2013 1 - UFPA · Fernanda Ribeiro Monte Santo Andrade ... Mauricio Leal Dias (titular) Direitos...

2013

1

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDAE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

_____________________________________________

Reitor

Carlos Edilson de Almeida Maneschy

Vice-Reitor

Horácio Schneider

Chefe de Gabinete

Maria Lúcia Langbeck Ohana

Pró-Reitor de Administração

Edson Ortiz de Matos

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

Marlene Rodrigues Medeiros Freitas

Pró-Reitor de Extensão

Fernando Arthur de Freitas Neves

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

João Cauby de Almeida Júnior

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Emmanuel Zagury Tourinho

Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Raquel Trindade Borges

Pró-Reitor de Relações Internacionais

Flávio Augusto Sidrim Nassar

Prefeito do Campus

Alemar Dias Rodrigues Junior

Procuradora Geral

Fernanda Ribeiro Monte Santo Andrade

Diretor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação

Eloi Luiz Favero

Diretor Executivo da FADESP

Sinfrônio Brito Moraes

CONGREGAÇÃO DO ICJ

Diretor Geral

Antonio José de Mattos Neto

Diretor Adjunto

José Heder Benatti

Diretor da Faculdade de Direito

Francisco Rodrigues de Freitas

Vice Diretora da Faculdade de Direito

Valena Jacob Chaves Mesquita

Coordenador do Programa de Pós-Graduação

Girolamo Domenico Treccani

Representante dos Professores Adjuntos

Raimundo Wilson Gama Raiol

Representante dos Professores Assistentes

Maria Brasil de Lourdes Silva

Coordenadora do NPJ

Márcia Cristina dos Santos Rêgo

Coordenadora de Extensão


Representante do ICJ no CONSEPE

Antonio Gomes Moreira Maués (titular)

Representante do ICJ no CONSEPE

José Heder Benatti (suplente)

Coordenadora da CPGA

Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque

Representante dos Técnico-Administrativos

Jorge Antônio Salvador Dergan (titular)


Regina Lúcia Neves Pinto (suplente)


Silvio Jairo Silva da Costa (titular)


Reinaldo do A Divino de Souza (suplente)

Representante dos Discentes

Nelson Paulo Simões Nasser (titular)

Representante dos Discentes

Bruce Leal do Nascimento (suplente)

CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO

Diretor da Faculdade de Direito


Vice Diretora da Faculdade de Direito


Coordenador de Pesquisa


Coordenadora de Extensão


Coordenadora de Ensino Diurno


Coordenadora de Ensino Noturno


Direito Civil - Eixo de Formação Profissional

Denis Leite Rodrigues (titular)

Direito Civil - Eixo de Formação Profissional

(suplente)

Direito Empresarial - Eixo de F Profissional

Maria Brasil de Lourdes Silva (titular)

Direito Empresarial - Eixo de F Profissional

(suplente)

Direito Social - Eixo de F Profissional

Maria da Conceição S Fernandes (titular)

Direito Social - Eixo de F Profissional

(suplente)

Direitos Difusos e Coletivos - Eixo de F Profis

Mauricio Leal Dias (titular)

Direitos Difusos e Coletivos - Eixo de F Profis

(suplente)

Direitos do Estado - Eixo de F Profissional

Krishina Day Carrilho B Ribeiro (titular)

Direitos do Estado - Eixo de F Profissional

(suplente)

Direito Penal - Eixo de F Profissional

Luanna Tomaz de Souza (titular)

Direito Penal - Eixo de F Profissional (suplente)

Direito Processual - Eixo de F Profissional

Ivanildo Ferreira Alves (titular)

Direito Processual - Eixo de F Profissional

(suplente)

Eixo de Formação Fundamental

Elody Boulhosa Nassar (titular)

Eixo de Formação Fundamental

(suplente)

Eixo de Formação Prática

José Alberto Soares Vasconcelos (titular)

Eixo de Formação Prática

(suplente)

Representantes dos Técnico Administrativos

Eveline Vaz Costa (titular)

Maria Fernanda Santos Pageú (titular)

Regina Lúcia Neves Pinto (titular)

Vitalina de Jesus Perreira (suplente)

Tereza Cristina Monteiro Leite (suplente)

Silvio Jairo Silva da Costa (suplente)

Representantes dos Discente

Nelson Paulo Simões Nasser (titular)

Carlos Henrique de Souza Froes (suplente)

Bruce Leal do Nascimento (titular)

Cristiano Augusto dos S Aguiar (suplente)

Daniel Silva Fampa (titular)

Ivan Machado de Melo (suplente)

Rodolfo Sousa Folha do Vale (titular)

Camila Zuquim Tangerino (suplente)

João Vitor Penna e Silva (titular)

Gabriela de M N Gonçalves (suplente)

COLEGIADO DO PROGRAMA DA PÓS-GRADUAÇÃO

Titulares

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Antônio Gomes Moreira Maués


Calilo Jorge Kzan Neto

Celso Antonio Coelho Vaz – IFCH

Cristina Figueiredo Terezo

Daniella Maria dos Santos Dias

Eliane Cristina Pinto Moreira

Fernando Facury Scaff

Girolamo Domenico Treccani - Coordenador

Gisele Santos Fernandes Góes

Hermes Afonso Tupinambá Neto

Jane Felipe Beltrão – IFCH

Jean-François Yves Deluchey – ICSA

José Claudio M de Brito Filho

José Heder Benatti

Marcus Alan de Melo Gomes

Maria Cristina César de Oliveira

Mônica Prates Conrado – IFCH

Pastora do Socorro Teixeira Leal

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Raimundo Wilson Gama Raiol

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

Violeta Refkalefsky Loureiro – IFCH

Representantes dos Discentes

Aleph Hassan Costa Amin (titular)

Dafne Fernandez de Bastos (suplente)

1 INTRODUÇÃO

A Universidade Federal do Pará (UFPA) tem por objetivo, dentre outros, cumprir algumas

premissas que a caracterizam como “pública”, devendo assim primar pelo compromisso junto à

sociedade. É por essa razão que o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) desenvolveu um elenco de

ações, em 2013, constituídas de projetos e atividades, direcionadas à melhoria do Curso de

Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito. Dessa forma, submete à apreciação da Pró-

Reitoria de Planejamento (ROPLAN) este relatório que, por certo, subsidiará o Relatório de

Gestão da UFPA – 2013, conforme segue:

Principais realizações da gestão no exercício 2013

De acordo com os anexos deste relatório, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), por meio da

Faculdade de Direito, do Programa de Pós- Graduação de Direito (PPGD), dos docentes e seus

discentes:

fortaleceu o ensino, a pesquisa e a extensão, com o apoio da atividade meio da Coordenadoria

de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), que culminou com o resultado do ENADE, de

forma inédita, obtendo nota máxima (5), atribuída pelo INEP/MEC.

deu continuidade a execução de projetos, iniciados em anos anteriores;

desenvolveu outros novos projetos previstos no Plano de Ação que integra o PDU/ICJ -2013,

no total de 9 projetos de extensão e 3 de pesquisa, iniciados em 2013;

deu continuidade aos cursos de especialização (1), mestrado (1)e doutorado (1);

realizou, promoveu, e apoiou 33 eventos internos, nos Auditórios Prof. José Vicente Miranda

Filho, Hailton Corrêa Nascimento;

executou o Plano de Ação/13, apresentando resultados;

Principais dificuldades para a realização dos objetivos do ICJ

Algumas ações previstas pelo ICJ deixaram de ser realizadas em 2013, prejudicando

sobremaneira a concretização dos objetivos estratégicos citados no PDU, pelas dificuldades a

seguir:

a Faculdade de Direito vem se ressentindo de oferecer maior carga horária via SISPLAD às

disciplinas práticas sob a forma de audiências;

necessidade de recursos humanos e infraestrutura adequada para o desempenho das atividades

desta Faculdade;

necessidade de mais servidores capacitados, motivados e comprometidos com a excelência na

prestação dos serviços à comunidade acadêmica;

necessidade de materiais e equipamentos audiovisuais nas salas de aula para atender com

melhor qualidade aos discentes e docentes;

necessidade de materiais e equipamentos para a realização de júris simulados no Tribunal do

Júri;

necessidade de materiais e equipamentos para melhor atendimento aos usuários do Núcleo de

Prática Jurídica;

insuficiência de comunicação por parte dos outros cursos da UFPA no que se refere à oferta de

disciplinas com o objetivo de indicação e alocação da carga horária de docentes do ICJ;

escassez no atendimento à demanda para cumprir a oferta das disciplinas solicitadas por outros

cursos da UFPA por falta de docentes;

necessidade de liberação de linhas telefônicas fixas e móveis, com possibilidade de

interurbanos;

necessidade de uma linha telefônica móvel institucional para Direção da Faculdade;

demora na aquisição e entrega das estanterias para armazenar os acervos, e instalar na

Biblioteca uma sessão específica de autores paraenses, e uma sessão de obras raras jurídicas

Outras dificuldades estão evidenciadas no PDU do ICJ – 2011-2015.

Planos e projetos concretos para o exercício 2014

Estes fazem parte das ações que integram o Plano de Ação, anexado ao PDU – 2011/2015, e

encaminhado à PROPLAN, em 2013, assim como os projetos de pesquisa e extensão, em

andamento, elencados nos Anexos XII e XIV, deste relatório.

Finalmente, o presente relatório está constituído de trinta e três (33) anexos, autoexplicativos,

sendo que uma parte deles atende ao Instituto, e a outra às formalidades exigidas pela UFPA.

2 CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE

2.1 Identificação da Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ)

2.2 Ato de criação do Instituto: Resolução nº 622 – CONSUN – de 27.08.07

2.3 Organograma, a seguir:

2.4 Relação nominal e e-mail dos Dirigentes da Unidade e das Subunidades, com data de

ingresso e término do mandato. Vide Anexo I.

3 ADMINISTRAÇÃO GERAL

3.1 Organização e Funcionamento

O Instituto de Ciências Jurídicas abrigou em 2013 uma população de, aproximadamente, 4.800

(quatro mil e oitocentos) pessoas, a seguir distribuídas. No total de docentes e técnico-

administrativos, por categoria, estão os afastados para estudos e outros afastamentos (Anexos IV e

VII - deste relatório).

09 professores efetivos / associados;

33 professores efetivos / adjuntos;

22 professores efetivos / assistentes;

02 professores efetivos / auxiliares;

02 professores substitutos / assistente;

05 professores substitutos / auxiliares;

04 professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), servindo no PPGD/ICJ;

01 professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), servindo no PPGD/ICJ;

01 professor do ICJ, aposentado, servindo no PPGD/ICJ;

07 técnico-administrativos de nível superior;

21 técnico-administrativos de nível médio;

07 técnico-administrativos de nível intermediário;

34 bolsistas de diversos cursos da UFPA a serviço do ICJ;

-- alunos de Pós-Graduação em Direito;

-- bolsistas da Pós-Graduação em Direito;

1.173 alunos do curso de graduação em Direito;

3.479 usuários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

Essa população foi estabelecida por um modelo de gestão (estratégico), que vem sendo

utilizado pelo ICJ, em consonância com o Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU). As ações

do referido plano foram postas em prática durante o exercício de 2013.

Assim, as subunidades acadêmicas e administrativas do ICJ, a seguir, desenvolveram suas

atividades, sob a supervisão do Diretor Geral, em conjunto com a Congregação, e Diretores de

Subunidades:

Secretaria Executiva, subunidade acadêmico-administrativa, responsável por dar apoio à Direção

Geral do ICJ, à Sala dos Professores, ao Protocolo, ao Arquivo do Instituto:

Coordenou o Serviço de Protocolo do Instituto, ficando a sala dos professores sob a

responsabilidade da Faculdade de Direito, a partir do 2º semestre 2013 ;

Secretariou as reuniões da Congregação, um processo seletivo simplificado para contratação de

professor substituto, e quatorze (14) cerimônias de Colação de Grau, produzindo as atas, para

cumprimento das deliberações;

Apoiou o lançamento da primeira Revista do Instituto, cumprindo papel fundamental para o

sucesso do evento;

Acompanhou o Diretor Geral em outras atividades e eventos.

Coordenação Acadêmica, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma

Coordenadoria e uma Secretaria:

Elaborou o Plano Acadêmico - 1º e 2º semestres, em conjunto com a Faculdade;

Analisou e acompanhou os Planos Acadêmicos, ouvindo a Faculdade;

Acompanhou e assessorou as atividades de ensino, pesquisa e extensão;

Providenciou a realização de um processo seletivos simplificado;

Desenvolveu outras atividades de interesse do ICJ.

Promoveu reuniões (3), objetivando a atualização do atual PPC, que está em fase de discussão.

Agendou e apoiou seiscentos e trinta e um (631) eventos internos e externos, realizados nos

auditórios e salas do ICJ;

Coordenação de Pesquisa, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma

Coordenadoria, que atua em conjunto com a Direção da Faculdade de Direito e Coordenação do

Programa de Pós-Graduação em Direito:

Acompanhou o andamento e os resultados dos projetos de pesquisa.

Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), subunidade acadêmico-

administrativa, constituída por uma Coordenação e pela Divisão de Controle Financeiro; Divisão de

Planejamento e Avaliação Institucional;Divisão de Gestão de Pessoal; Divisão de Infraestrutura; e

Divisão de Registro e Controle de Material. A CPGA, realizou em 2013:

reuniões com as Divisões que compõem a CPGA, para avaliação das metas citadas no PDU-ICJ

traçadas para o referido exercício;

internamente, a criação de endereço eletrônico da CPGA e respectivas Divisões;

a divulgação e adesão aos cursos de graduação, capacitação e/ ou treinamento de servidores,

ultrapassando a meta em diversas instituições (CAPACIT, IFPA/UFPA, Universidade Paulista –

UNIP, Faculdade da Amazônia em convênio com o Instituto Carreira, Universidad de la

Empresa – UDE (Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, Universidad São Lorenzo –

UNISAL.

a transferência, de forma legal, para o Museu das telas que estavam na carga patrimonial da

Direção Geral, através do encaminhamento para o Diretor Geral do Memorando 081/13/ CPGA,

de 03.12.2013;

A CPGA encaminhou à Direção Geral o Memorando nº 067/13/CPGA, de 30.09.13, sugerindo

a formalização de processo à PROGEP, solicitando cinco (5) servidores para este Instituto,

classificados no último concurso realizado pela UFPA, em novembro de 2013. Desse modo, a

Direção do ICJ expediu Memorando nº 141/13/GD, de 09.10.13, dando origem ao Processo nº

037856/13, de 09.10.13.

Principais realizações da CPGA para 2014: elaborar projeto para criação e implantação de um

subsistema integrado de atividades online à todas as subunidades administrativas; elaborar Manual

de Procedimentos Administrativos do ICJ para facilitar as atividades administrativas e acadêmicas;

criar modelo para documentos oficiais, para que as atividades administrativas das subunidades

sejam padronizadas; elaborar, aplicar e tabular um questionário dentro do Instituto afim de conhecer

níveis de satisfação e colher opiniões sobre o ambiente de trabalho para assim promover a

valorização do servidor; realizar o levantamento dos bens patrimoniais, atualizando e regularizando

todas as pendências nas subunidades deste Instituto, junto ao sistema do DAP.

Detalhando a CPGA, em sua organização e funcionamento:

Divisão de Gestão de Pessoal – Rute da Silva Trindade, e posteriormente Silvânia Lamarão

da Silva Cruz, coordenou as atividades de recursos humanos, tais como: a) Contratação de

bolsistas no decorrer do exercício de 2013, houve um total de trinta e quatro (34) bolsistas

contratados, substituídos e desistentes, finalizando o ano com vinte (20) bolsistas, pagos

com recursos do ICJ e da PROAD; b) Controle de Frequência dos servidores técnicos,

docentes e bolsistas; c) Registro, acompanhamento e controle das férias; d)

Acompanhamento de portarias de licença de diversas naturezas. Dados relacionados a

docentes, técnicos e bolsistas estão contidos nos Anexos II, V e VIII – formato ICJ, deste

relatório.

Divisão de Controle Financeiro – Roseane Lucas Fonseca coordena as atividades de

aquisição de bens e serviços, de acordo com a Agenda de Compras, estabelecida pela

PROAD, a qual foi devidamente cumprida em seus registros no Sistema de Informações de

Matérias(SIMA), Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), Sistema

de Divulgação Eletrônica de Compras (SIDEC). A partir de setembro as compras passaram a

ser registradas pelo COMPRASNET, depois de ter havido o treinamento cedido pelo DAP a

todas as divisões financeiras da Instituição. A movimentação dos recursos que foram

disponibilizados na Matriz Orçamentária para o Instituto encontra-se detalhada no Plano

Interno (PI) do Instituto, em execução pelo Departamento de Finanças (DEFIN).

Divisão de Infraestrutura – Durante o exercício de 2013, o servidor Fernando Jorge

Rodrigues Fraga respondeu pelas questões do bom funcionamento ambiental deste Instituto,

o qual continua empregando esforços para esse desafio, pois é grande a demanda de

solicitações de serviços, na sua maioria não atendidos, pelo reduzido orçamento ou

dificuldades com a prefeitura quanto a realização, acompanhamento e execução das

demandas encaminhadas. Dados de infraestrutura estão contidos no Anexo XXIX – formato

PROPLAN.

Divisão de Planejamento e Avaliação Institucional – Sonia Maria Lhamas Santos,

responsável pelas atividades de planejamento do Instituto, atuando de maneira disciplinar

em suas ações no âmbito das dificuldades enfrentadas pelo Instituto com algumas questões

levantadas durante o exercício de 2013. Colaborou com a gestão do plano, no que concerne

a implementação, monitoramento, avaliação e controle das ações. Sua ação tornou-se notória

e apreciável por todos, pelo desenvolvimento do Relatório anual deste Instituto, cujas

informações prestadas possuem credibilidade.

Divisão de Controle e Registro de Materiais – Francisco André Matos da Silva

responsável pelos registros de materiais, desenvolveu um trabalho durante este exercício,

sem contar com a força de trabalho de terceiros, para adequar o espaço de acordo com as

normas vigentes do DAP. Mantém as prestações de contas do subalmoxarifado sem

pendências. Cumprindo a portaria de encerramento nº 024/13 – do ICJ, foi realizada a

tomada de contas dos saldos físicos dos materiais de consumo existentes em estoque,

concluindo seu trabalho no dia 19.12.2013. O saldo de materiais está demonstrado em

Inventário do DAP.

Biblioteca Setorial, subunidade acadêmico-administrativa, constituída por uma Diretoria vinculada

tecnicamente ao Sistema de Biblioteca (SIBI), e coordenado pela Biblioteca Central desta

Universidade:

Orientou o usuário para consulta de catálogos online, no que se refere à localização de

material bibliográfico, no total 4.966 consultas por tipo de material/categoria de usuário;

Realizou serviços de empréstimos e devolução, incluindo empréstimos entre bibliotecas e

empréstimos especiais, no total de 1.739 empréstimos por tipo de material/por categoria de

usuário;

Deu orientação bibliográfica na busca de informação nos acervos;

Disponibilizou acesso ao portal de periódicos CAPES, com orientação do bibliotecário ou de

bolsistas da área;

Orientou na normalização técnica de trabalhos acadêmicos de acordo com as normas da

ABNT;

Realizou comutação por meio de programas específicos, como CAPES e Instituto Brasileiro

de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), para fins acadêmicos e de pesquisa, em

todas as áreas do conhecimento.

Outras atividades mencionadas nos quadros da PROPLAN – Anexo XXII..

Faculdade de Direito, subunidade acadêmica, constituída por uma Diretoria, um Conselho, uma

Secretaria e pelas coordenações de Ensino Diurno; Ensino Noturno; Pesquisa; Extensão; Núcleo de

Práticas Jurídicas; Núcleo de Jurisprudência. Ações da Faculdade de Direito em 2013:

executou o Plano de Ação/13, apresentando resultados;

elaborou propostas de ofertas de disciplinas;

planejou atendimento às demandas das disciplinas obrigatórias de outras faculdades;

alocou carga horária aos professores;

efetivou oferta de disciplinas para as turmas;

efetivou matrícula dos alunos;

analisou, acompanhou, avaliou e controlou os requerimentos de matrícula dos alunos, incluindo

os discentes de mobilidade acadêmica nacional e internacional;

planejou e acompanhou os processos dos alunos em fase de prescrição do tempo de

permanência na instituição;

acompanhou diversos processos em trâmites na Faculdade de Direito em observância ao

princípio da continuidade do serviço público e a celeridade processual;

analisou, acompanhou e avaliou projetos solicitados pelos professores para fins de aprovação

no Conselho da Faculdade;

analisou, acompanhou e avaliou pedidos de integralização curricular;

analisou, acompanhou e avaliou pedidos de Colação de Grau;

acompanhou processos de emissão de diplomas e históricos escolares;

analisou e acompanhou pedidos de aproveitamento de estudos;

atendeu alunos para entrega de declarações, comprovantes de matrículas, históricos escolares e

encaminhamentos à Central de Estágios com vista à assinatura de termo de compromisso;

analisou e acompanhou pedidos de Atividades Complementares;

planejou, acompanhou e controlou defesas de TCCs;

emitiu declarações e Portarias das bancas de TCCs.

analisou, acompanhou carga horária dos professores do ICJ;

encaminhou termos de compromissos de estágios à PROEG - Central de Estágio;

analisou Plano de Atividades de Estágio;

acompanhou estágios não obrigatórios junto às instituições conveniadas;

recebeu e analisou Relatório Semestral de Atividades de Estágio;

analisou, acompanhou processos de mobilidade acadêmica nacional e internacional;

avaliou o desempenho dos servidores lotados na Faculdade;

analisou, avaliou, acompanhou, elaborou Portarias de constituição de comissões e controle

referentes aos processos de progressão funcional dos professores do ICJ;

realizou reuniões ordinárias mensais e reuniões extraordinárias da Congregação, do Conselho

da Faculdade e do Colegiado do Programa de Pós-Greduação;

realizou palestras sobre o Curso de Direito em várias escolas públicas e privadas da capital e do

interior;

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, subunidade acadêmica, constituída

por uma Coordenadoria, um Colegiado e uma Secretaria:

3.2 Corpo Docente Efetivo e Temporário

Os docentes do ICJ, em atividade e afastados, estão citados nos Anexos II e IV, deste

Relatório, em quadros cuidadosamente elaborados com a colaboração da Pró-Reitoria de

Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), para evitar qualquer indício de inconsistência de

dados entre as informações do ICJ e aquela Pró-Reitoria. Esses quadros refletem a verdadeira

situação em que se encontra o corpo docente do ICJ.

