2.6 2.6 –––– DEPARTAMENTO DE DIREITO ... · Evento: Curso de estudos de direito penal na...

2.6 2.6 2.6 2.6 –––– DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUALDEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUALDEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUALDEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL

ANTONIO SCARANCE FERNANDES

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Titular do Departamento de Direito Processual

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Palestras e Conferências

Evento: palestra Tema: Reforma do Código de Processo Penal - tribunal do Júri Data: 05/08/2008 Evento: palestra Tema: Reforma do Código de Processo Penal Data: 12/08/2008 Evento: debatedor no 14º seminário Internacional - Audiência publica Reforma Processual Penal Tema: Reforma processual penal Data: 26 a 29/08/2008 Evento: Curso Reformas do Código de Processo Penal Tema: As novas regras da emendatio libelli, a mutatio libelli e da sentença penal na Lei 11.719/08 e na Lei 11.690/08 Local: Faculdade de Direito de Direito da USP/SP Data: 06/10/2008 Evento: I simpósio jurídico - curso de direito - UNIP Tema: As reformas do código de processo penal Local: São Paulo/SP Data: 06 a 10/10/2008 Evento: Curso Reformas do Código de Processo Penal Tema: As reformas do Código de Processo Penal Local: Faculdade de Direito de Direito da USP/SP Data: 10/10/2008 Evento: Ciclo de palestra sobre recentes alterações no CPP-ESM - LEIS 11.689/08 e 11.690/08 Tema: Procedimentos do tribunal do júri Data: 30/10/2008 Evento: palestra Tema: Recentes alterações no CPP - Leis 11.689/08, 11.690/08 Data: 30/10/2008 Evento: Curso A recente reforma do CPP, promovido pela AASP Tema: Aspectos controvertidos dos novos procedimentos (Lei 11.719/08) Local: São Paulo/SP Data: 03/11/2008 Evento: Simpósio inovações legislativas no direito penal e processual penal, promovido pelo TRR-3ª região Tema: Correlação entre acusação e sentença Local: São Paulo/SP Data: 13/11/2008 Evento: Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal Tema: O Sigilo no Processo Penal

Evento: Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - Legislação Especial e Direito Processual Tema: Prisão cautelar; prisão em flagrante prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente da sentença penal recorrível. Alterações no código de processo penal.

Aulas

Evento: Aula e debate Tema: Crime Organizado no Brasil e no mundo Data: 12/06/2008 Evento: Curso de estudos de direito penal na justiça federal legislação especial e direito processual (22/08 a 09/10/2008) Tema: Prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente de sentença penal recorrível. Alteração no Código de processo Penal Data: 18/09/2008

Organização de Eventos

Evento: coordenador da VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, promovido polo Instituto Brasileiro de Direito Processual Tema: Criminalidade organizada e Processo Penal Data: 28/05/2008

Participação em BParticipação em BParticipação em BParticipação em Bancasancasancasancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Mestrado

Candidato: Daniel Leon Bialski Dissertação: Extradição e prisão preventiva Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 22/10/2008 Candidato: Davi Eduardo Depiné Filho Dissertação: O Tribunal do júri e a soberania mitigada Local: Universidade de São Paulo Data: 25/04/2008 Candidato: Guilherme Madeira Dezem Dissertação: Tipicidade Processual e provas típicas e atípicas Local: Universidade de São Paulo Data: 24/04/2008

Doutorado

Candidato: Mario Sergio Sobrinho Tese: Registro criminal: análise e propostas para a sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo Local: Universidade de São Paulo Data: 03/04/2008 Candidato: Christiano Jorge Santos Tese: A prescrição penal com fator criminógeno: possibilidade e necessidade de reformas no sistema jurídico-criminal brasileiro Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Paulo Marco Ferreira Lima Tese: Mulheres homicidas - novos aspectos criminológicos e penais Local: Universidade de São Paulo Data: 16/04/2008

Qualificação de Doutorado

Candidato: Marcelo Valdir Monteiro Tema: Actio Liberain Causa e responsabilidade Penal Objetiva

Local: Universidade de São Paulo Data: 09/04/2008 Candidata: Rosimeire Ventura Leite Tema: Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico Brasileiro Local: Universidade de São Paulo

Qualificação de Pós-Doutorado

Candidato: André Augusto Mendes Machado Área do conhecimento: Direito Processual Penal Local: Universidade de São Paulo Data: 11/04/2008

Curso de Especialização

Candidato: André Augusto Mendes Machado Tese: Concentração em Direito Processual Local: Universidade de São Paulo Data: 11/04/2008 Candidato: Mário Sérgio Sobrinho Tema: Concentração em Direito Processual Local: Universidade de São Paulo Data: 17/04/2008

Concurso público

Modalidade: Professor Doutor em Direito Processual Penal, Edital FD - 54/2007 Local: Universidade de São Paulo Data: 10 a 14/03/2008 Modalidade: Concurso para livre docência junto ao Departamento de Direito Processual Local: Universidade de São Paulo Data: 03 a 06/11/2008

Revalidação de Curso

Candidato: Diogo Rudge Malan Local: Universidade de São Paulo Data: 12/06/2008

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

Artigos completos em periódicos

FERNANDES, Antonio Scarance. A prisão e a liberdade em 20 anos de Constituição. Revista do Advogado (São Paulo). , v.XXVIII, p.21 - 29, 2008.

FERNANDES, Antonio Scarance. O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado. Revista Brasileira de Ciências Criminais. , v.70, p.229 - 268, 2008.

FERNANDES, Antonio Scarance. O novo procedimento no júri. Revista da ESPM. , v.1, p.17 - 40, 2008.

Capítulos de livros

FERNANDES, Antonio Scarance. O Processo Penal Internacional, In: Direito Internacional Humanismo e Globalidade - Guido Fernandes Silva Soares - Amicorum Discipulorum Liber 1ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008, p. 172-184.

FERNANDES, Antonio Scarance. Reflexões sobre as nações de eficiência e de garantismo no processo penal, In: Sigilo no processo penal, eficiência e garantismo. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 9-28. OBS: Capítulo publicado, apresentação e coordenação do livro sigilo no processo penal - eficiência e garantismo pub. 2008.

Outras Produções Técnicas

ELSNER, G., FRANCO, A.S., ZILLI, M.A.C., STEINER, S., FERNANDES, Antonio Scarance, MALARINO, E., SHECAIRA, Sérgio Salomão. A Construção da Ordem Penal Internacional: Avanços e Perspectivas, em 16 de junho de 2008.

FERNANDES, Antonio Scarance, BECHARA, Fábio Ramazzini. Lei nº 11.719/08 - altera dispositivos relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, realizado em 11 de junho de 2008.

FERNANDES, Antonio Scarance. O Crime Organizado no Brasil e no Mundo, em 12 de junho de 2008.

FERNANDES, Antonio Scarance, CUNHA, Rogerio Sanches, FRGUEREDO, Ricardo Brites de. Reforma do Código de Processo Penal - Tribunal do Júri, em 05 de agosto de 2008.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE


• Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

• Chefe do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de 1º/09/2006 e 31/08/2008.



Evento: Curso Aspectos controvertidos da reforma do CPC, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. Tema: Visão geral da Reforma do CPC Local: São Paulo/SP Data: 15/01/2008 Evento: VII Seminário de Iniciação Jurídica da Faculdade de Natal – FAL, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Natal – FAL, em parceria com a Meta Juris Tema: Cumprimento de Sentença Local: Natal/RN Data: 21/02/2008 Evento: Painel “Carreiras Jurídicas”, na Semana de Recepção aos Calouros, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: Magistratura Local: São Paulo/SP Data: 27/02/2008 Evento: Curso Aspectos Polêmicos da Execução Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Cumprimento de Sentença Local: São Paulo/SP Data: 04/03/2008 Evento: Congresso Os 35 anos do Código de Processo Civil Brasileiro, coordenado pelo Professor Antônio Carlos Marcato Tema: Súmula Impeditiva de Recurso Local: São Paulo Data: 10/04/2008 Evento: VII Encontro Nacional dos Processualistas, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis e 13ª Subseção da OAB/MG. Tema: Efetividade do Processo e Técnica Processual

Local: Uberlândia/MG Data: 03/06/2008 Evento: Seminário sobre Ação Rescisória, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tema: Tutelas de urgência na ação rescisória. Ação rescisória e sentença de carência Local: São Paulo/SP Data: 11/06/2008 Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Tema: Medidas urgentes na ação de improbidade Local: Curitiba/PR Data: 02/07/2008 Evento: Curso Atualização em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. Tema: Tutela antecipada e cautelar Local: São Paulo/SP Data: 08/07/2008 Evento: Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil, promovida pela FAAP Tema: Estrutura dos processos de conhecimento, de execução e cautelar Local: São Paulo/SP Data: 06/08/2008 Evento: XII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC Tema: Nova técnica do cumprimento de sentença à luz do binômio condenação x execução Local: Natal/RN Data: 05/09/2008 Evento: SEJU IV – Semana Jurídica Universitária, promovida pela Fundação Getúlio Vargas, Centro Acadêmico XI de Agosto, Diretório Acadêmico XIII de Setembro e Diretório Acadêmico João Mendes Júnior Tema: oficina Departamento de Direito Processual Local: São Paulo/SP Data: 16/09/2008 Evento: Seminário Os 20 anos da Constituição Federal, promovido pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro Tema: A Constituição Federal e o Processo Civil Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 14/11/2008 Evento: CLXI Seminário de Advogados do Banco do Brasil, promovido pela DIUJUR Diretoria Jurídica – Banco do Brasil Tema: Tutelas de urgência nos recursos cíveis Local: Brasília/DF Data: 18 a 20/11/2008 Evento: XXIV Encontro anual da AMATRA-SP, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região Tema: Efetividade no processo: uma visão humanística Local: Ilhéus/BA Data: 22/11/2008 Evento: IV Congresso Jurídico do Norte Paulista, promovido pelas faculdades Integradas Fafibe Tema: Efetividade e Sistemas de Nulidades Processuais Local: Bebedouro/SP Data: 28/11/2008

