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PUCMinas – Faculdade Mineira de Direito Programa de Direito Civil III - 2º semestre de 2015 - Profª Zamira de Assis – [email protected] 1. UNIDADES DE ENSINO 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 9. ed. rev., ampl. e atual. / por Carlos Henrique São Paulo: Saraiva, 2005. BESSONE, Darcy. Do Contrato. Teoria Geral. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 6. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: volume 3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 15ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Del Rey, 2011. FIUZA, César. Alienação fiduciária em garantia. Rio de Janeiro: Aide, 2000. GOMES, Orlando. Contratos. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. GOMES, Orlando. Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial: tomo 1: contratos. 7ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. NADER, Paulo. Curso de direito civil: volume 3: contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2005. NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: volume 1 : fundamentos do direito das obrigações, introdução à responsabilidade civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: V3. Contratos: declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. 13ª ed. rev. e atual. por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 1. Contrato de Compra e venda (pura e com cláusulas especiais) 2. Contrato de Troca ou permuta 3. Contrato Estimatório 4. Contrato de Doação 5. Contrato de Locação de Coisas 6. Contrato de Locação de Imóveis Urbanos 7. Contrato de Empréstimo 8. Contrato de Prestação de Serviços 9. Contrato de Empreitada 10. Contrato de Depósito 11. Contrato de Mandato 12.Contrato de Transporte 13. Contrato de Seguro 14.Contrato de Constituição de Renda 1. Do Jogo e da Aposta 2. Contrato de Fiança 3. Da Transação 4. Do Compromisso 5. Contrato Fiduciários: 18.1. Alienação Fiduciária, 18.2. Leasing, 18.3. Factoring 6. Contrato de Conta-corrente 7. Do Consórcio 8. Contrato de Know How 9. Contratos de Parceria Rural e de Parceria Pecuária 10. Contrato de Edição 11. Contrato de Representação Dramática

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PUCMinas – Faculdade Mineira de DireitoPrograma de Direito Civil III - 2º semestre de 2015 - Profª Zamira de Assis – [email protected]

1. UNIDADES DE ENSINO

2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 9. ed. rev., ampl. e atual. / por Carlos Henrique São Paulo: Saraiva, 2005. BESSONE, Darcy. Do Contrato. Teoria Geral. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 6. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: volume 3: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 25ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009. FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 15ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Del Rey, 2011. FIUZA, César. Alienação fiduciária em garantia. Rio de Janeiro: Aide, 2000. GOMES, Orlando. Contratos. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. GOMES, Orlando. Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: parte especial: tomo 1: contratos. 7ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. NADER, Paulo. Curso de direito civil: volume 3: contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2005. NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: volume 1 : fundamentos do direito das obrigações, introdução à responsabilidade civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: V3. Contratos: declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. 13ª ed. rev. e atual. por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

1. Contrato de Compra e venda (pura e com cláusulas especiais)

2. Contrato de Troca ou permuta 3. Contrato Estimatório 4. Contrato de Doação 5. Contrato de Locação de Coisas 6. Contrato de Locação de Imóveis

Urbanos 7. Contrato de Empréstimo 8. Contrato de Prestação de Serviços 9. Contrato de Empreitada 10. Contrato de Depósito 11. Contrato de Mandato 12.Contrato de Transporte 13. Contrato de Seguro 14.Contrato de Constituição de Renda

1. Do Jogo e da Aposta 2. Contrato de Fiança 3. Da Transação 4. Do Compromisso 5. Contrato Fiduciários:

18.1. Alienação Fiduciária, 18.2. Leasing, 18.3. Factoring

6. Contrato de Conta-corrente 7. Do Consórcio 8. Contrato de Know How 9. Contratos de Parceria Rural e de

Parceria Pecuária 10. Contrato de Edição 11. Contrato de Representação Dramática

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RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de Crédito Bancário. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. TARTUCE, Flávio. 9a. edição. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo:Método, 2014 VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

3. PLANEJAMENTO DO SEMESTRE

4. ORIENTAÇÕES GERAIS

As datas de provas aqui agendadas poderão sofrer alteração conforme o desenvolvimento do plano de ensino.

As datas de Exame Global e Reavaliação (Exame Especial) serão oportunamente agendadas pela Secretaria Acadêmica.

A matéria de prova poderá ser delimitada com antecedência em aula. O Exame Global e o Exame Especial versarão sobre toda a matéria ministrada no semestre.

Todas as provas poderão conter questões objetivas e dissertativas.

A prova é documento do professor razão pela qual será recolhida após correção em aula.

Nos termos da Resolução 01/2008 a Prova de 2ª Chamada poderá se constituir de Prova ou Estudo Dirigido, e não versará, necessariamente, sobre a matéria da atividade a substituir.

Instruções para realização das Atividades Avaliativas serão oportunamente enviadas para o SGA (Material Pedagógico)

É INDISPENSÁVEL QUE O ALUNO COMPAREÇA E ASSISTA ÀS AULAS PORTANDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (Lei 10.406/2002).

ATIVIDADE MODALIDADE PESO DATA

1a. Atividade Avaliativa Estudo Dirigido 02 pts 02.09.2015

2a. Atividade Avaliativa Prova Parcial 20 pts 17.09.2015

3a. Atividade Avaliativa Prova Parcial 24 pts 21.10.2015

4a. Atividade Avaliativa Prova Parcial 24 pts 05.11.2015

PROVA 2a. CHAMADA Vide Res. 01/2008 Peso da atividade perdida 12.11.2015

EXAME GLOBAL 30 pts ?

EXAME ESPECIAL 30 pts ?