209 Abertura Do Processo Seletivo Simplificado SESAU 20151

GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIA

SUPINTENDNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS GERNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N. 209/GDRH/SEARH, DE 17 DE JULHO DE 2015.

A Superintendente Estadual de Administrao e Recursos Humanos do Governo do Estado de Rondnia, a Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuies legais, conforme Parecer n. 906/PGE- 2015 constante do Processo Administrativo n. 01-1712.03685-0000/2015, considerando a necessidade inadivel de excepcional interesse pblico de contratao temporria de profissionais da rea de Sade e Apoio Tcnico, autorizada pela Lei Estadual n. 3.502, de 30 de janeiro de 2015, em harmonia com os dispositivos da Lei Estadual n. 1184/2003, torna pblico as normas para a realizao de Processo Seletivo Simplificado.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O presente Processo Seletivo consistir de Anlise de Ttulos, tendo como objetivo o recrutamento e a seleo de candidatos para exercerem as funes dos cargos da rea de Sade e Apoio Tcnico para atender as Unidades Estaduais de Sade, localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, So Francisco do Guapor e Extrema, conforme anexo I quadro de vagas:

2. DAS INSCRIES 2.1. A inscrio dever ser realizada em dois momentos, conforme a seguir: 1 momento: de carter parcial atravs do portal http://siadgov.net/s/concurso_sesau, quando o candidato passar informaes cadastrais e curriculares. 2 momento: de carter final, se dar com a entrega dos seguintes documentos, na seguinte ordem: a) Formulrio para Entrega de Ttulos e Documentao (Anexo IV deste Edital). b) Cpia dos Comprovantes de Escolaridades, relacionados ao emprego pretendido (autenticada em Cartrio de Notas e Distribuio); c) Cpia do Registro no Conselho de Classe equivalente para os empregos que couberem (autenticada em Cartrio de Notas e Distribuio); d) Cpia dos Comprovantes de Experincia na rea pretendida (autenticadas em Cartrio de Notas e Distribuio); e) Cpia do Currculo (o qual foi preenchido no ato da inscrio); f) Cpia da Carteira de Identidade (autenticada em Cartrio de Notas e Distribuio); e g) Cpia do Comprovante de Inscrio. 2.1.1. A documentao dever ser destinada Comisso Processo Seletivo/SESAU/RO, podendo ser entregue nos seguinte local e das seguintes formas: a) De forma presencial:

Formas de Entrega Entrega Horrio Atendimento Endereo

Presencial

Comisso Processo Seletivo/SESAU

Das 8h s 13h - Horrio Oficial de Rondnia (De Segunda a Sexta Feira), exceto feriado.

Superintendncia Estadual de Recursos Humanos: Rua Aparcio Moraes, n. 3869, Bairro Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto Velho - RO.(Prximo ao Hospital de Base)

Correios (preferencialmente SEDEX)

b) Via Correios (preferencialmente SEDEX), endereada Comisso Processo Seletivo SESAU/RO, no endereo Superintendncia Estadual de Recursos Humanos. Rua: Aparcio Moraes, n. 3869, Bairro Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto Velho - RO.(Prximo ao Hospital de Base) 2.2. Toda a documentao prevista no item 2.1 (2 momento) dever, impreterivelmente, ser entregue pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constitudo, atravs de procurao autenticada em cartrio de Notas e Distribuio, no perodo definido no Anexo II - Cronograma Previsto, no horrio compreendido entre 08h s 13h (horrio oficial de Rondnia). 2.3. Dever ser obedecida a data final do prazo para entrega de documentos. Documentos entregues fora do prazo sero desconsiderados. 2.4. Antes de inscrever-se o candidato dever tomar conhecimento das normas e condies estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Processo Seletivo, das quais, no poder alegar desconhecimento em nenhuma hiptese. 2.5. A inscrio exprime a cincia e tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital.



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2.6 A inscrio parcial ser realizada somente via Internet no portal www.sesau.ro.gov.br, no prazo estabelecido no Anexo II - Cronograma Previsto. 2.6.1. A inscrio parcial dever ser confirmada com a entrega da documentao e ttulos constantes do item 2.1. 2.7. No ser cobrada taxa de inscrio. 2.8. No ato da inscrio parcial o candidato dever marcar em campo especfico da Ficha de Inscrio uma nica opo de emprego. Depois de efetivada no ser aceito pedido de alterao de opo. 2.9. O profissional contratado dever desempenhar suas atividades junto a Unidade Estadual de Sade, conforme a localidade para onde se candidatou. 2.10. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentao entregue ser cancelada a inscrio por ventura efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei. 2.11. O candidato somente ser considerado efetivamente inscrito no presente Processo Seletivo aps ter cumprido todas as instrues descritas no item 2.1 deste Edital e ter sua inscrio homologada pelo Secretrio de Estado da Administrao e publicada no Dirio Oficial do Estado de Rondnia. 2.12. Da inscrio pela Internet 2.12.1. Para se inscrever o candidato dever acessar o portal www.sesau.ro.gov.br, onde consta Link especfico que disponibiliza o Edital, a Ficha de Inscrio, o Currculo e os procedimentos necessrios efetivao da inscrio. A inscrio estar disponvel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1 dia de inscrio at as 23h59min do ltimo dia de inscrio, conforme estabelecido no Anexo II - Cronograma Previsto, considerando-se o horrio oficial de Rondnia. 2.12.2. O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes para preenchimento da Ficha de Inscrio e Currculo, bem como os demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados preenchidos antes de enviar a inscrio, evitando-se que o boto de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados. 2.12.3. Ao efetuar a inscrio parcial o candidato dever imprimir o comprovante de inscrio e o currculo e a eles anexar s cpias previstas no item 2.1 (2 momento) que devero ser encaminhados exclusivamente Comisso Processo Seletivo/SESAU, a ttulo de confirmao da inscrio, dentro do prazo estabelecido no Anexo II Cronograma Previsto e procedimentos constantes do item 2.1, deste Edital. 2.13. O descumprimento de qualquer das instrues para inscrio parcial e para a entrega da documentao e ttulos, implicar no cancelamento da mesma. 2.14. A inscrio parcial de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedncia, evitando-se o possvel congestionamento de comunicao dos portais www.sesau.ro.gov.br, nos ltimos dias de inscrio. 2.15. A Administrao no ser responsvel por problemas na inscrio via Internet, motivados por falhas de comunicao ou congestionamento das linhas de comunicao nos ltimos dias do perodo que venha a impossibilitar a transferncia e o recebimento de dados.

