The Lancet Oncology Comissão Planejamento do controle … · Planejamento do controle do câncer...

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www.thelancet.com/oncology Vol 14 Abril 2013 1 The Lancet Oncology Comissão Planejamento do controle do câncer na América Latina e no Caribe Paul E Goss, Brittany L Lee, Tanja Badovinac-Crnjevic, Kathrin Strasser-Weippl, Yanin Chavarri-Guerra, Jessica St Louis, Cynthia Villarreal-Garza, Karla Unger-Saldaña, Mayra Ferreyra, Márcio Debiasi, Pedro E R Liedke, Diego Touya, Gustavo Werutsky, Michaela Higgins, Lei Fan, Claudia Vasconcelos, Eduardo Cazap, Carlos Vallejos, Alejandro Mohar, Felicia Knaul, Hector Arreola, Rekha Batura, Silvana Luciani, Richard Sullivan, Dianne Finkelstein, Sergio Simon, Carlos Barrios, Rebecca Kightlinger, Andres Gelrud, Vladimir Bychkovsky, Gilberto Lopes, Stephen Stefani, Marcelo Blaya, Fabiano Hahn Souza, Franklin Santana Santos, Alberto Kaemmerer, Evandro de Azambuja, Andres Felipe Cardona Zorilla, Raul Murillo, Jose Jeronimo, Vivien Tsu, Andre Carvalho, Carlos Ferreira Gil, Cinthya Sternberg, Alfonso Dueñas-Gonzalez, Dennis Sgroi, Mauricio Cuello, Rodrigo Fresco, Rui Manuel Reis, Guiseppe Masera, Raúl Gabús, Raul Ribeiro, Renata Knust, Gustavo Ismael, Eduardo Rosenblatt, Berta Roth, Luisa Villa, Argelia Lara Solares, Marta Ximena Leon, Isabel Torres-Vigil, Alfredo Covarrubias-Gomez, Andrés Hernández, Mariela Bertolino, Gilberto Schwartsmann, Sergio Santillana, Francisco Esteva, Luis Fein, Max Mano, Henry Gomez, Marc Hurlbert, Alessandra Durstine, Gustavo Azenha Doenças não transmissíveis, incluindo o câncer, estão superando as doenças infecciosas na liderança das ameaças à saúde em países de média e baixa renda. Países da América Latina e do Caribe estão lutando para responder à crescente morbidade e mortalidade decorrentes da doença avançada. Os ministérios da saúde e sistemas de saúde desses países enfrentam muitos desafios no tratamento de pacientes com câncer avançado: financiamento inadequado; distribuição desigual de recursos e serviços; número, treinamento e distribuição de pessoal e equipamento inadequados; falta de tratamento adequado para muitas populações com base em fatores socioeconômicos, geográficos, étnicos e outros; e os sistemas atuais voltados às necessidades das minorias urbanas ricas à custa de toda a população. Esse problema que se expande ameaça causar sofrimento generalizado e risco econômico aos países da América Latina. Ações imediatas e deliberadas devem ser tomadas para evitar esse cenário. Esforços crescentes voltados à prevenção do câncer e da doença avançada estágio IV reduzirão o sofrimento e a mortalidade e farão com que o tratamento do câncer seja mais acessível. Esperamos que as descobertas da nossa Comissão e as nossas recomendações inspirem as partes interessadas latino-americanas a redobrarem os seus esforços para resolver esse crescente ônus do câncer e prevenir que ele piore e ameace suas sociedades. Parte 1: Introdução Cerca de 12,7 milhões de novos casos de câncer são diagnosticados por ano no mundo; se não houver uma melhora considerável no controle da doença, a previsão é de que esse valor anual alcance 21,3 milhões de novos casos de câncer e 13,1 milhões de mortes até 2030. 1 Para a região da América Latina e do Caribe, estima-se que 1,7 milhões de casos de câncer serão diagnosticados até 2030, e que mais de 1 milhão de mortes por câncer ocorrerão anualmente. 1 As economias da América Latina e do Caribe estão crescendo rapidamente, e o padrão de vida está aumentando. Tal crescimento é acompanhado pelo aumento do estilo de vida sedentário, hábitos alimentares não saudáveis, tabagismo, consumo de álcool, poluentes ambientais carcinogênicos, exposição ao sol, urbanização e envelhecimento da população. Estima- se que em 2020 mais de 100 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos estarão morando na América Latina e no Caribe, e que mais da metade desse grupo irá viver além dos 80 anos. 2 No mundo todo, a contribuição de diferentes fatores de risco para o ônus da doença mudou substancialmente, mudando do risco de doenças transmissíveis em crianças para o risco de doenças não transmissíveis, incluindo o câncer, em adultos. Em 2010, os principais fatores de risco para a doença no mundo eram hipertensão, tabagismo (incluindo o fumo passivo), uso de álcool, poluição doméstica do ar, dietas pobres em frutas e vegetais, e alto índice de massa corporal. Com exceção da poluição doméstica, esses fatores de risco são as principais causas de doença crônica em adultos, particularmente doenças cardiovasculares e câncer. Para a maior parte da América Latina, os principais fatores de risco para a doença são o uso de álcool e o alto índice de massa corporal, enquanto o tabagismo é o principal fator de risco na América do Norte e na Europa ocidental. 3 A figura 1 mostra os principais dados demográficos do câncer na América Latina. Um dos principais problemas na interpretação desses dados é que normalmente eles são extrapolados de bases de dados de hospitais locais ou regionais, e os registros nacionais do câncer só abrangem 6% da população da América Latina, contra 96% nos Estados Unidos e 32% na Europa. 7 Embora a incidência geral do câncer seja mais baixa na América Latina (163 por 100 000—taxa padronizada por idade) do que na Europa (264 por 100 000) ou nos Estados Unidos (300 por 100 000), a mortalidade é maior. 1 Isso acontece principalmente pela apresentação da doença em estágios mais avançados, e está parcialmente relacionado ao acesso mais difícil ao tratamento do câncer. Nos Estados Unidos, 60% dos casos de câncer de mama são diagnosticados nos estágios iniciais da doença, o que ocorre com apenas 20% dos casos no Brasil e 10% dos casos no México. 8–10 A razão mortalidade/incidência para a América Latina é de 0,59, enquanto na União Europeia ela é 0,43 e nos Estados Unidos, 0,35. 1 As razões mortalidade/incidência também podem variar dentro da Lancet Oncol 2013; 14: 391–436 Programa Internacional de Pesquisa em Câncer de Mama Avon (Avon International Breast Cancer Research Program), Hospital Geral de Massachusetts (Massachusetts General Hospital), Boston, MA, EUA (Prof P E Goss MD, B L Lee MD, T Badovinac-Crnjevic MD, J St Louis BA, M Higgins MD, L Fan MD, D Finkelstein PhD); Escola de Medicina de Harvard (Harvard Medical School), e Centro Médico Diaconisa Beth Israel (Beth Israel Deaconess Medical Center), Boston, MA, EUA (B L Lee MD); Centro de Oncologia e Hematologia (Center for Oncology and Hematology), Hospital de Wilhelminen (Wilhelminen Hospital), Viena, Áustria (K Strasser-Weippl MD); Departamento de Hematologia e Oncologia (Department of Hematology-Oncology), Instituto Nacional de Ciencias Médicas y Nutrición, Salvador Zubirán, México (Y Chavarri-Guerra MD); Departamento de Oncologia Médica e Câncer de Mama (Medical Oncology and Breast Cancer Department), Instituto Nacional de Cancerología, Cidade do México, México (C Villarreal-Garza MD); Departamento de Oncologia (Oncology Department), María Curie Hospital, Buenos Aires, Argentina (M Ferreyra MD); Serviço de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Instituto do Câncer Hospital Mãe de Deus, Porto Alegre, Brasil (A Kaemmerer MD, M Debiasi MD, P E R Liedke MD); Departamento de Oncologia Médica, Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade

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The Lancet Oncology Comissão

Planejamento do controle do câncer na América Latina e no CaribePaul E Goss, Brittany L Lee, Tanja Badovinac-Crnjevic, Kathrin Strasser-Weippl, Yanin Chavarri-Guerra, Jessica St Louis, Cynthia Villarreal-Garza, Karla Unger-Saldaña, Mayra Ferreyra, Márcio Debiasi, Pedro E R Liedke, Diego Touya, Gustavo Werutsky, Michaela Higgins, Lei Fan, Claudia Vasconcelos, Eduardo Cazap, Carlos Vallejos, Alejandro Mohar, Felicia Knaul, Hector Arreola, Rekha Batura, Silvana Luciani, Richard Sullivan, Dianne Finkelstein, Sergio Simon, Carlos Barrios, Rebecca Kightlinger, Andres Gelrud, Vladimir Bychkovsky, Gilberto Lopes, Stephen Stefani, Marcelo Blaya, Fabiano Hahn Souza, Franklin Santana Santos, Alberto Kaemmerer, Evandro de Azambuja, Andres Felipe Cardona Zorilla, Raul Murillo, Jose Jeronimo, Vivien Tsu, Andre Carvalho, Carlos Ferreira Gil, Cinthya Sternberg, Alfonso Dueñas-Gonzalez, Dennis Sgroi, Mauricio Cuello, Rodrigo Fresco, Rui Manuel Reis, Guiseppe Masera, Raúl Gabús, Raul Ribeiro, Renata Knust, Gustavo Ismael, Eduardo Rosenblatt, Berta Roth, Luisa Villa, Argelia Lara Solares, Marta Ximena Leon, Isabel Torres-Vigil, Alfredo Covarrubias-Gomez, Andrés Hernández, Mariela Bertolino, Gilberto Schwartsmann, Sergio Santillana, Francisco Esteva, Luis Fein, Max Mano, Henry Gomez, Marc Hurlbert, Alessandra Durstine, Gustavo Azenha

Doenças não transmissíveis, incluindo o câncer, estão superando as doenças infecciosas na liderança das ameaças à saúde em países de média e baixa renda. Países da América Latina e do Caribe estão lutando para responder à crescente morbidade e mortalidade decorrentes da doença avançada. Os ministérios da saúde e sistemas de saúde desses países enfrentam muitos desafios no tratamento de pacientes com câncer avançado: financiamento inadequado; distribuição desigual de recursos e serviços; número, treinamento e distribuição de pessoal e equipamento inadequados; falta de tratamento adequado para muitas populações com base em fatores socioeconômicos, geográficos, étnicos e outros; e os sistemas atuais voltados às necessidades das minorias urbanas ricas à custa de toda a população. Esse problema que se expande ameaça causar sofrimento generalizado e risco econômico aos países da América Latina. Ações imediatas e deliberadas devem ser tomadas para evitar esse cenário. Esforços crescentes voltados à prevenção do câncer e da doença avançada estágio IV reduzirão o sofrimento e a mortalidade e farão com que o tratamento do câncer seja mais acessível. Esperamos que as descobertas da nossa Comissão e as nossas recomendações inspirem as partes interessadas latino-americanas a redobrarem os seus esforços para resolver esse crescente ônus do câncer e prevenir que ele piore e ameace suas sociedades.

Parte 1: Introdução Cerca de 12,7 milhões de novos casos de câncer são diagnosticados por ano no mundo; se não houver uma melhora considerável no controle da doença, a previsão é de que esse valor anual alcance 21,3 milhões de novos casos de câncer e 13,1 milhões de mortes até 2030.1 Para a região da América Latina e do Caribe, estima-se que 1,7 milhões de casos de câncer serão diagnosticados até 2030, e que mais de 1 milhão de mortes por câncer ocorrerão anualmente.1 As economias da América Latina e do Caribe estão crescendo rapidamente, e o padrão de vida está aumentando. Tal crescimento é acompanhado pelo aumento do estilo de vida sedentário, hábitos alimentares não saudáveis, tabagismo, consumo de álcool, poluentes ambientais carcinogênicos, exposição ao sol, urbanização e envelhecimento da população. Estima-se que em 2020 mais de 100 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos estarão morando na América Latina e no Caribe, e que mais da metade desse grupo irá viver além dos 80 anos.2 No mundo todo, a contribuição de diferentes fatores de risco para o ônus da doença mudou substancialmente, mudando do risco de doenças transmissíveis em crianças para o risco de doenças não transmissíveis, incluindo o câncer, em adultos. Em 2010, os principais fatores de risco para a doença no mundo eram hipertensão, tabagismo (incluindo o fumo passivo), uso de álcool, poluição doméstica do ar, dietas pobres em frutas e vegetais, e alto índice de massa corporal. Com

exceção da poluição doméstica, esses fatores de risco são as principais causas de doença crônica em adultos, particularmente doenças cardiovasculares e câncer. Para a maior parte da América Latina, os principais fatores de risco para a doença são o uso de álcool e o alto índice de massa corporal, enquanto o tabagismo é o principal fator de risco na América do Norte e na Europa ocidental.3 A figura 1 mostra os principais dados demográficos do câncer na América Latina. Um dos principais problemas na interpretação desses dados é que normalmente eles são extrapolados de bases de dados de hospitais locais ou regionais, e os registros nacionais do câncer só abrangem 6% da população da América Latina, contra 96% nos Estados Unidos e 32% na Europa. 7

Embora a incidência geral do câncer seja mais baixa na América Latina (163 por 100 000—taxa padronizada por idade) do que na Europa (264 por 100 000) ou nos Estados Unidos (300 por 100 000), a mortalidade é maior.1 Isso acontece principalmente pela apresentação da doença em estágios mais avançados, e está parcialmente relacionado ao acesso mais difícil ao tratamento do câncer. Nos Estados Unidos, 60% dos casos de câncer de mama são diagnosticados nos estágios iniciais da doença, o que ocorre com apenas 20% dos casos no Brasil e 10% dos casos no México.8–10 A razão mortalidade/incidência para a América Latina é de 0,59, enquanto na União Europeia ela é 0,43 e nos Estados Unidos, 0,35.1 As razões mortalidade/incidência também podem variar dentro da

Lancet Oncol 2013; 14: 391–436

Programa Internacional de Pesquisa em Câncer de Mama Avon (Avon International Breast Cancer Research Program), Hospital Geral de Massachusetts (Massachusetts General Hospital), Boston, MA, EUA (Prof P E Goss MD, B L Lee MD, T Badovinac-Crnjevic MD, J St Louis BA, M Higgins MD, L Fan MD, D Finkelstein PhD); Escola de Medicina de Harvard (Harvard Medical School), e Centro Médico Diaconisa Beth Israel (Beth Israel Deaconess Medical Center), Boston, MA, EUA (B L Lee MD); Centro de Oncologia e Hematologia (Center for Oncology and Hematology), Hospital de Wilhelminen (Wilhelminen Hospital), Viena, Áustria (K Strasser-Weippl MD); Departamento de Hematologia e Oncologia (Department of Hematology-Oncology), Instituto Nacional de Ciencias Médicas y Nutrición, Salvador Zubirán, México (Y Chavarri-Guerra MD); Departamento de Oncologia Médica e Câncer de Mama (Medical Oncology and Breast Cancer Department), Instituto Nacional de Cancerología, Cidade do México, México (C Villarreal-Garza MD); Departamento de Oncologia (Oncology Department), María Curie Hospital, Buenos Aires, Argentina (M Ferreyra MD); Serviço de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Instituto do Câncer Hospital Mãe de Deus, Porto Alegre, Brasil (A Kaemmerer MD, M Debiasi MD, P E R Liedke MD); Departamento de Oncologia Médica, Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade

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Católica do Rio Grande do Sul (M Debiasi), e Departamento de Oncologia Médica, Hospital de

Clínicas (P E R Liedke, G Schwartsmann MD),

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,

Brasil; Departamento de Oncologia, Hospital de Clínicas,

Universidad de la República, Montevidéu, Uruguai

(D Touya MD, M Cuello MD, R Fresco MD); Grupo de

Oncologia Cooperativa Latino-Americano e Departamento de

Oncologia Médica, Hospital São Lucas PUCRS, Porto Alegre,

Brasil (G Werutsky MD); Grupo Brasileiro de Estudos sobre o Câncer de Mama, São Paulo,

Brasil (C Vasconcelos MD); União pelo Controle Internacional do

Câncer (Union for International Cancer Control - UICC),

Genebra, Suíça, e Instituto Nacional do Câncer, Ministério

da Saúde, Buenos Aires, Argentina (E Cazap MD);

Departamento de Medicina Oncológica, Instituto Nacional de Enfermedades Neoplásicas,

Lima, Peru (C Vallejos MD); Investigación Biomedica en

Cancer, Universidad Nacional Autonoma de México, and

Instituto Nacional de Cancerología, Cidade do

México, México (A Mohar MD); Escola de Medicina de Harvard e Iniciativa de Equidade Global

de Harvard, Boston, MA, EUA, e Fundação Mexicana de Saúde e

Tómatelo a Pecho, Cidade do México, México (F Knaul PhD);

Fundación Mexicana para la Salud, Tlapan, México

(H Arreola MD); Instituto de Políticas Oncológicas (Institute of Oncopolicy) (R Batura MD), e Centro Integrado para o Câncer

(Integrated Cancer Centre), Guy’s Hospital (R Sullivan MD),

Parceiros da Saúde de King (King’s Health Partners),

Universidade de King (King’s College), Londres, Reino Unido;

Área de Vigilância Médica, Prevenção e Controle de Doenças (Area of Health

Surveillance, Disease Prevention and Control),

Organização Pan-Americana de Saúde (Pan American Health Organization), Washington,

DC, EUA (S Luciani MD); Departamento de

Bioestatística (Department of Biostatistics), Centro de

Bioestatística do Hospital Geral de Massachusetts

(Massachusetts General

América Latina, desde 0,39 em Porto Rico até 0,65 em Belize, Honduras, e na Guatemala (figura 1A). Embora o câncer de mama e o câncer do colo do útero sejam os tipos mais comuns de câncer em mulheres na América Latina (figura 1B e figura 2B), e o câncer de próstata, estômago e de pulmão sejam os tipos mais comuns em homens (figura 1C e figura 2C), a nossa Comissão destaca exceções e tendências regionais incomuns em relação aos tipos de câncer.

Não existem dados públicos sobre a quantidade de dinheiro investida atualmente para o controle do câncer na América Latina; no entanto, existe uma variação substancial na percentagem do produto interno bruto (PIB) gasto em assistência médica geral dentro de uma determinada região (figura 1D e figura 2D), variando de cerca de 5% na Bolívia, Jamaica, Peru e Venezuela até 10,9% na Costa Rica.6 O financiamento médio do setor público, expresso como percentual dos gastos em saúde, é de 50,2% na América Latina, e a média mundial é de 62,8%. A Figura 1D detalha as contribuições públicas e privadas com os gastos em assistência médica em países da América Latina. Os investimentos estão ligados aos ônus particulares associados às doenças dentro de países e regiões específicos e também são influenciados por fatores sociais, demográficos e fatores econômicos locais.

De modo geral, a América Latina não está bem preparada pra enfrentar o alarmante aumento na incidência do câncer e as taxas de mortalidade desproporcionalmente altas em comparação a outras regiões do mundo, ressaltando a magnitude do problema relativo ao controle do câncer. Excluídos os territórios europeus e estadunidenses da região, a América Latina compreende 33 estados soberanos com diferentes sistemas de assistência médica e acesso ao tratamento, e diversos fatores socioeconômicos, geográficos, ambientais, culturais e étnicos. Esses fatores representam muitos obstáculos ao tratamento ideal do câncer. Nossa Comissão descreve os pontos fortes e fracos dos mecanismos atuais de assistência médica e identifica maneiras para superar barreiras que impedem melhor prevenção e controle do câncer. Esperamos que esta Comissão forneça aos ministérios da saúde e outras partes interessadas na assistência médica, um quadro útil para a discussão e implementação de melhores tratamentos e medidas de controle para o câncer na América Latina.

Parte 2: Sistemas de saúde atuais na América LatinaTodos os sistemas de saúde na América Latina enfrentam desafios relacionados à transição epidemiológica e ao envelhecimento da população, acompanhados de um aumento no ônus de doenças não transmissíveis e crônicas.11 Doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes e câncer contribuem em mais de 69% para as mortes na região.12 Além disso, crises financeiras mundiais e nacionais repetidamente

afetaram a região, limitando o progresso dos seus sistemas nacionais de saúde.

Os sistemas de saúde de cada país são únicos, e muitos evoluíram para estruturas fragmentadas ou segmentadas que fornecem tratamento mínimo, especialmente para pessoas pobres e desempregadas, e somente para necessidades urgentes. Muitos sistemas de saúde na América Latina não são financiados adequadamente pelos gastos públicos ou do governo, o que faz com que um alto gasto particular com assistência médica seja necessário. Como resultado, há uma alocação tendenciosa de recursos, subinvestimento em equipamentos e infraestrutura, e desigualdade no tratamento do câncer entre grupos da população.13 A segmentação dos sistemas de saúde resulta em instituições independentes que fornecem todos os aspectos da assistência médica, incluindo seguro ou gestão, e financiamento e prestação de cuidados a populações específicas, excluindo outras; um exemplo disso são as instituições do seguro social que atendem somente trabalhadores assalariados. Sistemas nacionais são desenvolvidos a partir da coexistência de subsistemas (entidades públicas, seguro social e fornecedores particulares com variados níveis de qualidade), cada um com diferentes modalidades de gestão, financiamento, afiliação e fornecimento de assistência médica.14,15 Sistemas de assistência médica segmentados são tipicamente ineficientes em relação ao financiamento e à oferta de tratamento, oferecendo menos serviços aos menos favorecidos financeiramente, promovendo assim uma desigualdade. Os efeitos adversos de sistemas segmentados na qualidade, no custo e nos resultados relacionados à saúde afetam desproporcionalmente os menos favorecidos financeiramente.16

Os sistemas de assistência médica na América Latina são caracterizados por uma falta de cobertura em assistência médica para populações excluídas do seguro social ou de outros mecanismos públicos de financiamento agrupados. As famílias ficam expostas a um alto risco de pagar quantias empobrecedoras e catastróficas, e para as famílias mais pobres, as medidas preventivas e de proteção à saúde têm um custo proibitivo. Famílias sem acesso à cobertura do sistema público de saúde podem ser levadas à pobreza na tentativa de financiar tratamentos, especialmente aqueles de doenças crônicas, e são forçadas a sacrificar outras necessidades básicas como alimentação, moradia e educação.17,18 Em 2008, foi estimado que aproximadamente um terço das pessoas na América Latina foram consideradas em alto risco de tal empobrecimento e gastos catastróficos com saúde.19

Um modelo alternativo que tem evoluído na América Latina se esforça para alcançar assistência médica universal e fornecer tratamentos equitativos a todos os cidadãos.20–22 A assistência médica universal frequentemente envolve a integração de subsistemas, e isso está sendo implementado em diversos países na

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0,61–0,650,56–0,600,51–0,55<0,50>50% cobertura do seguro público

Razões mortalidade/incidência para todos os tipos de câncer

El SalvadorI=136M=8640% público16% seguro social

ArgentinaI=206M=11137% público51% seguro social

ChileI=177M=104100% público68% seguro social

UruguaiI=280M=15145% público45% seguro social

MéxicoI=125M=7842% público58% seguro social

Trinidad eTobagoI=153M=99

GuianaI=150M=91

SurinameI=145M=7954% público27% seguro social

VenezuelaI=153M=8966% público34% seguro social

ParaguaiI=166M=10035–41% público18% seguro social

BolíviaI=122M=7530% público25% seguro social

Porto RicoI=194M=7640% público26% seguro social

JamaicaI=188M=11195% público14% seguro social

NicaráguaI=140M=8660% público8% seguro social

Guiana FrancesaI=171M=96100% público

CubaI=193M=122100% público

BahamasI=156M=90100% público

HaitiI=134M=8621% público1% seguro social

HondurasI=181M=11760% público18% seguro social

BelizeI=115M=75100% público

Repúblico DominicanaI=152M=9160% público7% seguro social

ColômbiaI=150M=8829% público57% seguro social

EquadorI=161M=10328% público21% seguro social

GuatemalaI=154M=10027% público18% seguro social

PanamáI=144M=9135% público65% seguro social

Costa RicaI=176M=96100% público87% seguro social

MamaColo do úteroVesícula biliarPulmãoEstômago

Tipo de câncer

A Incidência e mortalidade de todos os tipos de câncer B Principais causas do câncer e mortalidade pelo câncer em mulheres

El Salvador

Brasil

Argentina

Chile

Uruguai

México

Trinidad eTobago

Guiana

Suriname

Paraguai

Bolívia

Porto Rico

Jamaica

Nicarágua

Guiana Francesa

Cuba

Bahamas

Haiti

Honduras

Belize

Repúblico Dominicana

Colômbia

Equador

Guatemala

Panamá

Costa Rica

BrasilI=171M=20080% público

PeruI=157M=9928% público28% seguro social

Peru

Venezuela

Figura 1: Métricas de câncer e de assistência médica em países da América Latina(A) Incidência e mortalidade de todos os tipos de câncer1. Cada país está sombreado para refletir sua razão mortalidade/incidência. A incidência de todos os tipos de câncer e a mortalidade por 100 000 pessoas estão listadas no mapa (I=incidência, M=mortalidade). A percentagem da população coberta pelo plano de saúde público e pelo seguro social público também está listada. (B) Principais causas do câncer e mortalidade pelo câncer.1 Para cada país, a principal causa do câncer é mostrada pela cor à esquerda, e a principal causa da mortalidade pelo câncer é mostrada pela cor à direita (para o Paraguai, o câncer de mama e o câncer do colo do útero são as duas causas que lideram as causas de mortalidade pelo câncer). (C) Principais causas do câncer e mortalidade pelo câncer entre homens.1 Para cada país, a principal causa do câncer é mostrada pela cor à direita. O câncer de próstata é a principal causa do câncer em todos os países. (D) Métricas econômicas de saúde.4-6 O mapa mostra o total do produto interno bruto (PIB) per capita em gradientes de cores e lista a população total para cada país e os gastos totais em saúde como percentual do PIB.

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PulmãoPróstataEstômago

Tipo de câncer>$15 000$10 000–$15 000$7000–$10 000$5000–$7000<$5000

PIB em US$ per capita

El Salvador6 090 6466,9%

Brasil199 321 4139%

Argentina42 192 4948,1%

Chile17 067 3698%

Uruguai3 316 3288,4%

México114 975 4066,3% Trinidad

y Tobago1 226 3835,7%

Guiana741 9086,1%

Suriname560 1577%

Paraguai6 541 5915,9%

Bolívia10 290 0034,8%

Porto Rico3 690 923Not available

Jamaica2 889 1874,8%Nicarágua

5 727 7079,1%

Guiana Francesa156 790Não disponível

Cuba11 075 24410,6%

Bahamas316 1827,9%

Haiti9 801 6646,9%

Honduras8 296 6936,8%

Belize327 7195,2%

República Dominicana10 088 5986,2%

Colômbia45 239 0797,6%

Guatemala14 099 0326,9%

Panamá3 510 0458,1%

Equador15 223 6808,1%

Costa Rica4 636 34810,9%

C Principais causas do câncer e mortalidade pelo câncer em homens D Métricas econômicas de assistência médica

El Salvador

Brasil

Argentina

Chile

Uruguai

México

Trinidad y Tobago

Guiana

Paraguai

Bolívia

Porto Rico

Jamaica

Nicarágua

Guiana Francesa

Cuba

Bahamas

Haiti

Honduras

Belize

República Dominicana

Colômbia

Equador

Guatemala

Panamá

Costa Rica

Suriname

Venezuela

Peru Peru29 549 5175,1%

Venezuela28 047 9384,9%

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Hospital Biostatistics Center), Boston, MA, EUA (D Finkelstein PhD); Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE), Cidade do México, México (K Unger-Saldaña PhD); Departamento de Oncologia Clínica, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama (GBECAM), São Paulo, Brasil (S Simon MD); Departamento de Medicina, Escola de Medicina da PUCRS, Instituto do Câncer, Hospital Mãe de Deus, e Grupo Latino-Americano de Oncologia Cooperativa (Latin American Cooperative Oncology Group - LACOG), Porto Alegre, Brasil (C Barrios MD); Departamento de Obstetrícia e Ginecologia (Department of Obstetrics and Gynecology), Universidade de Virgínia (University of Virginia), Charlottesville, VA, EUA (R Kightlinger DO); Centro para Doenças Pancreáticas (Center for Pancreatic Diseases), Centro Médico da Universidade de Chicago (University of Chicago Medical Center), Chicago, IL, EUA (A Gelrud MD); Laboratório de Ciência da Computação e Inteligência Artificial (Computer Science and Artificial Intelligence Laboratory), Instituto Massachusetts de Tecnologia (Massachusetts Institute of Technology - MIT), Cambridge, MA, EUA (V Bychkovsky MSc); Departamento de Oncologia Médica (Department of Medical Oncology), Centro Médico Internacional Johns Hopkins de Singapura (The Johns Hopkins Singapore International Medical Centre), Jalan Tan Tock Seng, Singapura, e Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins (The Johns Hopkins University School of Medicine), Baltimore, MD, EUA (G Lopes MD); Instituto do Câncer Mãe de Deus (ICMD), e Fundação Unimed, Porto Alegre, Brasil (Prof S Stefani MD); Departamento de Medicina (Department of Medicine), Hospital Geral East Jefferson (East Jefferson General Hospital), Metairie, LA, EUA (M Blaya MD); Assuntos Médicos e Científicos (Medical and Scientific Affairs), Roche Diagnósticos América Latina (Roche Diagnostics Latin

Figura 2: Incidência do câncer e gastos em saúde em países da América Latina(A) Razões mortalidade/incidência para diferentes subtipos de câncer. (B) Razões mortalidade/incidência para o câncer de próstata. (D) Gasto público versus gasto privado em assistência médica em países da América Latina e outras regiões.

