O PRIMEIRO E ÚNICO EVENTO QUE APRESENTA UMA ABORDAGEM PRÁTICA DOS IMPACTOS DO NOVO CPC NO CONTEXTO EMPRESARIAL

2º CONGRESSO

Novo Código de Processo Civil22 e 23 de Maio de 2012 – Golden Tulip Park Plaza Hotel – São Paulo – SP

Oportunidade exclusiva para que você esteja totalmente atualizado sobre as principais mudanças propostas através de uma análise focada nas implicações que ocorrerão no seu dia-a-dia

Participe deste congresso e conheça, em primeira mão e com visões detalhadas, as novidades e as mudanças trazidas pelo Novo CPC nos seguintes pontos:•Sistema de Recursos• Incidente de Demandas Repetitivas• Jurisprudências •Tutela de Evidência e Tutela de Urgência• Inversão do Ônus da Prova•Desconsideração da Personalidade Jurídica•Mediação e Conciliação•Execução / Cumprimento de Sentença•Honorários Advocatícios

Participações confirmadas:Alderiza SilvaPHILIPSAntonio Carlos MarcatoFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOArystóbulo de Oliveira FreitasARYSTÓBULO FREITAS ADVOGADOSBenedito Cerezzo Pereira FilhoFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e EDUARDO FERRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOSCarlos Alberto CarmonaMARQUES ROSADO, TOLEDO CÉSAR & CARMONA ADVOGADOSCarlos Alberto de Mello IglesiasCEPEDA, GRECO E BANDEIRA DE MELLODaniel Penteado CastroAIDAR SBZElias Marques de Medeiros NetoCOSAN / RAÍZENFernando Dantas M. NeusteinMATTOS MURIEL KESTENER ADVOGADOSHelena Najjar AbdoFLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCI E NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADOSHeitor Vitor Mendonça SicaUNIVERSIDADE DE SÃO PAULOJosé Eduardo CastilhoCIELO José Horácio Halfeld Rezende RibeiroRIBEIRO, ABRÃO E MATHEUS ADVOGADOSJosé Roberto dos Santos BedaqueDINAMARCO, ROSSI, BERALDO E BEDAQUE ADVOCACIAMarcela BergerAZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORESPaulo Henrique LuconFACULDADE DE DIREITO DA USP E MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO NOVO CPC NA CÂMARA DOS DEPUTADOSSusana Henriques da CostaMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Discuta como os Desdobramentos do Novo CPC Irão Trazer Impactos à Forma Como a Empresa Faz seu Contingenciamento e Provisionamento e Saiba Como Será Possível Implementar as Mudanças Necessárias Após a Mudança do Código

Mesa Redonda Prática Pós-Congresso:NOVO!

REALIZAÇÃOAPOIO

Keynote Speakers:

Participantes da Comissão Responsável pelo Anteprojeto:

Grandes Processualistas do País:

Benedito Cerezzo Pereira FilhoFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e EDUARDO FERRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Antonio Carlos MarcatoFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Paulo Henrique LuconFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO NOVO CPC NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

José Roberto dos Santos BedaqueDINAMARCO, ROSSI, BERALDO E

BEDAQUE ADVOCACIA

Carlos Alberto CarmonaMARQUES ROSADO, TOLEDO CÉSAR

& CARMONA ADVOGADOS

Prezado (a) Profissional,

Este é um evento inédito do ponto de vista de sua abordagem diferenciada, focada no dia-a-dia da advocacia empresarial. Entenda, através da visão de que mais importa, os processualistas e diretor jurídico de empresa, qual a importância de estar presente neste congresso.