Eventos: Curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Tema: Medidas urgentes na ação de improbidade Local: Curitiba/PR Data: 04/12/2008 Evento: Aspectos da atuação do Ministério Público na área do consumidor, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Tema: Especificidades do Processo Coletivo: Competência, Tutela de Urgência e Coisa Julgada Local: São Paulo/SP Data: 04/12/2008 Aulas

Evento: Curso de Especialização “Lato Sensu” em Processo Civil, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia – PPGD/UFBA, em convênio com a Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Tema: Intervenção de Terceiros Local: Salvador/BA Data: 15 e 16/02/2008 Evento: 4º curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil (Capital), promovido pela Escola Paulista da Magistratura Tema: Tutela Jurisdicional Definitiva e Provisória Local: São Paulo Data: 26/02/2008

Evento: 4º curso de pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil (Capital), promovido pela Escola Paulista da Magistratura Tema: Efetividade do Processo e Técnica Processual Local: São Paulo/SP Data: 22/04/2008 Evento: Curso de atualização e aperfeiçoamento para magistrados: “A Execução Cível: Aspectos teóricos e práticos”, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo Tema: Cumprimento de Sentença (Lei 11.232/2005) e Execução definitiva. Início do prazo para pagar Local: Vitória/ES Data: 14/08/2008 Evento: Curso de Aperfeiçoamento para vitaliciamento e promoção de magistrados 2008, promovido pela Escola da Magistratura do Distrito Federal Tema: Celeridade e técnica processual. Tutela de urgência. Poderes instrutórios. Impulso processual Local: Brasília/DF Data: 26 e 27/08/2008 Evento: módulo Tutelas de urgência do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pelo Centro de Extensão Universitária Tema: Cautelares: perspectiva tradicional no confronto com as modernas concepções para as “tutelas de urgência” Local: São Paulo/SP Data: 1º/10/2008 Evento: curso de pós-graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Temas: Recursos. Teoria Geral. Princípios. Duplo grau de jurisdição. Sucedâneos recursais. Juízo de admissibilidade recursal. Requisitos. Efeitos (expansivo, translativo, suspensivo). Direito intertemporal. Recurso adesivo. Fungibilidade. Medidas de suspensividade. Local: São Paulo/SP Data: 15/10/2008

Evento: Curso de Extensão Universitária “Atualidades do Processo Civil: as reformas do CPC”, promovido pela Faculdade de Direito de Sorocaba Tema: Visão geral das reformas do CPC: aspectos controvertidos Local: Sorocaba/SP Data: 20/10/2008

Participação em eventos

Evento: 4º Seminário Jurídico sobre Concessões de Rodovias, promovido pela Academia Paulista de Magistrados Local: Guarujá/SP Data: 11 e 12/04/2008 Evento: VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual- IBDP Local: Florianópolis/SC Data: 26 a 30/05/2008 Evento: Congresso de direito processual civil em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG Local: Belo Horizonte/MG Data: 19 a 21/08/2008 Evento: XII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC Local: Natal/RN Data: 04 a 06/09/2008

Participação em Participação em Participação em Participação em BBBBancasancasancasancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Fábio Peixinho Gomes Corrêa Tese: Governança judicial – modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais Local: Universidade de São Paulo Data: 10/06/2008 Candidato: Érico Andrade Tese: O mandado de segurança: A busca da verdadeira especialidade (proposta de releitura à luz da efetividade do processo) Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG Data: 17/12/2008

Mestrado

Candidato: Alex Costa Pereira Dissertação: Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional nas obrigações de pagamento de pecúnia Local: Universidade de São Paulo Data: 09/06/2008

Qualificação de Mestrado

Candidata: Mônica Mendonça Costa Tema: Sentença de dissolução de sociedade de sociedade limitada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/05/2008 Candidata: Gláucia Assalin Nogueira Tema: O julgamento antecipado parcial – possibilidade de cisão do julgamento do mérito relativamente à parte incontroversa da demanda Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/09/2008

Tese de Láurea

Candidato: Cauan Arantes Barcellos Silva Tema: A Paridade de Armas e o Princípio da Igualdade Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2008 Candidato: Daniel Rebello Mourão Faccio Tema: Condições da Ação e Coisa Julgada Material – As Consequências da Sentença de Carência Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2008 Candidato: Guilherme Scandelai Neto Tema: Mandado de Segurança Contra Decisão Transitada em Julgado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2008 Candidato: Gabriel Buscarini Leutewiler Tema: Litispendência Internacional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2008 Candidato: Renato Fernandes Coutinho Tema: Sentença Arbitral: Hipóteses de Nulidade na Lei Brasileira Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 05/11/2008 Candidato: Alexandre Viotto Winkler Tema: Súmula Vinculante e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Reflexos Sobre a Celeridade Processual no Âmbito do Supremo Tribunal Federal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/11/2008 Candidato: Bruno Aielo Macacari Tema: O Novo Conceito de Sentença. Análise Crítica e Reflexos no Sistema Recursal. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/11/2008 Candidato: Gustavo Zabeu Vasen Tema: Conversão de Recursos Cíveis Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/11/2008 Candidata: Luana Gonçalves Mendes Tema: Poderes de Instrução do Juiz no Âmbito da Matéria Previdenciária Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/11/2008 Candidata: Maria Cecília de Araújo Asperti Tema: A Crise do Judiciário e a Problemática dos Processos Repetitivos: Análise da Aplicação do Artigo 285-A do Código de Processo Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 06/11/2008 Candidata: Paula Ferraresi Santos Tema: Princípio da Instrumentalidade das Formas e sua Aplicação no Juízo de Admissibilidade dos Recursos Cíveis Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/11/2008

Candidato: Renato Ornellas Baldini Tema: Aspectos Relevantes Sobre a Repercussão Geral das Questões Constitucionais no Recurso Extraordinário Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 10/11/2008

Concursos Públicos

Membro titular, da Seção de Direito Privado, da Banca do 180º Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura de São Paulo, a partir de 17/01/2008, conforme publicação no Diário Oficial de 18.1.08, p. 1 e 5. Integrante da Banca Examinadora do concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Processual, Área de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, juntamente com os Professores José Rogério Cruz e Tucci, Luiz Carlos de Azevedo, Leonardo Greco e Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, realizado no período de 23 a 31 de janeiro de 2008 (Edital FD 53/2007). Integrante da Banca Examinadora do concurso para Livre-Docência do Departamento de Direito Processual, Área de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao qual se inscreveu o candidato Eduardo Talamini, com a tese “Novos aspectos da jurisdição geral, força vinculante, modulação dos efeitos do controle de constitucionalidade e alargamento do objeto do controle direto”, juntamente com os Professores José Rogério Cruz e Tucci, Leonardo Greco, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e José Manoel Arruda Alvim, realizado no período de 29 a 2 de outubro de 2008.

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supe Supe Supe Supervisões Cervisões Cervisões Cervisões Concluídasoncluídasoncluídasoncluídas

Tese de Láurea

- Alexandre Viotto Winkler - Bruno Aielo Macacari - Daniel Rebello Mourão Faccio - Guilerme Scandelai Neto - Gustavo Zabeu Vasen - Luana Gonçalves Mendes - Maria Cecília de Araújo Asperti - Paula Ferrasi Santos - Renato Ornellas Baldini

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões em andamentoe Supervisões em andamentoe Supervisões em andamentoe Supervisões em andamento

Tese de Láurea

- Ana Carolina da Siza Cezário - Ana Carolina Rocha Cupido - Ariana Júlia de Almeida Anfe - Cristina Son - Mariana Aravechia Palmitesta - Onias Milani de Moraes Leandrini - Rafael Mota Miranda - Renata Oliva Monteiro - Ronaldo Bovo

Mestrado

- André de Freitas Iglesias - Gláucia Assalin Nogueira - João José Custódio da Silveira - Marcelo Pacheco Machado - Rejane Rodrigues Lage

Doutorado

- Bruno Silveira de Oliveira - Fernando Fontoura da Silva Cais

- João Gilberto Gonçalves Filho - Rogério Mollica - Samuel Meira Brasil Junior

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livros em co-autoria

Código de Processo Civil Interpretado, obra coletiva coordenada por Antonio Carlos Marcato, São Paulo, Atlas, 2004; 2ª edição, 2005; 3ª edição, 2008.

Outras atividades Outras atividades Outras atividades Outras atividades

• Desembargador do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 22ª Câmara de Direito Privado, nos termos do art. 3º da Resolução n. 194/04 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de 2.2.05.

• Exercício da Presidência da Seção de Direito Privado, no período de 22.12.08 a 31.1º.09, em substituição ao Desembargador Luiz Antonio Rodrigues da Silva (ofício n. 826, DIMA 1.1.1).

• Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura.

• Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de Taubaté.

• Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como Professor Responsável Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil, em Jaú, publicado no D.O.E de 31.1.08, caderno 1, parte 1, p. 29.

• Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como coordenador da Área de Direito Processual Civil, conforme Portaria nº 40/2008, de 7 de março de 2008, publicado no D.O.E de 13.3.08, caderno 1, parte 1, p. 11.

• Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como Professor Responsável Coordenador do 2º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil, em Campinas, publicado no D.O.E de 17.10.08, caderno 1, parte 1.

• Nomeado pela Escola Paulista da Magistratura como Professor Responsável Coordenador do 5º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil, em São Paulo, publicado no D.O.E de 2.12.08, caderno 1, parte 1.

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI


• Professor Titular do Departamento Direito Processual da FADUSP

• Membro do Conselho de Redação da Revista da FADUSP

• Chefia do Departamento de Direito Processual desde 31 de agosto de 2008



Eventos: Curso sobre Aspectos controvertidos da reforma do CPC, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Súmula vinculante e reclamação constitucional Local: São Paulo/SP Data: 31/01/2008 Evento: Curso sobre aspectos polêmicos da execução civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Penhora e expropriação

Local: São Paulo/SP Data: 12/03/2008 Evento: Curso de especialização em direito processual civil, do Centro de Extensão Universitária Tema: Julgamento conforme o estado do processo Local: São Paulo/SP Data: 23/03/2008 Evento: Congresso “Os 35 anos do CPC brasileiro, promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Julgamento de plano e coisa julgada Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Data: 10/04/2008 Evento: Curso de especialização em direito processual civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Tema: Regras de processo civil no Código Civil de 2002 Local: Curitiba/PR Data: 07/05/2008 Evento: Curso de atualização em direito civil e processo civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Aspectos práticos da nova execução civil Local: São Paulo Data: 10/07/2008 Evento: Curso de especialização em direito processual civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Tema: Inovações no processo de conhecimento decorrentes das leis do início de 2006 Local: Curitiba/PR Data: 18/09/2008 Eventos: XIII Seminário de Ética Profissional, promovido pela OAB de São Paulo Tema: Inviolabilidade profissional do advogado Local: São Paulo/SP Data: 24/09/2008 Evento: Curso sobra procedimentos especiais, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Embargos de terceiro Local: São Paulo/SP Data: 30/09/2008 Evento: Curso de especialização em direito processual civil, do Centro de Extensão Universitária Tema: Tutela de urgência nos tribunais superiores Local: São Paulo/SP Data: 08/10/2011 Evento: Curso sobre aspectos controvertidos da reforma do CPC, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Visão geral da reforma do CPC Local: São Paulo/SP Data: 12/07/2008

Participação em Eventos

Evento: VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, no Instituto Brasileiro de Direito Processual. Local: Florianópolis/SC Data: 26 a 30/05/2008

Evento: IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná Local: Curitiba/PR Data: 22 a 24/06/2008 Evento: Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior Local: Belo Horizonte/MG Data: 19 a 21/08/2008 Evento: Congresso sobre as mudanças no direito nos 20 anos da Constituição Local: ESA/OAB/Faculdade Damas – Recife/PE Data: 22 e 23/10/2008

Aulas

Evento: aula inaugural na Semana de recepção aos calouros Tema: Duração razoável do processo Local: Faculdade de Direito da USP – São Paulo/SP Data: 25/02/2008

Participação em Participação em Participação em Participação em BBBBancas ancas ancas ancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras


Candidato: Guilherme José Braz de Oliveira Tema: Repercussão geral das questões constitucionais Local: Faculdade de Direito da USP Data: 10/03/2008 Candidato: Carlos Eduardo Stefen Elias Local: Faculdade de Direito da USP Data: 09/04/2008 Candidata: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari Tema: Efeitos processuais das decisões no controle judicial de constitucionalidade Local: Faculdade de Direito da USP Data: 26/08/2008 Candidata: Gláucia Assalin Nogueira Tema: O julgamento antecipado parcial – possibilidade de cisão do julgamento do mérito relativamente à parte incontroversa da demanda Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/09/2008 Candidato: Marcelo Pacheco Machado Tema: Incerteza e processo: fundamentos jurídicos da fungibilidade recursal e fenômenos análogos. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 30/10/2008


Candidato: José Rubens de Moraes Tema: Sociedade e verdade – Evolução histórica da prova Local: Faculdade de Direito da USP Data: 11/04/2008 Candidato: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica Tema: Direito de defesa e tutela jurisdicional Local: Faculdade de Direito da USP Data: 08/05/2008 Candidato: Luiz Eduardo Boaventura Pacífico Tema: Ações concorrentes

Local: Faculdade de Direito da USP Data: 08/05/2008

Mestrado

Candidato: Rodrigo Romano Moreira Dissertação: Justiça distributiva, cláusulas gerais e economia: vetores hermenêuticos aplicados ao direito contratual contemporâneo Local: Faculdade de Direito da USP Data: 13/05/2008 Candidata: Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal Dissertação: Tutela jurisdicional do meio ambiente urbano Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17/06/2008 Candidato: André Vasconcelos Roque Tema: A experiência das class actions norte-americanas: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data: 13/08/2008

Doutorado

Candidato: Fábio Peixinho Gomes Corrêa Tese: Governança judicial – modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais Local: Faculdade de Direito da USP Data: 10/06/2008 Candidata: Marici Giannico Tese: limites cronológicos da coisa julgada Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data: 13/06/2008 Candidato: Luiz Guilherme Aidar Bondioli Tese: A sistematização da reconvenção no processo civil brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 20/06/2008 Candidato: José Rubens de Moraes Tese: Sociedade e verdade – Evolução histórica da prova, Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12/12/2008

Livre-docência

Candidato: Eduardo Talamini Tema: Novos aspectos da jurisdição constitucional, força vinculante, modulação dos efeitos do controle de constitucionalidade e alargamento do objeto do controle direto. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 29/09 a 02/10/2008

Concurso Público

Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Processual, Faculdade de Direito da USP, no período de 23 a 31 de janeiro.


Livros

Lições de história do processo civil lusitano (em co-autoria com o Prof. Luiz Carlos de Azevedo), no prelo.

Artigos

Duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII da CF), Processo civil: novas tendências. Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior, Belo Horizonte, Del Rey, 2008, pp. 433:452; e Direito civil e processo. Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim, São Paulo, Ed. RT, 208, pp.1.076/1.085. Arbitragem: garantias constitucionais do processo e eficácia da sentença arbitral, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, vol. 26, set/out. 2008, pp. 43/46.] Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros, Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, n. 99, set/2008, pp. 62/79. A lição de Calamandrei, os vasos comunicantes e o direito de o Advogado ser recebido pelo Magistrado, Revista do Advogado, Associação dos Advogados de São Paulo, n. 100, out/2008, pp. 66/69.

Outras Outras Outras Outras AtividadesAtividadesAtividadesAtividades

• Professor convidado do Curso de pós-graduação lato sensu em direito processual da Escola Paulista da Magistratura

• Membro do Conselho Editorial da Genesis - Revista de Direito Processual Civil

• Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo - Ed. RT

• Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e de Processo Civil - Ed. IOB

• Consultor ad hoc da FAPESP e da Universidade Norte do Paraná

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO


• Professor Associado do Departamento de Direito Processual



Evento: 8º Curso de Especialização em interesses difusos e coletivos, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Tema: Bases constitucionais da tutela de interesses difusos e coletivos Local: São Paulo/SP Data: 03/03/2008 Evento: 4º Curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil, na Escola Paulista de Magistratura Tema: Processo coletivo Local: São Paulo/SP Data: 01/04/2008 Evento: VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, Instituto Brasileiro de Direito Processual Tema: Execução por título extra-judicial Local: Florianópolis/SC Data: 28/05/2008 Evento: 13º Congresso Brasiliero de Dirieto Ambiental. Instituto O Direito por um planeta verde Tema: A judicialização das políticas públicas Local: São Paulo/SP Data: 05/06/2008 Evento: Curso de Pós-graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil. Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Tema: Procedimentos especiais. Ação Popular Local: São Paulo/SP Data: 12/06/2008

Participação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões ExaminadorasParticipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Mestrado

Candidata: Clara Moreira Azzoni Dissertação: Efeitos dos recursos especial e extraordinário no Direito Processual Civil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 25/04/2008 Candidata: Carolina Brambila Bega Dissertação: Repercussão geral das questões constitucionais – aspectos processuais Local: Faculdade de Direito da USP Data: 11/06/2008 Candidato: Gustavo Milaré de Almeida Dissertação: Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas Local: Faculdade de Direito da USP Data: 11/06/2008 Candidata: Suzana Fairbanks Lima de Oliveira Dissertação: A racionalização da atividade do Ministério Público no Processo Civil Local: Faculdade de Direito da USP Data: 23/06/2008 Candidato: Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira Dissertação: O direito fundamental à tutela jurisdicional Local: Faculdade de Direito da USP Data: 23/06/2008

Doutorado

Candidato: Camilo Zufelato Tese: Coisa julgada coletiva Local: Faculdade de Direito da USP Data: 24/04/2008 Candidato: Hélcio Luiz Adorno Junior Tese: A função social da Justiça do Trabalho e a ampliação da competência pela Emenda Constitucional nº 45/2004 Local: Faculdade de Direito da USP Data: 12/05/2008 Candidato: Fábio Peixinho Gomes Corrêa Tese: Governança judicial – modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais Local: Faculdade de Direito da USP Data: 10/06/2008 Candidato: Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior Tese: Controle jurisdicional de políticas públicas Local: Faculdade de Direito da USP Data: 16/06/2008

Teses de láurea (TCC’s)

Candidato: Lucas de Sousa Tavares Cunha Tema: A repercussão geral no recurso extraordinário e a Lei 11.418/06 Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2008

Candidato: Leonardo Manso Vicentin Tema: Abolição e restrição dos recursos cíveis: razoável duração da cognição processual Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2008 Candidata: Maria da Costa Bastos Tema A possibilidade de a Fazenda Pública ingressar em juízo para reforma de decisão de mérito proferida pelo Conselho de Contribuintes Local: Faculdade de Direito da USP Data: 06/11/2008 Candidata: Ana Clara Freire Tenorio de Lima Tema: A repercussão geral como requisito especial para admissibilidade dos recursos extraordinários: uma proposta de interpretação jurídica da expressão Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07/11/2008 Candidato: Gabriel Amenio Quilis, Tema A súmula impeditiva de recursos: dos impactos sobre os princípios e garantias de direito processual constitucional Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07/11/2008 Candidata: Natália Salzedas Pinheiro da Silveira Tema: Súmula Vinculante: principais impactos no direito processual brasileiro Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07/11/2008 Candidata: Samantha Martoni Pires Gabriel Tema: As novas defesas do executado de acordo com as Leis 11.232 e 11.382 Local: Faculdade de Direito da USP Data: 07/11/2008


Livros

- Recurso extraordinário e Recurso especial, 10ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais. - Jurisdição coletiva e coisa julgada, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais.