3. DA PROVA DE TTULOS 3.1. A anlise de Ttulos ter carter classificatrio e eliminatrio. 3.2. Fica reservado Comisso o direito de exigir, a seu critrio, a apresentao dos documentos originais para conferncia. 3.3. Somente sero considerados os ttulos obtidos pelo candidato at a data do envio do Formulrio para Entrega de Ttulos e Documentao (Anexo IV). Fica vedada a complementao de documentao aps a sua respectiva entrega a Comisso. 3.4. Todos os cursos previstos e tempo de experincia profissional para pontuao na anlise de ttulos devero estar concludos. 3.5. Somente sero considerados os ttulos comprobatrios, constantes das seguintes tabelas de pontuao. 3.6. DAS TABELAS DE PONTUAO 3.7. Sero considerados os seguintes ttulos para efeito de avaliao e pontuao no presente Processo Seletivo.

a) Emprego de Mdico/Especialidades: ITENS DE AVALIAO ESQUEMA DE PONTUAO

REQUISITO TTULOS PONTOS UNITRIOS

PONTUAO MXIMA

1. Graduao/Escolaridade

Diploma de Graduao Superior em Medicina ou Declarao de Colao de Grau (desde que expresse a nomenclatura do curso, total da carga horria, data da concluso do curso e ato oficial de reconhecimento do curso), mais Certificao de Concluso de Residncia

30 (trinta) pontos. 30 (trinta) pontos.



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ITENS DE AVALIAO ESQUEMA DE PONTUAO


PONTUAO MXIMA

Mdica ou Certificao de Ttulos de Especialista na rea pretendida (Convnio CFM/AMB/CNRM).

2. Cursos de Ps Graduao/Especializao

Certificao de Concluso de Curso de Ps-Graduao na rea pretendida (360hs, no mnimo).

4 (quatro) pontos para cada curso. Mximo 2

(dois) cursos. 8 (oito) pontos.

3. Outros Cursos Certificao de Concluso de Cursos relacionados com a rea pretendida (40hs, no mnimo).

2 (dois) pontos para cada curso. Mximo 2

(dois) cursos. 4 (quatro) pontos.

4. Experincia Profissional

Em Empresa Pblica

Declarao original expedida pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, de acordo com a rea pretendida, em papel timbrado, com carimbo do rgo expedidor, datado e assinado pelo chefe do rgo competente, com a assinatura devidamente reconhecida em cartrio de Notas e Distribuio. (A Administrao reserva-se do direito de fazer consulta a ttulo de confirmao junto ao rgo emissor).

2 (dois) pontos para cada 6 meses.

Mximo de 24 (vinte e quatro) meses.

8 (oito) pontos.

Em empresa privada

Cpia autenticada, em cartrio de Notas e Distribuio, da Carteira de Trabalho por Tempo de Servio - CTPS (pgina de identificao com fotos e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho), acrescida de declarao original do rgo ou empresa emitida pelo setor de pessoal.

1 (um) ponto para cada 6 meses.

Mximo de 24 (vinte e quatro) meses.

4 (quatro) pontos.

TOTAL GERAL 54 pontos.

3.8. Para ser considerado aprovado o candidato dever obter a pontuao mnima de 30 (trinta) pontos, correspondentes ao requisito bsico, constante do item 1 da tabela acima. 3.9. As pontuaes, correspondentes aos itens 2, 3 e 4 da tabela acima, serviro apenas como critrios de desempate e de classificao.

b) Emprego de Fisioterapeutas (Especialista em Hemodinmica (Perfusionista), Especialista em Cardiorrespiratria):



PONTUAO MXIMA


Diploma de Graduao Superior em Fisioterapia ou Declarao de Colao de Grau

(desde que expresse a nomenclatura do curso, total da carga horria, data da concluso do curso e ato oficial de reconhecimento do curso), mais Certificao de Concluso de Curso de Especialista na rea pretendida.




4 (quatro) pontos para cada curso. Mximo 2 (dois)

cursos.

8 (oito) pontos.


2 (dois) pontos para cada curso. Mximo 2 (dois)

cursos.

4 (quatro) pontos.



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PONTUAO MXIMA


Em Empresa Pblica


1,5 (um e meio) pontos para cada 6

meses. Mximo de 24 (vinte e quatro)

meses.

6 (seis) pontos.

Em empresa privada


1 (um) ponto para cada 6 meses. Mximo de 24 (vinte e quatro)

meses.

4 (quatro) pontos.



c) Emprego de Fonoaudilogo (Especialista em UTI):



PONTUAO MXIMA


Diploma de Graduao Superior em Fonoaudilogia ou Declarao de Colao de

Grau (desde que expresse a nomenclatura do curso, total da carga horria, data da concluso do curso e ato oficial de reconhecimento do curso), mais Certificao de Concluso de Curso de Especialista na rea pretendida.




4 (quatro) pontos para cada curso. Mximo 2 (dois)

cursos.

