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1 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO RECIFE UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90 GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DATA DA PUBLICAÇÃO: 14.02.2017 ANO: 2017 MÊS: JANEIRO RELATÓRIO DE CONTRATOS ATIVOS, CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CANCELADOS CONTRATOS ATIVOS Nº PROC. CONTRATADO OBJETO 088/2005 LINDINALVA MARIA DA SILVA Locação do imóvel que sediará a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE. 058/2008 ADEMILTON DE GOES BEZERRA Locação do imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE. 020/2010 SM PARTICIPAÇÕES S/A Locação do imóvel localizado na Rua do Brum, nº 107, Bairro do Recife, em Recife/PE, para instalação do Setor de Transportes. 001/2012 MOVELTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A Locação de parte do imóvel de propriedade exclusiva do locador, situado às margens da BR-101, Norte, km 27, Distrito Industrial de Igarassu, Igarassu/PE, CEP 53.630- 713, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Igarassu/PE. 056/2012 MARLUCE MARIA MOURA DA SILVA Locação do imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão, situado às margens da BR-101 Sul, Km 80, s/n, Bairro Canavial, Ribeirão/PE, CEP: 55.520-000. 095/2012 ARCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Locação de imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de palmares/PE. 104/2012 ALDA MARIA SANTOS Locação de imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE. 120/2013 ANTÔNIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA Locação de imóvel para abrigar as instalações de novo galpão para o Arquivo Geral deste Tribunal, situado à Rua Henrique de Holanda, nº 69, Matriz, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.612-530, com área construída de 792,33m². 145/2013 MEIRELES S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA Locação de imóvel situado na Estrada da Batalha, nº 1.200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.315-570, para abrigar o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes/PE. 049/2014 ANTÔNIO NÉSTOR GERMANO RIBEIRO Locação do imóvel de propriedade exclusiva do Locador, situado no Loteamento Carvalho Feitosa, 53, Goiana/PE, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação de 02 (duas) Varas do Trabalho em Goiana. 093/2015 MERCOSUL ALIANÇA S/A, AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A E MEIRELES LTDA Locação de imóvel de propriedade exclusiva dos locadores, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n° 4.631, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.150- 000, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para abrigar provisoriamente as Varas do Trabalho da Capital e unidades de serviços correlatos.

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JJUUSSTTIIÇÇAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO TTRRIIBBUUNNAALL RREEGGIIOONNAALL DDOO TTRRAABBAALLHHOO DDAA 66ªª RREEGGIIÃÃOO

RECIFE UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90 GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DATA DA PUBLICAÇÃO: 14.02.2017 ANO: 2017 MÊS: JANEIRO

RELATÓRIO DE CONTRATOS ATIVOS, CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CA NCELADOS

CONTRATOS ATIVOS Nº PROC. CONTRATADO OBJETO 088/2005 LINDINALVA MARIA DA SILVA Locação do imóvel que sediará a 2ª Vara do Trabalho de

Ipojuca/PE. 058/2008 ADEMILTON DE GOES BEZERRA Locação do imóvel para instalação da 3ª Vara do

Trabalho de Caruaru/PE. 020/2010 SM PARTICIPAÇÕES S/A Locação do imóvel localizado na Rua do Brum, nº 107,

Bairro do Recife, em Recife/PE, para instalação do Setor de Transportes.

001/2012 MOVELTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A

Locação de parte do imóvel de propriedade exclusiva do locador, situado às margens da BR-101, Norte, km 27, Distrito Industrial de Igarassu, Igarassu/PE, CEP 53.630-713, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Igarassu/PE.

056/2012 MARLUCE MARIA MOURA DA SILVA Locação do imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão, situado às margens da BR-101 Sul, Km 80, s/n, Bairro Canavial, Ribeirão/PE, CEP: 55.520-000.

095/2012 ARCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Locação de imóvel para instalação da 2ª Vara do Trabalho de palmares/PE.

104/2012 ALDA MARIA SANTOS Locação de imóvel para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE.

120/2013 ANTÔNIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA

Locação de imóvel para abrigar as instalações de novo galpão para o Arquivo Geral deste Tribunal, situado à Rua Henrique de Holanda, nº 69, Matriz, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.612-530, com área construída de 792,33m².

145/2013 MEIRELES S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Locação de imóvel situado na Estrada da Batalha, nº 1.200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.315-570, para abrigar o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes/PE.

049/2014 ANTÔNIO NÉSTOR GERMANO RIBEIRO

Locação do imóvel de propriedade exclusiva do Locador, situado no Loteamento Carvalho Feitosa, nº 53, Goiana/PE, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação de 02 (duas) Varas do Trabalho em Goiana.

093/2015 MERCOSUL ALIANÇA S/A, AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A E MEIRELES LTDA

Locação de imóvel de propriedade exclusiva dos locadores, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n° 4.631, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.150-000, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, para abrigar provisoriamente as Varas do Trabalho da Capital e unidades de serviços correlatos.

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111/2015 ANTÔNIO MANOEL CAVALCANTI PESSOA

Locação de imóvel de propriedade exclusiva do locador, situado no município de Vitória de Santo Antão/PE, o qual se encontra livre de ônus ou quaisquer dívidas, destinado ao armazenamento de autos findos sob a responsabilidade da Seção de Arquivo Geral deste Regional.

249/2015 CLÁUDIO JOSÉ BARBOSA SANTOS Locação de parte do imóvel situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 210, térreo, Centro, em Ipojuca/PE, para sede da 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE.

091/2011 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Administração, pela CAIXA, em regime concorrencial, dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor, efetuados por ordem deste Tribunal.

047/2011 BANCO DO BRASIL S/A Administração pelo Banco do Brasil S/A, dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor, efetuados por ordem deste TRT, em regime concorrencial, na forma do Anexo Único, com a troca de informações entre as partes acerca desses valores.

107/2012 BANCO BRADESCO S/A Processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de pagamento dos magistrados e servidores, ativos e aposentados, bem como dos pensionistas e estagiários do TRT6, sem ônus para este Tribunal.

091/2013 MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA Logística Reversa dos cartuchos de toner e/ou cilindros fornecidos a este Tribunal.

144/2013 STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA

Prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos, incluindo os patológicos e especiais, produzidos pelo Núcleo de Saúde deste Regional.

047/2014 MBM SEGURADORA S/A Seguro contra acidentes pessoais para integrantes do Programa de Estágio Remunerado deste Tribunal.

058/2014 ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP

Serviço de publicação de matéria em jornal de grande circulação regional ou nacional.

138/2014 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.- EPP

Gestão de frota, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, via WEB, com uso de cartões magnéticos com chip ou micro processamento que possibilitem o abastecimento de combustíveis, a manutenção preventiva e corretiva e a lavagem e higienização para a frota de veículos e 02 motores estacionários (geradores) deste Tribunal.

232/2015 MARDISA VEÍCULOS LTDA Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, marca Mercedez-benz, modelo 415 CDI, para transporte de passageiros para este Tribunal.

168/2015 AGÊNCIA AEROTUR LTDA Serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de bilhete (manual ou eletrônico), e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea de magistrados, servidores e colaboradores, inclusive eventuais, a serviço do TRT, em âmbito nacional.

081/2016 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Serviço de frota de veículos para este Tribunal.

125/2016 INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SUSTENTE

Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização da Seleção Pública, visando ao preenchimento de vagas do quadro de Estagiários deste Tribunal, nos cursos de nível superior.

110/2016 ANDRÉ DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS – ME

Aquisição de carimbos de borracha ou resina e auto-entintados, destinados às unidades deste Tribunal durante o exercício de 2017.

115/2016 ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para as unidades deste Tribunal.

169/2016 TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA

Aquisição de 01 (um) caminhão tipo ¾, novo, zero quilômetro, marca Volkswagen, modelo 8.160 Delivery para este Tribunal.

007/2017 OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA Serviços de lavagem convencional, lavanderia hospitalar, manutenção/consertos das peças utilizadas pelo Tribunal Pleno, Turmas Recursais e pelo Núcleo de Saúde deste TRT6, contemplando reparos de costuras, cerzido, reposição de botões e outros serviços que porventura venham a surgir, durante o exercício de 2017.

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097/2012 UNIMED RECIFE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Serviços de assistência médica e hospitalar para os servidores e magistrados deste Regional.

089/2013 CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO - SUVAG

Serviços de caráter operacional, referente à digitalização eletrônica de documentos realizados por portadores de deficiência auditiva.

048/2013 PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Serviços especializados de condução de veículos oficiais pertencentes deste Tribunal e daqueles que venham a ser incorporados de forma provisória ou permanente à referida frota, para o transporte de autoridades, servidores, documentos e materiais diversos, bem como realização de viagens para fora da sede deste Tribunal.

081/2013 M. A. SOUZA ROCHA - ME Cessão onerosa de uso de espaço público, destinado a montagem e exploração de restaurante e lanchonete, em área aproximada de 136,58 e 57,08m², localizadas no prédio anexo ao Edifício Sede deste Tribunal.

101/2013 PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP

Serviços de telefonia através de execução indireta, com alocação de mão de obra especializada – operadores de telefonia, código CBO nº 4222-05.

266/2014 SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA

Serviços gerais (mensageiro) para este Tribunal, com execução de atividades de recebimento, triagem, distribuição, coleta, expedição, carga e descarga de documentos, processos e materiais.

013/2015 LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A

Serviços de atendimento a usuários, no formato de central de serviços (1º nível) e suporte técnico local (2º nível), no ambiente de Tecnologia da Informação deste Tribunal.

100/2015 GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA

Serviço de caráter operacional referentes à digitalização eletrônica de documentos realizados por portadores de deficiência auditiva.

176/2015 HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Serviços de estocagem e distribuição de materiais destinados a atender às necessidades da Coordenadoria de Material e Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação e de todas as unidades deste Tribunal.

016/2016 SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA

Serviços continuados em postos de limpeza, conservação e higienização, e de garçom/garçonete nas dependências deste Tribunal em todo o Estado de Pernambuco, nos locais especificados no Anexo III do contrato, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, tais como uniformes, materiais, ferramentas e equipamentos.

047/2016 SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Contratação de serviços de auxiliar de portaria para as unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal.

191/2013 MI DA SILVA - ME Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos gráficos, visando atender à Seção Gráfica deste Tribunal.

057/2012 ELEVADORES MÁSTER LTDA Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes em um elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Olinda/PE.

156/2011 SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA - ME Manutenção (preventiva, detectiva, preditiva, corretiva e, eventuais de reparação e modernização) dos sistemas, dos equipamentos e das instalações com fornecimento de materiais de reposição, dos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem a Área 01 deste Tribunal.

050/2013 DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME

Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos em 05 elevadores, tipo passageiro, instalados no Fórum Agamenon Magalhães.

102/2014 SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ME (ANTIGA DOCTOR LINE PE LTDA – ME)

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em quatro consultórios odontológicos.

092/2015 DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME

Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes no elevador tipo passageiro, instalado no Fórum Trabalhista de Caruaru/PE.

