. Carlos Magno Esteves Vasconcellos

CURITIBA

2019

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MARIA ESTELA GABRIEL

A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO GOVERNO DE LUIZ INÁCIO DA SILVA (2003-2010)

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba,

pela Banca Examinadora formada pelos professores:

_________________________

Orientador

_________________________

Prof. Membro da Banca 1

_________________________

Prof. Membro da Banca 2

Curitiba, 06 de junho de 2019.

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Ao meu marido Anselmo Soares,

e meus filhos Nicolas e Érica.

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AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer a minha família em especial ao meu marido Anselmo

que sempre me apoiou em todos os momentos que necessitei.

Aos meus filhos Nicolas e Érica que me motivam e me tornam uma pessoa

melhor.

A minha mãe Louraci, obrigada por estar ao meu lado em todos os momentos.

Agradeço as minhas queridas amigas Silvania Kunster, Bárbara, Luciana,

Scarllet e Ana Franck, pelo incentivo, pela força e toda ajuda nos momentos de

dificuldade.

Agradeço também a todos os professores que contribuíram para o meu

desenvolvimento pessoal, em especial ao Professor Marlus Vinicius Forigo que

sempre acreditou que eu seria capaz de concluir este curso.

Obrigada ao meu orientador Prof. Dr. Carlos Magno Esteves Vasconcellos, por

aceitar a orientação, agradeço por toda paciência e ajuda durante o processo de

escrita deste trabalho.

E, por fim, agradeço a Deus. Sem Ele nada seria possível.

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RESUMO

Este trabalho tem por objetivo examinar a expansão internacional de empresas brasileiras, no contexto da política externa brasileira durante o Governo Lula, procurou-se explicar não apenas os motivos que levaram empresas brasileiras a internacionalizarem-se – para além dos procedimentos de exportação, mas também os meios que as empresas brasileiras têm encontrado para realizarem tal façanha. Foi apresentada uma síntese da primeira etapa do desenvolvimento capitalista – o mercantilismo, bem como o desenvolvimento econômico do Brasil desde a década de 1930, quando teve início a industrialização da economia nacional, após o colapso do modelo tradicional de produção agro-exportador que vigorou no país desde sua independência. E posteriormente é analisado o desempenho da economia brasileira entre 1930 e 2002, quando terminou o governo de Fernando Henrique Cardoso. E, por fim, o período de 2003 a 2010 quando a internacionalização de empresas ganhou relevância e foram criadas políticas específicas para o aumento da competitividade das empresas brasileiras. Palavras-chave: Internacionalização. Governo Lula. Empresas. Política externa. Políticas públicas.

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ABSTRACT

This paper aims to examine the international expansion of Brazilian companies, in the context of the Brazilian foreign policy during the Lula government, to explain not only the reasons that led Brazilian companies to internationalize – in addition to export procedures, but also the means that Brazilian companies have found to accomplish this feat. A synthesis of the first stage of capitalist development – mercantilism, as well as Brazil's economic development since the 1930s, began when the industrialization of the national economy began, following the collapse of the traditional model of agro- country since its independence. And afterwards the performance of the Brazilian economy between 1930 and 2002, when the government of Fernando Henrique Cardoso was terminated, is analyzed. And finally the period from 2003 to 2010 when the internationalization of companies gained relevance and specific policies were created to increase the competitiveness of Brazilian companies. Keywords: Internationalization. Government Lula. Companies. Foreign policy. Public policy.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Mecanismo básico de internacionalização ............................................... 19

Figura 2 – Esquema teórico do paradigma eclético .................................................. 21

Figura 3 – Evolução do BNDE/BNDES entre 1950 a 2010 ....................................... 53

Gráfico 1 – Evolução da Meta Selic anunciada pelo Copom (2002-2008) ................ 50

Gráfico 2 – IDE Brasileiro – estoque e fluxo: 1980-2007 ........................................... 56

Gráfico 3 – Benefícios do Processo de Internacionalização

para as Empresas .................................................................................... 58

Gráfico 4 – Benefícios do Processo de Internacionalização

para as Empresas Brasileiras .................................................................. 59

Tabela 1 – Estoque dos Investimentos diretos Estrangeiros, 1914 a 1991 ............... 17

Tabela 2 – Evolução Anual da Balança Comercial, da Inflação

e do Produto Interno Bruto (PIB) – 1968 a 1973 ...................................... 35

Tabela 3 – Investimentos Estrangeiros Líquidos no Brasil

– Valores acumulados de 1964 até 1973 ................................................. 35

Tabela 4 – Taxa anual de Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Global

e da Inflação Brasileira – 1981 a 1992 – em porcentagem (%) ............... 40

Tabela 5 – Evolução da Distribuição de Renda, por Faixas Econômicas

da População – 1981 a 1990 – em porcentagem (%) .............................. 40

Tabela 6 – Evolução da Taxa Mensal da Inflação nos cinco anos do

Governo Sarney – 1985 a 1989 – em porcentagem (%) .......................... 41

Tabela 7 – Crescimento do Produto Interno Bruto, Inflação e

Balança Comercial – 1990 a 1992 ........................................................... 43

Tabela 8 – Evolução do Produto Interno Bruto, da inflação

e da Balança Comercial 1993 a 1998 ...................................................... 44

Tabela 9 – Balanço de Pagamento Brasil

– Itens Selecionados: 2002 a 2006 .......................................................... 50

Tabela 10 – Ranking das Empresas mais Internacionalizadas do Brasil .................. 60

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LISTA DE SIGLAS

ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial

B3 – Brasil, Bolsa, Balcão

BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BNDESPAR – BNDES Participações S.A.

BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China

CAPES – Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

de Nível Superior

CBIC – Câmara Brasileira de Construção Civil

CEPAL – Comissão Econômica para América Latina

CNE – Conselho Nacional de Educação

COPOM – Comitê de Política Monetária

EUA – Estados Unidos da América

FHC – Fernando Henrique Cardoso

FMI – Fundo Monetário Internacional

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDE – Investimento Direto Estrangeiro

JK – Juscelino Kubitschek

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

NAFTA – Acordo de Livre Comércio da América Latina

OMC – Organização Mundial do Comércio

ONU – Organização das Nações Unidas

PIB – Produto Interno Bruto

PMA – Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas

Unctad – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

SINICON – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

SOBEET – Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da

Globalização Econômica

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10

2 EXPORTAÇÃO DE CAPITAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO CAPITALISMO .................................................................... 12

2.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO CAPITALISMO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA ..................................................................... 12

2.2 AS TEORIAS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS ........................... 17

2.2.1 Escola Nórdica de Uppsala .............................................................................. 18

2.2.2 Teoria de Buckley e Casson ............................................................................. 20

2.2.3 O Paradigma Eclético de Dunning ................................................................... 21

2.2.4 A Teoria da internacionalização em Marx, conforme a leitura de Fiúza de Mello ................................................................ 22

3 A NATUREZA ECONÔMICA DE EMPRESAS BRASILEIRAS: A EXPERIÊNCIA DE UMA ECONOMIA DEPENDENTE ...................................... 26

3.1 A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA ATÉ O GOVERNO DE JUSCELINO KUBTSCHECK E A EMPRESA BRASILEIRA ............................... 26

3.2 A ECONOMIA E A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS DURANTE OS GOVERNOS MILITARES .................................. 31

3.3 A CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL DA DÉCADA DE 1980, A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA ............................................................................... 38

4 O GOVERNO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E A NOVA CONFIGURAÇÃO DO FENÔMENO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS .............................. 47

4.1 O PAPEL DESEMPENHADO PELO BNDES NO GOVERNO LULA .................. 53

4.2 A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS E AS EXPERIÊNCIAS DA JBS-FRIBOI E DA GERDAU ....................................... 55

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 62

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 64

DOCUMENTOS CONSULTADOS ............................................................................ 69

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10 1 INTRODUÇÃO

O processo de internacionalização de empresas é evidenciado pela

globalização da economia a partir do final século XX. Essa nova fase do capitalismo

coloca as empresas multinacionais como principais propulsores do desenvolvimento

da economia mundial.

No primeiro capítulo desse trabalho, procurou-se apresentar a ideia segundo a

qual a internacionalização de empresas já podia ser percebida pelo menos desde o

final do século XV em diante. Em um primeiro momento, através das grandes

navegações dos europeus ocidentais que colocaria em marcha a primeira etapa do

desenvolvimento capitalista – o mercantilismo, que tinha em sua essência o acúmulo

de metais preciosos, fosse pela via do comércio ou por meio de conquistas de

mercados ultramarinos. Desde o final do século XVIII, com a Revolução Industrial, o

liberalismo econômico estimulou ainda mais as relações econômicas internacionais

aumentando as correntes de comércio através do processo de colonização liderado

pelos países europeus, resultando em grandes transferências de pessoas (mão de

obra) assim como uma elevada transferência de capital. Contudo, foi após a Segunda

Guerra Mundial, já na segunda metade do século XX, que apareceriam as empresas

multinacionais tal como as conhecemos hoje. Empresas gigantes, controladas por

capital acionário, e operando sucessivamente em várias regiões do mundo. Resta

dizer que, até o início do século XXI, a esmagadora maioria das multinacionais tinham

suas matrizes radicadas nos países capitalistas desenvolvidos do hemisfério norte

(Estados Unidos, Europa e Japão). A internacionalização de empresas tal como

reportado foi, já no século XX, estudada e teorizada por diversos estudiosos e, neste

trabalho, optamos por apresentar apenas quatro dessas teorias gerais: a Teoria da

Internalização desenvolvida por Buckley e Casson (1976), a Teoria de Uppsala –

desenvolvida por Johanson e Vahlne (1977), o assim chamado Paradigma eclético de

Dunning; e, por fim, a concepção de internacionalização de Karl Marx, conforme

apresentada na obra de Fiúza de Mello (2000).

No segundo capítulo, a intenção foi apresentar uma síntese do

desenvolvimento econômico do Brasil desde a década de 1930, quando teve início a

industrialização da economia nacional, após o colapso do modelo tradicional de

produção agro-exportador que vigorou no país desde sua independência. Trata-se de

um relato abreviado do desempenho da economia brasileira entre 1930 e 2002,

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11 quando terminou o governo de Fernando Henrique Cardoso, ou seja, um período por

demais longo, compreendendo 72 anos de história que não podiam ser tratados de

outro modo nesse trabalho. O propósito desse capítulo, talvez superdimensionado, foi

criar uma base histórica para o processo de internacionalização de empresas

brasileiras que teria início nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva.

A internacionalização de empresas brasileiras, não apenas, mas sobretudo a

partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva é o objeto do terceiro capítulo desse

trabalho. Aqui procurou-se explicar não apenas os motivos que levaram empresas

brasileiras à internacionalizarem-se – para além dos procedimentos de exportação

(afinal de contas isso já é feito desde a época colonial e não faria nenhum sentido

estudar novamente), mas também os meios que as empresas brasileiras têm

encontrado para realizarem tal façanha. Por fim, apresenta-se as experiências de

internacionalização das empresas JBS-Friboi e Gerdau, ambas sediadas no Brasil.

Esse trabalho foi totalmente baseado em pesquisa bibliográfica, tendo a autora

recorrido a livros disponíveis na biblioteca do Unicuritiba e outras instituições do

município, livros eletrônicos e artigos eletrônicos acessados pela internet. A pesquisa

teve um caráter essencialmente qualitativo, na medida em que as informações e

dados recolhidos tiveram o objetivo de fundamentar o argumento principal da pesquisa

que consistiu na seguinte proposição: a internacionalização de empresas brasileiras

a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva obedeceu ao imperativo da

reprodução ampliada de capital imposta pelo capitalismo, a partir do momento em que

essas empresas (que se internacionalizaram) – por motivo da crise estrutural vivida

pelo capitalismo mundial no final do século XX – não puderam mais contar com os

meios artificiais (o apoio e as políticas protecionistas do Estado brasileiro) para

garantir sua reprodução ampliada.

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12 2 EXPORTAÇÃO DE CAPITAL E INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO

CAPITALISMO

O capitalismo se manifesta como um sistema internacional desde seus

primórdios. Marx, por exemplo, ao comentar o fenômeno da acumulação primitiva do

capital, remete-nos entre outras coisas para a grande empresa europeia que foi a

colonização das Índias Orientais e Ocidentais no século XVI. Mais tarde, o historiador

Eric Hobsbawn, ao expor o histórico da Revolução Industrial britânica, menciona que

esta não teria sido possível sem os aportes de recursos das colônias asiáticas,

africanas e americanas. Após a Revolução Industrial e principalmente a partir do

momento que esta se alastrou para outros países europeus, para a América do Norte

a Japão, a internacionalização do capital torna-se fenômeno irrefreável. Na primeira

metade do século XX, seria muito provavelmente um dos fatores propulsores dos

conflitos internacionais. Sua importância na conformação da geoeconomia e da

geopolítica mundial motivou estudiosos a destinarem mais atenção às motivações das

internacionalizações do capital, em geral, e das empresas, em particular. Neste

capítulo, procurou-se atentar para essas duas dimensões: de um lado, o movimento

histórico da internacionalização do capital; de outro, as concepções teóricas que, a

respeito desse processo, se constituíram.

2.1 A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS NO CAPITALISMO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

A origem da palavra ‘mercantilismo’ vem do latim ‘mercari’ que significa

comerciar, negociar bem para a venda, mercadoria. Pode-se dizer que o

mercantilismo foi a primeira manifestação do sistema capitalista, oriundo das grandes

navegações iniciadas no final do século XV, como resultado do florescimento

comercial que tomara corpo no seio das sociedades feudais da Baixa Idade Média

(séculos XI-XV). Nos tempos do mercantilismo, firmou-se também a unidade de

produção artesanal típica da primeira fase do capitalismo, a manufatura, mas foi o

comércio que representou a grande força econômica desse sistema político-

econômico, que tinha em sua essência o acúmulo de metais, uma vez que quanto

maior fosse o estoque de metais preciosos de um país, mais forte e poderoso ele seria

(VASCONCELLOS; GARCIA, 2014).