8 (oito) pontos.



cursos.

4 (quatro) pontos.



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PONTUAO MXIMA


Em Empresa Pblica


1,5 (um e meio) pontos para cada 6

meses. Mximo de 24 (vinte e quatro)

meses.

6 (seis) pontos.

Em empresa privada



meses.

4 (quatro) pontos.



d) Emprego de Nvel Mdio/Tcnico Profissionalizante:



PONTUAO MXIMA

1. Escolaridade Certificao de Concluso do Curso de Nvel Mdio, mais Certificao de Concluso de Curso Tcnico Profissionalizante na rea pretendida.

10 (dez) pontos. Mximo 1 (um) curso de cada.

10 (dez) pontos.

2. Outros Cursos Certificao de Cursos relacionados rea pretendida (40hs, no mnimo)


Cursos.

4 (quatro) pontos.

3. Experincia Profissional Em Empresa

Pblica

Declarao original expedida pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, de acordo com a rea pretendida, em papel timbrado, com carimbo do rgo expedidor, datado e assinado pelo chefe do rgo competente, com a assinatura devidamente reconhecida em cartrio de Notas e Distribuio. (A Administrao reserva-se do direito de fazer consulta a ttulo de confirmao junto

2 (dois) pontos para cada 6 meses.

Mximo de 24 (vinte e quatro)

meses.

8 (oito) pontos.



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PONTUAO MXIMA

ao rgo emissor).

Em empresa privada



meses.

4 (quatro) pontos.


3.14. Para ser considerado aprovado o candidato dever obter a pontuao mnima de 10 (dez) pontos, correspondentes ao requisito bsico, constante do item 1 da tabela acima. 3.15. As pontuaes, correspondentes aos itens 2 e 3 da tabela acima, serviro apenas como critrios de desempate e de classificao.

3.16. Persistindo empate quanto ao nmero de pontos obtidos na avaliao dos ttulos, o desempate ser decidido beneficiando o candidato mais idoso. 3.17. A listagem das notas dos candidatos, cujos ttulos forem analisados, ser divulgada nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br, na data constante no Anexo II - Cronograma Previsto.

4. DA APROVAO E CLASSIFICAO 4.1. Os candidatos selecionados sero classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na avaliao de ttulos e critrios de desempate.

5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICINCIA 5.1. Sero reservadas vagas por emprego e localidade a candidatos inscritos na condio de Portador de Deficincia, a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato de Trabalho, mediante a apresentao de Atestado Mdico evidenciando a aptido para a funo pretendida. 5.2. No caso de oferta de quantitativo de vaga inferior a 5 (cinco), a preferncia a contratao obedecer a seguinte regra:

Vaga Ofertada Preferncia de Contratao

1 Para o candidato que obtiver a maior pontuao, no caso de empate ter preferncia o candidato Portador de Deficincia.

2 1 (uma) vaga para o candidato portador de deficincia que obtiver a 1 classificao e 1 (uma) vaga para o candidato no portador de deficincia que obtiver a 1 classificao.

3 1 (uma) vaga para o candidato portador de deficincia que obtiver a 1 classificao e 2 (duas) vagas para os candidatos no portadores de deficincia que obtiverem a 1 e 2 classificaes.

4 1 (uma) vaga para o candidato portador de deficincia que obtiver a 1 classificao e 3 (trs) vagas para os candidatos no portadores de deficincia que obtiverem a 1, 2 e 3 classificaes.



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5.3. No caso de oferta de quantitativo de vaga igual ou superior a 5 (cinco), ser aplicado o percentual de 10% (dez por cento). 5.4. As vagas definidas para os candidatos inscritos na condio de Portador de Deficincia que no forem providas sero automaticamente preenchidas pelos candidatos selecionados e no inscritos na condio de Portador de Deficincia, observada a ordem rigorosa de classificao.

6. DAS CONDIES PARA ASSINATURA DE CONTRATO 6.1. Para a assinatura do Contrato Temporrio o candidato ter que apresentar as seguintes condies: a) Ter sido selecionado para a localidade e vaga ofertada no Processo Seletivo; b) Ser brasileiro nato ou naturalizado; c) Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos; d) Estar quite com a justia eleitoral; e) Se, do sexo masculino, estar quite com as obrigaes militares; f) Possuir o nvel de escolaridade/habilitao exigidas para o exerccio do emprego; g) Ter aptido fsica e mental, para o exerccio das atribuies do emprego, conforme consta do Anexo III Descrio sumria das atribuies do emprego, devendo ser certificado atravs de Atestado Mdico; h) Firmar declarao de que possui ou no possui vinculo empregatcio com rgos pblicos; i) Firmar declarao de no estar cumprindo sano por inidoneidade, aplicada por qualquer rgo pblico e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal; j) Cumprir na ntegra as determinaes deste Edital.

7. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO 7.1. Os candidatos selecionados, dentro do quantitativo de vagas ofertadas, sero admitidos em carter emergencial e temporrio pelo prazo de 1 (um) ano podendo ser prorrogado uma nica vez, por igual perodo, a contar da data de assinatura do Contrato Temporrio. Para os contratos prorrogados sero expedidos Termos Aditivos. 7.2. Os candidatos que forem selecionados sero contratados por tempo determinado, aplicando-se no que couber, o Estatuto dos Servidores Pblicos do Estado de Rondnia. (Lei Complementar n 68, de 9 de dezembro de 1992.

8. DOS LOCAIS DE LOTAO 8.1. Os contratados devero desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente junto s Unidades Estaduais de Sade, sob a administrao da Secretaria de Estado da Sade, sendo definido seu local de exerccio, pelo Setor de Lotao da SESAU.