043/2016 ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes no elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum Trabalhista de Paulista, situado na Travessa do Sabugi, s/n, Nobre, Paulista/PE.

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074/2016 DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, no elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum Trabalhista de Nazaré da Mata, localizado na Praça Fernandes Ferreira, nº 23, Centro, Nazaré da Mata/PE.

060/2016 CLIMATÉCNICA LTDA Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como desinstalação e reinstalação em aparelhos de condicionamento de ar tipo SPLIT, SPLIT CASSETE e ACJ (Ar Condicionado de Janela) instalados nas diversas unidades deste Tribunal.

263/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do TRT6 – malote.

132/2015 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Serviço de Protocolo Postal - SPP, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, exclusivamente em território nacional, endereçados aos órgãos jurisdicionais do conveniado.

105/2015 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Prestação de serviços múltiplos para este Tribunal.

073/2013 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviço telefônico do tipo 0800, modalidade estadual, entendida como fixo-fixo e fixo móvel, para este Tribunal.

120/2015 CLARO S/A Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo serviços de mensagens, caixa postal e acesso à internet, Serviço Telefônico Fixo, Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional e Internacional, para fornecimento mínimo de: 1) assinaturas mensais de serviço de telefonia móvel e serviços de telefonia associados; 2) assinaturas mensais de serviço de dados para acesso à internet, com franquia mínima de 500MB; 3) terminais móveis correspondentes ao número de assinaturas contratadas, certificados e homologados pela ANATEL, disponibilizados em regime de comodato.

133/2015 ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.- ME

Manutenção telefônica preventiva e corretiva nas redes primária e secundária deste Tribunal.

058/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviço de telefonia fixa comutada – STFC para este Tribunal.

121/2012 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviços de rede de dados e voz que incluem o hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa infraestrutura, incluindo: projetos, instalação, testes, configuração, operação e suporte técnico, para a implantação de redes de longa distância (Redes WAN) interligando a sede estadual deste TRT6 às suas unidades prediais de interesse, como Varas de Trabalhos e Postos Avançados Trabalhistas, a ser executado de forma indireta e contínua, no âmbito deste Regional.

112/2012 WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Serviço de suporte técnico ao Software SIABI – Sistema de Automação de Biblioteca deste Regional.

159/2012 TELEFÔNICA BRASIL S/A (ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA VIVO S/A)

Serviço de acesso móvel à internet, através de modem 3G, para todos os magistrados deste Tribunal.

099/2013 SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA Serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, implantação e treinamento.

148/2014 MAPROS LTDA Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de reposição de peças novas, para os no-breaks de 6 KVA e 12 KVA da marca Logmaster pertencentes a este Tribunal.

208/2014 FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP

Aquisição de solução de hardware especializado, tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software por vinte e quatro meses e treinamento.

ARP 107/15 (Proc. Originário282/2014)

WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Serviço de comunicação de dados com implantação de acesso à internet, por intermédio de circuito de comunicação em banda larga fixa, para este Tribunal.

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ARP 106/2015 (Proc. Originário 282/2014)

TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviços de comunicação de dados com a implantação de acesso à internet, por intermédio de circuito de comunicação em banda larga fixa, para este Tribunal (1º pedido).

ARP 106/2015 (Proc. Originário 282/2014)

TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviço dedicado de conexão à internet com taxa de transferência simétrica de 50 Mbps para este Tribunal (2º pedido).

117/2015 MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A Serviço de suporte técnico, atualização, upgrade e instalação do software Módulo Risk Manager (item 1).

257/2015 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL, durante o período de 12 (doze) meses, com disponibilidade 24x7 (vinte e quatro horas nos sete dias da semana); Serviço de Suporte ao Banco de Dados PostgreSQL, durante o período de 12 (doze) meses, com disponibilidade 8x5 (oito horas nos cinco dias úteis da semana). Lote 01.

257/2015 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Serviços de curso de PostgreSQL – Módulo DBA (lote 02, item 4).

258/2015 NTC-NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA

Serviço especializado em suporte ao sistema operacional Linux, para o processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho.

246/2015 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

Aquisição de equipamentos de processamento de dados e segurança eletrônica, quais sejam, 20 unidades de switch 24 Portas 10/100/1000 Tipo I.

164/2015 PSE LLTDA Atualização de versão e suporte técnico do software VOLARE Série 5831 para a CEMA – Coordenadoria de Engenharia de Manutenção deste Tribunal.

121/2014 AGE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

Cessão do direito de uso de solução de tecnologia da informação para gestão da saúde ocupacional de magistrados, servidores, dependentes e terceirizados no âmbito deste Regional, em sua versão mais atualizada, para até 3.500 pacientes, dentre magistrados, servidores, dependentes e terceirizados, bem como suas evoluções por até 35 anos, customização e migração de dados; treinamento para colaboradores do TRT6 na ferramenta e atualizações, manutenção, suporte técnico e garantia por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.

040/2015 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

Serviço de processamento de dados consubstanciado em viabilizar a consulta às bases de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, conforme convênio de fornecimento de informações cadastrais firmado entre a Receita Federal do Brasil – RFB e este Tribunal.

142/2016 LTA - RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA

Aquisição de 02 (dois) servidores de alta capacidade com no mínimo 512 GB de RAM, incluindo garantia e suporte técnico “on site” por 60 meses e instalação.

142/2016 COLUMBIA STORAGE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA

Aquisição de 08 (oito) licenças de uso do software VMware vSphere Enterprise Plus versão 6 (VS6-EPL-C) ou superior para processador (socket), com subscrição e com suporte inclusos na modalidade 12x5 (“Basic Support”).

153/2016 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Contratação de atualização e suporte técnico para as licenças dos softwares Oracle Database Standand Edition, Oracle Database Enterprise Edition, Real Application Clusters, Tuning Pack e Diagnostics Pack

185/2016 CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA

Aquisição de extensão de garantia pelo período de 12 meses, para os componentes de hardware e software, englobando serviços de manutenção (corretiva e preventiva), suporte técnico e atualização de versão de software, para os equipamentos FIREWALL Cisco ASA 5585/IPS pertencentes a este Regional.

172/2011 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, contemplando switches de núcleo e de acesso com garantia e suporte técnico por 60 meses, software de gerenciamento de rede com suporte e direito de atualização por um período de 12 meses e serviços de instalação e configuração (1º pedido).

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172/2011 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, contemplando switches de núcleo e de acesso com garantia e suporte técnico por 60 meses, software de gerenciamento de rede com suporte e direito de atualização por um período de 12 meses e serviços de instalação e configuração (2º pedido).

178/2012 ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Aquisição de solução de rede sem fio (wireless), contemplando equipamentos com respectivos serviços de instalação e configuração (1º pedido).

178/2012 ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Aquisição de solução de rede sem fio (wireless), contemplando equipamentos com respectivos serviços de instalação e configuração (2º pedido).

061/2013 POSITIVO INFORMÁTICA S/A Aquisição de Estações de Trabalho (263 unidades) –microcomputadores de uso coorporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (1º pedido).

061/2013 POSITIVO INFORMÁTICA S/A Aquisição de Estações de Trabalho (331 unidades) – microcomputadores de uso coorporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (2º pedido).

061/2013 POSITIVO INFORMÁTICA S/A Aquisição de Estações de Trabalho (330 unidades) – microcomputadores de uso coorporativo e monitores, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (3º pedido).

260/2013 ECS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

Aquisição de 59 (cinquenta e nove) scanners para digitalização de documentos, com garantia “on-site”, para atender às necessidades deste Tribunal.

125/2014 TORINO INFORMÁTICA LTDA Aquisição de 186 (cento e oitenta e seis) microcomputadores portáteis – Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia.

143/2014 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Fornecimento de 02 (dois) Subsistemas de Armazenamento de Dados – Storage Midrange – 65TB Líquidos (1º pedido).

143/2014 LANLINK INFORMÁTICA LTDA Fornecimento de 01 (um) Subsistema de Armazenamento de Dados – Storage Midrange – 65TB Líquidos (2º pedido).

141/2014 ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA

Aquisição, com garantia e assistência técnica, de 08 (oito) Nobreak’s – 1º pedido.

141/2014 ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA

Aquisição, com garantia e assistência técnica, de 01 (um) Nobreak’s – 2º pedido.

141/2014 ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. E COM. LTDA

Aquisição, com garantia e assistência técnica, de 11 (onze) Nobreak’s – 3º pedido.

197/2014 CONNECT DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA - EPP

Aquisição de solução de rede de comunicação de dados, switches de núcleo (dois), com garantia e suporte técnico.

140/2014 (Proc. Originário 152/13)

LOGMÁSTER TECNOLOGIA LTDA Aquisição, com garantia e assistência técnica, de Nobreak’s (1º pedido).

140/2014 (Proc. Originário 152/13)

LOGMÁSTER TECNOLOGIA LTDA Aquisição, com garantia e assistência técnica, de Nobreak’s (2º pedido).

140/2014 (Proc. Originário 152/13)

LOGMÁSTER TECNOLOGIA LTDA Aquisição, com garantia e assistência técnica, de Nobreak’s (3º pedido).

140/2014 (Proc. Originário 152/13)

LOGMÁSTER TECNOLOGIA LTDA Aquisição, com garantia e assistência técnica, de 11 (onze) Nobreak’s (4º pedido).

134/2015 POSITIVO INFORMÁTICA S/A Aquisição de 553 (quinhentos e cinquenta e três) computadores do tipo desktop para o contratante (1º pedido).

134/2015 POSITIVO INFORMÁTICA S/A Aquisição de 185 (cento e oitenta e cinco) computadores do tipo desktop para o contratante (2º pedido).

177/2015 VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Aquisição de solução de monitoramento de aplicações para o sistema PJe-JT.

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039/2016 SOLUTI - SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

Aquisição de certificado digital A1 Wildcard.

039/2016 DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

Aquisição de certificado digital para servidores tipo A1 ICP BRASIL, bem como a sua validação presencial.

164/2016 (Proc. Originário 109/2016)

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A (Assinado em 02 12.2016)

Aquisição de solução de processamento de dados composta por Servidores de rack padrão 19 polegadas e multiplexadores SAN (Storage Area Network), objetivando substituir os equipamentos de processamento existentes à medida que estes saiam do período de garantia para este Tribunal.

164/2016 (Proc. Originário 109/2016)

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A (Assinado em 30.12.2016)

Aquisição de solução de processamento de dados composta por Servidores de rack padrão 19 polegadas e multiplexadores SAN (Storage Area Network), objetivando substituir os equipamentos de processamento existentes à medida que estes saiam do período de garantia para este Tribunal.

199/2016 LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

Fornecimento, instalação e configuração de hardware e software para expansão da área de armazenamento de dados da solução de storage – IBM STORWIZE V5000 – em uso na Justiça do Trabalho.

048/2008 GIROFLEX S/A Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (lote 1, item 1.31 - 13 cadeiras para diálogo/reunião; lote 3, item 3.2 - 03 sofás estofados de 2 lugares.