Comparando os dados do Anexo II do Relatório de 2012 com os registrados no Anexo II do

Relatório de 2013, observa-se, no geral, que diminuiu o número de docentes em atividade, o que

evidencia um aumento no número de docentes afastados, pelos motivos expostos no Anexo IV,

deste relatório.

O ICJ apresenta, a seguir, um breve comentário sobre as facilidades e/ ou dificuldades

relacionadas à composição, manutenção e qualificação de seus docentes.

Como facilidades, o ICJ destaca: a) grande colaboração prestada pela Pró-Reitoria de

Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), na confirmação da composição do corpo

docente; b) atenção dada pela Faculdade de Direito aos professores para cumprimento de suas

atividades, oferecendo uma infraestrutura adequada ao desenvolvimento das formalidades

acadêmicas, dentro das possibilidades; c) contratação de professor substituto, considerando as

necessidades apontadas pela Faculdade de Direito.

Consideramos como dificuldade a falta de oportunidade para contratação de professor

efetivo. Um processo seletivo se faz necessário, para preenchimento de 2 vagas de docente afastado

das atividades por motivo de aposentadoria (1) e exoneração (1), conforme demonstra o Anexo IV,

deste relatório..

Quanto à manutenção e à qualificação do corpo docente, em 2013, vide o que segue:

dois (2) professores obtiveram o título de doutor, sendo que um estava afastado

oficialmente e outro não;

cinco (5) professores foram afastados em 2013 para concluir o doutorado, sendo que 3 já

têm portaria e 2 aguardam;

três (3) continuam cursando o doutorado.

Além disso, um (1) docente continua no mestrado.

3.3 Corpo Técnico-Administrativo

Os técnico-administrativos, em atividade e afastados, estão citados nos Anexos V e VII,

deste Relatório, em quadros cuidadosamente elaborados com a colaboração da PROGEP.

Comparando os dados do Anexo V do Relatório de 2012 com os registrados no Anexo V do

Relatório de 2013, observa-se, no geral, que diminuiu o número de técnico-administrativos em

atividade, o que evidencia um aumento no número de técnico-administrativos afastados, pelos

motivos expostos no Anexo VII, deste relatório.

Quanto à manutenção e à qualificação do corpo técnico, o ICJ considera relevante a

liberação para mestrado, graduação, mestrado, treinamento e cursos de curta duração, desses

servidores (Anexo XI – deste relatório).

Considerado como dificuldade a falta de oportunidade para contratação de técnico-

administrativos. Um processo seletivo se faz necessário para preenchimento de seis (6) vagas

relativas a óbito, exoneração e aposentadoria, conforme demonstra o Anexo IX, deste relatório.

Vale ressaltar que, além do corpo técnico, o ICJ contou com a colaboração de vinte (20)

bolsistas (Anexo VIII), alunos de diversos cursos da UFPA, pagos com recursos da PROAD e ICJ.

Passaram pelo Instituto, em 2013, 34 bolsistas, dos quais 14 foram substituídos, por ter expirado o

prazo de validade de suas bolsas, razão de novas contratações.

4 ATIVIDADES ACADÊMICAS

4.1 Ensino de Graduação

O Curso de Bacharelado em Direito está alicerçado nas atividades de Ensino, Pesquisa e

Extensão, organizado em consonância ao regime que lhe é pertinente: o seriado semestral, podendo

ser ofertado em até quatro períodos letivos. O atual percurso curricular consiste em dez (10) blocos

de disciplinas, sequenciados. Anualmente são ofertadas duzentas (200) vagas, com entrada única,

assim distribuídas: turno matutino (40 vagas); turno vespertino (80 vagas) e turno noturno (80

vagas).

O novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito foi aprovado de acordo com a

Resolução 3.540, de 02.08.07, pelos órgãos competentes (SERES, DIREG e CGFP), do Ministério

da Educação, cujo parecer final foi datado de 29.07.11. A Portaria SERES/MEC nº 598, de

13.11.13, que trata da matéria foi publicada no Diário Oficial da União – Seção I – de 14.11.13.

Por força da lei,o novo Projeto Pedagógico contempla o desenho curricular do curso, com a

inclusão da disciplina LIBRAS, e no eixo de formação complementar específica, como segue:

PROJETO PEDAGÓGICO

DESENHO CURRICULAR DO CURSO

EIXO DE FORMAÇÃO FUNDAMENTAL

Teorias do Direito e da Sociedade

Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Teoria da Constituição

Teoria do Direito Penal

Teoria do Direito Civil

Teoria Geral do Processo

Introdução à Ciência do Direito

Filosofia Jurídica

Sociologia Jurídica

Psicologia Jurídica

Antropologia Jurídica

Metodologia Jurídica

Hermenêutica Jurídica

Economia Política

Ética Jurídica

EIXO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Direitos do

Estado

Dir. Humanos Dir.Constitucional

(I e II)

Dir.Administrativo (I e II)

Dir. Financeiro

Dir. Tributário Dir. Eleitoral

Dir. Internacional

Dir. Internacional dos Direitos

Humanos

Direito Municipal

Direito Penal

Dir. Penal (I, II, III e IV)

Medicina Legal

Direito

Processual

Dir.Processual Penal (I e II)

Dir.Processual

Civil (I, II e III)

Direito Civil

Dir. Civil (I, II, III, IV, V e VI)

Dir. Agrário

Dir. Florestal

Direito

Empresarial

Dir.Empresarial (I e II)

Dir. Falimentar

Dir. da Propriedade

Intelectual

Direito Social

Dir. do Trabalho (I, II e III)

Dir. da

Seguridade

Social

Direitos Difusos e

Coletivos

Dir. do Consumidor Dir. da Criança e do

Adolescente

Dir. Ambiental Dir. Minerário e dos

Recursos Hídricos

Dir. Indígena e

Afro-Brasileiro

EIXO DE FORMAÇÃO PRÁTICA

Deontologia Profissional

Organização judiciária

Monografia jurídica (I e II)

Atividades Complementares

Prática do Processo Administrativo

Prática do Processo Penal

Prática do Processo Civil

Prática do Processo Trabalhista

Prática do Processo Fiscal

Prática do Processo Ambiental

Prática Forense I

Prática Forense II

Prática Forense III

Prática dos Juizados Especiais

EIXO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA

Direito Romano e História do Direito

Direito Imobiliário

Direito Societário

Direito Marítimo

Direito dos Transportes

Direito da Concorrência

Direito Urbanístico

Direito do Terceiro Setor

Direito da Sanidade Pública

Direito dos Desportos

Lógica e Hermenêutica Jurídica

Lógica e Argumentação Jurídica

Biodireito e Bioética

Criminologia

Sociologia Criminal

Temas do Direito de Integração

Temas Atuais do Direito

Mecanismos Alternativos de Acesso à Justiça

Direito Penitenciário

Muito embora o PPC tenha sido aprovado pelo MEC, em 2013, a Faculdade de Direito sentiu

a necessidade de aperfeiçoamento do percurso curricular, acima demonstrado, e o ICJ constituiu em

princípio, uma comissão, conforme Portaria nº 03/2013-GD/ICJ, de 18.02.2013, para apresentar

proposta de metodologia e discussão do referido projeto. Espera-se que em 2014 haja continuidade

do processo, com o fortalecimento de novas ideias e caminhos a serem percorrido, e sua provável

conclusão.

4.2 Ensino de Pós-Graduação

5 PRODUÇÃO INTELECTUAL

Ao mesmo tempo em que a PROPLAN, em seu roteiro para elaboração deste relatório, solicita

comentário se a produção intelectual está compatível com o número de docentes vinculados a

Programas de Pós-Graduação e a grupos de pesquisa e/ ou extensão, etc., esta tira a possibilidade da

utilização dos itens elencados no formulário eletrônico da PROPLAN – Anexo XXII, XXIII, XXIV,

deste Relatório - Produção Intelectual – 2013, e ao mesmo tempo se contrapõe à citação de

06.01.10, da Internet – Google – SIPEX – Produções Intelectuais, que diz:

“Produção Intelectual são realizações de própria autoria ou

em parceria, dadas à publicação, que se materializam em forma

bibliográfica(livros, capítulos de livros, artigos em periódicos ou

anais...); técnica (apresentação de trabalho, organização de eventos,

organizar e/ ou ministrar cursos de curta duração, relatório de

pesquisa...); artística/cultural(apresentação de obras artísticas, obra

de arte visual, arranjo musical)”. O grifo e o negrito são de nossa

autoria.

Diante do exposto, entende o ICJ que a produção intelectual perpassa, também, pelo ensino da

graduação, por ser um componente de integração da pesquisa e da extensão. No entanto,

respondendo ao que se pede, informa que a referida produção está compatível com o número de

docentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação e a grupos de pesquisa e/ ou extensão, etc.

Dentre os vinte e cinco (25) docentes, integrantes do Programa de Pós-Graduação do ICJ, em 2013,

dezenove (19) são deste Instituto, quatro (4) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH),

um (1) do Instituto de Ciências Aplicadas (ICSA) e um (1) professor aposentado/ICJ.

6 PRÊMIOS, DISTINÇÕES, TÍTULOS E HONRARIAS CONCEDIDOS A DOCENTES,

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DISCENTES

Este item está discriminado em formulário eletrônico da PROPLAN, conforme Anexo XXV,

deste relatório.

7 INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE

Para um ambiente adequado, segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional, os desafios

propostos pelos novos paradigmas induzem os gestores a pensarem na infraestrutura da Academia

de forma compatível às necessidades de seus usuários.

Este Instituto está localizado no Campus Universitário – Setor Profissional II, da UFPA. É de

fácil acesso, fica às proximidades do terminal de ônibus, de restaurante, de caixa eletrônico, e acima

de tudo suas dependências estão bem adaptadas às condições físicas dos portadores de necessidades

especiais.

Além disso, em 2013, foram concluídas:

a construção de passarela, a partir do portão de entrada ao Campus Profissional (Av.

Perimetral), até o prédio do Juizado do Idoso, com a finalidade de proteger contra o sol e

chuva os seus usuários, muitos, portadores de deficiência física e idosos;

a substituição do espaço do antigo LIJUR para servir ao CADEL.

A concluir em 2014: a construção do espaço multimídia.

Com reduzido recurso de capital, oriundo do PROINFRA e da “Tecnologia da Informação”,

ficou inviável atender a todas as subunidades do ICJ, tais como: Faculdade de Direito, Biblioteca

Setorial e Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação, no que diz respeito à aquisição de

equipamentos necessários às suas demandas e, consequentemente, oferecer um melhor serviço à

comunidade.

Infraestrutura e acessibilidade do Instituto são quesitos abordados no PDU – ICJ – para

2011/2015, citados também nos Anexos XXIX, XXX, XXXI, deste Relatório.

8 PRÁTICAS JURÍDICAS

A Prática Jurídica e o Corpo Docente

O NPJ vem ao encontro do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e

extensão, conforme dispõe o art. 207 da Constituição Federal ao se referir à educação em nível

universitário.

Do ponto de vista pedagógico, o NPJ se constitui no lócus em que alunos a partir do 8º

período do curso de graduação em Direito têm oportunidade de colocar em prática os

conhecimentos teóricos que foram sendo desenvolvidos no decorrer do percurso acadêmico. Ou

seja, o NPJ é o local em que teoria e prática se tornam indissociáveis, possibilitando-se a ampliação,

a reestruturação e o aprofundamento de conhecimentos jurídicos necessários ao desenvolvimento

profissional dos futuros bacharéis em Direito.

Convém ressaltar que desde 2010, por meio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça

do Estado do Pará, a disciplina Prática Forense IV tem sido desenvolvida no Juizado Especial do

Idoso instalado no próprio campus na UFPA, dando oportunidade aos alunos de exercerem

atividades nas secretarias das varas, nos gabinetes dos juízes das duas varas existentes, no

Ministério Público e na Defensoria, além da atermação e conciliação, o que representa uma grande

vantagem para a prática profissional e para a sociedade.

O NPJ, com a sua atual organização e parcerias, visa desenvolver seus objetivos

possibilitando aos discentes estagiários conhecimentos práticos sobre os diferentes ramos do Direito

por meio de atuações em Tribunais, Juizados, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Cartórios,

Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta e Administrações Penitenciárias, incluindo-se o

comparecimento a audiências e interrogatórios. Ressalta-se, também, a prestação de serviços de

alta relevância social à comunidade carente.

Prática Jurídica e Sociedade

Do ponto de vista da pesquisa, o NPJ se constitui em fonte de dados que podem ser

coletados e analisados tanto por alunos/pesquisadores de Direito quanto de outros cursos que

estejam interessados, seja no aspecto relativo a atendimentos jurídicos ou no estudo do perfil social,

econômico e cultural de pessoas que buscam atendimentos nessa unidade.

Do ponto de vista da extensão, o NPJ é o meio pelo qual o Instituto de Ciências Jurídicas

disponibiliza à comunidade o atendimento jurídico/judiciário. Ou seja, é a UFPA dando retorno à

sociedade que a patrocina, colocando a serviço desta os saberes e conhecimentos que são

desenvolvidos na Instituição.

Nessa perspectiva, dentro de suas possibilidades, o NPJ envida todos os esforços para

atender à comunidade da melhor maneira possível, proporcionando diversificação no atendimento

ao público, especialmente no que tange à natureza das causas. Ou seja, o NPJ aceitou as mais

diferentes causas no âmbito civil, penal, trabalhista, previdenciário, consumidor, ambiental,

administrativo e outros, com acompanhamento do processo em várias situações até sua decisão

final.

No ano de 2013, o NPJ realizou 3.479 atendimentos jurídicos junto à comunidade, nos

turnos da manhã e da tarde, de segunda a sexta-feira, conforme segue:

Atendimentos realizados, incluindo acompanhamento de processos (iniciados em anos

anteriores); novas ações propostas; processos concluídos: 2.960

Ações ajuizadas: 108

Audiências: 161

Outros atendimentos: 250

Por meio de atas e notícias publicadas no site do ICJ, este Instituto informa o que segue:

A UFPA, por intermédio do NPJ, prestou assistência jurídica, em 2013, às pessoas carentes,

bem como à comunidade universitária, no que se refere a problemas com divórcio, pensão

alimentícia, investigação de paternidade; de violência contra pessoas (doméstica, sexual, infantil e

discriminação), com maior concentração na área de Direito da Família.

Por semestre passam pelo NPJ cerca de 200 estudantes que cursam as disciplinas Prática

Forense II e III. São os alunos que fazem o atendimento, sendo orientados por professores que

também são advogados.

9 PLANEJAMENTO DA UNIDADE

Com base no PDU – 2011/2015, o ICJ realizou em 2013 o monitoramento, avaliação e

controle das ações implementadas no referido exercício.

Os resultados das ações realizadas para alcançar os objetivos estratégicos do PDI –

2011/2011, constam nos Anexos XVIII (Direção do ICJ), XIX (Direção da Faculdade), XX

(Biblioteca Setorial), XXI (CPGA).

Diante das necessidades apontadas em 2013, no referido PDU, e não atendidas, o ICJ em

seu planejamento para 2014, vem requerer a administração superior, que os recursos

orçamentários para 2014 sejam assegurados, com vistas a implantação das estratégias, conforme

demonstra o Anexo X, deste relatório.

10 CONCLUSÃO

Apesar de o Instituto de Ciências Jurídicas possuir apenas um curso de graduação, este abriga

uma população superior à daquelas Unidades com mais de um curso e se utiliza, como elas, direta

ou indiretamente das atividades desenvolvidas no ensino, na pesquisa e na extensão.

Observa-se, por meio deste relatório, que as atividades de ensino vêm dando grandes saltos de

qualidade, resultado da capacitação e atuação do seu corpo docente. Por outro lado, a realização de

concursos ou processos seletivos vem oferecendo vagas remanescentes de aposentadoria e abrindo

oportunidades para ingresso de novos professores ou até mudança de uma categoria para outra.

Este Instituto espera cumprir suas metas de 2014, estabelecidas no Plano de Ações - PDU

2011/2015, a serem desenvolvidas pelos níveis estratégico, tático e operacional, apresentando

informações úteis e necessárias à identificação de oportunidades para melhoria de suas ações.

O Instituto espera que a administração superior da UFPA sensibilize-se com as questões aqui

apresentadas, pois elas traduzem, também, a insatisfação das Subunidades, e ao mesmo tempo

autorize a inclusão das referidas despesas no próximo orçamento, e consequentemente a liberação

dos recursos de custeio, principalmente o de capital, para contratação de serviços e aquisição de

material permanente necessário ao avanço das atividades fins.

É sempre muito importante e benéfico para a comunidade universitária, quando seus gestores

se tornam parceiros na busca de soluções para os problemas.

ANEXO I

RELAÇÃO NOMINAL E E-MAIL DOS DIRIGENTES DA UNIDADE/SUBUNIDADE

Unidade / Subunidade Cargo / Dirigente E-mail MANDATO

Início / Término Portaria

UNIDADE ACADÊMICA

Direção Geral Diretor Geral: Antonio José de Mattos Neto [email protected]

01/05/08

01/05/12

1447/08

Reitoria

03/05/12

03/05/16

1523/12

Reitoria

Direção Adjunta Diretor Adjunto: José Heder Benatti [email protected] 03/05/12

03/05/16

1524/12

Reitoria

SUBUNIDADE ACADÊMICA

Faculdade de Direito

Diretor: Francisco Rodrigues de Freitas [email protected]

20/12/10

19/12/12

106/11

Reitoria

20.12.12

19.12.14

4736/12

Reitoria

Vice-Diretora: Valena Jacob Chaves Mesquita [email protected]

[email protected]

20/12/10

19/12/12

106/11

Reitoria

20.12.12

19.12.14

4736/12

Reitoria

Coordenação de Pesquisa Coordenador: Antonio José de Mattos Neto [email protected] 01/01/12

31/12/14

20/12

ICJ

Programa de Pós-Graduação em

Direito

Coordenador: Marcus Alan de Melo Gomes [email protected] 01/09/11

31/08/13

2858/11

Reitoria

Vice Coordenador: Girolamo Domenico Treccani [email protected] 01/09/11

31/08/13

2858/11

Reitoria

Coordenador: Girolamo Domenico Treccani [email protected] 02/10/13

01/09/15

4057/13

Reitoria

Vice Coordenador: Antonio Gomes M. Maués [email protected] 02/10/13

01/09/15

4057/13

Reitoria

Coordenação de Extensão e do

NPJ

Coordenadora: Maria Alida Soares Van Den Berg [email protected] 01/04/10

Indeterm.

11/2010

ICJ

Coordenadora: Márcia Cristina dos Santos Rêgo [email protected] 10/07/13

Indeterm.

2975/13

Reitoria

Coordenação de Ensino Diurno Coordenadora: Valena Jacob Chaves Mesquita [email protected]

[email protected]

01/02/11

Indeterm.

01/2011

ICJ / GD

SUBUNIDADE ADMINISTRATIVA

Coordenadoria de Planejamento,

Gestão e Avaliação

Coordenadora: Maria Lúcia Azevedo de

Albuquerque [email protected]

01/10/07

Indeterm.

3082/07

Reitoria

Biblioteca Setorial Diretora: Heliana Telma de Oliveira Anglada [email protected] 26/09/07

Indeterm.

2984/07

Reitoria

Secretaria Executiva Secretário: Roberto Pantoja Machado [email protected] 20/10/08

Indeterm.

4235/08

Reitoria

Secretaria do PPGD Secretária: Alessandra Liliane da Anunciação

Borges [email protected]

16/03/09

Indeterm.

1894/07

Reitoria

Secretaria da Faculdade de

Direito Secretário: Sílvio Jairo Silva da Costa [email protected]

26/09/07

Indeterm.

2985/07

Reitoria

Divisão de Registro e Controle

Financeiro Roseane Lucas Fonseca [email protected]

21/03/06

Indeterm.

0922/06

Reitoria

Divisão de Planejamento e

Avaliação Institucional Sonia Maria Lhamas Santos [email protected]

01/07/10

Indeterm.

2557/10

Reitoria

Divisão de Gestão de Pessoal

Rute da Silva Trindade [email protected] 26/10/07

Indeterm.

3085/07

Reitoria

Silvania Lamarão da Silva Cruz [email protected] 12/04/13

Indeterm.

1527/13

Reitoria

Divisão de Infraestrutura Fernando Jorge Rodrigues Fraga [email protected] 05/12/11

Indeterm.

3781/11

Reitoria

Laboratório de Informática Jorge Antonio Salvador Dergan [email protected] 01/1209

Indeterm.

