Aluno Online - Solicitacao de Inscricao em Disciplinas (Crítica)
2931Sumário
8
sumário CAP 01 - TEORIA GERAL DO PROCESSO ..................... 16 1.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS .................................................... 16 1.2. NOMENCLATURA ................................................................. 17 1.3. AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL.......................... 17 1.4. DIFERENÇA ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ........................................................ 17 1.5. PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: ........................................... 18 1.6. BREVE HISTÓRICO DA CIÊNCIA PROCESSUAL ............... 19 1.7. FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL .............. 20 1.8. A TRILOGIA ESTRUTURANTE DO DIREITO PROCESSUAL ............................................................................... 22 CAPÍTULO 2 - MEIOS NÃO JURISDICIONAISDE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS .................................... 24 2.1. AUTOTUTELA ........................................................................ 24 2.2. AUTOCOMPOSIÇÃO ............................................................. 25 2.3. ARBITRAGEM ........................................................................ 25 CAPÍTULO 3 - LEI PROCESSUAL ................................ 29 3.1. O TEMPO X O CUSTO DO PROCESSO ............................... 31 QUESTÕES ....................................................................... 33 CAPÍTULO 4 - PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL35 4.1. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ..................... 36 4.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE/ISONOMIA OU PARIDADE DE ARMAS .......................................................................................... 37 4.3. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ........................................... 38 4.4. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL ............................. 39 4.5. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL .......................................................................... 39 4.6. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ..................................................................... 40 4.7. PRINCÍPIO DA AÇÃO OU DA DEMANDA, OU PRINCÍPIO DA INICIATIVA DA PARTE OU DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO ....... 41 4.9. PRINCÍPIOS DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE ................................................................... 42 4.10. PRINCÍPIO DISPOSITIVO E PRINCÍPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS .................................................... 42 4.11. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA .............. 43 4.12. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ ............ 43 4.13. MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS OU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ................................................ 44 4.14. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS 44 4.15. PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL, DA PROBIDADE OU DA BOA-FÉ PROCESSUAL ..................................................... 45 4.16. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ............... 46 4.17. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS ...................................... 46 4.18. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ............................ 47 4.19. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ............................................ 47 QUESTÕES ....................................................................... 48 CAPÍTULO 5 - JURISDIÇÃO........................................ 51 5.1. CONCEITO ............................................................................. 51 5.2. FINS DA JURISDIÇÃO ............................................................ 52 5.3. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO............................................... 52 5.3.1. INVESTIDURA ............................................................................... 52 5.3.2. INDELEGABILIDADE .................................................................... 53 5.3.3. ADERÊNCIA OU TERRITORIALIDADE ...................................... 53 5.3.4. INEVITABILIDADE ........................................................................ 53 5.3.5. INDECLINABILIDADE................................................................... 54
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Processo civil
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sumário
cap 01 - teoria geral do processo .....................161.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS .................................................... 161.2. NOMENCLATURA ................................................................. 171.3. AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL .......................... 171.4. DIFERENÇA ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ........................................................ 171.5. PROCESSO E CONSTITUIÇãO: ........................................... 181.6. BREVE HISTÓRICO DA CIÊNCIA PROCESSUAL ............... 191.7. FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL .............. 201.8. A TRILOGIA ESTRUTURANTE DO DIREITO PROCESSUAL ............................................................................... 22
