ATUAO TICA DO ENFERMEIRO: UM ESTUDO DE CASO FICTCIO.

LICHESKI, Ana Paula1 MASSAROLI, Aline

SILVA, Dbora Regina2 SIQUEIRA, Karyn Albrecht

RESUMO Introduo: Trata-se de um estudo de caso em sade, utilizado como estratgia

interdisciplinar no Curso de Graduao em Enfermagem, que consiste num estudo

que abrange todas as disciplinas para que seja resolvido o caso do personagem. O

estudo conta a histria de vida de Filomena, uma senhora de 45 anos de idade,

portadora de hipertenso e diabetes, casada, com uma filha adolescente que tem

um filho e est grvida de outro e ainda conta com a companhia de seu pai,

enfermo, que veio morar em sua casa para receber os devidos cuidados. H vrios

anos Filomena recorre a Unidade Bsica de Sade de seu bairro com queixas de

cefalias incessveis, no entanto aps tanto tempo buscando a resolubilidade de

seu problema ainda no alcanou e nada consta nos registros de seu pronturio.

Alm disso, os profissionais da Unidade Bsica de Sade, a julgam como uma

paciente chata que no pra de importun-los com queixas sem fundamentos. Na

unidade que atende o bairro de Filomena, a pr-consulta dos pacientes feita pela

auxiliar de enfermagem, que apenas verifica a presso e pesa. A enfermeira no

realiza consultas de enfermagem e em nenhum momento so prestadas

informaes sobre medidas de promoo de sua sade, bem como o acolhimento.

Objetivo: Analisar os aspectos ticos do trabalho do enfermeiro em um estudo de

caso fictcio. Metodologia: Trata-se de um estudo de caso fictcio proposto como

Atividade Interdisciplinar do Curso de Graduao em Enfermagem, com o intuito de

abordar as questes ticas do trabalho do enfermeiro. Resultados: Segundo o

cdigo de tica dos profissionais de enfermagem, esta profisso composta por

conhecimentos cientficos e tcnicos, que so construdos e propagados por um

conjunto de prticas sociais, ticas e polticas que se reproduzem por meio de aes

1 Discentes do 7 perodo do Curso de Graduao em Enfermagem da Universidade do Vale do Itaja

UNIVALI/SC 2 Relatora: Discente do 7 perodo do Curso de Graduao em Enfermagem da Universidade do Vale do Itaja

UNIVALI/SC. Rua 961, n 77 Centro Balnerio Cambori/SC. CEP: 88330-000. debiaflower@yahoo.com.br

de ensino, pesquisa e assistncia. Estas aes tm por finalidade, prestar servios

ao ser humano, no seu contexto e circunstncia de vida. No estudo de caso

apresentado, verifica-se que a enfermeira da unidade de sade em questo,

descumpre alguns dos artigos impostos no cdigo de tica que regulamenta a

profisso. Dentre as aes realizadas, ou no, por esta profissional encontramos

que ela infringiu o Art. 1, que dispem que a enfermagem comprometida com a

sade das pessoas e coletividade, atuando na promoo, preveno, proteo,

recuperao e reabilitao das pessoas, respeitando os preceitos ticos e legais.

Relevando que a resoluo 271/2002 do COFEN, Art. 5 e 6, o Enfermeiro pode

receber o paciente para efetuar a consulta de enfermagem, com o intuito de

conhecer o paciente e intervir nas situaes problemas ou doenas do cliente, nesta

consulta o profissional pode diagnosticar e solucionar os problemas detectados, por

meio das aes de enfermagem, integrando-as s aes multi-profissionais.

Observa-se em um dos pontos do estudo, que a enfermeira infringiu a Lei da

Enfermagem e tambm seu cdigo de tica, Art. 4 e 6, pois estes colocam que o

profissional enfermeiro exerce suas atividades com responsabilidade e respeitando

os preceitos legais da enfermagem, no momento em que delegou uma funo que

era de sua atribuio a um profissional de nvel mdio, sem competncia para

realiz-la. Era um momento em que a enfermeira deveria estar conversando com os

pacientes e conhecendo-os melhor, porm isso no aconteceu, impedindo que ela

compreendesse as reais necessidades da populao. Isso dificulta a organizao de

um trabalho estratgico que enfatize os pontos problemticos da comunidade,

intervindo nestes fatores melhorando a qualidade de vida da populao. Como est

contido no Art. 5 o Profissional de Enfermagem presta assistncia sade visando

promoo do ser como um todo, neste episdio somente ocorre um incio do

processo de recuperao da sade de Filomena. No momento em que relatada a

forma como a paciente recebida para a pr-consulta e como realizada a consulta

pelo mdico, percebe-se que em nenhum momento ocorre o acolhimento da

paciente nesta unidade, ferindo todos os preceitos norteadores do Programa de

Humanizao do Ministrio da Sade, onde se preconiza que as pessoas devem ser

recebidas com educao, gentileza, simpatia, ateno, compreenso e inmeros

outros fatores que fazem com que o paciente possa falar o que est sentindo,

esclarecer suas dvidas e preocupaes e ter resolutividade do seu problema. A

enfermeira como no conhece sua cliente, nem sua queixa e suas idas e vindas ao

servio em busca de uma resoluo para o seu problema, no pode estabelecer um

diagnstico para a mesma, nem a encaminha para um servio adequado, ferindo

assim o Art. 1 do cdigo de tica que estabelece que o enfermeiro deve atuar nas

aes de recuperao, reabilitao e promoo da sade. A paciente portadora de

Diabetes melito e hipertenso, com 45 anos de idade, no perodo de climatrio, no

participa de nenhum programa de controle e acompanhamento das doenas

crnicas e tampouco do programa de ateno a sade da mulher, ou ainda o

programa de planejamento familiar pelo fato de que a cliente faz parte da populao