Participe e aprimore a sua atuação profissional como advogado e traga benefícios para a sua empresa. Veja o que você ganhará assistindo a esse evento:

9 Foco total nas implicações práticas que o Novo CPC irá trazer

9 Conheça as inovações que virão com o novo projeto através de alguns dos responsáveis pela elaboração do anteprojeto e dos maiores processualistas do país

9 Saiba o que vai acontecer com o contingenciamento e com o provisionamento da sua empresa após a mudança

9 Fique bem informado sobre as mudanças e saiba como reagir estrategicamente a elas

9 Participe das atividades de networking ao lado dos maiores processualistas do Brasil

9 Compartilhe e esclareça suas principais dúvidas sobre o Novo CPC com colegas e grandes palestrantes

9 Entenda quais são as razões para a mudança e saiba quais são as perspectivas para a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil

“O evento promete ser um dos mais importantes sobre o tema. Os palestrantes – todos professores e operadores do Direito – poderão adiantar como as inovações projetadas funcionarão – ou não funcionarão – na prática forense. Os temas escolhidos são bastante abrangentes e a abordagem proporcionará muito mais do que uma mera exposição das novas regras processuais projetadas. De fato, o evento possibilitará aos participantes não apenas conhecerem as propostas para o Novo CPC, mas também formarem uma visão crítica do sistema, tornando-se aptos a desenvolver estratégias que extraiam ao máximo benefícios para seus clientes.”Helena Najjar AbdoFLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCI E NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADOS

“As propostas de inovações jurídicas nascem sob o objetivo de agilizar e facilitar a busca pela satisfação do direito perseguido e a solução de conflitos nascidos na sociedade. Todavia, tais renovações não possuirão qualquer efetividade caso os operadores do direito não adquiram habilidade técnica para a aplicação das mesmas. Daí nasce a importância da atuação do Informa Group que, com profissionalismo, promove oportunidade singular de estudo aprofundado, teórico e prático das possibilidades propostas, auxiliando diretamente o aprimoramento da utilização das novas técnicas, pelos profissionais que destas se utilizarão, direta ou indiretamente.”Marcela BergerAZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES

“O Informa Group desenvolve um trabalho de singular importância, dado que promove cursos – como o presente – em que as rotinas e os desafios dos departamentos jurídicos podem ser debatidos e compartilhados entre profissionais de gestão e os das práticas técnicas do Direito. É um honra poder estar entre os profissionais que podem, de alguma forma, agregar conhecimentos e dúvidas à conferência. Recomendo o encontro e entendo que o trabalho do grupo Informa deve sempre ser prestigiado.”Elias Marques de Medeiros NetoCOSAN / RAÍZEN

“O que um advogado pode ter para melhor defender os interesses de seus clientes é seu conhecimento técnico. Se antecipar às mudanças legislativas relevantes significa obter vantagem estratégica. Uma das alterações legislativas mais expressivas que temos em andamento é a mudança do Código de Processo Civil. Conhecer as propostas de mudanças e usar isso em favor de seus clientes é obrigação do advogado.”Carlos Alberto de Mello IglesiasCEPEDA, GRECO E BANDEIRA DE MELLO

08h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes

08h50 Abertura do Congresso pelo Presidente de MesaDaniel Penteado Castro, Associado SêniorAIDAR SBZMestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito dos Contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária - IICS/CEU. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Professor nos Cursos de Pós-graduação latu sensu em Direito Processual Civil na EPD - Escola Paulista de Direito, no Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária - IICS/CEU e na Escola Superior de Advocacia - ESA.

Terça-feira, 22 de maio de 2012

APRESENTAÇÃO DE ABERTURA: PAINEL COMPARATIVO E DE PERSPECTIVAS

NO DETALHE: CONTRAPONTO ENTRE TEORIA E PRÁTICA SOBRE AS MUDANÇAS MAIS IMPACTANTES DO NOVO CPC

09h00 Obtenha uma Visão Comparativa Entre o Código em Vigor e as Principais Mudanças Propostas no Novo Código: Quais Alterações Mais Irão Impactar os Departamentos Jurídicos? O CPC brasileiro é datado de 1973 e de lá para cá, muita coisa mudou no país e na justiça. Refletindo sobre a ideia de que “Justiça Retardada é Justiça Denegada” e de que o Poder Judiciário carrega o estigma da morosidade, faz-se necessária a renovação do código, visando maior simplificação do método, diminuir o volume de processos nos Tribunais e ainda a aproximação das famílias “civil law” e “common law”. O Novo CPC está em debate e promete mudanças radicais no judiciário brasileiro. Nesta apresentação, obtenha um panorama sobre:• Principais alterações propostas e seus impactos na realidade

atual• De que forma o Novo Código tornará a justiça mais célere• Mudanças nos prazos• Panorama político da mudança: quais são os principais

interesses defendidos e quando o projeto deverá entrar em vigor?

