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8ª Oficina de Trabalho Eduardo Celino Coordenador-Geral de Investimentos Brasília, 2 de junho de 2011

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8ª Oficina de Trabalho

Eduardo Celino Coordenador-Geral de Investimentos

Brasília, 2 de junho de 2011

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O que é a Renai

Sistema de informações sobre investimentos produtivos no Brasil

Coordenação: MDIC

Criação: 2003 – Fórum Nacional de Secretários (FONSEIC)

Parcerias:

Secretarias Estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Banco do Nordeste – BNB Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Ministério da Agricultura Ministério de Minas e Energia Ministério do Meio Ambiente Ministério das Relações Exteriores Banco Central do Brasil ApexBrasil

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OBJETIVOS

Informar, Facilitar e Apoiar Fornecer a potenciais investidores e a outros agentes (ex., consultorias, pesquisadores,

agências governamentais) informações úteis ao processo de tomada de decisão.

Apoiar estruturas federais e estaduais em atividades de atração de investimentos.

Articular medidas de facilitação do investimento.

Facilitar

Informar Apoiar

Locus para articulação dos atores governamentais (federais e

estaduais) efetivo atendimento das demandas e construção sinérgica de ações/produtos

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Produtos

Website (www.mdic.gov.br/renai)

Banco de Anúncios de Projetos e Investimento

Banco de Oportunidades Estaduais de Investimentos

Banco de Distritos Industriais

Oficinas de Trabalho

Seminários “Como Atrair Investimentos Estrangeiros”

Seminários de Capacitação em Atração de Investimentos

Curso de Licenciamento Ambiental

Facilitação (recepção de investidores e atendimento de

demandas)

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Produtos Website (www.mdic.gov.br/renai)

Acesso de mais de 60 países (Portugal, EUA, Japão, Espanha, França, Reino

Unido, Itália, Canadá, etc.)

Brasil: 225 cidades (Brasília, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Manaus,

Campinas, Porto Alegre, Contagem, Recife, etc.)

Bilíngue (português/inglês)

Itens:

Por que Brasil? (estatísticas, estudos)

Oportunidades (PAC, Copa 2014, Política Industrial, Estados)

Incentivos (federais, regionais, estaduais)

Apoio (Guias, entidades, legislação)

Anúncios de Projetos de Investimentos

Estados e Regiões

Eventos

Oficinas e Seminários (arquivos)

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Website

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Website – O que os Estados podem utilizar? Banco de Dados de Anúncios de Projetos de Investimento

Dados: empresa, descrição, setor econômico, valor, local

Fontes: mídia, Suframa, Estados

De 2004 até hoje: mais de cinco mil anúncios cadastrados

Utilização:

Planejamento governamental e empresarial

Vitrine dos setores estaduais mais dinâmicos

Como Estados podem contribuir para alimentar o Banco?

Encaminhar planilha com anúncios locais à equipe da Renai

Necessário: nome da empresa; país de origem; tipo (implantação,

expansão, modernização); ano início/fim; valor; descrição (ex.,

indicar produto e capacidade de produção); cidade.

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Website – O que os Estados podem utilizar? Banco de Dados de Anúncios de Projetos de Investimento

Sistema pode gerar tabelas conforme diversas variáveis

Setor/Divisão da CNAE (total ou detalhada)

Estado ou cidade

País de origem do capital

Empresa

Entidades parceiras podem solicitar pesquisa à Renai

Novo sistema para que parceiros produzam diretamente seus

próprios relatórios Previsão: 2º sem.

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Banco de Dados de Anúncios de Projetos de Investimento

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Website – O que os Estados podem utilizar?

Banco de Oportunidades Estaduais de Investimentos

Northeast Leadership Forum – CGLA (Washington, set./07).

Projetos para os quais as Unidades Federativas tenham

interesse em atrair capital privado.

