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4 PLANETA TERRA 13 DE DEZEMBRO DE 2011 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PLANETA TERRA 5

Óleo ameaçaAbrolhos

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FAROL NO arquipélago de Abrolhos: Parque Nacional Marinho criado em 1983 para proteger bancos de corais


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• SÃO PAULO •

Quando, em dezembro de 2010, oTribunal Regional Federal da 1a-

Região cassou a liminar obtidapelo Ministério Público Federal (MPF)da Bahia que impedia a licitação deblocos de exploração de petróleo egás próximos ao Banco de Abrolhos,onde fica o Parque Nacional Marinho,no litoral Sul do estado, muita genteentendeu que a perfuração da regiãoera apenas uma questão de tempo. Afi-nal, foi a própria Agência Nacional dePetróleo, Gás Natural e Biocombustí-veis (ANP) — a executora das políticasdefinidas pelo Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE), presididapelo Ministério das Minas e Energia —uma das partes a derrubar o limite pa-ra furar. Abrolhos abriga o maior recifede corais e área de maior biodiversida-de do Atlântico Sul.

A causa parecia perdida e o assun-to ganhou ainda mais relevânciadiante do episódio de vazamento depetróleo ocorrido em 7 de novembronuma área de exploração da Baciade Campos, litoral Norte do Rio de Ja-neiro, sob os cuidados da petroleira

Chevron. Mas o Ibama garante que aárea está preservada e que a zona deproteção criada pelo órgão em 2006e derrubada na Justiça no ano se-guinte continua valendo nas discus-sões do CNPE. A zona de proteção foisugerida após um estudo de impactoambiental conduzido em 2005 pelaONG Conservação Internacional e

protege uma área bem definida na re-gião dos bancos de Abrolhos e deRoyal Charlotte.

O mapa é grande e inclui o Bancode Abrolhos, uma área rasa com cer-ca de 46 mil quilômetros quadrados,e o vizinho Banco de Royal Charlot-te. Somados, os dois bancos de co-rais têm 56 mil quilômetros quadra-

dos. O Parque Marinho de Abrolhosocupa cerca de 10% desta área, ouaproximadamente 6 mil quilômetrosquadrados.

— Nos últimos anos, nas manifes-tações prévias às rodadas da ANP, oIbama tem defendido esse limite dazona de amortecimento como sendoárea não-apta à alocação de blocospetrolíferos, e a ANP tem concorda-do com esse entendimento. — dizCristiano Vilardo Guimarães, coor-denador geral de Petróleo e Gás doIbama.

Em nota, o CNPE afirma que nãoincluirá nas futuras licitações daANP — já a partir da 11 a- Rodada,prevista para ano que vem — cam-pos de petróleo e gás dentro do limi-te de proteção determinado peloIbama.

“O CNPE não pretende incluir nasrodadas de licitação campos que nãorespeitem as determinações do Iba-ma”, disse o CNPE por meio de comu-nicado de sua assessoria.

“A ANP acata as sugestões de exclu-sões de áreas baseadas em restriçõesambientais impostas pelos órgãos demeio ambiente competentes”, fez co-ro a agência, também por meio desua assessoria. ❁

PEIXE SE abriga entre os corais do arquipélago: ecossistema sensível AS ILHAS de Abrolhos também são lugar de descanso de aves

Queda de liminar que impedia alicitação de blocos de exploraçãopreocupa governo e ambientalistas

A FAUNA da região de Abrolhos guarda muitos tesouros escondidos

Fernanda DutraConservação Internacional

Divulgação

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Para ambientalistas,normas que protegem oparque são frágeis

Os ambientalistas estão desconfia-dos e querem garantias legais. Elesalegam que a proteção atual ao par-que — a obrigação da ANP de con-sultar o Ibama antes de colocar blo-cos em licitação, estabelecida poruma resolução do CNPE — é frágil. Aportaria do Ibama que regulamenta-va a zona de proteção para Abro-lhos, baixada em 2006, foi derruba-da no ano seguinte na Justiça sob oargumento de que uma área de ex-clusão como esta deveria ser criadanão por portaria do instituto, maspor um decreto presidencial.

— O governo entende que a áreado Parque de Abrolhos é sensível doponto de vista ambiental, mas hoje aproteção legal está limitada ao par-que em si e a uma área de dez qui-

lômetros em volta, fixada pela reso-lução do Conselho Nacional doMeio Ambiente (Conama) para to-das as unidades de conservação. Emtermos de oceano, é ridículo — dizGuilherme Dutra, diretor do Progra-ma Marinho da Conservação Inter-nacional (CI), líder de um grupo de23 outras ONGs que trabalham napreservação da região e suas espé-cies, um esforço coletivo conhecidocomo SOS Abrolhos.

— Se o governo tem a determina-ção política de proteger a região, porque não regulamenta isso no papel?— pergunta Leandra Gonçalves, co-ordenadora da campanha de Ocea-nos do Greenpeace Brasil. — Não háuma política clara de preservaçãoda região, os organismos empurram

uns para os outros as decisões e atentação de se explorar petróleo naBacia do Espírito Santo, ao Sul doparque, por conta do óleo mais leveali, é muito grande.

