1ª lei de iniciativa popular da história de arraial entra em vigor

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cms.mediaplus.com.brcms.mediaplus.com.br/projetos/camaracarmorc/uploads/lei_texto/... · Art. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua ... Juliano Alves da Silva ... O imóvel depois

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P 272B-2017 · Igo 4 Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dla seguinte ao da sua publicação. A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes Jätorino, em 13 de zendo parte

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Diário Oficial - arapongas.pr.gov.br · ... Adolescente – CMDCA, em substituição ao ... Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

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(Entrada em vigor) Disposições Gerais...(Entrada em vigor) A presente Lei entra em vigor 15 dias após a sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Julho

(Entrada em vigor) Disposições Gerais...(Entrada em vigor) A presente Lei entra em vigor 15 dias após a sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 27 de Julho

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 21 de setembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL ...

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PODER EXECUTIVO - imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br · do titular MARCOS CÉSAR BRUNHOLI, em gozo de férias regulamentares. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Arraial 2014

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Guias On-Line Entra em vigor 02/Janeiro/2012. Acessar a Internet através do link:

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RESOLUÇÃO Nº 020/2013 CONEPE - Unemat - Tangará da Serratangara.unemat.br/wp-content/uploads/matriz_curricular_2013_2... · Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de

RESOLUÇÃO Nº 020/2013 CONEPE - Unemat - Tangará da Serratangara.unemat.br/wp-content/uploads/matriz_curricular_2013_2... · Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de

ARRAIAL TESTE

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 · Produtos e Madeira proveniente de plantaçöes florestais Exóticas (pinho e Eucalipto) Excluídas do pagamento A presente Ordem de Serviço entra em vigor imediatamente.

 · Produtos e Madeira proveniente de plantaçöes florestais Exóticas (pinho e Eucalipto) Excluídas do pagamento A presente Ordem de Serviço entra em vigor imediatamente.

Presencial Telefone Horárioprocedebahia.com.br/guanambi/publicacoes/Diario... · Art. 3º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia

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afirmar sobre esse novo instrumento ENFERMAGEM PMC ...cev.urca.br/cev/concursos/mauriti/pdf/Superior/ENFERMAGEM_PMC... · ENFERMAGEM PMC 21. (CONCURSO MAURITI/2018) ENTRA EM VIGOR

afirmar sobre esse novo instrumento ENFERMAGEM PMC ...cev.urca.br/cev/concursos/mauriti/pdf/Superior/ENFERMAGEM_PMC... · ENFERMAGEM PMC 21. (CONCURSO MAURITI/2018) ENTRA EM VIGOR

Arraial IEMP 2012

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Cefet MG Campus Varginha · Assistente em Administração Talita Alvarenga Ribeiro Assistente em Administração Luiz Escandiussi Neto Art. 30 — Esta designação entra em vigor

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MANUAL DE INSTRUÇÕES - controladoria.go.gov.br · 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua ... órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quando

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BOLETIM OFICIAL DO BANCO DE PORTUGAL · em vigor, consultável em Legislação e Nor- ... A presente Instrução entra em vigor no dia 5 de junho de 2018, com exceção das seguintes

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2014 arraial dinis

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PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p01.pdf · comemora o Dia Nacional da Cultura. ... Art.8º Esta Lei entra em vigor na data

PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161128/do20161128p01.pdf · comemora o Dia Nacional da Cultura. ... Art.8º Esta Lei entra em vigor na data

BELO HORIZONTEportal6.pbh.gov.br/dom/Files/dom5690 - assinado.pdf · Assistente Administrativo. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,

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