2.6 – DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL ADA … · 2012-05-23 · Tema: Congresso...
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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 213
2.6 – DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL
ADA PELLEGRINI GRINOVER
Atividades Institucionais
Professora Titular do Departamento de Direito Processual da FDUSP
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: A instrução processual penal na América Latina Local: Cidade do México - MéxicoData: 10/02/2004
Tema: Dimensão social, política e jurídica da tutela dos interesses coletivosLocal: Porto AlegreData: 01/03/2004
Tema: Dimensão social, política e jurídica da tutela dos interesses coletivosLocal: São Paulo - SPData: 13/03/2004
Tema: O que é uma Constituição?Local: São Paulo - SP Data: 16/03/2004
Tema: O projeto brasileiro de execução da sentençaLocal: Milão - ItáliaData:16/04/2004
Tema: Le azioni collettive in BrasileLocal: Turim - ItáliaData: 19/04/2004
Tema: Curso de 5 dias sobre Azioni Collettive Local: Catânia - ItáliaData: 21 a 29/04/2004
Tema: Curso de 2 dias sobre Azioni collettiveLocal: Bari – ItáliaData: 30/04 a 01/05/2004
Tema: Azioni collettiveLocal: Lecce – ItáliaData: 04/05/2004
Tema: Azioni collettiveLocal: Foggia – ItáliaData: 06/05/2004
Tema: Ie codice modello di Azioni collettive per IberoamericaLocal: Roma – ItáliaData: 21/05/2004
Tema: Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídicaLocal: São PauloData: 03/06/2004
Tema: MediaçãoLocal: São PauloData: 04/06/2004
Tema: Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídicaLocal: Porto AlegreData: 18/06/2004
214 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tema: Teoria Geral dos Recursos
Local: São Paulo
Data: 22/06/2004
Tema: Mediação
Local: São Paulo
Data: 01/07/2004
Tema: Relativização da coisa julgada
Local: Campinas
Data: 02/07/2004
Tema: Fundamentos políticos e sociais das ações coletivas
Local: São Paulo
Data: 11/08/2004
Tema: As class actions no Brasil
Local: São Paulo
Data: 13/08/2004
Tema: A reforma do processo
Local: São Bernardo do Campo
Data: 18/08/2004
Tema: Coisa julgada inconstitucional
Local: Belo Horizonte
Data: 20/08/2004
Tema: O interrogatório como meio de defesa
Local: São Paulo
Data: 23/08/2004
Tema: Sociedade e participação na Constituição brasileira
Local: João Pessoa
Data: 27/08/2004
Tema: Ação Civil Pública
Local: Araxá
Data: 02/09/2004
Tema: A estabilização da tutela antecipada
Local: Cartagena – Colombia
Data: 10/09/2004
Tema: Mediação
Local: Paris
Data: 22/09/2004
Tema: O interrogatório como meio de defesa
Local: São Paulo
Data: 28/09/2004
Tema: Ações coletivas
Local: Curitiba
Data: 06/10/2004
Tema: O novo processo civil
Local: Rio de Janeiro
Data: 07/10/2004
Tema: O novo processo civil
Local: Florianópolis
Data: 16/10/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 215
Tema: Ações coletivas
Local: São Paulo
Data: 23/10/2004
Tema: O Código de Processos Coletivos para Ibero-América
Local: Caracas – Venezuela
Data: 27/10/2004
Tema: O novo processo penal
Local: Guarujá
Data: 08/11/2004
Tema: A coisa julgada inconstitucional
Local: Angra dos Reis
Data: 26/11/2004
Tema: A estabilização da tutela antecipada
Local: Porto Alegre
Data: 01/12/2004
Tema: A reforma do CPP e as atividades investigatórias do MP
Local: João Pessoa
Data: 09/12/2004
Tema: Congresso Italo–Ibero-Americano - Conferência: O Anteprojeto de Código Modelo
de Processos Coletivos para Ibero-América
Local: Universidade Tor Vergata, Roma
Data: 12 a 14/05/2004
Tema: Congresso Colombiano de Direito Processual - Conferência: A estabilização da
tutela antecipada
Local: Cartagena, Colômbia
Data: 09 a 21/09/2004
Tema: Congresso sobre Justiça Constitucional
Local: Aix–en–Provence, França
Data: 15 a 17/09/2004
Tema: Congresso sobre Mediação Judicial - Relatório Brasileiro
Local: Paris, França
Data: 21 a 23/09/2004
Tema: Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual, Caracas - Relatório Geral: O
Projeto de Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América
Local: Venezuela
Data: 20 a 29/10/2004
Outras Atividades
- Presidente do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Basileira de Comércio e Indústria;
- Diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP; e
- Membro do Conselho Jurídico da FIESP.
216 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO
Atividades institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro efetivo da Congregação da FDUSP;
Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FADUSP (até agosto de 2004); e
Chefe do Departamento de Direito Processual da FDUSP (até agosto de 2004).
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Processo Penal e Mídia
Local: Aula inaugural na Universidade São Judas Tadeu
Data: 18/03/2004
Tema: A motivação das decisões judiciais (palestra)
Local: Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul
Data: 30/04/2004
Tema: Aula sobre Análise crítica do sistema probatório brasileiro
Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Data: 06/07/2004
Tema: Juizados Especiais e Suspensão Condicional do Processo (palestra)
Local: Associação dos Advogados de São Paulo
Data: 11/08/2004
Tema: Provas ilícitas (palestra)
Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Brasília
Data: 19/08/2004
Tema: Provas ilícitas (palestra)
Local: I Congresso de Direito Penal e Processual Penal da Universidade São Judas
Tadeu, São Paulo
Data: 27/08/2004
Tema: Reforma do Judiciário – Aspectos da Reforma Penal (Recursos) (palestra)
Local: 2º Ciclo de Debates de Direito Penal e Processual Penal, no Instituto dos
Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte
Data: 04/11/2004
Tema: A produção da Faculdade de Direito (Seminário)
Local: Seminário A pesquisa na Universidade, promovido pela Comissão de Pesquisa
da FDUSP
Data: 07/10/2004
Tema: Mídia, investigação e processo penal (Conferência)
Local: IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal, Guarujá (SP)
Data: 06/11/2004
Participação em bancas
Doutorado
Candidato: Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque
Tema: A criminalidade informática
Local: FDUSP
Data: 22/03/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 217
Candidato: Roberto Livianu
Tema: Controle penal da corrupção
Local: FDUSP
Data: 25/11/2004
Mestrado
Candidato: Célio Silva Castro Sobrinho
Tema: Foro especial por prerrogativa de função e a garantia do juiz natural
Local: PUC-SP
Data: 18/06/2004
Candidato: Ronaldo Leite Pedrosa
Tema: O interrogatório criminal como instrumento de acesso à Justiça Penal: desafios
e perspectivas
Local: Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro
Data: 02/07/2004
Candidato: Denis Pigozzi Alabarse
Tema: A Lei n. 9099/95 e os princípios da ação penal pública
Local: PUC-SP
Data: 29/10/2004
Candidata: Rosane Cima Campiotto
Tema: A excepcionalidade da prova ilícita no processo penal
Local: PUC-SP
Data: 29/10/2004
Candidato: Wladimir Brega Filho
Tema: Suspensão condicional da pena e suspensão condicional do processo. Eficácia
de cada um dos institutos
Local: PUC-SP
Data: 03/12/2004
Banca de Concurso de Ingresso na Carreira Docente
Candidatos : José Raul Gavião de Almeida, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró,
Walter Foleto Santim, Roberto Delmanto Júnior
Local: FDUSP
Data: 14 a 17/06/2004
Banca de Concurso para Professor Associado
Candidato: José Eduardo Soares de Mello
Local: PUC-SP
Data: 31/05/2004
Banca de Concurso para Professor Titular
Candidato: Antonio Scarance Fernandes
Local: FDUSP
Datas: 28 e 29/06/2004
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro da Comissão Processante Disciplinar, instalada em 28/09/2004, pela
portaria 669/2004, autos n. 2004.1.14402.1.2.
218 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Reflexos da Lei n. 10.792, de 1.12.2003, no Processo Condenatório
Local: Seminário sobre Inovações no Direito Penal e Processual penal. Patrocinada
pela EMERJ – Escola da Magistratura do estado do Ria de Janeiro.
