88_Mapa_da_Mina_TRT_RJ.pdf

1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?

Mapa da Mina-Tribunal Regional do Trabalho/RJ

Banca: FCC

Edital: 2012

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO

CONHECIMENTOS GERAIS

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

ANALISTA JUDI CIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE EXECUÇÃO

DE MANDADOS

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

Disciplina Curso Professor Videoaulas

Português Ortografia oficial.

Língua

Portuguesa para Concursos - Módulo V -

Ortografia Oficial

Marcelo

Bernardo 001 até 008

Acentuação gráfica.

Língua

Portuguesa para

Concursos -

Módulo IV -

Acentuação

Gráfica

001 até 010

Homônimos e parônimos.

Flexão nominal e


verbal.

Pronomes: emprego,

formas de tratamento e colocação. Advérbios.

Gramática -

Módulo V -

Morfologia

Fernando

Pestana

019 até 026

Conjunções

coordenativas e

subordinativas.

Gramática -

Módulo VI -

Sintaxe

001 até 018

Emprego de tempos e

modos verbais. Vozes do

verbo.

Gramática -

Módulo V -

Morfologia

027 até 035

Concordância nominal e

verbal.

Gramática -

Módulo VIII -

Concordância

001 até 008

Regência nominal e verbal.

Gramática -

Módulo IX -

Regência

001 até 005

Ocorrência de crase. Gramática -

Módulo X -

Crase

001 e 002

Pontuação Gramática -

Módulo VII -

Pontuação

001 até 008

Redação (confronto e

reconhecimento de

frases corretas e

incorretas).

Intelecção de texto.



Matemática Conjuntos numéricos: racionais

e reais - operações,

propriedades, problemas

envolvendo as quatro

operações nas formas

fracionária e decimal.

Conjuntos numéricos

complexos.

Curso de

Matemática

Básica

(Matemática

Básica)

Thiago

Pacífico 001 até 021

Números e grandezas

proporcionais. Razão e

proporção.Divisão proporcional.

Curso de

Matemática

Básica

(Matemática

Básica)

Thiago

Pacífico

022 até 031

Regra de três (simples e

composta). 032 até 041

Porcentagem. Matemática

Financeira -

Completo -

Módulo I –

Porcentagem

(Matemática

Financeira)

001 até 006

Juros simples e compostos. Matemática

Financeira -

Completo -

Módulo II -

Juros Simples

E

Matemática

001 até 017


Financeira -

Completo -

Módulo III -

Juros

Compostos

001 até 017

Raciocínio lógico-

matemático

estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;

Curso de

Questões ESAF

- Módulo I

(Raciocínio

Lógico)

E

Raciocínio

Lógico

Completo

Brunno

Lima

E

Paulo

Henrique

001 até 008

079 até 108

dedução de novas informações das relações fornecidas e

avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Curso de

Questões ESAF

- Módulo III

(Raciocínio

Lógico)

Brunno

Lima

001 até 004

Compreensão e análise da

lógica de uma situação,

utilizando as funções

intelectuais: raciocínio verbal,

raciocínio matemático,

raciocínio sequencial,

orientação espacial e temporal,

formação de conceitos,

discriminação de elementos.

Raciocínio

Lógico

Completo

Paulo

Henrique 109 até 120



Informática Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office.

Microsoft Excel

e BrOffice Calc

(Informática)

E

Microsoft

Word / BrOffice

Writer

(Informática)

João

Antonio

001 até 028

E

001 até 012

Sistemas operacionais: Windows 7.

Microsoft

Windows 7

(Informática)

001 até 010

Software e hardware. Conceitos

Iniciais de

Informática /

Hardware

(Informática)

001 até 011

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e à intranet. Internet

Explorer e Firefox. Correio eletrônico.Cópias de segurança (backup).