capítulo 2 - meios não jurisdicionaisde resolução de conflitos ....................................24
2.1. AUTOTUTELA ........................................................................ 242.2. AUTOCOMPOSIÇãO ............................................................. 252.3. ARBITRAGEM ........................................................................ 25
capítulo 3 - lei processual ................................293.1. O TEMPO X O CUSTO DO PROCESSO ............................... 31Questões .......................................................................33
capítulo 4 - princípios do direito processual 354.1. PRINCíPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ..................... 364.2. PRINCíPIO DA IGUALDADE/ISONOMIA OU PARIDADE DE ARMAS .......................................................................................... 374.3. PRINCíPIO DO jUIz NATURAL ........................................... 384.4. PRINCíPIO DO PROMOTOR NATURAL ............................. 394.5. PRINCíPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE jURISDICIONAL .......................................................................... 39
4.6. PRINCíPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ..................................................................... 404.7. PRINCíPIO DA AÇãO OU DA DEMANDA, OU PRINCíPIO DA INICIATIVA DA PARTE OU DA INéRCIA DA jURISDIÇãO ....... 414.9. PRINCíPIOS DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE ................................................................... 424.10. PRINCíPIO DISPOSITIVO E PRINCíPIO DA LIVRE INVESTIGAÇãO DAS PROVAS .................................................... 424.11. PRINCíPIO DA PROIBIÇãO DA PROVA ILíCITA .............. 434.12. PRINCíPIO DA PERSUASãO RACIONAL DO jUIz ............ 434.13. MOTIVAÇãO DAS DECISõES jUDICIAIS OU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ................................................ 444.14. PRINCíPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS 444.15. PRINCíPIO DA LEALDADE PROCESSUAL, DA PROBIDADE OU DA BOA-Fé PROCESSUAL ..................................................... 454.16. PRINCíPIO DO DUPLO GRAU DE jURISDIÇãO ............... 464.17. PRINCíPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS ...................................... 464.18. DURAÇãO RAzOáVEL DO PROCESSO ............................ 474.19. IDENTIDADE FíSICA DO jUIz ............................................ 47Questões .......................................................................48
capítulo 5 - jurisdição ........................................515.1. CONCEITO ............................................................................. 515.2. FINS DA jURISDIÇãO ............................................................ 525.3. PRINCíPIOS DA jURISDIÇãO ............................................... 52
5.3.1. INVESTIDURA ............................................................................... 525.3.2. INDELEGABILIDADE .................................................................... 535.3.3. ADERÊNCIA OU TERRITORIALIDADE ...................................... 535.3.4. INEVITABILIDADE ........................................................................ 535.3.5. INDECLINABILIDADE ................................................................... 54
sumário
5.3.6. INéRCIA ........................................................................................ 555.4. CARACTERíSTICAS DA jURISDIÇãO .................................. 55
5.4.1. SUBSTITUTIVIDADE .................................................................... 555.4.2. IMPARCIALIDADE ......................................................................... 565.4.3. LIDE ................................................................................................ 56
5.4.4. MONOPÓLIO DO ESTADO ................................................ 565.4.5. UNIDADE ........................................................................................ 565.4.6. APTIDãO PARA A PRODUÇãO DE COISA jULGADA MATERIAL: A DEFINITIVIDADE ................................................................................ 565.4.7. ESPéCIES DE jURISDIÇãO .......................................................... 57
5.5. ÓRGãOS DA jURISDIÇãO ..................................................... 585.5.1. NOÇõES GERAIS .......................................................................... 58
5.6. ORGANIzAÇãO jUDICIáRIA ................................................ 595.6.1. CONCEITOS BáSICOS .................................................................. 59
Questões .......................................................................61
capítulo 6 - funções essenciais À justiça .........636.1. MINISTéRIO PúBLICO ......................................................... 636.2. ADVOCACIA-GERAL DA UNIãO .......................................... 646.3. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ............................... 656.4. ADVOCACIA .......................................................................... 656.5. DEFENSORIA PúBLICA ........................................................ 696.6. AUXILIARES DA jUSTIÇA ..................................................... 69Questões .......................................................................70