4686/09

Reitoria

ANEXO II

DOCENTES DO ICJ / FACULDADE DE DIREITO: EFETIVOS E TEMPORÁRIOS

Nº Nome Nível Titulação Regime Trabalho C.H

ASSOCIADOS

01 Antonio Gomes Moreira Maués 4 Doutorado DE -

02 Antonio José de Mattos Neto 4 Doutorado TP 20

03 Calilo Jorge Kzan Neto

2 Doutorado DE -

04 Daniella Maria dos Santos Dias 2 Doutorado TI 40

05 Fernando Facury Scaff * 1 Doutorado TP 20

06 Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro *

2 Doutorado DE -

07 Maria Cristina César de Oliveira Cascaes Dourado 1 Doutorado TI 40

08 Rosita de Nazaré Sidrin Nassar 2 Doutorado TI 40

09 Zeno Augusto Bastos Veloso 1 Doutorado TI 40

ADJUNTOS

01 Ana Cláudia Bastos de Pinho 1 Doutorado TP 20

02 Arianne Brito Cal Athias * 1 Doutorado DE -

03 Cristina Figueiredo Terezo * 1 Doutorado DE -

04 Elcio Aláudio Silva de Moraes * 1 Doutorado TI 40

05 Eliane Cristina Pinto Moreira 3 Doutorado TI 40

06 Elody Boulhosa Nassar 1 Doutorado TP 20

07 Fabrício Vasconcelos de Oliveira 4 Doutorado TP 20

08 Francisco Rodrigues de Freitas 2 Especialização DE -

09 Francisco Sérgio Silva Rocha 1 TP 20

10 Girolamo Domenico Treccani 3 Doutorado DE -

11 Gisele Santos Fernandes Goés

1 Doutorado TP 20

12 Hélio Luiz Fonseca Moreira 1 Doutorado DE -

13 Hermes Afonso Tupinambá Neto * 1 Doutorado TI 40

14 Jorge Alex Nunes Athias 4 Mestrado TP 40

15 José Alberto Soares Vasconcelos 3 Mestrado TI 20

16 José Edilsimo Eliziário Bentes

1 Mestrado TP 20

17 José Heder Benatti 4 Doutorado DE -

18 Luciana Costa da Fonseca 1 Doutorado TP 20

19 Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha * 1 Doutorado TP DE

20 Luiz Otavio Correa Pereira 3 Doutorado DE -

21 Luso Sales Solyno Junior 2 Mestrado TI 40

22 Marcus Alan de Melo Gomes 4 Doutorado TI 40

23 Margarida Maria Rodrigues Ferreira de Carvalho 4 Graduação TI 40

24 Maria do Socorro Almeida Flores 3 Doutorado DE -

25 Mário Sérgio Beltrão Pamplona 1 Doutorado TP 20

26 Marlene Rodrigues Medeiros Freitas * 4 Doutorado DE -

27 Pastora do Socorro Teixeira Leal 2 Doutorado TI 40

28 Paulo Juaci de Almeida Brito * 4 Mestrado DE -

29 Paulo Sérgio Weyil Albuquerque Costa 1 Doutorado DE -

30 Pedro Bentes Pinheiro Filho 1 Mestrado TP 20

31 Raimundo Wilson Gama Raiol

3 Doutorado TI 40

32 Reynaldo Andrade da Silveira 4 Especialização TI 40

33 Rosalina Moitta Pinto da Costa 2 Doutorado TP 20

ASSISTENTES

01 Ana Cláudia Cruz da Silva * 2 Mestrado DE -

02 Ana Maria Rodrigues Barata 1 Mestrado TP 20

03 Benedito Wilson Correa de Sá * 4 Mestrado TI 40

04 Denis Leite Rodrigues 2 Mestrado DE -

05 Dennis Verbicaro Soares * 1 Mestrado TI 40

06 Ivanildo Ferreira Alves 3 Mestrado DE -

07 Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro 1 Mestrado DE -

08 Lóris Rocha Pereira Junior 2 Graduação TP 20

09 Luanna Thomaz de Souza * 2 Mestrado DE -

10 Luiz Eduardo de Souza 2 Mestrado TP 20

11 Márcia Cristina dos Santos Rego 4 Mestrado DE -

12 Maria Alida Soares Van Den Berg 1 Mestrado TP 40

13 Maria Brasil de Lourdes Silva 1 Graduação DE -

14 Maria da Conceição Sousa Fernandes 4 Mestrado DE -

15 Maurício Leal Dias * 1 Mestrado DE -

16 Ophir Filgueiras Cavalcante Junior * 1 Mestrado TP 20

17 Paula Regina Arruda de Azevedo * 1 Mestrado DE -

18 Ronald Corecha Bastos * 4 Mestrado DE -

19 Sandoval Alves da Silva * 4 Mestrado TP 20

20 Sumaya Saady Morhy Pereira 2 Mestrado TP 20

21 Valena Jacob Chaves Mesquita * 2 Mestrado DE -

22 Wilson Rodrigues Ataíde Júnior 4 Mestrado DE -

AUXILIARES

01 Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior * 2 Graduação TP 20

02 Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho 4 Graduação TP 20

SUBSTITUTOS/ ASSISTENTES

01 Arthur Laércio Homci da Costa Silva* 1 Mestrado TI 40

02 Michel Haber Neto 1 ??? TI 40

SUBSTITUTOS / AUXILIARES

01 Andréia Carolline Lima Pinto * 1 Especialização TI 40

02 Anina Di Fernando Santana 1 Graduação TI 40

03 Domingos Antonio Feitosa Ribeiro 1 Graduação TI 40

04 Melina Medeiros dos Reis Ferreira 1 Graduação TI 40

05 Priscila Alencar de Souza Vieira* 1 Especialização TI 40

TOTAL DE DOCENTES (73)

Docentes em atividade: 49 Docentes afastados: 24

Fontes: Relatório Anual do ICJ-2012 / Planilha PROGEP de dezembro/13.

(*) Docentes afastados pelos motivos e prazos justificados no ANEXO IV.

ANEXO III

DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE)*

Nº Nome Faculdade Situação Regime de Trabalho Titulação Tipo de NE

Nenhum registro

Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação.

(*) Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual, mental e motora), psicológica ou emocional, relativamente à sua faixa etária e aos padrões vigentes.

ANEXO IV

DOCENTES DO ICJ/FACULDADE DE DIREITO: AFASTADOS

Nº

Nome

Afastamento para Estudos Outros Motivos do*

Afastamentos

Nº

Documento

Período Mestrado Doutorado Área de

Concentração 1 2 3 1 2 3

EFETIVO/ASSOCIADOS

01 Fernando Facury Scaff

Lic. p/ tratar de int. particular

Portaria nº

4947/08

01.01.09 a

01.01.12

Prestar Colaboração

Portaria n°

0475/12

20.01.12 a

20.01.14

02 Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro

Licença p/ Trat. de Saúde*

Portaria nº

3546/2011

03.11.11 a

04.12.11

Licença p/ Trat. de Saúde

Portaria n°

0587/12

14.02.12 a

13.04.12

Aposentadoria voluntária

Portaria nº

3542/2013 21.08.13

EFETIVO/ADJUNTOS

01 Arianne Brito Cal Athias

Cedida para o Ministério

Publico do Estado do Pará

Publicado

no DOU –

Seção 2, em

01.06.12

01.06.12 a

01.06.13

Prorrogada a cessão

Publicada

no DOU,

Seção 2, em

26.09.13

26.09.13 a

25.09.14

02 Cristina Figueiredo Terezo*

Prestar Colaboração/UFOPA

Portaria n°

4336/12

19.11.12 a

18.11.12

Prestar Colaboração/UFOPA

Portaria n°

4270/13

19.11.13 a

18.11.14

Revogação da Port. 4270/13

Processo nº

23073.0467

99/2013-55

10.12.13

03 Elcio Alaudio Silva de Moraes*

X

Doutorado Portaria nº

3691/09

24.08.09 a

23.08.13

04 Hermes Afonso Tupinambá Neto *


Portaria n°

3764/11

03.11.11 a

02.12.11

Prorrogação de Licença

Portaria n°

100/12

03.12.11 a

02.02.12

Prorrogação de Licença

Portaria n°

0952/12

03.02.12 a

31.07.12


Portaria n°

599/13

09.09.12 a

05.02.13

05 Luiz Alberto Gurjão Sampaio Cavalcante

Rocha

Cedido p/ T Justiça - PA

Publicada

no DOU,

Seção 2, em

11.04..13

11.04.13 a

10.04.14

06 Marlene Rodrigues M. Freitas

Pró-Reitoria de Ensino Portaria nº

2583/09

A partir de

03.07.09

07 Paulo Juaci de Almeida Brito* X

Mestrado Portaria n°

4012/12 01.01.11 a

28.02.13

EFETIVO/ASSISTENTES

01

Ana Cláudia Cruz da Silva

Cedida para o Governo do

Estado do Pará

Portaria nº

0934/11

03.01.11 a

02.01.12

Prorrogação de cessão

DOU –

Seção 2, de

11.07.13

Até

12.07.14

02 Benedito Wilson Correa de Sá*

X


3611/09

24.08.09 a

23.08.13

03 Dennis Verbicaro Soares X Doutorado 2013

04 Luanna Thomaz de Souza

X


1664/13

15.04.13 a

14.04.14

05 Maurício Leal Dias

X


1545/13

15.04.13 a

14.04.14

06 Ophir Figueiras Cavalcante Junior

Presidindo a OAB Nacional Portaria nº

1020/10

01.02.10 a

31.01.13

Exonerado a pedido

Portaria nº

1024/13

A partir

de1º.02.13

07 Paula Regina Arruda de Azevedo X Doutorado 2013

08

Ronald Corecha Bastos*

X

Doutorado

Portaria nº

1528/10

01.04.10 a

01.04.12

X

Doutorado

Portaria n°

3817/11

02.04.12 a

30.01.13

X

Doutorado

Portaria n°

1678/13

31.01.13 a

31.03.13

09 Sandoval Alves da Silva

X

Doutorado Portaria n°

4002/111

01.03.11 a

28.02.15

10 Valena Jacob Chaves Mesquita

X

Doutorado Portaria n°

1572/13

15.04.13 a

14.04.14

EFETIVO / AUXILIAR

01 Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior *

Lic. p/ tratar de int. particular Planilha

PROGEP dez/2013

SUBSTITUTO / ASSISTENTE

01 Arthur Laércio H da Costa Silva *

s/ informação Contrato de

P Serviço

03.05.12 a

02.05.13

SUBSTITUTO / AUXILIAR

01 Andreia Carolline Lima Pinto *

Contrato de

PS nº 27/11

14.04.11 a

01.04.12

s/ informação

Termo Adit.

116/138/12

Até

13.04.13

02 Priscila Alencar de Souza *

Contrato de

PS nº 39/12

s/ informação

Termo Adit.

nº 51/13

Até

15.04.13

24 Professores afastados, no período indicado em Portaria, pelos motivos aqui expostos

Fontes: Relatório Anual do ICJ-2012, Planilha PROGEP de dezembro/13

Legenda: mestrado e doutorado na UFPA (1), no país (2), no exterior (3).

Planejado p/ Faculdade a liberação de docentes p/ pós-graduação: 2012 - Mestrado (1) e Doutorado (2); 2013 - Mestrado (1) e Doutorado (2); 2014 - Mestrado (1) e

Doutorado (1); 2015 - Mestrado (1) e Doutorado (1).

(*) Prazo de vigência do período de afastamento, expirado.

ANEXO V

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO ICJ POR SUBUNIDADE

Nº Nome Formação Cargo Subunidade Classe

NÍVEL SUPERIOR

01 Eduardo Amaral Martins Especialização Bibliotecário Documentalista Arquivo E-1

02 Heliana Telma Ang lada de Oliveira Especialização Bibliotecário Documentalista Biblioteca E-2

03 Jorge Antonio Salvador Dergan Especialização Analista de Tec. Informação LIJUR E-4

04 Maria Fernanda Santos Pajeú* Especialização Administrador Faculdade de Direito E-2

05 Maria Lúcia Azevedo de Albuquerque Especialização Contador CPGA E-3

06 Simone Pantoja Breeman * Especialização Pedagogo NPJ E-3

07 Sonia Maria Lhamas Santos Especialização Contador CPGA E-1

NÍVEL MÉDIO

01 Alessandra Liliane Nascimento da A. Borges* Especialização Assistente em Administração PPGD D-2

02 Alline Braga Pinheiro* Especialização Assistente em Administração Biblioteca D-

03 Ana Maria Castro dos Santos* Médio Assistente em Administração Secretaria do ICJ D-

04 Eveline Vaz Costa Médio Assistente em Administração Faculdade de Direito D-3

05 Fernando Jorge Rodrigues Fraga Médio Assistente em Administração CPGA D-1

06 Liege Teixeira Lira* Graduação Assistente em Administração Coordenação Acadêmica D-

07 Maria de Fátima de Lima Correa Médio Assistente em Administração Sala dos Professores D-4

08 Maria do Socorro Coutinho Martins Especialização Técnico em Mineração NPJ D-1

09 Maria Lucimar de Souza Vale Graduado Auxiliar em Administração Protocolo C-4

10 Reinaldo Antonio do Amor Divino de Souza Médio Assistente em Administração Faculdade de Direito D-2

11 Roberto Pantoja Machado Graduado Assistente em Administração Secretaria do ICJ D-2

12 Ronaldo Louzeiro Reis de Souza* Graduação Assistente em Administração LIJUR D-4

13 Roseane Lucas Fonseca Médio Assistente em Administração CPGA D-3

14 Rute da Silva Trindade Médio Assistente em Administração CPGA D-3

15 Samuel da Rocha Serruya Médio Assistente em Administração Biblioteca D-3

16 Silvia Ivete dos Reis Freire Especialização Assistente em Administração NPJ D-4

17 Silvania Lamarão da Silva Cruz Graduação Assistente em Administração CPGA D-2

18 Silvio Jairo Silva da Costa Graduação Auxiliar em Administração Faculdade de Direito C-4

19 Suely Maria Souza da Cunha * Médio Técnico em Contabilidade No POEMA desde 1991 D-

20 Tereza Cristina Monteiro Leite Especialização Assistente em Administração NPJ D-3

21 Valfredo Nunes Teixeira Médio Assistente em Administração NPJ D-1

NÍVEL INTERMEDIÀRIO

01 Ailson Pereira Serra Médio Continuo Biblioteca C-2

02 Carlos Alberto Reis Mafra * Fundamental Assistente de Alunos À disposição da PROGEP C

03 Francisco André Matos da Silva Médio Operador de Maquinas CPGA C-1

04 Maria das Graças Correa* Médio Assistente de Alunos Sala dos Professores C-

05 OtávioAugusto dos Santos Médio Assistente de Alunos Biblioteca C-1

06 Regina Lúcia Neves Pinto Fundamental Continuo Faculdade de Direito C-1

07 Vitalina de Jesus Pereira Médio Operador de Maquinas NPJ C-2

Total de Técnico-Administrativos (35)

Técnicos em atividade: 25 Técnicos afastados: 10

Fonte: Relatório Anual do ICJ-2012, planilha da PROGEP de dezembro/13.

(*) Técnico-Administrativos afastado pelos motivos e prazos justificados no ANEXO VII.

ANEXO VI

TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DO ICJ COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE)*

Nº Nome Faculdade Situação Regime de Trabalho Titulação Tipo de NE

Nenhum registro

Fonte: Coordenadoria de Planejamento, Gestão e Avaliação/ICJ.

(*) Pessoa que apresenta limitações de ordem física (auditiva, visual, mental e motora), psicológica ou emocional, relativamente à sua faixa etária e aos padrões vigentes.

ANEXO VII

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO ICJ: AFASTADOS

Nº Nome

Afastamento para Estudos

Outro motivo de

Afastamento

Documento

Número Período Mestrado Doutorado Área de

concentração 1 2 3 1 2 3

01 Alessandra Liliane Nascimento da A.

Borges Licença maternidade ??? ???

02 Alline Braga Pinheiro Exoneração a pedido Portaria/Reitor

nº 865/13

A partir de

1º.03.13

03 Ana Maria Castro dos Santos Lotada no ICA Portaria nº ??? 2013

04 Carlos Alberto Reis Mafra

À disposição da PROGEP. Sem Portaria -

Removido p/ PROGEP Portaria/Reitor

nº 3271/2013

A partir de

03.11.08

05 Liege Teixeira Lira Exoneração a pedido Portaria/Reitor

nº 0088/13 A partir de

07.01.13

06 Maria das Graças Correa Óbito Certidão 10.05.13

07 Maria Fernanda Santos Pajeú Aposentadoria voluntária Port. 4772/13 A partir de

22.11.13

08 Ronaldo Louzeiro Reis de Souza* Licença p/ trat. de saúde Portarias nºs

764, 911, 3672

de 2013

05.11.12 a

28.09.13

09

Simone Pantoja Breeman

Licença p/ tratar assunto

de interesse particular Port. 1607/12

02.05.12 a

01.05.14

10 Suely Maria Souza da Cunha

Em atividade no POEMA S/ Portaria Desde

1991

Removida p/ POEMA Portaria/Reitor

nº 3271/2013

A partir de

03.11.08

10 Técnico-Administrativos afastados pelos motivos aqui expostos.

Fonte: Relatório Anual do ICJ-2012, planilha PROGEP de dezembro/13.

(*) Prazo de vigência do período de afastamento, expirado.

ANEXO VIII

BOLSISTAS POR CURSO DE GRADUAÇÃO LOTADOS NO ICJ

N° Matrícula Curso Vigência

Nome Subunidade

de Trabalho

Recurso

(Fonte) Início Término

01 11052004701 Pedagogia 01/07/13 01/07/14 Ana Carolina Borges Ferreira PPGD ICJ

02 10466002101 Educação 01/04/11 01/04/13 Aline de Nazaré da Silva Nascimento * CPGA ICJ

03 08015010701 Direito 17/01/11 17/01/13 Allan Furtado Menezes * Protocolo ICJ

04 10015008201 Direito 06/02/12 06/02/14 Ayecha Driele Ferreira dos Santos ** NPJ PROAD

05 11900002901 Geografia 01/03/11 01/03/13 Bruno Tadeu da Silva Costa * Protocolo PROAD

06 12444003001 Ciências Naturais 01/10/12 01/10/14 Bruna Juliana Pinheiro de Assunção Faculdade ICJ

07 10058005401 Serviço Social 07/01/13 07/01/14 Cássia Milene de Sá Cruz Faculdade ICJ

08 12121002101 Letras 02/04/12 02/04/14 Cileny do Nascimento Oliveira CPGA ICJ

09 11052005001 Pedagogia 01/10/13 01/10/14 Cláudia Magno dos Santos Oliveira PPGD PROAD

10 09080007501 Ciências da Computação 01/02/13 01/02/14 Diego de Matos Silva ** Faculdade PROAD

11 10058000501 Serviço Social 18/03/11 18/03/13 Fernanda Rafaele Tavares Porto * Faculdade PROAD

12 11052008001 Pedagogia 01/09/13 01/09/14 Fernanda Soares Malato ** Faculdade PROAD

13 13088000801 Ciências da Computação 01/10/13 01/10/14 George Tassiano Melo Pereira Faculdade PROAD

14 11100001401 Sistema da Informação 01/03/11 01/03/13 Gerson Souza da Silva * NPJ PROAD

15 11129000601 Serviço Social 02/04/12 02/04/13 Gisele Freire Teixeira** Pós-Graduação PROAD

16 11052008501 Pedagogia 01/02/13 01/02/14 Gleyce Evellyn Rosa Pinheiro Faculdade PROAD

17 13706000201 História 19/03/13 19/03/14 Hannah Serruya Silva Faculdade PROAD

18 12020009801 Engenharia Elétrica 08/03/13 08/03/14 Heiderson bacha Figueiredo Protocolo PROAD

19 10080005901 Engenharia Da Computação 01/12/11 01/12/13 Jacivaldo Nascimento de Carvalho ** LIJUR PROAD

20 10018006501 Enfermagem 01/03/12 01/03/14 Jesica Habr Tavares Sec. Executiva ICJ

21 11093002701 Educação Física 01/10/12 30/09/14 Jheimisson Diniz Andrade Protocolo PROAD

22 11024002501 Geologia 09.12.11 09.12.13 Jota Tarcisio Farinha ** Faculdade PROAD

23 11119004101 Letras 02/04/12 02/04/14 Laira Juliana Costa Barros ** Pós-Graduação ICJ

24 13128002501 Psicologia 01/03/13 01/03/14 Leonardo Mendes Fonseca NPJ PROAD

25 13015002701 Direito 01/09/13 01/09/14 Lucas Munhoz Moura NPJ PROAD

26 11080006001 Engenharia da Computação 01/11/12 01/11/13 Mayco de Castro Dias** Faculdade PROAD

27 13058002001 Serviço Social 01/09/13 01/09/14 Mônica de Melo Medeiros S. dos Profs. PROAD

28 11005001801 Biblioteconomia 16/10/12 16/10/14 Paolla Cristine Monteiro Novais Biblioteca ICJ

29 11081002401 Meteorologia 02/04/12 02/04/14 Paula Kyzany Carvalho Moraes Sec. Executiva ICJ

30 12641008101 Direito 01/09/13 01/09/14 Raphael de Santana Pereira NPJ PROAD

31 12093003301 Educação Física 01/02/13 01/02/14 Rodrigo Ribeiro Menezes Protocolo ICJ

32 10015011101 Direito 06/02/12 06/02/14 Rafaela Sousa Lobato** NPJ PROAD

33 11693004605 Administração Pública 02/05/12 02/05/14 Taiane Costa Alves Sec. Executiva ICJ

34 12444004201 Ciências Naturais 01/04/13 01/04/14 Viviane Magno Borges CPGA ICJ

34 Total de Bolsistas

05 Bolsistas com prazo da Bolsa, expirado (*)

09 Bolsa cancelada antes de expirar o prazo (**)

20 Bolsistas com prazo da Bolsa, em vigor, até dezembro de 2013.

Fonte: Relatório fornecido pela Divisão de Gestão de Pessoal/CPGA/ICJ.

ANEXO IX

FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES DO ICJ/ 2008 a 2013

Ano Técnico-Administrativos Lotados no ICJ

TotalInicial Saída/motivo Entrada/motivo Diferença Total Final

2008

40

Carlos (na PROGEP) Ana Maria (redimensionada)

0

40

Nina (redimensionada) Maria das Graças(redimensionada)

Rosário (redimensionado) ReginaLúcia (redimensionada)

Hailton (transferido p/ outro setor) Ronaldo(redimensionada)

Humberto (transferido p/ outro setor) Emmanuel (concursado)

Tânia (transferida p/ outro setor) Roberto (concursado)

2009

40

Emanuel(exoneração) Sonia (transferida de outro setor)

-1

39 FernandoNunes (a disposição da PROGEP) Lemoel (transferido de outro setor)

José Maria (na Escola de Aplicação) -

2010

39

Alice (à disposição da PROGEP) Valfredo (transferido de outro setor)

-3

36 Andrezza (à disposição da PROGEP) -

Raimundo Serra (aposentado) -

Sebastião Miranda (aposentado) -

2011

36

Lemoel Silva (transferido p/ outro setor) Simone (transferida de outro setor)

+3

39 - Reinaldo (concursado)

- Ailson (transferido de outro setor)

- Socorro (transferido de outro setor)

2012

39

Maria Lúcia Costa (óbito) Alline Braga (concursada)

-1

38 Nilza (exonerada) Liege Lira (concursada)

Suely (no POEMA) -

2013 39

Alline Braga (exonerada) Otávio A. dos Santos (concursado)

-4 34*

Ana Maria (transferida p/ outro setor) -

Liege Lira (exonerada) -

Maria das Graças Correa (óbito) -

Maria Fernanda Santos Pajeú

Total de Vagas a Serem Preenchidas: 6

*Dados considerados até dezembro de 2013 Por Lúcia Albuquerque, em 10/01/2014

ANEXO X

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS - 2014

UNIDADE RESPONSÁVEL: ICJ

UGR: 153183

PI/SIAFI

Ações (Projetos e Atividades) Fonte PTRES Indicador Meta Custeio Capital Total

Programa UFPA: 03 – Matriz Orçamentária

230.300 230.300

F0301G0100N

Funcionamento das Unidades Acadêmicas

112

61334

Funcionamento da Unidade

100%

230.300

-

230.300

Programa UFPA: 04 - PROINFRA

33.250 21.500 54.750

F0401G0100N Recuperação da Infraestrutura Física da Unidade

Acadêmica

112 61334 Ambiente físico

modernizado /recuperado 100% 33.250 - 33.250

F0401G4000N Aquisição de Equipamentos p/ a Unidade Acadêmica 112 61334

Aquisição de

Equipamentos

100% - 21.500 21.500

Programa UFPA: 20 – Tecnologia da Informação

20.727 14.310 35.037

F2007G0100N Tecnologia da Informação da Unidade Acadêmica 112 61334 Aquisição e Manut. de TI 20% 20.727 14.310 35.037

F2007G4000n

Total:...............................................................................................................................................................................................................