Segurança da

Informação

(Informática)

E

Redes e

Internet

(Informática)

001 até 019

001 até 009


Conceito, organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Transferência de informação e

arquivos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA


Direito Constitucional Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais;

Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

Curso Completo de

Direito Constitucional

Fernando

Castelo

Branco

001 até 041

Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção.

Direito

Constitucional

Teórico - Nível

Superior -

Módulo VI -

Direitos e

Deveres

Individuais e

Coletivos

Sylvio

Motta 052 até 063

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação

direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

198 até 206

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de

077 até 121


nacionalidade; direitos políticos. Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios Organização dos Poderes.

122 até 137

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

167 até 174

Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira

e orçamentária.

Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

148 até 166

Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de

Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

175 até 197

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia

Pública; Advocacia e Defensoria Públicas

Direito Constitucional Teórico - Nível

Superior - Módulo XIV -

Funções Essenciais da

Justiça

Sylvio

Motta 001 até 003


Direito Administrativo Poderes administrativos: po der hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

Curso Teórico de Direito

Administrativo - Módulo V -

Poderes Administrativo

s

Gustavo

Barchet

001 até 006

Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.


Administrativo - Módulo XII -

Serviços

001 até 004


Públicos

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;

anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.


Administrativo - Módulo VI -

Atos Administrativo

s

Gustavo

Barchet

001 até 014

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas,sociedades de economia mista,

Curso de

Direito

Administrativo

Módulo I -

Organização

Administrativa

Lidiane

Coutinho 001 até 029

consórcios públicos (Lei nº

11.107/2005). Fazer a leitura da lei através do

link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-

2006/2005/Lei/L11107.htm

Órgãos públicos: conceito natureza e classificação.

Servidores públicos: cargo,

emprego e função pú blicos. Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.

Curso de Leis

Administrativa

s - 2011 - Lei

8.112/90

E

Curso de Leis

Administrativa

s - 2011 -

Questões

CESPE - Lei

8.112/90

Gustavo

Barchet

001 até 041

001 até 004

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm



Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.

Curso Teórico de

Direito

Administrativo -

Módulo VII -

Processo

Administrativo

001 até 006

Fazer a leitura da lei através do link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo


Administrativo - Módulo XIII - Controle da

Administração Pública

Gustavo

Barchet 001 até 005

Responsabilidade civil do Estado

Curso de Direito

Administrativo Completo

Leandro

Macedo 105 até 109

Lei nº 8.429/1992 e

alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa

110 até 115


Direito do Trabalho Princípios e fontes do Direito do Trabalho.

Curso Teórico de Direito do Trabalho para

Tribunais

Dirceu

Medeiros 001 até 004

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)

Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso


Tribunais

Dirceu


Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: co nceito e caracterização; poderes do empregador no

005 até 009

021 e 022



contrato de trabalho. Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.

Curso Teórico de Direito do

Trabalho para Tribunais

Dirceu


Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.

Rescisão do contrato de trabalho: justas

causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.



Dirceu


Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade;

despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.



Dirceu


Salário mínimo: irredutibilidade e garantia.

Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.



Dirceu


Salário e

remuneração: conceito e

distinções; composição do

salário; modalidades de

salário; formas e meios de

pagamento do salário; 13º

042 até 044

salário. 066 até 068

Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio

045 até 048


de função FGTS e PIS/PASEP Prescrição e decadência.

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas

Proteção ao trabalho do menor

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.

Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante;

licença maternidade e Lei nº 9.029/1995 e alterações.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9029.HTM

Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT)

Fazer a leitura da convenção através do

link:

http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/conv_oit_87_dir_sindical.htm

organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho.

Direito de greve; dos serviços essenciais.

Comissões de conciliação prévia

Dano moral nas relações de trabalho.

Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Tra b a l h o .


Direito Processual do

Trabalho

Justiça do Trabalho: organização e competência.

Curso Teórico de Processo do Trabalho

para Tribunais

Dirceu


Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.

