2014_LucasDosSantosFerreira_VOrig

1

UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA HUMANA

DESENVOLVIMENTO ECONMICO E QUESTO NACIONAL NA ARGENTINA

LUCAS DOS SANTOS FERREIRA

So Paulo

2014

2

UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA HUMANA



Dissertao de mestrado apresentada ao

Programa de Ps-Graduao em Geografia

Humana FFLCH/USP.

Orientador: ARMEN MAMIGONIAN

So Paulo

2014

3



Esta dissertao foi julgada adequada para a obteno do Ttulo de Mestre em Geografia

e aprovada em sua forma final pelo Programa de Ps-Graduao em Geografia Humana

da Universidade de So Paulo.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________

PROF. DR. ARMEN MAMIGONIAN

UNIVERSIDADE DE SO PAULO USP

(ORIENTADOR)

__________________________________________________

PROF. DR. ELIZABETH FORTUNATO

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU

__________________________________________________

PROF. DR. MARIA ADLIA APARECIDA DE SOUZA


__________________________________________________

PROF. DR. FRANCISCO CAPUANO SCARLATO


(SUPLENTE)

__________________________________________________

PROF. DR. JOS MESSIAS BASTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC

(SUPLENTE)

__________________________________________________

PROF. DR. MARA MNICA ARROYO


(SUPLENTE)

APROVADA EM 03/07/2014

4

Dedico este trabalho ao amigo e mestre Armen

Mamigonian, brilhante intelectual e ser humano de

primeira grandeza.

5

AGRADECIMENTOS

Ns sabemos:

O dio contra a baixeza

Tambm endurece os rostos!

A clera contra a injustia

Faz a voz ficar rouca!

Infelizmente, ns,

Que queramos preparar o caminho para a amizade,

No pudemos ser, ns mesmos, bons amigos.

Mas vocs, quando chegar o tempo

Em que o homem seja amigo do homem,

Pensem em ns

Com um pouco de compreenso.

Bertold Brecht

Aos que vierem depois de ns

Todo ser humano um complexo produto de seus convvios. Sem a menor

sombra de dvidas devo minha formao como intelectual e ser humano a pessoas

fantsticas, a quem gostaria de registrar a mais sincera gratido.

minha famlia, que com muito esforo ofertou todas as condies necessrias

aos estudos e qualificada insero no mercado de trabalho.

companheira Giselli Ventura, que tem demonstrado um amor indispensvel

em meio as mais rduas batalhas. Na medida em aceitamos nossos limites individuais se

consolida a possibilidade de um belo e duradouro caminho futuro.

A Armen Mamigonian, que muito me ensinou sobre o marxismo, a Amrica

Latina e a vida em geral. Tenho certeza de que a relao mantida com o mestre uma

das coisas que faro valer minha existncia no mundo.

A Fbio Napoleo, cuja amizade infinitamente maior do que o mbito

universitrio em que nos conhecemos. O mximo que posso fazer nestas linhas pedir

desculpas por no ter palavras para expressar o gigantismo da gratido e do carinho que

tenho pelo amigo.

6

Em meio crise moral do mundo ocidental que est deformando a universidade,

indispensvel a existncia de pessoas como a madrinha Maria Graciana Vieira, que

num misto de carinho e elevado rigor cientfico sintetiza melhor do que ningum o

significado da palavra professora. Saiba que o convvio que tivemos no LABPLAN-

UDESC iluminou o caminho de um menino que acabara de ingressar no ensino

superior.

Isa de Oliveira Rocha, pelo apoio que me ofertou assim que ingressei na

universidade e pelo trabalho indispensvel existncia do LABPLAN-UDESC. Creio

que todos que conviveram com sua pessoa saibam que o que est por baixo da

blindagem germnica um corao bom e generoso.

A Jos Messias Bastos, amigo que na hora da verdade no abandona a trincheira

e enfrenta o combate. Conte comigo para o que der e vier!

Aos professores Maria Adlia Aparecida de Souza (FFLCH-USP) e Francisco

Capuano Scarlato (FFLCH-USP) por aceitarem o convite para participar das bancas de

qualificao e defesa de mestrado, ofertando importantes contribuies para a melhoria

do trabalho. Igualmente agradeo s professoras Elizabeth Fortunato (FMU) e Mara

Mnica Arroyo (FFLCH-USP) por aceitarem realizar a avaliao final da dissertao.

Aos professores Leda Paulani (FEA-USP), Marcos Aurlio da Silva (UFSC),

Matthew M. Taylor (FFLCH-USP) e Wanderley Messias (FFLCH-USP) pelos

ensinamentos de suas disciplinas de ps-graduao.

s servidoras da FFLCH-USP Rosngela Garcez e Ana Pereira (Aninha) pela

simpatia e apoio ofertados ao longo do perodo de mestrado.

A Matias Daniel Petruf e seus pais Daniel Petruf e Cristina Gonzalez, com quem

mantenho inquebrvel amizade desde a escola bsica. Foram tantos momentos

divertidos que creio necessitariam um livro para contar.

Aos companheiros do LABPLAN-UDESC Natan Dolejal, Gilson Leonel, Bruno

Bergmann, Filipe Ramos, Helton Rosa, Leandro Vidal, Thais Baslio, Aurora Maria e

Eduardo Micheff pela vivencia cotidiana que permitiu muitos aprendizados.

Aos professores Ricardo Veado, Nadir Azibeiro, Marcos Herter, Lucia Ayala e

Maria Paula Marimon, pelos ensinamentos compartilhados no curso de Geografia da

UDESC.

Aos amigos e companheiros de graduao Fabio Pequeno, Eduardo Pereira, Saul

Ribeiro, Felipe Armani, Samuel Fernndez, Tbata Sell, Marcelo Nicolazzi, Andr

Salvaro, Maycon Bastos, Joel Souza, Guilherme Pontes, Joo Severo Martins, Gislene

7

Martins, Cristiano Neto, Misael Correa, Ary Pinheiro, Fbio Prates, Felipe FFC,

Rodrigo de Freitas (Spinoza) e Joo Gabriel

Tamna Amandio, Virginia Boff, Silvio Ferreira, Lilian Leepkaln, Daniel

Lacerda e demais Amig@s do Sambaqui, pelas ocasies festivas e no festivas que

passamos juntos. Espero que o distanciamento provocado pelas contingncias da vida

seja superado e possamos ter novos bons momentos.

Aos companheiros Breno Viotto, Caio Zarino, Evandro Andaku, Vinicius Justo e

Washington da Silva pelas agradveis ocasies em que estivemos juntos na USP e em

So Paulo.

Aos companheiros professores do PVC-Eletrosul/Amocam, do IEE-SC, e das

demais escolas em que lecionei. A batalha por melhores condies de trabalho docente,

alm de inspiradora, indispensvel construo de um Brasil mais justo, pois como

bem colocou Monteiro Lobato, um pas se faz de homens e livros.

Aos companheiros do Tnis de Mesa de Florianpolis, por nossos mais de dez

anos de fundamentais momentos recreativos.

Aos companheiros de militncia poltica Janete Teixeira, Elias Jabbour/ngela

Albino, Adalberto Monteiro, Bernardo Joffily, Marco Fernandez, Renato Marciano,

Carlos Thadeu Pires, Marilu Campagner, Gilberto dos Santos, Daniela Milidiu, Diva

Carlos, Carlos Antnio Vieira, Antnio Lopes, Drique Hohn, Elenira Vilela, Murilo

Silva, Ricardo Camargo Vieira, Diego Luzia, Eleonora Kaczur e Teresa Fantini.

Por fim, registro agradecimento aos trabalhadores de todos os lugares, que com

sangue e suor dignificam o mundo de hoje e transformaro o amanh.

8

Durante sculos, a humanidade sofreu sob o jugo dum nfimo punhado de exploradores que oprimiam

milhes de trabalhadores. Mas se os exploradores da

poca precedente, os grandes senhores agrrios,

pilhavam e oprimiam os camponeses servos divididos, disseminados, incultos os exploradores dos tempos modernos, os capitalistas, viram erguer-se

diante deles, entre a massa dos oprimidos, o seu

destacamento de vanguarda, os operrios industriais

das cidades, das fbricas e oficinas. A fbrica uniu-

os, a vida urbana esclareu-os, a luta grevista comum

e as aes revolucionrias aguerriram-nos.

V.I. Lnin

Discurso na inaugurao do monumento a Marx e Engels (nov. 1918)

9

RESUMO

A dissertao em tela objetiva desvendar os impactos do neoliberalismo e da

posterior recuperao econmica nacionalista (2003-2014) na Argentina. Para tanto, por

intermdio do paradigma interpretativo de formao scio-espacial, busca descortinar

processos necessrios compreenso da atualidade nacional, como as razes do

latifndio feudal portenho, os impactos da chegada de imigrantes europeus e a

construo de avanado projeto de desenvolvimento por parte do governo de Juan

Domingo Pern (1946-1954).

A via norte-americana de transio capitalista (pequena produo mercantil) ser

fundamental consolidao de provncias empresarialmente dinmicas (principalmente

Buenos Aires, Crdoba, Santa F e Mendoza) em contraposio s provncias que

mantiveram-se por mais tempo ligadas estruturas econmicas do passado (Tucumn,

Salta, Jujuy, etc.).

O neoliberalismo, concepo de mundo dominante ao largo do regime militar

(1976-1983) e da dcada de 1990 (Carlos Saul Menem), provocar a destruio de

considervel parte da estrutura fabril argentina e deteriorar os bons indicadores sociais

historicamente obtidos. A economia nacional ter seu tamanho reduzido principalmente

a partir do plano de conversibilidade do ministro D. Cavallo (ncora cambial).

Aps metade da populao argentina atingir condio de vulnerabilidade social

em decorrncia do neoliberalismo, os governos de Nestor Kirchner e Cristina Kirchner,

apoiados no movimento sindical peronista e em setores da burguesia nacional, adotaram

agressiva poltica de investimentos combinada com prticas macroeconmicas

heterodoxas (brusca desvalorizao cambial, reduo dos juros, estatizaes, parcerias

pblico-privadas, etc.) que provocaram altas taxas de crescimento econmico e

restauraram a dignidade nacional.

PALAVRAS-CHAVE: Argentina; Formao Scio-Espacial; Transio Feudalismo-

Capitalismo; Questo Nacional; Desenvolvimento Econmico.