Data: 05/03/2004
Tema: Poderes Investigatórios do Ministério Público
Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
Data: 23/04/2004
Tema: Garantias Constitucionais do Processo Penal
Local: II Ciclo de Palestras do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM -
Araraquara
Data: 10/05/2004
Tema: O novo interrogatório: Análise Constitucional
Local: Auditório da Unidade São Marcos - Tatuapé. OAB/SP - Subsecção do Tatuapé
Data: 03/08/2004
Tema: Poderes Investigatórios do Ministério Público
Local: Laboratório de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Data: 30/08/2004
Tema: As funções da Polícia da Polícia e do Ministério Público na investigação criminal
Local: IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal – Guarujá – SP
Data: 09/11/2004
Tema: Princípios constitucionais do processo penal
Local: Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados – ESA/OAB
Data: dias 23 e 25/03/2004 (8 horas de carga horária)
Tema: Sentença Penal e sua Impugnação
Local: Curso de Pós-Graduação lato sensu da Universidade Cândido Mendes – RJ
Data: de 22 a 23/11/2004 (8 horas de carga horária)
Evento: X Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais –
IBCCRIM
Local: Maksoud Plaza Hotel – São Paulo
Data: 29/09 01/10/2004
Evento: IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal
Local: Guarujá – São Paulo
Data: 06 a 09/11/2004
Outras Atividades
- 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;
- Membro Designado do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na área de direito
penal;
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual;
- Colaborador Permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais, publicada pela
Editora Revista dos Tribunais; e
- Professor Convidado do Curso de Pós-graduação Lato sensu em ciências penais e
processuais penais da Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro.
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 219
ANTONIO CARLOS MARCATO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Prestação de Contas / Ação Monitória / Ações Possessórias (aula)
Local: Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de
Vitória/ES
Data: 12 e 13/03/2004
Processo de Execução – Exceção de Pré-executividade (Palestra)
Local: Centro Universitário de Araraquara / Uniara – SP
Data: 19/03/2004
Título executivo e inadimplemento. Fraude contra credores e fraude à execução
(Palestra)
Local: Faculdades Integradas de Ourinhos – SP
Data: 26 e 27/03/2004
Identificação das ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da
ação (Palestra)
Local: Centro de Extensão Universitária / CEU – SP
Data: 05/04/2004
Tutela de urgência em matéria de propriedade intelectual (Palestra)
Local: FIESP
Data: 12/04/2004
Sucessão Legítima (Palestra)
Local: Curso Preparatório para Concursos / CPC – Unidade Brasília-DF
Data: 29/04/2004
O novo Código Civil e sua influência no direito processual civil (Palestra)
Local: Curso de Extensão Universitária O Novo Código Civil da Escola Superior do
Ministério Público – ESMP
Data: 27/05/2004
Recursos em destaque (Palestra)
Local: II Congresso do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
Data: 28/05/2004
O impacto das últimas reformas no direito processual civil: retrocessos e perspectivas
(Palestra)
Local: III Seminário de Atualizações Due Eventos em Santos
Data: 29/05/2004
O processo como instrumento de resolução de conflitos (Palestra)
Local: Universidade Paulista / Unip Sorocaba
Data: 01/06/2004
(Palestra)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / USP
Data: 02/06/2004
O processo como instrumento de distribuição da justiça (Palestra)
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 07/06/2004
220 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
O processo como instrumento de realização do direito (Palestra)
Local: Curso Preparatório para Concursos / CPC – Unidade Santos-SP
Data: 08/06/2004
O novo processo civil: avanços e retrocessos (Aula inaugural)
Local: Curso de Especialização em Direito Bancário na Universidade Presbiteriana
Mackenzie
Data: 14/06/2004
O novo sistema recursal civil (Palestra)
Local: Curso Preparatório para Concursos / CPC – Unidade Goiânia/GO
Data: 15/06/2004
Ação de consignação em pagamento (Palestra)
Local: Curso Procedimentos Especiais da Associação dos Advogados de São Paulo /
AASP
Data: 21/06/2004
Apelação e recurso adesivo (Aula)
Local: Curso Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita da Escola
Superior de Advocacia / ESA
Data: 23/06/2004
Apelação (Palestra)
Local: 2º Curso de Pós-graduação Lato sensu – Especialização em Direito Processual
Civil da Escola Paulista da Magistratura / EPM
Data: 29/06/2004
As reformas no CPC (Palestra)
Local: VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT Campinas
Data: 1º/07/2004
A nova sistemática recursal civil (Palestra)
Local: Universidade do Oeste Paulista / Unoeste - Presidente Prudente-SP
Data: 09/08/2004
A influência do novo Código Civil na esfera processual civil (Palestra)
Local: OAB do Distrito Federal
Data: 10/08/2004
Repercussão processual do novo CC (Palestra)
Local: 7ª Semana Jurídica do Centro Universitário Municipal de São Caetano do Sul do
IMES
Data: 11/08/2004
A nova sistemática recursal civil (Palestra)
Local: Curso Preparatório para Concursos / CPC – Unidade Campo Grande-MS
Data: 13/08/2004
A influência do novo Código Civil no direito processual civil (Palestra)
Local: Universidade Federal do Espírito Santo
Data: 18/08/2004
A influência do novo Código Civil no Processo Civil Brasileiro
Local: Instituição Toledo de Ensino / ITE – Bauru-SP
Data: 19/08/2004
Ação Monitória (Palestra)
Local: Associação dos Advogados de São Paulo / AASP
Data: 23/08/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 221
Panorama Geral do Processo Civil Brasileiro
Local: Universidade de Marília / Unimar
Data: 24/08/2004
Simplificação e abreviação das vias recursais: Agravo e Apelação (Palestra)
Local: Simpósio Consolidação e Perspectivas das Reformas do Código de Processo
Civil em Ourinhos/SP da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo / ESMP
Data: 03/09/2004
Resposta do réu
Local: Escola da Magistratura do Paraná em Jacarezinho
Data: 04/09/2004
Prescrição e Decadência (Palestra)
Local: IV Fórum Internacional de Direito do Seguro do Instituto Brasileiro de Direito do
Seguro / IBDS, em Brasília-DF
Data: 14/09/2004
O controle da validade da Convenção Arbitral: o efeito negativo da competência
(Palestra)
Local: IV Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem em Curitiba-PR
Data: 15/09/004
Consignação em pagamento (Palestra)
Local: Associação dos Advogados de São Paulo / AASP
Data: 20/09/2004
A repercussão processual no novo CC (Palestra)
Local: 13º Curso de Extensão Universitária em São José do Rio Preto da Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo / ESMP
Data: 23/09/2004
A influência do novo Código Civil na esfera processual (Palestra)
Local: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado em Atibaia-SP
Data: 24/09/2004
Título executivo (Palestra)
Local: II Curso de Pós-Graduação Lato sensu – Especialização em Direito Processual
Civil da Escola Paulista da Magistratura / EPM
Data: 28/09/2004
Ação Monitória / Ações locatícias / Ação de consignação em pagamento (Aula)
Local: Curso de Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Ciências
Jurídicas / INCIJUR em Joinville-SC
Data: 02/10/2004
A crise do judiciário e as soluções possíveis (Palestra)
Local: 6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito / CONFAD em
Campo Grande-MS
Data: 08/10/2004
Direito Processual Civil (Palestra)
Local: I Simpósio Ad Judicia da Universidade Santa Cecília / UNISANTA em Santos-SP
Data: 14/10/2004
Reforma sem retrocesso social (Palestra)
Local: XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas promovida pela
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo em Cabreúva
Data: 23/10/2004
O processo como instrumento de distribuição de justiça (Palestra)
Local: Centro Universitário de Araraquara / Uniara
Data: 28/10/2004
222 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Direito de Defesa (Palestra)
Local: OAB em São José dos Campos/SP
Data: 25/11/2004
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa (Ações de Consignação em
Pagamento, da Prestação de Contas, Monitória, Possessórias, de Usucapião) (Aulas)
Local: Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de
Direito de Vitória/ES
Data: 3 e 4/12/2004
A repercussão processual no novo Código Civil (Palestra)
Local: 15º Curso de Extensão Universitária – Franca promovido pela Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo / ESMP
Data: 16/12/2004
Participação em Bancas
Qualificação de Mestrado
Candidato: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner
Tema: Aspectos processuais da ação de responsabilidade civil contra o administrados
de sociedade anônima
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/05/2004
Candidato: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari
Tema: Ônus da prova no processo civil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 06/05/2004
Candidato: Acir Murad
Tema: Princípios constitucionais do processo civil e controle de constitucionalidade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 24/05/2004
Exame de Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito
Candidato: Paulo Hoffman
Tema: O direito à razoável duração do Processo Civil
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 05/08/2004
Candidato: José Theophilo Fleury
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 09/09/2004
Candidata: Maria Regina Ferro Queiroz
Tema: Perfil processual da lei da improbidade administrativa
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 27/10/2004
Candidata: Lúcia Helena Polleti Bettini
Tema: Comunicação Social: A Publicidade Comercial na Constituição de 1988
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 16/11/2004
Tese de Doutorado
Candidata: Suzana Maria da Glória Ferreira
Tema: O princípio da igualdade no direito de família à luz do novo Código Civil
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 13/09/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 223
Teses Láurea
Candidato: Ana Flora Vaz Lobato Diaz
Tema: Tutela Coletiva dos direitos ou interesses individuais homogêneos – análise da
ação civil coletiva, prevista pelo artigo 91 do código de defesa do consumidor.
