25NOV2019

Faculdade de Direito da USPLargo São Francisco

ORGANIZAÇÃO:

IRIB Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

APOIO:

Faculdade de Direito da USP, CeNoR – Faculdade de Direito

de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura,

ARPEN-SP, OAB-SP, Near-Lab e IRIB

ENTIDADES PROMOTORAS:

Faculdade de Direito da USP, CeNoR – Faculdade de Direito de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura, ARPEN-SP, OAB-SP, Near-Lab e IRIB

CONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULO

DIREITOS REAIS TRADIÇÃO E A MODERNIDADE

PROGRAMA

MANHÃ

9:00 Abertura.

9:15 | 10:30 Direito de Laje (BR) e Direito de Superfície (PT) – direito comparado. Prof. Dra. Mónica Jardim (FD-UC), Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (FD-USP) e Prof. Dr. Eduardo César Silveira Vita Marchi (FD-USP).

10:30 | 11:30 Transexualidade – reflexos no Registro Civil e no Registro de Imóveis. Publicidade registral – limites – tutela pública e proteção de dados íntimos e pessoais. Prof. Dr. José Fernando Simão (FD-USP) e Dra. Karine Boselli (ARPEN-SP).

11:30 | 12:30 União estável: constituição, efeitos e dissolução - impacto nos atos da pessoal natural e reflexos patrimoniais. Des. Francisco Eduardo Loureiro (EPM) e Dra. Daniela Maria Cilento Morsello (TJSP).

12:30 | 13:30 A cultura jurídica brasileira e a efetividade da proteção de dados pessoais. Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (FD-USP), Dr. Fernando Antônio Tasso (EPM) e Dra. Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, mediadora.

NOITE

18:30 | 19:20 A distinção entre direitos pessoais e direitos reais no Direito Romano e na modernidade. Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (FD-USP) e Dr. Ivan Jacopetti do Lago (IRIB).

19:20 | 20:00 Publicidade jurídica e a sociedade da informação – o que os Registros Públicos podem revelar e o que devem ocul-tar? Prof. Dr. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (FD-USP) e Dr. Rafael Ricardo Gruber (IRIB).

CELSO FERNANDES CAMPILONGO

Mestre, Doutor pela Universidade de São Paulo. Livre-docente pela Faculdade de Direito da PUCSP, professor titular da Faculdade de Direito da USP.

DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO

Juíza de Direito em São Paulo (TJSP).

EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI

Doutor em Direito pela Universidade de Roma I - “La Sapienza” (1984), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (1986), Pós-Doutor em Direito pelo “Leopold Wenger Institut” da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994), Professor Titular de Direito Romano da Universidade de São Paulo.

FERNANDO ANTÔNIO TASSO

Juiz de Direito no TJSP. MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação. Coordenador de Tecnologia da Informação e Direito Digital da EPM e Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Digital da EPM. Professor convidado dos cursos de Direito Digital e Privacidade de Dados do INSPER. Docente da Pós Graduação em Direito Digital da PUC-SP, EBRADI e da FAAP.

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Desembargador do TJSP. Mestre em Direito Civil (PUC-SP), Diretor da EPM.

IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO

Professor Titular de História do Direito da FD-USP. Procurador Geral e Superintendente de Relações Institucionais da Universidade de São Paulo, membro do Conselho Superior da FAPESP, membro do Conselho Universitário da UNICAMP e membro suplente do Conselho Curador da UNIVESP.

IVAN JACOPETTI DO LAGO

Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela FD-USP. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. Diretor de Relações Internacionais do IRIB.

JOSÉ FERNANDO SIMÃO

Professor Doutor (USP), Doutor em Direito (USP), Mestre em Direito Civil (USP), docente na USP desde 2008.

JULIANO SOUZA DE A. MARANHÃO

Doutor pela FD-USP. Livre-Docente em Direito (USP, 2010), Pós Doutor (Universidade de Utrecht, Alemanha). Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP.

KARINE BOSELLI

Oficiala do RCPN Ipiranga – SP, Mestre em Direito Internacional (USP), especialista em Direito Notarial e Registral pela (PUCSP) (2011) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela EPM.

MÓNICA JARDIM

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde é regente, na licenciatura, das disciplinas Direito das Coisas e Direito dos Registos e do Notariado; no mestrado Científico, da disciplina Direito Imobiliário e Registal. Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Coimbra e Presidente do CENoR.

OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (USP - Largo São Francisco). Livre-Docente em Direito Civil (USP), pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012).

RACHEL LETICIA CURCIO X. DE LIMA ALMEIDA

Mestre (PUC-SP) e doutoranda em Direito Constitucional (PUC-SP). Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPM e Especialista em Proteção de Dados e Privacidade pelo INSPER. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP.

RAFAEL RICARDO GRUBER

Registrador Imobiliário em SP. Mestre em Desenvolvimento Regional. Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário.

PALESTRANTES E DEBATEDORESCONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULO

DIREITOS REAISTRADIÇÃO E A MODERNIDADE