284.277

35.810

320.087

ANEXO XI

SERVIDORES PARTICIPANTES DE CURSOS EM 2013

CAPACITAÇÃO:

Nome do Curso:PROGRAMA DE GESTÃO EM SECRETARIADO

Convênio: CAPACIT/UFPA

Carga Horaria: 160hs

Inicio do Curso:20/ 05/ 2013

Termino do Curso:20/ 09/ 2013

Reinaldo Antônio de Souza

Roberto Pantoja Machado

Silvio Jairo Silva da Costa

Eveline Vaz da Costa

Nome do Curso: PROGRAMAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS Convênio: PROGEP / CAPACIT



Termino do Curso: 12/ 11/ 2013

Samuel da Rocha Serruya

Nome do Curso:GESTÃO ADMINISTRATIVA Convênio:PROAD / CAPACIT

Carga Horaria:28hs

Inicio do Curso:16/ 04/2013


Maria Lucia Azevedo de Albuquerque

Roseane Lucas Fonseca

GRADUAÇÃO:

Nome do Curso:TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA

Convênio: IFPA / UFPA

Carga Horaria:1.840hs

Inicio do Curso:novembro de 2011

Termino do Curso:julho de 2014

Reinaldo Antônio de Souza

Ailson Pereira Serra

Nome do Curso: GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Entidade:Universidade Paulista - UNIP

Carga Horaria: 1.660hs

Inicio do Curso: agosto de 2012

Termino do Curso: julho de 2014

Maria de Fatima de Lima Correa

Nome do Curso: LICENCIATURAEM LETRAS Entidade: Universidade Federal do Pará - UFPA

Inicio do Curso: janeiro de 2009

Termino do Curso: dezembro de 2014

Otávio Augusto dos Santos

Nome do Curso:CURSO DE GESTÃO EM TI(Graduação) Entidade:Universidade Paulista - UNIP



Termino do Curso: 12/ 12/ 2014

Samuel da Rocha Serruya

Nome do Curso: GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Entidade:Universidade Paulista - UNIP


Inicio do Curso: agosto de 2012

Termino do Curso: julho de 2014

Vitalina de Jesus Pereira

Nome do Curso:MBA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Entidade:Faculdade da Amazônia em convênio com o Instituto Carreira.


Inicio do Curso:28/8/ 2011

Termino do Curso: 10/04/ 2013

Ronaldo Louzeiro Reis de Souza

PÓS-GRADUAÇÃO:

Nome do Curso: NOVAS TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO Entidade:Universidad de la Empresa – UDE (Ministério de Educação e Cultura do Uruguai em

06/03/1998

Decreto308/995) Carga Horaria: 524hs/ presenciais e 1.080hs para trabalhos de teses

Inicio do Curso: janeiro de 2013


Jorge Antonio Salvador Dergan

Nome do Curso: CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO Convênio: Universidad São Lorenzo - UNISAL


Inicio do Curso: setembro de 2013


Silvia Ivete dos Reis Freire

TREINAMENTO

Nome do Curso:PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO 2013 - PAC

Convênio:PROGEP / CAPACIT

Carga Horaria:3hs




Nome do Curso:INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO

PROBATÓRIO Convênio:PROGEP / CAPACIT

Carga Horaria:3hs




ANEXO XII

PROJETOS DE PESQUISA

1. “O Espaço na Pós-Modernidade: A Necessária Releitura do Planejamento e do

Ordenamento Territorial nos Espaços Urbanos e Rurais”, coordenado pela Prof.ª Daniella

Maria dos Santos Dias, para ser executado no período/ de 1º de agosto de 2010 a 31 de julho de

2012. Prorrogado para ser executado até 01/08/2014, conforme Ata da Congregação de

07/03/2013 e ata do CONFAD de 27/02/2013. Consta no Plano Acadêmico do 2º

semestre/2013.

2. “A Cláusula Geral da Responsabilidade pelo Risco da Atividade como Mecanismo de

Concretização de Direitos Fundamentais na Visão do Judiciário Brasileiro: Resistência ou

Adesão?”, coordenado pela Prof.ª Pastora do Socorro Teixeira Leal. Os conselheiros

aprovaram o referido projeto, com alocação de carga horária (5h), conforme Resolução nº 3, de

25.10.2011. Consta no Plano Acadêmico do 2º semestre/2013.

3. “Títulos Precários de Terra que Justificam a Ocupação na Amazônia sob a Perspectiva

dos Direitos Fundamentais: O Caso do Estado do Pará”, coordenado pelo Prof. Antonio

José de Mattos Neto, para ser executado no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro

de 2014, com carga horária de 10 horas. Relatório 2012.

4. “Interfaces entre as Normas de Acessibilidade e as de Inclusão das Pessoas com

Necessidades Especiais, enquanto Grupo Vulnerável, na Seara da Educação e no Mercado

de Trabalho: Abordagem Crítica e Comparativa”, coordenado pelo Prof. Raimundo Wilson

Gama Raiol. Os conselheiros homologaram o pedido de aprovação do Relatório Final do

referido projeto. Relatório 2012. O mesmo relatório foi apresentado na congregação em

10.10.2013 e no CONFAD em 27.02.2013.

5. “Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito

Brasileiro – Projeto em Rede PROCAD – Novas Fronteiras: 2010/2014”, coordenado pelo

Prof. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.

6. “A recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”,

coordenado pelo Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, para ser executado no período de 1º

de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2015. Consta no Pano Acadêmico 2º/2013. Contem

relato.

7. “Processo de Ocupação da Terra no Pará: superação do caos fundiário como premissa

para reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais” coordenado

pelo Prof. Dr. Girolamo Domênico Treccani. Homologação do Ad referendum que aprovou a

projeto. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.

8. “Processo de ocupação da terra no Pará: combate à grilagem como instrumento de

justiça social”, coordenado pelo Prof. Girolamo Domenico Treccani. Homologação do

relatório final apresentado na Congregação e no CONFAD.

9. “Direito dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação” coordenado pelo prof. Eliane

Cristina Pinto Moreira. Homologação da revisão da carga horária do projeto que passou de 5

para 10 horas.. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.

10. “Relação Processual Penal e as imitações da Racionalidade Jurídico Positiva: analise da

construção de verdades” coordenado pelo prof. Hélio Luiz Fonseca Moreira, para ser

executado no período de 01/04/2013 a 31/03/2015. A carga horária passou de 5 para 10 horas.

Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico

2º/2013.

11. “Pessoas com necessidades especiais e seu direito à educação inclusiva” coordenado pelo

prof. Raimundo Wilson Gama Raiol. A carga horária passou de 5 para 10 horas.. Informações

extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.

12. “Articulação em rede de clinicas de direitos humanos da Região amazônica”, coordenado

pelo prof. José Heder Benatti, no período de 01/03/2013 a 28/02/2016. Projeto sem alocação de

carga horária. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD.

13. “Manejo das Áreas Comunitárias: Analise da Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais

na Exploração dos Recursos Naturais renováveis”, Coordenado pelo Prof. José Heder Benatti, para

ser executado no período de 31/04/30 a 03/2015. Informações extraídas das Atas do CONFAD.

ANEXO XIII

PROJETOS DE PESQUISA: RELATO DO COORDENADOR

Título: “Manejo das áreas Comunitárias: analise da autonomia dos povos e comunidades

tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis”, projeto coordenado pelo Prof. José

Heder Benatti. Descrição: este projeto apresenta um novo enfoque em relação a pesquisa realizada

em 2006-2008. O trabalho realizado à época (Propriedade Comum na Amazônia: acesso e uso dos

recursos naturais pelas populações tradicionais) estudava a natureza jurídica da propriedade comum

e sua importância para assegurar a diversidade social e a ecológica. A proposta atual pretende

investigar qual a autonomia dos povos e comunidades tradicionais em firmar contratos na

exploração dos recursos naturais renováveis – em particular o madeireiro – e no pagamento por

serviços ambientais, em seus territórios. A autonomia será analisada a partir dos pressupostos

previstos na Constituição Federal, normas infraconstitucionais e na Convenção 169 da Organização

Internacional do Trabalho (OIT). Também será estudada a aplicação da Convenção 169 da OIT pelo

Superior Tribunal Federal (STF) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Período de

execução::projeto iniciado em março e os bolsistas em agosto de 2013. Objetivo/metas

alcançados: o projeto esta na primeira fase da pesquisa, que é o levantamento bibliográfico e

discussão sobre as categorias jurídicas envolvidas com a temática. Recursos orçamentários

assegurados para implantação da estratégia: Bolsa PIBIC e suporte físico da Clínica de Direitos

Humanos (CIDHA), financiada pela Fundação Ford. As ações desenvolvidas pelo referido projeto

estão de acordo com o PPC do curso de Direito, contemplam 2 alunos da graduação (um é bolsista

do PIBIC/CNPQ e outro é do Jovem Talento) envolvidos com a pesquisa, e os temas relacionados

com a investigação científica estão relacionados diretamente com duas disciplinas: Direito Agrário

e Direito Indígena e Afro-brasileiro.

Título: “A recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, projeto

coordenado pelo Prof. Antonio Gomes Moreira Maués. Período de execução: 03/2011 a 02/2015.

Objetivo/metas alcançados: 1 livro organizado, 1 capítulo de livro e 1 artigo em periódico Qualis

A2. Número de alunos e/ ou bolsistas beneficiados pelo projeto: 3 alunos de doutorado, 2 alunos

de mestrado e 2 alunos de iniciação científica. Recursos orçamentários assegurados para

implantação da estratégia: bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq. As ações realizadas

estão de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, e contempla alunos do ensino de

graduação: além da participação de alunos da graduação como bolsistas de IC do projeto, seus

resultados subsidiam aulas das disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional.

ANEXO XIV

PROJETOS DE EXTENSÃO

1. “Direito no Cinema: Literatura, Arte e Cultura”, coordenado pelo Prof. Luiz Otávio Corrêa

Pereira. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o relatório do referido

projeto e prorrogou seuperíodo de execução para 02.01 a 31.12.12. Consta no Plano Acadêmico

2º/2013.

2. “Proteção Internacional dos Direitos Humanos”, coordenado pela Prof.ª Cristina Figueiredo

Terezo. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o relatório do referido

projeto e prorrogou seu período de execução para 2 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de

2013.

3. “Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia”, coordenado pela Prof. Luanna Tomaz

de Souza. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o projeto para ser

executado no período de 1º de março de 2012 a 1º de março de 2013. Edital PIBEX 2013.

4. “Trabalho Análogo ao de Escravo: Conscientização para o Combate a essa Chaga”,

coordenado pela Prof. Valena Jacob Chaves Mesquita. Os Conselheiros homologaram o ad

referendum que aprovou o referido projeto, para ser executado no período de 1º de março de

2012 a 1º de março de 2014.

5. “Assessoria Jurídica aos Autores Populares Paraenses em Propriedade Intelectual”,

coordenado pela Prof.ª Maria Brasil de Lourdes Silva. Os Conselheiros homologaram o ad

referendum que aprovou o referido projeto para ser executado no período de 1º de março de

2012 a 1º de março de 2014.

6. “Serviço Público, Inovação e Sustentabilidade”, coordenado pela Prof.ª Maria Cristina César

de Oliveira Cascaes Dourado. Os Conselheiros homologaram o ad referendum que aprovou o

referido projeto para ser executado no período de 1º de março de 2012 a 1º de março de 2013.

7. “Educação em Direitos Humanos, Assistência Psicossocial e Assessoria Jurídica aos

Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Pará”, coordenado pela Prof.ª Paula Regina

Arruda de Azevedo. Os Conselheiros homologaram o pedido de aprovação do referido projeto,

posteriormente inscrito na modalidade programa, contemplado no valor de R$150.000,00, por

meio do Edital nº 02/2012 – Programa de Extensão Universitária - PROEXT 2013 -

MEC/SESU, para ser executado no período de outubro/2012 a dezembro/2013. Consta do

Plano Acadêmico 2° /2013.

8. “Capacitação para Implementação de Regularização Fundiária de Interesse Social na

Região Metropolitana de Belém”, coordenado pelo Prof. Maurício Leal Dias. Projeto de

extensão, classificado e contemplado com recursos no valor de R$149.895,50, por meio do

Edital nº 02/2012 – Programa de Extensão Universitária – PROEXT 2013 - MEC/SESU, na

modalidade programa, para ser executado em 2013, com o objetivo de “capacitar técnicos e

gestores municipais e estaduais e demais agentes sociais envolvidos com a política urbana de

cada município da região metropolitana de Belém, por meio de cursos e oficinas, presenciais e

a distância”.

9. “Arcádia dos Oradores: oratória forense para práxis jurídica e defesa penal no Tribunal

do Júri” - edital PIBEX 2013, coordenado pela Prof. Ivanildo Ferreira Alves, no período de

01/03/13 a 31/12/13. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta

no Plano Acadêmico 2° /2013.

10. “Núcleo de Assessoria jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó” – edital PIBEX

2013, coordenado pela Prof. Sumaya Saady Morphy Pereira, no período de 01/03/13 a

31/12/13. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano

Acadêmico 2° /2013.

11. “O Direito de Acesso a Medicamentos dos Usuários do SUS e as Politicas Publicas de

Inclusão”, coordenado pela Profa. Krishina Day Carrilho Bentes Ribeiro e subcoordenador

pelo Prof. Raimundo Wilson Gama Raiol, com alocação de 10 horas. Informações extraídas das

Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico 2° /2013.

12. “Clinica de Direito Civil Constitucional” - edital PIBEX 2013, coordenado pela Profa.

Pastora do Socorro Teixeira Leal, no período de 01/03/13 a 31/12/13. Informações extraídas

das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico 2° /2013.

13. “Escritório Modelo de atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania” - edital PIBEX

2013, coordenado pela Prof.ª Maria Alida Soares Van Den Berg, no período de 01/03/13 a

31/12/13. Informações extraídas das Atas da Congregação e do CONFAD. Consta no Plano

Acadêmico 2° /2013.

14. “Assessoria Jurídica e Educação Popular para a Juventude”, coordenado pela Profa.

Marlene Rodrigues Medeiros de Freitas.

15. “Formação em Conciliação e Mediação de Conflitos Extraconjugais”, coordenado pelo

Prof. Elcio Aláudio Silva de Moraes.

16. “Direito na Adolescência”, projeto aprovado no PROINT 2014/2015, coordenado pela Profa.

Márcia Cristina dos Santos Rego, iniciado em 13.09.13, que consiste em visitar escolas

públicas na periferia de Belém, nas áreas mais perigosas, para mostrar aos adolescentes que

eles possuem alternativas para conseguir sair da condição em que se encontram. Informações

extraídas das ATAS da Congregação.

17. “O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e o acesso à Justiça

Laboral pela via Jus Postulandi” – Edital PIBEX 2013, coordenado pela Profa. Rosita de

Nazaré Sidrim Nassar, com alocação de 10 horas. Informações extraídas das Atas da

Congregação e do CONFAD. Consta no Plano Acadêmico 2° /2013.

18. “Núcleo de Atendimento a Vitimas de Violência”- edital PIBEX 2013, coordenado pela

Prof. Luanna Tomaz de Souza, no período de 01/03/13 a 31/12/13. Informações extraídas das

Atas da Congregação e do CONFAD.

ANEXO XV

PROJETOS DE EXTENSÃO: RELATO DO COORDENADOR

1. Escritório Modelo de Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania, projeto coordenado

pela Profa. Maria Alida van den Berg. Período de Vigência: 01.03.2013 a 01.03.2014. Resumo:

projeto de extensão vinculado à estrutura do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal

do Pará. Objetiva o acesso à justiça e a promoção de cidadania pelo viés da educação em direitos

humanos. Tem dois pilares de atuação, a qual busca levar atividades de mutirão para

comunidades que necessitam de apoio jurídico e também promover o interesse da população em

geral à judicialização de seus direitos e a criação de uma consciência cívica. Objetivos

alcançados: objetivo alcançado foi de prestar assessoria a população que precisa de assistência

jurídica como as comunidades carentes, e buscou visitar a escolas e comunidades ao redor da

universidade visando à formação em educação popular em direitos humanos com alunos de

escolas públicas, contudo, embora não tenham sido medidos esforços na tentativa de ir a escolas

públicas, por conta das greves que foram noticiadas e são de conhecimento de todos, houve a

impossibilidade de promover as ações. Outros objetivos alcançados: assistência e assessoria

jurídica para a população em geral cuja renda não excede 05 (cinco) salários-mínimos ou

comprove despesas que justifiquem a impossibilidade de pagar as custas processuais e

honorários advocatícios; fomentou a auto-reflexão, da comunidade sobre a situação de

vulnerabilidade, diante da violação de direitos, em que se encontram; focou a educar a

comunidade a relação do direito positivado com a expressão do direito advindo de práticas

sociais a fim de proporcionar o reconhecimento desses direitos por daqueles que não conseguem

se ver como sujeitos de direitos em um estado democrático de direitos; compreensão dos

integrantes do projeto sobre a realidade em que está envolta a atual educação pública acerca do

direito. Metas atingidas: qualitativamente o projeto ajudou a solucionar conflitos existentes

dentro das comunidades que o Núcleo de Prática Jurídica atende; prestação de informação a

comunidade em relação aos seus direitos civis e familiares, entretanto a meta de promover em

educação popular contínua com alunos de escolas públicas, do 7º ano do ensino fundamental ao

2º ano do ensino médio foi prejudicada em decorrência das greves nas escolas públicas, que foi

de conhecimento de todos e que impossibilitou visitas e auxilio na formação em direitos

humanos desses alunos; quantitativamente o projeto mediou conflitos da comunidade, moveu

ações públicas visando à solução de problemas coletivos e acompanhou as demandas

processuais. Bolsistas beneficiados pelo projeto: até o presente momento o projeto conta com

uma bolsista, a discente Monique Oliveira Aires regularmente admitida no Edital PIBEX/2013.

Recursos orçamentários: valor total das Bolsas de Extensão até novembro de 2013,

R$3.600,00. Relação com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito: as atividades que

propuseram a fuga do cotidiano excessivamente burocrático do ensino do direito tradicional, que

é pautado na dogmática e unicamente da assimilação fria das leis. O Escritório Modelo de

Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania fomenta a troca de experiências com os

diversos ramos do conhecimento, de grupos e movimentos sociais através de atividades de

ensino, pesquisa e extensão universitária, levando esta instituição de ensino superior transcender

os portões e os muros que nos cercam com experiências dialógicas de educação em direitos

humanos enriquecedoras para os polos que participarão das ações propostas. Trazendo os alunos

da graduação para perto da comunidade, propiciando troca de experiências entre os alunos e a

população carente, de tal modo, estão em conformidade com os artigos do PPC do curso de

Direito, citados a seguir: art. 1º. O Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do

Pará tem por objetivo formar bacharéis habilitados ao exercício da cidadania e da ordem

constitucional democrática brasileira, defensores dos direitos humanos e das garantias

fundamentais, com competência para atuar nos diversos campos do saber jurídico; art. 2º. O

egresso do Curso de Graduação em Direito deverá ser portador de sólida formação geral,

humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio dos conceitos e da terminologia

jurídica e da utilização de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e

sociais.

2. Assessoria Jurídica e Educação Popular para a Juventude, projeto coordenado pela Profa.

Marlene Rodrigues Medeiros Freitas. Objetivo geral: identificar as condições reais de vida de

jovens previamente selecionados em Escolas Públicas (municípios de Abaetetuba e de Belém),

em relação à violência, uso de drogas, situações de risco social, visando uma intervenção

educativa e cultural, em conjunto com os agentes responsáveis da rede responsável (Estado,

Família, Comunidade) priorizando-se o Conselho Tutelar, com o objetivo de orientá-los e educá-

los acerca de seus direitos, para que se previnam de riscos sociais iminentes e exercitem a

cultura de paz. Metas alcançadas: seleção de bolsistas – setembro de 2013; reuniões para

elaboração do Plano de Trabalho; reunião com docentes, alunos e técnicos, Conselheiros

Tutelares no Campus Universitário de Abaetetuba – 13.10.2013; visitas e seleção das Escolas

Municipais de Abaetetuba [ 3] onde será executado o Programa no dia 26.11.2013; visita ao

Conselho Tutelar Urbano de Abaetetuba para o convite com a aceitação de realização do

trabalho conjunto , inclusive de um Curso de Capacitação ( 26.11.2013); reunião de trabalho com

alunos bolsistas em Abaetetuba – 06.12.2013. Número de Alunos e/ou Bolsistas Beneficiados:

alunos beneficiados da Escola Básica = aproximadamente 40; bolsistas com Bolsas da PROEX

= dois (2) , sendo um do Curso de Direito e um do Curso de Filosofia; bolsistas Voluntários =

04. Recursos Orçamentários: o projeto não dispõe de recursos; os recursos disponibilizados

destinam-se à exceção e pagamento de Bolsas. O referido projeto está de acordo com o

Projeto Pedagógico do curso de Direito e contempla alunos da graduação.