• Principais impactos nos departamentos jurídicos e na relação com os escritórios

Fernando Dantas M. Neustein, SócioMATTOS MURIEL KESTENER ADVOGADOSFormação Acadêmica: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bacharel em Direito), 1998; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Mestrado em Direito Constitucional), 2006. Carreira: Mattos Muriel Kestener Advogados (associado/sócio - 2005 até o presente); Pinheiro Neto Advogados (associado - 1996 - 2005). Área de Atuação: Diversas áreas do direito contencioso cível, com ênfase em litígios complexos na área da responsabilidade civil, direito constitucional e relações governamentais.

Helena Najjar Abdo, SóciaFLEURY MALHEIROS, GASPARINI, DE CRESCI E NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADOSGraduada em Direito pela Universidade de São Paulo e tem especialização na Itália pela Università degli Studi di Firenze. É Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, títulos obtidos, respectivamente, em 2002 e 2006. É autora dos livros O Abuso do Processo (Editora Revista dos Tribunais, 2007) e Mídia e Processo (Editora Saraiva, 2011), bem como de diversos artigos jurídicos e obras coletivas. É professora e palestrante em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em várias instituições de ensino no Brasil e sócia de Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano.

10h00 O Novo CPC e as Principais Propostas de Alteração Surgidas na Câmara dos Deputados

Paulo Henrique Lucon, Professor DoutorFACULDADE DE DIREITO DA USP e Membro da COMISSÃO ESPECIAL DO NOVO CPC NA CÂMARA DOS DEPUTADOSProfessor Doutor de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, instituição na qual obteve os títulos de mestre e doutor com distinção. Especializou-se em direito processual civil na Universidade Estatal de Milão, com o Prof. Giuseppe Tarzia, sucessor do Prof. Enrico Tullio Liebman na catédra. Vice-Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL – IBDP – www.direitoprocessual.org.br. Membro do Conselho do INSTITUTO IBERO-AMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL – IIDP. Membro da INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROCEDURAL LAW. Conselheiro e Sócio efetivo do INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. Membro do Conselho da Revista de Processo. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, classe jurista (de 2004 a 2011, como juiz substituto e efetivo). Membro do CONJUR – Conselho Jurídico da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Autor de livros e mais de sessenta estudos publicados em Revistas e Coletâneas Jurídicas Nacionais e Estrangeiras de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.

10h50 Coffee Break e Networking

11h10 Execução no Novo CPC: O que Muda e quais os Impactos das Novidades para Cumprimento de SentençasSaiba, através desta apresentação, quais são as alterações no cumprimento de sentença que podem ter grande influência nos resultados empresariais. • De que forma a lei irá facilitar a efetivação da execução• Avaliação crítica das obrigações das partes: o que acontece com

os embargos do devedor• Quais os efeitos das alterações na atividade jurídica?• Possibilidade de adjudicação direta do bem pelo credor

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Professor de Direito Processual Civil, SócioFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E EDUARDO FERRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOSBacharel em direito, possui mestrado e doutorado em direito pela Universidade Federal do Paraná, é professor da faculdade de direito da Universidade de São Paulo – USP. É consultor jurídico e advogado em Brasília. Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil; ao longo de sua carreira, recebeu vários títulos e prêmios, dentre eles: professor homenageado; patrono; professor nome de turma; moção de aplauso pela Assembleia Legislativa de Rondônia; Honra ao Mérito pela OAB/SP, pela excelência dos serviços prestados à população de São Paulo pelo convênio de assistência judiciária; voto de congratulações pela Câmara Municipal de Marília/SP. Autor de vários artigos jurídicos completos publicados nos mais diversos periódicos. Palestrante nacional e internacional. Fundador do IND - Instituto Nacional de Direito. Autor de vários artigos científicos, conferencista com experiência internacional.

