3ª Edição Prémio de Boas Práticas NOVARTIS ONCOLOGY/...

Beja, 22 e 23 de Outubro de 2009

3ª Edição Prémio de Boas Práticas NOVARTIS ONCOLOGY/

APDH

Encontro

Equidade, Efectividade e Eficiência em Saúde

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Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP

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09

Apoio Integrado

Prestado nos contextos naturais

Acções de

natureza

preventiva e

habilitativa

Ministério da

Saúde

Ministério da

S. SocialMinistério da

Educação

O conceito de Intervenção Precoce

“Equidade, Efectividade e Eficiência em Saúde” Beja, 22 e 23 de Outubro de 2009

Crianças

Famílias

Dos 0 aos 6 anos, com deficiência, atraso no desenvolvimento ou em risco de o apresentar.

Legislação de enquadramento

Despacho Conjunto n.º 891/99, de 19/10 (ME, MS e MTSS)

Primeira legislação a regulamentar a IP em Portugal;

Lógica de parceria entre os 3 Ministérios e com as IPSS,

entidades de suporte das Equipas;

Celebração de Acordos de Cooperação;

Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6/10:

Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância ;

Reafirma a actuação coordenada dos Ministérios do Trabalho

e da Solidariedade, da Saúde e da Educação, com

envolvimento das famílias e da comunidade;


Objectivos da Intervenção Precoce


Criar condições

facilitadoras do

desenvolvimento

infantil.

Prevenir e minimizar

as sequelas da deficiência

ou atraso de

desenvolvimento.

Reforçar as

interacções familiares

e as competências

parentais.

Envolver a

comunidade no processo

de intervenção, para

optimizar os recursos

existentes e as

redes de suporte

social.

Região Alentejo

Área Geográfica – 27.229,26 Km²

População Residente – 535.753 h (Censos 2001)

Densidade populacional – 20 hab./ Km²

População 0-6 anos – 38.532 (7%) (Censos 2001)

Povoamento tendencialmente concentrado nas

sedes de distrito

Franjas significativas da população rural em

situação de isolamento geográfico e social

Elevado nível de envelhecimento

Baixas taxas de escolarização


A rede de IP no Alentejo


Criação em 2000 da

Equipa Regional e das

Equipas de

Coordenação Distrital.

Inclusão das respostas

já existentes no

terreno numa lógica

de articulação

intersectorial.

Criação de respostas

integradas e de maior

proximidade

Construção de

parcerias com o

envolvimento efectivo

das comunidades

locais.

Rentabilização dos

recursos e

diminuição das

assimetrias regionais

Distritos de Beja, Évora

e Portalegre e o

Litoral Alentejano,

num total de

47 concelhos

A rede de IP no AlentejoEstrutura desconcentrada, organizada em três níveis geográficos


Equipa Regional

Equipas de Coordenação Distrital

Equipas de Intervenção Directa

Equipas Concelhias / Parceiros

Regional

Concelhio

Distrital

Nível Regional


Equipa Regional constituída por representantes de:

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério do T. e S. Social

Funções: Levantamento de necessidades

e recursos;

Divulgação regional da IP e

sensibilização das entidades

necessárias

Promoção da qualidade da IP,

através da avaliação das

actividades regionais

Hospitais da Região Alentejo

Protocolo com HESE – consultas de Estomatologia,

Oftalmologia e ORL

Instituições de Ensino Superior

Parcerias

Nível distrital

Distrito de Évora

14 concelhos

População: 173.654 h

População 0-6 anos: 17.755 h. (10%)

Distrito de Beja

14 concelhos

População: 161.211 h.

População 0–6 anos: 9.336 h. (6%)

Alentejo Litoral

4 concelhos

População: 73.870 h.

População 0–6 anos: 4.036 h. (5%)

Distrito de Portalegre

15 concelhos

População: 127.018h

População 0-6 anos: 7.405 h. (6%)


Equipas de Coordenação Distrital:

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério da Segurança Social

Instituições Particulares de Solidariedade Social

Funções:

Afectação dos recursos

Planeamento e constituição das Equipas de Intervenção Directa

Supervisão do seu funcionamento

Nível concelhio

47 concelhos

42 Equipas de Intervenção Directa

29 Instituições de suporte

Maioria dos concelhos com Equipas

de Parceiros (formais ou informais)

217 parceiros (entidades/serviços)


Lógica de rede,

ao nível concelhio,

em parceria com os

recursos locais.