10

RESUMEN

La disertacin tiene como objetivo desentraar los impactos del neoliberalismo y

la recuperacin econmica nacionalista (2003-2014) en Argentina. Para ello, a travs

del paradigma interpretativo de la formacin socioespacial, se busca develar los

procesos necesarios para la comprensin nacional actual, como las races del latifundio

feudal de Buenos Aires, el impacto de la llegada de los inmigrantes europeos y la

construccin del proyecto de desarrollo avanzado por el gobierno Juan Domingo Pern

(1946-1954).

La pequea produccin mercantil ser fundamental para la consolidacin de las

provincias empresarialmente dinmicas (principalmente Buenos Aires, Crdoba, Santa

F y Mendoza) a diferencia de las provincias que permanecan ms tiempo vinculadas a

las estructuras econmicas del pasado (Tucumn, Salta, Jujuy, etc.).

El neoliberalismo, la concepcin dominante en el rgimen militar (1976-1983) y

la dcada de los 90 (Menem), provoca la destruccin de parte de la estructura industrial

argentina y se deterioran los buenos indicadores sociales obtenidos histricamente. La

economa nacional se ha reducido en tamao principalmente por el plan de

convertibilidad del Ministro D. Cavallo.

Despus que la mitad de la poblacin argentina alcanza la condicin de

vulnerabilidad social como consecuencia del neoliberalismo, los gobiernos de Nstor

Kirchner y Cristina Kirchner, apoyados en el movimiento obrero peronista y sectores de

la burguesa nacional, adoptaron la poltica de inversin agresiva combinada con

prcticas macroeconmicas heterodoxas (depreciacin repentina de cambio, reducciones

de tasas de inters, nacionalizaciones, asociaciones pblico-privadas, etc.) que causaron

altas tasas de crecimiento econmico y restaurado la dignidad nacional.

PALABRAS LLAVE: Argentina; Formacin Socioespacial; Transicin del

Feudalismo al Capitalismo; Cuestin Nacional; Desarrollo Econmico.

11

SUMRIO

INTRODUO...................................................................................................15

1. FUNDAMENTAO TERICO-METODOLGICA

1.1. O paradigma interpretativo de formao scio-espacial..........................................19

1.2. A interpretao leninista da questo nacional..........................................................21

1.2.1. Estado e Nao......................................................................................................22

1.2.2. Imperialismo e questo nacional: atualidade do debate........................................27

1.2.3. O papel do nacionalismo na transio socialista...................................................29

2. TEORIAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

2.1. Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (CEPAL).........................33

2.2. Teoria da Dependncia.............................................................................................35

2.3. Ciclos de Acumulao (Ignacio Rangel)..................................................................39

3. FORMAO SCIO-ESPACIAL ARGENTINA: PANORAMA GERAL

3.1. Gnese do Estado-Nacional

3.1.1. Conquista ibrica e organizao territorial...........................................................43

3.1.2. Limites do sistema colonial..................................................................................47

3.1.3. Buenos Aires e o processo de independncia.......................................................48

3.1.4. O feudalismo argentino do sculo XIX................................................................51

3.2. O auge do modelo agro-exportador

3.2.1. Imigrao, novas infra-estruturas e expanso agropecuria.................................59

3.2.2. O desenvolvimento das economias regionais.......................................................64

3.3. O processo de substituio de importaes

3.3.1. A via norte-americana de transio capitalista.....................................................69

3.3.2. Bases do pensamento industrialista argentino......................................................74

3.3.3. O governo de J.D. Pern: via prussiana e desenvolvimento econmico..............76

3.4. O movimento operrio argentino..............................................................................80

12

4. NEOLIBERALISMO E DESTRUIO NACIONAL

4.1. O dogma neoliberal

4.1.1. Alicerces fundamentais.........................................................................................90

4.1.2. O problema inflacionrio......................................................................................92

4.2. O sistema econmico internacional no sculo XX

4.2.1. Bretton Woods: a mitigao da anarquia..............................................................94

4.2.2. Imperialismo e desregulamentao.......................................................................96

4.3. Autoritarismo poltico e retrocesso econmico........................................................99

4.4. Currency Board: a eliminao da autodeterminao argentina..............................103

5. A RECUPERAO ECONMICA ARGENTINA

5.1. O novo projeto nacional de desenvolvimento.......................................................110

5.1.1. O dinamismo econmico regional......................................................................118

5.1.2. Investimentos em infra-estruturas.......................................................................127

5.2. O desenvolvimentismo argentino est esgotado?..................................................132

CONSIDERAES FINAIS...........................................................................136

BIBLIOGRAFIA GERAL...............................................................................143

BIBLIOGRAFIA ESPECFICA.....................................................................150

ANEXOS

A. Indicadores Industriais (1990-2013)

B. Substituio de Importaes (2003-2013)

C. Investimentos por Provncia (Buenos Aires, Crdoba, Mendoza e Santa F)

D. Disciplinas Cursadas

E. Curriculum Vitae (Plataforma Lattes)

13

LISTA DE MAPAS

MAPA 1 ALTIMETRIA DO TERRITRIO ARGENTINO

MAPA 2 REGIES CLIMTICAS ARGETINAS

MAPA 3 PRINCIPAIS NCLEOS POPULACIONAIS DO VICE-REINADO DO

RIO DA PRATA

MAPA 4 PRINCIPAIS REAS DE PRODUO DE GADO

MAPA 5 DISTRIBUIO DA POPULAO ITALIANA NA ARGENTINA

MAPA 6 REDE FERROVIRIA NACIONAL

MAPA 7 AMRICA LATINA: CRESCIMENTO REGIONAL

MAPA 8 DINMICAS ECONMICAS REGIONAIS

MAPA 9 COMPOSIO SETORIAL E PERCENTAGEM DE PARTICIPAO

PROVINCIAL NO PIB NACIONAL

MAPA 10 INFRA-ESTRUTURAS ARGENTINAS

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 1 LONGITUDE DA REDE FERROVIRIA (1860-2010)

GRFICO 2 POSTOS DE TRABALHO EM GRANDES ESTABELECIMENTOS

(1993-2002)

GRFICO 3 NDICE DE QUANTIDADE DE EXPORTAES POR SETOR

(1993-2010)

GRFICO 4 EVOLUO DO EMPREGO NA INDSTRIA MANUFATUREIRA

EM BUENOS AIRES, CRDOBA E SANTA F (2001-2006)

GRFICO 5 NVEL DE ATIVIDADE E TRABALHADORES OCUPADOS NA

INDSTRIA (2004-2013)

GRFICO 6 EXPORTAES ARGENTINAS (1991-2013)

14

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 EXPORTAES DE BUENOS AIRES (1822, 1829 E 1837)

TABELA 2 EXPORTAES ARGENTINAS DE CARNE (1880-1929)

TABELA 3 CAPITAL ESTRANGEIRO INVESTIDO NA ARGENTINA EM 1910

TABELA 4 PERCENTUAL DE PARTICIPAO DOS IMIGRANTES POR

ATIVIDADE ECONMICA (1914)

TABELA 5 NMERO DE OPERRIOS INDUSTRIAIS EM 1895, 1914 E 1935

TABELA 6 PRODUO INDUSTRIAL POR SETOR (1935, 1946 E 1954)

TABELA 7 INDICADORES INDUSTRIAIS 1954-1961

TABELA 8 INDICADORES INDUSTRIAIS 1964-1974

TABELA 9 MOVIMENTOS GREVISTAS NO BRASIL E EM BUENOS AIRES

(1906-1929)

TABELA 10 MOVIMENTOS GREVISTAS EM BUENOS AIRES (1924-1963)

TABELA 11 ENDIVIDAMENTO EXTERNO E FUGA DE CAPITAIS NOS

QUATRO MAIORES DEVEDORES DA AMRICA LATINA (1976-1983)

TABELA 12 QUANTIDADE DE EMPRESAS CONTROLADAS POR GRUPOS

ECONMICOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS (1973-1990)

TABELA 13 EVOLUO PATRIMONIAL (CAPITAIS ARGENTINOS E

ESTRANGEIROS) 1995-2003

TABELA 14 INDICADORES INDUSTRIAIS (1993-2001)

TABELA 15 NVEIS DE POBREZA EM % DE INDIVDUOS (2001-2004)

TABELA 16 VALOR BRUTO DA PRODUO E VALOR AGREGADO BRUTO

POR SETOR DA INDSTRIA MANUFATUREIRA (1997-2001)

TABELA 17 REMUNERAO DO TRABALHO E POSTOS DE TRABALHO

POR SETOR DA INDSTRIA MANUFATUREIRA (1997-2001)

TABELA 18 TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB E TAXA DE DESEMPREGO

(1999-2012)

TABELA 19 INVESTIMENTO INTERNO BRUTO (1993-2011)

TABELA 20 BALANA COMERCIAL ARGENTINA (1993-2011)

TABELA 21 DINMICAS ECONMICAS REGIONAIS (2012)

TABELA 22 INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA (2006-2010)

15

INTRODUO

O debate acadmico no Brasil e no mundo sofreu uma grande inflexo com a

queda da URSS e o fortalecimento do dogma neoliberal. A cincia econmica ampliou

sua nfase em modelos matemticos questionveis enquanto as demais cincias sociais

se afastaram da Economia Poltica e de anlises generalizantes em favor do interesse de

compreenso dos chamados micro-poderes1. A busca de percepes sobre pequenas

realidades tornou-se mais importante do que a verdade, empobrecendo o entendimento

das formaes scio-espaciais.

A Amrica Latina, menos interessante aos intelectuais brasileiros do que Europa

ou Estados Unidos, permaneceu pouco estudada mesmo representando o campo de

influncia geopoltica direta do Brasil. O erro condenado por Nelson W. Sodr2 de falta

de estudos sobre nossas reas vizinhas continuou ocorrendo, salvo honrosas excees.

O que se pretende no presente trabalho retomar a tradio marxista-leninista

de estudo das realidades nacionais e aproximar os brasileiros do continente latino-

americano. A violenta crise que assolou a Argentina em 2001, desdobramento de

praticamente um quartel de sculo de subservincia ao governo de Washington, foi o

pice da destruio de uma economia industrial pujante e de uma situao de relativo

equilbrio social difcil de ser encontrada na periferia do mundo. Vrias viagens

realizadas pela Amrica Latina em geral e pelas provncias argentinas em particular

motivaram a escolha do recorte de estudo, qual seja, os impactos do neoliberalismo e da

recuperao nacionalista na Argentina.