Artigos

Súmula vinculante: perguntas e respostas. In ASSIS, Araken et al. (coords.) Direito Civil e Processo – estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim, São Paulo: RT, 2008, p. 1462-1470.

Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos. Revista de Processo nº 164, out./2008, p. 152-169.

Artigos revistos, atualizados e republicados:

Transposição das águas do Rio São Francisco: uma análise jurídica da controvérsia. In GONZAGA JAYME, Fernando et al. (coords.) Processo Civil – novas tendências – homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior, Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 589-644.

Outras Outras Outras Outras AtividadesAtividadesAtividadesAtividades

• Membro suplente da representação dos Professores Associados na Congregação da FADUSP.

• Integrante do C.T.A da Faculdade de Direito da FADUSP, campus Ribeirão Preto – Portaria nº 1274/2007, da Reitoria da USP.

• Presidente da Banca Examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil da FADUSP, edital nº 41/2007: 07 a 14 de fevereiro de 2008.

• Integrante da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil, área de Direito Privado, da FADUSP, campus Ribeirão Preto – edital FDRP nº 01/2007: 14 a 16 de janeiro de 2008

• Integrante da Banca Examinadora do concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil, área de Direito Civil, da FADUSP, campus Ribeirão Preto, edital nº 07/2007: 07 a 09 de janeiro de 2008.

FLÁVIO LUIZ YARSHELL


• Professor Associado do Departamento de Direito Processual FDUSP

• Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual FDUSP

• Membro da Comissão de Pós-Graduação



Evento: Curso Aspectos Polêmicos da Execução Civil, promovida pela Associação dos Advogados de São Paulo Tema: Títulos Executivos Extrajudiciais e suas Vicissitudes Local: São Paulo/SP Data: 07/03/2008 Evento: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, promovida pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região Tema: Juízos Rescindente e Rescisório Local: São Paulo/SP Data: 17/06/2008 Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Tema: Propostas de reformas das medidas urgentes no CPC Local: São Paulo/SP Data: 25/06/2008

Aulas

Evento: Deustscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) – Universität zu Köln Tema: General Aspects of Proof Taking in the Brazilian Law Local: Köln/Alemanha Data: janeiro/2008 Evento: Curso de Pós-graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Tema: Ação rescisória: juízo rescisório e rescindendo; meios procesuais de rescisão de julgados; ação anulatória; diferenciação e hipóteses de cabimento Local: São Paulo/SP Data: 19/11/2008

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas Bancas Bancas Bancas e Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadorase Comissões Examinadoras


Candidato: Ricardo Nemes de Mattos Área: Direito Processual Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/04/2008 Candidato: Ruy Fernando Zoch Rodrigues Área: Direito Processual

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 16/04/2008 Candidato: Roberto Benghi Del Claro Área: Direito Processual Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/06/2008

Doutorado

Candidato: Antonio Galvão Peres Tese: Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 09/05/2008 Candidato: Maricí Giannico Tese: Limites cronológicos da coisa julgada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 13/06/2008


Candidato: Sérgio Zahr Filho Dissertação: Direito Processual Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 30/05/2008

Tese de Láurea

Candidato: Guilherme Setoguti Julio Pereira Tema: Sentença inconstitucional e coisa julgada material: hipóteses para a relativização da coisa julgada material Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/11/2008 Candidato: Luiz Eduardo Rodrigues Sanches Tema: Representação adequada e coisa julgada nas ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/11/2008 Candidata: Maria Claudia Pardo Tenório Tema: Defesas do Executado no ordenamento jurídico brasileiro – implicações da Lei nº 11.382 na ‘Exceção de pré-executividade Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/11/2008 Candidato: Lucas Cardoso Francisco Tema: Dos poderes do relator no recurso de agravo de instrumento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 14/11/2008 Candidato: Pedro Gonzaga de Oliveira Carvalho e Silva Tema: Sincretismo processual e cumprimento de sentença Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Luiz Rosasco Ermel Tema: Princípios e garantias processuais e a informatização do processo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Viviane Siqueira Rodrigues Tema: Eficácia (preclusiva?) do saneamento no processo civil brasileiro

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidata: Luana da Silva Araújo Tema: Do ajuizamento de ação de conhecimento em concomitância a Execução Fiscal: possibilidade e efeitos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Marcelo Tuze Cei Tema: Súmula impeditiva de recursos. Da validade, eficácia e sua integração no ordenamento jurídico Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008 Candidato: Paulo Sunao Shintate Júnior Tema: Coisa julgada: absoluta ou relativa? Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 18/11/2008

Concursos Públicos

Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: de 25 a 28/02/2008

Orientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e Supervisões

Mestrado

Sergio Zahr Filho Paulo Osternack Amaral Jamil Zamur Filho Luciano Rolo Duarte

Doutorado

Bruno Corrêa Burini Maricí Giannico Roberto Benghi Del Claro Ruy Fernando Zoch Rodrigues Fernando Mil Homens Moreira.

Atividades de PesquisaAtividades de PesquisaAtividades de PesquisaAtividades de Pesquisa

Ppesquisa que redundou nos trabalhos que constam deste relatório e para elaboração de tese para concorrer à titularidade, conforme concurso para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do Professor Cândido Rangel Dinamarco.


Artigos

Não cabe apelação contra decisão interlocutória proferida “conforme” os artigos 267 e 269 do CPC, in Carta Forense, ano VI, nº 56, janeiro de 2008, p. 6.

A Lei 11382/6: o processo de execução fiscal e o prazo para embargos do devedor, in Carta Forense, ano VI, nº 57, fevereiro de 2008, p. 6. Art. 74 da Lei 8.245/91: amplitude e desdobramentos – I, in Carta Forense, ano VI, nº 58, março de 2008, p. 6. Art. 74 da Lei 8.245/91: amplitude e desdobramentos – Parte II, in Carta Forense, ano VI, nº 59, abril de 2008, p. 8.

Reunião de causas conexas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, in Carta Forense, ano VI, nº 60, maio de 2008, p. 6. Cúmulo de execuções – Parte I, in Carta Forense, ano VI, nº 61, junho de 2008, p. 6. Cúmulo de execuções – Parte II, in Carta Forense, ano VI, nº 62, julho de 2008, p. 6. Cabe ação rescisória no âmbito dos Juizados Especiais Federais?, in Carta Forense, ano VI, nº 63, agosto de 2008, p. 8. General Aspects of Proof Taking in the Brazilian Law, in ZZPInt (Zeitschrift für Zivilprozess International), vol. 12, Editora Carl Heymanns, 2008, Köln/Alemanha. Arbitragem e fatos anteriores à celebração da cláusula compromissória, in Carta Forense, ano VI, nº 64, setembro de 2008, p. 10. Breve reflexão sobre a antecipação de tutela nas ações coletivas versando contratos de seguro-saúde, in Carta Forense, ano VI, nº 65, outubro de 2008, p. 8. Breves considerações sobre a recém editada súmula 362 do STJ, in Carta Forense, ano VI, nº 66, novembro de 2008, p. 8. Temas de direito processual na Lei 11.804/8 (ação de alimentos “gravídicos”) – Parte – I, in Carta Forense, ano VI, nº 67, dezembro de 2008, p. 8. Breves reflexões a propósito da cumulação de execuções, in Revista de Direito UPIS, Brasília, UPIS, vol. 6, 2008, pp. 93/112. Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária, in Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil (coord. Alexandre de Moraes), São Paulo, Atlas, 2008.

Produção TécnicaProdução TécnicaProdução TécnicaProdução Técnica

Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova: tese apresentada para Concurso de Professor Titular de Direito Processual Civil, perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 10.09.08.

Outras atividadesOutras atividadesOutras atividadesOutras atividades

• Atuou como juiz (vaga de jurista) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, tendo sido nomeado como juiz efetivo em 5/8, participando de 246 sessões de julgamento e proferindo, na totalidade, 1.503 votos.

MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES

AAAAtividades tividades tividades tividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da FDUSP

• Membro da Comissão Sindicante, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, designada nos termos da Portaria FD nº 19/2006, para apuração de irregularidades na emissão de diplomas.

• Membro da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar em face de José Elealdo de Souza – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portaria nº 034/2008), a partir 2008.

• Membro da Comissão Processante de Processo Administrativo para apurar denúncia de furto no Hospital Universitário – Universidade de São Paulo (Portaria nº 005/2008), a partir de 2008.

• Membro da Comissão ad hoc com finalidade de elaborar projeto de segurança para Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a partir de agosto/2008.