003 até 007

Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho;

distribuidores; oficiais de





justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização

Processo judiciário

do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)


para Tribunais

Dirceu


Atos, termos e prazos processuais

023 até 029

Distribuição. Custas e emolumentos

030 até 035

Partes e procuradores 036 jus postulandi; substituição e representação processuais ; assistência judiciária; honorários de advogado.

Nulidades Curso Teórico de Processo do Trabalho

para Tribunais

Dirceu

Medeiros 037 e 038

Exceções. 039 e 040

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

Provas Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar

Procedimento ordinário e sumaríssimo

Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.

Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.

Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida

Citação; depósito da condenação e da nomeação de


bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis

Embargos à execução; impugnação à sentença;

embargos de terceiro.

Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos

infringentes e agravo regimental.

Reclamação Correcional. Informatização do processo judicial no âmbito da Justiça do Trabalho: Resolução 140/2007 do TST

(Instrução Normativa n. 30/2007) e Resolução n. 94/2012 do CSJT

Leitura dos dispositivos nos links

abaixo: http://www.dnt.adv.br/noticias/processo-eletronico/tst-publica-regulamentacao-sobre-informatizacao-do-processo-judicial/ http://www3.tst.jus.br/DGCJ/instrnorm/30.htm http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=9b2979a4-718e-4f8a-ab34-65cb9da49d9b&groupId=955023

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST


abaixo: http://www.tst.jus.br/jurisprudencia


Direito Civil Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Curso Completo de Direito Civil -

Módulo I - Parte Geral

Mário

Godoy

001 até 007

Das Pessoas: das pessoas

naturais: personalidade, capaci dade, direitos de personalidade; das pessoas jurídicas.

008 até 017

E

018 até 026

Do Domicílio 027 e 028

http://www.dnt.adv.br/noticias/processo-eletronico/tst-publica-regulamentacao-sobre-informatizacao-do-processo-judicial/



http://www3.tst.jus.br/DGCJ/instrnorm/30.htm

http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=9b2979a4-718e-4f8a-ab34-65cb9da49d9b&groupId=955023


http://www.tst.jus.br/jurisprudencia


Fatos e atos

jurídicos: forma e prova dos

atos jurídicos; nulidade e

anulabilidade dos atos

jurídicos;

035 até 067

atos jurídicos ilícitos; abuso de

direito 068 até 070

prescrição e decadência. 071 até 080


Direito Processual

Civil

Anotações complementares feitas pelo

prof. Thiago Coelho(LEIAM):

http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=AKxB-ggwqCfbVE7iHIeoS4eR8QNBskIU2Tl_tdTeKt0~

Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação.

Direito Processual Civil para

Tribunais - Módulo I

Thiago

Coelho 001 até 005

Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores

Litisconsórcio e assistência. Direito Processual Civil para


Thiago

Coelho 014 até 016

Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo


Tribunais - Módulo II

001 até 008

Ministério Público Direito Processual Civil para


012 até 014 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência

019 até 023




Juiz 009 até 012 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades

023 até 032

Formação, suspensão e extinção do processo.

033 até 038

Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário



008 até 011

Procedimento ordinário: petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento

Resposta do réu:

contestação, exceções e

reconvenção



Thiago

Coelho

041 até 045

Revelia 045 até 047

Julgamento conforme o estado do processo

Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.



Thiago

Coelho

047 e 048

Audiência: de conciliação e de instrução e julgamento

050 até 053

Sentença e coisa julgada. Direito Processual Civil para


014 até 017 Liquidação e cumprimento da sentença

018 até 025

Ação Civil Pública. Ação rescisória

Recursos: disposições gerais; apelação, agravo, embargos de declaração e recurso extraordinário.



Thiago

Coelho

054 até 066


Processo de execução:

execução em geral; espécies

de execução - execução para

entrega de coisa, execução das

obrigações de fazer e de não

fazer.