3. Formação em Conciliação e Mediação de Conflitos Extrajudiciais, projeto coordenado pelo

Prof. Élcio Aláudio Silva de Moraes. Objetivo geral: contribuir efetivamente para a formação

de um quadro permanente de alunos com competências e habilidades em conciliação e

mediação de conflitos que solucionem problemas jurídicos extrajudiciais da comunidade,

concretizando assim a ideia de uma justiça cidadã; objetivos específicos: desenvolver debates e

cursos de capacitação para alunos de direito para aperfeiçoarem seus aprendizados tendo em

vista o amadurecimento das técnicas de mediação, conciliação e arbitragem; realizar o

atendimento jurídico da comunidade por intermédio do NPJ nos casos que versem sobre

direitos disponíveis, empregando-se estratégias negociadas e conciliadoras; fomentar a

construção de uma cultura jurídica amparada na cidadania e na solução pacífica das demandas

sociais utilizando-se de técnicas jurídicas alternativas dialogadas. Metas alcançadas: o projeto

de extensão teve início em setembro de 2013 e já está em processo de capacitação dos 17

alunos a ele vinculados, visando à formação para acompanhamento e solução de controvérsias

extrajudiciais relativas a direitos disponíveis oriundas do Núcleo de Prática Jurídica, evitando

assim, o excesso de litigiosidade judicial através do estímulo da negociação, mediação e

conciliação, como estratégias para a concretização dos direitos humanos. Número de alunos

beneficiados pelo projeto: 17 alunos, todos vinculados ao curso de Direito da UFPA.

Recursos Orçamentários: não foram previstos recursos orçamentários para o inicio da

execução do programa. As ações desenvolvidas pelo referido projeto estão de acordo com o

PPC do curso de Direito e contemplam atualmente 17 alunos de graduação integrados às ações

continuadas de formação de conciliadores e resolução de conflitos pelas técnicas de conciliação

e mediação.

4. “Direito na Adolescência”, projeto PROINT coordenado pela Profa. Márcia Cristina dos

Santos Rêgo. Será executado junto as escolas da rede pública nos anos de 2014 e 2015, por essa

razão não pode ainda apontar as metas alcançadas. O projeto está em plena harmonia com o

PPC de Direito e conta com graduandos bolsistas e voluntários como executores das ações que

objetivam transmitir noções de direitos e deveres aos adolescentes, auxiliando no processo

educacional da rede pública, ressaltando a importância da educação para a formação do

cidadão.

5. “Arcádia dos Oradores: oratória forense para práxis jurídica e defesa penal no Tribunal

do Júri”, projeto coordenado pelo Prof. Ivanildo Ferreira Alves Ferreira. Período de execução

do projeto: dois semestres. Objetivo / metas alcançados: estão sendo preparados os alunos

para o trabalho forense como advogado, promotor, juiz, procurador e em todas as atividades do

profissional do Direito em que seja necessário a intervenção por meio da palavra verbalizada,

do discurso oral. Sabe-se que na atividade prática em todas as situações que envolvem o

trabalho jurídico, utiliza-se mais o discurso oral do que o escrito. As atividades consistem na

ambientação à plataforma, que abrange desde a movimentação no local do discurso, se for o

caso, passando pela gesticulação, a chamada linguagem corporal, a distribuição do olhar, o teor

do discurso, a entonação da voz, etc. o aluno deverá sair preparado para manifestar-se

oralmente em qualquer situação que seja necessária sua intervenção: informal ou formal.

Número de alunos e/ ou bolsistas beneficiados pelo projeto: consoante a programação feita é

possível alcançar 160 alunos regularmente matriculados nos dois semestres em turmas

previamente planejadas. Na monitoria seria necessário pelo menos quatro monitores que já

cursaram a arcádia e conhecem as técnicas de falar em público. Recursos orçamentários

assegurados para implantação da estratégia: para funcionamento simultâneo de duas turmas

seria necessário dois computadores, dois data shows, dois microfone de haste e dois microfones

sem fio, duas caixas acústicas, 20 becas para as aulas práticas na simulação do tribunal do júri.

As ações realizadas estão de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, e

contempla alunos do ensino de graduação: o curso é destinado totalmente aos alunos de

graduação e vincula-se com absoluta sintonia às atividades acadêmicas do curso de Direito,

porquanto o uso da palavra oral não se restringe ao tribunal do júri, mas em audiências

trabalhistas, cíveis, criminais, etc...

6. “O direito de acesso a medicamentos dos Usuários do SUS e as políticas públicas de

inclusão”, projeto coordenado pela Profa. Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro.

Período de execução: sem informação. Resumo: ajusta-se este projeto de extensão à

formação humanista e axiológica requeridas do acadêmico de direito. Ao lado do

desenvolvimento destas competências e habilidades está a tarefa impar de todo e qualquer

jurista, a interpretação do fenômeno jurídico. Todos estes escopos manifestam as diretrizes do

Projeto Político Pedagógico do curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Deste modo,

desenvolvemos o Projeto baseado na correlação das interações entre o direito e a política. Nos

referimos ao fenômeno da judicialização da saúde com foco no acesso a medicamentos, haja

vista que a questão da saúde interessa a toda a sociedade. Os resultados encontrados foram o de

que na linha da Evolução Jurisprudencial os representantes do Direito ainda estão na 1ª fase de

interpretação do Direito à saúde: ou seja, o conjunto de direitos do usuários do SUS é a

possibilidade de conceder “tudo a todos”. Essa opinião do tribunal acerca do direito de acesso a

medicamentos é problemativca pois o STF já está adiante, em duas fases precisamente já foram

construídas pelos Ministros e demais operadores do direito: a 2ª fase de reconhecimento dos

custos e a 3ª fase, a necessidade da construção de critérios para a concessão de medicamentos

do SUS. Objetivos e metas Alcançados: divulgação sobre a opinião dos Tribunais sobre o

direito à saúde dos usuários do SUS, referente ao acesso a medicamentos; realização de 01

oficina temáticas sobre o direito dos pacientes do SUS para o acesso a medicamentos em

associações da sociedade civil organizada; publicação 500 cartilhas sobre o direito dos

pacientes do SUS; realização de Evento que promoveu a participação social entre

Universidade, comunidade e gestores públicos do direito da saúde. Número de alunos e/ ou

bolsistas beneficiados pelo projeto: quatro (4) aluno0s do curso de Direito, sendo que um (1)

é bolsista do programa e três (3) são voluntários. Recursos orçamentários: não informado.

7. “Educação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica aos Defensores de Direitos

Humanos do Estado do Pará”, Programa PROEX, projeto coordenado pela Profa. Paula

Regina Arruda de Azevedo. Período de execução: 01.01.2013 a 28.02.2014. Resumo: a

Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 53/144, como a Declaração dos

Direitos e Responsabilidades dos Indivíduos, Grupos e órgãos da Sociedade para Promover E

Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Individuais Universalmente Reconhecidos, em 9 de

dezembro de 1998. A Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou Programa Nacional de

Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em 2004. Em fevereiro de 2007, o Decreto

Presidencial n°6.044 criou a aprovou a política nacional de Proteção aos Defensores de Direitos

Humanos. O diagnóstico realizado no Pará evidencia que as ameaças sofridas pelos defensores

de direitos humanos (DDH’s) decorre do ativismo político que contraria os interesses de

madeireiros, pecuaristas, sojeiros, grileiros, mineradores, exploradores sexuais de crianças e

adolescentes, e, empresários hidrelétricos. Os DDH’s encontram-se em situação de

vulnerabilidade, dentre outras causas, devido a: descontinuidade do acompanhamento

processual das ameaças; desconhecimento do sistema de garantias de direitos para

oferecimento das denúncias; e ofensa à integridade física pela criminalização e vitimização. O

Programa enfrentará estas dificuldades em três ações: assistência jurídica gratuita aos DDH’s;

educação em direitos humanos e capacitação para acesso ao sistema de garantias de direitos; e,

sistematização dos saberes e práticas dos DDH’s para formulação de cartilha informativa.

Objetivos Alcançados: Com o intuito de alcançar seus objetivos o programa realizou as

seguintes ações: A formação continuada em Teoria Geral de Direitos Humanos, Prática

Forense, Educação Popular em Direitos Humanos, Sistemas Internacionais de Proteção de

Direitos , Psicologia Social, Políticas Publicas e Redes Sociais, fornecendo à equipe discente os

meios necessários para a futura formulação de cursos de formação (tanto em educação popular,

quanto em educação formal) bem como possibilitando uma assessoria jurídica competente aos

DDH’s, para que os mesmos possam ascender aos órgãos de jurisdição doméstica (Tribunais de

Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública) e internacional (SIDH); a sistematização de

bancos de dados jurisprudenciais e de legislação em nível interno (STF, STJ e Justiça Federal)

e externo (SIDH) dos âmbitos de Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Minerário; a

análise de documentos do SIDH e da Defensoria publica do Estado do Pará, identificando as

principais características de informes sobre violações de direitos humanos e os critérios de não

admissibilidade de petições enviadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com

vistas em produzir um relatório para ser entregue diretamente a comissão Interamericana de

Direitos Humanos e para aperfeiçoamento da abordagem frente ao referido órgão; o

fortalecimento das parcerias com as seguintes entidades: Defensoria Pública, Faculdade de

Direito de Marabá, Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos dos

estados do Espírito Santo e de Pernambuco, Universidade de Salamanca, Universidade de

Frankfurt, Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFPA; Justiça Estadual, Ministério

Público e Movimentos Sociais de municípios do Sudeste do Pará e com os cursos de Serviço

Social, Psicologia e Ciências Políticas, o que contribui para uma abordagem transdisciplinar

frente às violações aos Direitos Humanos. Para a concretização dos objetivos gerais, assim

como o objetivo da educação em direitos humanos, foram realizadas oficinas para formação

dos defensores em direitos humanos, na cidade de Marabá e na Universidade Federal do Pará,

dentro das seguintes temáticas: Direitos Humanos e a Responsabilidade Social Corporativa;

Proteção Multinível em Direitos Humanos; Atuação do Judiciário no Pará. Na forma de

minicursos foram trabalhadas as seguintes temáticas, tanto com os defensores de direitos

humanos quanto com a Sociedade Civil: Gênero e Formação de Lideranças; Direitos Humanos

e Políticas; Direitos à Educação como um Direito Humano: Caminhos para a sua

Concretização; Educação Popular em Direitos Humanos e Fortalecimento da Rede de Proteção;

Cultura, Arte e Resistência em Psicologia Social, Políticas Publicas e Redes Sociais de

atendimentos.. Na forma de fóruns foram trabalhados os seguintes temas: Formação de

Lideranças; Direitos da Criança e do Adolescente; Violência de Gênero; Direitos à Memória;

Direito à Moradia Urbana; Criminalização da Pobreza; Luta por Direitos Fundamentais;

Trabalho análogo ao de Escravo; Educação em Direitos Humanos. No intuito de alcançar os

objetivos relacionados à assessoria jurídica, o programa se direcionou em dois eixos, o primeiro

relacionado à formação dos defensores, objetivando dar as informações de que órgãos

acionarem caso haja a violação de direitos, ou seja, na formação sobre o acesso ao sistema de

garantia de direitos. O segundo eixo foi o encaminhamento de determinada denúncia ao

Ministério Público Estadual com sede em Marabá. Foram ainda feitas as seguintes produções

direcionadas aos defensores de direitos humanos e à sociedade civil em geral: Folder

informativo sobre “O que são direitos humanos?”, “Quem são os defensores de direitos

humanos?”, “Por que os defensores de direitos humanos são (DDH’s) são criminalizados?” e

“Os defensores de direitos humanos (DDH’s) atuam em prol da sociedade?”; o livro

“Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia Paraense –

LAJUSA” dentro do qual estão os artigos: “A Defesa de Direitos Humanos na Amazônia

Paraense”, “Proteção Multinível”, “Por uma Educação Popular em Direitos Humanos”,

“Regularização Fundiária e o Ordenamento Territorial no Estado do Pará”, “O mundo do

sistema de justiça na Amazônia: Uma agenda de pesquisa”, “A criminalização dos movimentos

sociais”, “Direitos Humanos e políticas públicas”, “Responsabilidade social corporativa”, “A

sujeição do trabalhador à condição análoga de escravo: na análise e caracterização jurídica”,

“Amparo à constitucionalidade de lei estadual que regule políticas públicas voltadas às

populações indígenas. Análise jurisprudencial e legislativa”, “A exploração sexual e o tráfico

de pessoas: violência e violações cotidianas”, “A formação em gênero e o processo de

empoderamento das mulheres”, “Déficit habitacional e o acesso à moradia digna: a atuação do

Ministério Público na fiscalização das políticas habitacional e urbana”, “Fundamentos e Marcos

Jurídicos da Educação em Direitos Humanos”, “A educação em direitos humanos no Brasil:

dos movimentos sociais às políticas oficiais”, “Educação em Direitos Humanos e princípios da

pedagogia freireana: um diálogo essencial”, “Educação popular e os desafios para a garantia

dos direitos humanos e sociais na Amazônia paraense” e “Mídia, educação, currículo e Direitos

Humanos”; construção de site com informações sobre o programa, sobre a defesa de direitos

humanos, assim como a formação de redes com outras instituições que trabalham com

temáticas semelhantes ao programa. As ações do programa convergem com as diretrizes do

projeto político-pedagógico do curso de Direito por conta da obrigatoriedade de prestação de

oferecimento de programas e projetos de extensão pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ),

ampliando as atividades desenvolvidas até o presente momento ao fomentar a perspectiva

transdisciplinar nestas atividades por meio das contribuições da psicologia social institucional e

do serviço social já efetivas em nossas ações dando suas contribuições na perspectiva

psicossocial e da clinica política de escuta, bem como o conhecimento sobre as politicas

publicas no Brasil e as redes de atendimentos sociais, o que contribui para uma abordagem

mais completa no que se refere a violação dos direitos humanos a partir do momento em que

não se visa apenas o atendimento jurídico. Metas Alcançadas: Qualitativamente, o Programa

realizou uma oficina de Educação em Direitos Humanos e acolhimento por meio de Clínica

Política de forma satisfatória aos Defensores de Direitos Humanos do município de Marabá;

atividades em viagens internacionais, primeiramente para Frankfurt em vista da concretização

de um grupo de pesquisa-intervenção entre a UFPA, a Universidade de Frankfurt e o Instituto

Max Planck, posteriormente para Washington onde foi fortalecida a relação do LAJUSA com a

Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH; formação discente em Teoria Geral de

Direitos Humanos, Prática Forense, Educação Popular em Direitos Humanos, Sistemas

Internacionais de Proteção de Direitos e Psicologia Social; Apresentação do banner “Práticas

Psicossociais Para os Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará” e apresentação oral

do trabalho “Educação em Direitos Humanos: Um combate à difamação, criminalização e

vitimização dos Defensores de Direitos Humanos” na XVI Jornada de Extensão da UFPA; II

Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia e do

III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania da Amazônia; produção de arquivo viodeográfico

para disponibilização no site www.lajusa.ufpa.br; Consolidação de parcerias interinstitucionais

com a UFRJ, UFPE, Universidade de Frankfurt e CIDH – Comissão Interamericana de Direitos

Humanos, para o enfrentamento do ciclo de violações de direitos humanos no Estado; iniciou o

DHiaLOGOS, que se trata de uma roda de debates tratando das discussões produzidas no

LAJUSA com acesso aberto à comunidade. Quantitativamente, o programa alcançou um

público de 30 Defensores de Direitos Humanos; 15 discentes durante a III Semana Acadêmica

de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA; 210 participantes durante o I Congresso

Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia realizado de 4 a

6 de dezembro do ano vigente, onde a comunidade acadêmica, agentes públicos e os defensores

de direitos humanos trouxeram o debate das violações de direitos para o âmbito universitário e

discutiram formas de enfrentamento dessas práticas; A primeira reunião do DHiaLOGOS que

ocorreu em Novembro reuniu 20 discentes para debate sobre Educação em Direitos Humanos.

Número de alunos e/ ou bolsistas beneficiados pelo projeto: cinco (5) alunos atuaram como

bolsistas do programa de extensão e um (1) bolsista do programa Jovens Talentos. Recursos

orçamentários: cento e quarenta mil e quatro reais e oitenta e seis centavos (R$140.004,86).

Ações de Extensão: realização de dois (2) minicursos e quatro (4) eventos (semináio, oficinas,

forum, congresso), produção e publicação (cartilha informativa, livro, artigos).

8. “Estudos e pesquisas em “direito penal e democracia”, Programa PROEX, projeto coordenado

pela Profa. Luanna Tomaz de Souza. Período de execução do projeto: 01.10.2013 a

01.03.2014. Resumo: a pretensão do Projeto de estudos e pesquisas em “Direito penal e

Democracia” é proporcionar uma ligação entre sociedade e Universidade, pois, promovendo no

curso de Direito da UFPA- em níveis de Graduação e Pós- análise das questões relacionadas

com os contextos de violência na Região Amazônia, propondo reflexões a respeito dos modelos

de política criminal instituídos para o enfrentamento do problema. Objetivos Alcançados:

motivar reflexões críticas e interdisciplinares acerca do Direito Penal, atentas aos preceitos do

Estado Democrático de Direito, na comunidade acadêmica e na sociedade de um modo geral;

contribuir para a formação sólida, humanística e axiológica, dos discentes que devem possuir

capacidade de análise e domínio dos conceitos para uma intervenção social adequada;

promover o diálogo entre a demanda social acerca do combate à violência e as perspectivas

teóricas traçadas na Universidade sobre o recurso ao Direito Penal como forma de contribuir

para remodelar a política criminal existente no Estado, a fim de estruturar soluções possíveis

para lidar com a gravíssima questão da criminalidade violenta em suas mais diversas

formas.Tais objetivos foram alcançados na medida em que foram desenvolvidas ações voltadas

a produção científica e a reflexão crítica na universidade e com a sociedade em geral. Metas

Atingidas: estruturação de um site do projeto; organização de um seminário para apresentação

de trabalhos e diálogos acadêmicos; organização de cinco oficinas na UFPA com instituições

parceiras sobre o direito penal e a política criminal; organização dos anais do II Seminário de

Direito Penal e Democracia. Nesse caminho já efetuamos a estruturação do site do projeto que

pode ser visitado na seguinte URL <http://testizing.blogspot.com.br/> e indo além também

contamos com um Blog <http://www.direitopenaledemocracia.com.br/>. Ambos constituíssem

em instrumento fundamental para a veiculação das ideias e debates do projeto, além de ajudar

na divulgação dos eventos de extensão do grupo de estudos e pesquisa em direito penal e

http://testizing.blogspot.com.br/

http://www.direitopenaledemocracia.com.br/

democracia. Atendendo nosso compromisso com o currículo pedagógico do curso de direito da

UFPA, promovemos nos dias 04 e 05 de novembro de 2013 no auditório Professor José

Vicente Miranda Filho do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA o II seminário de direito

penal e democracia: O estado democrático de direito e a criminalidade violenta no Brasil.

Também realizamos diversas oficinas dentro e fora da universidade. Número de alunos e/ ou

bolsistas beneficiados pelo projeto: o gradiente interno está na grande quantidade de

estudantes de direito, para se ter uma noção somente na UFPA contamos com mais 1500

estudantes de direito. Maior é o publico externo composto por uma infinidade incalculável de

operadores do direito da região metropolitana de Belém, tais como: estudantes de direito,

advogados, promotores e procuradores de justiça, analistas judiciários, juízes etc. Nesse

diapasão, dada à qualidade do publico que pretendemos atingir escolhemos utilizar a internet

como principal meio de acesso a esse contingente de pessoas. Nesse sentindo construímos um

site e um blog do projeto para divulgar as nossas ideias e os eventos que realizamos.

Construções e atualizações do site e do blog com publicações do grupo, postando notícias sobre

a temática penal, a violência na Amazônia e afins. Atualizamos esses espaços virtuais no

mínimo 1 vez por semana. Reuniões semanais da equipe (bolsista e voluntários) para o

planejamento das oficinas e do II seminário de direito penal e democracia, sempre nessa

oportunidade fazemos relatórios oral a coordenadora que em seguida nós orienta e distribui

novas tarefas. Nos eventos ao total participaram mais de 1000 pessoas. Tivemos 2 monografias

de graduação, 20 artigos apresentados em eventos do grupo. Recursos orçamentários

assegurados para implantação da estratégia: não informado. Ações de Extensão:

realização de 6 eventos (palestras, oficina, minicurso, seminário, encontro), participação na

Frente Paraense de Drogas e Direitos Humanos e produção/publicação de resumo expandido e

19 artigos.

ANEXOS XVI

EVENTOS DO ICJ

Colação de grau do curso de Direito, realizada em 31.01.13 - no Auditório Prof. José Vicente

Miranda Filho.

Oratória Forense com diplomação dos participantes; Seleção de Mestrado e Doutorado do

PPGD; Grupo de Estudos “Arcádia dos Oradores”, Concursos Públicos para Professor

Substituto; Defesas de TCC, Monografia, Dissertação e Tese; reuniões da Congregação,

Conselho da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação; Assembleia Estatuinte – CADEL;

audiência com o Magnífico Reitor.

Seminário de Regularização Fundiária Urbana, de 18 a 23 03.13, coordenado pelo Prof. Maurício

Leal Dias.

Seminário Interdisciplinar de Formação Universitária, de 04 e 05.04.13, coordenado pelo

CADEL.

Semana do Calouro, de 08 a 12.04.13, organizado pelo CADEL .

Semana Acadêmica do PPGD, de 15 a 19.04.13.

Aulão Solidário, em 23.04, 21.06, 18 e 19.09, 17.10.13, coordenado pelo CADEL.

Reunião que tratou do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, em 30.04 e 26.08.13.

Seminário, em maio/13, que contou com a grande experiência, em metodologia de pesquisa e

educação jurídica, da Dra. Loussia P. Musse Felix, da UNB.

Oficina, em maio/13, com discussão e sistematização das propostas de aperfeiçoamento do PPC,

posteriormente apresentadas a comunidade acadêmica do ICJ.

Seminário “César Leite por Memória, Verdade e Justiça”, em 11 e 12.06.13, coordenado pelo

Movimento Social “Levante Popular da Juventude” e colaboradores.

Encontro Regional dos Estudantes de Direito, de 13 a 15.06.13, e de 04 a 06.07.13, coordenado

pelo CADEL.