AAAAulasulasulasulas, C, C, C, Conferências e onferências e onferências e onferências e CCCCursosursosursosursos


Evento: Seminário Inovações no Processo Penal Tema: Das provas - Lei nº 11.690 de 09/06/08 Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 25/07/2008 Evento: Seminário "Investigação Criminal Constitucional" Tema: A defesa, a acusação e a investigação criminal Local: São Paulo/SP Data: 21/08/2008 Evento: Curso de Atualização para Magistrados, na cidade de Porto Alegre – RS Tema: Ritos Comuns Ordinário e Sumário Local: Porto Alegre/RS Data: 22/08/2008 Evento: Presidente da Audiência Pública do 14º Seminário Internacional do IBCCRIM Tema: Reforma Processual Penal. Local: São Paulo/SP Data: 27/08/2008 Evento: Colóquio sobre Inquérito Policial. – SP Tema: Princípios constitucionais na investigação criminal Local: São Paulo/SP Data: 03/09/2008 Evento: Colóquio em Homenagem a Coimbra: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia na Perspectiva do Século XXI.P. Tema: Constituição, Política Criminal e Processo Penal Local: São Paulo/SP Data: 15/09/2008 Participação em Eventos

Evento: 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM Local: Hotel Macksoud Plaza – São Paulo/SP Data: 26 a 29/08/2008 Evento: I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social – As Reformas e a Crise do Processo Penal Brasileiro Local: Salão na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre – RS. Data: 22 a 26/09/2008

Organização e Coordenação de eventos

Evento: Seminário Reformas do Código de Processo Penal Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Local: São Paulo/SP Data: 06 a 10/10/2008

Aulas

Evento: Curso de Especialização em Direito Previdenciário Tema: Crimes Previdenciários Local: Escola Paulista de Direito Social Data: 13 e 27/02/2008

PPPParticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadorasarticipação em Bancas e Comissões Examinadoras

Tese de Láurea

Candidato: Adriano Pinheiro Machado Buosi

Tema: Libelo-Crime Acusatório: Excesso de Formalismo ou Garantia do Exercício do Direito de Defesa? Local: São Paulo/SP Data: 24/11/2008

Candidata: Bruna Abdo Brohem Tema: O Exercício do Contraditório e a Produção de Provas Irrepetíveis no Curso da Investigação Preliminar Local: São Paulo/SP Data: 24/11/2008 Candidata: Luciana da Cunha Tema: Estudo Comparado do Interrogatório nos Ordenamentos Jurídicos e Brasileiro e Estadunidense Local: São Paulo/SP Data: 24/11/2008 Candidato: Fernando Gardinali Caetano Dias Tema: Ações de Impugnação em Favor de Pessoa Jurídica no Âmbito da Lei 9.605/98 Local: São Paulo/SP Data: 28/11/2008 Candidata: Mirella Marie Kudo Tema: Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro - Possíveis Alternativas à Prisão Cautelar Local: São Paulo/SP Data: 28/11/2008

Candidato: Adenon Alves Teodoro Tema: Provas ilícitas no processo penal: critérios e hipóteses de admissibilidade Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 24/11/2008 Candidato: Daiana Paula de Almeida Tema: Requisitos da denúncia: observância da ampla defesa na imputação de crimes ambientais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 24/11/2008 Candidato: Norton Thomé Zardo Tema: O valor probatório da delação premiada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 24/11/2008


Candidato: Olívia Ferreira Razaboni Tema: Amicus curiae: democratização da jurisdição constitucional Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 12/03/2008

Mestrado

Candidato: Davi Eduardo Depiné Filho Dissertação: O tribunal do júri e a soberania mitigada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 25/04/2008 Candidato: Éric Alexandre Lavoura Lima Dissertação: A coisa julgada penal e a ação penal de natureza condenatória Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 10/06/2008

Candidata: Mariana de Souza Lima Lauand Dissertação: O valor probatório da colaboração processual Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 10/06/2008


Candidato: Mário Sérgio Sobrinho Tema: Registro Criminal. Análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 17/04/2008 Candidata: Danielle Souza de Andrade e Silva Tema: A investigação preliminar nos crimes de competência originária de tribunais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 13/06/2008 Candidata: Danielle Souza de Andrade e Silva Tema: A investigação preliminar nos crimes de competência originária de tribunais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 30/07/2008

OOOOrientações e Supervisões Concluídasrientações e Supervisões Concluídasrientações e Supervisões Concluídasrientações e Supervisões Concluídas

Teses de Láurea (TCC)

Orientando: Fernando Gardinali Caetano Dias Tema: Ações de Impugnação em Favor de Pessoa Jurídica no Âmbito da Lei 9.605/98 Orientando: Adriano Pinheiro Machado Buosi Tema: Libelo-Crime Acusatório: Excesso de Formalismo ou Garantia do Exercício do Direito de Defesa? Orientanda: Mirella Marie Kudo Tema: Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro - Possíveis Alternativas à Prisão Cautelar Orientanda: Bruna Abdo Brohem Título: O Exercício do Contraditório e a Produção de Provas Irrepetíveis no Curso da Investigação Preliminar Orientanda: Luciana da Cunha Título: Estudo Comparado do Interrogatório nos Ordenamentos Jurídicos e Brasileiro e Estadunidense.

Mestrado

Orientanda: Mariana de Souza Lima Lauand Tema: O valor probatório da colaboração processual Orientando: Éric Alexandre Lavoura Lima Tema: A coisa julgada penal e a ação penal de natureza condenatória

OOOOrientaçrientaçrientaçrientações e Supervisões ões e Supervisões ões e Supervisões ões e Supervisões em em em em AAAAndamento ndamento ndamento ndamento


Orientando: André Dias de Azevedo Tema: Delação premiada como direito do cidadão Data: será realizada em 2009.

Mestrado

Orientando: Rafael Fecury Nogueira

Tema: O juízo constitucional de admissibilidade da acusação no tribunal do júri Data: será realizada em 2011. Orientanda: Danyelle da Silva Galvão Tema: Interrogatório por videoconferência Data: será realizada em 2011.


Livro

Sigilo no Processo Penal – Eficiência e Garantismo. Em parceria com os Professores Antonio Scarance Fernandes e José Raul Gavião de Almeida. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008.

Artigos completos em periódicos

Publicidade e proporcionalidade na persecução penal brasileira. In: FERNANDES, Antonio Scarance e ALMEIDA, José Raul Gavião de (coords.). Sigilo no Processo Penal – Eficiência e Garantismo, São Paulo: RT, pp. 29-55. 2008.

Atividades Atividades Atividades Atividades de Extensão à Comunidadede Extensão à Comunidadede Extensão à Comunidadede Extensão à Comunidade

Entrevistas

A lei e a pena – direito penal não é instrumento de segurança pública. Sítio “Consultor Jurídico”. Disponível em http://conjur.estadao.com.br, na data de 14/01/2007. Acesso em 10/05/2008 Varas especiais – foro privilegiado: a receita para mais descrença. Sítio “Consultor Jurídico”. Disponível em http://conjur.estadao.com.br, na data de 13/07/2007. Acesso em 10/05/2008 Leis que mudam processo penal já causam polêmica. Valor Econômico, São Paulo, na data de 23/07/2008 Punição mais severa não resolve criminalidade. . . . Diário do Nordeste, Fortaleza, na data de 13/08/2008 Especialistas cobram agilidade do Judiciário.... Folha de S.Paulo, São Paulo, na data 14/10/2008 Lotação em presídios piora com provisórios e falta de progressão. . . . Folha de S.Paulo, na data de 09/11/2008 Evolução da Criminalidade em São Paulo. . . . Folha de S.Paulo, na data de 03/09/2008

Concursos Públicos pConcursos Públicos pConcursos Públicos pConcursos Públicos para carreira doara carreira doara carreira doara carreira docentecentecentecente

Concurso para Livre-Docência do Departamento de Direito Processual, conforme Edital FD-39/2008, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2008.

Prêmios, Títulos e CondecoraçõesPrêmios, Títulos e CondecoraçõesPrêmios, Títulos e CondecoraçõesPrêmios, Títulos e Condecorações

Título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do Processo USP 03.1.1246.2.4, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em novembro de 2008. Professor Homenageado - Turma 177 de Formandos em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2008.

OOOOutras utras utras utras AAAAtividadestividadestividadestividades

• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

• Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

• Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, gestão 2007/2008.

• Colaborador Permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais, publicada pela Editora Revista dos Tribunais

• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo

• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo

GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ

AAAAtividades tividades tividades tividades IIIInstitucionaisnstitucionaisnstitucionaisnstitucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Processual.

• Membro da Comissão Sindicante, instaurada nos termos da Portaria GDI 11/2008 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, juntamente com a Professora Associada Rachel Sztajn (Presidente) e o Professor Doutor Osvaldo Crivello Júnior (Membro), para apurar os fatos relacionados como o chamado “Banho da Sé”.