Embargos do devedor. Direito Processual Civil para


Thiago

Coelho

026 e 027

Execução por

quantia certa contra devedor

solvente. Remição. Suspensão

e extinção do processo de

execução.

Processo cautelar; medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos: arresto,

sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas



Thiago

Coelho

028 até 031

Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro

Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).

Fazer a leitura através do link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8009.htm

Informatização do processo judicial: Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS


Direito Constitucional Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais;

Interpretação das normas constitucionais; vigência e

Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

001 até 041





eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado

de segurança e mandado de injunção.

Direito

Constitucional

Teórico - Nível

Superior -

Módulo VI -

Direitos e

Deveres

Individuais e

Coletivos

Sylvio

Motta 052 até 063

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

198 até 206

Direitos e garantias fundamentais: direitos e

deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos.

077 até 121

Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios Organização dos Poderes.

122 até 137

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

167 até 174

Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira

e orçamentária.

Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

148 até 166

Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de

Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

175 até 197


Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Públicas




Justiça

Sylvio

Motta 001 até 003

Ordem social: disposições

gerais; da seguridade social.

Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

207 até 220


Direito Administrativo Poderes administrativos: po der hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.



Poderes Administrativo

s

Gustavo

Barchet

001 até 006

Serviços públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.



Serviços Públicos

001 até 004

Ato administrativo: conceito,

requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.


Administrativo - Módulo VI -

Atos Administrativo

s

Gustavo

Barchet

001 até 014


Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas,sociedades

de economia mista,

Curso de

Direito

Administrativo

Módulo I -

Organização

Administrativa

Lidiane


consórcios públicos (Lei nº

11.107/2005). Fazer a leitura da lei através do

link:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-

2006/2005/Lei/L11107.htm

Órgãos públicos: conceito natureza e classificação.

Servidores públicos: cargo, emprego e função pú blicos. Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações

Públicas Federais): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.

Curso de Leis

Administrativa

s - 2011 - Lei

8.112/90

E

Curso de Leis

Administrativa

s - 2011 -

Questões

CESPE - Lei

8.112/90

Gustavo

Barchet

001 até 041

001 até 004

Processo administrativo (Lei nº

9.784/1999 e alterações): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.

Curso Teórico de

Direito

Administrativo -

Módulo VII -

Processo

Administrativo

001 até 006



Controle e responsabilização

da administração: controle administrativo; controle


Gustavo

Barchet 001 até 005





judicial; controle legislativo Administrativo - Módulo XIII - Controle da

Administração Pública

Responsabilidade civil do Estado

Curso de Direito

Administrativo Completo

Leandro

Macedo 105 até 109

Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa

110 até 115


Direito do Trabalho Princípios e fontes do Direito do Trabalho.


Tribunais

Dirceu



Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho

avulso


Tribunais

Dirceu


Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: co nceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.

005 até 009

021 e 022

Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização




Dirceu





Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.



Dirceu


Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado

estável.

Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário;

sistema de compensação de horas.



Dirceu



Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e

abono de férias.



Dirceu


Salário e


distinções; composição do

salário; modalidades de

salário; formas e meios de

pagamento do salário; 13º

042 até 044


Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função

045 até 048

FGTS e PIS/PASEP Prescrição e decadência.

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades

insalubres ou perigosas


Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.


Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/1995 e alterações.





link:





Dano moral nas relações de

trabalho.



Direito Processual do

Trabalho



para Tribunais

Dirceu



003 até 007

Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de

justiça e oficiais de justiça avaliadores.

Ministério Público do Trabalho: organização

Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista

(aplicação subsidiária do CPC)


para Tribunais

Dirceu


Atos, termos e prazos processuais

023 até 029


030 até 035

Partes e procuradores 036





jus postulandi; substituição e representação processuais ; assistência judiciária; honorários de advogado.