I Simpósio sobre Meio Ambiente do Trabalho, em 18 e 19.06, coordenado pela Profa. Valena

Jacob Chaves Mesquita.

III Simpósio de Ciências Jurídicas e Sociais, 02 a 06.09.13, coordenado pelo CADEL.

Seminário: Prática de Processo Ambiental, de 09 a 26.09.13, coordenado pelo Prof. Jorge Alex

Nunes Athias.

IV Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas, de 23 a 25.09.13, coordenado pelo CADEL.

II Seminário de Direito Penal e Democracia: O Estado Democrático de Direito e a Criminalidade

Violenta no País, em 04 e 05.11.13, coordenado pela Prof. Luanna Tomaz de Souza.

Palestra “Processo Penal e Teoria dos Jogos”, em 23.11.13, proferida pelo Prof. Alexandre

Morais da Rosa - da UFSC, autor de várias obras na área penal, sob a coordenação do

PPGD/CADEL.

II Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, de

02 a 07.12.13, coordenado pela Profa. Paula Regina Arruda de Azevedo – do Projeto LAJUSA.

I Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão do curso de Direito, de 29 a 31.01.13, coordenado pelo

CADEL.

Ciclo de Debates sobre Intervenção Penal, em 19.02.13, coordenado pelo Prof. Jean Françoir

Yves Deluchey.

Seminário de Direito Constitucional: Diálogos Constitucionais, em 22.02 / 1º e 22.03/ 05, 19,

24.04/ 03.05.13, coordenado pelo Prof. Antonio Gomes Moreira Maués.

Seminário Mês das Mulheres, em 15.03.13, coordenado pelo CADEL.

II Roda de Diálogos: O Estatuto do Nascituro, de 30.04.13, coordenada pelo PPGD/NAJUPAK.

III Roda de Diálogos sobre a Redução da Maioridade Penal, de 21.05.13, coordenada pelo

Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Aldeia Kaiapó.

Seminário de Direito Penal, em 14.06.13, coordenado pelo CADEL .

Palestra, em 19.06.13, organizada pelo grupo de estudos “Direito Penal e Democracia”,

proferida pelo Prof. Janari Pedroso.

Jornadas Acadêmicas, em 20 e 21.06.13/ 11.07/ 17 e 18.10/ 07 e 08.11.13 coordenada pelo

CADEL .

IV Roda de Diálogos: O Estatuto do Nascituro, de 09.07.13, coordenada pelo

PPGD/NAJUPAK.

II Jornada de Teoria do Direito, em 06.09.13, coordenada pelo Prof. Francisco Freitas .

III Encontro da Rede Amazônica da Clínica de Direitos Humanos, em 31.10, 1º.11.13,

coordenado pelo Prof. Girolamo Domenico Treccani.

10 Anos do Estatuto do Idoso: Avanços e Retrocessos no Reconhecimento dos Direitos da

Pessoa Idosa, em 1º.11.13, coordenado pela Profa. Luanna Tomaz de Souza; ação do Programa

Integrado de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PROINT).

I Fórum DHiaLOGOS – Lugar de Direitos, com o tema “A Importância da Educação na

Promoção de Direitos e os Desafios à Desconstrução das Relações Internacionais de Poder

Ofensoras de Direitos”, em 19.11.13, coordenado pela Profa. Paula Regina Arruda de Azevedo.

ANEXO XVII

PARTICIPAÇÃO DO ICJ EM EVENTOS

18ª Competição Interamericana de Direitos Humanos, realizada no período de 19 a 24.05.13,

que reuniu 93 universidades do mundo inteiro, em Washington – DC – Estados Unidos da

América. Representando a UFPA nesse evento, participaram os discentes do curso de Direito:

Isabela Feijó Rodrigues Sena (premiada como a melhor oradora de toda competição – na

categoria Português), Thais Magno Gomes, sob a orientação do aluno do curso de mestrado do

PPGD – Laércio Dias Franco Neto e da Profa. Cristina Figueiredo Terezo.

ANEXO XVIII

EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

Unidade: Instituto de Ciências Jurídicas

Subunidade: Direção do ICJ

Perspectiva: Resultados Institucionais

Objetivo Estratégico nº 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social

Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para formar bacharéis em

Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.

Indicador: Percentual de alunos contemplados pelas parcerias

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (40%); 2013 (45%); 2014 (50%); 2015 (55%)

AÇÃO PROPOSTA: 1.1 - Ampliar, fortalecer e criar parcerias com a Sociedade Civil e o Poder

Público.

Responsável pela ação: Direção ICJ

Atividades vinculadas a ação proposta

Discutir e aprovar Convênio

Definir critérios e número de discentes que participarão do Convênio

Resultado da Ação Proposta/ ComentáriosA ação aqui proposta (1.1) para 2013 será realizada

em 2014, pela Faculdade de Direito.








Indicador: Número de novas parcerias

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (10); 2013 (10); 2014 (10); 2015 (10)

AÇÃO PROPOSTA: 1.1 - Ampliar, fortalecer e criar parcerias com a Sociedade Civil e o Poder

Público.



Realizar levantamento dos possíveis parceiros

Selecionar os possíveis parceiros para cada ano (2013 a 2015)

Reunir com as entidades (públicas e privadas)

Assinar novos Convênios e Contratos

Resultado da Ação Proposta/ Comentários

A ação aqui proposta (1.1) para 2013 será realizada em 2014, pela Faculdade de Direito.








Indicador: Nº de projetos


AÇÃO PROPOSTA: 1.2 - Integrar o ensino com a pesquisa e extensão, desenvolvendo

habilidades e competências.

Responsável pela ação: Direção do ICJ


Criar Comissão para Aperfeiçoamento do Projeto Pedagógico do Curso (PPC)

Revisar o projeto pedagógico a fim de incluir a integração do ensino com a pesquisa e extensão.


Todos os projetos existentes no ICJ integram o ensino à pesquisa e/ou a extensão e envolvem

alunos da graduação e pós-graduação. Em 2013 o número de projetos ultrapassou a meta prevista

(25), conforme o item “principais realizações da gestão no exercício 2013”, deste relatório, onde as

habilidades e competências vêm sendo discutidas e desenvolvidas, com a criação de uma Comissão

para apresentar proposta de metodologia e discussão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de

Direito. Em 2014, será instituída uma outra comissão, desta feita para aperfeiçoamento do PPC do

curso.








Indicador: Nº de órgãos concedentes de estágio.


AÇÃO PROPOSTA: 1.3 - Ampliar as oportunidades de estágio supervisionado.



Realizar levantamento dos possíveis parceiros





Contatos iniciados em 2013, com previsão de conclusão desta ação (1.3) até 2015.





Objetivo Estratégico nº 2: Articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão.

Descrição do Objetivo: Articular com a PROINTER

Indicador: Nº de Convênios e Termos de Cooperação


AÇÃO PROPOSTA: 2.1 - Buscar novas parcerias com instituições nacionais e internacionais

Responsável pela ação: Direção Geral ICJ


Realizar levantamento dos possíveis parceiros com a PROINTER





Esta ação (2.1) foi realizada por meio do Programa do Governo Federal “Ciência sem Fronteira”,

Instituições de Ensino Superior Nacionais e \internacionais, e da PROINTER, anteriormente

quantificados, neste relatório, conforme ação proposta 14.1





Objetivo Estratégico nº 2: Articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão.


Indicador: Reuniões Anuais


AÇÃO PROPOSTA: 2.2 - Estreitar as relações do ICJ com a PROINTER

Responsável pela ação: Direção Geral do ICJ


Manter contato para marcar reuniões

Realizar reunião com a PROINTER para conhecimento das ações por ela desenvolvidas.


Em 2013 foram realizadas três reuniões para a elaboração de projetos com a União Europeia.





Objetivo Estratégico nº 3: Produzir conhecimento de valor para a sociedade

Descrição do Objetivo: Aprovar projetos de pesquisa e extensão

Indicador: Nº Projetos para execução


AÇÃO PROPOSTA: 3.2 - Aprovar Projetos de Pesquisa e Extensão

Responsável pela ação: Faculdade de Direito, PPGD e Diretor do ICJ


Realizar levantamento de professores interessados em elaborar e executar projetos de pesquisa

e/ou extensão

Elaborar projetos

Encaminhar para a Congregação os projetos

Aprovar os projetos

Executar os projetos


As atividades vinculadas a esta ação (3.2) estão contempladas na ação 4.7 da Faculdade de Direito,

que teve como meta 20 projetos, em 2013. Desse total, 14 fazem parte do Plano Acadêmico do ICJ,

e 6 projetos serão executados em 2014, juntamente com 25 projetos previstos para esse exercício.





Objetivo Estratégico nº 3: Produzir conhecimento de valor para a sociedade

Descrição do Objetivo: Expor à sociedade personalidades jurídicas do Século XX

Indicador: Exposição realizada

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (1); 2013 (-); 2014 (-); 2015 (-)

Ação Proposta: 3.4 - Viabilizar a exposição das telas dos juristas notáveis, com o Museu da UFPA.



Contatar com o Museu da UFPA

Transportar acervo de retratos para o ICJ

Montar exposição no hall do prédio do ICJ

Apresentar Vernissage


Esta ação foi realizada em 2012, conforme Relatório Anual de Atividades, encaminhado à

PROPLAN.




Perspectiva: Processos Internos

Objetivo Estratégico nº 4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão

socialmente relevantes.

Descrição do Objetivo: Oferecer aos discente e à sociedade cursos virtuais e semipresenciais, a

partir de equipamentos multimídias

Indicador: Nº de equipamentos adquiridos

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (20): 2013 (40); 2014 (0); 2015(-)

AÇÃO PROPOSTA: 4.5 - Viabilizar recursos para implantação da Sala de Aula Multimídia (Ary

Brandão de Oliveira)



Elaborar o Projeto técnico da Sala de Aula Multimídia (Ary Brandão)

Adquirir equipamentos

Providenciar a instalação da Sala de Aula Multimídia (Ary Brandão), junto a PCU.


Esta ação foi realizada satisfatoriamente, com a colaboração da administração superior.





Objetivo Estratégico nº 5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela instituição

Descrição do Objetivo: oferecer à sociedade outros cursos de bacharelado, além do já existente de

Direito.

Indicador: Nº de alunos matriculados

Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-): 2013 (-); 2014 (-); 2015 (40)

AÇÃO PROPOSTA: 5.2 - Criar o Curso de Bacharelado Semipresencial em Relações

Internacionais.



Atuar em nível político-institucional, junto à Administração Superior, para criação do curso

Construir previsão nos marcos legais da UFPA

Construir o PPC do Curso de Relações Internacionais

Implantar o Curso de Relações Internacionais


Esperamos que esta ação (5.2) seja realizada até 2015, como demonstra a meta.







Direito.

Indicador: Nº de alunos matriculados

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (-); 2014 (40); 2015 (40)

AÇÃO PROPOSTA: 5.3 - Criar o curso de bacharelado (semipresencial) em Direito de Gestão

Pública.



Atuar em nível político-institucional, junto à Administração Superior, para criação do curso.

Construir previsão nos marcos legais da UFPA

Construir o PPC do Curso de Direito em Gestão Pública.

Implantar o Curso de Direito em Gestão Pública


Esta ação depende de autorização do MEC para atender a meta em 2014.







Direito.

Indicador: Nº Convênios aprovados

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)

AÇÃO PROPOSTA: 5.4 - Atender as demandas das prefeituras em relação a realização de curso

de Bacharelado em Direito.

Responsável pela ação: Faculdade de Direito


Sondar Prefeituras Municipais do Estado do Pará, interessadas em cursos de bacharelados.

Elaborar Contrato do curso

Aprovar Contrato do curso

Implementar o Curso


Foi aprovada em 2013 pela Congregação do ICJ a abertura de uma turma do Curso de Bacharelado

em Direito no Município de Paragominas. As atividades desta ação estão em andamento.





Objetivo Estratégico nº 7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.

Descrição do Objetivo: aperfeiçoar e melhorar qualidade de ensino, pesquisa e extensão.

Indicador: Servidores designados, titulares e suplentes.


AÇÃO PROPOSTA: 7.1 - Instituir Comissão Permanente de Avaliação da Unidade



Designar Comissão com sua competência

Implantar Comissão


Esta ação será realizada em 2014.





Objetivo Estratégico nº7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação

Descrição do Objetivo: Aperfeiçoar e melhorar qualidade de ensino, pesquisa e extensão

Indicador: Avaliação realizada

Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)

AÇÃO PROPOSTA: 7.2 - Avaliar periodicamente as atividades do ICJ

Responsável pela ação: Comissão da Avaliação


Construir metodologia de trabalho

Consultar a CPA/Reitoria sobre o padrão de diretrizes estabelecido pela UFPA.

Coletar dados institucionais do Instituto

Discutir e avaliar

Comentar avaliação e propor melhoras

Encaminhar para o Diretor ICJ as conclusões





Subunidade: Direção Geral do ICJ


Objetivo Estratégico nº 7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.

Descrição do Objetivo: Otimizar a gestão do ICJ em todos os níveis

Indicador: Reuniões realizadas


AÇÃO PROPOSTA: 7.4 - Revisar o Regimento Geral do ICJ, adequando as competências à nova

realidade Institucional.



Realizar reuniões da Direção do ICJ para avaliar e propor emendas o Regimento Geral do ICJ

Convocar Congregação para votação

Implementar Modificação Regimento


Esta ação (7.4) vem sendo discutida nas Subunidades e se desenvolverá nas reuniões com a Direção

do ICJ, que por sua vez convocará a Congregação para aprovação das modificações, e

implementação até 2015.





Objetivo Estratégico nº 11: Gestão da informação e do conhecimento

Descrição do Objetivo: Oferecer a comunidade acadêmica informações com vistas à melhoria do

conhecimento.

Indicador: Nº de documentos encaminhados

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (40); 2014 (-); 2015 (-)

AÇÃO PROPOSTA: 11.1 - Encaminhar a memória histórica da Faculdade de Direito para o

Centro de Memória da Amazônia (CMA) da UFPA.



Contatar com o CMA

Elaborar Convênio com CMA

Transportar documentos históricos para o CMA


Parte das atividades acima citadas, foram desenvolvidas em 2013. Esperamos concluí-las nos

próximos exercícios.





Objetivo Estratégico nº 11: Gestão da informação e do conhecimento


conhecimento.

Indicador: Nº de documentos digitalizados

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (20.000); 2014 (-); 2015 (-)

AÇÃO PROPOSTA: 11.2 - Captar recursos financeiros para digitalizar o Acervo histórico do ICJ.



Pesquisar edital de financiamento lançado por órgão público

Elaborar projeto para concorrer ao edital


Esta ação (11.2) levou o ICJ a participar de Edital para financiamento de despesas com

digitalização, porém, sem sucesso.





Objetivo Estratégico n°11: Gestão da informação e do conhecimento


conhecimento.

Indicador: Eventos realizados

Meta da Unidade para: 2011 (1); 2012 (5): 2013 (-); 2014 (-); 2015(-)

AÇÃO PROPOSTA: 11.3 - Realizar eventos alusivos à comemoração dos cento e dez anos do

Curso de Direito

Responsável pela ação: Prof. Antônio José


Lançar Revista do ICJ da UFPA

Homenagear os ex-diretores do ICJ do período de 1973 a 2008.

Ministrar palestras do Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará Milton Augusto de Brito

Nobre.

Lançar Livro “Direitos Humanos e Democracia Inclusiva”, organizado pelos professores

Antonio José, Raimundo Santana e Homero Lamarão.

Expor quadros intitulados “100 anos em Retratos” de conceituados juristas.

Lança livro “Responsabilidade Civil – Dever Jurídico Fundamental” da Prof.ª Paula Frassinetti

Mattos


Ação já realizada em 2012, conforme Relatório Anual de Atividade do ICJ, em poder da

PROPLAN.




Perspectiva: Pessoas e Tecnologia

Objetivo Estratégico nº 15: Adequar o quadro dos servidores às necessidades institucionais

Descrição do Objetivo: contratar servidores que tenham habilidade para lidar com novas funções do

ICJ

Indicador: Nº de servidores

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (1): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2).

AÇÃO PROPOSTA: 15.1 - Solicitar servidores (docentes e técnicos) à PROGEP, de perfil

compatível com a função.



Elaborar memorando à PROGEP, falando da necessidade de servidores.

Solicitar contratação de servidores


O ICJ envidou esforços em 2013, junto a PROGEP, no sentido de contratar servidores com

habilidades e perfil compatível com a função.





Objetivo Estratégico nº 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica

Descrição do Objetivo: melhoria das condições físicas do ambiente de estudo no ICJ

Indicador: Ambiente reformado

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (1); 2014 (0); 2015(-)

AÇÃO PROPOSTA: 19.5 - Criar sala de estudo para o discente do ICJ



Fazer junções perante a administração superior mostrando a necessidade da modernização da

infraestrutura

Elaborar projeto de engenharia

Adaptar o ambiente físico do prédio do ICJ, às necessidades.








Descrição do Objetivo: Melhoria das condições físicas do ambiente de estudo no ICJ

Indicador: Mobiliário

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (0): 2013 (15); 2014 (0); 2015 (-)

AÇÃO PROPOSTA: 19.6 - Mobiliar a sala de estudos para discentes do ICJ.



Elaborar o projeto da demanda de modernização da infraestrutura física e tecnológica

Oficiar a PROAD para realizar a compra







Objetivo Estratégico nº 20: Assegurar recursos orçamentários necessários para a implementação da

estratégia

Descrição do Objetivo: Elaborar estratégia para captar recursos financeiros

Indicador: Nº de contratos

Meta da Unidade para: 2011 (); 2012 (2): 2013 (4); 2014 (4); 2015 (4)

AÇÃO PROPOSTA: 20.1 - Captar recursos por meio de contratos de prestação de serviços e

agentes de fomentos (Fonte 250 - alugueis de auditório, serviços educacionais e outros).



Elaborar da Proposta de Captação de recursos financeiros

Discutir e aprovar a proposta na Congregação


Esta ação foi realizada em 2013, com recurso do aluguel de auditórios do ICJ. O recurso foi

aplicado em equipamentos para o Ensino/Pesquisa/Extensão, por meio de autorização e guia de

recolhimento à conta da UFPA.





Objetivo Estratégico nº 20: Assegurar recursos orçamentários necessários para a implementação da

estratégia.

Descrição do Objetivo: Elaborar estratégia para captar recursos financeiros.

Indicador: Nº de Convênios


AÇÃO PROPOSTA: 20.2 - Captar recursos por meio da realização de convênios com o Poder

Público (Fonte 281)



Elaborar Proposta de Captação de recursos financeiros

Discutir e aprovar a proposta na Congregação



ANEXO XIX



Subunidade: Faculdade de Direito


Objetivo Estratégico n° 1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social

Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para transformar bacharéis

em Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.

Indicador: Eventos promovidos

Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)

AÇÃO PROPOSTA: 1.4 - Promover eventos que despertem nos discentes ideias inovadoras,

transformadoras das demandas sociais emergentes.

Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof. Valena Jacob


Reunir com os professores responsáveis pelas disciplinas do Eixo de Formação Prática

Reunir com os professores responsáveis pelas disciplinas do Eixo de Formação Complementar

Específica

Viabilizar para que as disciplinas de praticas (além de sala de aula) sejam ministradas em forma

de seminários, palestras e conferências por profissionais e autoridades competentes convidados.

Realizar seminários, palestras e conferências para despertar nos discentes ideias práticas,

objetivas e inovadoras para contribuir nas transformações das demandas sociais emergentes


Os eventos promovidos durante 2013 foram desenvolvidos de forma pratica e objetiva. Isto

significa dizer que a relação professor/aluno se deu em salas de aula e em auditórios, a partir de

março, com uma participação significativa e com resultado satisfatório. A exemplo disso tivemos a

continuação do modelo inovador da disciplina Pratica de Processo Ambiental. Dentro desse

contexto contamos com a participação de renomados estudiosos e autoridades (10) do Direito,

locais e nacionais, na matéria especifica e de aproximadamente 250 estudantes. Eventos dessa

natureza estimularam o aluno à pratica de processos, neste caso Ambiental. Por conta disso, vale a

pena ressaltar que os alunos realizaram e tiveram como feed back a entrega de relatórios das

atividades presenciais no evento e visitas (eventuais) em locais pré-determinados pelos professores

das disciplinas. A partir desses eventos (seminários, palestras, conferencias, etc.), a Faculdade de

Direito pretende fazer uso dessa pratica inovadora em outras disciplinas do curso de Direito





Objetivo Estratégico n°1: Formar cidadãos capazes de transformar a realidade social

Descrição do Objetivo: Produzir conhecimentos, técnicas e habilidades para transformar bacharéis

em Direito, contribuindo na transformação da realidade a partir dos Direitos Humanos.

Indicador: Eventos promovidos

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)

AÇÃO PROPOSTA: 1.5 - Promover eventos com o objetivo de incentivar professores na

consecução de projetos extensionistas.

Responsável pela ação: Prof.ª Maria Alida e Prof.ª Paula Arruda


Reunir com professores que desenvolvem projeto de extensão, para que cada um relate seu

projeto ou programa;

Promover eventos para integração de docentes e consequente criação de Projetos e Programas

junto aos órgãos vinculados a UFPA, bem como com o Poder Público.


Em março de 2013 a Faculdade de Direito convocou todos os professores que executam projetos de

extensão, para participarem de reunião, com objetivo de obter relatos das ações desenvolvidas em

seus projetos. O resultado, de modo geral, foi satisfatório, pois a partir dai foram elaborados e

aprovados oito (10) projetos, conforme segue:

1. Arcádia dos Oradores: Oratória Forense para à Práxis Jurídica e Defesa Penal no Tribunal do

Júri, coordenado pelo Prof. Ivanildo Ferreira Alves.

2. O Direito de Acesso a Medicamentos dos Usuários do SUS e as Políticas Públicas de Inclusão,

coordenado pela Profa. Krishina Day Carrilho Bentes Lobato Ribeiro.