12h10 Incidente de Demandas Repetitivas: Como Entender a Inovação e Avaliar Suas Vantagens e DesvantagensEntre uma das maiores inovações do Novo CPC, esse incidente trará uma grande otimização no sistema jurisdicional, permitindo uma tramitação mais célere do processo e uma solução isonômica para uma maior quantidade de pessoas. Mas qual será o impacto disso para o contencioso de massa? Acompanhe os seguintes pontos nessa apresentação:• O que é o incidente de demandas repetitivas trazido pelo Novo

CPC?• Qual o intuito do instituto na nova sistemática processual? • Quais são seus aspectos positivos e negativos?• O contencioso de massa tratado como questão de política

judiciária

Susana Henriques da Costa, Promotora de JustiçaESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProfessora Doutora de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Promotora de Justiça Assessora do Centro de Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenadora Acadêmica do Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI e do Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professora nos cursos de pós-graduação: GVlaw-FGV/SP; SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público); LFG (Telepresencial Luiz Flávio Gomes); ESMP/SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; FDV (Faculdade de Direito de Vitória); e EPD- Escola Paulista de Direito. Associada ao IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais. Autora de diversos artigos e das obras: Condições da Ação e O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Coordenadora das obras: Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular, A Nova Execução Civil e Execução Extrajudicial, todos pela Editora Quartier Latin.

13h10 Almoço

14h30 Tutela de Evidência e Tutela de Urgência: Como o Novo Código Estabelece “medidas de urgência” e de Que Forma Elas Deverão Ser UtilizadasNesta apresentação, você poderá obter um panorama sobre quais as novidades previstas no processo cautelar. Compreenda:• Como o Novo CPC deverá instituir as tutelas de urgência e de

evidência e qual a diferença fundamental entre elas

A partir de agora, você obterá uma visão detalhada dos principais pontos que irão trazer mudanças bastante sensíveis do ponto de vista empresarial. Acompanhe ponto a ponto e faça com que seu departamento jurídico esteja pronto para uma série de alterações relevantes.

Informações e Inscrições - www.informagroup.com.br/novocpc • Telefone: (11) 3017-6888 • E-mail: juridico@ibcbrasil.com.br

08h30 Recepção dos Participantes

08h50 Abertura do Congresso pelo Presidente de MesaDaniel Penteado Castro, Associado SêniorAIDAR SBZ

Terça-feira, 22 de maio de 2012

NO DETALHE: CONTRAPONTO ENTRE TEORIA E PRÁTICA SOBRE AS MUDANÇAS MAIS

IMPACTANTES DO NOVO CPC

09h00 O que Realmente Muda e Quais os Impactos das Alterações no Sistema de Recursal no Novo CPCO sistema recursal é um dos pontos que mais têm preocupado os executivos de departamentos jurídicos com a aproximação do Novo CPC. Veja, nesta apresentação, o que será alterado e como isso pode impactar o seu negócio. • Quais são os princípios do Novo Código no que tange aos

recursos?• Quais os recursos que deixarão de existir? Quais prejuízos

isto poderá trazer?• De que forma as mudanças no sistema recursal irão

minimizar o tempo do processo• O que muda na rotina das empresas?