Nulidades Curso Teórico de Processo do Trabalho

para Tribunais

Dirceu

Medeiros 037 e 038


Audiências: de conciliação, de

instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

Provas Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação;

reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar




Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da

sentença normativa; efeito suspensivo.

Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida

Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis

Embargos à execução; impugnação à sentença;

embargos de terceiro.


Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de


petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos

infringentes e agravo regimental.

Reclamação Correcional. Informatização do processo judicial no âmbito da Justiça do Trabalho:

Resolução 140/2007 do TST (Instrução Normativa n. 30/2007) e Resolução n. 94/2012 do CSJT


abaixo: http://www.dnt.adv.br/noticias/processo-eletronico/tst-publica-regulamentacao-sobre-informatizacao-do-processo-judicial/ http://www3.tst.jus.br/DGCJ/instrnorm/30.htm http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=9b2979a4-718e-4f8a-ab34-65cb9da49d9b&groupId=955023



abaixo: http://www.tst.jus.br/jurisprudencia


Direito Civil Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.



Mário

Godoy

001 até 007

Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capaci dade, direitos de personalidade; das pessoas jurídicas.

008 até 017

E

018 até 026

Do Domicílio 027 e 028 Fatos e atos




jurídicos;

035 até 067













Direito Processual

Civil




Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação.



Thiago

Coelho 001 até 005




Thiago

Coelho 014 até 016




001 até 008



012 até 014 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de

incompetência

019 até 023


023 até 032

Formação, suspensão e

extinção do processo. 033 até 038




008 até 011





Resposta do réu:


reconvenção



Thiago

Coelho

041 até 045


Julgamento conforme o estado

do processo




Thiago

Coelho

047 e 048


050 até 053




018 até 025


Recursos: disposições gerais; apelação, agravo, embargos de declaração e recurso extraordinário.



Thiago

Coelho

054 até 066






fazer.



Thiago

Coelho

026 e 027


Execução por




execução.

Processo cautelar; medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão,

exibição e produção antecipada de provas



Thiago

Coelho

028 até 031


Da impenhorabilidade do bem

de família (Lei nº 8.009/1990).






ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA


Direito

Constitucional

Constituição: princípios fundamentais

Curso Completo de Direito

Constitucional

Fernando

Castelo

Branco

066 até 076

Da aplicabilidade das normas constitucionais:

normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas

019 até 024

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos

077 até 121

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

Da organização dos Poderes

122 até 137





Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

138 até 147

Do Poder Executivo: das

atribuições e responsabilidades do presidente da república

167 até 174

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

148 até 166

Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Super ior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes

Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho

175 até 197

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.




Justiça

Sylvio

Motta 001 até 003


Direito

Administrativo

Administração pública: princípios básicos


Administrativo - Módulo II - Princípios

Administrativos

Gustavo

Barchet

001 até 007

Poderes administrativos:

poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.



Poderes Administrativos

001 até 006


Serviços Públicos: conceito e princípios



Serviços Públicos

001 até 004

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.


Administrativo - Módulo VI - Atos Administrativos

Gustavo

Barchet

001 até 014

Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 e alterações): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções,

pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/20 02. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual.

Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.

Curso de Leis

Administrativas -

Lei 8.666/93

(Direito

Administrativo)

001 até 041

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 e alterações

(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e

Curso de Leis

Administrativas

- 2011 - Lei

8.112/90

E

Curso de Leis

Administrativas

001 até 041

001 até 004


substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens;

das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.

- 2011 - Questões

CESPE - Lei

8.112/90

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e alterações): das disposi ções gerais; dos direitos

e deveres dos administrados

Curso Teórico de

Direito

Administrativo -

Módulo VII -

Processo

Administrativo

Gustavo

Barchet

001 até 006



Lei nº 8.429/1992 e alterações: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

Curso de Direito

Administrativo

Completo

Leandro

Macedo 110 até 115



Noções de

Administração

Pública

Características básicas das organizações formais modernas:

tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

Curso de

Administração

Geral para PF -

Módulo I

(Administração

Geral)

E

Gestão de

Giovanna

Carranza

E

005




Pessoas Completo - Módulo III

Cristiana

Duran

001 até 002

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

Curso de Administração

Pública - Módulo II

(Administração Pública)

E

ESAF - Questões Comentadas -

Módulo V (Administração

Pública)

Giovanna

Carranza

E

Rodrigo

Rennó

001

001

Gestão de resultados na produção de serviços públicos.