A construo de dois captulos tericos teve o intuito de explicitar as idias que

nortearam a leitura nacional posterior. Em primeiro momento sintetizado o paradigma

de formao scio-espacial3, ferramenta marxista de interpretao da realidade que

permite avaliar a combinao dos modos de produo em certa localidade e conectar as

mltiplas determinaes de um processo histrico. A leitura da questo nacional

arrolada ainda no primeiro captulo tem o objetivo de clarificar a relevncia do direito

de autodeterminao dos povos. V I. Lnin o responsvel pela estruturao de viso de

1 FOUCAULT, Michel. Microfsica do Poder. Rio de Janeiro: Edies Graal, 1979.

2 SODR, Nelson Verneck. Formao Histrica do Brasil. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1976.

3 SANTOS, Milton. A formao social como teoria e como mtodo. In: Espao e Sociedade. Petrpolis:

Vozes, 1982 e

16

mundo que conecta os interesses dos trabalhadores ao das naes oprimidas pelo

imperialismo, demonstrando o rumo histrico cientfico em direo ao socialismo.4

O segundo captulo, ao versar sobre as teorias do desenvolvimento latino-

americano, acusa a grande divergncia existente no interior de nosso campo

democrtico-popular. Para cada anlise esboada teremos um programa poltico-social

distinto, o que torna necessria a avaliao de seus acertos e equvocos. Enquanto a

CEPAL busca a realizao de reformas estruturais associadas substituies de

importaes, a Teoria da Dependncia desacredita qualquer plataforma nacionalista de

desenvolvimento. Ignacio Rangel, a partir de leitura de K. Marx e V.I. Lnin, absorve

ideias inerentes interpretao cepalina (substituies de importaes, etc), todavia

divergindo de noes como a de deteriorao dos termos de intercmbio e no perdendo

de vista a transio capitalismo-socialismo.

Nas trilhas do materialismo histrico, apresenta-se um panorama geral da

formao scio-espacial argentina com o interesse de exposio de algumas de suas

caractersticas centrais.

A descrio dos processos de conquista e colonizao ibrica das terras platinas,

visando o abastecimento de regies mineradoras prximas (Noroeste argentino) ou

mesmo proteo territorial (Buenos Aires), integram a primeira parte do captulo trs.

Conforme a ao de mltiplos determinantes se consolidam as diferenciaes

territoriais.

Aps apresentar o declnio do sistema colonial e a independncia inaugurada

com a Revoluo de Maio de 1810, so apontadas caractersticas que nos permitem

classificar o mundo estancieiro argentino como predominantemente feudal, fugindo de

interpretaes circulacionistas tpicas da Teoria da Dependncia5. A consolidao do

modelo de crescimento hacia afuera6, a entrada de contingentes migratrios e a

expanso das economias regionais encerram o bloco intermedirio do captulo histrico.

4 LNIN, V.I. Imperialismo: fase superior do capitalismo. So Paulo: Global, 1985.

5 MARINI, Rui Mauro. Subdesenvolvimento e Revoluo. In: BARSOTTI, Paulo; PERICS, Luiz

Bernardo (orgs). Amrica Latina Histrias, Idias e Revoluo. So Paulo: Ed. Xam, 1999.

6 PREBISCH, Raul. O desenvolvimento econmico da Amrica Latina e alguns de seus problemas

principais. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org). Cinqenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de

Janeiro: CEPAL/COFECON, 2000.

17

As regies receptoras de maior populao imigrante oriunda da Europa em crise

sero as pioneiras do processo de industrializao.7 A via norte-americana de transio

capitalista em Buenos Aires, Crdoba, Mendoza e Santa F ofertar inclusive apoio a

posterior expanso econmica de reas latifundirias do Chaco e do Noroeste argentino.

Somente com o advento do nacionalismo, cujo auge encontra-se no governo de Juan

Domingo Pern (1946-54), o Estado se posicionar como um indutor do

desenvolvimento industrial, criando empresas pblicas, carreando volumosos recursos

para as infra-estruturas e sustentando mecanismos de defesa alfandegria.8 Com a

apresentao dos pontos indicados encerrado o captulo trs.

Avanando para as conjunturas mais recentes, so sintetizadas a evoluo do

sistema econmico mundial no sculo XX, as caractersticas do pensamento neoliberal e

algumas referncias sobre a questo inflacionria. No existem dvidas de que

interesses externos na Amrica Latina foram alicerados na eliminao de barreiras

alfandegrias, na permissividade excessiva dos agentes financeiros e na conteno de

investimentos, sendo o discurso de controle da inflao e gerao de supervits

primrios cortina de fumaa para ocultar a realidade.9

Apesar de experincias neoliberais precoces (Ongania, etc), a partir da

instalao do regime autoritrio em 1976 que se inicia o desmantelamento da economia

nacional argentina, com a poltica de elevao dos juros e promoo de importaes

concebida por J. A. Martinez de Hoz. O presidente Menem, aplicando o plano de

conversibilidade na dcada de 1990, o consolidador de uma brutal destruio de foras

produtivas e de uma das grandes catstrofes sociais do fim de sculo. Na crise de 2001

os indicadores sociais argentinos estavam mais prximos da periferia mundial do que do

centro dinmico, diferentemente de outrora, o que provocou a queda de presidentes

exigindo mudana de rumos. A anlise de tal trajetria compe o quarto captulo do

trabalho.

7 CORNBLIT, Oscar. Os imigrantes europeus na indstria e poltica argentina. In: VELIZ, Claudio (org).

Amrica Latina: estruturas em crise. So Paulo: Instituio Brasileira de Difuso Cultural S.A, 1970.

8 FERRER, Aldo. La economia argentina: desde sus orgenes hasta princpios del siglo XXI. Buenos

Aires: Fondo de Cultura Econmica de Argentina, 2004.

9 MAMIGONIAN, Armen. Qual o Futuro da Amrica Latina. In: LEMOS, Amlia Ins Geraiges de;

SILVEIRA, Maria Laura; ARROYO, Maria Mnica (org). Questes Territoriais na Amrica Latina.

So Paulo: CLACSO/EDUSP, 2005.

18

Aps o enorme desastre de 2001, a conduo da nao platina sofreu uma

drstica reverso, com o PIB chegando a crescer 71,8% entre 2003 e 2012, ndice

semelhante ao de Cingapura e Vietn e muito superior ao do Brasil. O captulo que

encerra o trabalho inicia com interpretao da recuperao econmica dirigida pelos

Kirchner a partir de 2003 e finalizado com anlise da atual situao das regies

argentinas e dos investimentos em infra-estruturas que esto apoiando o novo projeto

nacional de desenvolvimento. A ideia de dialtica da capacidade ociosa de Ignacio

Rangel foi fundamental para a compreenso do ocorrido, assim como seu prognstico

de planificao do comrcio exterior.10

Acredito que as naes latino-americanas esto se levantando depois de

vivenciar alguns dos piores momentos de sua histria moderna. O movimento dos

trabalhadores e de setores das burguesias nacionais, em diferentes ritmos de acordo com

particularidades nacionais, esto aprofundando as reformas democrticas que haviam

sido abandonadas (poltica, agrria, trabalhista, etc), promovendo o desenvolvimento e

enfrentando a opresso imperialista (Mercosul, Alba, UNASUL, etc). As geraes

futuras havero de reconhecer a importncia do processo emancipatrio que

encaminharam lderes como Fidel Castro, Evo Morales, Hugo Chvez, Luiz Incio Lula

da Silva e Nestor Kirchner.

10

RANGEL, Ignacio. Recursos ociosos e poltica econmica. So Paulo: Hucitec, 1980.

19

1. FUNDAMENTAO TERICO-METODOLGICA

1.1. O paradigma interpretativo de formao scio-espacial

Atravs da anlise da evoluo histrica de diversos pases e regies, K. Marx

observou a existncia de traos fundamentais, leis de desenvolvimento, comuns a todos

eles. Destacando do conjunto de relaes humanas as relaes de produo (trabalho e

propriedade), em grande medida determinantes das demais, o filsofo alemo

caracterizou os modos de produo antigo, feudal, capitalista e socialista como pocas

progressivas da formao econmica das sociedades.11

A sustentao de sistema classificatrio rigoroso e a anlise da natureza dos

modos de produo exigem, alm do exame das relaes de produo, tambm a

observao do meio de produo fundamental, aquele que subordina as suas

necessidades todos os demais, visto que nosso ponto de partida nesta questo a esfera

da produo propriamente dita, e no a da circulao. Desta forma em cada um dos

modos de produo da histria da humanidade teremos um meio de produo

fundamental, a saber: 1) modo de produo escravista escravo, 2) modo de produo

feudal terra e 3) modo de produo capitalista capital.12

Todavia, os modos de produo, concebidos como um conjunto de foras

produtivas com suas respectivas relaes de trabalho e propriedade, somente adquirem

feio concreta nas formaes scio-espaciais, cuja estruturao dependente dos

nveis qualitativos e quantitativos dos modos de produo e da maneira como eles se

combinam, de onde conclumos que toda sociedade existe sob um invlucro

historicamente determinado, um todo concreto localizado.13

Segundo V.I. Lnin, a anlise das relaes sociais materiais permitiu

imediatamente que se observassem a repetio e a regularidade e se sintetizassem os

sistemas dos diversos pases num nico conceito fundamental de formao social.

Somente esta sntese permitiu que se passasse da descrio dos fenmenos sociais (e de

sua avaliao do ponto de vista do ideal) anlise rigorosamente cientfica dos mesmos,

11

MARX, Karl. Prefcio. In: Contribuio crtica da Economia Poltica. So Paulo: Expresso

Popular, 2009.

12

RANGEL, Igncio. Dualidade bsica da economia brasileira. So Paulo: Bienal, 1999.

13

MAMIGONIAN, Armen. A geografia e a formao social como teoria e como mtodo. In: SOUZA,

Maria Adlia (org.), O Mundo do Cidado. Um Cidado do Mundo. So Paulo: Hucitec, 1996.

20

a qual evidencia, por exemplo, que que diferencia um pas capitalista de outro e

investiga o que comum a todos eles.14

Importante sntese do raciocnio esboado encontra-se na obra do gegrafo M.

