3ª Reunião Extraordinária3ª Reunião Extraordinária Grupo de Assessoramento Técnico - GATGrupo de Assessoramento Técnico - GAT

07 de dezembro de 201107 de dezembro de 2011

Abertura DiretorSergio Nunes

Apresentação da Programação da 20ª Reunião Plenária e Aprovação do Calendário de Reuniões 2012

– Diretor Sergio Nunes – Apresentação do Resultado do Alinhamento Gerencial

do Fórum Permanente – Diretor Sergio NunesAbertura de debates junto aos presentes

Encerramento

• Primeira Parte - das 14 às 17hAbertura Secretário Técnico

Humberto Luiz Ribeiro

Apresentação dos Resultados de 2011Apresentação do Plano de Ação para 2012

(Comitês Temáticos)

Apresentação do Resultado do Alinhamento Gerencial do Fórum Permanente

Diretor Sérgio Nunes

Debates e encaminhamentos

• Segunda Parte – Sessão Solene “Plano Brasil Maior” – das 18 às 20:30hAbertura e

PronunciamentosAutoridades presentes

Assinatura de documentos protocolares

Pronunciamento do Sr. Ministro Fernando Pimentel

Encerramento

Plano Brasil Maior2011/2014

Inovar para competir. Competir para crescer.

Coordenação Sistêmica de Competitividade dos Pequenos Negócios

Prioridades Criar e fortalecer competências críticas da economia

nacional Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das

cadeias de valor Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Garantir um crescimento socialmente inclusivo e

ambientalmente sustentável

Foco e Prioridades

Foco Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo

Contexto

Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos

Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial

Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva

Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico

Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás

Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias

Contexto

Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do

cenário internacional Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos

mercados doméstico e externo Acelerar o investimento em infraestrutura física Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior,

particularmente em engenharias

Dimensões do Plano Brasil Maior - Quadro Síntese

Dimensão Sistêmica: temas transversais

BLOCO 1Sistemas

da Mecânica,

Eletroeletrônica e Saúde

BLOCO 2Sistemas

Intensivos em Escala

BLOCO 3 Sistemas

Intensivos em

Trabalho

Comércio Exterior

Inovação

Investimento

Formação e Qualificação Profissional

Produção Sustentável

Competitividade de Pequenos Negócios

BLOCO 5Comércio e Serviços

de Logística

Dimensão Estruturante:

diretrizes setoriaisFortalecimento de

Cadeias Produtivas

Cadeias de Suprimento em Energias

Novas Competências Tecnológicas e de

Negócios

Diversificação das Exportações e

InternacionalizaçãoCompetências na

Economia do Conhecimento Natural

Organização Setorial

BLOCO 4Sistemas

do Agronegó

cio

Ações Especiais em Desenvolvimento

RegionalBem-estar do consumidor

Atribuições da Secretaria de Comércio e Serviços

Sistema de Gestão

Comitê GestorCasa Civil, MDIC, MF, MCT, MP

Coordenação: MDIC

Grupo ExecutivoCoordenação: MDIC

CNDI

Nível de gerenciamento e deliberação

Comércio Exterior

InovaçãoInvestimento

Formação e Qualificação ProfissionalProdução Sustentável

Competitividade de Pequenos Negócios

Coor

dena

ções

Sis

têm

icas

Coor

dena

ções

Set

oria

is

Nível de aconselhamento superior

Nível de articulação e formulação

Ações Especiais em Desenvolvimento

RegionalBem estar do Consumidor

Competitividade dos Pequenos Negócios

Composição da Coordenação Sistêmica

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

• Ministério da Educação

• Ministério da Fazenda

• Ministério do Trabalho e Emprego

• Ministério da Ciência e Tecnologia

• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

• Ministério da Previdência Social

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

• Banco do Brasil

• Caixa Econômica Federal

• Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa – SEBRAE

LinhasLinhas de Açãode Ação

Plano Brasil Maior

• Primeiro Semestre

Data Hora Comitê07/02 14 às 17:00 GAT

08/0210 às 12:00 Compras Governamentais13 às 15:00 Investimento e Financiamento15 às 17:00 Comércio Exterior

09/0210 às 12:00 Desoneração e Desburocratização

13 às 15:00 Rede de Disseminação15 às 17:00 Tecnologia e Inovação

• Primeiro Semestre

Data Hora Comitê10/04 14 às 17:00 GAT11/04 10 às 12:00 Comércio Exterior

13 às 15:00 Compras Governamentais15 às 17:00 Investimento e Financiamento

12/0410 às 12:00 Tecnologia e Inovação

13 às 15:00 Desoneração e Desburocratização15 às 17:00 Rede de Disseminação

• Primeiro Semestre

Data Hora Comitê12/06 14 às 17:00 GAT13/06 10 às 12:00 Investimento e Financiamento