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Na sua expressão mais simples, capitalismo pode ser entendido como um sistema econômico em que o capital – conjunto heterogêneo de riquezas, ou, em outros termos, valor que se valoriza – é de posse privada e manobrado por seu detentor com o fim precípuo de ser reproduzido. No seu estágio comercial, o capitalismo tinha na circulação o centro dinâmico do sistema, o elemento que engendrava a reprodução de capital, pois como observou Marx ‘a circulação é, em si mesma, um momento da produção, já que o capital só se torna capital, por meio da circulação’. (FRANCO JR.; CHACON, 1986, p. 109-110)

Na doutrina mercantilista existe uma grande necessidade de acumulação de

riquezas, para tanto, era essencial para o Estado elevar ao máximo seu estoque de

metais preciosos. Assim, os Estados Modernos colocavam no centro das suas

preocupações a atividade econômica. Deste modo, formavam-se correntes e

doutrinas, que apresentavam, contudo, alguns pontos relativamente comuns

(SANTOS, 1997, p. 145). Esse conjunto de ideias e práticas econômicas que floresceu

na Europa, entre 1450 e 1750, deu início à dinâmica econômica dos tempos

modernos, com o objetivo de gerar progresso, consumo e bem-estar aos povos

europeus. Logo, a expansão mercantil seria operada por grandes empresas

comerciais consolidadas através das Companhias de Comércio constituídas

sobretudo ao longo do século XVII para interagirem com as longínquas Índias

Orientais e Ocidentais, assim como com a África. O objetivo central dessas empresas

comerciais era buscar e conquistar novos mercados que alimentassem esse novo

sistema econômico.

A expansão holandesa se fez principalmente por meio de companhias comerciais. A mais importante delas – a Companhia das Índias Orientais, fundada em 1602 – concentrou o monopólio do comércio com a Índia. Mais do que uma empresa, a companhia tinha sua própria moeda, seu próprio exército, construía cidades e fortalezas. O comércio holandês atingiu ampla área: Índia, China, Japão, Rússia, Báltico, América. Controlou as fontes de especiarias no Oriente (como pimenta, cravo, canela, noz-moscada); organizou a produção de café em Java; levou o chá da China para a Europa, promovendo sua difusão. Ao saírem do Brasil, os holandeses introduziram o açúcar nas Antilhas (não só nas holandesas, mas também nas francesas e inglesas) a fim de continuarem a promover sua comercialização na Europa. E Amsterdã, além de centro comercial, abrigou os maiores banqueiros europeus do século XVII. (SAES; SAES, 2013, p. 72)

No Brasil, “a notícia da existência de riquezas metálicas no chamado Novo

Mundo, contudo, espalhava-se pela Europa e fazia aumentar a cobiça em relação ao

outro lado do Atlântico” (LACERDA et al., 2002, p. 26). Sendo assim, havia pressa do

povo luso em ocupar a grande colônia americana, a fim de se apropriar de suas

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14 riquezas metálicas. É neste contexto que ocorrem a ascensão da burguesia lusitana

e consolida-se o pacto colonial1.

De acordo com Hugon (1980, p. 85-88), o pensamento mercantilista

apresentava-se sob a forma de sistema ou ‘arte’ econômica. “A política mercantilista

acabou estimulando guerras, exacerbou o nacionalismo e manteve a poderosa e

constante presença do Estado em assuntos econômicos” (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 2011, p. 23). Deste modo, pode-se dizer que o

mercantilismo apresentou falhas em seu mecanismo, pela grande importância que

dava aos metais preciosos, porém, também se destaca como mérito deste sistema a

transformação sofrida na expansão da economia regional para uma economia

nacional.

Reiteradamente, os diferentes analistas da economia política do mercantilismo sustentam a importância cabal do comércio na transição do feudalismo para o capitalismo e, consequentemente, o papel das navegações e dos descobrimentos na aceleração da dinâmica mercantil. Sem dúvida, as trocas mereciam papel de destaque, porém o desenho estaria incompleto se não adicionássemos fatores internos e externos à economia europeia que facilitaram a realização dos grandes empreendimentos capitalistas. Como fator externo, deve-se destacar a influência dos árabes, que introduziram novos hábitos, técnicas e conhecimentos gerais no território europeu. Como fatores internos, houve o crescimento da produtividade agrícola e os avanços tecnológicos nas manufaturas, criando, assim, excedentes de alimentos e produtos manufaturados que podiam ser exportados com atrativas taxas de lucro. (LACERDA et al., 2002, p. 8)

Após este período em que imperou os esforços em obter a maior quantidade

de metais preciosos, ou seja, a corrida por maximizar ouro e prata ultrapassando as

fronteiras nacionais, houve um maior incentivo para as exportações de bens, pois o

desejo em manter um saldo favorável da balança comercial era maior do que a

vontade de comprar produtos estrangeiros, por isso as importações foram inibidas,

com isso a política econômica se fortalecia firmando o pacto colonial, essa medida

afetava positivamente alguns setores do capital comercial, entretanto prejudicava

outros, tornando-se então uma lógica contraditória. Esse período histórico conhecido

como Mercantilismo, é marcado pelos negócios internacionais, ou seja, os mercados

1 “O pacto colonial foi um dos elementos básicos constituintes da política econômica mercantilista.

Consistia basicamente no exclusivismo comercial da Metrópole em relação às suas colônias, subordinando-as por meio de um conjunto de medidas econômicas e políticas. Os representantes locais das nações europeias controlavam as relações comerciais e defendiam os interesses da Coroa e das Companhias de Comércio, organismos de capital misto ou estatal.” (LACERDA et al., 2002).

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15 nacionais uniram-se ao mercado mundial. Outro importante período em relação aos

negócios internacionais foi o período posterior à Revolução Industrial ocorrida na

Inglaterra no final do século XVIII, quando ganhou força o liberalismo econômico.

A trajetória do capitalismo confunde-se com a do liberalismo, do qual é a sua expressão econômica. Embora seja um tanto repetitivo, é válido reiterar suas principais características. Assinale-se, antes, que dois são os fatores básicos para a produção de riquezas: o trabalho e o capital. A organização desses fatores para realizar a produção da origem à empresa econômica, que pode assumir diferentes formas. (BRUM, 1999, p. 30)

Assim, o capitalismo fundamentado na doutrina do liberalismo, trouxe a maior

liberdade do comércio, acelerou a transformação da força de trabalho em mercadoria,

aboliu restrições ao comércio internacional favorecendo o livre-cambismo. Através de

uma renovada colonização europeia realizada sobre a Ásia e a África, assim como

uma espécie de neocolonialismo inglês sobre a América Latina alargou-se a

transferência de capital para o exterior – característica do processo de

internacionalização.

O século XIX é um período em que o capitalismo se encontra em profunda

mutação. A Inglaterra entra no século XIX com uma economia industrial, conforme

supramencionado. Porém, desde as primeiras décadas deste século, França, Estados

Unidos, Alemanha e Bélgica também adotam políticas econômicas protecionistas, que

favorecem a industrialização de suas economias. Um pouco mais tarde, no final da

década de 1860, após a Restauração Meiji, é a vez do Japão, através de um programa

econômico muito parecido com a experiência alemã, fomentar a industrialização de

sua economia (SAES; SAES. 2013). Essas novas economias industriais passavam a

sentir as mesmas necessidades ressentidas pela Inglaterra algumas décadas mais

cedo: matérias-primas para suas máquinas e consumidores para as mercadorias de

suas fábricas. A Inglaterra, antes soberana sobre os mercados internacionais, se via

desde então atormentada por novas potências industriais. Uma grande competição

internacional se estabelecia entre as empresas dos países capitalistas mais

desenvolvidos do hemisfério norte que se internacionalizavam.

Em 1870-1880, o capitalismo ainda não revolucionou senão em parte a Grã-Bretanha, e só se afirma nitidamente em zonas bem delimitadas da Europa Continental e da América do Norte. Em um século ele vai estender-se, concentrar-se, impor-se com um vigor inacreditável: através da ascensão de novas técnicas e de novas indústrias, com base em reagrupamentos sempre mais amplos e poderosos de capitais e do reagrupamento de seu campo de

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ação ao mundo inteiro; com o declínio dos primeiros imperialismos e a ascensão de novos; com a afirmação e o reconhecimento do movimento operário e com a introdução de novos meios de dominação sobre os trabalhadores. Extraordinário terremoto que, de uma primeira grande depressão, conduz ao imperialismo, à partilha do mundo e à ‘Grande Guerra’; depois de uma primeira reconstrução, tendo aqui uma breve prosperidade e ali a ascensão do fascismo, desemboca na grande crise e depois numa Segunda Guerra Mundial” (BEAUD, 1999, p. 193)

Após a Segunda Guerra Mundial, o capitalismo internacional passou por uma

profunda reestruturação econômica, institucional e política. A destruição dos países

da Europa Ocidental e do Japão e o fim da guerra exigiam providências imediatas da

sociedade internacional. Uma ameaça de crise de grandes proporções pairava sobre

o Ocidente; uma crise que não pouparia nem mesmo os Estados Unidos. Foi nesse

espírito que se realizou a Conferência de Bretton Woods (1944), as Conferências de

Yalta e Potsdam (1944), o Plano Marshall (1947) e o General Agreement on Tariffs

and Trade (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), também de 1947. Dessas

articulações foram estabelecidos: um novo padrão monetário internacional (dólar-

ouro); o regime de câmbio fixo; instituições financeiras para gerirem as finanças

internacionais (Fundo Monetário Internacional e Banco Internacional para a

Reconstrução e o Desenvolvimento); as zonas de influência na Europa e, portanto, os

pilares da Guerra-Fria; os créditos para financiar a reconstrução da Europa e Japão;

o regime de livre fluxo internacional de capitais. Nessas bases o capitalismo

reencontraria, após 1945, e sob a liderança dos Estados Unidos da América (EUA)

um novo e inusitado período de expansão econômica. Em tempos de expansão

econômica, e em um contexto de livre fluxo de capitais, a internacionalização de

empresas mediante investimento diretos externos disparou.

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17

Tabela 1 – Estoque dos Investimentos diretos Estrangeiros, 1914 a 1991

País de origem 1938 1960 1975 1991

Total ($ bilhões dólares) 26,4 63,1 275,4 1799

Dos quais em % 100% 100% 100% 100%

Reino Unido 39,8 17,1 13,1 13,6

Estados Unidos 27,7 52,0 44,0 24,3

Japão 2,8 0,8 5,7 13,1

Alemanha 1,3 1,3 6,5 9,4

França 9,5 6,5 3,8 7,4

Outros países desenvolvidos 18,9 21,2 24,5 28,3

Países em desenvolvimento 0 1,1 2,3 3,8

Economias planejadas 0 0 0,1 0,1

Fonte: Andreff (2000, p. 19).

Da Tabela 1, conclui-se facilmente que, pelo menos até 1991, os investimentos

diretos estrangeiros (IDE) eram realizados e dirigidos para os países capitalistas mais

desenvolvidos. Naquele ano eles concentravam quase 96% de todo o estoque de IDE

do mundo. O IDE reflete, basicamente, a internacionalização de empresas. Aqui não

estão contabilizadas operações comerciais, nem tampouco empréstimos.

2.2 AS TEORIAS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

No início do século XXI, o quadro econômico mundial tem passado por um

processo de reorganização da distribuição de riquezas, as quais ultrapassam as

fronteiras nacionais, além disso, evidencia-se uma maior participação dos países em

desenvolvimento neste processo.

Nas últimas décadas as empresas têm avançado em direção aos mercados

estrangeiros, e um dos fatores que intensificou esse processo foram as constantes

transformações do mercado, assim como a gradativa liberalização do comércio

mundial que tornou as empresas mais competitivas e vulneráveis às ameaças do

mercado. O significado do processo de internacionalização é definido de diferentes

formas pelas teorias da economia internacional.

Para começar é necessário dar uma definição a este fenômeno ainda nebuloso para nós. Em linhas gerais, uma definição intuitiva é que o fenômeno acontece quando a empresa começa a ter algum tipo de

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relacionamento com clientes e/ou fornecedores localizados além das fronteiras nacionais. Isto é, digamos que uma “fábrica” de computadores pessoais acaba buscando fornecedores de uma peça importante, como o processador ou placa-mãe, localizados no exterior. Isto é um sinal de que a empresa participa da integração produtiva mundial, mesmo que de forma embrionária. É uma participação modesta, mais esta empresa faz parte, para todos os efeitos. (COSTA; SANTOS, 2012, p. 59)

Algumas das mais fecundas teorias de internacionalização de empresas que

procuraram dar conta desse processo tão presente no capitalismo hodierno são:

Escola Nórdica de Uppsala – Johanson e Vahlne, 1977-1990 (AMATUCCI, 2009),

Teoria de Buckley e Casson – 1976; o Paradigma Eclético de Dunning – 1980

(AMATUCCI, 2009); e a Teoria da internacionalização de Marx, a partir da leitura de

Fiúza de Mello (2000).

2.2.1 Escola Nórdica de Uppsala

O modelo da Escola Nórdica de Uppsala, desenvolvido por Johanson e Vahlne

– em 1977 – é a teoria que explica os processos básicos de um processo de

internacionalização a partir de uma perspectiva evolutiva em que o conhecimento e a

capacidade de adaptação da empresa ao mercado para onde se dirige são

determinantes na dinâmica de comprometimento da empresa em mercados externos.

A ideia fundamental do modelo em si é simples e sua abordagem pode ser simplificada

em duas linhas de raciocínio:

Na primeira, as empresas se internacionalizam gradualmente, usando um

agente para fazer o processo de exportação para o país estrangeiro;

posteriormente optam em estabelecer uma subsidiária de vendas; e, por fim

se estabelecem no país hospedeiro para iniciar sua produção in loco.

Na segunda linha, a ideia é de que existe uma ordem cronológica na

internacionalização, que seria uma distância entre o país de origem e o país

hospedeiro, ou seja, essa distância está relacionada com aspectos culturais

(diferença da língua, de cultura, de desenvolvimento etc.).

A internacionalização gradual diminuiria os riscos e as incertezas justamente

porque o processo de exportação aconteceria por meio de um representante. A

empresa não se instalaria no país hospedeiro já no início das negociações. A

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19 existência de uma cronologia no modelo de Uppsala, significa que as empresas

tendem a fazer negócios com países culturalmente próximos, ou seja, é relevante na

hora da escolha de um país para realizar a internacionalização, que a cultura, o

idioma, e até mesmo a legislação seja o mais próximo ao seu; esses são fatores que

impulsionam a busca por um mercado internacional.

Para Amatucci (2009) o modelo de internacionalização de Uppsala estabeleceu

o padrão “normal” de internacionalização de empresas, conforme a Figura 1.

Figura 1 – Mecanismo básico de internacionalização

Aspectos de Estado Aspectos de Mudança

Conhecimento de Mercado

Decisões de

Comprometimento

Comprometimento de Mercado

Atividades Correntes

Fonte: Amatucci (2009, p. 21).

O conhecimento de mercado é a demanda, oferta, condições de competição,

condições econômicas, e condições de pagamento. A decisão de comprometimento

de recursos será tomada a partir da visão que a empresa tem em relação aos

problemas e oportunidades. O comprometimento de recursos é o valor que se tem

para investir. Já as atividades correntes, são o conhecimento e a experiência (know-

how), ou seja, ocorre uma dinâmica interativa entre o comprometimento de recursos

para o mercado estrangeiro e o mercado e as operações estrangeiras. O modelo da

teoria de Uppsala demonstra de maneira subentendida que o processo de

internacionalização de uma empresa ocorre porque existe uma pressão por procura

de mercados.