0 0,2 0,4 0,6 0,8

0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5

1,0

0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0

Estômago

América LatinaUnião Européia

EUA

Trinidad e TobagoBelizeCubaHaiti

República DominicanaEquadorJamaicaPanamá

ParaguaiPeru

El SalvadorHondurasNicarágua

MéxicoColômbia

VenezuelaGuatemala

BrasilBolívia

ChileCosta RicaArgentina

UruguaiPorto Rico

Pulmão

Fígado

Leucemia

Colorretal

Próstata

Ovário

Colo do útero

Mama

América LatinaJapâoUnião EuropéiaEUA

Gastos públicos em saúde como % do PIBGastos privados em saúde como % do PIB

Razões mortalidade/incidência por tipo de câncer1

0 0,10 0,20Razão Razão

Razão Percentagem do PIB

0,30 0,40 0,50

Razões mortalidade/incidência para o câncer de mama1

Porto Rico

CanadaJapão

UKEUA

ArgentinaBelize

BolíviaBrasilChile

ColômbiaCosta Rica

CubaRepública Dominicana

EquadorEl SalvadorGuatemala

GuianaHaiti

HondurasJamaicaMéxico

NicaráguaPanamá

ParaguaiPeru

SurinameUruguai

Venezuela

SurinameUruguai

ArgentinaChile

Costa RicaBrasil

BolíviaPeru

ColômbiaVenezuela

EquadorParaguai

República DominicanaMéxico

El SalvadorNicarágua

GuatemalaHonduras

PanamáGuiana Francesa

CubaJamaica

BelizeGuiana

HaitiTrinidad e Tobago

EUAUnião EuropéiaAmérica Latina

A

Razões mortalidade/incidência para o câncer de próstata1C Gastos em saúde por país4–6D

B

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America), São Paulo, Brasil (F Hahn Souza MD); Unidade de Cuidados Paliativos (Palliative Care Unit), Instituto de Câncer

Arnaldo Vieira de Carvalho, São Paulo, Brasil (F S Santos MD);

Centro de Dados da Equipe Europeia de Estudos

Adjuvantes Breast (Breast European Adjuvant Studies

Team - BREAST Data Centre), Instituto (Jules Bordet

Institute), Bruxelas, Bélgica (E de Azambuja MD); Grupo de

Oncologia Clínica e Translacional (Clinical and

Translational Oncology Group), Instituto de Oncologia,

Fundación Santa Fe, Bogotá, Colômbia (A F C Zorilla MD);

Instituto Nacional de Cancerología, Bogotá,

Colômbia (R Murillo MD); Programa para Tecnologia

Apropriada à Saúde (Program for Appropriate Technology in

Health - PATH), Seattle, WA, EUA (J Jeronimo MD, V Tsu PhD);

Centro de Pesquisa em Oncologia Molecular

(Molecular Oncology Research Center), Instituto de Ensino e

Pesquisa, Hospital do Câncer de Barretos, Barretos, Brasil

(A Carvalho MD); Departamento de Pesquisa Clínica, Instituto

América Latina (tabela 1).20–24 Um exemplo importante é o México, onde a reforma da assistência médica está levando à cobertura universal em saúde através da integração do seguro saúde para populações pobres e não seguradas, conhecido como Seguro Popular.25 Reformas da saúde que compartilham aspectos do Seguro Popular Mexicano também têm sido implementadas na Colômbia, Peru, República Dominicana e Chile.26 Embora o sistema de assistência médica de muitos países tenha progredido, ainda existem obstáculos à gestão de doenças crônicas não transmissíveis. É especialmente difícil conhecer a variedade de necessidades que existem no tratamento do câncer, que incluem prevenção primária, secundária ou detecção precoce, diagnóstico, tratamento, reabilitação, acompanhamento em longo prazo e sobrevivência, tratamento paliativo e cuidados com o paciente terminal.27 Além disso, sistemas fragmentados de assistência médica atrasam o diagnóstico e o início do tratamento, fatores que estão associados à doença no estágio avançado e contribuem para as altas taxas de mortalidade na região. Na América Latina, as baixas taxas de rastreamento, os atrasos no encaminhamento médico e o ato de não buscar atendimento médico quando os sintomas contribuem para a doença avançada na apresentação para o câncer de mama, do colo do útero e do estômago. Para o câncer de pulmão, a coleta de informações para o diagnóstico requer uma abordagem multidisciplinar, incluindo exames de imagem de alto nível e uma biópsia invasiva; a maioria das áreas na região não tem capacidade para

essas avaliações, o que é uma barreira ao estadiamento preciso e ao tratamento subsequente. Em muitas áreas, o acesso ao tratamento do câncer a tempo é prejudicado pela infraestrutura inadequada do sistema de saúde, especialmente nas populações de baixa renda, indígenas e geograficamente isoladas.

A integração completa de iniciativas verticais como gestão, financiamento, fornecimento e geração de recursos em sistemas de saúde pré-existentes ainda não foi alcançada, e iria promover uma grande melhora no tratamento do câncer. Um obstáculo importante na maioria dos países latino-americanos é a falta de um plano nacional coeso para o controle do câncer que inclua tratamento integral da doença e programas de prevenção com esforços complementares para o combate ao tabagismo e à exposição passiva ao fumo. De acordo com a Avaliação da Capacidade do Programa Nacional de Controle do Câncer, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em 2009, os países da América Latina que têm planos nacionais para o câncer incluem Bolívia (em preparo), Brasil (a nível estadual), Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala (em preparo), Honduras, Nicarágua, Panamá (em preparo), Peru, Salvador e Uruguai (em preparo).28 Vários países, como Argentina e Chile, têm planos desenvolvidos para tratar tumores específicos, como o câncer de mama. O México está preparando um plano nacional desenvolvido para o controle de todos os tipos de câncer. A maioria dos planos nacionais para o câncer se focam nos cânceres de mama, do colo do útero, e em cânceres pediátricos. Além disso, a maioria dos países latino-americanos tem incluído a prevenção do câncer, particularmente antitabaco e obesidade, nos seus planos nacionais de saúde. Estabelecer planos nacionais para o câncer é uma maneira de integrar sistemas de saúde existentes e aplicar uma abordagem diagonal que tenha a complexidade necessária à prevenção e ao tratamento do câncer. Aqui, nós fornecemos exemplos de diferentes sistemas de saúde na América Latina que mostram avanços ao enfrentar o desafio do câncer como doenças crônicas de alto custo. Embora a maioria continue a lutar contra a fragmentação e a falta de cobertura universal da assistência médica, esses países estão adotando uma abordagem progressiva ao nível dos sistemas de saúde em relação à prevenção e ao tratamento do câncer.

Reforma do sistema de saúde: o caso do México.O México iniciou a reforma do sistema de saúde em 2003, reconhecendo os seus problemas de baixo gasto governamental na saúde e uma predominância de gastos particulares, alocação injusta de recursos públicos, desigualdades nas contribuições estaduais, e subinvestimento em equipamentos e infraestrutura, todos legado de um sistema de saúde fragmentado.13,25,29,30 O objetivo dessa reforma foi alcançar uma cobertura universal de saúde que incluísse a população não

Organização do sistema de saúde Cobertura para todos os cidadãos

Argentina Um sistema com múltiplas camadas dividido em três grandes setores: público, seguro social e privado.

Plan Médico Obligatorio

Brasil Um sistema público cobre todos os cidadãos; aproximadamente 25% da população tem plano de saúde privado.

Sistema Único de Saúde (SUS)

Chile O acesso à assistência médica através de um portfolio específico de doenças (selecionadas por autoridades) é garantido para toda a população.

Para doenças selecionadas

Colômbia O sistema de previdência social oferece seguro saúde com dois planos principais: o esquema contributivo, que cobre uma ampla gama de tecnologias e testes diagnósticos, e o esquema subsidiado, que oferece principalmente cobertura a cidadão mais pobres.

Plan Obligatorio de Salud (POS)

Guatemala O seguro social oferece serviços de assistência médica para trabalhadores e pensionistas. A população não segurada tem acesso a consultas e testes gratuitos através da rede pública.

Rede pública

México O seguro social fornece serviços de assistência médica para trabalhadores e pensionistas, enquanto a população não segurada é coberta por instituições públicas.

Seguro Popular (em andamento); organizações governamentais oferecem serviços para a população não segurada

Uruguai O Sistema Nacional de Saúde Integrado inclui um seguro saúde nacional regulado por um órgão nacional de seguridade social (Fondo Nacional de Salud; FONASA) e um conselho nacional de saúde (Junta Nacional de Salud; JUNASA)

Plan Integral de Atención a la Salud (PIAS)

Venezuela Existem dois programas governamentais contributivos: o sistema de saúde solidario com afiliação compulsória e um sistema complementar com afiliação voluntária.

Solidario

Tabela 1: Sistemas de saúde na América Latina23,24

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Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Rio de Janeiro, Brasil (C Ferreira Gil MD); Programa Translacional Chefe, Coordenação de Pesquisa Clínica (C Sternberg PhD), e Coordenação de Pesquisa Clínica e Incorporação Tecnológica (R Knust MD), Instituto Nacional de Câncer (INCA), Rio de Janeiro, Brasil; Unidade de Pesquisa Biomédica em Câncer (Unit of Biomedical Research on Cancer), Instituto de Investigaciones Biomédicas UNAM and Instituto Nacional de Cancerología, México DF, México (A Dueñas-Gonzalez MD); Escola de Medicina de Harvard e Centro para Pesquisa em Câncer (Harvard Medical School and Center for Cancer Research), Hospital Geral de Massachusetts (Massachusetts General Hospital), Boston, MA, EUA (D Sgroi MD); Centro de Pesquisa em Oncologia Molecular, Instituto de Ensino e Pesquisa, Hospital do Câncer de Barretos, Barretos, Brasil (R M Reis PhD); Departamento de Pediatria (Department of Pediatrics), Universidade de Milan-Bicocca (University of Milan-Bicocca), Fondazione MBBM AOS Gerardo, Monza, Italy (G Masera MD); Servicio de Hematología y Bone Marrow Transplantation, Hospital Maciel, Montevidéu, Uruguai (R Gabús MD); Departamento de Oncologia e Programa Internacional de Extensão (Department of Oncology and International Outreach Program), Hospital da Pesquisa das Crianças St Jude (St Jude Children’s Research Hospital), e Departamento de Pediatria (Department of Pediatrics), Faculdade de Medicina (College of Medicine), Centro de Ciências Médicas da Universidade do Tennessee (University of Tennessee Health Science Center), Memphis, TN, EUA (R Ribeiro MD); Departamento de Oncologia Clínica e Hematologia, Hospital Amaral Carvalho, Jaú, Brasil (G Ismael MD); Seção de Radiação em Biologia e Radioterapia (Applied Radiation Biology and Radiotherapy Section), Divisão de Saúde Humana (Division of Human Health), Agência de Energia Atômica Internacional (International Atomic Energy

segurada. A iniciativa da reforma da saúde Mexicana inclui uma nova agência pública de saúde, financiamento para serviços relacionados à saúde da comunidade, uma nova organização para monitorar e avaliar a qualidade da assistência médica, e um programa de seguro saúde público nacional (Seguro Popular), que oferece acesso a serviços essenciais de saúde e intervenções especializadas. O Seguro Popular fornece fundos para despesas catastróficas, incluindo o gerenciamento clínico dos tumores mais comuns em adultos (câncer do colo do útero, de mama, testicular e de próstata, e o linfoma não Hodgkin), transplante de medula, quando necessário, e todo o tratamento do câncer para crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade.31 Embora o Seguro Popular ainda não tenha sido completamente implementado, ele atualmente cobre 52,6 milhões de pessoas e está expandindo continuamente o número de doenças cobertas, incluindo tumores.25,31 Desde sua implementação, essa nova reforma da saúde no México tem afetado substancialmente os exames para o câncer do colo do útero. Os exames subiram de 30% de cobertura em 2000 para 48,5% em 2012, o teste de DNA para o vírus do papiloma humano (VPH) foi introduzido e a vacinação contra o VPH agora está disponível para todas as meninas de 11 anos. O acesso a tratamentos de alto custo para o câncer de mama também melhorou, e inclui o acesso ao anticorpo monoclonal trastuzumab para o câncer de mama HER2 positivo.

Como melhorar um sistema de saúde fragmentado: um exemplo da ArgentinaO sistema de saúde da Argentina é financiado por três setores: saúde pública, seguridade social e de seguros privados. Um quarto subsistema, conhecido como o Instituto Nacional de Seguridade Social e Fundo de Aposentadoria (Instituto Nacional de Servicios Sociales para Jubilados y Pensionados - Programa de Atención Médica Integral, INSSJP-PAMI), cobre especificamente aposentados, semelhante ao Medicare, dos EUA. Embora essa estrutura matricial tenha o objetivo de fornecer cobertura universal, seus múltiplos sistemas independentes não têm integração vertical e horizontal, resultando em cobertura inadequada para muitos. No seguro social e nos sistemas privados, a assistência médica pode ser obtida de diferentes fontes, algumas das quais têm as suas próprias instalações de assistência médica. No setor público, o financiamento é oferecido pelo governo provincial ou municipal. O governo nacional tem um papel de fiscalização, que inclui programas específicos para reduzir as diferenças entre as províncias. O financiamento do sistema público vem de impostos nacionais e provinciais, e a cobertura é aberta a todos; no entanto, ele é usado principalmente por pessoas que não têm nenhum outro tipo de cobertura de saúde. É obrigatório que empregados forneçam seguro de saúde para todos os trabalhadores. Além disso, o seguro social é obrigatório para todos os empregados do

governo e é fornecido normalmente pelos sindicatos de trabalhadores. Esse seguro é financiado pelas contribuições dos empregados, e pode incluir copagamentos. O sistema inclui o Seguro Social Nacional e Provincial e o INSSJP-PAMI. Por outro lado, o sistema privado consiste de contribuições diretas e pagamentos antecipados a empresas médicas. Tanto o sistema de seguro social quanto o seguro privado são regulados pela Superintendência de Serviços de Saúde, que se reportam ao Ministério da Saúde, e pelo Programa Médico Obrigatório (Programa Médico Obligatorio, PMO).

Qualquer pessoa residente na Argentina tem direito à assistência médica para doenças catastróficas, incluindo o câncer. As fontes de financiamento para o câncer diferem de acordo com o setor de saúde responsável pelo paciente. Se um paciente não tem seguro social ou seguro privado, a província do paciente deve cobrir os custos. O governo nacional também tem recursos para fornecer cobertura para pacientes, incluindo os não residentes, localizados em qualquer lugar do país. Medicamentos de alto custo e tratamentos são cobertos por um fundo especial como parte da Administração de Programas Especiais, apoiada pela Superintendência dos Serviços de Saúde (Korenfeld L, Instituto Nacional do Câncer, comunicação pessoal).

Em um esforço para superar esse sistema de saúde fragmentado e melhorar o controle do câncer, o Governo Argentino lançou um novo Instituto Nacional do Câncer apoiado pelo Ministério da Saúde em setembro de 2012.32 O Instituto Nacional do Câncer é responsável pelo desenvolvimento e implementação de políticas de saúde e da coordenação de ações integradas para a prevenção e o controle do câncer na Argentina.

Uma abordagem nacional para o controle do câncer: o caso de CubaA constituição de Cuba ordena que os serviços de saúde universais sejam baseados na igualdade, prevenção, evidências científicas e técnicas, participação na comunidade, instituições públicas e na participação do governo na medicina. Não existem hospitais privados em Cuba.2

Como em outros países latino-americanos, o sistema de saúde Cubano é desafiado pelo ônus relacionado às doenças não transmissíveis, que representa mais de 84% de todas as mortes, onde o câncer é a segunda causa mais comum de morte de uma maneira geral. A mortalidade decorrente do câncer aumentou em 11% de 2006 a 2010.33 O câncer logo se tornará a principal causa de morte em Cuba, o que já é em oito de 14 províncias.34 Os desafios enfrentados por Cuba são exacerbados pelo envelhecimento rápido de sua população (17,6% da população tem mais do que 60 anos), pelo percentual de adultos fumantes maior do que 35% e pela obesidade presente em mais de 20% dos adultos.35

Cuba tem um dos mais altos investimentos em saúde pública na América Latina, 9,7% do PIB. No entanto, a

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Agency), Viena, Áustria (E Rosenblatt MD); Área Terapia

Radiante y Diagnostico por Imágenes, Instituto Oncología

Angel H Roffo, University of Buenos Aires, Buenos Aires,

Argentina (B Roth MD); Escola de Medicina, Santa Casa e

Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil (L Villa MD);

Departamento de Medicina da Dor e Paliativa, Instituto

Nacional de Ciencias Médicas y Nutrición Salvador Zubirán,

Cidade do México, México (A L Solares MD,

A Covarrubias-Gomez MD, A Hernández MD); Tratamento

Paliativo e da Dor, Universidad de La Sabana, Bogota,

Colômbia (M X Leon MD); Centro para Equidade em

Saúde e Pesquisa de Avaliação Dorothy I Height (Dorothy I

Height Center for Health Equity and Evaluation Research), Universidade de Houston

(University of Houston), e Departamento de Medicina

Paliativa para o Câncer (Department of Palliative

Cancer Medicine), Centro de Câncer MD Anderson da

Universidade do Texas (The University of Texas MD

Anderson Cancer Center), Houston, TX, EUA (I Torres-Vigil

DrPH); Unidade de Cuidados Paliativos, Fundação Hospital

Tornú-FEMEBA, e Fundação Icalma, Buenos Aires,

Argentina (M Bertolino MD); Desenvolvimento Clínico em

Oncologia (Clinical Development Oncology),

GlaxoSmithKline Oncology, Collegeville, PA, EUA

(S Santillana MD); Departamento de Oncologia

Médica da Mama (Department

incidência do câncer é alta – somente a Argentina, Barbados, Guadalupe, Martinica, Porto Rico e o Uruguai têm incidências mais altas.1 Além disso, as razões mortalidade/incidência são mais altas do que a média latino-americana (0,63 em Cuba contra 0,59 para a América Latina em geral).1 Em Cuba, não fica claro o quanto da despesa em saúde pública é alocada para o controle do câncer.

O sistema de saúde em Cuba é bem organizado e equipado. No país, existem mais de 452 policlínicas comunitárias que estão bem integradas a um sistema nacional de saúde e oferecem serviços de prevenção ao câncer. Cuba também tem a maior relação médico por habitante no mundo, com um médico por 147 pessoas (em comparação com um para 388 nos EUA).36 Para o tratamento do câncer, Cuba também oferece os mais modernos serviços de radioterapia.37

O Ministério de Saúde Pública de Cuba, que fiscaliza o controle do câncer, reorganizou seu programa de câncer em 2006 para criar um único Programa Completo para o Controle do Câncer dentro de uma Unidade Nacional de Controle do Câncer. Essa unidade leva estratégias de saúde pública para a prevenção e o controle da doença e coordena o Registro Nacional do Câncer, o Instituto Nacional de Oncologia e Radiobiologia e o Polo Científico, que lidera a pesquisa médica dentro do país. O Grupo Nacional de Oncologia aconselha o Ministério da Saúde Pública sobre a política de controle do câncer, o planejamento de recursos humanos e materiais para o tratamento do câncer e as pesquisas sobre o câncer. Uma Rede Nacional de Câncer é projetada para facilitar a tomada de decisões, e conecta todas as instituições que trabalham no controle do câncer nos níveis nacional, provincial, municipal e comunitários, através de uma plataforma de informação conhecida como INFOMED.

Reorganização do sistema de saúde: o caso do ChileO Chile tem um alto índice de desenvolvimento humano, de 0,805, uma estatística composta de expectativa de vida, educação e índices de renda que refletem políticas

centradas nas pessoas (ao invés da renda nacional).38 Ainda assim, o Chile tem uma das mais altas taxas de mortalidade pelo câncer no mundo, de 120 mortes por 100 000 habitantes. De acordo com dados nacionais, a incidência estimada anual do câncer é de 240 casos por 100 000 habitantes.39

A maioria dos oncologistas no Chile trabalham no setor privado de saúde, na capital do país – Santiago. Isso resulta em grandes desigualdades geográficas no acesso e na oferta de serviços relacionados ao câncer. A maioria dos centros secundários e terciários no Chile oferece tratamento cirúrgico para cânceres comuns, mas as unidades de radioterapia e quimioterapia fornecem poucos serviços e têm longas filas de espera. No setor privado, os pacientes escolhem o seu médico e têm acesso a uma ampla variedade de serviços cirúrgicos, médicos e de radioterapia. Muitos oncologistas no Chile parecem acreditar que os resultados do câncer diferem substancialmente se o paciente faz o tratamento no sistema público ou no sistema privado de saúde. No entanto, não existe registro nacional do câncer, e os registros disponíveis (regionais ou de instituições) representam uma pequena parcela da população e frequentemente não consideram onde o paciente é tratado. Dessa forma, não fica claro se os resultados diferem em relação ao lugar onde o tratamento foi feito.

Em resposta à cobertura discrepante da assistência médica, o Ministério da Saúde do Chile declarou em 1997 que o câncer é uma prioridade à saúde pública. O Programa Nacional do Câncer agora foca no câncer de mama e no câncer do colo do útero, com um programa nacional de drogas anticancerígenas e programas de cuidados paliativos e radioterapia, e fornece diretrizes para a segurança dos pacientes e da equipe. A determinação de quais tipos de câncer apresentam as ameaças mais sérias no Chile tem sido prejudicada pela falta de um registro nacional do câncer e de dados epidemiológicos; no entanto, uma revisão abrangente dos serviços e pesquisas relacionados ao câncer começou em 2010, conduzida pela Universidade Católica Chilena (Chilean Universidad Católica) em colaboração com o Kings Health Partners (Londres, Reino Unido).40

Plano nacional de câncer: o modelo PeruanoDe acordo com o Instituto Nacional de Doenças Neoplásicas no Peru, a incidência anual do câncer é de 150,7 casos por 100 000 habitantes, e aproximadamente 55% são câncer estágio IV recém-diagnosticados.41 Há uma escassez de profissionais de saúde, hospitais terciários, unidades de radioterapia e aparelhos de diagnóstico médico (como aparelhos de mamografia, equipamento endoscópico e equipamento de diagnóstico patológico). Em 2012, o Peru propôs o Programa Estratégico para a Prevenção e o Controle do Câncer (Plan la Esperanza) para reduzir a morbidade e a mortalidade pelo câncer. Esse programa se foca na Figura 3: Populações urbanas e rurais por sub-regiões e países da América Latina e do Caribe, 201144,46

100

Popu

laçã

o to

tal (

%)

80

60

40

20

0América

do SulHaitiMéxicoBrasilArgentinaVenezuelaCaribeAmérica

CentralGuatemala

População urbana População rural População urbana média na América Latina

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of Breast Medical Oncology), Centro de Câncer MD Anderson da Universidade do Texas (The University of Texas MD Anderson Cancer Center), Smithville, TX, EUA (F Esteva MD); Instituto de Oncología de Rosario (IOR), Rosario, Argentina (L Fein MD); Hospital Sírio Libanês, Centro de Oncologia, São Paulo, Brasil (M Mano MD); Instituto Nacional de Enfermedades Neoplasicas, Lima, Peru (H Gomez MD); Cruzada Contra o Câncer de Mama da Fundação Avon (Avon Foundation Breast Cancer Crusade), New York, NY, USA (M Hurlbert PhD); e Sociedade Americana de Câncer (American Cancer Society), New York City, NY, EUA (A Durstine MBA, G Azenha PhD)

prevenção de leucemia, linfoma e câncer de mama, do colo do útero, do estômago, de pulmão e de próstata. Os objetivos específicos são: prevenir o desenvolvimento de câncer em aproximadamente 12 milhões de pessoas pobres e extremamente pobres promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer; oferecer um tratamento abrangente, de qualidade e em tempo apropriado para pacientes com novo diagnóstico de câncer; e fortalecer a capacidade dos serviços relacionados ao câncer no setor público. Tendo em vista as necessidades relacionadas ao câncer identificadas após uma revisão completa, o programa criou uma lista de prioridades que irão formar o foco de futuras intervenções para aperfeiçoar a alocação de recursos no sistema de saúde e, consequentemente, melhorar o tratamento do câncer.41

ConclusõesOs sistemas de saúde latino-americanos enfrentam muitos obstáculos ao fornecimento de melhores serviços relacionados ao câncer. Esses obstáculos incluem a infraestrutura fragmentada da saúde, cobertura limitada da assistência médica, financiamento e recursos inadequados para populações específicas e heterogeneidade na distribuição de recursos. Portanto, existe uma necessidade urgente de planejar, desenvolver e implementar melhor estratégias nacionais para o câncer tendo em vista as necessidades locais e as deficiências atuais no tratamento do câncer. Para ter impacto, os líderes governamentais, as autoridades de saúde e o público devem mostrar um comprometimento unificado para melhorar os serviços e o tratamento do câncer.

Parte 3: Tratamento urbano e rural do câncer na América LatinaA OMS define áreas urbanas, rurais e remotas considerando características de assentamento, como densidade populacional e acessibilidade a áreas urbanas.42 A América Latina é caracterizada pela concentração das suas populações nas principais cidades, as quais condensam recursos como riqueza, renda, governo e assistência médica.43 As percentagens relatadas de pessoas vivendo em áreas urbanas e rurais varia dependendo da fonte de consulta e dos métodos de medição. Populações urbanas e rurais são definidas como a população que vive de fato em áreas classificadas como urbanas ou rurais de acordo com os critérios utilizados por cada área ou país.44–46 A percepção popular de que aproximadamente 75 a 80% da América Latina é urbana é questionada por diversos pesquisadores. Assim, nós apresentamos dados compilados da OMS e do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Department of Economic and Social Affairs, DESA) (79% urbana), e dados coletados pela Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (National Aeronautics and Space Administration, NASA)

com base em medidas de densidade populacional que indicam que 55% da população é urbana (figura 3 e tabela 2).49 Os dados da NASA mostram que a Guiana e a Guiana Francesa têm a mais alta percentagem de pessoas vivendo em áreas remotas e nenhuma em áreas urbanas, enquanto que nas Bahamas, Porto Rico e El Salvador, a maioria da população reside em ambientes urbanos com uma densidade populacional de pelo menos 1000 pessoas por milha quadrada. Em comparação com a distribuição populacional do Canadá, Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, a América Latina tem em torno de 10% a mais de pessoas vivendo em áreas rurais (tabela 2).

Há um consenso, porém, de que a maioria da população latino-americana (> 50%) vive em áreas urbanas, e que essa percentagem está aumentando.49 Populações rurais e remotas são especialmente vulneráveis aos resultados adversos do câncer. Eles geralmente vivem em áreas

População total Áreas remotas (≤50 pessoas/milha²)

Áreas rurais (≤999 pessoas/milha²)

Áreas urbanas (≥1000 pessoas/milha²)

Argentina 43 497 320 26% 57% 43%

Bahamas 358 604 17% 35% 65%

Bolívia 11 218 101 32% 76% 24%

Brasil 201 388 560 15% 54% 46%

Chile 17 911 492 17% 53% 47%

Colômbia 52 641 020 6% 55% 45%

Costa Rica 5 232 714 4% 51% 49%

República Dominicana 10 136 578 0% 56% 44%

Equador 15 935 410 5% 49% 51%

Guatemala 16 328 786 2% 60% 40%

Guiana Francesa 254 892 40% 100% 0%

Guiana 748 499 46% 100% 0%

Honduras 8 700 943 4% 60% 40%

Haiti 10 214 702 0% 56% 44%

México 119 173 456 6% 51% 49%

Nicarágua 7 215 555 8% 68% 32%

Panamá 3 451 344 12% 79% 21%

Peru 31 874 954 14% 60% 40%

Porto Rico 4 389 532 0% 38% 62%

Paraguai 7 772 998 16% 53% 47%

El Salvador 7 979 201 0% 37% 63%

América Latina 576 424 661 12% 55% 45%

Canadá 34 417 676 14% 45% 55%

Grã-Bretanha 60 565 220 2% 44% 56%

EUA 321 195 904 11% 45% 55%

A percentagem da população vivendo em áreas remotas (definidas arbitrariamente por ≤50 pessoas/milha²), áreas rurais (definidas de acordo com o US Census Bureau47 por ≤999 pessoas/milha²), e áreas urbanas (definidas de acordo com o US Census Bureau47 por ≥1000 pessoas/milha²) foi determinada para diferentes países latino-americanos usando dados do Centro de Dados e Aplicações Socioeconômicas (Socioeconomic Data and Applications Center, SEDAC), uma divisão da NASA, estimados para 2015.48 A densidade populacional foi convertida de minuto de arco (uma unidade de medida angular igual a 1/60 avos de um grau) para milhas, supondo que 1 minuto de arco é igual a aproximadamente 1,16 milhas. Ao nível do mar, 1 minuto de arco ao longo do equador é igual a aproximadamente 1 milha náutica (1 milha náutica=1,16 milhas).

Tabela 2: Percentagem da população que vive em áreas urbanas, rurais e remotas48

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Endereço para correspondência: Prof Paul E Goss, Avon Breast

Cancer Center of Excellence, Massachusetts General Hospital

Cancer Center, 55 Fruit Street, Lawrence House, LRH-302,

Boston, MA 02114, EUA [email protected]

onde oncologistas e especialistas no tratamento do câncer não estão disponíveis e os centros locais de saúde não podem oferecer prevenção, exame, tratamento, ou tratamento de sobrevivência especializado para o câncer.