9. DO VALOR DA REMUNERAO 9.1. O valor da remunerao o equivalente ao do Nvel da Referncia inicial do cargo correspondente ao do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado da Sade, representado na tabela a seguir:

EMPREGO CARGA HORRIA

SALRIO

FISIOTERAPEUTA 40 h/s R$ 2.970,67 mais benefcios legalmente cabveis.

FONOAUDILOGO 40 h/s R$ 2.970,67 mais benefcios legalmente cabveis.

MDICO 20 h/s R$ 5.894,62 mais benefcios legalmente cabveis.

MDICO 40 h/s R$ 11.789,24 mais benefcios legalmente cabveis.

TCNICO EM ENFERMAGEM 40 h/s R$ 1.492,37 mais benefcios legalmente cabveis.

TCNICO EM LABORATRIO 40 h/s R$ 1.492,37 mais benefcios legalmente cabveis.

10. DOS RECURSOS 10.1. O candidato poder apresentar recurso devidamente fundamentado em relao a qualquer titulo, informando as razes pelas quais discorda do resultado. 10.2. O recurso ser dirigido a Comisso Processo Seletivo SESAU/RO, no endereo Recursos Humanos: Rua Aparcio Moraes, n. 3869, Bairro Industrial - CEP: 76.821-094 - Porto Velho - RO.(Prximo ao Hospital de Base), devendo ser interposto no prazo constante do Cronograma Previsto (Anexo II). 10.2.1. Admitir-se- para cada candidato um nico recurso por titulo analisado, o qual dever ser enviado via formulrio especfico disponvel no Anexo V Formulrio Recurso, que dever ser integralmente preenchido, sendo necessrio o envio de um formulrio para cada titulo recorrido. 10.2.2. O formulrio preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informaes ser automaticamente desconsiderado.



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10.3. Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes aos ttulos analisados, considerados procedentes, sero atribudos ao candidato recorrente. 10.4. Ser indeferido liminarmente o recurso ou pedido de reviso que descumprir as determinaes constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensivo Comisso Processo Seletivo SESAU/RO e/ou ao Governo do Estado de Rondnia; for apresentado fora do prazo e fora de contexto. 10.5. As alteraes de anlise, aps exame dos recursos e/ou pedido de reviso, sero dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet nos portais www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br na data constante do Anexo II Cronograma Previsto. 10.6. A Comisso Processo Seletivo SESAU/RO constitui a ltima instncia para recurso ou reviso, sendo soberana em suas decises, razo porque no cabero recursos adicionais.

11. DA DIVULGAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAO 11.1. O resultado final e a homologao do Processo Seletivo Simplificado sero divulgados nas datas constantes do Anexo II - Cronograma Previsto e publicados no site: www.rondonia.ro.gov.br. 11.2. Aps a anlise dos recursos o Secretrio de Estado da Administrao homologar o resultado final do Processo Seletivo, divulgando-o no site: www.rondonia.ro.gov.br e em jornal de ampla circulao no Estado de Rondnia, assim como no Dirio Oficial do Estado de Rondnia.

12. DA CONVOCAO PARA CONTRATAO E LOTAO 12.1. Os candidatos que forem selecionados sero convocados de acordo com o nmero de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo Simplificado, mediante a convenincia da administrao, atravs de Edital publicado no site www.rondonia.ro.gov.br em jornal de ampla circulao no Estado de Rondnia e no Dirio Oficial do Estado de Rondnia, para assinatura do Contrato Temporrio, devendo se apresentar em local a ser divulgado por ocasio da convocao que se dar atravs do portal www.rondonia.ro.gov.br e fazer entrega dos seguintes documentos.

DOCUMENTOS

Cdula de Identidade

CPF/MF (no sendo aceito a numerao disponibilizada em outros documentos de identificao). Em caso de 2 via, o mesmo pode ser expedido atravs da internet.

Comprovante de Escolaridade, correspondente a rea que concorre.

Registro no Conselho de Classe equivalente, para os profissionais que couber.

Declarao do candidato informando se ocupa ou no cargo pblico. Obs.: Caso ocupa, dever apresentar tambm Certido, expedida pelo rgo empregador contendo as seguintes especificaes: o cargo, escolaridade exigida para o exerccio do cargo, a carga horria contratual, o vnculo jurdico do cargo, dias, horrios, escala de planto (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funes.

Declarao do candidato de existncia ou no de demisso por justa causa ou a bem do Servio Pblico (sujeito a comprovao junto aos rgos competentes).

Declarao do candidato informando sobre a existncia ou no de Investigaes Criminais, Aes Cveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovao junto aos rgos competentes).

Certido de Nascimento ou Casamento

Certido de Nascimento dos Dependentes Legais

Carto de Vacina dos Dependentes

Titulo de Eleitor

Carto do Programa de Integrao Social PIS ou Programa de Assistncia ao Servidor Pblico PASEP (se o candidato no for cadastrado dever Declarar no ser cadastrado)

Declarao de Imposto de Renda ou Certido Conjunta Negativa de Dbitos Relativos aos Tributos Federais e Dvida Ativa da Unio (atualizada).

Certificado de Reservista

Comprovante de Residncia (caso o comprovante no esteja em nome do candidato, apresentar Declarao do proprietrio do imvel que ali reside ou se for o caso cpia do contrato de locao).

Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Fsica).

Comprovante que est quite com a Justia Eleitoral.

Prova de Quitao com a Fazenda Pblica do Estado de Rondnia.

Certido Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondnia.

Atestado de Sanidade Fsica e Mental.

Cpia da Carteira de Trabalho e Previdncia Social CTPS.

Fotografia 3x4.



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DOCUMENTOS

Certido Negativa da Justia Federal, da comarca aonde residiu nos ltimos 5 (cinco) anos.