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20 2.2.2 Teoria de Buckley e Casson

Segundo Amatucci (2009, p. 11): “Buckley e Canson, rompem com a teoria

econômica ortodoxa de produção, cujos pressupostos são a maximização do lucro”.

O argumento usado pelos dois é de que a teoria ortodoxa não explica e nem é capaz

de prever o comportamento das Empresas Multinacionais, principalmente o grande

crescimento destas empresas após a Segunda Guerra Mundial. Os autores se

concentraram em explicar o que eles chamam de imperfeições específicas, ou seja,

aquelas em que o custo de organizar o mercado intermediário das empresas

contemporâneas (Marketing, Pesquisa e Desenvolvimento) vem na frente dos custos

finais (produção).

Assim, as hipóteses de desenvolvimento na decisão de internacionalização de

Buckley e Casson são:

1. Empresas maximizam lucros em um mundo de imperfeições de mercados.

2. Se os mercados de produtos intermediários forem imperfeitos, há um

incentivo para afastar-se e criar mercados internos.

3. A internacionalização dos mercados intermediários dá origem as Empresas

Multinacionais.

4. A internacionalização será eficaz se os benefícios equivalerem aos seus

custos.

Esse processo de internacionalização para os autores é um processo que troca

os custos externos por custos internos, ou seja, os custos de recursos em si entre

vendedor e comprador, pelos custos externos que seriam a internacionalização, como

meio de contornar estes custos através de mecanismos de ajustes. Outro fator a ser

levado em conta na teoria de Buckley e Casson é o custo da comunicação, que parte

do princípio da redução das incertezas e do ganho de controle, mais para que isso

ocorra efetivamente é preciso suprir o fluxo de informações, ou seja, garantir a

confidencialidade das informações.

A teoria de internacionalização, de Buckley e Casson, mostra que quando os custos de negociar com um parceiro são muito elevados, a empresa preferirá manter a atividade dentro de sua firma internalizando-a. Esses custos envolvem monitorar o cumprimento dos termos negociados; gerenciar um contrato, ou garantir o cumprimento das leis de proteção à propriedade ou ao contrário; garantir a qualidade do serviço ou produto. (AMATUCCI, 2009, p. 15)

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Na verdade, supor, como faz Amatucci (2009), que as empresas não estejam

buscando maximizar lucros com a internacionalização mediante a internalização de

atividades é um equívoco. A racionalidade econômica e a permanente redução de

custos também está presente na decisão de internalização de atividades da empresa.

De qualquer maneira, temos aqui uma nova frente que explica a aceleração do

processo de internalização após a Segunda Guerra Mundial.

2.2.3 O Paradigma Eclético de Dunning

O Paradigma Eclético de Dunning – 1980 (AMATUCCI, 2009) explica o

investimento estrangeiro direto pela combinação de três fatores:

1. Saber escolher a localização de modo que a empresa tenha vantagem ao

fácil acesso da matéria-prima, da distribuição de seus produtos, oferta de

mão de obra e incentivos governamentais.

2. Possuir vantagem de propriedade (ownership), em relação às empresas

locais.

3. A internacionalização com a substituição de custos de mercados.

Segundo Amatucci (2009, p. 15) “a decisão de uma companhia de realizar

investimento estrangeiro direto é uma decisão estratégica e está imersa em uma teia

de cálculos que visam obter vantagem competitiva”.

Figura 2 – Esquema teórico do paradigma eclético

Teorias da organização

industrial

Teoria de localização

Teoria do ciclo

de Produto

Fonte: Baseado em Dunning, 1988 (AMATUCCI, 2009).

O termo eclético apresentado no esquema da Figura 2 une várias abordagens

econômicas para explicar por que as empresas decidem se internacionalizar.

Segundo Costa e Santos (2012) na teoria da organização industrial a empresa busca

aumentar suas vantagens competitivas (ownership) que podem estar ligadas, por

exemplo, a vantagens tecnológicas ou habilidade para diferenciação do produto; na

teoria da localização a empresa deve atentar para as vantagens externas que pode

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22 obter da localização em que vai se instalar, por exemplo, a dimensão do mercado do

país hospedeiro de seus investimentos ou a localização geográfica onde se encontra

o país; enfim, no tocante à teoria do ciclo do produto, a empresa deve optar pela

internalização de atividades ou pelo estabelecimento de contratos para a exploração

de determinadas atividades por terceiros. Nesse caso, a Teoria Eclética de Dunning

se apropria dos elementos da Teoria de Buckley e Casson. Resumidamente, essa

teoria busca explicar o padrão, a forma e a extensão do investimento externo com

objetivo de desenvolvimento das atividades das empresas.

2.2.4 A Teoria da internacionalização em Marx, conforme a leitura de Fiúza de Mello2

A teoria da internacionalização de empresas em Marx não aparece de modo

explícito em suas obras. Porém, a partir da teoria do valor e do processo de

reprodução do capital em Marx, o professor Alex Fiúza de Mello, um estudioso da obra

do pensador alemão, reuniu em ‘Capitalismo e Mundialização em Marx’ (2000) uma

síntese daquilo que pode muito bem ser percebido como o entendimento de Marx

sobre o fenômeno da internacionalização de empresas no capitalismo.

O ponto de partida de Marx é conhecido e está determinado na forma do valor:

V = c + v = m

2 O professor Alex Fiúza de Mello é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do

Pará (1977); Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982); Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1998); Pós-doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris (1999/2000) e pela Cátedra UNESCO de Gestión y Política Universitaria, da Universidad Politécnica de Madrid (2009/2010). É Professor Titular aposentado da Universidade Federal do Pará. Foi Coordenador do Curso de Ciências Sociais da UFPA (1983-1985); Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA (1985-1989); Reitor da Universidade Federal do Pará (2001-2005 e 2005-2009); Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE, do Ministério da Educação (2004-2008); Membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2007-2008); Membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES (2008-2009); Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará e Presidente do Conselho da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Pará (2011-2012 e 2015-2018).

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23

Onde:

V = valor

c = capital constante

v = capital variável

m = mais-valia ou lucro

Para Marx, assim como para Adam Smith, somente o trabalho criava valor. O

capital constante representa o trabalho pretérito, ou seja, o trabalho incorporado em

prédios, máquinas, móveis, matérias-primas e outros objetos ou instrumentos de

trabalho; o capital variável representa o trabalho presente, ou seja, a força de trabalho

viva do proletário assalariado presente ao local de trabalho; a mais-valia ou o lucro

representam o trabalho excedente realizado pela força de trabalho, ou seja, o valor

criado pelo trabalho do trabalhador (força de trabalho) acima de seu próprio valor.

Para Marx, o grande problema da economia capitalista é que as empresas são

privadas, mas o mercado não o é. As decisões de produção geralmente são tomadas

com muita racionalidade, mas são tomadas de modo individual, isolada. Isso torna a

venda das mercadorias uma obra do acaso. Um produtor de canetas, por exemplo,

nunca sabe quantas canetas serão produzidas, nem em que condições, nem a

disposição de compra por parte dos consumidores. A racionalidade da produção

capitalista somente se confirma após a venda da mercadoria. Por isso, Marx explica

que o capitalismo dá origem a um processo de desenvolvimento tecnológico

absolutamente frenético, pois os empresários permanecem o tempo todo

pressionados pela concorrência. Se não oferecerem mercadorias com preços e

qualidade competitivas podem ser excluídos do mercado. Fiúza de Mello (2000,

p. 151) explica:

O plano de análise se desloca para o mercado real. Neste, a dialética não se resume às relações contraditórias entre capital e trabalho, mas envolve também aquelas dos capitais entre si e de vendedores e compradores. Fica então demonstrado que, embora a mais-valia se origine (sempre) diretamente no processo de produção pela exploração do sobretrabalho (não pago) pelo capital, sua realização efetiva, para cada capitalista em particular, irá depender do jogo da concorrência, da capacidade de cada um em colocar seus produtos à venda com preços competitivos, decorrendo o maior ou menor ganho (e mesmo prejuízo) para as partes envolvidas, desse exercício de “logro recíproco" – e não apenas da exploração direta do trabalho. [...] Ora, o que é que confere, em última instância, essa maior ou menor capacidade de competitividade entre os vários capitais senão sua capacidade de colocar produtos no mercado a preços relativamente mais reduzidos? E o que é que garante essa “mágica" senão o aumento da produtividade do trabalho

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determinado por incrementos nas condições materiais da produção? E como isso é obtido, senão por meio de inversões (reinvestimentos) cada vez maiores de capital em mais capital (equipamentos, novas tecnologias etc.) – o que implica em mais acumulação, mais concentração de capital, aumento do valor relativo de sua parte constante (capital fixo), de sua composição orgânica? Aqui, a dialética da concorrência é determinante. Já não basta ter-se ciência das influências que a luta direta entre capital e trabalho tem na transformação das bases materiais do modo capitalista de produção. A moeda tem duas faces. A competição entre capitais joga, também, um papel decisivo na conformação da lei geral da acumulação capitalista.

A busca constante por mais eficiência e produtividade leva os empresários a

aumentar os investimentos em capital constante (c). Esse aumento de investimento

em capital constante não é acompanhado de aumentos simultâneos em capital

variável (v). Muitas vezes, os aumentos em capital constante provocam inclusive

redução na absorção de capital variável. Assim, a parcela de capital constante no

investimento total do empresário tende a crescer relativamente em relação à parcela

relativa ao capital variável. Em outras palavras, a relação c/v, por Marx identificada

como ‘composição orgânica do capital’ apresenta uma tendência ascendente no

médio e longo prazo.

Esse esforço contínuo, visando ao aumento da produtividade, leva a uma sempre crescente concentração de capital, a uma variação do grau de sua composição orgânica pelo aumento de sua parte constante (maquinaria) relativamente àquela variável (força de trabalho), fator que é responsável, em última instância, pela redução dos preços das mercadorias, na medida em que cada produto individual passa a conter, em si, menor quantidade de trabalho vivo incorporada. Em consequência, o gradual decréscimo do capital variável em relação ao constante, refletindo-se na ascensão progressiva da composição orgânica do capital social médio, faz com que a taxa geral de lucro (que é a razão entre mais-valia e a totalidade do capital) tenda continuamente a cair. Daí porque, para Marx, ser da essência do modo capitalista de produção que, "ao desenvolver-se ele, a taxa média geral de mais-valia tenha de ser expressa em uma taxa geral cadente de lucro” – e isso não pela diminuição da exploração do trabalho, e sim pela redução relativa de seu emprego face ao capital aplicado. (FIÚZA DE MELLO, 2000, p. 154)

Essa ‘taxa geral cadente de lucro’ prevista por Marx para se manifestar

obrigatoriamente no capitalismo é que levaria à internacionalização de empresas de

modo a que novos e mais amplos mercados pudessem ser explorados. Como essa

tendência é geral e se imporia, mais cedo ou mais tarde, em todos os países do

mundo, em alguns com mais impetuosidade do que em outros, a internacionalização

de empresas não pouparia, em princípio, nem os países menos desenvolvidos. A

única dúvida seria saber quando chegaria a hora deles.

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26 3 A NATUREZA ECONÔMICA DE EMPRESAS BRASILEIRAS:

A EXPERIÊNCIA DE UMA ECONOMIA DEPENDENTE

O processo de internacionalização de empresas brasileiras teve seu início na

década de 1970, durante o regime militar. Esteve vinculado a empresas do setor de

minas e de construção civil, fortemente beneficiados pela onda de investimentos dos

Planos Nacionais de Desenvolvimento muitas vezes financiados com endividamento

externo. Esses investimentos diretos externos de empresas brasileiras no exterior se

concentraram em países produtores de petróleo, fortemente superavitários após a

primeira crise do petróleo de 1973 (SAGGIORO GARCIA, 2012). Na década de 1980

a crise econômica que se abateu sobre o país travou o crescimento econômico e

abrandou o ímpeto internacionalizante das empresas que seria ainda mais abatido

pelas reformas liberalizantes da década de 1990. Um novo alento ressurgiria no início

do século XXI.

3.1 A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA ATÉ O GOVERNO DE JUSCELINO KUBTSCHECK E A EMPRESA BRASILEIRA

A tentativa de um modelo de desenvolvimento nacional e autônomo no Brasil

ocorre em meados da década de 1930, do século XX, “até então os governos que se

haviam sucedido no comando do país representavam os interesses do latifúndio

exportador, nunca tinham apoiado a atividade econômica industrial” (BRUM, 1999,

p. 191). O cenário mundial de 1929 era de profunda crise, a queda da Bolsa de Valores

de Nova York nos Estado Unidos abalou profundamente a economia europeia e de

outros países inclusive o Brasil. Portanto, a grande depressão iniciada em 1929,

segundo Lacerda, “foi o período histórico de maior redução do nível de atividade em

quase todos os países do mundo” (LACERDA et al., 2002).

No auge da crise mundial e brasileira a decolagem do processo de

industrialização ocorre no primeiro governo de Getúlio Vargas3 que estabelece a nova

linha da economia, com metas de redução da dependência externa, estímulo à

indústria para sua modernização, investimentos na indústria básica além de uma

notória linha de nacionalismo.

3 Em novembro de 1937, ocorreu um golpe militar liderado elo presidente Vargas, eleito

indiretamente, em 1934, pela Assembleia Nacional Constituinte (LACERDA et al., 2002).

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O capital direcionado para a indústria, na fase inicial do processo, era oriundo principalmente dos lucros do café, do comércio e de outras atividades econômicas; de empréstimos junto a parentes na Europa; algum capital externo (por exemplo, frigoríficos e Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira); e do Estado (empresas estatais e empréstimos a juros favorecidos através do Banco do Brasil). (BRUM, 1999, p. 210)

Outro fator que contribuiu com o processo de industrialização brasileira foi a

Segunda Guerra Mundial (1939-1945), justamente porque as consequência do conflito

fizeram com que houvesse uma redução das importações, restrição ao acesso de

créditos externos, e consequentemente a elevação dos preços de produtos

importados, obrigando assim o país a se esforçar em produzir para atender

minimamente a demanda interna.

Apesar da diminuição das importações, a produção industrial, após sofrer uma forte queda no seu crescimento, que atingiu tão-somente 1,6% a.a. no período 1939/1942, voltou a crescer mesmo com séria escassez de bens de capital importados. (LACERDA et al., 2002, p. 75).