Existem importantes disparidades entre populações urbanas, rurais e remotas em relação à pobreza e ao acesso à assistência médica. De acordo com os dados de 2011 da América Latina, 24% das populações urbanas vivem em condições de pobreza, contra 50% das populações rurais.50 Aqui, discutimos desigualdades nos exames para detecção de câncer, no diagnóstico e no tratamento da doença na América Latina devido a diferenças no acesso ao tratamento entre populações urbanas e rurais, e discutimos o tratamento do câncer em populações remotas.

Barreiras à assistência médica para populações urbanas e ruraisDos 590 milhões de habitantes da América Latina,51 estima-se que 54% ou quase 320 milhões não possuem cobertura de assistência médica.52 Barreiras linguísticas, desemprego, subemprego, isolamento geográfico, baixos níveis de educação e falta de conhecimento quanto à saúde são todos fatores que estão por trás da exclusão da assistência médica. Para as populações mais pobres em ambientes urbanos e rurais, mesmo no contexto da assistência médica gratuita, o acesso pode ser limitado pela incapacidade de pagar pelos custos da medicação.53 A falta de transporte adequado, horas inconvenientes de operações das clínicas e longas filas de espera são outros fatores que impões barreiras à assistência médica.54

Na América Latina, pessoas pobres de áreas rurais são ainda menos privilegiadas do que pessoas pobres de áreas urbanas.55 Geralmente eles não têm seguro e têm um alto risco de ter despesas catastróficas com saúde.56,57 A baixa disponibilidade e a menor qualidade dos serviços relacionados ao câncer, incluindo dos profissionais de saúde, equipamentos, laboratórios e equipamentos diagnósticos agravam a desigualdade do acesso ao tratamento do câncer entre áreas rurais e áreas urbanas.58,59 Uma análise de 12 países latino-americanos mostrou que os indivíduos no quintil mais baixo de renda e aqueles que vivem em áreas rurais estão em maior risco de ter despesas catastróficas com saúde.17

Distribuição desigual de centros e especialistas em câncer De acordo com a base de dados de aparelhos médicos da OMS, o número de recursos físicos e tecnológicos, como médicos, enfermeiros e máquinas, geralmente usados para o diagnóstico e o tratamento do câncer não são suficientes na América Latina.59 O número de médicos na América Latina varia de 48 por 100 000 na Guiana até 374 por 100 000 no Uruguai (a média mundial é de 101 por 100 000 nos países de renda média com renda mais baixa e 224 nos países de renda média com renda mais alta).28 A densidade de leitos

hospitalares, um indicador da disponibilidade de serviços de internação e um importante aspecto do tratamento oncológico, varia de 80 por 10 000 em Honduras para 290 por 100 000 no Uruguai (variação de 60 a 760 por 100 000 em países de baixa renda), comparada a uma média de 220 em países de renda média com renda mais baixa e 360 em países de renda média com renda mais alta.28 As unidades de radioterapia variam de seis por 100 000 pessoas na Bolívia e no Paraguai até 57 por 100 000 no Uruguai. Dados do Brasil, Colômbia, México e Peru mostram que os serviços oncológicos estão concentrados nas principais cidades, e esse padrão é semelhante a outros países latino-americanos. Essas instituições abrigam a maioria dos médicos especialistas e equipamentos especializados necessários para oferecer serviços diagnósticos e de tratamento do câncer.28 Essa distribuição desigual dos serviços, agravada pela acelerada migração para as cidades, tem pressionado os recursos urbanos, limitando ainda mais os serviços de assistência médica.53 O resultado é que os mais pobres de áreas rurais têm sido afetados desproporcionalmente.

No Brasil, os serviços de tratamento do câncer estão concentrados nos principais centros ao longo da costa do Atlântico e nas regiões Sul e Sudeste. No México, a maior parte do tratamento do câncer se concentra na Cidade do México, em Guadalajara e em Monterrey. No Peru, os serviços estão concentrados em Lima, Arequipa, Trujillo e Cusco. É comum que não existam centros de oncologia nas regiões rurais desses países, ou, quando existem, os centros não dispõem de serviços como radioterapia ou quimioterapia. As unidades de radioterapia também estão concentradas nas grandes cidades. Por exemplo, no Peru, dez das 18 unidades de radioterapia do país estão localizadas em Lima, três em Arequipa e três em Trujillo, enquanto que 20 das 25 regiões do país não dispõem de centros de radioterapia. No México, existem 20 aceleradores lineares para 32 estados, e sete destes estão localizados na Cidade do México.

Há uma escassez de todos os tipos de médicos em países latino-americanos. O número de médicos varia de 48 por 100 000 habitantes na Guiana para 374 por 100 000 no Uruguai, e o número de enfermeiros de 41 por 100 000 em El Salvador a 650 por 100 000 no Brasil.5,28 Os médicos estão distribuídos de forma desigual dentro dos países em áreas rurais e urbanas. Por exemplo, no Brasil, onde a média nacional é de 144 médicos por 100 000 pessoas, existem 60 médicos por 100 000 habitantes nas áreas mais subdesenvolvidas da região norte, contra 210 por 100 000 no sudeste, onde as maiores cidades urbanas estão concentradas.5 Desproporções semelhantes são vistas na Colômbia, Guatemala e na Argentina; além disso, nas áreas rurais, muitos médicos são jovens licenciados que fazem um período obrigatório em ambientes rurais.56 Apesar da inexperiência, na ausência de oncologistas especializados, esses alunos são muitas vezes a primeira linha de

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diagnóstico de câncer e encaminhamento do paciente para centros mais especializados.60

Na América Latina, especialistas em câncer estão concentrados nas megacidades.61 Por exemplo, de acordo com os Planos Nacionais para o Câncer do México e Peru, existem 269 médicos oncologistas no México, dos quais 44% trabalham na Cidade do México, 8% em Monterrey e 8% em Guadalajara. No Peru, 85% dos 130 médicos oncologistas residem em Lima. Tanto no Peru quanto no México, vários estados não têm oncologistas.45,62 Na Colômbia, 35% dos especialistas em câncer estão em Bogotá e, juntos, Barranquilla, Medellín, Cali, e Bogotá contam com mais de 60% dos médicos. Com essa concentração de especialistas em áreas urbanas, o acesso a serviços de oncologia é difícil em regiões rurais com menos de 100 000 habitantes, onde o tempo médio para uma avaliação inicial pode exceder 200 dias.63,64 Em muitos países, os pacientes migram para as cidades para fazer o tratamento do câncer, o que pode afetar a demanda de serviços relacionados ao câncer nas cidades e pode distorcer as estatísticas do câncer. Por exemplo, no Brasil, a incidência do câncer em homens em 2012 foi de 319 por 100 000 nas capitais e 268 por 100 000 nos estados em geral.65 Da mesma forma, a incidência total para mulheres foi de 323 por 100 000 nas capitais e 260 por 100 000 nos estados.

A infraestrutura médica adequada para realizar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer não está disponível ou acessível em várias regiões da América Latina. A disponibilidade de equipamentos por 100 000 habitantes é a seguinte: mamografia, 4,73 (indo de 0,42 no Paraguai a 12,97 em São Vicente e Granadinas); ressonância magnética, 0,199 (indo de 0 em Dominica, São Cristóvão e Neves e São Vicente e Granadinas a 1,16 em Santa Lúcia); tomografia computadorizada, 0,68 (indo de zero em São Vicente e Granadinas a 1,93 em São Cristóvão e Neves); tomografia por emissão de pósitrons, 0,001 (indo de 0 em 16 países a 0,012 no México); e outros aparelhos de medicina nuclear, como de tomografia computadorizada de emissão para cintilografia óssea, 0,032 (indo de 0 em nove países a 0,124 em Cuba). As unidades de radioterapia estão disponíveis em 0,128 por 100 000 habitantes (indo de 0 a 0,57).66 Em comparação, a Austrália e a Suíça têm 0,5 aceleradores por 100 000 habitantes e a França tem 0,6.67

A maioria dos países da América Latina tem uma lista de medicamentos anticancerígenos considerados essenciais pela OMS. Em 2008, os medicamentos essenciais (ou seja, medicamentos que satisfazem as necessidades prioritárias de saúde de uma população, incluindo medicamentos contra o câncer e vacinas) estavam disponíveis para 57,7% no setor público e 65,1% no setor privado.28 Em 2010, a OMS relatou que o tamoxifeno para câncer de mama não estava disponível na Bolívia, El Salvador, Nicarágua, Paraguai e São Cristóvão e Neves, apesar de estar disponível na maioria dos países por US$0,10 por pílula.68 Não conseguimos

coletar informações sobre o acesso a outras drogas anticancerígenas, mas o fato do tamoxifeno não estar disponível para todos os países na América Latina sugere que o problema do acesso a medicamentos é muito difundido.

Desigualdades nos serviços oncológicos e nos exames para a detecção do câncer que afetam os resultados em populações ruraisO acesso ao tratamento do câncer varia entre as regiões de um país. Dados da Deloitte Access Economics, uma empresa Australiana de consultoria econômica em saúde, sugerem que a falta de acesso à assistência médica está associada a piores resultados em pacientes que vivem em áreas não metropolitanas.69 Na América Latina, os resultados do câncer variam dentro das regiões, dependendo do desenvolvimento econômico e da infraestrutura. Por exemplo, no Brasil, as tendências da mortalidade por câncer de mama são estáveis em estados com nível socioeconômico mais alto e maior desenvolvimento urbano, em comparação com as zonas rurais como o nordeste do Brasil70. No México, Colômbia e Brasil, as taxas de mortalidade por câncer do colo do útero são baixas em áreas urbanas e altas em regiões rurais, que têm menores indicadores sociais e econômicos.71–73 As diferentes mortalidades entre os pacientes com câncer do colo do útero em áreas urbanas e rurais têm sido atribuídas à menor educação, subemprego e falta de cobertura pelo seguro social.73 As possíveis razões para pacientes com câncer avançado em áreas rurais incluem baixa participação em programas de detecção e atraso no diagnóstico e no início do tratamento do câncer. A baixa participação em programas de detecção tem sido observada em áreas onde os serviços de saúde estão geograficamente distantes ou são de difícil acesso.61,74 Por exemplo, um estudo mexicano mostrou que é muito menos provável que uma mulher faça um exame de Papanicolau e uma mamografia se ela reside em uma comunidade rural marginalizada.75 Achados semelhantes têm sido relatados para o câncer infantil, com piores taxas de sobrevivência em regiões com pior situação socioeconômica, as populações mais rurais, e entre aqueles mais distantes de centros especializados de tratamento do câncer.76,77

No Norte e no Nordeste do Brasil, onde uma grande proporção da população vive em áreas rurais, cerca de 40% das mulheres com 25 anos ou mais fazem o exame de mamografia; na região Sudeste, que tem maior desenvolvimento urbano, 65% das mulheres fizeram exames para detecção do câncer em 2008.78 O uso do exame mamográfico também é altamente correlacionado com o nível de educação, que tende a ser maior nas áreas urbanas.78

Oferta de assistência médica em regiões remotasLevar assistência médica a regiões verdadeiramente remotas é um desafio logístico maior do que nas áreas

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rurais (figura 4). No Peru, por exemplo, 2250 comunidades ao longo do Rio Yanayaku, na Amazônia, estão isoladas, sem estrada de acesso, e o principal meio de transporte é por barco.79 Nessa região remota, onde comunidades indígenas se estabeleceram, 25% das pessoas de uma pesquisa relataram que não tinham visto um médico em 5 anos, e que a principal barreira à assistência médica era a distância de um posto de saúde.80 Em outro estudo, 75% das mulheres com achados anormais no exame de Papanicolau não tiveram acompanhamento adequado por residirem em uma área remota.81 Da mesma forma, em Honduras, onde apenas 20% das mulheres indígenas haviam passado por exames anuais de Papanicolau, essa baixa percentagem foi atribuída à localização remota.82 Em áreas remotas, onde os pacientes não têm acesso a exames para detecção do câncer e serviços oncológicos, os pacientes frequentemente se apresentam com câncer mais avançado e têm resultados piores.83–85 Ambientes remotos também criam obstáculos na oferta de um tratamento de alta qualidade. Por exemplo, em San Martín, no Peru, as mulheres que se submeteram à biópsia devido a um exame de Papanicolau anormal tiveram de esperar em média 4 a 5 meses para receber o relatório histológico de Lima.81 Este longo atraso no diagnóstico é uma preocupação, já que esperar 5 semanas ou mais pelo tratamento definitivo piora a sobrevivência ao câncer do colo do útero.86

Desafios semelhantes à oferta de diagnósticos de alta qualidade foram descritos na Colômbia. Quando exames Papanicolau de estados remotos foram avaliados em um laboratório nacional, os resultados locais foram não

foram ideais: até 61% dos esfregaços negativos possuíam alterações na análise central e 13% tiveram amostragem inadequada.87 Quando alterações de alto grau foram detectadas na citologia, 42% das mulheres de um estado não fizeram testes de confirmação ou tratamento devido a serviços de saúde inadequados.87

ConclusõesAs grandes desigualdades relacionadas ao desfecho do câncer entre as populações urbanas, rurais e remotas da América Latina são, em parte, resultado da concentração de infraestrutura, recursos humanos e outros recursos em áreas urbanas. A população de áreas rurais e remotas tem uma condição socioeconômica mais baixa, menor nível de educação, menor cobertura de seguro saúde, e enfrentam barreiras significativas para serviços oncológicos. É necessária uma pesquisa regional para identificar as razões específicas para a existência de barreiras e maneiras de superá-las. Para as populações remotas, tecnologias inovadoras, incluindo tele-oncologia,88 devem ser mais exploradas para melhorar serviços de tratamento do câncer.

Avaliações abrangentes nos centros de saúde, hospitais regionais e em âmbito nacional determinarão como melhorar o tratamento do câncer para as populações urbanas e rurais. Estratégias para aliviar a concentração de centros de tratamento do câncer em grandes centros urbanos e redistribuí-los de forma mais equitativa devem ser procuradas. A colocação de instalações especializadas em regiões estratégicas capazes de servir diversas áreas rurais e os incentivos econômicos e acadêmicos para atrair profissionais de saúde são medidas que devem ser consideradas. Enfermeiros, profissionais da saúde e clínicos gerais devem ser treinados para realizar tarefas específicas, como por exemplo, exames, procedimentos simples de diagnóstico e administração básica de quimioterapia com encaminhamento para centros de assistência médica para o tratamento especializado do câncer. Além disso, em países com sistemas de saúde fragmentados, poderiam ser estabelecidas colaborações institucionais, que permitem que os pacientes que não têm seguro público sejam tratados em instituições para o tratamento do câncer destinadas aos segurados, e vice-versa. É essencial que médicos e enfermeiros locais participem na proposta de soluções para esses problemas.

Parte 4: Tratamento do câncer para populações indígenasNão há uma definição universal para indianidade.89 Na América Latina, existe um consenso de que indígena se refere aos descendentes de pessoas que antecederam o contato europeu. Estima-se que 400 grupos indígenas diferentes vivem na América Latina, representando 10% da população ou cerca de 60 milhões de pessoas (tabela 3).89 Populações indígenas são heterogêneas, mas compartilham muitos aspectos socioeconômicos e

Figura 4: Rio Tambopata, no PeruEm algumas regiões da América Latina, as comunidades são isoladas pelo acesso limitado às estradas, e a viagem de barco é o principal meio de transporte. Por exemplo, os Ese Ejja são uma tribo indígena que vive ao longo do Rio Tambopata em Madre de Dios, Peru. Levar o tratamento do câncer a essa comunidade, que tem altas taxas de exposição a contaminantes vindos da mineração, é um desafio. Esta fotografia é reproduzida com permissão do fotógrafo, Ry Tweedie-Cullen.

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culturais. A experiência comum da colonização, a migração forçada, a marginalização, a perda da linguagem e da terra natal, e a supressão da cultura unificam esse grupo e criam desigualdades semelhantes relacionadas à saúde;90 portanto, discutimos populações indígenas coletivamente com relação ao tratamento do câncer. Embora o número de indígenas incapazes de acessar serviços de tratamento do câncer seja desconhecido, esta seção tenta descrever essa população e os desafios que encontram ao receber o tratamento do câncer. Poucos estudos têm investigado os resultados do câncer em populações indígenas da América Latina, então discutimos esse tema traçando paralelos com outras regiões do mundo onde as tendências de câncer têm sido caracterizadas em populações indígenas.

Epidemiologia do câncer e taxas de prevalência entre povos indígenasOs dados epidemiológicos sobre a saúde dos povos indígenas na América Latina são limitados. Não existem registros nacionais de incidência e mortalidade por câncer específicos para etnia e indianidade. Para examinar a distribuição dos tipos de câncer entre os indígenas latino-americanos, os cinco principais tipos de câncer na Bolívia, Guatemala e Peru, países com o maior percentual de povos indígenas, foram comparados com os dados da América Latina em geral.48 Entre as mulheres, a incidência de câncer do colo do útero, do estômago, carcinoma hepatocelular e câncer da vesícula biliar na Bolívia, Guatemala e Peru é maior do que as taxas médias da América Latina.1 Entre os homens, a incidência de câncer do estômago, carcinoma hepatocelular e leucemia são mais elevadas na Bolívia, Guatemala e no Peru do que em toda a região. Estes resultados estão de acordo com um estudo do Equador que mostra padrões diferentes de câncer na população indígena quando comparada com a população não indígena.91 Como em estudos da Austrália, Nova Zelândia, Canadá e EUA,84,92 o câncer se apresenta de forma mais adversa e tem resultados piores nos povos indígenas do que nas populações não indígenas da América Latina, incluindo a doença mais avançada no momento do diagnóstico e taxas de mortalidade mais elevadas.93–95

Câncer associado com exames ou prevenção inadequados.O câncer do colo do útero e displasias associadas ao VPH são comuns entre as mulheres indígenas e mulheres que vivem em áreas remotas.96-99 Apesar de polimorfismos genéticos prevalentes em algumas populações étnicas serem capazes de promover câncer do colo do útero associado ao VPH,100 não existem evidências para isso em populações indígenas da América Latina. O grande ônus do câncer do colo do útero é explicado pelo acesso limitado ao exame Papanicolau, à vacinação contra o VPH e ao tratamento precoce do câncer do colo do útero.96-99 Além disso, novas pesquisas sugerem que as

mulheres indígenas podem ter um maior risco de câncer do colo do útero devido ao aumento da exposição à fumaça da queima da madeira.101-103

A Guatemala tem as maiores taxas de carcinoma hepatocelular na América Latina, tanto em homens quanto em mulheres; considerando que dois terços da população da Guatemala é indígena, esse tipo de câncer parece estar afetando desproporcionalmente os povos indígenas na região. A incidência de carcinoma hepatocelular na Guatemala e nas vizinhanças no México é atribuída às altas taxas de hepatite viral crônica, ao uso de álcool e à exposição ambiental à aflatoxina.104,105 O colangiocarcinoma afeta desproporcionalmente homens e mulheres indígenas na América America.106 Isso pode ser explicado pelo seu acesso limitado à colecistectomia.107

População total População indígena

Percentagem da população classificada como indígena *

Bolívia 10 290 003 7 305 902 71%

Guatemala 14 099 032 9 305 361 66%

Peru 29 549 517 13 888 273 47%

Equador 15 223 680 6 544 660 43%

Belize 327 719 62 693 19%

Honduras 8 296 693 1 243 674 15%

México 114 975 406 16 085 059 14%

Chile 17 067 369 1 365 390 8%

El Salvador 6 090 646 425 736 7%

Suriname 560 157 33 777 6%

Guiana 741 908 44 514 6%

Panamá 3 510 045 210 602 6%

Nicarágua 5 727 707 285 813 5%

Guiana Francesa ND ND 4%

Paraguai 6 541 591 196 248 3%

Trinidad e Tobago 1 226 383 24 773 2%

Colômbia 45 239 079 904 782 2%

Venezuela 28 047 938 560 959 2%

Jamaica 2 889 187 57 784 2%

Porto Rico 3 998 905 79 978 2%

Dominica 73 126 1462 2%

Barbados 287 733 3194 1%

Guadalupe ND ND 1%

Martinica ND ND 1%

Bahamas 316 182 3162 1%

Argentina 42 192 494 417 706 1%

Costa Rica 4 636 348 45 436 1%

Brasil 205 716 890 411 434 0%

Uruguai 3 316 328 995 0%

Total para a América Latina 580 743 730 59 509 367 10%

ND=não há dados disponÍveis. Estatísticas da população total de cada país, estimadas para 2015, foram obtidas a partir do SEDAC - NASA.49 A população indígena total foi calculada utilizando o percentual relatado de povos indígenas em cada país.90 *Arredondado para o percentual mais próximo.

Tabela 3: População total, população indígena, e percentagem de indígenas estimada para 2015 na América Latina

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Cânceres associados com o uso do tabaco, fatores dietéticos e carcinógenos ambientais Embora as taxas de cânceres relacionados ao tabaco entre populações indígenas sejam desconhecidas, as comunidades indígenas na América Latina consideram o tabaco saudável e sagrado. Cigarros e rapé são muitas vezes fornecidos como oferendas em cerimônias e rituais indígenas,108 e um estudo do Peru relatou maior uso entre os povos indígenas da região amazônica do que a média nacional.80

A mortalidade pelo câncer do estômago é duas vezes maior na Bolívia, Guatemala e no Peru em comparação com a média da América Latina.1 Um estudo recente do Peru descobriu que fatores socioeconômicos e nutricionais, em vez de alelos genéticos ou ascendência ameríndia, foram responsáveis pela alta incidência de câncer do estômago em populações indígenas people.93 Os fatores de risco para o câncer do estômago específicos para os povos indígenas na América Latina incluem o uso de tabaco e de álcool, o maior o consumo de sal e de alimentos conservados em nitrato devido à falta de acesso à refrigeração, e à presença de Helicobacter pylori não tratada.

Muitos povos indígenas usam combustíveis de biomassa para aquecimento e para cozinhar, e muitos produtos da combustão de combustíveis de biomassa (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos; por exemplo, benzopireno) são cancerígenos. No México, mais de 50% das pessoas testadas em uma comunidade indígena tinham níveis perigosos de carboxihemoglobina devido à exposição à fumaça em ambientes fechados,109 e 40% das mulheres nos Andes tinham doença pulmonar crônica por inalação de fumaça.110 Essas medições sugerem que muitos povos indígenas estão expostos à poluição em ambientes fechados causada pela fumaça proveniente do uso de biocombustíveis e por subprodutos cancerígenos da combustão. Povos indígenas muitas vezes vivem em terras que são ambientalmente degradadas ou contaminadas com agentes carcinógenos.111 Altas taxas de exposição ao mercúrio e ao DDT são relatadas na Amazônia Brasileira.112,113 No Chile, a exposição ao arsênico está ligada ao câncer de bexiga e de pulmão em não fumantes,114,115 e, no Equador, as taxas de câncer são altas em comunidades indígenas localizadas perto de áreas contaminadas com petróleo.116, 117

Barreiras aos serviços e cuidados relacionados ao câncerOs povos indígenas da América Latina têm resultados piores em relação à saúde quando comparados com os povos não indígenas,89 e, nesse contexto, existem muitos fatores que afetam a prevenção, detecção e o tratamento ideal do câncer nessa população. Uma importante barreira para o tratamento do câncer que afeta os povos indígenas é o fato de que essa população muitas vezes reside em áreas rurais ou remotas com acesso limitado a serviços de saúde. Conforme descrito na seção anterior, há uma falha ao detectar o câncer nas populações que

vivem em áreas rurais e remotas. Quando os serviços de detecção do câncer estão disponíveis, muitas vezes existe uma longa espera para a detecção, o acompanhamento, os cuidados e o tratamento. Testes de diagnóstico e serviços de saúde inadequados também podem resultar em resultados adversos.

Diferenças culturais afetam a maneira como a população indígena interage com os serviços modernos relacionados à saúde e ao câncer. Os indígenas muitas vezes precisam de explicações detalhadas sobre as causas de suas doenças, como os medicamentos funcionam, e por que eles devem seguir as instruções clínicas. Muitos profissionais da saúde não têm conhecimento dessas necessidades ou estão muito ocupados para satisfazê-las.111 Equívocos culturais, tais como a má compreensão das tradições e diferenças na comunicação, podem prejudicar a experiência dos povos indígenas quando procuram serviços de oncologia, e entender esses fatores poderia melhorar os resultados nesses pacientes.

Pesquisa em populações indígenasDurante a última década, a percentagem de publicações médicas na América Latina que abordam a saúde indígena aumentou de 6,5% em 1995 para 10,4% em 2004; no entanto, apenas uma fração (8,7%) dessas publicações abordaram as doenças não transmissíveis, e menos de 60 estavam relacionadas ao câncer em populações indígenas.118 Estudos específicos para os povos indígenas e remotos na América Latina são necessários para uma melhor caracterização da distribuição do câncer nessas populações, e para entender como eles recebem exames de detecção e tratamento do câncer; com esse conhecimento, intervenções sustentáveis podem ser projetadas para melhorar os resultados.

O ônus do câncer em populações indígenas precisa ser caracterizado. Fatores relacionados ao estilo de vida, incluindo o uso de tabaco e álcool, dieta e padrões de exercício também devem ser estudados para as estratégias diretas de prevenção do câncer. Exposições ambientais que aumentam o risco de câncer em populações indígenas também devem ser identificadas. Os povos indígenas vivem em áreas exploradas pelos seus recursos, e esses ambientes afetam negativamente a sua saúde através da contaminação ambiental. Por exemplo, a análise do cabelo de indígenas argentinos que vivem perto do rio Pilcomayo, em Formosa, mostrou altas concentrações de metais pesados ligados aos vazamentos de minas na Bolívia.89 Em regiões onde a incidência de câncer é alta devido à leucemia, a exposição a carcinógenos ambientais, como a contaminação por benzeno, exige uma investigação mais detalhada. Um inventário dos serviços oncológicos que servem populações indígenas precisa ser compilado, uma vez que áreas com poucos oncologistas têm taxas mais altas de mortalidade pelo câncer.119–121 Finalmente, sabendo que

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a pobreza está relacionada aos resultados adversos do câncer e que quase 80% dos povos indígenas são considerados pobres,122 mais pesquisas são necessárias para entender como determinantes sociais afetam a saúde indígena em relação ao câncer, particularmente na América Latina.

Possíveis soluçõesUm primeiro passo importante na melhoria da prevenção, detecção, diagnóstico e tratamento do câncer nas populações indígenas da América Latina é estabelecer registros oncológicos nacionais, regionais e institucionais que incluam dados étnicos. Nossa revisão dos dados existentes mostra que muitos tipos de câncer evitáveis afetam populações indígenas e, portanto, expandir os programas de prevenção do câncer irá diminuir a incidência da doença. Para reduzir o câncer nas populações indígenas, nós recomendamos campanhas públicas de educação, formação de grupos específicos de apoio cultural, a ampliação da vacinação contra VPH e hepatite viral, detecção de câncer do colo do útero, e programas públicos de controle do tabagismo e da exposição ambiental a carcinógenos. Tendo em vista os altos índices de câncer de estômago e colangiocarcinoma, a detecção específica para esses tumores também pode ser apropriada em algumas regiões.

São necessários esforços para reduzir as diferenças sociais, culturais e as relacionadas à linguagem entre pacientes e profissionais de oncologia. Profissionais que são culturalmente sensíveis às necessidades dos povos indígenas irão melhorar o atendimento clínico e a compreensão dos pacientes sobre sua saúde e o tratamento. Em algumas comunidades, a expansão da força de trabalho feminina na saúde pode ser necessária, uma vez que muitas mulheres indígenas preferem profissionais do sexo feminino.123 A ênfase em intérpretes bem-treinados é importante. Incentivos financeiros e treinamento adicional para profissionais de saúde dispostos a atender as comunidades indígenas, como o Canadá está tentando fazer,124,125 poderiam ser o caminho para a melhoria dos resultados do câncer nessas comunidades.