Santos, de onde destacamos que todos os processos que juntos, formam o modo de

produo (produo propriamente dita, circulao, distribuio, consumo) so histrica

e espacialmente determinados num movimento de conjunto, e isto atravs de uma

formao social.15 G. Doquois auxilia-nos na resoluo desta questo afirmando que

todo modo de produccin se especifica de modo particular en una multitud de ejemplos

regionales permaneciendo totalmente fiel al tipo general. El modo de produccin

feudalista en Il-de-France en el siglo XIII puede ser clsico...pero en el Bordelais, el

sur de Inglaterra, etc., se puede hablar de ejemplos regionales clsicos del modo de

produccin feudalista.16

Em razo de tais premissas, a compreenso das similitudes e diferenas entre as

realidades, bem como da execuo de distintos papis dentro de uma determinada

diviso do trabalho, obriga-nos a considerar a lei do desenvolvimento desigual e

combinado sintetizada por L. Trotsky em sua Histria da Revoluo Russa. Para o

autor, as leis histricas no tm nada em comum com o esquematismo pedantesco. O

desenvolvimento desigual, que a lei mais geral do processo histrico, no se revela,

em nenhuma parte, com maior evidncia e complexidade do que no destino dos pases

atrasados. Aoitados pelo chicote das necessidades materiais, os pases atrasados se

vem obrigados a avanar aos saltos. Desta lei universal do desenvolvimento desigual

da cultura decorre outra que, por falta de nome mais adequado, chamaremos de lei do

desenvolvimento combinado, aludindo aproximao das distintas etapas do caminho e

confuso de distintas fases, ao amlgama de formas arcaicas e modernas. Sem recorrer

a esta lei, enfocada, naturalmente, na integridade de seu contedo material, seria

impossvel compreender a histria da Rssia, nem a de nenhum outro pas de avano

cultural atrasado, seja em segundo, terceiro ou dcimo grau.17

14

LNIN, V.I. Quem so os amigos do povo e como lutam os social-democratas? In: Obras Escolhidas. Rio de Janeiro: Ed. Vitria, 1955, p. 114.

15

SANTOS, Milton. A formao social como teoria e como mtodo. In: Espao e Sociedade. Petrpolis:

Vozes, 1982, p. 14.

16

DOQUOIS, Guy. La formacin econmico-social como combinacin de modos de produccin. In:

Cuadernos de Pasado y Presente. Cidade do Mxico: Ed. Siglo XXI, 1976, p. 187.

17

TROTSKY, Leon. Peculiaridades do desenvolvimento da Rssia. In: Histria da Revoluo Russa.

So Paulo: Ed. Sundermann, 2007, p. 21.

21

Desta forma, consideramos como Vieira que no possvel supor que uma

categoria (modo de produo e formao scio-espacial) seja mais relevante que a

outra; tampouco pensar que uma seja terica e outra emprica; ou mesmo idealizar que a

mudana de linguagem, - uma abstrata, a outra concreta -, tenha fora de milagre para

desvendar esta relao.18

Na esteira da argumentao apresentada, devem ser sublinhados os dois

diferentes tipos de transio capitalista, que apesar de possurem especificidades

regionais/nacionais prprias, produzem duas grandes modalidades de formaes scio-

espaciais com caractersticas econmicas e superestruturais distintas (notadamente mais

democrticas nas transies de tipo norte-americano).

A estes dois caminhos de desenvolvimento burgus objetivamente possveis

chamaramos de caminho do tipo prussiano e caminho do tipo norte-americano. No

primeiro caso, a fazenda feudal do latifundirio se transforma lentamente numa fazenda

burguesa, junker, condenando os camponeses a decnios inteiros da mais dolorosa

expropriao e do mais doloroso jugo, ao mesmo tempo que se destaca uma pequena

minoria de lavradores abastados. No segundo caso, no existem fazendas de

latifundirios ou so liquidadas pela revoluo, que confisca e fragmenta as glebas

feudais. Neste caso predomina o campons, que passa a ser o agente exclusivo da

agricultura e vai evoluindo at converter-se no granjeiro capitalista. No primeiro caso, o

contedo fundamental da evoluo a transformao do feudalismo em sistema

usurrio e em explorao capitalista das terras dos feudais-latifundirios-junkers. No

segundo caso, o fundo bsico a transformao do campons patriarcal no granjeiro

burgus.19

18

VIEIRA, Maria Graciana Espellet de Deus. Formao social brasileira e Geografia: reflexes sobre

um debate interrompido. Florianpolis: UFSC, 1992. (Dissertao de mestrado). A autora em questo

destaca ainda que ao discutir a relao entre a categoria de formao social e geografia cincia definida pela diversidade dos homens e dos lugares importa retomar os vrios pontos de aproximao entre geografia e marxismo, entre eles: preocupao pela totalidade, relao sociedade/natureza, relao

geral/regional ou unidade e diversidade, localizao no tempo e no espao, inter-relao de mltiplos

elementos ou mltiplas determinaes. Para prosseguir necessrio tambm resgatar o debate sobre a

categoria de formao social, quando ento se impe, para aprofundamento da investigao, a categoria

de modo de produo. A definio por oposio destes dois conceitos, um relativo diversidade e

unidade no tempo, o outro diversidade e unidade no espao, ressaltou a interdependncia destas

categorias na anlise de qualquer realidade histrico-geogrfica, ou seja, na anlise das formaes scio-

espaciais... (Consideraes a respeito do paradigma de formao scio-espacial, In: Anais do 12 Encuentro de Gegrafos da Amrica Latina, Montevideo, 2009).

19

LNIN, V.I. O programa agrrio da social-democracia na primeira Revoluo Russa de 1905-

1907. Rio de Janeiro: Ed. Vitria, 1954.

22

1.2. A interpretao leninista da questo nacional

... nas naes oprimidas, a separao do proletariado em um partido independente acarreta, s

vezes, uma luta to encarniada contra o

nacionalismo da nao em questo que se deforma a

perspectiva e se esquece o nacionalismo da nao

opressora.

V. I. Lnin

Do direito de autodeterminao nacional

O processo de transio do feudalismo ao capitalismo, alm de gerar mudanas

concernentes s foras produtivas e relaes sociais de produo, responsvel pelo

reordenamento das ligaes estabelecidas entre os distintos territrios, tal qual aponta o

Manifesto do Partido Comunista.20

A expropriao dos meios de produo dos trabalhadores, o rompimento da

estratificao social formada por suseranos e vassalos, o fim de obrigaes tarifrias

entre territrios prximos (Zollverein, por exemplo), a criao de amplas infra-

estruturas de transportes e o soerguimento de aparelho burocrtico-institucional cujo

objetivo central mediar os novos conflitos de classe e viabilizar a acumulao de

capital solidificam uma construo histrica representativa da modernidade chamada

Nao.21

As caractersticas dos Estados-Nacionais, lapidadas por aspectos econmicos e

histrico-culturais especficos, vm se apresentado como um dos principais objetos de

anlise dos cientistas sociais. Considerando a enorme relevncia do pensamento

marxista-leninista em termos tericos e polticos, buscar-se- apresentar em linhas

gerais sua interpretao da questo nacional.

20

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre: L&PM, 2007.

21

O fenmeno nacional, na verdade, recente no ocidente, como fruto do processo de transio feudalismo-capitalismo e muito antigo no oriente, pois o nascimento nacional da China data de mais de

dois mil anos, na poca de sua unificao, da construo da famosa muralha contra as invases

monglicas, da constituio do Imprio, na vigncia do modo de produo asitico. No ocidente, a

constituio do capitalismo e, conseqentemente, de uma formao nacional e sua expresso poltica, o

estado nacional, j traz em seu cerne a estruturao de um sistema tambm mundial, que comea a se

gestar, na prpria transio, atravs da constituio do sistema colonial, pertinente acumulao

primitiva do capital, quando frica, Amrica Latina e sia foram conquistadas e saqueadas pelas

potncias da poca, algumas ainda em fase feudal mercantil (Portugal e Espanha). VIEIRA, Maria Graciana E. de Deus; PEREIRA, Raquel Maria Fontes. Formaes Sociais Nacionais. In: KOCHER,

Bernardo (org). Globalizao: atores, idias e instituies. Rio de Janeiro: Ed. Mauad X, 2011, p. 129.

23

1.2.1. Estado e Nao

O processo de apreenso das realidades concretas, em sua complexa totalidade,

bem caracterizado nos escritos de K. Marx, cabendo destaque para seu Mtodo da

Economia Poltica.22

Recorrendo abstrao como procedimento analtico, ao

sistemtico estudo das estruturas fundamentais e posterior reconstituio da totalidade

a partir da compreenso delas, o fundador do socialismo cientfico apresenta o processo

de acumulao de capital (condies naturais, tcnicas e organizacionais e relaes de

produo) como ponto de partida dos estudos sociais, como chave para a compreenso

do mundo poltico e cultural.

Conforme o autor, a populao uma abstrao, se desprezarmos, por exemplo,

as classes que a compem. Por seu lado, essas classes so uma palavra vazia de sentido

se ignorarmos os elementos em que repousam, por exemplo: o trabalho assalariado, o

capital etc. Estes supem a troca, a diviso do trabalho, os preos etc. O capital, por

exemplo, sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem o preo etc., no

nada. Assim, se comessemos pela populao, teramos uma representao catica

do todo, e atravs de uma determinao mais precisa, atravs de uma anlise,

chegaramos a conceitos cada vez mais simples; do concreto idealizado passaramos a

abstraes cada vez mais tnues at atingirmos determinaes as mais simples.

Chegados a esse ponto, teramos que voltar a fazer a viagem de modo inverso, at dar de

novo com a populao, mas desta vez no com uma representao catica de um todo,

porm com uma rica totalidade de determinaes e relaes diversas.23

O que prope a citada assertiva de K. Marx a efetivao, em primeiro

momento, da anlise da diviso social e territorial do trabalho e das etapas do processo

universal de produo da mercadoria, a saber, produo propriamente dita, circulao

(troca), distribuio e consumo. Somente a partir destas bases tm-se elementos para

compreender a estrutura jurdica da sociedade e o conjunto de funes executadas pelo

Estado, que conforme V.I. Lnin, ... um produto da sociedade numa certa fase do seu

desenvolvimento. a confisso de que essa sociedade se embaraou numa insolvel

contradio interna, se dividiu em antagonismos inconciliveis de que no pode

22

MARX, Karl. O mtodo da Economia Poltica. In: Contribuio crtica da Economia Poltica. So

Paulo: Expresso Popular, 2009.