capítulo 7 - competência ...................................727.1. CONCEITO ............................................................................. 727.2. FONTES .................................................................................. 727.3. MOMENTO QUE DEMARCA A FIXAÇãO DE COMPETÊNCIA; EXCEÇõES À REGRA DA PERPETUATIO jURISDICTIONIS .......................................................................... 73
7.4. PRINCIPAIS CRITéRIOS DE FIXAÇãO DA COMPETÊNCIA .747.5. REGRAS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL ............... 747.6. CRITéRIOS PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA: ....... 767.7. CRITéRIOS OBjETIVOS ....................................................... 787.8. CRITéRIO TERRITORIAL .................................................... 787.9. CRITéRIO FUNCIONAL ........................................................ 807.10. CLASSIFICAÇãO DE COMPETÊNCIA ............................... 807.11. INCOMPETÊNCIA RELATIVA X INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA .................................................................................... 817.12. MODIFICAÇãO DE COMPETÊNCIA .................................. 827.13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA .......................................... 86Questões .......................................................................88
capítulo 8 - ação .................................................. 928.1. CONCEITO DE AÇãO ............................................................ 928.2. ACEPÇõES E CONCEITO DE AÇãO .................................... 928.3. PRINCIPAIS ACEPÇõES SOBRE O QUE SEjA “AÇãO” ...... 938.4. PRINCIPAIS CARACTERíSTICAS ......................................... 948.5. CONCEITO DE DEMANDA.................................................... 958.6. ELEMENTOS DA AÇãO ......................................................... 958.7. CONDIÇõES DA AÇãO ........................................................101Questões ..................................................................... 102
capítulo 9 - processo ........................................ 1049.1. NOÇõES GERAIS ..................................................................1049.2. CONCEITO E BREVE HISTÓRICO .....................................1049.3. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS .........................................1069.4. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA ............1069.5. REQUISITOS PROCESSUAIS DE VALIDADE ......................1079.6. sujeitos do processo .......................................... 110
sumário
9.6.1. noções gerais ............................................................1109.6.2. substituição de parte (ou sucessão processual) .1119.6.3. SUBSTITUIÇãO PROCESSUAL (OU LEGITIMAÇãO EXTRAORDINáRIA) ..............................................................................112
Questões ..................................................................... 113
capítulo 10 - litiscon sórcio ........................... 11810.1. CONCEITO ..........................................................................11810.2. ESPéCIES .............................................................................118
10.2.1. QUANTO À POSIÇãO DOS SUjEITOS ......................................11810.2.2. EM RELAÇãO AO MOMENTO DE SUA FORMAÇãO .............11910.2.3. QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE SUA FORMAÇãO .........11910.2.4. QUANTO À UNIFORMI DADE DA DECISãO .............................121
Questões ..................................................................... 123
capítulo 11 - intervenção de terceiros ........ 12811.1. ASSISTÊNCIA ......................................................................129
11.1.1. CONCEITO E ESPéCIES ............................................................12911.1.2. PROCEDIMENTO .......................................................................131
11.2. OPOSIÇãO ...........................................................................13111.2.1. CONCEITO E PROCEDIMENTO ...............................................131
11.3. DENUNCIAÇãO DA LIDE ...................................................13211.3.1. CONCEITO ..................................................................................13211.3.2. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE E OBRIGATORIEDADE DA DENUNCIAÇãO .....................................................................................13311.3.3. PROCEDIMENTO .......................................................................13411.3.4. SENTENÇA ..................................................................................135
11.4. CHAMAMENTO AO PROCESSO ........................................13611.5. NOMEAÇãO À AUTORIA ...................................................137
11.5.1. CONCEITO E HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE .................13711.5.2. PROCEDIMENTO .......................................................................137
11.5.3. OBRIGATORIEDADE ..................................................................138
