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14/nov/2014, 20h01min

Implosão do Presídio Central em debate

(http://i0.wp.com/www.sul21.com.br/jornal/wp-content/uploads/2014/11/20141114-por-bernardo-jardim-ribeiro-_dsc7685.jpg)Um público formado na maioria por estudantes acompanhou a discussão sobre assunto, realizada na tarde desta sexta-feira |Foto:Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Jaqueline Silveira

A possibilidade de implosão do Presídio Central de Porto Alegre foi o tema do 3º Ciclo de Estudos de Direito no Cárcere, realizado na tardedesta sexta-feira (14), no auditório da casa prisional. Na presença de um público de mais de cem pessoas, formado em boa parte porestudantes, foram apresentadas algumas sugestões para os pavilhões depois da desativação.

Juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital, Sidinei Brzuska disse que um laudo técnico elaborado por engenheiros em 2012 revelouque as estruturas do Presídio Central “são irrecuperáveis”. Por esse motivo, ele sugeriu que, no prédio da frente, que está em condições emrelação aos demais pavilhões, a instalação de cursos superiores de Direito e de Odontologia, por exemplo, através de convênios comuniversidades como a Pontifícia Universitária Católica (PUC), o que, segundo ele, beneficiaria a comunidade dos arredores da casa prisional.“Fazer um link entre a academia e o sistema prisional parece uma alternativa razoável”, avaliou o magistrado. Já em outra parte da área,Brzuska sugeriu fazer uma penitenciária menor. “Destroem os pavilhões irrecuperáveis e se ergue uma prisão mais enxuta, de acordo com anossa realidade “, explicou ele. Ele observou que, pelo grau de comprometimento das estruturas, apontado pelo laudo técnico, será “maisbarato fazer um novo” para o Estado.

Por fim, o juiz afirmou que “estamos numa encruzilhada, não sabemos o que será feito e nem como será a ocupação de Canoas”, referindo-se à penitenciária do município da Região Metropolitana que está em fase de conclusão e deverá abrigar boa parte dos apenados doPresídio Central. O processo de esvaziamento do estabelecimento penal já começou com a transferência de presos para casas prisionais daregião, como a de Montenegro.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores de Porto Alegre,Alberto Kopttike (PT), considerou uma boa alternativa dedicar a área para a cultura - sugestão apresentada pelo Conselho da Comunidadede Porto Alegre -, principalmente com foco na ressocialização. Contudo, ele frisou que também“é preciso enfrentar os problemas

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(http://i1.wp.com/www.sul21.com.br/jornal/wp-content/uploads/2014/11/20141114-por-bernardo-jardim-ribeiro-_dsc7682.jpg)A maioria das autoridades participantes dodebate se posicionaram contra a privatizaçãodo sistema prisional |Foto: Bernardo JardimRibeiro/Sul21

estruturantes”, entre eles, o combate às drogas.

Privatização do sistema carcerário

Além da implosão do Presídio Central, a privatização do sistema carcerário dominou odebate. Brzuska disse que todos os debates em que participou com representantes doPoder Judiciário, “a posição majoritária é pela participação da iniciativa privada nospresídios”, porém, “com o controle do Estado”. Já a secretária de Justiça e dos DireitosHumanos, Juçara Dutra, que representou o governo no Estado na atividade, manifestou-se contrária: “Pela política do nosso governo não há nenhuma perspectiva de privatizaçãodo sistema prisional”.

Também contrário ao processo de privatização, a exemplo de outras autoridades queparticiparam do debate, o promotor de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolottodefendeu a administração de penitenciárias pelo modelo das APACs (Associação deProteção e Assistência (APAC), em que não policiamento e com trabalho é voluntário.Esse modelo se baseia na autogestão disciplinar dos presos, que recebem assistênciasocial, médica, psicológica, espiritual e familiar. No Rio Grande do Sul, a experiênciadeverá ser implantada em Canoas, no Bairro Guajuviras. “Nós vamos fazer, sim, essesistema funcionar no Estado”, afirmou Bortolotto.

Segurança da Brigada Militar até o ultimo dia

Questionado sobre o tempo em que a Brigada Militar permanecerá fazendo a segurança do Presídio Central, o juiz Sidinei Brzuska ressaltouque o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta aos policiais só deixarem o local depois da transferência de todos os presos.“A posição (CNJ) é que a Brigada é a última a sair, primeiro saem todos os presos”, esclareceu o magistrado. Segundo ele, não um prazopara o esvaziamento total do presídio.

Diretor do Presídio Central, Dagoberto Albuquerque ressaltou que a BM ficará até o fim. Ele relembra que os policiais chegaram para fazer asegurança da casa prisional por seis meses e já estão há 19 anos. Hoje, 321 brigadianos fazem a segurança do local. Normalmente, asegurança dos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul é feita pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

O Ciclo de Estudos de Direito no Cárcere, que oportunizou o debate sobre o Presídio Central, é promovido pelo Instituto Cultural do Estadode Direito (ICED).

Tags: debate (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/debate/), esvaziamento (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/esvaziamento/),implosão (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/implosao/), manifestação (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/manifestacao/),presídio central (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/presidio-central/), Presos (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/presos/),privatização (http://www.sul21.com.br/jornal/noticias/privatizacao/)

2 comentários para “Implosão do Presídio Central em debate”

Felipe X disse:

15 de novembro de 2014 às 19:45 (http://www.sul21.com.br/jornal/implosao-do-presidio-central-em-debate/#comment-394378)

Torço que a área do presídio vire parque ou algo assim (ao menos uma parte). E sobre privatização… é importante que a de Minas sejausada como mau exemplo http://apublica.org/2014/05/quanto-mais-presos-maior-o-lucro/ (http://apublica.org/2014/05/quanto-mais-presos-maior-o-lucro/)

Implosão do Presídio Central em debate | Blog Porto Imagem (http://portoimagem.wordpress.com/2014/11/16/implosao-do-presidio-central-em-debate/)disse:

16 de novembro de 2014 às 9:35 (http://www.sul21.com.br/jornal/implosao-do-presidio-central-em-debate/#comment-394573)

[…] Leia mais, no SUL 21, clicando aqui. […]

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Presídio Central de Porto Alegre: Reuniãoentre governos e entidades marca maisuma etapa da ação da CIDH(http://www.sul21.com.br/jornal/presidio-central-de-porto-alegre-reuniao-entre-governos-e-entidades-marca-mais-uma-etapa-da-acao-da-cidh/)

Presídio Central terá limitação do númerode apenados a partir de 2ª(http://www.sul21.com.br/jornal/presidio-central-tera-limitacao-do-numero-de-apenados/)

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