AAAAulasulasulasulas, , , , Conferências e CursosConferências e CursosConferências e CursosConferências e Cursos

Aulas

Evento: Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil, promovido pela Universidade do Sul de Santa Catarina e pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Tema: Interceptações e afastamento de sigilos Local: São Paulo/SP Data: 09/02/2008 Evento: Curso de Curso de Especialização em Direitos Humanos, promovido pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Tema: Prisão e liberdade Local: São Paulo/SP Data: 25/03/2008 Evento: Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Processual Civil, promovido pela Universidade do Sul de Santa Catarina e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Tema: Tutela Cautelar: distinção da tutela antecipatória. Processo Cautelar Local: São Paulo/SP Data: 05/04/2008 Evento: Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil, promovido pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com o Instituto Panamericano de Política Criminal e a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Tema: Garantias na Jurisprudência dos Tribunais Superiores Local: São Paulo/SP Data: 29/04/2008 Evento: Curso de “Pós-Graduação – lato sensu” de Direito Processual Civil, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Tema: O juiz e a prova: princípios dispositivo e inquisitivo Local: Taubaté/SP Data: 04/07/2008 Evento: Curso de “Pós-Graduação – lato sensu” de Direito Processual Civil, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Tema: Relacionamento entre jurisdição civil e penal Local: Taubaté/SP Data: 05/07/2008

Evento: Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Processual: Grandes Transformações, promovido pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região Pantanal, em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Tema: A Reforma do Tribunal do Júri Local: São Paulo/SP Data: 29/08/2008 Evento: Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Processual: Grandes Transformações, promovido pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região Pantanal, em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Tema: Medidas cautelares patrimoniais Local: São Paulo/SP Data: 27/09/2008 Evento: Curso de “Pós-Graduação – lato sensu” de Direito Processual Civil, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Tema: Ação rescisória Local: Taubaté/SP Data: 31/10/2008 Evento: Curso de “Pós-Graduação – lato sensu” de Direito Processual Civil, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté Tema: “Ação anulatória de ato judicial. Querella nullitatis”. Local: Taubaté/SP Data: 1º/11/2008


Evento: Currículo Permanente – Módulo IV – Direito Penal, da EMAGIS: Escola da Magistratura do TRF da 4a Região Tema: Prova Local: Porto Alegre/SP Data: 05/06/2008 Evento: Currículo Permanente – Módulo IV – Direito Penal – EMAGIS: Escola da Magistratura do TRF da 4a Região Tema: Prova Local: Florianópolis/SC Data: 13/06/2008 Evento: Currículo Permanente – Módulo IV – Direito Penal – EMAGIS: Escola da Magistratura do TRF da 4a Região Tema: Prova Local: Curitiba/PR Data: 19/06/2008 Evento: Seminário Inovações no Processo Penal – EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Tema: Procedimento no Tribunal do Júri – Lei n. 11.689, de 09/06/08 Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 25/07/2008 Evento: Seminário A Reforma do Código de Processo Penal – FESUDEPERJ – Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Tema: Lei n. 11.689/08 - Procedimento nos Crimes Dolosos Contra a Vida Local: Rio de Janeiro/RJ Data: 25/07/2008 Evento: Seminário Novo Processo Penal – As reformas de 2008 – Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Instituto Brasiliense de Direito Público, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Associação dos Juízes Federais do Brasil Tema; Novo A nova disciplina da prova na Reforma do Código de Processo Penal

Local: Brasília/DF Data: 14/08/2008 Evento: Workshop sobre Alterações no Código de Processo Penal – EMAGIS Escola da Magistratura do TRF da 4a Região Tema: A nova disciplina da prova na Reforma do Código de Processo Penal Local: Porto Alegre/RS Data: 18/08/2008 Evento: 14º Seminário Internacional do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Tema: Audiência Pública: Reforma Processual Penal Local: São Paulo/SP Data: 22/09/2008 Evento: Colóquio sobre Inquérito Policial – Academia de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal Tema: Gestão da prova no inquérito policial Local: São Paulo/SP Data: 04/09/2008 Evento: Curso Reformas do Código de Processo Penal – Departamento Jurídico XI de Agosto Tema: Juízo de Admissibilidade da acusação no novo procedimento do júri Local: São Paulo/SP Data: 10/10/2008 Evento: Simpósio Inovações Legislativas no Direito Penal e Processual Penal – Ministério Público Federal, Escola Superior do Ministério Público da União e Associação Nacional dos Procuradores da República Tema: Principais Mudanças no júri no novo regime do Código de Processo Penal Local: São Paulo/SP Data: 13/11/2008 Evento: Painel Processo Penal e Democracia, na XX Conferência Nacional dos Advogados – Ordem dos Advogados do Brasil Tema: As Reformas do CPP x Segurança Social Local: Natal/RN Data: 14/11/2008

PPPParticipação earticipação earticipação earticipação em m m m BBBBancas e Comissões Examinadorasancas e Comissões Examinadorasancas e Comissões Examinadorasancas e Comissões Examinadoras

Doutorado

Candidato: Diogo Rudge Malan Tese: Processo Penal de Partes: ‘Right of confrontation’ na produção da prova oral Local: Universidade de São Paulo - São Paulo/sp Data: 08/2008

Mestrado

Candidata: Mariana de Souza Lima Lauand Dissertação: O valor probatório da colaboração processual Local: Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 10/06/2008 Candidato: Éric Alexandre Lavoura Lima Dissertação: A coisa julgada penal e seus limites objetivos Local: Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 10/06/2008

Qualificação para Doutorado

Candidata: Rosimere Ventura Leita Tema: A garantia da razoável duração do processo

Local: Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 22/04/2008

Qualificação para Mestrado

Candidata: Thaís Aroca Dacho Lacava Tema: A garantia da razoável duração do processo Local: Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 05/05/2008

Tese de Láurea

Candidato: Dayana Rosa dos Santos Tema: Videoconferência no Processo Penal e as Garantias Constitucionais: exame da proposta legislativa do interrogatório à distância como regra Local Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 03/11/2008 Candidato: Mathias da Silveira Theodoro Xavier Tema: Análise do contraditório e da ampla defesa e a sua possibilidade dentro do inquérito policial Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 03/11/2008 Candidato: Marco Aurélio Freitas de Lima Tema: O Habeas Corpus nas sanções disciplinares militares Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 17/11/2008 Candidato: Ismael Cabral Menezes Tema: A Aplicação do Direito Processual Penal Militar no Brasil em Tempo de Paz e em Tempo de Guerra: Competência da Justiça Militar Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidato: José Antonio Monteiro Tema: O Princípio do Juiz Natural e as Varas Criminais Especializadas em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidata: Pollyana de Santana Soares Tema: O Tribunal do Júri e a Mídia Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidata: Vânia Dora Madona Vaz Tema: Prisões Cautelares e o Monitoramento Eletrônico Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 19/11/2008 Candidato: Adenon Alves Teordoro Tema: Critérios e Hipóteses para admissão das provas obtidas por meios ilícitos: novas tendências Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 24/11/2008 Candidato: Daiana Paula dos Santos Tema: Requisitos da denúncia: observância da ampla defesa na imputação de crimes ambientais às pessoas jurídicas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 24/11/2008

Candidato: Norton Thomé Zardo Tema: O valor probatório da delação premiada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 24/11/2008 Candidato: Adriano Pinheiro Machado Buosi Tema: Supressão do Libelo Crime Acusatório: a inconstitucionalidade em seus principais aspectos Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - São Paulo/SP Data: 24/11/2008

Concursos Públicos

Membro da Banca de Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, também composta pelos Professores Antonio Scarance Fernandes, Guilherme de Souza Nucci, Marco Antonio de Barros e Fernando Andrade Fernandes. São Paulo, 10 a 14 de março de 2008. Membro da Banca de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Penal, junto ao Departamento de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais, também composta pelo Professores José Barcelos de Souza, Jair Leonardo Lopes e Sérgio Luiz de Souza Araújo, João Gualberto Garcez Ramos e Sérgio, Belo Horizonte, 28 e 29 de julho de 2008.

OOOOrientações e Supervisõesrientações e Supervisõesrientações e Supervisõesrientações e Supervisões


Orientando: Marco Aurélio Freitas de Lima Tema: “O Habeas Corpus nas sanções disciplinares militares”. Orientando: Ismael Cabral Menezes Tema: “A Aplicação do Direito Processual Penal Militar no Brasil em Tempo de Paz e em Tempo de Guerra: Competência da Justiça Militar”. Orientando: José Antonio Monteiro Tema: “O Princípio do Juiz Natural e as Varas Criminais Especializadas em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores”. Orientanda: Pollyana de Santana Soares Tema: “O Tribunal do Júri e a Mídia”. Orientanda: Vânia Dora Madona Vaz Tema: “Prisões Cautelares e o Monitoramento Eletrônico”. Orientando: Adenon Alves Teordoro Tema: “Critérios e Hipóteses para admissão das provas obtidas por meios ilícitos: novas tendências”. Orientanda: Daiana Paula dos Santos Tema: “Requisitos da denúncia: observância da ampla defesa na imputação de crimes ambientais às pessoas jurídicas”. Orientando: Norton Thomé Zardo Tema: “O valor probatório da delação premiada”.

PPPPublicaçõesublicaçõesublicaçõesublicações

Livro

Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, tomo I, 368 p.


Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano in MARTINS, Ives Gandra da Silva e JOBIM, Eduardo (Orgs.). O Processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008. Medidas Cautelares Patrimoniais do Processo Penal, In Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto (Coords.). Crimes Econômicos e Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2008 (Série – GV Law), p. 167-201. A Prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade. in: LIMA, Marcellus Polastri e RIBEIRO, Bruno de Morais (Orgs.) Estudos Criminais em Homenagem a Weber Martins Batista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 159-185. A Presunção de Violência nos Crimes Sexuais como Presunção Absoluta: Análise de suas conseqüências e sua Compatibilidade com a Presunção de Inocência, in LIMA, Marcellus Polastri e SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Orgs.). A Renovação Processual Penal após a Constituição de 1988 - Estudos em Homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 113-137. Ônus da prova no habeas corpus: in dubio pro libertate. In PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (Coords). Processo Penal e Democracia: Estudos em Homenagem aos 20 Anos da Constituição da República de 1988, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 227-251 Direito Intertemporal, in MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As Reformas no Processo Penal. As novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma. São Paulo; RT, 2008, p. 19-48. Tribunal do Júri – Lei 11.689, de 09.06.2008, in MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Coord.). As Reformas no Processo Penal. As novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma. São Paulo; RT, 2008, p. 50-245.

