4o „ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA DOS VEREADORES DE OEIRAS DO PARÁ CNPJ 07.228.952/0001-06 - Insc. Est. Isento - E-mail: camaraoeiras715@gmaiI.com

Rua Prefeito Artêmio Araújo, 715 - CENTRO - CEP: 68470-000 - Oeiras do Pará - PA RELATÓRIO DE VIAGEM

Servidor: Edson Vieira Farias Matrícula: 122721-1 CPF: 172.387.812-04 Cargo/Função: Vereador Lotação: Câmara Municipal de Oeiras do Pará

N** do Processo da Portaria Data da Portaria de Diárias 2018190201 013/2018-CMOP 19/02/2018 02 (duas)

Valor Recebido RS 700,00 {setecentos reais)

DESLOCAMENTO ORIGEM DESTINO

Oeiras do Pará/PA Belém/PA SAÍDA: 25/02/2018 RETORNO: 29/02/2018

MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO ( ) Aéreo ( ) Rodoviário (x) Fluvial/Marítimo ( ) Veículo Oficial - Placa: ( ) ( ) Outro:

OBJETIVO DA VIAGEM Tratar assuntos de interesse da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, na 5̂ Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, assim como no Setor de Emendas Parlamentares da SEEL.

ATÍVIDADES REALIZADAS Reunião na 5"* Controladoria - TCM/PA. Reunião na SEEL.

VISTO Oeiras do Pará, 09 de fevereiro de 2018 Oeiras do Pará, 09 de fevereiro de 2018

Edson Vieira Farias José Paulo Miranda Gonçalves

ANEXOS ESPECIFICAÇÕES Portaria, comprovantes de comparecimento, além de outros, confoime situações previstas na legislação.

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Base legal: Resolução n" 001/2016-CMOP, de 16 de dezembro de 2016.

Controle Interno - CMOP 1

UT REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA DOS VEREADORES DE OEIRAS DO PARÁ CNPJ 07.228.952/0001-06 - Insc. Est. Isento - E-mail: camaiaoeiras? 15@gmaiLcom

Rua Prefeito Artêmio Araújo, 715 - CENTRO ~ CEP: 68470-000 - Oeiras do Pará - PA PORTARIA - GP/CMOP N° 013/2018, de 19 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, Estado do Pará, Exmo. Sr. JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc; RESOLVE: Art 1" - Ficou o senhor EDSON VIEIRA FARIAS, vereador deste município, autorizado a viajar para a cidade de Belém do Pará - Estado do Pará, no período de 25 e 29 de janeiro de 2018, a serviço do PODER LEGISLATIVO, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, na 5̂ Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, bem como no Setor de Emendas Pariamentares da SEEL.. Art. 2" - CONCEDER e arbitrar 02 (duas) diárias correspondentes a presente Portaria no valor de R$: 700,00 (setecentos reais), podendo ser transferidas para sua conta, as diárias permitidas, conforme a Resolução n*'001/2016, de 16 de dezembro de 2016, para suprir as despesas com pousada e alimentação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras do Pará, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES Presidente da Câmara Municipal

QUANTIDADE DE DIÁRIAS

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

02 R$ 350,00 R$ 700,00 RECIBO R$ 700,00

Recebi da Câmara Municipal de Oeiras do Pará a importância supra de R$ 700,00 (setecentos reais), referentes às diárias, para custeio das despesas de viagem, conforme discriminação acima.

EDSON VIEIRA FARIAS CPF n*" 172.387.812-04

AG: 3074-0 C/C: 38503-4 (BANCO DO BRASIL) A presente Portaria foi publicada no Quadro de Oficia! de Avisos da Câmara Municipai, em conformidade com o art. 172 da Lei Orgânica M l̂nic^pal, aos 19 de fevereiro de 2018 e registrada na Secretaria Geral desta casa. Em: 19/02/2018

Elizangeia da Silva Araújo Secretária Legislati\Portaria n''001/20I8

REPUBLICA FEDERA TIVA DO BRASIL PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Rua Prefeito Artêmio Araújo, 715 - CENTRO - CEP 68470-000 - Oeiras do Pará - PA E-mail: camaraQeiras715@gmail.com

Ofício n" 002/2018 - GVEF Oeiras do Pará, 08 de fevereiro de 2018

A Sua Excelência o Senhor Paulo Miranda Vereador Presidente da Câmara Municipal de Oeiras do Pará

Assunto: Solicitação de Diárias,

Senhor Presidente,

Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal deste Município, nos termos da legislação vigente, solicito de Vossa Excelência, o pagamento de diárias, por ter me deslocado deste Município até a Capital do Estado, nos dias: 26 e 29/01/2018, sendo que no dia 26/01/18, estive no TCM e no dia 2â/01/18 na SEEL, no setor de Emendas Parlamentares. v - ^ f v N ^ ^

No aguarda do Deferimento,

Respeitosamente,

ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

PROTOCOLO

TERMO DE COMPARECIMENTO

No dia 26 de Janeiro deste ano, compareceu ao

Protocolo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do

Pará, o Sr. EDSON VIEIRAS FARIAS, portador do RG:

2565980 2 VIA E CPF de N° 172.387.812-04, vereador da

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, para protocolar

documentos desse órgão, neste TCM.

Protocolo Geral do Tribunal de Contas dos Municípios

do Estado do Pará, em 26 de Janeiro de 2018.

Chefe ProtocoloTlo TCM/PA

PresiéíntedoControle Interno Port./CM0Pn5 043/2017