Local: FDUSP
Data: 02/12/2004
Candidato: Nahíma Muller
Tema: Estudo da ação rescisória: Discussões sobre seu cabimento
Local: FDUSP
Data: 02/12/2004
Candidato: Octávio Augusto da Silva Orzari
Tema: Compromisso de ajustamento de conduta: Eficácia na proteção dos interesses
transidividuais
Local: FDUSP
Data: 02/12/2004
CARLOS ALBERTO DE SALLES
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Carreiras Jurídicas: Promotoria Pública (Conferência ou palestra, Apresentação
de Trabalho)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Salão nobre
Data: 03/03/2004
Tema: Reforma do processo de execução (Conferência ou palestra, Apresentação de
Trabalho)
Local: Centro Universitário 09 de Julho – São Paulo-SP
Data: 17/08/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Silvia Maria Gabriel Barbosa
Tema: Aspectos jurídicos das atividades de manejo e disposição final dos resíduos de
serviços de saúde
Local: Universidade Católica de Santos
Data: 11/08/2004
Candidato: de Yussif Slaiman Kanso
Tema: Controle jurídico da poluição sonora
Local: Universidade Católica de Santos
Data: 04/08/2004
Candidato: Umberto Bara Bresolin
Tema: Efeitos da revelia no processo civil de conhecimento
Local: Universidade de São Paulo – USP
Data: 11/05/2004
224 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Jeová Silva Freitas
Tema: Jurisdição e competência quanto à matéria da Justiça do Trabalho nos países
do Mercosul
Local: Universidade Católica de Santos
Data: 12/05/2004
Candidato: Mara Lúcia Teoto Buffulin
Tema: O direito ao ensino fundamental: papel das políticas públicas
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
Data: 21/10/2004
Candidato: Daniel Ribeiro da Silva
Tema: Poluição marinha: competência jurisdicional
Local: Universidade Católica de Santos
Data: 12/05/2004
Candidato: Maria do Carmo Dieckmann Troiani
Tema: Proteção judicial do patrimônio histórico e arquitetônico
Local: Universidade Católica de Santos
Data: 13/12/2004
Candidato: Roberto Caruso Costabile e Solimene
Tema: Rotulagem de produtos transgênicos: responsabilidade da administração por
deficiência da fiscalização
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 21/10/2004
Doutorado
Candidato: Luísa Cristina Fonseca Frischeisen
Tema: Construção da igualdade e o sistema de justiça no Brasil: alguns caminhos e
possibilidades
Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito
Data: 29/11/2004
WALTER PIVA RODRIGUES
Atividades Institucionais
Representante dos Professores Doutores, na Congregação da FDUSP;
Membro Suplente da Comissão de Graduação da FDUSP;
Coordenador Geral do CEPRAJUR – Centro de Prática Jurídica, por indicação da
Congregação; e
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Aulas no Curso de Pós Graduação
Local: na Universidade Paulista, campus Vitale – Campinas
Data: em 1996 até a presente data
Tema: Reforma do Poder Judiciário e Processo (palestra)
Local: Escola Superior de Direito Constitucional
Data: 14/05/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 225
Tema: Aula Intervenção de Terceiros. Assistência, oposição e nomeação à autoria
Local: Centro de Extensão Universitária - módulo Institutos Fundamentais do Processo
Civil, Curso de Especialização em Direito Processual Civil, sob coordenação dos
Professores Milton Paula de Carvalho e Luiz Carlos de Azevedo.
Data: 24/05/2004
Participação em Bancas
Exame de Qualificação de Mestrado e Doutorado na USP
Candidato: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Tema: Legitimidade passiva na ação de embargos de terceiro: existência de
litisconsórcio necessário unitário
Candidato: Eduardo de Albuquerque Parente
Tema: Os tribunais superiores ( STF e STJ ) e a uniformização da jurisprudência
Candidato: Débora Ribeiro Fleischmann
Tema: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Candidato: José Carlos Baptista Puoli
Tema: Da Responsabilidade Civil decorrente de atos do MP no exercício de sua função
ligada à tutela cível dos interesses metaindividuais
Candidato: José Jesus Cazetta Júnior
Tema: A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional
( 1891 a 1993 ): contribuição ao estudo do efeito vinculante
Candidato: Márcia Faria Mathey Fontes Musolino
Tema: Tutela de Urgência e Tutela Cautelar
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 29/04/2004
Mestrado
Candidato: Luiz Augusto Baggio
Tema: O processo de fiscalização eleitoral diante da Justiça Eleitoral
Local: UNIP
Data: 15/03/2004
Candidato: Fernando Celso Ribeiro da Silva
Tema: Da prova do fato notório
Local: UNIP
Data: 22/03/2004
Candidato: Alexandre Augusto Fiori de Tella
Tema: Ação de busca e apreensão nos contratos de consórcio
Local: UNIP
Data: 22/03/2004
Candidato: Adélia Cristina Peres Torrecillas
Tema: Aspectos históricos e contemporâneos da culpa na separação de cônjuges
Local: UNIP
Data: 05/04/2004
Candidato: Helder Arlino Soldatti
Tema: Os efeitos da revelia no direito processual civil brasileiro
Local: UNIP
Data: 14/04/2004
226 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: André Luis Mendes
Tema: A propriedade fiduciária de coisa imóvel: sua efetividade e eficácia
Local: UNIP
Data: 07/06/2004
Candidato: Mauro Fernando Lot
Tema: O poder de polícia do juiz
Local: UNIP
Data: 02/07/2004
Candidato: Waldiner Alves da Silva
Tema: O Júri nas Constituições Brasileiras
Local: UNIP
Data: 20/12/2004
Doutorado
Candidato: Paulo César Conrado
Tema: Processo Tributário
Local: Pontifícia Universidade Católica
Data: 22/06/2004
Outras Atividades
- Seminários no Departamento de Direito Processual – freqüência facultativa do
alunado;
- Professor Orientador junto ao Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de
Agosto no atendimento à população carente, em Convênio com o Departamento de
Direito Processual; e
- Professor no Curso de Estágio da Faculdade de Direito em Convênio com a OAB/SP.
ROQUE KOMATSU
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Participação em Bancas
Doutorado
Candidato: Renato Luiz Benucci
Tema: O processo civil à luz dos avanços tecnológicos
Local: Faculdade de Direito - USP
Data: maio/2004
Candidato: José Rubens de Moraes
Tema: Evolução histórica de Execução civil no Direito lusitano
Local: Faculdade de Direito - USP
Data: 13/04/2004
RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP; e
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 227
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Conciliação na Segunda instância
Loca: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo
Data: 26/11/204
Tema: Súmula vinculante, 2º Seminário sobre os Aspectos controvertidos dos recursos
excepcionais.