As exportações por outro lado se mantiveram elevadas porque o Brasil como

país neutro, participava do abastecimento dos países aliados4. No final do conflito o

Brasil apresentava um saldo positivo na sua balança comercial, “bem aplicados, esses

recursos teriam possibilitado ao país a importação seletiva de bens de capital

(máquinas, equipamento), novos e mais modernos incorporando o avanço tecnológico

do pós-guerra” (BRUM, 1999, p. 212). Porém de fato não foi o que aconteceu, e o

Brasil acabou perdendo a oportunidade além de abrir espaço para a entrada das

empresas multinacionais, sobretudo na indústria de bens duráveis.

Em 1946, Eurico Gaspar Dutra assume a presidência do Brasil iniciando seu

governo dentro dos

[...] princípios liberais de Bretton Woods (e que envolviam, prioritariamente, a eliminação das barreiras ao livre fluxo de bens e a multilateralização do comercio internacional). Entretanto, esses princípios não foram implementados automaticamente e, aos poucos, as concepções iniciais do governo foram sendo erodidas. (GIAMBIAGI et al., 2005, p. 23)

4 Países Aliados – Alemanha, Itália e Japão eram as grandes potências do Eixo. Os principais Aliados

eram os Estados Unidos, a União Soviética, o Reino Unido (Grã-Bretanha) e a França. A China e o Brasil também ajudaram os Aliados (SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, [201-]).

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Dutra aproveitou a fase anterior da economia, aonde a balança comercial era

favorável e apresentava superávit, para fazer a aquisição de máquinas importadas

dos Estados Unidos. Essas máquinas que já não tinham mais serventia e eram

consideradas obsoletas para os norte-americanos, na visão de Dutra poderiam

contribuir para a industrialização do Brasil. “Durante o governo Dutra, a única iniciativa

de intervenção planejada do Estado para o desenvolvimento econômico terminou

sendo o Plano Salte5 [...] para os anos 1949-1953” (GIAMBIAGI et al., 2005, p. 27).

A política econômica de Dutra foi considerada marcadamente ortodoxa e ainda

segundo Brum:

Nesse novo quadro, o Brasil – que não conseguiu dar um salto industrial suficientemente forte, sem grandes empresas nacionais e carente de capital, de tecnologia e de empresários empreendedores – acabou deixando a porta aberta à entrada de grupos externos interessados em ocupar espaço econômico em ramos decisivos da indústria, que foi passando a evoluir, cada vez mais, a reboque do capital internacional. (BRUM, 1999, p. 213)

A década de 1950 foi marcada por grandes mudanças, conhecida também

como a década da esperança e da reorganização do mundo. Foi neste período que a

ideia de levar o desenvolvimento dos países do centro capitalista para os países

subdesenvolvidos, ou periféricos se intensificou. Presumia-se que o desenvolvimento

ocorria por etapas, e se um país que ainda não tivesse atingido o pleno

desenvolvimento, então ele teria alcançado a plenitude capitalista, ou seja, precisava

seguir os mesmos passos dos países já desenvolvidos para se desenvolver, e para

isso deveria acelerar o ritmo de crescimento econômico.

Foi no governo do presidente Juscelino Kubitschek (JK), na segunda metade

da década de 1950, que a onda desenvolvimentista ganhou força no Brasil. Em um

primeiro momento o país que servia de exemplo de desenvolvimento para o mundo,

era o Estados Unidos com sua ideologia estreita de crescimento voltada para o

aspecto econômico quantitativo, ou seja, se limita em medir apenas a renda per capita.

Esse modelo errôneo foi gradativamente se transformando, com a inclusão de outros

indicadores que englobavam não apenas os aspectos econômicos, mais também as

questões políticas, sociais e culturais.

5 Plano Salte – A designação Salte foi tirada das iniciais dos quatro principais problemas que o plano

se propunha a resolver: saúde (S), alimentação (AL), transporte (T) e energia (E). (SANTIAGO, [201-]).

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29

JK estabeleceu em seu governo um modelo de desenvolvimento com diretriz

voltada principalmente para o crescimento econômico acelerado, com investimento

direto nos setores fundamentais como infraestrutura (transporte, comunicação e

energia), e a indústria básica, que se concentrava na produção de produtos e serviços

para a exportação. “Assumiu também abertamente a necessidade de atrair capitais

estrangeiros, concedendo-lhes inclusive grandes facilidades” (FAUSTO, 1930,

p. 427). Assim o nacional-desenvolvimentismo de JK foi caracterizado por uma política

econômica que combinava e alinhava investimento públicos (Estado), empresa

privada nacional e empresa privada de capital estrangeiro. O governo procurava irrigar

a economia com três fontes de investimentos.

A abertura da economia ao capital estrangeiro (empréstimos e investimentos)

no Brasil ocorreu tardiamente se comparado a Europa e Estados Unidos, justamente

pela posição de periferia que o Brasil ocupava no sistema capitalista. Neste sentido

JK criou o arrojado Plano de Metas com a finalidade e o otimismo de recuperar o

atraso histórico, além de modernizar o país. Em 20 de junho de 1952, foi criado o

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) com a finalidade de financiar

projetos na área econômica e de infraestrutura. “Posteriormente, em 1954, foi

constituído o Grupo Misto BNDE-CEPAL6 que, sem sobra de dúvida constitui a base

do Plano de Metas” (LACERDA et al., 2002, p. 90).

“O Plano de Metas consistia no planejamento de trinta metas prioritárias

distribuídas em cinco grandes grupos, mais a construção da nova capital do país –

Brasília – no Planalto Central” (BRUM, 1999, p. 234). Os cinco setores que deveriam

receber os investimentos públicos e privados eram os seguintes: (i) energia; (ii)

transporte; (iii) indústria de base; (iv) educação; e, (v) a construção de Brasília que se

tornará a capital do Brasil. “Os resultados do Programa de Metas foram,

impressionantes, sobretudo no setor industrial, entre 1955 e 1961, o valor da produção

industrial descontada a inflação, cresceu 80%” (FAUSTO, 1930, p. 427).

6 CEPAL – “A Comissão Econômica para América Latina foi estabelecida pela resolução 106 (VI) do

Conselho Econômico e Social, de 25 de Fevereiro de 1948, e começou a funcionar neste mesmo ano. Mediante a Resolução 1984/67, de 27 de julho de 1984, o Conselho decidiu que a Comissão passaria a se chamar Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe”. “Foi fundada para contribuir ao desenvolvimento econômico da América Latina, coordenar as ações encaminhadas à sua promoção e reforçar as relações econômicas dos países entre si e com as outras nações do mundo. Posteriormente, seu trabalho foi ampliado aos países do Caribe e se incorporou o objetivo de promover o desenvolvimento social” (CEPAL, [201-]).

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30

Vale lembrar que, no tripé Estado-empresa nacional-empresa estrangeira, a

empresa nacional ocupava um lugar coadjuvante na economia brasileira. Como

explica Sawaya (2006, p. 166):

[...] ele [o capital nacional] não é líder do processo e se beneficiará pelo estímulo que recebe do capital estrangeiro para operar num cordão de empresas menores nucleadas em torno da empresa líder multinacional, aprofundando seu caráter associado, mas como um ‘sócio menos’. [...] De outro lado, a empresa nacional tradicional do setor de bens de consumo não-duráveis – de tecnologia inferior e onde já havia predominância do capital nacional – também se beneficiará pelo crescimento do mercado consumidor. Esse é o lugar que ocupará o capital nacional. Mas, vale ressaltar, isso demonstra que o capital multinacional ocupou de fato o centro dinâmico da economia brasileira a partir do Plano de Metas, embora ainda, a um Estado Nacional poderoso.

Se por um lado o governo JK foi bem-sucedido na aplicação de suas metas e

sua onda modernizante fez com que o país desse um salto econômico, por outro lado,

as contradições desse desenvolvimento tiveram como resultado, um desequilíbrio

regional, isso porque as empresas multinacionais e estatais interferiram diretamente

nas empresas nacionais causando o enfraquecimento destas. “Igualmente, ao

conseguir imprimir um ritmo de crescimento acelerado, fortaleceu a economia do país,

sobretudo da indústria, mas aumentou a dependência externa, particularmente de

capital e tecnologia” (BRUM, 1999, p. 253). Assim, fica evidente que as multinacionais

entravam no país periférico para produzir riqueza e levar essa riqueza para seu país,

a função era transferir riqueza da periferia para o centro. Segundo Dreifuss (1979,

p. 49 apud Brum, 1999, p. 252) “Assim o capitalismo brasileiro, além de tardio,

dependente e subordinado aos centros mundiais de expansão capitalista tornou-se

também, no período de JK, transnacional e oligopolista”.

Como podemos perceber desde a década de 1930 até os anos 1950 o Brasil

não saiu da posição de país dependente e subdesenvolvido, permanecendo em uma

posição oscilante entre a modernização e o atraso. Industrializou-se parcialmente,

mas continuava vulnerável aos humores do mercado externo. Os desequilíbrios de

desenvolvimento regional e de renda também eram gritantes. O comércio mundial não

enriqueceu o país, pois a deterioração dos termos de troca no sistema internacional,

os preços dos produtos importados pelo Brasil eram sempre mais caros do que

aqueles que o Brasil exportava, isso porque os produtos que exportávamos eram

produtos agrícolas e minerais, enquanto os que importávamos eram produtos de

natureza industrial que possuíam maior valor agregado.

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31

O governo JK conseguiu que o país desse um salto econômico qualitativo e quantitativo, mas por outro lado agravou a concentração econômica e acentuou os desequilíbrios regionais. Também, a par do crescimento econômico acelerado, ocorreu o enfraquecimento da empresa privada nacional frente às multinacionais e às estatais. Igualmente, ao imprimir um ritmo de crescimento acelerado, fortaleceu a economia do país, sobretudo a indústria, mas aumentou a dependência externa, particularmente de capital e tecnologia. (BRUM, 2000, p. 253)

E, ainda, diferentemente da exportação de capitais dos países desenvolvidos,

que estava voltada para a garantia de reprodução ampliada do capital, ou seja, uma

parte da mais-valia era empregada pelo capitalista para comprar meios de produção,

na economia brasileira essa reprodução de capital estava relacionada com a

necessidade de geração de divisas para financiar a expansão dos investimentos

produtivos. Então, quanto mais o Brasil voltava-se para fora mais desenvolvia-se o

subdesenvolvimento, e ainda com a entrada do capital externo influenciava no

processo de desenvolvimento e, consequentemente, acelerava o grau de

monopolização da economia nacional pelos capitais estrangeiros.

Antes de conseguir auto-afirmar-se como expressão de grandeza própria, o Brasil foi internacionalizado. Antes de completar a construção de um projeto nacional próprio, foi articulado em função dos interesses hegemônicos dos países centrais e das grandes corporações transnacionais neles sediadas. Isso, já numa nova etapa do capitalismo mundial; foi essencialmente um processo de modernização compatível com a dependência – um processo de desenvolvimento dependente. A par do desenvolvimento dependente, a política desenvolvimentista acentuou ainda mais a já histórica concentração econômica brasileira. (BRUM, 1999, p. 249)

Uma economia periférica como o Brasil necessita do capital externo porque

está permanentemente mandando capital para fora. A conta por sua vez será sempre

negativa, o que quer dizer que o país mais manda divisas para fora do que recebe,

vive de transferir riqueza para fora.

3.2 A ECONOMIA E A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS DURANTE OS GOVERNOS MILITARES

Os anos 60, do século XX, não lembram em nada os anos dourados vividos

anteriormente pela nação brasileira. Isso porque o país encontrava-se novamente

envolvido em uma grave crise econômica e política de difícil superação. O clima era

de desconfiança e radicalização ideológica. “Do ponto de vista político, passou de um

sistema democrático para um regime militar fortemente autoritário, economicamente

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32 o primeiro lustro da década é marcado por uma crise” (GREMAUD; VASCONCELLOS;

TONETO JR., 2011, p. 371).

As dificuldades e a polarização ficaram evidentes nas eleições para presidente

da República, pela primeira vez na história do Brasil um candidato de oposição vence

as eleições, assume a presidência Jânio Quadros e seu vice João Goulart, que fazia

parte da coligação rival e era o principal herdeiro político de Getúlio. Ao assumir a

Presidência da República em janeiro de 1961, Jânio tem o objetivo de reordenar a

economia, que passava por um ritmo de crescimento declinante, com elevação dos

índices de inflação. Essa reorganização incluía uma política monetária contracionista,

com um plano de medidas de cunho ortodoxo, uma forte desvalorização cambial, e

ainda a unificação do mercado de câmbio e a redução dos subsídios às importações

de petróleo e trigo. “As medidas foram bem recebidas pelos credores do Brasil e pelo

FMI, garantindo significativo reescalonamento da dívida externa do Brasil que

venceria entre 1961 e 1965” (GIAMBIAGI et al., 2005, p. 60).

O presidente Jânio Quadros exercia uma política externa independente voltada

para os interesses nacionais “além de uma posição de independência em relação aos

dois blocos7 de poder mundial, o Brasil, junto com outros países, passou a participar

ativamente na formação de um terceiro bloco de poder mundial” (BRUM, 1999,

p. 265). Essa nova política externa alterou o alinhamento automático aos EUA o que

resultou para o Brasil uma maior aproximação com os países considerados do

Terceiro Mundo8, o Brasil passou a defender a autodeterminação dos povos e

condenar abertamente o colonialismo no mundo, houve também uma aproximação

com os países socialistas.

Neste contexto “em 1961, o vice-presidente Goulart chefiou uma delegação

brasileira à República Popular da China, também visando ao estabelecimento de

relações formais com aquele país socialista” (BRUM, 1999, p. 266). Ao retornar para

o Brasil é surpreendido pela renúncia de Jânio Quadros, a princípio o vice João

Goulart é impedido de tomar posse “o caminho encontrado foi à aprovação de uma

emenda constitucional instituindo um parlamentarismo misto9, pelo qual o presidente

da República passaria a ter seus poderes limitados” (BRUM, 1999, p. 259).

7 Os dois blocos: EUA Capitalistas e URSS comunistas. 8 Faziam parte dos países de Terceiro Mundo ou subdesenvolvidos o Brasil, Argentina, México, Índia,

Paquistão, Indonésia, Egito, Iugoslávia e a República Popular da China. 9 Parlamentarismo misto – sistema sem Presidente da República eleito diretamente (BRESSER-

PEREIRA, 1993).

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33

Em setembro de 1961 ao assumir a presidência do Brasil João Goulart

estabelece uma série de reformas socioeconômicas com a intenção de resolver o

desequilíbrio regional. Essas reformas eram setoriais e englobavam os setores

agrário, fiscal, bancário e administrativo, porém todos esses planos ficaram no papel.