Questões ..................................................................... 141
capítulo 12 - atos processuais ......................... 14412.1. NOÇõES GERAIS ...............................................................14412.2. ATOS PROCESSUAIS DAS PARTES ....................................14512.3. ATOS PROCESSUAIS DO jUIz ...........................................14612.4. ATOS PROCESSUAIS DOS AUXILIARES ...........................14612.5. TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS ...................................14712.6. LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS ....................................14812.7. PRAzO DOS ATOS PROCESSUAIS ....................................14812.8. FORMA DE CONTAGEM DOS PRAzOS ............................15012.9. PRECLUSãO ........................................................................153Questões ..................................................................... 154
capítulo 13 - nulidades ..................................... 15813.1. NOÇõES GERAIS ................................................................15813.2. FORMA DE RECONHECIMENTO DAS INVALIDADES ....160Questões ..................................................................... 162
capítulo 14 - procedimento comum de rito ordinário e sumário ......................................... 165
14.1. PROCEDIMENTOS ..............................................................16514.2. O PROCEDIMENTO COMUM ORDINáRIO .....................165
14.2.1. PETIÇãO INICIAL .....................................................................165
14.2.1.1. REQUISITOS DA PETIÇãO INICIAL .................................... 166
14.2.1.2. PETIÇãO INICIAL / CONCEITO ........................................... 166
14.2.1.3. REQUISITOS DA PETIÇãO INICIAL .................................... 166
14.2.2 POSSíVEIS DECISõES DO jUIz AO ANALISAR A INICIAL .....17014.2.3. RESPOSTAS DO RéU .................................................................180
sumário
14.2.3.1. EXCEÇõES ............................................................................. 180
14.2.3.2. EXCEÇãO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇãO (ARTIGOS
312 A 314) .............................................................................................. 184
14.2.3.3. IMPUGNAÇãO DO VALOR DA CAUSA ................................ 186
14.2.3.4. CONTESTAÇãO ..................................................................... 186
14.2.4. TIPOS DE DEFESAS ....................................................................19714.2.5. RECONVENÇãO .........................................................................207
14.2.5.1. REQUISITOS ESPECíFICOS PARA A RECONVENÇãO ...... 208
14.2.5.2. CONDIÇõES (REQUISITOS) GERAIS PARA A AÇãO
RECONVENCIONAL ........................................................................... 209
14.2.6. REVELIA ......................................................................................21514.2.7. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES .....................................22214.2.8. DO jULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 224
14.2.8.1. DA EXTINÇãO DO PROCESSO E jULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE ....................................................................... 224
14.2.8.2. AUDIÊNCIA PRELIMINAR ................................................... 225
14.2.9. DO SANEAMENTO DO PROCESSO ..........................................22814.2.10. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇãO E jULGAMENTO ....................230
Questões ..................................................................... 244
capítulo 15 - prova ............................................. 25015.1. DA TEORIA GERAL DA PROVA ..........................................25015.2. PROVAS EM ESPéCIE .........................................................254
15.2.1. DO DEPOIMENTO PESSOAL ...................................................25415.2.2. PROVA TESTEMUNHAL ............................................................25615.2.3. PROVA PERICIAL ......................................................................25815.2.4. PROVA DOCUMENTAL .............................................................26115.2.5. CONFISSãO ................................................................................263
capítulo 15 - prova ............................................. 25015.1. DA TEORIA GERAL DA PROVA ..........................................25015.2. PROVAS EM ESPéCIE .........................................................254
15.2.1. DO DEPOIMENTO PESSOAL ...................................................25415.2.2. PROVA TESTEMUNHAL ............................................................25615.2.3. PROVA PERICIAL ......................................................................25815.2.4. PROVA DOCUMENTAL .............................................................26115.2.5. CONFISSãO ................................................................................263
Questões ..................................................................... 264
capítulo 16 - sentença e coisa julgada ........... 267 16.1. RELATIVIzAÇãO DA COISA jULGADA ............................269Questões ..................................................................... 271