Loca: Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil – São Paulo
Data: 25/11/204
Tema: Pontos Controvertidos na Judicialização de interesses metaindividuais
Loca: I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo – Goiânia - Goiás
Data: 10/11/2004
Tema: Tutela judicial das relações de consumo
Loca: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Data: 27/10/2004
Tema: Conceito e evolução dos direitos difusos
Loca: Faculdade Nobel - Maringá
Data: 26/10/2004
Tema: A natureza , o objeto e a legitimação de improbidade
Loca: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas
Gerais
Data: 16/09/2004
Tema: Ação civil pública
Loca: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo
Data: 12/08/2004
Tema: Título executivo. Liquidação no CPC e o CDC
Loca: Centro de Extensão Universitária – São Paulo
Data: 14/07/2004
Tema: Ação civil pública e meio ambiente
Loca: Congresso Mercosul de Direito Ambiental – Joinville - SC
Data: 16/04/2004
Tema: Evolução conceitual das noções de interesse e direito transindividuais
Loca: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Data: 17/03/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Flávia Maria Palaveri Machado
Tema: Questões processuais da lei da ação civil pública e da lei da ação de
improbidade administrativa
Local: PUC–SP
Data: 30/09/2004
Candidato: Luciano Molica
Tema: A extensão e a profundidade do efeito devolutivo da apelação civil
Loca: FADUSP
Data: 04/05/2004
228 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Doutorado
Candidato: Luiz Manoel Júnior
Tema: Teoria geral das ação coletivas
Loca: PUC–SP
Data: 10/03/2004
Candidato: Djanira Maria Radamés de Sá
Tema: Mecanismos inibitórios da atividade recursal civil na proposta de reforma
constitucional do Poder Judiciário
Loca: PUC - SP
Data: 24/05/2004
Candidato: Gisele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
Tema: Interposição de pessoa nos negócios jurídicos
Loca: FADUSP
Data: 04/11/2004
Livre - Docência
Candidato: Thereza Arruda Alvim Wamber
Tema: Omissão judicial e embargos de declaração
Local: PUC–SP
Data: 24/09/2004
Candidato: Sérgio Shimura
Tema: Efetivação da tutela coletiva ressarcitória
Local: PUC-SP
Data: 27/09/2004
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso Tutela de urgência: aspectos práticos das liminares
Tema: Tutela antecipada
Organização: Associação dos Advogados de São Paulo
Data: 03/03/2004
Evento: Curso de Extensão Universitária Temas Atuais de Processo Civil
Tema: Medida cautelar e tutela antecipada
Organização: Escola Paulista de Magistratura e o Centro Universitário de Araraquara -
UNIARA
Data: 12/03/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil – 4ª Turma (Pós-
Graduação Lato sensu)
Tema: O processo à luz do direito material – uma proposta metodológica
Organização: Faculdades Jorge Amado e pelo Jus Podium Centro Preparatório para
Carreira Jurídica, Salvador - BA
Data: 18/03/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 229
Evento: Curso de pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil
Tema: Teoria Geral do Processo de Conhecimento
Organização: Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
Data: 24/03/2004
Evento: Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil promovido pela FDV-
Faculdades de Vitória
Tema: Direito de ação
Data: 26/03/2004
Evento: Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil promovido pela FDV-
Faculdades de Vitória
Tema: Condições da ação e mérito
Data: 27/03/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil Institutos Fundamentais
do Processo Civil
Tema: Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
Organização: Centro de Extensão Universitária
Local: São Paulo
Data: 29/03/2004
Evento: Palestra inaugural proferida na Faculdade de Direito do IMES- Centro
Universitário Municipal de São Caetano do Sul
Tema: Tutelas Sumárias no Direito Processual Brasileiro
Local: São Caetano do Sul, SP
Data: 06/04/2004
Evento: curso de pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil em Módulos
Tema: Jurisdição e Competência
Organização: Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos -
IBAEJ
Data: 14/04/2004
Evento: Curso de Educação Continuada em Processo Civil Contemporâneo
Tema: Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Organização: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas
Data: 19/04/2004
Evento: 2º Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual
Civil
Tema: Tutela Antecipada
Organização: Escola Paulista da Magistratura
Data: 04/05/2004
Evento: Painel Recursos (I), no V Fórum Brasil de Direito
Tema: Decisões interlocutórias, recursos e coisa julgada material
Organização: Jus Podium Centro Preparatório para Carreira Jurídica, Faculdades Jorge
Amado e Múltipla Difusão do Conhecimento Ltda
Local: Salvador, BA
Data: 21/05/2004
Evento: Curso de Extensão Universitária Temas Atuais de Processo Penal II
Tema: Indenização pelo erro judiciário e prisão indevida
Organização: Escola Paulista de Magistratura
Data: 24/05/2004
230 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tema: Questões Polêmicas das Reformas Processuais
Organização: Escola Paulista da Magistratura – Núcleo Regional de Campinas e pela
Coordenadoria da Associação Paulista de Magistrados de Campinas - Apamagis
Data: 26/05/2004
Evento: III Congresso Estadual de Magistrados – A Efetividade como Forma de Justiça
Tema: Os Poderes Instrutórios do Juiz
Organização: Associação dos Magistrados do Espírito Santo – Amages
Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Data: 18/06/2004
Evento: II Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual
Civil
Tema: Agravo
Organização: Escola Paulista da Magistratura
Data: 06/07/2004
Evento: curso de pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil
Tema: Teoria Geral das Tutelas de Urgência
Organização: Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
Data: 19/08/2004
Evento: seminário O Poder Público em Juízo
Tema: Tutela de urgência e Fazenda Pública
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, e pelo Instituto
Brasiliense de Ensino e Pesquisa – IBEP
Local: Brasília
Data: 20/08/2004
Evento: Jornadas Ítalo-brasileiras em Comemoração de T. Ascarelli e T. Liebman
Tema: T. Liebman – o processo executivo
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em conjunto com
Facoltá di Giurisprudenza- Universitá di Roma I, e Facoltá de Giurisprudenza- Universitá
di Milano
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 13 e 14/09/2004
Evento: Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pelo
IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual
Tema: Processo de urgência: considerações gerais
Local: Brasília
Data: 13 e 14/10/2004
Evento: Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Tema: Tutelas de urgência: tutela antecipada e tutela cautelar
Organização: FDV- Faculdades de Vitória
Data: 22 e 23/10/2004
Evento:
Tema: Tutela cautelar e tutela antecipada
Organização: Escola Federal de Direito
Data: 25/10/2004
Evento: Seminário A Fazenda Pública em Juízo
Tema: Liminar e multa cominatória contra a Administração Pública
Organização: Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União
Local: São Paulo
Data: 26/10/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 231
Evento: Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade
Estadual de Londrina
Tema: Tutela de Urgência
Local: Londrina
Data: 03/11/2004
Evento: Painel no 1º Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo
Tema: Anteprojeto do Código Ibero-Americano de processo civil coletivo
Organização: Associação Goiana do Ministério Público
Local: Goiânia
Data: 11/11/2004
Evento: Curso de Especialização em Direito Processual Civil
Tema: Aspectos processuais na lei de improbidade administrativa
Organização: Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Local: Curitiba
Data: 25/11/2004
Evento: II Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direito Processual
Civil
Tema: Técnica processual e instrumentalidade do processo
Organização: Escola Paulista da Magistratura
Local: São Paulo
Data: 21/12/2004
Evento: V Fórum Brasil de Direito
Organização: Jus Podium Centro Preparatório para Carreira Jurídica, Faculdades Jorge
Amado e Múltipla Difusão do Conhecimento Ltda
Local: Salvador, BA
Data: 20 a 22/05/2004
Evento: III Congresso Estadual de Magistrados – A Efetividade como Forma de Justiça
Organização: Associação dos Magistrados do Espírito Santo – Amages
Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Data: 17 e 18/06/2004
Evento: Seminário O Poder Público em Juízo
Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, e pelo Instituto
Brasiliense de Ensino e Pesquisa – IBEP
Local: Brasília
Data: 19 a 21/08/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Luís Fernando Nardelli
Tema: Inspeção judicial
Local: Universidade de São Paulo
Data: 14/04/2004
Candidato: Antonio de Pádua Notariano Junior
Tema: Dos embargos de segunda fase
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 27/04/2004
Candidato: Maristela da Silva Alves
Tema: A atuação de ofício do juiz no julgamento de mérito
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data: 14/05/2004
232 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Luis Guilherme Aidar Bondioli
Tema: Os embargos declaratórios sob a ótica da efetividade
Local: Universidade de São Paulo
Data: 17/05/2004
Candidato: Renata Cristina Rosa da Costa Silva
Tema: Da Presunção no Processo Civil
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 02/06/2004
Candidato: Daniel Roberto Hertel