A franqueza do governo, os conflitos de interesses internos e externos e as condições econômicas e políticas desfavoráveis dificultaram ou impediram a implementação das diretrizes econômicas governamentais. Ficaram elas quase só no plano das intenções. Em consequência, o governo Goulart não chegou propriamente a efetivar uma política econômica. Teve apenas diretrizes que não conseguiu operacionalizar. Com uma economia em desordem e um quadro sociopolítico radicalizado, quando optou pela implementação das reformas, foi deposto. (BRUM, 1999, p. 267)

Ocorreu no dia 31 de março de 1964, o golpe militar que depôs o então

presidente João Goulart. É possível observar que os governos brasileiros desta fase

são todos orientados para a substituição de importação, e que a industrialização da

economia brasileira ainda não rompeu os laços de dependência exterior. Os

governantes seguem ignorando a possibilidade de incentivar a produção interna e a

exportação de produtos industrializados – têxtil e calçados, por exemplo, resultando

na falta de um padrão de exportação de capital para financiar os investimentos

produtivos nacionais. Além do atraso tecnológico, fez com que a indústria brasileira

perdesse a capacidade de concorrer mundialmente.

Após o golpe militar, Castello Branco assumiu o governo em 15 de abril de

1964; posteriormente, em 1967, ocupou o cargo o general Costa e Silva que se

afastou em agosto de 1969 alegando problemas de saúde, Assumiu então o general

Médici que permaneceu no cargo até 15 de março de 1974, quando foi substituído

pelo general Ernesto Geisel. Foi a partir deste período que as empresas estrangeiras

ganharam maior privilégio dentro do país, como por exemplo, assumir áreas

importantes da economia brasileira.

O objetivo principal do governo era promover o desenvolvimento, que era

idealizado fundamentalmente no crescimento econômico. “Dentro da ótica militar de

então, [o desenvolvimento econômico] estava voltado para o aumento da expressão

do Brasil como potência mundial, isto é, o fortalecimento do poder nacional no qual a

economia é uma das vigas básicas” (BRUM, 1999, p. 302). E, o fim do populismo no

país, “foi neste contexto histórico que a economia brasileira predominantemente

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34 agroexportadora transformou-se definitivamente em outra, de base urbano-industrial”

(LACERDA et al., 2002, p. 102).

A intervenção do Estado nas questões econômicas foi predominante, o que

realmente importava era o crescimento do país sem levar em conta como e o que

precisaria fazer, por isso, as questões ligadas a investimentos sociais para melhoria

da população, como saúde, educação, produção de bens de consumo entre outros

foram deixados de lado num primeiro momento.

Assim como nos governos anteriores, o governo militar também criou planos e

metas, com o intuito de conceder privilégios para a burguesia industrial brasileira e

atender os interesses do capital estrangeiro. Os planos criados foram os seguintes:

O Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG 1964/1966);

O Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (1967/1976);

O Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968/1970);

Metas e Base para Ação Governamental (1970/1972); e,

I, II e III Planos de Nacionais de Desenvolvimentos (1972/1985).

“A partir de então todas as ações buscavam uma integração maior com os

países capitalistas desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos. O Brasil

assumiu então uma clara subordinação” (LACERDA et al., 2002, p. 104). Essa

subordinação brasileira resultou no aumento da internacionalização da economia,

aumento da dependência em relação aos capitais externos, ou seja, esse modelo de

capitalismo dependente e associado, o modelo cujo intuito era financiar o crescimento

brasileiro, foi o causador do enorme aumento da dívida externa do país. Depois desta

reorganização da economia associada às metas e planos dos governos militares, o

Brasil apresentou uma extraordinária expansão econômica. Foi um período de forte

crescimento do PIB e da produção industrial, caracterizando o propalado ‘milagre

econômico’. “Esse fenômeno provocou um intenso crescimento dos fluxos mundiais

de comércio e de capitais financeiros, possibilitando um salto industrial mesmo em

alguns países subdesenvolvidos” (LACERDA et al., 2002, p. 110).

De qualquer forma, pode-se dizer que o período do ‘Milagre’ (1968-1973), apesar de ter como contraponto o Estado, eleva a internacionalização da estrutura produtiva pelo fortalecimento do grande capital multinacional a partir das políticas econômicas adotadas, e da garantia de recursos externos que

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35

têm por conta de sua relação mais próxima com o capital financeiro internacional. (SAWAYA, 2006, p. 177)

Tabela 2 – Evolução Anual da Balança Comercial, da Inflação e do Produto Interno Bruto (PIB) – 1968 a 1973

Ano Exportações Importações Saldo Inflação Crescimento

(Em milhões de dólares correntes) % do PIB (%)

1968 1.881 1.855 26 2,4 11,2

1969 2.311 1.993 318 19,3 10

1970 2.739 2.507 232 19,3 8,8

1971 2.904 3.247 -343 19,5 11,3

1972 3.991 4.232 -241 15,7 11,9

1973 6.199 6.192 7 15,6* 14

Fonte: Brum (2000, p. 323).

Na Tabela 2 é possível perceber o expressivo crescimento do PIB entre 1968

a 1973; e a gradativa queda da inflação, além dos outros indicadores. “A expansão da

economia Brasileira foi beneficiada também pela conjuntura econômica mundial,

francamente favorável” (BRUM, 1999, p. 324).

Tabela 3 – Investimentos Estrangeiros Líquidos no Brasil – Valores acumulados de 1964 até 1973

Ano Investimentos* Reinvestimentos

de lucros** Total do Ano Total Acumulado

1964 28 58 86 3.023

1965 70 84 154 3.177

1966 74 85 159 3.336

1967 76 39 115 3.451

1968 63 48 111 3.562

1969 189 133 322 3.884

1970 146 22 168 4.052

1971 169 395 564 4.616

1972 337 201 538 5.154

1973 938 512 1.450 6.604

Fonte: Brum (2000, p. 325).

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36

Na Tabela 3 fica evidente o crescimento dos investimentos diretos de capital

estrangeiro, no período entre 1964 e 1973. Em 1964, o valor era de US$ 28 milhões

e passou para US$ 938 milhões em 1973 um salto surpreendente em apenas nove

anos. Também importante é o aumento relativo – embora pequeno – dos

reinvestimentos dos lucros das multinacionais no país.

As fontes de financiamento do audacioso projeto de crescimento econômico

estavam pautadas na expansão industrial, em um primeiro momento na expansão de

bens de consumo duráveis; e, a partir de 1974, o objetivo era a expansão de bens de

capital e de matérias-primas básicas, o país caminhava para o processo de

substituição de importações, porém, esse processo requeria recursos – os quais o

Brasil ainda era deficiente –, o primeiro recurso era o capital, o país historicamente

sempre foi carente, porque poupar e o hábito da poupança nunca foi hábito ou

costume da população trabalhadora ou das elites em geral; o outro recurso que faltava

para o país era a tecnologia. “Diante da falta de capital para investir no Brasil, os

governos do período autoritário militar promoveram a poupança interna, tanto a

compulsória10 como a voluntária11” (BRUM, 1999, p. 328).

Esse crescimento econômico apresenta um conjunto de contradições, “a

principal delas foi o enorme aumento de importação de bens de produção resultante

de uma industrialização com grande desproporcionalidade, dado que o departamento

I da economia era insuficientemente desenvolvido” (LACERDA et al., 2002, p. 117).

Outro grande problema desta época foi a crescente oferta de bens de capital

que passou de 205 em 1965 para mais de 30% durante o milagre, a produção de bens

de consumo duráveis dobrou chegando a 97% e a de bens intermediários teve um

aumento de 45%. Os 21 anos de Ditadura militar brasileira, foram um período marcado

por investimento externo, modernização e industrialização da economia. “Houve,

enfim um agravamento de todo o quadro social no país, algo aparentemente

incompatível com o enorme aumento da riqueza nacional” (LACERDA et al., 2002,

p. 117).

10 Poupança compulsória – O depósito compulsório, também conhecido como recolhimento

compulsório, é uma prática adotada pela política monetária, onde o Banco Central retém parte do dinheiro da economia através dos bancos comerciais (DEPÓSITO COMPULSÓRIO, [201-]).

11 Poupança voluntária – O aumento da poupança voluntária na sociedade sobre uma parte da renda total líquida reduzirá, na mesma proporção, a demanda monetária total de bens de consumo. Consequentemente, haverá uma perda contábil nas empresas dedicadas às etapas finais de consumo, além dos custos de oportunidade (BRANDA, 2011).

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37

Um aspecto importante dos governos militares foram os investimentos em

obras de infraestrutura, tanto em hidroelétricas; como a hidroelétrica de Ilha Solteira,

a hidroelétrica de Tucuruí, a hidroelétrica de Itaipu, ou em rodovias como a faraônica

Rodovia Transamazônica e, até mesmo, a Ponte Rio-Niterói. Essas obras, permitiram

a formação de grandes construtoras brasileiras. Ao lado da Petrobrás, que já se

tornara uma grande empresa desde os anos 1960, essas empresas de construção

seriam as primeiras brasileiras a se internacionalizarem.

Um processo bastante vigoroso por que passam as empresas brasileiras de indústria de construção desde a década de 1970 é o da transformação dessas companhias em multinacionais. Pode-se dizer, sem grande chance de erro, que atualmente os ramos mais internacionalizados da economia brasileira são o de engenharia e o de siderurgia, contando com diversas transnacionais que atuam em várias partes do mundo. As principais empreiteiras nessa situação são Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e OAS. (CAMPOS, 2008, p. 1)

Além das políticas de governo, que faziam parte do programa de

desenvolvimento que os militares e as elites econômicas haviam traçado para o Brasil,

esses megaprojetos de construção civil também estavam alinhados com acordos

feitos com multinacionais do setor automobilístico e contavam com todo o apoio do

governo brasileiro.

Se o governo de Juscelino possibilitou amplas encomendas para a construção civil brasileira, o regime ditatorial foi mais favorável ainda para essas empresas. Em primeiro lugar, a política dos governos ditatoriais foi, em geral, benéfica para o grande capital. Medidas como o rebaixamento do salário mínimo e restrições para os aumentos salariais, imposição de silêncio aos sindicatos, o incentivo às fusões de empresas, a criação das poupanças compulsórias do FGTS, PIS e PASEP, a inação forçada da justiça do trabalho e de mecanismos fiscalizadores típicos propiciaram o crescimento dos lucros privados e a consolidação de conglomerados empresariais. (CAMPOS, 2008, p. 2)

Tais políticas eram o resultado de uma simbiose entre os poderosos grupos de

investidores privados estrangeiros, os investidores privados nacionais e os generais.

Nesse sentido, Campos (2008, p. 4) esclarece:

Para que as empresas do setor da construção pudessem ter poder no aparelho de Estado, pressionando por obras de infra-estrutura, medidas benéficas e políticas favoráveis, foi necessário que elas se organizassem em aparelhos privados de hegemonia. Esses organismos específicos têm por fim a representação e reivindicação dos interesses das construtoras dentro do aparelho de Estado. Desde o final da década de 1950, foram criadas diversas

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38

agências desse tipo, como a Câmara Brasileira de Construção Civil (CBIC), em 1957, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON), em 1959, e, por fim, a mais importante de todas, a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI), em maio de 1964. Esse último órgão reúne as principais empresas do ramo e tem maior projeção que as outras agências, por ter interlocução com a Petrobras e também maior acesso à mídia e à imprensa (http://www.cbic.org.br; http://www.sinicon.org.br; www.abemi.org.br). Com essa representatividade, as empresas do setor reunidas em objetivos comuns puderam barganhar e pressionar por políticas favoráveis ao longo do regime ditatorial, fator decisivo para a monopolização das empresas no final dos anos 70. E é exatamente nesse período que as empreiteiras brasileiras deixam de atuar unicamente no país para entrar em grandes projetos no exterior.

Em que pese os bons resultados dos governos militares da década de 1970, os

anos 1980 se anunciam como trágicos. O ambiente econômico internacional não

podia ser pior. O Reserve Federal12 dos Estados Unidos elevaram brutalmente as

taxas de juros internacionais e o preço do barril de petróleo disparou: “profundas

transformações no cenário internacional, trazendo à tona novamente a vulnerabilidade

da economia brasileira aos condicionamentos externos” (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 1999, p. 276). Para um país que detinha uma

elevada dívida externa, uma forte dependência de empréstimos externos para

financiar seu crescimento econômico e uma grande dependência de petróleo, os anos

1980 não prenunciavam tempos bons. O Balanço de Pagamentos do Brasil estava a

ponto de explodir e, para tristeza dos militares, não era obra dos comunistas!

3.3 A CRISE ECONÔMICA INTERNACIONAL DA DÉCADA DE 1980, A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

Os anos 1980 são marcados por muitas mudanças, “o Brasil viveu a sua

terceira crise global aguda, decorrente da conjuntura de vários fatores e várias

circunstâncias desfavoráveis, interna e externas” (BRUM, 1999, p. 419), as raízes

desta crise estão nas políticas adotadas nas décadas anteriores, ou seja, pelo modelo

baseado na substituição de importação dos anos 1930. Observa-se de fato que o

modelo de crescimento baseado no endividamento externo levou o Brasil a

decadência. “O mundo acompanhava as transformações políticas na União Soviética,

que conduziram ao desmantelamento de seu sistema de socialismo burocrático e ao

fim da Guerra Fria” (VIGEVANI, 2016, p. 40).

12 Uma espécie de Banco Central dos Estados Unidos da América, com a diferença que trata-se de

uma agremiação de bancos privados.

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39

No Brasil a construção do Estado de Direito Democrático ocorre com as

eleições indiretas de 1985 a qual levam um civil ao poder, o congresso elege como

presidente o candidato da oposição Tancredo Neves.

A posse de Tancredo estava marcada para 15 de março, porém nas vésperas

da posse, ele é internado no hospital às pressas para fazer uma cirurgia de

emergência, e quem assumiu o país em seu lugar foi José Sarney vice da chapa de

Tancredo, após complicações e agravamento de seu quadro clínico, no dia 21 de abril

do mesmo ano morre Tancredo Neves. Sarney assume oficialmente como o primeiro

presidente brasileiro da redemocratização.

Sarney assume o país e neste primeiro momento não faz grandes mudanças

ou rupturas na política do antigo regime, embora as políticas do período militar já não

mais atendessem as necessidades da população brasileira e fossem consideradas

políticas obsoletas; entretanto, não era possível romper drasticamente com o

passado. Sarney assumia um país imerso na crise econômica, política e social, com

dívida externa e alta taxa de inflação que naquele momento era a maior inflação da

história do Brasil chegando a 80% ao mês, neste cenário de crise:

A expansão das atividades econômicas foi puxada pelas exportações e pela dinamização do mercado interno, impulsionado por três fatores principais; a credibilidade do novo governo, apesar da morte do seu titular; uma farta safra agrícola, beneficiada por condições climáticas favoráveis; o aumento do poder aquisitivo da população, graças à concessão de reajustes salariais um pouco acima das taxas de inflação. (BRUM, 1999, p. 404)

Entretanto a falta de um programa político com reformas e metas que

definissem os rumos de crescimento efetivo com segurança para os investimentos,

gerava incertezas e insegurança na sociedade. O Governo teria que agir rapidamente

porque os planos anteriores para salvar a economia já não surtiam mais os efeitos

esperados, foi então que em 28 de fevereiro de 1986, Sarney lançou o Programa de

Estabilização da Economia Brasileira (Plano Cruzado13) com o objetivo de controlar a

inflação e orientar a economia.