Artigo em periódicos

Problemas de direito intertemporal e as alterações do Código de Processo Penal, in Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº 188, jul. 2008, p. 23-26.

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

AAAAtividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionaistividades Institucionais

• Professor Doutor do Departamento de Direito Processual

• Professor Orientador do Juizado Especial Civil do Anexo XI de Agosto - Faculdade de Direito do Largo São Francisco – SP

• Membro Suplente Junto a Comissão Cultura e Extensão Universitária, mandato de 30/03/2006 a 29/03/2009

• O subscritor desenvolve sua linha de pesquisa estudando os mecanismos aleatórios do processo e o projeto acadêmico de “Novas Tendências do Direito Processual Civil“

• Tem se dedicado ao estudo da intervenção de terceiros, em particular a assistência simples e litisconnsorcial.


Aulas

Evento: Aula na FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado Tema: Julgamento conforme Estado do Processo Local: Ribeirão Preto/SP Data: 23/06/2008

Evento: Aula na FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado Tema: Estrutura dos Processos de Conhecimento de Execução e Cautelar Local: Ribeirão Preto/SP Data: 03/03/2008


Evento: VII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil e Penal, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Tema: Controle Judicial sobre Arbitragem Local: Florianópolis/SC Data: 26 a 30/05/2008 Evento: Curso de Pós Graduação de Direito Processual Civil, promovido pela FAAP - Faculdade Armando Penteado Tema: Petição Inicial – Deferimento e Indeferimento Local: Ribeirão Preto/SP Data: 25/11/2008 Evento: OAB de Ribeiro Preto – SP – 12ª Subsecção Tema: Responsabilidade do Estado Juiz Local: Ribeirão Preto/SP Período: 08/08/2008 Evento: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG Tema: Petição Inicial, Valor da Causa e Depósito Prévio; Meios de Defesa (contestação, reconvenção e exceções) e Revelia; Produção de Provas; Intervenção do Ministério Público. Local: São Paulo/SP Data: 10/06/2008 Evento: Seminário CLX dos Advogados do Banco do Brasil Tema: Tutela de Urgência nos Recursos Excepcionais Tema: Princípios e Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais Local: Brasília/DF Período: 24/06/2008



Candidato: Carlos Eduardo Stefen Elias Tema: O Efeito Devolutivo de Apelação Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 09/04/2008 Candidato: Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari Tema: Efeitos Processuais das Decisões no Controle Judicial de Constitucionalidade Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 26/08/2008

Mestrado

Candidata: Clara Moreira Azzoni Tema: Efeitos dos Recursos Especial e Extraordinário do Direito Processual Civil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 25/04/2008

Tese de Láurea (TCC)

Candidata: Ana Elisa Bruder Tema: Jus Postulandi no Processo do Trabalho e Acesso à Justiça Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 01/12/2008

Candidato: Lucas Cardoso Francisco Tema: Dos Poderes do Relator no Recurso de Agravo de Instrumento Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 14/11/2008 Candidato: Guilherme Setogute Julio Pereira Tema: É possível a chamada Relativação da Coisa Julgada Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 14/11/2008 Candidato: Luiz Eduardo Rodrigues Sanches Tema: Representação e Adequação e Coisa Julgada nas Ações Coletivas em Defesa de Direitos Individuais Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 14/11/2008 Candidato: Fernando Piccini Leite Tema: Ação Anulatória Arbitra Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/SP Data: 14/11/2008

Orientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e SupervisõesOrientações e Supervisões

Orientação de alunos no Programa de Pós Graduação – Nível Mestrado e Doutorado.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Participou da Comissão Permanente de Estagio e Exame de Ordem da OAB/SP – Ordem dos Advogados de São Paulo do Estado de São Paulo – Seção de São Paulo, de dezembro de 1996 a outubro de 2008.

CARLOS ALBERTO DE SALLES

Atividades Atividades Atividades Atividades InstitucionaisInstitucionaisInstitucionaisInstitucionais


• Membro do Conselho de Departamento (representante dos professores doutores)

• Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GDI-09/2008

AulasAulasAulasAulas, Conferências e Cursos, Conferências e Cursos, Conferências e Cursos, Conferências e Cursos


Evento: IV Seminário de Arbitragem e Mediação Tema: A formação dos futuros operadores do direito e a mediação de conflitos Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos Tema: A sistemática recursal e execução. Evento: Simpósio Internacional de Medicina e de Direito USP-KEIO Tema: Ação coletiva brasileira - legitimação e outros aspectos relevantes Evento: II Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural Tema: Introdução da mediação no licenciamento ambiental Evento: IV Seminário de Arbitragem e Mediação Tema: A formação dos futuros operadores do direito e a mediação de conflitos

Aulas

Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – ESMP Tema: A sistemática recursal e a execução

Evento: 8º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos – ESMP. Tema; Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, 2008 Evento: Exposição em oficina. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Tema: Conflitos coletivos pela posse e propriedade Evento: curso de especialização da Universidade de Sul de Santa Catarina, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Rede de Ensino LFG Tema: Teoria geral da prova

Participação em Evento

Evento: Workshop "Sistema Único Coletivo - Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública”

Participação em Participação em Participação em Participação em Bancas e Comissões ExaminadorasBancas e Comissões ExaminadorasBancas e Comissões ExaminadorasBancas e Comissões Examinadoras

Mestrado

Candidato: Fausto José Martins Seabra Dissertação: Aatuação do juiz na efetivação da tutela coletiva Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidato: Rafael Francisco Alves Dissertação: As medidas antiarbitragem no direito brasileiro Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidato: Luís Fernando Guerrero Dissertação: Convenção de arbitragem e processo arbitral Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidato: Paulo Issamu Nagao Dissertação: Do controle judicial da sentença arbitral Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidato: Gustavo Milaré Almeida Dissertação: Poderes investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidata: Iara Gomes Dias Vilardi Dissertação: Súmula vinculante: razões e consequências de sua implementação no sistema de direito brasileiro Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Doutorado

Candidato: Eduardo Damião Gonçalves Tese: Arbitrariedade subjetiva Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidato: Eurico Ferraresi Tese: Modelos de processos coletivos: comparação entre a ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Qualificação de doutorado

Candidato: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo Dissertação: Fraude de execução: garantia da eficácia do título executivo constituendo e da execução em curso Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidato: Roberto Benghi Del Claro Dissertação: Direção material do processo - levando os direitos processuais a sério Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Concurso Docente

Para professor doutor do departamento de direito privado e de processo civil - área de processo civil Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Ce Supervisões Concluídasoncluídasoncluídasoncluídas

Mestrado

Orientando: Luís Fernando Guerrero Tema: Convenção de arbitragem e processo arbitral Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Tese de Láurea (TCC)

Orientanda: Natália Kuchar Tema: A mediação no processo civil: uma análise comparativa do papel do terceiro nos métodos autocompositivos de solução de conflitos Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidata: Anna Caroline Grigio Tema: Arbitragem e intervenção de terceiros Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidata: Ana Paula Araújo de Souza Tema: Arbitragem: tutela de urgências Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidata: Candy Guimarães Tema: Da dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro: aplicabilidade nos processos coletivos Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Candidata: Marcela Pricoli Tema: Sistematização dos critérios na fixação do valor da multa prevista no art. 416, § 4º, do CPC Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Orientações Orientações Orientações Orientações e Supervisões e Supervisões e Supervisões e Supervisões em em em em AAAAndamentondamentondamentondamento

Doutorado

Orientando: Luís Fernando Guerrero Tema: A convenção para estabelecimento de procedimentos de mediação Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Orientanda: Daniela Monteiro Gabbay Tema: Mecanismos de triagem do conflito Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Mestrado

Orientando: Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi Tema: Tutelas de Urgência nos Processos Coletivos Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito Orientando: Daniel Coutinho da Silveira Tema: A valoração da prova nos processos coletivos relacionados ao meio ambiente Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Teses de Láurea

Orientanda: Gabriela Kazue Ferreira da Silva

Tema: A efetividade na entrega da tutela jurisdicional e as tutelas de urgência - a avaliação do argumento de urgência nas ações envolvendo empresas privadas de assistência à saúde Local: Universidade de São Paulo Orientando: Vitor Gambassi Pereira Tema: A intervenção do Ministério Público em mandados de segurança na primeira instância de São Paulo: fundamentos constitucionais, legais e infra-legais Local: Universidade de São Paulo Orientando: Lucas Cabette Fábio Tema: Ação civil pública e o dano moral coletivo: análise da jurisprudência do STJ Local: Universidade de São Paulo Orientando: Paulo Henrique Raiol Ostia Tema: Aplicação dos meios alternativos de autocomposição nos contratos relacionais comerciais Local: Universidade de São Paulo Orientanda: Flávia Buttini Tema: As medidas coercitivas nas execuções específicas de direitos sociais contra a fazenda pública Local: Universidade de São Paulo Orientando: Alex Stochi Veiga Tema: O Código de Processo Civil e os conflitos coletivos de terra: tutela jurisdicional cautelar antecipatória e a intervenção de terceiros nos conflitos coletivos de terra Local: Universidade de São Paulo


Capítulos de livros publicados

SALLES, Carlos Alberto de Entre a eficiência e a equidade: bases conceituais para um direito processual coletivo In: O novo processo civil coletivo ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 59-80.