Comunicação na gestão pública e gestão de redes

organizacionais

Gestão de desempenho. Gestão de Pessoas

Completo - Módulo VIII

Cristiana

Duran 001 e 002

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Gestão estratégica: Negócio, missão, visão de futuro, valores


Pública - Módulo III


Giovanna

Carranza 015 até 022

Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e

externo. Indicadores de desempenho. Tipos de


indicadores. Variáveis componentes dos indicadores;

Planejamento estratégico, tático e operacional.

FCC - Questões

Comentadas -

Planejamento e

Estratégia

Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.

Gestão por Processos FCC - Questões

Comentadas -

Gestão de

Processos e

Ciclo PDCA

Rodrigo

Rennó 001 até 004

Gestão por Projetos. FCC - Questões Comentadas -

Gestão de Projetos

(Administração Geral)

Rodrigo

Rennó 001 até 003

Gestão de contratos Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.


Pública - Módulo III


Giovanna

Carranza 001 até 008

Avaliação da Gestão Pública - Programa Nacional de Gestão

Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.



Direito do

Trabalho

Princípios e fontes do Direito do Trabalho.


Tribunais

Dirceu



Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato

sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso


Tribunais

Dirceu



005 até 009

021 e 022

Grupo econômico; da sucessão de

empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização




Dirceu



Suspensão e interrupção do contrato de trabalho:

caracterização e distinção.




Dirceu



Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para

repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.



Dirceu


Salário mínimo:

irredutibilidade e garantia.




Dirceu


Salário e


distinções; composição

do salário; modalidades

de salário; formas e

meios de

pagamento do salário;

13º

042 até 044



045 até 048

FGTS e PIS/PASEP Prescrição e decadência.

Segurança e medicina no

trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas


Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações): do direito da


profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante;

licença maternidade e Lei nº 9.029/1995 e alterações.





link:





Dano moral nas relações de trabalho.



Direito Processual

do Trabalho


Curso Teórico de Processo do Trabalho para

Tribunais

Dirceu



003 até 007

Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.

Ministério Público do

Trabalho: organização

Processo judiciário Curso Teórico Dirceu 008 até 013





do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)

de Processo do Trabalho para

Tribunais

Medeiros

Atos, termos e

prazos processuais 023 até 029


030 até 035

Partes e procuradores 036 jus postulandi; substituição e

representação processuais ; assistência judiciária; honorários de advogado.

Nulidades Curso Teórico de Processo do Trabalho para

Tribunais

Dirceu

Medeiros 037 e 038


Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes;

arquivamento do processo; revelia e confissão.

Provas Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação;

reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar




Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.

Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a


fazenda pública; execução contra a massa falida

Citação; depósito da condenação e da

nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis

Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro.


Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos

e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.

Reclamação Correcional. Informatização do processo judicial no âmbito da Justiça do

Trabalho: Resolução 140/2007 do TST (Instrução Normativa n. 30/2007) e Resolução n. 94/2012 do CSJT

Leitura dos dispositivos nos links abaixo: http://www.dnt.adv.br/noticias/processo-eletronico/tst-publica-regulamentacao-sobre-informatizacao-do-processo-judicial/ http://www3.tst.jus.br/DGCJ/instrnorm/30.htm http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=9b2979a4-718e-4f8a-ab34-65cb9da49d9b&groupId=955023


Leitura dos dispositivos nos links abaixo:



Direito Civil Lei. Vigência. Aplicação da lei

no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.