13 Plano Cruzado, as principais medidas foram:

a) substituição do cruzeiro por uma nova moeda – o cruzado; b) extinção da indexação, pela eliminação da correção monetária; c) congelamento dos contratos, das hipotecas e dos aluguéis por um ano e dos preços por prazo indeterminado; d) reajuste dos salários pelo seu valor médio dos últimos seis meses anteriores, mais um abono de 15% para o salário mínimo e 8% para os demais salários, a vigorar a partir de 1° de março de 1986;

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40

Tabela 4 – Taxa anual de Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Global e da Inflação Brasileira – 1981 a 1992 – em porcentagem (%)

Ano Crescimento do PIB Inflação

1981 -4,3 95,2

1982 0,8 99,7

1983 -2,9 211,0

1984 5,4 223,8

1985 7,8 235,1

1986 7,5 65,0

1987 3,5 415,8

1988 -0,1 1.037,5

1989 3,2 1.782,9

1990 -4,3 1.476,5

1991 0,3 480,2

1992 -0,8 1.157,9

Fonte: Brum (2000, p. 422).

No decorrer dos anos de (1984, 1985 e 1986) é possível observar que a

economia Brasileira apresentou um razoável crescimento do PIB assim como da

inflação deixando evidente o descontrole da economia e das finanças públicas.

Tabela 5 – Evolução da Distribuição de Renda, por Faixas Econômicas da População – 1981 a 1990 – em porcentagem (%)

Grupos 1981 1983 1986 1990

10% mais pobre 0,9 1,0 1,0 0,8

20% mais pobre 2,9 2,8 3,1 2,4

30% mais pobre 5,9 5,6 7,4 5,5

40% mais pobre 9,7 9,1 1,8 8,5

50% mais pobre 14,5 13,4 16,2 12,6

40% intermediários 40,6 40,4 36,5 39,3

10% mais ricos 44,9 46,2 47,3 48,1

5% mais ricos 31,9 33,0 33,9 34,4

1% mais rico 12,1 13,3 14,0 13,9

Fonte: Brum (2000, p. 423).

e) os reajustes posteriores seriam automáticos sempre que a inflação atingisse 20%; f) livre negociação entre empregadores e empregados na data do dissidio de cada categoria; g) criação do seguro desemprego.

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41

Na Tabela 5 os dados esclarecem a melhora na renda dos 50% mais pobres

apenas no ano de 1986, o primeiro ano de vigência do Plano Cruzado, o que se pode

observar também é que os 10% mais ricos aumentaram permanentemente sua

parcela de riqueza na renda nacional, ou seja, manteve-se a característica

concentradora de renda.

Tabela 6 – Evolução da Taxa Mensal da Inflação nos cinco anos do Governo Sarney – 1985 a 1989 – em porcentagem (%)

Mês 1985 1986 1987 1988 1989

Janeiro 12,64 17,79 12,04 19,14 36,56

Fevereiro 10,16 14,98 14,11 17,65 11,80

Março 12,71 5,52 15,00 18,16 4,23

Abril 7,22 -0,58 20,08 20,33 5,17

Maio 7,78 0,32 27,58 19,51 12,76

Junho 7,84 0,53 25,87 20,83 26,76

Julho 8,92 0,63 9,33 21,54 37,88

Agosto 14,00 1,33 4,50 22,89 36,48

Setembro 9,13 1,09 8,02 25,76 38,92

Outubro 9,05 1,39 11,15 27,58 39,70

Novembro 14,95 2,46 14,46 27,97 44,27

Dezembro 13,20 7,56 15,89 28,89 49,39

Total no ano 235,11 65,03 415,83 1031,56 1782,90

Fonte: Brum (2000, p. 415).

Os dados da Tabela 5 nos mostram que o Plano Cruzado logo na sua

implantação parecia ter contido a inflação, porém foi uma falsa esperança com prazo

curtíssimo, “com o fracasso do plano, o governo ficou desacreditado aos olhos do

público, os empresários diante do clima econômico adverso, retraíram-se ainda mais

na sua disposição de investir” (BRUM, 1999, p. 414).

Com o fracasso do Plano Cruzado e dos planos posteriores, a situação do Brasil

se agravava ainda mais, sem credibilidade o governo era insustentável a situação se

deteriorava rapidamente, o governo não era capaz de formular novas políticas e

implementar mudanças e assim acaba o governo Sarney e a esperança da Nova

República.

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42

Recém-instaurada a democracia brasileira, no início dos anos 1990 toma posse

o primeiro presidente eleito pelo voto direto: o Sr. Fernando Collor de Mello, em 15 de

março de 1990. A situação política e econômica do país mais uma vez era de total

descontrole e a iminência hiperinflacionária, demandava medidas enérgicas por parte

do novo governo. Neste contexto, houve a intensificação da abertura da economia

brasileira segundo Lacerda;

O esgotamento do modelo de substituição de importações e a crescente desregulamentação dos mercados internacionais contribuíram para uma reestruturação da economia brasileira, influenciada pelas tarifas de importação e eliminação de várias barreiras não tarifárias. (LACERDA et al., 2002, p. 184)

Entretanto, para Castro:

As reformas propostas por Collor, de fato, induziram uma ruptura com o modelo brasileiro de crescimento com elevada participação do Estado e proteção tarifária, ainda que, na prática, a abertura comercial e financeira, bem como o processo de privatização, apenas deram seus primeiros passos no período de 1990/94. (GIAMBIAGI et al., 2005, p. 142).

No plano econômico a maior preocupação do governo Collor – também assim

como no governo Sarney – era o combate à inflação e para isso se baseou na

experiência do seu antecessor que programou diversos planos heterodoxos

malsucedidos, “o insucesso dos choques anti-inflacionários do governo Sarney

deviam-se à elevada e crescente liquidez dos haveres financeiros não monetários”

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 1999, p. 284). A grande mudança

econômica pensada pelo governo estava embasada no pensamento neoliberal na

redefinição do papel do Estado bem como na nova direção do desenvolvimento

brasileiro. Segundo Brum:

[...] esboçava-se um novo projeto nacional. Tratava-se de promover a passagem de um capitalismo moderno, baseado na eficiência e na competitividade. A função motor central do desenvolvimento econômico deixava de ser o Estado e passava a ser exercida pelo setor privado – nacional e multinacional. (BRUM, 1999, p. 474)

As principais medidas apresentadas pelo governo tinham por objetivo:

(i) desregulamentar a economia, ou seja, trazer um maior dinamismo econômico, além

de diminuir as exigências burocráticas que dificultavam as negociações das

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43 empresas; (ii) reduzir as tarifas de importação; (iii) expor as empresas estabelecidas

no país à concorrência internacional obrigando-as a se modernizar; (iv) atrair

investidores estrangeiros; (v) através das privatizações reduzir a presença direta do

Estado na economia; e, (vi) através de uma reforma tributária e do reajuste fiscal

promover o equilíbrio das contas públicas. “Mas, apesar do arrojo das medidas

adotadas a comunidade financeira internacional recebeu o plano Collor com frieza,

principalmente por seu caráter heterodoxo e por não confiar na sua eficácia” (BRUM,

1999, p. 476). No cenário doméstico, causou uma profunda resseção na economia

com queda de 4,3% do PIB.

Tabela 7 – Crescimento do Produto Interno Bruto, Inflação e Balança Comercial – 1990 a 1992

Ano Crescimento Inflação Exportação Importação Saldo

do PIB (%) (%) (em milhões de dólares)

1990 -4,3 1.476,60 31.414 20.661 10.753

1991 0,3 480,2 31.620 21.041 10.579

1992 -0,8 1.158,0 35.793 20.554 15.239

Fonte: Brum (2000, p. 478).

Mesmo adotando uma política fortemente recessiva, a política econômica do

governo Collor de Mello fracassou no combate à inflação. Fica claro na Tabela 7 que

o país, em menos de um ano, passou da autossuficiência a inércia. É nesse cenário

de desilusão que o governo perdeu a capacidade de implementar políticas e de

governar o Brasil. Collor de Mello foi denunciado por envolvimento num esquema de

corrupção e assim como tinha sido o primeiro presidente diretamente eleito pelo povo

tornou-se também o primeiro presidente a ser submetido a um processo político que

culminou com a renúncia/impeachment, em dezembro de 1992.

Após o interregno de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi

eleito presidente da República em 03 de outubro de 1994. Intelectual de posição

político-ideológica de centro-esquerda, reconhecido e respeitado no país e no exterior

seus principais desafios ao assumir o país foram “retirar o Brasil da crise que durava

mais de uma década, reorganizar a vida do país, lançar as bases de um novo ciclo

histórico e criar as condições para uma nova etapa do desenvolvimento” (BRUM,

1999, p. 489). FHC conseguiu através do Plano Real estabilizar a inflação que a tanto

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44 tempo assombrava o país, porém ainda precisaria de planos e reformas para manter

a estabilidade econômica,

[...] assim, a experiência brasileira corrobora a visão de que os desafios são enormes, já que várias mudanças ocorrem simultaneamente; alteração no mercado consumidor reestruturação produtiva, privatização, entrada de novos concorrentes por meio dos investimentos diretos, fusões e aquisições. (LACERDA et al., 2002, p. 213).

Tabela 8 – Evolução do Produto Interno Bruto, da inflação e da Balança Comercial 1993 a 1998

Ano Crescimento Inflação Exportação Importação Saldo

do PIB (%) IGP-DI (%) (em bilhões de dólares)

1993 4,9 2.708,6 38,6 25,3 13,3

1994 5,8 1.093,8 43,5 33,1 10,4

1995 4,2 14,8 46,5 49,9 -3,4

1996 2,8 9,3 47,7 53.3 -5,5

1997 3,7 7,5 53,0 61,3 -8,3

1998 0,2 1,7 51,1 57,5 -6,4

1999 -2,0 12,0 51,0 46,0 5,0

Fonte: Brum (2000, p. 500).

Na Tabela 8 é possível observar o sucesso do Plano Real no combate à inflação

entre 1993 a 1999, bem como o pequeno aumento nas exportações e o exagerado

aumento das importações resultando no déficit consecutivo de 1995 a 1999.

Crise quase generalizada dos setores ligados à exportação, que perderam competitividade... falências de indústria, sobretudo pequenas e médias que não conseguiam enfrentar a concorrência dos produtos importados. (BRUM, 1999, p. 500)

Aqui neste contexto de abertura de mercado e liberalização do comércio ficam

evidentes os reflexos da globalização e suas consequências na periferia capitalista.

Com o desenvolvimento do processo de globalização econômica, ocorrem cada vez

mais transações comerciais e elevações nas importações, contudo esse não é um

fenômeno novo – no período das grandes navegações, os países já trocavam

mercadorias, esse período é considerado por muitos autores como o berço do

processo de globalização, ou seja, a globalização é um processo de aumento da

integração econômica entre os países; a globalização se manifesta nas mais

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45 diferentes esferas, na cultura, na política e na economia. Em razão da crise que havia

se instalado no país na década de 1980, a globalização ganhou relevância. No

governo de Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real – cujo objetivo era o controle

da inflação – não poderia existir sem uma vasta abertura da economia brasileira ao

mundo, inclusive e especialmente no tocante ao mercado financeiro (até os anos

1990, relativamente muito regulamentado no Brasil): “o processo de

internacionalização e globalização dos mercados financeiros inicia-se já na década de

60 com a internacionalização bancária, causada pelo crescimento do próprio comércio

e do investimento externo direto” (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR.,

1999, p. 343). Já na década de 1970, em que ocorre a terceira revolução industrial –

que é a revolução nos sistemas de transporte e nas comunicações –, o que faz com

que as relações comerciais se tornem mais abrangentes, “a novidade, no final do

século XX, é que o fenômeno da globalização atinge uma nova etapa, com maior

abrangência, novos elementos e novas características” (BRUM, 1999, p. 72). O

mercado deixa de ser local e passa a ser um Mercado Mundial.

Através do governo Sarney iniciou-se a abertura financeira da economia com a

criação do câmbio flutuante, já no Governo Collor ouve a continuidade desse processo

de abertura financeira e iniciou-se o processo de liberação cambial o qual seguia as

recomendações do Consenso de Washington14 de diretrizes neoliberais. “No período

Fernando Henrique Cardoso, apesar da abertura financeira ter se mantido em seu

conjunto, muitas idas e vindas da legislação são verificadas em função das crises que

o mercado financeiro internacional tem sofrido” (GREMAUD; VASCONCELLOS;

TONETO JR., 1999, p. 359). A globalização parece por fim nas distâncias geográficas

entre os países, porém pode causar um grande impacto negativo aos países em

desenvolvimento, “a crescente influência dos organismos internacionais sobre as

opções nacionais dos governantes e dirigentes, limitando o poder dos Estados

nacionais e de seus governos” (BRUM, 1999, p. 82), por outro lado a globalização

[...] e a dependência criada em relação ao capital e ao sistema financeiro internacional traz consigo os inconvenientes como a instabilidade dos fluxos de capitais, as crises de determinados países se transmite para a economia

14 Consenso de Washington – “reúne um conjunto de medidas econômicas, que foram apresentadas

em 1989 no International Institute for Economy, na capital dos Estados Unidos. A proposta esteve alicerçada nas políticas neoliberais, as quais garantiam, dentre outras coisas, o crescimento econômico e o desenvolvimento social dos países latino-americanos” (CONSENSO DE WASHINGTON, 2017).

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46

interna e a perda da liberdade das políticas econômicas internas. (GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 1999, p. 361)

Essas são algumas das consequências ligadas diretamente ao fenômeno da

globalização.