3. Direito no Cinema: Literatura, Arte e Cultura, coordenado pelo Prof. Luiz Otávio Corrêa Pereira.

4. Clínica de Direito Civil Constitucional, coordenado pela Profa. Pastora do Socorro Teixeira Leal

5. Educação em Direitos Humanos, Assistência Psicosocial e Assessoria Jurídica aos Defensores

dos Direitos Humanos no Estado do Pará, coordenado pela Profa. Paula Regina Arruda de

Azevedo

6. O Direito de Acesso a Medicamentos dos Usuários do SUS e as Políticas Públicas de Inclusão,

coordenado pelo Prof. Raimundo Wilson Raiol.

7. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kaiapó, coordenado pela Profa.

Sumaya Saady Morhy Pereira.

8. Escritório Modelo de Atendimento Jurídico e Promoção de Cidadania, projeto coordenado pela

Profa. Maria Alida van den Berg.

9. Assessoria Jurídica e Educação Popular para a Juventude, projeto coordenado pela Profa.

Marlene Rodrigues Medeiros Freitas.

10. Formação em Conciliação e Mediação de Conflitos Extrajudiciais, projeto coordenado pelo

Prof. Élcio Aláudio Silva de Moraes.





Objetivo Estratégico n°2: Articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão.


Indicador: Revisão do Projeto Pedagógico

Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-); 2013 (1); 2014 (1); 2015 (1).

AÇÃO PROPOSTA: 2.3 - Criar condições pedagógicas para facilitar a mobilidade discente.

Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.ª Valena Jacob


Reunir com os dirigentes do ICJ, Coordenação Acadêmica, Coordenação de Ensino, Professores

das Disciplinas em que os discentes selecionado para mobilidade acadêmica

nacional/internacional planejarem as respectivas equivalências.

Reunir com a PROEG e PROINTER para criar mecanismos facilitadores à mobilidade

acadêmica.


O ICJ constituiu uma Comissão, em maio/2013, para elaborar a metodologia de discussão da

atualização do atual Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito. Posteriormente, contou com a

realização de seminários e oficinas de trabalho. No seminário ocorreram debates abertos com toda

comunidade, tendo como convidada especial a Profa. Dra. Loussia P. Musse Felix, da UNB com

Doutorado em Educação e grande experiência em Metodologia de Pesquisa e Educação Jurídica. Na

oficina foram discutidas e sistematizadas as propostas de aperfeiçoamento do PPC e posteriormente

apresentadas a comunidade acadêmica do ICJ.

Além disso, esta ação do PDU /ICJ (2.3) contribuiu de modo satisfatório para melhoria dos

procedimentos da mobilidade acadêmica, regional, nacional ou internacional, contemplados no

atual Regulamento do Ensino de Graduação.

Para o próximo exercício (2014), espera-se que a referida comissão viabilize contatos com a

PROEG, PROEX, PROINTER e PROPESP visando possíveis contribuições.





Objetivo Estratégico n° 3: Produzir conhecimento de valor para a sociedade

Descrição do Objetivo: Aprovar projetos de pesquisa e extensão

Indicador: Nº de discentes envolvidos

Meta da Unidade para: 2011 (-) ; 2012 (0); 2013 (60); 2014 (60); 2015 (60)

AÇÃO PROPOSTA: 3.3 - Integrar a graduação e pós-graduação, envolvendo discentes e projetos

de pesquisa e extensão.



Reunir com os professores do ICJ com o objetivo de incrementar o envolvimento discente da

graduação nos projetos de pesquisa e extensão.


Um percentual considerável (50%) de discentes do curso de Direito teve participação em reuniões

realizadas com professores do ICJ, visando o fortalecimento da integração das três atividades fins

(ensino, pesquisa e extensão), notadamente, e o envolvimento desses discentes a projetos dessa

natureza. O resultado das reuniões previstas na ação 3.3 do PDU- ICJ ultrapassou a meta de 60

alunos em 2013, com possibilidade de aumentar esse número em 2014 e 2015.





Objetivo Estratégico n° 4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão




Indicador: Nº Programa Aprovado

Meta da Unidade para: 2011(-); 2012 (-): 2013 (-); 2014 (1); 2015 (2)

AÇÃO PROPOSTA: 4.1 - Implementar o Programa Educação Tutorial - PET

Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas, Prof.° Valena Jacob e CADEL


Incentivar os docentes, em especial aos doutores, a formar grupos PET’s e consequente

participação nos editais.


Esta ação não pode ser implementada no exercício de 2013, ficando assim como prioridade para

2014.





Objetivo Estratégico n°4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão




Indicador: PPC aperfeiçoado

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (1); 2014 (-); 2015 (-)

AÇÃO PROPOSTA: 4.6 - Aperfeiçoar o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito: novo

percurso curricular e nova metodologia



Reunir com a Direção do ICJ, com todos os professores que ministram disciplina na Faculdade

de Direito, Coordenação Acadêmica, Direção da Faculdade de Direito, Coordenações de Ensino,

Pesquisa, Extensão e Estágio e com a participação, inclusive, de outros profissionais de órgãos

da UFPA e convidados especiais, intitulado III Encontro da Faculdade de Direito.


Esta ação (aperfeiçoamento do PPC) não pode ser concluída no exercício de 2013, considerando

que o ICJ constituiu uma Comissão, em maio/2013, para elaborar a metodologia de discussão da

atualização do atual Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, que contou com a realização de

seminários e oficinas de trabalho. No seminário ocorreram debates abertos com toda comunidade,

tendo como convidada especial a Profa. Dra. Loussia P. Musse Felix, da UNB com Doutorado em

Educação e grande experiência em Metodologia de Pesquisa e Educação Jurídica. Na oficina foram

discutidas e sistematizadas as propostas de aperfeiçoamento do PPC e posteriormente apresentadas

a comunidade acadêmica do ICJ.

Para o próximo exercício (2014), espera-se que a referida comissão viabilize contatos com a

PROEG, PROEX, PROINTER e PROPESP, com os professores que ministram disciplinas na

Graduação da Faculdade de Direito e convidados especiais.

Esta ação terá prosseguimento no exercício de 2014.





Objetivo Estratégico n°4: Intensificar atividades integradas de pesquisa, ensino e extensão




Indicador: Nº de projetos

Meta da Unidade para: 2011 (10); 2012 (17): 2013 (20); 2014 (25): 2015 (30).

AÇÃO PROPOSTA: 4.7 - Dar continuidade à execução dos projetos (pesquisa e extensão) citados

no Plano Acadêmico.

Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.° Valena Jacob


Incentivar os docentes a execução de seus projetos e estimular a participação de outros nos

referidos projetos.


Esta ação está sendo parcialmente atendida. Os vinte projetos citados como meta estão sendo

executados e a Faculdade aguarda os resultados parciais e finais. Dentro deste contexto a Faculdade

sugere que o ICJ realize anualmente, no final de cada exercício um seminário de avaliação dos

resultados desses projetos, com eventual premiação para os destaques na pesquisa e extensão.

A Faculdade de Direito, baseada no Plano Acadêmico do 1º e 2º semestres de 2013, constatou que a

meta para o presente exercício não foi atingida, apesar do grande esforço daqueles que integram o

corpo docente do Instituto. Assim sendo, esperamos elevar a meta de 2014 para 31 projetos de

pesquisa e extensão.

EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO / 2013




Objetivo Estratégico n°5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela Instituição

Descrição do Objetivo: Trabalhar com metodologias inovadoras nas diversas atividades

Indicador: Nº eventos

Meta da Unidade para: 2011 (-); 2012 (-): 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2)

AÇÃO PROPOSTA: 5.6 - Despertar no discente o interesse pela formação acadêmica universal,

multi e interdisciplinar, com prática jurídica qualificada,

por meio da mobilidade acadêmica.



Incrementar Convênios com o Poder Público e entidades privadas nacionais e internacionais

visando à participação discente em atividades práticas profissionais.

Viabilizar a realização de palestras, seminários e conferências a serem proferidas por

profissionais qualificados nas áreas de conhecimentos.


Esta ação deu continuidade ao que já vinha sendo desenvolvido pela Faculdade de Direito, ou seja,

despertou no discente o interesse pela Prática Jurídica qualificada, por considerar de grande

relevância a sua formação profissional, elevando a meta de 2 para 6 eventos em 2013. Isto resultou

no aumento do número de estagiários nos diversos órgãos do Poder Judiciário, empresas públicas,

privadas e escritórios advocatícios, via convênios – contratos, contribuindo para um dos critérios da

avaliação realizada por todos os segmentos.

A Faculdade espera realizar em 2014, em parceria com o CADEL e outros órgãos, um grande

evento com todas as Faculdades / Institutos, com o objetivo de trocar experiências inovadoras que

venham fortalecer e ampliar conhecimento mais variadas áreas, notadamente no campo do Direito.

EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO / 2013




Objetivo Estratégico n°7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.

Descrição do Objetivo: Aperfeiçoar e melhorar qualidade de ensino, pesquisa e extensão

Indicador: Reuniões a realizar


AÇÃO PROPOSTA: 7.3 - Consultar a Comissão Própria de Avaliação (CPA) sobre o padrão de

diretrizes estabelecido pela UFPA.



Reunir com a CPA para implantar um sistema de autoavaliação do curso de graduação em

direito.


Tendo em vista a presença do INEP/MEC no ICJ, em outubro/2013, foi realizado o encontro com

todas as faculdades e universidades da região norte, cujo tema central foi “os novos instrumentos de

avaliação” e os novos formatos das CPAs. Dentro deste contexto foi discutida a necessidade de se

realizar a auto avaliação dos cursos de graduação, com uma estratégia relevante para melhores

resultados.

Desse modo, não foi possível reunir com a CPA/UFPA para implantação de um sistema de auto

avaliação do curso de Direito, prevista nesta ação 7.3, visto que esse assunto será discutido no

próximo exercício (2014). Até lá a CPA implantara novos procedimentos de avaliação.


Unidade Instituto de Ciências Jurídicas



Objetivo Estratégico n°12: Intensificar a comunicação institucional

Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas.

Indicador: Projeto Elaborado


AÇÃO PROPOSTA: 12.1 - Elaborar o Projeto de Comunicação em sintonia com o CTIC e

ASCOM.

Responsável pela ação: Assessoria de Comunicação do ICJ


Viabilizar junto ao CTIC e ASCOM o Projeto.


A inexistência de uma assessoria de comunicação inviabilizou a realização desta ação, ficando para

o próximo exercício (2014) a retomada do assunto junto a ASCOM/UFPA.






Descrição do Objetivo: Facilitar as atividades administrativas e acadêmicas

Indicador: Nº de blogs criados pelos professores


AÇÃO PROPOSTA: 12.2 - Incentivar a criação de Blogs no site do ICJ.

Responsável pela ação: Prof. Francisco Freitas e Prof.° Valena Jacob


Estimular a criação de blogs junto aos docentes e Centro Acadêmico.


Esta ação deixou de ser realizada em razão do afastamento de seus executores. Um por motivo de

saúde e o outro para concluir o doutorado, ficando para 2014 a indicação de novos responsáveis

pela execução da ação proposta (12.2).







Indicador: Atas inseridas


AÇÃO PROPOSTA: 12.5 - Inserir as Atas das reuniões do Conselho da Faculdade no site do ICJ.

Responsável pela ação: secretaria da faculdade


Publicar atas mensalmente.


Esta ação foi executada plenamente em 2013



Subunidade: Faculdade de Direito / Biblioteca Setorial




Indicador: Programas adquiridos

Meta da Unidade para: 2011 (-);2012 (-): 2013 (1); 2014 (1); 2015(1)

AÇÃO PROPOSTA: 12.6 - Integrar a Biblioteca do ICJ às redes internacionais, para facilitar o

acesso virtual.



Reunir com a Diretória da Biblioteca Central da UFPA e com a Diretoria da Biblioteca Setorial

do ICJ.


Esta ação deixou de ser realizada em 2013 por falta de inclusão do PPGD, como também

responsável pela ação, parceiro considerado relevante para a concretização desta ação (12.6). Para

2014 esta ação devera ser desenvolvida pela Biblioteca, Faculdade de Direito, PPGD e PROINTER

no que couber.


Unidade: Instituto de Ciências



Objetivo Estratégico n°14: Alavancar parcerias estratégicas nacionais e internacionais

Descrição do Objetivo: Intensificar as relações internacionais visando a mobilidade acadêmica

Indicador: Novos parceiros


AÇÃO PROPOSTA: 14.1 - Levantar a informação existente na PROINTER e realizar parcerias.



Viabilizar junto a PROINTER novas parcerias internacionais visando à mobilidade acadêmica

dos discentes da Faculdade de Direito.


Em 2013 a UFPA firmou Convênio com instituições nacionais, por meio da PROEG e

internacionais, por intermédio da PROINTER. Com o apoio da PROEG estão sendo intensificadas

as relações com três (3) parceiros nacionais: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal da Bahia (UFBA),

com o apoio da PROINTER três (3) parceiros estrangeiros, a saber: Universidade de Lisboa -

Portugal, Shangai Jiao Tong e Peking - China, e Adam Mickiewicz University – Polônia.

A Faculdade de Direito e o PPGD, contribuíram sobremaneira para intensificação das relações

nacionais e internacionais, estimulando frequentemente seus discentes a se submeterem ao

processo seletivo de mobilidade acadêmica nacional e internacional, realizados pela PROEG e

PROINTER, respectivamente.

A meta para 2013 foi ultrapassada de dois (2) para seis (6) novos parceiros, acima citados.





Objetivo Estratégico n°16: Qualificar e capacitar o quadro de servidores

Descrição do Objetivo: Possibilitar a melhoria do quadro visando futuras mudanças organizacionais

estabelecidas

Indicador: Docentes qualificados


AÇÃO PROPOSTA: 16.2 - Fomentar a qualificação docente para ampliar o quadro de doutores.



Envidar esforços junto ao PPGD / UFPA objetivando reservar vagas aos docentes da Faculdade

de Direito


O Projeto Pedagógico do Curso de Direito já contempla a necessidade de interação da Faculdade e

PPGD, para aprimoramento da qualificação do quadro do corpo docente do ICJ. Espera-se com isto,

que em 2014 seja atendida a meta definida para 2013, ou seja, de 3 para 6.

ANEXO XX



Subunidade: Biblioteca Setorial


Objetivo Estratégico nº12: Intensificar a comunicação institucional


Indicador: Nº de Livros

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (60); 2014 (30); 2015 (--)

AÇÃO PROPOSTA: 12.7 - Instalar na Biblioteca uma sessão especifica de Autores Paraenses.

Responsável pela ação: Samuel Serruya / HelianaAnglada


Fazer o levantamento desse material bibliográfico

Solicitar providências para aquisição de livros

Imprimir e colar as etiquetas nos livros

Armazenar os livros nas estanteria


Esta ação (12.7) deixou de ser realizada por atraso na entrega e montagem das estantes solicitadas

desde 2009. As estantes e os bibliocantos foram entregues no ICJ em 29.11.13 e até 03.12.13 não

foram instalados, inviabilizando, dessa forma, a execução plena de um conjunto de atividades.

Esperamos que em 2014 tudo seja efetivado, inclusive o encaminhamento de um bolsita,

preferencialmente do curso de biblioteconomia .






Descrição do Objetivo: Divulgar a produção científica de autores paraenses na área jurídica

Indicador: Nº de estantes

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (5); 2014 (5); 2015 (5)

AÇÃO PROPOSTA: 12.7 - Instalar na Biblioteca uma sessão especifica de Autores Paraenses.

Responsável pela ação: Samuel Serruya / HelianaAnglada


Solicitar providências para aquisição de estantes

Acompanhar o andamento do processo de aquisição


Esta ação (12.7) deixou de ser realizada pelo mesmo motivo citado na ação anterior, ou seja por

atraso na entrega e na montagem das 150 estantes, solicitadas no Processo 017750, desde 2009. As

estantes e os bibliocantos somente foram entregues no ICJ em 29.11.13 e até 03.12.13 não foram

instalados.





Objetivo Estratégico nº12: Identificar as obras raras e valiosas existentes no acervo da Biblioteca do

ICJ

Descrição do Objetivo: Preservar as obras escritas por juristas ilustres

Indicador: Nº de Livros

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (60); 2014 (30); 2015 (--)

AÇÃO PROPOSTA: 12.8 - Instalar na Biblioteca uma sessão de Obras Raras Jurídicas

Responsável pela ação: Aline / Heliana Anglada


Fazer o levantamento desse material bibliográfico

Solicitar providências para aquisição de livros

Imprimir e colar as etiquetas nos livros

Armazenar os livros na estanteria


O conjunto de atividades previstas para 2013 só poderão ser executadas em 2014 quando da

instalação das estantes, entregues no ICJ em 29.11.13.






Descrição do Objetivo: Preservar as obras escritas por juristas ilustres

Indicador: Nº de estantes


AÇÃO PROPOSTA: 12.8 - Instalar na Biblioteca uma sessão de Obras Raras Jurídicas

Responsável pela ação: Aline / HelianaAnglada


Solicitar providências para aquisição de estantes

Acompanhar o andamento do processo de aquisição


Em verdade, as atividades vinculadas a ação proposta já vem sendo realizada desde 2009, reiterando

a aquisição e acompanhando o andamento do processo. Esta ação (12.8) só poderá ser realizada em

2014, quando da montagem das estantes e bibliocantos, entregues no ICJ em 29.11.13.

ANEXO XXI



Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão de Pessoas


Objetivo Estratégico n° 5: Fortalecer e criar cursos oferecidos pela instituição

Descrição do Objetivo: Capacitar servidores para desenvolverem suas atividades profissionais

Indicador: Nº de participantes formados e capacitados


AÇÃO PROPOSTA: 5.1 - Estimular a realização de cursos de formação continuada e de

capacitação aos servidores

Responsável pela ação: Silvania Lamarão da Silva / Maria Lucia de Azevedo Albuquerque


Verificar os cursos oferecidos pelo CAPACIT.

Levantar dados sobre a escolaridade dos servidores.

Divulgar os cursos de capacitação.

Levantar nº de servidores interessados na capacitação.

Classificar os dados por nível de escolaridade. Reunir a CPGA com os servidores do ICJ.

Viabilizar os cursos de formação continuada para os item 1 e 2.

Propor junto à direção os cursos de interesse dos servidores


De posse da relação de cursos fornecida pelo CAPACIT, em 2013, a CPGA/ Divisão de Pessoal

afixou em pasta de frequência, e-mail, e em lugar estratégico (salas de trabalho e hall de entrada do

prédio do ICJ) o material de divulgação dos cursos. Esta ação (5.1), além do mais, possibilitou a

criação de endereço eletrônico da CPGA e respectivas Divisões, como exemplo

[email protected], que servirá para registro e atualização de e-mail, divulgação de cursos

e encaminhamento das Portarias (Escaneadas) aos servidores. Vide maior detalhamento no

resultado da ação 10.1.

Para 2014, espera-se concretizar a meta não alcançada, providenciando o levantamento dos dados

sobre a escolaridade do servidor, via pasta funcional e relatório anual do ICJ – 2013 e

encaminhando à Direção do ICJ proposta de liberação do servidor interessado em participar de

cursos ofertados dentro e fora da UFPA, ressaltando a importância dos mesmos aos interessados..

mailto:[email protected]



Subunidade: CPGA / Divisão de Avaliação


Objetivo Estratégico n° 7: Desenvolver processos de planejamento, gestão e avaliação.

Descrição do Objetivo: Aperfeiçoar as ações previstas durante o exercício, em atendimento ao

objetivo estratégico 9 e 17.

Indicador: Manual elaborado em três (3) edições.


AÇÃO PROPOSTA: 7.5 - Elaborar Manual de Procedimentos para as atividades da CPGA.

Responsável pela ação: CPGA


Estabelecer as mudanças regimentares

Definir as devidas competências das Divisões Elaborar o Manual de Procedimentos Submeter o Manual a apreciação da Direção Por em execução as atividades do Manual, após a sua aprovação.

Sugerir a Direção que as mudanças aprovadas no Manual sejam inseridas no Regimento

Interno

Revisar a edição do Manual anterior


Em 2013, o Manual de Procedimentos não foi iniciado, por entendermos que ele só deve ser

iniciado após alterações no Regimento Interno do ICJ, estas previstas para 2014.





Objetivo Estratégico n° 8: Aperfeiçoar processos de aquisição, contratação e de elaboração de

projetos.

Descrição do Objetivo: Desenvolver os processos referidos com a colaboração dos servidores

capacitados.

Indicador: Processos Aperfeiçoados


AÇÃO PROPOSTA: 8.1 - Discutir com a PROAD procedimentos existentes e aperfeiçoa-los.



Contactar com a PROAD para conhecer procedimentos por ela adotado e aperfeiçoar

processos do ICJ

Apresentar a PROAD as necessidades de cursos


Esta ação deixou de acontecer em 2013. Esperamos realizá-la em 2014.



Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão Pessoal


Objetivo Estratégico n° 8: Aperfeiçoar processos de aquisição, contratação e de elaboração de

projetos.

Descrição do Objetivo: Desenvolver os processos referidos com a colaboração dos servidores

capacitados.

Indicador: Nº de servidores inscritos

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (2); 2014 (2); 2015 (2).

AÇÃO PROPOSTA: 8.2 - Propiciar a participação dos servidores nos treinamentos a serem

realizados no CAPACIT.



Solicitar ao CAPACIT a realização de cursos relativos a compras e serviços; contratos e

convênios e elaboração de projetos.

Indicar servidores para inscrição aos referidos cursos


Em 2013 a CPGA/ Divisão de Pessoal realizou consulta aos técnico-administrativos a fim de

propor participação em treinamentos oferecidos pelo CAPACIT, com anuência da PROAD ou da

PROGEP (Lúcia). O número de servidores inscritos neste exercício, ultrapassou a meta prevista de

dois (2) para quatro (4).

Esta ação (8.2) levou a necessidade de apresentar, em 2014, proposta à Direção do ICJ,

demonstrando o perfil do servidor, a situação funcional e os cursos (desejados pelo servidor) de

formação continuada, capacitação, treinamento. A proposta, após aprovada pelo ICJ, deverá ser

protocolada ao destinatário e acompanhada pela Divisão de Pessoal/CPGA/ICJ.





Objetivo Estratégico n° 9: Fortalecer a atividade de controle interno

Descrição do Objetivo: Melhorar a execução das atividades administrativas, para atender o Objetivo

Estratégico 17.