Parte 5: Custo dos cuidados com o câncer na América Latina e no Caribe e desafios futuros O custo econômico global dos casos novos de câncer, incluindo os custos médicos e não médicos, as perdas na produtividade e o investimento em pesquisa foi estimado num mínimo de US$ 286 bilhões em 2009.16 Uma das preocupações principais se refere à distribuição do ônus imposto pelo câncer, que não é homogênea entre os diversos países do mundo. Embora os países de renda baixa e média representem 84,7% da população e 61,3% dos novos casos de câncer a nível mundial, eles só contribuem com 6,2% dos gastos financeiros com o câncer, demonstrando, assim, o grande déficit no

investimento. A taxa de letalidade (razão mortalidade/incidência) do câncer é mais alta nos países de baixa renda que naqueles de alta renda. Em 2002, a taxa de letalidade do câncer nos países de baixa renda (74,5%) foi 1,6 vezes mais alta que nos países de alta renda (46,3%).16

Na introdução, apresentamos dados estatísticos referentes aos investimentos em saúde na América Latina e no Caribe, representados na figuras 1D e 2D. Em 2011, as despesas totais em saúde na América Latina corresponderam, em média, a 7,7% do PIB. Entretanto, essa proporção varia consideravelmente entre os diversos países e regiões:6 A Bolívia, a Jamaica, o Peru e a Venezuela investem aproximadamente 5% de seus respectivos PIBs em saúde, enquanto a Costa Rica investiu 10,9%, um valor maior que o do Japão (9,5%) e o do Reino Unido (9,6%).6 A Nicarágua se destaca na região, pois apesar de seu baixo PIB per capita (de apenas US$1,243, sendo assim menor que o PIB per capita da Bolívia, Jamaica, Peru e Venezuela), investe 9,1% deste em saúde.6 O Brasil, que é o país com a maior população na região e com uma economia emergente, investe 9,0% do PIB em saúde, enquanto que o México, com a segunda maior população, investe apenas 6,3%.6

A figura 2D representa as despesas totais, isto é, a soma das despesas públicas e privadas em saúde de alguns países latino-americanos. O financiamento originado no setor público corresponde a 50,2% das despesas, em média, em comparação com uma média mundial de 62,8%. As despesas diretas corresponderam a 34,3% dos custos da saúde em 2011, o que representa um elevado risco de despesas catastróficas e de empobrecimento.126 De acordo com a OMS, o nível de baixo risco de despesas catastróficas é alcançado quando as despesas diretas correspondem a 15% ou menos do total.127 Em 12 países latino-americanos, a proporção de lares com despesas catastróficas em saúde varia entre 1 e 25%.17

Desigualdades nacionais nas despesas com saúdeAs despesas em saúde variam entre os diversos países latino-americanos e também dentro de cada um deles. No Brasil, por exemplo, as despesas totais em saúde correspondem a 9,0% do PIB, no entanto, 53% desse valor (4,8% do PIB) é fornecido pelo setor privado, que cobre menos da metade do total dos pacientes. Por outro lado, as despesas do setor público no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) representam apenas 40% das despesas totais em saúde (3% do PIB), mas cobrem 75% da população.6 Essa situação oferece um contraste marcado com os gastos do setor público nos EUA, que corresponde a aproximadamente 50%, e no Reino Unido, onde ultrapassa o 75%. Consequentemente, no Brasil, os serviços públicos de saúde – tipicamente superlotados, limitados, com falta de acesso a medicamentos e de baixa qualidade – tendem a estar aquém dos privados, apresentando marcadas diferenças em função da área geográfica e da renda regional.128 Essa situação, no entanto, é similar àquela de outros países latino-

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americanos. Em 2008, o México gastou 5,9% do seu PIB em saúde (52% correspondendo ao setor privado, que cobre apenas 5% da população).17

Os países latino-americanos tendem a concentrar o investimento em saúde na prevenção e no tratamento de doenças infecciosas, enquanto que as despesas relacionadas com doenças não transmissíveis, como o câncer, têm ficado aquém.129,130 No entanto, em muitos desses países a expectativa de vida e os hábitos de vida foram tornando-se similares àqueles dos países desenvolvidos, resultando num rápido aumento do número dos pacientes com câncer, para o qual a região não está preparada. Estima-se que os países de renda baixa precisariam gastar em conjunto US$217 bilhões para alcançarem um padrão mínimo de cuidados oncológicos; esse valor é conhecido como défice de financiamento.16

Embora não haja dados disponíveis sobre os recursos econômicos relacionados com os cuidados oncológicos em cada país latino-americano, o défice estimado

(definido pelos custos estimados da atenção e tratamento no país com a taxa mais baixa de fatalidade de cada localização do câncer) é de 24–57% nos países de renda média, em comparação com 11% nos países de renda alta.59 O ônus econômico total do câncer na América Latina, incluindo os custos médicos e não médicos, é estimado em cerca de US$ quatro bilhões (tabela 4).16,131,132 No entanto, as despesas por paciente correspondem a uma média de US$7,92, em comparação com US$183 no Reino Unido, US$244 no Japão e US$ nos EUA. Por outro lado, a situação é mais favorável na América Latina do que na China (despesa média de US$4,32 por paciente) e na Índia (US$0,54). Após ajuste pela taxa de conversão monetária atual, os custos médicos dos cuidados com o câncer na América Latina representam 0,12% do produto nacional bruto (PNB) per capita (variando de 0,06% na Venezuela a 0,29% no Uruguai), em comparação com 0,51% no Reino Unido, 0,60% no Japão e 1,02% nos EUA, enquanto que esses valores são 0,05% na Índia e 0,11% na China.16,131,132

População em 2009

Casos previstos de câncer em 2020

Casos previstos de câncer em 2020

Aumento percentual do número de casos de câncer entre 2009 e 2020

Custos totais (médicos e não médicos) dos casos novos de câncer (2009 US$)

Custos médicos dos casos novos de câncer por paciente

PNB per capita (2009 US$)

Custos por paciente como porcentagem do PNB per capita

América do Sul 388 211 000 765 155 1 043 388 35% $3 074 936 964,00 $7,92 $5872,67 0,12%

Argentina 40 062 000 111 132 133 451 20,1% $488 938 632,00 $12,20 $7469,00 0,16%

BolÍvia 9 773 000 14 091 19 259 36,7% $17 759 884,00 $1,82 $1705,00 0,11%

Brasil 193 247 000 365 638 504 824 38,1% $1 553 826 537,00 $8,04 $8078,00 0,10%

Chile 16 956 000 43 746 60 673 38,7% $255 943 206,00 $15,09 $8806,00 0,17%

Colômbia 4 565 400 88 810 130 969 47,5% $272 083 689,00 $5,96 $4985,00 0,12%

Equador 14 262 000 21 629 30 308 40,1% $51 207 307,00 $3,59 $3547,00 0,10%

Guiana 753 000 1112 1464 31,6% $1 422 118,00 $1,89 $268,00 0,07%

Paraguai 6 342 000 8681 12 110 39,5% $13 887 221,00 $2,19 $2200,00 0,10%

Peru 28 765 000 56 147 76 373 36% $140 818 954,00 $4,90 $4262,00 0,11%

Suriname 520 000 618 796 28,8% $2 287 407,00 $4,40 $6281,00 0,07%

Uruguai 3 357 000 13 288 14 914 12,2% $89 392 385,00 $26,63 $9129,00 0,29%

Venezuela 28 520 000 40 263 58 247 44,7% $187 369 624,00 $6,57 $11342,00 0,06%

América Central e México 153 545 000 197 829 279 283 42,3% $1 454 524 925,00 $7,39 $4117,38 0,18%

México 112 033 000 147 739 208 788 41,3% $1 284 051 689,00 $11,46 $7724,00 0,15%

Belize 105 000 426 638 49,6% $1 779 562,00 $16,95 $3870,00 0,44%

Honduras 7 450 000 7433 10 458 40,7% $12 022 003,00 $1,61 $1831,00 0,09%

El Salvador 6 160 000 9400 12 680 34,9% $34 673 092,00 $5,63 $3265,00 0,17%

Guatemala 14 034 000 14 043 19 565 39,3% $33 989 635,00 $2,42 $2606,00 0,09%

Nicarágua 5 710 000 6580 9332 41,8% $8 591 600,00 $1,50 $1043,00 0,14%

Costa Rica 4 591 000 7173 10 627 48,2% $47 844 423,00 $10,42 $6175,00 0,17%

Panamá 3 462 000 5035 7195 42,9% $31 572 921,00 $9,12 $6425,00 0,14%

EUA 310 383 095 1 646 299 2 078 404 26,2% $142 830 848 156,00 $460,17 $45301,00 1,02%

Reino Unido 61 652 032 297 747 344 025 15,5% $11 265 851 099,00 $182,73 $35714,00 0,51%

Japão 126 552 000 596 253 687 967 15,4% $30 840 792 562,00 $243,70 $40861,00 0,60%

China 1 334 908 000 2 627 721 3 536 449 34,6% $5 786 829 242,00 $4,34 $3833,00 0,11%

Índia 1 207 740 041 1 023 571 1 369 412 33,8% $656 216 740,00 $0,54 $1114,00 0,05%

PNB=produto nacional bruto.

Tabela 4: Casos e despesas com o câncer16,132,133

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Avaliando o custo dos cuidados oncológicosPara se avaliar o custo de qualquer doença, são necessários estudos farmacoeconômicos que levem em consideração os custos totais (diretos e indiretos) relativos à mesma.133 Os custos diretos são aqueles correspondentes a medicamentos, equipamentos, consultas médicas, consultas de pronto socorro, serviços diagnósticos, educação e pesquisa. Os custos indiretos incluem a perda de dias trabalhados e produtividade, tempo e despesas com viagens, hospedagem e tempo de espera. As complicações que requerem internação hospitalar representam a maior parte dos custos diretos do câncer, enquanto que a medicação representa uma proporção mais pequena. A chave para se reduzir os custos é evitar que os pacientes cheguem ao estágio avançado (IV) do câncer. O estabelecimento e aperfeiçoamento de medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento básico, como cirurgia e radioterapia, devem reduzir os custos na maior parte da América Latina. A vasta maioria dos estudos de custo-efetividade no câncer é realizada fora da América Latina. Já na região, Augustovski e colaboradores23 constataram que o Brasil é o país com maior experiência na aplicação de farmacoeconomia na tomada de decisões, sendo que Chile, México, Argentina, Colômbia, Guatemala, Uruguai e Venezuela estão começando a adotar modelos farmacoeconômicos nesse contexto. No melhor dos casos, os esforços são rudimentares e há necessidade premente de progressos no uso da farmacoeconomia para melhorar o tratamento do câncer.

Políticas de medicamentos na América Latina e no CaribeNa década passada, muitos países latino-americanos realizaram profundas reformas nos seus sistemas de saúde, concomitantemente às mudanças macro-econômicas na região. O quadro 1 descreve algumas políticas de preços dos medicamentos na América Latina. O Brasil é a maior economia regional e deve apresentar um crescimento econômico de 15% a 20% em 2012. Também está previsto forte crescimento econômico na Argentina, Colômbia, Chile e México em 2012 e 2013. É necessário se estabelecer mecanismos que assegurem uma distribuição eficiente dos recursos escassos na América Latina e que garantam, ao mesmo tempo, o fornecimento de serviços de saúde com base nas demandas locais. Na medida em que os sistemas de saúde latino-americanos se moderniza, e amadurecem, passam a constituir mercados promissores para medicamentos e produtos afins. Por exemplo, estima-se que as despesas com medicamentos crescerão de 12% do total das despesas com o câncer, em 2005, para 28% em 2015, apesar das rígidas limitações orçamentárias, graças ao estabelecimento de preços de referência e a substituição por genéricos.134

Falta de acesso à medicação oncológica de alto custoOs desfechos clínicos do câncer estão associados com a disponibilidade de dinheiro e com o acesso aos serviços

de saúde. A sobrevida de cinco anos para o câncer de mama varia de 40% nos países de baixa renda a 80% naqueles de renda alta.135 Essa diferença se deve, em parte, ao acesso à atenção e aos medicamentos. Na Europa, onde os pacientes geralmente recebem diagnóstico e tratamento primários de modo oportuno e adequado, a diferença na sobrevida no câncer acontece entre os países onde os medicamentos novos são aprovados rapidamente e aqueles onde a aprovação é mais demorada.136 Nos EUA, onde a maioria dos pacientes recebe diagnóstico e tratamento primários adequados, o uso de medicamentos oncológicos novos teve associação com uma melhora de mais de 50% na taxa de sobrevida em cinco anos dos pacientes com câncer entre 1975 e 1995, contribuindo com mais de 10% ao aumento total da expectativa de vida dos cidadãos dos EUA. Além disso, há correlação entre o número de medicamentos anticâncer disponíveis e a sobrevida de um e cinco anos dos pacientes.137 Entretanto, esses dados devem ser interpretados com cautela. A medicação oncológica só pode melhorar o risco residual depois das outras medidas de prevenção, diagnóstico e atenção primária terem sido otimizadas. Na América Latina, onde a causa principal da mortalidade por câncer é o estágio avançado da doença no momento do diagnóstico, a ênfase deve ser colocada na atualização dos recursos diagnósticos, cirurgia primária e radioterapia. Caso contrário, um maior investimento em medicamentos não deverá alterar a morbimortalidade por câncer nos países da região.

Quadro 1: Exemplos de políticas de preços para tratamentos oncológicos23

ArgentinaO preço dos tratamentos oncológicos não está formalmente regulado; as asseguradoras negociam descontos com as companhias farmacêuticas em função da demanda.

BrasilOs preços dos medicamentos estão regulados desde o final de 2000. As políticas são estabelecidas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, composta por cinco ministérios sob a direção do Ministério da Saúde.

ColômbiaO Ministério do Comércio define o preço máximo de cada medicamento. As asseguradoras, clínicas e hospitais negociam com as companhias farmacêuticas com base no preço do medicamento no mercado.

GuatemalaHá acordos multilaterais para contratos abertos com a indústria farmacêutica e processo de licitação para os medicamentos essenciais.

UruguaiO Diretor de Comércio controla os preços nas farmácias e drogarias, permitindo um máximo de 25% de desconto.

VenezuelaTem um sistema misto de preços (no qual o preço de todos os medicamentos essenciais é controlado pelo governo) desde 1994. Os medicamentos com preços controlados são listados numa publicação oficial do Ministério de Comércio.

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O fornecimento de novos medicamentos pode ser economicamente inviável para países em desenvolvimento. O custo de mais de 90% dos medicamentos anticâncer aprovados nos EUA desde 2004 é superior a US$20 000 para 12 semanas de tratamento. O uso desse tipo de medicação na América Latina implicaria num aumento das despesas com medicação antineoplásicas de 15% por ano. Portanto, embora a América Latina seja considerada pela indústria farmacêutica como um mercado em expansão, 88% dos medicamentos novos lançados entre 2005 e 2009 foram utilizados somente na América do Norte, Europa e Japão.138 No contexto dos sistemas públicos de saúde latino-americanos, o acesso a medicamentos e tecnologias de alto custo é restrito, enquanto que os pacientes com planos de saúde particulares (ou fundos próprios) têm acesso a muitas terapias caras.

Tratamento oncológico público versus privado no BrasilNo Brasil, a maioria das pacientes com câncer de mama que recebem quimioterapia coadjuvante em instituições públicas utilizam esquemas de primeira geração (ciclofosfamida, metotrexato e fluorouracila) em comparação com menos de um terço das pacientes tratadas em instituições particulares. O Ministério da Saúde relatou, em 2009, que a inclusão do tratamento direcionado a anticorpos na lista de medicamentos cobertos pelo sistema público de saúde representaria um aumento de 900% no custo do tratamento dos linfomas, sendo, portanto, inviável.139 Em 2011, o rituximabe foi acrescido à lista de medicamentos cobertos, mas com indicação restrita ao tratamento de primeira linha do linfoma difuso de grandes células B.140 Até recentemente, as pacientes com câncer de mama HER2-positivo tratadas no sistema público de saúde brasileiro precisavam processar o governo para ter acesso ao trastuzumabe, o que representa uma situação comum à maioria dos países latino-americanos.141 A chance de receber trastuzumabe das mulheres com câncer de mama HER2-positivo é cinco vezes mais alta naquelas com planos particulares de saúde (só 6% das pacientes com câncer de mama HER2-positivo tratadas no sistema público recebem trastuzumabe versus 56% no setor privado).142 Em 2012, o trastuzumabe foi aprovado para as mulheres com câncer de mama HER2 positivo em estágio precoce, mas não para a doença metastática. Essa aprovação será efetivada em 2013, isto é, oito anos depois de sua ampla aprovação como tratamento coadjuvante nos EUA.33,143 O panorama é similar em outros países latino-americanos, tais como México, Argentina e Colômbia.23,141

A participação em estudos clínicos patrocinados pela indústria farmacêutica pode representar uma opção para muitos pacientes na América Latina, que deste modo podem ganhar acesso a medicamentos de alto custo que caso contrário não estariam disponíveis. De fato, a taxa de recrutamento de muitos estudos clínicos

brasileiros é mais alta que nos EUA e na Europa.144 Contudo, essa situação suscita alguns questionamentos éticos, pois a maioria dos pacientes latino-americanos não terá acesso a esses novos tratamentos, mesmo no caso de serem aprovados. Assim, de acordo com uma certa perspectiva, a realização de estudos clínicos em países de renda baixa e média é uma estratégia conveniente para que os países ricos e a indústria farmacêutica consigam aprovar rapidamente medicamentos a serem utilizados nos mercados mais ricos, aumentando o lucro da indústria às custas da exploração dos países de baixa renda.142,145

Desafios futurosEmbora a falta de acesso à medicação de alto custo e a implementação reduzida de tecnologias novas sejam tópicos merecedores de atenção, na América latina, não devem ser priorizados em detrimento do acesso à atenção primária. É necessário maior investimento por parte dos governos, assim como mudanças estruturais consideráveis para se reduzir as inequidades em cada país, sendo que a maioria da população não tem acesso a um padrão mínimo de cuidado, enquanto que uma proporção ínfima tem acesso à atenção mais sofisticada. O auxílio financeiro de outros países também é importante para que a América Latina possa fechar o défice de financiamento, que é a causa da desigualdade no desfecho do câncer entre os países ricos e aqueles em desenvolvimento.

São necessários estudos de alta qualidade, incluindo os de custo-benefício, para se otimizar a distribuição dos recursos escassos. Nesse sentido, o Brasil tem feito grandes progressos com a criação do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde, que inclui a colaboração de mais de 80 pesquisadores de dez universidades de diversas regiões do país.146 Iniciativas similares estão sendo desenvolvidas no México, Colômbia, Argentina, Uruguai e Venezuela. Talvez nem todo país latino-americano possa vir desenvolver seus próprios estudos de custo-benefício, entretanto, é bem provável que a abordagem regional seja mais útil do que a adoção de diretrizes europeias ou norte-americanas.

Parte 6: Educação médica: papel dos setores acadêmico e comercialNos países de renda alta, como os EUA, prevê-se um déficit de serviços oncológicos para 2020, principalmente devido ao aumento da incidência do câncer e à maior sobrevida.147,148 Há poucos dados acerca do número de especialistas em câncer na América Latina. Em 2010, havia no Peru 200 oncologistas (incluindo cirurgiões, médicos e oncologistas pediátricos), 146 radiologistas gerais e 72 patologistas gerais. Assim, a taxa estimada é de 0,67 oncologistas por 100 000 habitantes, para uma população total de 29 549 517 pessoas prevista para 2015.49 Em 2012, o México tinha 735 cirurgiões oncologistas,

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50 ginecologistas oncologistas, 269 médicos oncologistas, 151 pediatras oncologistas e 180 radiologistas oncologistas, correspondendo a uma taxa estimada de 1,07 oncologistas e 0,16 radiologistas oncologistas por 100 000 habitantes, com base numa população total de 112 milhões de pessoas.41,45 Essas taxas oferecem um contraste marcado com as correspondentes nos EUA, onde estima-se que haverá aproximadamente 3,75 oncologistas (incluindo médicos, hematologistas, pediatras e ginecologistas) por 100 000 habitantes em 2020. Levando-se em conta o ônus crescente imposto pelo câncer, estima-se que essa taxa implicará num déficit de 25 a 40% no número de oncologistas em 2020 em comparação com 2005.149

À diferença dos EUA e da União Européia, na América Latina não se tem um currículo básico unificado para a formação de oncologistas clínicos, e cada país estipula seus requisitos próprios para a certificação de especialistas. O número de programas de formação em oncologia clínica, residentes novos por ano e incidência anual do câncer em vários países latino-americanos estão descritos na tabela 5.

Formação em oncologia no BrasilDe acordo com a OMS, há certa de 176 médicos por 100 000 habitantes no Brasil. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam que 0,71% dos especialistas no país são oncologistas e 0,69%, hematologistas.152 Como em todos os países latino-americanos, esses especialistas se concentram nas áreas urbanas mais ricas.152

A especialização em oncologia médica é supervisionada pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e consiste num programa de residência médica de três anos de duração, precedidos por dois anos de formação em medicina interna. Os residentes adquirem autonomia médica gradualmente, passando da avaliação básica dos pacientes, no primeiro ano, à condução abrangente dos casos e à aquisição de competências em pesquisa no final do terceiro ano. Durante o primeiro ano, os residentes trabalham principalmente com os pacientes internados e, no terceiro, quase que exclusivamente com os ambulatoriais. Desse modo, ficam expostos aos tipos mais comuns de câncer no país, em variados contextos clínicos. O currículo compreende o desenvolvimento de competências clínicas, capacidade para o trabalho em equipe e habilidades para organizar o processo de atenção oncológica e planejar e realizar pesquisas. A construção do currículo de oncologia clínica se baseia nos tipos mais prevalentes de câncer e os residentes são formados como oncologistas generalistas. A maioria dos centros brasileiros não oferece formação nas subespecialidades oncológicas.

Embora os cuidados paliativos representem uma disciplina médica estabelecida por quase 50 anos, não há

programas formais na maioria dos países latino-americanos.153–155 No Brasil, a especialização em cuidados paliativos exige um ano de formação mínima depois de se completar um programa de residência em medicina interna, geriatria, pediatria, oncologia, anestesiologia ou medicina de família. Entretanto, ainda não tem sido formulado o currículo básico para a formação em cuidados paliativos.156

Programas de geminação e telemedicinaO objetivo dos programas de geminação (twinning programmes) é estabelecer colaborações entre centros com disponibilidade de recursos, tais como tecnologia médica e pessoal especializados, e centros sem esses recursos. Os programas de geminação possibilitam o acesso dos centros pobres em recursos à formação especializada, assim como a estratégias e protocolos sofisticados para a atenção de pacientes oncológicos, aproveitando a proficiência e a orientação dos centros ricos em recursos. A telemedicina consiste no uso de tecnologias de informação e comunicação para melhorar o desfecho dos pacientes através da melhora do acesso a atenção e informação médicas.89,157 Uma das principais vantagens da teleoncologia é sua base em programas de geminação entre centros em países de renda alta e países de renda baixa ou média. Através do uso dos recursos da telemedicina, como as web conferências, a troca de informação entre centros se torna mais rápida, fácil e barata.89 A teleoncologia também possibilita o estabelecimento de parcerias importantes entre centros num mesmo país ou região.89 Na América Latina, a oncologia pediátrica tem assumido a liderança nos programas de geminação e no uso de teleoncologia;89,158 sendo que várias iniciativas têm aperfeiçoado a atenção do câncer através do uso da teleoncologia (tabela 6). A colaboração teleoncológica

Número de programas de formação em oncologia médica*

Número de residentes em formação por ano*

Casos de câncer por ano†

Mortalidade por câncer por ano†

Venezuela 4 10–15 36 961 21 249

Colômbia 4 8 58 534 34 016

Guatemala 0 0 14 155 9120

México 11 60 127 604 77 708

Equador 1 1 20 167 13 280

Panamá 1 2 4630 2982

Chile 3 3 36 047 22 123

El Salvador 2 2 7782 5047

Uruguai 1 11 14 584 8644

Brasil 52 103 384 340150 172 044151

*Barrios C, dados não publicados. †Números absolutos, excluindo câncer de pele não melanoma (GLOBOCAN 2008).1

Tabela 5: Número de programas de oncologia médica, residentes e casos de câncer em alguns países latino-americanos

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entre o Hospital Infantil de Pesquisa St Jude (St Jude Children’s Research Hospital - Memphis, TN, EUA) e vários centros de oncologia pediátrica em El Salvador, Honduras e Guatemala tem contribuído na orientação de decisões terapêuticas, resultando na melhora do desfecho do retinoblastoma.160 Um website criado na região amazônica do Brasil para melhorar a atenção oncológica pediátrica através de web conferências possibilita o acesso dos pacientes a cuidados sem que precisem deslocar-se a centros especializados em São Paulo.162

Papel da indústria farmacêutica e pesquisa clínicaA qualidade dos estudos clínicos, assim como a capacidade dos centros e do pessoal especializado em pesquisa clínica têm melhorado na América Latina na última década, em grande parte devido à colaboração com a indústria. Os ensaios clínicos representam oportunidades-chave para a aprendizagem, porque expõem médicos e profissionais em formação ao processo de avanço do conhecimento, na medida em que vão compreendendo como são desenhados e realizados os protocolos de pesquisa. Os ensaios clínicos também fornecem acesso a tecnologias novas e emergentes. Além do patrocínio de estudos clínicos, a indústria teve papel fundamental no auxílio ou patrocínio de programas de mentorado, encontros médicos e bolsas de pesquisa. Os programas de mentorado são desenvolvidos em parceria com instituições reconhecidas e têm promovido o crescimento profissional efetivo de jovens oncologistas.163

ConclusãoPara se melhorar a atenção ao paciente oncológico na América Latina, a formação e capacitação devem priorizar a epidemiologia prevalente e abordar desde o rastreamento até os cuidados paliativos, com ênfase nas demandas locais. Diante do déficit de mão de obra oncológica, são necessárias iniciativas educacionais

visando o treinamento de médicos generalistas e agentes comunitários de saúde em rastreamento oncológica, assim como ampliar seu conhecimento acerca do diagnóstico, tratamento e atenção do câncer. As parcerias entre centros, programas de mentorado e a promoção de encontros científicos representam importantes oportunidades de ensino a serem fomentadas. Diversas iniciativas de organizações tais como a Sociedade Americana da Oncologia Clínica (American Society of Clinical Oncology) e a Sociedade Europeia de Oncologia Médica (European Society of Medical Oncology) podem ajudar os jovens profissionais em formação dos países em desenvolvimento a aperfeiçoar seu conhecimento e ampliar suas redes de vínculos profissionais. Outra estratégia para se estimular o desenvolvimento educativo e otimizar os recursos disponíveis é através do estabelecimento de centros oncológicos em instituições focadas na atenção multidisciplinar. O quadro 2 elenca as estratégias que podem ser utilizadas para enfrentar o incremento da demanda oncológica. A atenção de indivíduos com câncer e a formação de profissionais especializados são necessidades crescentes no mundo todo e a América Latina deve preparar-se para responder a este desafio.

Parte 7: Prevenção primária e secundária do câncer e rastreamento: estado da questão, oportunidades e desafiosParalelamente ao aumento na incidência do câncer na América Latina, a morbimortalidade e os custos correspondentes se associam, predominantemente, com o estágio avançado do câncer. A prevenção primária, detecção e diagnóstico precoce e tratamento imediato e otimizado são as prioridades principais na saúde pública. Na presente seção, focamos as estratégias atuais para a prevenção e detecção do câncer, especialmente daqueles tipos para os quais há possiblidades de rastreamento e de detecção precoce. Igualmente, descrevemos os desafios à criação de

Doença Programa Mudanças nos resultados oncológicos

Hospital Infantil La Mascota de Managua (Nicarágua) e Departamento de Pediatria do Hospital San Gerardo (Monza, Itália)159

Linfomas não Hodgkin pediátricos

Criação de um protocolo local de tratamento baseado nos medicamentos disponíveis localmente, na disponibilidade de tratamento de suporte e nas características nutricionais dos pacientes

64% de sobrevida global depois de 3 anos de mediana de acompanhamento159

Centros de oncologia pediátrica em El Salvador, Honduras e Guatemala e o Hospital Infantil de Pesquisa St Jude e UTHEI (Memphis, TN, EUA))160

Retinoblastoma Estabelecimento de clínicas de diagnóstico precoce; criação de protocolos de tratamento adequados para as condições locais; estabelecimento de atendimentos através de teleoncologia; oferecimento de estágios breves no exterior para médicos locais; doação de equipamentos

Aumento no número dos diagnósticos; redução no número de abandonos ou recusas do tratamento; diminuição do número de pacientes perdidos durante o acompanhamento; aumento proporcional no número de pacientes vivos

Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Brasil) e Hospital Infantil de Pesquisa St Jude161

Leucemia linfoblástica aguda

Criação de unidade especializada em oncologia pediátrica

Melhora na taxa de mortalidade

UTHEI=University of Tennessee Hamilton Eye Institute (Instituto Oftalmológico Hamilton da Universidade de Tennessee)

Tabela 6: Exemplos de programas de geminação em oncologia pediátrica

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programas otimizados de prevenção e rastreamento do câncer na América Latina e o Caribe.

Prevenção primáriaA prevenção primária representa a estratégia mais favorável para o controle do câncer do ponto de vista da relação custo-efetividade, na medida em que reduz os fatores de risco e protege a saúde e o bem estar da população.

Os principais fatores modificáveis de risco para o câncer são o tabagismo, o uso excessivo de álcool e a obesidade. Além disso, alguns tipos de câncer têm relação com agentes infecciosos, como o vírus da hepatite B (VHB), o vírus da imunodeficiência humana (HIV), o VPH e H pylori. A poluição ambiental e do ar interior (poluição ambiental por material particulado, poluição do ar doméstico pelos combustíveis sólidos) no lar, locais de trabalho e na comunidade também representam causas de câncer passíveis de prevenção. A Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (International Agency for Research on Cancer) tem identificado 415 carcinógenos conhecidos ou suspeitos;164 focamos, aqui, os fatores de risco associados com os tipos mais comuns de câncer.