Tema: A instrumentalidade substancial das formas
Local: FDV – faculdades de Vitória
Data: 12/08/2004
Candidato: Rodrigo Ávila Guedes Klippel
Tema: Coisa julgada: tentativa de sistematização
Local: FDV – Faculdades de Vitória
Data: 12/08/2004
Candidato: Eduardo Talamini
Tema: Coisa julgada e constituição: limites de relativização da coisa julgada
Local: Universidade de São Paulo
Data: 23/09/2004
Candidato: Roberto José Ferreira de Almada
Tema: A garantia da publicidade no Processo Civil
Local: FDV – Faculdades de Vitória
Data: 19/11/2004
Doutorado
Candidato: Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Tema: Elementos para uma teoria do direito intertemporal no processo civil
Local: Universidade de São Paulo
Data: 27/10/2004
Candidato: Ricardo de Barros Leonel
Tema: Objeto litigioso e direito superveniente no processo civil
Local: Universidade de São Paulo
Data: 25/11/2004
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Cristiano Rodrigo Del Debbio
Tema: Tutela jurisdicional diferenciada
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 18/05/2004
Candidato: José Carlos Clemente Júnior
Tema: Títulos representativos de mercadorias
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 19/05/2004
Candidato: Acir Murad
Tema: Princípios constitucionais do processo civil e controle de constitucionalidade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 24/05/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 233
Doutorado
Candidato: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Tema: Preclusão processual civil: dinâmica e interpretação
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 15/04/2004
Outras Atividades
- Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da
Universidade de Taubaté;
- Professor da Escola Paulista da Magistratura;
- Nomeado pela portaria n. 28/2003 da Escola Paulista da Magistratura como
Coordenador do 2º Curso de Pós-Graduação Lato sensu – Especialização em Direito
Processual Civil em 23/07/2003, publicado no D.O.E de 29/07/2003, caderno 1,
parte 1-3; e
- Coordenação do Curso de Especialização lato sensu - Direito Processual Civil, na
Universidade de Taubaté - UNITAU, de 20/01/2004 a 13/02/2004.
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Cursos
Tema: Ação Rescisória
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – São Paulo
Data: outubro de 2004
Tema: Processo de Conhecimento
Local: Universidade de Londrina
Data: agosto de 2004
Tema: Efeitos dos Recursos
Local: Centro de Extensão Universitária – São Paulo
Data: agosto de 2004
Tema: Processo de Conhecimento e Reforma da Legislação Processual
Local: UNIARA – Araraquara, SP
Data: maio de 2004
Tema: Sistema Recursal
Local: UNIARA – Araraquara, SP
Data: junho de 2004
Tema: Aspectos Atuais do Processo de Conhecimento
Local: Associação Toledo de Ensino – Araçatuba – SP
Data: outubro de 2004
Tema: A Efetividade do Processo Civil e os Projetos de Reformas
Local: Associação Toledo de Ensino – Araçatuba –SP
Data: novembro de 2004
234 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Participação em Bancas
Candidato: Vitor Frederico Kümpel
Tema: A Teoria da Aparência no Novo Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406, de
10/01/2002
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - SP
Data: outubro de 2004
Candidato: Maricí Gianico
Tema: Natureza Jurídica das Normas Sobre Provas e sua Disposição no Código Civil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - SP
Data: setembro de 2004
Candidato: André de Almeida Garcia
Tema: Valoração e Provas Civil nas Ações de Erro Médico
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - SP
Data: maio de 2004
JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas Conferências e Cursos
Tema: Limites para as reformas Constitucionais
Local: UNIP – Universidade Paulista - Campinas
Data: 16/04/2004
Tema: O Juiz e suas Relações Institucionais
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 22/06/2004
Tema: Interrogatório à Distância
Local: Faculdade de Valinhos
Data: 23/08/2004
Tema: Perspectivas do Poder Judiciário
Local: Faculdade de Direito de Sorocaba
Data: 30/08/2004
Tema: Oitiva de Réus Presos: Videoconferência e Outras Alternativas
Local: Seminário de Segurança – AMCHAM Brasil – Campinas
Data: 31/08/2004
Tema: Interrogatório à Distância
Local: UNIP - Campinas
Data: 23/11/2004
Tema: 2º Seminário: Sobre Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais
(coordenador do painel – Artigo 542, parágrafo 3º do Código do Processo Cível)
Local: Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil
Data: 25 e 26/11/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 235
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Fernanda Cury
Tema: Prisão: Solução?
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 17/02/2004
Candidato: José Pedro Zaccariotto
Tema: A Polícia Judiciária e sua Efetividade no Estado Democrático de direito
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 17/02/2004
Candidato: José Carlos Saletti
Tema: Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Requisitos e Admissibilidade
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 08/03/2004
Candidato: Antônio Francisco Mascarenhas
Tema: Sobrevivência do Princípio da Insignificância diante das Disposições da Lei
9.099/95
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 14/03/2004
Candidato: Rosemary Sinibaldi de Carvalho
Tema: Macrocriminalidade Econômica
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 14/03/2004
Candidato: Ana Lígia Cagliari Homem de Mello
Tema: O Regime Disciplinar Diferenciado Frente aos Princípios Constitucionais
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 18/03/2004
Candidato: Silvio César Arouck Gemaque
Tema: Análise Crítica do Interrogatório
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Data: 03/06/2004
Candidato: Tathyana Chaves de Andrade
Tema: Considerações Sobre a Coisa Julgada
Local: PUC - Campinas
Data: 21/10/2004
Candidato: William Sebastião Bedone
Tema: Contrato de Transporte de Pessoas em Juízo
Local: PUC - Campinas
Data: 21/10/2004
Candidato: Tathyana Chaves de Andrade
Tema: A Garantia Constitucional da Coisa Julgada e suas Implicações
Local: PUC - Campinas
Data: 03/12/2004
Candidato: Maura Baldin Altino Teodoro
Tema: Juizado Especial Cível Como Meio Alternativo de Acesso à Justiça
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 20/12/2004
236 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Waldiner Alves da Silva
Tema: O Júri nas Constituições Brasileiras
Local: UNIP – Universidade Paulista
Data: 20/12/2004
Doutorado
Candidato: Sebastião Sérgio da Silva
Tema: Valoração Progressiva da Prova no Processo Penal Brasileiro
Local: PUC – São Paulo
Data: 22/10/2004
Candidato: Ricardo Alves Bento
Tema: Da Presunção da Inocência no Direito Processual Penal Brasileiro
Local: PUC – São Paulo
Data: 14/12/2004
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Ação Rescisória (palestra)
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 08/06/2004
Tema: Questões Processuais Civis (palestra)
Local: Associação dos Advogados de São Paulo
Data: 14/06/2004
Tema: Ação Recisória, Ação Anulatória e Querela Nulitatis (aula)
Local: Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa - IBEP
Data: 10/10/2004
Tema: Questões em Matéria de Obrigações e Contratos (palestra)
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 17/08/2004
Tema: A Reforma do Sistema Recursal Brasileiro (palestra)
Local: 1º Fórum Jurídico Toledo - Faculdades Integradas Toledo
Data: 17/08/2004
Tema: Reforma Judiciária (palestra)
Local: Semana do 22 promovida pelo Centro Acadêmico 22 de agosto
Data: 24/08/2004
Tema: Sentença Mandamental e Obrigações de Pagamento de Quantia (palestra)
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 15/09/2004
Tema: Aspectos Práticos dos Recursos (palestra)
Local: Setor de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data:04/11/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 237
Tema: I Congresso Internacional de Excelência Judiciária sobre penhora on line
Local: Instituto Nacional da Qualidade Judiciária
Data: 18/11/2004
Tema: Ações Cautelares na Área do Direito de Família
Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Data: 02/12/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Ricardo de Barros Leonel
Tema: Direito Superveniente e Processo (uma dimensão da instrumentabilidade)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
Data: 06/05/2004
Candidato: Cristiano Rodrigo Del Debbio
Tema: Tutela Jurisdicional Diferenciada
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
Data: 18/05/2004
Candidato: Marici Giannico
Tema: Natureza Jurídica das Normas Sobre Provas e sua Disposição no Código Civil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
Data: 28/09/2004
Candidato: Vanessa Benincasa
Tema: Regimes Patrimoniais de Família
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
Data: 20/10/2004
Candidato: Francisco Rosito
Tema: A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil do Conhecimento
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Data: 21/12/2004
Doutorado
Candidato: Berenice Soubhie Nogueira Magri
Tema: Recurso Ordinário Constitucional
Local: PUC – São Paulo
Data: 14/10/2004
Outras Atividades
Conselheiros da Associação dos Advogados de São Paulo e foi reeleito para o triênio
2005-2007
JOSÉ IGNÁCIO BOTELHO DE MESQUITA
Atividades Institucionais
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP; e
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da FDUSP.