Mário

Godoy

001 até 007

Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capaci dade, direitos de

personalidade; das pessoas jurídicas.

008 até 017

E

018 até 026








Do Domicílio 027 e 028 Fatos e atos




jurídicos;

035 até 067





Direito Processual

Civil




Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da

ação.



Thiago

Coelho 001 até 005




Thiago

Coelho 014 até 016




001 até 008


Tribunais -

012 até 014 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de

019 até 023




competência e declaração de incompetência

Módulo I


023 até 032

Formação, suspensão e extinção do processo.

033 até 038




008 até 011


Resposta do réu:


reconvenção



Thiago

Coelho

041 até 045


Julgamento conforme o estado do processo




Thiago

Coelho

047 e 048


050 até 053




018 até 025


Recursos: disposições gerais; apelação, agravo, embargos de

declaração e recurso extraordinário.



Thiago

Coelho

054 até 066







fazer.



Thiago

Coelho

026 e 027

Execução por




execução.

Processo cautelar; medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos: arresto,

sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas



Thiago

Coelho

028 até 031


Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990).






CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

CONHECIMENTOS GERAIS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA


Português Ortografia oficial.

Língua

Portuguesa para

Marcelo

Bernardo 001 até 008





Concursos - Módulo V -

Ortografia Oficial Acentuação gráfica.

Língua

Portuguesa para

Concursos -

Módulo IV -

Acentuação

Gráfica

001 até 010

Homônimos e parônimos.

Flexão nominal e

verbal.

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios.

Gramática -

Módulo V -

Morfologia

Fernando

Pestana

019 até 026

Conjunções

coordenativas e

subordinativas.

Gramática -

Módulo VI -

Sintaxe

001 até 018

Emprego de tempos e

modos verbais. Vozes do

verbo.

Gramática -

Módulo V -

Morfologia

027 até 035

Concordância nominal e

verbal.

Gramática -

Módulo VIII -

Concordância

001 até 008

Regência nominal e verbal.

Gramática -

Módulo IX -

Regência

001 até 005

Ocorrência de crase. Gramática -

Módulo X -

Crase

001 e 002

Pontuação Gramática - 001 até 008


Módulo VII -

Pontuação

Redação (confronto e

reconhecimento de

frases corretas e

incorretas).

Intelecção de texto.


Matemática Conjuntos numéricos: racionais

e reais - operações,

propriedades, problemas

envolvendo as quatro

operações nas formas

fracionária e decimal.

Conjuntos numéricos

complexos.

Curso de

Matemática

Básica

(Matemática

Básica)

Thiago

Pacífico 001 até 021

Números e grandezas

proporcionais. Razão e

proporção.Divisão proporcional.

Curso de

Matemática

Básica

(Matemática

Básica)

Thiago

Pacífico

022 até 031

Regra de três (simples e

composta). 032 até 041

Porcentagem. Matemática

Financeira -

Completo -

Módulo I –

Porcentagem

(Matemática

Financeira)

001 até 006


Juros simples e compostos. Matemática

Financeira -

Completo -

Módulo II -

Juros Simples

E

Matemática

Financeira -

Completo -

Módulo III -

Juros

Compostos

001 até 017

001 até 017

Raciocínio lógico-

matemático

estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;

Curso de

Questões ESAF

- Módulo I

(Raciocínio

Lógico)

E

Raciocínio

Lógico

Completo

Brunno

Lima

E

Paulo

Henrique

001 até 008

079 até 108

dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas

para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Curso de

Questões ESAF

- Módulo III

(Raciocínio

Lógico)

Brunno

Lima

001 até 004


Compreensão e análise da

lógica de uma situação,

utilizando as funções

intelectuais: raciocínio verbal,

raciocínio matemático,

raciocínio sequencial,

orientação espacial e temporal,

formação de conceitos,

discriminação de elementos.

