1ª SÉRIE 2015_Direito Comercial e Legislação Societária
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PR-DEPPEC/DGRAD
Diretoria de Graduao
PLANO DE ENSINO
CURSO: Cincias Contbeis
DISCIPLINA: Direito Comercial e Legislao Societria
SRIE: 1 ano
TURMA(S): A e B
ANO LETIVO: 2015
PROFESSOR: Miguel Pedro Abudi Jnior
CARGA-HORRIA ANUAL: Terica: 72 Prtica:
1. EMENTA DA DISCIPLINA NO CURSO
Aspectos Introdutrios; O Empresrio; Sociedades; Dissoluo Parcial ou Total da Sociedade.
2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA NO CURSO
Proporcionar aos alunos a obteno de conhecimentos sobre mecanismos de anli-se, interpretao e aplicao das normas relativas ao Direito Comercial, Societrio e Falimentar.
3. PROGRAMA DA DISCIPLINA
3.1 Aspectos Introdutrios Origem do Direito Comercial Origem do Direito Empresarial Conceito de comrcio e comerciante Conceito de empresa e empresrio Personalidade fsica e jurdica Capacidade civil Legislao societria 3.2 O Empresrio Requisitos Direitos, deveres e prerrogativas Crimes e penalidades Empresrio estrangeiro 3.3 Sociedades Sociedade no-personificada (em comum, em conta de participao) Sociedade personificada (sociedade empresria e simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade annima, comandita por aes, cooperativas e coligadas) Administrao societria Contrato social 3.4 Dissoluo Parcial ou Total da Sociedade
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PR-DEPPEC/DGRAD
Diretoria de Graduao
Retirada de scios Excluso de scios Falecimento de scios Insolvncia Recuperao Empresarial Falncia
4. METODOLOGIA DE TRABALHO DO PROFESSOR NA DISCIPLINA
a) Aulas expositivo-dialogadas; b) Leituras dirigidas e debates de textos; c) Apresentao e discusso de temas especficos (individual e em grupos orienta-dos pelo professor); d) Atividade de grupos em sala.
5. AVALIAO DA DISCIPLINA NO CURSO
a) Prova bimestral (objetiva/discursiva) 0 a 7,0 pontos e Trabalhos (individual ou e em grupos) 0 a 3,0 pontos; b) Ou opcionalmente, 2 (duas) provas bimestrais (objetiva/discursiva) 0 a 10,0 pon-tos, ou ento, a primeira prova 3,0 pontos e a segunda 7,0 pontos, contendo a parte terica e parte prtica. A prova terica valer 40% e a prova prtica valer 60%.
6. BIBLIOGRAFIA BSICA DA DISCIPLINA
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avanado de Direito Comercial, 7 ed. So Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. FAZZIO JNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 16. ed. So Paulo: Atlas, 2015. MACIEL NETO, Pedro Benedito. Manual de direito comercial. Campinas: Bookseller, 2005.
7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DA DISCIPLINA
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuao empresarial. 7. ed. So Paulo: Atlas, 2015. v. 1. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societrio: sociedades simples e empresrias. 7 ed. So Paulo: Atlas, 2015. v. 2.
Miguel Pedro Abudi Jnior
Professor da disciplina
Cristina Hillen
Coordenadora do Curso