23

Idem, p. 255.

24

desvencilhar-se. Mas, para que essas classes sociais antagnicas, com interesses

econmicos contrrios no se entredevorassem e no devorassem a sociedade numa luta

estril, sentiu-se a necessidade de uma fora que se colocasse aparentemente acima da

sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da ordem. Essa fora, que sai

da sociedade, ficando, porm, acima dela e se afastando dela cada vez mais, o

Estado.24

Essa concepo, j apresentada por F. Engels em Anti-During25

, ao posicionar os

antagonismos sociais e os movimentos relativos s foras produtivas, tal qual as

caractersticas histrico-culturais especficas dos povos, como balizadores do complexo

jurdico-institucional mantenedor de uma determinada dominao de classe (Estado),

representa significativo salto qualitativo em termos tericos, superando vises como a

do gegrafo-poltico alemo F. Ratzel, segundo a qual o Estado um organismo

espiritual e moral responsvel pela articulao entre o povo e o solo que sustenta a

coeso e unidade por toda a extenso do ecmeno.26

Igualmente o cientista poltico Samuel P. Huntington, numa das obras

fundadoras do pensamento institucionalista nos anos 1960, insistiu na leitura do Estado

como uma espcie de caixa preta. Para o autor, a modernizao das sociedades

deveria ser conduzida por instituies complexas e fortes com interesses prprios que

estariam acima dos interesses de classe e atenderiam os anseios do conjunto da

populao, evitando possibilidades de transio ao socialismo.27

Alis, a superioridade dos fundadores da teoria marxista em termos de

compreenso do problema permitiu sofisticadas anlises no somente do quadro

europeu do sculo XIX, como avanou para questes ligadas Geografia Poltica, como

a derrota britnica no Afeganisto na dcada de 1840, em boa medida decorrente de

24

LENIN, V.I. O Estado e a Revoluo. So Paulo: Hucitec, 1986, p. 9.

25

ENGELS, Friedrich. Anti-Dring. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

26

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Poltica e Geopoltica: discursos sobre o territrio e o

poder. So Paulo: Hucitec, 1992.

27

HUNTINGTON, Samuel P. Ordem poltica nas sociedades em mudana. Rio de Janeiro: Forense

Universitria, 1975. O destaque do autor deve-se a influncia exercida em pensadores ligados a entidades

como o Banco Mundial (D. Rodrik, p. ex), assim como por sua participao direta no governo

estadunidense como Coordenador do Planejamento de Segurana da Casa Branca para o Nacional

Security Concil entre 1977 e 1978.

25

caractersticas da formao scio-espacial centro-oriental28

que posteriormente

influenciaram perdas da URSS e dos Estados Unidos.

No que tange a questo nacional, mister destacar que Marx e Engels nunca

produziram uma teoria sistemtica sobre o tema ou mesmo uma definio precisa do

conceito de nao. A argumentao dos autores, entretanto, possui o grande mrito de

proclamar uma viso internacionalista do movimento operrio, destacando que a

burguesia no apenas no tem tendncia a abolir os antagonismos nacionais, mas, bem

ao contrrio, tende a agrav-los porque, primeiramente, a luta pelos mercados engendra

conflitos entre as potncias capitalistas; em segundo lugar, a explorao de uma nao

por outra produz dios nacionais; por fim, o chauvinismo um dos instrumentos

ideolgicos que permitem burguesia manter sua dominao sobre o proletariado.29

Apesar de avaliaes excessivamente economicistas sobre a Arglia, a ndia e a

Nova Califrnia, por exemplo, ressalvas devem ser feitas com relao aos apontamentos

sobre a Polnia, principalmente em razo do combate contra a Rssia czarista, e a

Irlanda, quando Marx defende sua libertao da Inglaterra sustentando princpios

importantes ao futuro desenvolvimento da teoria marxista como o da luta pela

autodeterminao dos povos e sua ligao direta com o movimento operrio.30

Somente com V.I. Lnin, na interpretao do imperialismo, a questo nacional

passou a figurar como ponto fulcral do pensamento marxista, uma vez que foi

sobremaneira ampliada a opresso dos povos perifricos pelas potncias econmicas,

destacando a relevncia do conceito de desenvolvimento desigual e combinado.

Para o lder bolchevique, em seu clssico Imperialismo: fase superior do

capitalismo (1916), a realidade concorrencial descrita por A. Smith e K. Marx, em razo

de seu prprio desenvolvimento histrico, converteu-se num sistema caracterizado por

1) elevada concentrao da produo (monoplios/oligoplios); 2) brutal evoluo da

dimenso das operaes bancrias e acoplagem das finanas esfera produtiva; 3)

28

ENGELS, Friedrich. A derrota britnica no Afeganisto (The New American Cyclopaedia). In: Folha

de S. Paulo Online, publicado em 15 de outubro de 2001.

29

LWY, Michael. Nacionalismos e internacionalismos. So Paulo: Ed. Xam, 2000, p. 50.

30

Idem. M. Lwy destaca que em textos posteriores Marx efetiva a reviso da anlise de Engels sobre a

Arglia e a Nova Califrnia, descrevendo essas empreitadas colonialistas como responsveis pela

promoo de verdadeiros massacres humanos.

26

crescente fortalecimento das camadas rentistas; 4) ampliao das exportaes de

capitais e 5) perversa partilha do mundo pelas potncias imperialistas.31

Acompanhando o processo histrico de transformao do capitalismo e das

caractersticas assumidas pela luta de classes, diferentemente de R. Luxemburgo

(questo polonesa) e L. Trotsky que continuaram defendendo um pensamento

internacionalista anacrnico, V.I. Lnin sistematizou a defesa do direito de

autodeterminao dos povos, distinguindo o papel negativo do nacionalismo das

potncias imperialistas do papel positivo do nacionalismo dos pases oprimidos, cuja

soberania estaria de acordo com a emancipao do proletariado.32

Inspirando lideranas do quilate de Mao Tsetung33

e Ho Chi Min, o autor, em

amplo debate realizado no interior do bloco poltico alinhado s idias de Marx,

sintetizou: Igualdade completa entre as naes; direito das naes a disporem de si

mesmas; unio dos operrios de todas as naes; eis o programa nacional ensinado aos

operrios pelo marxismo, pela experincia do mundo inteiro e pela experincia da

Rssia.34

A contribuio de J. Stlin para o avano do entendimento da temtica, esboada

na obra O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial (1913), elaborada a pedido de

31

LNIN, V.I. Imperialismo: fase superior do capitalismo. So Paulo: Global, 1985.

32

Os ministros liberais e radiais da Inglaterra, uma infinidade de publicistas avanados da Frana (que se encontraram plenamente de acordo com os publicistas da reao), um sem-nmero de escribas oficiais,

democratas constitucionalistas e progressistas (incluindo alguns populistas e marxistas) da Rssia todos celebram de mil modos a liberdade e a independncia da ptria, a grandeza do princpio da independncia nacional. impossvel distinguir onde termina aqui o venal enaltecedor do verdugo

Nicolau Romnov ou dos torturadores dos negros e dos habitantes da ndia, onde comea o filisteu

medocre que vai na corrente por estupidez ou por falta de carcter. Mas nem sequer importa diferenci-lo. Temos diante de ns uma corrente ideolgica muito ampla e muito profunda, cujas razes

esto ligadas muito solidamente aos interesses dos senhores latifundirios e capitalistas das naes dos

Estados que so grandes potncias. LENIN, V.I. Acerca do orgulho nacional dos gro-russos. In: Obras Escolhidas (v. 1). Lisboa: Ed. Avante, 1977, p. 565.

33

Pode um comunista, que internacionalista, ser, ao mesmo tempo, patriota? Sustentamos que no apenas pode, como deve s-lo. O contedo concreto do patriotismo determinado pelas condies

histricas. Existe o patriotismo de Hitler e existe o nosso patriotismo. Os comunistas devem se opor resolutamente ao patriotismo dos agressores japoneses e de Hitler. Os comunistas japoneses e alemes so derrotistas a respeito das guerras sustentadas por seus pases. do interesse do povo do Japo e

Alemanha fazer todo o possvel para que fracassem as guerras dos agressores japoneses e de Hitler e

quanto mais completa seja a derrota, tanto melhor... O caso da China diferente, porque ela vitima da

agresso. Em conseqncia, ns, os comunistas chineses, devemos combinar patriotismo com o

internacionalismo. MAO, Tsetung. Patriotismo e Internacionalismo. In: PINSKY, Jaime. Questo Nacional e Marxismo. So Paulo: Ed. Brasiliense, 1980, p. 211.

34

LNIN, V.I. Do direito de autodeterminao nacional. In: PINSKY, Jaime. Questo Nacional e

Marxismo. So Paulo: Ed. Brasiliense, 1980, p. 165.

27

V.I. Lnin, consistiu em precisar o conceito de nao mantendo a idia leninista de

autodeterminao. Para o autor, posteriormente nomeado Comissrio das

Nacionalidades do regime sovitico instaurado em 1917, as cinco caractersticas

elementares de uma nao seriam 1) uma comunidade estvel e permanente; 2) a

existncia de idioma comum; 3) possuir territrio prprio; 4) ter coeso econmica e 5)

ter uma psicologia, manifestada numa comunidade de cultura.35

1.2.2. Imperialismo e questo nacional: atualidade do debate

O ltimo quartel do sculo XX, caracterizado pela entrada da economia mundial

em fase recessiva, foi marcado pelo declnio da URSS e pela ampla difuso do

neoliberalismo no mundo, responsveis pela deteriorao das cincias humanas de

modo geral, uma verdadeira Hiroshima Ideolgica, conforme classificao do filsofo

italiano D. Losurdo.36

Por um lado, as escolas americanas de administrao ampliaram a divulgao de

idias como a de globalizao, com o intuito de justificar o agravamento da opresso

dos pases perifricos pelas potncias imperialistas gestado por R. Reagan e M.

Thatcher; por outro, intelectuais com grande prestgio no espectro poltico progressista

passaram a negar a importncia das fronteiras nacionais (Z. Bauman), a existncia das

relaes centro-periferia (H. Capel), a centralidade da questo partidria (D. Harvey) e

mesmo a alegar o gradativo enfraquecimento dos Estados (M. Castells), constituindo o

que J. Salem chamou de esquerda autofgica37.