095/2008 GIROFLEX S/A Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (20 cadeiras de treinamento – lote 1, item 1.4).

118/2008 GIROFLEX S/A Fornecimento e instalação de mobiliário padronizado (60 cadeiras para diálogo/reunião – lote 1, item 1.3).

151/2010 OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Fornecimento de sistemas de arquivos deslizantes mecânicos (prateleiras reguláveis).

012/2011 OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Fornecimento de sistemas de 1.295 arquivos deslizantes mecânicos (prateleiras reguláveis).

161/2011 OFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRTÓRIO LTDA

Fornecimento de sistemas de arquivos deslizantes mecânicos (prateleiras reguláveis) para este Regional.

211/2011 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional.

214/2011 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (itens 1, 5 e 6).

214/2011 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional.

222/2011 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição com instalação de 79 poltronas de auditório para a sala de Sessões do Tribunal Pleno deste Tribunal.

023/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de 30 (trinta) poltronas giratórias, executivas, espaldar alto, em tela, para este Regional.

045/2012 HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA Aquisição de mobiliário para compor o 19º gabinete deste Tribunal.

029/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição imediata de mobiliário para compor o Pleno e Turmas deste Tribunal.

031/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Aquisição imediata de mobiliário para compor o 19º Gabinete deste Tribunal (Lotes 01, 02 e 03).

031/2012 CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME

Aquisição imediata de mobiliários para a Secretaria do 19º Gabinete deste Tribunal.

062/2012 ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (1º pedido).

062/2012 ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (2º ao 8º pedidos).

062/2012 ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (9º pedido).

062/2012 ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (10º ao 15º pedidos).

062/2012 STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (1º pedido).

062/2012 STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (2º ao 5º pedidos).

062/2012 STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (6º pedido).

062/2012 STACATTO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (7º ao 10º pedidos).

062/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (1º pedido).

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062/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (2º ao 6º pedidos).

062/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (7º pedido).

062/2012 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Regional (8º ao 13º pedidos).

104/2013 (Proc. Originário nº 202/12)

AKIYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA

Aquisição de 01 (uma) impressora para confecção de crachás funcionais, bem como materiais de impressão para este Tribunal (2º pedido).

250/2013 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de 70 (setenta) poltronas para este Tribunal.

258/2013 AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Aquisição de 68 (sessenta e oito) cadeiras para este Tribunal.

034/2014 (Proc. originário nº 11/14)

FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Aquisição de 80 (oitenta) longarinas (lote 02) para este Tribunal (1º pedido).

034/2014 (Proc. originário nº 11/14)

FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Aquisição de longarinas (lote 02) para este Tribunal (2º e 3º pedidos).

034/2014 (Proc. originário nº 11/14)

FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Aquisição de longarinas (lote 02) para este Tribunal (4º pedido).

033/2014 (Proc. Originário 11/2014)

BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIL LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (1º pedido).

033/2014 (Proc. Originário 11/2014)

BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIL LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (2º e 3º pedidos).

033/2014 (Proc. Originário 11/2014)

BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIL LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (4º e 5º pedidos).

151/2014 SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Aquisição de sistema digital de monitoramento de imagens, composto de dispositivos para filmagem, armazenamento e gerenciamento de imagens, juntamente com serviços de instalação e suporte, com troca de peças e treinamento para servidores - lote 01 (lotes 01 a 06). (1º pedido).

151/2014 SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Aquisição de sistema digital de monitoramento de imagens, composto de dispositivos para filmagem, armazenamento e gerenciamento de imagens, juntamente com serviços de instalação e suporte, com troca de peças e treinamento para servidores - lote 01 (lotes 01 a 06). (2º pedido).

152/2014 ELETRÔNICA CRISMAC LTDA - ME Aquisição de sistema digital de monitoramento de imagens, composto de dispositivos para filmagem, armazenamento e gerenciamento de imagens, juntamente com serviços de instalação e suporte, com troca de peças e treinamento para servidores - lote 03 (itens 01 e 02).

199/2014 USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Aquisição de mobiliário em geral (Lote 01, itens 01, 02 e 03 - mesas de audiências) - 1º pedido.

199/2014 USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Aquisição de mobiliário em geral (Lote 01, item 03 - mesas de reunião) - 2º pedido.

178/2014 FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal para este Tribunal (1º e 2º pedidos).

178/2014 FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal para este Tribunal. (3º pedido).

178/2014 FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal para este Tribunal. (4º, 5º e 6º pedidos).

177/2014 BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (1º ao 3º pedidos).

177/2014 BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (4º e 5º pedidos).

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177/2014 BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (6º pedido).

210/2014 (Proc. Originário 011/13)

BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (1º pedido).

210/2014 (Proc. Originário 011/13)

BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal (2º e 3º pedidos).

179/2014 (Proc. Originário 105/14)

HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA Fornecimento e instalação de 05 (cinco) elevadores para os Edifícios Sede e anexo I do Tribunal, incluindo a desmontagem dos elevadores existentes.

240/2014 (Proc. Originário 184/14)

ELETROMESA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Aquisição e instalação de estruturas de armazenagem metálicas mini porta pallets para a Seção de Arquivo Geral deste Tribunal.

188/2015 FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.

Aquisição de mobiliário (138 cadeiras) para o Fórum Trabalhista de 1º grau deste Tribunal (1º Pedido).

231/2014 FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Fornecimento de mobiliário destinado ao novo Fórum Trabalhista da capital.

187/2015 BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

Aquisição de mobiliário para este Tribunal.

248/2015 SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Realocação dos dispositivos de filmagem, armazenamento e gerenciamento de imagens (CFTV), anteriormente instalados no Edifício SUDENE, para a edificação onde funcionará o Fórum Trabalhista do Recife, na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, n° 4631, Imbiribeira, nesta cidade.

104/2016 (AARP 181/2016)

LUGGER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP

Aquisição, com instalação, de estruturas de armazenagem metálicas mini porta pallets e estrutura de mezanino, destinadas a acomodar o acervo documental da Seção de Arquivo Geral – SAG deste TRT.

150/2016 GERAFORTE GRUPO GEREADORES LTDA

Aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Motor Diesel 1000 KVA/800 KW (FIXO), para o Fórum Advogado José Barbosa de Araújo deste Regional.

198/2016 EBGI FILE SYSTEMS LTDA – EPP Aquisição de arquivos modulares deslizantes que compõem o sistema organizacional para atender às necessidades de guarda e armazenamento de acervos diversos deste Regional.

082/2015 E MONTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME

Confecção de projetos complementares necessários à elaboração posterior de projeto executivo, para a construção do edifício onde funcionará o Fórum Trabalhista de Goiana/PE.

184/2015 PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA – ME Confecção de projetos complementares necessários à elaboração posterior de projeto executivo, para a ampliação com reforma do edifício onde funcionará o Fórum Trabalhista de Igarassu, situado em terreno de 3.000,00m² e área total construída de 793,12m² na Rodovia BR 101 Norte, km 26, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE.

219/2015 OCEANIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - EPP

Execução de serviços de reforma do edifício onde funciona o Fórum Trabalhista do Cabo de Santo Agostinho, localizado à Av. Presidente Getúlio Vagas, nº 576, Cabo de Santo Agostinho/PE.

082/2016 REAL ENERGY LTDA Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de reforma destinada à melhoria da eficiência energética das instalações elétricas e de climatização do Edifício Anexo I deste Tribunal.

095/2016 GRM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma da pavimentação de parte do entorno dos edifícios Sede e Anexos da 6ª Região para o atendimento das demandas de acessibilidade.

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RELATÓRIO DE CONTRATOS CONCLUÍDOS, RESCINDIDOS OU CANCELADO S

Nº PROC. NOME DO CONTRATADO OBJETO SITUAÇÃO 247/2015 SGS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA

LTDA – ME Serviços de confecção de chapas e fotolitos para este Tribunal, durante o exercício de 2016.

CONCLUÍDO

143/2015 DEPARISON CONSULTORIA LTDA. – EPP

Serviço de publicação e hospedagem em ambiente virtual da “Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região”, com suporte técnico ininterrupto.

CONCLUÍDO

240/2015 ACM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Fornecimento de água mineral, em botijões de 20 (vinte) litros, durante o exercício de 2016, para todas as unidades deste Tribunal.

CONCLUÍDO

223/2015 ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME

Serviços de confecção e fornecimento de carimbos de borracha ou resina e autoentintados, destinados às unidades deste Tribunal, durante o exercício de 2016.

CONCLUÍDO

213/2015 WALVICK LTDA – ME Serviços de cópias, tipo xerox e plotagens coloridas e em preto e branco, de plantas de diversos imóveis deste TRT e/ou de outros que venham a servir ao seu interesse, de modo a atender à necessidade da Coordenadoria de Planejamento Físico deste TRT, durante 2016.

CONCLUÍDO

253/2015 OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA

Serviços de lavanderia convencional e lavanderia hospitalar, bem como de manutenção/conserto das peças utilizadas pelo Tribunal Pleno, pelas Turmas e pelo Núcleo de Saúde, durante o exercício de 2016.

CONCLUÍDO

026/2010 SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Serviços de auxiliar de portaria a serem executados nas unidades deste Regional.

CONCLUÍDO

090/2011 AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA

Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, em aparelhos de condicionamento de ar tipo Split e Self Contained, instalados nas diversas unidades deste Regional.

CONCLUÍDO

039/2011 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviço telefônico fixo-fixo comutado e fixo para móvel, modalidade de serviço local, com instalação de um PABX digital (com fornecimento de dois Entroncamentos Digitais e de Central Telefônica DDR com capacidade mínima de tráfego para 60 ramais).

CONCLUÍDO

076/2012 TELEMAR NORTE LESTE S/A Serviços de telefonia fixa para este Regional.

CONCLUÍDO

081/2011 WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP (NOVA RAZÃO SOCIAL DA JRT SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA)

Serviços de acesso dedicado à internet para este Regional, através de 01 (um) link de conexão IP dedicado com taxa de transmissão de no mínimo 50 (cinquenta) Mbps, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos (1º pedido).

CONCLUÍDO

128/2014 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Fornecimento de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL – Information Technology Infrastructure Library, compreendendo o fornecimento de licenças de software que atendam às disciplinas ITIL V3.

CONCLUÍDO

117/2015 MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A

Serviço de operação assistida do software Módulo Risk Manager (item 2).

CONCLUÍDO

117/2015 PROCESSOR INFORMÁTICA S/A Aquisição de licenciamento de softwares para este Tribunal.

CONCLUÍDO

11

212/2015 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Fornecimento de subscrições de serviços de suporte técnico e atualização para servidores de aplicação JAVA.

CONCLUÍDO

248/2013 RENAULT DO BRASIL S/A Aquisição de 19 (dezenove) veículos tipo sedan médio de 4 portas para este Regional.

