17ª Reunião GAT Grupo de Assessoramento Técnico 18 de Fevereiro de 2013
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17ª Reunião GAT
Grupo de Assessoramento Técnico
18 de Fevereiro de 2013
Comitê Temático Investimento e Financiamento
Situação em 18/02/2013
Plano de Trabalho 2013Ação 1 – Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.Atividade Porque Como Quand
oStatus
Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
Ampliar o acesso ao crédito
Desenvolver atributos para
criação de linhas de crédito;
jun/12
Aguardando retorno das entidades até
13/07/12. Recebido retorno em fase de
compilação. Compilado e encaminhado para o Coordenador do Grupo
de Trabalho Danilo Cascaldi no dia
31/08/12, pedindo o retorno para o
encaminhamento aos Bancos até o dia
05/09/12. Encaminhada minuta de ofício circular e apresentação com
sugestões de atributos para os Bancos Oficiais
em 18/09/12.
Plano de Trabalho 2013Ação 1 – Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
Atividade Porque Como Quando Status
Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
Ampliar o acesso ao crédito
Reiterar ao BACEN a divulgação por faixa de faturamento de acordo com a Lei Geral das aplicações para MPE. 01/02/201
2 - Reiterado OF 06/12
MDIC
ACT BACEN em
andamento.
Plano de Trabalho 2013Ação 2 – Proposição de destinação de recursos específicos
para as MPE. Atividade Porque
Como Quando Status
Proposição de
destinação de recursos específicos
para as MPE.
Ampliar o acesso das MPE ao crédito.
Estruturar proposta recebida da
FECOMÉRCIO/MG para encaminhamento ao Poder
Executivo. Agendamento de Reunião
no BACEN para esclarecimento de dúvidas
sobre recursos do compulsório
junho/12
Proposta de Programa colocado em forma de decreto. Sugestão de Consulta pública por 20 dias.
Agendado reunião para 21/08/12. Documento submetido na 10ª Reunião extraordinária do CT. Encaminhamento para os integrantes para envio de sugestões no prazo de 15 dias, em 30/09/12, para posterior compilação e análise jurídica.
Plano de Trabalho 2013Ação 2 – Proposição de destinação de recursos específicos
para as MPE. Atividade Porqu
eComo Quando Status
Proposição de
destinação de recursos específicos
para as MPE.
Ampliar o acesso das MPE ao crédito.
Articular com Entidades Representativas e Frente
Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas para agilizar a regulamentação pelo Poder
Executivo.
01/12/2012
Mobilização e Acompanhamento da
solicitação.
jun/13
Plano de Trabalho 2013Ação 3 – Padronização dos documentos e da análise de crédito
para as MPE.Atividade Porqu
eComo Quando Status
Padronização doc.
análise de crédito para
as MPE.
Ampliar o
acesso das MPE ao
crédito.
Instituir Grupo de Trabalho Inst. 2011
Solicitar aos Bancos oficiais, ABDE, Itaú, Bradesco, Santander, SICRED e SICOOB (relação de documentos, formulários). - Constituir equipe técnica - análise e elaboração de mapa (Equipe constituída FIESP);
jun/12 ok.
Plano de Trabalho 2013Ação 3 – Padronização dos documentos e da análise de crédito
para as MPE.Atividade Porque Como Quando Status
Padronização doc.
análise de crédito para as MPE.
Ampliar o acesso das MPE
ao crédito.
Avaliar o resultado da análise e dos mapas e
propor melhorias; Elaborar relação de
documentos padronizada e produzir manual de orientação
ao empresário.
ago./12
Verificar com o
Coordenador do Grupo
Técnico Flávio Vital
- FIESP. Pedido
posicionamento em 14/09/12.
Aguardando retorno.
Plano de Trabalho 2013Ação 4 - Criação de um mercado de valores mobiliários para as
MPE.Atividade Porque Como Quando Status
Criação de um mercado de valores mobiliários para as MPE.
Ampliar o acesso a outras fontes de recursos.
Realizar estudo do ambiente existente.
identificar legislação.
Sensibilizar a Comissão de Valores Mobiliários.
dez/12
Realizada Apresentação
ABVCAP na 15ª Reunião
ordinária. Realizada reunião
ABVCAP/CVM/BOVESPA.
Aguardando pauta para proposta de estratégia
nacional para investimentos
startups e emergentes.
Aguardando convite
BOVESPA e retorno de
pauta.
Plano de Trabalho 2013Ação 5 - Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário
para as MPE.Atividade Porque Como Quando Status
Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPE.
Ampliar o acesso a outras fontes de recursos.
Instituir Grupo de Trabalho para estudos..
GT 2011 Recebida Metodologia do Banco do Nordeste e encaminhad
a aos integrantes do GT para análise em 25/06/12.
Apresentação BNB
21/08/12. AnáliseJurídi
co CNC.
Plano de Trabalho 2013Ação 5 - Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário
para as MPE.Atividade Porque Como Quando Status
Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPE.
Ampliar o acesso a outras fontes de recursos.
Realização de estudo e
apresentação de proposta.
Dez/12 ação 2015 Encaminha
da apresentaç
ão aos participant
es. Aguardando retorno
do Jurídico CNC.
Reiterado CNC em
14/09/12. Aguardando Retorno.
Ação 6 -
Atividade Porque Como Quando Status
Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro - Compras Governamentais.