O próprio Cristiano Vilardo Gui-marães concorda que há fragilidade

no caso de Abrolhos:— Temos defendido dentro do go-

verno a implementação de soluçõesmais permanentes. Há um grupo den-tro do governo chamado GTPEG, for-mado pelo Ibama, o Instituto ChicoMendes de Conservação da Biodiver-sidade (ICMBio, administrador doParque de Abrolhos) e o Ministériodo Meio Ambiente, que vem defen-dendo desde 2009 a inserção do con-ceito de moratória nessa discussãodos blocos. E Abrolhos é o estudo decaso mais óbvio. É possível que até ofinal do ano saia uma nova normativados ministérios sobre essa questão daanálise prévia das áreas. — diz ele.

Nos bastidores das reuniões doCNPE, percebe-se o racha dentro dogoverno quando o assunto é Abro-lhos. De um lado, desenvolvimentis-tas e os interesses da indústria petro-leira e de municípios de regiões pro-dutoras. De outro, ambientalistas.Em 2007, numa dessas reuniões, oMinistério do Meio Ambiente, aindasob o comando de Marina Silva, de-fendeu a não exploração de petró-leo na região de Abrolhos, mas nadafoi formalizado. A posição hoje é amesma, mas a equipe da ministraIzabella Teixeira morre de medo deser interpretada como uma espéciede “empata-desenvolvimento”.

— Nós não definimos nada, a gen-te só sugere — diz um assessor doMMA.

Na prática, os ímpetos explorado-res dos 13 consórcios que adquiri-ram campos na região (a maioria lo-

Conservação Internacional

Guilherme Dutra/CI


ESPONJAMARINHA ,peixes e os coraisde Abrolhos:local é santuáriode espéciesmarítimas emextinção e, com ogoverno rachado,ímpetosexploradores vêmsendo freadospelo Ibama comexigências desegurança

E.M

aron

e/C

I

calizada na Bacia do Espírito Santoa uma distância de cerca de 150 qui-lômetros ao Sul do Parque) vêm sen-do freados pelo Ibama com exigên-cias de segurança variadas. Atual-mente, uma comissão de técnicosdo MMA e do ICMBio estuda a am-pliação geográfica da área de prote-ção de Abrolhos, uma regulamenta-ção que deixaria todos felizes. Maseste plano terá que passar pelo crivoda presidente Dilma Rousseff, umaex-ministra das Minas e Energia cu-jos ímpetos desenvolvimentistas nãocostumam ser impedidos por con-ceitos de defesa do meio ambiente.

O Parque Marinho foi criado em1983 para proteger o banco dos Abro-lhos e de Royal Charlotte, uma árearasa de cerca de 32 mil quilômetrosquadrados ao largo da costa Sul doestado da Bahia. É se vai muito alémdos dois bancos principais. Conside-rada área de “extrema importânciabiológica” pelo próprio MMA em2002, a região abriga espécies varia-das de corais, crustáceos, moluscosem ambientes tão variados quanto re-cifes de corais, praias, manguezais erestingas onda ainda se vislumbramremanescentes de Mata Atlântica.

O local é ainda santuário de espé-cies marítimas em extinção, como astartarugas gigantes e as baleias-jubar-te. Toda a região vive intensamenteda indústria pesqueira e, cada vezmais, da indústria do turismo, segun-do os próprios governos da região.Em 2010, quatro mil turistas visitaramAbrolhos. (G.S.J.) ❁


Estudos alertam parasensibilidade doecossistema marinho

No centro dos debates sobre o futurodo Parque Marítimo de Abrolhos estãodois estudos realizados pela ConservaçãoInternacional (CI) em 2003 e 2005 abor-dando a fragilidade do ecossistema da re-gião e o impacto de um eventual vaza-mento em um campo de exploração depetróleo distante 100 quilômetros dele.Em 2002, a ANP anunciou o leilão de 243blocos em áreas de recifes de corais, ban-cos de algas, bancos de gramíneas emanguezais na região de Abrolhos. A rea-ção dos ambientalistas — no Brasil e noexterior — foi forte e o próprio governofoi forçado a reavaliar seus planos e retirar163 blocos de licitação depois que o pri-meiro estudo da CI foi divulgado, comconclusões óbvias:

“A ocorrência de incidentes de derra-mamento de hidrocarbonetos na regiãopoderia ocasionar impactos drásticos nosrecifes de corais e manguezais, pois estessão os ambientes mais sensíveis aos der-ramamentos. As consequências socioe-conômicas para as comunidades costei-ras que dependem destes ambientes paraa pesca e para o turismo poderiam serigualmente drásticas”.

Ainda assim, a ANP manteve o leilãodos 80 blocos restantes, suspenso maistarde pela liminar obtida pelo MinistérioPúblico Federal. Em 2005, a CI ampliou oestudo sobre os impactos de vazamentosna região. Foram simulados vazamentosde poços em campos próximos ao par-que (com base na localizaçãodos que seriam licitados pelaANP). Num cenário em quetodos os vazamentos observa-ram três parâmetros — derra-me de óleo durante 12 h, vo-lume total derramado de 1.500m3 e óleo de densidade mé-dia —, os resultados foram de-vastadores.