Equipas de Intervenção Directa

Envolvimento

dos principais

prestadores

de cuidados.

Decisões em

Equipa de forma

transdisciplinar.

Educadores de Infância

Enfermeiro

Médico

Psicólogo

Técnico de Serviço Social

Terapeutas

Responsável de

caso como

promotor da

intervenção

Intervenção nos

contextos de vida

da criança


Equipas de Parceiros

Constituição

Agrupamentos de Escolas

Associações de

Desenvolvimento Local

Autarquias

Bombeiros

Equipas de Apoios

Educativos

GNR

IPSS locais

Outros

Funções

Transporte de crianças e famílias

Resolução de problemas das

famílias:

Emprego;

Habitação

Apoio à inclusão educativa das crianças

Satisfação de algumas necessidades básicas


N.º de Instituições de Suporte (com Acordo de Cooperação) 29

Parceiros:

Autarquias 43

Centros de Saúde 37

Agrupamentos de Escolas 39

Serviços Locais de Segurança Social 35

Outras Instituições Particulares de Solidariedade Social 25

Forças de Segurança – Guarda Nacional Republicana 6

Associações de Bombeiros Voluntários 3

Comissões de Protecção de Crianças e Jovens 8

Associações de Desenvolvimento Local 5

Hospitais 4

Outros 12

Caracterização dos Parceiros


Total = 293 (168 TC + 125 TP )


10 12

19

7

19

3 0 0 34 1

20 22

1410 8

26

5 2

74

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Educa

dore

s

Profe

ssor

es

Psicólo

gos

Assist

ente

s Soc

iais

Fisiot

erap

eutas

Terap

eutas

Fala

T. Ocu

pacio

nais

Enfer

meiros

Méd

icos

Outro

s

Tempo Completo Tempo Parcial

Técnicos envolvidos - 2008

Formações no âmbito do Programa:

Acções de Sensibilização e Divulgação do Programa

“O currículo Crescer: do nascimentos até aos 3 anos”

Oficina de Formação “Conceitos e Práticas em IP”

“ A Utilização do PIAF em Intervenção Precoce”

“Ciclo de Formação: Abordagem a Algumas Perturbações

do Desenvolvimento Infantil”

“O Desenvolvimento Infantil”

“A Utilização da CIF em Intervenção Precoce”

Organograma - Beja

Distrito de

Beja

Beja

C.P.C.

Castro Verde

Lar Jacinto

Faleiro

Mértola

S.C.M.

Moura

Barrancos

J.I. N.ª S.

Carmo

Odemira

A.P.C.O.Aljustrel

S.C.M.

Almodôvar

Ourique

CERCI

COA

Serpa

JI N.S.

Conceição

Ferreira do

Alentejo

Cuba

Vidigueira

Alvito


Organograma - Portalegre


Distrito

Portalegre

APPACDM

Elvas

APPACDM

Portalegre

Coração Delta

Campo Maior

CRIPS

Ponte Sor

EID Elvas

(Elvas)

EID Portalegre

(Portalegre)

EID Crato

(Crato)

EID Castelo Vide

(C. Vide, Marvão)

EID Campo Maior

(Campo Maior)

EID Arronches

(Arronches,

Monforte)

EID Ponte Sor

(Ponte Sor)

EID Avis

(Avis)

EID Alter Chão)

(Alter Chão)

EID Sousel

(Sousel)

EID Fronteira

(Fronteira,

Alter Chão)

S.C. Misericórdia

Gavião

EID Gavião

(Gavião)

EID Nisa

(Nisa)

Organograma - Évora

Distrito de

Évora

Alandroal

SCM

Arraiolos

SCM

Estremoz

Cerci

Estremoz

Évora

APCE

Évora

Cercidiana

Montemor

Cercimor

Mora

SCM

Portel

ADARedondo

SCM

Reguengos

SCM

Viana Alentejo

As. Terra Mãe

Vila Viçosa

SCM

BorbaVendas

NovasMourão


Organograma – Alentejo Litoral

Alentejo Litoral

Alcácer do Sal

S.C.M.

