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1 Processos de Contratação e Direitos de PI (CPqD) Visão de uma Entidade de P&D e de IT (Inovação Tecnológica) Maria Fernanda S. R. de Castilhos Gerente da Gestão do Conhecimento
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Processos de Contratação e Direitos de PI (CPqD)
Visão de uma Entidade de P&D e de IT (Inovação Tecnológica)
Maria Fernanda S. R. de CastilhosGerente da Gestão do Conhecimento
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Tópicos
• Sobre o CPqD (2)
• Direitos de Propriedade Intelectual (5)
• Processos de Contratação (4)
• CPqD no Setor Elétrico (2)
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Uma organização focada na inovação com base em
Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs)
Aumento da competitividade e
inclusão digital do País
Com o objetivo de contribuir para
O CPqD
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Formas de atuação
Programa de P&D
Ação comercial
Criação de empresas
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Propriedade Intelectual (PI) e Inovação
• Direitos de PI são inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico
• Inovação possui papel reconhecido pela sociedade, especialmente em indústrias de alta tecnologia– Proporciona progresso técnico-científico– Transforma mercados
• Programas de P&D&IT envolvem grandes investimentos• “Proteção” aos investimentos
– Gestão da Propriedade Intelectual (PI)– Mais do que um assunto jurídico, PI é um assunto essencialmente
de negócios
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Propriedade Intelectual (PI) – Proteção do conhecimento
Propriedade intelectual
Propriedade industrial
Direito autoral= +
Marcas
Patentes
Desenho industrial (design)
Segredo
Indicações geográficas
+ Leis sui generis
Topografia de Circuito Integrado
Cultivares
Obras literárias, artísticas, científicas
Registros de programas de computador
Músicas, fotografias, imagens, recording
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Por que patentear (invento) ou registrar programa de computador?
• São instrumentos de proteção que garantem que os resultados de um P&D&IT cheguem “livres e desimpedidos” para exploração no mercado-alvo.– Permite a concretização da Inovação– Não infringe direitos de terceiros – Comprova resultados dos Programas de P&D
• Outros fatores relevantes– Reconhecimento como organização inovadora– Viabilização de parcerias – Exclusividade em determinado mercado– Incentivo ao compartilhamento do conhecimento
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A área de PI do CPqD
Gestão de ativos (patentes, marcas
e registros de software)
Suporte PI em propostas e
contratos
Levantamento doestado da técnica
Áreas de Mercado
e de P&D (do CPqD)
AssessoriaJurídica do CPqD
(INPI e internac.)
Técnico-comercial Legal
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Propriedade Intelectual e CPqD
• CPqD é organização focada em inovação resultados no mercado gerando capital intelectual
• Grande experiência em P&D e Inovação (realização nesses 35 anos)– Profissionais de importantes players do setor elétrico– Infraestrutura laboratorial (ensaios)– Conhecimento técnico acumulado
• Liberdade para aplicação do conhecimento técnico (protegido) de um projeto de P&D em outros projetos/serviços
• Propriedade Intelectual compartilhada – As partes se beneficiam com os royalties
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Processo de Contratação de serviços de P&D
Negociação pré-contratual(proposta)
Elaboração da minuta e aprovação do
contrato
Avaliação inicial
opcionalpela ANEEL
Processo de Contratação
Contrato P&Dassinado
Oportunidade
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Processo de Contratação de serviços de P&D
Negociação pré-contratual(proposta)
Elaboração da minuta e aprovação do
contrato
Avaliação inicial opcionalpela ANEEL
Processo de Contratação
• Não exigência do formato PRJ trouxe maior agilidade para o processo
• Ponto de atenção: limitação de caracteres pode comprometer a qualificação
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Processo de Contratação de serviços de P&D
Negociação pré-contratual(proposta)
Elaboração da minuta e aprovação do
contrato
Avaliação inicial
opcionalpela ANEEL
Processo de Contratação
• Tornou opcional a avaliação inicial da ANEEL maior autonomia para a Concessionária e agilidade nos processos
• Elaboração do Manual de P&D para o Setor Elétrico (2008) agilidade para as partes
• Pontos de atenção para próxima versão:
• Implementar melhorias já identificadas pelas partes executoras maior clareza
• Novas melhorias
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Processo de Contratação de serviços de P&D
Negociação pré-contratual(proposta)
Elaboração da minuta e aprovação do
contrato
Avaliação inicial opcionalpela ANEEL
Processo de Contratação
• Direitos de Propriedade Intelectual compartilhados entre as partes executoras– Amarras contratuais podem dificultar a inserção dos resultados no mercado, sua difusão na
sociedade e a concretização da inovação.
• Compra de equipamentos– Se o CPqD adquire, automaticamente os equipamentos são incorporados ao seu patrimônio. Por
ser uma fundação, o CPqD não pode fazer doação ou cessão de bens, apenas comodato.
• Modelo de Contrato de Prestação de Serviços versus Contrato de Prestação de Serviços de P&D
• Convênio ou Contrato de Prestação de Serviços de P&D– Penalidades Não condicionadas à ruptura ou descontinuação de serviços da concessionária
– Responsabilidades Limitadas a algum valor
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Acervo nacional de Propriedade Intelectual do CPqD
Acervo (nacional) CPqD
até 2006 2007 2008 2009 20102011
(até 31/07)Acervo total
Pedidos de patente depositados
281 6 5 7 16 19 334
Patentes concedidas
106 - 3 - - - 109
Registros de software
333 28 70 86 84 11 612
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Setor Elétrico: 11 pedidos de patentes
2006 a 2011: Total de pedidos de patente depositados pelo CPqD (Titularidade compartilhada com Concessionárias - Setor Elétrico)
7
2
0
4
19
6
16
54 3
110
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
2006 2007 2008 2009 2010 2011 (31/07)
To
tal d
e p
edid
os
de
pat
ente
dep
osi
tad
os
Total de pedidos de patente depositados CPqD (57)Total de pedidos de patentes relativos ao Setor Elétrico (11) *19%
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Obrigada!
Maria Fernanda S. R. CastilhosGerente da Gestão do ConhecimentoTel. (19) [email protected]