Levando em consideraçãoa ação de correntes marítimase ventos durante o verão e in-verno nas costas da região,que é muito rasa, o estudoconcluiu que, num cenárioconservador, em um vazamen-to de óleo num campo situado

a 100 quilômetros de distância dos reci-fes, a mancha de óleo atingiria a regiãoem três dias. Pior do que a mancha desuperfície é o vazamento do óleo bruto,que se condensa e viaja na correntezaatingindo diretamente recifes, vegetaçõesmarinhas e manguezais da região, extre-mamente sensíveis.

— O vazamento de Campos só não foipercebido na dimensão de desastre am-biental que ele de fato foi porque nem amancha nem o petróleo vazado chega-ram às praias do litoral do Rio — dizLeandra, do Greenpeace. — Um vaza-mento em Abrolhos destruiria os recifes.

Como resultado do estudo, a CI sugeriua criação de um cinturão de segurançaao redor do parque, chamado “zona deamortecimento”, de cerca de 95 mil qui-lômetros quadrados. A sugestão foi aca-tada pelo Ibama, que criou a proteçãopor portaria em 2006, derrubada no anoseguinte na Justiça. No fim do ano pas-sado, o TRF da 1a- Região impôs nova der-rota aos ambientalistas ao suspender a li-minar que impedia exploração de petró-leo na região. Na sentença, o desembar-gador Olindo Menezes disse que a deci-são impugnada acarretava “grave lesão àordem e à economia pública” e que asuspensão das atividades em Abrolhos eadjacências “atinge o planejamento estra-tégico do país em relação à nossa matrizenergética, o que certamente coloca emrisco a própria segurança nacional.”

Neste meio tempo, o Ibamatratou de definir o que consi-dera não negociável em Abro-lhos, ou seja, uma área de 50quilômetros em volta do ban-co. Mas a falta de regulamen-tação formal persiste.

— É preciso uma aborda-gem conservadora no caso deAbrolhos e a volta da zona deamortecimento, por decreto,seria uma boa solução paragarantir de fato a proteção aoparque — diz o oceanógrafoMarcello Lourenço, chefe doParque Marítimo de Abrolhosde 2006 a 2009. — Não é parafazer nada ali. (G.S.J.) ■

Con

serv

ação

Inte

rnac

iona

l

Ariquezanatural easameaçasao● TESOURO TROPICAL: O Bancodos Abrolhos, uma área rasa comcerca de 32 mil quilômetros qua-drados ao largo da costa Sul da Ba-hia, é a região com maior biodiver-sidade do Atlântico Sul. Ela é umsantuário de espécies em extin-ção, como tartarugas e baleias.

● PESCA E ECONOMIA: Abrolhosrepresenta a região mais piscosada Bahia, com capturas mensais

por pescador chegando a 639,77kg/mês, ou três vezes mais do queem outras partes do Nordeste bra-sileiro.

● TURISMO: No ano passado,quatro mil pessoas visitaram o Par-que Nacional Marinho de Abro-lhos.

● PROTEÇÃO:A única legislação aproteger o parque formalmente é a

OS CORAIS DOBRASIL

ABROLHOS:Nenhuma área

do Atlântico Sul

tem riqueza

biológica superior

à encontrada

junto aos corais

de Abrolhos,

berçário de

peixes e outras

espécies.


Caravelas

BAHIA

Recifes dasTibebas

RecifesSebastiãoGomes

Recifes deCoroa Vermelha

Recifes deViçosa

Parcel dasParedes PARCEL DOS

ABROLHOSIlha Sueste

Ilha Siriba

Ilha Redonda

Ilha de SantaBarbara

Ilha Guarita

O ARQUIPÉLAGO DE ABROLHOS

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A RICA fauna deAbrolhos poderiaser destruída porvazamento em umdos campos queseriam licitadospela ANP, a 100quilômetros dedistância doparque: simulaçãoaponta quepetróleo atingiriaa região emapenas três dias

Fernanda DutraConservação Internacional

re so lção Reso lução CNPE n°08/2003, que obriga a ANP a consul-tar o Ibama antes de colocar camposem licitação.

● ZONA DE AMORTECIMENTO: AONG Conservação Internacional su-geriu uma zona de amortecimentode 95 mil metros quadrados ao redordo parque. A distância mínima deproteção para Norte e Sul é de 100quilômetros. Para Leste, em média a

distância considerada segura paraexploração de petróleo é 200 quilô-metros. Este é o parâmetro atual.

● SIMULAÇÃO: Um vazamento de1.500 m3 de petróleo de densidademédia, por 12 horas, a uma distânciade 100 quilômetros do parque seriacapaz de atingir os recifes em trêsdias levando-se em consideração aação de correntes marítimas e ven-tos durante o verão e o inverno.

parquenacionalmarinho

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