Indicador: Subsistema implantado no ICJ

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (--); 2015(--)

AÇÃO PROPOSTA: 9.1 - Implantar um subsistema integrado de atividades online nas

subunidades administrativas

Responsável pela ação: Divisão de Avaliação


Elaborar projeto para criação de um subsistema de atividades administrativas online.

Construir o referido subsistema

Apresentar o subsistema à Direção para apreciação e aprovação Implantar o subsistema no ICJ Treinar o pessoal do ICJ, em serviço. Testar e acompanhar o desenvolvimento do subsistema Divulgar o subsistema

Acompanhar o subsistema com vista a corrigir suas distorções


Ação iniciada em 2013, para ser concluída em 2014.



Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão de Pessoal


Objetivo Estratégico n° 10: Intensificar o uso de tecnologias educacionais e sociais

Descrição do Objetivo: Desenvolver o servidor para aprimorar o conhecimento.

Indicador: Nº de pessoas treinadas


AÇÃO PROPOSTA: 10.1 - Providenciar treinamento de pessoal visando disseminar conhecimento



Viabilizar treinamentos para intensificar o uso de tecnologias educacionais e sociais.

Encaminhar ao Espaço Multimídia servidor treinado e com perfil adequado.


O conhecimento adquirido pelos servidores do ICJ foi muito além dos conteúdos ofertados em

treinamento e capacitação. Nesse sentido, cursos de graduação e pós-graduação vêm abrindo

oportunidade de oferta nas respectivas áreas do conhecimento aos interessados pela formação

continuada. Dezoito (18) técnicos-administrativo realizaram algum tipo de treinamento ou curso,

como segue: treinamento (2), capacitação (7); seis (6) estão realizando curso de graduação, dois (2)

estão realizando curso de pós-graduação em nível de mestrado, e um (1) realiza MBA. A troca de

experiência e informação entre eles vem favorecendo o desenvolvimento das diversas atividades

meio na UFPA/ICJ. Para fortalecimento desta ação (10.1), a CPGA/ICJ convocará os 18 servidores

para participarem de reunião interna, a realizar-se no primeiro semestre de 2014.

A CPGA elaborou e encaminhou documento à Direção Geral do ICJ, sugerindo a formalização de

processo à PROGEP, com solicitação de cinco (5) servidores para este Instituto, classificados no

último concurso realizado pela UFPA, em novembro/2013. Dois (2) desses servidores deverão ser

lotados na Sala Multimídia/ICJ e os outros três (3) em outras subunidades do ICJ. Após a posse

desses servidores na UFPA, todos passarão por um treinamento, em 2014, previsto nesta ação

(10.1), quando tomarem posse na UFPA.





Objetivo Estratégico n° 12: Intensificar a comunicação institucional


Indicador: Edição de materiais elaborados


AÇÃO PROPOSTA: 12.3 - Elaborar manual de Procedimentos Administrativos do ICJ.

Responsável pela ação: CPGA/Sonia


Estabelecer procedimentos para cada Subunidade e suas Divisões do ICJ, envolvendo as Pró-

Reitorias.

Verificar o Regimento Interno do ICJ Elaborar o Manual Submeter o manual à Direção para aprovação Divulgar Manual

Por em execução as atividades do Manual, após a sua aprovação. Sugerir a Direção que as mudanças aprovadas no Manual sejam inseridas no Regimento

Interno Revisar a edição do Manual anterior

Reunir com as CPGA’s para divulgar o Manual


Esta ação (12.3) será realizada em 2014.





Objetivo Estratégico n° 12: Intensificar a comunicação institucional


Indicador: Modelo digitalizado

Meta da Unidade para: 2011(--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (--); 2015(--)

AÇÃO PROPOSTA: 12.4 - Criar modelo padrão para documentos oficiais.

Responsável pela ação: CPGA/Sonia


Levantar modelos de documentos utilizados nas subunidades

Discutir normalização com servidores

Apresentar novos modelos de documentos padronizados oficialmente

Submeter a aprovação

Divulgar e acompanhar os novos modelos

Reunir com as CPGA’s da UFPA para divulgar o Manual


Esta ação (12.4) será desenvolvida após conclusão do Manual de Procedimentos e implantação do

Sistema de Atividades do ICJ que a CPGA pretende realizar, em 2014.



Subunidade: CPGA / Divisão de Gestão de Pessoal


Objetivo Estratégico n° 16: Qualificar e capacitar o quadro de servidores

Descrição do Objetivo: Possibilitar a melhoria do quadro visando futuras mudanças organizacionais

estabelecidas.

Indicador: Proposta Elaborada

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--): 2013 (1); 2014 (1); 2015 (--)

AÇÃO PROPOSTA: 16.1 - Apresentar proposta para qualificação (aprimoramento de habilidade)

e capacitação à PROGEP.



Levantar perfil profissional do servidor

Avaliar perfil profissional do servidor

Discutir com a chefia imediata

Finalizar proposta para encaminhamento a Direção do ICJ

Encaminhar proposta a Direção para avaliação

Oficializar documento a PROGEP


Não foi possível realizar esta ação (16.1) em 2013. Para realização em 2014, pretendemos elaborar

um questionário e aplicar junto aos servidores do ICJ. Somente a partir desse instrumento é que será

elaborada a referida proposta e encaminhada a Direção do ICJ e posteriormente a PROGEP.





Objetivo Estratégico n° 17: Valorizar servidores com foco em resultados

Descrição do Objetivo: Promover eventos que estimulem o servidor a apresentar melhor resultados.

Indicador: Avaliação por produção


AÇÃO PROPOSTA: 17.1 - Propor que se faça avaliação por resultados ao final de cada exercício.



Elaborar, aplicar e tabular um questionário dentro do instituto para conhecer níveis de

satisfação e colher opinião sobre o ambiente de trabalho.

Apresentar resultados e promover a valorização do servidor


Esta ação (17.1) não ocorreu em 2013, ficando assim a meta para ser cumprida em 2014, quando a

CPGA reunirá com os bolsistas do ICJ, tanto do turno matutino como vespertino, e aplicará

questionário para dar suporte à avaliação e valorização dos bolsistas. O mesmo será feito com os

servidores



Subunidade: CPGA / Divisão de Infraestrutura


Objetivo Estratégico n° 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica.

Descrição do Objetivo: Melhorar o espaço físico, proporcionando melhor ambiente para o aluno e

para o servidor, inclusive de acessibilidade.

Indicador: Percentual de ambiente reformado

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (50%); 2014 (25%); 2015 (25%).

AÇÃO PROPOSTA: 19.1 - Reformar as salas de aula; a sala dos professores; o Núcleo de Pratica

Jurídicas - NPJ; Protocolo, os banheiros do prédio do ICJ e o antigo LIJUR.

Responsável pela ação: Divisão de Infraestrutura


Verificar com a Prefeitura as condições físicas e de acessibilidade dos ambientes

Solicitar parecer técnico da Prefeitura relativo a qualquer situação encontrada

Dar suporte aos equipamentos solicitando: pontos lógicos ao CTIC; instalação de telefones a

Central Telefônica e ampliação de tomadas elétricas a Prefeitura.

Dar suporte ao ambiente providenciando: refrigeração adequada; segurança (elétrica e lógica)

para o bom funcionamento dos equipamentos.

Prever recursos de custeio no Programa de Infraestrutura (PROINFRA) para o próximo

orçamento do ICJ.

Acompanhar resultado da previsão orçamentária

Solicitar autorização das despesas a Direção

Formalizar procedimento de aquisição de bens e serviço

Aguardar empenho

Acompanhar mensalmente a manutenção dos ambientes


Por falta de recursos financeiros a meta de 50%, para reforma dos ambientes, e consequentemente

de outros serviços previstos, deixou de ser atingida, em 2013. O ICJ conseguiu neste exercício

realizar apenas a reforma de todas as salas de aula e banheiros do Pav. Lp, além do espaço do

antigo LIJUR, hoje cedido ao CADEL. Estas reformas foram realizadas, com recursos da PROAD,

conforme PREGÃO nº 10/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2013, cuja empresa

MAZ foi a contemplada.

As demais reformas estão previstas para serem realizadas em 2014 ou 2015.



Subunidade: CPGA / Divisão de Infraestrutura


Objetivo Estratégico n° 19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica



Indicador: Percentual de ambientes mobiliados e equipados

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (50%); 2014 (25%); 2015 (25%)

AÇÃO PROPOSTA: 19.2 - Providenciar aquisição de material permanente via agenda de

compras, para equipar: Biblioteca; Sala de Aula Multimídia; Salas de Aula do Pavilhão LP;

Laboratórios; Auditórios; Sala de Estudo; Protocolo e Sala dos Professores.

Responsável pela ação: Divisão de Infraestrutura


Reunir com os responsáveis pelos ambientes

Solicitar aos responsáveis as necessidades de equipamentos

Prever recursos de capital em Tecnologia da Informação (TI) e em PROINFRA para o

próximo orçamento do ICJ, com anuência da Direção.

Verificar disponibilidade de material permanente na agenda de compra

Adquirir equipamentos modernos para atender as necessidades dos ambientes

Solicitar autorização das despesas a Direção


Esta ação (19.2), de um modo geral, não pode ser realizada por insuficiência de recurso. O recurso

existente, atendeu apenas a Biblioteca e algumas salas de trabalho do ICJ, no que se refere a

material permanente, via Agenda de Compras. A referida aquisição foi realizada, por meio do

Processo nº 033209/2013-24, de 10.10.2013, reiterando o de nº 017750/2009.

Em relação ao material permanente alocados nas subunidades do ICJ, foi baixada a Portaria nº 018,

de 07.10.13, da Direção do ICJ, designando uma comissão composta por Fraga, André e Roberto,

para realizar levantamento dos bens existentes em nome do Diretor do Instituto. A partir dessa

Portaria, esperamos que o mesmo levantamento se estenda aos demais agentes responsáveis,

observando se os bens adquiridos por meio de outras fontes de recursos, foram incluídos no sistema

e regularizados junto a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (DAP).

Por fim, a CPGA fundamentada na legislação que trata da mudança de agente responsável sugeriu à

Direção do ICJ que a carga patrimonial dos quadros históricos “os juristas”, óleo sobre tela, sob a

responsabilidade do Diretor Geral, seja transferida para carga da Direção do Museu da UFPA, pelo

fato dos referidos quadros já encontrarem-se naquele Museu, local apropriado para conservação das

telas.



Subunidade: CPGA/Divisão de Infraestrutura


Objetivo Estratégico nº19: Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica



Indicador: Visita técnica


AÇÃO PROPOSTA: 19.3 - Dar manutenção ao elevador



Reunir com o setor competente p/ tratar de reparos no elevador

Verificar o estado do elevador considerando visita técnica

Incluir na previsão orçamentária o valor da manutenção do elevador

Acompanhar resultados da Previsão Orçamentária

Licitar empresas para manutenção

Verificar contrato de manutenção junto a PROAD.

Autorizar as despesas

Registrar a licitação

Aguardar empenho

Contatar firma para iniciar a manutenção

Acompanhar manutenção


Foi solicitada à PROAD, por meio da Divisão de Infraestrutura/CPGA/ICJ, informação sobre a

existência de contrato com empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva do referido

elevador, localizado próximo ao pavilhão Jp. Até a presente data (29.11.13) a CPGA não obteve

resposta . Assim sendo, não aconteceu a visita técnica como prevista na meta para 2013.



Subunidade: CPGA





Indicador: Espaço otimizado

Meta da Unidade para: 2011 (--); 2012 (--); 2013 (1); 2014 (--); 2015 (--)

AÇÃO PROPOSTA: 19.4 - Otimizar o espaço cedido ao CADEL



Conhecer o processo que originou a ocupação do espaço pelo CADEL / XEROX

Solicitar ao CADEL manifestação por escrito as suas necessidades de otimização do espaço

Comunicar a Direção Geral a manifestação do CADEL

Providenciar mediante autorização a otimização das necessidades


O espaço cedido pelo ICJ ao CADEL, é um ambiente que pertenceu ao LIJUR. O espaço foi

otimizado conforme manifestação assinada pelo Diretor Executivo do “Centro Acadêmico de

Direito Edson Luis – CADEL”, Evandro Luan de Mattos Alencar, com o esforço conjunto da

Direção do ICJ, Faculdade de Direito e Reitoria, suprindo assim as demandas problematizadas.

ANEXO XXII

PRODUÇÃO INTELECTUAL

Curso: DIREITO

Anais 0

Artigos de Opinião 0

Artigos Publicados em Periódicos (Nacionais / Internacionais) 0

Capítulos de Livros (Publicados no País / Exterior) 0

Cursos Ministrados 0

Dissertações de Mestrado (defendidas e aprovadas) 0

Edições de Obras/Composição 0

Exposições 0

Filmes, Vídeo ou Áudio - visuais em divulgação, Multimeios 0

Gerações de Trabalho com ou sem patente 0

Livros Publicados (País / Exterior) 0

Manuais Técnicos 0

Monografias Finais de Especialização (orientadas e aprovadas) 0

Pareceres, Sentenças Judiciais e outros 0

Participação em eventos, palestras, conferências, etc. 0

Participação em exposição ou apresentações artísticas 0

Prêmios 3

Programas de Rádio e/ ou TV 0

Projetos 4

Publicações em Veículos de Circulação Local 0

Relatórios Finais de Extensão 0

Relatórios Finais de Pesquisa 0

Relatórios Técnicos 0

Resumo de Anais 0

Revisões Técnicas de Livros e/ ou Capítulos 0

Softwares Educativos 0

Teses de Doutorado (defendidas e aprovadas) 0

Textos Didáticos para Uso Local 0

Trabalhos Apresentados em Congressos (Nacionais/Internacionais) 0

Trabalhos de Conclusão de Cursos de Graduação (orientação e aprovação) 0

Trabalhos Publicados 0

Traduções/Revisões 0

Outras(*) 0

Projetos de Extensão 18

Outros - Produção Bibliográfica 0

Organização de Eventos 0

Outros - Membro do corpo Editorial 0

Participação em Projeto de Pesquisa (Coord.) 0

Projetos de Ensino 1

Livros-Organização 0

Jornais e Revistas 0

Resumos simples e expandido 0

Palestras Proferidas 0

Participação em Bancas de Concurso 0

Artigo completo apresentado em congresso 0

Produção Artística 0

Participação em bancas examinadoras (graduação) 176

Participação em bancas examinadoras (especialização) 0

Participações em bancas examinadores (mestrado) 0

Produção de vídeo 0

Outros - Artigos aceitos para publicação 0

Outros – Citações 0

Outros - Participação em banca (Dout/Mest/Esp/Inic. Cientifica/Grad) 0

Outros - Produção Técnica/Trabalhos Técnicos 0

Outros - Revisor de Periódico 0

Outros - Orientações em andamento (Dout/Mest/Inic.Cient/Outros) 0

Projetos de Pesquisa 9

Coordenação de Projetos de Pesquisa 0

Participação em Banca Examinadora (Doutorado) 0

Banca examinadora de progressão funcional 14

Trabalhos apresentados em eventos regionais 0

Co-orientação em dissertação de mestrado 0

Outros - Trabalhos apresentados em Seminários 0

Outros - Realização/apresentação de Workshop 0

Outros (*) Revisor de Projeto de fomento 0

Prêmios 3

Outras (*) Redes sociais, websites e blogs 0

Orientações de outra natureza 0

Produção técnica: Desenvolvimento de material didático ou instrucional 0

Resenha 0

Comissão eleitoral 2

Defesa de tese 0

Comissão de evento científico 0

Comissões julgadoras 0

Orientações de IC concluídas 0

Comissão de avaliação de cursos 2

Tradução 0

Curadoria 0

Conclusão de Pós-Doutorado 0

Publicação de artigo em revista internacional 0

Publicação de artigo em revista nacional 0

Total Geral: 232

ANEXO XXIII


Curso: MESTRADO EM DIREITO

Anais 2







Exposições 0




Manuais Técnicos 0





Prêmios 0


Projetos 0





Resumo de Anais 0









Outras(*) 0



















Outros - Citações 0














Prêmios 0




Resenha 0


Defesa de tese 0





Tradução 0

Curadoria 0



Total Geral: 292

ANEXO XXIV


Curso: DOUTORADO EM DIREITO

Anais 2







Exposições 0




Manuais Técnicos 0





Prêmios 0


Projetos 3





Resumo de Anais 0









Outras(*) 0



















Outros - Citações 0














Prêmios 0




Resenha 0


Defesa de tese 0





Tradução 0

Curadoria 0



Total Geral: 296

ANEXO XXV

PRÊMIOS

Órgão Concessor

Prêmio, Distinção, etc...

PREFEITURA DE PARAUAPEBAS

Medalha Jubileu de Prata Prof. Francisco Rodrigues de Freitas

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

Discente Manoel Mauricio R. Neto, melhor orador da Competição da Corte

Interamericana de Direitos Humanos

AMERICAN WASHINGTON COLLEGE OF LAW - USA

Discente Isabela Feijó como a melhor oradora em Portugues da Competição Interamericana de Direitos Humanos

ANEXO XXVI

PRÁTICAS JURÍDICAS

Itens Quantidade

Ações Ajuizadas 108

Audiências 161

Atendimento à Comunidade Carente 2960

Outros Atendimentos 250

Total Geral 3479

ANEXO XXVII

COMPUTADORES COM/SEM ACESSO À INTERNET

Qtde. com Internet Qtde. sem Internet Totais

Uso Acadêmico 15

48 63

Uso Administrativo 41

7

48

Total Geral 111

ANEXO XXVIII

LABORATÓRIOS

Nome Tipo Capacidade

Laboratório de Direitos Humanos Espaço para atividades jurídicas 9

ANEXO XXIX

INFRAESTRUTURA DA UNIDADE

Área de Circulação Área de Circulação Externa (Térreo do Prédio)

Área de Circulação Área de Circulação Interna (Altos do Prédio)

Área de Circulação Área de Circulação Interna (Térreo do Prédio)

Arquivos Arquivo do ICJ

Biblioteca Biblioteca Setorial do ICJ

Espaço de Conveniência Cadel

Sala de Professor Sala dos Professores

Sala de Professor Sala do Professor da Pós-Graduação em Direito

Sala de Professor Sala de Reunião do PPGD

Sala Administrativa Direção Geral

Sala Administrativa Direção Adjunta

Sala Administrativa Secretaria Executiva

Sala Administrativa Coordenação Acadêmica

Sala Administrativa Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação

Sala Administrativa Direção da Faculdade

Sala Administrativa Sala de Materiais Permanentes

Sala Administrativa Subalmoxarifado do ICJ

Sala Administrativa Secretaria e Coordenações da Faculdade

Sala Administrativa Recepção

Sala Administrativa Secretaria da Coordenação de Pós-Graduação em

Direito

Sala Administrativa Coordenação do Programa de Pós-Graduação em

Direito

Sala Administrativa Sala de Reuniões do ICJ

Sala Administrativa Núcleo de Práticas Jurídicas

Salas de Aula Sala de aula do Programa de Pós-Graduação em

Direito

Salas de Aula Sala de aula do Programa de Pós-Graduação em

Direito

Salas de Aula Pavilhão JP (altos)






Salas de Aula Pavilhão JP (térreo)




Salas de Aula Pavilhão LP ( Altos) - Laboratório Direitos Humanos

(ppgd)

Salas de Aula Pavilhão LP ( Altos) - Aulas de Pós-Graduação em

Direito

Salas de Aula Sala de Aula Multimídia

Salas de Aula

Sala de Informática do Programa de Pós-Graduação

Sala de Pesquisa Sala de Reunião do Programa de Pós-Graduação em

Direito

Sala de Pesquisa Sala de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito

Banheiros Feminino no Prédio/Altos

Banheiros Feminino no Prédio/térreo

Banheiros Masculino - Prédio/Altos

Banheiros Masculino - Prédio/Térreo

Banheiros Direção Adjunta / Térreo do Prédio

Banheiros Direção Geral/ Térreo do Prédio

Auditório/Teatro José Accúrcio

Auditório/Teatro José Vicente Miranda Filho - Prédio do ICJ - Térreo

Auditório/Teatro Hailton Nascimento - Prédio do ICJ /Altos

Outros Serviços Protocolo - Pavilhão LP - Altos

Outros Serviços Mini copa do banheiro da Direção Adjunta/Térreo

Outros Serviços Mini copa do banheiro da Direção Geral /Térreo

Outros Serviços Refeitório do ICJ

Outros Serviços Sala de Máquinas - Prédio/Altos



Outros Serviços Sala de Máquinas - Prédio/Térreo

Outros Serviços Sala de Iluminação

Outros Serviços Foyer - Prédio/ Térreo

ANEXO XXX

INFRAESTRUTURA DE ENSINO NA UNIDADE

Itens Quantidade

Aparelho de DVD 1

Equipamento de Áudio 1

Equipamento de Climatização-Ar,Central de Ar,etc. 58

Equipamentos de Computação 32

Equipamentos de Videoconferência/Teleconferência 0

Equipamentos Específicos-Microscópio, Roteador, etc. 0

Equipamentos Eletrônico-InformÁticos 0

Móveis Altamente Relevantes 0

Outros Equipamentos Relevantes 1

Projetor Multimidia-Data Show, Projetores,etc. 8

Retroprojetor e Televisão 6

Inovações Tecnológicas Significativas 0

Total geral 107

ANEXO XXXI

ESTRUTURAS DE ACESSIBILIDADE

Itens Quantidade

Sinalização tátil 0

Rampas de acesso com corrimão 1

Entrada/Saída com dimensionamento 1

Ambientes desobstruídos - mov. de cadeirantes e pessoas com def. visual 0

Bebedouros e lavabos adaptados 0

Sinalização sonora 1

Sinalização visual 0

Equipamentos eletromecânicos (elevadores, esteira rolante etc.) 1

Banheiros Adaptados 4

Atendimento (área ou balcão) adaptados 0

Mobiliário Adaptado 0

ANEXO XXXII

TECNOLOGIA ASSISTIVA

Curso: DIREITO

Tecnologias assistivas utilizadas pelo curso:

Código Tipo da tecnologia

DLI Inserção da disciplina Libras no curso

ANEXO XXXIII

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Curso: DIREITO

Número de discentes portadores de necessidades especiais 1

Número de pessoas atendidas por tecnologias educacionais e sociais 0

2013 1 - UFPA · Fernanda Ribeiro Monte Santo Andrade ... Mauricio Leal Dias (titular) Direitos...

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