Heitor Vitor Mendonça Sica, Professor DoutorUNIVERSIDADE DE SÃO PAULOProfessor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

10h00 Coffee Break e Networking

10h30 Papel da Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil: O que Muda com a Tendência de Uniformização?O novo código deverá trazer uma consolidação da jurisprudência, fazendo com que as decisões dos tribunais superiores norteiem as decisões de tribunais e juízos singulares do país, concretizando princípios de legalidade e isonomia. Nesta apresentação, você vai entender o que muda de fato e quais os desdobramentos na atividade empresarial.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Sócio fundadorRIBEIRO, ABRÃO E MATHEUS ADVOGADOS Bacharel, Mestre e Doutorando pela PUC/SP. Professor-Autor do FGV Online. Professor do Programa GVLAW de Direito Bancário para as Escolas de Magistratura de todo o país. Autor de artigos e coordenador de obras publicadas pelas Editoras Atlas, Revista dos Tribunais e Saraiva. Coordenador (sucedendo o Professor Arnoldo Wald) da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais editada pela Revista dos Tribunais. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa CJLP. Diretor Tesoureiro da Fundação Nuce e Miguel Reale. Diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo.

• Como fica o sistema de liminares utilizado hoje na comparação com as alterações previstas no Novo CPC

• Fixação de astreíntes no Novo Código• Quais as formas de se obter a efetividade das Tutelas obtidas?

José Roberto dos Santos Bedaque, SócioDINAMARCO, ROSSI, BERALDO E BEDAQUE ADVOCACIAFormado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Taubaté, em 1977. Mestre em Direito pela USP em 1994. Doutor em Direito pela USP em 1998. Livre-docência pela USP, em 1998. Professor titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP desde 2006, tendo sob sua responsabilidade o ensino em níveis de graduação e de pós-graduação de Direito Processual, assim como proferir palestras em todo o Brasil. Ingresso na carreira do Ministério Público, em 1978. Promovido por merecimento para o cargo de Procurador, em 1987/1993.Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, em 1993/2001. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 2001/2011. Entre outras importantes atividades de seu currículo, Bedaque fez parte da comissão que elaborou o anteprojeto do Código do Processo Civil. Atualmente, é sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia.

15h30 Coffee Break e Networking

16h00 A Dinâmica das Disposições sobre Provas no Projeto do Código de Processo Civil, Inversão de ônus da prova e sua Repercussão Jurídica no Âmbito Empresarial• O dinamismo das novas teorias• Entendendo as modificações na Distribuição do ônus da prova• Inversão do ônus da Prova• Avaliando o impacto das regras referente à Antecipação, Justificação

e Exibição• Ajustes da implementação das medidas do ponto de vista do

mercado

Visão ConCeitualAntonio Carlos Marcato, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-GraduaçãoFACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOAdvogado militante, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo e no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, = Membro do CONJUR – Conselho Jurídico da FIESP, Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da mesma Faculdade, Relator da Comissão de Acompanhamento do Projeto do Código de Processo Civil da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coordenador do Curso Marcato.

Versão PrátiCaCarlos Alberto de Mello Iglesias, SócioCEPEDA, GRECO E BANDEIRA DE MELLOÁreas de atuação: Contencioso Cível, Direito de Família & Sucessões e Direito Imobiliário, Direito Contratual. Formação acadêmica: Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Experiência profissional: Atua por vários anos em escritórios de advocacia de renome nacional, coordenando a área de contencioso cível, atuando em causas de grande complexidade.

17h10 Como o Novo CPC Irá Sistematizar a Mediação e a Conciliação As soluções alternativas de resolução de conflitos por vias extrajudiciais vêm ganhando força no país. Ainda assim, nosso sistema ainda carece de legislação federal que discipline tais mecanismos. Por isso, o Novo CPC atribuirá uma maior importância aos mecanismos de mediação e conciliação. Nesta apresentação, acompanhe de que forma isso pode mudar e até contribuir com o dia-a-dia dos departamentos jurídicos: • De que forma mediação e conciliação serão estimulados• Quem poderão ser os mediadores e conciliadores, quais serão suas

atribuições?• Prós e contras da utilização do instituto• Principais alterações - A justiça processual mais célere será suficiente

para evitar a mediação e arbitragem?• Atribuições inerentes às partes

Carlos Alberto Carmona, SócioMARQUES ROSADO, TOLEDO CÉSAR & CARMONA ADVOGADOSFormação acadêmica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo; Instituto dos Advogados de São Paulo; Instituto Brasileiro de Direito Processual; Instituto Ibero-Americano de Direito Processual; International Association of Procedural Law e International Law Association. Magistério: Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COEGAE), da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito de Vitória-ES. Arbitragem: Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Árbitro no Centro de Arbitragem da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio de São Paulo); Árbitro no Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