Oportunidade para divulgação internacional

(site Renai e MRE – BrazilTradeNet – , SECOMs das Embaixadas)

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Website – O que os Estados podem utilizar? Banco de Oportunidades Estaduais de Investimentos

Projetos com:

Importância estratégica

Atratividade para o setor privado

Viabilidade econômica

Especificidade

Indicação de responsáveis pela interlocução

Dois tipos de modelos:

Projetos específicos (ex.: rodovias, ferrovias, aeroportos)

Setores competitivos no Estado (ex.: agronegócio,

mineração, energias renováveis, C&T)

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Website – O que os Estados podem utilizar?

Banco de Oportunidades Estaduais de Investimentos

Concessão de 6 Lotes Rodoviários - São Paulo

Patrocinador Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo -

ARTESP

Valor US$ 4.17 Bilhões

Localização Estado de São Paulo

Descrição Dando continuidade ao Programa Estadual de Desestatização, o

Governo do Estado de São Paulo autorizou a concessão à iniciativa

privada de seis lotes de rodovias com extensão total de 1.630 km.

São os lotes: Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste, Marechal

Rondon Oeste, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I e o

Trecho Oeste do Rodoanel.

O programa prevê a realização de vários investimentos na

infraestrutura por parte do concessionário.

Principais oportunidades de negócios para: empresas de construção

civil pesada, bancos, empresas operadoras de rodovias.

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Website – O que os Estados podem utilizar?

Banco de Distritos Industriais

Demanda da Embaixada brasileira em Tóquio.

Maior comodidade para investidores asiáticos e visibilidade

das oportunidades locais

Requisitos:

Nome;

Localização;

Principais setores econômicos do distrito;

Principais empresas instaladas e ramos de atividade;

Infraestrutura disponível

Incentivos;

Contatos.

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Produtos Oficinas de Trabalho

Exclusivamente aos parceiros estaduais da Rede e convidados

Troca de experiências em atração de investimentos – participação de

especialistas

Network entre os parceiros

8 eventos realizados (Brasília, Recife, Manaus, Belo Horizonte)

Eventos nos Estados: oportunidade para conhecer as iniciativas locais

Manaus: Feira Internacional da Amazônia, fábrica da Nokia

Recife: Porto Digital

Belo Horizonte: fábrica da Fiat, ExportaMinas

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Produtos

Seminários “Como Atrair Investimentos Estrangeiros”

Destinados a público amplo

Parcerias com agências e órgãos de governos estrangeiros

Espanha (Embaixada espanhola)

Japão (JETRO)

Apoio do BNB (Fortaleza)

Oportunidade para que representantes estrangeiros

também conheçam as especificidades locais

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Produtos

Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos

Destinado aos representantes da Rede

Parceria com Banco Central, DNRC e Ministério do Trabalho

Temas abordados: registro de capital estrangeiro,

constituição de empresas, autorização de trabalho para

estrangeiros

Novo evento: 2º sem./11

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Produtos

Curso de Licenciamento Ambiental

Exclusivamente aos representantes estaduais da Rede

Parceria com Ministério do Meio Ambiente (certificado)

Carga horária: 70 horas

Novo evento: 2º sem./11

Conteúdo:

introdução ao licenciamento ambiental;

legislação aplicada ao licenciamento ambiental;

licenças ambientais;

Empreendimentos/atividades que necessitam de licenciamento;

órgão ambiental competente para realizar licenciamento;

procedimentos do licenciamento ambiental.

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Facilitação

Recepção de investidores estrangeiros

Meios de contato: website Renai, recepção de empresas, MRE

Procedimentos

Encaminhamento aos parceiros estaduais

Organização de visitas às Unidades Federativas

Rodadas de negócio em Brasília

Matchmaking dos Estados com potenciais investidores

Articulação com órgãos do Governo Federal

Participação nas discussões técnicas para definição de políticas

Acompanhamento da legislação que afeta o investimento

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Facilitação

Website – Fale Conosco

MDIC

Delegações

Empresas

Setorialistas

Mídia

Outras entidades

Ministérios

Embaixadas/Agências

Órgãos federais

Mídia

Estados

Entidades Federais

Associações

Atendimento ao

Investidor

Demandas Atendimento

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Acordos de Cooperação

Acordos com todas as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento,

Indústria e Comércio, FIEMG, BNB.