CONCLUÍDO

CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO/ADESÃO/CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR – JANEIRO/2017

TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS :

Protocolo 3.667/2013 – Termo de Cessão de Uso de Área Cessionário BANCO BRADESCO S/A CNPJ 60.746.948/0001-12 Objeto Cessão, a título oneroso, de uma área de 184,20m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para

instalação de posto bancário. Valor R$ 8.476,22 Início 31.12.2012 Término 30.12.2017

Protocolo 17.822/2005 – Termo de Cessão de Uso. Cessionária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para

instalação de posto bancário. Valor R$ 6.355,90 Início 25.04.2006 Termino 30.08.2017

Protocolo 4.050/2006 – Termo de Cessão de Uso - ANEXADO a este, o Prot. 2.488/2005. Cessionário BANCO BRASIL S/A CNPJ 00.000.000/0001-91 Objeto Cessão, a título oneroso de uma área de 75,00m², localizada no Edifício-Sede do TRT6, para

instalação de posto bancário. Valor R$ 3.383,23 Início 30.08.2012 Término 29.08.2017

Protocolo 081/2013– Termo de Cessão de Uso. Cessionária M. A. SOUZA ROCHA - ME CNPJ 06.091.295/0001-35 Objeto Cessão, a título oneroso, de duas áreas de 136,58 e 57,08m², para montagem e exploração de

restaurante e lanchonete. Localizada Edifício-Sede do TRT6. Valor R$ 3.437,82 Início 18.12.2013 Termino 18.12.2016

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PAGAMENTO DE DESPESA CONDOMINIAL : Protocolo

391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 01

Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 155.506,93 Assinatura 29.11.2012 Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 02 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 146,78 Assinatura 19.12.2012

Protocolo 10.242/2014 – Termo de Cessão de Uso Cessionário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/ PE –– SECCIONAL PERNAMBUCO-

SUBSECIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES CNPJ 09.791.484/0007-02 Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 21,07m², localizada no Fórum Trabalhista de

Jaboatão dos Guararapes, para instalação da Sala dos Advogados. Início 09.11.2014 Término 09.11.2019

Protocolo 7.182/2015 – Termo de Cessão de Uso Cessionário ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/ PE –– SECCIONAL PERNAMBUCO CNPJ 09.791.484/0001-09 Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 32,06m², localizada no Edifício-Sede do

TRT6, para instalação da Sala dos Advogados. Início 09.07.2015 Término 09.07.2020

Protocolo 9.707/2015- Termo de Cessão de Uso Cessionário OAB – PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSEÇÃO

OLINDA CNPJ 09.791.484/0025-86 Objeto Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do

Fórum de Olinda/PE, para instalação da Sala dos Advogados. Início 04.10.2015 Término 04.10.2020

Protocolo 11.428/2015 – Termo de Cessão de Uso Cessionário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CNPJ 11.431.327/0001-34 Objeto Cessão, a título não oneroso, do imóvel situado à Rua Aarão Lins de Andrade, nº. 182, Piedade,

Recife/PE, para instalação do Juizado Especial de Jaboatão/PE. Início 14.12.2015 Término 13.12.2020

Protocolo 2.729/2016 – Termo de Cessão de Uso Cessionário OAB – PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO CNPJ 09.791.484/0001-09 Objeto Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 29,31m2, localizada no Fórum Advogado

José Barbosa de Araújo, na Imbiribeira, para instalação da Sala dos Advogados. Início 15.02.2016 Término 14.02.2020

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Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 03 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 175.161,43 Assinatura 28.02.2013 Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 04 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 178.223,58 Assinatura 02.04.2013 Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 05 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 168.594,51 Assinatura 11.04.2013 Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 06 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 180.390,31 Assinatura 05.06.2013 Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 07 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 190.218,14 Assinatura 17.06.2013 Protocolo 391/2004 – Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito – n.º 08 Convenente SUDENE – SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Objeto Visa atender as despesas condominiais correspondentes à área ocupada pelo TRT6 no Edifício Sede

da SUDENE. Valor R$ 182.955,44 Assinatura 17.07.2013 COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS : Protocolo 1.356/2003 – Convênio Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Dispor sobre as condições de utilização pelo TRT/PE de sistema informatizado desenvolvido pelo

Banco, denominado licitações, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos no art. 24, incisos I e II, da lei de licitações, junto a fornecedores previamente cadastrados.

Início 15.06.2016 Término 14.06.2021

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Protocolo 8.287/2003 Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Contrato que tem por objeto acesso às informações da Caixa (Portal Judicial), em que o convenente,

por meio de sua rede, poderá consultar e obter informações da Caixa. Início 28.04.2014 Término 27.04.2019 Protocolo 10.715/2003 – Termo de Convênio Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Possibilitar a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao programa de formação de

patrimônio do servidor público – PASEP. Início 21.07.2003 Término 20.07.2018 Protocolo 16.341/2003 – Termo de Acordo - ANEXADO a este, o prot. 26.538/2005 Parte BANCO BRADESCO S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos

e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. 2º TA assinado em 27.12.2015.

Início 23.08.2006 Término 26.12.2017 Protocolo 7.543/2007 – Termo de Acordo (em substituição ao prot. nº 15.290/1999) Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores do TRT. Início 1º.08.2013 Término 31.07.2017 Protocolo 12.833/2008– Termo de Acordo Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Convênio para concessão de empréstimos e financiamentos aos magistrados e servidores

deste Regional, mediante consignação em folha de pagamento. Início 16.05.2015 Término 15.05.2017 Protocolo 5.014/2009 – Convênio Convenentes BANCO CENTRAL DO BRASIL

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA com Adesão do TRT 6ª REGIÃO

Objeto Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Início 17.12.2008 Término INDETERMINADO Protocolo 2.371/2012 – Termo de Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Efetivação de depósitos judiciais e respectivos lançamentos, mediante troca e processamento de

arquivos eletrônicos entre as instituições, excetuados os depósitos recursais. Início 06.07.2012 Término 05.07.2017 Protocolo 2.683/2014 – Termo de Cooperação Técnica Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias

específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRT6 (conta vinculada).

Início 16.06.2014 Término 15.06.2019

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Protocolo 8.664/2014 – Termo de Cooperação Técnica Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao processamento eletrônico das

guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e das custas judiciais. Início 15.09.2014 Término 15.09.2019 Protocolo 9.047/2014 – Acordo de Cooperação Convenente BANCO DO BRASIL S/A Objeto Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos magistrados, servidores e

pensionistas do TRT6. Início 26.09.2014 Término 25.09.2019 COM INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS : Processo 317.897 – STF Convenente SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Objeto Doação de bens para interligação dos órgãos do Poder Judiciário. Início 16.06.2003 Término Não informado Protocolo CONVÊNIO BACEN/TST/2002 Convenentes BANCO CENTRAL DO BRASIL e TST

com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s Objeto Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário

ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN Judiciário. Início 05.03.2002 Término Indeterminado Protocolo 0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA. Convenente ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI Objeto Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e

atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito, notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de trabalho e de ambientação para novos magistrados.

Início 02.08.1999 Término Indeterminado Protocolo 8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o prot. 13.892/2001 Convenentes SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG com adesão do TRT6

Objeto Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET.

Início 26.05.2011 Término Indeterminado Protocolo 17.026/2002 Convenente SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Objeto Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações

de trabalho compostas de microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem, estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.

Início 14.11.2002 Término Indeterminado

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Protocolo 17.457/2002 - Contrato nº 0926906011 Convenente COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE Objeto Fornecimento de energia elétrica. Início 30.10.2002 Término 22.07.2013 Protocolo 5.688/2005 - 12788/2006 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Estágio curricular aos servidores estudantes deste Tribunal. Início 07.12.2011 Término 06.12.2016 Protocolo 6.262/2005 – Convênio de Cooperação Técnica Convenente DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Objeto Cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando a instrução e prática de atos

necessários ao andamento de processos referentes a reclamações trabalhistas em tramitação na Justiça do Trabalho.

Início 08.06.2005 Término 07.06.2016 Protocolo 10.687/2005 Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

com adesão do TRT6 e demais TRT’s Objeto Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o

Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste TRT. Início Assinado em 14.06.2005 Término Indeterminado Protocolo 12.236/2005 – Convênio Convenente FACULDADE INTEGRADA BARROS MELO – AESO Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 27.09.2013 Término 26.09.2018 Protocolo 12.836/2005 – Convênio Convenente S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 27.09.2013 Término 26.09.2018 Protocolo 12.838/2005 e 13.201/2005 – Convênio Convenente ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 02.10.2013 Término 1º.10.2018 Protocolo 18.537/2002 – Termo de Acordo Convenente PERNAMBUCRED – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDUCIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PERNAMBUCO (antiga JURISCOOPE).

Objeto Abertura de rubrica destinada a desconto em folha de pagamento de magistrados/servidores efetivos, ativos e inativos, da Justiça do Trabalho da Sexta Região, referentes à concessão de empréstimo ou financiamento. 1º Termo Aditivo a partir de 14.1.2015

Início 14.11.2013 Término 13.11.2017

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Protocolo 13.200/2005 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 18.11.2013 Término 17.11.2018 Protocolo 16.385/2005 – Termo de Permissão de Uso Convenente ASTRA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA

REGIÃO Objeto Termo de Permissão de Uso de duas salas, uma com área de 22,32m² e outra com área de 5,95m²,

localizadas no edifício-sede do TRT, situado no Cais do Apolo, 739, em Recife/PE. Início 19.07.2006 Término 18.07.2016 Protocolo 11.765/2006 – Termo de Doação Convenente INSTITUTO SEVERINO BERNARDINO GOMES DE ARTES VISUAIS – ISBGAV Objeto Doação, a título gratuito, pelo Instituto Severino Bernardino Gomes de artes visuais – ISBGAV para

este Regional de uma obra de arte. Início 28.09.2006 Término Indeterminado Protocolo 16.084/2006 – Termo de Doação Convenente Dra. JOSÉLIA MORAIS DA COSTA Objeto Termo de Doação que tem por objeto a doação de um sofá com 02 (dois) lugares, a título gratuito,

pela Dra. Josélia Morais da Costa, para este Regional. Início 31.10.2006 Término Indeterminado Protocolo 19.659/2006 – Convênio – novo Convênio (prot. antigo nº. 12.308/1999) Convenente IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA Objeto Mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações das bases de dados. Início 23.08.2012 Término 22.08.2017 Protocolo 13.601/2007 – Convênio Convenente FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE – FIR Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 25.10.2013 Término 24.10.2018 Protocolo 13.602/2007 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 18.08.2011 Término 1º.09.2018 Protocolo 16.183/2008 – Acordo Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONSELHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT’S

Objeto Termo de Acordo de Cooperação Técnica na área de tecnologia da informação e das comunicações. Início 29.08.2008 Término Indeterminado

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Protocolo 20.727/2008 – Adesão ao Convênio Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL com adesão do TRT 6ª REGIÃO

Objeto Convênio de cooperação técnica para acesso ao banco de dados da RFB, por meio do sistema INFOJUD.