238 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua alteração
Local: Centro de Extensão Universitária
Data: 24/11/2004
Participação em bancas
Mestrado
Candidato: Eduardo de Albuquerque Patente
Tema: Jurisprudência: da divergência à uniformização
Local: Faculdade de Direito - USP
Data: 14/04/2004
Candidato: Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Tema: Legitimidade passiva nos embargos de terceiro: a existência de litisconsórcio
necessário unitário
Local: Faculdade de Direito - USP
Data: 15/04/2004
Candidato: Débora Ribeiro Fleischmann
Tema: Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Local: Faculdade de Direito – USP
Data: 16/04/2004
Doutorado
Candidato: José Jesus Cazetta Júnior
Tema: A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional
(1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante
Local: Faculdade de Direito - USP
Data: 18/10/2004
JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI
Atividades Institucionais
Membro do Conselho de Redação da Revista da FDUSP;
Membro do Conselho Editorial da Genesis - Revista de Direito Processual;
Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo – Ed. RT;
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e de Processo Civil – Ed.
Síntese – Porto Alegre – RS;
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil e de Processo Civil – Ed.
Magister – Porto Alegre – RS; e
Membro da Comissão Permanente de Planejamento Estratégico, da Associação dos
Advogados de São Paulo.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Tutela específica
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 1º /03/2004
Tema: Ação civil ex delicto
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 15/03/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 239
Tema: Aspectos práticos da constatação
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 13/04/2004
Tema: Efeitos civis da sentença penal
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 25/05/2004
Tema: Do caso ao precedente judicial
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 15 e 17/06/2004
Tema: Os recursos na forma processual
Local: Associação dos Advogados de Pinheiros
Data: 22/06/2004
Tema: Ação monitória
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 23/06/2004
Tema: Inter-relações do Juiz com os Advogados
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 23/06/2004
Tema: Embargos de terceiros
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 09/08/2004
Tema: Mandado de segurança e mandado de injunção
Local: Centro de Extensão Universitária - CEU
Data: 11/08/2004
Tema: Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 27/09/204
Tema: Ação monitória
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 27/09/2004
Tema: O processo civil e o novo Código Civil
Local: Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Curitiba - PR
Data: 07/10/2004
Tema: Tutela antecipada
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 08/10/2004
Tema: Impugnações das decisões de indeferimento de recursos e das decisões de
relatores nos tribunais superiores
Local: Centro de Extensão Universitária - CEU
Data: 25/10/2004
Tema: Julgamento final
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 11/11/2004
Tema: Exame crítico das regras de processo civil no novo Código Civil
Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Data: 25/11/2004
Tema: Tutela monitória
Local: Escola Paulista de Magistratura
Data: 07/12/2004
240 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Participação em bancas
Qualificação de Mestrado
Candidato: José Rubens de Moraes
Tema: Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
Local: FDUSP
Data: 13/04/2004
Candidato: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Tema: Preclusão processual civil: dinâmica e interpretação
Local: FDUSP
Data: 15/04/2004
Candidato: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner
Tema: Aspectos processuais da ação de responsabilidade civil contra o administrador
de sociedade anônima
Local: FDUSP
Data: 04/05/2004
Candidato: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari
Tema: ônus da prova no processo civil
Local: FDUSP
Data: 06/05/2004
Candidato: André de Almeida Garcia
Tema: Valoração da prova civil nas ações de erro médico
Local: FDUSP
Data: 13/05/2004
Candidato: Cristiano Rodrigo Del Debbio
Tema: Tutela jurisdicional diferenciada
Local: FDUSP
Data: 18/05/2004
Mestrado
Candidato: Fábio Peixinho Gomes Corrêa
Tema: O objeto litigioso no processo civil – a pretensão processual à tutela jurisdicional
efetiva
Local: FDUSP
Data: 29/04/2004
Candidato: Rodrigo Ávila Guedes Klippel
Tema: Coisa julgada: tentativa de sistematização
Local: Faculdade de Direito de Vitória - ES
Data: 12/08/2004
Candidato: Daniel Roberto Hertel
Tema: A instrumentalidade substancial das formas
Local: Faculdade de Direito de Vitória - ES
Data: 12/08/2004
Candidato: Roberto José Ferreira de Almada
Tema: A garantia da publicidade no processo civil
Local: Faculdade de Direito de Vitória - ES
Data: 19/11/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 241
Qualificação de Doutorado
Candidato: Renato Luiz Benucci
Tema: O processo civil à luz dos avanços tecnológicos
Local: FDUSP
Data: 13/04/2004
Candidato: Ricardo de Barros de Leonel
Tema: Direito superveniente e processo (uma dimensão da instrumentalidade)
Local: FDUSP
Data: 06/05/2004
Candidato: Rafael Peteffi da Silva
Tema: Modelos alienígenas de responsabilidade civil pela perda de uma chance:
aceitação sistemática pelo direito brasileiro
Local: FDUSP
Data: 20/05/2004
Doutorado
Candidato: Luciana Drimel Dias
Tema: Decisão, motivação da sentença e discurso: o juiz entre a razão e a liberdade
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, em Curitiba
Data: 16/04/2004
Candidato: José Jesus Cazetta Júnior
Tema: A ineficácia do precedente no sistema brasileiro de jurisdição constitucional
(1891-1993): contribuição ao estudo do efeito vinculante
Local: FDUSP
Data: 18/10/2004
Candidato: Ricardo de Barros Leonel
Tema: Direito superveniente e processo (uma dimensão da instrumentalidade)
Local: FDUSP
Data: 25/11/2004
CARLOS ALBERTO CARMONA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Meios alternativos de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem
Local: FDV- Faculdade de Direito de Vitória – Vitória-ES
Data: 05 e 06/03/2004
Tema: Tutelas de urgência no procedimento arbitral
Local: BRITCHAM – Câmara Britânica de Comércio e Industria no Brasil - São Paulo
Data: 17/03/2004
Tema: Agravo retido e de instrumento
Local: Banco Itaú S. A. – São Paulo - SP
Data: 01/04/2004
Tema: Arbitragem e mediação
Local: Tribunal Arbitral de Pindamonhangaba - SP
Data: 07/04/2004
242 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tema: Arbitragem
Local: Câmara Nacional do Comércio - RJ
Data: 13/04/2004
Tema: Princípios processuais
Local: FDV – Faculdade de Direito de Vitória – Vitória-ES
Data: 16 e 17/04/2004
Tema: Requisitos e indeferimento da petição inicial
Local: EPM – Escola Paulista de Magistratura - SP
Data: 20/04/2004
Tema: Propositura da demanda e reações do réu
Local: IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual – Brasília-DF
Data: 28 e 29/04/2004
Tema: Convenção de arbitragem – procedimento arbitral
Local: Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advs. – São Paulo
Data: 20/05/2004
Tema: O retrato da arbitragem no Brasil
Local: AMCHAM – Câmara Americana de Comércio – São Paulo-SP
Data: 24/05/2004
Tema: Prequestionamento como pressuposto de admissibilidade recursal
Local: EM – Escola de Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho – São Paulo
Data: 28/05/2004
Tema: Do contraditório na execução
Local: CEU – Centro de Extensão Universitária - SP
Data: 30/06/2004
Tema: A nova execução civil
Local: Banco ING Brasil – São Paulo - SP
Data: 27/06/2004
Tema: Reforma do processo de execução
Local: FEBRABAN – São Paulo - SP
Data: 16/08/2004
Tema: O processo arbitral
Local: Colégio de Corregedores Gerais de Justiça – Manaus - AM
Data: 26/08/2004
Tema: A lei de arbitragem – análise e importância