18h20 Encerramento do 1º Dia do Congresso

Neste evento você poderá expor sua marca entre um público bastante variado, envolvendo os principais gestores de departamento jurídico de grandes empresas. O assunto discutido é de suma importância e nossos palestrantes são os mais relevantes no tema, fazendo com que esse evento conte com um prestígio ímpar.

Todos os profissionais precisam saber sobre as mudanças trazidas pelo Novo CPC, então, se você deseja estar entre esse público diversificado e tomador de decisões nas empresas, esse é o evento certo.

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Esta mesa redonda será a grande oportunidade para que os executivos de departamentos jurídicos cheguem juntos a conclusões sobre como o Novo Código irá mudar a realidade do contingenciamento e provisionamento dentro das empresas. Veja quais tópicos nortearão as discussões:• Como estar preparado para o incidente de demandas repetitivas• O que muda nos prazos dos processos e quais os impactos nas provisões• De que forma lidar com as alterações na execução / cumprimento de

sentenças• Como a celeridade prometida pelo Novo Código irá trazer consequências

significativas à forma como se faz o provisionamento• Eventuais mudanças estratégicas que poderão ser necessárias no

departamento jurídico em decorrência do Novo CPC

CONDUZIDA POR:Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor JurídicoCOSAN

Marcela Berger, SóciaAZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORESSócia Coordenadora do Departamento Consultivo e Tributário do escritório Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta Advogados e Consultores - São Paulo/SP Advogada militante em Direito Tributário. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Contratos de Consumo pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw.

José Eduardo Castilho, Gerente Jurídico Societário e Governança CorporativaCIELOPossui mais de 10 anos de experiência na advocacia de contencioso e consultivo Cível, Tributário e Trabalhista, tendo atuado tanto em escritórios como junto a Grandes Companhias e Multinacionais. Possui Pós Graduação em direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – SP e Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – LLM Master of Laws – pelo Insper (Ibmec) São Paulo. Atualmente comanda a Gerencia de Direito Societário e de Governança Corporativa da Cielo S.A.

Alderiza Silva, Senior Legal ManagerPHILIPSSenior Legal Manager da multinacional Philips do Brasil Ltda. Advogada in house com mais de 10 anos de experiência em jurídico de empresas de grande porte, especialista em direito empresarial e na área de consumidor e contencioso de massa. Graduada pela Universidade Paulista – UNIP e Pós Graduada (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Indicada ao premio de melhor advogada in house da América Latina 2010 pelo ILO (International Law Office).

Novo CPC na Prática:Mesa Redonda Pós-Congresso

Discuta como os Desdobramentos do Novo CPC Irão Trazer Impactos à Forma Como a Empresa Faz seu Contingenciamento e Provisionamento e Saiba Como Será Possível Implementar as Mudanças Necessárias Após a Mudança do Código

14h30 Início16h00 Coffee Break e Networking18h00 Encerramento

AGENDA DA MESA REDONDA

Uma sessão dedicada à discussão de desafios que serão impostos ao departamento jurídico com o novo CPC, focado no contingenciamento e provisionamento

EXCLUSIVO:

Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

SESSÃO ESPECIAL

Quarta-feira, 23 de maio de 2012

11h20 Quais as Alterações Previstas para a Regulamentação dos Honorários Advocatícios no Novo CPC

