01/07/2015 Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre  Zero Hora

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/11/leiturareduzpenadecondenadosdopresidiocentralemportoalegre4321037.html 1/3

Capa ZHMenu Notícias

Por: 02/11/2013 - 05h02min

E-mailGoogle+TwitterFacebookCompartilhar

Em vídeo divulgado na internet, o detento Ivan César Gonçalves apresentou um livro sobre filosofiaFoto: Reprodução / VlogLiberdade

Livros no cárcere

Leitura reduz pena de condenados do PresídioCentral, em Porto AlegrePrograma desenvolvido com presidiários prevê resenhas para abreviar o tempo na cadeia

Se os livros libertam pensamentos, agora é

possível afirmar que eles também soltam

apenados em definitivo. Um projeto-piloto

instituído no Presídio Central de Porto Alegre

prevê a redução do tempo de prisão com a

leitura.

Desenvolvido pela advogada, jornalista e

ativista social Carmela Grüne, o programa

Libertação pela Leitura é um braço de uma

ação ainda maior, o projeto Direito no

Cárcere, que leva cultura e cidadania aos

detentos. A iniciativa está amparada em lei e

visa a preparar detentos para retornar ao

convívio social.

— É um passo importante que valoriza a educação durante o período de cumprimento de pena — diz Carmela.

A Lei de Execução Penal estabelece que 12 horas de frequência escolar reduzem a pena em um dia. A Vara de Execuções Criminais (VEC)

da Capital entendeu que a leitura de livros também é uma forma de estudar, com base em uma portaria de junho de 2012 da Corregedoria-

geral da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A medida estabelece que presos recolhidos em cadeias

federais possam abreviar a pena em até 48 dias se lerem um livro por mês e comprovar a atividade com apresentação de uma resenha.

O programa vem sendo desenvolvido em galeria do Pavilhão E onde estão abrigados 61 apenados, dependentes químicos que aceitaram

tratamento para se livrar das drogas.

— É a única galeria livre de drogas no Presídio Central. É um germe do bem que precisa ser alimentado — justifica o juiz da VEC Sidinei

Brzuska.

Conforme o magistrado, a leitura terá de se concentrar em clássicos da literatura gaúcha e brasileira e obras de cunho científico e filosófico.

Para comprovar que a tarefa foi realizada, o apenado terá de redigir uma resenha de próprio punho e concordar em ser sabatinado sobre o

conteúdo pelo juiz e pelo promotor, que irão se manifestar sobre a remição da pena.

José Luís Costa

Acesso ilimitado onde e quando quiser!Experimente a ZH Digital por 30 dias grátis

Você ainda tem

20notícias grátis

este mês.

01/07/2015 Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre  Zero Hora

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/11/leiturareduzpenadecondenadosdopresidiocentralemportoalegre4321037.html 2/3

VÍDEO: a luz do cárcere

00:59

zh.doc: a luz no cárcere

Para promotor, iniciativa diminui o ócio na prisão

Fiscal dos presídios na Região Metropolitana, o promotor Gilmar Bortolotto também defende a proposta:

— A leitura afasta o preso do ócio e da ignorância, apresentando a ele novos horizontes e melhorando-o para o retorno à liberdade. É

investimento certo na reinserção. Respeitados os critérios normativos, a iniciativa merece todo o apoio.

Conforme Carmela, cinco apenados participam de sessões de leituras nesta fase inicial do programa. À medida que terminam a leitura,

presos como Ivan César Gonçalves gravam depoimentos em áudio e vídeo. Gonçalves resumiu o livro O Mito da Caverna, Sua Atualidade

(de Jorge Boaventura, Editora Biblioteca do Exército), uma viagem pela Grécia Antiga e as ideias de filósofos sobre democracia, formação

das nações e convívio entre povos.

— Foi um livro que levou a refletir. Somos 7 bilhões de seres humanos e, com a tecnologia de internet, podemos convivemos com todas

essa pessoas. Recomendo para as pessoas entenderem a mente humana e o convívio através dos tempos — resume.

O QUE PREVÊ A LEI

— A Lei de Execução Penal (LEP) prevê remição de penas com trabalho (três dias de serviço reduz um dia de prisão) e também pelo estudo

(12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos na cadeia).

— A leitura é adotada desde o ano passado em prisões federais como meio de remição de pena, após um acordo entre a Corregedoria-geral

da Justiça Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

— Uma portaria conjunta dos dois órgãos estabelece que presidiários recolhidos em cadeias federais possam abreviar a pena em até 48

dias, se lerem um livro por mês e comprovar a atividade com apresentação de uma resenha sobre a obra.

01/07/2015 Leitura reduz pena de condenados do Presídio Central, em Porto Alegre  Zero Hora

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2013/11/leiturareduzpenadecondenadosdopresidiocentralemportoalegre4321037.html 3/3

E-mailGoogle+TwitterFacebook

Justiça proíbe revista íntima no PresídioCentral de Porto Alegre

Inflação acelerou para 0,82% em junho Senado vai criar comissão para analisarmaioridade penal e o ECA

— O projeto-piloto no Presídio Central de Porto Alegre abrange 61 apenados da primeira galeria do Pavilhão E. Esses detentos estão em

tratamento de dependência química.

VEJA TAMBÉM