capítulo 17 - dos meios de impugnação das decisões judiciais .............................................. 274
17. DOS MEIOS DE IMPUGNAÇãO DAS DECISõES jUDICIAIS ...27417.1. INTRODUÇãO .....................................................................27517.2. RECURSOS ..........................................................................275
17.2.1. NOÇõES GERAIS ........................................................................27517.2.2. CONCEITO ..................................................................................27617.2.3. NATUREzA jURíDICA ................................................................27617.2.4. PRINCíPIOS ................................................................................27717.2.5. CABIMENTO ...............................................................................27717.2.6. LEGITIMIDADE ..........................................................................27817.2.7. PROCEDIMENTO .......................................................................27817.2.8. EFEITOS ......................................................................................27917.2.9. PRAzOS .......................................................................................28117.2.10. CLASSIFICAÇãO.......................................................................28117.2.11. jUízO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ....................283
sumário
Questões ..................................................................... 287
capítulo 18 - recursos em espécie .................. 29018.1. APELAÇãO ..........................................................................290
18.1.2. INTRODUÇãO E CONCEITO ....................................................29018.1.3. EFEITOS .....................................................................................29018.1.4. APRECIAÇãO DE FATOS NOVOS NA APELAÇãO ..................29118.1.5. SANEAMENTO DE NULIDADES DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL ..............................................................................................29218.1.6. SúMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS ....................................292
18.2. EMBARGOS DE DECLARAÇãO .........................................29218.2.1. GENERALIDADES .......................................................................29218.2.2. HIPÓTESE DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇãO .......................................................................................29318.2.3. EFEITO DEVOLUTIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇãO 29318.2.4. EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAzO RECURSAL PELOS EMBARGOS DE DECLARAÇãO ............................................................29318.2.5. EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇãO .................................................................................29318.2.6. EMBARGOS DE DECLARAÇãO PROTELATÓRIOS ................294
18.3. AGRAVO ...............................................................................29418.3.1. AGRAVO RETIDO .......................................................................29518.3.2. AGRAVO DE INSTRUMENTO ....................................................296
18.4. EMBARGOS INFRINGENTES .............................................29718.5. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINáRIO 298
18.5.1. INTRODUÇãO E CABIMENTO .................................................29818.5.2. EFEITO SUSPENSIVO ................................................................29918.5.3. EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO ...........................................29918.5.4. PREQUESTIONAMENTO ...........................................................29918.5.5. REGRAS PRÓPRIAS DO RECURSO ESPECIAL (RESP) ...........29918.5.6. REGRAS PRÓPRIAS DO RECURSO EXTRAORDINáRIO (RE) 300
Questões ..................................................................... 303
capítulo 19 - eXecução ..................................... 30719.1. NOÇõES GERAIS ................................................................30719.2. PRINCíPIOS DA AÇãO EXECUTIVA .................................309
19.2.1. PRINCíPIO DA PATRIMONIALIDADE: ....................................31019.2.2. PRINCíPIO DA EFETIVIDADE E UTILIDADE DA EXECUÇãO .....................................................................................31119.2.3. PRINCíPIO DA DISPONIBILIDADE ..........................................31219.2.4. PRINCíPIO DA MENOR ONEROSIDADE .................................312
19.3. LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA A EXECUÇãO .........31219.3.1. LEGITIMIDADE ATIVA ..............................................................31219.3.2. LEGITIMIDADE PASSIVA ...........................................................31419.3.3. LITISCONSÓRCIO .....................................................................31519.3.4. INTERVENÇãO DE TERCEIROS NA EXECUÇãO ..................315
19.4. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DO PROCESSO EXECUTIVO ...............................................................................316
19.5.1. TíTULO EXECUTIVO ...............................................................31819.5.2. TíTULOS EXECUTIVOS jUDICIAIS .........................................31819.5.3. TíTULOS EXECUTIVOS EXTRAjUDICIAIS ............................321