Início 26.09.2008 Término Indeterminado Protocolo 5.014/2009 – Adesão ao Convênio Convenentes CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

BANCO CENTRAL DO BRASIL com adesão do TRT 6ª REGIÃO

Objeto Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Início 17.12.2008 Término Indeterminado Protocolo 13.897/2009 – Convênio Parte COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO –

COLEPRECOR Objeto Intercâmbio de soluções e sistemas na área de tecnologia da informação. Início 31.07.2009 Término 30.07.2014 Protocolo 19.184/2009 Convenente FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 21.11.2013 Término 20.11.2018 Protocolo 14.170/2010 – Convênio Partes ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO – AMATRA e

BANCO DO BRASIL S/A Objeto Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos valores devidos aos

afiliados da AMATRA, em decorrência do direito ao pagamento da parcela autônoma de equivalência - PAE.

Início 06.08.2010 Término Indeterminado Protocolo 1.372/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS, mantenedora da FACULDADE DE

DIREITO DE GARANHUNS – FDG Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados. Início 19.02.2014 Término 18.02.2019 Protocolo 8.789/2011 – Convênio Convenentes AMATRA

PERNAMBUCRED Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Convenio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação de valores

devidos aos filiados da conveniada, em decorrência do direito ao pagamento do que determinou parcela autônoma de equivalência (PAE).

Início 11.05.2011 Término Indeterminado

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Protocolo 8.904/2011 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação. Início 14.09.2011 Término 15.09.2018 Protocolo 8.933/2011 – Convênio Convenente AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF, MANTENEDORA DA

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PRETOLINA – FACAPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 29.08.2011 Término 12.09.2018 Protocolo 11.611/2011 – Termo de Cooperação Técnica Convenente ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Divulgar e implantar o Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas de

ensino fundamental e médio de Pernambuco. Início 13.12.2013 Término 12.12.2018 Protocolo 12.253/2011 – Termo de Acordo Convenente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORE DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA Objeto Pagamento da contribuição mensal à ANAJUSTRA, mediante consignação em Folha de

Pagamento. Início 11.07.2012 Término 11.07.2018 OBS 1º TA assinado em 10.07.2014. 2º TA assinado em 10.07.2016 Protocolo 15.818/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA, mantenedora da FACULDADE DO VALE DO

IPOJUCA - FAVIP Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados. Início 02.05.2012 Término 20.02.2019 OBS Novo convênio assinado em 21.02.2014. Protocolo 3.099/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, mantenedora da FACULDADE

DAMAS Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação. Início 17.03.2014 Término 16.03.2019 Protocolo 3.287/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CULTURA - AVEC, mantenedora da

FACULDADE OSMAN LINS - FACOL Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados. Início 15.07.2014 Término 15.07.2019 Protocolo 3.670/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente FACULDADE BOA VIAGEM – FBV Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados. Início 06.06.2014 Término 05.06.2019

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Protocolo 7.526/2012 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Objeto Cessão de servidor Eron Raimundo de Freitas Júnior. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 9.174/2012 – Protocolo de Cooperação Técnica Partes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS-NE, Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013), Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014) e Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014)

Objeto Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO.

Início 12.07.2012 Término 11.07.2017 OBS 4º TA assinado em 11.07.2016. Protocolo 3.667/2013 – Termo de Cessão de Uso de Área Convenente BANCO BRADESCO S/A Objeto Cessão, a título oneroso, de uma área de 184,20m², no valor de R$ 8.476,22. Localizada no Edifício

Sede deste Tribunal. O 1º Termo Aditivo, com efeitos a partir de 28.08.2015, suprimiu a área de 141,88m², localizada no Edifício SUDENE.

Início 31.12.2012 (Desmembrado do protocolo 11.811/2012, arquivado). Término 30.12.2017 Protocolo 5.749/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente AEMASUL – AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL Objeto Cessão do servidor Ubiratan Gusmão Alves. Início 1º.07.2013 Término 30.06.2018 Protocolo 5.750/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU/PE Objeto Cessão de servidora Maria Helena Monteiro. Início 28.06.2013 Término 27.06.2018 Protocolo 5.751/2013 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Convenente CÂMARA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO/PE Objeto CESSÃO DO SERVIDOR ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS. Início 20.05.2013 Término 19.05.2018 Protocolo 5.753/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PE Objeto Cessão das servidoras Adriana Câmara da Silva e Edileuza Barreto Pimentel. Início 13.08.2013 Término 12.08.2018 Protocolo 5.755/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – IASC Objeto Cessão dos servidores Larissa Araújo Farias e Weber Correia de Oliveira. Início 28.06.2013 Término 27.06.2018

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Protocolo 5.756/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE Objeto Cessão da servidora Solange Nunes Silva. Início 08.07.2013 Término 07.07.2018 Protocolo 5.757/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE Objeto Cessão dos servidores Daniela Modesto Lima, Erick de Souza Leonel, Francisco Herbert Carlos

Pereira e Geraldo Martins Barbosa Filho. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 5.758/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE Objeto Cessão da servidora Roseane Mércia de Sousa Farias. Início 20.09.2013 Término 19.09.2018 Protocolo 5.759/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE Objeto Cessão dos servidores Dinalda de Albuquerque Santos Sena, Maria Célia de Oliveira Franca,

Tereza Mirtis Monteiro, Thiago Fernandes Carneiro Rocha e Washington Rafael Lourenço Pereira. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 5.760/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE Objeto Cessão do servidor Valdei de Souza Figueira. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 5.761/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE Objeto Cessão das servidoras Maria do Socorro Rodrigues da Silva e Severina Maria Duarte. Início 06.12.2013 Término 05.12.2018 Protocolo 5.762/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE Objeto Cessão da servidora Edilza Lucena de Araújo. Início 17.09.2013 Término 16.09.2018 Protocolo 5.764/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE Objeto Cessão das servidoras Maria Simone Nunes Moreira e Sandra Cristina da Conceição. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 5.765/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE Objeto Cessão da servidora Cleonice da Paz Ferreira Chaves. Início 30.05.2013 Término 29.05.2018

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Protocolo 5.766/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATENDE/PE Objeto Cessão dos servidores Cláudio Ferreira da Silva Júnior e Maria José dos Santos. Início 17.09.2013 Término 18.09.2018 Protocolo 5.767/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE Objeto Cessão dos servidores Daniel da Cunha Beltrão e Givaldo Carlos da Silva. Início 12.12.2013 Término 11.12.2018 Protocolo 5.768/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÌPIO DE ESCADA/PE Objeto Cessão das servidoras Edna Alves da Silva Santiago e Vera Lúcia Ramalho da Fonseca. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 5.769/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE Objeto Cessão dos servidores Bemmerval Augusto Nogueira Gomes, Maria Aparecida de Souza e Viviane

Campos de Sá Ferraz. Início 19.09.2013 Término 18.09.2018 Protocolo 5.771/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE Objeto Cessão das servidoras Ana Cláudia Wanderlindem da Silva e Ana Lúcia Ferreira de Holanda

Cavalcanti. Início 17.09.2013 Término 16.09.2018 Protocolo 5.774/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE Objeto Cessão dos servidores Carlos Alberto Monteiro, Maria do Carmo Silva e Sandro Ferreira da Silva. Início 18.12.2013 Término 17.12.2018 Protocolo 5.775/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE Objeto Cessão das servidoras Marília Falcão Rodrigues e Rubeny Maria do Nascimento. Início 20.09.2013 Término 19.09.2018 Protocolo 5.776/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Objeto Cessão dos servidores Carlos Alberto de Queiroz Silva, Edno Antônio da Silva, Gedeilson Freire de

Oliveira, Inaldo Pereira de Barros, Josenildo José da Silva, Josineide Clemente Barboza, Lauriano Gomes Ferreira, Márcia Regina Borges da Silva, Marconi Torres de Franca, Maria Josy da Costa, Paula Regina Albuquerque do Nascimento Nogueira.

Início 08.07.2013 Término 07.07.2018 Protocolo 5.777/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE Objeto Cessão da servidora Glória Maria Marinho Lopes. Início 02.08.2013 Término 1º.08.2018

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Protocolo 5.778/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE Objeto Cessão das servidoras Íris Lane Cassimiro de Lima Batista e Cláudia Arruda da Silva. Início 25.04.2014 Término 24.04.2019 Protocolo 5.779/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO MARAGOGI/AL Objeto Cessão dos servidores José Zeferino Vasconcelos Vercosa, Maria do Carmo Oliveira Santos Pinto

e Samuel Silva de Carvalho. Início 08.08.2013 Término 07.08.2018 Protocolo 5.781/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE Objeto Cessão dos servidores Antônio Hermes de Sá Ribeiro e Joselito Márcio de Lira Tavares. Início 06.06.2013 Término 05.06.2018 Protocolo 5.782/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE Objeto Cessão dos servidores Adja Márcia do Nascimento, António José Francisco, Jorge Braga Pinto,

Michela de Araújo Ferreira e Weidja Maria Clementino de Figueiredo. Início 09.10.2013 Término 08.10.2018 Protocolo 5.783/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/PE Objeto Cessão das servidoras Luciana Araújo de Lima e Patrícia Araújo de Lima. Início 12.12.2013 Término 11.12.2018 Protocolo 5.784/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE Objeto Cessão dos servidores Divanildo Soares da Silva e Edilma Maria da Silva. Início 27.09.2013 Término 26.09.2018 Protocolo 5.785/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE Objeto Cessão da servidora Ana Maria Braga Alves. Início 20.05.2013 Término 19.05.2018 Protocolo 5.786/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE Objeto Cessão da servidora Núbia Maria de Araújo Freire Carvalho. Início 23.12.2013 Término 22.12.2018 Protocolo 5.787/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE Objeto Cessão do servidor Luiz Bezerra da Silva Filho. Início 25.04.2014 Término 24.04.2019

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Protocolo 5.788/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE Objeto Cessão das servidoras Girleide Ferreira de Souza, Sandra Carvalho Plácido, Rosângela Gomes

Pinheiro e Márcia Cristina da Costa. Início 12.12.2013 Término 11.12.2018 Protocolo 5.790/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE Objeto Cessão das servidoras Edileusa Dias Ferreira, Maria Geraci Granja Rocha, Marisa Félix Pereira e

Soraya Martins da Silva. Início 21.10.2013 Término 20.10.2018 Protocolo 5.792/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE Objeto Cessão da servidora Maria Izabel Monteiro Melo. Início 20.05.2013 Término 19.05.2018 Protocolo 5.793/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE Objeto Cessão da servidora Vera Lúcia Wanderlindem da Silva. Início 18.09.2013 Término 17.09.2018 Protocolo 5.794/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE Objeto Cessão da servidora Anny Michelle Tenório de Oliveira. Início 20.05.2013 Término 19.05.2018 Protocolo 5.797/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE Objeto Cessão dos servidores Francisco Flávio de Souza Melo, Luciane Barbosa de Almeida Cavalcanti,

Maria do Socorro Lima Prado, Rosângela Cristina de Souza Ferraz e Verônica Pereira da Silva Neta.