Certido Negativa expedida pelo Cartrio de Distribuio Cvel e Criminal do Frum da Comarca, de residncia do candidato no Estado de Rondnia ou da Unidade da Federao em que tenha residido nos ltimos 5 (cinco) anos.

Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alteraes, o (a) mesmo (a) dever declarar a mudana ocorrida, devendo

ser comprovada atravs de documento oficial.

Ateno: No ato da contratao o candidato dever estar de posse dos documentos originais.

12.2. O candidato convocado para assinatura do Contrato Temporrio que no comparecer dentro do prazo que ser estabelecido ser tido como desistente, podendo, a Superintendncia Estadual de Administrao e Recursos Humanos, convocar o prximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente ordem de classificao para a devida substituio e contratao. 12.3. O candidato convocado s poder ser lotado em Unidade de Sade sob administrao da Secretaria de Estado da Sade. Ficando vedado qualquer tipo de transferncia, para outros rgos das Administraes Pblicas Municipais, Estaduais e Federais.

13. DA DOTAO ORAMENTRIA 13.1. As despesas financeiras para a contratao correro por conta de dotao oramentria prpria para o Fundo Estadual de Sade, no Projeto/atividade 17.12.10.122.2407 Administrao de Recursos Humanos, Fonte 00 - Elemento de Despesa: 3190.04; 3190.09; 3190.11; 3191.13; 3190.16; 3190.94 e 3190.96.

14. DA RESCISO DE CONTRATO 14.1. Ter o contrato rescindido o profissional que no cumprir as clusulas previstas em Contrato Temporrio especfico firmado entre as partes contratantes.

15. DAS DISPOSIES FINAIS 15.1. O presente Processo Seletivo Simplificado ter validade de 1 (um) ano, a contar da data da homologao do Resultado Final publicado no Dirio Oficial do Estado de Rondnia, podendo ser prorrogado uma nica vez, por igual perodo. 15.2. As contrataes somente sero permitidas dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo. 15.3. Ser excludo do certame o candidato que fizer declarao falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confirmao de sua inscrio. 15.4. Os profissionais contratados devero ser substitudos por ocasio da posse de candidatos aprovados em Concurso Pblico, em rea equivalente. 15.5. Em caso de desistncia, bito ou mudana de domiclio do profissional contratado e, para no haver prejuzo na continuidade da oferta de servio, a administrao poder, dispensar e substituir o contratado por outro que atenda aos dispositivos legais. 15.6 No ser fornecido ao candidato documento comprobatrio de classificao no presente Processo Seletivo Pblico, valendo, para esse fim, a homologao divulgada no Dirio Oficial do Estado de Rondnia ou em jornais de ampla circulao no Estado de Rondnia. 15.7. Em caso de no preenchimento das vagas ofertadas, seja pela falta de candidatos inscritos e/ou no aprovados, abrir-se-o novas datas para inscrio e entrega de ttulos para preenchimento destas, tendo este novo processo adequao publicidade e prazos legalmente exigidos. 15.8. Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso designada para acompanhamento do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assessoria da Superintendncia Estadual de Administrao e Recursos Humanos e, em ltima instncia administrativa, pela Procuradoria Geral do Estado.

16. ANEXOS - Anexo I Quadro de Vagas; - Anexo II Cronograma Previsto; - Anexo III Descrio sumria das atribuies do emprego; - Anexo IV Formulrio Entrega de Ttulos e Documentao; - Anexo V Formulrio Recurso.

Helena da Costa Bezerra Superintendente SEARH



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ANEXO I QUADRO DE VAGAS 40 HORAS SEMANAIS

CARGO/ESPECIALIDADE

PORTO VELHO

BURITIS CACOAL SO FRANCISCO

DIST. DE EXTREMA

FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM HEMODINMICA (PERFUSIONISTA)

04

FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIZAO EM FISIOTERAPIA CARDIORESPIRATRIA

02

FONOAUDILOGO (ESPECIALISTA EM UTI)

02

MDICO BRONCOSCOPISTA 02

MDICO -CARDIOLOGISTA - 02 01

MDICO -CIRURGIO CABEA E PESCOO

02

MDICO ANESTESIOLOGISTA 09 04 06 06

MDICO CARDIOPEDIATRA 01

MDICO CARDIOPEDIATRA (ECOGRAFIA)

01

MDICO CARDIOPEDIATRA (ECOCARDIOGRAMA)

01

MDICO CIRURGIO CARDIOVASCULAR

04 02

MDICO CIRURGIO GERAL 10 06 06 01

MDICO CLNICO GERAL 02 05

MDICO CIRURGIO GERAL (VIDEOLAPAROSCOPIA)

01

MDICO CIRURGIO ORTOPDICO (COM ESPECIALIZAO EM COLUNA LOMBAR)

02

MDICO CIRURGIO PEDITRICO

02 02

MDICO CIRURGIO TORCICO

04

MDICO CIRURGIO VASCULAR

04

MDICO ESPECIALISTA EM CLNICA MDICA

10

MDICO ENDOSCOPISTA 02 02

MDICO GASTROENTEROLOGISTA

01

MDICO GERIATRA 02

MDICO GINECO-OBSTETRA 02 02 -

MDICO HEMATOLOGISTA 02

MDICO INFECTOLOGISTA 04 02



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MDICO INTENSIVISTA 10 06

MDICO INTENSIVISTA (PEDIATRIA)

02

MDICO NEFROLOGISTA 02 02

MDICO NEONATOLOGISTA 05 05

MDICO - NEUROCIRURGIO 08 04

MDICO NEUROLOGISTA 04 01

MDICO NEUROPEDIATRA 02

MDICO ONCOLOGISTA 04

MDICO OFTALMOLOGISTA 04

MDICO ONCOLOGISTA (CIRURGIA ONCOLGICA ORTOPDICA)