A inserção do Brasil na globalização, tal como ela se configurava no final do

século XX, não tem sido um processo fácil. A maior abertura dos mercados nacionais

aos capitais estrangeiros tem colocado sob ameaça de morte muitas das empresas

brasileiras e aumentado, consequentemente o poder das multinacionais estrangeiras

sobre a economia nacional. Assim, o economista Anibal Costa (2002, p. 8), depois de

analisar a relação das empresas multinacionais estrangeiras com a economia

brasileira entre 1990 e o ano de 2000, declarou que os dados por ele compilados:

[...] não deixam margem de dúvida sobre a enorme e crescente importância do capital externo na economia brasileira, especialmente nos setores em que a liderança e o futuro das empresas depende de investimento tecnológico e/ou de escala de produção global: Alimentos; Eletroeletrônica; Farmacêutica; Informática; Telecomunicações; Veículos e Peças; Mecânica; Metalurgia; Siderurgia; e Química e Petroquímica. Ou seja, os setores considerados mais dinâmicos em termos de desenvolvimento econômico, perspectivas de crescimento e liderança e influência sobre a economia em sua totalidade estão sob domínio ou dependem fortemente do capital externo. (COSTA, 2002, p. 8)

Talvez por isso, a internacionalização de empresas brasileira brasileiras

durante o governo de Fernando Henrique Cardoso não tenha alçado voo mais alto,

concentrando-se, mesmo que de modo reduzido, nos países do Cone Sul (Argentina,

Paraguai e Uruguai) (SAGGIORO GARCIA, 2012).

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47

4 O GOVERNO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E A NOVA

CONFIGURAÇÃO DO FENÔMENO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DE

EMPRESAS BRASILEIRAS

As eleições do ano de 2002 foram democráticas e um marco histórico para o

povo brasileiro que clamava por mudanças. “O governo FHC terminou com um quadro

de profunda instabilidade econômica: pressões cambiais e aceleração inflacionária”

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2011, p. 490).

Lula representava a esperança por parte da população que desejava as

transformações sociais e, ao mesmo tempo, era visto com desconfiança por parte dos

que desejavam a estabilidade econômica para o país, essa desconfiança vinha por

parte do empresariado que temia a radicalização e a descontinuidade da

administração das políticas fiscais.

O presidente Lula havia disputado e perdido as eleições presidenciais em três ocasiões anteriores: 1989, 1994 e 1998. Nessas três oportunidades, sua estratégia política foi de ataque frontal ao projeto neoliberal que se implantava no Brasil. Nas três eleições obteve cerca de 30% dos votos. Na campanha de 2002, quando finalmente se saiu vitorioso, mudou a estratégia. Em vez de se apresentar como um candidato de oposição radical ao modelo econômico e político então vigente, apresentou-se como um candidato de conciliação. Transmitiu para o eleitorado em geral, e para a classe média e o empresariado em particular, a ideia de que não faria mudanças radicais que pudessem desestabilizar as relações reais de poder existentes na sociedade e, particularmente, a estabilidade monetária, tida como uma espécie de herança do governo anterior, a ser preservada a qualquer custo. (PIRES, 2010, p. 314)

A partir de janeiro de 2003, assume a presidência do Brasil Luís Inácio Lula da

Silva, um governante de origem sindical, fundador do Partido dos Trabalhadores

(PT15), um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América

Latina. Neste mesmo ano, o Partido dos Trabalhadores expõe as intenções para à

Política Externa Brasileira:

15. Uma nova política externa deverá igualmente contribuir para reduzir tensões internacionais e buscar um mundo com mais equilíbrio econômico, social e político, com respeito às diferenças culturais, étnicas e religiosas. A formação de um governo comprometido com os interesses da grande maioria da sociedade, capaz de promover um projeto de desenvolvimento nacional, terá forte impacto mundial, sobretudo em nosso Continente. Levando em

15 Para mais informações históricas sobre o Partido dos Trabalhadores, consultar o website:

http://www.pt.org.br.

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48

conta essa realidade, o Brasil deverá propor um pacto regional de integração, especialmente na América do Sul. Na busca desse entendimento, também estaremos abertos a um relacionamento especial com todos os países da América Latina. (PALOCCI FILHO, 2002)

Assim, a atuação da política externa seria uma aposta para o desenvolvimento

nacional brasileiro, além disso, afirmava que:

19. O Brasil buscará estabelecer relações econômicas, políticas e culturais com todo o mundo. Uma relação equilibrada com os países que integram o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), a União Europeia e o bloco asiático em torno do Japão permitirá contornar constrangimentos internacionais, diminuir a vulnerabilidade externa e criar condições mais favoráveis para a inserção ativa do País no mundo. Ao mesmo tempo, nosso governo conduzirá a aproximação com países de importância regional, como África do Sul, Índia, China e Rússia. Trata-se de construir sólidas relações bilaterais e articular esforços a fim de democratizar as relações internacionais e os organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Mundial. O Brasil, como segundo país com maior população negra no mundo, deverá voltar-se para a África, explorando os laços étnicos e culturais existentes e construindo relações econômicas e comerciais. Com a África do Sul, em particular, buscará aproximação para construir nova política em direção àquele Continente, sobretudo no que se relaciona aos países de língua portuguesa. (PALOCCI FILHO, 2002)

O desenvolvimento nacional tem posição de destaque, a equipe de governo é

formada pelo Chanceler Celso Amorim à frente do Ministério das Relações Exteriores,

Antônio Palocci Filho como Ministro da Fazenda, Guido Mantega no Ministério do

Planejamento, Tarso Genro no Ministério do Desenvolvimento Econômico e Social,

entre outros. Durante os governos Lula uma política favorável ao fortalecimento da

expansão e crescimento nacional ganhou força, e a internacionalização ganhou

relevância neste período. “Importantes medidas foram tomadas para fortalecer a

estrutura do Estado” (PIRES, 2010, p. 316). “Após a nomeação de uma equipe

econômica não identificada com o partido, às primeiras medidas foram no sentido de

mostrar o compromisso do governo com o ajustamento fiscal e com a estabilidade”

(GREMAUD; VASCONCELLOS; TONETO JR., 2011, p. 492). A prioridade do governo

era controlar os desequilíbrios macroeconômicos gerados no governo anterior e para

isso fez uma série de mudanças, mais também aproveitou e deu continuidade em

algumas políticas elaboradas no final do governo FHC, assim as primeiras medidas

giravam em torno de: sinalizar a aplicação do ajuste fiscal, contenção dos gastos

públicos, ampliação do superávit primário, adoção do câmbio flutuante e

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49 implementação de políticas sociais. Nesse sentido, de acordo com Gremaud,

Vasconcellos e Toneto Jr. (2011, p. 492):

Temos: (i) elevação da meta superávit primário para 4,25% do PIB16 não só para 2003, mas também para os quatro anos de governo, constando LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) essa meta; (ii) continuidade do processo de elevações da taxa de juros, iniciada no final da gestão FHC, nas primeiras reuniões do COPOM17, inclusive com a introdução do chamado viés de alta na primeira reunião, sinalizando a disposição do governo em atingir a estabilização, para a qual anunciou a meta de 8,5% da inflação para 2003 e 5,5 % para 2004.

Com a garantia de manter a política econômica, assim como renovar o acordo

com o FMI por parte do governo Lula, já no final de 2002 é possível acompanhar o

processo de redução do risco-país18 e da taxa de câmbio, como pode ser visto no

Gráfico 1, “A valorização cambial, principalmente, combinada com a forte contenção

da demanda, elevação da taxa de juros e elevação do superávit primário, explicam a

reversão da tendência de aceleração inflacionária de 2002 em 2003” (GREMAUD;

VASCONCELLOS; TONETO JR., 2011, p. 493).

16 “O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade,

geralmente em um ano” (IBGE, [201-]). 17 “O Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de

estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros” (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2017).

18 “Risco-país é um conceito que busca expressar de forma objetiva o risco de crédito a que investidores estão submetidos quando investem nos títulos públicos daquele país” (TESOURO NACIONAL, [201-]).

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50

Gráfico 1 – Evolução da Meta Selic anunciada pelo Copom (2002-2008)

Fonte: Gremaud, Vasconcellos, Toneto Jr. (2011, p. 493

O bom desempenho do setor externo com o crescimento das exportações

decorre de vários fatores, entre eles têm destaque a elevação dos preços das

commodities, cenário de crescimento econômico mundial, medidas de desoneração

tributária do setor exportador, e valorização do real. Como pode ser visto na Tabela

9, as exportações sofreram forte elevação ao longo do primeiro mandato, de R$ 60

bilhões em 2002 chegando a atingir R$ 137 bilhões em 2006, crescimento superior

a 130%. Já as importações passaram de R$ 47 bilhões em 2002 para R$ 91 bilhões

em 2006, ou seja, praticamente dobraram no período. Percebe-se uma melhoria

significativa sobre a situação externa do país o que colaborou para a redução do

risco-país.

Tabela 9 – Balanço de Pagamento Brasil – Itens Selecionados: 2002 a 2006

Discriminação 2002 2003 2004 2005 2006

Balança Comercial 13,121 24.794 33.641 44.748 46.074

Exportações 60,362 73.084 96.475 118.308 137.470

Importações 47,24 48.290 62.835 73.560 91.396

Balança de Serviços e Rendas -23.148 -23.483 -25.198 -34.113 -36.852

Serviços -4.957 -4.931 -4.678 -8.146 -9.408

Rendas -18.191 -18.552 -20.520 -25.967 -27.444

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51

Saldo transações Correntes -7.637 4.177 11.679 14.193 13.528

Conta Capital Financeira 8.004 5.111 -7.523 -9.593 17.277

Investimento Direto 14.108 9.894 8.339 12.550 -8.469

Investimentos em Carteira -5.119 5.308 -4.750 4.885 8.622

Derivativos -356,20 -151,00 -677,40 -40,00 383,20

Outros investimentos -1.062 -10.438 -10.806 -27.650 15.872

Resultado do BP 302 8.496 2.244 4.319 30.569

Reservas Internacionais 37.823 49.296 52.935 53.799 85.839

Fonte: Gremaud, Vasconcellos, Toneto Jr. (2011, p. 494).

As políticas macroeconômicas do governo Lula foram continuidade do governo

anterior que eram fundadas no tripé composto por uma política monetária que

determinava as metas de inflação, política fiscal com o intuito de manter um superávit

primário que compensasse o déficit monetário das contas públicas, e câmbio flutuante,

segundo Mattei e Magalhães (2011):

Em síntese, podemos dividir a política econômica do governo Lula em duas fases. A primeira delas, que cobre praticamente todo primeiro mandato (2003-2006), é marcada pelo aprofundamento da agenda neoliberal, dando a essas políticas um caráter ortodoxo conservador. A segunda fase, que denominaremos de liberal-desenvolvimentista e que cobre todo segundo mandato (2007-2010), é marcada por uma intervenção mais forte do Estado na economia, recuperando sua capacidade de investimento, além de orientar os investimentos privados no sentido de ampliar a infraestrutura básica do país. Mesmo assim, o comando da política econômica ainda continuou refém do mercado financeiro. Para isso, em muito contribuiu a ação do Banco Central que, ao invés de atuar decisivamente na implantação de uma estratégia consistente e sustentável de autodefesa dos interesses do país, permaneceu refém dos interesses do mercado financeiro nacional e internacional. (MATTEI; MAGALHÃES, 2011, p. 141)

Assim, com a manutenção e estabilidade da economia brasileira, somados a

um bom desempenho da economia mundial, trouxe a melhora dos indicativos

econômicos externos. O Brasil finalmente dá uma grande guinada em sua economia

e passa a ser a sexta economia mundial ultrapassando o Reino Unido, em um artigo

publicado na Revista IstoÉ traz a seguinte frase:

“O Brasil tem batido os europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um novo fenômeno”, disse o CEO do CEBR, Douglas McWilliams. “Nosso ranking mostra como o mapa da economia está mudando, com países da Ásia e produtores de commodities (produtos

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52

básicos com cotação no mercado internacional) escalando o ranking, enquanto nós na Europa caímos para baixo”, acrescentou. (BRASIL..., 2011)

E, ainda, segundo o Jornal O Globo Economia (SPITZ, 2011), o “PIB brasileiro

fecha 2010 com crescimento de 7,5%, maior desde 1986, aponta IBGE”,

A economia brasileira experimentou um crescimento de 7,5% em 2010. [...] A média de crescimento nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em 4,60%, enquanto no governo de Fernando Henrique Cardoso foi de 2,48%. (SPITZ, 2011)

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, explica que:

[...] já estimava o crescimento do País. Em entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, o ministro afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do País crescerá entre 3% e 3,5% em 2011 e, com US$ 2,4 trilhões, o Brasil passaria a ter o sexto maior PIB do mundo. “Poderemos ultrapassar as grandes economias nos próximos anos, principalmente porque a economia brasileira continuará com um ritmo acelerado. Das seis maiores economias do mundo em 2011, o Brasil só perde para a China”, disse Mantega. (BRASIL..., 2011)

Em uma reportagem do G1, Jornal o Globo (PASSARINHO, 2010), a Diretora-

executiva do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), Josette

Sheeram, disse: “Lula, você deu o que há de mais importante ao povo: esperança. O

Brasil alcançou todos os objetivos do milênio”. E ainda, afirmou que:

“Programas de combate à fome são um bom negócio, criam empregos e crescimento econômico. O Brasil demonstrou ao mundo que lutar contra a fome tem significado econômico. O Programa Fome Zero19 custa menos de 2% do orçamento nacional. Além disso, a luta contra a fome tem um sentido político positivo”, disse Sheeram. (PASSARINHO, 2010)

Assim, com a melhora nos indicativos, a globalização e o aumento da

competição no mercado interno brasileiro, aparece à necessidade das empresas em

expandir e participar mais ativamente do mercado internacional, principalmente por

parte das empresas privadas produtoras exportadoras brasileiras, é no governo Lula

que a internacionalização de empresas ganha relevância.

19 Programa Fome Zero – “é um programa do Governo Federal, que visa o direito de alimentação da

população brasileira. É uma maneira de garantir cidadania às populações vulneráveis à fome. No Brasil, existem mais de 10 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, o que significa que nem o acesso à alimentação é saudável” (BOLSA FAMÍLIA, [201-]).

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53 4.1 O PAPEL DESEMPENHADO PELO BNDES NO GOVERNO LULA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) fundado sob a Lei

nº 1.628 de 20 de julho de 1952, com o objetivo de “ser o órgão formulador e executor

da política nacional de desenvolvimento econômico” (BNDES, [201-]).

Em um primeiro momento, “o BNDE investiu muito em infraestrutura”, em

seguida deu início aos investimentos na iniciativa privada e na indústria. Na Figura 3

é possível analisar todo o processo de evolução desde o início de sua criação até o

ano de 2010 (BNDES, [201-]).

Figura 3 – Evolução do BNDE/BNDES entre 1950 a 2010

Fonte: BNDES ([201-]).

Em 1964, o Banco iniciou uma nova etapa com a abertura de escritórios

regionais, o primeiro foi em São Paulo em seguida uma nova filial em Recife e Brasília.