Início 30.12.2013 Término 29.12.2018 Protocolo 5.798/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE Objeto Cessão da servidora Gilzinete Simões Feitosa Pessoa. Início 06.06.2013 Término 05.06.2018 Protocolo 5.800/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE Objeto Cessão do servidor Luiz Gustavo Lucena da Mota Silveira. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018 Protocolo 5.801/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE Objeto Cessão de servidor Geraldo Freire de Carvalho Júnior. Início 24.05.2013 Término 23.05.2018

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Protocolo 5.802/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE Objeto Cessão do servidor Eliezer Barbosa de Araújo Júnior. Início 08.07.2013 Término 07.07.2018 Protocolo 5.803/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM/PE Objeto Cessão dos servidores Gentil Carlos da Silva e Virgínia Maria Bezerra Cavalcanti. Início 08.07.2013 Término 07.07.2018 Protocolo 5.804/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE Objeto Cessão do servidor Luís Êric Borges Silva. Início 17.09.2013 Término 16.09.2018 Protocolo 5.805/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE Objeto Cessão do servidor Vital Martins Pessoa. Início 08.07.2013 Término 07.07.2018 Protocolo 5.806/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE Objeto Cessão da servidora Adriana Moura Maranhão. Início 23.10.2013 Término 22.10.2018 Protocolo 5.807/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE Objeto Cessão dos servidores Adriano Bezerra da Silva, Maria de Lourdes Oliveira Bernardo e Wedson

Pessoa de Melo. Início 11.11.2013 Término 10.11.2018 Protocolo 9.010/2013 – Convênio de Cooperação Técnico-Didática Convenente FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE – FPS, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO

EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – AECISA Objeto Propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação, no âmbito deste

Regional. Início 03.10.2013 Término 02.10.2018 Protocolo 9.331/2013 – Convênio de Cooperação Técnico-Didática Convenente FACULDADE NOVA ROMA (mantida pelo Centro Brasileiro de Profissionalização Empresarial Ltda). Objeto Propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação, no âmbito deste

Regional. Início 05.11.2013 Término 04.11.2018 Protocolo 12.227/2013 – Convênio de Cooperação Técnico-Didática Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE Objeto Propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação, no âmbito deste

Regional. Início 19.12.2013 Término 18.12.2018

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Protocolo 13.211/2013 – Termo de Acordo Convenente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO NORTE E NORDESTE DO JUDICIÁRIO FEDERAL -

ASSENNJUF Objeto Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas, mediante consignação

em folha de pagamento. Início 12.12.2014 Término 11.12.2019 Protocolo 14.932/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – CTTU Objeto Cessão de servidor: Sandra Gomes dos Santos. Início 11.02.2014 Término 10.02.2019 Protocolo 15.442/2013 – Protocolo de Cooperação Técnica Convenente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Objeto Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.

Início 03.09.2014 Término 02.09.2019 Protocolo 16.038/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO – AD DIPER Objeto Cessão do servidor Severino Martins da Silva Neto. Início 23.12.2013 Término 22.12.2018 Protocolo 20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Convenente UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do Ministério da Justiça) e o

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com adesão do TRT6. Objeto Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD. Início 28.11.2006 Término Indeterminado OBS Adesão do TRT6 ocorrida em 26.08.2008. Protocolo 1.445/2014 – Termo de Cooperação Convenente ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 6ª REGIÃO – EJ-TRT6 E ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO

TRABALHO DA 6ª REGIÃO – AMATRA VI Objeto Fomentar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos magistrados deste Regional. Início 27.01.2014 Término 26.01.2019 Protocolo 2.654/2014 – Termo de Permissão Especial de Uso n.º 89/2009 Convenente DER/PE – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS Objeto Utilização ou ocupação, a título precário e em caráter oneroso, da faixa de domínio da Rodovia PE-

015, trecho: Entrada PE-001 (complexo de Salgadinho/Av. Presidente Kennedy) – Entrada PE 022 (p/ Praia da Conceição), km 4,86, lado esquerdo, para a construção do acesso ao Fórum da Justiça do Trabalho.

Início 25.11.2009 Término 25.11.2019 OBS 1º Aditivo assinado em 20.10.2014. Protocolo 2.756/2014 - Convênio de cooperação técnico-didática Convenente FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE, MANTIDA PELA SOCIEDADE

PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Graduação. Início 28.03.2014 Término 27.03.2019

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Protocolo 5.258/2014 - Convênio de Cooperação Técnica Convenentes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Objeto Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza

os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no âmbito da Justiça do Trabalho.

Início 08.04.2014 Término Indeterminado Protocolo 6.038/2014 – Convênio Convenente SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FACULDADE DOS

GUARARAPES Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 18.06.2014 Término 17.06.2019 Protocolo 7.166/2014 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE Objeto Cessão da servidora Edneide Maia de Oliveira Cardoso. Início 23.07.2014 Término 22.07.2019 Protocolo 10.242/2014 – Termo de cessão de uso. Convenente OAB SUBSECCIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES E MORENO Objeto Cessão de uso de uma sala de 21,70m², localizada no prédio onde funciona o Fórum das Varas do

Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE. Início 10.11.2014 Término 09.11.2019 Protocolo 11.880/2014 – Protocolo de Cooperação Convenente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Objeto Implementação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos – SGRH. Início 10.10.2014 Término 09.10.2019 Protocolo 13.213/2014 - Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS (mantida pela Sociedade de Ensino Superior

DE SERRA TALHADA – SESST-EPP) Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação, regularmente matriculados, com

frequência efetiva. Início 30.12.2014 Término 29.12.2019 Protocolo 8.174/2014 - Convenio de Utilização de Espaço Convenente CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO – CAAPE E ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO – OAB/PE Objeto Utilização de espaço em prédio do TRT para instalar cadeira de engraxate. Início 30.12.2014 Término 29.12.2016 Protocolo 12.532/2014 - Acordo de Cooperação Técnica Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Objeto Utilização de deposito judicial por meio de boleto bancário sem registro, operacionalizado de forma

eletrônica. Início 17.11.2014 Término 16.11.2019

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Protocolo 5.770/2013 - Acordo de Cooperação Técnica Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE Objeto Cessão da servidora Maria Goreth Venâncio Cavalcante. Início 01.01.2013 Término 31.12.2016 Protocolo 782/2015 – Convênio de Cooperação Técnica Convenente PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART Objeto Cessão dos servidores Elisabete Lucena de Araujo, José Severino Gomes da Silva, Márcia

Antonieta de Araújo Crisóstomo e Wilson Dantas Firmino. Início 01.01.2015 Término 31.12.2017 Protocolo 13.212/2014 - Acordo de Cooperação Técnica Convenente FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação, regularmente matriculados, com

frequência efetiva. Início 08.04.2015 Término 07.04.2020 Protocolo 3.320/2014 - Acordo de Cooperação Técnica Convenente TRT DA 12ª REGIÃO Objeto Implantação e atualização do PROAD – Processo Administrativo Virtual do TRT12 no TRT6. Início 15.05.2015 Término 14.05.2020 Protocolo 3.848/2015 - Convênio de Cooperação Técnica Convenente DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA Objeto Desenvolvimento dos trabalhos do TRT6 no Distrito Convenente. Início 08.06.2015 Término 07.06. 2020 Protocolo 8.641/2014- Termo de Convênio Convenente TRE PERNAMBUCO Objeto Cooperação das equipes multiprofissionais e das Juntas Médicas do TRT e TER. Início 30.04.2015 Término 29.04. 2017 Protocolo 1.561/2015- Convênio de Cooperação Técnica Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE Objeto Estágio supervisionado, obrigado e NÃO remunerado aos alunos de graduação. Início 29.06.2015 Término 28.04.2020 Protocolo 5.673/2015- Convênio de Cooperação Técnica Convenente FACHUCA Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 14.07.2015 Término 13.07.2020 Protocolo 5.616/2015 – Convênio de Cooperação Técnica Convenente JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Objeto Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TRT/PE o acesso à base de dados do cadastro

de empresas da JUCEPE. Início 10.09.2015 Término 09.09.2017

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Protocolo 1.257/2015 – Protocolo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE

PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

Objeto Implementação do projeto “Justiça Integrada”. Início 03.09.2015 Término 03.05.2020 Protocolo 6.154/2015- Protocolo de Cooperação Convenente TRT DA 24ª REGIÃO Objeto Implantação do SCMP– Sistema de Controle de Material e Patrimônio no TRT 6ª Região. Início 03.11.2015 Término 02.11. 2020 Protocolo 9.797/2015- Acordo de Cooperação Convenente TRT DA 24ª REGIÃO Objeto Implantação do PROGECOM– Programa de Gestão de Pessoas por Competências no TRT 24ª

Região. Início 13.11.2015 Término 12.11. 2020 Protocolo 13.793/2015- Convênio de Cooperação Técnica Convenente FACULDADE CATÓLICA RECIFE Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 30.11.2015 Término 29.11.2020 Protocolo 5.763/2013- Convênio de Cooperação Convenente PREFEITURA DO MUNICIPAL DE BONITO Objeto Cessão da servidoras Jaélcia Martins de Souza Cruz Vilela e Paula Valéria Mendes Moura. Início 01.01.2016 Término 31.12.2016 Protocolo 3.410/2016 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações Convenente ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo Objeto Intercâmbio de informações. Início 22/01/2016 Término Indeterminado Protocolo 11.436/2015- Convênio de Cooperação Técnica Convenente FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA-FACET Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 30.03.2016 Término 29.03.2016

Protocolo 3.954/2016- Termo de Acordo Convenente ANAJUS - Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União Objeto Pagamento da contribuição mensal à ANAJUS, mediante consignação em folha de pagamento. Início 18.07.2016 Término 18.07.2018

Protocolo 2.523/2016- Termo de Doação Convenente CAAPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO CNPJ 09.055.377/0001-12 Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Termo de doação, a título gratuito, de 24 ventiladores de parede da CAAPE para o TRT 6. Início 06/05/2016 Término Indeterminado

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Protocolo 9.327/2013- Convênio de Cooperação Técnica Convenente FACULDADE JOAQUIM NABUCO – UNIDADE PAULISTA Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 09.08.2016 Término 08.08.2021 Protocolo 5.242/2016 - Termo de Cessão de Uso Convenente CNJ – Conselho Nacional de Justiça Objeto Acesso de base de dados. Início 16.08.2016 Término Indeterminado Protocolo 5.243/2016 - Termo de Cessão de Uso Convenente TRT8-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Objeto Software JURISCALC. Início 16.08.2016 Término 15.08.2021 Protocolo 12.646/2015 - Acordo de Cooperação Técnica Convenente OSCIP MORADIA E CIDADANIA Objeto Apoio técnico para implantação de programas de coleta seletiva e destinação ambientalmente

adequada de resíduos e materiais. Início 22.08.2016 Término 21.08.2021 Protocolo 5.407/2016- Termo de Adesão Convenente CNJ- SERASA - TRT6 Objeto Permite ao TRT6 o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da SERASA,

via internet, por meio do Sistema SERASAJUD. Início 06.07.2015 Término 06.07.2019 Protocolo 5.479/2016 - Termo de Cooperação Técnica Convenente STF – TRT6 Objeto Integração do sistema informatizado de processamento de feitos utilizado pelo TRT6 e pelas

respectivas Turmas Recursais dos Juizados Especiais ao sistema informatizado de processo eletrônico do STF, por meio da solução simplificada de integração Smart Client/Web Service.