Tabaco O tabagismo é o principal fator individual de risco para o câncer. Está associado com 26% de todos os óbitos por câncer e 84% das mortes por câncer de pulmão na América Latina, sendo que o problema está piorando progressivamente.165 Além do câncer de pulmão, o tabaco tem sido associado com aumento do risco para câncer bucal, laríngeo, faríngeo, esofágico, hepático, pancreático, gástrico, renal, vesical, do colo do útero, intestinal e possivelmente, também, para o câncer de mama.165

Há aproximadamente 145 milhões de fumantes com 15 ou mais anos de idade na América Latina. O uso de tabaco por adultos varia de 35% no Chile e 30% na Bolívia a 11% no Panamá e 11,7% em El Salvador (tabela 7). As maiores taxas de fumantes são relatadas em centros urbanos (até 45% em Santiago, Chile e 39% em Buenos Aires, Argentina) contribuindo notavelmente à exposição passiva ao fumo.166,167 Embora o tabagismo seja mais frequente no gênero masculino, a taxa de fumantes está aumentando rapidamente entre as mulheres; em Santiago e Buenos Aires, as taxas de fumantes masculinos e femininos são similares.167 O Chile, a Argentina, e o Uruguai apresentam as taxas mais altas de mulheres fumantes na região (tabela 7). No geral, a América Latina apresenta a menor diferença de fumantes por gênero, com uma proporção de homens para mulheres de 3:2.166 A disseminação do tabagismo entre os adolescentes é motivo de preocupação especial. Atualmente, a taxa de fumantes dos jovens de 13 a 15 anos de idade é maior que aquela dos adultos em vários países latino-americanos. A

prevalência do tabagismo entre as adolescentes têm ultrapassado aquela dos seus pares do gênero masculino na Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai. Até essas taxas não diminuírem, a mortalidade por câncer continuará a aumentar.166

Há intervenções altamente efetivas para se reduzir o tabagismo, sendo que as políticas antitabagismo representam a maior oportunidade para se influenciar a mortalidade pelo câncer. As intervenções potenciais incluem a tributação do tabaco e restrições à comercialização, embalagens e rótulos dos produtos do tabaco, assim como a restrição ao fumo em locais públicos. Essas estratégias estão detalhadas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, que foi ratificada por 28 países latino-americanos. Na atualidade, 12 países já adotaram legislação restringindo o fumo em todos os espaços públicos e locais de trabalho fechados, outros 12 países implementaram regulações para embalagens e rótulos de produtos do tabaco, e dez países proibiram a publicidade, promoção e patrocínio do tabaco. Atualmente, o imposto ao cigarro representa pelo menos 50% do preço de venda em 15 países (quadro 3).165,168

Quadro 2: Estratégias possíveis para o desenvolvimento da formação e capacitação em oncologia

• Aumentaronúmerodeprofissionaisdedicadosaoncologia,incluindomédicos,radiologistas, cirurgiões e demais especialidades afins; isso poderia facilitar a interação e incrementar a formação dos profissionais não especializados que cuidam de pacientes oncológicos.

• Melhoraraformaçãodeclínicosgeraisedeagentesdesaúdeafimdeincrementaraprevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer.

• Desenvolverestratégiasparamelhoraradistribuiçãogeográficadosespecialistasoncológicos.

• Apoiarprogramasdeeducaçãoemcâncereestimularacolaboraçãoentresociedadesmédicas, universidades, governo e indústrias locais para promover a capacitação e a atenção em oncologia.

• Fomentaracolaboraçãoentrecentrosregionaislatino-americanosegrandescentrosoncológicos internacionais para promover a troca de conhecimentos, competências e tecnologia entre as sub-especialidades oncológicas.

• Apoiarapesquisaclínica,focandoosestudosnasnecessidadeslocais.• Proporcionarformaçãoempesquisaaosjovensprofessionais,enfatizandoas

competências em redação científica e a capacidade para publicar os resultados de pesquisas e revisões acadêmicas.

• Estimularaparticipaçãodejovensprofessionaisemprogramasinternacionais,assimcomo sua interação com as principais instituições internacionais depois de sua formação básica; fornecer infraestrutura para que esses professionais possam retornar à América Latina e disseminar o conhecimento e competências adquiridos.

• Estabelecerumainfraestruturadesaúdequeapoieaatençãooncológicaregionalepossibilite a assistência multidisciplinar, assim como a abordagem centrada no paciente. A organização da atenção oncológica em centros multidisciplinares poderia facilitar a troca de conhecimentos entre todos os professionais médicos envolvidos, de modo a planejarem em conjunto as estratégias de tratamento. Também possibilitaria que os jovens profissionais em formação aprendam todo o necessário acerca dos cuidados ao paciente oncológico.

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O Uruguai é um dos países líderes no controle do tabaco na América Latina. Em 2006, tornou-se o primeiro país a adotar uma política para ambientes públicos e locais de trabalho 100% livres de fumo. Além disso,

quando o preço dos cigarros foi aumentado para US$4,00 e restrições foram estabelecidas para as embalagens, a taxa de fumantes adultos diminuiu de 32% em 2005 para 25% em 2011. O tabagismo também diminuiu entre os adolescentes, de 33% em 2005 para 18% em 2011. A prevalência do tabagismo entre os médicos diminuiu de 27% para 9%.169 No Brasil, um levantamento nacional sobre o tabagismo realizado em 2003 mostrou declínio na prevalência de fumantes e redução discreta (de aproximadamente dois cigarros por dia) no número médio de cigarros fumados nos últimos anos.170 De acordo com o Estudo sobre Carga Global da Doença de 2010, a carga de doença atribuível ao tabagismo na América Latina tem diminuído um pouco. Essa tendência pode refletir mudanças nas políticas públicas dedicadas a promover o abandono do fumo.

Obesidade, dieta e atividade física A relação entre câncer colorretal, renal, da vesícula biliar, mama e endométrio com a dieta, atividade física e a obesidade está bem estabelecida. Dietas ricas em frutas, verduras e fibra, restritas em carnes vermelhas e carne processada, e um consumo limitado de álcool, junto de atividade física e da manutenção de um peso corporal saudável têm sido associados com baixo risco de câncer.172

Quadro 3: Medidas anti-tabaco na América Latina

Países que ratificaram a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da OMS:Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Nevis, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela

Países com proibição de fumar:Argentina, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela

Países com regulamentações para embalagens e rótulos de produtos do tabaco:Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Cuba, Equador, Honduras, México, Panamá, Venezuela, Peru

Países que estabeleceram restrições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco:Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Panamá, Uruguai

Países onde os impostos correspondem a pelo menos 50% do preço total dos cigarros:Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Equador, Jamaica, México, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela

Plano nacional contra o câncer incluindo estratégias de prevenção primária

Taxas estandardizadas de mortalidade por câncer (por 100 000 habitantes)

Prevalência de tabagismo em adultos (%)

Tabagismo em jovens (13-15 anos de idade; %)

Prevalência da obesidade (IMC ≥30) em adultos (%)

VPH 16/18 prevalência (%)

Total Mascu-lina

Femin-ina

Total Mascu-lina

Femin-ina

Total Mascu-lina

Femin-ina

Total Mascu-lina

Femin-ina

Câncer de colo

HSIL Citologia normal

Argentina Sim 118,5 149,0 98,3 27,0% 32,0% 22,0% 28,0% 26,1% 29,7% 20,5% 22,0% 19,0% 78,2% 67,2% 6,8%

Brasil Sim 110,7 129,1 96,7 17,0% 22,0% 13,0% 30,1% 28,7% 30,8% 16,9% 16,7% 18,1% 70,7% 54,0% 4,3%

Chile Sim 120,0 145,0 103,0 35,0% 38,0% 33,0% 35,1% 29,8% 39,8% 25,1% 19,2% 30,7% 50,0% 55,3%* 2,5%

Colômbia Sim 120,7 130,6 114,4 17,0% 23,8% 11,1% 27,6% 27,0% 27,8% 13,7% ND ND 57,6% 32,8% 4,5%

Costa Rica Sim 103,7 120,4 90,1 16,0% 24,0% 8,0% 14,6% 15,9% 13,1% 26,0% 21,2% 31,0% 62,8% 52,8% 3,3%

Equador † 92,2 96,4 89,5 22,7% 36,3% 8,2% 28,6% 31,2% 26,1% 22,0% 15,7% 28,2% 67,7%* 55,3%* 5,2%*

México Em desenvolvimento 73,7 79,5 70,2 16,0% 24,0% 8,0% 28,6% 27,8% 28,5% ND 26,1% 35,6% 67,5% 46,6% 4,2%

Panamá Não 97,5 109,2 88,1 11,0% 17,0% 4,0% 8,4% 10,5% 6,5% 3,0% 2,0% 4,1% 62,0% 44,3%* 4,1%*

Peru Sim 128,0 134,7 123,8 ND ND ND 19,4% 21,5% 15,5% 16,5% 11,1% 21,7% 68,3% 55,3%* 3,8%

Suriname ·· 80,6 96,7 69,0 ND 38,4% 9,9% 19,2% 20,7% 16,6% 25,8% 16,5% 34,6% 52,5% 55,3%* 5,2%*

Uruguai Não 144,0 197,7 107,7 27,0% 31,0% 22,0% 23,2% 21,4% 24,5% 19,9% 19,4% 20,5% 67,7%* 55,3%* 5,2%*

Venezuela † 95,6 106,8 87,3 16,9% 20,9% 13,0% 9,4% 11,0% 7,2% 30,8% 26,6% 34,8% 67,7%* 55,3%† 5,2%†

Bolívia Sim ND ND ND 30,0% 42,0% 18,0% 20,8% 24,7% 16,6% 18,9% 10,0% 27,1% 38,3% 55,3%* 5,2%*

El Salvador Sim 97,5 91,8 102,0 11,7% 21,5% 3,4% 14,6% 18,2% 11,0% 23,7% 19,9% 27,1% 62,9%* 44,3%* 4,1%*

Guatemala Sim 90,2 90,3 91,1 13,0% 22,0% 4,0% 16,6% 19,7% 13,3% 21,3% 16,0% 25,8% 62,9%* 44,3%* 5,5%

Guiana Em desenvolvimento 85,1 95,4 81,9 16,0% 27,0% 6,0% 20,9% 25,3% 16,0% 22,4% 14,3% 26,9% 67,7%* 55,3%* 5,2%*

Honduras Não ND ND ND ND ND 3,0% 20,4% 22,8% 18,2% 19,3% 15,5% 24,5% 53,9% 43,2% 14,6%

Nicarágua † 88,1 91,1 87,1 ND ND 5,3% 25,1% 30,4% 20,5% 29,1% 23,8% 34,2% 57,9% 33,4% 4,1%*

Paraguai Sim 112,4 119,4 108,1 22,0% 30,0% 14,0% 16,7% 20,8% 12,9% 31,3% 28,5% 25,4% 77,9% 55,3%* 5,5%

IMC=índice de massa corporal. HSIL=lesão intraepitelial escamosa de alto grau. ND=não disponível. *Estimativa regional, não há dados disponíveis. †Sem resposta em questionário de levantamento.

Tabela 7: Programas contra o câncer, mortalidade por câncer e fatores de risco para câncer em alguns países

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A obesidade é um problema crescente na América Latina e representa o fator principal de risco de doença na América do Sul. Estimativas regionais indicam que aproximadamente 139 milhões de pessoas (23%) estão atualmente classificadas como tendo sobrepeso ou obesidade.173 A Costa Rica, o Paraguai e a Venezuela apresentam as taxas mais altas de obesidade nos adultos (IMC ≥30; tabela 7). O sobrepeso e a obesidade afetam mais as mulheres que os homens em quase todos os países latino-americanos, sendo que essa diferença é mais marcada na região andina (Equador, Bolívia, Peru), aonde a obesidade feminina é o dobro do que a masculina. Globalmente, está previsto o aumento da percentagem das pessoas com sobrepeso ou obesas e, assim, estima-se que, em 2030, 50% dos homens e 60% das mulheres na América Latina terão sobrepeso ou obesidade.174

Nas crianças, as taxas de obesidade e sobrepeso têm alcançado proporções epidêmicas, sendo que aproximadamente 30% dos escolares na Colômbia, Peru e Equador, e mais de 40% das crianças no México têm sobrepeso ou obesidade.173 Trata-se do resultado de ambientes físicos e sociais que fomentam hábitos pouco salutares de vida, incluindo o sedentarismo e o consumo de grandes porções de alimentos, alimentos processados hipercalóricos e bebidas açucaradas.

É possível se reverter a epidemia de obesidade. Como sintetiza a OMS, as políticas públicas e os esforços de grupos de interesse são fatores importantes na promoção de mudanças salutares nos hábitos de vida e na conscientização da população. A Chamada à Ação de Aruba sobre Obesidade é um exemplo de iniciativa regional, na qual os ministros de saúde da América Latina colaboram na criação de políticas para promover a alimentação saudável e a prática de exercícios físicos.176 Vários países da região (Chile, Brasil, Costa Rica, Peru, Equador e México) têm criado ou estão desenvolvendo políticas para estimular a alimentação saudável, incluindo a exigência de se colocar rótulos nos alimentos, regulamentação da publicidade de alimentos e a obrigação de oferecer opções dietéticas saudáveis nas escolas.176

Causas infecciosas do câncerUma análise recente estima que 17% dos casos de câncer na América Latina (150 000 casos por ano) se devem a infecções.177 As hepatites virais são a causa primária do câncer hepático, e correspondem a 82% de todos os casos de câncer hepático na América Latina.177 Embora as taxas mais elevadas de infecção crônica endêmica pelo VHB se encontrem na bacia amazônica, as taxas mais altas de câncer hepático ocorrem na Guatemala, Honduras, Equador, República Dominicana e Nicarágua.178 Nessas regiões, a patogênese do carcinoma hepatocelular não está bem caracterizada e, portanto, a contribuição da hepatite viral ou a exposição a outros fatores, como as aflatoxinas, para essa incidência tão elevada não está ainda clara. De acordo com certas evidências, a introdução da vacina contra o VHB em 26 países latino-americanos

entre a década de 1980 e o ano 2000 coincidiu com uma redução da incidência do câncer hepático.179

O VPH é a causa primária do câncer do colo do útero e também um importante fator associado com outras formas de câncer anogenital (vagina, vulva, pênis e ânus) e orofaríngeo. De acordo com alguns estudos, a vacina contra o VPH apresenta boa relação custo-efetividade na prevenção do câncer do colo do útero na América Latina.180 A vacina contra o VPH foi disponibilizada inicialmente em 2006 e pelo menos seis países latino-americanos já a utilizam (Argentina, Colômbia, Guiana, México, Panamá e Peru).181 As duas vacinas atualmente disponíveis protegem contra o VPH 16 e 18, os dois tipos oncogênicos dominantes, associados com 38,3% (Bolívia) a 78,2% (Argentina) dos casos de câncer do colo do útero na América Latina (tabela 7).182 A vacinação em grande escala está limitada pelo preço da vacina e o desafio logístico implicado pela vacinação das populações-alvo. Uma alternativa viável para se evitar a necessidade de vacinar nos centros de saúde é a vacinação nas escolas, como demonstra um programa realizado no Peru.183

O H pylori se associa com o câncer gástrico e sua erradicação reduz os riscos dessa forma de câncer.120 A taxa de prevalência do H pylori varia de 79,4% a 84,7% na América Latina.120 Os programas de base populacional de erradicação em larga escala, baseados no uso prático e barato de inibidores da bomba de prótons e antibióticos, fornecem a abordagem mais direta para reduzir as consequências da infecção por H pylori.172 Tais programas poderiam apresentar boa relação custo-efetividade na América Latina, especialmente nas populações de alto risco, onde o câncer gástrico é muito comum (figura 1 A). No entanto, nenhum programa desse tipo tem sido implementado na região até o presente.59

O vírus T linfotrópico humano tipo 1 (HTLV-1) é considerado como a causa da leucemia-linfoma de células T do adulto. Esse vírus é endêmico e altamente prevalente em algumas regiões da América Latina (altiplano andino, regiões noroeste e norte da Argentina), da onde a necessidade de rastreamento sistemática do HTLV nos bancos de sangue, pelo menos nas áreas com alta prevalência viral.184,185

Causas ambientais do câncerA exposição a carcinógenos ambientais no lar, locais de trabalho, áreas urbanas e rurais é comum em muitas regiões da América Latina. Essas causas potenciais de câncer merecem ser melhor documentadas e precisam de melhores pesquisas para serem erradicadas e prevenir a ocorrência do câncer.

Estima-se que três bilhões de pessoas no mundo, uma parte considerável das população da América Latina, utilizam fogos abertos para cozinhar e aquecer o lar.186 Muitas dessas pessoas são pobres, residem em áreas rurais ou remotas e queimam biomassa, como madeira, esterco animal e resíduos agrícolas, regularmente para cozinhar e aquecer o lar. Nas moradias mal ventiladas, os

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níveis de fumaça da biomassa no ar interior podem ser até cem vezes mais altos do que os aceitáveis.186 Dados originados em modelos in vivo e in vitro mostram que a fumaça e outros derivados da madeira são carcinógenos e promovem o crescimento e progressão dos tumores.187,188 Além disso, é possível que a exposição a fumaça de madeira tenha correlação com a ocorrência do câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) com mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR). Um estudo realizado no México apresentou uma correlação entre a exposição a fumaça de madeira e adenocarcinoma de pulmão em mulheres não fumantes.189 De acordo com alguns autores, a exposição a fumaça de madeira pode explicar as altas taxas do câncer de pulmão com mutação do EGFR de algumas regiões na América Latina.190,191 Essa correlação precisa ser melhor investigada, porque poderia vir a explicar as altas taxas de câncer de pulmão com mutação do EGFR na América Latina, especialmente entre as mulheres, que estão mais expostas que os homens à fumaça do fogão. Estudos realizados em Honduras e na Colômbia mostram que a exposição a fumaça de madeira aumenta o risco de neoplasia do colo e de câncer invasivo do colo do útero.101,103 A organização Sembrando (Semeando) já tem trabalhado com mais de 92.000 famílias nos Andes peruanos a fim de lhes fornecer fogões limpos e, desse modo, reduzir a poluição do ar interior doméstico.110

A exposição a outros carcinógenos ambientais (como pesticidas e dejetos industriais) e seu papel na incidência do câncer na América Latina merecem estudos mais aprofundados. Elevadas concentrações de arsênico têm sido detectadas na água potável em várias áreas do norte do Chile e na província de Córdoba, na Argentina, e têm sido correlacionadas com a ocorrência de câncer de bexiga e de pulmão em não fumantes.114,115 A ocorrência de câncer de pulmão tem sido descrita em trabalhadores de minas de carvão no Brasil,192 assim como altas taxas de neoplasias têm sido encontradas em populações residentes em áreas de minas no Equador.117 A exposição a pesticidas também aumenta o risco do câncer e tem sido associada com câncer cerebral e esofágico no Brasil.193 Anormalidades genéticas em agricultores bolivianos têm sido atribuídas a exposição a pesticidas.194 Um estudo realizado no Brasil achou correlação entre as vendas de pesticidas no país e o câncer de próstata, tecidos moles, lábio, esófago e pâncreas, assim como com a mortalidade por leucemia em indivíduos do sexo masculino.195 Finalmente, o papel do nitrato ou da exposição ao nitrato na incidência do câncer gástrico merece ser investigado em função das altas taxas de câncer gástrico na América Latina, sendo que evidências coletadas no Chile apontam para essa relação de causalidade.196 Um projeto de colaboração entre centros da OMS na Itália e no México está começando a pesquisar as consequências à saúde da exposição ambiental de populações mexicanas residentes em áreas de minas, próximas a depósitos de lixo ou que trabalham em

fábricas de tijolos.197 O controle e monitoração apropriados de resíduos nucleares e radiativos são importantes para a prevenção de incidentes nucleares. Em setembro de 1987, uma fonte de radioterapia foi roubada de um hospital em Goiânia, Brasil, para ser vendida como sucata, resultando na contaminação acidental da região. Quatro pessoas faleceram devido à radiação tóxica aguda enquanto que 130 000 pessoas lotaram os pronto socorros e mais de 250 apresentaram níveis mensuráveis de césio radiativo.

Prevenção secundária: rastreamento e detecção precoceA prevenção secundária, isto é, a interrupção da doença numa fase precoce, quando é mais fácil de tratar, representa uma estratégia fundamental na tentativa de se aliviar o ônus imposto pelo câncer. A prevenção secundária pode ser alcançada através do rastreamento de indivíduos assintomáticos, nas situações em que há um intervalo razoável entre o começo e a evolução clínica da doença e se dispõe de um teste economicamente viável, acurado e tolerável.198 Entretanto, alguns métodos de rastreamento de valor comprovado nos países de renda alta não podem ser aplicados em lugares com recursos limitados.

Câncer de mamaO câncer de mama é a forma mais frequente de câncer e a causa principal de mortalidade por câncer entre mulheres na América Latina. A mortalidade por câncer de mama tem diminuído nas duas últimas décadas nos países desenvolvidos, especialmente em função rastreio mamográfico e do tratamento precoce dos casos de câncer.199 O rastreamento através de mamografia diminui a mortalidade do câncer de mama em 20–30%200, sendo benefício maior nas mulheres mais idosas.200,201 Por outro lado, a mortalidade do câncer de mama tem aumentado nas duas últimas décadas na América Latina, enquanto que a sobrevida é 20% menor, em média, que nos EUA e na Europa ocidental.144 Essa alta taxa de mortalidade do câncer de mama pode ser atribuída ao fato de que o diagnóstico é realizado quando o câncer está em estágio avançado, sendo que só 5–10% dos casos novos são diagnosticados no estágio I. A distribuição dos estágios precoces e avançados varia regionalmente dentro de cada país,10,202 e também entre os hospitais públicos e privados, possivelmente devido a fatores socioeconômicos.203,204 O estudo Amazonas204, realizado no Brasil, demonstrou que as mulheres tratadas em instituições públicas são diagnosticadas em estágios mais avançados. De acordo com os pesquisadores, as diferenças no estadiamento no momento do diagnóstico podem sem explicadas, em parte, pelas altas taxas de rastreamento no setor privado em comparação com as taxas baixas no setor público.

Vários passos têm sido dados na América Latina para se incrementar a detecção precoce do câncer de mama, incluindo a formulação de diretrizes, capacitação de profissionais, educação da comunidade e programas de

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garantia de qualidade em mamografia. Muitos países da região têm elaborado recomendações nacionais para o rastreamento do câncer de mama (quadro 4).205 As taxas de participação no rastreamento do câncer de mama são baixas em muitos países da América Latina, sendo que apenas 20% (variando de 5 a 75%) da população-alvo é efetivamente testada.206–208 Porém, como os dados do rastreamento feito no setor privado não estão disponíveis, a percentagem de mulheres efetivamente submetidas ao rastreamento pode estar subestimada. Mesmo assim, a taxa de rastreamento através de mamografia está muito aquém da de 70% preconizada pela OMS como necessária para se reduzir a mortalidade do câncer de mama.198 Diante dessa situação, o objetivo principal do rastreamento, isto é, reduzir a mortalidade global do câncer de mama, não pode ser alcançado através da aplicação dos programas de mamografia atuais. Por isso, um projeto piloto foi lançado na Colômbia para investigar a realização do rastreamento oportunista. Nesse estudo,

mulheres saudáveis e assintomáticas, com idade entre 50 e 69 anos, e que consultam serviços de saúde por qualquer motivo, são alocadas a um programa formal de rastreamento de câncer de mama, incluindo mamografia e exame clínico, e são comparadas a um grupo controle pareado por idade que não recebem um rastreamento proativo.209 Os objetivos desse estudo são estimar o efeito das diretrizes do Instituto Nacional do Câncer do Canadá na melhora do estadiamento do câncer, analisar o efeito do rastreamento oportunista na exposição à mamografia e exame mamário (isto é, número de mulheres testadas) e os custos associados à implementação de programas oportunistas no sistema colombiano de saúde.

A estrutura dos sistemas de saúde tem sido identificada como um dos obstáculos principais ao sucesso do rastreamento do câncer de mama. Em algumas regiões da América Latina, há poucos mamógrafos e 20% dos mesmos precisam de consertos.210 A distribuição dos equipamentos é frequentemente desigual dentro de um

Quadro 4: Recomendações para o rastreamento do câncer de mama em alguns países selecionados205

Argentina• Mamografiadebaseapartirdos35anosdeidade,oua

partir dos 30 anos de idade nas mulheres com história familiar positiva de câncer de mama (mãe ou irmã)

• Triagematravésdemamografiaanualnasmulherescom50 ou mais anos de idade

• Triagematravésdemamografiaacadadoisanosnasmulheres com 40 a 49 anos de idades (dependendo do risco)

Brasil• Mamografiaapartirdos35anosdeidadenasmulherescom

alto risco• Exameclínicodamamanasmulherescom40a69anosde

idade• Mamografiaacadadoisanosnasmulherescom50a

69 anos de idade

Bolívia• Exameclínicoperiódicodamamapelomédico• Triagematravésdemamografianasmulherescom40ou

mais anos de idade uma ou duas vezes por ano dependendo do risco

Chile• Triagematravésdemamografiaemtodasasmulheresa

partir dos 50 anos de idade

Colômbia• Mamografiaacadadoisanos• Exameclínicodamamatodoanonasmulheres

assintomáticas com 50 a 69 anos de idade• Triagemoportunistaéoferecidaatodasasmulheresque

consultam serviços de saúde por qualquer motivo

Cuba• Exameclínicodamamanasmulherescommaisde30anos

de idade

• Mamografianasmulherescom50a64anosdeidadeacadatrês anos

México• Exameclínicodamamaapartirdos25anosdeidade• Mamografiaacadadoisanosnasmulherescomidadeentre

40 e 69 anos de idade, e a cada ano nas mulheres com história familiar de câncer de mama

Panamá• Exameclínicoeauto-examedamama• Mamografiaacadaumoudoisanosnasmulherescom40a

50 anos de idade• Mamografiaanualnasmulherescom50oumaisanosde

idade

Peru• Exameclínicodamamanasmulherescommaisde20anos

de idade• Identificarasmulheresemriscoeencaminhá-lasparao

rastreamento de câncer de mama• Orastreiomamográficonãoécobertopelosistemapúblico

de saúde

Uruguai• Exameclínicodamamaacadatrêsanosnasmulherescom

20 a 39 anos de idade, e todo ano depois dos 40 anos de idade

• Mamografianasmulherescom40emaisanosdeidadeacada um ou dois anos

• Asmulherescomaltoriscodevemdiscutirorastreiomamográfico, seu início e frequência com o médico

Adaptado da referência 205 com autorização de L M González-Robledo.