01

MDICO ONCOLOGISTA (CIRURGIA ONCOLGICA UROLGICA)

01

MDICO ORTOPEDISTA 12 01 02

MDICO PEDIATRA 20 02 06 02

MDICO PNEUMOLOGISTA 02

MDICO PROCTOLOGISTA 01

MDICO PSIQUIATRA 01

MDICO CLINICO GERA\L (COM EXPERINCIA COMPROVADA EM REGULAO OU AUDITORIA)

02 02

MDICO UROLOGISTA 06

TC. ENFERMAGEM 250 25

TCNICO EM LABORATRIO 100

MDICOS 20 HORAS SEMANAIS

CARGO/ESPECIALIDADE LOCALIDADE

PORTO VELHO

BURITIS CACOAL

MDICO -ANESTESIOLOGISTA 05 01

MDICO -CIRURGIO GERAL 06 02

MDICO -CIRURGIO PEDITRICO 02

MDICO -CIRURGIO TORCICO 02

MDICO -HEMATOLOGISTA 02

MDICO -INFECTOLOGISTA 03

MDICO -INTENSIVISTA 05

MDICO-NEFROLOGISTA (PEDITRICO) 02

MDICO ENDOCRINOLOGISTA 02 01

MDICO GASTROENTEROLOGISTA 02 01

MDICO NEFROLOGISTA 02 02

MDICO NEUROCIRURGIO 02

MDICO NEUROLOGISTA 02

MDICO NEURO-PEDIATRA 02

MDICO ORTOPEDISTA 03

MDICO PEDIATRA 02 01

MDICO PNEUMOLOGISTA 02 01



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ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTO DATA PREVISTA

Publicao na internet do Edital de Abertura do Processo Seletivo nos sites: www.rondonia.ro.gov.br e www.sesau.ro.gov.br

17/7/2015

Inscrio Parcial (internet) 20/7/2015 a 25/7/2015

Entrega de Ttulos e Documentao (Confirmao de Inscrio) Obs. O dia 25/7/2015, para envio via Correios.

27/7/2015 a 31/7/2015

Homologao das Inscries. 3/8/2015

Divulgao do Resultado da Avaliao de Ttulos 10/8/2015

Entrega dos Recursos 10 e 11/8/2015

Resposta aos Recursos e Homologao do Resultado Final 14//8/2015

O presente cronograma poder ser alterado mediante a convenincia da Administrao Pblica Estadual. Quaisquer alteraes sero divulgadas nos veculos de comunicao dispostos neste edital.



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ANEXO III DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES DO CARGO FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM UTI E FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA CARDIORESPIRATRIA (rea: Sade)

Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterpicas, elaborando diagnstico e indicando os recursos adequados a

cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos prprios, para reabilitao fsica do indivduo.

Ministrar tratamento fisioterpico, aplicando mtodos e tcnicas especficas, para desenvolver e recuperar a capacidade fsica do paciente; executar tratamento de afeces reumticas, osteoartroses, seqelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomilite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-medulares, de paralisias cerebrais motoras, neurgenas e de nervos perifricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios fsicos especiais, para reduzir ao mnimo as consequncias dessas doenas; desenvolver exerccios corretivos de coluna, defeitos dos ps, afeces dos aparelhos respirtrios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exerccio, ginsticas especiais, para promover correo de desvios-posturas e estimular a expanso respiratria e a circulao sangnea; acompanhar o desenvolvimento do paciente, aplicando novas tcnicas, de acordo com a evoluo do seu quadro clnico, para ajudar o desenvolvimento do programa e apressar a reabilitao; avaliar o paciente, nos aspectos fisioterpicos, com o objetivo de definir o tratamento adequado, levando em considerao a situao do mesmo; participar de grupos de estudos, analisando os casos em tratamento, para melhorar a qualidade das tcnicas utilizadas e a reabilitao do indivduo; supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execuo das tarefas, para possibilitar a realizao correta de exerccios fsicos e a manipulao de aparelhos mais simples; controlar o registro de dados, observando as anotaes das aplicaes e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatsticos; esclarecer e orientar a famlia sobre as necessidades de continuidade do tratamento em casa ou em clnica especializada, a fim de garantir e agilizar a reabilitao do paciente; orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que devero ser desenvolvidas; executar outras tarefas correlatas.

FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM HEMODINMICA PERFUSIONISTA (rea: Sade) Coordenar e administrar as atividades do servio de Perfuso; Planejar a previso, requisio e controle dos materiais e equipamentos utilizados nos procedimentos de circulao extracorprea, especialmente oxigenadores, circuitos, reservatrios, filtros, cnulas, termmetros, fluxmetros, e demais acessrios; Examinar e testar os componentes da mquina corao-pulmo, controla sua manuteno preventiva e corretiva, conservando-a permanentemente em condies de uso; Obter informaes no pronturio e com a equipe mdica sobre a histria clnica do paciente; verifica a existncia de doenas ou condies que possam interferir na execuo, ou requerer cuidados especiais com a conduo da circulao extracorprea, tais como diabetes, hipertenso arterial, doenas endcrinas, uso de diurticos, digitlicos e anticoagulantes; Obter os dados biomtricos do paciente (idade, peso, altura e superfcie corprea) para clculo dos fluxos de sangue, gases, composio e volume dos lquidos do circuito; Calcular as doses de heparina para a anticoagulao sistmica de protamina, para sua posterior neutrallizao; Fornecer ao cirurgio os calibres mnimos das cnulas artica e venosas, adequadas aos fluxos sanguneos a serem utilizados; Obter do anestesista os parmetros hemodinmicos do paciente, desde a induo anestsica, para a sua manuteno durante a perfuso; Executar a circulao do sangue e sua oxigenao extracorprea, sob o comando do cirurgio monitoriza as presses arteriais e venosas, diurese, tenso dos gases sanguneos, hematcrito, nvel de anticoagulao e promove as correes necessrias; Induzr o grau de hipotermia sistmica determinado pelo cirurgio, atravs do resfriamento do sangue no circuito do oxigenador, para preservao metablica do sistema nervoso central e demais sistemas orgnicos; reaquece o paciente ao final do procedimento; Preparar e administrar as solues destinadas proteo do miocrdio, atravs de equipamentos e circuitos especiais para aquela finalidade; Administrar os medicamentos necessrios ao paciente no circuito extracorpreo, sob a superviso do cirurgio ou do anestesista, como inotrpicos, vasopressores, vasodilatadores, diurticos e agentes anestsicos; Encerrar o procedimento, retornando a ventilao ao anestesista, aps o corao reassumir as suas funes, mantendo a volemia do paciente e as condies hemodinmicas necessrias ao bom funcionamento cardio-respiratrio; Controlar a presena de anticoagulante residual e administra o seu antagonista, para neutralizar completamente as suas aes; Preencher a ficha de perfuso que contm todos os dados relativos ao procedimento, bem como os balanos hdrico e sanguneo, para orientao do tratamento ps-operatrio; Ministrar, com o mesmo equipamento, assistncia circulatria mecnica temporria, quando necessria; Participar das atividades de ensino e treinamento dos demais elementos da equipe, inclusive estudantes, internos, residentes e estagirios; Participar das reunies clnicas de discusso dos casos a serem operados, para conhecimento dos pacientes e suas patologias; Organizar e armazena os dados colhidos para sua experincia acumulada; Participar de pesquisas clnicas, bsicas ou de experimentao; Participar de cursos, reunies, palestras, simpsios, grupos de trabalho e congressos, para sua educao continuada e aperfeioamento profissional. Executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDILOGO ESPECIALISTA EM UTI (rea: Sade) Identificar e avaliar problemas ou deficincias ligadas a comunicao oral, empregando tcnicas prprias de avaliao e realizando treinamentos fonticos, auditivo, de dico, impostao de voz e outros, para possibilitar o aperfeioamento e/ou a reabilitao da fala. Avaliar as definies do paciente, realizando exames fonticos, da linguagem, adiometria, gravao e outras tcnicas prprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terpeutico; promover a reabilitao de problemas de voz, realizando exerccios com os pacientes, ensinando-lhes a maneira correta de usar o aparelho fonador, com a importao da voz, dico e pronncia; participar de programas, a fim de detectar e prevenir dos recem-nascidos, quer efetuando pesquisas sobre a audio de



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escolares, facilitando o diagnstico dos problemas e evitando o agravamento de doenas do aparelho auditivo; aplicar os testes audiolgicos necessrios para que se faa diagnstico de problemas auditivos; dedicar-se ao estudo especfico dos processos de aprendizagem da linguagem escrita pela criana e a orientao do professor sobre seu comportamento verbal, principalmente com relao a voz; realizar entrevistas com pacientes, obtendo dados especficos, para que possa traar programa teraputico que visar a recuperao do indivduo; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expresso e compreenso do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrao de respirao funcional impostao de voz, treinamento fontico, auditivo, de dico e organizao do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; realizar diagnstico prvio, objetivando detectar as condies fonatorias e auditivas do paciente, atravs de exames de tcnicas de avaliao e especfica, para possibilitar a seleo profissional ou escolar; participar de equipes multiprofissionais, para identificao de distrbios de linguagem em suas formas de expresso e audio, emitindo parecer, para estabelecer o diagnstico e tratamento.

MDICO (PARA TODAS AS ESPECIALIDADES)

Realizar exames mdicos, compreendendo anlise, exame fsico, solicitando exames complementares quando for necessrio, emitir diagnsticos, acompanhar pacientes internados, prescrever e ministrar tratamento para as diversas doenas, perturbaes e leses do organismo humano, aplicar os mtodos de medicina preventiva, definir instrues, praticar atos cirrgicos e correlatos, emitir laudos, pareceres e guias de internao hospitalar/ambulatoriais; Aplicar as leis e regulamentos da sade pblica, desenvolver aes de sade coletiva, participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilncia em sade; Investigar casos de doenas de notificao compulsria, fazendo exames clnicos, laboratoriais e epidemiolgicos de paciente, avaliando-o com a equipe, para estabelecer o diagnstico definitivo da doena; Participar da investigao epidemiolgica de agravos inusitados, levantando esclarecimentos sobre a doena, diagnosticando a sua natureza, a fonte de proliferao e os meios de transmisso, para orientar sobre as medidas de preveno e controle adequados; Analisar o comportamento das doenas, a partir da observao de dados clnicos, laboratoriais e epidemiolgicos, analisando registros, dados complementares, investigaes em campo e fazendo relatrios, para adoo de medidas de preveno e controle; Participar do planejamento, execuo e avaliao dos planos, projetos e programas do setor de sade; Participar dos programas de capacitao e reciclagem do pessoal envolvido nos assuntos ligado a rea de sade; Participar do planejamento, execuo e avaliao de campanhas de vacinao, segundo as necessidades e a diviso de trabalho da coordenao local; Desenvolver atividades de educao em sade no servio e na comunidade, atravs de grupos e/ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesses da populao e considerados importantes para a sade; Elaborar projetos e participar da execuo, anlise e avaliao de pesquisa e elaborao de trabalhos cientficos na rea de sade; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que devero ser desenvolvidas; Supervisionar, avaliar e emitir parecer sobre o credenciamento de clnicas, hospitais e laboratrios; Assessorar superiores para autorizao de prorrogao de internaes; Realizar visitas hospitalares diariamente, emitindo relatrios pertinentes; Revisar e liberar o ressarcimento de despesas mdico-hospitalares, de acordo com as tabelas vigentes; Revisar os procedimentos mdicos nos processos de internao; Executar outras tarefas correlatas.