Para M. Castells, por exemplo, o Estado-Nao vem sendo cada vez mais

destitudo de poder para exercer controle sobre a poltica monetria, definir o

oramento, organizar a produo e o comercio, arrecadar impostos de pessoas jurdicas

e honrar seus compromissos visando proporcionar benefcios sociais. Em suma, o

Estado-Nao perdeu a maior parte de seu poder econmico, embora detenha ainda

35

STALIN, Joseph. O Marxismo e o Problema Nacional. So Paulo: Livraria Cincias Humanas,1979.

36

LOSURDO, Domenico. Fuga da histria? A revoluo russa e a revoluo chinesa vistas de hoje.

Rio de Janeiro: Revan, 2004.

37

SALEM, Jean. Lnin e a Revoluo. So Paulo: Ed. Expresso Popular, 2008.

28

certa autonomia para o estabelecimento de regulamentaes e relativo controle sobre

seus sujeitos.38

A nova realidade mundial, entretanto, em muito divergiu de tais interpretaes.

Ao passo que instituies supostamente multilaterais apregoavam o livre-comrcio e

ativistas defendiam a existncia de uma aldeia global, slidas barreiras alfandegrias

permaneceram soerguidas nos pases do centro dinmico capitalista (sobretudo na

agricultura), guerras unilaterais continuaram a ser promovidas (Iraque e Palestina, por

exemplo) e os processos de fuso e aquisio se intensificaram, favorecendo as naes

mais desenvolvidas (praticamente todos os investimentos realizados na Amrica Latina

nos anos 1990 pela Trade voltaram-se aquisio de empresas rentveis e com

capacidade de realizao de investimentos); isso sem mencionar o evidente fato de que

todos os capitais continuam a ter plataforma nacional.

Somente os pases que enrijeceram suas fronteiras e mantiveram polticas

econmicas de carter industrializante, contrariando o iderio preconizado pelo

chamado Consenso de Washington, obtiveram bons resultados em termos de conquistas

de avanos sociais. Enquanto a sia Oriental apresentou bom desempenho, com

destaque para a China que retirou mais de 400 milhes de indivduos da linha da

pobreza, a Amrica Latina nos anos 1990 perdeu a pujana econmica que marcou seu

perodo desenvolvimentista (1930 - 1980), retomando seu dinamismo somente com a

vitria de projetos nacionalistas na primeira dcada do sculo XXI (Argentina, Bolvia,

Venezuela, etc).

Poucos foram os pensadores progressistas que mantiveram postura altiva com

relao ao desmonte do Estado e a continuidade da opresso imperialista no ltimo

quartel do sculo, cabendo destacar as elucidativas anlises de M. Santos e I. Rangel no

Brasil, A. Born e F. Solanas na Argentina, A. Linera na Bolvia, E. Galeano no

Uruguai etc. A necessidade de construo de uma outra globalizao defendida por

estes pensadores vem sendo guia para a ao poltica transformadora que promove a

conciliao do nacionalismo com o socialismo.

O cenrio instaurado com o declnio sovitico igualmente foi alvo de

preocupao de intelectuais vinculados instituies ligadas ao planejamento da

interveno geopoltica do imperialismo estadunidense, que explicitaram em suas

anlises a atualidade da noo de sistema mundial centro-periferia.

38

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 298.

29

Francis Fukuyama acreditou inicialmente no triunfo da democracia liberal

ocidental como forma ltima de governo humano e difundiu ironicamente o fim da

histria, proclamando que a guerra de idias chegou ao fim. Ainda podem existir os

que acreditam no marxismo-leninismo em lugares como Mangua, Pyongyang e

Cambridge, Estado de Massachusetts, porm, de forma geral, a democracia liberal

triunfou. O futuro ser dedicado no a grandes lutas estimulantes sobre ideais mas sim

soluo de mundanos problemas econmicos e tcnicos.39 Seu pensamento foi bastante

relativizado com a expanso do poderio chins e a decorrente criao de ameaas

consolidao da democracia liberal como forma hegemnica de governo no mundo.

Por sua vez, Samuel P. Huntington deslocou sua anlise das instituies e de

fatores de ordem econmica para o espectro cultural, dividindo o mundo em grandes

civilizaes. Sua obra O choque de civilizaes e a recomposio da ordem mundial,

descrita por H. Kissinger como um dos livros mais importantes que apareceram desde

o fim da Guerra Fria, posicionou os choques de civilizaes como novos propulsores

dos conflitos mundiais, enfatizando a contradio entre o Ocidente e os no ocidentais,

o que significou dura crtica ao triunfalismo pr-ocidental em voga na poca.

Assim, alm da histria concreta, o posicionamento de autores de distintos

matizes ideolgicos parece expressar a atualidade da questo nacional e do conceito

leninista de imperialismo.

1.2.3. O papel do nacionalismo na transio socialista

Como nos lembra A. Singer, a aplicao mecnica de conceitos atrapalha a

apreenso do objeto. Bem usados, entretanto, os conhecimentos gerados pela explicao

de circunstncias histricas anteriores podem ser aliados na iluminao do presente.40

Nesse sentido, acreditamos que a noo de direito de autodeterminao dos

povos de V.I. Lenin, tal qual o conceito stalinista de nao, formulada com centro nos

processos de conquista das independncias e de inaugurao da industrializao dos

pases mais atrasados, atualmente tem como um dos focos o problema da poltica

econmica dos pases perifricos, ncleo da luta de classes ao menos na Amrica

39

FUKUYAMA, Francis. In: HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizaes e a recomposio

da ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetivo, 1997.

40

SINGER, Andr. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. So Paulo:

Companhia das Letras, 2012, p. 36.

30

Latina, uma vez que a adoo de posturas progressistas vem dependendo do

enfrentamento de instituies em que as naes do centro dinmico detm maior

protagonismo, por vezes direcionado imposio do neoliberalismo (FMI, BM, etc).

J.E.Spilimbergo, em raciocnio nessa direo, destaca a importncia do

nacionalismo perifrico para o encaminhamento de revolues burguesas no efetivadas

pelas classes dominantes, que impelem as organizaes polticas dos trabalhadores a

execut-las.41

Concretamente o que se verifica no caso da Argentina, dirigida por governos

peronistas legtimos (Nstor e Cristina Kirchner), que vem aplicando os volumosos

dividendos de suas exportaes agro-pastoris em desenvolvimento industrial e

programas sociais, na Venezuela chavista, no Estado plurinacional boliviano, no

Equador de Rafael Correa (aperfeioamento institucional, distribuio de renda, reforma

agrria, etc) e em menor medida no Brasil (destruio de currais eleitorais via

programas sociais e investimentos em infra-estrutura, etc).

Mesmo em Cuba, a valorizao dos mrtires da luta anti-colonialista travada

contra a Espanha (Jose Marti, Manuel Cspedes, etc), a promoo de valores intrnsecos

da cultura afro-cubana e a constante retratao do carter patritico do processo

revolucionrio iniciado em 1959 tem demonstrado o papel positivo do nacionalismo na

construo socialista.

O pioneiro marxista latino-americano J.C. Maritegui, avanando na discusso,

admite que s em pases como a Argentina, onde existe uma burguesia numerosa e

rica, orgulhosa do grau de riqueza e poder em sua ptria, e onde a personalidade

nacional tem por estas razes contornos mais claros e ntidos que nestes pases atrasados

(Peru), o anti-imperialismo pode (talvez) penetrar facilmente nos elementos burgueses;

mas por motivos de expanso e crescimento capitalistas, no por razes de justia social

e doutrina socialista, como nosso caso42

Nos casos em que o anti-imperialismo possui penetrao em elementos

burgueses e no existe suficiente acmulo de foras por parte do movimento operrio

para sustentao de hegemonia poltica, seguindo o raciocnio leninista anteriormente

esboado, o caminho a ser trilhado no sentido do fortalecimento poltico no rumo do

socialismo consiste na eliminao dos restos feudais ainda existentes, notadamente

41

SPILIMBERGO, Jorge Enea. A questo nacional em Marx. Florianpolis: Insular, 2002.

42

MARITEGUI, Jos Carlos. Ponto de vista anti-imperialista. In: www.marxists.org (2012).

31

maiores nas formaes scio-espaciais em que a transio capitalista foi conduzida por

classes dominantes oriundas do modo de produo anterior (via prussiana).

O raciocnio de V.I. Lnin, procedendo no sentido da realizao de

flexibilizao da ttica poltica, o de que a lei fundamental da revoluo, confirmada

por todas as revolues, e em particular pelas trs revolues russas do sculo XX,

consiste no seguinte: para a revoluo no basta que as massas exploradas e oprimidas

tenham conscincia da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam

transformaes; para a revoluo necessrio que os exploradores no possam

continuar vivendo e governando como vivem e governam. S quando os de baixo no

querem e os de cima no podem continuar vivendo moda antiga que a revoluo

pode triunfar. Em outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo: a

revoluo impossvel sem uma crise nacional geral (que afete explorados e

exploradores). 43

Esse posicionamento, no campo da economia poltica, tanto marxista quanto

keynesiana, implica em lutar pela aplicao de medidas como: 1) a defesa alfandegria

das indstrias infantes; 2) a aplicao da renda monetria oriunda das exportaes na

importao de mquinas e insumos para a montagem de indstrias modernas e para

manuteno de taxas de cmbio competitivas; 3) o carreamento de crdito para

empresas-chave; 4) a pirataria de produtos e tecnologias por pequenos negcios, que por

vezes tornaram-se promissores etc.44

Assim sendo, havemos de considerar que a nao , sem dvida, uma categoria

histrica, uma estrutura que nasce e morre, depois de cumprida sua misso. No tenho

dvida de que todos os povos da Terra caminham para uma comunidade nica, para

Um Mundo S. Isto vir por si mesmo, medida que os problemas que no

comportem soluo dentro dos marcos nacionais se tornem predominantes e sejam

resolvidos os graves problemas suscetveis de soluo dentro dos marcos nacionais.

Mas no antes disso. O Mundo S no pode ser um conglomerado heterogneo de

povos ricos e de povos miserveis, cultos e ignorantes, hgidos e doentes, fortes e

fracos.45

43

LNIN, V.I. Esquerdismo, doena infantil do comunismo. So Paulo: Ed. Smbolo, 1978, p. 96.