Início 08.09.2016 Término 07.09.2020 Protocolo 4.854/2016- Termo de Acordo Convenente ANDES – – Associação Nacional de Desembargadores Objeto Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento Início 24.10.2016 Término 23.10.2018 Protocolo 4.820/2016- Termo de Acordo Convenente CLUBENE – Clube de Benefícios dos Servidores do Nordeste Objeto Consignação da mensalidade dos associados na folha de pagamento Início 24.10.2016 Término 23.10.2018 Protocolo 5.773/2013- Convênio de Cooperação Convenente PREFEITURA DO MUNICIPAL DE IGARSSU Objeto Cessão da servidora Edna Barreto Rocha. Início 07.11.2016 Término 06.11.2021

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Protocolo 5.539/2016 - Convênio de Cooperação Convenente FACHUSC – Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central Objeto Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação. Início 25.11.2016 Término 24.11.2021 Protocolo 50.216/2017- Termo de Cooperação Convenente TRF5 – Tribunal Regional Federal da 5ª Região Objeto Cessão, em caráter precário, de 10 vagas do bicicletário do TRF5 para magistrados e servidores do

TRT6. Início 18/01/2017 Término 27/01/2017 Protocolo 5.829/2016- Termo de Doação Convenente Servidor : Fabiano Antonio Marques Guedes da Cruz Filho Objeto Doação de um Quadro feito pelo Servidor Fabiano Antonio Marques Guedes da Cruz Filho. Início 23/01/2017 Término INDETERMINADO Protocolo 50.225/2017- Convênio de cooperação técnica-administrativa Convenente CEPE- Companhia Editora de Pernambuco Objeto Digitalização dos Autos Trabalhistas - Dissídios Coletivos de 1974-1985. Início 25.01.2017 Término 24.01.2018 CONCLUÍDOS

Protocolo 16.336/2002 – Termo de Acordo Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Prestação, por parte do banco, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos

magistrados e servidores do Tribunal, bem como de seus consignatários. Início 26.01.2008 Término 25.01.2013 OBS Arquivado em fev/2013. Protocolo 20.990/2003 – Convênio Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Cessão de guarda de processos trabalhistas declarados findos. Início 13.12.2004 Término 11.12.2012 OBS Arquivado

Protocolo 5.047/2000 - Contrato de Comodato Comodatária BANCO BRADESCO S/A CNPJ 060.746.948/0001-12 Objeto De uma sala medindo 24,07m², situada na Av. Martin Luther King, nº. 739, Recife/PE.

1º Aditamento: 03.06.96 (o posto de 90,21m² passa a denominar-se Agência Cais do Apolo). 2º Aditamento: 02.05.20 (ampliação da área de 90,21m² para fração ideal de 187,21m²).

Início 25.05.1979 Término Indeterminado OBS Arquivado em 30.04.2013 (novo contrato, proc. 107/2012).

Protocolo 17.403/2000 – Termo de Autorização de Uso Cessionária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/2672-91 Objeto De área localizada na parte interna do Edifício Sede das Varas do Trabalho deste TRT da 6ª Região. Início 27.12.2000 Término Indeterminado OBS Arquivado em 17.09.2013.

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Protocolo 20.004/2004 – Convênio Convenente BANCO BRADESCO S/A Objeto Transmissão de arquivos da folha de pagamento, através do Bradesco Net empresa. Início 29.09.2005 Término 27.09.2013 OBS Arquivado em 1º.08.2013, face advento do Processo nº 107/2012. Protocolo 920/2005 – Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Prestação, por parte da CEF, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos

magistrados e servidores do Tribunal, bem como de seus consignatários. Início 15.02.2007 Término 14.02.2013 ou até a conclusão do proc. licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro. OBS Arquivado em Fev/2013 Protocolo 2.759/2005 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente MUNICÍPIO DE CARUARU/PE Objeto Cessão da servidora Cleonice da Paz Ferreira Chaves. Início 27.07.2005 Término 24.07.2013 OBS Arquivado Protocolo 11.028/2005 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE PAULISTA/PE Objeto Cessão das servidoras Girleide Ferreira de Souza, matrícula nº 5.512, Márcia Cristina da Costa,

matrícula nº 3.324, Sandra Carvalho Plácido, matrícula nº 3.375 e Rosângela Gomes Pinheiro, matrícula nº 10.741, para comporem a equipe técnica do TRT6.

Início 11.07.2006 Término 10.07.2013 OBS Arquivado Processo 206/2006 – Contrato de Concessão do Direito de Uso Cessionário RECANTO DA GULA – ME CNPJ 01.098.356/0001-72 Objeto De área de, aproximadamente, 1.618,48m², localizada no Edifício SUDENE, com utilização das

instalações próprias para exploração de serviços de Restaurante “self-service” a quilo, bem como de lanchonete.

Valor R$ 1.596,68 Início 13.08.2007 Término 12.08.2013 Protocolo 23.060/2006 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Objeto Estágio supervisionado aos alunos do CURSO DE FISIOTERAPIA, regularmente matriculados, para

desenvolvimento do Programa de Estágio Curricular, na área de Fisioterapia no Trabalho. Início 23.10.2007 Término 22.10.2012 Protocolo 1.024/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE SERTÂNIA/PE Objeto Cessão da servidora Gilzinete Simões Feitosa Pessoa, matrícula nº. 0560-1, para compor a equipe

técnica do TRT6. Início 30.01.2007 Término 31.12.2012 OBS Arquivado

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Protocolo 1.579/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE IGARASSU/PE Objeto Cessão das servidoras Eunice de Andrade Silva, matrícula nº. 9026 e Edna Barreto da Rocha,

matrícula nº 4.829, do quadro de Pessoal do Município de Igarassu, para exercer funções comissionadas neste Tribunal.

Início 20.03.2007 Término 19.03.2013 OBS Arquivado Protocolo 5.042/2007 – Convênio de Cessão de Servidores Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA/PE Objeto Cessão dos servidores Maria do Carmo Silva, Carlos Alberto Monteiro e Sandro Ferreira da Silva do

Quadro de Pessoal do Município de Ipojuca, para exercer função comissionada neste Tribunal. Início 26.07.2008 Término 25.07.2013 OBS Arquivado Protocolo 15.027/2007 – Termo de Acordo Convenente BANCO SAFRA S/A Objeto Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores, magistrados, ativos e inativos,

pensionistas deste Tribunal. Início 31.01.2008 Término 30.01.2014 OBS Arquivado em 08.01.2014. Protocolo 16.062/2007 – Termo de Acordo Convenente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos,

inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 17.12.2009 Término 16.12.2013 OBS Arquivado em 17.12.2013. Protocolo 18.260/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em benefício

da comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários desata Justiça especializada, advogados e outros.

Início 28.12.2007 Término 27.12.2012 - Incluído no novo contrato Proc. nº 047/2011. Protocolo 18.807/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente PREFEITURA DA CIDADE DE VICÊNCIA/PE Objeto Cessão da servidora Adriana Moura Maranhão, matrícula nº. 01513, do quadro de pessoal do

Município de Vicência, para exercer funções comissionadas neste Tribunal. Início 18.12.2007 Término 17.12.2013 OBS Arquivado Processo 033/2008 – Contrato de Concessão do Direito de Uso Cessionário M. A. DE SOUZA ROCHA – ME CNPJ 06.091.295/0001-35 Objeto Cessão de área localizada no Edifício Sede deste Regional, com utilização das instalações próprias

para exploração de serviços de Restaurante “self-service” a quilo, bem como de Lanchonete. Valor R$ 1.229,12 Início 21.08.2008 Término 20.08.2013

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Protocolo 6.748/2008 – Convênio Convenente ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU Objeto Convênio visando ao intercâmbio de dados, informações e documentos de interesse recíproco dos

convenentes. Início 23.04.2008 Término 22.04.2013 OBS Arquivado em 22.04.2013. Protocolo 12.485/2008 – Termo de Acordo Convenente CAPEMISA – SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Objeto Averbação de planos de previdência e empréstimos mediante consignação em folha de pagamento. Início 29.12.2011 Término 28.12.2013 OBS Arquivado em 07.01.2014. Protocolo 19.255/2008 – Termo de Convênio Convenente MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA – PE Objeto Cessão dos servidores Michela de Araújo Ferreira, Antônio José Francisco, Jorge Braga Pinto, Maria

Edileusa Trajano de Brito, Weidja Maria Clementino de Figueiredo e Adja Márcia do Nascimento. Início 01.06.2010 Término 31.05.2013 OBS Arquivado Protocolo 20.409/2008 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PE Objeto Cessão das servidoras Edileuza Barreto Pimentel e Adriana Câmara da Silva. Início 21.10.2009 Término 19.10.2013 OBS Arquivado em 15.08.2013. Protocolo 2.037/2009 - Acordo de Cooperação Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais para magistrados e

servidores. Início 09.02.2009 Término 08.02.2014 Obs Arquivado em 13.12.2013. Protocolo 5.308/2009 – Termo de Convênio Convenente PREFEITURA DE FORTALEZA/CE Objeto Cessão da servidora Maria Goreth Venâncio Cavalcante. Início 24.07.2009 Término 03.02.2013 OBS Arquivado

Protocolo 6.726/2008 – Termo de Cessão de Uso Cessionária ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA EM PE – AAPJUS/PE CNPJ 01.637.244/0001-42 Objeto De um espaço de 32,84m², situado no térreo do Edifício Sede, para instalação da Sala dos

Aposentados do TRT6. Valor R$ 150,00 Início 29.12.2008 Término 28.12.2013 OBS Arquivado em 16.10.2013.