19.6. COMPETÊNCIA ..................................................................32419.6.1. COMPETÊNCIA PARA EXECUÇãO DE TíTULO jUDICIAL ..32419.6.2. EXECUÇãO DE TíTULO EXTRAjUDICIAL ............................32519.6.3. EXECUÇãO FISCAL ...................................................................325
19.7. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ...............................32619.8. ESPéCIES DE EXECUÇãO .................................................330
19.8.1. DEFINITIVA ................................................................................33019.8.2. PROVISÓRIA ..............................................................................330
19.9. CUMULAÇãO DE EXECUÇõES ........................................33219.10. ESPéCIES DE EXECUÇãO ...............................................33219.11. ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA jUSTIÇA .....333
sumário
Questões ..................................................................... 335
capítulo 20 - liQuidação de sentença ............ 33820.1. INTRODUÇãO .....................................................................33820.2. FASE DE LIQUIDAÇãO .......................................................34020.3. ESPéCIES DE LIQUIDAÇãO ..............................................341
20.3.1. LIQUIDAÇãO POR ARBITRAMENTO (ARTIGOS 475-C/475-D) ..34220.3.2. POR ARTIGOS (ARTIGOS 475-E/475-F) ......................................343
20.4. PROCEDIMENTO ................................................................343Questões ..................................................................... 346
capítulo 21 - eXecução por Quantia certa contra devedor solvente fundada em título eXecutivo eXtrajudicial ................................. 349
21.1. INTRODUÇãO .....................................................................34921.2. FASE POSTULATÓRIA REQUISITOS ................................35021.3. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS ........................................35121.4. AVERBAÇãO DO AjUIzAMENTO DA EXECUÇãO EM REGISTROS PúBLICOS ..............................................................35121.5. CITAÇãO ..............................................................................35321.6. ARRESTO EXECUTIVO OU “PRé-PENHORA” ................35421.7. PENHORA ............................................................................35521.8. BENS IMPENHORáVEIS ....................................................36021.9. AUTO DE PENHORA, AVALIAÇãO E DEPÓSITO .............36421.10. INTIMAÇãO DA PENHORA ..............................................36521.11. SUBSTITUIÇãO DO BEM PENHORADO ........................36621.12. MODALIDADES DE EXPROPRIAÇãO .............................367
21.12.1. ADjUDICAÇãO .........................................................................36821.12.2. ALIENAÇãO POR INICIATIVA PARTICULAR ........................36921.12.3. ALIENAÇãO EM HASTA PúBLICA ..........................................37021.12.4. USUFRUTO DE BEM MÓVEL OU IMÓVEL ............................373
21.12.5. ALIENAÇãO ANTECIPADA ......................................................374
Questões ..................................................................... 375
capítulo 22 - embargos À eXecução ................ 37822.1. NOÇõES GERAIS ................................................................37822.2. PROCEDIMENTO ...............................................................37922.3. EFEITO SUSPENSIVO .........................................................38122.4. OBjETO DOS EMBARGOS .................................................38322.5. EMBARGOS À EXPROPRIAÇãO ........................................38422.6. EXCEÇãO DE PRé-EXECUTIVIDADE ..............................385Questões ..................................................................... 387
capítulo 23 - cumprimento de sentença ........ 39023.1. NOÇõES GERAIS ................................................................39023.2. COMPETÊNCIA ...................................................................39123.3. PRAzO PARA PAGAMENTO ...............................................39223.4. PROCEDIMENTO ................................................................39323.5. IMPUGNAÇãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ......395
capítulo 24 - eXecução para entrega de coisa ..403
24.1. REQUISITOS E PROCEDIMENTO .....................................40324.2. EXECUÇãO PARA ENTREGA DE COISA CERTA .............40424.3. EXECUÇãO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA .........406
capítulo 25 - eXecução das obrigações de fazer e não fazer .......................................................... 410
25.1. PROCEDIMENTO DAS EXECUÇõES DAS OBRIGAÇõES DE FAzER, FUNGíVEIS E NãO FUNGíVEIS ..............................41025.2. PROCEDIMENTO DAS EXECUÇõES DAS OBRIGAÇõES DE NãO FAzER ............................................................................411
sumário
capítulo 26 - eXecução contra a fazenda pública ................................................................ 414
26.1. INTRODUÇãO .....................................................................41426.2. PROCEDIMENTO ................................................................414