em idade reprodutiva. Alm da falta de acolhimento e resolutividade do problema da

paciente, a mesma ainda motivo de chacota e piadinhas entre os funcionrios da

unidade, que no demonstram o mnimo respeito e tica, caracterizando uma ao

de maus tratos com o cliente. Estes funcionrios so de responsabilidade da

enfermeira, coordenadora do posto, que est desatenta aos acontecimentos dentro

de sua unidade de sade, e acaba sendo cmplice de seus funcionrios ferindo o

Art. 52 do Cdigo de tica, que coloca que os enfermeiros no podem provocar,

cooperar ou ser conveniente com maus tratos. A falta de anotao no pronturio

outro grave problema encontrado neste posto, pois a paciente j fez vrias

consultas, onde lhe solicitaram exames, dos quais a paciente trouxe os resultados

de volta para a unidade e nada foi anotado no pronturio dela. Este fato abre

caminho para novas reflexes, pois o pronturio do paciente um documento onde

devem estar contidas todas as informaes sobre os cuidados prestados ao paciente

pelo servio de sade. Como a enfermeira a coordenadora desta unidade, ela

quem deveria conferir se ocorre as anotaes nos pronturios, e tomar as devidas

providncias para que todos os pacientes tivessem seus pronturios preenchidos

corretamente, pois como exposto acima, o pronturio um documento. Outro

problema, que a enfermeira no tem o menor nimo ou comprometimento neste

posto, devido a alta demanda de pacientes na unidade, as precrias condies de

vida da populao e do Sistema de Sade, que impossibilita que ela participe

ativamente da comunidade, ajudando as pessoas que residem neste bairro a

reivindicarem junto a prefeitura por melhores condies de saneamento bsico, gua

tratada e condies para que estas pessoas possam ter uma qualidade de vida.

Como coloca o Art. 2 do Cdigo de tica, o enfermeiro participar como integrante

da sociedade, das aes que visem satisfazer s necessidades de sade da

populao. A falta de motivao da enfermeira em relao a implantao do SUS

outro fator que precariza ainda mais a situao desta populao, pois a partir do

momento que ela no acredita no sistema e no busca implantar os programas

oferecidos pelo sistema, a prpria enfermeira dificulta ainda mais a vida dessas

pessoas, pois impossibilita que elas participem dos programas e recebam um

acompanhamento mais efetivo dos profissionais de sade. No momento em que a

enfermeira assume que suas aes dependem do parecer do mdico, ela admite

que trabalha no modelo mdico-centrado, onde os servios so guiados a partir da

figura do mdico, e como dispe o Art. 6 do cdigo de tica, o Profissional de

Enfermagem exerce a profisso com autonomia..., o que no se concretiza nesta

unidade pelo fato da enfermeira fazer o que o mdico manda, sem ter iniciativas

prprias, concordando com as atitudes e erros do mdico. Descumprindo as normas

do Sistema nico de Sade, que no trabalha com o modelo mdico-centrado, mas

sim com o trabalho multi e inter disciplinar. Desta forma, percebe-se que esta

enfermeira infringiu todos os artigos do cdigo de tica de dispem sobre respeitar

os preceitos legais da enfermagem (Art. 1 e 6), responsabilidade e competncia

(Art. 3 e 4), garantia de continuidade da assistncia, assistncia com qualidade e

aes que satisfao s necessidades de sade (Art. 2, 5, 16 e 25), proteo do

cliente contra danos decorrentes de impercia, negligncia ou imprudncia por

qualquer profissional de sua equipe (Art. 33). Consideraes Finais: O caso de

Filomena retrata a realidade de milhes de famlias de nosso pas. A falta de

educao e informaes das pessoas leva-os a serem joguetes do sistema e a se

conformarem com isso, uma vez que estas pessoas no tm sequer noo dos seus

diretos e de tudo que teoricamente, o governo lhes assegura por decretos e leis. O

conformismo e a falta de entusiasmos dos trabalhadores tambm fator clssico de

nossa realidade, tornando a melhoria das condies de atendimento que tem como

resultado a melhoria das condies de vida da nossa populao, algo cada vez mais

distante. O entusiasmo parece se perder assim que as primeiras dificuldades

comeam a surgir.

Palavras Chave: Estudos de Caso; tica de Enfermagem; Papel do Profissional de

Enfermagem

Temtica: Relaes de trabalho: tica e subjetividade.