2006

Julio SuárezDesenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde

OPAS Brasil

“Funções Essenciais de Saúde Pública” nas

Américas

Contexto Internacional Década dos 90

Final da “Guerra Fria” (mundo unipolar) e hegemonia do pensamento

neoliberal

A “Globalização” e suas manifestações

Agenda de reformas orientadas ao mercado

Questionamento do Estado e suas instituições. Crítica ao serviço

público

Crescimento do público não estatal

Iniqüidades crescentes entre e dentro dos países

Evolução desigual da situação de saúde da população e da resposta

social aos problemas. “Crise da saúde pública”

Iniciativa “A Saúde Pública nas Américas”

Melhorar as práticas sociais em

saúde pública e fortalecer as

capacidades da autoridade

sanitária com base na definição e

medição das “Funções

Essenciais de Saúde Pública”

(FESP)

Razões da Iniciativa (1)

Saúde pública não tratada como responsabilidade social e

do Estado

Reformas setoriais enfocadas basicamente em mudanças

financeiras e organizacionais para a prestação de serviços

individuais de atenção à saúde

Participação cada vez maior do mercado nos serviços de

saúde

Redefinição das competências do Estado no campo da

saúde, enfatizando as funções da autoridade sanitária

Necessidade de fortalecer e desenvolver uma política de

saúde de caráter supra-setorial

Conciliação entre abordagens local, nacional e internacional;

e entre estatal e social em relação ao desenvolvimento da

saúde e bem-estar

Necessidade de fortalecer a participação cidadã em saúde

Razões da Iniciativa (2)

Momentos da Iniciativa

Conceitual

Metodológico

AçãoResposta

• Promover um conceito comum da saúde

pública e suas funções essenciais

• Definir e medir a prática das funções

essenciais de saúde pública

• Avaliar o desempenho da prática de saúde

pública nas Américas

• Propor planos de ação para o

fortalecimento da saúde pública

Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)

“Condições que permitam um melhor desempenho da prática de

saúde pública”

“Processos e ações da Sociedade e do Estado para o

desenvolvimento integral da saúde e o alcance do bem-estar das

populações e, nesse sentido, orientam e modulam a organização

e o comportamento de campos, setores e atores da sociedade”

Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)

1. Monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde da

população

2. Vigilância à saúde, investigação e controle de riscos e danos para

a saúde pública

3. Promoção da saúde

4. Participação dos cidadãos em saúde

5. Desenvolvimento de políticas e capacidades institucionais para o

planejamento e gestão em saúde pública

6. Fortalecimento da capacidade institucional de regulação e

fiscalização em saúde pública

7. Avaliação e promoção do acesso eqüitativo da população aos

serviços de saúde necessários

8. Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em saúde

pública

9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços de saúde

individual e coletivo

10. Investigação essencial para o desenvolvimento e implementação de

soluções inovadoras em saúde pública

11. Redução do impacto de emergências e desastres em saúde

Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)

Avaliação do Desempenho das FESP

“Processo de auto-avaliação

do desempenho das

Funções Essenciais de

Saúde Pública para

identificar fortalezas e

debilidades com o propósito

de orientar esforços para o

desenvolvimento e

fortalecimento da saúde

pública nos países”

Lógica do Processo

Apropriação e adaptação da metodologia de avaliação

Negociação com interessados

Medição (avaliação) das FESP

Socialização dos resultados e definição de objetivos e linhas

estratégicas de ação

Formulação, negociação e execução de planos (agendas) de ação

para melhorar o desempenho das FESP

Monitoramento, avaliação e ajustes aos planos de ação

Resultados da Medição nas Américas

8. Desenvolvimento de recursos humanos

9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços

10. Investigação em saúde pública

Resultados da Medição nas Américas

Resultados da Medição nas Américas por Sub-Regiões

Aplicação em Níveis Sub-nacionais

Paises:

• Argentina

• Canadá

• Colômbia

• Honduras

• México

• Peru

• Brasil

O processo:

permite clarificar a missão e fortalecer a gestão das SES;

contribui na formulação de planos estratégicos nesta esfera do SUS;

contribui a disseminação de conhecimentos e a geração de projetos de investigação;

é uma experiência valiosa de capacitação em saúde pública

facilita o desenvolvimento de linhas de cooperação entre países;

é uma oportunidade de aprendizagem institucional para a OPAS e as contrapartes nacionais

Comentários sobre a experiência em Brasil

Proteção Social em SaúdeProteção Social em SaúdeProteção Social em SaúdeProteção Social em Saúde

Universalidade

IntegralidadeEquidade

FESPFESP APSAPS

Recursos Recursos HumanosHumanos

FinanciamentoFinanciamento

Medicamentos Medicamentos e Tecnologiase Tecnologias

• Suficiente• Eficiente

• Suficiente• Eficiente

• Competentes• Motivados

• Competentes• Motivados

Participação e Controle Social

• Accessíveis• Regulados

• Accessíveis• Regulados

Eixo Organizativo

Eixo Organizativo

• Vigilância• Promoção• Regulação• Investigação...

• Vigilância• Promoção• Regulação• Investigação...

SNSSNS

Cooperação OPS/OMSCooperação OPS/OMS

Fortalecimento Fortalecimento das FESPdas FESP

Renovação da Renovação da APSAPS

SNSSNS

Extensão da Extensão da Proteção Social em Proteção Social em

SaúdeSaúde

SNSSNS