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mesmo país, e muitas mulheres nas áreas remotas não têm acesso ao rastreamento.211,212 Portanto, o rastreio mamográfico pode não ser viável em muitas regiões da América Latina, onde o diagnóstico do câncer de mama é realizado nos estágios mais avançados e os recursos são limitados. Por outro lado, o diagnóstico poderia ser feito mais precocemente se o rastreamento fosse realizado com base em exames clínicos da mama e educação, junto da ampliação do acesso à atenção primária. Algumas iniciativas já estão sendo realizadas para se investigar modelos comunitários de extensão desse tipo de serviços de rastreamento para as mulheres nas áreas rurais.209,213 Um projeto piloto está sendo desenvolvido em La Libertad, no norte do Peru, onde os agentes comunitários dão orientação às mulheres quanto aos sinais do câncer de mama e as parteiras treinadas realizam os exames clínicos da mama. As mulheres com massas suspeitas são encaminhadas aos hospitais locais para avaliação e punção aspirativa com agulha fina. As mulheres com câncer confirmado são encaminhadas a um novo centro oncológico regional (IREN-Norte) para tratamento.213

Sintetizando, é fundamental se reconhecer que a mera extrapolação para a América Latina da experiência satisfatória com a mamografia nos países desenvolvidos não é adequada. Os benefícios e limitações dos programas de rastreio mamográfico versus os esforços para se realizar um diagnóstico mais precoce devem ser levados em consideração. A Iniciativa Global de Saúde da Mama (Breast Health Global Initiative—BHGI) tem formulado diretrizes baseadas em evidências, economicamente viáveis e culturalmente apropriadas para melhorar o desfecho do câncer de mama nas áreas com recursos de saúde limitados. Nesse contexto, a BHGI recomenda o exame clínico da mama com ou sem mamografia, associado a programas de conscientização proativa.214

Câncer do colo do úteroO câncer do colo do útero é a forma principal de câncer em dez dos 25 países latino-americanos e uma das principais causas de mortalidade por câncer no sexo feminino, com 68 220 casos novos e 31 312 mortes por ano. O rastreamento do câncer cervical pode resultar numa redução considerável na incidência e mortalidade do mesmo. Nos países desenvolvidos, o rastreamento através de citologia se associa com redução de 50% da mortalidade do câncer cervical.215 Por esse motivo, programas organizados de rastreamento com acompanhamento adequado têm sido propostos como a estratégia principal para o controle do câncer cervical na América Latina.216

A maioria dos países na região lançou programas de rastreamento entre 1985 e 2005. De acordo com um levantamento recente, pelo menos nove países referem possuir programas organizados de rastreamento.217 Entretanto, apesar da introdução do rastreamento, a taxa de mortalidade por câncer cervical não tem diminuido na

maioria dos países latino-americanos. A taxa de mortalidade tem diminuído no México, Chile, Costa Rica, Colômbia e Porto Rico, mas não necessariamente em função de programas de rastreamento de alcance nacional.181 Esse declínio na mortalidade pode, alternativamente, estar associado com uma melhor cobertura e acurácia na certificação dos óbitos.218 De acordo com alguns relatórios, fatores tais como a qualidade dos testes de rastreamento e o acesso ao diagnóstico e tratamento das mulheres com rastreamento positivo podem ter relação com a falta de efeito do rastreamento do câncer do colo do útero na América Latina.181

Altas coberturas de rastreamento, especialmente nas mulheres com alto risco, são fundamentais na redução da mortalidade do câncer do colo do útero. A cobertura do rastreamento de câncer de colo do útero é variável na América Latina e, de acordo com alguns relatórios, apenas 50% das mulheres têm sido submetidas ao exame de Papanicolau nos três últimos anos.217 Em alguns países, incluindo Porto Rico e Colômbia, as taxas de cobertura chegam a 72%. Entretanto, essas taxas podem ser muito baixas em outros países, como, por exemplo, a Bolívia, com 12% e a Nicarágua, com 10%.217 No México e no Paraguai, aproximadamente 20% das mulheres jamais realizaram um exame de Papanicolau, assim como 50% das mulheres na Guatemala.181

Os obstáculos à participação em programas de rastreamento do câncer do colo do útero podem variar nos diversos países. No México, Bolívia, Equador, Venezuela, Peru e El Salvador, os fatores principais são as normas socioculturais que influenciam as noções de saúde e doença manejadas pelas mulheres, assim como o acesso aos serviços de saúde e a disponibilidade de serviços de qualidade.61

Além do mais, nos lugares onde o rastreamento é efetivamente realizado, a qualidade da análise citológica pode não ser a melhor para os fins do diagnóstico. Alguns estudos sugerem que a sensibilidade do exame de Papanicolau pode ser tão baixa quanto 20–25%.99,219,220 Todavia, as mulheres com resultados anormais no exame de Papanicolau muitas vezes enfrentam sérios obstáculos na procura por atenção adequada e oportuna. Uma avaliação realizada na Amazônia peruana mostrou que só 23% das mulheres com Papanicolau positivo receberam tratamento adequado. A maioria dos programas exagera no alcance e cobertura do rastreamento, sem levar em consideração a capacidade do sistema de saúde para lidar com diagnósticos e tratamentos.181 Esses fatores, aliados à baixa taxa de cobertura do rastreamento, provavelmente expliquem porque os programas de rastreamento baseados em citologia não têm conseguido reduzir a mortalidade do câncer do colo do útero na América Latina no mesmo nível que nos países desenvolvidos.181

Para se melhorar a efetividade do rastreamento nos locais com poucos recursos, foram introduzidas novas

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alternativas ao rastreamento citológico, incluindo técnicas de inspeção visual e a análise do DNA do VPH.181,221 Ambas as estratégias de rastreamento apresentaram boa relação custo-efetividade em comparação com a abordagem convencional de três consultas com exame citológico, nas áreas com poucos recursos.181,221 O exame de DNA do VPH precisa de menos supervisão que o rastreamento citológico, porque é independente do observador, reduz a frequência das consultas de rastreamento e permite a auto-coleta das amostras vaginas. Na Índia, a introdução desse exame apresentou associação com redução significativa do número de casos de câncer cervical avançado e de óbitos por câncer do colo do útero.222 O México, a Argentina e a Colômbia já têm incorporado o exame de DNA do VPH em seus respectivos programas nacionais de rastreamento.217,219 A sensibilidade do exame rápido para VPH (careHPV) é mais alta que a da citologia convencional. Além disso, esse exame pode ser realizado em laboratórios com poucos recursos, porque não precisa de pessoal altamente qualificado.219 Uma amostra de células é colhida do colo do útero ou da vagina e encaminhada ao laboratório para ser processada; o resultado fica pronto em duas a quatro horas. Como esse exame é comprovadamente simples, rápido, preciso e economicamente viável, representa um método adequado de rastreamento para locais com poucos recursos.223

Uma outra abordagem aplicada com sucesso em áreas com recursos limitados é o método de consulta única conhecido como “ver e tratar”, baseado na inspeção visual com ácido acético (IVAA) e crioterapia de lesões selecionadas. Nas áreas com pouco acesso a serviços de saúde, a IVAA fornece a oportunidade de se vencer os obstáculos ao diagnóstico e tratamento de lesões pré-cancerosas.220,224 A IVAA tem sensibilidade mais alta que o exame de Papanicolau convencional, é fácil de implementar, menos cara, não precisa de avaliação laboratorial nem de profissionais médicos altamente qualificados e possibilita o tratamento imediato de lesões pré-cancerosas. Pelo menos oito países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Guiana, Nicarágua, Peru e Suriname) realizam rastreamento através de IVAA dentro do sistema público de saúde.220,224

Câncer colorretal O câncer colorretal é o quarto tipo mais frequente de neoplasia no sexo masculino e o terceiro no sexo feminino na América Latina. Os programas de rastreamento incluindo pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) com guaiaco a cada um ou dois anos e acompanhamento endoscópico dos indivíduos com resultado positivo podem reduzir a mortalidade do câncer colorretal em 16%.225 PSOF, rectosigmoidoscopia flexível (com ou sem PSOF), colonoscopia e enema opaco com duplo contraste são os métodos de rastreamento padrão recomendados pela Força-Tarefa de Serviços Preventivos dos EUA (US Preventive Services Task

Force). Entretanto, como os testes de rastreamento podem ter efeitos colaterais, sua acessibilidade é limitada, não estão uniformemente disponíveis para todos os pacientes e têm relação custo-benefício similar, a escolha pode ser individualizada por paciente ou tipo de serviço de saúde.226

Embora a maioria dos países latino-americanos dispõe de diretrizes nacionais para o rastreamento do câncer colorretal, os programas de rastreamento são pouco frequentes.227–229 No Chile e no Uruguai foram realizados estudos avaliando a viabilidade de se implantar o rastreamento do câncer colorretal através de PSOF imunohistoquímica na população de risco padrão.230,231 Em ambos os projetos, a taxa de aderência foi elevada (77–90%), e pode-se realizar detecção precoce de tumores cancerosos e adenomas de alto risco (11–30%). Seguindo a publicação dos resultados, um programa nacional de rastreamento do câncer colorretal foi lançado no Chile, com o propósito de testar 30 000 pessoas por ano ao longo dos próximos cinco anos.230 Um estudo similar está sendo realizado no Uruguai para promover o rastreamento da população com risco normal e alto.232

Desafios à prevenção primária e secundáriaEmbora vários motivos expliquem por que a prevenção do câncer e as ações de rastreamento não estão disponíveis mais amplamente na América Latina, os custos são o principal. Outros fatores socioeconômicos incluem os obstáculos financeiros e culturais individuais dos pacientes, a falta de auxílio para se orientar os pacientes adequadamente, a infraestrutura sub-ótima de atenção à saúde, a baixa qualidade laboratorial e os atrasos no diagnóstico e na implementação das intervenções.233,234

Ajudar os pacientes a realizarem mudanças nos seus hábitos de vida para diminuir o risco de câncer é um grande desafio, inclusive quando os sistemas de saúde são ideias. As populações pobres e rurais representam casos particularmente desfavoráveis na América Latina, porque têm menos disponibilidade de informação e de recursos, menos alternativas dietéticas, e fortes tradições culturais que não favorecem a adoção de condutas novas. Em muitos países latino-americanos, a indústria do tabaco exerce influência política considerável, obstaculizando as iniciativas de saúde pública que incluem políticas anti-tabaco.166,235

O rastreamento do câncer enfrenta desafios logísticos na América Latina. Sendo que mais de cem milhões de pessoas não têm acesso a atenção em saúde por motivos geográficos e 320 milhões não têm assistência médica, fica muito difícil estabelecer programas eficientes de rastreamento.236 O número limitado de profissionais e de financiamento no sistema de saúde de muitos países latino-americanos tornam os serviços de prevenção e rastreamento altamente indisponíveis. Os custos da vacina contra o VPH, do exame do VPH, dos mamógrafos e dos testes diagnósticos competem com outras prioridades pelos recursos disponíveis. A capacitação de

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números adequados de agentes comunitários de saúde para educar e treinar a população representa um grande desafio em muitos lugares. Os países com orçamentos de saúde apertados frequentemente aplicam a maioria dos seus recursos nos cuidados terapêuticos, embora os estudos demonstrem que a prevenção é mais benéfica do ponto de vista da relação custo-benefício.237 Os esquemas de financiamento à saúde, incluindo as asseguradoras, nem sempre subsidiam totalmente os serviços preventivos, para maior desvantagem das populações mais pobres. Finalmente, a falta de dados epidemiológicos adequados para monitorar as tendências do câncer na América Latina limitam as possibilidades de se desenvolver programas idôneos de prevenção e rastreamento do câncer. A monitorização das tendências do câncer é essencial para aperfeiçoar as estratégias de prevenção e rastreamento do câncer.

Parte 8: Testes moleculares e medicina personalizadaOs subtipos de câncer humano são tradicionalmente classificados de acordo com parâmetros clínicos e patológicos específicos, incluindo a sua origem anatómica, morfologia microscópica, tamanho e gradação tumoral e participação dos gânglios linfáticos regionais. Esse esquema clássico de classificação é atualmente sustentado por dados moleculares e genéticos, que contribuem a estabelecer os subtipos de

câncer e a predizer sua conduta. Na prática clínica, os testes para características tumorais específicas podem fornecer informação prognóstica e opções terapêuticas diretas. O indicação do tratamento correto para o paciente correto no momento correto tem implicações na relação risco-benefício das terapias e influência os custos das mesmas. A análise nível molecular e genético dos tumores tem induzido progressos no campo da oncologia e deu início a uma nova era de cuidados personalizados no câncer. Na presente seção, discutimos o estado atual do diagnóstico do câncer na América Latina e como as novas tecnologias e terapias direcionadas estão sendo incorporadas na prática clínica.

Centralização dos exames de laboratório e controle de qualidadeOs sistemas de laboratório que sustentam o diagnóstico oncológico variam de um país para outro e não estão bem caracterizados na literatura especializada. Poucos estudos têm comparado as avaliações feitas por expertos ou os exames realizados em laboratórios centralizados com as avaliações feitas por não expertos ou a nível regional (tabela 8). Neles, todos os exames diagnósticos, incluindo o exame de Papanicolau, a biopsia cervical, gástrica e prostática, e a avaliação imunohistoquímica do câncer de mama apresentaram baixa taxa de concordância. Os motivos por trás das diferenças nas avaliações feitas em laboratórios locais e de referência

Localização Número de amostras

Exame Sujeitos de comparação Concordância

Wludarski et al (2011)238

Brasil 500 HER2 por imunohistoquímica em carcinoma invasivo de mama

Laboratórios locais e de referência 34,2%

Wludarski et al (2011)239

Brasil 500 Estado do receptor hormonal por imunohistoquímica em casos de câncer de mama invasivo

Laboratórios locais e de referência κ=0,744 para o receptor de estrógeno e κ=0,688 para o receptor de progesterona; a taxa de falsos positivos foi 15,5% para o receptor de estrógeno e 16,0% para o receptor de progesterona nos laboratórios locais

Kasamatsu et al (2010)240

Colômbia, México e Paraguai

1056 Biopsia gástrica Comparação entre patologistas sem e com experiência em patologia gastrintestinal e expertos de um centro internacional de referência

κ=0,04 a 0,12 para gastrite atrófica; κ=0,11 a 0,05 para displasia; e κ=0,2 a 0,58 para metaplasia intestinal

Cendales et al (2010)241

Colômbia 4863 Citologia de Papanicolau Comparação dos laudos originais feitos por citologistas ou patologistas regionais com um segundo laudo feito por especialistas do Instituto Nacional do Câncer da Colômbia

κ=0,03

Salles et al (2008)242

Brasil 15 Lâminas representando hiperplasia ductal atípica, carcinoma ductal in situ e carcinoma ductal in situ com microinvasão

Comparação entre cinco patologistas da comunidade e um especialista internacional em patologia mamária

κ=0,15 a 0,40

Arista-Nasr et al (1996)243

México 25 Biopsia de carcinoma prostático Comparação entre patologistas experientes da cidade do México e dois expertos em uropatologia do MD Anderson (Houston, TX, EUA)

κ=0,32

Lazcano-Ponce et al (1997)244

México 40 Citologia de Papanicolau e biopsia cervical

Comparação entre 30 patologistas e um especialista em citopatologia certificado pelo Conselho de Anatomia Patológica do México

κ=0,04 no Papanicolau e 0,23 na biopsia cervical para displasia moderada; κ=0,29 no Papanicolau e 0,64 na biopsia cervical para câncer invasivo

A concordância é apresentada ora como porcentagem, ou como coeficiente kappa de Cohen. Kappa (κ) é uma medida estatística da concordância entre itens, onde κ=1 quando a concordância é total entre os itens comparados e κ=0 quando não há concordância, indicando que a associação deve-se exclusivamente ao acaso.

Tabela 8: Estudos da qualidade dos exames de diagnóstico oncológico

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podem estar relacionadas com o baixo número de exames específicos para câncer realizados nos centros de saúde e hospitais regionais, a falta de experiência com o uso de critérios diagnósticos oncológicos específicos, ou questões técnicas peculiares aos laboratórios locais. Por exemplo, num estudo realizado no Uruguai, os pesquisadores acharam uma frequência de casos HER2-positivos menor que a esperada em mulheres com câncer de mama em estágio inicial. Embora os motivos desses achados não puderam ser totalmente esclarecidos, alguns aspectos identificados podem ter aumentado a taxa de falsos negativos dos exames imunohistoquímicos, como erros dos técnicos na intepretação dos resultados, variações nos anticorpos utilizados pelos fabricantes dos kits e a degradação proteica.245

Os exames para o HER2 são tecnicamente difíceis e historicamente problemáticos.246 A falta de exames acurados pode resultar em erros diagnósticos ou tratamentos inefetivos ou inadequados, que por sua vez podem comprometer a sobrevida dos pacientes. Um estudo realizado na Colômbia mostrou que o motivo pelo qual as ações de rastreamento não afetaram a mortalidade por câncer de colo do útero foi a avaliação deficiente do exame de Papanicolau.241 Vários países latino-americanos (Argentina, Brasil, Cuba, México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Colômbia, Venezuela, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) participam do Esquema Internacional para a Avaliação Externa da Qualidade (International External Quality Assessment Scheme— IEQUAS), que contribui para o aperfeiçoamento e estandardização dos diagnósticos laboratoriais e fornece medidas da competência laboratorial.2,247

Efeitos do atraso no diagnóstico Os exames de diagnóstico para o câncer devem ser realizados em tempo oportuno. Estudos realizados no Brasil, México e Peru indicam que o atraso na avaliação patológica pode comprometer o diagnóstico e o início do tratamento.81,248,249 Em estudos realizados no Brasil e no México, a espera média entre a primeira consulta e o diagnóstico de câncer de mama foi de seis a sete meses.59,248,249 A mediana do tempo de espera entre a biopsia e o diagnóstico histológico num estudo brasileiro foi de zero a 68 dias, sendo que períodos de espera de até 299 dias foram documentados no caso dos resultados da imunohistoquímica.250 Num estudo realizado no Peru,81 mulheres com citologia anormal no exame de Papanicolau submetidas a biopsia do colo do útero precisaram aguardar de quatro a cinco meses até receberem o diagnóstico definitivo. Os atrasos no diagnóstico influenciam o estadiamento, com consequente aumento da probabilidade de desfechos desfavoráveis. Atrasos de mais de 12 semanas são considerados sub-ótimos no diagnóstico do câncer de mama, enquanto que a sobrevida do câncer de colo do útero é comprometida por atrasos de mais de cinco semanas.86,251 Esses atrasos produzem mudanças

desfavoráveis no estadiamento pré-tratamento e, por isso, são considerados como uma das causas das taxas mais altas de mortalidade nos países latino-americanos em comparação com países com maiores recursos.

Melhorando o diagnóstico oncológico na América LatinaPara se melhorar o diagnóstico do câncer, devem ser abordados os fatores que influenciam a qualidade dos laboratórios, incluindo a disponibilidade de insumos, equipamentos básicos, pessoal capacitado, recursos para treinamento adequado, e controle da qualidade dos sistemas existentes.252 A nível nacional, os governos e sistemas públicos de saúde devem apoiar a formação de redes laboratoriais centralizadas e estabelecer padrões para os exames.253 As redes laboratoriais centralizadas podem melhorar o acesso ao diagnóstico oncológico de alta complexidade e fornecer a fiscalização regulatória necessária para a coordenação das funções operacionais e o controle de qualidade. Os exames diagnósticos feitos menos frequentemente, incluindo exames genéticos ou análises moleculares, devem ser realizados exclusivamente em laboratórios centralizados. As iniciativas do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional do Câncer do Brasil representam exemplos dessa abordagem. O Ministério de Saúde brasileiro visa estabelecer dez laboratórios para o diagnóstico molecular do câncer de pulmonar distribuídos por todo o país até 2014.254 Iniciativas semelhantes são necessárias em outros países para o câncer de pulmão e outros tipos de câncer.

A nível nacional, deve-se apoiar as iniciativas para melhorar a qualidade das amostras de tecidos, a manipulação técnica de amostras de tecidos, a preparação de lâminas e colorações especiais. As amostras tumorais devem ser conservadas adequadamente (de preferência fixadas em formalina e embebidas em parafina) e armazenadas para futuras análises diagnósticas capazes de modificar o cuidado dos pacientes. Em paralelo, é necessário o estabelecimento de biobancos a nível nacional ou regional. Iniciativas tais como o Banco Nacional de Tumores e DNA, no Brasil, que dispõe de 38 000 amostras armazenadas, ou a Rede de Bancos de Tumores da América Latina e do Caribe (Red de Bancos de Tumores de la América Latina y Caribe, ReBT-LAC) devem ser estimuladas.255 Os arquivos de tumores com o devido consentimento também são muito valiosos como repositórios para pesquisas. Como preconizada no caso do HIV/AIDS na África, uma outra abordagem para se melhorar a qualidade é o estabelecimento de um sistema de acreditação de laboratórios para o câncer na América Latina.256 Dois programas no Brasil tem demonstrado o potencial da educação para melhorar a acurácia no diagnóstico do câncer. Em Belo Horizonte, a concordância entre patologistas na interpretação de lesões pré-malignas da mama aumentou depois da elaboração de um tutorial de revisão do protocolo de critérios

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diagnósticos, incluindo ilustrações representativas.242 Mais recentemente, um projeto realizado em Pernambuco conseguiu aumentar a acurácia do diagnóstico do câncer infantil através de um programa de treinamento focalizado e do estabelecimento de telepatologia na região.257

Predisposição genética: mutações BRCAOs dados acerca da genética do câncer na população da América Latina são limitados, sendo que a maioria dos estudos realizados na região tem privilegiado a prevalência das mutações BRCA. À diferença de muitas outras mutações genéticas oncológicas herdadas, as mutações do gene BRCA afetam diretamente a conduta terapêutica. As mulheres que apresentam mutações BRCA podem ser orientadas quanto a hábitos de vida modificáveis capazes de reduzir o risco do câncer e também podem ser submetidas a uma vigilância mais rigorosa, cirurgia profilática ou quimioprevenção. Com base nos estudos disponíveis, as taxas das mutações BCRA na América Latina parecem ser semelhantes àquelas nos EUA ou na Europa, mas poderiam ser mais altas em alguns países (tabela 9). A prevalência global das mutações BRCA nas mulheres das Bahamas é a mais alta da região.258 A elevada prevalência de mutações BCRA na América Latina pode ser explicada historicamente através da migração massiva de judeus da Espanha e do Portugal para a América Latina entre os séculos XV e XVII.268

Na América Latina, os exames genéticos para BRCA e outras mutações predisponentes para o câncer não são

amplamente acessíveis e seu custo os torna inviáveis onde são oferecidos. Sendo que nas áreas de baixa renda, os exames genéticos são caros demais para serem oferecidos em larga escala, algumas alternativas precisam ser implementadas. Abordagens tais como testar exclusivamente mutações muito frequentes, ao invés de sequenciamentos completos de genes, ou submeter a avaliação genética somente aquelas populações específicas que possam se beneficiar dos resultados, podem compensar o custo desses exames. O exame de mutações BRCA num lugar com alta prevalência, como as Bahamas, pode promover a intervenção precoce e, assim, salvar vidas, resultando numa poupança econômica no longo prazo.

Expandindo a pesquisa em genética do câncer na América Latina Há interesse crescente em se aplicar o mapeamento por mistura na identificação dos genes que influenciam características complexas, tais como o câncer, em populações ancestralmente derivadas de populações geneticamente diferenciadas. Essa abordagem tem sido mais sólida e econômica que os estudos de associação do genoma inteiro utilizando marcadores de alta densidade, e tem levado à identificação de variantes genéticas fixas em populações parentais.269–271 Essa abordagem tem valor potencial na pesquisa oncológica, sendo que a população latino-americana representa uma coorte ideal para esse tipo de estudos. As populações latino-americanas estão compostas por uma mistura de indígenas ameríndios, europeus e africanos. No entanto, a grande variação no número das linhagens nativas nas diversas populações latino-americanas fazem com que o poder do mapeamento por mistura varie consideravelmente em função da área geográfica investigada.272,273 Uma análise realizada em 2008273 observou que a carga genética dos ancestrais americanos nativos variava entre 20% no Brasil, Costa Rica e Colômbia a 70% no noroeste da Argentina. Esse estudo também mostrou que a carga de ancestrais africanos era baixa (menos de 5%) na maioria das populações estudadas, exceto pela região do Caribe colombiano e o leste do Brasil. Essa heterogeneidade genética na população do continente poderia modificar o padrão de várias doenças, especialmente o câncer, assim como a resposta às intervenções farmacológicas.273

Genética do câncer e exames molecularesPoucas iniciativas têm sido dedicadas à avaliação das diferenças genômicas relativas às neoplasias na América Latina. Nosso conhecimento sobre o câncer na população mestiça deriva largamente da informação coletada na população hispânica dos EUA.274 No entanto, já foram iniciados alguns estudos dedicados à caracterização da genômica tumoral na América Latina. O estudo mais abrangente até o presente caracterizou a frequência das mutações EGFR e KRAS no CPNPC, incluindo 1150 amostras da Argentina, Colômbia, Peru e México.275 A

Frequência de mutações BRCA (%) numa coorte não selecionada sem base na história familiar

Frequência de mutações BRCA (%) numa coorte selecionada com base na história familiar

Bahamas 23,0% em mulheres com câncer de mama258

41,0% em mulheres com câncer de mama258

Brasil Não há dados disponíveis 13,0% em mulheres com câncer de mama259

Chile Não há dados disponíveis 15,6% em mulheres com câncer de mama260

Colômbia 15,6% em mulheres com câncer de ovário261

··

Costa Rica Não há dados disponíveis 4,5% em mulheres com câncer de mama262

México Não há dados disponíveis 10,2% em mulheres com câncer de mama e/ou ovário263

População hispânica dos EUA

Não há dados disponíveis 30,9% em mulheres com câncer de mama ou ovário264

População branca dos EUA

5–10,0% em mulheres com câncer de mama265

No data available

10–15,0% em mulheres com câncer de ovário265,266

Não há dados disponíveis No data available

45 anos de idade ou menos na Espanha

6,0% em mulheres com câncer de mama267

Não há dados disponíveis

Excetuando duas publicações (referências 259, 263), os dados pertencem a estudos com tamanho amostral mínimo de 50 pacientes. Dois estudos descreveram novas mutações BRCA.260,263

Tabela 9: Frequência de mutações BRCA em coortes de mulheres com e sem história familiar de câncer de mama e/ou ovário

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frequência geral foi 33,2% para a mutação EGFR e 16,6% para a KRAS. A distribuição foi homogênea na Argentina (19,3%), Colômbia (24,8%) e México (31,2%), porém extremamente alta no Peru (67%), possivelmente por causa da influência da migração asiática na região ou taxas diferenciais de exposição a fumaça de madeira.275,276 A frequência mais elevada de adenocarcinomas de pulmão EGFR-positivos na América Latina em comparação com os países desenvolvidos ainda não foi explicada. No entanto, têm sido implicados fatores tais como a suscetibilidade genética diferenciada da população, a taxa de infecção pelo VPH, o estado nutricional e a exposição a fumaça de madeira.276,277 A análise de subconjuntos de pacientes latino-americanos com mutações EGFR tem mostrado resposta ao tratamento direcionado. Esses esforços são informativos e mostram que as mutações EGFR não estão limitadas às coortes onde foram inicialmente descritas, isto é, mulheres não fumantes na Ásia.278 Mudar as percepções sobre o câncer, como as recém descritas, é importante para os fins de se melhorar os cuidados. O fato de se saber que as mutações EGFR são comuns no Peru, eventualmente chamará a atenção para este grupo de pacientes, que talvez não tenha acesso a tratamentos inibidores do EGFR. Esses achados também devem promover estudos futuros para se estabelecer se o câncer de pulmão com mutação EGFR está associado ou não com a exposição à fumaça de madeira.136,275,276 Se essa associação for demonstrada, se tornaria o guia de estratégias de saúde pública em países como o Peru.

Oncologia personalizada na América LatinaA caracterização da prevalência de genes predisponentes ao câncer, mutações e marcadores moleculares de diversos tumores na América Latina, representa o primeiro passo para o desenvolvimento de abordagens personalizadas. Iniciativas para produzir tais caracterizações já têm sido iniciados na região (tabelas 9 e 10) e eventualmente irão reduzir a morbimortalidade e os custos do câncer na América Latina. Para dar curso a essas iniciativas, os patologistas que realizam, interpretam e regulam dados moleculares e genéticos complexos precisam de formação e capacitação altamente especializadas em medicina genômica. As diversas linhagens genéticas da população latino-americana representam tanto oportunidades quanto desafios. A Rede Nacional Farmacogenética brasileira está realizando, atualmente, estudos sobre a heterogeneidade genética da população.292 Oncologistas, médicos e todos os profissionais de saúde envolvidos no rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer precisam de formação atualizada em como integrar a informação genômica e molecular à prática clínica. Por exemplo, o exame de mutações BCRA só deve ser realizado em pacientes de alto risco depois de aconselhamento genético abrangente, como é a rotina nos países onde esse exame está bem estabelecido.

Parte 9: Perspectivas clínicasRadioterapia oncológicaA Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) destaca que os serviços de radioterapia existentes na América Latina estão muito aquém da demanda estimada, além de indicar onde se localiza o déficit (tabela 11).37 Não há serviços de radioterapia no Haiti, Belize e Guiana. Em 2007, a AIEA e especialistas regionais da América Latina identificaram os seguintes problemas: déficit de pessoal capacitado, falta de protocolos clínicos e manuais validados de procedimentos, a infraestrutura não é administrada de acordo com os padrões internacionais, sistemas de controle de qualidade não têm sido adotados, e faltam bases de dados regionais atualizadas sobre a infraestrutura e pessoal capacitado em radioterapia.293

Muitos governos latino-americanos estão cientes da importância da radioterapia e estão realizando os investimentos correspondentes. Na última década, a disponibilidade de serviços foi ampliada e melhores equipamentos foram adquiridos. No entanto, o déficit grave de especialistas em radioterapia persiste, especialmente de físicos em radiações e de técnicos em radioterapia. A sociedade profissional regional de radioterapia oncológica, a Associação Latino-Americana de Terapia Radiante Oncológica (Asociación Latino Americana de Terapia Radiante Oncológica, ALATRO) estabeleceu recentemente uma escola regional com o propósito de melhorar a formação em radioterapia. Esse esforço educacional é patrocinado por organizações nacionais e internacionais, como a Sociedade Espanhola de Oncologia Radioterápica (Sociedad Española de Oncología Radioterápica, SEOR), a Sociedade Europeia para Radioterapia e Oncologia (European Society for Radiotherapy and Oncology, ESTRO) e a AIEA.

Frequência da mutação EGFR (%) no CPCNP

Frequência da mutação KRAS (%) no CPCNP

Frequência da mutação ALK (%) no CPCNP

Frequência da mutação BRAF (%) no melanoma

Argentina 19,1%275 ND ND ND

Brasil 25,3%279 20,3%279 2,5–3,2%280 ND

Bahamas ND ND ND ND

Chile 22,0%281 ND ND 56–58,0%282,283

Costa Rica ND ND ND ND

Colômbia 24,8%275 17,1%275 3,8%284 ND

México 31,2%275 16,0%275 ND ND

Peru 40–67,0%275,285 16,8%275 ND ND

População hispânica dos EUA

ND ND ND ND

EUA 15,0%286 20–25,0%286 4,0%286 ND

Europa 10,0%287 16,6%288 ND 43–59,0%289,290

Extremo Oriente 30–60,0%291 ND ND ND

CPCNP=câncer de pulmão de células não pequenas. ND=não há dados disponíveis.

Tabela 10: Frequência das mutações EGFR, KRAS e ALK no CPCNP e das mutações BRAF no melanoma

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Em resumo, embora a América Latina avance no sentido do aperfeiçoamento e da modernização dos serviços radioterápicos, o processo é lento e varia de uma região para outra. Alguns países precisam priorizar e melhorar urgentemente seus serviços de radioterapia. Acreditamos que os ministérios de saúde de cada país deveriam assegurar o acesso a serviços de radioterapia oncológica para toda a população.

Oncologia hematológicaO diagnóstico das neoplasias hematológicas depende muito de exames citológicos e moleculares, portanto, a disponibilidade de exames de patologia acurados e confiáveis é imprescindível. Como no caso dos tumores sólidos, o desfecho das neoplasias hematológicas na América Latina é influenciado pelas inequidades socioeconômicas, geográficas e culturais da região. Um desafio-chave é representado pelo déficit regional de hematologistas: há, na América Latina, 0,9 hematologistas por 100 000 habitantes, em comparação com 2,2 por 100 000 nos EUA.294 Os programas de capacitação devem ser aperfeiçoados e a distribuição dos hematologistas deve sem homogeneizada na região a fim de satisfazer a demanda da população. Em alguns países também faltam hematopatologistas, assim como os equipamentos necessários para realizar citometria de fluxo, exames citogenéticos e biomoleculares e o diagnóstico e manejo adequados dos pacientes com neoplasias hematológicas. Um estudo sobre leucemia mielóide crônica realizado pela Rede Latino-Americana de Leucemia demonstrou que, embora 92% dos médicos tenha acesso ao imatinibe como tratamento inicial, só 72% deles realiza análises citogenéticas de rotina no acompanhamento dos pacientes sob tratamento, e só 59% faz o acompanhamento de rotina através da reação em cadeia da polimerase (PCR) quantitativa.295 Embora os hemoderivados necessários para o tratamento de suporte dos pacientes com neoplasias hematológicas estejam disponíveis na maioria dos países, produtos especializados como os hemoderivados irradiados são limitados e exigem o encaminhamento dos pacientes para centros de transplante. Embora haja disponibilidade

de transplante de células-tronco na região, muitos pacientes com neoplasias hematológicas enfrentam barreiras associadas ao acesso ou aos custos, que impedem a realização imediata do transplante e, assim, exercem influência considerável na evolução dos pacientes.