Ratificados: 2008 – Expiração: março/11

Objeto:

Consolidar a mútua cooperação entre os signatários

Promover maior intercâmbio de informações

Articular ações de facilitação de investimentos produtivos no

País

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Acordos de Cooperação

Objetivos:

Intercâmbio de informações: anúncios e oportunidades de investimentos, medidas de incentivo

Intercâmbio de dados econômicos e estudos setoriais de cadeias produtivas e de políticas de estímulo à atividade econômica

Programa para melhoria do ambiente de negócios

Participação ou promoção conjunta em eventos relacionados à área de inversões produtivas

Atração e atendimento a potenciais investidores

Designação de 2 representantes:

Recepção de investidores

Encaminhamento de informações sobre o Estado

Implementação de projetos/ações entre a RENAI e o Estado

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Acordos de Cooperação

Renovação:

1º passo: Agentes estaduais revisam minuta e encaminham – se for o caso - essas considerações à Renai por email, que fará nova consulta à Conjur/MDIC

2º passo: Renai enviará por email a minuta com as considerações da Conjur/MDIC

3º passo: agentes estaduais recolhem assinatura e enviam duas vias da minuta com cópia da identidade, do ato de nomeação e do documento comprovador de competência para firmar o ato – autenticados

4º passo: Renai recolhe assinatura da Secretária do Desenvolvimento da Produção e providencia publicação no Diário Oficial da União - Renai envia uma das vias ao Estado

5º passo: indicação dos representantes da Renai no Estado pelo respectivo Secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (email, fax ou correspondência)

2 ou mais representantes

Da Secretaria ou outro órgão estadual (ex., agência)

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Plano de Trabalho 2011

Fevereiro

Lançamento do Relatório de Anúncios de Projetos de Investimentos

1º sem./10 Março

Seminário “Oportunidades de Investimentos em Infraestrutura no

Brasil” (Tóquio – parceria JETRO) Maio

Seminário sobre desenvolvimento da cadeia produtiva do

lítio (China) Junho

8ª Oficina de Trabalho Renai – Brasília

Lançamento do Rel. Anúncios de Projetos de Investimentos 2º sem./10

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Plano de Trabalho 2011

Julho

Seminário sobre desenvolvimento da cadeia produtiva do lítio (Japão) –

São Paulo – Parceria com a JETRO

Finalização do processo de assinatura dos Acordos de Cooperação

Agosto

Finalização do processo de renovação do “Banco de Oportunidades de

Investimentos”, “Banco de Distritos Industriais” e espaços estaduais

no site da Renai

Agosto/Setembro

Curso de Licenciamento Ambiental

Seminário de Capacitação em Atração de Investimentos Estrangeiros

Visita de delegação empresarial japonesa – parceria Jetro

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Plano de Trabalho 2011

Outubro

Oficina de Trabalho

Lançamento do Relatório de Anúncios de Projetos de Investimentos

1º sem./11

Novembro

Seminário de apresentação dos Estados a Câmaras de

Comércio, Embaixadas e Consultorias

Proporcionar uma visão ampla sobre as oportunidades estaduais

e regionais

Networking entre autoridades estaduais e interlocutores

estrangeiros

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Rede Nacional de Informações sobre o Investimento

- RENAI -

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Esplanada dos Ministérios - Bloco “J” - 5° Andar -Sala 507 CEP: 70.053-900 – Brasília/DF

Tel.: (+55+61) 2027-7055 [email protected]

www.mdic.gov.br/renai