TCNICO EM ENFERMAGEM (rea: Sade)

Atividades de mdio, de relativa complexidade, envolvendo a assistncia complementar a clientes e o desenvolvimento de aes de enfermagem sob superviso e orientao do enfermeiro; Participar da equipe de enfermagem; Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de sade, sob superviso; Orientar e revisar o autocuidado do cliente, em relao alimentao e higiene pessoal; Executar a higienizao ou preparao dos clientes para exames ou atos cirrgicos; Cumprir as prescries relativas aos clientes; Zelar pela limpeza, conservao e assepsia do material e do instrumental; Executar e providenciar a esterilizao de salas e do instrumento adequado s intervenes programadas; Observar e registrar sinais e sintomas e informar a chefia imediata, assim como, o comportamento de clientes em relao a ingesto e excreo; Manter atualizado o pronturio dos pacientes; Verificar temperatura, pulso e respirao e registrar os resultados no pronturio; Ministrar oxignio por sonda nasal com prescrio; Ministrar medicamentos, aplicar injees e/ou imunizantes e fazer curativos; Participar dos cuidados de clientes monitorizados sob superviso; Administrar solues parenterais previstas; Alimentar, mediante sonda gstrica; Realizar sondagem vesical, enema e outras tcnicas similares, sob superviso; Orientar clientes em nvel de ambulatrio ou de internao a respeito das prescries de rotina; Fazer orientao sanitria de indivduos, em unidades de sade; Colaborar com os enfermeiros nas atividades nas atividades de promoo e proteo especfica da sade; Executar outras tarefas correlatas.

TCNICO EM LABORATRIO (rea: Sade)

Atividades de nvel mdio de relativa complexidade, envolvendo a execuo de anlises e pesquisas de laboratrio, bem como a preparao de vacinas, solues e reativos; Fazer leitura de lminas de citopatologia dentro dos procedimentos tcnicos, bem como arquivar as lminas depois de lidas; Executar trabalhos tcnicos de laboratrio relacionados a dosagens e anlises bacteriolgicas, bacterioscpicas e qumicas, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismo, por meio de manipulao de aparelho de laboratrio e por outros meios para possibilitar diagnsticos, tratamento ou preveno de doenas; Coletar material e amostras para diversos exames de laboratrios-bromatolgicos, sorolgicos, urolgicos e outros, conforme as especificaes contidas nas requisies; Proceder execuo e anlise de exame de laboratrio, tratando as amostras atravs de aparelhagem e reagentes adequados; Zelar pela assepsia e conservao de equipamentos e instrumentos utilizados nos exames de laboratrio; Enquadrar os resultados, baseando-se em tabelas, e encaminh-los para



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elaborao de laudos; Auxiliar na realizao de exames anatomopatolgicos, preparando amostras, lminas microscpicos, meios de cultura, solues e reativos; Preparar dados para a elaborao de relatrios; Executar outras tarefas correlatas.



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ANEXO IV - FORMULRIO PARA ENTREGA DE TTULOS E DOCUMENTAO

(Confirmao de Inscrio)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SESAU/2012 INSCRIO N. _____________

NOME DO CANDIDATO (Letra de forma)

____________________________________________________________________________________________, CPF: __________________________

DATA DE NASCIMENTO: ________/ ________/ _________, IDADE: ___________, R. G. ________________, RGO EXPEDIDOR: ________________

EMPREGO: ___________________________ - ESPECIALIDADE: ____________________________________ CARGA HORRIA: _________________

OPO LOCAL/VAGA: ________________________________________________________________________________________________________

ENDEREO: (Rua e Nmero)

CEP:

BAIRRO:

MUNICIPIO: UF: TELEFONE: E-MAIL:

GRAU DE ESCOLARIDADE:

ESPECIFICAR O CURSO: CTPS N. SRIE:

ITENS DE AVALIAO

REQUISITO ESPECIFICAR OS TTULOS QUANTITADE

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMPROVANTE DO CANDIDATO (Confirmao de Inscrio - Presencial)


_____________________________________________________________________________________________ INSCRIO N. __________________

EMPREGO: ___________________________ - ESPECIALIDADE: ____________________________________ CARGA HORRIA:__________________ OPO LOCAL/VAGA: ________________________________________________________________________________________________________

QUANTIDADE DE TTULOS ENTREGUE:

OBSERVAES: (espao reservado s anotaes da Comisso)

_________________________, em: ______/______/_______ Local Data

Assinatura do candidato: Assinatura Responsvel SESAU:



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ANEXO V - FORMULRIO RECURSO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SESAU INSCRIO N. ________________


____________________________________________________________________________________________, CPF: ____________________________

EMPREGO: ____________________________________________________________ CARGA HORRIA: _______________________________________ OPO LOCAL/VAGA: __________________________________________________________________________________________________________.

REQUISITO ARGUMENTOS

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPROVANTE DO CANDIDATO (entrega presencial)


_____________________________________________________________________________________________ INSCRIO N. ____________________

EMPREGO: ____________________________________________________________ CARGA HORRIA: _______________________________________ OPO LOCAL/VAGA: __________________________________________________________________________________________________________.

OBSERVAES: (espao reservado as anotaes da Comisso)

_________________________, em: ______/______/_______ Local Data

Assinatura do candidato: Assinatura Responsvel SESAU:

209 Abertura Do Processo Seletivo Simplificado SESAU 20151

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