Arystóbulo de Oliveira Freitas, SócioARYSTÓBULO FREITAS ADVOGADOS Bacharel em direito pela Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP. Cursou pós-graduação em Direito Difuso e Coletivo em 1993. Autor de vários trabalhos publicados e cursos, seminários e palestras ministrados na sua área de especialização. Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do corpo de Árbitros da CIESP e da BM&F. Área de atuação: Contencioso (judicial e arbitral) civil/comercial, contratual, direito do consumidor, direito do meio ambiente. Línguas: Espanhol e Inglês

12h10 Desconsideração da Personalidade Jurídica: De que Forma o Novo Código Tratará este Incidente? O Código Civil atual trata da desconsideração da personalidade jurídica através de incidente processual, mas o assunto ainda gera discussão. Já o Novo Código, irá tratar diretamente o assunto. Saiba, através dessa apresentação, quais são as principais implicações dessa questão para as empresas. • Em quais casos o incidente pode ser suscitado• Em que momentos ele é cabível e qual o

procedimento a ser observado• O que fazer após a desconsideração da

personalidade jurídica• Análise sobre a possibilidade de a desconsideração

da personalidade jurídica atingir bens de outra empresa de um mesmo grupo econômico

Elias Marques de Medeiros Neto, Diretor JurídicoCOSANDiretor Jurídico do Grupo Cosan, responsável pela área de Contencioso. Doutorando em Direito Processual Civil – PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil – PUC/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa – FGV. Especializações em Direito dos Contratos e em Direito Processual Civil – CEU/SP. Bacharel em Direito pela USP. Cursa o MBA em Gestão Empresarial – FGV. Advogado. Autor do Livro “Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro” (Fiuza, 2010). Co-Autor do Livro “Aspectos Polêmicos da Nova Execução, Vol. 4” (RT, 2008), bem como de diversos artigos no ramo do Direito Processual Civil (Dialética de Processo Civil n.s 86, 99, dentre outros).

13h10 Encerramento do 2º Dia do Congresso

A equipe Informa agradece aos palestrantes que se dispuseram a auxiliar no desenvolvimento do conteúdo deste evento.

Elias Marques de Medeiros NetoDiretor JurídicoCOSAN

Marcela BergerCoordenadora JurídicaAZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS E CONSULTORES

Advisory Board:

Fenalaw 2012 - Dias 16, 17 e 18 de Outubro - Acesse www.fenalaw.com.br e acompanhe as informações atualizadas

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SCRIÇÃO

Data:

Congresso: 22 e 23 de Maio de 2012

Mesa Redonda: 23 de M

aio de 2012

Local:Golden Tulip Park Plaza HotelAlam

eda Lorena, 360 - JardinsSão Paulo - SP

O Informa Group plc está presente no Brasil e na Am

erica Latina pelas m

arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos

no Brasil: IIR Informa Sem

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Investimento Total (1)

Investimento Total (1)

Investimento Total (1)

CongressoR$ 2.895,00

R$ 600R$ 3.095,00

R$ 400R$ 3.495,00

Evento Completo

R$ 4.095,00R$ 4.295,00

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ente para inscrição e pagamento antecipados.

(1) ATENÇÃO: Os valores incluem os im

postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em

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a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04e art. 647 do RIR). Pedim

os a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagam

ento da inscrição.

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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central

de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

ail customer.service@

ibcbrasil.com.br. A

participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagam

ento da inscrição antes da realização do evento.

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A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada

e carimbada.

CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelam

entos podem ser feitos sem

ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem

ser feitas sem ônus, m

as os cancelam

entos terão uma taxa adm

inistrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitam

os inform

ar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem

sua participação segundo as condições acima descritas, e não com

parecerem ao

evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito

pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso com

promisso é fornecer a discussão e o estudo de tem

as e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no program

a serão decorrentes de caso fortuito ou força m

aior. Na eventualidade de algum palestrante não com

parecer, envidaremos

maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a prom

over a discussão do tem

a conforme program

ado. Contudo, tal empenho não im

plica em garantia da substituição. Ao

assinar este documento, concordo com

os termos acim

a pactuados.O Inform

a Group não se responsabiliza pelos objetos pessoais dos participantes durante o evento.

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