No ano de 1971, o BNDE transformou-se em uma empresa pública de capital e direito

privado o que possibilitou uma maior liberdade nas operações com isso os setores de

bens de capital e insumos básicos passaram a receber mais investimentos, abrindo

novas oportunidades de negócios. O Banco teve um papel fundamental na

industrialização brasileira, ao receber mais investimentos pode-se investir em área de

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54 informática e microeletrônica que nesta altura eram áreas exordiais no Brasil – isso

resultou positivamente na formação do mais completo Parque Industrial da América

Latina, em uma política de substituição de importação (BNDES, [201-]).

No início dos anos 80, novas transformações e novos campos de atuação,

incentivos para as empresas brasileiras concorrerem com produtos importados, em

1982 nasce a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR) resultado de três subsidiárias

do BNDE que se fundiram, de modo a aumentar a capitalização de empresas

brasileiras. Naquele mesmo ano o banco passou a se chamar Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, [201-]).

Nos anos 90, na onda das privatizações, o Banco foi de grande importância

financeira e técnica no Programa Nacional de Desestatização que serviu como um

marco regulatório para a privatização de companhias estatais brasileiras. Em 1993 foi

criado o programa de exportação que incluiu as micro, pequenas e médias empresas,

a preocupação com o meio ambiente ganha força e na área social se destaca o início

do programa de microcréditos (BNDES, [201-]).

A inserção do Brasil no comércio mundial iniciou por meio do principal órgão

governamental de apoio ao desenvolvimento nacional, o Banco Nacional de

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não se falou mais em privatização

do Banco do Brasil o BNDES mudou radicalmente seu papel, de financiador das

privatizações com dinheiro público, passou novamente a funcionar como um banco

de desenvolvimento” (PIRES, 2010, p. 316). Foi por meio dele que foi possível a

inserção do Brasil no mercado mundial. Desta forma, segundo o BNDES:

Já dispondo dos instrumentos financeiros necessários para fomentar a inserção internacional de empresas brasileiras, o BNDES buscou potencializar esse apoio mediante sua própria internacionalização. Criou nos últimos anos dois escritórios de representação, um em Montevidéu, Uruguai, e outro em Johanesburgo, África do Sul, para atuarem respectivamente na América Latina e na África, além de uma subsidiária em Londres, Reino Unido. (GUIMARÃES, 2014, p. 50)

Em 2002, o Banco estabeleceu as primeiras diretrizes para aumentar as

exportações e os financiamentos das empresas brasileiras no exterior, e já em 2005

foi criada uma linha específica de financiamento com fomento e potencialização para

a internacionalização das empresas brasileiras no exterior (GUIMARÃES, 2014,

p. 57). “O BNDES é o principal financiador de médio e longo prazo das exportações

brasileiras. A atuação do Banco está focada no apoio à exportação de bens e serviços

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55 de alto valor agregado, que são geradores de emprego e renda no Brasil”

(GUIMARÃES, 2014, p. 58)

Entre 2003 e 2015, o BNDES liberou US$ 14 bilhões para 575 projetos no exterior, em onze países de África e América Latina. A quase totalidade para grandes obras de infraestrutura urbana, transporte e energia, tocadas pelas maiores empreiteiras do Brasil. (ZANINI, 2017, p. 11)

Assim, no governo Lula o banco passou por várias mudanças em seu Estatuto

visando a internacionalização das empresas, dentre as mudanças chama a atenção o

artigo 9º, os incisos II, III e IV do novo Estatuto (Decreto nº 4.418/2002).

[...] II – financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior, desde que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País; (Redação dada pelo Decreto nº 6.322, de 2007) III – financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, inclusive serviços de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas à exportação; [...] VI – contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do País ou sua integração à América Latina. (Redação dada pelo Decreto nº 6.322, de 2007)

O apoio e a parceria do BNDES juntamente com as grandes empreiteiras

brasileiras foram fundamentais na construção da infraestrutura regional, houve

também um aumento de investimentos para a internacionalização das empresas

brasileiras, que incluíam projetos de aquisições, ampliações ou modernizações e

centro de pesquisas e desenvolvimento no exterior. O banco exibiu um aumento dos

gastos bem significativo entre 2003 e 2010, os empréstimos cresceram de R$ 33,5

para R$ 160 bilhões, na era Lula o BNDES voltou a ser um banco de fomento além

de diversificar o perfil de segmento dos beneficiados, o que antes era privilégio das

montadoras de automóveis, agora o banco passou a atender outros setores como

alimentícios, químicos e petroquímicos entre outros.

4.2 A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS E AS EXPERIÊNCIAS DA JBS-FRIBOI E DA GERDAU

No ano de 2007 houve um avanço e aprofundamento do processo de

internacionalização de um distinto grupo de empresas brasileiras, os países

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56 emergentes tiveram um crescimento dos investimentos externos neste ano e o Brasil

acompanhou este movimento, ainda que em um ritmo mais lento. O Gráfico 2

apresenta a evolução dos estoques e fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE),

entre 1980 e 2007, e sinaliza o grande salto que os investidores brasileiros deram a

partir de 2003.

Gráfico 2 – IDE Brasileiro – estoque e fluxo: 1980-2007

Fonte: CYRINO; CARVALHO (2008, p. 2).

As transnacionais brasileiras foram as principais responsáveis por este grande

fluxo de investimentos no ano de 2007, com a aquisição de empresas estrangeiras,

de acordo com um relatório da Fundação Dom Cabral neste mesmo ano houve 66

operações de aquisições de empresas no exterior por empresas brasileiras.

As empresas brasileiras atuam em diferentes modalidades no exterior, algumas

delas possuem escritórios para dar suporte às vendas que partem do Brasil, outras

somente enviam seus produtos; empresas no setor de serviços, como bancos,

consultorias e construtoras normalmente possuem filiais para atender seus clientes, e

ainda existe a modalidade de franquias que vem cada vez mais atraindo as empresas

brasileiras.

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57

O Brasil é considerado um dos países mais internacionalizados do mundo. De acordo com dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento – Unctad em 2010 o Brasil detinha o maior estoque de investimento estrangeiro direto (IDE) em relação aos demais países do grupo de emergentes denominado BRIC (sigla para Brasil, Rússia, Índia e China). No entanto a China tem atraído investimentos diretos estrangeiros e se apresenta como grande concorrente do país. (CARVALHO; SILVA, 2012, p. 215)

Não é somente pelo investimento estrangeiro que se resume o grau de

internacionalização de um país, nas últimas décadas o processo de globalização tem

estimulado a concorrência internacional, resultando em uma busca das empresas pela

internacionalização como alternativa de aumentar a competitividade e a expansão de

seus mercados. Segundo Carvalho e Silva (2012): “A internacionalização é um

conjunto de atividades que empresas desenvolvem fora dos mercados do país em que

estão inseridas”. Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Negócios Internacionais da

Fundação Dom Cabral apresentou os dez benefícios do Processo de

Internacionalização para as Empresas, o Gráfico 3 mostra o resultado das pesquisas

em empresas com a presença física no exterior e também aquelas que possuem

franquias no exterior.

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58

Gráfico 3 – Benefícios do Processo de Internacionalização para as Empresas

Fonte: CRETOIU et al. (2012, p. 4).

Observa-se que, os dois principais benefícios do processo de

internacionalização para as empresas estão na primeira barra com o aumento do valor

da marca pela presença internacional e na segunda barra, o benefício é com a

capacidade ampliada de atendimento a clientes globais. Já o Gráfico 4, também

elaborado na mesma pesquisa, apresenta os benefícios da internacionalização para

o Brasil.

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59

Gráfico 4 – Benefícios do Processo de Internacionalização para as Empresas Brasileiras

Fonte: CRETOIU et al. (2012, p. 7).

Observa-se que, a melhoria da imagem do Brasil no exterior e consolidação da

marca Brasil foi à alternativa que apresentou maior votação com 87,3% dos votos

entre os participantes da pesquisa, enquanto o aumento da arrecadação de tributos

obteve apenas 11,1% dos votos.

É muito importante a competição internacional para empresas de todos os

tamanhos, porque a empresa que não acompanhar o desenvolvimento e a

globalização do país e se concentrar apenas no mercado local poderá perder mercado

para empresas de outro país, ou mesmo, perderá para uma empresa concorrente no

próprio país, porém, que já tenha se internacionalizado.

Contudo, é fundamental que existam infraestrutura, serviços e o desenvolvimento de competência para que as empresas estejam preparadas para os desafios que se apresentam na competição internacional. (CARVALHO; SILVA, 2012, p. 216)

Assim, no governo Lula pode-se perceber que foram feitas políticas visando o

aumento da competitividade, com uma inserção externa. As instituições financeiras

como o BNDES e outros organismos governamentais foram fundamentais no

processo de internacionalização das empresas brasileiras, operando no mercado

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60 externo. A Tabela 10 apresenta os resultados de um Ranking das Empresas

Transnacionais Brasileiras, elaborado pela Fundação Dom Cabral no caderno de

ideias de 2010.

Tabela 10 – Ranking das Empresas mais Internacionalizadas do Brasil

Fonte: RAMSEY et al. (2010, p. 8).

A JBS-Friboi foi à empresa que apresentou maior índice de internacionalidade

do Ranking de 2010, ela possui 83,6% de suas vendas e 64,0% de seus funcionários

no exterior, a empresa é uma das líderes globais da indústria de alimentos e conta

com mais de 230 mil colaboradores no mundo, além de estar presente em dezesseis

países. A JBS foi a empresa que mais se beneficiou das políticas de incentivo à

internacionalização do governo Lula, através da ajuda do sistema BNDES, e esse

primeiro apoio foi feito em forma de crédito no valor de US$ 80 milhões para a compra

da empresa argentina Swift Armour20, em 2005. Em 2007, a JBS abriu seu capital e

suas ações passaram a serem negociadas na Bolsa de Valores BM&FBovespa (B3)

no mais elevado nível de governança corporativa do mercado de capitais do Brasil, e

20 Swift Armour, empresa frigorífica da Argentina foi fundada em 1907.

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61 foi a partir deste mesmo ano que o BNDES passou a apoiar a JBS com a aquisição

de ações e debêntures21, os aportes na JBS somaram R$ 5,6 bilhões.

Em segundo lugar no Ranking aparece a empresa Gerdau, que apresenta

48,2% de suas vendas, 54,4% de seus ativos e 46,0% de seus empregados no

exterior. A Gerdau é a maior empresa brasileira produtora de aço e uma das principais

fornecedoras de aço nas Américas, a empresa é uma centenária e iniciou suas

atividades em 1901 conforme as informações contidas no livro “A história e a cultura

do Grupo Gerdau” o livro foi lançado em 2001 para comemorar os cem anos da

empresa (TEIXEIRA, 2001). O grupo possui 272 unidades comerciais e industriais em

quatorze países, desde 1980 a empresa tem investido pesado no processo de

internacionalização, mas foi no ano de 2002 quando o Grupo Gerdau e a Co-Steel

efetivaram a fusão de suas operações siderúrgicas na América do Norte o que

aumentou de forma acelerada sua presença no exterior. Em 2005, a Gerdau foi

beneficiada com a aprovação de um financiamento de R$ 900 milhões destinados à

modernização e atualização tecnológica das doze usinas do grupo no país, resultando

em maior grau de internacionalização e de competitividade nos mercados onde atua.

Durante a gestão Lula, a internacionalização de empresas contou com forte

apoio da política industrial com incentivos financeiros através do BNDES,

principalmente para os setores em que o Brasil já era competitivo. O desenvolvimento

nacional como condutor da política externa brasileira elevou o país para o processo

de inserção comercial e competitividade internacional, as grandes empresas

brasileiras tiveram a oportunidade de expandir seus produtos e serviços a partir de

mecanismos estatais, resultando indiretamente em um crescimento e evidenciando o

Brasil no mercado internacional como nunca havia estado antes.

21 Debêntures é um título de dívida em que seu investimento é um empréstimo para determinada

empresa que não seja uma instituição financeira ou uma instituição de crédito imobiliário.

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62 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho buscou por meio de autores analisar e compreender a

influência direta ou indireta do governo Lula em relação ao aumento da

internacionalização de empresas brasileiras. Sendo assim, a atuação da política

externa foi uma aposta para o desenvolvimento nacional brasileiro, importantes

medidas foram tomadas para fortalecer a estrutura do Estado.

Como estudado ao longo deste trabalho, observou-se que as políticas

macroeconômicas eram fundadas no tripé composto por uma política monetária que

determinava as metas de inflação, política fiscal com o intuito de manter um superávit

primário que compensasse o déficit monetário das contas públicas, e o câmbio

flutuante. Assim, o Brasil finalmente dá uma guinada na sua economia e passa a ser

a sexta economia mundial.

Fazendo uma analogia às teorias de internacionalização vistas no primeiro

capítulo deste trabalho, a teoria de Uppsala se aplica parcialmente ao processo de

internacionalização do governo Lula, isto porque, a distância psíquica é vista quanto

à aproximação entre empresas brasileiras e o Continente Africano – em especial com

a África do Sul, país que também tem o português como uma de suas línguas –,

mantiveram relações bilaterais a fim de democratizar as relações internacionais. O

Brasil também procurou ter uma relação equilibrada com os países que integram o

Acordo de Livre Comércio da América Latina (NAFTA).

Outra teoria que se encaixa neste processo de internacionalização no governo

Lula é a teoria de Marx, a qual explica que o capitalismo dá origem a um processo de

desenvolvimento tecnológico absolutamente frenético, pois os empresários

permanecem o tempo todo pressionados pela concorrência, em busca constante por

mais eficiência e produtividade.

Vimos também que a inserção do Brasil no comércio mundial iniciou por meio

do órgão governamental de apoio do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES), pois através de linhas de créditos e parcerias com grandes empreiteiras

brasileiras possibilitou construir uma infraestrutura regional. E ainda, foi no governo

Lula que o BNDES voltou a ser um banco de fomento além de diversificar o perfil de

segmento dos beneficiados.

Concluímos que o governo Lula buscou manter relações econômicas, políticas

e culturais com todo o mundo. A internacionalização de empresas ganhou relevância

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63 e foram criadas políticas específicas para o aumento da competitividade das

empresas brasileiras.

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64

REFERÊNCIAS

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BANCO CENTRAL DO BRASIL. Banco Central: Definição e histórico. 2017. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F% 2Fwww.bcb.gov.br%2Fhtms%2Fcopom_normas%2Fa-hist.asp%3Fidpai%3Dcopom>. Acesso em: 25 set. 2018.

BEAUD, M. História do Capitalismo: de 1500 até nossos dias. Tradução de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. São Paulo: Brasiliense, 1999.

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Nossa história. [201-]. Disponível em: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/nossa-historia/historia>. Acesso em: 22 set. 2018.

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