13 às 15:00 Comércio Exterior15 às 17:00 Compras Governamentais

14/0610 às 12:00 Rede de Disseminação13 às 15:00 Tecnologia e Inovação

15 às 17:00 Desoneração e Desburocratização12/07 09 às 12:00 21ª Reunião Plenária

• Objetivo

• Discutir e refletir sobre a operação interna do FP, com o objetivo de encontrar a melhor forma para gerir suas atividades

• Etapas de Realização

• Pontos fortes• O FP é a instância legítima e legalizada

para a discussão de temas referentes às MPEs;

• O FP apresenta grande representatividade do poder público e do setor privado;

• O FP conta com o importante apoio do Sebrae;

• A atual gestão e a dedicação da Secretaria Técnica são fatores de alavancagem para a entidade;

• O FP apresenta considerável capilaridade, materializada por meio dos Fóruns Regionais.

• Pontos fracos• Falta foco de atuação com grande

desalinhamento público-privado;• Reuniões pouco efetivas;• Rotatividade dos participantes e perfil

pouco aderente aos temas tratados;• Desvalorização do Fórum e baixa

divulgação;• Falta de recursos humanos, físicos e

financeiros (Secretaria Técnica, etc.).

• Apontamentos

• Papel do Fórum• Elaboração de propostas de políticas

públicas voltadas ao desenvolvimento das MPEs;

• Articulação e integração dos Fóruns Regionais;

• Articulação e alinhamento das políticas de governo com as demandas da iniciativa privada;

• Acompanhamento e revisão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das MPEs.

• Apontamentos

• Normatização • Revisão dos critérios de participação em

cada Comitê;• Compatibilização entre o Decreto que rege o

Fórum e os instrumentos legais;• Revisão do Regimento Interno.

• Apontamentos

• Reuniões• Duas plenárias anuais mais objetivas e

com foco nos encaminhamentos práticos das propostas de políticas públicas;

• Duas Reuniões Ordinárias do GAT por semestre, com aumento da carga horária;

• Duas Reuniões Ordinárias dos Comitês por semestre, com duração de um turno de trabalho – passaria de 5 para 4 reuniões ao ano.

• Apontamentos

• Encaminhamentos e fluxos• Articulação e encaminhamento das

propostas como Fórum e não como entidades isoladas;

• Preenchimento e revisão do Anexo I online.

• Apontamentos

• Comitês e Grupos de Trabalho• Melhor distribuição do tempo das

reuniões;• Incentivo à participação dos Fóruns

Regionais;• Respeito aos prazos definidos pela

Secretaria Técnica;• Reuniões e interação virtuais.

• Apontamentos

• Coordenação• Atuação democrática;• Envolvimento e domínio dos temas;• Disponibilidade plena para participação;• Convite a terceiros de interesse dos

Comitês para agregação de temas e assuntos.

• Apontamentos

• GAT e Secretaria Técnica• Proposição e aprovação do plano

estratégico do Fórum;• Interlocução e nivelamentos das ações

dos Comitês;• Triagem e priorização das propostas;• Participação do Secretario Técnico nas

reuniões do GAT;• Reforço de estrutura.

• Apontamentos

• Perfil, papel e responsabilidades dos Consultores• Dominar o tema do Comitê;• Participar de todas as reuniões;• Fornecer subsídios; • Planejar as atividades;• Propor temas e moderar debates online;• Alimentar o conteúdo do Fórum Eletrônico;• Elaborar memórias, relatórios, estudos e afins,

necessários ao funcionamento dos Comitês;• Dar agilidade aos processos e

encaminhamentos;• Decodificar demandas e estimular os

participantes à reflexão.

• Apontamentos

• Comunicação• Divulgação das ações e dos resultados do

Fórum, por meio das entidades representativas, aproveitando sua capilaridade;

• Esclarecimento do papel do Fórum;• Divulgação, nos Fóruns Regionais, de

assuntos que estão sendo trabalhados no âmbito do Fórum Permanente.

• Cronograma

Etapas PrazosAnálise e validação das sugestões apresentadas

Março/2012

Identificação dos impactos na base legal do Fórum

Abril/2012

Elaboração de proposta de novo formato

Maio/2012

Apresentação e validação no GAT

Junho/2012

Implantação 2º Semestre de 2012

Ministério doDesenvolvimento, Indústria

E Comércio Exterior

Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e

Empresas de Pequeno Porte