Grândola

Cercigrândola

Santiago

do Cacém

I.C.E.

Sines

Cercisiago


Materiais para funcionamento das Equipas

Materiais de Estimulação, Reabilitação, Psicologia e Avaliação

Equipamento Informático

Equipamento Administrativo

Viaturas para transporte de crianças, famílias

e técnicos

Banco de Ajudas Técnicas


Crianças Apoiadas (2002/2008)

24211959

177812931070809605

0

1000

2000

3000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 *(* Inclui o Alentejo Litoral)


Resultados Obtidos

Diagnósticos

1% 5%8%

8%

2%8%

18%

43%

7%

Trissomia XXI Espinha BífidaHiperactiv/Défice Atenção Pertur. Espectro AutistaParalisia Cerebral HidrocefaliaSíndromes Variados Atraso desen. por prematuridadeOutros


Resultados Obtidos

Locais de Apoio

23%

1%7%

3%32%

28%0% 6%

Só Domicilio Domicilio e AmaDomicilio e Creche Só CrecheDomicilio e Pré-Escolar Só Pré-EscolarExclusivamente Hospitalar Serviços Especializados


Resultados Obtidos


Auto-Avaliação do ProgramaI. Melhor acessibilidade aos cuidados de saúde

Articulação estreita com a rede de cuidados de saúde primários

Reforço da resposta às necessidades de detecção

precoce de problemas de desenvolvimento

Plasticidade

cerebralPotencialidades da

maturação do SNC IP


Efectiva rentabilização dos serviços;

Colocação de técnicos em função das reais necessidades no local;

Partilha de recursos humanos e materiais;

Diminuição de custos de transporte, motivados pelas deslocações

aos locais de apoio;

Diminuição dos custos sociais e económicos para as famílias.

Auto-Avaliação do Programa

II. Melhor organização dos serviços


Características inovadoras da organização da IP no Alentejo

Desenvolvimento de acções de natureza comunitária

Envolvimento de

todos os recursos

existentes localmente

Disseminação em

rede por toda a

região

Promotor da inclusão social

das crianças e famílias

Auto-Avaliação do ProgramaIII. Incentivar acções de mudança


Investigação “Avaliação do Impacto da Intervenção Precoce no

Alentejo: criança, família e comunidade”

Promovida pela ARSA, realizada pela Universidade de Évora e

co-financiada pelo “porAlentejo”

Decorreu entre 2005 e 2008

Estudou o impacto das práticas da IP no

desenvolvimento das crianças apoiadas,

nas suas famílias e nos técnicos de

educação e de saúde

Auto-Avaliação do ProgramaIV. Exemplo de boas práticas



Principais conclusões da Investigação:

1. Reforço do papel dos centros de saúde na detecção, sinalização

e encaminhamento.

2. Aumento das capacidades dos profissionais ao nível da avaliação

das perturbações do desenvolvimento.

3. Constituição da IP como um importante elemento da rede social

das famílias.

4) Divulgação e reforço do trabalho centrado na família, numa

perspectiva transdisciplinar.

5) Forte impacto na actividade dos sistemas e serviços e nas

mudanças de práticas dos seus profissionais.

6) Impacto positivo, percepcionado pelas famílias, no

desenvolvimento das crianças e na capacidade de resposta às

suas necessidades.


Principais conclusões da Investigação:



No Futuro

Aprofundar a Rede nos concelhos norte do Baixo Alentejo e no

Litoral Alentejano;

Consolidar o trabalho das Equipas constituídas;

Criar condições de maior estabilidade para os profissionais;

Continuar a assegurar a formação contínua dos técnicos;

Generalizar as Equipas de Acompanhamento e Supervisão;

Aprofundar a sensibilidade para a Intervenção Precoce de todas a

sociedade – decisores, instituições, profissionais e comunidade;

Alargar esta metodologia de intervenção a outras faixas etárias;

Nunca perder o “empowerment” das famílias como meta última do

trabalho realizado.

Obrigada!

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