44

CHANG, H-Joon. Maus Samaritanos: o mito do livre-comrcio e a histria secreta do

capitalismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

45

RANGEL, Igncio. Recursos ociosos e poltica econmica. So Paulo: Hucitec. 1980.

32

2. TEORIAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

A Amrica Latina, desde as lutas pela independncia continental capitaneadas

por libertadores como Simn Bolvar, San Martn e Bernardo OHiggins, vem sendo

palco de conflitos entre classes sociais defensoras de interesses nacionais e foras

forneas difusoras do atraso.

A poltica exterior dos Estados Unidos (tal qual da Inglaterra) visou

tradicionalmente promover interesses privados, interesses empresariais, com nfase na

promoo de mercados abertos, livre iniciativa e boas vindas aos investimentos

estrangeiros... Tambm sua estratgia global sempre foi determinada pelos interesses e

necessidades do seu processo produtivo e de sua sociedade, e assegurar as fontes de

materiais estratgicos, tais como os campos de petrleo na Venezuela, as minas de

estanho na Bolvia, as minas de cobre no Chile etc., existentes na Amrica do Sul, e

manter abertas as linhas de acesso, as vias de comunicao e transporte, no Atlntico

Sul e no Caribe.46

Visando desvendar este complexo emaranhado de conflitos e ofertar sustentao

terico-ideolgica para as classes sociais em luta, so estruturadas vises de mundo

voltadas ao enfrentamento dos desafios da realidade latino-americana. digno de

destaque o precoce surgimento de intelectuais que contrapuseram o determinismo

colonialista, como o sergipano Manuel Bonfim47

, que discordava da tese de que o clima

tropical, a miscigenao e as chamadas raas inferiores eram os principais geradores

do atraso latino-americano, e o peruano Jos Carlos Maritegui, que propunha a

peruanizao do Peru.48

Na atual etapa do desenvolvimento histrico, tratando especificamente do campo

democrtico-popular latino-americano, continuam a destacar-se em termos de

penetrao social e acadmica trs principais vertentes de pensamento: 1) cepalina,

estruturada a partir do pensamento de Raul Prebisch, introdutor da teoria keynesiana na

Amrica Latina; 2) dependentista, alicerada sobretudo nas idias de Andr Gunder

Frank e Rui Mauro Marini e 3) rangeliana, baseada na noo de ciclos de acumulao.

46

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A importncia geopoltica da Amrica do Sul na estratgia dos

Estados Unidos. In: Revista Espao Acadmico, n 89, outubro de 2008.

47

BONFIM, Manuel. Amrica Latina: males de origem. Rio de. Janeiro: Topbooks, 2005.

48

MARITEGUI, Jos Carlos. Peruanicemos al Peru. In: Obras completas. Lima: Ed. Amauta, 1975.

33

2.1. Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe CEPAL

Fundada em fevereiro de 1948 com o intuito de monitorar e planejar as polticas

voltadas promoo da integrao e do desenvolvimento econmico latino-americano,

a Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (CEPAL) atualmente uma

das cinco comisses econmicas regionais da ONU.49

Sua teoria do subdesenvolvimento, centrada na idia de sistema centro-periferia,

destaca a industrializao como nico caminho para a superao da misria e das

desigualdades territoriais, sendo forte contraponto aos postulados da economia clssica

inglesa.

Do ponto de vista terico, a corrente liberal no apresentava maior criatividade,

limitando-se a repetir os velhos princpios da regulao automtica do mercado, com

sua alocao tima de recursos e a sublinhar a excelncia da Teoria das Vantagens

Comparativas. A novidade ficava por conta dos desenvolvimentistas que vo encontrar

na CEPAL o laboratrio para a elaborao e divulgao das novas idias. De fato, com

a morte de Roberto Simonsen, na segunda metade da dcada de 40, a Comisso

Econmica para a Amrica Latina e o Caribe tornou-se o grande bastio da

industrializao e de seu planejamento, que iria congregar os principais pensadores

dessa nova ideologia.50

No que se refere aos impactos do comrcio internacional sobre os pases

subdesenvolvidos, a CEPAL enfatiza a noo de deteriorao dos termos de intercmbio

(R. Prebisch), que contrape fortemente o princpio das vantagens comparativas de

David Ricardo. Para a CEPAL, a ampliao das disparidades entre o centro e a periferia

do sistema capitalista decorre da reduo da taxa de expanso das importaes medida

que prossegue o progresso tcnico poupador de insumos primrios (menor elasticidade-

renda dos produtos primrios), provocando desequilbrios estruturais dos balanos de

pagamento e elevao das taxas de desemprego (tambm gerado por insuficincia de

poupana). Para agravar a situao, o ritmo de absoro do progresso tcnico

considerado maior nas economias avanadas do que nas economias atrasadas (ganhos

49

Compete recordar que na Argentina e no Brasil dos anos 1950 a existncia da CEPAL foi sustentada

pelo patritico esforo dos presidentes J.D. Pern e Getlio Vargas (estabelecimento do acordo de

colaborao CEPAL BNDE em 1952, por exemplo). 50

MANTEGA, Guido. A Economia Poltica Brasileira. Petrpolis: Ed. Vozes, 1984, p. 12.

34

de produtividade so transferidos, gerando uma diferenciao da renda em favor das

naes desenvolvidas).51

Segundo R. Prebisch, se por coletividade entende-se to somente o conjunto

dos grandes pases industrializados, verdade que o fruto do progresso tcnico

distribui-se gradativamente entre todos os grupos e classes sociais. Todavia, se o

conceito de coletividade tambm estendido periferia da economia mundial, essa

generalizao passa a carregar em si um grave erro. Os imensos benefcios do

desenvolvimento da produtividade no chegaram periferia numa medida comparvel

quela de que logrou desfrutar a populao desses pases. Da as acentuadssimas

diferenas nos padres de vida das massas destes e daquela, assim como as notrias

discrepncias entre as suas respectivas foras de capitalizao, uma vez que a massa de

poupana depende primordialmente do aumento de produtividade.52

As economias latino-americanas teriam desenvolvido estruturas com baixo nvel

de diversificao e desarticuladas de um setor primrio-exportador dinmico

(crecimiento hacia afuera), que, por si s, seria incapaz de espraiar progresso tcnico

para o restante do sistema, de empregar de forma racional o conjunto da mo-de-obra e

de permitir o crescimento da renda mdia da classe operria.53

O angariamento de apoio ao desenvolvimento industrial (substituio de

importaes) por parte do ente estatal, abarcaria medidas como: 1) emprego de

dividendos oriundos do setor exportador no fomento da atividade industrial (estmulos

de mercado ao setor exportador so considerados fora desnorteadora); 2) proteo

contra a concorrncia externa desigual para defender o crescimento das indstrias

infantes (F.List, Sistema Nacional de Economia Poltica); 3) utilizao da

produtividade social marginal como critrio para a seleo dos investimentos e 4)

realizao de investimentos estatais diretos e planejamento da utilizao da moderna

tecnologia.54

51

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econmico brasileiro: o ciclo ideolgico do

desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.

52

PREBISCH, Raul. O desenvolvimento econmico da Amrica Latina e alguns de seus problemas

principais. In: BIELSCHOWSKY, Ricardo (org). Cinqenta anos de pensamento na CEPAL. Rio de

Janeiro: CEPAL/COFECON, 2000.

53

COLISTETE, Renato Perim. O desenvolvimentismo cepalino: problemas tericos e influncias no

Brasil. In: Estudos Avanos, n 41, jan./abr. 2001.

54

... teria ocorrido uma mudana de direo do crescimento perifrico a partir da I Guerra Mundial, num processo que ganharia um impulso decisivo na depresso dos anos 30. At ento o crescimento havia sido

35

Compete mencionar, a propsito da viso em questo, a enorme relevncia da

realizao de reformas como forma de superao de distores histrico-estruturais: a

Cepal apontava como medidas corretivas dos bloqueios a adoo de reformas estruturais

levadas a efeito pelo Estado, principalmente a reforma agrria, pois a concentrao de

terra provocava restries insuperveis ao mercado interno, impedindo o avano

industrial, alm de que a agricultura latifundiria trabalhava com tcnicas primitivas,

gerando baixa produtividade e insuficincia de alimentos e matrias-primas nas cidades,

e assim elevao dos custos industriais. A transferncia de mo-de-obra da agricultura

para a indstria provocaria automaticamente, na viso da Cepal, distribuio de renda,

decorrente do aumento de produtividade, e a reforma agrria ampliaria o mercado

interno, atendendo s necessidades do avano da industrializao.55

2.2. Teoria da Dependncia

Nascida como suposta superao do desenvolvimentismo cepalino, a teoria da

dependncia buscou compreender o enfrentamento do subdesenvolvimento latino-

americano abandonando a questo do vencimento de etapas histricas (W.W. Rostow).

Escrita entre 1966 e 1967 na cidade de Santiago do Chile por Cardoso e Faletto,

Dependncia e desenvolvimento na Amrica Latina procurou explicitar a natureza social

e poltica do desenvolvimento latino-americano, demonstrando que as condies,

possibilidades e formas deste processo so influenciadas por relaes de dependncia

com os plos hegemnicos do sistema capitalista.

Os autores sintetizam que ... o problema terico fundamental constitudo pela

determinao dos modos que adotam as estruturas de dominao, porque por seu

intermdio que se compreende a dinmica das relaes de classe. Ademais, a

configurao em um momento determinado dos aspectos poltico-institucionais no

pode ser compreendida seno em funo das estruturas de domnio. Em conseqncia,

para fora, dentro do padro primrio-exportador. As transformaes na economia mundial... teriam sido responsveis por um processo espontneo de industrializao, dinamizado por problemas de

desequilbrios no balano de pagamentos. BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econmico brasileiro: o ciclo ideolgico do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004. p. 17.

55

MAMIGONIAN, Armen. Teorias sobre a industrializao brasileira. In: Cadernos Geogrficos (n

2). Florianpolis: DGC/UFSC, 2000. O autor destaca ainda o equivoco interpretativo desta escola no que

se refere ao Regime Militar Brasileiro, que no encaminha reformas estruturais de cunho social para

acelerar vitoriosamente a concluso do parque fabril nacional (Departamento I Bens de Produo).