Recentemente, foram lançadas várias iniciativas prometedoras, visando a melhora e otimização do diagnóstico e tratamento das neoplasias hematológicas na América Latina. Por exemplo, as sociedades hematológicas latino-americanas e a Sociedade Americana de Hematologia (American Society of Hematology) vêm organizando reuniões anuais na América Latina, para fornecer atualizações sobre os avanços em hematologia e discutir os desafios ao diagnóstico e tratamento das doenças hematológicas na região.294 Certamente, essas iniciativas contribuirão a melhorar o cuidado do câncer hematológico na América Latina.296

Cirurgia oncológicaApesar da era da medicina personalizada, diagnóstico molecular e terapia direcionada, a cirurgia continuará a representar a base do tratamento e da cura da maioria dos tumores sólidos. O efeito de cirurgiões especializados na redução operatória da morbimortalidade e dos custos tem sido relatado por vários estudos sobre diferentes tipos de câncer.297–300 Não há dados acerca da distribuição dos cirurgiões especialistas versus os cirurgiões gerais que tratam de pacientes com câncer na América Latina, embora seja um campo que precise de maior pesquisa. Embora os padrões de qualidade cirúrgica e os resultados sejam satisfatórios em alguns centros especializados na região, o mesmo não se aplica nas áreas mais remotas. Em função da evolução da cirurgia para procedimentos menos invasivos, alguns estudos têm mostrado que as chances de cirurgia conservadora para pacientes com câncer de mama e renal são mais altas na América Latina, quando eles são atendidos em hospitais particulares.251,301–303 A maioria da população, no entanto, está coberta pelo sistema público de saúde, onde os pacientes tendem a receber cirurgias mais radicais, potencialmente associadas com risco mais

Países Centros de radioterapia

Aceleradores lineares

Unidades de cobalto 60

Unidades de TC

Estimuladores convencionais

SPT BTD manual

BTD remota

ATD Ir-192

ATD Co-60

Radio-oncologistas

Físicos médicos

Técnicos em radioterapia

Caribe 9 33 25 22 15 13 27 6 2 8 ·· 79 59 155

México e América Central

7 104 83 74 29 43 106 7 5 23 2 258 74 305

América do Sul temperada

3 116 126 53 44 35 89 28 1 9 ·· 276 124 463

América do Sul tropical

9 348 386 151 102 62 237 40 11 96 1 733 398 1290

Total 28 601 620 300 190 153 459 81 19 136 3 1.346 655 2213

SPT=sistemas de planejamento de tratamento. BTD manual=sistemas de braquiterapia de baixa taxa de dose operados manualmente. BTD remota=sistemas de braquiterapia de baixa taxa de dose operados remotamente. ATD=sistemas de braquiterapia de alta taxa de dose com fonte de irídio.192 ATD= sistemas de braquiterapia de alta taxa de dose com fonte de cobalto.60

Tabela 11: Recursos radioterápicos na América Latina em dezembro de 201237

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alto de complicações, custos mais elevados e maior taxa de sequelas. Há necessidade urgente de iniciativas dirigidas a assegurar a qualidade do manejo cirúrgico nos pacientes com câncer. Programas de capacitação já bem estabelecidos com universidades ou sociedades internacionais, como, por exemplo, o programa de biopsia do gânglio linfático sentinela da AIEA, têm produzido excelentes resultados, de modo que plataformas de treinamento semelhantes deveriam ser estabelecidas nos países em desenvolvimento.304–306 A aplicação da robótica permite o desenvolvimento de cirurgias minimamente invasivas e alguns tipos já têm sido realizados na América Latina.307–310 Embora essa tecnologia reduza as internações hospitalares, as perdas de sangue, a necessidade de transfusões e o uso de analgésicos, atualmente tem baixa relação custo-efetividade na região (embora esse panorama possa mudar no futuro). A cirurgia robótica também tem aberto as portas para a cirurgia e a supervisão à distância, que podem ser processos altamente educativos e ter um papel significativo na atenção de pacientes em áreas geograficamente remotas.

Oncologia pediátricaVia de regra, as neoplasias pediátricas são altamente curáveis, porém, seu manejo efetivo é complexo e caro. O aumento no número de crianças com câncer na América Latina se deve, em grande parte, ao reconhecimento da doença e ao desenvolvimento de centros terciários de atendimento pediátrico.311 Em algumas áreas da América Latina, o câncer pediátrico não é manejado de modo efetivo devido à falta de infraestrutura hospitalar e proficiência apropriadas. O câncer é, na atualidade, a causa principal de morte por enfermidade nas crianças latino-americanas.311 Os programas de geminação entre hospitais regionais e instituições nos países desenvolvidos têm sido muito bem sucedidos. Um dos primeiros exemplos foi a colaboração, nos anos 90, entre o Hospital La Mascota, na Nicarágua, e hospitais italianos e suíços.312 Desde então, muitos outros programas de geminação, especialmente entre o Hospital Infantil de Pesquisa St Jude e instituições na América Latina, têm demonstrado a viabilidade e relação custo-benefício satisfatória do tratamento do câncer pediátrico.313,314 No entanto, esses esforços têm beneficiado exclusivamente crianças atendidas em hospitais pediátricos de grandes centros urbanos, enquanto que as taxas de abandono, morte por toxicidade e doença refratária são elevadas nas crianças das famílias mais pobres ou residentes em áreas rurais ou afastadas.315

Nos últimos anos, alguns governos latino-americanos se comprometeram a investir recursos adicionais em oncologia pediátrica. No entanto, esses esforços continuam fragmentados e insuficientes. A única exceção são os casos do Uruguai e Chile, que implementaram mudanças abrangentes e significativas na melhora do cuidado do câncer nas crianças.316 Em contraste, o sistema público de saúde brasileiro não tem sido capaz de

desenvolver parcerias amplas com organizações não governamentais (ONGs) nacionais ou regionais, nem um plano coerente de oncologia pediátrica. De modo semelhante, o sistema público de saúde mexicano enfrenta tremendos desafios para melhorar a sobrevida do câncer pediátrico nas diversas regiões do país.317 O número insuficiente de médicos e enfermeiros com formação em oncologia pediátrica, a infraestrutura hospitalar rudimentar e o limitado suporte psicossocial e econômico fornecido às famílias representam obstáculos cruciais para as tentativas de se melhorar a atenção recebida pelas crianças com câncer assistidas pelo sistema público de saúde.318 Consequentemente, há grandes inequidades na atenção recebida pelas crianças de diferentes áreas geográficas.319 É necessário que sejam estabelecidas parcerias sólidas entre os setores público e privado para melhorar a atenção do câncer pediátrico na região. Governos e ministros devem ter um papel proeminente não só no financiamento, mas também nas ações para unificar e regulamentar os programas nacionais de combate ao câncer pediátrico.

Enfermagem clínica oncológicaOs enfermeiros oncológicos têm um papel importante na equipe oncológica multidisciplinar, nos termos do cuidado e da educação dos pacientes, comunicação, pesquisa e adesão às diretrizes da prática baseada em evidências. No entanto, o déficit de enfermeiros tem impacto negativo no cuidado geral da saúde na América Latina.320 Os sistemas públicos de saúde latino-americanos encontram-se ameaçados pela migração dos enfermeiros oncológicos ao setor privado ou a países de renda elevada em prol de melhores condições de emprego e salários mais altos. Por isso, a necessidade de se implementar medidas para expandir a mão de obra de enfermagem é urgente. São necessárias iniciativas para estimular o papel de liderança da enfermagem oncológica na educação dos profissionais de enfermagem, sua participação em sociedades profissionais a fim de desenvolver a especialização e capacitação em oncologia, assim como em programas de educação continuada.321 Por exemplo, a Sociedade Internacional de Enfermeiros Especializados no Câncer (International Society of Nurses in Cancer Care, ISNCC) funciona como rede de comunicação nacional e regional entre associações de enfermeiros oncológicos e como recurso de prática, educação, pesquisa e manejo para enfermeiros de vários países, incluindo aqueles na América Latina.322

Parte 10: Desafios e oportunidades na interface entre a oncologia e os cuidados paliativos Dados da Organização Pan-americana de Saúde mostram que a maioria dos pacientes com câncer nos países de baixa e média renda são diagnosticados em estágios avançados de doença.323 Esses pacientes precisam de cuidados paliativos adequados, porquanto a doença responde ao tratamento só numa pequena proporção dos

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casos, enquanto a resposta sintomática tende a ser inadequada e muito breve. Um dos aspectos mais preocupantes e negligenciados no cuidado dos pacientes com câncer avançado é a multidão de sintomas não controlados e desconfortáveis. Cuidados paliativos são necessários para fornecer alívio físico e psicossocial e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias.324

Serviços de cuidados paliativos Os serviços de cuidados paliativos estão formalmente incluídos nos programas de atenção oncológica em muitos países de renda alta. Na América Latina têm sido desenvolvidas várias tentativas para se implementar serviços paliativos. Desde 1998, a Organização Pan-americana da Saúde vem incluindo os cuidados paliativos como um dos componentes do Programa de Doenças Não Transmissíveis e, assim, o acesso aos cuidados paliativos tem melhorado na região.325 Nove países têm planos ou programas nacionais de cuidados paliativos (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México, Panamá, Peru e Uruguai), sendo que quatro deles incluem sistemas de monitorização e avaliação (Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá). Esses programas estão frequentemente ligados a programas de combate ao câncer; 17 países têm programas nacionais contra o câncer, 13 dos quais incluem cuidados paliativos. Em cinco países, recursos governamentais são alocados ao desenvolvimento de cuidados paliativos (Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá, e Peru) e quatro fornecem fundos para pesquisa (Argentina, Colômbia, Cuba e México).326 Os demais países fornecem, na melhor das hipóteses, cuidados paliativos esparsamente distribuídos. A Guiana é o único país da região que não oferece serviços paliativos; Belize, Bolívia, as ilhas caribenhas britânicas, Nicarágua e Porto Rico estão em processo de treinar o pessoal e desenvolver serviços.326 Em comparação com a Europa e os EUA, onde a maioria das instituições incluem serviços paliativos integrados e uma taxa de no mínimo 1000 serviços paliativos por 100 000 habitantes, os países latino-americanos geralmente têm 100 serviços de cuidados paliativos por 100 000 habitantes.327 Um conjunto de 777 médicos e enfermeiros de cinco países latino-americanos avaliaram a disponibilidade de serviços para cuidados oncológicos avançados em suas instituições. De acordo com 83% dos entrevistados, havia disponibilidade de serviços para a dor sempre ou frequentemente, e 74% respondeu que os serviços de gerenciamento de casos também estavam disponíveis sempre ou frequentemente. Já 50% indicou disponibilidade contínua ou frequente de serviços de apoio psicossocial e cuidados paliativos. Finalmente, cerca de 30% afirmou que sua instituição sempre ou frequentemente disponibiliza assistência domiciliar, cuidados paliativos hospitalares, e serviços voluntários, enquanto que só 20% relatou disponibilidade contínua ou frequente de cuidados paliativos domiciliares.328 A

diversidade regional de sistemas de saúde, culturas, economias e recursos contribui às inequidades no acesso aos serviços de cuidados paliativos.329

Médicos especialistas em cuidados paliativosEmbora o número exato e as características dos especialistas em cuidados paliativos na América Latina sejam desconhecidos, um levantamento recente dos médicos afiliados à Associação Latino-americana de Cuidados Paliativos mostrou uma ampla distribuição de especialidades primárias entre os médicos que fornecem cuidados paliativos, incluindo anestesiologia e medicina da dor (27%), medicina interna (26%), clínica geral e medicina de família (16%), oncologia (16%) e outras sub-especialidades (15%).326 A maioria desses médicos tem menos de dez anos de experiência em cuidados paliativos, enquanto que uma alta proporção (43%) trabalha em serviços comunitários sem equipe de cuidados paliativos (por exemplo, atenção domiciliar ou hospitais sem equipe de cuidados paliativos).330 A formação em cuidados paliativos modernos é inadequada em muitas partes da América Latina. A análise da sua situação atual no Brasil aponta para os obstáculos ao desenvolvimento otimizado dos cuidados paliativos na região. O novo código de ética médica brasileiro faz menção aos cuidados paliativos, mas não aborda a formação nesta área.328 O ensino de cuidados paliativos não é obrigatório nos cursos de graduação em medicina no Brasil331 e são poucas as escolas que oferecem cursos opcionais.332,333 Recentemente, o Conselho Federal de Medicina brasileiro aprovou a área de cuidados paliativos como especialidade médica, mas não propôs seu currículo mínimo.157 Vários cursos multidisciplinares de pós-graduação têm sido criados recentemente,,335 com base nas recomendações preconizadas pela Associação Europeia de Cuidados Paliativos.336 O treinamento de médicos no exterior tem melhorado a proficiência em cuidados paliativos e permitido o desenvolvimento de iniciativas tais como o estabelecimento de cursos de pós-graduação à distância (telemedicina) capazes de alcançar as regiões mais isoladas do país.335

Formação em cuidados oncológicos avançados A formação médica em cuidados para a fase terminal da vida não está padronizada na América Latina. A maioria dos especialistas e clínicos gerais que fornece cuidados paliativos teve pouca formação formal nessa área.328 Embora a maioria dos clínicos adote a prescrição de analgésicos segundo a escada de três níveis recomendada pela OMS, muitos deles não se sentem à vontade no tratamento do outros sintomas oncológicos.328 De modo similar ao desenvolvimento histórico dos cuidados paliativos em outras regiões do mundo, na América Latina, os cuidados paliativos do câncer se distribuem entre várias subespecialidades diferentes, embora mormente concentrados nos oncologistas.337

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Padrões de prática dos especialistas em cuidados oncológicos avançadosNa América Latina, a maioria dos cuidados paliativos de pacientes com câncer avançado é oferecida no contexto hospitalar. Dados de um levantamento realizado com 777 médicos e enfermeiros da Argentina, Brasil, Cuba, México e Peru mostraram que 55% dos pacientes que recebem cuidados oncológicos avançados o fazem no contexto hospitalar, 34% no contexto domiciliário e só 10% recebem cuidados terminais no lar ou num hospital residencial.338 Esses dados apontam para a necessidade de se aumentar o número de profissionais capazes de fornecer cuidados terminais, assim como de expandir os serviços de cuidados paliativos. O déficit de profissionais resulta numa proporção excessivamente alta de leitos hospitalares para atenção aguda ocupados por pacientes que recebem cuidados paliativos. É necessário desenvolver a capacidade para instalações ambulatoriais e domiciliares, assim como unidades especializadas em cuidados paliativos.

Obstáculos ao cuidado oncológico avançadoApesar dos esforços contínuos para fornecer serviços de cuidados paliativos de qualidade, os seguintes obstáculos impedem o progresso: falta de legislação para os cuidados na fase terminal da vida, disparidades socioeconômicas, o nível de pobreza, a diversidade étnica e cultural, o baixo nível educacional, a falta de informação aos pacientes e suas famílias acerca do diagnóstico e prognóstico, a disponibilidade limitada de analgésicos potentes, o temor de que os opiáceos sejam desviados para o mercado ilegal, a preocupação dos oncologistas com que os cuidados paliativos destruam as esperanças do pacientes, e as políticas inadequadas de cuidados paliativos nos países latino-americanos. Esses obstáculos criam desigualdades no oferecimento de serviços paliativos, assim como barreiras para se alcançar um nível adequado de cuidados paliativos.339,340 Em muitos países latino-americanos, os recursos são principalmente destinados aos tratamentos curativos e não aos paliativos. Alguns países têm um pequeno número de centros paliativos exclusivamente dentro do sistema público de saúde. Os serviços paliativos frequentemente não estão disponíveis no setor privado, porque os mecanismos para reembolso pelas asseguradoras não são claros.340,341

As tentativas para se implementar cuidados paliativos frequentemente são impedidas pela crença generalizada em que esses serviços prestam cuidados exclusivamente terminais, assim como pela falta de pessoal treinado e de especialistas em cuidados paliativos nas equipes de saúde.342 O resultado são tratamentos sintomáticos aquém do padrão ou ineficazes e pouca satisfação social e emocional das necessidades dos pacientes e suas famílias.342 Os pacientes com doenças terminais são sujeitos a tratamento inadequado de duas maneiras – são abandonados, quando se julga que nada mais pode ser

feito e a responsabilidade é transferida para algum familiar ou cuidador principal ou, alternativamente, os pacientes são hospitalizados, consumindo recursos necessários para o tratamento de pacientes agudos.323

Em muitos contextos latino-americanos, há uma crença cultural profundamente enraizada, tanto nos médicos quanto nos pacientes, de que o melhor lugar para se morrer é o lar, o que coincide com muitos estudos europeus sobre os locais preferidos para se morrer. No entanto, um estudo realizado com mexicanos idosos, com bom acesso aos serviços de saúde, constatou preferência para morrer no hospital.323 Os pacientes com câncer avançado apresentam uma variedade de sintomas desconfortáveis e não controlados, frequentemente acompanhados por acesso restrito ao diagnóstico precoce adequado, falta de profissionais qualificados e de centros especializados em tratamento oncológico, e diagnóstico em estágio avançado de doença. As limitações para a solução de problemas médicos pelos familiares ou cuidadores principais, assim como a ausência de serviços médicos domiciliares são os motivos principais para o fornecimento de atenção médica onerosa no ambiente hospitalar no final da vida.

Desafios ao manejo da dor por câncer na América LatinaO manejo da dor por câncer apresenta muitos desafios na América Latina, como por exemplo, a implementação do uso efetivo dos opióides. A morfina ou outros opióides são necessários no manejo da dor severa e a OMS os tem incluído na lista de medicamentos essenciais.344 Além de suas indicações médicas definidas, esses medicamentos apresentam potencial para abuso e têm sido classificados como substâncias controladas pela Convenção Única de Entorpecentes de 1961.345 A maioria dos países latino-americanos são signatários desse acordo, que estipula a dupla obrigação dos governos de assegurar a disponibilidade desses medicamentos para uso médico e o controle e prevenção de seu desvio e abuso ilegal (a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes é o órgão independente responsável pelo monitoramento, implementação e supervisão da distribuição de narcóticos).

O Grupo de Estudos de Dor e Políticas (Pain and Policy Studies Group - PPSG) da OMS informa sobre o uso de opióides no mundo e tem mostrado que a disponibilidade de opióides de uso medicinal não é a mesma em todos os países.346 A Argentina e o Brasil apresentam o maior uso médico de opióides, enquanto que seu consumo é muito baixo em Honduras e na Bolívia (figura 5). Dados adicionais fornecidos por médicos do Brasil, Argentina, México, Cuba e Peru indicam que a disponibilidade de morfina, opióide de ação curta, e de outros analgésicos mais suaves é satisfatória a nível institucional.328 No entanto, a disponibilidade limitada de opióides de ação longa e outros analgésicos do terceiro degrau (da escada da dor da OMS) é causa de preocupação, pois esses medicamentos são essenciais para o manejo adequado

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da dor nos pacientes em estágio avançado.328 Apesar de alguns avanços recentes no uso de opióides no controle da dor na América Latina, o consumo médio está muito aquém do nível internacional, o que implica num manejo inadequado da dor.342

Entidades tais como o PPSG e a Associação Internacional de Hospitais Residenciais e Cuidados Paliativos (International Association for Hospice & Palliative Care, IAHPC) têm procurado identificar os obstáculos ao fornecimento adequado de opiáceos nos diversos países. Os fatores identificados incluem legislação restritiva, sistemas de saúde inadequados, pouco conhecimento do uso desses medicamentos pelos profissionais da saúde, medo da dependência, efeitos adversos dos medicamentos e burocracia regulatória excessiva. O PPSG e a IAHPC têm organizado oficinas na Colômbia, Peru e Chile para estimular o diálogo entre médicos, ministros de saúde, asseguradoras e pacientes acerca dos desafios enfrentados e propor soluções aplicáveis para cada país.347–349 A capacitação dos profissionais na farmacologia e administração dos opióides e outros analgésicos e no manejo das prescrições são ações importantes e necessárias para se alcançar o uso otimizado desses medicamentos.

O acesso à radioterapia paliativa é variável nos países da América Latina. Na Guiana, Belize, Suriname e Haiti não há centros de radioterapia. Um levantamento feito pela AIEA sobre os recursos radioterápicos na América Latina mostrou que 75% dos centros de radioterapia se localizam nas cidades mais grandes e que a formação de pós-graduação em cuidados paliativos e no papel da radioterapia paliativa é inadequada, embora a imensa maioria dos médicos assuma o cuidado de pacientes que requerem tratamento paliativo.349

ConclusãoOs serviços de cuidados paliativos têm progredido nos últimos anos na América Latina. No entanto, o acesso ao cuidado e aos medicamentos permanece limitado no caso dos pacientes com câncer avançado. Os cuidados paliativos devem ser uma prioridade para os gestores das políticas de saúde. A formação e capacitação em cuidados paliativos devem ser promovidas e valorizadas. Os países precisam melhorar o acesso à medicação analgésica para aliviar o sofrimento no final da vida e para tanto, devem vencer o medo de que os opióides sejam desviados para usos ilegais.350 Para eliminar esses obstáculos é necessário reforçar a formação dos profissionais da saúde, promover a pesquisa, construir serviços e outorgar às comunidades o direito de procurar atingir essas metas. Os gestores de saúde devem ser pressionados para assegurarem o fornecimento e distribuição seguros dos analgésicos opiáceos. A realização de esforços contínuos para promover modelos de cuidado que incluam os cuidados paliativos nos serviços oncológicos tem importância fundamental.

Parte 11: Participação, conduta e responsabilidade corporativa nos estudos clínicosA experiência latino-americana em estudos clínicosPoucos estudos clínicos são realizados na América Latina.351 Em agosto de 2012, foram registrados 35 471 estudos clínicos oncológicos no mundo, dos quais 1665 (4,6%) foram registrados na América Latina, em comparação com 21 300 registrados nos EUA e 2994 no Canadá. Dos estudos clínicos registrados na América Latina, 66% eram patrocinados pela indústria e 55% por fontes acadêmicas ou outras.351–353 Os países mais ricos, com maiores recursos, têm mais experiência em estudos clínicos que as instituições latino-americanas.351 Igualmente rara é a publicação de ensaios clínicos latino-americanos em periódicos com revisão por pares. Só um número muito pequeno dos estudos oncológicos publicados em periódicos especializados com revisão por pares foram conduzidos por instituições latino-americanas.354 Além disso, a falta de apoio à pesquisa clínica tem restringido a capacidade dos médicos locais para desenhar e executar estudos relevantes para a população local. Infelizmente, os resultados dos estudos desenhados nos países de renda elevada não satisfazem necessariamente as necessidades locais latino-americanas. Muitos obstáculos se opõem à realização da pesquisa clínica na América Latina, a começar pelo pouco financiamento. Em 2011, o investimento em pesquisa e desenvolvimento correspondeu a 0,65% do PIB, isto é, 3,4 vezes menos que nos países de renda elevada. A OMS recomenda que os países invistam 2% do custo total com a saúde em pesquisa e desenvolvimento.344 Outros obstáculos à pesquisa clínica na América Latina são o tempo que deixa de estar disponível para o cuidado dos pacientes e as responsabilidades administrativas dos pesquisadores, os

Figura 5: Consumo de opióides na América Latina em 2010Reproduzido com a autorização de Martha A. Maurer, Grupo de Estudos de Dor e Políticas, Universidade de Wisconsin–centro de colaboração com a OMS.

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Peru

Argentina

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República Dominica

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Granada

Honduras

Bolívia

Média latino-americana=7,97 mg/pessoaMédia nos EUA=693,45 mg/pessoaMédia no Reino Unido=334,52 mg/pessoaMédia mundial=58,11 mg/pessoa

Para mais dados sobre o consumo de opióides do Grupo

de Estudos de Dor e Políticas, confira http://www.painpolicy.wisc.edu/opioid-consumption-

data

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longos prazos necessários para aprovação dos estudos clínicos pelas agências reguladoras e a alocação e suporte inadequados de espaços para pesquisa e demais infraestrutura necessária no contexto clínico.351

Apesar desses obstáculos, o envolvimento futuro da América Latina em pesquisa clínica é fundamental. É importante que se focalize o desenvolvimento de terapias para as neoplasias mais comuns na região. Por exemplo, o Brasil tem sido um contribuidor-chave aos estudos sobre novos esquemas terapêuticos para o câncer hepático, gástrico e do colo do útero.351,354–357 Igualmente, um grande número de tratamentos novos direcionados a mutações tumorais infrequentes, mas específicas, ou a padrões de expressão protéica estão gerando uma necessidade crescente de colaborações internacionais para se recrutar o número suficiente de pacientes. Esse fenômeno tem sido cada vez mais reconhecido pela indústria farmacêutica, especialmente em função do mercado potencial nesses países.

Iniciativas estão sendo realizadas para promover a pesquisa clínica. Uma análise do país de origem de resumos de trabalhos científicos produzidos na América Latina submetidos aos principais eventos em oncologia, hematologia e radioterapia na década passada mostra que o Brasil contribuiu com 51,1% de todos os resumos originados na América Latina, seguido pela Argentina (19,9%), México (14,1%) Peru (6,2%) e Chile (2,4%), e que as contribuições são crescentes.358 A taxa de recrutamento de pacientes é alta na América Latina e os dados gerados geralmente têm qualidade elevada, embora alguns erros na captura de dados tenham sido relatados.359 Apesar desses erros, a maioria dos estudos latino-americanos satisfaz os critérios elevados fixados pelas agências reguladoras dos EUA e da Europa para a aprovação de novos tratamentos.360,361 Na América Latina, os pacientes são tipicamente recrutados para estudos da fase II de medicamentos já aprovados ou para ensaios clínicos randomizados da fase III. Poucos estudos randomizados são iniciados em países latino-americanos.362

Ultrapassando os obstáculos aos estudos clínicosA pesquisa clínica é competitiva e o interesse nela está aumentado na Ásia, nos países da Europa do leste e em outros lugares. A população combinada de quatro cidades latino-americanas, São Paulo, Buenos Aires, Lima e Cidade do México, totaliza 60 milhões de pessoas. Essa base populacional extensa e centrada numa pequena área geográfica fornece possibilidades de logística simplificada, recrutamento e manejo dos estudos rápido e de grande porte. Além disso, depois do português, o espanhol é a língua principal na maioria dos países latino-americanos, e a América Latina é uma das poucas regiões do mundo onde a necessidade de se realizar traduções múltiplas da documentação relacionada à estudos é mínima. Além disso, a língua inglesa é amplamente falada na comunidade médica por toda a América Latina, o que facilita a colaboração com centros fora da região.

A maioria dos estudos clínicos realizados na América Latina tem sido financiada por companhias farmacêuticas,363 e muito provavelmente, será necessário um aumento do financiamento por parte dos governos ou fundações privadas. Por exemplo, a Fundação para Pesquisa do Câncer de Mama (Breast Cancer Research Foundation) recentemente patrocinou uma revisão e análise de 3.500 pacientes de câncer de mama da Argentina, Brasil, Peru, México, Chile e Uruguai, acompanhadas por mais de 20 anos.364 Esse tipo de análise retrospectiva é relativamente barato, mas os ensaios randomizados em grande escala com importância particular para a América Latina podem precisar de patrocínio substancial de fontes não farmacêuticas. A realização de estudos clínicos na América Latina pode apresentar desafios geográficos e culturais singulares. O recrutamento de pacientes em áreas urbanas densamente habitadas pode ser simples, enquanto que o recrutamento de voluntários para estudos de interesse para áreas rurais e remotas é muito mais difícil, devido à falta de infraestrutura.

A maioria dos países latino-americanos é deficitária em centros de pesquisa clínica bem estabelecidos, pessoal capacitado, manejo de dados e infraestrutura geral. Embora os estudos financiados por companhias farmacêuticas melhoraram a infraestrutura para os estudos clínicos, o desenvolvimento de centros de pesquisa adicionais deve demandar mais recursos e comprometimento. Parcerias dedicadas ao treinamento de equipes clínicas e a colaborações em projetos de pesquisa podem melhorar o acesso aos cuidados oncológicos de alta complexidade.365 Como a participação em estudos clínicos é frequentemente considerada como sendo coercitiva, especialmente no caso de pacientes pobres com baixo nível de educação, é particularmente importante que se explique aos pacientes todos os riscos, benefícios e alternativas implicados pela participação em estudos. Quando abordagens terapêuticas novas com efeitos tóxicos indesejados são investigadas em países de renda baixa, muitas vezes é necessário fornecer cuidados adequados de suporte.366 Alguns países latino-americanos já têm prestado atenção a essa necessidade através de reformas na atenção à saúde. Como exemplos, pode-se mencionar o Regime de Garantias Explícitas em Saúde Universal do Chile (Régimen de Garantías Explícitas en Salud Universal, conhecido como plano AUGE), o Sistema Único de Saúde do Brasil, o Seguro Popular no México,367 e o reembolso de medicamentos pelos sistemas públicos de saúde do Paraguai e da Bolívia.