Prefácios e Apresentações

SALLES, Carlos Alberto de. Prefácio. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SALLES, Carlos Alberto de. Apresentação. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI


• Professor Doutor do Departamento de Direito Processual - FDUUSP



Evento: Evento realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP Palestra: Reforma do Código de Processo Penal Local: São Paulo/SP Data: 13/06/2008 Evento: Seminário: Reformas do Código de Processo Penal. Ciclo de palestras e debates sobre as Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 – Departamento XI de Agosto da Faculdade de Direito Tema: As formas de citação, a resposta defensiva e o(s) recebimento(s) da denúncia/queixa-crime

Local: São Paulo/SP Data: 06/10/2008 Evento: VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal, organizada pelo Instituo Brasileiro de Direito Processual Tema: Provas ilícitas Local: Florianópolis/SC Data: 26 a 30/05/2008

Participação em Eventos

Evento: Participação na VI Reunião do Grupo latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional, promovido pela Fundação Konrad Adenauer, Programa Estado de Direito para América do Sul. Local: Viña Del Mar/Chile Data: 01 e 03/04/2008

Aula

Evento: Curso de Pós-graduação Lato sensu – Especialização em Direitos Humanos, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado/SP Tema: Contraditório e ampla defesa: devido processo legal Local: São Paulo/SP Data: 18/03/2008 Evento: 4º Curso de Pós-graduação Lato sensu – Especialização em Direito Processual Penal, na Escola Paulista da Magistratura/SP Tema: Tribunal Penal Internacional Local: São Paulo/SP Data: 29/05/2008

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Comissões Ee Comissões Ee Comissões Ee Comissões Examinadorasxaminadorasxaminadorasxaminadoras

Tese de Láurea (TCC)

Candidato: Reinaldo de Andrade Rodrigues Tema: A prisão como regra para apelar e o duplo grau de jurisdição: leitura dos artigos 594 e 595 do CPP Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2008 Candidata: Thais Ricci Conesa Tema: A responsabilidade do sócio-gerente nos crimes societários: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 03/11/2008 Candidata: Marcela Arilla Bocchi Tema: Provas ilícitas nas gravações clandestinas Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 04/11/2008 Candidato: José Antonio Monteiro Tema: O princípio do juiz natural e as varas criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro e a lavagem de valores Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/11/2008 Candidata: Pollyana da Santana Soares Tema: A influência da mídia na instituição do júri no Brasil Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/11/2008

Candidata: Vânia Dora Madona Vaz Tema: O monitoramento eletrônico e sua utilização na prisão cautelar Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 19/11/2008 Candidata: Arianne Franco de Oliveira Tema: A prerrogativa de foro em razão da função e a impunidade: aspectos processuais do julgamento da ação penal de competência originária pelo Supremo Tribunal Federal Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dara: 17/11/2008 Candidato: Helio Cezar Lara Tema: A videoconferência e o interrogatório on-line Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 17/11/2008 Candidato: Fernando Gardinali Caetano Dias Tema: Ações de impugnação em favor de pessoa jurídica no âmbito da Lei 9.605/98 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/11/2008 Candidata: Mirella Marie Kudo Tema: Medidas cautelares no processo penal brasileiro: possíveis alternativas à prisão cautelar. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 28/11/2008


Capítulo de Livro

AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; ELSNER, Gisela (Ed.). Jurisprudencia latinoamericana sobre derecho penal internacional. Montevieo: Fundación Konrad Adenauer, 2008, pp. 95-129

Artigos

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho, MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A justiça de transição na América latina. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v. 16, n. 187, p. 10-11, jun 2008. ZILLI, Marcos. O pomar e as pragas. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v. 16, n. 188, p. 2-3, jul 2008. ZILLI, Marcos. Hamlet entre nós. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v. 16, n. 192, p. 6, nov 2008.

OutrasOutrasOutrasOutras AAAAtividadetividadetividadetividadessss

• Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM.

RICARDO DE BARROS LEONEL



• Realizou atividades de pesquisa em torno do tema “Tutela jurisdicional diferenciada”, conforme proposta apresentada e aprovada por esse Departamento de Direito Processual

• Presidiu Comissão de Sindicância (cf. Sindicância nº 2008.1.1212.2.7).



Evento: Curso de Extensão Universitária “Atualidades do processo civil: as reformas do CPC”, na Faculdade de Direito de Sorocaba Tema: A defesa do executado: impugnação à execução, embargos à execução e exceção de pré-executividade Local: Sorocaba/SP Data: 17/11/2008 Evento: IV SEJU - Semana Jurídica Universitária, na Universidade Mackenzie, evento realizado em conjunto pelos Centros Acadêmicos da FADUSP, Mackenzie, FGV, e FMU Tema: Direito Processual Civil Local: São Paulo/SP Data: 17/09/2008

Aulas

Evento: Módulo “Tutelas de Urgência”, do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, no Instituto Internacional de Ciências Sociais (Centro de Extensão Universitária) Tema: Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares Local: São Paulo/SP Data: 22/10/2008 Evento: Curso de especialização Lato sensu em Direito Processual Civil da Escola da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Tema: Expropriação de bens e extinção da execução Local: São Paulo/SP Data: 1º/10/2008 Evento: Módulo “Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial”, do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, no Instituto Internacional de Ciências Sociais (Centro de Extensão Universitária), Tema “Arrematação, adjudicação e extinção da execução Local: São Paulo/SP Data: 03/09/2008 Evento: Módulo “Recursos e meios de impugnação”, do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, no Instituto Internacional de Ciências Sociais (Centro de Extensão Universitária), Tema: Recursos no contexto dos meios de impugnação das decisões Local: São Paulo/SP Data: 04/08/2008 Evento: curso “Direito do Consumidor – aspectos processuais e materiais”, realizado pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) Tema: Tutela coletiva no Direito do Consumidor Local: São Paulo/SP Data: 17/03/2008 Evento: Módulo “Teoria Geral do processo Civil“, no “Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito”, realizado em conjunto pela AASP e pela GV Law – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Tema: Tutela jurisdicional. O direito à tempestividade, efetividade e justiça da tutela jurisdicional. Tipos de tutela jurisdicional Local: São Paulo/SP Data: 20/03/2008 Evento: Curso de Especialização em “Interesses Difusos e Coletivos”, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Tema: Ação civil pública: legitimidade, litisconsórcio e intervenção de terceiros Local: São Paulo/SP Data: 07/05/2008

Evento: Curso de Especialização em “Interesses Difusos e Coletivos”, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Tema: Coisa julgada e processo coletivo Local: São Paulo/SP Data: 21/05/2008 Evento: Curso de Especialização “Televirtual em Direito Processual: Grandes Transformações”, realizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina e pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, nos estúdios da Rede LFG Tema: Tutela ordinária e tutela diferenciada. Ação monitória Local: São Paulo/SP Data: 10/05/2008 Evento: Curso de Atualização em Direito Civil e Processo Civil, na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) Tema: A nova sistemática recursal Local: São Paulo/SP Data: 11/07/2008


Tese de Láurea

Candidata: Paula Ferraresi Santos Tema: Princípio da instrumentalidade das formas e sua aplicação no juízo de admissibilidade dos recursos cíveis Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/2008 Candidato: Maurício da Silva Abreu Tema: O princípio da oralidade no direito processual civil brasileiro Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/2008 Candidato: Renato Ornelas Baldini Tema: Aspectos relevantes sobre a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/2008 Candidata: Nádia Guerlenda Cabral Tema: Ação rescisória: considerações acerca do inciso V do art.485 do CPC e estudo jurisprudencial no Tribunal de Justiça de São Paulo Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/2008 Candidata: Vivian Novaretti Tema: A motivação das decisões interlocutórias no processo civil - análise em face da comparação entre decisão interlocutória e sentença Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/2008


Candidato: José Rubens de Moraes Tema: Sociedade e verdade: evolução histórica da prova Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 11/04/2008

Doutorado

Candidato: Silvio Antônio Marques Tese: Ação civil de improbidade administrativa e cooperação jurídica internacional

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 2008 Candidato: José Rubens de Moraes Tese: Sociedade e verdade: evolução histórica da prova Local: São Paulo/SP Data: 12/12/2008


Artigos publicados

- Efeitos do recurso de apelação. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 11/III, p. 361-355, 2008. - Meios de defesa do executado. Revisa IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 53, p. 120-139, 2008. - Normas bifrontes no novo Código Civil: prescrição e decadência. Revista Justitia, v. Web, p. 1-42, 2008. - Fatos e atos jurídicos: planos da existência, validade, eficácia, e a questão da querela nullitatis. Revista Justitia, v. Web, p. 1-43, 2008. - As mudanças do CPC e a execução de alimentos, Revista autônoma de processo, nº 5, jul/dez 2008, p. 13-21, Editora Juruá, Curitiba


“Cognição judicial em grau de apelação, à luz das últimas reformas do CPC”. In: João Batista Amorim de Vilhena Nunes. (Org.). Processo civil: análises, críticas e propostas. 1ª ed. São Paulo: SRS editora, 2008, v. , p. 273-297.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Coordenação de Grupo de Trabalho instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para apresentação de propostas de aprimoramento ao Anteprojeto de Nova Lei da Ação Civil Pública, em preparação junto ao Ministério da Justiça (Ato PGJ nº 150/2008, de 01/12/2008);

• Participação de Comissão instituída junto à Secretaria da Reforma do Judiciário do

Ministério da Justiça, com a finalidade de elaboração de Anteprojeto de Nova Lei da Ação Civil Pública (Portaria do Ministério da Justiça nº 2481, de 09.12.2008), sob a presidência do Secretário da Reforma do Judiciário, Dr. Rogério Favreto.

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