Raciocínio

Lógico

Completo

Paulo

Henrique 109 até 120


Informática Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office.

Microsoft Excel

e BrOffice Calc

(Informática)

E

Microsoft

Word / BrOffice

Writer

(Informática)

João

Antonio

001 até 028

E

001 até 012

Sistemas operacionais: Windows 7.

Microsoft

Windows 7

(Informática)

001 até 010

Software e hardware. Conceitos

Iniciais de

Informática /

Hardware

(Informática)

001 até 011

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e

procedimentos associados à internet e à intranet. Internet

Segurança da

Informação

(Informática)

001 até 019


Explorer e Firefox. Correio eletrônico.Cópias de segurança (backup).

E

Redes e

Internet

(Informática)

001 até 009

Conceito, organização e gerenciamento de informações,

arquivos, pastas e programas.

Transferência de informação e

arquivos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFIC OS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA


Noções de Direito

Constitucional

Princípios fundamentais Curso Completo de


Fernando

Castelo

Branco

066 até 076 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos.

077 até 121

Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.

138 até 147

Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário.

175 até 197


Funções Essenciais à Justiça.




Justiça

Sylvio

Motta 001 até 003


Noções de Direito

Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública


Administrativo - Módulo II - Princípios

Administrativos

Gustavo

Barchet

001 até 007

Administração direta e indireta.

Curso de Direito

Administrativo

Módulo I -

Organização

Administrativa

Lidiane


Órgãos públicos Agentes Públicos Curso Teórico de

Direito

Administrativo -

Módulo VIII -

Agentes Públicos

na CF/88

Gustavo

Barchet

001 até 012

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.


Administrativo - Módulo VI - Atos Administrativos

001 até 014

Poderes e deveres dos Curso Teórico 001 até 006


administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e

regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

de Direito Administrativo -

Módulo V - Poderes

Administrativos

Gustavo

Barchet

Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais): Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das

responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Curso de Leis

Administrativas

- 2011 - Lei

8.112/90

E

Curso de Leis

Administrativas

- 2011 - Questões

CESPE - Lei

8.112/90

001 até 041

001 até 004

Licitação e contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 e alterações): Dos princípios. Das modalidades, limites e dispensa. Dos contratos. Das sanções administrativas e da tutela judicial.

Curso de Leis

Administrativas -

Lei 8.666/93

(Direito

Administrativo)

Gustavo

Barchet

001 até 041

Lei nº 10.520/2002: Do pregão.

Curso de Leis

Administrativas -

Lei 10.520

(Direito

Administrativo)

001 até 003

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/1999 e alterações).

Curso Teórico de

Direito

Administrativo -

Módulo VII -

Processo

Gustavo

Barchet

001 até 006


Administrativo



Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações)

Curso de Direito

Administrativo

Completo

Leandro

Macedo 110 até 115




Direito do

Trabalho

Princípios e fontes do Direito do Trabalho.


Tribunais

Dirceu



Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho

temporário e trabalho avulso


Tribunais

Dirceu



005 até 009

021 e 022




Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização




Dirceu







Dirceu


Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho;

jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho

extraordinário; sistema de compensação de horas.



Dirceu






Dirceu



Salário e


distinções; composição

do salário; modalidades

de salário; formas e

meios de

pagamento do salário;

13º

042 até 044



045 até 048

Prescrição e decadência.

Segurança e medicina no trabalho:atividades insalubres ou perigosas


Proteção ao trabalho da mulher;

estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/1995 e alterações.




Noções de Direito

Processual de

Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência.


Tribunais

Dirceu


Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência.

003 até 007

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias

das Varas do Trabalho e dos distribuidores

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do

CPC


Tribunais

Dirceu




Dos recursos no processo do trabalho.

88_Mapa_da_Mina_TRT_RJ.pdf

Documents

Transcript of 88_Mapa_da_Mina_TRT_RJ.pdf