Clínicos, enfermeiros de pesquisa, coordenadores de dados e pessoal administrativo já têm começado sua formação especializada na condução de estudos clínicos. Um método particularmente bem sucedido tem consistido no envio de pesquisadores latino-americanos para adquirirem treinamento em centros acadêmicos importantes nos EUA ou na Europa, continuando a

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colaboração científica com estes após retornarem aos seus países de origem. Para tanto, são necessárias mais bolsas de treinamento. O atraso no início de estudos clínicos latino-americanos tem representado um desafio considerável, particularmente no caso do Brasil, onde, porém, as agências reguladoras têm se tornado mais proficientes.185,295 O aumento do número de comitês institucionais de revisão certificados local e internacionalmente certamente agilizará o processo de aprovação dos projetos de pesquisa, reduzindo os atrasos desnecessários no início dos estudos clínicos. Em 2005, um grupo de representantes dos órgãos reguladores de vários países latino-americanos publicaram as diretrizes Boas Práticas Clínicas: Documento das Américas, baseadas nos critérios estabelecidos na Conferência Internacional sobre Harmonização – Boas Práticas Clínicas (International Conference on Harmonisation–Good Clinical Practice).368 Esse documento induziu uma melhora considerável no processo regulatório de aprovação e é amplamente utilizado pelas agências latino-americanas. Processos totalmente eletrônicos de envio de solicitações, como a Plataforma Brasil, vem aliviando ainda mais a carga regulatória imposta às equipes de pesquisa. Embora o processo regulatório ainda seja mais longo que nos EUA ou na Europa, no geral, o recrutamento de voluntários se realiza rapidamente uma vez que os estudos são liberados.

Para se melhorar a adequação dos estudos clínicos oncológicos na América Latina, os jovens pesquisadores deveriam receber treinamento em análise de custo-benefício e em pesquisa de desfechos em saúde.369 Os responsáveis pelas decisões sobre cobertura e pagamentos em saúde vêm progressivamente desenvolvendo políticas para coletar informação sobre desfechos clínicos do dia a dia não fornecida pelos convencionais ensaios clínicos randomizados e controlados.370 Por exemplo, está sendo considerado se não seria mais conveniente avaliar a efetividade (efeito do medicamento no mundo real) ao invés da eficácia (efeito de um medicamento num ensaio randomizado altamente controlado) dos medicamentos.371 Dados fármaco-epidemiológicos acerca dos efeitos netos de desfechos clínicos, econômicos e relatados pelos pacientes depois da implementação de determinadas políticas de cobertura ou pagamento em saúde deveriam ser utilizados pelas autoridades públicas como guia racional para a alocação dos recursos.372 Por exemplo, o estudo global Avaliação do Tykerb Pós Quimioterapia (Tykerb Evaluation After Chemotherapy, TEACH) foi desenhado para avaliar a terapia anti-HER2 tardia em pacientes previamente diagnosticadas com câncer de mama com superexpressão de HER2 em estágio precoce, mas que, por causa de restrição no acesso, não puderam realizar o tratamento padrão com trastuzumabe no momento do diagnóstico.373

Embora sua execução seja difícil devido à falta de fontes públicas e outras alternativas de financiamento, os estudos realizados no contexto acadêmico podem produzir informação mais valiosa para os pacientes

latino-americanos que os estudos de tratamentos altamente tecnológicos financiados pela indústria, que possam não se tornar imediatamente acessíveis aos pacientes devido aos seus custos.374 Um exemplo de estudo com relevância local foi o da gemcitabina, acrescentada ao tratamento quimio e radioterápico padrão do câncer do colo do útero, liderado por um investigador latino-americano como pesquisador principal.375

As companhias farmacêuticas estão desenvolvendo modelos de parcerias com centros e pesquisadores acadêmicos no mundo todo, aumentando a participação de grupos cooperativos em estudos registrados e expandindo estrategicamente a pesquisa de novos medicamentos para incluir instituições de pesquisa chave do mundo inteiro. Os pesquisadores latino-americanos podem aproveitar essas mudanças na próxima década e criar grupos cooperativos, ao invés de perpetuar o modelo individualista, segundo o qual os pesquisadores competem para recrutar o maior número de pacientes para estudos de fase III. Um exemplo ilustrativo é o recente Grupo Cooperativo Latino-Americano do Oncologia (Latin American Cooperative Oncology Group, LACOG), que pouco após seu estabelecimento foi capaz de lançar um ensaio clínico randomizado internacional.376 Um outro exemplo é o Escritório Sul-americano para Desenvolvimento de Drogas Anti-Câncer (South American Office for Anti-Cancer Drug Development- SOAD), criado em 1993 no sul do Brasil, com apoio do Instituto Nacional do Câncer (National Cancer Institute - NCI) dos EUA e da Organização Europeia para Pesquisa e Tratamento do Câncer (European Organization for Research and Treatment of Cancer).377–379 Durante vários anos, extratos vegetais semipurificados identificados através do programa de seleção in vitro do SOAD foram enviados a um programa de seleção in vitro do NCI. Essa parceria, assim, fez a seleção de compostos isolados de plantas medicinais sul-americanas para seu uso potencial no tratamento do câncer.380,381

A existência de marcos jurídicos simplificados que agilizem a assinaturas de acordos amplos entre instituições em países latino-americanos e companhias farmacêuticas, ao invés da necessidade de se repetir o processo regulatório em cada país participante, facilitaria a execução de estudos clínicos oncológicos. Também os pacientes e grupos de interesse estão desenvolvendo um papel cada vez maior no apoio à pesquisa clínica. Em resumo, há um espaço imenso disponível para o crescimento dos estudos clínicos oncológicos na América Latina e esforços substanciais devem ser realizados para ultrapassar os obstáculos que se opõem às mudanças na região.

Parte 12: Defesa dos pacientesOrganizações não governamentais oncológicas na América LatinaA conscientização do público sobre o câncer tem sido tradicionalmente baixa na América Latina. No entanto, as ONGs vem tendo um papel cada vez mais importante

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na prevenção e controle do câncer através do aumento da conscientização, apoio e cuidado dos pacientes e defesa de políticas relacionadas ao câncer.382,383 O movimento de defesa dos pacientes tem sido liderado, até o momento, por grupos de interesse para o câncer pediátrico e de mama, sendo estes últimos o mais ativos. As ONGs latino-americanas para o câncer de mama têm sido tipicamente fundadas por sobreviventes das classes socioeconômicas mais altas, em função de motivos altruístas. O objetivo inicial dessas ONGs era desestigmatizar o câncer e dar esperanças às pacientes e suas famílias.384 Os grupos de interesse no câncer pediátrico têm focado o aumento da conscientização e a arrecadação de fundos, assim como o estabelecimento de serviços para crianças com câncer. Alguns grupos mais pequenos focam o acesso individual dos pacientes ao tratamento, sendo que este foco mais concentrado tem chamado a atenção e facilitado as ações corretivas por parte dos gestores de políticas públicas.159

Embora os grupos de interesse estejam cada vez mais cientes da necessidade de se mudar as políticas, seu impacto tem sido bastante limitado nesse sentido, em grande parte devido à falta de financiamento, recursos e proficiência. Além disso, como os serviços públicos de saúde são frequentemente inadequados, os grupos de interesse acabam por preencher o vazio deixado por estes e se encarregam da orientação dos pacientes nos serviços disponíveis, ou de abrir processos na justiça para assegurar o acesso ao tratamento de pacientes individuais, ao invés de se ocupar na formulação de políticas. Cientes dessas limitações, as ONGs latino-americanas têm começado a se organizar a fim de adotar uma abordagem mais abrangente. Coalizões de grupos de interesse têm começado a surgir em alguns países latino-americanos de renda média. Alguns exemplos promissores são a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), no Brasil,33 e a Rede Contra o Câncer (Red Contra el Cancer), no México.385 Esses grupos estão começando a demonstrar o poder da colaboração em defesa estratégica, além de estarem encorajando outras ONGs do câncer a não representar mais uma única voz de um único paciente, mas a voz de todos eles.

Focando na conscientização e na detecção precoce da doençaOs grupos de interesse latino-americanos estão trabalhando com base em várias metas principais. Uma delas é a intenção de aumentar a conscientização do público sobre o câncer. Nesse sentido, o primeiro objetivo é desestigmatizar o câncer, diante da visão fatalista, com profundas raízes culturais, que se tem na América Latina do câncer como um tabu. Outros dos objetivos principais incluem o vínculo de pacientes a serviços tais como programas de rastreamento do câncer de mama e do colo do útero, assim como o estímulo a programas de prevenção primária, como o combate ao tabagismo. Por exemplo, estão sendo desenvolvidos programas

educacionais e de exames clínicos destinados à identificação de tumores ainda pequenos, assim como à procura imediata de atenção médica. Essa via relativamente barata de se diagnosticar mais precocemente o câncer de mama representa uma abordagem viável para diminuir o ônus imposto pelo câncer em estágio avançado e melhorar a sobrevida.385 Em contraste, os programas de rastreio mamográfico são inviáveis em muitos lugares em função do seu custo, sendo que conseguiram reduzir a mortalidade por câncer de mama só em populações com níveis elevados de renda e educação, onde a adesão é pelo menos de 70%.386 Nesse sentido, Knaul and colaboradores387 propõem que se associe o rastreamento do câncer de mama e do colo do útero às intervenções pré-natal, materno-infantil ou de saúde reprodutiva, embora as lesões invasivas e pré-invasivas do câncer de mama sejam infrequentes nessa faixa etária.388

Um exemplo de campanha de conscientização bem sucedida é a Cruzada Avon Contra o Câncer de Mama, lançada no Reino Unido em 1992 e no México em 1994.388 A Cruzada colabora com ONGs parceiras na organização de eventos destinados à conscientização sobre o câncer de mama, na educação e encaminhamento de mulheres a serviços de rastreamento, assim como na ajuda no tratamento de pacientes diagnosticadas. As campanhas futuras almejam estender a conscientização para além do rastreamento do câncer de mama, e incluir prevenção primária, estratégias para a redução do risco, aumentar o alcance do rastreamento através de políticas públicas e o treinamento de parceiros comunitários para se tornarem defensores eficazes.

Parcerias com grupos de pesquisa colaborativa A pesquisa em oncologia vem aumentando na América Latina, com papel crescente das ONGs no apoio à investigação.389 A colaboração entre grupos de interesse e a comunidade de pesquisadores representa uma parceria favorável à pressão política para se aumentar o investimento em pesquisa, com os seguintes fins: melhorar a compreensão dos pacientes acerca da participação em estudos clínicos, assegurar que os objetivos dos estudos sejam adequadamente científicos e culturalmente apropriados, melhorar o recrutamento de pacientes, estimulando os participantes a compartilharem sua experiência, e fomentar a comunicação dos conceitos utilizados em pesquisa clínica utilizando uma linguagem acessível para os pacientes, suas famílias e a comunidade.389 Através dessas parcerias, os pesquisadores e membros dos grupos de interesse latino-americanos estão começando a aprender uns dos outros e a se ajudarem mutuamente em prol do objetivo comum de melhorar o bem estar dos pacientes e reduzir a morbimortalidade do câncer.389

Desenvolvendo um plano de ação para defesa e direitos jurídicos As políticas públicas são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento de contextos mais favoráveis à

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sobrevida no câncer e, por isso, a identificação das lideranças políticas capazes de produzir mudanças efetivas representa uma estratégia-chave. Por exemplo, a Sociedade Americana do Câncer (American Cancer Society) publicou o Mapeamento Político da Política de Saúde no Brasil: Um Recurso para ONGs Dedicadas ao Câncer de Mama (Political Mapping of Health Policy in Brasil: a Resource For NGOs working in Breast Cancer),390 que explica o panorama brasileiro de gestão em saúde e propõe um plano para se desenvolver uma defesa mais estratégica e efetiva no câncer. As visões surgidas desse mapeamento político têm sido integradas ao treinamento em ações defensivas, assim como na assistência técnica fornecida à FEMAMA, que atualmente está afiliada à American Cancer Society.

O treinamento avançado, assim como a disponibilização de recursos mais sofisticados vem ajudando às ONGs a desenvolverem estratégias efetivas de participação em conselhos e conferências de saúde, assim como de defesa no nível legislativo e judicial. Um exemplo disso é a participação crescente da FEMAMA e ONGs afiliadas nas conferências nacionais de saúde, no Brasil, resultando na inclusão de algumas resoluções no relatório da 14a Conferência Nacional de Saúde (2011).391 Essas resoluções embasam a melhora do controle do câncer de mama e do colo do útero em abordagens integradas que garantam o direito à mamografia para todas as mulheres acima de 40 anos de idade, assim como a implementação de medidas que reduzam o intervalo entre diagnóstico e tratamento. Há também indicadores de progresso regional nas iniciativas para se reforçar a conscientização e educação relacionadas com direitos e políticas públicas. O Instituto Oncoguia,392 um dos líderes em informação e ativismo oncológico em São Paulo, Brasil, tem desenvolvido recursos online e impressos sobre os direitos dos pacientes como suporte de seus programas de assistência.

Em resumo, embora as ONGs oncológicas ainda não tenham o mesmo papel de destaque no controle do câncer na América Latina que nos EUA e na Europa ocidental, junto da conscientização crescente do câncer como problema de saúde pública, é importante que as organizações de pacientes continuem a desenvolver seu papel na defesa do controle do câncer, na pesquisa e na conscientização quanto à prevenção e à detecção precoce da doença.

Parte 13: Síntese e conclusõesA presente Comissão descreve a difícil situação dos países da América Latina quanto aos desafios representados pelo controle do câncer, sendo que a carga imposta por ele está fadada a aumentar significativamente. Estima-se que a incidência anual de novos casos de câncer aumentará 33,3%, ou seja, para cerca de 16,8 milhões, até 2020. Uma revisão do controle do câncer na América Latina sugere que este tem aumentado de maneira apenas fragmentária, e basicamente reativa, para satisfazer as demandas da população mais favorecida

do ponto de vista socioeconômico, enquanto a população mais pobre tem sido negligenciada. Como no resto do mundo, a incidência do câncer também está aumentando na América Latina e se não for realizado o planejamento de modo proativo, os recursos da região serão gravemente comprometidos. Isto é, a falta de ações imediatas resultará em terríveis consequências humanas e econômicas.

Uma questão estatística deve ser ressaltada, a saber, que a taxa global de mortalidade por incidência do câncer na América Latina é quase o dobro daquela dos EUA, isto é, 0,59 versus 0,35. Essa divergência reflete prin-cipalmente as restrições no acesso ao cuidado da população mais pobre. Além disso, a América Latina investe no câncer 0,12% do PNB per capita, em média (variando de 0,06% na Venezuela a 0,29% no Uruguai), em comparação com 0,51% no Reino Unido, 0,60% no Japão e 1,02% nos EUA.6 Além desse investimento globalmente baixo, a distribuição dos recursos é muito desigual. Estima-se que haja 590 milhões de habitantes na região, sendo que 320 milhões (54%) carecem de assistência médica adequada e por vezes qualquer tipo de assistência.

A presente Comissão tem colocado a ênfase em áreas-chave, relativamente baratas, de prevenção primária de alguns dos tipos de câncer mais comuns na América Latina. O tabagismo é o fator de risco oncológico mais importante na região, estando associado com 26% de todas as mortes por câncer e 84% das mortes por câncer de pulmão, além de sua relação com outros tipos de neoplasias sólidas. Há aproximadamente 145 milhões de fumantes com idade acima de 15 anos na região, que também se caracteriza por apresentar a diferença por sexo mais pequena do mundo, sendo que a relação de fumantes masculinos para femininos é de 3:2. Intervenções regulatórias imediatas e não onerosas, como tributação do tabaco, limitações à comercialização, embalagens e rótulos dos produtos do tabaco, e a restrição ao fumo em locais públicos podem produzir efeitos consideráveis. O aumento do preço dos cigarros deve induzir uma redução imediata na taxa de fumantes adultos, como aconteceu no Uruguai quando o preço do maço foi aumentado para US$4,00.

A poluição do ar interior é geralmente devida à queima de biomassa para aquecimento e continua representando um sério risco na América latina. Cerca de 87 milhões de pessoas na região utilizam a biomassa como principal fonte de combustível, o que se associa com risco aumentado para câncer de pulmão e de outros órgãos. O fornecimento de fogões limpos pode reduzir consideravelmente o risco de poluição do ar interior doméstico, como mostra o programa Sembrando no Peru. Finalmente, devem ser abordados muitos outros carcinógenos ambientais e ocupacionais que contribuem à gênese dos novos casos de câncer que ocorrem todo ano na América Latina. Alguns exemplos são representados pela exposição ao mercúrio e ao DDT na Amazônia brasileira e ao arsênico no Chile, que se associam ao câncer de bexiga e de pulmão na população indígena não fumante. Os ministérios precisam colaborar

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com a indústria na procura por alternativas mais seguras a muitos produtos agrícolas e químicos.

A obesidade representa outra grande preocupação de saúde pública na América Latina, sendo que está fadada a piorar o ônus imposto pelo câncer. Junto da aquisição de hábitos de vida similares àqueles dos países desenvolvidos, o aumento da obesidade e os riscos concomitantes de câncer estão tornando-se uma carga muito mais pesada que a representada pelas doenças infectocontagiosas na região. Cerca de 139 milhões de pessoas (23%) estão atualmente classificadas como tendo sobrepeso ou obesidade, sendo que se estima que esta proporção aumentará até 50% para 2030.173,174 São necessárias mais políticas públicas, assim como ações de conscientização para que a população se torne mais ciente dos perigos da obesidade. Medidas destinadas ao controle da obesidade têm sido implementadas no Chile, Brasil, Costa Rica, Peru, Equador e México, no sentido de fomentar a alimentação saudável, inclusão de rótulos nos alimentos, regulamentar a publicidade de alimentos e exigir a inclusão de opções dietéticas saudáveis nas escolas.

Cerca de 17% dos casos de câncer na América Latina (150 000 casos por ano) se associam com infecções, incluindo hepatite B e VPH.177 O câncer do colo do útero e a displasia associada ao VPH são ocorrências comuns entre as indígenas e outras mulheres residentes em áreas remotas. A vacinação em ampla escala está limitada pelo seu custo, de modo que é necessário o desenvolvimento de vacinas mais econômicas e de outros recursos. Uma possibilidade a se levar em conta é a vacinação precoce nas escolas, como foi feito no Peru.

As limitações dos programas de rastreamento especializados e onerosos devem ser levadas em consideração. É fundamental se reconhecer não só o ônus representado pela doença, mas também pelo seu estágio no momento do diagnóstico e os recursos disponíveis, a fim de fornecer a estratégia de rastreamento mais exitosa para cada região específica. Por exemplo, em algumas regiões da América Latina, onde o câncer de mama é diagnosticado em estágios avançados e os recursos são limitados, o rastreamento baseado no exame clínico da mama pode ajudar o diagnóstico mais precoce, enquanto que o uso da mamografia como rotina não parece ser nem viável nem efetivo nessa população. Nesse sentido, diversos projetos piloto aparentemente promissores têm sido lançados em algumas regiões latino-americanas. No caso do câncer do colo do útero, novas alternativas ao rastreamento baseada na citologia têm sido incorporadas, como a inspeção visual utilizando ácido acético e o teste rápido do VPH, que representam abordagens mais simples, rápidas e baratas.

Sem dados demográficos adequados, o planejamento proativo de programas para o controle do câncer é muito difícil. A informação disponível sobre a incidência do câncer cobre apenas 10% da América Latina, portanto, recomendamos que os ministérios de saúde aumentem o investimento no registro do câncer, incluindo dados

geográficos, socioeconômicos e étnicos. De modo similar, são necessárias mais pesquisas sobre a epidemiologia do câncer, economia da saúde, e relação custo-efetividade. É necessário dispor de mais médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde para se evitar déficits futuros. O investimento e a promoção de uma cultura de pesquisa na América Latina devem ser reconhecidos como medidas com boa relação custo-efetividade.

A morbimortalidade do câncer e seus custos financeiros médicos e não médicos se originam principalmente da mortalidade por câncer avançado. Nesse sentido, temos definido alguns objetivos a fim de reverter as tendências atuais (quadro 5) e recomendamos diversas ações (quadro 6). São duas as ações gerais capazes de mudar o futuro. Primeiro, deve-se aumentar o investimento total em saúde e redistribuí-lo de modo a cobrir a população desprotegida. Felizmente, estima-se que as economias do Brasil, Argentina, Colômbia, Chile e México apresentarão forte crescimento, o que facilitará o investimento de maiores recursos para o controle do câncer. Uma vez que a incidência do câncer avançado e a mortalidade sejam reduzidas, os recursos assim poupados podem ser reinvestidos na prevenção e tratamento dos estágios mais

Quadro 5: Metas identificadas para o controle e a prevenção do câncer na América Latina Reduzir a ocorrência do câncer• Implementarmedidasdeprevençãoprimária• Desenvolverpolíticasparaocontroledotabacoecontraofumo,comênfasenas

crianças e adolescentes• Reduziraobesidadeeestimularaatividadefísica,comênfasenascriançaseadolescentes• Diminuiraexposiçãoambientaleocupacionalacarcinógenos:desestimularousode

madeira e outras fontes combustíveis de energia através de ações educativas e fornecimento de fogões limpos; reduzir e eliminar a exposição a carcinógenos agrícolas e industrial (Grupos 1 e 2 da Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer/ International Agency for Research on Cancer Group 1 and Group 2)

• DesenvolverprogramasdevacinaçãoprecocecontraahepatiteBeoVPH• Aumentaraconscientizaçãosobreocâncerecombaterospreconceitosdos

ministérios de saúde, médicos, enfermeiros e da população em geral

Evitar o diagnóstico tardio do câncer avançado em estágio IV para reduzir a morbimortalidade e os custos financeiros• Otimizaradetecçãoprecoce• Desenvolverprogramasderastreamentodirecionados,porexemplo,mamografia,

exame de Papanicolau • Implementarprogramasdediagnósticoprecoce• Otimizarotratamentodocâncerprimário• Reduziroatrasonotratamento• Melhoraraqualidadedacirurgiaedaradioterapia• Forneceracessoaosmedicamentosessenciaiseestudosclínicos

Melhorar o tratamento do câncer avançado em estágio IV para reduzir a morbimortalidade e os custos financeiros• EvitaraintervençãotardianocânceravançadoemestágioIV• Melhoraradisponibilidadeequalidadedasterapiasantineoplásicas:medicamentos

antineoplásicos, radioterapia, cirurgia • Incluirprecocementecuidadospaliativosedesuporteabrangentes

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precoces, a fim de aliviar ainda mais a carga imposta pela doença. Segundo, os países latino-americanos devem continuar melhorando e reestruturando agressivamente seus sistemas de saúde. Alguns exemplos de sistemas progressivos de saúde na região são o SUS no Brasil, o SNIS no Uruguai e o Seguro Popular no México. Como parte dos esforços para se reduzir a mortalidade e poupar recursos, a urgente dos recursos financeiros deve focar tanto as populações urbanas mais pobres, quanto as rurais, remotas, indígenas e desprotegidas em geral.

Reconhecemos as muitas limitações desta Comissão na tentativa de capturar todos os elementos que

contribuem ao controle do câncer numa região tão vasta quanto a América Latina e o Caribe. No entanto, esperamos que estimule os gestores de políticas públicas a continuarem seus esforços, assim como aos profissionais da saúde a se unirem aos grupos que defendem mudanças no controle do câncer. Essas ações são necessárias para se evitar uma possível crise no controle do câncer. No seu segundo discurso inaugural, em 1937, o presidente dos EUA, Franklin D Roosevelt, afirmou: “A prova do nosso progresso não é termos acrescentado mais abundância àqueles que têm muito, mas termos dado o suficiente àqueles que têm muito pouco”. Esperamos que a presente Comissão represente um ímpeto para aplicar essa aspiração admirável ao controle do câncer na América Latina. ContribuintesPEG é o autor principal da Comissão e redigiu o resumo, a introdução e a conclusão, além de participar no desenho do conceito, redação e edição de todas as partes da Comissão. BLL, JS, KSW e TBC participaram na redação, organização e edição de todas as secções e produziram as figuras 1 e 2. LF participou na organização de todas as referências, figuras, tabelas e quadros. Parte 2: YCG foi o autor principal. Os coautores EC, CV, AM, FK, HA, RB, SL, RS e DF participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 3: os autores principais foram CVG e KU. Os coautores SS, AM e CB participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 4: os autores principais foram BLL e MF. Os coautores RK, AG e VB participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 5: o autor principal foi MD, que foi responsável pelo desenvolvimento do conceito e redação do manuscrito. Os coautores GL, SSt e MBI participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 6: o autor principal foi PERL. Os coautores FH, FSS, AK, EDA, AFCZ e CB participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 7: o autor principal foi TBC. Os coautores RM, JJ, SL e VT participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 8: o autor principal foi DT. Os coautores AC, CF, CS, ADG, DS, MC, AFCZ, RF e RMR participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 9: o autor principal foi GW. Os coautores GM, RG, RR, RK, GI, ER, BR e LV participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 10: o autor principal foi ALS. Os coautores MXL, ITV, ACG, AH, MBe e BR participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. YCG revisou e corrigiu essa seção. Parte 11: o autor principal foi MH. Os coautores GS, SSa, FE, LFe, MM e HG participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final. Parte 12: o autor principal foi CVa. KSW e BLL revisaram e corrigiram essa seção. MHu, AD e GA participaram no desenvolvimento do conceito, redação e edição do manuscrito, assim como da aprovação da versão final.

Conflito de interessesEC ocupa uma posição de liderança em SLACOM e UICC; desenvolve funções de consultoria e assessoria junto a Bayer e Schering Pharma; recebeu honorários da Bayer, Bristol-Myers Squibb e Fresenius; e recebeu financiamento à pesquisa (pago a sua instituição) de Poniard Pharmaceuticals, Daiichi Sankyo Pharma e a Breast Cancer Research Foundation. ITV recebeu auxílio do National Cancer Institute. FK é sobrevivente de câncer de mama e fundadora de Tomátelo a Pecho, uma organização mexicana sem fins de lucro dedicada à promoção da detecção precoce do câncer de mama na América Latina; também é

Quadro 6: Ações recomendadas para melhorar o tratamento do câncerAumentar os recursos financeiros para o controle do câncer• Aumentaraporcentagemdoprodutonacionalbrutoalocadoàsaúdeemais

especificamente, aos serviços oncológicos• Melhoraroequilíbrionadistribuiçãodosrecursosparaocontroledocâncer,com

atenção especial para a população marginalizada• Solicitarassistênciafilantrópicaparaocuidadodospacienteseparaapressãosobreas

políticas públicas

Reestruturar os sistemas de saúde• Visaracoberturauniversalemsaúde• Imitarmudançasqueresultemnacoberturauniversalemsaúde• Imitarpolíticasquepromovamaproteçãofinanceiradasaúdeeestendamacobertura

para a população não segurada

Otimizar a mão de obra oncológica para satisfazer as demandas regionais• Aumentaronúmerodeespecialistasoncológicosemfunçãododéficitatualea

demanda futura• Redistribuirgeograficamentemédicos,enfermeiroseoutrosprofissionaisoncológicos

para satisfazer a demanda da população

Melhorar os recursos técnicos e serviços para a prevenção e o tratamento do câncer• Otimizaraavaliaçãopatológicaeodiagnósticolaboratorial• Melhoraradisponibilidade,acuráciaeeficiênciadosrecursosimagéticospara

comunicar os resultados de modo oportuno a pacientes e profissionais• Centralizarosexamesdelaboratóriodemodoaofereceravaliaçõesatualizadase

cuidados personalizados

Investir em pesquisa e cuidados oncológicos baseados em evidências relevantes para a região• Caracterizarepidemiologicamenteocânceranívelnacionaleregional• Criarereforçarregistrosoncológicosnacionais• Monitorarosdesfechosoncológicoseestudararelaçãocusto-efetividadede

intervenções específicas• Construirumainfraestruturasustentávelparaestudosclínicoscapazdedarsuportea

pesquisa inovadora e oportunidades para jovens profissionais em formação• Promoverestudosdelaboratóriosobreabiologiadocâncer

Investir em educação• Melhorareampliaracapacitaçãodemédicos,enfermeiroseoutrosprofissionaisdesaúde• Financiareorganizaroficinasmultidisciplinaresdeatençãoemsaúde• Implementarsistemasdeoncologiaàdistânciaeoutrosmétodosnovosdeensinoe

tratamento• Aumentaraconscientizaçãoeaeducaçãodopúblicogeral• Aumentarefinanciargruposdeinteresseorganizados

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economista chefe na Fundação Mexicana para a Saúde e pesquisadora principal num estudo sobre a idade de começo do câncer de mama patrocinado por GlaxoSmithKline; é a esposa do ex-ministro de Saúde do México, Julio Frenk, e participou na investigação e desenho do Seguro Popular. MBl é consultor de Bayer Pharmaceuticals, e membro do conselho assessor de Sanofi-Aventis e Genomic Health. FHS é funcionário em Roche Diagnostics. LV é membro do conselho internacional e consultor da Merck, Sharp, & Dohme para a vacina VPH quadrivalente, e consultor da BD, Qiagen e Roche no desenvolvimento do teste de DNA do VPH. SS é funcionário e acionista de GlaxoSmithKline. Todos os demais autores declaram não possuir conflito de interesse.

AgradecimentosPEG agradece o Julio Frenk pelo apoio na preparação da parte 2. PEG, JS, TBC e LF receberam auxílio da Avon Foundation, New York.

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