Ampliar o acesso ao crédito e fomentar as compras governamentais
Proposta de cronograma.Grupo de trabalho:Carlos Augusto Harger, Diretor de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Governo de Santa Catarina, Paulo Braga, do Banco do Nordeste, Jean, do Fórum Regional da Bahia, Danilo da CNI, Fabio, do MDIC, Secretaria de Minas Gerais.
Abr./12
ok. Indicado o Coordenador do GT -
Flávio Vital - FIESP. Pedido
posicionamento em 14/09/12.
Aguardando Retorno.
Regulamentar a cédula de crédito micro empresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro às Compras Governamentais.
Ação 6 -
Atividade Porque Como Quando
Status
Regulamentar a cédula de crédito
micro empresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro -
Compras Governamentais.
Ampliar o acesso ao crédito e
fomentar as compras
governamentais
Articular com Entidades
Representativas e Frente
Parlamentar Mista de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas.
dez/12
Articular com os Correios para
implementação de instrumento
de apoio financeiro para antecipação de
Compras Governamentais
dez/12
Realizada reunião com os
Correios - Aguardando agenda
para apresenta
ção dos modelos
existentes.
Regulamentar a cédula de crédito micro empresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro às Compras Governamentais.
Ação 7 -
Atividade Porque Como Quando Status
Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Ampliar o acesso ao crédito e aumentar a competitividade.
Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Jun./12 Em elaboração de conteúdo. O SEBRAE fará elaboração em novo formato.
Encaminhado conteúdo para o SEBRAE em
31/08/12. Ajustes em conteúdo
17/09/12 e encaminha-
mento SEBRAE.
Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Atividade Porque Como Quando Status
Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.
Ampliar o acesso das MPE ao crédito e aumentar a competitividade das MPE.
Reiterar ofício encaminhado ao BACEN.
mai/12
ACT BACEN em
andamento.
Fomentar a regulamentações pendentes que envolvem o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o poder executivo.
dez/12
Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.
Atividade Porque Como Quando
Status
Fomentar o ambiente de Garantias para as MPE.
Reduzir o custo do crédito e aumentar a concorrência.
Agendamento de reunião na Casa Civil.
jun/12
Aguardando o
agendamento pela
Secretaria Técnica.
Propor ao legislativo a criação de marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito; Articulação com o BACEN e mobilização das entidades públicas e privadas em prol da implementação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito.
dez/12
dez/15
Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPE.
Atividade Porque Como Quando
Status
Fomentar o aporte de
recursos para o FGO e
aumentar a abrangência
do FGI.
-Realizar articulação sensibilização e
mobilização para o aporte de recursos ao Fundo de Garantia de Operações –
FGO. abr/12
Solicitado o aporte de
recursos ao Tesouro
Nacional OF MDIC.
Proposta ao BNDES de
abrangência do FGI.
Articulação para aumentar
a abrangência do FGI.
dez/12
Concedido o Aporte pelo
Tesouro Nacional. OF
COFIS/MF 08/12.
Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPE.
Atividade Porque Como Quando
Status
Fomentar o aporte de
recursos para o FGO e
aumentar a abrangência do
FGI.
-Realizar articulação sensibilização e mobilização para o aporte de recursos ao
Fundo de Garantia de Operações – FGO.
abr/12
Solicitado o aporte de
recursos ao Tesouro
Nacional OF MDIC.
Proposta ao BNDES de
abrangência do FGI.
Articulação para aumentar a
abrangência do FGI.dez/12
Concedido o Aporte pelo
Tesouro Nacional. OF
COFIS/MF 08/12.
Acompanhar a regulamentação pelo BACEN. dez/12
Coordenadores e Consultor
Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPE.
Atividade Porque Como Quando
Status
Fomentar a Redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPE.
Melhorar o ambiente de cartões para as MPE.
Realizar estudo sobre a indústria de cartões.
Realização de Workshop: “A indústria de cartões de pagamento”.Identificação de demandas e apoio institucional por meio das entidades.Apresentação do trabalho no comitê para sugestões e considerações.
jul/12
Realizada apresentaçã
o pelo BACEN em 25/05/12
Consolidação dos resultados
dez/12
Ação 11 - Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPE.
Atividade Porque Como Quando
Status
Analisar o Programa de capacitação para MPE sobre o processo de crédito.
Elevar a qualificação das MPE sobre produtos e serviços financeiros.
Análise do Mapeamento efetuado pelo CT Informação e Capacitação dos cursos disponíveis, consolidar e disponibilizar o Programa de capacitação para MPE no site do Fórum.
dez/12
Aguardando o
mapeamento pelo CT Rede de
Disseminação
Informação e
Capacitação
Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPE sobre o processo de crédito.
Atividade Porque Como Quando
Contribuir para a construção da
Agenda Nacional para as MPE
Para garantir a elaboração de um documento
de grande significado e importância
para orientar, de forma
consistente, a formulação de
políticas públicas para
as MPE
1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a mobilização do público alvo.
durante a construção da Agenda
2. Participar dos encontros regionais e nas demais iniciativas programadas para a construção da Agenda.
Conforme cronograma apresentado
3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de realização .
Durante a construção da Agenda
4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões do Comitê.
Permanentemente
AÇÃO 13: Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda Nacional para as MPE