36

tambm por intermdio de sua anlise que se pode captar o processo de transformao

da ordem poltica institucional. Esta opo terica fica apoiada empiricamente pelo fato

de que as transformaes histricas significativas do processo de desenvolvimento

latino-americano tm sido acompanhadas, seno de uma mudana radical na estrutura

de dominao, pelo menos pela adoo de novas formas de relaes, e portanto de

conflito, entre as classes e grupos.56

A hiptese apresentada na obra a de que a vida poltica e o perfil das

sociedades latino-americanas assumiram conotaes diferenciadas conforme se tratasse

de pases que mantiveram o controle nacional do sistema exportador ou em que

prevaleceram economias de enclave na fase de crescimento para fora. Segundo os

autores ... a reao ao sistema que supe o enclave, por parte dos grupos locais que

controlavam a economia, permitiu, em certos pases, uma poltica do retraimento que

tratava de manter o controle de parte do sistema produtivo e, ao mesmo tempo, de

avano poltico no sentido de que por intermdio da mesma burguesia mercantil-

financeira ou rural alcanou-se o acordo bsico com os setores do enclave. Em outros

pases, a prpria debilidade do sistema exportador exposto presso dos grupos

intervencionistas internacionais no permitiu, seno de forma muito dbil, a referida

poltica de retraimento e acomodao. De atores do processo produtivo passaram a ser

gestores de empresas estrangeiras, limitando-se assim o alcance econmico do setor

nacional ao controle regional da produo agrcola ou mineira destinada ao mercado

interno.57

Mesmo a tima conjuntura do perodo desenvolvimentista inaugurado com a

crise de 1929, que permitiu o desencadeamento de substituies de importaes do

chamado Departamento II (bens de consumo) e a complexificao das sociedades

latino-americanas, no impediram a posterior abertura de uma fase de estagnao, visto

que no foram reorganizados os sistemas social e poltico, com determinados grupos

no sendo apeados do poder.

Avanando para o processo de mundializao do capital que ento se iniciava,

visando um contraponto s teses sobre a inevitabilidade da estagnao decorrente da

contradio entre imperialismo e questo nacional, os autores mencionados defendem a

56

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependncia e desenvolvimento na Amrica

Latina: ensaio de interpretao sociolgica. Rio de Janeiro: Ed. Civilizao Brasileira, 1970, p. 22.

57

Idem, p.53.

37

equivocada idia de que pode ser processada a ampliao dos mercados internos das

economias mais frgeis por intermdio da entrada de investimentos industriais externos.

Para tanto, Cardoso e Faletto cunham a noo de desenvolvimento dependente-

associado com o intuito de mostrar a convergncia dos interesses nacionais e

internacionais para superar a estagnao.

Em resumo, insistindo que as teias de relaes polticas que uniam dois tipos de

economia as desenvolvidas e as subdesenvolvidas , moldavam s formas de

desenvolvimento poltico e social de cada pas da regio58

, os autores defendiam que as

alianas dos grupos e foras sociais internas esto afetadas por sua vez pelo tipo e

intensidade das mudanas, e estas dependem, em parte, do modo de vinculao das

economias nacionais ao mercado mundial; a articulao dos grupos econmicos

nacionais com os grupos e foras externos realiza-se distintamente e com conseqncias

diferentes, antes e depois de comear um processo de desenvolvimento. O sistema

interno de alianas polticas altera-se, alm disso, muitas vezes em conseqncia das

alianas existentes no plano internacional.59

A propsito da referida anlise, mister destacar que seu posicionamento difere

significativamente de outros autores da chamada escola dependentista que viam no

socialismo a nica alternativa para superao do subdesenvolvimento. Para os

dependentistas de esquerda60

, a dominao imperialista s passvel de sustentao em

decorrncia da existncia de elites locais incapazes de pensar suas naes sem

58

Ao apresentar essas relaes desiguais estabelecidas entre as economias avanadas e atrasadas -

referendando empiricamente os casos de Argentina, Brasil e Mxico - como determinantes do

desenvolvimento dos pases latino-americanos, so contrapostos os determinismos culturalistas de

Lawrence Harrison (The Central Liberal Truth) e M. Novak (Why Latin America is poor?), bem como o

desenvolvimento linear rostowiano que inspirou a parbola The Grocer and the Chief de Daniel Lerner.

59

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependncia e desenvolvimento na Amrica

Latina: ensaio de interpretao sociolgica. Rio de Janeiro: Ed. Civilizao Brasileira, 1970, p. 29.

60

Andr Gunder Frank (Capitalismo y subdesarrollo em America Latina. Buenos Aires, Signos, 1970), ao

colocar que o capitalismo comeou a caracterizar a sociedade latino-americana e chilena no sculo XVI,

torna procedentes as consideraes de George Novack (Formaes hbridas e a revoluo permanente na

Amrica Latina. In: O desenvolvimento desigual e combinado na histria. So Paulo: Ed. Sundermann,

2008) a propsito de sua interpretao dependentista da histria, visto que esta: 1) concentra-se

excessivamente na esfera das trocas em detrimento das relaes estabelecidas no mbito da produo,

desconsiderando que os artigos de consumo podem ser confeccionados em condies pr-capitalistas,

sendo o capital mercantil uma forma que antecede e cria as condies (antediluviana) para a instalao do

modo de produo capitalista; 2) no atenta para a possibilidade de coexistncia de formas menos

desenvolvidas do capital com condies estruturais pr-capitalistas; e 3) perde de vista a questo do uso

das condies pr-capitalistas como mecanismo central da explorao colonial e de beneficiamento do

nascente capitalismo europeu.

38

orientao externa, ou seja, de encaminhar revolues burguesas prprias (burguesias

associadas).

Igualmente o reformismo de governos com tendncia mais popular

considerado insuficiente por estes tericos da dependncia, dada a situao de

superexplorao dos trabalhadores configurada pelo fato de que estes recebem um

salrio inferior ao nvel de subsistncia com carga de trabalho ampliada e que parte da

mais-valia transferida para o centro dinmico do sistema pela troca desigual de

mercadorias no comrcio internacional e pelas multinacionais (mais-valia

extraordinria).61

Andr Gunder Frank escreveu, nessa poca, vrios artigos na Revista

Brasiliense e outros tantos livros tentando demonstrar as caractersticas do

desenvolvimento do subdesenvolvimento, trazendo para o Brasil as idias da nova

esquerda norte-americana, cujos expoentes, como Paul Baran, Paul Sweezy, Harry

Magdoff e Leo Huberman, tornavam-se conhecidos no pas. Se o Brasil j era capitalista

e subdesenvolvido, porque explorado pelo imperialismo, como se dava a produo do

excedente nacional? Coube a Rui Mauro Marini responder a essa questo com sua teoria

da superexplorao dos trabalhadores perifricos, explorados, a uma s vez, tanto pela

burguesia local quanto pela imperialista, e sem condies aquisitivas de consumir as

mercadorias produzidas pela indstria nacional. Nessa circunstncia, diante da

precariedade do mercado interno, s haveria uma maneira de se expandir a acumulao

industrial brasileira: invadir os mercados dos pases da Amrica Latina ainda menos

desenvolvido do que o Brasil. E assim surgia a tese do subimperialismo brasileiro

juntamente com a tese do capitalismo colonial, com a tese do desenvolvimento do

subdesenvolvimento e com a tese da superexplorao da fora de trabalho...62

De acordo com Marini, o desenvolvimento das foras produtivas a nvel

mundial, dentro dos padres capitalistas, sequer permite avanos em termos de

superao desse circulo vicioso, considerando a maior integrao do sistema e os

crescentes investimentos externos realizados na periferia capitalista: Se certo que a

estatizao e a militarizao imperialista se realizam em funo do campo socialista,

tambm certo que obedecem a dinmica prpria do sistema e expressam os

61

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do Iseb e da Cepal teoria da dependncia. In: TOLEDO, C. N.

de. (org.) Intelectuais e poltica no Brasil: a experincia do Iseb. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

62

MANTEGA, Guido. A Economia Poltica Brasileira. Petrpolis: Ed. Vozes, 1984, p. 15.

39

mecanismos bsicos que os regem. Em ltimo caso, esta dinmica e estes mecanismos

se referem acumulao de capital no interior do sistema, que tende a concentrar pela

superexplorao do trabalho nas economias perifricas partes sempre crescentes de

mais valia nos centros integradores. O aumento do excedente aplicvel de que dispe,

mesmo que seja dissipado em atividades no produtivas, como indstria blica e a

publicidade, acarreta um incremento constante dos investimentos diretos nas economias

perifricas, atravs das quais se realiza progressivamente a integrao do sistema

produtivo destas ao sistema do centro integralizador63

A anlise apresentada culmina com a proposio do socialismo como nico

mecanismo de superao do subdesenvolvimento, desconsiderando, em diversos casos

concretos, a necessidade de agravamento da contradio entre as foras produtivas e as

relaes de produo, bem como de enorme acumulao de foras polticas de cunho

revolucionrio, para a efetivao do processo de transio socialista.

Por lo tanto, la propuesta de avanzar en la construccin del socialismo del siglo

XXI es una invitacin que no debe ser desechada. Claro esta que, en el terreno

econmico, se trata de un socialismo superador de la anacrnica antinomia

planificacin centralizada o mercado incontrolado y que, en cambio, abre espacios

para la imaginacin creadora de los pueblos en la bsqueda de nuevos dispositivos de

control popular de los procesos econmicos, dotados de la flexibilidad suficiente para

responder con rapidez al torrente de innovaciones que da a da modifica la fisionomia

del capitalismo contemporneo... en caso de que no logremos constituirlo, lo que resta

es ser testigos de la perpetuacin y agravamiento de esta barbarie que pone en peligro la

sobrevivencia misma de la especie humana64

2.3. Ciclos de Acumulao (Ignacio Rangel)

Ignacio Rangel, como bem destaca R. Bielschowsky65

, o mais original

intrprete do desenvolvimento econmico brasileiro. Economista maranhense,

63

MARINI, Rui Mauro. Subdesenvolvimento e Revoluo. In: BARSOTTI, Paulo; PERICS, Luiz

Bernardo (orgs). Amrica Latina Histrias, Idias e Revoluo. Ed. Xam, So Paulo, 1999, p. 117. 64

BORON, Atlio Alberto. Socialismo del siglo XXI - Hay vida despus del neoliberalismo? Ciudad

de Buenos Aires: Ed. Luxemburg, 2008, p. 41.

65

2014_LucasDosSantosFerreira_VOrig

Documents

Transcript of 2014_LucasDosSantosFerreira_VOrig