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Protocolo 6.692/2009 - Termo de Acordo Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Concessão de crédito imobiliário, de forma diferenciada, para magistrados e servidores. Início 10.08.2009 Término 09.08.2014 OBS Arquivado em 25.08.2014. Protocolo 9.689/2009 – Convênio Convenente PREFEITURA DE SÃO CAETANO/PE Objeto Cessão da servidora Maria Izabel Monteiro Melo. Início 05.08.2009 Término 04.12.2012 OBS Arquivado Protocolo 10.845/2009 – Termo de Compromisso Parte PRO-RECIFE - COOPERATIVA DE CATADORES PROFISSIONAIS DO RECIFE, substituindo a

COOPAGRES - COOPERATIVA DE AGENTES E GESTÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS. Objeto Coleta e destinação dos materiais recicláveis descartados pelo Tribunal. Início 12.12.2009 (troca de Cooperativa a cada 06 (seis) meses = rodízio com 04 empresas). Término 11.01.2013 Protocolo 12.704/2009 – Termo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Objeto Intercâmbio de soluções e sistemas na área de tecnologia da informação. Início 30.07.2009 Término 29.07.2014 OBS Arquivado em 07.07.2014 (face adoção do PJe/JT). Protocolo 18.733/2009 Convenente FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 30.12.2009 Término 29.12.2013 OBS Arquivado em 07.01.2014. Protocolo 19.488/2009 – Convênio Convenente PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE Objeto Cessão dos servidores (12): Carlos Alberto de Queiroz Silva, Edno Antonio da Silva, Gedeilson

Freire de Oliveira, Geise Costa Tavares Bezerra, Inaldo Pereira de Barros, Josenildo José da Silva, Josineide Clemente Barbosa, Lauriano Gomes Ferreira, Marconi Torres de França, Márcia Regina Borges Santos, Maria Josy da Costa E Paula Regina Albuquerque Nascimento, para comporem a equipe técnica do TRT6.

Início 11.10.2012 Término 31.12.2012 OBS Arquivado Protocolo 20.718/2009 – Convênio Convenente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE Objeto Cessão da servidora Vera Lúcia Wanderlinden da Silva. Início 02.09.2010 Término 01.09.2013 OBS Arquivado em 18.09.2013. Protocolo 0085/2010 – Termo de Cooperação Parte PREFEITURA DO RECIFE/PE Objeto Prestação de serviço à comunidade a adolescentes em conflito com a lei. Início 31.01.2011 Término 30.01.2013 OBS Arquivado em 16.04.2013.

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Protocolo 2.690/2010 – Convênio Convenente SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FACULDADE DOS

GUARARAPES Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,

regularmente matriculados, com frequência efetiva. Início 25.05.2012 Término 24.05.2014 OBS Arquivado em 02.06.2014. Protocolo 4.950/2010 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Objeto Cessão dos servidores Eron Raimundo de Freitas Júnior e Ronaldo José Luz Reis. Início 29.06.2010 Término 31.12.2012 OBS Arquivado Protocolo 17.345/2010 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa e Financeira Convenente IASC – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Objeto Cessão dos servidores Weber Correia de Oliveira e Larissa Araújo Farias. Início 28.02.2011 Término 20.06.2013 OBS Arquivado Protocolo 4.011/2011 - Termo de Cessão de Uso Cedente BANCO DO BRASIL S/A CNPJ 00.000.000/0001-91 Objeto De área do Banco, com 492,10m², para instalação, em caráter provisório, da Vara do Trabalho de

Timbaúba. Início 30.06.2011 Término 29.06.2013, ou até a conclusão da reforma do imóvel onde funcionará a Vara do Trabalho de

Timbaúba, o que ocorrer primeiro. OBS Arquivado em 25.01.2013 Protocolo 10.979/2011 – Termo de Acordo Convenente MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Objeto Concessão de seguros de vida e planos de previdência privada mediante consignação em folha de

pagamento. Início 28.12.2011 Término 27.12.2013 OBS Arquivado em 07.01.2014. Protocolo 11.811/2012 – Termo de Cessão de Uso Cessionária BANCO BRADESCO S/A CNPJ 60.746.948/0001-12 Objeto A título oneroso, de duas áreas: uma, de 187,21 m2, localizada no Edifício-Sede do TRT6 e outra,

de 182,16 m2, localizada no Ed. SUDENE. Valor R$ 10.323,63 Início 08.10.2012 Termino Arquivado em 29.04.2013 (sobrevinda do procedimento licitatório – proc. 107/12). Protocolo 18.713/2012 – Ato de Cessão de Servidor - ATO TRT6-GP nº 598/2012, de 29.11.2012. Convenente GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO Objeto Cessão do Servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho. Início 03.12.2012, a contar de 1º 12.2012 = 12m. Término 30.11.2013 OBS Arquivado

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Protocolo 5.829/2002 – Termo de Acordo Convenente BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos

e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 21.08.2006 Término 09.04.2014 OBS Arquivado em 11.04.2014. Protocolo 3.550/2011 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA, mantenedora da FACISA. Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados. Início 28.05.2012 Término 27.05.2014 OBS Arquivado em 04.6.2014

Protocolo 18.878/2010 – Termo de Acordo Convenente SINDJUF-PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO

ESTADO DA PARAÍBA Objeto Pagamento da contribuição mensal ao SINDJUF/PB, mediante consignação em Folha de

Pagamento. Início 13.07.2012 Término 12.07.2014 OBS Arquivado em 07.07.2014 Protocolo 9.374/2008 – Convênio Convenente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto Prestação dos serviços de conectividade e certificação eletrônica. Início 11.07.2008 (Novo Convênio em 08.07.2011) Término 07.07.2014 OBS Arquivado em 13.08.2014. Protocolo 12.957/2002 – Termo de Acordo Parte BANCO BRADESCO S/A Objeto Prestação, por parte do banco, dos serviços de pagamentos relativos à folha de pessoal dos

magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal, bem como de seus consignatários.

Início 10.09.2006 Término 09.09.2014 OBS Arquivado em 28.08.2014

Protocolo 16.385/2005 – Termo de Permissão de Uso Cessionário ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO

– ASTRA CNPJ 11.217.320/0001-14 Objeto De duas salas: uma, com área de 22,32m² e outra, com área de 5,95m², localizadas no edifício-sede

do TRT, situado na Av. Cais do Apolo, 739, em Recife/PE. Valor R$ 205,65 Início 19.07.2006 Término 18.07.2016 OBS Arquivado em 14.04.2014.

Protocolo 5.992/2008 – Termo de Permissão de Uso Cessionária GRUPO DE ESPORTES DO TRT 6ª REGIÃO – GRUDE6 CNPJ 09.374.889/0001-41 Objeto De espaço físico para funcionamento da sala do GRUDE6. Valor: R$ 100,00 Início 10.06.2009 Término 09.06.2014 OBS Arquivado em 14.04.2014.

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Protocolo 10.597/2009 – Termo Cooperação Parte BANCO DO BRASIL S/A Objeto Intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e processamento eletrônico das guias dos

depósitos judiciais. Início 16.09.2009 Término 15.09.2014 OBS Arquivado em 16.09.2014 Protocolo 12.369/2010 – Convênio de Cooperação Parte DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Objeto Cooperação técnica para o desenvolvimento das atividades do TRT 6ª Região no Distrito. Início 01.07.2010 Término 30.06.2015 OBS Arquivado em 08.06.2015 Protocolo 1.032/2010 – Convênio Parte PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Objeto Implantação de procedimentos de notificação, intimação e remessa de autos. Início 14.05.2010 Término 13.05.2015 OBS Arquivado em 01.07.2015 Protocolo 10.479/2003 – Convênio de Cooperação Técnica Convenente JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE Objeto Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TRT/PE o acesso à base de dados do cadastro de

empresas da JUCEPE. Início 10.09.2005 Término 09.09.2015 OBS Arquivado em 11.09.2015 Protocolo 13.108/2007 (substituiu o Convênio 11.281/EBCT nº. 406500849/2001). Convenente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT Objeto Viabilização do serviço de protocolo postal do TRT/PE-SPP e acresceu o sistema de protocolo

integrado da capital (SPIC). Início 02.08.2007 Término 01.08.2015 OBS Arquivado em 18.09.2015 Protocolo 6.554/2010 – Protocolo de Cooperação Parte TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE

PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

Objeto Implementação do projeto “Justiça Integrada”. Início 07.05.2010 Término 06.05.2015 OBS Arquivado em 01.10.2015

Protocolo 4.908/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa Convenente Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART Objeto Cessão de servidor: Elisabete Lucena de Araújo, José Severino Gomes da Silva e Márcia Antonieta

de Araújo Crisóstomo. Início 1º.01.2013 (1º TA: 03.12.2013) Término 31.12.2014 OBS Arquivado em 01.11.2015

Protocolo 11.855/2010 – Termo de Cessão de Uso Cessionária ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CNPJ 09.971.484/0001-09 Objeto De sala no Fórum de Olinda para instalação da Sala dos Advogados. Início 04.10.2010 Término 03.10.2015 OBS Arquivado em 05.10.2015

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Protocolo 3.323/2012 – Convênio de Cooperação Técnico-didática Convenente UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNBEC, mantenedora da

FACULDADE MARISTA Objeto Estágio remunerado e supervisionado aos estudantes de graduação, regularmente matriculados. Início 30.04.2014 Término 29.04.2019 OBS Arquivado em 30.11.2015, pela celebração do prot. 13.793/2015

Protocolo 13.907/2011 – Termo de Cessão de Uso Convenente TRIBUNAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Objeto Cessão de Uso do software JURISCALC. Início 25.08.2011 Término 24.08.2016 OBS Arquivado em 08/9/2016, pela celebração do prot. nº 5.243/2016. Protocolo 19.859/2007 - Termo de Acordo Convenente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Objeto Concessão de empréstimos e/ou financiamentos a servidores ativos e inativos e magistrados do

TRT/PE, com resgate através de consignação em folha de pagamento. Início 30.08.2012 Término 29.08.2016 OBS Arquivado em 05/9/2016

Protocolo 17.620/2011 – Termo de Cessão de Uso Convenente OAB – PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO CNPJ 09.791.484/0001-09 Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto De uma sala com área de 21,78m², localizada no 6º andar do Edifício SUDENE (FABJA), para

instalação da Sala dos Advogados. Perdeu a vigência pela RESILIÇÃO da cessão de uso a partir de 05.08.2015, publicado em 04.11.2015.

Início 10.02.2012 Término 09.02.2017 OBS Arquivado em 06.11.2015

Protocolo 18.495/2010 – Termo de Cessão de Uso Cessionário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CNPJ 11.431.327/0001-34 Objeto De área situada à Rua Aarão Lins de Andrade, nº. 182 – Piedade, para instalação do II Juizado

Especial Cível de Jaboatão. Início 10.12.2010 Término 09.12.2015 OBS Arquivado em 09.12.2015, pela celebração do prot. nº 11.428.

Protocolo 12.531/2010 – Termo de Permissão de Uso Cessionário ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE PERNAMBUCO – AATP CNPJ 11.499.415/0001-78 Objeto De duas áreas: uma, de 24,12m², localizada no 6º andar da Ala Sul do Ed. SUDENE, e outra, de

6,98m², localizada no local onde funcionam as 2ª e 3ª Varas do Trabalho. PERDEU A VIGÊNCIA pela RESILIÇÃO da cessão de uso a partir de 05.08.2015, publicado em 03.12.2015.

Início 30.06.2011 Término 29.06.2016

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Protocolo 5.695/2006 – Termo de Acordo Convenente BANCO ALFA S/A Objeto Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos

e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. Início 28.12.2011;

1º TA assinado em 19.12.2013, com efeitos a contar de 28.12.2013. 2º TA assinado em 10.12.2015, com efeitos a partir de 28.12.2015.

Término 27.12.2016 OBS Arquivado em 27/12/2016