capítulo 27 - eXecução de prestação alimentícia ........................................................ 418
27.1. INTRODUÇãO ....................................................................41827.2. EXECUÇãO PESSOAL ........................................................41927.3. EXECUÇãO POR EXPROPRIAÇãO ..................................420
capítulo 28 - teoria geral do processo cautelar ............................................................. 425
28.1. INTRODUÇãO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS .............42528.2. CONCEITO DE PROCESSO CAUTELAR ...........................42628.3. PROCESSO CAUTELAR, AÇãO CAUTELAR E TUTELA CAUTELAR ...................................................................................426
28.3.1. REQUISITOS/PRESSUPOSTOS/MéRITO DO PROCESSO CAUTELAR .............................................................................................42728.3.2. CARACTERíSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR ...................42828.3.3. CLASSIFICAÇãO DAS AÇõES CAUTELARES ..........................42928.3.4. TUTELAS DE URGÊNCIA: CAUTELARES SATISFATIVAS E TUTELA ANTECIPADA ..........................................................................429
28.4. PROCEDIMENTO CAUTELAR GENéRICO ......................43228.4.1. COMPETÊNCIA ..........................................................................43228.4.2. REQUISITOS DA PETIÇãO INICIAL DO PROCEDIMENTO CAUTELAR GENéRICO ........................................................................43328.4.3. AUDIÊNCIA DE jUSTIFICAÇãO ................................................43328.4.4. LIMINAR......................................................................................43428.4.5. CITAÇãO E DEFESA DO RéU, E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇãO E jULGAMENTO .......................................................................................434
28.4.6. SENTENÇA ..................................................................................43528.4.7. EFICáCIA DA TUTELA CONCEDIDA NO PROCESSO CAUTELAR E RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE ...................435
capítulo 29 - cautelares em espécie ............... 44029.1. ARRESTO .............................................................................44029.2. SEQUESTRO ........................................................................44329.3. CAUÇãO ...............................................................................44629.4. BUSCA E APREENSãO ........................................................44929.5. EXIBIÇãO ............................................................................45229.6. PRODUÇãO ANTECIPADA DE PROVAS ............................45329.7. ALIMENTOS PROVISIONAIS .............................................45529.8. ARROLAMENTO DE BENS .................................................45729.9. jUSTIFICAÇãO ....................................................................46029.10 PROTESTOS, NOTIFICAÇõES E INTERPELAÇõES .......46229.11. HOMOLOGAÇãO DE PENHOR LEGAL ..........................46529.12. POSSE EM NOME DO NASCITURO .................................46829.13. ATENTADO ........................................................................47029.14. PROTESTO E APREENSãO DE TíTULOS .......................47329.15. APREENSãO DE TíTULOS ...............................................47529.16. OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS ................................476
capítulo 30 - teoria geral dos procedimentos especiais .............................................................. 481
30.1. INTRODUÇãO .....................................................................48130.2. CONCEITO ..........................................................................48230.3. TéCNICAS DE ESPECIALIzAÇãO E CARACTERíSTICAS DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS .........................................48230.4. APLICAÇãO SUBSIDIáRIA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINáRIO .................................................................................48330.5. CLASSIFICAÇãO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ...483
sumário
capítulo 31 - principais procedimentos especiais de jurisdição contenciosa ............. 488
31.1. CONSIGNAÇãO EM PAGAMENTO ....................................48831.2. DEPÓSITO OU RESTITUIÇãO DE COISA DEPOSITADA 49331.3. PRESTAÇãO DE CONTAS ..................................................49631.4. POSSESSÓRIAS ...................................................................49931.5. NUNCIAÇãO DE OBRA NOVA ...........................................50431.6. USUCAPIãO DE IMÓVEIS ..................................................50631.7. USUCAPIãO FAMILIAR ......................................................51231.8. INVENTáRIO E PARTILHA ................................................51231.9. PROCEDIMENTO MONITÓRIO ........................................51931.10. ALIENAÇãO jUDICIAL .....................................................52131.11 SEPARAÇãO CONSENSUAL, HOjE DIVÓRCIO CONSENSUAL ..............................................................................52431.12 CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇãO DE úLTIMA VONTADE: TESTAMENTOS E CODICILOS ..................................................528