Local: IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia
Data: 03/09/2004
Tema: Do procedimento arbitral e da assistência da juiz: a questão das medidas
cautelares
Local: CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem – Curitiba - PR
Data: 16/09/2004
Tema: A nova execução civil
Local: EPM – Escola Paulista de Magistratura
Data: 21/09/2004
Tema: A reforma do CPC e os novos rumos da direito processo civil
Local: URI –Universidade Regional Integrada (Santo Ângelo) – Santo Ângelo - RS
Data: 01 e 02/10/2004
Tema: Reforma do CPC em matéria de execução
Local: FAFIBE – Faculdades Integradas de Bebedouro - SP
Data: 07/10/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 243
Tema: Arbitragem
Local: IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual
Data: 21 e 22/10/2004
Tema: Garantias constitucionais do processo civil
Local: EFD – Escola Federal de Direito – São Paulo
Data: 26/10/2004
Tema: Arbitragem
Local: Câmara de Arbitragem da Eurocâmaras – São Paulo - SP
Data: 28/10/2004
Tema: A Influência do Direito italiano no Brasil
Local: Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Industrias – São Paulo - SP
Data: 05/11/2004
Tema: Embargos infringentes e embargos de declaração
Local: CPC – Curso Preparatório para Concursos – São Paulo - SP
Data: 08/11/2004
Tema: Arbitragem
Local: KLA – Kury Lopes Advogados - SP
Data: 11/11/2004
Tema: Recentes súmulas do STJ e seus impactos no sistema financeiro
Local: SICREDI – Sistema de Crédito Cooperativo – Chapada dos Guimarães - MT
Data: 25 a 27/11/2004
Tema: Alienação fiduciária, vendas a crédito com reserva de domínio, leasing
Local: CPC – Curso Preparatório para Concursos
Data: 06/12/2004
Tema: Reforma constitucional
Local: Machado Associados Advogados e Consultores - SP
Data: 20/12/2004
Participação em bancas
Mestrado
Candidato: Rodolfo da Costa Manso Real Macedo
Tema: Legitimidade passiva na ação de embargos de terceiro: a existência de
litisconsórcio necessário unitário
Local: FDUSP
Data: 15/04/2004
Candidato: Marcos André Franco Montoro
Tema: Requisito de admissibilidade do recurso especial
Local: FDUSP
Data: 02/06/2004
Dissertação de Doutorado
Candidato: Fernando Hugo Rabello Miranda
Tema: Arbitragem dos conflitos individuais de Trabalho – um olhar sobre a lei nº
9.307/96 da perspectiva do direito do trabalho
Local: FDUSP
Data: 25/05/2004
Candidato: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
Tema: A execução provisória no processo civil
Local: PUC - SP
Data: 02/09/2004
244 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Doutorado
Candidato: Silvia Vassilieff
Tema: Responsabilidade civil do advogado
Local: FDUSP
Data: 18/10/2004
ANTONIO SCARANCE FERNANDES
Atividades Institucionais
Chefe do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP; e
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas Conferências e Cursos
Tema: Especialização em Direito Processual Penal
Local: Escola Paulista da Magistratura, São Paulo
Data: 31/05/2004
Tema: Processo Penal justo
Local: Escola Superior do Ministério Público – São Paulo
Data: 11/05/2004
Tema: O surgimento da Lei n. 9.099/95 e seu fundamento constitucional. Critérios
orientadores e disposições gerais da lei. Crime menor potencial ofensivo conceito da
competência e dos atos processuais
Local: Associação dos Advogados de São Paulo – São Paulo
Data: 09/08/2004
Tema: A nova dimensão do interrogatório no processo penal
Local: Associação Brasileira dos Professores de Ciências penais - Londrina
Data: 20/08/2004
Tema: O equilíbrio na Investigação Criminal
Local: Universidade São Judas Tadeu
Data: 23/08/2004
Tema: Interrogatório face à lei 10.792/03
Local: Centro de orientação jurídica do DEINTER 5 – São José do Rio Preto
Data: 23/09/2004
Tema: Interceptações telefônicas e gravações clandestinas: Aspectos jurídicos e
técnicos
Local: Instituto Brasileiro de Direito Processual
Data: 07/09/2004
Participação em Bancas
Mestrado
Candidato: Marcelo Augusto Custódio Erbella
Tema: A defesa técnica no processo penal
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 22/03/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 245
Candidato: Cícero Carlos Bucci Junior
Tema: A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro
Local: Universidade de São Paulo
Data: 06/05/2004
Candidato: Samuel Nobre Sobrinho
Tema: O direito de defesa na constituição e no processo penal brasileiro
Local: Universidade de Ribeirão Preto
Data: 13/05/2004
Candidato: Roberto Livianu
Tema: Controle penal da corrupção
Local: Universidade de São Paulo
Data: 25/11/2004
Candidato: Marcelo Matias Pereira
Tema: O concurso de pessoas no crime de auto- aborto
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 09/11/2004
Doutorado
Candidato: Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Tema: O perfil Processual das comissões parlamentares de Inquérito
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 16/02/2004
Candidato: Guilherme Guimarães Feliciano
Tema: Teoria da imputação objetivo no direito penal ambiental brasileiro
Local: Universidade de São Paulo
Data: 14/04/2004
Candidato: Rejane Alves de Arruda
Tema: A transação Penal como instrumento de acesso à justiça
Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Data: 05/05/2004
Candidato: Petrônio Calmom Alves Cardoso Filho
Tema: Mecanismo para a obtenção da auto composição civil e penal
Local: Universidade de São Paulo
Data: 26/05/2004
Candidato: Juliana Cristina Duarte da Silveira
Tema: O princípio da não auto-incriminação no processo penal brasileiro: uma análise
acerca da aplicação ao regime de provas e dos limites do princípio em face da
persecusão pena
Local: Universidade de São Paulo
Data: 19/11/2004
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Conselho do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
246 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Aulas, conferências e cursos
Palestras
Tema: Curso de Direito Processual Civil - Execução: suas modalidades, partes,
responsáveis e regime jurídico
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 04/11/2004
Tema: Instrumentos processuais constitucionais – suspensão de segurança - V Fórum
de Direito Processual Constitucional
Local: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC
Data: 30/09/2004
Tema: Medidas urgentes no direito processual societário 1º Fórum do Triângulo
Empresarial & Jurídico
Local: Faculdade Politécnica de Uberlândia
Data: 24/08/2004
Tema: Execução provisória e execução definitiva - Curso Processo de Execução
Local: Associação dos Advogados de São Paulo
Data: 18/08/2004
Tema: Disposições relativas à parte geral - Curso Questões de Processo no Novo
Código
Local: Associação dos Advogados de São Paulo
Data: 16/08/2004
Tema: Teoria geral do processo - Curso de Pós-graduação LatoSensu em Direito
Processual Civil
Local: Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP
Data: 15/04/2004
Tema: Resposta do réu - 2º Curso de Pós-graduação LatoSensu – Especialização em
Direito Processual Civil
Local: Escola Paulista da Magistratura
Data: 27/04/2004
Participação em Bancas
Doutorado
Candidato: Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Tema: A ação civil pública e a revisão teórica do processo coletivo do trabalho
Local: FDUSP
Data: 17/02/2004
Candidato: André de Almeida Garcia
Tema: Valoração e provas civil nas ações de erro médico
Local: FDUSP
Data: 13/05/2004
Candidato: : Itamar Barros Ciochetti
Tema: A teoria da asserção no processo civil brasileiro
Local: FDUSP
Data: 27/05/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 247
Mestrado
Candidato: Débora Ribeiro Fleischmann
Tema: Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Local: FDUSP
Data: 16/04/2004
Defesa de Dissertação
Candidato: Ricardo Nemes de Mattos
Tema: Estatuto da execução específica
Local: FDUSP
Data: 19/10/2004
Defesa de Láurea
Candidato: Rafael Francisco Alves
Tema: Os princípios processuais na arbitragem – análise crítica da lei 9.307/96
Local: FDUSP
Data: 30/11/2004
Outras atividades
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual;
Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral.
ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP.
Aulas, Conferências e Cursos
Tema: Princípios constitucionais do processo civil
Local: Universidade de Mogi das Cruzes - SP
Data: 16/03/2004
Tema: Tutela antecipada e tutela cautelar
Local: OAB – Santo André
Data: 25/03/2004
Tema: A consciência que o aluno de Direito não tem
Local: Universidade de Franca - SP
Data: 01/04/2004
Tema: A consciência que o aluno de Direito não tem
Local: UNIABC – Santo André - SP
Data: 15/04/2004
Tema: Princípios constitucionais do processo civil
Local: Instituto Paranaense de Ensino – Maringá - PR
Data: 16/04/2004
Tema: A consciência que o aluno de Direito não tem
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP
Data: 05/05/2004
Tema: Princípios constitucionais do processo civil
Local: OAB – São José dos Campos - SP
Data: 10/05/2004
248 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Tema: A reforma do Poder judiciário
Local: 7º Encontro Jurídico – Campos do Jordão - SP
Data: 22/05/2004
Tema: O sistema de liminares no processo civil
Local: 7º Encontro Jurídico – Campos do Jordão - SP
Data: 22/05/2004
Tema: A reforma do Poder judiciário
Local: Centro Universitário do Triângulo - UNIT – Uberlândia - MG
Data: 08/06/2004
Tema: Novidades do Código Civil de 2002
Local: Faculdade de Direito da UMG e OAB – Ituiutaba - MG
Data: 09/06/2004
Tema: Aspectos processuais do novo código civil
Local: Faculdade de Direito da UMG e OAB – Ituiutaba - MG
Data: 09/06/2004
Tema: A consciência que o aluno de Direito não tem
Local: Faculdade de Campo Limpo Paulista (FACCAMP)
Data: 16/10/2004
Tema: A consciência que o aluno de Direito não tem
Local: Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM)
Data: 21/10/2004
Cursos
Curso de Pós-graduação strictu sensu
Tema: Princípios constitucionais do processo civil
Local: UNIFRAN
Data: 1º semestre de 2004
Curso de Aperfeiçoamento
Tema: Tutela antecipada e tutela cautelar
Local: Escola Superior da Adv. – Osasco
Data: junho/2004
Curso de Pós-graduação strictu sensu
Tema: Princípios constitucionais do processo civil
Local: UNIFEO
Data: 2º semestre de 2004
Curso de Pós-graduação strictu sensu
Tema: Processo e execução
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Data: novembro de 2004
Participação em bancas
Qualificação de Mestrado
Candidato: Márcia Cristina Picca
Tema: O procedimento monitório à luz dos princípios constitucionais do processo
Local: Centro Universitário FIEO (UNIFEO)
Data: 16/12/2004
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 249
Candidato: Gildo Faustino da Silva Nascimento
Tema: A responsabilidade do juiz na processualização dos atos jurisdicional no estado
democrático de Direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN
Data: 18/12/2004
Candidato: Alexandre Rego
Tema: O princípios contraditório e suas limitações no processo de execução fiscal
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN
Data: 18/12/2004
Candidato: Adriana Kehdi
Tema: Função social do contrato
Local: FDUSP
Data: 25/05/2004
Mestrado
Candidato: Alexandre Magno Borges Pereira Santos
Tema: O princípio do contraditório como elemento de legitimação da atuação estatal
pelo processo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN
Data: 18/12/2004
Candidato: Wagner Manno
Tema: Os encargos ao mandado monitório como expressão da garantia constitucional
do direito à ampla defesa
Local: Centro Universitário FIEO (UNIFEO)
Data: 16/12/2004
Candidato: Elaine Cristina Bueno Alves
Tema: A garantia constitucional da coisa julgada nas lides individuais como direito
fundamental – eficácia natural da justiça
Local: Centro Universitário FIEO (UNIFEO)
Data: 16/12/2004
Candidato: Maria Angélica Rodrigues da Silva Souza Lima
Tema: Da jurisdição (forma de solução dos conflitos) e o acesso à justiça (como direito
fundamental).
Local: Centro Universitário FIEO (UNIFEO)
Data: 16/12/2004
Candidato: Fabiano Rubinger de Queiroz
Tema: O dever de veracidade no processo
Local: Faculdade de Direito de Franca (UNIFRAN)
Data: 18/06/2004
Candidato: Onisia Carncen Stoinaki Povoas
Tema: A efetividade da tutela em mandado de segurança e antecipação da tutela em
favor do agente administrativo
Local: Faculdade de Direito de Franca (UNIFRAN)
Data: 18/06/2004
Candidato: Kelly Greice Moreira Farina
Tema: A prisão do devedor de alimentos como garantia do exercício dos direitos
fundamentais
Local: Centro Universitário FIEO (UNIFEO)
Data: 10/11/2004
250 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Candidato: Patrícia Elaine Moraes Garcia
Tema: A garantia dos direitos fundamentais sob o enfoque do fenômeno da coisa
julgada no processo de execução
Local: Centro Universitário FIEO (UNIFEO)
Data: 10/11/2004
Doutorado
Candidato: Roger Stiefelmann Leal
Tema: O efeito vinculante na jurisdição constitucional
Local: FDUSP
Data: 27/04/2004
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
Atividades Institucionais
Membro do Departamento de Direito Processual da FDUSP;
Membro do Conselho de Apoio a Pesquisa da Revista de Processo – RP;
Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM;
Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Manoel Pedro Pimentel – IMPP; e
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Aulas, Conferência e Cursos
A inconstitucionalidade do RDD na lei de execução penal: lei 10.792/2003. 2004.
(Desenvolvimento de material didático ou institucional – Vídeo)
A justa causa para a ação penal. 2004. (Curso de curta duração
ministrado/Aperfeiçoamento)
A violação dos princípios da execução penal pela reforma da LEP. 2004. (Apresentação
de trabalho/Conferência ou palestra)
Do novo interrogatório. 2004. (Curso de curta duração ministrado)
Investigações criminais específicas: CPI, Tribunal, Ministério Público e Polícia. 2004.
(Apresentação de trabalho/Outra)
Justa causa para ação penal. 2004. (Apresentação de trabalho/Conferência ou
palestra)
Painel: Imunidades Penais – Aspectos da Advocacia Criminal. 2004. (Apresentação de
trabalho/Conferência ou palestra)
Princípios do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de trabalho/Conferência
ou palestra)
Processo penal: Prisão cautelar, liberdade e fiança. 2004. (Curso de curta duração
ministrado)
Regime disciplinar diferenciado. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou
institucional – Vídeo)
Sistema penitenciário, execução penal e penas alternativas. 2004. (Apresentação de
trabalho)
Tratamento Penal: reforma da LEP, a execução e seus paradoxos. 2004.
(Apresentação de trabalho/Conferência ou palestra)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 251
Participação em Bancas
Tese Doutorado
Qualificação de Doutorado
Candidato: Tatiana Viggiani Bicudo
Tema: O direito penal: os fundamentos da punição de hoje
Local: FDUSP
Data: 2004
Candidato: Silvia Reiko Kawamoto
Tema: Contribuição ao estudo do litisconsórcio no processo penal brasileiro
Loca: FDUSP
Data: 2004
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Candidato: Alexandre Melchior Rodrigues Filho
Tema: A determinação da competência de foro em homicídios plurilocais no direito
processual penal brasileiro
Local: FDUSP
Data: 2004
Candidato: Thaís Aroca Datcho Pereira
Tema: A valorização do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro
Local: FDUSP
Data: 2004
Candidato: Valéria Pessoa Silveira
Tema: Questões de Jurisdição e Admissibilidade do Tribunal Penal Internacional
Local: FDUSP
Data: 2004